<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><ANO DE PRODUCAO>2021</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CPI-FEMINICIDIO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligência, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissões temporarias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="2"><ANO DE PRODUCAO>2021</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CPI-MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligência, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissões temporarias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="3"><ANO DE PRODUCAO>2021</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CPI-SONEGACAO FISCAL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligência, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissões temporarias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="4"><ANO DE PRODUCAO>2021</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GVP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligência, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissões temporarias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="5"><ANO DE PRODUCAO>2021</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Avaliacao em estagio probatorio</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SAD</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligência, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ESTAGIO PROBATORIO. Inclusive avaliacao e resultado final (recrutamento, selecao e provimento de car…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="6"><ANO DE PRODUCAO>2021</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Avaliacao em estagio probatorio</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SAS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligência, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ESTAGIO PROBATORIO. Inclusive avaliacao e resultado final (recrutamento, selecao e provimento de car…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="7"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="8"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Avaliacao em Estagio Probatorio</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SAS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligência, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ESTAGIO PROBATORIO. Inclusive avaliacao e resultado final (recrutamento, selecao e provimento de car…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="9"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="10"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Imposto de renda retido na fonte - IRPF</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NJCI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Acesso à Lei de acesso à informacao - Art. 23, III, da Lei de Acesso à Informacao.</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. IRPF (descontos e consignacões)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="11"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="12"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei de Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (audiências publicas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="13"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (audiências publicas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="14"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="15"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="16"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Confeccao de cracha e identidade funcional</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SERVIDORES - Inclusive confeccao de cracha e identidade funcional (cadastro e controle de pessoas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="17"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="18"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Aquisicao, registro de uso e licenca de programas, sistemas e redes</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROGRAMAS. SISTEMAS. REDES. Inclusive licenca e registro de uso e compra (informatica)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="19"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="20"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="21"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Arquivo: Protocolo, recepcao, tramitacao e expedicao de documentos</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP EDUARDO PEDROSA</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolucao à origem.…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="22"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Imposto de renda retido na fonte - IRPF</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP ROOSEVELT</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. IRPF (descontos e consignacões)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="23"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Licenca tratamento de saude (inclusive pericia medica)</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP CHICO VIGILANTE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>TRATAMENTO DE SAUDE. Inclusive pericia medica (licencas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="24"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Licenca abono de ponto anual</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ABONO DE PONTO ANUAL (licencas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="25"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>ELEGIS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="26"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Organizacao e Funcionamento: Relatorio de atividades</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>RELATORIOS DE ATIVIDADES (estrutura organizacional)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="27"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Organizacao e Funcionamento: Relatorio de atividades</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>RELATORIOS DE ATIVIDADES (estrutura organizacional)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="28"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="29"><ANO DE PRODUCAO>2022</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Fascal: requerimento geral</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CAS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ATENDIMENTO DE ASSOCIADO (inclusive guias, autorizacao de atendimento e requerimento de associado)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="30"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Documentacao e informacao: Publicacao de materias no Diario da Câmara Legislativa</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PUBLICACAO DE MATERIAS NO DIARIO DA CÂMARA LEGISLATIVA - DCL- inclusive solicitacao/autorizacao (doc…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="31"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (audiências publicas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="32"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="33"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="34"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="35"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrência policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>COPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligência, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="36"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DICOM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>REUNIÕES DA COMISSAO DE PRODUCAO RURAL E ABASTECIMENTO - CPRA. Incluem-se convocacões, cancelamentos…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="37"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DICOM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DIVULGACAO INTERNA (comunicacao social)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="38"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DICOM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>USO DE SALAS E OUTROS ESPACOS DA CLDF (bens imoveis)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="39"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DICOM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLITICA DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A DOCUMENTOS E INFORMACÕES - LEI DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="40"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DICOM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>REUNIÕES DA COMISSAO DE PRODUCAO RURAL E ABASTECIMENTO - CPRA. Incluem-se convocacões, cancelamentos…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="41"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP ROOSEVELT</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligência, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="42"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicância, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligência, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENUNCIA. SINDICÂNCIA. INQUERITO (apuracao de responsabilidade e acao disciplinar)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="43"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Imovel: Distribuicao, redistribuicao e uso de salas e outros espacos da CLDF</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NAJC</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DISTRIBUICAO, REDISTRIBUICAO E USO DE SALAS E OUTROS ESPACOS DA CLDF). Inclusive estudos, solicitacõ…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="44"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NTO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="45"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligência, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="46"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SACT</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligência, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI (comissões temporarias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="47"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Declaracao de Imposto de Renda</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SAPLE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ASSENTAMENTO INDIVIDUAL. CADASTRO. Incluem-se documentos referentes à vida funcional do servidor, be…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="48"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Controle de acesso a areas restritas (plenario, galerias, etc)</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>CONTROLE DE ACESSO A AREAS RESTRITAS (controle de acesso às dependências da CLDF)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="49"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="50"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEATI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="51"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEATI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="52"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Material: Aquisicao de material permanente</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMPRA ( aquisicao de material permanente)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="53"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (audiências publicas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="54"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Imovel: Obras de Construcao, reforma, recuperacao ou restauracao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>OBRAS. Inclui Parecer Tecnico, Termo de Garantias Financeiras de Construcao e Reforma de Bem Imovel…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="55"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="56"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Aquisicao de solucões e servicos em tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="57"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="58"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="59"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="60"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="61"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="62"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Aquisicao, registro de uso e licenca de programas, sistemas e redes</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROGRAMAS. SISTEMAS. REDES. Inclusive licenca e registro de uso e compra (informatica)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="63"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="64"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Organizacao e Funcionamento: Reuniao administrativa</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>REGIMENTO INTERNO (organizacao e funcionamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="65"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.03- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>Sistema de Informacao</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="66"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.03- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="67"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.03- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="68"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Adicional de qualificacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CAS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ADICIONAL DE QUALIFICACAO (vantagens pessoais; adicionais e incorporacões</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="69"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CAS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTÊNCIA TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="70"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="71"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: solicitacões</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="72"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: solicitacões</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="73"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="74"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="75"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="76"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="77"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="78"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="79"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="80"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="81"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="82"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="83"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="84"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="85"><ANO DE PRODUCAO>2023</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Assessoria e Consultoria Juridica: Notas tecnicas, pareceres e orientacões/analises juridicas</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso à Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ATAS E NOTAS TAQUIGRAFICAS (comissões parlamentares de inquerito - CPI)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="86"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00051345/2024-89</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="87"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00049602/2024-12</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="88"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTENCIA TECNICA. INCLUSIVE REQUISICAO DE SERVICOS, ORDEM DE SERVICO (INFORMATIC…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00047611/2024-79</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="89"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEATI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTENCIA TECNICA. INCLUSIVE REQUISICAO DE SERVICOS, ORDEM DE SERVICO (INFORMATIC…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00044060/2024-91</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="90"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00043252/2024-81</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="91"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00038017/2024-97</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="92"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00035268/2024-10</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="93"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00034995/2024-60</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="94"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Controle de frequencia</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SAM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.02- Analise de risco, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>CONTROLE DE FREQUENCIA INCLUEM-SE FOLHA E ATESTADO DE FREQUENCIA, BANCO DE HORAS, BOLETIM DE OCORREN…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00033897/2024-13</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="95"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00033745/2024-11</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="96"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00033466/2024-49</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="97"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00032628/2024-21</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="98"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP DANIEL DONIZET</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16- Seguranca dos Deputados Distritais, conforme AMD n° 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00032672/2024-31</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="99"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP DANIEL DONIZET</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00032681/2024-22</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="100"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00028753/2024-37</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="101"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00027546/2024-65</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="102"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00026219/2024-96</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="103"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00026251/2024-71</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="104"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Aquisicao de solucões e servicos em tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (AUDIENCIAS PUBLICAS)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00025999/2024-57</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="105"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Aquisicao de solucões e servicos em tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (AUDIENCIAS PUBLICAS)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00020749/2024-21</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="106"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00018323/2024-15</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="107"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00017057/2024-03</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="108"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP PAULA BELMONTE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ARMAZENAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE. INCLUSIVE REQUISICAO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS,…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00016623/2024-51</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="109"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP PAULA BELMONTE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. INCLUSIVE DESPACHO DE DEVOLUCAO À ORIGEM.…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00016623/2024-51</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="110"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP PAULA BELMONTE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. INCLUSIVE DESPACHO DE DEVOLUCAO À ORIGEM.…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00016630/2024-53</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="111"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicância, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CPTCE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.12- Prevencao e repressao a infracões, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. II</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENUNCIA. SINDICÂNCIA. INQUERITO (APURACAO DE RESPONSABILIDADE E ACAO DISCIPLINAR)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00012090/2024-39</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="112"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicância, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>EXTERNO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENUNCIA. SINDICÂNCIA. INQUERITO (APURACAO DE RESPONSABILIDADE E ACAO DISCIPLINAR)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00600-00002654/2024-85</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="113"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicância, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>EXTERNO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. INCLUSIVE DESPACHO DE DEVOLUCAO À ORIGEM.…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00600-00002654/2024-85</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="114"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTENCIA TECNICA. INCLUSIVE REQUISICAO DE SERVICOS, ORDEM DE SERVICO (INFORMATIC…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00009585/2024-81</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="115"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP JOaO CARDOSO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16- Seguranca dos Deputados Distritais, conforme AMD n° 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. INCLUSIVE DESPACHO DE DEVOLUCAO À ORIGEM.…</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00006132/2024-01</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="116"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP JOaO CARDOSO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16- Seguranca dos Deputados Distritais, conforme AMD n° 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00006132/2024-01</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="117"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Assessoria e Consultoria Juridica: Atendimento requisicao, ordem e decisao judicial e administrativa</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DGP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ATAS E NOTAS TAQUIGRAFICAS (COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO - CPI)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00004544/2024-06</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="118"><ANO DE PRODUCAO>2024</ANO DE PRODUCAO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente à tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (AUDIENCIAS PUBLICAS)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00001574/2024-52</NUMERO DO PROCESSO></row>
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