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    [1,"PL",1017,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-TÁXI DESTINADO ÀS PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [2,"PL",1018,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE BROMETO DE METILA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [3,"PL",1019,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO"],
    [4,"PL",1020,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE QUE AS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL DEVERÃO OFERECER EM SUAS INSTALAÇÕES"],
    [5,"PL",1021,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO E DE USO MÚLTIPLO BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [6,"PL",1022,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O PATRONO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [7,"PL",1023,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E VALORES POR MOTOCICLETAS DO DISTRITO FEDERAL - STPM/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [8,"PL",1024,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR"],
    [9,"PL",1025,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.171"],
    [10,"PL",1026,2004,"2004-02-03T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DE AFROS-DESCENDENTES NAS PEÇAS PÚBLICITÁRIAS DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [11,"PL",1027,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL OCUPACIONAL E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [12,"PL",1028,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"CRIA A CAPELANIA CARCERÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [13,"PL",1029,2004,"2004-02-03T00:00:00","Apensado","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS PELOS SHOPPINGS CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [14,"PL",1030,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELO ATRASO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS"],
    [15,"PL",1031,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O SERVIÇO DE DEFENSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [16,"PL",1032,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INSTITUI LINHA DE CRÉDITO NO BANCO DE BRASÍLIA S/A COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [17,"PL",1033,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL NOVACAP"],
    [18,"PL",1034,2004,"2004-02-03T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [19,"PL",1035,2004,"2004-02-03T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E SINAIS ACÚSTICOS"],
    [20,"PL",1036,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO"],
    [21,"PL",1037,2004,"2004-02-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",3816,2006,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE CONTEINERS E CAÇAMBAS PARA COLETA DE LIXO E ENTULHOS DISPOSTOS NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [22,"PL",1038,2004,"2004-02-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O ACESSO A PRÓPRIOS ARTÍSTICO-ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A DOADORES DE SANGUE."],
    [23,"PL",1039,2004,"2004-02-04T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DE MAIO COMO O 'DIA DA MÃE-CRECHEIRA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [24,"PL",1040,2004,"2004-02-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII"],
    [25,"PL",1041,2004,"2004-02-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",3437,2004,"\"DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO A INTERNET"],
    [26,"PL",1042,2004,"2004-02-05T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADES DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTO AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [27,"PL",1043,2004,"2004-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA RA - XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [28,"PL",1044,2004,"2004-02-05T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 2.725"],
    [29,"PL",1045,2004,"2004-02-05T00:00:00","Promulgado","","LEI",3677,2005,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [30,"PL",1046,2004,"2004-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL À SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES DO DISTRITO FEDERAL."],
    [31,"PL",1047,2004,"2004-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO DE 2003 E JANEIRO DE 2004."],
    [32,"PL",1048,2004,"2004-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O BALANÇO SOCIAL PARA AS EMPRESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [33,"PL",1049,2004,"2004-02-10T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"VEDA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS EM ÁREAS RESERVADAS PARA FUMANTES CONFORME ESTABELECE A LEI 1162/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [34,"PL",1050,2004,"2004-02-10T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE SENTENCIADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF"],
    [35,"PL",1051,2004,"2004-02-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 13 E 14 DA LEI 414"],
    [36,"PL",1052,2004,"2004-02-10T00:00:00","Sancionado","","LEI",3489,2004,"\"INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1254"],
    [37,"PL",1053,2004,"2004-02-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS"],
    [38,"PL",1054,2004,"2004-02-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS PRINCIPAIS E EM TODO O SISTEMA VIÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS"],
    [39,"PL",1055,2004,"2004-02-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA"],
    [40,"PL",1056,2004,"2004-02-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DF."],
    [41,"PL",1057,2004,"2004-02-10T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DF."],
    [42,"PL",1058,2004,"2004-02-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REVOGA AS LEIS 3127"],
    [43,"PL",1059,2004,"2004-02-17T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [44,"PL",1060,2004,"2004-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DAS ÁGUAS COMERCIALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL."],
    [45,"PL",1061,2004,"2004-02-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",4095,2008,"\"CRIA O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DISLEXIA - PIAD"],
    [46,"PL",1062,2004,"2004-02-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",3941,2007,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS"],
    [47,"PL",1063,2004,"2004-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DETERMINA O REGISTRO DO ÍNDICE APGAR NO PRONTUÁRIO DO RECÉM-NASCIDO E NO CARTÃO DA CRIANÇA."],
    [48,"PL",1064,2004,"2004-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO CAMPEÃ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [49,"PL",1065,2004,"2004-02-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",3949,2007,"CRIA O 'BANCO DO LIVRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [50,"PL",1066,2004,"2004-02-17T00:00:00","Promulgado","","LEI",3586,2005,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES)"],
    [51,"PL",1067,2004,"2004-02-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",3523,2005,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DA MAÇONARIA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [52,"PL",1068,2004,"2004-02-17T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A PARADA DE TAXISTAS NOS POSTOS DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [53,"PL",1069,2004,"2004-02-17T00:00:00","Apensado","","",0,0,"INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [54,"PL",1070,2004,"2004-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.096"],
    [55,"PL",1071,2004,"2004-02-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3347,2004,"\"CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA PARA INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [56,"PL",1072,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [57,"PL",1073,2004,"2004-02-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3544,2005,"\"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE GASOLINA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"],
    [58,"PL",1074,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISCIPLINA A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS INSTALADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS "],
    [59,"PL",1075,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [60,"PL",1076,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO"],
    [61,"PL",1077,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS TANQUES SUBTERRÂNEOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E NOS GASODUTOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU DE EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [62,"PL",1078,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM HOSPITAIS"],
    [63,"PL",1079,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"OBRIGA OS CONDOMÍNIOS FECHADOS A AUMENTAREM SUAS DIMENSÕES DE ENTRADA E SAÍDA"],
    [64,"PL",1080,2004,"2004-02-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",4027,2007,"\"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES"],
    [65,"PL",1081,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [66,"PL",1082,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO ÂMBITO DO DF."],
    [67,"PL",1083,2004,"2004-02-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS RODOVIAS DO DF."],
    [68,"PL",1084,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA VISTORIA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI)."],
    [69,"PL",1085,2004,"2004-03-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",3344,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"],
    [70,"PL",1086,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA."],
    [71,"PL",1087,2004,"2004-03-02T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO METRÔ-DF."],
    [72,"PL",1088,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE OS REQUISITOS A SEREM CUMPRIDOS PARA ACESSO A ATIVIDADE DE TRANSPORTE"],
    [73,"PL",1089,2004,"2004-03-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.768"],
    [74,"PL",1090,2004,"2004-03-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.362"],
    [75,"PL",1091,2004,"2004-03-02T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [76,"PL",1092,2004,"2004-03-02T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS"],
    [77,"PL",1093,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DA ÁRVORES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [78,"PL",1094,2004,"2004-03-02T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO DISTRITO FEDERAL."],
    [79,"PL",1095,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [80,"PL",1096,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A RESSARCIR O DISTRITO FEDERAL PELAS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS"],
    [81,"PL",1097,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DA LISTA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELAS POLICIAS MILITAR E CIVIL"],
    [82,"PL",1098,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"OBRIGA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA QUE REALIZAM IMPLANTE DE SILICONE A PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AOS SEUS PACIENTES."],
    [83,"PL",1099,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS SUSPENSOS."],
    [84,"PL",1100,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"ESTEBELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS ELETRÔNICAS NOS LOCAIS  QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [85,"PL",1101,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS E A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO"],
    [86,"PL",1102,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA"],
    [87,"PL",1103,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REPAROS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL"],
    [88,"PL",1104,2004,"2004-03-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DOENTES EM AMBULÂNCIAS PARTICULARES"],
    [89,"PL",1105,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INSTITUI O CERTIFICADO 'SELO-SOLIDARIEDADE' ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA."],
    [90,"PL",1106,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO"],
    [91,"PL",1107,2004,"2004-03-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL"],
    [92,"PL",1108,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DOS PAGAMENTOS QUE MENCIONA"],
    [93,"PL",1109,2004,"2004-03-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ITINERÁRIO EM PONTOS DE ÔNIBUS."],
    [94,"PL",1110,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ACRESCENTA O § 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.171"],
    [95,"PL",1111,2004,"2004-03-04T00:00:00","Apensado","","",0,0,"ANISTIA SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP."],
    [96,"PL",1112,2004,"2004-03-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CATEDRAL DE BRASÍLIA."],
    [97,"PL",1113,2004,"2004-03-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ISENTA O PAGAMENTO DAS TAXAS DE TARIFAS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA A CATEDRAL DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS."],
    [98,"PL",1114,2004,"2004-03-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INSTITUI PRAZO DE CARÊNCIA PARA ENTRADA EM VIGOR DO REJUSTE DE TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [99,"PL",1115,2004,"2004-03-04T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS."],
    [100,"PL",1116,2004,"2004-03-04T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"PROIBE O USO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS SEM DISPOSITIVO DE  SEGURANÇA QUE IMPEÇA A SUA REUTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [101,"PL",1117,2004,"2004-03-04T00:00:00","Apensado","","",0,0,"ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [102,"PL",1118,2004,"2004-03-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA"],
    [103,"PL",1119,2004,"2004-03-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3348,2004,"\"ALTERA A LEI Nº 3.053"],
    [104,"PL",1120,2004,"2004-03-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3366,2004,"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO."],
    [105,"PL",1121,2004,"2004-03-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3349,2004,"ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [106,"PL",1122,2004,"2004-03-09T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"],
    [107,"PL",1123,2004,"2004-03-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"INSTITUI O 'SELO QUALIDADE AMBIENTAL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [108,"PL",1124,2004,"2004-03-09T00:00:00","Promulgado","","LEI",3966,2007,"\"IMPEDE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ESTABELEÇAM"],
    [109,"PL",1125,2004,"2004-03-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS RISCOS DE TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [110,"PL",1126,2004,"2004-03-09T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [111,"PL",1127,2004,"2004-03-10T00:00:00","Sancionado","","LEI",3389,2004,"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE MENCIONA."],
    [112,"PL",1128,2004,"2004-03-10T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO"],
    [113,"PL",1129,2004,"2004-03-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."],
    [114,"PL",1130,2004,"2004-03-10T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE TELEFONES DE ÓRGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE URBANO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [115,"PL",1131,2004,"2004-03-10T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS"],
    [116,"PL",1132,2004,"2004-03-10T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA QUE INDUZA AO USO DO FUMO E DO ÁLCOOL NA PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [117,"PL",1133,2004,"2004-03-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [118,"PL",1134,2004,"2004-03-10T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [119,"PL",1135,2004,"2004-03-10T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS MÁXIMOS DE RADIAÇÃO DECORRENTE DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL EM LOGRADOUROUS PÚBLICOS E RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [120,"PL",1136,2004,"2004-03-10T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [121,"PL",1137,2004,"2004-03-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS 1585 DE 24 DE JULHO DE 1997"],
    [122,"PL",1138,2004,"2004-03-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3754,2006,"\"AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [123,"PL",1139,2004,"2004-03-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3355,2004,"\"ALTERA A LEI Nº 3.318"],
    [124,"PL",1140,2004,"2004-03-16T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES."],
    [125,"PL",1141,2004,"2004-03-16T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA 'RONDA ESCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [126,"PL",1142,2004,"2004-03-16T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM NORMAS RELATIVAS À FORMA DE RECEBIMENTO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [127,"PL",1143,2004,"2004-03-16T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [128,"PL",1144,2004,"2004-03-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO."],
    [129,"PL",1145,2004,"2004-03-16T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS"],
    [130,"PL",1146,2004,"2004-03-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3901,2006,"\"INSTITUI O DIA DO YÔGA"],
    [131,"PL",1147,2004,"2004-03-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA."],
    [132,"PL",1148,2004,"2004-03-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3524,2005,"DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA EMBAIXADA DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [133,"PL",1149,2004,"2004-03-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3875,2006,"\"ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO"],
    [134,"PL",1150,2004,"2004-03-17T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS"],
    [135,"PL",1151,2004,"2004-03-17T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO TABACO E DO ÁLCOOL"],
    [136,"PL",1152,2004,"2004-03-17T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [137,"PL",1153,2004,"2004-03-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",3525,2005,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'PRAÇA DOS ESTADOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX"],
    [138,"PL",1154,2004,"2004-03-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",3501,2004,"\"INSTITUI A INCLUSÃO DE EMPRESA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE"],
    [139,"PL",1155,2004,"2004-03-17T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"CRIA A CASA DE PARTO DE BRASÍLIA"],
    [140,"PL",1156,2004,"2004-03-17T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISO AOS PORTADORES DE MARCAPASSO NAS PORTAS EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [141,"PL",1157,2004,"2004-03-17T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO"],
    [142,"PL",1158,2004,"2004-03-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO NO LOCAL QUE MENCIONA"],
    [143,"PL",1159,2004,"2004-03-23T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A TRADICIONAL    QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE 31 DE DEZEMBRO NA PONTE JK"],
    [144,"PL",1160,2004,"2004-03-23T00:00:00","Promulgado","","LEI",3572,2005,"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SDDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [145,"PL",1161,2004,"2004-03-23T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO"],
    [146,"PL",1162,2004,"2004-03-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO"],
    [147,"PL",1163,2004,"2004-03-23T00:00:00","Sancionado","","LEI",3724,2005,"\"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE DESCARGA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO"],
    [148,"PL",1164,2004,"2004-03-23T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE HOTELARIA E TURISMO COMO CONTEÚDO OPCIONAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO."],
    [149,"PL",1165,2004,"2004-03-23T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA"],
    [150,"PL",1166,2004,"2004-03-23T00:00:00","Sancionado","","LEI",3363,2004,"INCLUI A FESTA DOS ESTADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [151,"PL",1167,2004,"2004-03-23T00:00:00","Sancionado","","LEI",3343,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [152,"PL",1168,2004,"2004-03-25T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CICLISTA USUÁRIO DAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [153,"PL",1169,2004,"2004-03-25T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DÁ O NOME DE 'EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO' AO VIADUTO SOBRE A BR 040"],
    [154,"PL",1170,2004,"2004-03-30T00:00:00","Retirado","","",0,0,"OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMARA DE VÍDEO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [155,"PL",1171,2004,"2004-03-30T00:00:00","Sancionado","","LEI",3899,2006,"DISPÕE SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [156,"PL",1172,2004,"2004-03-30T00:00:00","Promulgado","","LEI",3582,2005,"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [157,"PL",1173,2004,"2004-03-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE A ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL EM EDITAIS DE CONCURSOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA"],
    [158,"PL",1174,2004,"2004-03-30T00:00:00","Promulgado","","LEI",3919,2006,"\"ALTERA A LEI Nº 2.105"],
    [159,"PL",1175,2004,"2004-03-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NO DISTRITO FEDERAL."],
    [160,"PL",1176,2004,"2004-03-30T00:00:00","Sancionado","","LEI",4398,2009,"INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS INERENTES À PRÁTICA DE TATUAGEM E BODY PIERCING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [161,"PL",1177,2004,"2004-03-31T00:00:00","Sancionado","","LEI",3365,2004,"CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DF - ADASA/DF E OS CARGOS DE PESSOAL NELA LOTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [162,"PL",1178,2004,"2004-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM SEMINÁRIOS"],
    [163,"PL",1179,2004,"2004-03-31T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO IPTU E DA TLP"],
    [164,"PL",1180,2004,"2004-03-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL"],
    [165,"PL",1181,2004,"2004-04-01T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAR OU REGISTRAR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR EM BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES."],
    [166,"PL",1182,2004,"2004-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DESTINADOS AO RECREIO"],
    [167,"PL",1183,2004,"2004-04-01T00:00:00","Sancionado","","LEI",3942,2007,"\"INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA"],
    [168,"PL",1184,2004,"2004-03-31T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS"],
    [169,"PL",1185,2004,"2004-04-06T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR PORTADOR DO VÍRUS HIV"],
    [170,"PL",1186,2004,"2004-04-06T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [171,"PL",1187,2004,"2004-04-06T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O FLUXO DE VEÍCULOS NO EIXO RODOVIÁRIO SUL E NORTE AOS DOMINGOS E FERIADOS."],
    [172,"PL",1188,2004,"2004-04-06T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"SUPRIME A ALÍNEA 'A' DO INCISO VIII DO ART. 5º DA LEI Nº 2.510"],
    [173,"PL",1189,2004,"2004-04-06T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEPATITE C NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [174,"PL",1190,2004,"2004-04-06T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTA"],
    [175,"PL",1191,2004,"2004-04-13T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [176,"PL",1192,2004,"2004-04-13T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - INSTITUTO PROMOCIONAL MADALENA CAPUTO."],
    [177,"PL",1193,2004,"2004-04-13T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E FUGA DE INCÊNDIO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [178,"PL",1194,2004,"2004-04-13T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"OBRIGA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR 'SEMÁFOROS TEMPORIZADOS' EM LOCAIS ONDE HOUVER FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA."],
    [179,"PL",1195,2004,"2004-04-13T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"PERMITE A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PRESTADA POR RESTAURANTES COMUNITÁRIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [180,"PL",1196,2004,"2004-04-13T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS O TEXTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [181,"PL",1197,2004,"2004-04-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",3367,2004,"\"REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA"],
    [182,"PL",1198,2004,"2004-04-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",3351,2004,"\"INSTITUI E ALTERA GRATIFICAÇÕES"],
    [183,"PL",1199,2004,"2004-04-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",3354,2004,"REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [184,"PL",1200,2004,"2004-04-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",3353,2004,"\"ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [185,"PL",1201,2004,"2004-04-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",3383,2004,"\"REGULA A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE EFEITOS FINANCEIROS DAS RELAÇÕES DECORRENTES DE AUTORIZAÇÕES RELACIONADAS ÀS TARIFAS DE QUE TRATAM A LEI E DECRETOS QUE MENCIONAM"],
    [186,"PL",1202,2004,"2004-04-15T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS EMITIREM BOLETO DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA"],
    [187,"PL",1203,2004,"2004-04-15T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PARADA E IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TÁXIS EM BARREIRAS POLICIAIS E BLITZ NO ÂMBITO DO DF."],
    [188,"PL",1204,2004,"2004-04-15T00:00:00","Promulgado","","LEI",3470,2004,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE CEP EM TODAS AS PLACAS DE INDICAÇÃO DE QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DF."],
    [189,"PL",1205,2004,"2004-04-15T00:00:00","Sancionado","","LEI",3433,2004,"\"ASSEGURA"],
    [190,"PL",1206,2004,"2004-04-15T00:00:00","Sancionado","","LEI",4096,2008,"\"DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO"],
    [191,"PL",1207,2004,"2004-04-15T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NAS CONTAS E FATURAS EMITIDAS PELA CAESB."],
    [192,"PL",1208,2004,"2004-04-15T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"ESTABELECE RESTRIÇÕES ÀS EMPRESAS QUE OPTAREM POR TRATAMENTO DIFERENCIADO DE SALÁRIO PARA HOMEM E MULHER QUE OCUPEM O MESMO CARGO E EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO."],
    [193,"PL",1209,2004,"2004-04-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ASSEGURA O USO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM UNIDADES HABITACIONAIS"],
    [194,"PL",1210,2004,"2004-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI)."],
    [195,"PL",1211,2004,"2004-04-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF DE PRESERVATIVOS FEMININOS."],
    [196,"PL",1212,2004,"2004-04-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO DF."],
    [197,"PL",1213,2004,"2004-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.269"],
    [198,"PL",1214,2004,"2004-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI O PROGRAMA BRASÍLIA DO PEDESTRE COM A FINALIDADE DE INDICAR ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE VIAS PARA PEDESTRES NO DF."],
    [199,"PL",1215,2004,"2004-04-15T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DECLARA O PINHEIRO PODOCARPUS SELLOWII A ÁRVORE SÍMBOLO DO PARQUE DO GUARÁ."],
    [200,"PL",1216,2004,"2004-04-15T00:00:00","Promulgado","","LEI",3471,2004,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DF."],
    [201,"PL",1217,2004,"2004-04-15T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 10.741"],
    [202,"PL",1218,2004,"2004-04-20T00:00:00","Sancionado","","LEI",3398,2004,"INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF O SERVIÇO VOLUNTÁRIO."],
    [203,"PL",1219,2004,"2004-04-20T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [204,"PL",1220,2004,"2004-04-20T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL"],
    [205,"PL",1221,2004,"2004-04-20T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TRATA DA CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DF."],
    [206,"PL",1222,2004,"2004-04-20T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES A METRAGEM DA ÁREA PRIVATIVA E DA ÁREA ÚTIL DOS IMÓVEIS."],
    [207,"PL",1223,2004,"2004-04-20T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO-ESCOLAS DO DF PROMOVEREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [208,"PL",1224,2004,"2004-04-20T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF."],
    [209,"PL",1225,2004,"2004-04-20T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA MESMA ESCALA O DESENHO DO PROJETO E DO MOBILIÁRIO"],
    [210,"PL",1226,2004,"2004-04-20T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE VALORES NO DF."],
    [211,"PL",1227,2004,"2004-04-20T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E REGULAMENTA A VENDA E UTILIZAÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF."],
    [212,"PL",1228,2004,"2004-04-20T00:00:00","Sancionado","","LEI",3415,2004,"\"VEDA O LANÇAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DE OPERADORAS TELEFÔNICAS NOS CADASTROS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA"],
    [213,"PL",1229,2004,"2004-04-20T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [214,"PL",1230,2004,"2004-04-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",3636,2005,"\"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO"],
    [215,"PL",1231,2004,"2004-04-27T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALOJAMENTOS NOS LOCAIS DE SERVIÇOS DE PLANTÃO."],
    [216,"PL",1232,2004,"2004-04-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTENDE AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MUSCULAR PROGRESSIVA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS."],
    [217,"PL",1233,2004,"2004-04-27T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB"],
    [218,"PL",1234,2004,"2004-04-27T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV EM ASILOS E CLÍNICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [219,"PL",1235,2004,"2004-04-27T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE OBESOS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF."],
    [220,"PL",1236,2004,"2004-04-27T00:00:00","Sancionado","","LEI",3637,2005,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 3º DA LEI 2477"],
    [221,"PL",1237,2004,"2004-04-27T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF"],
    [222,"PL",1238,2004,"2004-04-28T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS NO GUARÁ II - RA X."],
    [223,"PL",1239,2004,"2004-04-28T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 1706"],
    [224,"PL",1240,2004,"2004-04-28T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESPÉCIE ARBÓREA BARBATIMÃO (STRYPHNODENDRON ADSTRINGENS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [225,"PL",1241,2004,"2004-04-28T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [226,"PL",1242,2004,"2004-04-28T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"ESTABELECE EXIGÊNCIAS PRÉVIAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [227,"PL",1243,2004,"2004-04-28T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 514 DE 28 DE JULHO DE 1993"],
    [228,"PL",1244,2004,"2004-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PREVÊ A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO REQUISITOS PRÉVIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES POTENCIALMENTE CAUSADORES DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [229,"PL",1245,2004,"2004-04-28T00:00:00","Sancionado","","LEI",3898,2006,"DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [230,"PL",1246,2004,"2004-04-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",3406,2004,"DISPÕE SOBRE OS MÓVEIS UTILIZADOS NAS SALAS DE AULA  DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [231,"PL",1247,2004,"2004-05-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",3379,2004,"DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [232,"PL",1248,2004,"2004-05-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",3384,2004,"CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [233,"PL",1249,2004,"2004-05-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",3391,2004,"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ENTORPETENCENTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [234,"PL",1250,2004,"2004-05-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",3345,2004,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007."],
    [235,"PL",1251,2004,"2004-05-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",3404,2004,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO"],
    [236,"PL",1252,2004,"2004-05-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",3440,2004,"\"ALTERA DEMONSTRATIVOS DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004"],
    [237,"PL",1253,2004,"2004-05-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"RESERVA ÁREAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [238,"PL",1254,2004,"2004-05-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"VEDA O ESTABELECIMENTO DE CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA NAS CONTAS EMITIDAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB."],
    [239,"PL",1255,2004,"2004-05-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE DE POLICIAL CIVIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [240,"PL",1256,2004,"2004-05-05T00:00:00","Promulgado","","LEI",3590,2005,"\"INSTITUI O PROGRAMA DE TRABALHO ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [241,"PL",1257,2004,"2004-05-05T00:00:00","Promulgado","","LEI",3678,2005,"\"ALTERA A LEI Nº 742"],
    [242,"PL",1258,2004,"2004-05-05T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE OS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEL NO DISTRITO FEDERAL."],
    [243,"PL",1259,2004,"2004-05-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE OS ESTACIONAMENTOS ABERTOS"],
    [244,"PL",1260,2004,"2004-05-05T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO DO METRÔ QUE ESPECIFICA."],
    [245,"PL",1261,2004,"2004-05-05T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"CRIA ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [246,"PL",1262,2004,"2004-05-05T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 2.900"],
    [247,"PL",1263,2004,"2004-05-05T00:00:00","Sancionado","","LEI",3817,2006,"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E MONITORAMENTO DE ÁREAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ONDE HAJA GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [248,"PL",1264,2004,"2004-05-06T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS PELOS POSTOS NO DISTRITO FEDERAL."],
    [249,"PL",1265,2004,"2004-05-07T00:00:00","Sancionado","","LEI",3370,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA"],
    [250,"PL",1266,2004,"2004-05-06T00:00:00","Sancionado","","LEI",3377,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA"],
    [251,"PL",1267,2004,"2004-05-06T00:00:00","Sancionado","","LEI",3372,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA"],
    [252,"PL",1268,2004,"2004-05-11T00:00:00","Vetado","","",0,0,"INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCO À TRABALHADORA GESTANTE NO DISTRITO FEDERAL."],
    [253,"PL",1269,2004,"2004-05-11T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA O TRABALHADOR NOS AMBULATÓRIOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [254,"PL",1270,2004,"2004-05-11T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVO À SAÚDE DO TRABALHADOR."],
    [255,"PL",1271,2004,"2004-05-11T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA OS FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [256,"PL",1272,2004,"2004-05-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINANCEIRAS TERCEIRIZADAS."],
    [257,"PL",1273,2004,"2004-05-11T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA"],
    [258,"PL",1274,2004,"2004-05-12T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIO O APOIO PSICOPEDAGÓGICO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS"],
    [259,"PL",1275,2004,"2004-05-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE CASEIRO NOS SETORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [260,"PL",1276,2004,"2004-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"],
    [261,"PL",1277,2004,"2004-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O FUNDO DISTRITAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - FUNDSET/DF."],
    [262,"PL",1278,2004,"2004-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CDS PROMOCIONAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [263,"PL",1279,2004,"2004-05-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [264,"PL",1280,2004,"2004-05-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3431,2004,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL."],
    [265,"PL",1281,2004,"2004-04-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII"],
    [266,"PL",1282,2004,"2004-05-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",4161,2008,"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [267,"PL",1283,2004,"2004-05-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA 'DEPENDÊNCIA QUÍMICA' NO PROGRAMA DE DISCIPLINAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO"],
    [268,"PL",1284,2004,"2004-05-19T00:00:00","Apensado","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [269,"PL",1285,2004,"2004-05-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3441,2004,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005."],
    [270,"PL",1286,2004,"2004-05-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3352,2004,"\"REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS E CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [271,"PL",1287,2004,"2004-05-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3368,2004,"\"REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF"],
    [272,"PL",1288,2004,"2004-05-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3390,2004,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [273,"PL",1289,2004,"2004-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA GRANJA DAS OLIVEIRAS"],
    [274,"PL",1290,2004,"2004-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O PARQUE MEMORIAL E VIVENCIAL PEDRA FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [275,"PL",1291,2004,"2004-05-19T00:00:00","Promulgado","","LEI",3920,2006,"\"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES ANTECEDENDO AS FAIXAS DE PEDESTRE"],
    [276,"PL",1292,2004,"2004-05-19T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES ANTECEDENDO OS REDUTORES DE VELOCIDADE E LOMBADAS ELETRÔNICAS"],
    [277,"PL",1293,2004,"2004-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE ATENDEM AO PÚBLICO EM ATIVIDADES CONTÍNUAS DE TURNO OU ESCALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [278,"PL",1294,2004,"2004-05-19T00:00:00","Sancionado","","LEI",3388,2004,"\"MODIFICA A LEI Nº 2.766"],
    [279,"PL",1295,2004,"2004-05-19T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"ESTABELECE DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [280,"PL",1296,2004,"2004-05-20T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 3.196"],
    [281,"PL",1297,2004,"2004-05-20T00:00:00","Sancionado","","LEI",3395,2004,"\"ALTERA A LEI Nº 3.266"],
    [282,"PL",1298,2004,"2004-05-20T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS"],
    [283,"PL",1299,2004,"2004-05-25T00:00:00","Promulgado","","LEI",3849,2006,"DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EQUIDADE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES A PAIS SEPARADOS."],
    [284,"PL",1300,2004,"2004-05-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",3638,2005,"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS NO VAREJO."],
    [285,"PL",1301,2004,"2004-05-25T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [286,"PL",1302,2004,"2004-05-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",3380,2004,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007 E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS."],
    [287,"PL",1303,2004,"2004-05-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",3356,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [288,"PL",1304,2004,"2004-05-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",3350,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [289,"PL",1305,2004,"2004-05-27T00:00:00","Sancionado","","LEI",3701,2005,"\"ALTERA A DESTINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL STPC/DF"],
    [290,"PL",1306,2004,"2004-05-27T00:00:00","Sancionado","","LEI",3665,2005,"TORNA OBRIGATÓRIA A LOTAÇÃO E PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS NOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [291,"PL",1307,2004,"2004-05-27T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [292,"PL",1308,2004,"2004-05-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA PARA BAIRRO DA PAZ DE CEILÂNDIA"],
    [293,"PL",1309,2004,"2004-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [294,"PL",1310,2004,"2004-05-27T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CADASTRO ANUAL DAS EMPRESAS QUE NÃO RECONHECERAM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [295,"PL",1311,2004,"2004-05-27T00:00:00","Promulgado","","LEI",3697,2005,"\"ESTABELECE NORMAS"],
    [296,"PL",1312,2004,"2004-05-27T00:00:00","Promulgado","","LEI",3703,2005,"\"ESTABELECE NORMAS"],
    [297,"PL",1313,2004,"2004-06-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",3369,2004,"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA."],
    [298,"PL",1314,2004,"2004-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.721"],
    [299,"PL",1315,2004,"2004-06-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3556,2005,"REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [300,"PL",1316,2004,"2004-06-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3467,2004,"\"ALTERA A LEI Nº 1.254"],
    [301,"PL",1317,2004,"2004-06-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3396,2004,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [302,"PL",1318,2004,"2004-06-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3362,2004,"EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [303,"PL",1319,2004,"2004-06-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3357,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [304,"PL",1320,2004,"2004-06-08T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"ESTABELECE TURNO ÚNICO DE SERVIÇO PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM ATIVIDADES EM EXPEDIENTE ORDINÁRIO SUJEITOS AO REGIME DE TRABALHO DE SEIS HORAS."],
    [305,"PL",1321,2004,"2004-06-08T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.333"],
    [306,"PL",1322,2004,"2004-06-08T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [307,"PL",1323,2004,"2004-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA."],
    [308,"PL",1324,2004,"2004-06-08T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [309,"PL",1325,2004,"2004-06-08T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS"],
    [310,"PL",1326,2004,"2004-06-08T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [311,"PL",1327,2004,"2004-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [312,"PL",1328,2004,"2004-06-08T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"PROÍBE A COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA"],
    [313,"PL",1329,2004,"2004-06-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3387,2004,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.296/75"],
    [314,"PL",1330,2004,"2004-06-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3364,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP"],
    [315,"PL",1331,2004,"2004-06-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3464,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP"],
    [316,"PL",1332,2004,"2004-06-09T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"'INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL"],
    [317,"PL",1333,2004,"2004-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL"],
    [318,"PL",1334,2004,"2004-06-09T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2964 DE 26 DE ABRIL DE 2002."],
    [319,"PL",1335,2004,"2004-06-09T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992"],
    [320,"PL",1336,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A NA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO."],
    [321,"PL",1337,2004,"2004-06-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3526,2005,"CRIA O MEMORIAL CRULS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [322,"PL",1338,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [323,"PL",1339,2004,"2004-06-16T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [324,"PL",1340,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE BLOQUEIO DE CHAMADAS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA"],
    [325,"PL",1341,2004,"2004-06-16T00:00:00","Promulgado","","LEI",3596,2005,"DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL INSTALEM CONTADORES DE PULSO EM CADA PONTO DE CONSUMO."],
    [326,"PL",1342,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [327,"PL",1343,2004,"2004-06-16T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA E REGISTRADA PARA OS IMÓVEIS DOADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [328,"PL",1344,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"AUTORIZA O ACESSO DO PROPRIETÁRIO"],
    [329,"PL",1345,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 3.212"],
    [330,"PL",1346,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A IDADE A PARTIR DA QUAL AS PESSOAS IDOSAS PASSAM A TER DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [331,"PL",1347,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OFERTA E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS AO USO E CONSUMO"],
    [332,"PL",1348,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E USO DE COMBUSTÍVEL BIODEGRADÁVEL PARA SER UTILIZADO EM VEÍCULOS DE PASSEIO"],
    [333,"PL",1349,2004,"2004-06-16T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666"],
    [334,"PL",1350,2004,"2004-06-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3423,2004,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGA LARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA."],
    [335,"PL",1351,2004,"2004-06-17T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"CRIA O FUNDO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO"],
    [336,"PL",1352,2004,"2004-06-17T00:00:00","Vetado","","LEI",3460,2004,"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [337,"PL",1353,2004,"2004-06-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",3381,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.750.527"],
    [338,"PL",1354,2004,"2004-06-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",3386,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [339,"PL",1355,2004,"2004-06-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",3797,2006,"\"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA CRIADO PELA LEI Nº 1.175"],
    [340,"PL",1356,2004,"2004-06-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",3382,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [341,"PL",1357,2004,"2004-06-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",3494,2004,"\"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI 1.864"],
    [342,"PL",1358,2004,"2004-06-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",3504,2004,"\"ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA"],
    [343,"PL",1359,2004,"2004-06-23T00:00:00","Sancionado","","LEI",3378,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [344,"PL",1360,2004,"2004-06-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [345,"PL",1361,2004,"2004-06-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [346,"PL",1362,2004,"2004-06-23T00:00:00","Sancionado","","LEI",3403,2004,"INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [347,"PL",1363,2004,"2004-06-23T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO PARA A OCUPAÇÃO DOS EPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [348,"PL",1364,2004,"2004-06-23T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR A MATÉRIA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL"],
    [349,"PL",1365,2004,"2004-06-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE"],
    [350,"PL",1366,2004,"2004-06-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE MORADIA AOS PIONEIROS E FILHOS DE PIONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [351,"PL",1367,2004,"2004-06-23T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [352,"PL",1368,2004,"2004-06-23T00:00:00","Promulgado","","LEI",3583,2005,"\"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA"],
    [353,"PL",1369,2004,"2004-06-23T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO TRIMESTRAL DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE"],
    [354,"PL",1370,2004,"2004-06-24T00:00:00","Sancionado","","LEI",4083,2008,"\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO BANCÁRIO"],
    [355,"PL",1371,2004,"2004-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E ORGANIZAÇÕES OU INSTITUIÇÕES CORRELATAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [356,"PL",1372,2004,"2004-06-24T00:00:00","Sancionado","","LEI",3825,2006,"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [357,"PL",1373,2004,"2004-06-24T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REVOGA OS ARTIGOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA"],
    [358,"PL",1374,2004,"2004-06-24T00:00:00","Sancionado","","LEI",3885,2006,"\"ASSEGURA"],
    [359,"PL",1375,2004,"2004-06-24T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INSTITUI A 'SEMANA DE PREVANÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE' NO DISTRITO FEDERAL."],
    [360,"PL",1376,2004,"2004-06-24T00:00:00","Sancionado","","LEI",3435,2004,"CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [361,"PL",1377,2004,"2004-06-28T00:00:00","Sancionado","","LEI",3385,2004,"\"ALTERA A LEI Nº 2.759"],
    [362,"PL",1378,2004,"2004-06-28T00:00:00","Sancionado","","LEI",3550,2004,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007."],
    [363,"PL",1379,2004,"2004-06-28T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS SINDICAIS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [364,"PL",1380,2004,"2004-06-28T00:00:00","Sancionado","","LEI",3527,2005,"CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [365,"PL",1381,2004,"2004-06-28T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 1022"],
    [366,"PL",1382,2004,"2004-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",3545,2005,"INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DE COMBATE À HANSENIASE NO DISTRITO FEDERAL."],
    [367,"PL",1383,2004,"2004-06-29T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"INCLUI A VAQUEJADA BRASÍLIA/NORDESTE"],
    [368,"PL",1384,2004,"2004-06-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"VEDA A COBRANÇA NO DISTRITO FEDERAL"],
    [369,"PL",1385,2004,"2004-06-29T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"CRIA OS CONSELHOS CONSULTIVOS COMUNITÁRIOS DE QUADRAS PARA PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA."],
    [370,"PL",1386,2004,"2004-06-29T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS BOATES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL."],
    [371,"PL",1387,2004,"2004-06-29T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"INCLUI A FESTA DE ISRAEL"],
    [372,"PL",1388,2004,"2004-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",3888,2006,"\"INCLUI O COSTELÃO DO CURRAL QUEIMADO"],
    [373,"PL",1389,2004,"2004-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS"],
    [374,"PL",1390,2004,"2004-06-29T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO"],
    [375,"PL",1391,2004,"2004-06-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"INSTITUI O PARTO E NASCIMENTO HUMANIZADOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL"],
    [376,"PL",1392,2004,"2004-06-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REGULAMENTA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM ÁREA URBANA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [377,"PL",1393,2004,"2004-06-29T00:00:00","Promulgado","","LEI",3424,2004,"DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE IDENTIFICAÇÃO OU VIGILÂNCIA INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [378,"PL",1394,2004,"2004-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",3397,2004,"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [379,"PL",1395,2004,"2004-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [380,"PL",1396,2004,"2004-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.127"],
    [381,"PL",1397,2004,"2004-06-30T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA"],
    [382,"PL",1398,2004,"2004-08-03T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 669"],
    [383,"PL",1399,2004,"2004-08-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",3853,2006,"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007."],
    [384,"PL",1400,2004,"2004-08-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",3513,2004,"\"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837"],
    [385,"PL",1401,2004,"2004-08-03T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ARMA DE FOGO E A RESPECTIVA RECOMPENSA NO DISTRITO FEDERAL."],
    [386,"PL",1402,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [387,"PL",1403,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE  SOBRE O VALOR MÁXIMO A SER COBRADO PELA CESSÃO DOS ESPAÇÕS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [388,"PL",1404,2004,"2004-08-03T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM JORNAIS"],
    [389,"PL",1405,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.977"],
    [390,"PL",1406,2004,"2004-08-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",3803,2006,"\"ALTERA A LEI Nº 3.310"],
    [391,"PL",1407,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","LEI",3591,2005,"\"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES A MENOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA EXTINTA PROMITENTE VENDEDORA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA - SHIS E FORMALIZADOS PELO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL"],
    [392,"PL",1408,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA."],
    [393,"PL",1409,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INCLUI AS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMOS"],
    [394,"PL",1410,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - LPA ÀS PROFESSORAS GESTANTES E LACTANTES."],
    [395,"PL",1411,2004,"2004-08-03T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA DE ODONTOLOGIA PÚBLICA NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [396,"PL",1412,2004,"2004-08-03T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES NA AVENIDA W3 SUL"],
    [397,"PL",1413,2004,"2004-08-03T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA"],
    [398,"PL",1414,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'TEATRO DE ARENA - LEGIÃO URBANA' AO TEATRO DE ARENA"],
    [399,"PL",1415,2004,"2004-08-03T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [400,"PL",1416,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE MOTOS POR PILOTO DE COMPETIÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [401,"PL",1417,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","LEI",3592,2005,"\"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 326 DE 06 DE OUTUBRO DE 1992 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA"],
    [402,"PL",1418,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DENOMINA AS PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III QUE ESPECIFICA."],
    [403,"PL",1419,2004,"2004-08-03T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"CRIA O FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [404,"PL",1420,2004,"2004-08-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",3846,2006,"\"INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [405,"PL",1421,2004,"2004-08-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",4035,2007,"\"ESTABELECE NORMAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO   DE CRIANÇAS"],
    [406,"PL",1422,2004,"2004-08-03T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 2.477"],
    [407,"PL",1423,2004,"2004-08-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 2.835"],
    [408,"PL",1424,2004,"2004-08-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [409,"PL",1425,2004,"2004-08-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REGULAMENTA PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE QUE TRATA O ART. 98 DA LEI FEDERAL Nº 8.112"],
    [410,"PL",1426,2004,"2004-08-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [411,"PL",1427,2004,"2004-08-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [412,"PL",1428,2004,"2004-08-04T00:00:00","Promulgado","","LEI",3971,2007,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE ÁREAS SUJEITAS A CONTROLE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU EM ÁREAS DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [413,"PL",1429,2004,"2004-08-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"ALTERA A LEI Nº 3.251 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS PROPRIEDADE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [414,"PL",1430,2004,"2004-08-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS À ATIVIDADE  QUE ESPECIFICA."],
    [415,"PL",1431,2004,"2004-08-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS."],
    [416,"PL",1432,2004,"2004-08-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O USO"],
    [417,"PL",1433,2004,"2004-08-04T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGAT0RIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [418,"PL",1434,2004,"2004-08-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"ESTABELECE LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR RADARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AFERIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [419,"PL",1435,2004,"2004-08-04T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"ESTABELECE PRAZO PARA A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NAS VIAS CUJO LIMITE DE VELOCIDADE TENHA SIDO REDUZIDO."],
    [420,"PL",1436,2004,"2004-08-04T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 3.226"],
    [421,"PL",1437,2004,"2004-08-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",3469,2004,"\"ALTERA A LEI Nº 3.196"],
    [422,"PL",1438,2004,"2004-08-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REABRE PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 3.310"],
    [423,"PL",1439,2004,"2004-08-11T00:00:00","Promulgado","","LEI",3679,2005,"\"OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE"],
    [424,"PL",1440,2004,"2004-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO"],
    [425,"PL",1441,2004,"2004-08-10T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO A CULTURA E A LEITURA"],
    [426,"PL",1442,2004,"2004-08-10T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DÁ A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA À NOVA BIBLIOTECA NACIONAL."],
    [427,"PL",1443,2004,"2004-08-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS"],
    [428,"PL",1444,2004,"2004-08-10T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.359"],
    [429,"PL",1445,2004,"2004-08-10T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"ASSEGURA A IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO SETOR LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [430,"PL",1446,2004,"2004-08-10T00:00:00","Sancionado","","LEI",3497,2004,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 657"],
    [431,"PL",1447,2004,"2004-08-10T00:00:00","Sancionado","","LEI",3493,2004,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.033/2002 DE 18 DE JULHO DE 2002."],
    [432,"PL",1448,2004,"2004-08-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS EXTRAÍDAS NO DISTRITO FEDERAL OU ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [433,"PL",1449,2004,"2004-08-11T00:00:00","Sancionado","","LEI",3443,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [434,"PL",1450,2004,"2004-08-11T00:00:00","Sancionado","","LEI",3451,2004,"\"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DE TECNOLOGIA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO'"],
    [435,"PL",1451,2004,"2004-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A HANTAVIROSE E A LEPTOSPIROSE NOS ENSINOS FUNDAMENTAL"],
    [436,"PL",1452,2004,"2004-08-11T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"CRIA A FEIRA LIVRE DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [437,"PL",1453,2004,"2004-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O CANCELAMENTO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE APLICADAS PELAS BARREIRAS E RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [438,"PL",1454,2004,"2004-08-12T00:00:00","Sancionado","","LEI",3436,2004,"\"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [439,"PL",1455,2004,"2004-08-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",3557,2005,"\"DISPÕE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS"],
    [440,"PL",1456,2004,"2004-08-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS"],
    [441,"PL",1457,2004,"2004-08-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA FEIRA LIVRE ECOLÓGICA ALTERNATIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX"],
    [442,"PL",1458,2004,"2004-08-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"MODIFICA A LEI Nº 2.491"],
    [443,"PL",1459,2004,"2004-08-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3741,2006,"INCLUI A CORRIDA RURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [444,"PL",1460,2004,"2004-08-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3826,2006,"\"TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO DO ALUNO(A) NA RESPECTIVA IDENTIDADE ESTUDANTIL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICO (INFANTIL"],
    [445,"PL",1461,2004,"2004-08-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"ISENTA AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO"],
    [446,"PL",1462,2004,"2004-08-18T00:00:00","Promulgado","","LEI",3593,2005,"\"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CRECHES"],
    [447,"PL",1463,2004,"2004-08-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3445,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [448,"PL",1464,2004,"2004-08-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3444,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [449,"PL",1465,2004,"2004-08-24T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES."],
    [450,"PL",1466,2004,"2004-08-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"ALTERA A LEI 1706 DE 13 DE OUTUBRO DE 1997."],
    [451,"PL",1467,2004,"2004-08-24T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO"],
    [452,"PL",1468,2004,"2004-08-24T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"FICA DENOMINADO PRAÇA SHALON O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."],
    [453,"PL",1469,2004,"2004-08-24T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE BILHETES DE INGRESSOS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DF"],
    [454,"PL",1470,2004,"2004-08-25T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INCLUI A REGATA 24 HORAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF."],
    [455,"PL",1471,2004,"2004-08-25T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 16 DA LEI 3318"],
    [456,"PL",1472,2004,"2004-08-25T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"INSTITUI O DIA DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE EM FAVOR DO USO DA BICICLETA."],
    [457,"PL",1473,2004,"2004-08-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",3845,2006,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE DROGAS"],
    [458,"PL",1474,2004,"2004-08-25T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO DF."],
    [459,"PL",1475,2004,"2004-08-25T00:00:00","Apensado","","",0,0,"INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO A ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [460,"PL",1476,2004,"2004-08-25T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INSTITUI O DIA DO MAÇON NO DISTRITO FEDERAL."],
    [461,"PL",1477,2004,"2004-08-25T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"INSTITUI O PROGRAMA 'O LIVRO NO QUOTIDIANO DA ESCOLA'"],
    [462,"PL",1478,2004,"2004-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ALTERNATIVO AOS ALUNOS"],
    [463,"PL",1479,2004,"2004-08-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3439,2004,"\"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE"],
    [464,"PL",1480,2004,"2004-08-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3434,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [465,"PL",1481,2004,"2004-08-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3528,2005,"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953"],
    [466,"PL",1482,2004,"2004-08-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3438,2004,"\"ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS - GIURB"],
    [467,"PL",1483,2004,"2004-08-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL POR VEÍCULOS E REBOQUES SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [468,"PL",1484,2004,"2004-08-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO A SAÚDE BUCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [469,"PL",1485,2004,"2004-08-31T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 2.900"],
    [470,"PL",1486,2004,"2004-09-01T00:00:00","Sancionado","","LEI",3481,2004,"\"EXTINGUE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 213"],
    [471,"PL",1487,2004,"2004-09-08T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"REVOGA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 442"],
    [472,"PL",1488,2004,"2004-09-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DÁ PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS"],
    [473,"PL",1489,2004,"2004-09-08T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"ESTENDE O DISPOSTO NOS §§ 5º E 6º DO ART. 4º DA LEI Nº 3.266"],
    [474,"PL",1490,2004,"2004-09-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3486,2004,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.383"],
    [475,"PL",1491,2004,"2004-09-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",3484,2004,"\"ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.418"],
    [476,"PL",1492,2004,"2004-09-14T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [477,"PL",1493,2004,"2004-09-14T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"ESTABELECE CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES E LANCHES EM FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [478,"PL",1494,2004,"2004-09-14T00:00:00","Vetado","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PSICÓLOGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [479,"PL",1495,2004,"2004-09-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",3529,2005,"DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [480,"PL",1496,2004,"2004-09-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO MÊTRO"],
    [481,"PL",1497,2004,"2004-09-14T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS COMÉRCIOS INSTALADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [482,"PL",1498,2004,"2004-09-15T00:00:00","Sancionado","","LEI",3546,2005,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE SOBRADINHO."],
    [483,"PL",1499,2004,"2004-09-15T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INSTITUI O PROJETO 'FÉRIAS NA ESCOLA' A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [484,"PL",1500,2004,"2004-09-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3555,2005,"REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNCIAS."],
    [485,"PL",1501,2004,"2004-09-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3478,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [486,"PL",1502,2004,"2004-09-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3476,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [487,"PL",1503,2004,"2004-09-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",3485,2004,"DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [488,"PL",1504,2004,"2004-09-16T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DÁ O NOME DE 'VASCO PEREIRA ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280."],
    [489,"PL",1505,2004,"2004-09-16T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"FICA DENOMINADO PRAÇA DA VITÓRIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."],
    [490,"PL",1506,2004,"2004-09-21T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"FICA DENOMINADO PRAÇA LEÃO DE JUDÁ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."],
    [491,"PL",1507,2004,"2004-09-21T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [492,"PL",1508,2004,"2004-09-21T00:00:00","Sancionado","","LEI",3448,2004,"\"ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI 6.945"],
    [493,"PL",1509,2004,"2004-09-21T00:00:00","Sancionado","","LEI",3518,2004,"\"APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU"],
    [494,"PL",1510,2004,"2004-09-21T00:00:00","Sancionado","","LEI",3491,2004,"\"APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO  IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA"],
    [495,"PL",1511,2004,"2004-09-21T00:00:00","Sancionado","","LEI",3519,2004,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005."],
    [496,"PL",1512,2004,"2004-09-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",3997,2007,"\"INCLUI A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO"],
    [497,"PL",1513,2004,"2004-09-22T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE TESTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [498,"PL",1514,2004,"2004-09-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",3515,2004,"DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [499,"PL",1515,2004,"2004-09-22T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"CONCEDE O NOME DE 'PRAÇA DO HIP-HOP' À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA EQ 36/37"],
    [500,"PL",1516,2004,"2004-09-22T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NOS POSTOS DE GASOLINA CLASSIFICADOS COMO DE LUBRIFICAÇÃO (PL) E DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [501,"PL",1517,2004,"2004-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE AOS CARTEIROS ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [502,"PL",1518,2004,"2004-09-22T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROVA OU DE OUTROS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [503,"PL",1519,2004,"2004-09-22T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PREÇO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [504,"PL",1520,2004,"2004-09-22T00:00:00","Promulgado","","LEI",3562,2005,"\"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220"],
    [505,"PL",1521,2004,"2004-09-22T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"ESTENDE O BENEFÍCIO CONSTANTE NO ART. 98 DA LEI Nº 8.112"],
    [506,"PL",1522,2004,"2004-09-22T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [507,"PL",1523,2004,"2004-09-23T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS"],
    [508,"PL",1524,2004,"2004-09-28T00:00:00","Sancionado","","LEI",3767,2006,"\"ASSEGURA O CARÁTER PÚBLICO DO TERRENO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 108/109"],
    [509,"PL",1525,2004,"2004-09-28T00:00:00","Sancionado","","LEI",3818,2006,"\"REGULAMENTA O ARTIGO 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR INDICAR"],
    [510,"PL",1526,2004,"2004-09-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA A COMISSÃO DE APURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS COM ÍNDICIOS DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [511,"PL",1527,2004,"2004-09-29T00:00:00","Promulgado","","LEI",3696,2005,"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953"],
    [512,"PL",1528,2004,"2004-09-29T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"FICA DENOMINADO PRAÇA DA FÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."],
    [513,"PL",1529,2004,"2004-09-30T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"ACRESCENTE DISPOSITIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004-LEI 3.179"],
    [514,"PL",1530,2004,"2004-09-30T00:00:00","Sancionado","","LEI",3466,2004,"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO."],
    [515,"PL",1531,2004,"2004-09-30T00:00:00","Sancionado","","LEI",3547,2005,"\"ALTERA A LEI Nº 1.254"],
    [516,"PL",1532,2004,"2004-09-30T00:00:00","Sancionado","","LEI",3465,2004,"\"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º"],
    [517,"PL",1533,2004,"2004-09-30T00:00:00","Promulgado","","LEI",3601,2005,"\"ALTERA A LEI Nº 2.719"],
    [518,"PL",1534,2004,"2004-09-30T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO PAMPA DE BRASÍLIA - ACCPB."],
    [519,"PL",1535,2004,"2004-10-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÕES NORTE PRAÇA 'JORNALISTA MARIO GARÓFALO'."],
    [520,"PL",1536,2004,"2004-10-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRA DE VEÍCULOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [521,"PL",1537,2004,"2004-10-05T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - PAMEHSP-DF E O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL - FASSP-DF"],
    [522,"PL",1538,2004,"2004-10-05T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INCORPORADAS AO PATRIMÔMIO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [523,"PL",1539,2004,"2004-10-05T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"INSTITUI"],
    [524,"PL",1540,2004,"2004-10-06T00:00:00","Sancionado","","LEI",3492,2004,"CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO SIMPLES CANDANGO DAS PESSOAS FÍSICAS ESCRITAS COMO FEIRANTES E AMBULANTES NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF."],
    [525,"PL",1541,2004,"2004-10-06T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"INSTITUI"],
    [526,"PL",1542,2004,"2004-10-06T00:00:00","Sancionado","","LEI",3477,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [527,"PL",1543,2004,"2004-10-06T00:00:00","Sancionado","","LEI",3468,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [528,"PL",1544,2004,"2004-10-07T00:00:00","Sancionado","","LEI",3483,2004,"\"AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [529,"PL",1545,2004,"2004-10-07T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [530,"PL",1546,2004,"2004-10-07T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA."],
    [531,"PL",1547,2004,"2004-10-13T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [532,"PL",1548,2004,"2004-10-13T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DÁ O NOME DE 'MIRIAM PELLES ERVILHA' AO VIADUTO SOBRE A BR 060 COM A DF-280."],
    [533,"PL",1549,2004,"2004-10-13T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA AO VIVO REALIZADA ANUALMENTE EM PLANALTINA"],
    [534,"PL",1550,2004,"2004-10-13T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"CRIA O CENTRO DE EXCELÊNCIA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA"],
    [535,"PL",1551,2004,"2004-10-13T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS"],
    [536,"PL",1553,2004,"2004-10-19T00:00:00","Sancionado","","LEI",3488,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [537,"PL",1554,2004,"2004-10-19T00:00:00","Retirado","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR PROJETOS DE PARCELAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [538,"PL",1555,2004,"2004-10-19T00:00:00","Vetado","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."],
    [539,"PL",1556,2004,"2004-10-19T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA O INCISO II DA LEI Nº 3.017"],
    [540,"PL",1557,2004,"2004-10-19T00:00:00","Promulgado","","LEI",3600,2005,"\"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO ENSINO DE EMPREENDEDORISMO JUVENIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [541,"PL",1558,2004,"2004-10-19T00:00:00","Retirado","","",0,0,"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FERIADO A TODAS TRABALHADORAS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."],
    [542,"PL",1559,2004,"2004-10-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3616,2005,"\"ASSEGURA O CARÁTER PÚBLICO DO CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHAÇA Nº 01"],
    [543,"PL",1560,2004,"2004-10-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES DUBLADOS NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [544,"PL",1561,2004,"2004-10-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3858,2006,"DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [545,"PL",1562,2004,"2004-10-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ATUEM NO RAMO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E NO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS"],
    [546,"PL",1563,2004,"2004-10-26T00:00:00","Promulgado","","LEI",3594,2005,"\"DESOBRIGA O CONSUMIDOR"],
    [547,"PL",1564,2004,"2004-10-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3915,2006,"INSTITUI O DIA DO PRODUTOR ORGÂNICO NO DISTRITO FEDERAL."],
    [548,"PL",1565,2004,"2004-10-26T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA DA CAPOEIRA' NO DISTRITO FEDERAL."],
    [549,"PL",1566,2004,"2004-10-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [550,"PL",1567,2004,"2004-10-26T00:00:00","Promulgado","","LEI",3584,2005,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO"],
    [551,"PL",1568,2004,"2004-10-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO"],
    [552,"PL",1569,2004,"2004-10-26T00:00:00","Promulgado","","LEI",3595,2005,"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [553,"PL",1570,2004,"2004-10-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3574,2005,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254"],
    [554,"PL",1571,2004,"2004-10-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3558,2005,"\"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.864"],
    [555,"PL",1572,2004,"2004-10-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3575,2005,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [556,"PL",1573,2004,"2004-10-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3537,2004,"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA EM POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [557,"PL",1574,2004,"2004-10-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI 3.229"],
    [558,"PL",1575,2004,"2004-10-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",3479,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"],
    [559,"PL",1576,2004,"2004-11-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",3503,2004,"\"ACRESCENTA O INCISO III AO §1º DO ART. 16 DA LEI Nº 3.351"],
    [560,"PL",1577,2004,"2004-11-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",3598,2005,"\"ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTES EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR"],
    [561,"PL",1578,2004,"2004-11-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",3566,2005,"\"ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA"],
    [562,"PL",1579,2004,"2004-11-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INSTITUI A EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A INSTALAÇÃO DE FACHADAS ESPELHADAS EM EDIFÍCIOS"],
    [563,"PL",1580,2004,"2004-11-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",3548,2005,"TORNA OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA HOSPITAR DO DISTRITO FEDERAL."],
    [564,"PL",1581,2004,"2004-11-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",3659,2005,"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [565,"PL",1582,2004,"2004-11-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3482,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [566,"PL",1583,2004,"2004-11-09T00:00:00","Promulgado","","LEI",3520,2005,"INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL."],
    [567,"PL",1584,2004,"2004-11-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3554,2005,"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [568,"PL",1585,2004,"2004-11-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A SEMANA TURÍSTICA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [569,"PL",1586,2004,"2004-11-09T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE SUCATA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AOS DEPÓSITOS DAS UNIDADES POLICIAIS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [570,"PL",1587,2004,"2004-11-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3538,2005,"INCLUI A 'VIA SACRA DA PARÓQUIA SANTA MARIA DO PARANOÁ' NO CALENDÁRIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [571,"PL",1588,2004,"2004-11-09T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.017"],
    [572,"PL",1589,2004,"2004-11-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OU DE RECREAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO INFNATIL NO DISTRITO FEDERAL."],
    [573,"PL",1590,2004,"2004-11-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA."],
    [574,"PL",1591,2004,"2004-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DO LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [575,"PL",1592,2004,"2004-11-11T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [576,"PL",1593,2004,"2004-11-11T00:00:00","Sancionado","","LEI",3986,2007,"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA-CONSTA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [577,"PL",1594,2004,"2004-11-11T00:00:00","Sancionado","","LEI",3509,2004,"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA."],
    [578,"PL",1595,2004,"2004-11-11T00:00:00","Sancionado","","LEI",3539,2005,"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA."],
    [579,"PL",1596,2004,"2004-11-11T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO JOCKEY CLUBE"],
    [580,"PL",1597,2004,"2004-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL."],
    [581,"PL",1598,2004,"2004-11-16T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"CRIA O CONSELHO POPULAR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CPFCO"],
    [582,"PL",1599,2004,"2004-11-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA."],
    [583,"PL",1600,2004,"2004-11-16T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE"],
    [584,"PL",1601,2004,"2004-11-16T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"CRIA O CONSELHO POPULAR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COPAGO"],
    [585,"PL",1602,2004,"2004-11-16T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENÚNCIA DE 50% DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE VEÍCULO DE EMPREGADORES PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO"],
    [586,"PL",1603,2004,"2004-11-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO."],
    [587,"PL",1604,2004,"2004-11-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-AAPNE."],
    [588,"PL",1605,2004,"2004-11-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INSTITUI A VENDA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS"],
    [589,"PL",1606,2004,"2004-11-16T00:00:00","Promulgado","","LEI",3599,2005,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA "],
    [590,"PL",1607,2004,"2004-11-16T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA LOJISTAS DE SHOPPING E QUADRAS COMERCIAIS."],
    [591,"PL",1608,2004,"2004-11-16T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"CRIA O VALE-CULTURA"],
    [592,"PL",1609,2004,"2004-11-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INSTITUI O PROJETO ESPAÇO VERDE CIDADÃO"],
    [593,"PL",1610,2004,"2004-11-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"LIMITA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS A"],
    [594,"PL",1611,2004,"2004-11-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",3505,2004,"\"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO-FOLIA DE ROÇA'"],
    [595,"PL",1612,2004,"2004-11-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [596,"PL",1613,2004,"2004-11-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3540,2005,"\"ALTERA A LEI Nº 3216"],
    [597,"PL",1614,2004,"2004-11-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'FRANCISCO FERNANDES NERES' AO SETOR DE OFICINAS NORTE"],
    [598,"PL",1615,2004,"2004-11-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ NA INFÂNCIA E EM RECÉM-NASCIDO"],
    [599,"PL",1616,2004,"2004-11-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DO ATLETISMO AMADOR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [600,"PL",1617,2004,"2004-11-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3788,2006,"\"INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [601,"PL",1618,2004,"2004-11-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",3991,2007,"\"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PARANOÁ'"],
    [602,"PL",1619,2004,"2004-11-23T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 3.352"],
    [603,"PL",1620,2004,"2004-11-23T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 3.436"],
    [604,"PL",1621,2004,"2004-11-23T00:00:00","Sancionado","","LEI",3549,2005,"\"REVOGA A LEI 2.788"],
    [605,"PL",1622,2004,"2004-11-23T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS PESADOS E EMBALADOS PREVIAMENTE."],
    [606,"PL",1623,2004,"2004-11-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"VEDA O USO DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS ACESOS PARA MALABARES E ASSEMELHADOS"],
    [607,"PL",1624,2004,"2004-11-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS"],
    [608,"PL",1625,2004,"2004-11-23T00:00:00","Retirado","","",0,0,"ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O CASO QUE ESPECIFICA."],
    [609,"PL",1626,2004,"2004-11-23T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BRASÍLIA - ADB."],
    [610,"PL",1627,2004,"2004-11-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",3587,2005,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.196"],
    [611,"PL",1628,2004,"2004-11-25T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA."],
    [612,"PL",1629,2004,"2004-11-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",3553,2005,"\"EXTINGUE NA ESTRUTURA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL A ASSESSORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA"],
    [613,"PL",1630,2004,"2004-11-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFOCIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [614,"PL",1631,2004,"2004-11-25T00:00:00","Promulgado","","LEI",3602,2005,"\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL DESTINADO A CLUBE VIZINHANÇA"],
    [615,"PL",1632,2004,"2004-11-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",3487,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [616,"PL",1633,2004,"2004-12-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO DE AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA - NADEFIMS."],
    [617,"PL",1634,2004,"2004-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS - AMA."],
    [618,"PL",1635,2004,"2004-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO VARJÃO."],
    [619,"PL",1636,2004,"2004-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPINHA BÍFIDA DO DISTRITO FEDERAL - AEBDF"],
    [620,"PL",1637,2004,"2004-12-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO RECANTO DAS EMAS - APANERE."],
    [621,"PL",1638,2004,"2004-12-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE."],
    [622,"PL",1639,2004,"2004-12-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",3490,2004,"DISPÕE SOBRE O MONUMENTO DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [623,"PL",1640,2004,"2004-12-02T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES SEM O RESPECTIVO FONE DE OUVIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [624,"PL",1641,2004,"2004-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PROÍBE O USO DE OBTURAÇÕES DENTÁRIAS DE AMÁLGAMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [625,"PL",1642,2004,"2004-12-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM PACIENTES SUBMENTIDOS A TRATAMENTO ODONTOLÓGICO."],
    [626,"PL",1643,2004,"2004-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 1733"],
    [627,"PL",1644,2004,"2004-12-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE O AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [628,"PL",1645,2004,"2004-12-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REVOGA O ART. 43 DA LEI Nº 3.266"],
    [629,"PL",1646,2004,"2004-12-02T00:00:00","Promulgado","","LEI",4101,2008,"\"DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO"],
    [630,"PL",1647,2004,"2004-12-07T00:00:00","Sancionado","","LEI",3819,2006,"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE FATURAS EM BRAILE PARA OS CONSUMIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL."],
    [631,"PL",1648,2004,"2004-12-07T00:00:00","Sancionado","","LEI",3812,2006,"TORNA OBRIGATÓRIO O REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NOS POSTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS."],
    [632,"PL",1649,2004,"2004-12-07T00:00:00","Sancionado","","LEI",3954,2007,"DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO."],
    [633,"PL",1650,2004,"2004-12-07T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTENDE AOS DIFICIENTES VISUAIS COM DEFICIÊNCIA GRAVÍSSIMA OU TOTAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS."],
    [634,"PL",1651,2004,"2004-12-07T00:00:00","Vetado","","",0,0,"INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [635,"PL",1652,2004,"2004-12-07T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"CRIA O ROTEIRO DE TURISMO ECO-HISTÓRICO"],
    [636,"PL",1653,2004,"2004-12-07T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM TELEFÉRICO NO DISTRITO FEDERAL"],
    [637,"PL",1654,2004,"2004-12-07T00:00:00","Sancionado","","LEI",3644,2005,"\"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 513"],
    [638,"PL",1655,2004,"2004-12-07T00:00:00","Sancionado","","LEI",3559,2005,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.416"],
    [639,"PL",1656,2004,"2004-12-07T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIA"],
    [640,"PL",1657,2004,"2004-12-08T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"CONCEDE ANISTIA A SERVIDORES"],
    [641,"PL",1658,2004,"2004-12-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3551,2005,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005"],
    [642,"PL",1659,2004,"2004-12-08T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"INSTITUI O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS'"],
    [643,"PL",1660,2004,"2004-12-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3794,2006,"\"MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO"],
    [644,"PL",1661,2004,"2004-12-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3842,2006,"\"ALTERA  A LEI Nº 1.617"],
    [645,"PL",1662,2004,"2004-12-08T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE CORREÇÃO PARA PROVAS DISCURSIVAS E DE REDAÇÃO"],
    [646,"PL",1663,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"INSTITUI"],
    [647,"PL",1664,2004,"2004-12-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3660,2005,"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [648,"PL",1665,2004,"2004-12-08T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"FICA DENOMINADO PRAÇA GÊNESIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."],
    [649,"PL",1666,2004,"2004-12-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",3541,2005,"DECLARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO NEGRO-CERNEGRO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [650,"PL",1667,2004,"2004-12-09T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I"],
    [651,"PL",1668,2004,"2004-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3770,2006,"\"ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II"],
    [652,"PL",1669,2004,"2004-12-09T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 963"],
    [653,"PL",1670,2004,"2004-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3560,2005,"\"CONCEDE REMISAÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP"],
    [654,"PL",1671,2004,"2004-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3531,2005,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254"],
    [655,"PL",1672,2004,"2004-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3498,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [656,"PL",1673,2004,"2004-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",3588,2005,"\"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NO CAPITAL SOCIAL DA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A."],
    [657,"PL",1674,2004,"2004-12-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",3552,2005,"\"ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 3.365"],
    [658,"PL",1675,2004,"2004-12-14T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 239"],
    [659,"PL",1676,2004,"2004-12-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INCLUI NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF"],
    [660,"PL",1677,2004,"2004-12-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI O COMITÊ DO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE MANUTENÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE ÁGUAS CLARAS."],
    [661,"PL",1678,2004,"2004-12-14T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"CRIA O PROJETO DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE"],
    [662,"PL",1679,2004,"2004-12-14T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"ALTERA AS MEDIDAS DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE GRATUIDADE A SER OFERECIDO AOS BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [663,"PL",1680,2004,"2004-12-15T00:00:00","Sancionado","","LEI",3500,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [664,"PL",1681,2004,"2004-12-15T00:00:00","Sancionado","","LEI",3499,2004,"\"ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004"],
    [665,"PL",1682,2004,"2004-12-15T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NOS PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL."],
    [666,"PL",1683,2004,"2004-12-20T00:00:00","Sancionado","","LEI",3511,2004,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [667,"PL",1684,2004,"2004-12-21T00:00:00","Sancionado","","LEI",3530,2005,"DENOMINA PRAÇA JORNALISTA ROBERTO MARINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA 5 DO SETOR COMERCIAL SUL E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR BUSTO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO."],
    [668,"PL",1685,2004,"2004-12-23T00:00:00","Sancionado","","LEI",3512,2004,"\"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 140"],
    [669,"IND",1830,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB"],
    [670,"IND",1831,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA M3 SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX."],
    [671,"IND",1832,2004,"2004-02-04T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [672,"IND",1833,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [673,"IND",1834,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [674,"IND",1835,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [675,"IND",1836,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [676,"IND",1837,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [677,"IND",1838,2004,"2004-02-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [678,"IND",1839,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [679,"IND",1840,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [680,"IND",1841,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [681,"IND",1842,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [682,"IND",1843,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [683,"IND",1844,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [684,"IND",1845,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [685,"IND",1846,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [686,"IND",1847,2004,"2004-02-04T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [687,"IND",1848,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [688,"IND",1849,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [689,"IND",1850,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [690,"IND",1851,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [691,"IND",1852,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTDO DE SEGURANÇA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DF"],
    [692,"IND",1853,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SRª SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE GARANTA A PERMANÊNCIA"],
    [693,"IND",1854,2004,"2004-02-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI."],
    [694,"IND",1855,2004,"2004-02-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO II"],
    [695,"IND",1856,2004,"2004-02-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [696,"IND",1857,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR OS DIREITOS DE UM GRUPO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO QUE SE ENCONTRA NAS IMEDIAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [697,"IND",1858,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITOP FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PREVISTAS EM PLANO DIRETOR LOCAL COM VISTAS À TRANSFORMAÇÃO DE LOTE EM PRAÇA COMUNITÁRIA"],
    [698,"IND",1859,2004,"2004-02-10T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [699,"IND",1860,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V."],
    [700,"IND",1861,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO PÚBLICA SUBORDINADA AO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V."],
    [701,"IND",1862,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [702,"IND",1863,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE HAVENDO HAVANÇOS NAS DISCUSSÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCA"],
    [703,"IND",1864,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [704,"IND",1865,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [705,"IND",1866,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT"],
    [706,"IND",1867,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT"],
    [707,"IND",1868,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT"],
    [708,"IND",1869,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [709,"IND",1870,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [710,"IND",1871,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [711,"IND",1872,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [712,"IND",1873,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [713,"IND",1874,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [714,"IND",1875,2004,"2004-02-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [715,"IND",1876,2004,"2004-02-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [716,"IND",1877,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [717,"IND",1878,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA  E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPRENSA I"],
    [718,"IND",1879,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [719,"IND",1880,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE DOTE A BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA DE NOVOS LIVROS"],
    [720,"IND",1881,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDRAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECRIADA A BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BOSQUE"],
    [721,"IND",1882,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [722,"IND",1883,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF"],
    [723,"IND",1884,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E À SECRETARIA DE E STADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [724,"IND",1885,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [725,"IND",1886,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS"],
    [726,"IND",1887,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [727,"IND",1888,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS ASSENTAMENTOS 48"],
    [728,"IND",1889,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII."],
    [729,"IND",1890,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' EM TODO O PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III."],
    [730,"IND",1891,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS PREVENTIVAS VISANDO À SEGURANÇA NA BR-020."],
    [731,"IND",1892,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ"],
    [732,"IND",1893,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O CREDENCIAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS USUARIAS DAS VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [733,"IND",1894,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DF TRANS"],
    [734,"IND",1895,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QN 317"],
    [735,"IND",1896,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [736,"IND",1897,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA ASA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I."],
    [737,"IND",1898,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [738,"IND",1899,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO."],
    [739,"IND",1900,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA CIVIL DO DISTRITO FEDRAL."],
    [740,"IND",1901,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO TERMINAL DO ÔNIBUS AO P NORTE"],
    [741,"IND",1902,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGER Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES."],
    [742,"IND",1903,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 230  QUE LIGA PIPIRIPAU À TAQUARA"],
    [743,"IND",1904,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB"],
    [744,"IND",1905,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE"],
    [745,"IND",1906,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO"],
    [746,"IND",1907,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO"],
    [747,"IND",1908,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO  SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL"],
    [748,"IND",1909,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DE POLICIAIS MILITARES EM RELAÇÃO À POPULAÇÃO DE CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA."],
    [749,"IND",1910,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT A PROPOSTA DE FINANCIAMENTO AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI) CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO:"],
    [750,"IND",1911,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [751,"IND",1912,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [752,"IND",1913,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [753,"IND",1914,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÃNDIA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNO 03/05 - SETOR 'O' - NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX."],
    [754,"IND",1915,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE 2º GRAU NORMAL E SUPLETIVO"],
    [755,"IND",1916,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE"],
    [756,"IND",1917,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [757,"IND",1918,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ADEQUAR A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510"],
    [758,"IND",1919,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A EDIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA RELATIVAS A TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO."],
    [759,"IND",1920,2004,"2004-03-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF"],
    [760,"IND",1921,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 406 DO RECANTO DAS EMAS."],
    [761,"IND",1922,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM TAGUATINGA."],
    [762,"IND",1923,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MACHADO DE ASSIS EM TAGUATINGA."],
    [763,"IND",1924,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA EM PLANALTINA."],
    [764,"IND",1925,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE POLICIAIS E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO."],
    [765,"IND",1926,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE VIATURAS"],
    [766,"IND",1927,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE VIATURAS EQUIPAMENTOS E ARMAMENTOS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA."],
    [767,"IND",1928,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL E DE VIATURAS E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS "],
    [768,"IND",1929,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA  PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL E DE VIATURAS E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA."],
    [769,"IND",1930,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS VOLANTES E INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO."],
    [770,"IND",1931,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO BERNARDO SAYÃO"],
    [771,"IND",1932,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS 600 E 800  DO RECANTO D AS EMAS."],
    [772,"IND",1933,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO."],
    [773,"IND",1934,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE SAMAMBAIA."],
    [774,"IND",1935,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS."],
    [775,"IND",1936,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 03 DO GAMA."],
    [776,"IND",1937,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VILA BURITIS"],
    [777,"IND",1938,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [778,"IND",1939,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [779,"IND",1940,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO."],
    [780,"IND",1941,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA."],
    [781,"IND",1942,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 03 DO GAMA."],
    [782,"IND",1943,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [783,"IND",1944,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE PLANALTINA."],
    [784,"IND",1945,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO."],
    [785,"IND",1946,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO."],
    [786,"IND",1947,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUCAÇÃO INFANTIL NO RIACHO FUNDO."],
    [787,"IND",1948,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO CENTRO CULTURAL DA CEILÂNDIA."],
    [788,"IND",1949,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA NOVA QNL"],
    [789,"IND",1950,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO DER-DF PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA RA DE TAGUATINGA."],
    [790,"IND",1951,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DF NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNP"],
    [791,"IND",1952,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DF NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNM"],
    [792,"IND",1953,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DF NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNN"],
    [793,"IND",1954,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DF NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNO"],
    [794,"IND",1955,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNR"],
    [795,"IND",1956,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QR"],
    [796,"IND",1957,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DF A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNM"],
    [797,"IND",1958,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DF A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNN"],
    [798,"IND",1959,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNO EXPANSÃO"],
    [799,"IND",1960,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DF NO SENTIDO DE REFORMAR"],
    [800,"IND",1961,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM 'BOL'(PISTAS DE PATINS E BMX) NA PRAÇA DE EUCALIPTOS DA CEILÂNDIA NORTE."],
    [801,"IND",1962,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DO PLANO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO 03 DE CEILÂNDIA SUL."],
    [802,"IND",1963,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DO DF - DFTRANS"],
    [803,"IND",1964,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO EIXO MONUMENTAL."],
    [804,"IND",1965,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA FRANQUEAR CASAS LOTÉRICAS PARA A CIDADE DE RIACHO FUNDO II - RA XXI."],
    [805,"IND",1966,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [806,"IND",1967,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI."],
    [807,"IND",1968,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [808,"IND",1969,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [809,"IND",1970,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [810,"IND",1971,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [811,"IND",1972,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [812,"IND",1973,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [813,"IND",1974,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [814,"IND",1975,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [815,"IND",1976,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [816,"IND",1977,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [817,"IND",1978,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [818,"IND",1979,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [819,"IND",1980,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS"],
    [820,"IND",1981,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO "],
    [821,"IND",1982,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL À CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS"],
    [822,"IND",1983,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221"],
    [823,"IND",1984,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA QUE EXECUTE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DA QNJ-08 E QNJ 50"],
    [824,"IND",1985,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE O CONTROLE"],
    [825,"IND",1986,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA GESTÕES COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA"],
    [826,"IND",1987,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA GESTÕES COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX."],
    [827,"IND",1988,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT"],
    [828,"IND",1989,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS AO EXMO. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF"],
    [829,"IND",1990,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II."],
    [830,"IND",1991,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL"],
    [831,"IND",1992,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO"],
    [832,"IND",1993,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB"],
    [833,"IND",1994,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI."],
    [834,"IND",1995,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [835,"IND",1996,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI."],
    [836,"IND",1997,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [837,"IND",1998,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UMA PASSARELA NA ESTRADA QUE LIGA SOBRADINHO AO PLANO PILOTO"],
    [838,"IND",1999,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA HÉLIO PRATES EM FRENTE AO POSTO DO DETRAN NA RA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [839,"IND",2000,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO DO DETRAN NA QNE 30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [840,"IND",2001,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DO CORTADO ENTRE A QNC 06 E A QNL 04."],
    [841,"IND",2002,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [842,"IND",2003,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO À QUADRA 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE  BRAZLÂNDIA- RA IV."],
    [843,"IND",2004,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS QUADRAS PARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [844,"IND",2005,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-130"],
    [845,"IND",2006,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL."],
    [846,"IND",2007,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SENHOR ADMINISTRADOR DE PLANALTINA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA FEIRA DE UTILIDADE E ARTESANATO DE PLANALTINA - RA VI."],
    [847,"IND",2008,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA DF-250"],
    [848,"IND",2009,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-250"],
    [849,"IND",2010,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XXI."],
    [850,"IND",2011,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO RIACHO FUNDO II- RA XXI."],
    [851,"IND",2012,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO BANCO DE BRASÍLIA BRB A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA NOVA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI."],
    [852,"IND",2013,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI."],
    [853,"IND",2014,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO RIACHO FUNDO II - RA XXI."],
    [854,"IND",2015,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA  DO RIACHO FUNDO II RA XXI."],
    [855,"IND",2016,2004,"2004-03-10T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO"],
    [856,"IND",2017,2004,"2004-03-10T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO"],
    [857,"IND",2018,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO DO ITAPUÃ"],
    [858,"IND",2019,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII."],
    [859,"IND",2020,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II."],
    [860,"IND",2021,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV."],
    [861,"IND",2022,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII."],
    [862,"IND",2023,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV."],
    [863,"IND",2024,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI."],
    [864,"IND",2025,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII."],
    [865,"IND",2026,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EXCLUSIVA NO ACESSO DO SETOR HOSPITALAR NORTE PARA O EIXO RODOVIÁRIO OESTE."],
    [866,"IND",2027,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [867,"IND",2028,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [868,"IND",2029,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [869,"IND",2030,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS CONJUNTOS 43 A 52 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS"],
    [870,"IND",2031,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECANTO DAS EMAS"],
    [871,"IND",2032,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS"],
    [872,"IND",2033,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO"],
    [873,"IND",2034,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA QS 4/14 DE RIACHO FUNDO"],
    [874,"IND",2035,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO EM RIACHO FUNDO"],
    [875,"IND",2036,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA AIRTON SENNA"],
    [876,"IND",2037,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA QR 401 DE SAMAMBAIA"],
    [877,"IND",2038,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISTAS DE SKATE NAS QUADRAS ÍMPARES DE SAMAMBAIA NORTE"],
    [878,"IND",2039,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QR 405 DE SAMAMBAIA"],
    [879,"IND",2040,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA QUADRA QNH"],
    [880,"IND",2041,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍISIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRES"],
    [881,"IND",2042,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DE TAGUATINGA"],
    [882,"IND",2043,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA M3 DE CEILÂNDIA SUL"],
    [883,"IND",2044,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS VIAS P2 E P3 DO SETOR SUL DE CEILÂNDIA"],
    [884,"IND",2045,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA E A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR."],
    [885,"IND",2046,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA DIVULGADA"],
    [886,"IND",2047,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE (GTT) PARA SEQUÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À HOMOLOGAÇÃO DO TEXTO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 32."],
    [887,"IND",2048,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL URBANO NORTE DO GAMA"],
    [888,"IND",2049,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA HÉLIO PRATES EM CEILÂNDIA"],
    [889,"IND",2050,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA VILA VICENTINA"],
    [890,"IND",2051,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS DO GAMA"],
    [891,"IND",2052,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA BURITIS"],
    [892,"IND",2053,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO."],
    [893,"IND",2054,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.978"],
    [894,"IND",2055,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [895,"IND",2056,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [896,"IND",2057,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS"],
    [897,"IND",2058,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [898,"IND",2059,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF"],
    [899,"IND",2060,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [900,"IND",2061,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [901,"IND",2062,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PÓLO DE MODA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [902,"IND",2063,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF - DER/DF"],
    [903,"IND",2064,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURUA E OBRAS"],
    [904,"IND",2065,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DA CIDADE DO ARAPOANGA"],
    [905,"IND",2066,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL DUPLICAÇÃO DA DF 130 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PLANALTINA AO ARAPOANGA"],
    [906,"IND",2067,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE PROMOVA GESTÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DOS ARTESÃOS QUE SE ENCONTRAVAM NA VIA LATERAL DO CARREFOUR NORTE."],
    [907,"IND",2068,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES"],
    [908,"IND",2069,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [909,"IND",2070,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO"],
    [910,"IND",2071,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [911,"IND",2072,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [912,"IND",2073,2004,"2004-03-17T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO URGENTE DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 15/16"],
    [913,"IND",2074,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [914,"IND",2075,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [915,"IND",2076,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA AGÊNCIA DA RECEITA DO DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II."],
    [916,"IND",2077,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO  TAPA BURACOS' NA EQNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [917,"IND",2078,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNL 05/07 E NA EQNL 10/12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [918,"IND",2079,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [919,"IND",2080,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [920,"IND",2081,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [921,"IND",2082,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [922,"IND",2083,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO"],
    [923,"IND",2084,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR O ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NA GALERIA DO TRABALHADOR - SDN"],
    [924,"IND",2085,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [925,"IND",2086,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [926,"IND",2087,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [927,"IND",2088,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [928,"IND",2089,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [929,"IND",2090,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [930,"IND",2091,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [931,"IND",2092,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [932,"IND",2093,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO "],
    [933,"IND",2094,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [934,"IND",2095,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [935,"IND",2096,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [936,"IND",2097,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [937,"IND",2099,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO A ADOÇÃO  DE PROVIDÊNCIAS PARA IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.228"],
    [938,"IND",2100,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL"],
    [939,"IND",2101,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO"],
    [940,"IND",2102,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO"],
    [941,"IND",2103,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO"],
    [942,"IND",2104,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO"],
    [943,"IND",2105,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [944,"IND",2106,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [945,"IND",2107,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO   DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [946,"IND",2108,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [947,"IND",2109,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT"],
    [948,"IND",2110,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [949,"IND",2111,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL"],
    [950,"IND",2112,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO E ENVIO"],
    [951,"IND",2113,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO SETOR ITAPOÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII."],
    [952,"IND",2114,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV."],
    [953,"IND",2115,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA"],
    [954,"IND",2116,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL"],
    [955,"IND",2117,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [956,"IND",2118,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [957,"IND",2119,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA"],
    [958,"IND",2120,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA"],
    [959,"IND",2121,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA FALTA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS QUADRAS DO LINHÃO 200 A 210 DE SAMAMBAIA - RA XII."],
    [960,"IND",2122,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA RUA BURITIS EM ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [961,"IND",2123,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO BURITI."],
    [962,"IND",2124,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [963,"IND",2125,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [964,"IND",2126,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV."],
    [965,"IND",2127,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO XI DA QE 44 - GUARÁ II"],
    [966,"IND",2128,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO XI DA QE 44 - GUARÁ II"],
    [967,"IND",2129,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QE 44 CONJUNTO C - GUARÁ II."],
    [968,"IND",2130,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA ESPECIAL Nº 06 LOTE B DA QE 44 - GUARÁ II."],
    [969,"IND",2131,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA ESPECIAL Nº 23 DA QE 42 - GUARÁ II."],
    [970,"IND",2132,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QE 44 CONJUNTO F LOTES 3 E 4 - GUARÁ II."],
    [971,"IND",2133,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO E A COBERTURA ASFÁLTICA DE ÁREA EM FRENTE AO COLÉGIO MARISTA."],
    [972,"IND",2134,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO A ADOÇÃO"],
    [973,"IND",2135,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO"],
    [974,"IND",2136,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA AE 03 DA QNH."],
    [975,"IND",2137,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA EXECUÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS NO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE"],
    [976,"IND",2138,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF"],
    [977,"IND",2139,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [978,"IND",2140,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO O INÍCIO IMEDIATO DA REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO"],
    [979,"IND",2141,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB"],
    [980,"IND",2142,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS"],
    [981,"IND",2143,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS COM ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA BR 001"],
    [982,"IND",2144,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE"],
    [983,"IND",2145,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE"],
    [984,"IND",2146,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO DIRETOR-GERAL DOS TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA OS ÔNIBUS DA LINHA 604.1"],
    [985,"IND",2147,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A EFETIVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ."],
    [986,"IND",2148,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [987,"IND",2149,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO"],
    [988,"IND",2150,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SECRETÁRIO DE OBRAS A RETIRADA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO FIXADOS NO MEIO DA VIA ASFÁLTICA DA QUADRA-9"],
    [989,"IND",2151,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA A PRÁTICA DO SKATE"],
    [990,"IND",2152,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA A PRÁTICA DO SKATE"],
    [991,"IND",2153,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [992,"IND",2154,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL"],
    [993,"IND",2155,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [994,"IND",2156,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [995,"IND",2157,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO DO DETRAN NA QNL 30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [996,"IND",2158,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 21 NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI."],
    [997,"IND",2159,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI."],
    [998,"IND",2160,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS NA VIA LN 29 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III."],
    [999,"IND",2161,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS PARA O ENCAMINHAMENTO DAS OBRAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2004"],
    [1000,"IND",2162,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI REESTRUTURANDO OS VENCIMENTOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS."],
    [1001,"IND",2163,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM TAQUARA"],
    [1002,"IND",2164,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A MONTAGEM DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA ÁREA RURAL DO SARANDI "],
    [1003,"IND",2165,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA RURAL DO SARANDI"],
    [1004,"IND",2166,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1005,"IND",2167,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A REFORMA DA PRAÇA DO CIDADÃO"],
    [1006,"IND",2168,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1007,"IND",2169,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1008,"IND",2170,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1009,"IND",2171,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1010,"IND",2172,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1011,"IND",2173,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1012,"IND",2174,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ATRÁS DO COMÉRCIO LOCAL"],
    [1013,"IND",2175,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PONTO DE TÁXI DA SQN 410 NORTE"],
    [1014,"IND",2176,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DOS BLOCOS D E F"],
    [1015,"IND",2177,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL COLOCAÇÃO DE GRAMA NA ÁREA AO REDOR DO BLOCO 'B' E DA IGREJA PRESBITERIANA E DO PONTO DE TÁXI DA SQN 410 NORTE"],
    [1016,"IND",2178,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNM 02/04"],
    [1017,"IND",2179,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOAÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QNM 02"],
    [1018,"IND",2180,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX."],
    [1019,"IND",2181,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A BRB A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX."],
    [1020,"IND",2182,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQ 55/56"],
    [1021,"IND",2183,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EQ 55/56"],
    [1022,"IND",2184,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CASTELINHO E REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 12 E 13"],
    [1023,"IND",2185,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1024,"IND",2186,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHOS LOCALIZADOS NOS BECOS DAS QUADRAS 12 E 13"],
    [1025,"IND",2187,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DAS QUADRAS 12 E 13"],
    [1026,"IND",2188,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA EPIA NORTE (DF 003)"],
    [1027,"IND",2189,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO URGENTES DE PLANOS DE MANEJO RELATIVOS AOS DIVERSOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1028,"IND",2190,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EM FRENTE À QUADRA COMERCIAL ENTRE AS QNL 10/12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1029,"IND",2191,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE  AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DOS VÁRIOS BURACOS NO ASFALTO NA VIA DE ACESSO À FEIRA PERMANENTE"],
    [1030,"IND",2192,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ÁREA COMERCIAL ENTRE A QNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1031,"IND",2193,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DOS VÁRIOS BURACOS NA VIA DE ACESSO ENTRE A QNF"],
    [1032,"IND",2194,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDENCIAR SINALEIRO NA VIA DE ACESSO AO FÓRUM DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1033,"IND",2195,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA DA QNL 10/12 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1034,"IND",2196,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA DA QNL 05/07 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1035,"IND",2197,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A IMEDIATA RETIRADA DE ENTULHO ENTRE A QNL 09/13 DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1036,"IND",2198,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A IMEDIATA RETIRADA DE ENTULHO ENTRE A QNL 19/21 DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1037,"IND",2199,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA BR-060"],
    [1038,"IND",2200,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JOVEMBRAS."],
    [1039,"IND",2201,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLA) EM CADA CONJUNTO"],
    [1040,"IND",2202,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 1B E 26"],
    [1041,"IND",2203,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO EM FRENTE ÀS QUADRAS 802 E 803 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV."],
    [1042,"IND",2204,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1043,"IND",2205,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1044,"IND",2206,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1045,"IND",2207,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1046,"IND",2208,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1047,"IND",2209,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DA FEIRA COMUNITÁRIA DO ARAPONGA"],
    [1048,"IND",2210,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ITAPOÃ."],
    [1049,"IND",2211,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO DI"],
    [1050,"IND",2212,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1051,"IND",2213,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1052,"IND",2214,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1053,"IND",2215,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1054,"IND",2216,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO"],
    [1055,"IND",2217,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1056,"IND",2218,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA"],
    [1057,"IND",2219,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA"],
    [1058,"IND",2220,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1059,"IND",2221,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1060,"IND",2222,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1061,"IND",2223,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA"],
    [1062,"IND",2224,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA"],
    [1063,"IND",2225,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1064,"IND",2226,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS"],
    [1065,"IND",2227,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1066,"IND",2228,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1067,"IND",2229,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS"],
    [1068,"IND",2230,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS"],
    [1069,"IND",2231,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA EXISTENTES NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1070,"IND",2232,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA."],
    [1071,"IND",2233,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM FRASCOS DE BEBIDAS."],
    [1072,"IND",2234,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS."],
    [1073,"IND",2235,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E DE REVENDEDORAS DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V."],
    [1074,"IND",2236,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL OU EM UM PROGRAMA PARALELO A ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA."],
    [1075,"IND",2237,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1076,"IND",2238,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1077,"IND",2239,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1078,"IND",2240,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1079,"IND",2241,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1080,"IND",2242,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1081,"IND",2243,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1082,"IND",2244,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1083,"IND",2245,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX."],
    [1084,"IND",2246,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE"],
    [1085,"IND",2247,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1086,"IND",2248,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1087,"IND",2249,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1088,"IND",2250,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO E A ILUMINAÇÃO DA RUA 20 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [1089,"IND",2251,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA 202 PRAÇA IRERÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [1090,"IND",2252,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO  E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS DEPENDÊCIAS DO CAVE "],
    [1091,"IND",2253,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO  E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO A QE 08 E A QE 18 DO GUARÁ I."],
    [1092,"IND",2254,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO  E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO O GUARÁ I E O PARQUE DA CIDADE."],
    [1093,"IND",2255,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ÁGUAS CLARAS"],
    [1094,"IND",2256,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1095,"IND",2257,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1096,"IND",2258,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1097,"IND",2259,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1098,"IND",2260,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1099,"IND",2261,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1100,"IND",2262,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1101,"IND",2263,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1102,"IND",2264,2004,"2004-04-15T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1103,"IND",2265,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1104,"IND",2266,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1105,"IND",2267,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA 942 - QNJ/W3 NORTE NO HORÁRIO DE 6:30 ÀS 7:30."],
    [1106,"IND",2268,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS SEGURANÇA NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X."],
    [1107,"IND",2269,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO"],
    [1108,"IND",2270,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X."],
    [1109,"IND",2271,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VISITANTES DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ)."],
    [1110,"IND",2272,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE RECONSTRUÇÃO DA CERCA QUE DELIMITA O PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ)."],
    [1111,"IND",2273,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ)."],
    [1112,"IND",2274,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ)."],
    [1113,"IND",2275,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE TOME PROVIDÊNCIA PARA ASSEGURAR A VENDA DE PASSES ESTUDANTIS AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS NO DISTRITO FEDERAL."],
    [1114,"IND",2276,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DO DI EM TAGUATINGA."],
    [1115,"IND",2277,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE GARANTA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 167 (GUARÁ/L2 SUL) APÓS AS 18H."],
    [1116,"IND",2278,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1117,"IND",2279,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VIVÊNCIA DE RUA OU PROSTITUIÇÃO."],
    [1118,"IND",2280,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PROMOÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS."],
    [1119,"IND",2281,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA AVENIDA CENTRO NORTE DA CEILÂNDIA."],
    [1120,"IND",2282,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL - EPCL 095."],
    [1121,"IND",2283,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA VILA ESTRUTURAL."],
    [1122,"IND",2284,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL"],
    [1123,"IND",2285,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1124,"IND",2286,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1125,"IND",2287,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1126,"IND",2288,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1127,"IND",2289,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1128,"IND",2290,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1129,"IND",2291,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1130,"IND",2292,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1131,"IND",2293,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1132,"IND",2294,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1133,"IND",2295,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1134,"IND",2296,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1135,"IND",2297,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1136,"IND",2298,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1137,"IND",2299,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1138,"IND",2300,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1139,"IND",2301,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1140,"IND",2302,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1141,"IND",2303,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1142,"IND",2304,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1143,"IND",2305,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1144,"IND",2306,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1145,"IND",2307,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1146,"IND",2308,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1147,"IND",2309,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1148,"IND",2310,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1149,"IND",2311,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1150,"IND",2312,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1151,"IND",2313,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1152,"IND",2314,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1153,"IND",2315,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO - SEOE - NA ESTRUTURA DA CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [1154,"IND",2316,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA"],
    [1155,"IND",2317,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1156,"IND",2318,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1157,"IND",2319,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI."],
    [1158,"IND",2320,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 08"],
    [1159,"IND",2321,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1160,"IND",2322,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO SEJA COBRADO O IPTU DO CONDOMÍNIO TAGUARI"],
    [1161,"IND",2323,2004,"2004-04-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1162,"IND",2324,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA LEGISLATIVA."],
    [1163,"IND",2325,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA JUNTAMENTE COM OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PROVIDÊNCIAS PARA O TREINAMENTO DE VIGILANTES E PORTEIROS DIANTE DE SITUAÇÕES ADVERSAS."],
    [1164,"IND",2326,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O TREINAMENTO DE TAXISTAS DIANTE DE SITUAÇÕES ADVERSAS."],
    [1165,"IND",2327,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO ART.94"],
    [1166,"IND",2328,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA UMA NORMA SOBRE A LOCALICAÇÃO DA CAIXA DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA CEB E CAESB."],
    [1167,"IND",2329,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA"],
    [1168,"IND",2330,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1169,"IND",2331,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1170,"IND",2332,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1171,"IND",2333,2004,"2004-04-28T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE PARA O PERÍODO NOTURNO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V."],
    [1172,"IND",2334,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X."],
    [1173,"IND",2335,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA"],
    [1174,"IND",2336,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA LESTE-SUL"],
    [1175,"IND",2337,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA CENTRAL DA GUARIROBA"],
    [1176,"IND",2338,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRO-NORTE"],
    [1177,"IND",2339,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA EQNM 19/21"],
    [1178,"IND",2340,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO LOCALIZADO NA SAÍDA NA VIA LESTE PARA A AVENIDA CENTRO-NORTE"],
    [1179,"IND",2341,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL"],
    [1180,"IND",2342,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA COLATERAL À AV. HÉLIO PRATES"],
    [1181,"IND",2343,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA VIA CENTRAL DA GUARIROBA"],
    [1182,"IND",2344,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977"],
    [1183,"IND",2345,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ"],
    [1184,"IND",2346,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE  AO HOSPITAL  SANTA HELENA"],
    [1185,"IND",2347,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1186,"IND",2348,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EX ECUTIVO"],
    [1187,"IND",2349,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1188,"IND",2350,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1189,"IND",2351,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1190,"IND",2352,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA E O POLICIAMENTO OSTENSIVO DO SETOR PLACA DAS MERCEDES"],
    [1191,"IND",2353,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1192,"IND",2354,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1193,"IND",2355,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PLACA DA MERCEDES"],
    [1194,"IND",2356,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO SETOR PLACA DA MERCEDES"],
    [1195,"IND",2357,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA COMERCIAL   DO SETOR PLACA DA MERCEDES"],
    [1196,"IND",2358,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1197,"IND",2359,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TV NO SALÃO DE ESPERA DO RAIO X E LABORATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1198,"IND",2360,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE FAIXA  EM FRENTE À CLÍNICA MARRA MEDICAL CENTER"],
    [1199,"IND",2361,2004,"2004-04-29T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"SUGER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO  DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1200,"IND",2362,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EM FRENTE AOS BLOCOS DE CASAS NA QNL 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1201,"IND",2363,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA ORIENTAREM E AJUDAREM O RETORNO DOS MOTORISTAS NOS ACESSOS DA EPTG PARA ÁGUAS CLARAS"],
    [1202,"IND",2364,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DE ESPORTES"],
    [1203,"IND",2365,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1204,"IND",2366,2004,"2004-05-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO   SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA FEIRA DOS GOIANOS E A QUADRA 29 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA."],
    [1205,"IND",2367,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGEM DE ÁGUA NA QUADRA 07"],
    [1206,"IND",2368,2004,"2004-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1207,"IND",2369,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1208,"IND",2370,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1209,"IND",2371,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA"],
    [1210,"IND",2372,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1211,"IND",2373,2004,"2004-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE REVENDEDORAS DE GÁS NO SETOR DE OFICINAS DE BRAZLÂNDIA."],
    [1212,"IND",2374,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÂNDIA LIBERE"],
    [1213,"IND",2375,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1214,"IND",2376,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1215,"IND",2377,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS"],
    [1216,"IND",2378,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1217,"IND",2379,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP QUE PROCEDA A COLETA DIÁRIA DO LIXO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425"],
    [1218,"IND",2380,2004,"2004-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA EM FRENTE O PÁTIO BRASIL COM O SEMÁFORO QUE FICA NA RUA DO HOSPITAL DE BASE DANDO ACESSO À W3 SUL."],
    [1219,"IND",2381,2004,"2004-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS VALORES DAS TAXAS COBRADAS NOS CARTÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1220,"IND",2382,2004,"2004-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA QUE LIGA A L2 NORTE À W3 NORTE"],
    [1221,"IND",2383,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 202"],
    [1222,"IND",2384,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA QNR 4 E QNP 21"],
    [1223,"IND",2385,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 500 DO RECANTO DAS EMAS."],
    [1224,"IND",2386,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA SQN 402 'ÁREA RESIDENCIAL' E SQN 201 'ÁREA COMERCIAL'."],
    [1225,"IND",2387,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HORTICULTURA NO ISM - INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL."],
    [1226,"IND",2388,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ALTERE A LEI 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 - LEI DO INQUILINATO"],
    [1227,"IND",2389,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1228,"IND",2390,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 30/34 EM FRENTE A AVENIDA P4/P SUL/ CEILÂNDIA."],
    [1229,"IND",2391,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 16 DE FRENTE AO CONJUNTO U DO P SUL/ CEILÂNDIA."],
    [1230,"IND",2392,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 16/20"],
    [1231,"IND",2393,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 20 EM FRENTE AO CONJUNTO K DA AVENIDA P3 DO P SUL/ CEILÂNDIA."],
    [1232,"IND",2394,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 28 ESTACIONAMENTO COMERCIAL - P SUL/CEILÂNDIA."],
    [1233,"IND",2395,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 10 DE FRENTE AOS CONJUNTOS A E B DO P SUL/CEILÂNDIA."],
    [1234,"IND",2396,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 14 EM FRENTE AO CONJUNTO B -P SUL/ CEILÂNDIA."],
    [1235,"IND",2397,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO N DA QNN 23"],
    [1236,"IND",2398,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO B DA EQNN 19"],
    [1237,"IND",2399,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO H LOTE 47 DA EQNN 07/09"],
    [1238,"IND",2400,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO A DA QNM 08"],
    [1239,"IND",2401,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS TRECHOS DA EQNM 18/20 DA CEILÂNDIA NORTE."],
    [1240,"IND",2402,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNQ/EXPANSÃO SETOR O AVENIDA PRINCIPAL - CEILÂNDIA."],
    [1241,"IND",2403,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 18 PERTO NO CONJUNTO B NA ALTURA DA QUADRA DE ESPORTES - P SUL CEILÂNDIA."],
    [1242,"IND",2404,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO  DO TRECHO DA AVENIDA P2 NA ALTURA DO SUPERMERCADO SUPERCEI-P SUL/CEILÃNDIA."],
    [1243,"IND",2405,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AVENIDA P2 NA ALTURA DO CONJYNTO B DA QNP 12 E NO E STACIONAMENTO DA MADEIRA DIACUI ENTREQUADRA COM A QNP 16 - P SUL/CEILÃNDIA."],
    [1244,"IND",2406,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA AVENIDA P2 NA ALTURA DOS CONJUNTOS A E B DA QNP 16 DO P SUL/CEILÂNDIA."],
    [1245,"IND",2407,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO   DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 26 EM FRENTE AO CONJUNTO B DO P SUL/CEILÃNDIA."],
    [1246,"IND",2408,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO NAS CORPORAÇÕES POLICIAIS."],
    [1247,"IND",2409,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [1248,"IND",2410,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QS 11 DO AREAL."],
    [1249,"IND",2411,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E DE REVENDEDORAS DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1250,"IND",2412,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA"],
    [1251,"IND",2413,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1252,"IND",2414,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [1253,"IND",2415,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1254,"IND",2416,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP"],
    [1255,"IND",2417,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGER À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT"],
    [1256,"IND",2418,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DIRETOR DE SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DA QUADRA QNM 01"],
    [1257,"IND",2419,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR AS PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL"],
    [1258,"IND",2420,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LOBOS) NA RUA DO CONJUNTO B DA QNM 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA."],
    [1259,"IND",2421,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO  DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN"],
    [1260,"IND",2422,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN"],
    [1261,"IND",2423,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DE CEILÂNDIA E A IDA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE EM FAMÍLIA"],
    [1262,"IND",2424,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONTROLE DE ROEDORES SANANTRÓPICOS (DESRATIZAÇÃO) NAS QUADRAS DA QNM 01 E 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA."],
    [1263,"IND",2425,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNM 01 E QNM 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA."],
    [1264,"IND",2426,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1265,"IND",2427,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1266,"IND",2428,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP"],
    [1267,"IND",2429,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL  DO DISTRITO FEDERAL O INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA  DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1268,"IND",2430,2004,"2004-05-18T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.135"],
    [1269,"IND",2431,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1270,"IND",2432,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NAS CIDADES SATÉLITES DO DF."],
    [1271,"IND",2433,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REALÇADA A COR DA FAIXA DE PEDESTRES QUE FICA NA AVENIDA HÉLIO PRATES EM FRENTE A QNN 18 SENTIDO CENTRO DA CEILÂNDIA."],
    [1272,"IND",2434,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1273,"IND",2435,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1274,"IND",2436,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1275,"IND",2437,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1276,"IND",2438,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1277,"IND",2439,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1278,"IND",2440,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1279,"IND",2441,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1280,"IND",2442,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS"],
    [1281,"IND",2443,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1282,"IND",2444,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1283,"IND",2445,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1284,"IND",2446,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1285,"IND",2447,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1286,"IND",2448,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1287,"IND",2449,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO  SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL"],
    [1288,"IND",2450,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1289,"IND",2451,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1290,"IND",2452,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL"],
    [1291,"IND",2453,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPRTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIXAR O ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELA QUADRA 425"],
    [1292,"IND",2454,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A ALOCAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E CLÍNICA-GERAL"],
    [1293,"IND",2455,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA GESTÕES PARA A CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NA VILA ESTRUTURAL"],
    [1294,"IND",2456,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE  QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO  DE TELEFONES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ESTRUTURAL."],
    [1295,"IND",2457,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 22/24"],
    [1296,"IND",2458,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A QUADRA 201 EM ÁGUAS CLARAS DE TODA INFRA-ESTRUTURA URBANA."],
    [1297,"IND",2459,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL DOTAR A QUADRA 201 EM ÁGUAS CLARAS DE TODA INFRA-ESTRUTURA URBANA."],
    [1298,"IND",2460,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA 7 SUL EM ÁGUAS CLARAS."],
    [1299,"IND",2461,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA RUA 7 SUL EM ÁGUAS CLARAS."],
    [1300,"IND",2462,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA - RA III QUE EXECUTE A AMPLIAÇÃO E DUPLICAÇÃO   DO CALÇADÃO DA QNL"],
    [1301,"IND",2463,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB"],
    [1302,"IND",2464,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA - RA IX QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QNO 20"],
    [1303,"IND",2465,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A EPTG"],
    [1304,"IND",2466,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ I"],
    [1305,"IND",2467,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO CRUZEIRO - RA XI QUE EXECUTE O RECAPEAMENTO DAS VIAS E RUAS DO CRUZEIRO VELHO"],
    [1306,"IND",2468,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO EM CEILÂNDIA"],
    [1307,"IND",2469,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA BEIRA DO LAGO PARANOÁ"],
    [1308,"IND",2470,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PLANO PILOTO"],
    [1309,"IND",2471,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO FINANCEIRO AO SERVIÇO 0800 - SOS RACISMO DO CERNEGRO"],
    [1310,"IND",2472,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR A DMINISTRADOR DO GUARÁ A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ II."],
    [1311,"IND",2473,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ II."],
    [1312,"IND",2474,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE URBANIZAR A PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II."],
    [1313,"IND",2475,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II."],
    [1314,"IND",2476,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX."],
    [1315,"IND",2477,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AV. SAMDU ENTRE A POLICLÍNICA E A FEIRA DOS IMPORTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1316,"IND",2478,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV."],
    [1317,"IND",2479,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1318,"IND",2480,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNM 02/04 ENTRE A 15ª DP E A ESCOLA CLASSE Nº 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX."],
    [1319,"IND",2481,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1320,"IND",2482,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [1321,"IND",2483,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 53 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1322,"IND",2484,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNO 07 E QNP 13"],
    [1323,"IND",2485,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE NAS QUADRAS QNO 08(ÁREA ESPECIAL) E DA QNP 13/17(P-NORTE)"],
    [1324,"IND",2486,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DE CEILÂNDIA E A IDA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE EM FAMÍLIA"],
    [1325,"IND",2487,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL NO CENTRO DE SAÚDE Nº 01 DE CEILÂNDIA."],
    [1326,"IND",2488,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS COMUNIDADES DAS QUADRAS 203 E 205 DE SAMAMBAIA"],
    [1327,"IND",2489,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX."],
    [1328,"IND",2490,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1329,"IND",2491,2004,"2004-05-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A POSSIBILITAR"],
    [1330,"IND",2492,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1331,"IND",2493,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1332,"IND",2494,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1333,"IND",2495,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO D DA QUADRA 10"],
    [1334,"IND",2496,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1335,"IND",2497,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR-020"],
    [1336,"IND",2498,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QI 31 EM FRENTE AO COLÉGIO ROGACIONISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X."],
    [1337,"IND",2499,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA BR 070 ACESSO À AVENIDA COMERCIAL NORTE DE TAGUATINGA."],
    [1338,"IND",2500,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR DO GAMA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA QI 02"],
    [1339,"IND",2501,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA QI 02"],
    [1340,"IND",2502,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR DO GAMA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE Nº 04"],
    [1341,"IND",2503,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE Nº 04"],
    [1342,"IND",2504,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE RETROPROJETORES NA ESCOLA CLASSE 21 DO GAMA."],
    [1343,"IND",2505,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO  DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) FILTROS PARA ÁGUA PARA A ESCOLA CLASSE 21 DO GAMA."],
    [1344,"IND",2506,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CONCESSIONÁRIAS E RUAS ADJACENTESNA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [1345,"IND",2507,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS A URGENTE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CONCESSIONÁRIAS E RUAS ADJACENTES."],
    [1346,"IND",2508,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CONCESSIONÁRIAS E RUAS ADJACENTES"],
    [1347,"IND",2509,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A URGENTE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CONCESSIONÁRIAS E RUAS ADJACENTES"],
    [1348,"IND",2510,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA QR 315"],
    [1349,"IND",2511,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1350,"IND",2512,2004,"2004-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO"],
    [1351,"IND",2513,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A ATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE O CÓRREGO DO ARROZAL"],
    [1352,"IND",2514,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP"],
    [1353,"IND",2515,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1354,"IND",2516,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP"],
    [1355,"IND",2517,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB"],
    [1356,"IND",2518,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA- CAESB"],
    [1357,"IND",2519,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1358,"IND",2520,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA"],
    [1359,"IND",2521,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÀGUAS CLARAS"],
    [1360,"IND",2522,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1361,"IND",2523,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT"],
    [1362,"IND",2524,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1363,"IND",2525,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1364,"IND",2526,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1365,"IND",2527,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE OS PODER EXECUTIVO"],
    [1366,"IND",2528,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS"],
    [1367,"IND",2529,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1368,"IND",2530,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1369,"IND",2531,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO E DUPLICAÇÃO DAS VIAS DF-180 E DF-290"],
    [1370,"IND",2532,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1371,"IND",2533,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA DF-290"],
    [1372,"IND",2534,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE"],
    [1373,"IND",2535,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1374,"IND",2536,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1375,"IND",2537,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1376,"IND",2538,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA MELHORAMENTOS NA QUADRA DE ESPORTES DA QNN 8/10 DA GUARIROBA"],
    [1377,"IND",2539,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1378,"IND",2540,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO ALBERGUE SITUADO NA QS 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [1379,"IND",2541,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [1380,"IND",2542,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA DF 180 NA ALTURA DO KM 24."],
    [1381,"IND",2543,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1382,"IND",2544,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL    (DER/DF) AFIXAR"],
    [1383,"IND",2545,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1384,"IND",2546,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PLANTÃO PERMANENTE DE SALVA-VIDAS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS E BÓIAS DE SEGURANÇA NO LAGO VEREDINHA"],
    [1385,"IND",2547,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1386,"IND",2548,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1387,"IND",2549,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1388,"IND",2550,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ADAPTADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO VALE DO AMANHECER"],
    [1389,"IND",2551,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1390,"IND",2552,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1391,"IND",2553,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NO VALE DO AMANHECER"],
    [1392,"IND",2554,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO"],
    [1393,"IND",2555,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1394,"IND",2556,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1395,"IND",2557,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO 14.061"],
    [1396,"IND",2558,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1397,"IND",2559,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BICALHO."],
    [1398,"IND",2560,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1399,"IND",2561,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1400,"IND",2562,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1401,"IND",2563,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1402,"IND",2564,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1403,"IND",2565,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1404,"IND",2566,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1405,"IND",2567,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1406,"IND",2568,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN"],
    [1407,"IND",2569,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL"],
    [1408,"IND",2570,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BECOS DA CEILÂNDIA"],
    [1409,"IND",2571,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ALUGAR UMA CASA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CENTRO SAÚDE Nº 4 DO GAMA"],
    [1410,"IND",2572,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF"],
    [1411,"IND",2573,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB"],
    [1412,"IND",2574,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA."],
    [1413,"IND",2575,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE SÃO SEBASTIÃO."],
    [1414,"IND",2576,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DELIMITAÇÃO E CERCAMENTO DO PARQUE JK EM TAGUATINGA."],
    [1415,"IND",2577,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SOBRADINHO II."],
    [1416,"IND",2578,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO RECANTO DAS EMAS."],
    [1417,"IND",2579,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA -BELACAP A COLETA DO LIXO NA ÁREA DE CHÁCARAS"],
    [1418,"IND",2580,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS LOCALIDADES DENOMINADAS BASEVI E LAGO OESTE"],
    [1419,"IND",2581,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A LIMPEZA DE BECOS NA QNP 16 DO SETOR P SUL."],
    [1420,"IND",2582,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE QNN 23 E 25."],
    [1421,"IND",2583,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [1422,"IND",2584,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [1423,"IND",2585,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [1424,"IND",2586,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [1425,"IND",2587,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1426,"IND",2588,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1427,"IND",2589,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS BLOCOS E DAS VIAS INTERNAS DA HIGS QUADRA 711"],
    [1428,"IND",2590,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1429,"IND",2591,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1430,"IND",2592,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1431,"IND",2593,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1432,"IND",2594,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO SETOR HOTELEIRO SUL"],
    [1433,"IND",2595,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1434,"IND",2596,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES COM CALÇADA E ALARGAMENTO DA PONTE QUE CORTA A VIA EPPR - DF-05"],
    [1435,"IND",2597,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O MANILHAMENTO E CONSERTO DA VIA DO CONTORNO"],
    [1436,"IND",2598,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS"],
    [1437,"IND",2599,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INCLUSÃO DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 09"],
    [1438,"IND",2600,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1439,"IND",2601,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1440,"IND",2602,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXTERMINAÇÃO DE RATOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CRUZEIRO."],
    [1441,"IND",2603,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DO PARQUE SOL NASCENTE"],
    [1442,"IND",2604,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O SANEAMENTO DO ESGOTO NAS QES 38"],
    [1443,"IND",2605,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SEGURANÇA NA PRAÇA DO DI"],
    [1444,"IND",2606,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM SITUADA DENTRO DA QR 310"],
    [1445,"IND",2607,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA NO LOCAL QUE ESTÁ FUNCIONANDO A FEIRA DE ÁGUAS CLARAS"],
    [1446,"IND",2608,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CERCAMENTO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO"],
    [1447,"IND",2609,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA NO LOCAL QUE ESTÁ FUNCIONANDO A FEIRA DE ÁGUAS CLARAS"],
    [1448,"IND",2610,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DE TODA A QE 40"],
    [1449,"IND",2611,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DE TODA A QE 40"],
    [1450,"IND",2612,2004,"2004-06-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CERCAMENTO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO"],
    [1451,"IND",2613,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1452,"IND",2614,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1453,"IND",2615,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM"],
    [1454,"IND",2616,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1455,"IND",2617,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1456,"IND",2618,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1457,"IND",2619,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1458,"IND",2620,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1459,"IND",2621,2004,"2004-06-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROVIDÊNCIAS PARA A PRESERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DO CORTADO NO PARQUE DO CORTADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III."],
    [1460,"IND",2622,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A ASSINATURA DE REVISTAS PERIÓDICAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DE TAGUATINGA - MACHADO DE ASSIS."],
    [1461,"IND",2623,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A PERMANÊNCIA DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA CLASSE 10 DE TAGUATINGA."],
    [1462,"IND",2624,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA"],
    [1463,"IND",2625,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REPOSIÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA E APARELHOS ÁUDIO-VISUAIS"],
    [1464,"IND",2626,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII."],
    [1465,"IND",2627,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1466,"IND",2628,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL"],
    [1467,"IND",2629,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO CULTURAL DO SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL"],
    [1468,"IND",2630,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS E DE SINALIZAÇÃO NA PISTA DENTRO DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [1469,"IND",2631,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS."],
    [1470,"IND",2632,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS."],
    [1471,"IND",2633,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA VIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS."],
    [1472,"IND",2634,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA AO LADO SUL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS."],
    [1473,"IND",2635,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA AO LADO SUL DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS."],
    [1474,"IND",2636,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1475,"IND",2637,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NO SETOR LESTE DO GAMA."],
    [1476,"IND",2638,2004,"2004-06-23T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO"],
    [1477,"IND",2639,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1478,"IND",2640,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1479,"IND",2641,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1480,"IND",2642,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DO CRUZEIRO."],
    [1481,"IND",2643,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1482,"IND",2644,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1483,"IND",2645,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1484,"IND",2646,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1485,"IND",2647,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1486,"IND",2648,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1487,"IND",2649,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE DEFRONTE A SQSW 101 DO SUDOESTE"],
    [1488,"IND",2650,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO 'SANDU - W3 NORTE'."],
    [1489,"IND",2651,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA"],
    [1490,"IND",2652,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA"],
    [1491,"IND",2653,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1492,"IND",2654,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1493,"IND",2655,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1494,"IND",2656,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1495,"IND",2657,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO SOBRE A ALTURA DOS VIADUTOS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1496,"IND",2658,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DETRAN - DF"],
    [1497,"IND",2659,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X."],
    [1498,"IND",2660,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO"],
    [1499,"IND",2661,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QNQ 07 CONJUNTOS 01 À 10 - CEILÂNDIA."],
    [1500,"IND",2662,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A SCN 03 EM FRENTE AO BLOCO C"],
    [1501,"IND",2663,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP/DF."],
    [1502,"IND",2664,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS"],
    [1503,"IND",2665,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16"],
    [1504,"IND",2666,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROPÕE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA"],
    [1505,"IND",2667,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 07 CONJUNTO 07"],
    [1506,"IND",2668,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO B"],
    [1507,"IND",2669,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO 09"],
    [1508,"IND",2670,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 16 CONJUNTO 09"],
    [1509,"IND",2671,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NA QNO 20"],
    [1510,"IND",2672,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 19 CONJUNTO H"],
    [1511,"IND",2673,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 33 MÓDULO D A/E"],
    [1512,"IND",2674,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 33 MÓDULO A A/E"],
    [1513,"IND",2675,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 31 MÓDULO H A/E"],
    [1514,"IND",2676,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 29 MÓDULO E A/E"],
    [1515,"IND",2677,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 29 MÓDULO C A/E"],
    [1516,"IND",2678,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 17 CONJUNTO I"],
    [1517,"IND",2679,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 13/15 LOTE A  A/E"],
    [1518,"IND",2680,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA QNM 29 MÓDULO A"],
    [1519,"IND",2681,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO NA QNM 30 MÓDULO E"],
    [1520,"IND",2682,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA QNM 27 MÓDULO A"],
    [1521,"IND",2683,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 31 MÓDULO C"],
    [1522,"IND",2684,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNN 07/09 ÁREA ESPECIAL"],
    [1523,"IND",2685,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO C"],
    [1524,"IND",2686,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO B"],
    [1525,"IND",2687,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 28 MÓDULO A"],
    [1526,"IND",2688,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO A"],
    [1527,"IND",2689,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNM 18/20 MÓDULO A"],
    [1528,"IND",2690,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO B E C"],
    [1529,"IND",2691,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO A"],
    [1530,"IND",2692,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 13/17 A/E 'G'"],
    [1531,"IND",2693,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 15/19 A/E 'H'"],
    [1532,"IND",2694,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CNR 01 ÁREA ESPECIAL"],
    [1533,"IND",2695,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 05 CONJUNTO 02"],
    [1534,"IND",2696,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 A/E 'G'"],
    [1535,"IND",2697,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 8/10 MÓDULO 'A'"],
    [1536,"IND",2698,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 07 A/E"],
    [1537,"IND",2699,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 13/09 A/E 'A'"],
    [1538,"IND",2700,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 11/15 MÓDULO G"],
    [1539,"IND",2701,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 08 CONJUNTO C"],
    [1540,"IND",2702,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 11/15 MÓDULO F"],
    [1541,"IND",2703,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 01 CONJUNTO 02"],
    [1542,"IND",2704,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 9/5 - ÁREA ESPECIAL C LOTE 01"],
    [1543,"IND",2705,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 01 CONJUNTO 01"],
    [1544,"IND",2706,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1545,"IND",2707,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DAR À BIBLIOTECA NACIONAL O NOME DE 'BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA'."],
    [1546,"IND",2708,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA Nº 100 SITUADA NA QS 03 (PISTÃO SUL)"],
    [1547,"IND",2709,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA O USO DAS QUADRAS DO COMPLEXO DESPORTIVO DO GDF"],
    [1548,"IND",2710,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNN 17"],
    [1549,"IND",2711,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA"],
    [1550,"IND",2712,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TÉCNICAS E AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DO ATUAL GABARITO MÁXIMO DE ALTURA DE CUMEEIRA PERMITIDO PARA A ÁREA ESPECIAL A"],
    [1551,"IND",2713,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR."],
    [1552,"IND",2714,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS COMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LESTE DE SAMAMBAIA."],
    [1553,"IND",2715,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. PRESIDENTTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA BR 060 E A AVENIDA LESTE"],
    [1554,"IND",2716,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA NA QUADRA 22 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA."],
    [1555,"IND",2717,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA."],
    [1556,"IND",2718,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 22 E 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA."],
    [1557,"IND",2719,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NA QN 311"],
    [1558,"IND",2720,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 408 E 410 DE SAMAMBAIA."],
    [1559,"IND",2721,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1560,"IND",2722,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1561,"IND",2723,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1562,"IND",2724,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1563,"IND",2725,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1564,"IND",2726,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1565,"IND",2727,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1566,"IND",2728,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO"],
    [1567,"IND",2729,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA"],
    [1568,"IND",2730,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1569,"IND",2731,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1570,"IND",2732,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1571,"IND",2733,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1572,"IND",2734,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE IMPLANTE A LINHA DE ÔNIBUS PLANALTINA-DF/SIG/SUDOESTE."],
    [1573,"IND",2735,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DOS CAMELÔS DA PLATAFORMA SUPERIOR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO"],
    [1574,"IND",2736,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS"],
    [1575,"IND",2737,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1576,"IND",2738,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1577,"IND",2739,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO"],
    [1578,"IND",2740,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1579,"IND",2741,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1580,"IND",2742,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1581,"IND",2743,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1582,"IND",2744,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E AUTUAR IRREGULARIDADES NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO"],
    [1583,"IND",2745,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 513"],
    [1584,"IND",2746,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1585,"IND",2747,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA"],
    [1586,"IND",2748,2004,"2004-08-11T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MUDANÇAS NA CAMPANHA INSTITUCIONAL VOLTADA À PREVENÇÃO DA HANTAVIROSE"],
    [1587,"IND",2749,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA."],
    [1588,"IND",2750,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA"],
    [1589,"IND",2751,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 03 DE SOBRADINHO."],
    [1590,"IND",2752,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1591,"IND",2753,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE A AV.P1 DO P NORTE E O SETOR DE OFICINAS EM CEILÂNDIA."],
    [1592,"IND",2754,2004,"2004-08-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TELEBRASÍLIA."],
    [1593,"IND",2755,2004,"2004-08-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1594,"IND",2756,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1595,"IND",2757,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS DE UM CENTRO DE SAÚDE."],
    [1596,"IND",2758,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS DE UM CENTRO DE SAÚDE."],
    [1597,"IND",2759,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16"],
    [1598,"IND",2760,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARA LASER E ESPORTES NAS ENTREQUADRAS DO RECANTO DAS EMAS."],
    [1599,"IND",2761,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1600,"IND",2762,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1601,"IND",2763,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1602,"IND",2764,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS SERVIDORES QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS COM A UTILIZAÇÃO DE GESSO PARA FINS TERAPÊUTICOS"],
    [1603,"IND",2765,2004,"2004-08-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1604,"IND",2766,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA O ASFALTAMENTO DA QC 01"],
    [1605,"IND",2767,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QC 01"],
    [1606,"IND",2768,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1607,"IND",2769,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1608,"IND",2770,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA A AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS EM ÁREAS ONDE TENHAM OCORRIDO CASOS DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL."],
    [1609,"IND",2771,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE."],
    [1610,"IND",2772,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA"],
    [1611,"IND",2773,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE."],
    [1612,"IND",2774,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA"],
    [1613,"IND",2775,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA QUE CRIE O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO."],
    [1614,"IND",2776,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA"],
    [1615,"IND",2777,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COBRADA SOBRE AVANÇO AÉREO"],
    [1616,"IND",2778,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRES NA VIA QUE LIGA A QI 32 A QI 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X."],
    [1617,"IND",2779,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA QI 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X."],
    [1618,"IND",2780,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL"],
    [1619,"IND",2781,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL"],
    [1620,"IND",2782,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O TELHADO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL"],
    [1621,"IND",2783,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE CULTURA E DE INFRA-ESTRUTURAS E OBRAS QUE EXECUTEM MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR"],
    [1622,"IND",2784,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A ADOÇÃO DE MEDIDAS REGIMENTAIS"],
    [1623,"IND",2785,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA PROVIDENCIAS PARA A REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA-DF."],
    [1624,"IND",2786,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT A CRIAÇÃO DE UMA VARA PREVENTIVA DE CONFLITOS"],
    [1625,"IND",2787,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF"],
    [1626,"IND",2788,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL"],
    [1627,"IND",2789,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA A REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QNN-18"],
    [1628,"IND",2790,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTAR E PRIORIZAR"],
    [1629,"IND",2791,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO DO SETOR QNS DE CEILÂNDIA."],
    [1630,"IND",2792,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA W5"],
    [1631,"IND",2793,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VISTORIAR AS NASCENTES DENTRO DA ÁREA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA."],
    [1632,"IND",2794,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR UMA EQUIPE DE VIGILÃNCIA FLORESTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA."],
    [1633,"IND",2795,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL DO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA."],
    [1634,"IND",2796,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR UMA EQUIPE DE VIGILÂNCIA FLORESTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA."],
    [1635,"IND",2797,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR UMA EQUIPE DE VIGILÂNCIA FLORESTAL NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA."],
    [1636,"IND",2798,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE MENSAGEM À ESTA CASA"],
    [1637,"IND",2799,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNL 24 DE TAGUATINGA NORTE."],
    [1638,"IND",2800,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS"],
    [1639,"IND",2801,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA Q. 16 DO SETOR 'P' SUL"],
    [1640,"IND",2802,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAS QUADRAS QNP 22 E 24 DE CEILÂNDIA."],
    [1641,"IND",2803,2004,"2004-09-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA METRÍCULAS NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO AOS ESTUDANTES DO CENTRO EDUCACIONAL 03 E À COMUNIDADE DE SOBRADINHO."],
    [1642,"IND",2804,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF QUE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROVA NEGATIVA DE ANTECEDENTES E PROCESSOS CRIMINAIS"],
    [1643,"IND",2805,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO."],
    [1644,"IND",2806,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1645,"IND",2807,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1646,"IND",2808,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL "],
    [1647,"IND",2809,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1648,"IND",2810,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1649,"IND",2811,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1650,"IND",2812,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1651,"IND",2813,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1652,"IND",2814,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE  DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1653,"IND",2815,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1654,"IND",2816,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1655,"IND",2817,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1656,"IND",2818,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1657,"IND",2819,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1658,"IND",2820,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1659,"IND",2821,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE"],
    [1660,"IND",2822,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE"],
    [1661,"IND",2823,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1662,"IND",2824,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1663,"IND",2825,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1664,"IND",2826,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1665,"IND",2827,2004,"2004-09-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1666,"IND",2828,2004,"2004-09-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1667,"IND",2829,2004,"2004-09-15T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1668,"IND",2830,2004,"2004-09-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1669,"IND",2831,2004,"2004-09-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1670,"IND",2832,2004,"2004-09-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXCUTIVO"],
    [1671,"IND",2833,2004,"2004-09-15T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL E ESTE AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL"],
    [1672,"IND",2834,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX"],
    [1673,"IND",2835,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO"],
    [1674,"IND",2836,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1675,"IND",2837,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QR 03"],
    [1676,"IND",2838,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO LOTE 13A DA CSG 05"],
    [1677,"IND",2839,2004,"2004-09-21T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS."],
    [1678,"IND",2840,2004,"2004-09-21T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES."],
    [1679,"IND",2841,2004,"2004-09-21T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX."],
    [1680,"IND",2842,2004,"2004-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA."],
    [1681,"IND",2843,2004,"2004-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF"],
    [1682,"IND",2844,2004,"2004-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A ESTRUTURAL E A ESTRADA PARK"],
    [1683,"IND",2845,2004,"2004-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS NAS QNQ 2"],
    [1684,"IND",2846,2004,"2004-09-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53"],
    [1685,"IND",2847,2004,"2004-09-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QNM 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX."],
    [1686,"IND",2848,2004,"2004-09-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AOS PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ."],
    [1687,"IND",2849,2004,"2004-09-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL QUE DIVULGUE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS ESTAÇÕES DO METRÔ."],
    [1688,"IND",2850,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1689,"IND",2851,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1690,"IND",2852,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1691,"IND",2853,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL "],
    [1692,"IND",2854,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1693,"IND",2855,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1694,"IND",2856,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO"],
    [1695,"IND",2857,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1696,"IND",2858,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1697,"IND",2859,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE URBANIZAÇÃO DO BALÃO SITUADO ENTRE A QE 20 E A QI 12"],
    [1698,"IND",2860,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE URBANIZAÇÃO DE TODA A QE 40."],
    [1699,"IND",2861,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II."],
    [1700,"IND",2862,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QD.44 DA SHIS LESTE DO GAMA - RA II."],
    [1701,"IND",2863,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 25/26 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II."],
    [1702,"IND",2864,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II."],
    [1703,"IND",2865,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QD. 44 DA SHIS LESTE DO GAMA - RA II."],
    [1704,"IND",2866,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DA QUADRA 25/26 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II."],
    [1705,"IND",2867,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA Nº 1 E DO CORETO DO CINE ITAPUÃ NO GAMA RAII."],
    [1706,"IND",2868,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REFORMA DA PRAÇA Nº 01 E DO CORETO DO CINE ITAPUÃ NO GAMA RA II."],
    [1707,"IND",2869,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE ILUMINAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRE SITUADAS NO GUARÁ."],
    [1708,"IND",2870,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ."],
    [1709,"IND",2871,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ E NA QE 40."],
    [1710,"IND",2872,2004,"2004-09-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NAS QES 38"],
    [1711,"IND",2873,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER-DF E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CEB A ADOÇÃO URGENTE"],
    [1712,"IND",2874,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA"],
    [1713,"IND",2875,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE DOTE MEDIDAS PARA OFERECER"],
    [1714,"IND",2876,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS"],
    [1715,"IND",2877,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO"],
    [1716,"IND",2878,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO  SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA DF 120."],
    [1717,"IND",2879,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER"],
    [1718,"IND",2880,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1719,"IND",2881,2004,"2004-10-05T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1720,"IND",2882,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1721,"IND",2883,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1722,"IND",2884,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1723,"IND",2885,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1724,"IND",2886,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1725,"IND",2887,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP"],
    [1726,"IND",2888,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNO 16 E 17"],
    [1727,"IND",2889,2004,"2004-10-05T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA 53 DA QNO"],
    [1728,"IND",2890,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 06 DO P-SUL E DO POSTO DE SAÚDE Nº 11 DO SETOR 'O'"],
    [1729,"IND",2891,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO DA QNM 22 E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA QNM 05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA."],
    [1730,"IND",2892,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNM 05 E QNM 22"],
    [1731,"IND",2893,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LÔBOS) QNM 05 E QNM 22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA."],
    [1732,"IND",2894,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNM 05 E QNM 22 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA."],
    [1733,"IND",2895,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 03 DA QNM 05 E DO POSTO DE SAÚDE Nº 05 DA QNM 22"],
    [1734,"IND",2896,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS"],
    [1735,"IND",2897,2004,"2004-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELAS PERMISSIONÁRIAS DE BANCAS DE JORNAIS."],
    [1736,"IND",2898,2004,"2004-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS"],
    [1737,"IND",2899,2004,"2004-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO ITAPUÃ"],
    [1738,"IND",2900,2004,"2004-10-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO."],
    [1739,"IND",2901,2004,"2004-10-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO."],
    [1740,"IND",2902,2004,"2004-10-07T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA."],
    [1741,"IND",2903,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1742,"IND",2904,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1743,"IND",2905,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1744,"IND",2906,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1745,"IND",2907,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1746,"IND",2908,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1747,"IND",2909,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA E AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [1748,"IND",2910,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA DO RÁDIO CANDANGO."],
    [1749,"IND",2911,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA-VI"],
    [1750,"IND",2912,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO LUGAR QUE ESPECIFICA."],
    [1751,"IND",2913,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-VI DE PLANALTINA/DF."],
    [1752,"IND",2914,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS O URGENTE ASFALTAMENTO DA QUADRA 206 DE ÁGUAS CLARAS"],
    [1753,"IND",2915,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1754,"IND",2916,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE REALIZEM O 'TESTE DA ORELHINHA' EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS."],
    [1755,"IND",2917,2004,"2004-10-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE ASFALTAMENTO DA QUADRA 206 DE ÁGUAS CLARAS"],
    [1756,"IND",2918,2004,"2004-10-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À DIRETORIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO NAQUELA COMPANHIA."],
    [1757,"IND",2919,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA PARADA EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO GAMA."],
    [1758,"IND",2920,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES NO GUARÁ I E II."],
    [1759,"IND",2921,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ILUMINAÇÃO DA QI 12 DO GUARÁ I."],
    [1760,"IND",2922,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QI 12 DO GUARA I."],
    [1761,"IND",2923,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ILUMINAÇÃO DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES NO GUARÁ I E II."],
    [1762,"IND",2924,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES NAS ESCOLAS CLASSES DO SERTOR P-SUL"],
    [1763,"IND",2925,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNP 18 DO SETOR P-SUL"],
    [1764,"IND",2926,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LÔBOS) NAS RUAS DA QUADRA QNP 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA."],
    [1765,"IND",2927,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA NA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA/DF"],
    [1766,"IND",2928,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAUDE Nº 06 NO SETOR P-SUL"],
    [1767,"IND",2929,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QNP 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA"],
    [1768,"IND",2930,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES NA ESCOLA CLASSE DA QNP 18 SETOR P-SUL"],
    [1769,"IND",2931,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB"],
    [1770,"IND",2932,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFRA-ESTRUTURA BÁSICA COMO: SEGURANÇA"],
    [1771,"IND",2933,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS"],
    [1772,"IND",2934,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNP 14"],
    [1773,"IND",2935,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE Nº 06 E Nº 09 NO SETOR P-SUL"],
    [1774,"IND",2936,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LÔBOS) NAS RUAS DAS QUADRAS QNP 14"],
    [1775,"IND",2937,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNP - SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA."],
    [1776,"IND",2938,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS"],
    [1777,"IND",2939,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DAS LEIS DISTRITAIS NºS 2681/2001 E 2989/2002 E DOS DECRETOS NºS 22.322/2001 E 23.082/2002"],
    [1778,"IND",2940,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 09/11 A/E LOTE A"],
    [1779,"IND",2941,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE GUARDA COMUNITÁRIA."],
    [1780,"IND",2942,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A REATIVAÇÃO DOS COMITÊS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1781,"IND",2943,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS URBANIZAÇÃO COM AJARDINAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS E BALÕES DE ÁGUAS CLARAS."],
    [1782,"IND",2944,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA AV. PARQUE ÁGUAS CLARAS NO TRECHO ENTRE A RUA DAS PITANGUEIRAS E A QUADRA 105."],
    [1783,"IND",2945,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [1784,"IND",2946,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS URBANIZAÇÃO COM AJARDINAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS E BALÕES DE ÁGUAS CLARAS."],
    [1785,"IND",2947,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL URBANIZAÇÃO COM AJARDINAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS E BALÕES DE ÁGUAS CLARAS."],
    [1786,"IND",2948,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 26 NORTE"],
    [1787,"IND",2949,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 26 NORTE"],
    [1788,"IND",2950,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [1789,"IND",2951,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS E PRAÇAS EM ÁGUAS CLARAS."],
    [1790,"IND",2952,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS E PRAÇAS EM ÁGUAS CLARAS."],
    [1791,"IND",2953,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ILUMINAÇÃO DA AV. FLAMBOYANT"],
    [1792,"IND",2954,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA AV. FLAMBOYANT"],
    [1793,"IND",2955,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA AV. FLAMBOYANT"],
    [1794,"IND",2956,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AV. PAU BRASIL COM AS AV. ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS."],
    [1795,"IND",2957,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AV. PAU BRASIL COM AS AV. ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [1796,"IND",2958,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA AV. PARQUE ÁGUAS CLARAS NO TRECHO ENTRE A RUA DAS PITANGUEIRAS E A QUADRA 105 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [1797,"IND",2959,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO DE TÉCNICOS PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO DA APA DO PARANOÁ."],
    [1798,"IND",2960,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS VANS DO STPA E STPAC QUE ATENDEM O CONDOMÍNIO RK"],
    [1799,"IND",2961,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1800,"IND",2962,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EXCEELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS"],
    [1801,"IND",2963,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT"],
    [1802,"IND",2964,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANS/DF"],
    [1803,"IND",2965,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1804,"IND",2966,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1805,"IND",2967,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP QUE PROMOVA O ATERRAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE LAZER LOCALIZADO NA VILA TELEBRASÍLIA"],
    [1806,"IND",2968,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [1807,"IND",2969,2004,"2004-10-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB"],
    [1808,"IND",2970,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU"],
    [1809,"IND",2971,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS"],
    [1810,"IND",2972,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO"],
    [1811,"IND",2973,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1812,"IND",2974,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1813,"IND",2975,2004,"2004-10-26T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1814,"IND",2976,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO  EXTERNO PARA RESÍDUOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1815,"IND",2977,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ENTRE ITAPOÃ/PARANOÁ/ENTORNO E A REGULARIZAÇÃO DOS ATUAIS TRANSPORTADORES."],
    [1816,"IND",2978,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1817,"IND",2979,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1818,"IND",2980,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1819,"IND",2981,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1820,"IND",2982,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ELÉTRICA BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CANDANGOLÂNDIA."],
    [1821,"IND",2983,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL TRANSFORMAÇÃO DO 12º CPMID EM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR."],
    [1822,"IND",2984,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE PARA O POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA."],
    [1823,"IND",2985,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DETRAN A REVISÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA."],
    [1824,"IND",2986,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO - CAESB A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CANDANGOLÂNDIA."],
    [1825,"IND",2987,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA."],
    [1826,"IND",2988,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER A REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA."],
    [1827,"IND",2989,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERA - DER A COLOCAÇÃO DE UMA 'PLACA DE ÔNIBUS' NA RODOVIA DA EPTG EM FRENTE A CHÁCARA 54 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES."],
    [1828,"IND",2990,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP"],
    [1829,"IND",2991,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÃNDIA."],
    [1830,"IND",2992,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS."],
    [1831,"IND",2993,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA."],
    [1832,"IND",2994,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA."],
    [1833,"IND",2995,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II."],
    [1834,"IND",2996,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIABÉTICO NO DISTRITO FEDERAL."],
    [1835,"IND",2997,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1836,"IND",2998,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1837,"IND",2999,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1838,"IND",3000,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1839,"IND",3001,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA QNL 02"],
    [1840,"IND",3002,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES QUADRAS EM SAMAMBAIA: QRS 202"],
    [1841,"IND",3003,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1842,"IND",3004,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 EM SAMAMBAIA."],
    [1843,"IND",3005,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES EM TAGUATINGA."],
    [1844,"IND",3006,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 EM SAMAMBAIA."],
    [1845,"IND",3007,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO."],
    [1846,"IND",3008,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 50 EM TAGUATINGA."],
    [1847,"IND",3009,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR EM BRAZLÂNDIA."],
    [1848,"IND",3010,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DO CRUZEIRO."],
    [1849,"IND",3011,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL 04 DO GUARÁ."],
    [1850,"IND",3012,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO SETOR NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA."],
    [1851,"IND",3013,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE SÃO SEBASTIÃO."],
    [1852,"IND",3014,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM PLANALTINA."],
    [1853,"IND",3015,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO PARANOÁ."],
    [1854,"IND",3016,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM ÁGUAS CLARAS."],
    [1855,"IND",3017,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO CRUZEIRO NOVO."],
    [1856,"IND",3018,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM SOBRADINHO II."],
    [1857,"IND",3019,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 100 DE SANTA MARIA."],
    [1858,"IND",3020,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 203 EM SÃO SEBASTIÃO."],
    [1859,"IND",3021,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO RECANTO DAS EMAS."],
    [1860,"IND",3022,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 603 DO RECANTO DAS EMAS."],
    [1861,"IND",3023,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 117 DE SANTA MARIA."],
    [1862,"IND",3024,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA FIRMADA PERMISSÃO DE USO NÃO QUALIFICADA PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC"],
    [1863,"IND",3025,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DA EXPANSÃO DO SETOR M-NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA."],
    [1864,"IND",3026,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF A SINALIZAÇÃO DA VIA QUE LIGA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA AO LAGO NORTE."],
    [1865,"IND",3027,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA BR 020"],
    [1866,"IND",3028,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1867,"IND",3029,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1868,"IND",3030,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRO FEDERAL"],
    [1869,"IND",3031,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1870,"IND",3032,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS AO LONGO DAS PISTAS DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS."],
    [1871,"IND",3033,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II."],
    [1872,"IND",3034,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II."],
    [1873,"IND",3035,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II."],
    [1874,"IND",3036,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II."],
    [1875,"IND",3037,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II."],
    [1876,"IND",3038,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIACHO FUNDO II."],
    [1877,"IND",3039,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIACHO FUNDO II."],
    [1878,"IND",3040,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIACHO FUNDO II."],
    [1879,"IND",3041,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA CENTRAL Nº 06 NO RIACHO FUNDO II."],
    [1880,"IND",3042,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA CENTRAL Nº 06 NO RIACHO FUNDO II."],
    [1881,"IND",3043,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA CENTRAL Nº 06 NO RIACHO FUNDO II."],
    [1882,"IND",3044,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO RIACHO FUNDO II."],
    [1883,"IND",3045,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO RIACHO FUNDO II."],
    [1884,"IND",3046,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QD 06 NO RIACHO FUNDO II."],
    [1885,"IND",3047,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QD 06 NO RIACHO FUNDO II."],
    [1886,"IND",3048,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QD 06 NO RIACHO FUNDO II."],
    [1887,"IND",3049,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO TANGENCIANDO A FAZENDA DA EMBRAPA NO RIACHO FUNDO II."],
    [1888,"IND",3050,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO TANGENCIANDO A FAZENDA DA EMBRAPA NO RIACHO FUNDO II."],
    [1889,"IND",3051,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1890,"IND",3052,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY."],
    [1891,"IND",3053,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS."],
    [1892,"IND",3054,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY."],
    [1893,"IND",3055,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO POLICIAL DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY."],
    [1894,"IND",3056,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DOS BALÕES DAS QUADRAS 16 A 25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY."],
    [1895,"IND",3057,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY A CONSTRUÇÃO DOS BALÕES DAS QUADRAS 16 A 25."],
    [1896,"IND",3058,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA COOPER E LAZER NAS QUADRAS 6 A 29."],
    [1897,"IND",3059,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA COOPER E LAZER NAS QUADRAS 6 A 29."],
    [1898,"IND",3060,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY O RECAPEAMENTO GERAL DO ASFALTO."],
    [1899,"IND",3061,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO GERAL DO ASFALTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY."],
    [1900,"IND",3062,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY."],
    [1901,"IND",3063,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 3310/04"],
    [1902,"IND",3064,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA - GDAI"],
    [1903,"IND",3065,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE ÔNIBUS"],
    [1904,"IND",3066,2004,"2004-11-09T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DA ESCOLA CLASSE Nº 53"],
    [1905,"IND",3067,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA QS 18 NO RIACHO FUNDO II."],
    [1906,"IND",3068,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA QS 18 NO RIACHO FUNDO II."],
    [1907,"IND",3069,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LIGAÇÕES ENTRE A DF-01 E A QUADRA CENTRAL Nº 06 E A TROCA DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS NO RIACHO FUNDO II."],
    [1908,"IND",3070,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LIGAÇÕES ENTRE A DF-01 E A QUADRA CENTRAL Nº 06 E A TROCA DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS NO RIACHO FUNDO II."],
    [1909,"IND",3071,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LIGAÇÕES ENTRE A DF-01 E A QUADRA CENTRAL Nº 06 E A TROCA DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS NO RIACHO FUNDO II."],
    [1910,"IND",3072,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RIACHO FUNDO II."],
    [1911,"IND",3073,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RIACHO FUNDO II."],
    [1912,"IND",3074,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RIACHO FUNDO II."],
    [1913,"IND",3075,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN/DF A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA M3"],
    [1914,"IND",3076,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS"],
    [1915,"IND",3077,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA QS 18 NO RIACHO FUNDO."],
    [1916,"IND",3078,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO GUARÁ DENTRE AS PRIORIDADES PARA OCUPAÇÃO DO SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA"],
    [1917,"IND",3079,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DA QNO"],
    [1918,"IND",3080,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1919,"IND",3081,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1920,"IND",3082,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1921,"IND",3083,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES A REAVALIAÇÃO DO PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS PELO PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO."],
    [1922,"IND",3084,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA AGENCIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 120"],
    [1923,"IND",3085,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1924,"IND",3086,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DO SETOR M.NORTE"],
    [1925,"IND",3087,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. VEREDA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS."],
    [1926,"IND",3088,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ASFALTAMENTO DA RUA DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS"],
    [1927,"IND",3089,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. VEREDA CRUZ."],
    [1928,"IND",3090,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS COLETA DIÁRIA DO LIXO EM TODA A VEREDA DA CRUZ"],
    [1929,"IND",3091,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS ASFALTAMENTO DA RUA DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS"],
    [1930,"IND",3092,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SOBRADINHO."],
    [1931,"IND",3093,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM ÁREA LOCALIZADA NA CEILÂNDIA."],
    [1932,"IND",3094,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS"],
    [1933,"IND",3095,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIX."],
    [1934,"IND",3096,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL"],
    [1935,"IND",3097,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA M 3 SUL EM CEILÂNDIA."],
    [1936,"IND",3098,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAQL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL E ESTE AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL"],
    [1937,"IND",3099,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1938,"IND",3100,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO AS QUADRAS 203 E 209 DE SAMAMBAIA AO PARANOÁ"],
    [1939,"IND",3101,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1940,"IND",3102,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PERFAZENDO O TRECHO JARDIM II"],
    [1941,"IND",3103,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DO TAMANHO DA CARTEIRA DO PASSE LIVRE"],
    [1942,"IND",3104,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR 'P' SUL"],
    [1943,"IND",3105,2004,"2004-11-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53"],
    [1944,"IND",3106,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO SAMAMBAIA NORTE AO PARANOÁ"],
    [1945,"IND",3107,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA NA QR 213 E QUADRAS CIRCUNVIZINHAS"],
    [1946,"IND",3108,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROJETO 'FRENTE DE TRABALHO' NO SETOR 'P' SUL"],
    [1947,"IND",3109,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NA QR 213 E DEMAIS QUADRAS CIRCUNVIZINHAS"],
    [1948,"IND",3110,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS QUADRAS 203 A 209"],
    [1949,"IND",3111,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 213 E QUADRAS CIRCUNVIZINHAS"],
    [1950,"IND",3112,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR 'P' SUL DE CEILÂNDIA."],
    [1951,"IND",3113,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ASSINATURA DO DECRETO QUE PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA"],
    [1952,"IND",3114,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1953,"IND",3115,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1954,"IND",3116,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1955,"IND",3117,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1956,"IND",3118,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL."],
    [1957,"IND",3119,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO LINHA DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ"],
    [1958,"IND",3120,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1959,"IND",3121,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1960,"IND",3122,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [1961,"IND",3123,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS OBRAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2004"],
    [1962,"IND",3124,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO"],
    [1963,"IND",3125,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A LINHA 5063 - PLANALTINA-SOBRADINHO"],
    [1964,"IND",3126,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1965,"IND",3127,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1966,"IND",3128,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1967,"IND",3129,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 2"],
    [1968,"IND",3130,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO EM FRENTE À CAPELA SÃO JOSÉ"],
    [1969,"IND",3131,2004,"2004-11-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 2.640"],
    [1970,"IND",3132,2004,"2004-11-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO GUARÁ."],
    [1971,"IND",3133,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA"],
    [1972,"IND",3134,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1973,"IND",3135,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO ENTRE A ESCOLA CLASSE 20 E A CAPELA SÃO JOSÉ"],
    [1974,"IND",3136,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS QUE VISEM AO ESCOAMENTO E/OU À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL QUE ESPECIFICA."],
    [1975,"IND",3137,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [1976,"IND",3138,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO AO REDOR DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS -ONU"],
    [1977,"IND",3139,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RACIONALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1978,"IND",3140,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1979,"IND",3141,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1980,"IND",3142,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCESSÃO DE MELHORIAS PROFISSIONAIS E SALARIAIS PARA OS SERVIDORES CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1981,"IND",3143,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1982,"IND",3144,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1983,"IND",3145,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE ADMINISTRATIVA O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO."],
    [1984,"IND",3146,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO"],
    [1985,"IND",3147,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REAVALIADA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES."],
    [1986,"IND",3148,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADO MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM CEILÂNDIA."],
    [1987,"IND",3149,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADO MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM BRASÍLIA."],
    [1988,"IND",3150,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS CRIXÁ E NACIONAL"],
    [1989,"IND",3151,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB"],
    [1990,"IND",3152,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR S EC RETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE SOL NASCENTE"],
    [1991,"IND",3153,2004,"2004-12-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ÁREA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [1992,"IND",3154,2004,"2004-12-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF"],
    [1993,"IND",3155,2004,"2004-12-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL"],
    [1994,"IND",3156,2004,"2004-12-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO PARA  CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ"],
    [1995,"IND",3157,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE REFORMA DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DO GUARÁ."],
    [1996,"IND",3158,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE AOS CONJUNTOS 07 E 08 DO SETOR DE GARAGENS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SUL"],
    [1997,"IND",3159,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA."],
    [1998,"IND",3160,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA."],
    [1999,"IND",3161,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA."],
    [2000,"RQ",881,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",132,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO E NÚCLEO BANDEIRANTE."],
    [2001,"RQ",882,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",61,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RÁDIO E DIA NACIONAL DO SAMBA."],
    [2002,"RQ",883,2004,"2004-02-03T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2004"],
    [2003,"RQ",884,2004,"2004-02-03T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO"],
    [2004,"RQ",885,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS."],
    [2005,"RQ",886,2004,"2004-02-03T00:00:00","Retirado","","POR-GMD",51,2004,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2006,"RQ",887,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",52,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2007,"RQ",888,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",53,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2008,"RQ",889,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",50,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2009,"RQ",890,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",54,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2010,"RQ",891,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",49,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2011,"RQ",892,2004,"2004-02-03T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER À MESA DIRETORA"],
    [2012,"RQ",893,2004,"2004-02-03T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2013,"RQ",894,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",36,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2014,"RQ",895,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",35,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2015,"RQ",896,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",34,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 09/09/2004."],
    [2016,"RQ",897,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2017,"RQ",898,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",41,2004,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO"],
    [2018,"RQ",899,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",40,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO."],
    [2019,"RQ",900,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",39,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA SUL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2020,"RQ",901,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",38,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA NACIONAL FILADÉLFIA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2021,"RQ",902,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",37,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2022,"RQ",903,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",32,2004,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MINISTÉRIO APOSTÓLICO JESUS"],
    [2023,"RQ",904,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",31,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DO NAZARENO CENTRAL DA ASA NORTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2024,"RQ",905,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",30,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DO NAZARENO DA ASA SUL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA DIA 22 DE NOVEMBRO."],
    [2025,"RQ",906,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",29,2004,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MANAR DA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO"],
    [2026,"RQ",907,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",28,2004,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO"],
    [2027,"RQ",908,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",43,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA NOVA CANAÃ PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 26 DE DEZEMBRO."],
    [2028,"RQ",909,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",42,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2004"],
    [2029,"RQ",910,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004"],
    [2030,"RQ",911,2004,"2004-02-03T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 614/03."],
    [2031,"RQ",912,2004,"2004-02-04T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31"],
    [2032,"RQ",913,2004,"2004-02-04T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9"],
    [2033,"RQ",914,2004,"2004-02-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27"],
    [2034,"RQ",915,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2035,"RQ",916,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",26,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA"],
    [2036,"RQ",917,2004,"2004-02-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",27,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO REPÓRTER"],
    [2037,"RQ",918,2004,"2004-02-04T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1499"],
    [2038,"RQ",919,2004,"2004-02-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DF."],
    [2039,"RQ",920,2004,"2004-02-05T00:00:00","Retirado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."],
    [2040,"RQ",921,2004,"2004-02-05T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DOS PL'S 631/03 E 820/03."],
    [2041,"RQ",922,2004,"2004-02-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2003"],
    [2042,"RQ",923,2004,"2004-02-05T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",48,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3021/2002 E 460/2003."],
    [2043,"RQ",924,2004,"2004-02-05T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",120,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 341/2003 E 649/2003."],
    [2044,"RQ",925,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E DE REMESSA DE DOCUMENTOS AO DIRETOR DO HOSPITAL DA ASA NORTE HRAN "],
    [2045,"RQ",926,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",121,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 777/2003"],
    [2046,"RQ",927,2004,"2004-02-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO"],
    [2047,"RQ",928,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",62,2004,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2048,"RQ",929,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",63,2004,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2049,"RQ",930,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",64,2004,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2050,"RQ",931,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",65,2004,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2051,"RQ",932,2004,"2004-02-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL"],
    [2052,"RQ",933,2004,"2004-02-10T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JUVENAL BATISTA AMARAL"],
    [2053,"RQ",934,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",66,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE JUNHO"],
    [2054,"RQ",935,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",112,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER"],
    [2055,"RQ",936,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",111,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA"],
    [2056,"RQ",937,2004,"2004-02-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA"],
    [2057,"RQ",938,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH."],
    [2058,"RQ",939,2004,"2004-02-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"],
    [2059,"RQ",940,2004,"2004-02-10T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 907/2003 E 941/2003."],
    [2060,"RQ",941,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",67,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004"],
    [2061,"RQ",942,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE GÁS NATURAL AUTOMOTIVO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2004"],
    [2062,"RQ",943,2004,"2004-02-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO"],
    [2063,"RQ",944,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA."],
    [2064,"RQ",945,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DF - SEDUH."],
    [2065,"RQ",946,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF SOBRE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE OFERECEM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO."],
    [2066,"RQ",947,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",68,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MISSIONÁRIO DO AVIVAMENTO PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2067,"RQ",948,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",69,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE  PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 31 DE DEZEMBRO."],
    [2068,"RQ",949,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",70,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE DEZEMEBRO."],
    [2069,"RQ",950,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",71,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA GETSÊMANE  PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE DEZEMBRO."],
    [2070,"RQ",951,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",72,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAHPELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2071,"RQ",952,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",73,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2072,"RQ",953,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",74,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA BOA SEMENTE   PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2073,"RQ",954,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",75,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL COLUNA DA VERDADE PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 22 DE AGOSTO."],
    [2074,"RQ",955,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",955,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO  PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2075,"RQ",956,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",77,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MUNDIAL DE CRISTO PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 23 DE JULHO."],
    [2076,"RQ",957,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",78,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA PENTECOSTAL DO BRASIL PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO."],
    [2077,"RQ",958,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",79,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO  QUE SE COCMEMORA NO DIA 15 DE JULHO."],
    [2078,"RQ",959,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",80,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA PELO  ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 29 DE MAIO."],
    [2079,"RQ",960,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",130,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO"],
    [2080,"RQ",961,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",107,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO"],
    [2081,"RQ",962,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",131,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA DOZE DE AGOSTO DO CORRENTE ANO"],
    [2082,"RQ",963,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE."],
    [2083,"RQ",964,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MARÇO DE 2004"],
    [2084,"RQ",965,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",81,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 01 DE MARÇO"],
    [2085,"RQ",966,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",108,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2004"],
    [2086,"RQ",967,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DA JUSTIÇA'."],
    [2087,"RQ",968,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",83,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO CORREIO'."],
    [2088,"RQ",969,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",84,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DA JUVENTUDE'."],
    [2089,"RQ",970,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",85,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO NORMALISTA'."],
    [2090,"RQ",971,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",85,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ACADÊMICO DE DIREITO'."],
    [2091,"RQ",972,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO."],
    [2092,"RQ",973,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",87,2004,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF"],
    [2093,"RQ",974,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2094,"RQ",975,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2095,"RQ",976,2004,"2004-02-17T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA."],
    [2096,"RQ",977,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",119,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 194 E 419"],
    [2097,"RQ",978,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",88,2004,"\"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO"],
    [2098,"RQ",979,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUEREMOS PRORROGAÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL"],
    [2099,"RQ",980,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER NOS TERMOS DO ART. 71"],
    [2100,"RQ",981,2004,"2004-02-17T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2004 DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PASSE ESTUTANTIL NO DISTRITO FEDERAL"],
    [2101,"RQ",982,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE A SUADMINISTRAÇÃO DA GRANJA DO TORTO."],
    [2102,"RQ",983,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2103,"RQ",984,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB."],
    [2104,"RQ",985,2004,"2004-02-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL"],
    [2105,"RQ",986,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",110,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PESCADOR"],
    [2106,"RQ",987,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",109,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 (SEGUNDA-FEIRA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2004"],
    [2107,"RQ",988,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",106,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 (SEGUNDA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2004"],
    [2108,"RQ",989,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO."],
    [2109,"RQ",990,2004,"2004-02-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 209/2003."],
    [2110,"RQ",991,2004,"2004-02-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2777/2002."],
    [2111,"RQ",992,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO"],
    [2112,"RQ",993,2004,"2004-02-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1537 DE 2002."],
    [2113,"RQ",994,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE ENVOLVIMENTOS ILÍCITOS"],
    [2114,"RQ",995,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO DO JOGO DO BICHO PELO CANDIDATO AO GOVERNO DO DF"],
    [2115,"RQ",996,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO-CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2116,"RQ",997,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",89,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 17 DE NOVEMBRO"],
    [2117,"RQ",998,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",90,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO"],
    [2118,"RQ",999,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",91,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE OUTUBRO"],
    [2119,"RQ",1000,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",92,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 14 DE MAIO"],
    [2120,"RQ",1001,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",93,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO"],
    [2121,"RQ",1002,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",94,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE AGOSTO"],
    [2122,"RQ",1003,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 13 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO DISTRITO FEDERAL."],
    [2123,"RQ",1004,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",95,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO"],
    [2124,"RQ",1005,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",96,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO"],
    [2125,"RQ",1006,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",97,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE AGOSTO"],
    [2126,"RQ",1007,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",98,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO"],
    [2127,"RQ",1008,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",99,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE NOVEMBRO"],
    [2128,"RQ",1009,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",105,2004,"\"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO"],
    [2129,"RQ",1010,2004,"2004-02-18T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 25 DE NOVEMBRO"],
    [2130,"RQ",1011,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",128,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 534/03 AO PL 346/03."],
    [2131,"RQ",1012,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SEDUH."],
    [2132,"RQ",1013,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",122,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2133,"RQ",1014,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2134,"RQ",1015,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",127,2004,"REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 883/2003 AO PL 767/2003."],
    [2135,"RQ",1016,2004,"2004-03-04T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 746/2003."],
    [2136,"RQ",1017,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",140,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2137,"RQ",1018,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",141,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2138,"RQ",1019,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",142,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2139,"RQ",1020,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",125,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CASA DO CEARÁ NO DISTRITO FEDERAL"],
    [2140,"RQ",1021,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",143,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2141,"RQ",1022,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",144,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2142,"RQ",1023,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF ACERCA DO LICENCIAMENTO E DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS."],
    [2143,"RQ",1024,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX"],
    [2144,"RQ",1025,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÀGUAS CLARAS - RA XX."],
    [2145,"RQ",1026,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX"],
    [2146,"RQ",1027,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX"],
    [2147,"RQ",1028,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX"],
    [2148,"RQ",1029,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX"],
    [2149,"RQ",1030,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES."],
    [2150,"RQ",1031,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF."],
    [2151,"RQ",1032,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS FALECIMENTOS DE ADOLESCENTES INTERNOS NO CAJE."],
    [2152,"RQ",1033,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2153,"RQ",1034,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ECAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB."],
    [2154,"RQ",1035,2004,"2004-03-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A REFORMA SINDICAL."],
    [2155,"RQ",1036,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",129,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2156,"RQ",1037,2004,"2004-03-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA."],
    [2157,"RQ",1038,2004,"2004-03-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 264/04"],
    [2158,"RQ",1039,2004,"2004-03-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 2712/01."],
    [2159,"RQ",1040,2004,"2004-03-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUTORIDADES DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA OCORRÊNCIA DE MORTES DE RECÉM -NASCIDOS NO NO HOSPITAL REGIONAL REGIONAL DO GAMA "],
    [2160,"RQ",1041,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO"],
    [2161,"RQ",1042,2004,"2004-03-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO"],
    [2162,"RQ",1043,2004,"2004-03-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO"],
    [2163,"RQ",1044,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",126,2004,"REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.083/2004 AO PL 1.068/2004."],
    [2164,"RQ",1045,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2165,"RQ",1046,2004,"2004-03-09T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FITO DE PROMOVER ESTUDOS COM VISTAS A CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2166,"RQ",1047,2004,"2004-03-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 3030/2002."],
    [2167,"RQ",1048,2004,"2004-03-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.042/2004."],
    [2168,"RQ",1049,2004,"2004-03-10T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE."],
    [2169,"RQ",1050,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH."],
    [2170,"RQ",1051,2004,"2004-03-10T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS."],
    [2171,"RQ",1052,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",139,2004,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 876"],
    [2172,"RQ",1053,2004,"2004-03-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES  QUE MENCIONA."],
    [2173,"RQ",1054,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO."],
    [2174,"RQ",1055,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",162,2004,"\"REQUER APENSAMENTO DO PL 1029"],
    [2175,"RQ",1056,2004,"2004-03-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1838"],
    [2176,"RQ",1057,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2177,"RQ",1058,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO."],
    [2178,"RQ",1059,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO."],
    [2179,"RQ",1060,2004,"2004-03-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2411/2001."],
    [2180,"RQ",1061,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES."],
    [2181,"RQ",1062,2004,"2004-03-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES  DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2182,"RQ",1063,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",157,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2183,"RQ",1064,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO."],
    [2184,"RQ",1065,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES."],
    [2185,"RQ",1066,2004,"2004-03-16T00:00:00","Indeferido","","POR-GMD",163,2004,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1431/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 1068/2004."],
    [2186,"RQ",1067,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA VILA VARJÃO"],
    [2187,"RQ",1068,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA DEFINIÇÃO DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS CRIADAS PELA LEI Nº 3.153/2003."],
    [2188,"RQ",1069,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'."],
    [2189,"RQ",1070,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'."],
    [2190,"RQ",1071,2004,"2004-03-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO EMPREEDIMENTO DENOMINADO 'PARQUE CAPITAL DIGITAL'."],
    [2191,"RQ",1072,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CARÊNCIA DE PROFESSORES NO ANO DE 2004 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO"],
    [2192,"RQ",1073,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",165,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 933/2003 E 1.069/2004."],
    [2193,"RQ",1074,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",164,2004,"\"REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1135"],
    [2194,"RQ",1075,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A FALTA DE RESPOSTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO FELIX FISCHER"],
    [2195,"RQ",1076,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM O CONSUMIDOR."],
    [2196,"RQ",1077,2004,"2004-03-17T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 289/2003."],
    [2197,"RQ",1078,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2198,"RQ",1079,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANLTO CENTRAL - CODEPLAN CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO."],
    [2199,"RQ",1080,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",166,2004,"REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.111/2004 AO PL 1.047/2004."],
    [2200,"RQ",1081,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.228"],
    [2201,"RQ",1082,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",158,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO"],
    [2202,"RQ",1083,2004,"2004-03-23T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA 'PELA PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA'"],
    [2203,"RQ",1084,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA."],
    [2204,"RQ",1085,2004,"2004-03-23T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003."],
    [2205,"RQ",1086,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍGRICOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL"],
    [2206,"RQ",1087,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL"],
    [2207,"RQ",1088,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS."],
    [2208,"RQ",1089,2004,"2004-03-23T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS."],
    [2209,"RQ",1090,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",159,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SINDICAL."],
    [2210,"RQ",1091,2004,"2004-03-25T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 927/2004"],
    [2211,"RQ",1092,2004,"2004-03-25T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 789/2003 E 941/2003."],
    [2212,"RQ",1093,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER AO DELEGADO CHEFE DA 26ª DELEGACIA POLICIAL"],
    [2213,"RQ",1094,2004,"2004-03-25T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO CARLOS XAVIER DO CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2214,"RQ",1095,2004,"2004-03-25T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 52/2003."],
    [2215,"RQ",1096,2004,"2004-03-25T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA O PL Nº 499/2003."],
    [2216,"RQ",1097,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",160,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII."],
    [2217,"RQ",1098,2004,"2004-03-25T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO COMPLEXO DA PAPUDA."],
    [2218,"RQ",1099,2004,"2004-03-25T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS HABITACIONAIS."],
    [2219,"RQ",1100,2004,"2004-03-27T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER INVESTIGAÇÃO DOS FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2220,"RQ",1101,2004,"2004-03-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/04"],
    [2221,"RQ",1102,2004,"2004-03-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 1299/2000."],
    [2222,"RQ",1103,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER SEJA SOLICITADA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO POR PARTE DA SECRETARIA DA FAZENDA POR DESCUMPRIMENTO DE LEI DISTRITAL."],
    [2223,"RQ",1104,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.01"],
    [2224,"RQ",1105,2004,"2004-03-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB ACERCA DE UMA VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO GAMA."],
    [2225,"RQ",1106,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",169,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2004"],
    [2226,"RQ",1107,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",170,2004,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 876 E 895"],
    [2227,"RQ",1108,2004,"2004-03-30T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"\"REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.045/2001"],
    [2228,"RQ",1109,2004,"2004-03-31T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2229,"RQ",1110,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À CAESB SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À CIDADE DE SOBRADINHO."],
    [2230,"RQ",1111,2004,"2004-03-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DECREATO LEGISLATIVO NºS 280 E 281/2004"],
    [2231,"RQ",1112,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",171,2004,"\"REQUEREM O APENSAMENTO DO PLC Nº 30/03 AO PLC Nº 25/03"],
    [2232,"RQ",1113,2004,"2004-04-01T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PDL 218/1999."],
    [2233,"RQ",1114,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL"],
    [2234,"RQ",1115,2004,"2004-04-01T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2098"],
    [2235,"RQ",1116,2004,"2004-04-01T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1135"],
    [2236,"RQ",1117,2004,"2004-04-06T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03."],
    [2237,"RQ",1118,2004,"2004-04-06T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1137/01."],
    [2238,"RQ",1119,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO."],
    [2239,"RQ",1120,2004,"2004-04-06T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1818/2002"],
    [2240,"RQ",1121,2004,"2004-04-06T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA"],
    [2241,"RQ",1122,2004,"2004-04-06T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 1219/2000."],
    [2242,"RQ",1123,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",195,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1117/2004 AO PROJEOT DE LEI Nº 419/2003."],
    [2243,"RQ",1124,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2244,"RQ",1125,2004,"2004-04-15T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003."],
    [2245,"RQ",1126,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"A COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS REQUER"],
    [2246,"RQ",1127,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",194,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2004 AO DE Nº 496/99"],
    [2247,"RQ",1128,2004,"2004-04-15T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/2002"],
    [2248,"RQ",1129,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA."],
    [2249,"RQ",1130,2004,"2004-04-15T00:00:00","Indeferido","","POR-GMD",203,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1162/04 AO PLC Nº 25/03"],
    [2250,"RQ",1131,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF."],
    [2251,"RQ",1132,2004,"2004-04-15T00:00:00","Indeferido","","POR-GMD",190,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 688/03 AO PL Nº 1732/00"],
    [2252,"RQ",1133,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",263,2004,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF"],
    [2253,"RQ",1134,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [2254,"RQ",1135,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 34 SUL"],
    [2255,"RQ",1136,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 36 NORTE"],
    [2256,"RQ",1137,2004,"2004-04-15T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A MESA DIRETORA"],
    [2257,"RQ",1138,2004,"2004-04-15T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 639/2003."],
    [2258,"RQ",1139,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",193,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.354/2000 E 332/2003."],
    [2259,"RQ",1140,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",191,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 269/2003 E 537/2003."],
    [2260,"RQ",1141,2004,"2004-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS PELO DETRAN."],
    [2261,"RQ",1142,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE."],
    [2262,"RQ",1143,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ."],
    [2263,"RQ",1144,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",192,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1180/04 AO PL Nº 161/03"],
    [2264,"RQ",1145,2004,"2004-04-20T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PLC Nº 1137/01."],
    [2265,"RQ",1146,2004,"2004-04-20T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03."],
    [2266,"RQ",1147,2004,"2004-04-20T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DE TRAMITÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 1118/04 E 1117/04."],
    [2267,"RQ",1148,2004,"2004-04-20T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA AO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 673/03."],
    [2268,"RQ",1149,2004,"2004-04-20T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.085/01."],
    [2269,"RQ",1150,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",228,2004,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 101/1999"],
    [2270,"RQ",1151,2004,"2004-04-20T00:00:00","Indeferido","","POR-GMD",226,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 151/2003 E 354/2003."],
    [2271,"RQ",1152,2004,"2004-04-22T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74"],
    [2272,"RQ",1153,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO."],
    [2273,"RQ",1154,2004,"2004-04-20T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 3067/2002."],
    [2274,"RQ",1155,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",202,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2001 E 04/2003."],
    [2275,"RQ",1156,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3054/2002"],
    [2276,"RQ",1157,2004,"2004-04-22T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUEREMOS  A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 287"],
    [2277,"RQ",1158,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",199,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO"],
    [2278,"RQ",1159,2004,"2004-04-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS"],
    [2279,"RQ",1160,2004,"2004-04-22T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2004."],
    [2280,"RQ",1161,2004,"2004-04-22T00:00:00","Retirado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRISE ANUNCIADA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA."],
    [2281,"RQ",1162,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ESPECIFICA."],
    [2282,"RQ",1163,2004,"2004-04-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2283,"RQ",1164,2004,"2004-04-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL"],
    [2284,"RQ",1165,2004,"2004-04-27T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",200,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO"],
    [2285,"RQ",1166,2004,"2004-04-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE DEBATE SOBRE O TEMA REFORMA SINDICAL"],
    [2286,"RQ",1167,2004,"2004-04-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2004"],
    [2287,"RQ",1168,2004,"2004-04-27T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",201,2004,"\"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO"],
    [2288,"RQ",1169,2004,"2004-04-28T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1717"],
    [2289,"RQ",1170,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",212,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2838/2002 E 1115/2004."],
    [2290,"RQ",1171,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",213,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 74/2004 E 76/2004."],
    [2291,"RQ",1172,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",214,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3069/2002 E 936/2003."],
    [2292,"RQ",1173,2004,"2004-04-28T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 933/1999."],
    [2293,"RQ",1174,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO"],
    [2294,"RQ",1175,2004,"2004-04-28T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 818/2003 E 1.212/2004."],
    [2295,"RQ",1176,2004,"2004-04-28T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1162"],
    [2296,"RQ",1177,2004,"2004-04-28T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1042/2004."],
    [2297,"RQ",1178,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO ROUBO E EXTRAVIO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2298,"RQ",1179,2004,"2004-04-28T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO NESTA CASA DO REQUERIMENTO Nº 886/2004."],
    [2299,"RQ",1180,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SE REÚNA PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DE FALTA DE RESPOSTA EM PEDIDO DE INFORMAÇÃO."],
    [2300,"RQ",1181,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO DE CRIAÇÃO"],
    [2301,"RQ",1182,2004,"2004-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP."],
    [2302,"RQ",1183,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª.ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA."],
    [2303,"RQ",1184,2004,"2004-04-28T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO"],
    [2304,"RQ",1185,2004,"2004-04-28T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 27/2003."],
    [2305,"RQ",1186,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",204,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO RIACHO FUNDO II"],
    [2306,"RQ",1187,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS."],
    [2307,"RQ",1188,2004,"2004-04-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC E À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL"],
    [2308,"RQ",1189,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -  CAESB."],
    [2309,"RQ",1190,2004,"2004-04-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 485/03"],
    [2310,"RQ",1191,2004,"2004-04-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1026"],
    [2311,"RQ",1192,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",222,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 572 E 674"],
    [2312,"RQ",1193,2004,"2004-05-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER À SECERETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.007.878/2003 E 060.002.605/2004."],
    [2313,"RQ",1194,2004,"2004-05-04T00:00:00","Indeferido","","POR-GMD",267,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 507/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3599/1998."],
    [2314,"RQ",1195,2004,"2004-05-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",221,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1092/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3062/2002."],
    [2315,"RQ",1196,2004,"2004-05-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2316,"RQ",1197,2004,"2004-05-05T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2897/2002."],
    [2317,"RQ",1198,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI."],
    [2318,"RQ",1199,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS."],
    [2319,"RQ",1200,2004,"2004-05-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP."],
    [2320,"RQ",1201,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",220,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 800/2003"],
    [2321,"RQ",1202,2004,"2004-05-05T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 650 DE 2003."],
    [2322,"RQ",1203,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",233,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1170/2004 E 1175/2004."],
    [2323,"RQ",1204,2004,"2004-05-05T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A MESA DIRETORA"],
    [2324,"RQ",1205,2004,"2004-05-05T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA."],
    [2325,"RQ",1206,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES"],
    [2326,"RQ",1207,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2327,"RQ",1208,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CREDENCIAMENTO E A AUTORIZAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL."],
    [2328,"RQ",1209,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 320"],
    [2329,"RQ",1210,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PLC 47/2003."],
    [2330,"RQ",1211,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",232,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 712/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002."],
    [2331,"RQ",1212,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PARQUE DO AREAL"],
    [2332,"RQ",1213,2004,"2004-05-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PDL 300/2004."],
    [2333,"RQ",1214,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO E SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA."],
    [2334,"RQ",1215,2004,"2004-05-12T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 553"],
    [2335,"RQ",1216,2004,"2004-05-12T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1185"],
    [2336,"RQ",1217,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",231,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 834/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 101/99."],
    [2337,"RQ",1218,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2338,"RQ",1219,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - SOBRE CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA CONSUMIDA POR MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO E SOBRE AÇÕES DESENVOLVIDAS COM VISTAS A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA NOS MANANCIAIS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2339,"RQ",1220,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2340,"RQ",1221,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAL DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA"],
    [2341,"RQ",1222,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.161"],
    [2342,"RQ",1223,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",227,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO"],
    [2343,"RQ",1224,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DE INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA NO TRECHO 2 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL."],
    [2344,"RQ",1225,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 060.00.0382/2002 E 060.01.4452/2003"],
    [2345,"RQ",1226,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2346,"RQ",1227,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2347,"RQ",1228,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO NA GRANJA DAS OLIVEIRAS."],
    [2348,"RQ",1229,2004,"2004-05-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº257"],
    [2349,"RQ",1230,2004,"2004-05-18T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2004"],
    [2350,"RQ",1231,2004,"2004-05-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2351,"RQ",1232,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 585/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 325/2003."],
    [2352,"RQ",1233,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",245,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1264/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1908/2001."],
    [2353,"RQ",1234,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",246,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 449/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 329/2003."],
    [2354,"RQ",1235,2004,"2004-05-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 25/2003."],
    [2355,"RQ",1236,2004,"2004-05-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 26/2003."],
    [2356,"RQ",1237,2004,"2004-05-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER RETIRADA DO RECURSO Nº 21/2003."],
    [2357,"RQ",1238,2004,"2004-05-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 30/2003."],
    [2358,"RQ",1239,2004,"2004-05-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 41/2004."],
    [2359,"RQ",1240,2004,"2004-05-19T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 486"],
    [2360,"RQ",1241,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2361,"RQ",1242,2004,"2004-05-19T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.357"],
    [2362,"RQ",1243,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA"],
    [2363,"RQ",1244,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA CODEPLAN."],
    [2364,"RQ",1245,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS  DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2365,"RQ",1246,2004,"2004-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO-CHEFE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2366,"RQ",1247,2004,"2004-05-19T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: 'LIXO E CIDADANIA'"],
    [2367,"RQ",1248,2004,"2004-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A PRESIDÊNCIA DA TERRACAP"],
    [2368,"RQ",1249,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO."],
    [2369,"RQ",1250,2004,"2004-05-20T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 791"],
    [2370,"RQ",1251,2004,"2004-05-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO."],
    [2371,"RQ",1252,2004,"2004-05-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ATENDIMENTO INFANTIL COMPLEMENTAR."],
    [2372,"RQ",1253,2004,"2004-05-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER INFORMAÇÕES À SECETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO"],
    [2373,"RQ",1254,2004,"2004-05-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF."],
    [2374,"RQ",1255,2004,"2004-05-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2375,"RQ",1256,2004,"2004-05-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",423,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO -DIA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA."],
    [2376,"RQ",1257,2004,"2004-05-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA REALIZAR DEBATE SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO DISTRITO FEDERAL - RUMO AOS 50."],
    [2377,"RQ",1258,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",255,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 475/2003 E DO PROJETO DE LEI 615/2003."],
    [2378,"RQ",1259,2004,"2004-05-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1247/2004 QUE DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [2379,"RQ",1260,2004,"2004-05-27T00:00:00","Prejudicado","","POR-GMD",258,2004,"REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 233/99."],
    [2380,"RQ",1261,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",252,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE JUNHO"],
    [2381,"RQ",1262,2004,"2004-05-27T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 619"],
    [2382,"RQ",1263,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",254,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 360/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº3071/2002."],
    [2383,"RQ",1264,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",253,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 01 DE DEZEMBRO "],
    [2384,"RQ",1265,2004,"2004-05-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2003."],
    [2385,"RQ",1266,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH."],
    [2386,"RQ",1267,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [2387,"RQ",1268,2004,"2004-05-27T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 809/2003"],
    [2388,"RQ",1269,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",264,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS CANTORES E COMPOSITORES SERTANEJOS"],
    [2389,"RQ",1270,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1234"],
    [2390,"RQ",1271,2004,"2004-05-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL Nº 393"],
    [2391,"RQ",1272,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",256,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1086"],
    [2392,"RQ",1273,2004,"2004-05-27T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79"],
    [2393,"RQ",1274,2004,"2004-06-01T00:00:00","Retirado","","",0,0,"REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SANITÁRIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO."],
    [2394,"RQ",1275,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1215/04."],
    [2395,"RQ",1276,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1216/04."],
    [2396,"RQ",1277,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERC DOS FATOS QUE ENVOLVEM A INFECÇÕ E MORTE DE PESSOAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF."],
    [2397,"RQ",1278,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF."],
    [2398,"RQ",1279,2004,"2004-06-08T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"EURIDES BRITO"],
    [2399,"RQ",1280,2004,"2004-06-08T00:00:00","Rejeitado","","POR-GMD",313,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 901/03 E 275/03"],
    [2400,"RQ",1281,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA."],
    [2401,"RQ",1282,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A FIXAÇÃO DEFINITIVA DA VILA TELEBRASÍLIA."],
    [2402,"RQ",1283,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",274,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1284/04 COM O PL 3073/02."],
    [2403,"RQ",1284,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PR 68/01."],
    [2404,"RQ",1285,2004,"2004-06-08T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2679 DE 2003"],
    [2405,"RQ",1286,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 1187/04."],
    [2406,"RQ",1287,2004,"2004-06-08T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 477/03."],
    [2407,"RQ",1288,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF."],
    [2408,"RQ",1289,2004,"2004-06-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DECRETO LEGISLATIVO AOS SENHORES PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO E JOSÉ MOHAMED JANENE."],
    [2409,"RQ",1290,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL DESTINADO A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES."],
    [2410,"RQ",1291,2004,"2004-06-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 641"],
    [2411,"RQ",1292,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",286,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2003."],
    [2412,"RQ",1293,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",295,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1272/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 2838/2002."],
    [2413,"RQ",1294,2004,"2004-06-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PL 3167/200."],
    [2414,"RQ",1295,2004,"2004-06-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 34/2003."],
    [2415,"RQ",1296,2004,"2004-06-16T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004"],
    [2416,"RQ",1297,2004,"2004-06-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2004"],
    [2417,"RQ",1298,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2418,"RQ",1299,2004,"2004-06-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",287,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 675/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 673/2003."],
    [2419,"RQ",1300,2004,"2004-06-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO POR MEIO DE CONTROLADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2420,"RQ",1301,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE DADOS RELATIVOS À LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E À LICENÇA À GESTANTE."],
    [2421,"RQ",1302,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO."],
    [2422,"RQ",1303,2004,"2004-06-23T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.796/02 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA."],
    [2423,"RQ",1304,2004,"2004-06-23T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2424,"RQ",1305,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES."],
    [2425,"RQ",1306,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2426,"RQ",1307,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMIMNHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF."],
    [2427,"RQ",1308,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E DA CULTURA - FAC."],
    [2428,"RQ",1309,2004,"2004-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1170"],
    [2429,"RQ",1310,2004,"2004-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 421"],
    [2430,"RQ",1311,2004,"2004-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 420"],
    [2431,"RQ",1312,2004,"2004-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 14"],
    [2432,"RQ",1313,2004,"2004-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102"],
    [2433,"RQ",1314,2004,"2004-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº 12"],
    [2434,"RQ",1315,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",292,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 913"],
    [2435,"RQ",1316,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER"],
    [2436,"RQ",1317,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",337,2004,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1.038/2004."],
    [2437,"RQ",1318,2004,"2004-06-24T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1350/2004"],
    [2438,"RQ",1319,2004,"2004-06-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2004"],
    [2439,"RQ",1320,2004,"2004-06-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2004"],
    [2440,"RQ",1321,2004,"2004-06-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUE SE TRATA O ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2441,"RQ",1322,2004,"2004-06-29T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A DEVIDA CORREÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEIS Nº 198/2003"],
    [2442,"RQ",1323,2004,"2004-06-29T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº1321"],
    [2443,"RQ",1324,2004,"2004-06-29T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 859"],
    [2444,"RQ",1325,2004,"2004-06-29T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 74"],
    [2445,"RQ",1326,2004,"2004-06-29T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO D ESTA CASA"],
    [2446,"RQ",1327,2004,"2004-06-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 416/03."],
    [2447,"RQ",1328,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",343,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELEIREIRO."],
    [2448,"RQ",1329,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO"],
    [2449,"RQ",1330,2004,"2004-06-29T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 322"],
    [2450,"RQ",1331,2004,"2004-06-29T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74"],
    [2451,"RQ",1332,2004,"2004-06-29T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA."],
    [2452,"RQ",1333,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER"],
    [2453,"RQ",1334,2004,"2004-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO ESTUDO ELABORADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS QUE NORTEOU A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2454,"RQ",1335,2004,"2004-06-29T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA: CRIANÇA E ADOLESCENTE VIVÊNCIA E CONVIVÊNCIA - ASPECTOS LEGAIS"],
    [2455,"RQ",1336,2004,"2004-06-30T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.131/01 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA."],
    [2456,"RQ",1337,2004,"2004-06-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A PRETENDIDA DEMOLIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº4"],
    [2457,"RQ",1338,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",351,2004,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2458,"RQ",1339,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",358,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997"],
    [2459,"RQ",1340,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE ÀS MEDIDAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ABASTECER"],
    [2460,"RQ",1341,2004,"2004-08-03T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O CARNAVAL"],
    [2461,"RQ",1342,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-BELACAP."],
    [2462,"RQ",1344,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2463,"RQ",1345,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2464,"RQ",1346,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF."],
    [2465,"RQ",1347,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",346,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A LÁZARO LUIZ ZAMENHOF"],
    [2466,"RQ",1348,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",347,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO DE TRABALHO PRÓ-ALFABETIZAÇÃO DO DF E ENTORNO - GTPA - NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2004"],
    [2467,"RQ",1349,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",344,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2004"],
    [2468,"RQ",1350,2004,"2004-08-04T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152 DE 2003."],
    [2469,"RQ",1351,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",375,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIVERSÁRO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRAZLÂNDIA"],
    [2470,"RQ",1352,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",445,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ E SOBRADINHO II."],
    [2471,"RQ",1353,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",357,2004,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1283/00"],
    [2472,"RQ",1354,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",348,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO"],
    [2473,"RQ",1355,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",349,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER"],
    [2474,"RQ",1356,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",350,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO MÚSICO"],
    [2475,"RQ",1357,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",352,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA"],
    [2476,"RQ",1358,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",345,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2004(QUINTA-FEIRA) ÀS 10 HORAS"],
    [2477,"RQ",1359,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO."],
    [2478,"RQ",1360,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O AUMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL."],
    [2479,"RQ",1361,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",376,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2005"],
    [2480,"RQ",1362,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COORDENADOR DO DF-TRANS REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2481,"RQ",1363,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2482,"RQ",1364,2004,"2004-08-10T00:00:00","Indeferido","","POR-GMD",373,2004,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 747"],
    [2483,"RQ",1365,2004,"2004-08-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO(ZEE) DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2484,"RQ",1366,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",354,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO '1º DE SETEMBRO - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.'"],
    [2485,"RQ",1367,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",372,2004,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.291 E 1.292"],
    [2486,"RQ",1368,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",367,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA ANOS DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS."],
    [2487,"RQ",1369,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",386,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DO REINADO DE MOMO DE EDMILSON ANDRADE DO NASCIMENTO."],
    [2488,"RQ",1370,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",371,2004,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1390/2004"],
    [2489,"RQ",1371,2004,"2004-08-11T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA MESMA SECRETARIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE DERRUBADAS DE QUIOSQUES."],
    [2490,"RQ",1372,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB."],
    [2491,"RQ",1373,2004,"2004-08-11T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3"],
    [2492,"RQ",1374,2004,"2004-08-11T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 634/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA."],
    [2493,"RQ",1375,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1120"],
    [2494,"RQ",1376,2004,"2004-08-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1422/04."],
    [2495,"RQ",1377,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 193/2004"],
    [2496,"RQ",1378,2004,"2004-08-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE."],
    [2497,"RQ",1379,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMNTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE."],
    [2498,"RQ",1380,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE."],
    [2499,"RQ",1381,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL."],
    [2500,"RQ",1382,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",379,2004,"REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2501,"RQ",1383,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2502,"RQ",1384,2004,"2004-08-18T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER QUE SEJA SUBMETIDA À ANÁLISE DO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE A SUPOSTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA MENCIONADA EM PLENÁRIO."],
    [2503,"RQ",1385,2004,"2004-08-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 687 DE 2003."],
    [2504,"RQ",1386,2004,"2004-08-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER NOS TERMOS DO ART. 71"],
    [2505,"RQ",1387,2004,"2004-08-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DETRAN."],
    [2506,"RQ",1388,2004,"2004-08-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP."],
    [2507,"RQ",1389,2004,"2004-08-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS CÓPIAS DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES"],
    [2508,"RQ",1390,2004,"2004-08-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207"],
    [2509,"RQ",1391,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",407,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO"],
    [2510,"RQ",1392,2004,"2004-08-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2004."],
    [2511,"RQ",1393,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2512,"RQ",1394,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2513,"RQ",1395,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2514,"RQ",1396,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF."],
    [2515,"RQ",1397,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",400,2004,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1237/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 2707/2001."],
    [2516,"RQ",1398,2004,"2004-08-24T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1406/04."],
    [2517,"RQ",1399,2004,"2004-08-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1335/04"],
    [2518,"RQ",1400,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",406,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE OUTUBRO"],
    [2519,"RQ",1401,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PARECER Nº 42/2004."],
    [2520,"RQ",1402,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL"],
    [2521,"RQ",1403,2004,"2004-08-24T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O QUADRO DA HANTAVIROSE NO DISTRITO FEDERAL."],
    [2522,"RQ",1404,2004,"2004-08-24T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA."],
    [2523,"RQ",1405,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA."],
    [2524,"RQ",1406,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE FAZENDA."],
    [2525,"RQ",1407,2004,"2004-08-25T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1374/2004."],
    [2526,"RQ",1408,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",405,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO SE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2004"],
    [2527,"RQ",1409,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",415,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE SETEMBRO"],
    [2528,"RQ",1410,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO PROGRAMA TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2529,"RQ",1411,2004,"2004-08-26T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO DF"],
    [2530,"RQ",1412,2004,"2004-08-26T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",409,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E AO DIA DA BANDEIRA."],
    [2531,"RQ",1413,2004,"2004-08-26T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",398,2004,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA."],
    [2532,"RQ",1414,2004,"2004-08-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2533,"RQ",1415,2004,"2004-08-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2534,"RQ",1416,2004,"2004-08-26T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",399,2004,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 1123/04"],
    [2535,"RQ",1417,2004,"2004-08-26T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 513/2003."],
    [2536,"RQ",1418,2004,"2004-08-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77"],
    [2537,"RQ",1419,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA."],
    [2538,"RQ",1420,2004,"2004-08-31T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIAS DE FITAS À REDE GLOBO DE TELEVISÃO."],
    [2539,"RQ",1421,2004,"2004-08-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.262"],
    [2540,"RQ",1422,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB."],
    [2541,"RQ",1423,2004,"2004-09-08T00:00:00","Retirado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'."],
    [2542,"RQ",1424,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 1.103"],
    [2543,"RQ",1425,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 846"],
    [2544,"RQ",1426,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",422,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS"],
    [2545,"RQ",1427,2004,"2004-09-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A CERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA NO INTERIOR DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER (PARQUE DO GUARÁ)PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA DA FACULDADE FACIBRA."],
    [2546,"RQ",1428,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS AO FNDE."],
    [2547,"RQ",1429,2004,"2004-09-08T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 831"],
    [2548,"RQ",1430,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS."],
    [2549,"RQ",1431,2004,"2004-09-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS - RA XX."],
    [2550,"RQ",1432,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",447,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2004"],
    [2551,"RQ",1433,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA"],
    [2552,"RQ",1434,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",441,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 378/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 346/2003."],
    [2553,"RQ",1435,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REUQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL"],
    [2554,"RQ",1436,2004,"2004-09-09T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1326"],
    [2555,"RQ",1437,2004,"2004-09-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER SEJA REITERADA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2556,"RQ",1438,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DO CIDADÃO FRANCISCO PAULO SANTANA DE SOUSA"],
    [2557,"RQ",1439,2004,"2004-09-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.676/2002"],
    [2558,"RQ",1440,2004,"2004-09-14T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 224/1999"],
    [2559,"RQ",1441,2004,"2004-09-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1999"],
    [2560,"RQ",1442,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 865/2000"],
    [2561,"RQ",1443,2004,"2004-09-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2003"],
    [2562,"RQ",1444,2004,"2004-09-14T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PREJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 350/1999"],
    [2563,"RQ",1445,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",424,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - AVOGAMA."],
    [2564,"RQ",1446,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUEREM A CONSTITUIÇÃO"],
    [2565,"RQ",1447,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PIE/FE/UNB (CURSO DE PEDAGOGIA PARA INÍCIO DE ESCOLARIZAÇÃO)"],
    [2566,"RQ",1448,2004,"2004-09-15T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",446,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004"],
    [2567,"RQ",1449,2004,"2004-09-14T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1349/2004."],
    [2568,"RQ",1450,2004,"2004-09-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DE ABUSO SEXUAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS USADOS NO TRANSPORTE DE ESCOLARES."],
    [2569,"RQ",1451,2004,"2004-09-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"AMPARADO PELO ART."],
    [2570,"RQ",1452,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2571,"RQ",1453,2004,"2004-09-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 20 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE DEFINE O ATO MÉDICO (PLS 025/2002)"],
    [2572,"RQ",1454,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",442,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO"],
    [2573,"RQ",1455,2004,"2004-09-21T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO SR. SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO."],
    [2574,"RQ",1456,2004,"2004-09-21T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II."],
    [2575,"RQ",1457,2004,"2004-09-21T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 312/03."],
    [2576,"RQ",1458,2004,"2004-09-21T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES."],
    [2577,"RQ",1459,2004,"2004-09-22T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO."],
    [2578,"RQ",1460,2004,"2004-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCESSOS NºS 160.001.870/2001-3 E 160.000.873/2002-2."],
    [2579,"RQ",1461,2004,"2004-09-22T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",444,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES."],
    [2580,"RQ",1462,2004,"2004-09-22T00:00:00","Arquivado","","",0,0,"\"REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA TOMADA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2581,"RQ",1463,2004,"2004-09-22T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",470,2004,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2582,"RQ",1464,2004,"2004-09-23T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",448,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO"],
    [2583,"RQ",1465,2004,"2004-09-23T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2584,"RQ",1466,2004,"2004-09-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO VALE DO AMANHECER."],
    [2585,"RQ",1467,2004,"2004-09-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO  DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2586,"RQ",1468,2004,"2004-09-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2003."],
    [2587,"RQ",1469,2004,"2004-09-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2588,"RQ",1470,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",475,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2589,"RQ",1471,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PEDIDO DE CÓPIA DO RELATÓRIO QUE ESPECIFICA."],
    [2590,"RQ",1472,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",474,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004"],
    [2591,"RQ",1473,2004,"2004-10-06T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",477,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2592,"RQ",1474,2004,"2004-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2593,"RQ",1475,2004,"2004-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2594,"RQ",1476,2004,"2004-10-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 27 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL"],
    [2595,"RQ",1477,2004,"2004-10-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.513 DE 2004."],
    [2596,"RQ",1478,2004,"2004-10-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 440 DE 2003."],
    [2597,"RQ",1479,2004,"2004-10-07T00:00:00","Prejudicado","","POR-GMD",534,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.023/2003 E 1.523/2004."],
    [2598,"RQ",1480,2004,"2004-10-07T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER À DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1405"],
    [2599,"RQ",1481,2004,"2004-10-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA CLASSE 308 SUL."],
    [2600,"RQ",1482,2004,"2004-10-07T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 517"],
    [2601,"RQ",1483,2004,"2004-10-13T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2602,"RQ",1484,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DETRAN."],
    [2603,"RQ",1485,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR."],
    [2604,"RQ",1486,2004,"2004-10-13T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PL 1523/04."],
    [2605,"RQ",1487,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA"],
    [2606,"RQ",1488,2004,"2004-10-13T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337"],
    [2607,"RQ",1489,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",495,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2005"],
    [2608,"RQ",1490,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IPTU"],
    [2609,"RQ",1491,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.104"],
    [2610,"RQ",1492,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL."],
    [2611,"RQ",1493,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",482,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 5ª SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA."],
    [2612,"RQ",1494,2004,"2004-10-13T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2842"],
    [2613,"RQ",1495,2004,"2004-10-13T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337"],
    [2614,"RQ",1496,2004,"2004-10-19T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCURSÃO DO PROGRAMA TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2615,"RQ",1497,2004,"2004-10-19T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº 32"],
    [2616,"RQ",1498,2004,"2004-10-19T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº41/04"],
    [2617,"RQ",1499,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",486,2004,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.094/04 AO PROJETO DE LEI Nº 718/03."],
    [2618,"RQ",1500,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS ACERCA DA SITUAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS."],
    [2619,"RQ",1501,2004,"2004-10-26T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2620,"RQ",1502,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",487,2004,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO."],
    [2621,"RQ",1503,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DA TRANSFERÊNCIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DA CARDIOLOGIA DO HRAN PARA O CS 13 DA ASA NORTE."],
    [2622,"RQ",1504,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",485,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 45º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II."],
    [2623,"RQ",1505,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2624,"RQ",1506,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÃOES ACERCA DAS MEDIDAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS NO SENTIDO DE ATENDER RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2625,"RQ",1507,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 980/2004"],
    [2626,"RQ",1508,2004,"2004-11-03T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.946"],
    [2627,"RQ",1509,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO."],
    [2628,"RQ",1510,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.055"],
    [2629,"RQ",1511,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O CARNAVAL"],
    [2630,"RQ",1512,2004,"2004-11-09T00:00:00","Indeferido","","POR-GMD",533,2004,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1461/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2004."],
    [2631,"RQ",1513,2004,"2004-11-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1554/2004."],
    [2632,"RQ",1514,2004,"2004-11-09T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.520/04 AO PROJETO DE LEI Nº 1.392/2004."],
    [2633,"RQ",1515,2004,"2004-11-09T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO"],
    [2634,"RQ",1516,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",506,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF"],
    [2635,"RQ",1517,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",518,2004,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1475/04 AO PROJETO DE LEI Nº 1375/04."],
    [2636,"RQ",1518,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE MUDANÇAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA O ANO DE 2005."],
    [2637,"RQ",1519,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",507,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2638,"RQ",1520,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",508,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2639,"RQ",1521,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",509,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2640,"RQ",1522,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",511,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2641,"RQ",1523,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",510,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2642,"RQ",1524,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",512,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2643,"RQ",1525,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",513,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005"],
    [2644,"RQ",1526,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",514,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2645,"RQ",1527,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",505,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2646,"RQ",1528,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",515,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2647,"RQ",1529,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",504,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2648,"RQ",1530,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",503,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2649,"RQ",1531,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",501,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2650,"RQ",1532,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",502,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2651,"RQ",1533,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP."],
    [2652,"RQ",1534,2004,"2004-11-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.089/2004."],
    [2653,"RQ",1535,2004,"2004-11-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO"],
    [2654,"RQ",1536,2004,"2004-11-11T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE"],
    [2655,"RQ",1537,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",530,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE"],
    [2656,"RQ",1538,2004,"2004-11-11T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER INFORMAÇÕES COM O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CLDF"],
    [2657,"RQ",1539,2004,"2004-11-11T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.385"],
    [2658,"RQ",1540,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",536,2004,"\"REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110 E 1497"],
    [2659,"RQ",1541,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP."],
    [2660,"RQ",1542,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER."],
    [2661,"RQ",1543,2004,"2004-11-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.423"],
    [2662,"RQ",1544,2004,"2004-11-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL  PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'."],
    [2663,"RQ",1545,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR.ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II."],
    [2664,"RQ",1546,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO."],
    [2665,"RQ",1547,2004,"2004-11-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.233/04."],
    [2666,"RQ",1548,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",529,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2005"],
    [2667,"RQ",1549,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",521,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2005"],
    [2668,"RQ",1550,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",562,2004,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA."],
    [2669,"RQ",1551,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES."],
    [2670,"RQ",1552,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",522,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005"],
    [2671,"RQ",1553,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",523,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO DIA 17 DE NOVEMVRO DE 2005"],
    [2672,"RQ",1554,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",524,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005"],
    [2673,"RQ",1555,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",525,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2674,"RQ",1556,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",526,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2675,"RQ",1557,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",527,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2676,"RQ",1558,2004,"2004-11-18T00:00:00","Tramitando","","POR-GMD",528,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO"],
    [2677,"RQ",1559,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",531,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA"],
    [2678,"RQ",1560,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",537,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 26 DE NOVEMBRO"],
    [2679,"RQ",1561,2004,"2004-11-18T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A MESA DIRETIORA QUE"],
    [2680,"RQ",1562,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",532,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CASA DO CEARÁ NO DISTRITO FEDERAL"],
    [2681,"RQ",1563,2004,"2004-11-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.589/04."],
    [2682,"RQ",1564,2004,"2004-11-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA"],
    [2683,"RQ",1565,2004,"2004-11-23T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101"],
    [2684,"RQ",1566,2004,"2004-11-23T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3166/02."],
    [2685,"RQ",1567,2004,"2004-11-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.835/2001 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA."],
    [2686,"RQ",1568,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.413"],
    [2687,"RQ",1569,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO."],
    [2688,"RQ",1570,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",551,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2005"],
    [2689,"RQ",1571,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",553,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2005"],
    [2690,"RQ",1572,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",558,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2005"],
    [2691,"RQ",1573,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",559,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 2005"],
    [2692,"RQ",1574,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",550,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005"],
    [2693,"RQ",1575,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",552,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2005"],
    [2694,"RQ",1576,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",557,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2005"],
    [2695,"RQ",1577,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",560,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2005"],
    [2696,"RQ",1578,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",549,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2005"],
    [2697,"RQ",1579,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",546,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2005"],
    [2698,"RQ",1580,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",554,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2005"],
    [2699,"RQ",1581,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",547,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005"],
    [2700,"RQ",1582,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",556,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2005"],
    [2701,"RQ",1583,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",548,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2005"],
    [2702,"RQ",1584,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",545,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2005"],
    [2703,"RQ",1585,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",544,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2005"],
    [2704,"RQ",1586,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",540,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2005"],
    [2705,"RQ",1587,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",541,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2005"],
    [2706,"RQ",1588,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",542,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005"],
    [2707,"RQ",1589,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",543,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2005"],
    [2708,"RQ",1590,2004,"2004-11-25T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",555,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2005"],
    [2709,"RQ",1591,2004,"2004-11-25T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1274"],
    [2710,"RQ",1592,2004,"2004-11-25T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 251/03 DOS PROJETOS DE LEI Nº 191/03 E 1400/04."],
    [2711,"RQ",1593,2004,"2004-11-25T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 193/03 DOS PROJETOS DE LEI NºS 251/03 E 1400/04."],
    [2712,"RQ",1594,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",568,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005"],
    [2713,"RQ",1595,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",569,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2005"],
    [2714,"RQ",1596,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",567,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005"],
    [2715,"RQ",1597,2004,"2004-12-02T00:00:00","Prejudicado","","POR-GMD",586,2004,"REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 1475/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1375/2004 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA."],
    [2716,"RQ",1598,2004,"2004-12-02T00:00:00","Indeferido","","POR-GMD",588,2004,"REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 891/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 299/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA."],
    [2717,"RQ",1599,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2005"],
    [2718,"RQ",1600,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2719,"RQ",1601,2004,"2004-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CUMPRIMENTO E A REGULARIZALÇÃO DA LEI Nº 3.231"],
    [2720,"RQ",1602,2004,"2004-12-07T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2721,"RQ",1603,2004,"2004-12-08T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2722,"RQ",1604,2004,"2004-12-07T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2723,"RQ",1605,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",5,2005,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2724,"RQ",1606,2004,"2004-12-07T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2725,"RQ",1607,2004,"2004-12-07T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 09/09/2005."],
    [2726,"RQ",1608,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",34,2005,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005"],
    [2727,"RQ",1609,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",3,2005,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2728,"RQ",1610,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",4,2005,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2729,"RQ",1611,2004,"2004-12-07T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2730,"RQ",1612,2004,"2004-12-07T00:00:00","Indeferido","","POR-GMD",585,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.488/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 266/2003."],
    [2731,"RQ",1613,2004,"2004-12-07T00:00:00","Indeferido","","POR-GMD",590,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.062/2002."],
    [2732,"RQ",1614,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",587,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.603/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.339/2004."],
    [2733,"RQ",1615,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",584,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.599 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.244/2004."],
    [2734,"RQ",1616,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",589,2004,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 819/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.071/2002."],
    [2735,"RQ",1617,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL-CODEPLAN INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA ADLER ASSESSORIA"],
    [2736,"RQ",1618,2004,"2004-12-07T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1844/02."],
    [2737,"RQ",1619,2004,"2004-12-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL-CODEPLAN INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA LINK NET."],
    [2738,"RQ",1620,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2739,"RQ",1621,2004,"2004-12-08T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2004."],
    [2740,"RQ",1622,2004,"2004-12-08T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS MOÇÕES Nº 2.177/04 E 2.178/04"],
    [2741,"RQ",1623,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",570,2004,"REQUER INFORMAÇÕES Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL."],
    [2742,"RQ",1624,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2743,"RQ",1625,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",592,2004,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2005"],
    [2744,"RQ",1626,2004,"2004-12-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",572,2004,"\"REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 673/03"],
    [2745,"RQ",1627,2004,"2004-12-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2003."],
    [2746,"RQ",1628,2004,"2004-12-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",576,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO PARANOÁ POR SEU ANIVERSÁRIO."],
    [2747,"RQ",1629,2004,"2004-12-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",577,2004,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA"],
    [2748,"RQ",1630,2004,"2004-12-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",578,2004,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA"],
    [2749,"RQ",1631,2004,"2004-12-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",579,2004,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA"],
    [2750,"RQ",1632,2004,"2004-12-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",580,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2005 PARA HOMENAGEAR O 149º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2751,"RQ",1633,2004,"2004-12-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",581,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE BRASÍLIA POR SEU ANIVERSÁRIO."],
    [2752,"RQ",1634,2004,"2004-12-09T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",582,2004,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL POR SEU 196º ANIVERSÁRIO."],
    [2753,"RQ",1635,2004,"2004-12-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 357/2003"],
    [2754,"RQ",1636,2004,"2004-12-14T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",6,2005,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2005"],
    [2755,"RQ",1637,2004,"2004-12-14T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO DA 4ª LEGISLATURA."],
    [2756,"RQ",1638,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 529"],
    [2757,"RQ",1639,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",583,2004,"\"REQUER"],
    [2758,"RQ",1640,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","POR-GMD",594,2004,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DE UM ANO DO FALECIMENTO DO SR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA."],
    [2759,"RQ",1642,2004,"2004-12-22T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 460/2003 E 1086/04 DO PROJETO DE LEI Nº 3021/02."],
    [2760,"RQ",1643,2004,"2004-12-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2761,"RQ",1767,2004,"2007-05-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,""],
    [2762,"MO",882,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO"],
    [2763,"MO",883,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2764,"MO",884,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2765,"MO",885,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2766,"MO",886,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2767,"MO",887,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2768,"MO",888,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2769,"MO",889,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2770,"MO",890,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2771,"MO",891,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2772,"MO",892,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2773,"MO",893,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2774,"MO",894,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2775,"MO",895,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2776,"MO",896,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2777,"MO",897,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2778,"MO",898,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO"],
    [2779,"MO",899,2004,"2004-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO PELO SEU 36º ANIVERSÁRIO."],
    [2780,"MO",900,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA APOIO AOS CONCURSADOS CONSTANTES NA RELAÇÃO DO EDITAL 15/2002 - CESPE"],
    [2781,"MO",901,2004,"2004-02-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"FORMULA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ASSASSINATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO"],
    [2782,"MO",902,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CONGRATULA OS AGENTES E O DELEGADO-CHEFE DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAIS DA 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2783,"MO",903,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CONGRATULA SUA EMINÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ POR SUA NOMEAÇÃO AO GOVERNO PASTORAL DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA."],
    [2784,"MO",904,2004,"2004-02-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CONMGRATULA SUA EMINÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO GOVERNO PASTORAL DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA."],
    [2785,"MO",905,2004,"2004-02-17T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"PROTESTA  DE FORMA VEEMENTE CONTRA A ATITUDE DA SRA. FÁTIMA DE ALMEIDA"],
    [2786,"MO",906,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PROTESTA CONTRA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2787,"MO",907,2004,"2004-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O SPOLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [2788,"MO",908,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"CONGRATULA-SE COM O PROCURADOR DA REPÚBLICA GUILHERME SCHELB"],
    [2789,"MO",909,2004,"2004-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA."],
    [2790,"MO",910,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA ADANARI MOSQUETTA MALESKI"],
    [2791,"MO",911,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA ALDIONE DE SOUZA ALMEIDA VILA FLOR"],
    [2792,"MO",912,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA ANA PAULA TAUBER DE ANDRADE"],
    [2793,"MO",913,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA"],
    [2794,"MO",914,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA ARLEINERES EUSTÓRGIO DA SILVA"],
    [2795,"MO",915,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA CALMIRENE GOMES LIMA E SILVA"],
    [2796,"MO",916,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA CRISTIANE MONTEIRO LIMA PAIVA"],
    [2797,"MO",917,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DINA LAINE COUTINHO DE CASTRO AZEVEDO"],
    [2798,"MO",918,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DULCE NERIS ALVES GOMES"],
    [2799,"MO",919,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA EDILEUZA ARAÚJO VALÉRIO"],
    [2800,"MO",920,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA ELIANE FERREIRA LOPES"],
    [2801,"MO",921,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A PASTORA EUNICE BARBOSA ALMEIDA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO."],
    [2802,"MO",922,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA JOSIANE RUBIA CRECCI OLIVEIRA"],
    [2803,"MO",923,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA LAUDJANE CARNEIRO GUERRA VELOSO"],
    [2804,"MO",924,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA LAURA CARNEIRO GUERRA"],
    [2805,"MO",925,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA LEILA DE FÁTIMA PEREIRA ALVES ROMERO"],
    [2806,"MO",926,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA LEONÍDIA DA SILVA FERINO"],
    [2807,"MO",927,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA LUCIANE DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA"],
    [2808,"MO",928,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA LUCILENE APRARECIDA REBEIRO DO NASCIMENTO"],
    [2809,"MO",929,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA LUCIMAR DE PAULA RODRIGUES"],
    [2810,"MO",930,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA LUCINEY MAÇAL BARACUHY"],
    [2811,"MO",931,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA MARIA CÉLIA DE FÁTIMA CLEMENTE PAIVA"],
    [2812,"MO",932,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA MARIA DOLORES NOGUEIRA SANTOS "],
    [2813,"MO",933,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA MARTA JANETE CARVALHO NERIS"],
    [2814,"MO",934,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA MICHELE OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA"],
    [2815,"MO",935,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA MÔNICA OLIVEIRA COSTA"],
    [2816,"MO",936,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA NEIRE MARIA FERNANDES DE SOUZA"],
    [2817,"MO",937,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A BISPA RÚBIA DE SOUSA"],
    [2818,"MO",938,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA SHEILA DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI"],
    [2819,"MO",939,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA VARDELINA CHAVES MARQUES"],
    [2820,"MO",940,2004,"2004-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS"],
    [2821,"MO",941,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA VOTO DE LOUVOR AO TEN.CEL.JACKSON LUIZ ABREU TEIXEIRA."],
    [2822,"MO",942,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MONSELHO MARCONY VINÍCIUS FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA CATEDRAL METROPOLITANA NOSSA SENHORA APARECIDA."],
    [2823,"MO",943,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A REFORMA POLÍTICA."],
    [2824,"MO",944,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL"],
    [2825,"MO",945,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"CONGRATULA O PROMOTOR-CHEFE E SERVIDORES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE - PRÓ-SUS"],
    [2826,"MO",946,2004,"2004-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"HIPOTECA SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA PARA QUE O GOVERNO DO DF FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR 629 DE JULHO DE 2002"],
    [2827,"MO",947,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA SARÇA ARDENTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA"],
    [2828,"MO",948,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA"],
    [2829,"MO",949,2004,"2004-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA"],
    [2830,"MO",950,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A APÓSTOLA ANA MARITA SOUZA NOGUEIRA TERRA NOVA"],
    [2831,"MO",951,2004,"2004-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA CARLA AMORIM ANDRADE PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DA JOALHERIA CARLA AMORIM"],
    [2832,"MO",952,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA NORMALICE DOS REIS BATISTA"],
    [2833,"MO",953,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO NÚCLEO DA FÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA"],
    [2834,"MO",954,2004,"2004-03-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REPUDIA A ATITUDE DO SR. EZEQUIEL DIAS CRUZ"],
    [2835,"MO",955,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O CIDADÃO FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE PELO ATO DE LEALDADE E HONESTIDADE PRATICADO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2004"],
    [2836,"MO",956,2004,"2004-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SR. DIRETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"],
    [2837,"MO",957,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS AS PASTORES DO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA"],
    [2838,"MO",958,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL NO BRASIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA"],
    [2839,"MO",959,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA BATISTA NACIONAL EM PLANALTINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA"],
    [2840,"MO",960,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA GLÍZIA KENEDE DE GUELLI"],
    [2841,"MO",961,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA FLAVIANA FERNADES XAVIER"],
    [2842,"MO",962,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DAMARES MARTINS LIRA"],
    [2843,"MO",963,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA ANTONIETA ALVES MENDES"],
    [2844,"MO",964,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA JOICE TRINDADE ALEXANDRE DA SILVA"],
    [2845,"MO",965,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GESSENY LINO DOS SANTOS"],
    [2846,"MO",966,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO SOARES VASCONCELOS"],
    [2847,"MO",967,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO JOSÉ ROCHA"],
    [2848,"MO",968,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLÁUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA"],
    [2849,"MO",969,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GABRIEL ANDRADE L. A. CASTELO BRANCO"],
    [2850,"MO",970,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ GONZAGA DA ROCHA"],
    [2851,"MO",971,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ORLANDO SANTOS ROSA"],
    [2852,"MO",972,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO WILAMI MARQUES RAMALHO"],
    [2853,"MO",973,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NADIM TANNOUS EL MADI"],
    [2854,"MO",974,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADENILSON MARCELINO DA SILVA"],
    [2855,"MO",975,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ANULINO ALVES"],
    [2856,"MO",976,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ SEVERINO UMBELINO"],
    [2857,"MO",977,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA"],
    [2858,"MO",978,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO PRIMO MINARI"],
    [2859,"MO",979,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR THIMÓTEHO"],
    [2860,"MO",980,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCAS FRANCISCO GALDEANO"],
    [2861,"MO",981,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GILBERTO MANZELA DE SOUZA"],
    [2862,"MO",982,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DOUGLAS ARAÚJO MENEZES"],
    [2863,"MO",983,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO JESUS SILVA"],
    [2864,"MO",984,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GILMAR SIQUEIRA BORGES"],
    [2865,"MO",985,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO GUILHERME VAZ MELLO"],
    [2866,"MO",986,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO MARIANO JACOBINA FILHO"],
    [2867,"MO",987,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JÂNIO FÁBIO MACHADO LESSA"],
    [2868,"MO",988,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GIL BRAGA"],
    [2869,"MO",989,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO CARVALHO SANTOS"],
    [2870,"MO",990,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELIAS VIEIRA ALMADO"],
    [2871,"MO",991,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS BOLONHA"],
    [2872,"MO",992,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDSON BERTOLINA"],
    [2873,"MO",993,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ACILINO PEREIRA NETO"],
    [2874,"MO",994,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MAURO MAGALHÃES AGUIAR"],
    [2875,"MO",995,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENALDO  MACEDO"],
    [2876,"MO",996,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JEFSON FLÁVIO MACHADO LESSA"],
    [2877,"MO",997,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES"],
    [2878,"MO",998,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALBINO RAMOS GOMES"],
    [2879,"MO",999,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ AIRTON LOPES DE MEDEIROS"],
    [2880,"MO",1000,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIVAL GOMES DA COSTA"],
    [2881,"MO",1001,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRIO BATISTA"],
    [2882,"MO",1002,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LINCOLN UNGARETTI BRANCO"],
    [2883,"MO",1003,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARLOS CARVALHO"],
    [2884,"MO",1004,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO MARCIO L. DE ANDRADE"],
    [2885,"MO",1005,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SILAS MALVÃO RIBAS"],
    [2886,"MO",1006,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELIVAL SANTOS DO NASCIMENTO"],
    [2887,"MO",1007,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PÉRSIO CLÁUDIO MONTIBELLO"],
    [2888,"MO",1008,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CLÁUDIO DE ARAÚJO"],
    [2889,"MO",1009,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CÉSAR FONTES CIMINELLI"],
    [2890,"MO",1010,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BENEDITO CARLOS DE ALMEIDA"],
    [2891,"MO",1011,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANDERSON SANTOS HORTA"],
    [2892,"MO",1012,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOACYR REY"],
    [2893,"MO",1013,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO GURGEL FILHO"],
    [2894,"MO",1014,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALDIR FERREIRA DA ROCHA"],
    [2895,"MO",1015,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SILVIO GUILHERME B. BRECKENFELD VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA LIBERTADORES DAS AMÉRICAS"],
    [2896,"MO",1016,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JUVENAL ANTUNES PEREIRA"],
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    [2913,"MO",1033,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HÉLIO FRANCO BORGES"],
    [2914,"MO",1034,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AGENOR ARAÚJO NETO"],
    [2915,"MO",1035,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MASARO MIYAZAKI"],
    [2916,"MO",1036,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EMERSON BRANDÃO DOS SANTOS"],
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    [2926,"MO",1046,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIMAS MOREIRA DA SILVA"],
    [2927,"MO",1047,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HUDSON LINHARES BATISTA"],
    [2928,"MO",1048,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VICENTE DE AGUIAR GOMES"],
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    [2931,"MO",1051,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SALVADOR ALCOFORADO DE PEREIRA"],
    [2932,"MO",1052,2004,"2004-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JULIO CESAR MANTOVANI"],
    [2933,"MO",1053,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANISFETA SOLIDARIEDADE AO GOVERNO ESPANHOL PELO ATENTADO DE 11 DE MARÇO."],
    [2934,"MO",1054,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO ESPANHOL"],
    [2935,"MO",1055,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANISFETA SOLIDARIEDADE AO GOVERNO ESPANHOL PELO ATENTADO DE 11 DE MARÇO."],
    [2936,"MO",1056,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA APOIO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL"],
    [2937,"MO",1057,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DELEGACIA DE FALSIFICAÇÕES E DEFRAUDAÇÕES - DEF."],
    [2938,"MO",1058,2004,"2004-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA O DESCUMPRIMENTO"],
    [2939,"MO",1059,2004,"2004-03-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O PRESIDENTE DO SESC-DF O SENHOR ADELMIR SANTANA E O DIRETOR REGIONAL DO SESC-DF O SENHOR JOSÉ ROBERTO SFAIR MACEDO PELO SUCESSO DO PROJETO MESA BRASIL."],
    [2940,"MO",1060,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PRESIDENTE ELEITO DA FECOOTAB/DF"],
    [2941,"MO",1061,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR DO SEBRAE."],
    [2942,"MO",1062,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA NÃO EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL - PATAMO"],
    [2943,"MO",1063,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR PEDRO MASSERO FERREIRA"],
    [2944,"MO",1064,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRA CUNHA DA SILVA"],
    [2945,"MO",1065,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR DIVA LUIZ PINTO"],
    [2946,"MO",1066,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR EDSON RESENDE DE OLIVEIRA"],
    [2947,"MO",1067,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR FÁBIO SIMÃO"],
    [2948,"MO",1068,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR JOSÉ HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO"],
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    [2950,"MO",1070,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR DR. HENRIQUE CELSO SOUZA CARVALHO"],
    [2951,"MO",1071,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR HOMERO OLIVEIRA NETO"],
    [2952,"MO",1072,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR ARAÚJO"],
    [2953,"MO",1073,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR PEDRO MASSERO FERREIRA"],
    [2954,"MO",1074,2004,"2004-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR"],
    [2955,"MO",1075,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOSÉ RAIMUNDO L.CARVALHO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS"],
    [2956,"MO",1076,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOÃO BASTISTA SIMON DA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO"],
    [2957,"MO",1077,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ALBERTO TROMBINI DA PARÓQUIA SANTA LUZIA"],
    [2958,"MO",1078,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO PAULO RENATO FERREIRA DA SILVA DA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO"],
    [2959,"MO",1079,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ"],
    [2960,"MO",1080,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO LINDOMAR LOPES DA SILVA DA PARÓQUIA SÃO MATEUS"],
    [2961,"MO",1081,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ROSIVALDO ALMEIDA DE SOUSA DA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO"],
    [2962,"MO",1082,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ATÍLIO SCAPIN DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO"],
    [2963,"MO",1083,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO IRINEU CAMPOS PIRES DA PARÓQUIA SANTA MARIA"],
    [2964,"MO",1084,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JACQUES D'ARCY DA PARÓQUIA SEMINÁRIO MAIOR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"],
    [2965,"MO",1085,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO EVANGELISTA FIQUEIREDO DA PARÓQUIA MENINO JESUS"],
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    [2977,"MO",1097,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS DA PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA"],
    [2978,"MO",1098,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ULYSSES REIS DE CARVALHO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA"],
    [2979,"MO",1099,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO SERGIO LUIZ PEREIRA SOUSA DA PARÓQUIA BEATO JOSÉ ALLAMANO"],
    [2980,"MO",1100,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO SILVANO JADER AMORIM DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS"],
    [2981,"MO",1101,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ANTONIO FRANCISCO GOMES DE BARROS DA PARÓQUIA MARIA DE NAZARÉ"],
    [2982,"MO",1102,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ALEXANDRE HENRIQUE VIERA SOUZA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CALVÁRIO"],
    [2983,"MO",1103,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MATEO ALONSO PEREZ DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"],
    [2984,"MO",1104,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO FRANCISCO DA SILVA ROCHA DA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA"],
    [2985,"MO",1105,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ÍTALO GUERRERA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA"],
    [2986,"MO",1106,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO PAULO SÉRGIO CASTELIANO DA PARÓQUIA BOM JESUS "],
    [2987,"MO",1107,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MARIAN KULESZA DA PARÓQUIA SANTO CURA D'ARS"],
    [2988,"MO",1108,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO GIORGIO DAVANZO DA PARÓQUIA SÃO CAMILO DE LELLIS"],
    [2989,"MO",1109,2004,"2004-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO CARLOS FERNANDO HERNÁNDES SÁNCHES DA PARÓQUIA SÃO PIO"],
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    [3070,"MO",1190,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS"],
    [3071,"MO",1191,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS"],
    [3072,"MO",1192,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE BARCELLOS WILLER"],
    [3073,"MO",1193,2004,"2004-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE EDUCAÇÃO"],
    [3074,"MO",1194,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA AGILIZAR A ENTREGA DO TERMO DE PERMISSÃO E USO - TPU PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL COM PROCESSOS EM ORDEM NESTA SECRETARIA."],
    [3075,"MO",1195,2004,"2004-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT QUANTO Á PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA VARA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS."],
    [3076,"MO",1196,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA"],
    [3077,"MO",1197,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA CLARA ELINE WAQUIM SANDOVAL"],
    [3078,"MO",1198,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O ST QPPME AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO"],
    [3079,"MO",1199,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O ST QPPMC CARLOS FREIRE DOS SANTOS"],
    [3080,"MO",1200,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O ST QPPMC JOÃO IRIS SOARES"],
    [3081,"MO",1201,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O ST QPPMC JOSÉ HUMBERTO DA SILVA"],
    [3082,"MO",1202,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O ST QPPME PAULO OLIVEIRA MENDONÇA"],
    [3083,"MO",1203,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O ST QPPMC PEDRO PEREIRA GOMES "],
    [3084,"MO",1204,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A 1º SGT QPPMC FLÁVIA ANDRÉIA B. N. DE ALMEIDA"],
    [3085,"MO",1205,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 1º SGT QPPMC JADIR PEREIRA DA SILVA"],
    [3086,"MO",1206,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 1º SGT QPPMC JOSÉ NÁCIO FERNANDES"],
    [3087,"MO",1207,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 1º SGT QPPMC VANORES FERREIRA DA SILVA"],
    [3088,"MO",1208,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 2ºST QPPMC DANILSON MARIANO SARMENTO"],
    [3089,"MO",1209,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 2º SGT QPPMC HEITOR DOS SANTOS JÚNIOR"],
    [3090,"MO",1210,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 2º SGT QPPMC JURANDIR JOSÉ DOS SANTOS"],
    [3091,"MO",1211,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 2º SGT QPPMC MILTON DE ARAÚJO FERREIRA"],
    [3092,"MO",1212,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 2º SGT QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA"],
    [3093,"MO",1213,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 2º SGT QPPMC PROCÓPIO DE JESUS GOMES"],
    [3094,"MO",1214,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 3º SGT QPPMC IVAN PEREIRA DA SILVA"],
    [3095,"MO",1215,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 3º SGT QPPMC MOACIR GONÇALVES DE OLIVEIRA"],
    [3096,"MO",1216,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 3º SGT QPPMC SEBASTIÃO ANSELMO BEZERRA"],
    [3097,"MO",1217,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 3º SGT QPPMC SEBASTIÃO PIRES SOBRINHO"],
    [3098,"MO",1218,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 3º SGT QPPMC WALMIR DA SILVA"],
    [3099,"MO",1219,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O CB QPPMC ADELSON PEREIRA DA SILVA"],
    [3100,"MO",1220,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O CB QPPMC ALOIZIO CORREA"],
    [3101,"MO",1221,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O CB QPPMC CARLOS AUGUSTO ALVES CARDOS BORGES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL."],
    [3102,"MO",1222,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O CB QPPMC ADALTO LÚCIO MARTINS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL."],
    [3103,"MO",1223,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O CB QPPMC ELIAS LOPES FERREIRA"],
    [3104,"MO",1224,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O CB QPPMC EMILSON SANTANA ALENCAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL."],
    [3105,"MO",1225,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O CB QPPME GILSON ALVES BARBOSA"],
    [3106,"MO",1226,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A CB QPPMC IDALINA ALMEIDA DA SILVA FILHA"],
    [3107,"MO",1227,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O CB QPPMC MARIANO COSTA DE OLIVEIRA"],
    [3108,"MO",1228,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O CB QPPMC PAULO JAIRO AGUIAR AQUINO"],
    [3109,"MO",1229,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SD QPPMC CARLOS JOSÉ SOARES"],
    [3110,"MO",1230,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SD QPPMC CÉSAR CARVALHO RIBEIRO"],
    [3111,"MO",1231,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SD QPPMC DOMÍCIO PEREIRA DOS SANTOS"],
    [3112,"MO",1232,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SD QPPMC JOACIR FRANCISCO REGIS"],
    [3113,"MO",1233,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SD QPPMC JUAREZ BARCELOS VIEIRA"],
    [3114,"MO",1234,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SD QPPMC JÚLIO CÉSAR TERRA"],
    [3115,"MO",1235,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SD QPPMC LUZIANA HOFFMAM ROSA"],
    [3116,"MO",1236,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SD QPPMC MÁRIO LÚCIO DOS REIS"],
    [3117,"MO",1237,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SD QPPMC PAULO RIBEIRO MOTA"],
    [3118,"MO",1238,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA OS PROPRIETÁRIOS DA REDE SUPERMAIA"],
    [3119,"MO",1239,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA PRESBITERIANA DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA"],
    [3120,"MO",1240,2004,"2004-04-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA CLARA ELINE WAQUIM SANDOVAL"],
    [3121,"MO",1241,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O CEL. QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO"],
    [3122,"MO",1242,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O TEN.CEL QOPM FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA"],
    [3123,"MO",1243,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O MAJ. QOPM SIDNEY COSTA GOMES"],
    [3124,"MO",1244,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O CAP. QOPM JOSUE ALVES DE OLIVEIRA "],
    [3125,"MO",1245,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O CAP. QOPM AVANALDO DA SILVA SOUSA"],
    [3126,"MO",1246,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A CAP. QOPM DENISE DANTAS DE AQUINO"],
    [3127,"MO",1247,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 1º TEN. QOPM BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA"],
    [3128,"MO",1248,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A 1º TEN. QOPM ELIANE CAVALCANTE QUEIROZ"],
    [3129,"MO",1249,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 2º TEN. QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA"],
    [3130,"MO",1250,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O 2º TEN. QOPM SERGIO CARREIRA DE ALBURQUERQUE MELO NETO"],
    [3131,"MO",1251,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MAJ. QOPM VERÔNICA LÚCIA DANTAS"],
    [3132,"MO",1252,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O POLICIAL CIVIL ANTÔNIO DA SILVA LOTADO NA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS -DOE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [3133,"MO",1253,2004,"2004-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS DIRIGENTES DA CUT E DEMAIS ENTIDADES SINDICAIS PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA UNIFICADA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO INTITULADA REDUZIR A JORNADA É GERAR EMPREGO."],
    [3134,"MO",1254,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA ELEITORAL DO EX-CANDIDATO À GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [3135,"MO",1255,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLEBE DE UBERLÂNDIA CENTRO"],
    [3136,"MO",1256,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA FIGUEIRA"],
    [3137,"MO",1257,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA ROSILENE MESTRE MEDEIROS"],
    [3138,"MO",1258,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA"],
    [3139,"MO",1259,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS GERALD MATHEUS FIGUEIRA"],
    [3140,"MO",1260,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO LUIS RAMOS DIAS"],
    [3141,"MO",1261,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLUBE DE BRASÍLIA CENTRO-CÉSAR CALLS"],
    [3142,"MO",1262,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WHADY LACERDA"],
    [3143,"MO",1263,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR LAERTE RODRIGUES DE BESSA"],
    [3144,"MO",1264,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CANDIDO F. LAMY"],
    [3145,"MO",1265,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHORA CARMEM BARREIRA COORDENADORA DE EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS"],
    [3146,"MO",1266,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ VIANA"],
    [3147,"MO",1267,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE B. WILLER"],
    [3148,"MO",1268,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM ALBERTO P. MAIA"],
    [3149,"MO",1269,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUBEM SÜFFERT"],
    [3150,"MO",1270,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA"],
    [3151,"MO",1271,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALESSANDRO GARCIA VIEIRA"],
    [3152,"MO",1272,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDINO FERREIRA MOREIRA"],
    [3153,"MO",1273,2004,"2004-04-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO SALAMUNI"],
    [3154,"MO",1274,2004,"2004-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O JORNAL DO BRASIL PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 113º ANIVERSÁRIO."],
    [3155,"MO",1275,2004,"2004-04-22T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"PARABENIZA OS CIDADÃOS"],
    [3156,"MO",1276,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEERAL FORMULE MANISFESTAÇÃO DE APLAUSO À NEUROPSICÓLOGA DOUTORA LÚCIA WILLADINO BRAGA"],
    [3157,"MO",1277,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E APOIO AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ"],
    [3158,"MO",1278,2004,"2004-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"HIPOTECA ELOGIO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUAM NA SEGURANÇA PARLAMENTAR DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS."],
    [3159,"MO",1279,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA"],
    [3160,"MO",1280,2004,"2004-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO AO CORONEL WELLINGTON CORSINO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOMANDANTE GERAL E CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL."],
    [3161,"MO",1281,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAFAEL AGUSTO ALVES  DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA"],
    [3162,"MO",1282,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR KARINE ZINATO SANTOS MACHADO  SUPERVISORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - POSTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA"],
    [3163,"MO",1283,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PATRICIA MIE HIGASI  DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SANTA MARIA"],
    [3164,"MO",1284,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DORCAS FONSECA DE CARVALHO  COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE PLANALTINA"],
    [3165,"MO",1285,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAFAEL AUGUSTO ALVES  DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA CEILÂNDIA"],
    [3166,"MO",1286,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO MARCELO MENDES FEITOZA  DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA)PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [3167,"MO",1287,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS CLAUDIO VAREJÃO DE FREITAS  DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA"],
    [3168,"MO",1288,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EZEQUIEL SANTOS MOREIRA  DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA"],
    [3169,"MO",1289,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DAVID SÉRGIO DA SILVA BRITO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA"],
    [3170,"MO",1290,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLÉCIO VIRGÍLIO DE ANDRADE  DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA"],
    [3171,"MO",1291,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LILIANE LUSTOSA PIERRE  DEFENSORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ"],
    [3172,"MO",1292,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LUCIANA PEDROSA PEREIRA  ENCARREGA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - POSTO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA"],
    [3173,"MO",1293,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO  COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO COMUNITÁRIO E ITINERANTE"],
    [3174,"MO",1294,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA LUIZA PONTIER DE ALMEIDA  COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GUARÁ E DO NÚCLEO BANDEIRANTE"],
    [3175,"MO",1295,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ESTHER DIAS CRUVINAL COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDO"],
    [3176,"MO",1296,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE PLANATINA"],
    [3177,"MO",1297,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS HENRIQUE MORAES LESSA  DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DO PLANALTINA"],
    [3178,"MO",1298,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIANO SANTOS MACHADO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DO PARANOÁ"],
    [3179,"MO",1299,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO DONATI BARBOSA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ"],
    [3180,"MO",1300,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ"],
    [3181,"MO",1301,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR REGINALDO GARCIA MACHADO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA"],
    [3182,"MO",1302,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRCIO PINHO DE CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA"],
    [3183,"MO",1303,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR  FREDERICO RIBEIRO RAPOSO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA"],
    [3184,"MO",1304,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. ROGÉRIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA"],
    [3185,"MO",1305,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. ERICK RABELO XAVIER DE CASTRO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA"],
    [3186,"MO",1306,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. GLAYSON MARCOS PIMENTA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA"],
    [3187,"MO",1307,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. CARLOS ANDRÉ BINDA PRAXEDES DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA"],
    [3188,"MO",1308,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. ALEXANDRE VITORINO SILVA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE CEILÂNDIA"],
    [3189,"MO",1309,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. CESAR DONISETE DA SILVA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRAZLÂNDIA"],
    [3190,"MO",1310,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL"],
    [3191,"MO",1311,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OSLI BARRETO CAMILO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO 2º GRAU"],
    [3192,"MO",1312,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ARCHIMEDES MACHADO CUNHA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO 2º GRAU"],
    [3193,"MO",1313,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAGNER ROCHA DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA"],
    [3194,"MO",1314,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. RENATO GUSTAVO ALVES COELHO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA"],
    [3195,"MO",1315,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS GERALDO TEIXEIRA SANTANA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA"],
    [3196,"MO",1316,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS FONTES CINTRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SOBRADINHO"],
    [3197,"MO",1317,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO MURILLO FREITAS DE PAULA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA"],
    [3198,"MO",1318,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ HENRIQUE LIMA COSTA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE SAMAMBAIA"],
    [3199,"MO",1319,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE SAMAMBAIA"],
    [3200,"MO",1320,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE GIANNI DUTRA RIBEIRO COORDENADOR  DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE SAMAMBAIA"],
    [3201,"MO",1321,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAGNER RIOS FILHOS COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE BRASÍLIA"],
    [3202,"MO",1322,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO ANTONIO CALMON REIS CORREGEDOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3203,"MO",1323,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3204,"MO",1324,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA JULIANA LEANDRA DE LIMA LOPES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE"],
    [3205,"MO",1325,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA LUIZA BARBOSA FERNANDES  DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE"],
    [3206,"MO",1326,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA TATIANA DIAS SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE TAGUATINGA"],
    [3207,"MO",1327,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA CLARISSA BRAGA MENDES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE TAGUATINGA"],
    [3208,"MO",1328,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA CLAUDIA ROSALINO BRAULE PINTO DE AZEVEDO VALENTE GONAÇALVES  DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE SOBRADINHO "],
    [3209,"MO",1329,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREIA SOUSA TAVARES  DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO SOBRADINHO"],
    [3210,"MO",1330,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NATÁLIA FERRADINI VERDINI DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO SANTA MARIA"],
    [3211,"MO",1331,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA"],
    [3212,"MO",1332,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREA GOLMIA FRANCISCO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA"],
    [3213,"MO",1333,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NILDA REZENDE VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE PLANALTINA"],
    [3214,"MO",1334,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUI CRUVINEL FILHO"],
    [3215,"MO",1335,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO MARTINS FERREIRA"],
    [3216,"MO",1336,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. VITALINO JOSÉ FERREIRA NETO ENCARREGADO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO RIACHO FUNDO II (CEAJUR-DF_"],
    [3217,"MO",1337,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\" ANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MILTON DA COSTA GALIZA FILHO SUPERVISOR DO POSTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO DO CIDADÃO - NA HORA (CEAJUR-DF)"],
    [3218,"MO",1338,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WEELINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRA  COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO CONSUMIDOR"],
    [3219,"MO",1339,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR  FERNANDO BOANI PAULUCCI JÚNIOR COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO CENTRAL CRIMINAL"],
    [3220,"MO",1340,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO DOMINGOS  DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE"],
    [3221,"MO",1341,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO BATISTA SOUSA  DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE"],
    [3222,"MO",1342,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RIBEIRO BATISTA  DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA"],
    [3223,"MO",1343,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OACY CAMPELO LIMA JÚNIOR DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA"],
    [3224,"MO",1344,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR  JOSÉ WILSON PORTO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA"],
    [3225,"MO",1345,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR  JUSCELINO CAMPOS OLIVEIRA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA"],
    [3226,"MO",1346,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANAMARIA PRATES BARROSO DEFENSORA PÚBLICA  DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA"],
    [3227,"MO",1347,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREA PINTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA"],
    [3228,"MO",1348,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREIA SIMONE DOS SANTOS CUNHA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA"],
    [3229,"MO",1349,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA EMMANUELA MARIA DE SABOYA FURTADO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA"],
    [3230,"MO",1350,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ELVIRA KRUPP FREIRE DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA"],
    [3231,"MO",1351,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LISIA MARISE FONSECA CARNEIRO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA"],
    [3232,"MO",1352,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIDA ALVRS CAETANO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA"],
    [3233,"MO",1353,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MONICA FLORÊNCIO TARDIVO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA"],
    [3234,"MO",1354,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NILMA GERVÁSIO AZEVEDO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA"],
    [3235,"MO",1355,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PATRÍCIA CABRAL DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO BRASÍLIA"],
    [3236,"MO",1356,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ROBERTO E OLIVEIRA MELO  DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO BRASÍLIA "],
    [3237,"MO",1357,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIANA COSTA GUIMARÃES DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL"],
    [3238,"MO",1358,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA KARLA NÚBIA RODRIGUES DE SOUSA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL"],
    [3239,"MO",1359,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA PAULA FONSECA DE GOES ARAÚJO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE BRAZLÂNDIA"],
    [3240,"MO",1360,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ELISÂNGELA GUIMARÃES SANTOS DE MIRANDA COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA"],
    [3241,"MO",1361,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ALESSANDRA VILAÇA FERRER BAZZO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA"],
    [3242,"MO",1362,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA CATARINA FERREIRA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA"],
    [3243,"MO",1363,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA KÉLIDA ALMEIDA DE BASTOS  DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA"],
    [3244,"MO",1364,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LAISA DRUMOND MOREIRA MUNIZ DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)-NÚCLEO DE CEILÂNDIA"],
    [3245,"MO",1365,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO ANTONIO NERES FERRAZ "],
    [3246,"MO",1366,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVALDO FERREIRA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3247,"MO",1367,2004,"2004-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO CESAR CHAGAS DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3248,"MO",1368,2004,"2004-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO POR TER ATINGIDO O ÍNDICE PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS OLÍMPICOS DE ATENAS."],
    [3249,"MO",1369,2004,"2004-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA AS CIDADÃS"],
    [3250,"MO",1370,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB"],
    [3251,"MO",1371,2004,"2004-05-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA AS CIDADÃS"],
    [3252,"MO",1372,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DO NAZARENO"],
    [3253,"MO",1373,2004,"2004-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A EQUIPE DO 11º BPM"],
    [3254,"MO",1374,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL"],
    [3255,"MO",1375,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PELO AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [3256,"MO",1376,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NA LUTA POR MELHORES REJUSTES SALARIAIS."],
    [3257,"MO",1377,2004,"2004-05-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA"],
    [3258,"MO",1378,2004,"2004-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA"],
    [3259,"MO",1379,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA CLARA JOSÉ DA SILVA"],
    [3260,"MO",1380,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA CLARA JOSÉ DA SILVA"],
    [3261,"MO",1381,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA"],
    [3262,"MO",1382,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA ELINE PEREIRA LIMA GUERRA"],
    [3263,"MO",1383,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA CELULAR INTERNACIONAL "],
    [3264,"MO",1384,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MISSÃO MUNDIAL GRAÇA E PAZ"],
    [3265,"MO",1385,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA"],
    [3266,"MO",1386,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO"],
    [3267,"MO",1387,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS S PASTORES DA IGEJA DE CRISTO"],
    [3268,"MO",1388,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA"],
    [3269,"MO",1389,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ODIR MORAIS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3270,"MO",1390,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3271,"MO",1391,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JURANDIR CORREIRA DE QUIROZ DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3272,"MO",1392,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERMÓGENES NUNES MOURA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3273,"MO",1393,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS C. DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3274,"MO",1394,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3275,"MO",1395,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENOK DE ANDRADE BARROS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3276,"MO",1396,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO SATHLER GARCIA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3277,"MO",1397,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3278,"MO",1398,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALANO SOARES BEZERRAA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3279,"MO",1399,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA  SÔNIA EFIGÊNIA DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA-CEAJUR-DF"],
    [3280,"MO",1400,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RITA DE CÁSSIA QUIRINO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF"],
    [3281,"MO",1401,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA GRACI DIAS SILVEIRA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF"],
    [3282,"MO",1402,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA ELIZABETH QUEIROZ DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF"],
    [3283,"MO",1403,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA ANGELA VILELA VON SPERLING DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF"],
    [3284,"MO",1404,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DEUSA MARIA DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF"],
    [3285,"MO",1405,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAGNER RIOS FILHO   DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3286,"MO",1406,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SAU FERREIRA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3287,"MO",1407,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENATO ANTONIO MAIA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3288,"MO",1408,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RACIB ELIAS TICLY DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JURÓDICA(DEFENSORIA PÚBLICA)"],
    [3289,"MO",1409,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O TENENTE - CORONEL EDUARDO ADOLFO DIAS FERREIRA POR SUA PROMOÇÃO A CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL."],
    [3290,"MO",1410,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO 14º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA(ENCA) PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA"],
    [3291,"MO",1411,2004,"2004-05-19T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA"],
    [3292,"MO",1412,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA EVANGÉLICA NOVA CANAÃ"],
    [3293,"MO",1413,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH"],
    [3294,"MO",1414,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA PRESBITERIANA BETESDA DO RECANTO DAS EMAS"],
    [3295,"MO",1415,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - ADEG"],
    [3296,"MO",1416,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DA CATEDRAL DA BENÇÃO"],
    [3297,"MO",1417,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARA II"],
    [3298,"MO",1418,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA MISSÃO DA FÉ"],
    [3299,"MO",1419,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ II"],
    [3300,"MO",1420,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH"],
    [3301,"MO",1421,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGEJA ASSEMBLÉIA DE DEUS"],
    [3302,"MO",1422,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS"],
    [3303,"MO",1423,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA MUNDIAL MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO EM JESUS"],
    [3304,"MO",1424,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA MUNDIAL MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO EM JESUS"],
    [3305,"MO",1425,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL NOVA CANAÃ"],
    [3306,"MO",1426,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CATEDRAL DA BENÇÃO"],
    [3307,"MO",1427,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA L-2 SUL"],
    [3308,"MO",1428,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH"],
    [3309,"MO",1429,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ I"],
    [3310,"MO",1430,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA MUNDIAL DA GRAÇA DE DEUS"],
    [3311,"MO",1431,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA NADIR ALCOFORADO VICENTE"],
    [3312,"MO",1432,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA ELDA DIAS DE SÁ CAMPOS"],
    [3313,"MO",1433,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA FELICIANA XAVIER DA SILVA"],
    [3314,"MO",1434,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA IAWÉ - NISSI"],
    [3315,"MO",1435,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA ENILZA PORTELA RIOS"],
    [3316,"MO",1436,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA TEREZINHA MARTINS VIANA"],
    [3317,"MO",1437,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO PARANOÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE."],
    [3318,"MO",1438,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE."],
    [3319,"MO",1439,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRASÍLIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE."],
    [3320,"MO",1440,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BRAZLÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE."],
    [3321,"MO",1441,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE."],
    [3322,"MO",1442,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SOBRADINHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE."],
    [3323,"MO",1443,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CEILÂNDIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE."],
    [3324,"MO",1444,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE TAGUATINGA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE."],
    [3325,"MO",1445,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PLANALTINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE."],
    [3326,"MO",1446,2004,"2004-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GAMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO ÀQUELA COMUNIDADE."],
    [3327,"MO",1447,2004,"2004-05-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA ATITUDE DO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [3328,"MO",1448,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO"],
    [3329,"MO",1449,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA MÁRCIA OLIVEIRA DA CUNHA"],
    [3330,"MO",1450,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA TENDA DA LIBERTAÇÃO"],
    [3331,"MO",1451,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA JULIANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA CUNHA"],
    [3332,"MO",1452,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA ANA LUIZA POINTIER DE ALMEIDA"],
    [3333,"MO",1453,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA ANDRÉA GOLMIA FRANCISCO"],
    [3334,"MO",1454,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA ANDRÉIA SOUSA TAVARES"],
    [3335,"MO",1455,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO AFONSO CARNEIRO"],
    [3336,"MO",1456,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR ARCHIMEDES MACHADO CUNHA"],
    [3337,"MO",1457,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR CÉSAR DONISETE DA SILVA"],
    [3338,"MO",1458,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR DORCAS FONSECA DE CARVALHO GUIMARÃES"],
    [3339,"MO",1459,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR EDVALDO FERREIRA DA SILVA"],
    [3340,"MO",1460,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA ELISÂNGELA GUIMARÃES SANTOS DE MIRANDA"],
    [3341,"MO",1461,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA ESTHER DIAS CRUVINEL"],
    [3342,"MO",1462,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR FERNANDO BOANI PAULUCCI JÚNIOR"],
    [3343,"MO",1463,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA IZABEL CRISTINA C. LACERDA TORREÃO"],
    [3344,"MO",1464,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PEREIRA DA COSTA"],
    [3345,"MO",1465,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR JOSÉ WILSON PORTO"],
    [3346,"MO",1466,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA KARINE ZINNATO"],
    [3347,"MO",1467,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA LUCIANA PEDROSA PEREIRA"],
    [3348,"MO",1468,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA NATÁLIA FERRADINI VERDINI"],
    [3349,"MO",1469,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO"],
    [3350,"MO",1470,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO ALMEIDA LEITE"],
    [3351,"MO",1471,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE"],
    [3352,"MO",1472,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR VITALINO JOSÉ FERREIRA NETO"],
    [3353,"MO",1473,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR WAGNER RIOS FILHO"],
    [3354,"MO",1474,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO - RA-XI PELA REALIZAÇÃO DA VI FEIRA DE SAÚDE"],
    [3355,"MO",1475,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"AGRADECE AOS SERVIDORES DO CONSULADO BRASILEIRO EM NOVA YORK"],
    [3356,"MO",1476,2004,"2004-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A ILUSTRE SRª NAZARÉ TEIXEIRA DA COSTA"],
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    [3358,"MO",1478,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND"],
    [3359,"MO",1479,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA - (COEP)"],
    [3360,"MO",1480,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS"],
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    [3362,"MO",1482,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS"],
    [3363,"MO",1483,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (SINDUSCON-DF) PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS"],
    [3364,"MO",1484,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO MANOEL ADORNO"],
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    [3378,"MO",1498,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GETÚLIO ROMÃO CAMPOS"],
    [3379,"MO",1499,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LUIZ DIAZ FERNANDES"],
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    [3408,"MO",1528,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SR. CATULINO DIAS JUNIOR"],
    [3409,"MO",1529,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO ALVES DE OLIVEIRA"],
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    [3411,"MO",1531,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AMADEU TEZELLI FILHO"],
    [3412,"MO",1532,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORONEL LUÍS COUTO DE OLIVEIRA SILVA"],
    [3413,"MO",1533,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O TENENTE-CORONEL JOSÉ ALFREDO DA SILVEIRA GUIMARÃES"],
    [3414,"MO",1534,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DOUTORA ODETE MARIA FONTES"],
    [3415,"MO",1535,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MAURO AGUIAR MACHADO"],
    [3416,"MO",1536,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JESUS LÚCIO BARTELI"],
    [3417,"MO",1537,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ALBERTO DE MEIRELES"],
    [3418,"MO",1538,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDSON BEZERRA CABRAL"],
    [3419,"MO",1539,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ALVES DOS SANTOS"],
    [3420,"MO",1540,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WILSON NUNES SOBRINHO"],
    [3421,"MO",1541,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA"],
    [3422,"MO",1542,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FLAVIO MOISÉS"],
    [3423,"MO",1543,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALOISIO DE MANZAN DE BRITO"],
    [3424,"MO",1544,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO CARNEIRO DA CRUZ"],
    [3425,"MO",1545,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO SÁVIO DE OLIVEIRA"],
    [3426,"MO",1546,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EUGÊNIO XAVIER DE LUCENA"],
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    [3440,"MO",1560,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CASAL PATROCÍNIO DE SOUZA E ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA"],
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    [3442,"MO",1562,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CASAL IRAN CÉLIO PINHEIRO E ANICE NEVES PINHEIRO DE ABREU"],
    [3443,"MO",1563,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CASAL DE PROFESSORES OLYMPIO BARBOSA FILHO E SARA CAMPOS FELIPPI BARBOSA"],
    [3444,"MO",1564,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR OSWALDO LUIZ SAENGER"],
    [3445,"MO",1565,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTER MACHADO"],
    [3446,"MO",1566,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HAMILTON CÉSAR J. GUIMARÃES"],
    [3447,"MO",1567,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DOMINGOS SÁVIO TEIXEIRA"],
    [3448,"MO",1568,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CELSO FERREIRA DE VASCONCELOS"],
    [3449,"MO",1569,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LOURIVAL GOMES DE MENESES"],
    [3450,"MO",1570,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR SEBASTIÃO MALUF"],
    [3451,"MO",1571,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO"],
    [3452,"MO",1572,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GAMA LESTE"],
    [3453,"MO",1573,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O APÓSTOLO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO INDEPENDENTE"],
    [3454,"MO",1574,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO P-SUL"],
    [3455,"MO",1575,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO"],
    [3456,"MO",1576,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA LEILA CRISTINA MARTINS GONÇALVES"],
    [3457,"MO",1577,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA NILDA GONÇALVES DE MELO SANTOS"],
    [3458,"MO",1578,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA NILDA MARIA CÂNDIDA DE MIRANDA"],
    [3459,"MO",1579,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA ROSÁLIA SANTANA BARROS DE SOUZA"],
    [3460,"MO",1580,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO GDF DE CONSTRUIR UNIDADE DO CAJE EM ÁREA DA GRANJA DAS OLIVEIRAS"],
    [3461,"MO",1581,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A TODOS OS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS 148 ANOS DE EXISTÊNCIA."],
    [3462,"MO",1582,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR WAGNER PEREIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3463,"MO",1583,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA AO PASTOR WELLDMAN PEREIRA DE LIMA DA IGREJA COMUNIDADE LUZ"],
    [3464,"MO",1584,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR JOSÉ CAETANO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3465,"MO",1585,2004,"2004-06-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA SUELUTE GOMES DA SILVA "],
    [3466,"MO",1586,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA AO PASTOR JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA"],
    [3467,"MO",1587,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA AO PASTOR YRAN LIMA ARAGÃO FILHO"],
    [3468,"MO",1588,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFEST0 A VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALBERTO ALVES DE FARIA "],
    [3469,"MO",1589,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA"],
    [3470,"MO",1590,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVAN DANTAS MESQUITA MARTINS"],
    [3471,"MO",1591,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RODRIGO LUIZ GOMES PIERUCCETTI"],
    [3472,"MO",1592,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARDEL MORAIS TEIXEIRA"],
    [3473,"MO",1593,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MAURÍCIO FERREIRA DO SACRAMENTO"],
    [3474,"MO",1594,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTERCY DOS SANTOS JÚNIOR"],
    [3475,"MO",1595,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO CASTENHEIRA NETO"],
    [3476,"MO",1596,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO DA CRUZ PIMENTA"],
    [3477,"MO",1597,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ SILVINO DE CARVALHO "],
    [3478,"MO",1598,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ BATISTA CORREA"],
    [3479,"MO",1599,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DANIEL GONÇALVES MENDES"],
    [3480,"MO",1600,2004,"2004-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FÁBIO ALBERNAZ FERREIRA"],
    [3481,"MO",1601,2004,"2004-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTERCY DOS SANTOS JUNIOR"],
    [3482,"MO",1602,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADONIAS ARAÚJO RODRIGUES"],
    [3483,"MO",1603,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ A. DE SOUZA"],
    [3484,"MO",1604,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVAR CORREIRA DOS REIS"],
    [3485,"MO",1605,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO COELHO SAMPAIO"],
    [3486,"MO",1606,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ABDALLAH JARJOUR"],
    [3487,"MO",1607,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MONDER JARJOUR"],
    [3488,"MO",1608,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AZIZ JARJOUR"],
    [3489,"MO",1609,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS RIBEIRO LIMA"],
    [3490,"MO",1610,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS PEREIRA LOMBARDI"],
    [3491,"MO",1611,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCIO PEREIRA LOMBARDI"],
    [3492,"MO",1612,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NELSON PEREIRA LOMBARDI"],
    [3493,"MO",1613,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AEID YUSUF"],
    [3494,"MO",1614,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO PEREIRA MARTINS"],
    [3495,"MO",1615,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LINCON DE OLIVEIRA"],
    [3496,"MO",1616,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORONEL ESMERALDO DE OLIVEIRA SOUZA"],
    [3497,"MO",1617,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVAN RESENDE COUTO"],
    [3498,"MO",1618,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA"],
    [3499,"MO",1619,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO BOSCO DA SILVA"],
    [3500,"MO",1620,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIRSOMAR FERREIRA CHAVES"],
    [3501,"MO",1621,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS"],
    [3502,"MO",1622,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO SILVA SANTOS"],
    [3503,"MO",1623,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO MARANHÃO SOARES"],
    [3504,"MO",1624,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ MODESTO FILHO"],
    [3505,"MO",1625,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PEDRO PEREIRA"],
    [3506,"MO",1626,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIANO MOURA DE FREITAS"],
    [3507,"MO",1627,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTIANO MOURA DE FREITAS"],
    [3508,"MO",1628,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENILDO DE SOUSA SANTOS"],
    [3509,"MO",1629,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ UDILSON BOTELHO PINTO"],
    [3510,"MO",1630,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ADÉLIA RIBEIRO LIMA"],
    [3511,"MO",1631,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE ANTÔNIO DIAS FILHO"],
    [3512,"MO",1632,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVO PINHEIRO COELHO"],
    [3513,"MO",1633,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PROTÁSIO ANTUNES DE PAIVA"],
    [3514,"MO",1634,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR COSME ANTUNES DE PAIVA"],
    [3515,"MO",1635,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALDIR DA SILVA NEIVA"],
    [3516,"MO",1636,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ROSANETE ROSA DE PAULA LAURINDO"],
    [3517,"MO",1637,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDMAR JOSÉ DOS SANTOS"],
    [3518,"MO",1638,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELMAR CHAVES CAIXETA"],
    [3519,"MO",1639,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GILSEVAN MARTINS DE OLIVEIRA"],
    [3520,"MO",1640,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDUARDO VIEIRA ROCHA"],
    [3521,"MO",1641,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA NAIR MARTINS FERRAZ CANABARRO"],
    [3522,"MO",1642,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR INÁCIO VERAS DE SOUZA"],
    [3523,"MO",1643,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ FERNANDO DECHICHI"],
    [3524,"MO",1644,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DA SILVA"],
    [3525,"MO",1645,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SLEIMAN ABI HAIDAR"],
    [3526,"MO",1646,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VALERIA OLIVEIRA PAIXÃO"],
    [3527,"MO",1647,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA KENIA DE ARRUDA S. SOUZA"],
    [3528,"MO",1648,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JAIRO DE CAMPOS CÉSAR"],
    [3529,"MO",1649,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NELSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA"],
    [3530,"MO",1650,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SUED DA COSTA SILVA"],
    [3531,"MO",1651,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE RODOPOULOS"],
    [3532,"MO",1652,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVAÍ ABIMAEL MARTINS"],
    [3533,"MO",1653,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARCIA CRISTINA LOPES SOUSA"],
    [3534,"MO",1654,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA DALVA ALVES FERREIRA"],
    [3535,"MO",1655,2004,"2004-06-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MANOELITO LOPES DA SILVA"],
    [3536,"MO",1656,2004,"2004-06-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE CORTAR O PONTO DOS PROFESSORES QUE PARTICIPARAM DA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DE SÃO SEBASTIÃO E DA VIDA"],
    [3537,"MO",1657,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3538,"MO",1658,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A EQUIPE DO MUSEU DE DROGAS DA POLÍCIA CIVIL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL"],
    [3539,"MO",1659,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA À PASTORA CÍCERA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3540,"MO",1660,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3541,"MO",1661,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR NELSON ANTÔNIO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3542,"MO",1662,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR ANTÔNIO MARCO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3543,"MO",1663,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR PEDRO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3544,"MO",1664,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR JOSIAS VIANA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3545,"MO",1665,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR ROBERTO MARTINS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3546,"MO",1666,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DA IGREJA MINISTÉRIO CHAMA VIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3547,"MO",1667,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR CÉLIO GAYA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3548,"MO",1668,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR GLEDSON GONÇALVES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3549,"MO",1669,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR JOÃO RODRIGUES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3550,"MO",1670,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR NILSON RICARDO OLIVEIRA CÉSAR DA IGREJA MINISTÉRIO NOVA VIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3551,"MO",1671,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR CLÁUDIO EUZÉBIO DA IGREJA BATISTA PLENITUDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3552,"MO",1672,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR CARLOS ANTONIO ALVES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3553,"MO",1673,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O PASTOR JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3554,"MO",1674,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O PASTOR CARLOS EDUARDO PRATA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3555,"MO",1675,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O PASTOR LUÍS ANTÔNIO SALES DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3556,"MO",1676,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR MARCOS CAMPOS D IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3557,"MO",1677,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A PASTORA IVANILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA IGREJA MINISTÉRIO MANANCIAL ÁGUAS VIVAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA."],
    [3558,"MO",1678,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA AO PASTOR SELLY FRANCISCO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA."],
    [3559,"MO",1679,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA A GRAVE SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA QUE TOMOU CONTA DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA"],
    [3560,"MO",1680,2004,"2004-06-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE NACIONAL DO PDT"],
    [3561,"MO",1681,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE"],
    [3562,"MO",1682,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE"],
    [3563,"MO",1683,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODOS OS COMPONENETES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE"],
    [3564,"MO",1684,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA OS PASTORES QUE MENCIONA."],
    [3565,"MO",1685,2004,"2004-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA AS PASTORAS QUE MENCIONA."],
    [3566,"MO",1686,2004,"2004-06-30T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA A DICISÃO DA EMPRESA TELEMONT-ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A DE DEMITIR ARBITRÁRIA E ILEGALMENTE DIRIGENTE SINDICAL"],
    [3567,"MO",1687,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL"],
    [3568,"MO",1688,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR WAGNER DE AZEVEDO MAGALHÃES"],
    [3569,"MO",1689,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3570,"MO",1690,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3571,"MO",1691,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3572,"MO",1692,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL"],
    [3573,"MO",1693,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O DIÁCONO DA IGREJA BATISTA PRIMEIRO DE JULHO"],
    [3574,"MO",1694,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA BATISTA PRIMEIRO DE JULHO"],
    [3575,"MO",1695,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR JUAREZ ALBERTO MARSSON MOREIRA"],
    [3576,"MO",1696,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA COMUNIDADE BATISTA SHEKINAH DO RECANTO DAS EMAS"],
    [3577,"MO",1697,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3578,"MO",1698,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ I"],
    [3579,"MO",1699,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A MISSIONÁRIA ALINE DE JESUS SILVA"],
    [3580,"MO",1700,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ANDREA PEREIRA GOEB COORDENADORA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL"],
    [3581,"MO",1701,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA JAÍRA DE ATAIDE DOS SANTOS BRITO"],
    [3582,"MO",1702,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ANA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA RODRIGUES"],
    [3583,"MO",1703,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA LUCIANA SINDER CAPUTO"],
    [3584,"MO",1704,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ALINE MARIA PEREIRA DE QUEIROZ"],
    [3585,"MO",1705,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA DORVALINA PINTO FIALHO"],
    [3586,"MO",1706,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LAELSO RODRIGUES"],
    [3587,"MO",1707,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA"],
    [3588,"MO",1708,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA"],
    [3589,"MO",1709,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE CAMPOS AMARAL"],
    [3590,"MO",1710,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSOM FLORES"],
    [3591,"MO",1711,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA VIVEIROS"],
    [3592,"MO",1712,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA LÚCIA TAVARES RAMOS"],
    [3593,"MO",1713,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARCELE PESTAN SIMÕES"],
    [3594,"MO",1714,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA BLANCO PAIVA"],
    [3595,"MO",1715,2004,"2004-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA LUIZA MURY ALVES"],
    [3596,"MO",1716,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FELIPE RAMOS"],
    [3597,"MO",1717,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR WEBER MAGALHÃES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL"],
    [3598,"MO",1718,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A EQUIPE DA APEC - AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGO E CIDADANIA"],
    [3599,"MO",1719,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHOR ENI PEREIRA ALVES"],
    [3600,"MO",1720,2004,"2004-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA LUZIA ABRANTES BEZERRA"],
    [3601,"MO",1721,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O POLICIAL CIVIL DARCY SELASSIÊ GOSNE JÚNIOR PELA ELUCIDAÇÃO DO ASSASSINATO DOS FISCAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM UNAÍ - MG."],
    [3602,"MO",1722,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO GUARÁ"],
    [3603,"MO",1723,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCKIN DA CRUZ MARTINS"],
    [3604,"MO",1724,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ OTAVIO DA NOVAES"],
    [3605,"MO",1725,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA NILZA ALVES TEIXEIRA LIMA"],
    [3606,"MO",1726,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS VINICIUS IBIOPINA"],
    [3607,"MO",1727,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CLAUDIONOR DE ALCANTRA"],
    [3608,"MO",1728,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO REIS"],
    [3609,"MO",1729,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MANOEL ALVARO DA COSTA"],
    [3610,"MO",1730,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ FLAVIO DE OLIVEIRA SECRETARIO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GOVERNOD DO DISTRITO FEDERAL"],
    [3611,"MO",1731,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DECIMAR ALVES DOS ANJOS"],
    [3612,"MO",1732,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS MARTINS GARCIA"],
    [3613,"MO",1733,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA LEILA MARIA MANSUR CHAGAS"],
    [3614,"MO",1734,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO WILSON VENANCIO"],
    [3615,"MO",1735,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA PAULA BEZERRA DA SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE CEILÂNDIA"],
    [3616,"MO",1736,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA AEROLENES CURCINO NOGUEIRA"],
    [3617,"MO",1737,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ ERNESTO ANTUNES DE OLIVEIRA"],
    [3618,"MO",1738,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROLDÃO JALES DE LIMA"],
    [3619,"MO",1739,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA TANIA MARIA DE FREITAS DE SOUSA"],
    [3620,"MO",1740,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LEONARDO VIEIRA DA SILVA"],
    [3621,"MO",1741,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ALBERTO SAMPAIO JUNIOR DA UMESB"],
    [3622,"MO",1742,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS DONIZETE SAMIR"],
    [3623,"MO",1743,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAUL CANAL"],
    [3624,"MO",1744,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VÁLERIA VALESCO"],
    [3625,"MO",1745,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARISTELA DE MELO NEVES"],
    [3626,"MO",1746,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO NÓBREGA"],
    [3627,"MO",1747,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\" MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA IZAIRA ARRUDA SOARES GARAVELI"],
    [3628,"MO",1748,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO CARLOS CRISOSTOMO DOS SANTOS"],
    [3629,"MO",1749,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS F. MOURÃO EX-PRESIDENTE DA UMESB"],
    [3630,"MO",1750,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ITAMAR PINHEIRO LIMA"],
    [3631,"MO",1751,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ANA DE FATIMA DIAS HENRIQUES"],
    [3632,"MO",1752,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA SOLANGE APARECIDA"],
    [3633,"MO",1753,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\" MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA SYLVIA LEAL DE CARVALHO"],
    [3634,"MO",1754,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA SOLANGE DA MATTA CAVALCANTE"],
    [3635,"MO",1755,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA LUIZ NASCIMENTO"],
    [3636,"MO",1756,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA YARA SUIAD"],
    [3637,"MO",1757,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA CANDIDA PASCOALI"],
    [3638,"MO",1758,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ZILMA CASSEMIRO GOMES"],
    [3639,"MO",1759,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA NILMA CASSIMIRO"],
    [3640,"MO",1760,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ELZA MOTTA NARDELLI"],
    [3641,"MO",1761,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA CHRISTIANE P. S. AMORIM"],
    [3642,"MO",1762,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA FRANCISCA DANTAS DE LIMA"],
    [3643,"MO",1763,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ROBERTO CASSEMIRO ALVES"],
    [3644,"MO",1764,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RAFAEL MINGOTE DE SOUZA"],
    [3645,"MO",1765,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LORIN BERSON PIRES"],
    [3646,"MO",1766,2004,"2004-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PATRÍCIA DE JESUS"],
    [3647,"MO",1767,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3648,"MO",1768,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PRESBÍTERO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS"],
    [3649,"MO",1769,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3650,"MO",1770,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3651,"MO",1771,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3652,"MO",1772,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO PARANOÁ - CEDEP - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL."],
    [3653,"MO",1773,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ALFABETIZAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS - CAREMAS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO CIDADE."],
    [3654,"MO",1774,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SANTA MARIA - NAJA - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE."],
    [3655,"MO",1775,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CÍRCULO OPERÁRIO DO CRUZEIRO PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE."],
    [3656,"MO",1776,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DE SÃO SEBASTIÃO - CEPSS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL."],
    [3657,"MO",1777,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO"],
    [3658,"MO",1778,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO"],
    [3659,"MO",1779,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - ACESO - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE."],
    [3660,"MO",1780,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE DE CEILÂNDIA - CEPAFRE - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NO DISTRITO FEDERAL."],
    [3661,"MO",1781,2004,"2004-08-11T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO PRÁ-LAPIDAR DE SÃO SEBASTIÃO PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE."],
    [3662,"MO",1782,2004,"2004-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ALFABETIZAÇÃO E CULTURA DE SAMAMBAIA - GACS - PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE."],
    [3663,"MO",1783,2004,"2004-08-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL -FIBRA PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DISTRITAL DE AÇÃO EMPRESARIAL PELA CIDADANIA."],
    [3664,"MO",1784,2004,"2004-08-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PLANALTINA"],
    [3665,"MO",1785,2004,"2004-08-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA AS ILEGALIDADES"],
    [3666,"MO",1786,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA ROBERTO MINORU MATSUOKA"],
    [3667,"MO",1787,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO"],
    [3668,"MO",1788,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA - REATIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL."],
    [3669,"MO",1789,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL."],
    [3670,"MO",1790,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO DECANATO DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL."],
    [3671,"MO",1791,2004,"2004-08-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REPUDIA A MOÇÃO DE DESAGRAVO AAPROVADA DURANTE A 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DOS 20 CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE E DO CONSELHO DE SAÚDE DO DF"],
    [3672,"MO",1792,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GALEB BAUFAKER"],
    [3673,"MO",1793,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ESMERALDO DALL'OCA CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3674,"MO",1794,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DERMEVAL PEREIRA DA LUZ MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3675,"MO",1795,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEOCLECIANO GARCIA RIBEIRO"],
    [3676,"MO",1796,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA CECÍLIA MARIA FERNANDES DA SILVA"],
    [3677,"MO",1797,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ CARLOS ATTIÉ"],
    [3678,"MO",1798,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LEON HOROWITZ"],
    [3679,"MO",1799,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JULIO CÉZAR BARROS DE OLIVEIRA"],
    [3680,"MO",1800,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LINDOLFO DA SILVA"],
    [3681,"MO",1801,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GARCIA RIBEIRO"],
    [3682,"MO",1802,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EDUARDO QUARIGUAZI FROTA"],
    [3683,"MO",1803,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ AUGUSTO TUCCI NUNES"],
    [3684,"MO",1804,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA APARECIDA COELHO ARAÚJO MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3685,"MO",1805,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS HIRAM BENTES DAVID CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3686,"MO",1806,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BENEDITO PEREIRA NETO MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL  DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3687,"MO",1807,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO GUILHERME PEREIRA DO VALE MEMBRO DA COMISSÃO DE ÉTICA E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3688,"MO",1808,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO DOMINGOS BISPO JÚNIOR DIRETOR DE EVENTOS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3689,"MO",1809,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADELCINO DE OLIVEIRA SENA FILHO CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3690,"MO",1810,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WILSON BARBOSA DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3691,"MO",1811,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SAULO CORTES DIRETOR 1º VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3692,"MO",1812,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SALVADOR RAMOS MILHOMENS JUNIOR DIRETOR 2º TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3693,"MO",1813,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROOSELVELT DIAS BELTRÃO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3694,"MO",1814,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OSCAR AMARÍLIO RAMOS CALHAO MEMBRO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSO DE INSCRIÇÃO - COAPIN DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3695,"MO",1815,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NATANAEL BATISTA LEAL DIRETOR DO CONTENCIOSO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO/DF - CRECI"],
    [3696,"MO",1816,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ CLÁUDIO NASSER SILVA"],
    [3697,"MO",1817,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ANTONIO CUNHA HAAG"],
    [3698,"MO",1818,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM RIBEIRO DE FARIA"],
    [3699,"MO",1819,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO ADELMAN PEREIRA DA SILVA"],
    [3700,"MO",1820,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERMES RODRIGUES DE ALCANTRA FILHO"],
    [3701,"MO",1821,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUILHERME FERREIRA DA SILVA"],
    [3702,"MO",1822,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JAVIEL LLORENTE BARRIO"],
    [3703,"MO",1823,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GIORDANO GARCIA LEÃO"],
    [3704,"MO",1824,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GETULIO ROMÃO CAMPOS"],
    [3705,"MO",1825,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERVÁZIO FERNANDES DE SERRA"],
    [3706,"MO",1826,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO"],
    [3707,"MO",1827,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO GUIMARÃES LEITE"],
    [3708,"MO",1828,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO LEITE DE GODOY"],
    [3709,"MO",1829,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIRCEU RAIMUNDO DOS SANTOS SARGES"],
    [3710,"MO",1830,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA"],
    [3711,"MO",1831,2004,"2004-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXERCEM CARGOS COMISSIONADOS"],
    [3712,"MO",1832,2004,"2004-08-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF DE NÃO CUMPRIR A LEI Nº 3340"],
    [3713,"MO",1833,2004,"2004-08-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENES MAURO DE SOUZA VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA GRÃO MESTRE GERAL OSIRES TEIXEIRA"],
    [3714,"MO",1834,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A EMANUEL FERNANDO SCHEFFER."],
    [3715,"MO",1835,2004,"2004-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"HIPOTECA APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115"],
    [3716,"MO",1836,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS PROFESSORES DO PIE(CURSO DE PEDAGOGIA PARA INÍCIO DE ESCOLARIZAÇÃO) REALIZADO PELA FE/UNB E A CONTINUIDADE DO PROGRAMA."],
    [3717,"MO",1837,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MANOEL DE MELO"],
    [3718,"MO",1838,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VELHACAP- PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CANDANGOLÂNDIA."],
    [3719,"MO",1839,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL."],
    [3720,"MO",1840,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA HUDSON DE SOUZA DUARTE PELO SEU FALECIMENTO."],
    [3721,"MO",1841,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"HOMENAGEM 'POST MORTEN' AO POLICIAL CIVIL HUDSON DE SOUZA DUARTE DA POLÍCIA CIVIL DO  DISTRITO FEDERAL."],
    [3722,"MO",1842,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARANEBIZA OS POLICIAIS CIVIS ELIU DOS SANTOS LIMA E ANDRÉ LUIS DE JESUS SOUSA E SOUSA LOTADOS NA ACADEMIA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL."],
    [3723,"MO",1843,2004,"2004-09-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A SENHORA KARLA NEVES FAIAD DE MOURA"],
    [3724,"MO",1844,2004,"2004-09-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"AAPRESENTA VOTOS DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2002"],
    [3725,"MO",1845,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA"],
    [3726,"MO",1846,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELBIO CARDOSO MEDINA"],
    [3727,"MO",1847,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDSON ALCÂNTARA LEITE"],
    [3728,"MO",1848,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DONIZETE EMÍDIO RIBEIRO"],
    [3729,"MO",1849,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIVINO ROCHA DA SILVA"],
    [3730,"MO",1850,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIVINO ARNALDO DE OLIVEIRA"],
    [3731,"MO",1851,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELCINO VIEIRA NUNES"],
    [3732,"MO",1852,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLOVES FONSECA DE MENEZES"],
    [3733,"MO",1853,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLÉLIO DA ROCHA GALVÃO"],
    [3734,"MO",1854,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLEIBER TEIXEIRA SOUTO"],
    [3735,"MO",1855,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLEBER MANOEL BATISTA"],
    [3736,"MO",1856,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CÉSAR VIANA GUIMARÃES"],
    [3737,"MO",1857,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS HUMBERTO DA SILVA"],
    [3738,"MO",1858,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS AUGUSTO MONTEIRO MESQUITA"],
    [3739,"MO",1859,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS AQUINO DOS SANTOS"],
    [3740,"MO",1860,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO FERREIRA"],
    [3741,"MO",1861,2004,"2004-04-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR BALTAZAR PEREIRA"],
    [3742,"MO",1862,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ARIVALDO RODRIGUES DUTRA"],
    [3743,"MO",1864,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ARI CARLOS ARRUDA"],
    [3744,"MO",1865,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO RANDOLFO CRISTINO"],
    [3745,"MO",1866,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA DA CRUZ"],
    [3746,"MO",1867,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO MARINHO DE OLIVEIRA"],
    [3747,"MO",1868,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO LUIS VIEIRA RODRIGUES"],
    [3748,"MO",1869,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ FELIPE BENÍCIO"],
    [3749,"MO",1870,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ PEREIRA DA SILVA"],
    [3750,"MO",1871,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ DE JESUS ALVES FRANÇA"],
    [3751,"MO",1872,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ CARLOS VIEIRA MARTINS"],
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    [3846,"MO",1967,2004,"2004-09-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA REGINA CÉLIA DE CERQUEIRA GUIMARÃES"],
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    [3855,"MO",1976,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ANTÔNIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO"],
    [3856,"MO",1977,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ANDRÉ LOPES MELO"],
    [3857,"MO",1978,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ANDERSON SILVEIRA CALDAS"],
    [3858,"MO",1979,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AMADO PIO ALVES MOREIRA"],
    [3859,"MO",1980,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ALMIR CRISÓSTOMO BORGES"],
    [3860,"MO",1981,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA 0 SENHOR ALEXSANDRO RODRIGUES BARROCA"],
    [3861,"MO",1982,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE BALBINO E SILVA"],
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    [3863,"MO",1984,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SILVAIN BARBOSA FONSECA FILHO"],
    [3864,"MO",1985,2004,"2004-09-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SILAS CRUZ OLIVEIRA"],
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    [3867,"MO",1988,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO DIVINO CARDOSO"],
    [3868,"MO",1989,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO CAIXETA BORGES"],
    [3869,"MO",1990,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUBEN LIRA DE ANDRADE"],
    [3870,"MO",1991,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROOSEVELT RODRIGUES SOARES"],
    [3871,"MO",1992,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FELIX"],
    [3872,"MO",1993,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROGÉRIO BARBOSA DE BRITO"],
    [3873,"MO",1994,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROCICLER COSTA LIMA"],
    [3874,"MO",1995,2004,"2004-09-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO DA CRUZ RODRIGUES"],
    [3875,"MO",1996,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO CAMARGO RIBEIRO"],
    [3876,"MO",1997,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA"],
    [3877,"MO",1998,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA NETO"],
    [3878,"MO",1999,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAIMUNDO NONATO DE MOURA"],
    [3879,"MO",2000,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ODILON ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR"],
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    [3881,"MO",2002,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NIVALDO DE SANTANA FREITAS"],
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    [3883,"MO",2004,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NEUBER GALENO DA SILVA"],
    [3884,"MO",2005,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NATT DOUGLAS CORREA"],
    [3885,"MO",2006,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NAEL CARDOSO DE PINHO"],
    [3886,"MO",2007,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL BENTO DE MARIA"],
    [3887,"MO",2008,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS VINICIUS TAVARES DE OLIVEIRA"],
    [3888,"MO",2009,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCUS AURÉLIO DE SOUZA MARINHO"],
    [3889,"MO",2010,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MAXIMILIANO DOS SANTOS ROCHA"],
    [3890,"MO",2011,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRIO TEIXEIRA MONTEIRO"],
    [3891,"MO",2012,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRIO FERNANDO DE FREITAS"],
    [3892,"MO",2013,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADELITO JOSÉ DE SOUZA"],
    [3893,"MO",2014,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA KARLA VANESSA ARLES MESQUITA"],
    [3894,"MO",2015,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JÚLIO CÉSAR FONSECA VIEIRA"],
    [3895,"MO",2016,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ REIS DA SILVA"],
    [3896,"MO",2017,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS"],
    [3897,"MO",2018,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ IVANILDO VIEIRA DE LIMA"],
    [3898,"MO",2019,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GOMES DE SOUZA"],
    [3899,"MO",2020,2004,"2004-09-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ FERREIRA RODRIGUES JÚNIOR"],
    [3900,"MO",2021,2004,"2004-09-21T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR ALFREDO DA PAZ SILVA."],
    [3901,"MO",2022,2004,"2004-09-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO SISTEMA FINANCEIRO - ANDIF"],
    [3902,"MO",2023,2004,"2004-09-23T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REIVINDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DAS MULTAS QUE ESPECIFICA."],
    [3903,"MO",2024,2004,"2004-09-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3904,"MO",2025,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO"],
    [3905,"MO",2026,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3906,"MO",2027,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3907,"MO",2028,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3908,"MO",2029,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3909,"MO",2030,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA VOTOS DE ELOGIO AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DA III FEIRA DE ARTE E CULTURA DOS JORNALISTAS."],
    [3910,"MO",2031,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO RONALDO PEREIRA DE SOUSA"],
    [3911,"MO",2032,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ ALENCAR CARNEIRO DE FREITAS"],
    [3912,"MO",2033,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO WILMAR LUIZ DA SILVA"],
    [3913,"MO",2034,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JORGE SALIM WAQUIM"],
    [3914,"MO",2035,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO FRANCISCO OZANAN CORREIA COELHO DE ALENCAR"],
    [3915,"MO",2036,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA"],
    [3916,"MO",2037,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO MAÇÃO TADANO"],
    [3917,"MO",2038,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOÃO BOSCO SIQUEIRA DA SILVA"],
    [3918,"MO",2039,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO SEVERINO DA SILVEIRA"],
    [3919,"MO",2040,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NOEL PEIXOTO SCHECHTMAN"],
    [3920,"MO",2041,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ORLANDO PEREZ FILHO"],
    [3921,"MO",2042,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO CESAR DE SOUZA SOBRINHO"],
    [3922,"MO",2043,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO CARLOS DA FONSECA"],
    [3923,"MO",2044,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOEL MENDES PINTO"],
    [3924,"MO",2045,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL RENDY"],
    [3925,"MO",2046,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERACLITO SETTE SILVA"],
    [3926,"MO",2047,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIZ VESCIA LUNKES"],
    [3927,"MO",2048,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO FRANCA STUKERT"],
    [3928,"MO",2049,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GEORGE GOMES GUEDES"],
    [3929,"MO",2050,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ARIOSTO RODRIGUES DE SOUZA"],
    [3930,"MO",2051,2004,"2004-10-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUSTAVO FARIA FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [3931,"MO",2052,2004,"2004-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO DIA DOS PROFESSORES."],
    [3932,"MO",2053,2004,"2004-10-07T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORES BANCÁRIOS EM DEFESA DE REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA"],
    [3933,"MO",2054,2004,"2004-10-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE"],
    [3934,"MO",2055,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A EMBAIXATRIZ DA ILÁLIA"],
    [3935,"MO",2056,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ZEKE BEZE JUNIOR"],
    [3936,"MO",2057,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JEAN KLEBER DE ABREU MATTOS"],
    [3937,"MO",2058,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HELIO LOPES DOS SANTOS"],
    [3938,"MO",2059,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HAMILTON MENTZINGEN DOS SANTOS"],
    [3939,"MO",2060,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO GIRABIS EVANGELISTA RAMOS"],
    [3940,"MO",2061,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO FREDERICO FLAVIO MAGALHÃES"],
    [3941,"MO",2062,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR"],
    [3942,"MO",2063,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CASA DE LÍVIA EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL."],
    [3943,"MO",2064,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3944,"MO",2065,2004,"2004-10-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [3945,"MO",2066,2004,"2004-10-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDÁGUA-DF PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA: 'CHEGA DE JANELA E DE QUEM INDICA - CONCURSO PÚBLICO NA CAESB JÁ!'."],
    [3946,"MO",2067,2004,"2004-10-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ EM AUTORIZAR O CORTE DE ÁRVORES NA PRAÇA DA QI 30 DO GUARÁ II."],
    [3947,"MO",2068,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA OS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS"],
    [3948,"MO",2069,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A BIÓLOGA E AMBIENTALISTA QUENIANA WANGARI MAATHAI PELO PRÊMIO NOBEL DA PAZ."],
    [3949,"MO",2070,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR FÁBIO ALAURI JACOB SABINO PESIDENTE DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF"],
    [3950,"MO",2071,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR SANDRO ROGÉRIO C.DE PAULO SECRETARIO GERAL DO SINDICATO DOS ODONDOLOGISTAS DO DF"],
    [3951,"MO",2072,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR ANDRÉ LUIZ SILVEIRA ARAÚJO SECRETÁRIO DE CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF"],
    [3952,"MO",2073,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR RAMES ABRAHÃO BASÍLIO JÚNIOR SEVRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS DO SINDICATO DOS ODONTOGISTAS DO DF "],
    [3953,"MO",2074,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR MAURO GUIMARÃES DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA "],
    [3954,"MO",2075,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR LAIRSON VILAR RABELO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA "],
    [3955,"MO",2076,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR GERALDO DAMIÃO SECUNHO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA "],
    [3956,"MO",2077,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR IDUNALVO DINIZ FILHO DIRETOR DE ENSINO MÉDICO CONTINUADO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA "],
    [3957,"MO",2078,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA FRANCILEIDE PAES DA SILVA VICE-PRESIDENTE  DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA "],
    [3958,"MO",2079,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR JOSÉ LUIZ DANTAS MESTRINHO  PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICCA DE BRASILIA "],
    [3959,"MO",2080,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR PAULO ROBERTO MARANHAS MEYER DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA "],
    [3960,"MO",2081,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR LUIZ ROBERTO CRAVEIRO CAMPOS VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA"],
    [3961,"MO",2082,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR ANTONIO JOSÉ F.P.DOS SANTOS SEGUNDO TESOUREIRO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [3962,"MO",2083,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR FERNANDO DE CASTRO A. ROZZANTE PRIMEIRO TESOUREIRO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [3963,"MO",2084,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR CÉSAR DE ARAÚJO GALVÃO VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL  "],
    [3964,"MO",2085,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR FRANCISCO JOSÉ ROSSI PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL  "],
    [3965,"MO",2086,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR JOSÉ NEWTON TORRES "],
    [3966,"MO",2087,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR ALEXANDRE ROCHA SAUD "],
    [3967,"MO",2088,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR NILO CELSO PIRES "],
    [3968,"MO",2089,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR MANUEL JOSÉ LUIZ SILVA PRIMEIRO TESOUREIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONDONTOLOGIA-DISTRITO FEDERAL "],
    [3969,"MO",2090,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR BRUNO COSTA MARTINS DE SÁ TESOUREIRO GERAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONDONTOLOGIA-DISTRITO FEDERAL "],
    [3970,"MO",2091,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR JULIO CÉSAR DE BARCELLOS COELHO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA -DISTRITO FEDERAL"],
    [3971,"MO",2092,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR WESLEY BORBA TOLEDO  SECRETÁRIO GERAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DISTRITO FEDERAL "],
    [3972,"MO",2093,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA CELI NOVAES VIEIRA VICE -PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA DISTRITO FEDERAL "],
    [3973,"MO",2094,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA LUCIANA DE FREITAS BEZERRA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA -DISTRITO FEDERAL "],
    [3974,"MO",2095,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR AÉCIO FLÁVIO G. DE OLIVEIRA TESOUREIRO GERAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SUB-SEÇÃO TAGUATINGA"],
    [3975,"MO",2096,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA SUELI KEIKO KIKUCHI SECRETÁRIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SUB-SEÇÃO TAGUATINGA"],
    [3976,"MO",2097,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR RICARDO SALGE PRATA VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SUB-SEÇÃO TAGUATINGA"],
    [3977,"MO",2098,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR ADRIANO GONÇALVES BARBOSA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SUB-SEÇÃO TAGUATINGA"],
    [3978,"MO",2099,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR LEONARDO PEREIRA ARRUDA PRIMEIRO TESOUREIRO DAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SUB-SEÇÃO TAGUATINGA"],
    [3979,"MO",2100,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA ODETE MARIA FONTES"],
    [3980,"MO",2101,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA PATRÍCIA ZAMPRONHA MORAES TESOUREIRA GERAL DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF "],
    [3981,"MO",2102,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA ANA MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO E POLÍTICA SINDICAL DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF"],
    [3982,"MO",2103,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTORA JEOVANIA RODRIGUES SILVA SECRETARIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF"],
    [3983,"MO",2104,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ PELO ACORDO FEITO COM MPDFT DO TRABALHO"],
    [3984,"MO",2105,2004,"2004-10-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR VALDELINO RODRIGUES BARCELOS"],
    [3985,"MO",2106,2004,"2004-10-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS ASPRAFA."],
    [3986,"MO",2107,2004,"2004-10-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA"],
    [3987,"MO",2108,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA SAMAMBAIA"],
    [3988,"MO",2109,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL"],
    [3989,"MO",2110,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR MARCOS GUTEMBERG FIALHO DIRETOR JURÍDICO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL"],
    [3990,"MO",2111,2004,"2004-10-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A PROFESSORA TAICY DE ÁVILA FIGUEIREDO PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL."],
    [3991,"MO",2112,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LORIS GILSON WANDERLEY LINS"],
    [3992,"MO",2113,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RODRIGO OTAVIO CESAR JORDÃO RAMOS"],
    [3993,"MO",2114,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDUARDO DE OLIVEIRA VILLELA"],
    [3994,"MO",2115,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HELIO VARGAS AGUILERA"],
    [3995,"MO",2116,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO RICARDO FAVILLA"],
    [3996,"MO",2117,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE QUEIRÓZ"],
    [3997,"MO",2118,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIVANIR MOURA MATTOS"],
    [3998,"MO",2119,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS DE SOUZA MORGADO"],
    [3999,"MO",2120,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS EUGÊNIO DE FARIA FRANCO"],
    [4000,"MO",2121,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS EDUARDO SARAIVA GUEDES"],
    [4001,"MO",2122,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELSO QUEIROZ FLORINDO"],
    [4002,"MO",2123,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PEDRO BAMBERG MORGADO"],
    [4003,"MO",2124,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS APARECIDO BARBOSA RESENDE"],
    [4004,"MO",2125,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GEORGE DA ROCHA"],
    [4005,"MO",2126,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE VIANNA TRINDADE"],
    [4006,"MO",2127,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ FLÁVIO FERNANDES"],
    [4007,"MO",2128,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ VIEIRA MADEIRA (IN MEMORIAN)"],
    [4008,"MO",2129,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELESBÃO DE ARAUJO BARROSO (IN MEMORIAN)"],
    [4009,"MO",2130,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA TEREZINHA M. A. FELIX CARDOSO"],
    [4010,"MO",2131,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUBENS GARIGAN PINTO"],
    [4011,"MO",2132,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ROSIRENE ALVES DE FREITAS"],
    [4012,"MO",2133,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR REMY FLORES TOSCANO (IN MEMORIAN)"],
    [4013,"MO",2134,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA"],
    [4014,"MO",2135,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANDERSON VIANNA TRINDADE"],
    [4015,"MO",2136,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS"],
    [4016,"MO",2137,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO CESAR DE SOUZA SANTOS"],
    [4017,"MO",2138,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PEDRO TORRE"],
    [4018,"MO",2139,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVAN RIBEIRO DE CAMPO"],
    [4019,"MO",2140,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIRCEU BARAVIERA"],
    [4020,"MO",2141,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS AUGUSTO CARVALHO DA SILVA"],
    [4021,"MO",2142,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LUIZ MARTINS CHINCHILLA"],
    [4022,"MO",2143,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ULYSSES JOSÉ DOS SANTOS NETO"],
    [4023,"MO",2144,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO BRUGGER"],
    [4024,"MO",2145,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CARLOS DIAS DA SILVA"],
    [4025,"MO",2146,2004,"2004-11-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUELFO JORGE POLTRONIERI"],
    [4026,"MO",2147,2004,"2004-11-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A MANUTENÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NOS CENTROS DE ENSINO DA CEILÂNDIA."],
    [4027,"MO",2148,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [4028,"MO",2149,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [4029,"MO",2150,2004,"2004-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [4030,"MO",2151,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA O TRATAMENTO DISPENSADO PELA CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM"],
    [4031,"MO",2152,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIMAR MARTINS"],
    [4032,"MO",2153,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTRO DA CULTURA GILBERTO GIL"],
    [4033,"MO",2154,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIS ALMEIDA DA SILVEIRA 'JORGE DE OXÓSSI'"],
    [4034,"MO",2155,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO SOUZA"],
    [4035,"MO",2156,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALTER LIMA"],
    [4036,"MO",2157,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ZULEIKA APARECIDA LOPES"],
    [4037,"MO",2158,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA"],
    [4038,"MO",2159,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI"],
    [4039,"MO",2160,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA NEIDE PAULA DE LIMA"],
    [4040,"MO",2161,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL SALABERRY FILHO"],
    [4041,"MO",2162,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MATILDE RIBEIRO"],
    [4042,"MO",2163,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE LOURDES ABADIA"],
    [4043,"MO",2164,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS ALVES"],
    [4044,"MO",2165,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PAIVA NETO"],
    [4045,"MO",2166,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVANIR ALVES DE OLIVEIRA"],
    [4046,"MO",2167,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENILSON SIMÕES DE MOURA"],
    [4047,"MO",2168,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO"],
    [4048,"MO",2169,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O REVERENDO SANTANA"],
    [4049,"MO",2170,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR UBIRATAN DE CASTRO"],
    [4050,"MO",2171,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SENADOR PAULO PAIM"],
    [4051,"MO",2172,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NILMÁRIO MIRANDA"],
    [4052,"MO",2173,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ALVES MOURA"],
    [4053,"MO",2174,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA APOIO E PARABENIZAR A DIRETORIA DO SINDICADO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL -SINDUSCON-DF"],
    [4054,"MO",2175,2004,"2004-11-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA APOIO AOS NOVOS MEMBROS RECÉM EMPOSSADOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL "],
    [4055,"MO",2176,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA OS MÉDICOS ODONTÓLOGOS"],
    [4056,"MO",2177,2004,"2004-11-18T00:00:00","Retirado","","",0,0,"PARABENIZA O DR.JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4057,"MO",2178,2004,"2004-11-18T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [4058,"MO",2179,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA"],
    [4059,"MO",2180,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O DR. JOÃO BATISTA NETO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4060,"MO",2181,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [4061,"MO",2182,2004,"2004-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA VOTOS DE CONGRATRULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES"],
    [4062,"MO",2183,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O GRUPO DE TEATRO RODOVIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 12º ANIVERSÁRIO"],
    [4063,"MO",2184,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O SENHOR ERALDO ALVES DA CRUZ PELO BRILHANTE TRABALHO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS."],
    [4064,"MO",2185,2004,"2004-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA PELO SUCESSO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL E SUA ASCESÃO À SEGUNDA DIVISÃO PARA O ANO DE 2005."],
    [4065,"MO",2186,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA OS ENGENHEIROS E ARQUITETOS MENCIONADOS ABAIXO"],
    [4066,"MO",2187,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA LÉA EMILIA BRAUNE PORTUGAL "],
    [4067,"MO",2188,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA IONARA PACHECO DE LACERDA GAIOSO "],
    [4068,"MO",2189,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA CIBELE FLORIANO DA SILVA"],
    [4069,"MO",2190,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MC ARTHUR DI ANDRADE CAMARGO"],
    [4070,"MO",2191,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CESAR VIEIRA REZENDE"],
    [4071,"MO",2192,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO LUÍS QUINTELA DE ALMEIDA"],
    [4072,"MO",2193,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RODRIGUES ALVES DOS SANTOS"],
    [4073,"MO",2194,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO"],
    [4074,"MO",2195,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE ANTÔNIO NEVES PEREIRA"],
    [4075,"MO",2196,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MANOEL ARISTIDES SOBRINHO"],
    [4076,"MO",2197,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO"],
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    [4078,"MO",2199,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO LÚCIO DE SOUZA PEREIRA"],
    [4079,"MO",2200,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ BATISTA DA COSTA FILHO"],
    [4080,"MO",2201,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADINILSON BARRETO ROCHA"],
    [4081,"MO",2202,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR  ANTÔNIO CARLOS OSÓRIO FILHO"],
    [4082,"MO",2203,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS"],
    [4083,"MO",2204,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO"],
    [4084,"MO",2205,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO"],
    [4085,"MO",2206,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JESSÉ PEREIRA ALVES"],
    [4086,"MO",2207,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCELO CAETANO RIBAS"],
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    [4088,"MO",2209,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NAURICAN LUDOVICO LACERDA"],
    [4089,"MO",2210,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EMIVAL MOREIRA DE ARAÚJO"],
    [4090,"MO",2211,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO"],
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    [4097,"MO",2218,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES"],
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    [4099,"MO",2220,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAID KAMAL"],
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    [4111,"MO",2232,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NAZON SIMÕES VILLAR"],
    [4112,"MO",2233,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL SOARES NETO"],
    [4113,"MO",2234,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRIO HABKA"],
    [4114,"MO",2235,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCELO RIBEIRO ALVIM"],
    [4115,"MO",2236,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MANOEL FERREIRA NEVES"],
    [4116,"MO",2237,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIZ EINAR NÉRI SOLANO"],
    [4117,"MO",2238,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO"],
    [4118,"MO",2239,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS "],
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    [4120,"MO",2241,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DUARTE (FRANCIS BOQUINHA) "],
    [4121,"MO",2242,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EVALDO DE LIMA RAULINO "],
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    [4123,"MO",2244,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ DA SILVA"],
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    [4125,"MO",2246,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM LEITE DE SÃO JOSÉ"],
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    [4137,"MO",2258,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DR. ROGÉRIO PITANGA"],
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    [4142,"MO",2263,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELEGADO CAVALHEIRO "],
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    [4147,"MO",2268,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO DINIZ"],
    [4148,"MO",2269,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANÍSIO COELHO ALVES"],
    [4149,"MO",2270,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALOÍSIO DE OLIVEIRA SANDOVAL"],
    [4150,"MO",2271,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALINO DONIZETE DE QUEIROZ "],
    [4151,"MO",2272,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AIDÊ ARAÚJO DOS SANTOS"],
    [4152,"MO",2273,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR APPIOS PEREIRA LOIA DE MELO "],
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    [4154,"MO",2275,2004,"2004-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARLENE BORBA DE OLIVEIRA MARQUES"],
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    [4356,"MO",2477,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PESSOAS DA COMUNIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4357,"MO",2478,2004,"2004-12-15T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PESSOAS DA COMUNIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4358,"MO",2479,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS SENHORES VENERÁVEIS DAS LOJAS MAÇÔNICAS DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL"],
    [4359,"MO",2480,2004,"2004-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DIREÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DO FORRÓ"],
    [4360,"PR",65,2004,"2004-02-03T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 130"],
    [4361,"PR",66,2004,"2004-02-03T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 154"],
    [4362,"PR",67,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA O CAPÍTULO III DO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4363,"PR",68,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO I"],
    [4364,"PR",69,2004,"2004-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA O § 8º DO ART. 126 DO CAPÍTULO VI DO TÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4365,"PR",70,2004,"2004-02-10T00:00:00","Promulgado","","RES",212,2004,"DÁ À SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A DENOMINAÇÃO DE 'SALA PEDRO DE SOUSA DUARTE'."],
    [4366,"PR",71,2004,"2004-03-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SÍTIO(SITE) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET)."],
    [4367,"PR",72,2004,"2004-03-09T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"CRIA ADICIONAL PECUNIÁRIO POR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [4368,"PR",73,2004,"2004-03-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL"],
    [4369,"PR",74,2004,"2004-04-20T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163"],
    [4370,"PR",75,2004,"2004-04-27T00:00:00","Promulgado","","RES",207,2004,"\"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202"],
    [4371,"PR",76,2004,"2004-04-28T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO."],
    [4372,"PR",77,2004,"2004-05-04T00:00:00","Promulgado","","RES",206,2004,"\"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 178"],
    [4373,"PR",78,2004,"2004-05-04T00:00:00","Promulgado","","RES",205,2004,"INCLUI O ART. 16-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 E ALTERA O ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA."],
    [4374,"PR",79,2004,"2004-05-04T00:00:00","Promulgado","","RES",209,2004,"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2000."],
    [4375,"PR",80,2004,"2004-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL."],
    [4376,"PR",81,2004,"2004-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [4377,"PR",82,2004,"2004-06-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA."],
    [4378,"PR",83,2004,"2004-06-23T00:00:00","Promulgado","","RES",222,2006,"\"INSTITUI O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ"],
    [4379,"PR",84,2004,"2004-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [4380,"PR",85,2004,"2004-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4381,"PR",86,2004,"2004-08-03T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [4382,"PR",87,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O REGULAMENTO INTERNO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4383,"PR",89,2004,"2004-08-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58"],
    [4384,"PR",90,2004,"2004-08-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA O PARLAMENTO JOVEM BRASILIENSE"],
    [4385,"PR",91,2004,"2004-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E O ACESSO A ELES"],
    [4386,"PR",92,2004,"2004-09-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE PARA EMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [4387,"PR",93,2004,"2004-09-14T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 'CIDADÃO UNIVERSITÁRIO' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4388,"PR",94,2004,"2004-10-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000."],
    [4389,"PR",95,2004,"2004-11-23T00:00:00","Promulgado","","RES",219,2005,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34"],
    [4390,"PR",96,2004,"2004-12-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE ESPECIALIZADO NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [4391,"PR",97,2004,"2004-12-15T00:00:00","Promulgado","","RES",213,2004,"OUTORGA AO DEPUTADO JORGE CAUHY O TÍTULO DE PRESIDENTE HONORÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [4392,"PDL",254,2004,"2004-02-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS"],
    [4393,"PDL",255,2004,"2004-02-05T00:00:00","Promulgado","","DL",1136,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BRIGADEIRO-MÉDICO DR. JOSÉ ROBERTO GABRIEL."],
    [4394,"PDL",256,2004,"2004-02-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719"],
    [4395,"PDL",257,2004,"2004-02-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. FÁTIMA NASCIMENTO ROSSI E DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI."],
    [4396,"PDL",258,2004,"2004-02-17T00:00:00","Promulgado","","DL",1571,2008,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DRª ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS."],
    [4397,"PDL",259,2004,"2004-02-17T00:00:00","Promulgado","","DL",1108,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO CÉSAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA."],
    [4398,"PDL",260,2004,"2004-02-17T00:00:00","Promulgado","","DL",1230,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WEBER MAGALHÃES."],
    [4399,"PDL",261,2004,"2004-02-18T00:00:00","Promulgado","","DL",1256,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA."],
    [4400,"PDL",262,2004,"2004-02-18T00:00:00","Promulgado","","DL",1164,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) À CANTORA CASSIA REJANE ELLER."],
    [4401,"PDL",263,2004,"2004-03-02T00:00:00","Promulgado","","DL",1137,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINDOLFO RODRIGUES DA CUNHA FILHO E DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. ANA LÚCIA RESENDE DA CUNHA."],
    [4402,"PDL",264,2004,"2004-03-02T00:00:00","Promulgado","","DL",1084,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO VANTUIL ABDALA."],
    [4403,"PDL",265,2004,"2004-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"SUSTA A APLICAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510"],
    [4404,"PDL",266,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1213,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO MÁRCIO MARCELO  BRITO MACHADO."],
    [4405,"PDL",267,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1231,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO JOSENILDO DE BRITO."],
    [4406,"PDL",268,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1286,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO LINDOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS."],
    [4407,"PDL",269,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1232,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ELDINEI RUAS ROCHA."],
    [4408,"PDL",270,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1287,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO CÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA."],
    [4409,"PDL",271,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1233,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO DANIEL CORREA SENA."],
    [4410,"PDL",272,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1364,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA."],
    [4411,"PDL",273,2004,"2004-03-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"ANISTIA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4412,"PDL",274,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1107,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON CALVO MENDES DE ARAÚJO."],
    [4413,"PDL",275,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1145,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE."],
    [4414,"PDL",276,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1257,2006,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI"],
    [4415,"PDL",277,2004,"2004-03-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1115,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERMANO MARTINS DOS SANTOS."],
    [4416,"PDL",278,2004,"2004-03-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INSTITUI O 'PRÊMIO CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA'"],
    [4417,"PDL",279,2004,"2004-03-09T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DESEMBARGADORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO."],
    [4418,"PDL",280,2004,"2004-03-16T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE."],
    [4419,"PDL",281,2004,"2004-03-16T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À DRA. CLEIRE PANIAGO."],
    [4420,"PDL",282,2004,"2004-03-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º"],
    [4421,"PDL",283,2004,"2004-03-16T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE."],
    [4422,"PDL",284,2004,"2004-03-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ADVOGADO ELPÍDIO ARAÚJO NERIS."],
    [4423,"PDL",285,2004,"2004-03-18T00:00:00","Promulgado","","DL",1204,2005,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE."],
    [4424,"PDL",286,2004,"2004-03-18T00:00:00","Promulgado","","DL",1234,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ FEDERAL SENHOR JULIER SEBASTIÃO DA SILVA."],
    [4425,"PDL",287,2004,"2004-03-23T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"SUSTA OS EFEITOS DA DECISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA"],
    [4426,"PDL",288,2004,"2004-03-23T00:00:00","Promulgado","","DL",1083,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JALAL ED DIN HILAL MUHD MUSTAFA."],
    [4427,"PDL",289,2004,"2004-03-25T00:00:00","Promulgado","","DL",1082,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA CHICLETE COM BANANA."],
    [4428,"PDL",290,2004,"2004-03-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUY CRUVINEL FILHO."],
    [4429,"PDL",291,2004,"2004-03-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON XAVIER DE CAMARGO."],
    [4430,"PDL",292,2004,"2004-03-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EZEQUIEL DIAS CRUZ."],
    [4431,"PDL",293,2004,"2004-03-25T00:00:00","Promulgado","","DL",1096,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDELCIDES LINO DE MELO."],
    [4432,"PDL",294,2004,"2004-03-25T00:00:00","Promulgado","","DL",1097,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELIO PEREIRA LEITE."],
    [4433,"PDL",295,2004,"2004-03-25T00:00:00","Promulgado","","DL",1079,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FÉLIX."],
    [4434,"PDL",296,2004,"2004-03-30T00:00:00","Promulgado","","DL",1166,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA."],
    [4435,"PDL",297,2004,"2004-03-30T00:00:00","Promulgado","","DL",1110,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRª MONICA CAMPOS DA NÓBREGA."],
    [4436,"PDL",298,2004,"2004-03-30T00:00:00","Promulgado","","DL",1146,2004,"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO."],
    [4437,"PDL",299,2004,"2004-03-30T00:00:00","Promulgado","","DL",1133,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA RUTH CORRÊA LEITE CARDOSO."],
    [4438,"PDL",300,2004,"2004-03-31T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES."],
    [4439,"PDL",301,2004,"2004-04-01T00:00:00","Promulgado","","DL",1147,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.JOSÉ LUIZ CLEROT."],
    [4440,"PDL",302,2004,"2004-04-06T00:00:00","Promulgado","","DL",1081,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DR. FRANCISCO ARNOLDO DE ASSIS."],
    [4441,"PDL",303,2004,"2004-04-06T00:00:00","Promulgado","","DL",1138,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JORGE LUIZ COELHO LINHARES."],
    [4442,"PDL",304,2004,"2004-04-13T00:00:00","Promulgado","","DL",1235,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RAIMUNDO ROBERTO DA SILVA."],
    [4443,"PDL",305,2004,"2004-04-13T00:00:00","Promulgado","","DL",1520,2008,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO SALVATORE GIOVANNI VILARDO."],
    [4444,"PDL",306,2004,"2004-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO."],
    [4445,"PDL",307,2004,"2004-04-15T00:00:00","Promulgado","","DL",1258,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA Á SRª MARIA DA GUIA MUNIZ DE SOUZA."],
    [4446,"PDL",308,2004,"2004-04-22T00:00:00","Promulgado","","DL",1103,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO."],
    [4447,"PDL",309,2004,"2004-04-22T00:00:00","Promulgado","","DL",1291,2006,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF A SRA. ELISA GONÇALVES MARTINS."],
    [4448,"PDL",310,2004,"2004-04-22T00:00:00","Promulgado","","DL",1109,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A APÓSTOLA VALNICE MILHOMENS COÊLHO."],
    [4449,"PDL",311,2004,"2004-04-28T00:00:00","Promulgado","","DL",1104,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES."],
    [4450,"PDL",312,2004,"2004-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SILVESTRE GORGULHO."],
    [4451,"PDL",313,2004,"2004-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS."],
    [4452,"PDL",314,2004,"2004-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO TARSO FLECHA DE LIMA."],
    [4453,"PDL",315,2004,"2004-04-29T00:00:00","Promulgado","","DL",1077,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ JOÃO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN."],
    [4454,"PDL",316,2004,"2004-05-06T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.394 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL"],
    [4455,"PDL",317,2004,"2004-05-12T00:00:00","Promulgado","","DL",1570,2008,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM FRANCISCO CARLOS NUNES MAYNARDE."],
    [4456,"PDL",318,2004,"2004-05-12T00:00:00","Promulgado","","DL",1182,2005,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO APRESENTADOR CID MOREIRA."],
    [4457,"PDL",319,2004,"2004-05-18T00:00:00","Promulgado","","DL",1078,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFº DRº MARCIO POCHMANN."],
    [4458,"PDL",320,2004,"2004-05-18T00:00:00","Promulgado","","DL",1165,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR."],
    [4459,"PDL",321,2004,"2004-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALDERY SILVEIRA JÚNIOR."],
    [4460,"PDL",322,2004,"2004-05-27T00:00:00","Promulgado","","DL",1309,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ."],
    [4461,"PDL",323,2004,"2004-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA ODETE MARIA FONTES."],
    [4462,"PDL",324,2004,"2004-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VALÉRIA VELASCO."],
    [4463,"PDL",325,2004,"2004-06-08T00:00:00","Promulgado","","DL",1392,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS."],
    [4464,"PDL",326,2004,"2004-06-08T00:00:00","Promulgado","","DL",1139,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOACIR MACHADO."],
    [4465,"PDL",327,2004,"2004-06-08T00:00:00","Promulgado","","DL",1544,2008,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA AMIR FRANCISCO LANDO."],
    [4466,"PDL",328,2004,"2004-06-08T00:00:00","Promulgado","","DL",1365,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DELFIM NETTO."],
    [4467,"PDL",329,2004,"2004-06-08T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO."],
    [4468,"PDL",330,2004,"2004-06-08T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MOHAMED JANENE."],
    [4469,"PDL",331,2004,"2004-06-08T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA."],
    [4470,"PDL",332,2004,"2004-06-16T00:00:00","Promulgado","","DL",1118,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLCIO LUIZ MIZIARA."],
    [4471,"PDL",333,2004,"2004-06-17T00:00:00","Promulgado","","DL",1167,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MÁRIO SÉRGIO NUNES."],
    [4472,"PDL",334,2004,"2004-06-23T00:00:00","Promulgado","","DL",1183,2005,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS."],
    [4473,"PDL",335,2004,"2004-06-23T00:00:00","Promulgado","","DL",1195,2005,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICTOR JOÃO CÚGOLA."],
    [4474,"PDL",336,2004,"2004-06-23T00:00:00","Promulgado","","DL",1140,2004,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR HAMILTON CARVALHIDO"],
    [4475,"PDL",337,2004,"2004-06-24T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA."],
    [4476,"PDL",338,2004,"2004-06-24T00:00:00","Promulgado","","DL",1288,2006,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIR EVANGELISTA DA ROCHA."],
    [4477,"PDL",339,2004,"2004-06-24T00:00:00","Promulgado","","DL",1236,2006,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANE GODOY."],
    [4478,"PDL",340,2004,"2004-06-24T00:00:00","Promulgado","","DL",1112,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO DA SILVA."],
    [4479,"PDL",341,2004,"2004-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFRÂNIO ROBERTO DE SOUZA FILHO."],
    [4480,"PDL",342,2004,"2004-06-28T00:00:00","Promulgado","","DL",1075,2004,"FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4481,"PDL",343,2004,"2004-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",1237,2006,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LIANA SABO."],
    [4482,"PDL",344,2004,"2004-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",1314,2006,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE SÉRGIO AUGUSTO BARRETO."],
    [4483,"PDL",345,2004,"2004-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","DL",1689,2009,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DRA. MARIA JACIRA LEITE DE ABRANTES."],
    [4484,"PDL",346,2004,"2004-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO VAGNER PEREIRA."],
    [4485,"PDL",347,2004,"2004-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO."],
    [4486,"PDL",348,2004,"2004-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",1074,2004,"\"HOMOLOGA O CONVENIO ICMS 65/04"],
    [4487,"PDL",349,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO."],
    [4488,"PDL",350,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1332,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR RENAN CALHEIROS."],
    [4489,"PDL",351,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1141,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER."],
    [4490,"PDL",352,2004,"2004-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","DL",1758,2009,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO - MAESTRO."],
    [4491,"PDL",353,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1184,2005,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MARCELO AUGUSTO BONFÁ E EDUARDO DUTRA VILLA-LOBOS."],
    [4492,"PDL",354,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1214,2006,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS LUIZ BARROSO"],
    [4493,"PDL",355,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1196,2005,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NENÊ CONSTANTINO DE OLIVEIRA"],
    [4494,"PDL",356,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1393,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PROFESSOR GUILHERME JORGE DA SILVA."],
    [4495,"PDL",357,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1452,2008,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR EMILDO RANGEL ALVES."],
    [4496,"PDL",358,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1192,2005,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR FADI FAYEZ FARAJ."],
    [4497,"PDL",359,2004,"2004-08-04T00:00:00","Promulgado","","DL",1185,2005,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. VICTOR TANNURI."],
    [4498,"PDL",360,2004,"2004-08-10T00:00:00","Promulgado","","DL",1381,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MENDES VIEIRA."],
    [4499,"PDL",361,2004,"2004-08-18T00:00:00","Promulgado","","DL",1155,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR ERASTO FORTES MENDONÇA."],
    [4500,"PDL",362,2004,"2004-08-25T00:00:00","Promulgado","","DL",1176,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE DA MOTTA E SILVA."],
    [4501,"PDL",363,2004,"2004-08-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO."],
    [4502,"PDL",364,2004,"2004-08-31T00:00:00","Promulgado","","DL",1325,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER JÚNIOR DE MELO."],
    [4503,"PDL",365,2004,"2004-08-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA OLÍMPICO VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA."],
    [4504,"PDL",366,2004,"2004-09-08T00:00:00","Promulgado","","DL",1156,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DRA. CLEIRE PANIAGO GOMES PEREIRA."],
    [4505,"PDL",367,2004,"2004-09-08T00:00:00","Promulgado","","DL",1119,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DEL CARMEN GANZELEVICH GRAMACHO."],
    [4506,"PDL",368,2004,"2004-09-08T00:00:00","Promulgado","","DL",1186,2005,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS - MESTRE ZEZITO."],
    [4507,"PDL",369,2004,"2004-09-14T00:00:00","Promulgado","","DL",1178,2005,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANISTIADO POLÍTICO PEDRO RENAUX DUARTE."],
    [4508,"PDL",370,2004,"2004-09-14T00:00:00","Promulgado","","DL",1177,2004,"CONCEDE  TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA DE SALTOS ORNAMENTAIS CÉSAR AUGUSTO AQUINO DE CASTRO."],
    [4509,"PDL",371,2004,"2004-09-14T00:00:00","Promulgado","","DL",1157,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA."],
    [4510,"PDL",372,2004,"2004-09-14T00:00:00","Promulgado","","DL",1158,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JUAREZ LOPES CANÇADO."],
    [4511,"PDL",373,2004,"2004-09-15T00:00:00","Promulgado","","DL",1105,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DRAUZIO VARELLA."],
    [4512,"PDL",374,2004,"2004-09-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 8"],
    [4513,"PDL",375,2004,"2004-09-16T00:00:00","Promulgado","","DL",1238,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR PHILOMENO DE CARVALHO ROMERO."],
    [4514,"PDL",376,2004,"2004-09-22T00:00:00","Promulgado","","DL",1120,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA."],
    [4515,"PDL",377,2004,"2004-09-22T00:00:00","Promulgado","","DL",1159,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIAAO SR. JOSÉ FERREIRA DE AQUINO."],
    [4516,"PDL",378,2004,"2004-09-28T00:00:00","Promulgado","","DL",1142,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IBSEN VALLS PINHEIRO."],
    [4517,"PDL",379,2004,"2004-10-05T00:00:00","Promulgado","","DL",1170,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JERÔNIMO PERDOMO SUAREZ."],
    [4518,"PDL",380,2004,"2004-10-05T00:00:00","Promulgado","","DL",1193,2005,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA EUNICE ELENA DA SILVA."],
    [4519,"PDL",381,2004,"2004-10-05T00:00:00","Promulgado","","DL",1239,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ RICARDO BAITELLO"],
    [4520,"PDL",382,2004,"2004-10-05T00:00:00","Promulgado","","DL",1394,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR 2º SGT. QPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA."],
    [4521,"PDL",383,2004,"2004-10-07T00:00:00","Promulgado","","DL",1187,2005,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADÉLIO JUSTINO LUCAS."],
    [4522,"PDL",384,2004,"2004-10-13T00:00:00","Promulgado","","DL",1395,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS."],
    [4523,"PDL",385,2004,"2004-10-13T00:00:00","Promulgado","","DL",1143,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONTRA-ALMIRANTE NEWTON CARDOSO."],
    [4524,"PDL",386,2004,"2004-10-13T00:00:00","Promulgado","","DL",1114,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DA ITÁLIA VINCENZO PETRONE."],
    [4525,"PDL",387,2004,"2004-10-13T00:00:00","Promulgado","","DL",1123,2004,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JÜRG LEUTERT"],
    [4526,"PDL",388,2004,"2004-10-14T00:00:00","Promulgado","","DL",1121,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR OSCAR MENDES MOREN E SENHORA ELINOR WATSON MOREN."],
    [4527,"PDL",389,2004,"2004-10-19T00:00:00","Promulgado","","DL",1366,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDALLAH JARJOUR"],
    [4528,"PDL",390,2004,"2004-10-19T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO."],
    [4529,"PDL",391,2004,"2004-10-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CIRURGIÃO DENTISTA FREDERICO ASSIS SALLES."],
    [4530,"PDL",392,2004,"2004-11-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1160,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VIRGÍLIO LEITE UCHÔA."],
    [4531,"PDL",393,2004,"2004-11-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1122,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIANNE PERETTI."],
    [4532,"PDL",394,2004,"2004-11-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1150,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS INTEGRANTES DA BANDA SQUEMA SEIS."],
    [4533,"PDL",395,2004,"2004-11-03T00:00:00","Promulgado","","DL",1151,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALENTIM RIBEIRO DE SOUZA."],
    [4534,"PDL",396,2004,"2004-11-09T00:00:00","Promulgado","","DL",1169,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DA GLÓRIA RINCON FERREIRA."],
    [4535,"PDL",397,2004,"2004-11-09T00:00:00","Promulgado","","DL",1111,2004,"HOMOLOGAM OS CONVÊNIOS DE ICMS QUE ESPECIFICA."],
    [4536,"PDL",398,2004,"2004-11-11T00:00:00","Promulgado","","DL",1168,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODENOFRE FERREIRA LÔBO."],
    [4537,"PDL",399,2004,"2004-11-18T00:00:00","Promulgado","","DL",1172,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DJAIR DA SILVA GUERRA."],
    [4538,"PDL",400,2004,"2004-11-18T00:00:00","Promulgado","","DL",1197,2005,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO."],
    [4539,"PDL",401,2004,"2004-12-02T00:00:00","Promulgado","","DL",1171,2004,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MICHELINE LEUTERT"],
    [4540,"PDL",402,2004,"2004-12-07T00:00:00","Promulgado","","DL",1173,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA."],
    [4541,"PDL",403,2004,"2004-12-07T00:00:00","Promulgado","","DL",1163,2004,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENÉAS GONÇALVES DA SILVA."],
    [4542,"PDL",404,2004,"2004-12-07T00:00:00","Promulgado","","DL",1206,2005,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JORGE MADEIRA NOGUEIRA."],
    [4543,"PDL",405,2004,"2004-12-07T00:00:00","Promulgado","","DL",1198,2005,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR GERALDO SARDINHA ALMEIDA."],
    [4544,"PDL",406,2004,"2004-12-07T00:00:00","Promulgado","","DL",1174,2004,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ZOROASTRO MARTINS PRATES."],
    [4545,"PDL",407,2004,"2004-12-08T00:00:00","Promulgado","","DL",1240,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA MARIA LIMA DA SILVA."],
    [4546,"PDL",408,2004,"2004-12-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO ECONOMISTA CELSO FURTADO."],
    [4547,"PDL",409,2004,"2004-12-09T00:00:00","Promulgado","","DL",1241,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE SAMUEL FERREIRA DO CARMO."],
    [4548,"PDL",410,2004,"2004-12-09T00:00:00","Promulgado","","DL",1188,2005,"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO TENENTE CORONEL JOSÉ HENRIQUE MULLER GOMES."],
    [4549,"PDL",411,2004,"2004-12-14T00:00:00","Promulgado","","DL",1565,2008,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ANTONIETTA PROPATO SANDOVAL."],
    [4550,"PDL",412,2004,"2004-12-14T00:00:00","Promulgado","","DL",1367,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASQUALE MATAFORA."],
    [4551,"PDL",413,2004,"2004-12-14T00:00:00","Promulgado","","DL",1396,2006,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR LUIGI LEONE."],
    [4552,"PDL",414,2004,"2004-12-14T00:00:00","Promulgado","","DL",1199,2005,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ALZENI PEREIRA SANTIAGO."],
    [4553,"PDL",415,2004,"2004-12-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO MAZUREK."],
    [4554,"PDL",416,2004,"2004-12-23T00:00:00","Promulgado","","DL",1175,2004,"\"HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 140"],
    [4555,"REC",40,2004,"2004-02-03T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONCLUIU PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 24"],
    [4556,"REC",41,2004,"2004-03-17T00:00:00","Apensado","","",0,0,"CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 580/2000."],
    [4557,"REC",42,2004,"2004-03-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA"],
    [4558,"REC",43,2004,"2004-04-22T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS QUE CONCLUIU PELA REJEIÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1920/2004"],
    [4559,"REC",44,2004,"2004-05-04T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI"],
    [4560,"REC",45,2004,"2004-05-05T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI"],
    [4561,"REC",46,2004,"2004-05-12T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 51/2003"],
    [4562,"REC",47,2004,"2004-06-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 844"],
    [4563,"REC",48,2004,"2004-06-09T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 914"],
    [4564,"REC",49,2004,"2004-06-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PDL 282/04."],
    [4565,"REC",50,2004,"2004-06-16T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"CONTRA A DECISÃO DA CAF QUE REJEITOU A INDICAÇÃO 2430/04"],
    [4566,"REC",51,2004,"2004-06-16T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 507/2003"],
    [4567,"REC",52,2004,"2004-10-26T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO BRUNELLI"],
    [4568,"REC",53,2004,"2004-11-16T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS"],
    [4569,"PLC",69,2004,"2004-02-10T00:00:00","Sancionado","","LC",694,2004,"\"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DF EM CARGOS DE PROCURADOR DO DF"],
    [4570,"PLC",70,2004,"2004-03-09T00:00:00","Sancionado","","LC",695,2004,"\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267"],
    [4571,"PLC",71,2004,"2004-03-09T00:00:00","Sancionado","","LC",696,2004,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52"],
    [4572,"PLC",72,2004,"2004-03-25T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP"],
    [4573,"PLC",73,2004,"2004-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2174"],
    [4574,"PLC",74,2004,"2004-04-06T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE"],
    [4575,"PLC",75,2004,"2004-04-14T00:00:00","Sancionado","","LC",697,2004,"ELEVA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES JURÍDICAS."],
    [4576,"PLC",76,2004,"2004-04-15T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA"],
    [4577,"PLC",77,2004,"2004-04-29T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA"],
    [4578,"PLC",78,2004,"2004-05-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE"],
    [4579,"PLC",79,2004,"2004-05-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO -ARIE-SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS"],
    [4580,"PLC",80,2004,"2004-05-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 4º DA LEI Nº 7.431"],
    [4581,"PLC",81,2004,"2004-05-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 261"],
    [4582,"PLC",82,2004,"2004-06-08T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336"],
    [4583,"PLC",83,2004,"2004-05-18T00:00:00","Sancionado","","LC",700,2004,"ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [4584,"PLC",84,2004,"2004-05-19T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"ALTERA O INCISO IV"],
    [4585,"PLC",85,2004,"2004-06-16T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DE RATEIO DOS BOXES LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA."],
    [4586,"PLC",86,2004,"2004-06-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE AS TAXAS QUE ESPECIFICA"],
    [4587,"PLC",87,2004,"2004-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 05 DE JULHO DE 1999."],
    [4588,"PLC",88,2004,"2004-08-03T00:00:00","Sancionado","","LC",702,2004,"\"FIXA TERMO FINAL QUANTO À EFICÁCIA DA DEDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS"],
    [4589,"PLC",89,2004,"2004-08-03T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE"],
    [4590,"PLC",90,2004,"2004-08-03T00:00:00","Promulgado","","LC",706,2005,"\"ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 336"],
    [4591,"PLC",91,2004,"2004-08-04T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [4592,"PLC",92,2004,"2004-08-10T00:00:00","Promulgado","","LC",707,2005,"\"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693"],
    [4593,"PLC",93,2004,"2004-08-17T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM MATERIAIS RECICLADOS NA SUA PRODUÇÃO INDUSTRIAL."],
    [4594,"PLC",94,2004,"2004-08-18T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435"],
    [4595,"PLC",95,2004,"2004-09-08T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ALÍNEA 'B' DO INCISO IV DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82"],
    [4596,"PLC",96,2004,"2004-09-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 336"],
    [4597,"PLC",97,2004,"2004-09-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL"],
    [4598,"PLC",98,2004,"2004-09-29T00:00:00","Sancionado","","LC",699,2004,"\"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART 4ºA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 4"],
    [4599,"PLC",99,2004,"2004-10-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 630"],
    [4600,"PLC",100,2004,"2004-10-13T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 432"],
    [4601,"PLC",101,2004,"2004-10-26T00:00:00","Sancionado","","LC",704,2005,"\"CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [4602,"PLC",102,2004,"2004-11-03T00:00:00","Sancionado","","LC",711,2005,"CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."],
    [4603,"PLC",103,2004,"2004-11-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DEFINE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE OUTORGA ONEROSA"],
    [4604,"PLC",104,2004,"2004-11-09T00:00:00","Sancionado","","LC",716,2006,"\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 700"],
    [4605,"PLC",105,2004,"2004-12-09T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207"],
    [4606,"PLC",106,2004,"2004-12-09T00:00:00","Sancionado","","LC",708,2005,"\"INTRODUZ ALTERAÇÃOES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 4"],
    [4607,"PLC",107,2004,"2004-12-03T00:00:00","Sancionado","","LC",705,2005,"\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 689"],
    [4608,"PELO",20,2004,"2004-02-03T00:00:00","Retirado","","",0,0,"ACRESCENTE O § 14 AO ART 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4609,"PELO",21,2004,"2004-02-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICA DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4610,"PELO",22,2004,"2004-02-10T00:00:00","Promulgado","","ELO",41,2004,"ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO DF."],
    [4611,"PELO",23,2004,"2004-02-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA O INCISO II DO ART. 272 DA LEI ORGÂNICA DO DF."],
    [4612,"PELO",24,2004,"2004-02-10T00:00:00","Promulgado","","ELO",42,2005,"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 270 DA LEI ORGÂNICA DO DF."],
    [4613,"PELO",25,2004,"2004-03-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL"],
    [4614,"PELO",26,2004,"2004-03-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ACRESCENTA O § 2º AO ART. 225 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º."],
    [4615,"PELO",27,2004,"2004-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA OS ARTS. 60"],
    [4616,"PELO",28,2004,"2004-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4617,"PELO",29,2004,"2004-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA O ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL."],
    [4618,"PELO",30,2004,"2004-09-22T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"ALTERA O INCISO II DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL."]
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