24 skupa podataka pronađeno

Empresas sancionadas administrativamente pela CLDF, nas hipóteses de impedimento de licitar e contratar, ou de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O Ato da Mesa Diretora n° 57/2016 – que regulamenta a aplicação da Lei distrital n° 4.990, de 12 de dezembro de 2012, no âmbito da CLDF – estabelece que: Art. 28. A CLDF...

Relação de compras da CLDF a partir de 2020. As compras de origem do comprasnet são apenas da modalidade pregão eletrônico. As compras obtidas do PNCP contemplam todas as...

Uma das principais atribuições dos parlamentos é a deliberação das diversas proposições. São os seguintes os tipos de proposições: PL - Projeto de Lei PLC - Projeto de Lei...