Rol de Informações Classificadas

O Ato da Mesa Diretora n° 57/2016 – que dispõe sobre a aplicação da Lei distrital n° 4.990, de 12 de dezembro de 2012, no âmbito da CLDF – estabelece que:

"Art. 28. A CLDF publicará anualmente, até 1° de junho, em seu portal na internet e no DCL: _I - rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses; _II - rol das informações classificadas em cada grau de sigilo [...];"

Desde o início da vigência do AMD 57/2016, não houve desclassificação de informações. Portanto, não há rol disponível em relação a esse procedimento, considerando as informações classificadas observadas até 1º de junho de 2024.

O acesso às informações classificadas no período de 2017 a 2023, pode ser realizado mediante download dos róis disponibilizados nos arquivos abaixo. Nos anos de 2017 e 2018 não houve classificação ou desclassificação, conforme Memorando 01/2017-CPCI e Memorando 01/2018-CPCI

Data en bronnen

Extra Informatie

Veld Waarde
Laatst gewijzigd augustus 15, 2024, 22:25 (UTC)
Gecreëerd augustus 15, 2024, 22:23 (UTC)
Unidade Responsável: Comitê Permanente de Classificação das Informações