{"help": "https://dados.cl.df.gov.br/sq/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "f956c89c-641f-47a4-9456-e061a002d55b", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"EXERCÖCIO":"2021","TIPO DE PROCESSO":"Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI","UNIDADE PRODUTORA":"CPI-FEMINICIDIO","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissoes temporarias)","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":2,"EXERCÖCIO":"2021","TIPO DE PROCESSO":"Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI","UNIDADE PRODUTORA":"CPI-MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissoes temporarias)","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":3,"EXERCÖCIO":"2021","TIPO DE PROCESSO":"Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI","UNIDADE PRODUTORA":"CPI-SONEGACAO FISCAL","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissoes temporarias)","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":4,"EXERCÖCIO":"2021","TIPO DE PROCESSO":"Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI","UNIDADE PRODUTORA":"GVP","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissoes temporarias)","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":5,"EXERCÖCIO":"2021","TIPO DE PROCESSO":"Pessoal: Avaliacao em estagio probatorio","UNIDADE PRODUTORA":"SAD","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"ESTAGIO PROBATORIO. Inclusive avaliacao e resultado final (recrutamento, selecao e provimento de car?","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":6,"EXERCÖCIO":"2021","TIPO DE PROCESSO":"Pessoal: Avaliacao em estagio probatorio","UNIDADE PRODUTORA":"SAS","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"ESTAGIO PROBATORIO. Inclusive avaliacao e resultado final (recrutamento, selecao e provimento de car?","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":7,"EXERCÖCIO":"2022","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica","UNIDADE PRODUTORA":"SEASI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":8,"EXERCÖCIO":"2022","TIPO DE PROCESSO":"Pessoal: Avaliacao em Estagio Probatorio","UNIDADE PRODUTORA":"SAS","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"ESTAGIO PROBATORIO. Inclusive avaliacao e resultado final (recrutamento, selecao e provimento de car?","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":9,"EXERCÖCIO":"2022","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica","UNIDADE PRODUTORA":"SEASI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":10,"EXERCÖCIO":"2022","TIPO DE PROCESSO":"Pessoal: Imposto de renda retido na fonte - IRPF","UNIDADE PRODUTORA":"NJCI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Acesso ? Lei de acesso ? informacao - Art. 23, III, da Lei de Acesso ? Informacao.","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. IRPF (descontos e consignac„es)","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":11,"EXERCÖCIO":"2022","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica","UNIDADE PRODUTORA":"SEASI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":12,"EXERCÖCIO":"2022","TIPO DE PROCESSO":"Informatica:Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao","UNIDADE PRODUTORA":"SEINF","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Lei de Acesso ? 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Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"PROGRAMAS. SISTEMAS. REDES. Inclusive licenca e registro de uso e compra (informatica)","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":19,"EXERCÖCIO":"2022","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica","UNIDADE PRODUTORA":"SEASI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":20,"EXERCÖCIO":"2022","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Requisicao/ordem de servi‡o de inform tica","UNIDADE PRODUTORA":"SEASI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"Lei Acesso ? 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I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"PUBLICACAO DE MATERIAS NO DIARIO DA CAMARA LEGISLATIVA - DCL- inclusive solicitacao/autorizacao (doc?","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":31,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao","UNIDADE PRODUTORA":"CMI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"NOTAS TAQUIGRAFICAS (audi?ncias publicas)","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":32,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica","UNIDADE PRODUTORA":"CMI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. 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Incluem-se convocac„es, cancelamentos?","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":37,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Administracao Geral: Governanca e Gestao","UNIDADE PRODUTORA":"DICOM","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"DIVULGACAO INTERNA (comunicacao social)","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":38,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Administracao Geral: Governanca e Gestao","UNIDADE PRODUTORA":"DICOM","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. 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Incluem-se convocac„es, cancelamentos?","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":41,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Administracao Geral: Governanca e Gestao","UNIDADE PRODUTORA":"GAB DEP ROOSEVELT","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":42,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Pessoal: Denuncia, sindicŸncia, inquerito para apuracao de responsabilidade","UNIDADE PRODUTORA":"GP","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"DENUNCIA. SINDICANCIA. INQUERITO (apuracao de responsabilidade e acao disciplinar)","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":43,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Imovel: Distribuicao, redistribuicao e uso de salas e outros espacos da CLDF","UNIDADE PRODUTORA":"NAJC","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"DISTRIBUICAO, REDISTRIBUICAO E USO DE SALAS E OUTROS ESPACOS DA CLDF). Inclusive estudos, solicitac„?","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":44,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao","UNIDADE PRODUTORA":"NTO","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"NOTAS TAQUIGRAFICAS","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":45,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Ouvidoria: denuncias","UNIDADE PRODUTORA":"OUV","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":46,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI","UNIDADE PRODUTORA":"SACT","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI (comissoes temporarias)","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":47,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Pessoal: Declaracao de Imposto de Renda","UNIDADE PRODUTORA":"SAPLE","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"ASSENTAMENTO INDIVIDUAL. CADASTRO. Incluem-se documentos referentes ? vida funcional do servidor, be?","CATEGORIA DE SIGILO":"Sigiloso","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":48,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Seguranca: Controle de acesso a areas restritas (plenario, galerias, etc)","UNIDADE PRODUTORA":"SEASI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"CONTROLE DE ACESSO A AREAS RESTRITAS (controle de acesso ?s depend?ncias da CLDF)","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":49,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica","UNIDADE PRODUTORA":"SEASI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":50,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao","UNIDADE PRODUTORA":"SEATI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"NOTAS TAQUIGRAFICAS","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":51,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao","UNIDADE PRODUTORA":"SEATI","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"NOTAS TAQUIGRAFICAS","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":52,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Material: Aquisicao de material permanente","UNIDADE PRODUTORA":"SEINF","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"COMPRA ( aquisicao de material permanente)","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":53,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao","UNIDADE PRODUTORA":"SEINF","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"NOTAS TAQUIGRAFICAS (audi?ncias publicas)","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":54,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Imovel: Obras de Construcao, reforma, recuperacao ou restauracao","UNIDADE PRODUTORA":"SEINF","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"OBRAS. Inclui Parecer Tecnico, Termo de Garantias Financeiras de Construcao e Reforma de Bem Imovel?","CATEGORIA DE SIGILO":"Restrito","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":""},{"_id":55,"EXERCÖCIO":"2023","TIPO DE PROCESSO":"Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao","UNIDADE PRODUTORA":"SEINF","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. 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DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU","CATEGORIA DE SIGILO":"SIGILOSO","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":"00001-00033466/2024-49"},{"_id":97,"EXERCÖCIO":"2024","TIPO DE PROCESSO":"Seguranca: Registro de ocorrencia policial","UNIDADE PRODUTORA":"DIPOL","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU","CATEGORIA DE SIGILO":"SIGILOSO","PRAZO DE SIGILO":"","NUMERO DO PROCESSO":"00001-00032628/2024-21"},{"_id":98,"EXERCÖCIO":"2024","TIPO DE PROCESSO":"Seguranca: Registro de ocorrencia policial","UNIDADE PRODUTORA":"GAB DEP DANIEL DONIZET","FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO":"SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais, conforme AMD n› 57/2016, art. 26, inc. I","CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA":"DEMANDAS. 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