PL349319981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES QUE ESPECIFICA. PL349419981998-02-02T00:00:00PromulgadoLEI21251998"ALTERA A LEI Nº 1.585/97 PL349519981998-02-02T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI Nº 7.431 PL349619981998-02-02T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS ANEXOS AOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL349719981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. PL349819981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. PL349919981998-02-03T00:00:00Prejudicado00ALTERA A LEI 1519/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL350019981998-02-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE MAGISTÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO PL350119981998-02-03T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI Nº 954 PL350219981998-02-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE MAGISTÉRIO. PL350319981998-02-03T00:00:00Prejudicado00"DISPENSA O CONTRIBUINTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE SOBRE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO PL350419981998-02-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A COMUNIDADES CARENTES E DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO - PRÓ-COMUNIDADE. PL350519981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS MOTORISTAS HABILITADOS NO DF. PL350619981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL350719981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL350819981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL350919981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL351019981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL351119981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL351219981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL351319981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL351419981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL351519981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL351619981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL351719981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL351819981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL351919981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E ITERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL352019981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL352119981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL352219981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL352319981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DISTRITTO FEDERAL PL352419981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL352519981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL352619981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL352719981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL352819981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃOES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL352919981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL353019981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF PL353119981998-02-12T00:00:00SancionadoLEI19041998AUTORIZA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL353219981998-02-12T00:00:00SancionadoLEI18961998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL353319981998-02-12T00:00:00SancionadoLEI19401998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO PL353419981998-02-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL353519981998-02-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESTANDES DE VENDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PL353619981998-02-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 1876 PL353719981998-02-12T00:00:00Prejudicado00ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 6945 DE 14.09.1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL353819981998-02-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ NOME A PASSARELA PÚBLICA. PL353919981998-02-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE A VENDA DE PÃO FRANCÊS NOS SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO DF. PL354019981998-02-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AS CASAS DA AMIZADE CONSTITUÍDAS PARA ESPOSAS DE SÓCIOS DO ROTARY CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL354119981998-02-17T00:00:00Apensado00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI Nº 953 PL354219981998-02-17T00:00:00SancionadoLEI22381998"ALTERA A LEI Nº 190 PL354319981998-02-17T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% NA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO AO CONSUMIDOR. PL354419981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PL354519981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS CORRETIVOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. PL354619981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL354719981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 1.736 PL354819981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO. PL354919981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA PL355019981998-02-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROVAS ORAIS E ENTREVISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL355119981998-03-02T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS PL355219981998-03-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BLITZ PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PL355319981998-03-02T00:00:00SancionadoLEI19071998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL355419981998-03-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O 'PROJETO MARGEM' PL355519981998-03-03T00:00:00SancionadoLEI19061998"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO PL355619981998-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1622 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997 PL355719981998-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I DA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA NOS CARGOS DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DO DF. PL355819981998-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.807 PL355919981998-03-03T00:00:00SancionadoLEI22431998"CRIA A CONTROLADORIA-PARLAMENTAR PL356019981998-03-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O SELO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EXPOSTOS À VENDA EM ÁREAS PÚBLICAS PL356119981998-03-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. PL356219981998-03-04T00:00:00Retirado00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHC/SW PL356319981998-03-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEPULTURAS PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL. PL356419981998-03-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOB O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA SUBZONA HABITACIONAL 3 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO RA V. PL356519981998-03-04T00:00:00Apensado00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE SUGESTÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PL356619981998-03-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA POR TRAILLERS E QUIOSQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL356719981998-03-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DETERMINA A DESTINAÇÃO LOTES E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA PL356819981998-03-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR PL356919981998-03-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PORTADORES DE DIABETES. PL357019981998-03-09T00:00:00Retirado00"DISPENSA O CONTRIBUINTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE SOBRE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO PL357119981998-03-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. PL357219981998-03-09T00:00:00Prejudicado00CONCEDE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. PL357319981998-03-09T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. PL357419981998-03-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL357519981998-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DOS CARACTERES DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VIDROS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO DF. PL357619981998-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEL ALUGADO OU CEDIDO A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. PL357719981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESIGNA COMO NOME SIMBÓLICO A VIA INTERNA QUE SEPARA AS QUADRAS ÍMPARES E PARES NO SETOR QNF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA COMO 'RUA SIMONY' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL357819981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.362 PL357919981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"OBRIGA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL358019981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO TIPO SANGUÍNEO DOS ALUNOS NAS CARTEIRAS ESCOLARES. PL358119981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ERIGIR ESTÁTUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE PL358219981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ASSEGURA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE LOTE PARA AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE. PL358319981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA NA EQNM 34/36 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA EM TAGUATINGA. PL358419981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS / RECREATIVOS. PL358519981998-03-11T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. PL358619981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DOS NOMES DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PL358719981998-03-11T00:00:00Apensado00"CRIA O BANCO CENTRAL DE ÓRGÃOS PL358819981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB A CRIAR EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS. PL358919981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PRISMAS SOBRE AS LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DE MESMO SENTIDO PL359019981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE POSTO MÓVEL DO DETRAN NAS FEIRAS DE CARROS USADOS PL359119981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO REDUTOR QUE ESPECIFICA. PL359219981998-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO ATUALIZADO DAS TERRAS PÚBLICAS PL359319981998-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL359419981998-03-18T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. PL359519981998-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E LAZER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL359619981998-03-18T00:00:00Vetado00"DEFINE CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PL359719981998-03-18T00:00:00SancionadoLEI22911999DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL359819981998-03-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.362/96 PL359919981998-03-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE NORMAS QUE IDENTIFICAM OS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICIDADE DE SERVIÇOS PORNOGRÁFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL360019981998-03-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNIOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS POR ACUPUNTURA. PL360119981998-03-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO SETOR HOTELEIRO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL360219981998-03-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB NA ALIENAÇÃO DOS BENS DE QUE TRATA. PL360319981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA FELY DA SILVA PEREIRA E DO SENHOR JOÃO PEREIRA SILVA NETO. PL360419981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PL360519981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS PROGRAMAS DISQUE-DENÚNCIA E SOS-DROGAS NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS PL360619981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FACULTA AO ASSINATE DA TELEFONIA PÚBLICA O BLOQUEIO DAS LINHAS TELEFÔNICAS 0900 E 900 PL360719981998-03-24T00:00:00Prejudicado00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA. PL360819981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CULTURAL PL360919981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O CONCURSO INTERNACIONAL PARA JOVENS INSTRUMENTISTAS E REGENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL361019981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DECLARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO O BOM PASTOR PL361119981998-03-24T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS QUE MENCIONA. PL361219981998-03-30T00:00:00Retirado00TRANSFORMA A CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL361319981998-03-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE 'POLÍCIA E EDUCAÇÃO - CIDADANIA NA MÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL361419981998-03-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE SAMAMBAIA. PL361519981998-03-30T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA RA DE BRAZLÂNDIA. PL361619981998-03-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE A NOCIVIDADE DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DO USO DO TABAGISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE COMERCIALIZAEM OS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL361719981998-03-30T00:00:00SancionadoLEI22321998"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO DA TELEBRASÍLIA PL361819981998-03-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE EMPREGADOS APOSENTADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DO DF QUE NÃO POSSUEM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PL361919981998-03-31T00:00:00SancionadoLEI19461998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL362019981998-03-31T00:00:00SancionadoLEI19441998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL362119981998-03-31T00:00:00SancionadoLEI19451998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL362219981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA À DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA. PL362319981998-03-31T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO PARANOA. PL362419981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A REMESSA DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. PL362519981998-03-31T00:00:00Prejudicado00"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PL362619981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS PL362719981998-03-31T00:00:00SancionadoLEI25532000"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DA EXPRESSÃO ' DROGAS: DIGA NÃO ' EM PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO PL362819981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE PL362919981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00IMPÕE RESTRIÇÕES A EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL EXIGIREM EXPERIÊNCIA DOS CANDIDATOS A EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL363019981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIO O TRANSPORTE DE GARRAFAS EM VEÍCULOS COM CARROCERIAS FECHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL363119981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES DE ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES. PL363219981998-03-31T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. PL363319981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA ÁS MULHERES E CRIANÇAS DESAMPARADAS. PL363419981998-03-31T00:00:00Prejudicado00"DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO COM INFORMÇÕES SOBRE AIDS PL363519981998-03-31T00:00:00Apensado00FIXA PRAZO PARA AS NOTIFICAÇÕES DE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL363619981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA BIENAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO DISTRITO FEDERAL. PL363719981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL363819981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO À FAUNA ICTIOLÓGICA E AOS RECURSOS PESQUEIROS PL363919981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS EMERGÊNCIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS PL364019981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DF. PL364119981998-03-31T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. PL364219981998-03-31T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. " PL364319981998-03-31T00:00:00Rejeitado00CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF AOS MEMBROS DOS CÔMITES REGIONAIS DE TRANSPORTE. PL364419981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS E DENTISTAS EM ATIVIDADE NO DF A PRESCREVEREM AS RECEITAS MÉDICAS OU ODONTOLÓGICAS ESCREVENDO-OS À TINTA PL364519981998-03-31T00:00:00Apensado00"TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PL364619981998-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ O NOME DE SAMUEL BUENO À PONTE SOBRE O LAGO NORTE PL364719981998-04-01T00:00:00Prejudicado00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II PL364819981998-04-01T00:00:00PromulgadoLEI20121998DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. PL364919981998-04-01T00:00:00Vetado00"ALTERA DISPOSIÇÕES DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA PL365019981998-04-01T00:00:00SancionadoLEI22161998ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE BUZINAS POR MÚSICAS NOS CAMINHÕES DE ENTREGA E VENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETOS À POPULAÇÃO. PL365119981998-04-01T00:00:00SancionadoLEI22841999"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 954 PL365219981998-04-07T00:00:00Apensado00"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.431 PL365319981998-04-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"GARANTE A DEMOCRATIZAÇÃO PL365419981998-04-07T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. PL365519981998-04-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI 1.362 PL365619981998-04-14T00:00:00SancionadoLEI21031998"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DA LEI Nº 1.171 PL365719981998-04-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELO DF DE HONORÁRIOS A ADVOGADO QUE NÃO FOR DEFENSOR PÚBLICO PL365819981998-04-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA. PL365919981998-04-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS PL366019981998-04-22T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. PL366119981998-04-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR PL366219981998-04-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'CENTRO COMUNITÁRIO PROFESSOR ANÍBAL COELHO' AO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE PL366319981998-04-28T00:00:00SancionadoLEI19281998"AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB PL366419981998-04-28T00:00:00SancionadoLEI19911998DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL366519981998-04-28T00:00:00SancionadoLEI19271998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL366619981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF PL366719981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ASSEGURA 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS PL366819981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA AO GOVERNO DO DF RESSARCIR AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE VENHAM A SER DANIFICADOS POR MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS OU RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DF. PL366919981998-04-28T00:00:00Apensado00"TORNA OBRIGATÓRIO OAS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PL367019981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS NAS LATERAIS DOS MESMOS. PL367119981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF PL367219981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS. PL367319981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL367419981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIO A ADAPTAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS. PL367519981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL367619981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. PL367719981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DE PLANALTINA PL367819981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO REMINISCÊNCIAS INTEGRANDO GERAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO DF PL367919981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 1.444 PL368019981998-04-28T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL368119981998-04-28T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES POR POLICIAIS CIVIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL368219981998-04-28T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS PL368319981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O SISTEMA DE NÚMERO FECHADO DE PRESOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO DF SUBORDINADAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL368419981998-05-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ENTIDADES PRIVADAS PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PL368519981998-05-04T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI Nº 1.442 PL368619981998-05-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE MASSA - METRÔ-DF AOS EX-EMPREGADOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A SUA CONSTRUÇÃO PL368719981998-05-04T00:00:00Prejudicado00"DESTINA A AREA DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII PL368819981998-05-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ PL368919981998-05-05T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL PL369019981998-05-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREFEITURAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE SÂO SEBASTIÃO PL369119981998-05-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 1670 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITA A PACIENTES INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. PL369219981998-05-05T00:00:00Apensado00"PROÍBE PL369319981998-05-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE SEGURO PARA OBRAS PÚBLICAS COMO GARANTIA DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL369419981998-05-05T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PL369519981998-05-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE NOVAS INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE INDÚSTRIAS DO FUMO E DE CIGARROS. PL369619981998-05-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REDUZ PREÇO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES URBANOS DE PROFESSORES. PL369719981998-05-05T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE COMÉRCIO PL369819981998-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RETRATOS DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DF. PL369919981998-05-06T00:00:00Retirado00ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VÍRUS HIV SINTOMÁTICOS E ASSINTOMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL370019981998-05-06T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. PL370119981998-05-06T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE BRAZLÂNDIA. PL370219981998-05-06T00:00:00Retirado00"FICA CRIADO NA ESTRUTURA DO GOVERNO DO DF O HOSPITAL PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE BRASÍLIA PL370319981998-05-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF PL370419981998-05-12T00:00:00Apensado00ESTABELECE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL370519981998-05-12T00:00:00Apensado00TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇÕS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DF. PL370619981998-05-13T00:00:00SancionadoLEI19901998"CRIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF PL370719981998-05-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE AINSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL370819981998-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL370919981998-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL371019981998-05-18T00:00:00Vetado00CRIA O INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE ABRIREM VAGAS PARA O PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO - PROGRAMA DE ACESSO AO 1º EMPREGO. PL371119981998-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA PL371219981998-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA 'ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E JOGOS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL371319981998-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NÃO ATENDIDA) BEM COMO O ÍNDICE DE EVASÃO PL371419981998-05-18T00:00:00PromulgadoLEI21531998DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO. PL371519981998-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PL371619981998-05-18T00:00:00Retirado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE APLICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM O BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PL371719981998-05-18T00:00:00SancionadoLEI20451998DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL371819981998-05-19T00:00:00SancionadoLEI22091998DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 1996 - 1999. PL371919981998-05-18T00:00:00SancionadoLEI20811998DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE PARA OS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS. PL372019981998-05-19T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE INICIATIVAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DE GERAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. PL372119981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DIVLUGAÇÃO PL372219981998-05-19T00:00:00Apensado00TORNA OBRIGATÓRIA A INTRODUÇÃO DO CONTEÚDO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL372319981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TRATADOS DE FORMA BIOLÓGICA. PL372419981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE AO USUÁRIO OS FORMULÁRIOS E IMPRESSOS QUE MENCIONA. PL372519981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"OBRIGA OAS ÓRGÃOS EAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA A MANTEREM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS PRESTADOS PL372619981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PRIVATIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL372719981998-05-19T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. PL372819981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PL372919981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA O PODER EXECUTIVO A OFERECER TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICO GRATUITOS AOS ALUNOS CARENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. PL373019981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PL373119981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS PELOS IDOSOS. PL373219981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. PL373319981998-05-19T00:00:00SancionadoLEI25562000INSTITUI O DIA DISTRITAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL. PL373419981998-05-19T00:00:00SancionadoLEI21861998DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MARCAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIONAMENTOS FRONTAIS ÀS ENTRADAS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL373519981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA MÚLTIPLAS AS ATIVIDADES DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA PL373619981998-05-20T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FARMÁCIA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PL373719981998-05-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR PL373819981998-05-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00GARANTE ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL373919981998-05-20T00:00:00Retirado00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL374019981998-05-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PL374119981998-05-20T00:00:00SancionadoLEI19891998"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 892 PL374219981998-05-20T00:00:00SancionadoLEI19761998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL374319981998-05-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA. PL374419981998-05-26T00:00:00SancionadoLEI22781998DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE GONÇALVES LEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL374519981998-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 1.713 PL374619981998-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL374719981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DO PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL374819981998-05-27T00:00:00SancionadoLEI20671998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL374919981998-05-27T00:00:00SancionadoLEI22111998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL375019981998-05-27T00:00:00SancionadoLEI20761998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL375119981998-05-27T00:00:00SancionadoLEI22421998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL375219981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA MUSICAL - PRÓ-MÚSICA NO DF PL375319981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA MACHADO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV PL375419981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INVESTIGAÇÃO NOS CASOS DE CRIME DE ESTUPRO E PROTEÇÃO DA MULHER E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DF NAS HIPÓTESES QUE PREVÊ PL375519981998-05-27T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO AS ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF. PL375619981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA GARANTIDA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PRESOS PL375719981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONSIDERA ATO ILÍCITO TODA AÇÃO CONTRA AS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL375819981998-05-27T00:00:00Retirado00CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE NO DF. PL375919981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PL376019981998-05-27T00:00:00Apensado00DETERMINA A NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO. PL376119981998-05-27T00:00:00Prejudicado00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE LEGENDAS NAS PROPAGANDAS OFICIAIS. PL376219981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SELO DE INSPEÇÃO DO INMETRO NOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE CONSUMO DE AGUA. PL376319981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 1.929 PL376419981998-06-02T00:00:00SancionadoLEI20051998DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E LAZER DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK - PROLAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL376519981998-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. PL376619981998-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI MEDIDAS TENDENTES A FACILITAR A BUSCA E A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS PL376719981998-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL PL376819981998-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTROLE AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PL376919981998-06-02T00:00:00Apensado00ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. PL377019981998-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFETIVEM A COBRANÇA NA CONTA MENSAL DE DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTAS JÁ PAGAS PL377119981998-06-02T00:00:00Apensado00"OUTORGA O DIREITO PL377219981998-06-02T00:00:00PromulgadoLEI24111999DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SEICHO-NO-IE DO BRASIL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O DISTRITO FEDERAL. PL377319981998-06-03T00:00:00SancionadoLEI19631998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL377419981998-06-03T00:00:00PromulgadoLEI20111998"ALTERA A LEI 1.442 PL377519981998-06-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NO DF NAS TELAS DE CINEMA. PL377619981998-06-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL377719981998-06-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E BICICLETAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS E SHOPPING DO DF. PL377819981998-06-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 963 PL377919981998-06-03T00:00:00SancionadoLEI22391998"TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO NAS VIAS MARGINAIS AO LAGO PARANOÁ PL378019981998-06-03T00:00:00PromulgadoLEI20521998DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF. PL378119981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES ESCOLARES COM VEICULAÇÃO DE LOGOTIPO DAS EMPRESAS PATROCINADORAS. PL378219981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II PL378319981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 1.254 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996 PL378419981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMARCAR AREA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA EXPANSÃO DO SETOR O - RA DA CEILÂNDIA - RA IX. PL378519981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. PL378619981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA SALA DE AULA EM CADA ESCOLA PÚBLICA DE 1º E 2º GRAUS PARA O ENSINO REGULAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL. PL378719981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL378819981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL378919981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL379019981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL379119981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECUPERAR OS CAMPOS DE FUTEBOL PL379219981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL379319981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA PL379419981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO PL379519981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS COM PROIBIÇÃO PARA ESTACIONAMENTO PL379619981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. PL379719981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM CORRENTES DOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL379819981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL379919981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PL380019981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL380119981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL380219981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL380319981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL380419981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL380519981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIO A INSPEÇÃO PL380619981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM DEPÓSITOS POR UM PERÍODO SUPERIOR A UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL380719981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROÍBE A INDUSTRIALIZAÇÃO PL380819981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI NO AMBITO DO DF PL380919981998-06-09T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL381019981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ECOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL381119981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA ATUAR NO COMBATE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA REDE ESCOLAR PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL381219981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) PL381319981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO INTERESSADO PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL381419981998-06-09T00:00:00Apensado00"OBRIGA AS ESCOLAS DO 2º GRAU PL381519981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE QUALIDADE AMBIENTAL - CIQA NAS EMPRESAS PRIVADAS SEDIADAS NO DF E NAS EMPRESAS E ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. PL381619981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O USO DE LINHAS RURAIS PELO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS. PL381719981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO PL381819981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR UM PROGRAMA DE PALESTRAS JUNTO ÀS GESTANTES SOBRE OS CUIDADOS COM A MATERNIDADE PL381919981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PL382019981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL382119981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE UM LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PL382219981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE SANTA MARIA PL382319981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL382419981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL382519981998-06-15T00:00:00PromulgadoLEI21271998"DÁ AO EIXO RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO PL382619981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE SEGURANÇA PL382719981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O IBAMA PL382819981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR PL382919981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE PL383019981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROIBE A IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE RECICLAGEM DE LIXO PRÓXIMA DE ÁREAS RESIDENCIAIS PL383119981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL383219981998-06-15T00:00:00Retirado00"ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL PL383319981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL383419981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RESERVA 5% DAS VAGAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA OS EX-DETENTOS COM BOM COMPORTAMENTO NO PERÍODO DE DETENÇÃO PL383519981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PL383619981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA PL383719981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL383819981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PL383919981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM GÁS DE COZINHA MANTEREM PL384019981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PL384119981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF / SECRETARIA DE TRABALHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DE BRASÍLIA (ASBRA) PL384219981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF PL384319981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A MINISTRAR CURSOS DE MESTRADO PL384419981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA XII. PL384519981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E INSENÇÃO DA ALIQUOTA DAS TAXAS QUE ESPECIFICA PL384619981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE PL384719981998-06-22T00:00:00Retirado00"CRIA A ESCOLA DE SÁUDE DO DF - ESAU / DF PL384819981998-06-22T00:00:00SancionadoLEI20551998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL384919981998-06-22T00:00:00SancionadoLEI22181998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA EM R$ 460.000 PL385019981998-06-22T00:00:00SancionadoLEI20041998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO R$ 1.522.000 PL385119981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ A DENOMINAÇÃO RODOVIÁRIA LÚCIO COSTA À RODOVIÁRIA DA RA I - PLANO PILOTO. PL385219981998-06-24T00:00:00SancionadoLEI19961998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA. PL385319981998-06-24T00:00:00SancionadoLEI19771998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL385419981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A OFICINA DE ARTES VISUAIS PL385519981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS VALES ALIMENTAÇÃO PL385619981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL385719981998-06-24T00:00:00Apensado00"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL385819981998-06-24T00:00:00Apensado00"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL385919981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DA MÚSICA REGIONAL PL386019981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PERMITE A UTILIZAÇÃO DE SIRENE COM LUMINOSO PL386119981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PL386219981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE PL386319981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O DISQUE MEIO AMBIENTE JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PL386419981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DETENTORAS DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DOS POLOS DO LAGO PARANOÁ PL386519981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PL386619981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA PL386719981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROIBE A ENTRADA DE CRIANÇAS DE COLO NOS CINEMAS PL386819981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS ENTIDADES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PL386919981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PL387019981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR O PROGRAMA 'CONVIDE UMA CRIANÇA A PASSAR O FIM DE SEMANA COM VOCÊ' PL387119981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEBRASÍLIA PL387219981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE PL387319981998-06-24T00:00:00Apensado00"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF PL387419981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PERMITE O USO DO CANAL DE RÁDIO POLICIAL PELOS TAXISTAS QUE TRABALHEM NO PERÍODO NOTURNO PL387519981998-06-24T00:00:00Apensado00"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL387619981998-06-24T00:00:00Apensado00"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF PL387719981998-06-24T00:00:00Apensado00"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL387819981998-06-24T00:00:00Apensado00"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL387919981998-06-24T00:00:00Apensado00"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL388019981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS DO DF PL388119981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM OS INSTITUTOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO PL388219981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A SEMANA DOS OCEANOS NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PL388319981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO PL388419981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPHAN PL388519981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PL388619981998-06-24T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE PL388719981998-06-24T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE PL388819981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DA CULTURA/SECRETARIA DE TURISMO A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS SHOPPINGS DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A PROMOÇÃO REGULAR DE EVENTOS CULTURAIS NOS SHOPPINGS DA CIDADE PL388919981998-06-24T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE PL389019981998-06-24T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE PL389119981998-06-24T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE PL389219981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB PL389319981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CURSO DE ARTÍFICE GRÁFICO PL389419981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) OBJETIVANDO A EXPOSIÇÃO COLETIVA DAS OBRAS DOS ARTISTAS DA NOSSA CAPITAL PL389519981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO LAGO NORTE E DO VARJÃO PL389619981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DETERMINA A DELIMITAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DA CEILÂNDIA POR MEIO DE CATADIÓPTRIOS PL389719981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO PL389819981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE SUPERMERCADOS PL389919981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES MÉDICAS PRIVADAS PL390019981998-06-24T00:00:00Apensado00"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA 'BRINQUEDO DE GRANDE IMPACTO EMOCIONAL PL390119981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO PL390219981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO GRATUITO DE IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS PL390319981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DETERMINA VIGILÂNCIA PÚBLICA CONSTANTE NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS PL390419981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ADQUIRIR PL390519981998-06-24T00:00:00Apensado00"ASSEGURA A MATRÍCULA PL390619981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL390719981998-06-24T00:00:00Vetado00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA GUARDA DE CRIANÇAS. PL390819981998-06-24T00:00:00Apensado00"DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PL390919981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE TAXAS REFERENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL391019981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS. PL391119981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UM SETOR DE TRANSPORTE PARA OS EDUCANDOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA REDE PÚBLICA PL391219981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"OBRIGA A AFIXAÇÃO PL391319981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E DERIVADOS DO TABACO PL391419981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. PL391519981998-06-24T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. PL391619981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ASSEGURA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS ENFERMAS PL391719981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SAMAMBAIA. PL391819981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FICAM OBRIGADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PL391919981998-06-24T00:00:00Apensado00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO RECANTO DAS EMAS. PL392019981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º DA LEI 954 PL392119981998-06-24T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI Nº 1.880/98 PL392219981998-06-24T00:00:00PromulgadoLEI20531998DÁ A DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES CARMEM DE OLIVEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO. PL392319981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PL392419981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE CRITÉRIOS PARA ALIENAÇÃO DE LOTES NA RA XVI. PL392519981998-06-24T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. PL392619981998-06-29T00:00:00SancionadoLEI20031998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL392719981998-06-30T00:00:00Retirado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL392819981998-06-29T00:00:00SancionadoLEI20021998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL392919981998-06-29T00:00:00SancionadoLEI21481998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL393019981998-06-29T00:00:00SancionadoLEI20061998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL393119981998-06-29T00:00:00SancionadoLEI20011998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PL393219981998-06-29T00:00:00SancionadoLEI20001998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL393319981998-06-29T00:00:00SancionadoLEI19921998AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SEUS SERVIDORES NOS TERMOS QUE MENCIONA. PL393419981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO EM LOTES DE TERRENO DESTINADOS A ATIVIDADE CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL393519981998-06-29T00:00:00SancionadoLEI23981999"DISPÕE SOBRE PARÂMETROS TÉCNICOS / LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS PL393619981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FIXA ALÍQUOTA DO ICMS ÀS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA. PL393719981998-06-29T00:00:00Rejeitado00"CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES PL393819981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO PARA AS PANIFICADORAS PL393919981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE O CRITÉRIO PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF. PL394019981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DENOMINA AREA QUE ESPECIFICA. PL394119981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO HOSPITALAR A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DO DF E A INICIATIVA PRIVADA PL394219981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF PL394319981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE PLANALTINA PL394419981998-06-29T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA PL394519981998-06-29T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO PL394619981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ELABORAR ESTUDOS OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DA CEILÂNDIA PL394719981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À HIGIENE BUCAL JUNTO ÀS CRIANÇAS MANTIDAS EM CRECHES PÚBLICAS DO DF PL394819981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL394919981998-06-29T00:00:00SancionadoLEI21081998ESTABELECE NORMAS PARA QUE SEJAM INDENIZADAS AS PESSOAS DETIDAS NO DF POR MOTIVOS POLÍTICOS ENTRE OS DIAS 02 DE SETEMBRO DE 1961 E 15 DE AGOSTO DE 1979. PL395019981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PL395119981998-06-29T00:00:00Prejudicado00CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS - PROJETO ALIMENTO É VIDA - NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF S/A - CEASA / DF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL395219981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS PL395319981998-06-29T00:00:00Vetado00"INSTITUI NO DF O DIA DO ADOLESCENTE PL395419981998-06-29T00:00:00Prejudicado00AUTORIZA A PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL395519981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF / SECRETARIA DO TRABALHO A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS PANIFICADORES DO DF PL395619981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS / MONUMENTOS PÚBLICOS DO DF PL395719981998-06-29T00:00:00SancionadoLEI20541998"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.167 PL395819981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DECLARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB PL395919981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 227 PL396019981998-06-30T00:00:00SancionadoLEI20101998"DECLARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB PL396119981998-06-30T00:00:00PromulgadoLEI20501998"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS E DENTISTAS INTEGRANTES PL396219981998-06-30T00:00:00SancionadoLEI19991998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL396319981998-06-30T00:00:00SancionadoLEI20561998"TRANSFORMA AS PARCELAS DE PRODUTIVIDADE DE 4% (QUATRO POR CENTO) E DE HORAS-EXTRAS INCORPORADAS PL396419981998-06-30T00:00:00SancionadoLEI19981998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL396519981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES. PL396619981998-06-30T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL NO PROGRAMA HABITACIONAL DO IDHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL396719981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL396819981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM BANHEIROS PÚBLICOS. PL396919981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00VEDA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE EXPLORAM O TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL397019981998-06-30T00:00:00Apensado00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SANTA MARIA. PL397119981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ESPECIAL PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL397219981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVOS PARA O TRANSPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL397319981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. PL397419981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL397519981998-06-30T00:00:00Vetado00PROPÕE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE ÁREAS OCTOGONAIS DE BRASÍLIA. PL397619981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE PLANALTINA PL397719981998-06-30T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA PL397819981998-06-30T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GAMA PL397919981998-06-30T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE CEILÂNDIA PL398019981998-06-30T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS EM TAGUATINGA SUL PL398119981998-06-30T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SOBRADINHO PL398219981998-06-30T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE PL398319981998-06-30T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GUARÁ PL398419981998-07-01T00:00:00PromulgadoLEI21121998ESTABELECE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA CASOS QUE ESPECIFICA. PL398519981998-07-01T00:00:00SancionadoLEI19941998"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF PL398619981998-07-01T00:00:00SancionadoLEI19951998CRIA DIVISÕES REGIONAIS DE ENSINO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL398719981998-07-01T00:00:00SancionadoLEI19971998"CRIA PL398819981998-07-01T00:00:00SancionadoLEI20611998DENOMINA ÁREA QUE ESPECIFICA PL398919981998-07-01T00:00:00SancionadoLEI19931998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BRASÍLIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL399019981998-07-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. PL399119981998-07-01T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE CURSOS LIVRES AOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO COM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. PL399219981998-07-01T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO PL399319981998-07-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INSTALADAS E/OU AS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO DISTRITO FEDERAL A CONSTAREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIO EM NO MÍNIMO 35% DE PESSOAS DA COR NEGRA E O MESMO PERCENTUAL DE PESSOAS DE COR BRANCA. PL399419981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO DF - UNIPA/DF. PL399519981998-08-03T00:00:00Prejudicado00DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO A TODOS OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA FÍSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS. PL399619981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 4º DA LEI 954 PL399719981998-08-03T00:00:00SancionadoLEI21691998CRIA O HOSPITAL-DIA-AIDS - SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E OS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO. PL399819981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DO LOTE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/0U POR ESTES RESPONSÁVEIS PL399919981998-08-03T00:00:00SancionadoLEI22351998CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO DIRETO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL400019981998-08-04T00:00:00SancionadoLEI22231998DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL400119981998-08-04T00:00:00SancionadoLEI23241999CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL400219981998-08-04T00:00:00Retirado00CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA. PL400319981998-08-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. PL400419981998-08-05T00:00:00SancionadoLEI22921998DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL400519981998-08-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW PL400619981998-08-10T00:00:00SancionadoLEI21911998"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 1.886 PL400719981998-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00IMPLEMENTA PROJETO ESPECIAL DE TRANSPORTE A ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS RESIDENTES NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. PL400819981998-08-11T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ENSINO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. PL400919981998-08-11T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL401019981998-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COMPARTIMENTO QUE ESPECIFICA EM EDIFÍCIOS DE HABITAÇÕES COLETIVAS PL401119981998-08-12T00:00:00Apensado00"ACRESCENTA PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 4º DA LEI 954/95 PL401219981998-08-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA NO PARANOÁ. PL401319981998-08-25T00:00:00SancionadoLEI21461998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL401419981998-08-25T00:00:00SancionadoLEI26602001PERMITE A CONSTRUÇÃO DOS MUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL401519981998-08-25T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI 1.832 PL401619981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 1.254 PL401719981998-08-25T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MODALIDADES DESPORTIVAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL. PL401819981998-08-25T00:00:00PromulgadoLEI25362000DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL401919981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GENÉTICOS PL402019981998-08-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADOS DA RA SANTA MARIA PL402119981998-08-26T00:00:00SancionadoLEI21791998INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA CLASSE MÉDIA RESIDENTE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL402219981998-08-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FLEXIBILIZA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL402319981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI20681998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL402419981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI20581998"ALTERA A LEI Nº 1.994 PL402519981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI21711998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA-DF. PL402619981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI20801998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL402719981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI20741998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL402819981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI21061998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL402919981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI20781998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL403019981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI20601998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL403119981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI21411998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL403219981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI20791998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL403319981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI20591998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL403419981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI20711998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL403519981998-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LUZ DO ORIENTE. PL403619981998-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 289 DE 03 DE JULHO DE 1992 PL403719981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI22221998"PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 409 PL403819981998-09-02T00:00:00SancionadoLEI23251999"ALTERA A LEI Nº 2046 PL403919981998-09-02T00:00:00Apensado00"INTITUI O REGIME DE SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO PL404019981998-09-08T00:00:00SancionadoLEI23261999"CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA AGUILHADA PL404119981998-09-08T00:00:00SancionadoLEI23271999DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL404219981998-09-16T00:00:00SancionadoLEI20751998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL404319981998-09-16T00:00:00SancionadoLEI20721998"ALTERA A LEI Nº 1799 PL404419981998-09-16T00:00:00SancionadoLEI20731998"AUTORIZA O ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL404519981998-09-16T00:00:00SancionadoLEI22881999ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. PL404619981998-09-16T00:00:00SancionadoLEI20701998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL404719981998-09-22T00:00:00SancionadoLEI21491998"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL PL404819981998-09-22T00:00:00SancionadoLEI21701998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. PL404919981998-09-22T00:00:00SancionadoLEI20771998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL405019981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REDUZ O PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. PL405119981998-09-22T00:00:00Apensado00REDUZ A TARIFA DE ESGOTO DAS CIDADES ONDE NÃO EXISTE TRATAMENTO. PL405219981998-09-22T00:00:00Rejeitado00"ALTERA O ART. 93. DO DECRETO-LEI Nº 82 PL405319981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS NA FORMA E AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. PL405419981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE PRAZO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEVEDORES DE MULTAS QUITAREM SEUS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL405519981998-10-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE TÉCNICOS EM PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL405619981998-10-06T00:00:00Retirado00APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ALTA TECNOLOGIA - SAT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL405719981998-10-06T00:00:00SancionadoLEI21341998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL405819981998-10-06T00:00:00SancionadoLEI21731998"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 513 PL405919981998-10-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TRANSFORMA EM DOAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL406019981998-10-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DETERMINA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA PL406119981998-10-14T00:00:00SancionadoLEI21421998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL406219981998-10-14T00:00:00SancionadoLEI21371998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL406319981998-10-14T00:00:00SancionadoLEI21381998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL406419981998-10-21T00:00:00SancionadoLEI22131998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A NORMA DE EDIFICAÇÃO PL406519981998-10-21T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI 1138 DE 10 DE JULHO DE 1996 PL406619981998-11-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O ENQUADRAMENTO DOS ASSISTENTES INTERMEDIÁRIOS DE SAÚDE II PL406719981998-11-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. PL406819981998-11-04T00:00:00SancionadoLEI21351998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL406919981998-11-04T00:00:00Retirado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA PL407019981998-11-04T00:00:00SancionadoLEI21391998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL407119981998-11-04T00:00:00Retirado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL407219981998-11-04T00:00:00SancionadoLEI21361998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL407319981998-11-04T00:00:00SancionadoLEI21331998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL407419981998-11-11T00:00:00SancionadoLEI21401998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL407519981998-11-11T00:00:00Retirado00ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL407619981998-11-11T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE EMPREGADOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO POSSUEM FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL407719981998-11-11T00:00:00Retirado00INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA. PL407819981998-11-11T00:00:00SancionadoLEI21431998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL407919981998-11-11T00:00:00SancionadoLEI21451998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL408019981998-11-11T00:00:00SancionadoLEI21471998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PL408119981998-11-11T00:00:00SancionadoLEI21521998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL408219981998-11-11T00:00:00PromulgadoLEI23361999DISPÕE SOBRE A NATUREZA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL QUANDO EXERCIDOS POR SERVIDORES MILITARES DA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PL408319981998-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS QUE ESPECIFICA PELO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. PL408419981998-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL408519981998-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI CADASTRO AUXILIAR AO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. PL408619981998-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE LIMITE PARA COBRANÇA DE TAXA DE USO PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS PL408719981998-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 2.098 PL408819981998-11-11T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS PL408919981998-11-17T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO PL409019981998-11-17T00:00:00SancionadoLEI21441998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL409119981998-11-17T00:00:00SancionadoLEI21721998"REVOGA A LEI Nº 1.122 PL409219981998-11-17T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAS CASAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL409319981998-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE REMISSÃO FISCAL NOS CASOS QUE MENCIONA. PL409419981998-11-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL409519981998-11-24T00:00:00SancionadoLEI21501998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL409619981998-11-24T00:00:00Retirado00"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33 PL409719981998-11-24T00:00:00SancionadoLEI21771998"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PL409819981998-11-24T00:00:00SancionadoLEI21511998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL409919981998-11-25T00:00:00SancionadoLEI24961999"REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) PL410019981998-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE - ASPROESTE. PL410119981998-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA EM ESCOLA PÚBLICA PL410219981998-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE FACILIDADES DE ACESSO ÀS GESTANTES NO TRANSPORTE COLETIVO COM ROLETAS OU CATRACAS. PL410319981998-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS NO DF PL410419981998-12-01T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO PL410519981998-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF PL410619981998-12-01T00:00:00PromulgadoLEI26262000DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE AREAS PÚBLICAS PARA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE CÂMBIO. PL410719981998-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO INTERCÂMBIO ESTUDANTIL INTERNACIONAL NO DF. PL410819981998-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM IMPOSTO REDUZIDO PL410919981998-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO ICMS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PL411019981998-12-01T00:00:00Prejudicado00CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DF. PL411119981998-12-01T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI 893 PL411219981998-12-01T00:00:00Apensado00"ALTERA A LEI 963 PL411319981998-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.800 PL411419981998-12-02T00:00:00SancionadoLEI21631998"ALTERA A NORMA DE EDIFICAÇÃO PL411519981998-12-02T00:00:00Prejudicado00"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INCRIÇÕES PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF PL411619981998-12-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1800 PL411719981998-12-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL EM CASO DE CRIME DE ESTUPRO E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANDO DAQUELE RESULTE GRAVIDEZ. PL411819981998-12-02T00:00:00Retirado00AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA EM RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL411919981998-12-02T00:00:00SancionadoLEI21561998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL412019981998-12-02T00:00:00SancionadoLEI21541998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL412119981998-12-02T00:00:00SancionadoLEI21571998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL412219981998-12-02T00:00:00SancionadoLEI21581998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL412319981998-12-02T00:00:00SancionadoLEI21551998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PL412419981998-12-02T00:00:00SancionadoLEI21751998"APROVA A TABELA DE VALORES VENAIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 PL412519981998-12-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DF QUE ESPECIFICA. PL412619981998-12-08T00:00:00SancionadoLEI23911999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. PL412719981998-12-08T00:00:00SancionadoLEI21671998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PL412819981998-12-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL412919981998-12-09T00:00:00SancionadoLEI21611998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL413019981998-12-09T00:00:00SancionadoLEI21601998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PL413119981998-12-09T00:00:00SancionadoLEI21591998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL413219981998-12-09T00:00:00SancionadoLEI21621998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL413319981998-12-09T00:00:00SancionadoLEI21741998"APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PEDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999 PL413419981998-12-09T00:00:00Apensado00"ALTERA A LEI Nº 1.828 PL413519981998-12-09T00:00:00SancionadoLEI22331998DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL413619981998-12-10T00:00:00SancionadoLEI22171998ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. PL413719981998-12-10T00:00:00SancionadoLEI22261998"ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.138 PL413819981998-12-15T00:00:00PromulgadoLEI21681998"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.945 PL413919981998-12-15T00:00:00SancionadoLEI21651999"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL414019981998-12-15T00:00:00SancionadoLEI21661998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL414119981998-12-15T00:00:00SancionadoLEI21781998"ALTERA A LEI 1.993 DE 02 DE JULHO DE 1998 PL414219981998-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O COMÉRCIO PL414319981998-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 324 DE 30 DE STEMBRO DE 1992 PL414419981998-12-15T00:00:00Retirado00CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA. PL414519981998-12-15T00:00:00SancionadoLEI22141998CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DF. PL414619981998-12-15T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL414719981998-12-15T00:00:00PromulgadoLEI22891999"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS.27 PL414819981998-12-15T00:00:00Retirado00"ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 039 PL414919981998-12-15T00:00:00Retirado00INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND82419981998-03-31T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS IND82519981998-05-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE EXPERIMENTO COM DISPOSITIVO SINALIZADOR DE ALERTA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE. IND82619981998-05-18T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO CHAMADO SETOR ECONÔMICO DO SETOR SUDOESTE. IND82719981998-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO INSTALADOS INADEQUADAMENTE EM VIAS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES IND82819981998-05-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE CLIENTELA EXTERNA NOS CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. IND82919981998-05-18T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARQUE PARANA IND83019981998-05-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 413 E 415 DE SAMAMBAIA IND83119981998-06-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE. IND83219981998-06-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAZIOS DO SETOR DE INDUSTRIA DA CIDADE PARA QUE FAÇAM UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL COM DESMATAMENTO E RETIRADA DO ENTULHO NOS LOTES NÃO EDIFICADOS. IND83319981998-06-03T00:00:00Prejudicado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 413 E 415 DE SAMAMBAIA IND83419981998-07-01T00:00:00Aprovado00"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO ÀS QUADRAS 13 IND83519981998-07-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO A DA QUADRA 13 DO SETOR SUL DO GAMA. IND83619981998-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO 'F' IND83719981998-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO À MARGEM DA AVENIDA DOS PIONEIROS RQ193419981998-02-02T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO DE 1998 RQ193519981998-02-02T00:00:00Prejudicado00"REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.417/97 RQ193619981998-02-02T00:00:00Tramitando00SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3308/97. RQ193719981998-02-02T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO DIA 16 DE MARÇO DE 1998 RQ193819981998-02-02T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1745/96. RQ193919981998-02-02T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1448/96. RQ194019981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO RECANTO DAS EMAS RQ194119981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA VILA PLANALTO RQ194219981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO PARANOÁ RQ194319981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CANDANGOLÂNDIA RQ194419981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF EM SÃO SEBASTIÃO RQ194519981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO RIACHO FUNDO RQ194619981998-02-02T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1055/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS DA RA III - TAGUATINGA RQ194719981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ194819981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ194919981998-02-02T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 18 DE MAIO DE 1998 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO RQ195019981998-02-02T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO RQ195119981998-02-02T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. RQ195219981998-02-02T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ANTÔNIO JOAQUIM DA COSTA. RQ195319981998-02-02T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DAVID SANDERS LLOYD. RQ195419981998-02-03T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 12 DE FEVEREIRO DE 1998 RQ195519981998-02-03T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ISAAC BARRETO RIBEIRO. RQ195619981998-02-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA. RQ195719981998-02-03T00:00:00Prejudicado00SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA. RQ195819981998-02-03T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 26 DE FEVEREIRO DE 1998 RQ195919981998-02-03T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SENHORES PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA (DL. 180/97) RQ196019981998-02-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ196119981998-02-04T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 1.744/96. RQ196219981998-02-05T00:00:00Aprovado00SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA. RQ196319981998-02-05T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO DF. RQ196419981998-02-05T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 1998 RQ196519981998-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF RQ196619981998-02-12T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRÁSILIA AO REV. ANDERSON MARTINS RIOS. RQ196719981998-02-12T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VALDIR RIBEIRO SOARES. RQ196819981998-02-12T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO. RQ196919981998-02-12T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL RQ197019981998-02-12T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2647/96. RQ197119981998-02-12T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 2.916/97 E 3.379/97. RQ197219981998-02-12T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 202/97 E DO PLC 328/97. RQ197319981998-02-12T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DO PL 2.867/97. RQ197419981998-02-12T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10.08.98 RQ197519981998-02-12T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15.06.98 RQ197619981998-02-12T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JÚLIO NEGRIZOLLO RQ197719981998-02-16T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 12 DE MARÇO DE 1998 RQ197819981998-02-16T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 19 DE MARÇO DE 1998 RQ198019981998-02-17T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 26 DE MARÇO DE 1998 RQ198119981998-02-17T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA. RQ198219981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO DE 12 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ198319981998-02-17T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO E 02 DE ABRIL DE 1998 RQ198519981998-02-18T00:00:00Tramitando00"SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1607/96 RQ198619981998-02-18T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 1998 PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA EMATER-DF. RQ198719981998-02-18T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO AR. JOSÉ AZEVEDO LIMA. RQ198819981998-02-18T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MARÇO DE 1998 PARA SOLENIDADE DE COMEMEMORAÇÃO DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1998. RQ198919981998-02-18T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL. RQ199019981998-03-03T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 1998 RQ199119981998-03-03T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 140/97 E 144/97. RQ199219981998-03-03T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EMBRAPA. RQ199319981998-03-03T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO DF RQ199419981998-03-03T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ199519981998-03-04T00:00:00Tramitando00SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 130/97 E 131/97. RQ199619981998-03-04T00:00:00Tramitando00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.425/97 RQ199719981998-03-04T00:00:00Tramitando00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.506/98 E 3.530/98 RQ199819981998-03-04T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/98. RQ199919981998-03-04T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.322/97. RQ200019981998-03-04T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 12.05.98 EM HOMENAGEM À DATA DE FUNDAÇÃO DO GUARÁ. RQ200119981998-03-04T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 12.03.98 EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR (15.03.98). RQ200219981998-03-04T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MANUEL BRIGADEIRO. RQ200319981998-03-09T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 26 DE MARÇO DE 1998 RQ200419981998-03-09T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 1998 RQ200519981998-03-09T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 1998 RQ200619981998-03-09T00:00:00Prejudicado00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/98 RQ200719981998-03-10T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. ADMINISTRADOR DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA -I. RQ200819981998-03-10T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 598/95 E 1.958/96. RQ200919981998-03-10T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.385/94 E Nº 3.268/97. RQ201019981998-03-10T00:00:00Retirado00TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.394/96 E 3.172/97. RQ201119981998-03-10T00:00:00Retirado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95 RQ201219981998-03-10T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.322/97 E Nº 3.343/97. RQ201319981998-03-10T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 270/95. RQ201419981998-03-10T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.354/96. RQ201519981998-03-10T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.941/96. RQ201619981998-03-10T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 3278/97. RQ201719981998-03-10T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.982/98. RQ201819981998-03-11T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 09 DE ABRIL E 7 DE MAIO DE 1998 RQ201919981998-03-11T00:00:00Prejudicado00"REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/98 RQ202019981998-03-11T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS.: JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO E OSVALDO PONTES DE CARVALHO. RQ202119981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER VOTO DE LOUVOR E APLAUSO PARA OS POLICIAIS QUE PARTICIPARAM DA PRISÃO DOS MARGINAIS QUE ASSASSINARAM OS ESTUDANTES FLÁVIO MARTINS E GABRIELA ADLER E SEQUESTRARAM O PM E TAXISTA ERNALDO ABDIAS DA SILVA. RQ202219981998-03-11T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 1998 PARA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROJETO BRB RQ202319981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 1998 RQ202419981998-03-11T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 DE ABRIL RQ202519981998-03-11T00:00:00Tramitando00"REQUER O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2.098 RQ202619981998-03-11T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE JUNHO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A GALDINA PIRES DE CASTRO. RQ202719981998-03-12T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 04/95. RQ202819981998-03-12T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 30 DE ABRIL RQ202919981998-03-12T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 23 DE ABRIL RQ203019981998-03-17T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. RQ203119981998-03-17T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. RQ203219981998-03-17T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. RQ203319981998-03-17T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 1998 PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA. RQ203419981998-03-17T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 1998 PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA. RQ203519981998-03-18T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 791/95. RQ203619981998-03-18T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PLC 408/98. RQ203719981998-03-18T00:00:00Prejudicado00"REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.136/96 RQ203819981998-03-18T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. RQ203919981998-03-23T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 459/98. RQ204019981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL DE 1998 RQ204119981998-03-23T00:00:00Prejudicado00"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ204219981998-03-24T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. RQ204319981998-03-24T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ204419981998-03-24T00:00:00Tramitando00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3557/98 RQ204519981998-03-24T00:00:00Tramitando00SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 411/98 E Nº 420/98. RQ204619981998-03-24T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 33/97 E 475/98. RQ204719981998-03-24T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ204819981998-03-24T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 2847/97 E 3001/97. RQ204919981998-03-24T00:00:00Aprovado00REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SRA. SOPHIA WAINER A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 1998. RQ205019981998-03-24T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.006/95. RQ205119981998-03-24T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO DE 1998 RQ205219981998-03-30T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ205319981998-03-30T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ205419981998-03-30T00:00:00Aprovado00"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF RQ205519981998-03-30T00:00:00Aprovado00"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À SENHORA ALEXANDRA RESCHKE RQ205619981998-03-30T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ205719981998-03-30T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ205819981998-03-30T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ205919981998-03-31T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. RQ206019981998-03-31T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. RQ206119981998-03-31T00:00:00Aprovado00REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ206219981998-03-31T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 1998 RQ206319981998-03-31T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO RQ206419981998-04-01T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 981/95. RQ206519981998-04-01T00:00:00Indeferido00"REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 3.225/97 RQ206619981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 429/98 RQ206719981998-04-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.660/97. RQ206819981998-04-01T00:00:00Tramitando00REQUER O APENSAMENTO DO PLC 428/98 AO PLC 96/97 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. RQ206919981998-04-01T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 1998 RQ207019981998-04-01T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. RQ207119981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 25 DE ABRIL DE 1998 RQ207219981998-04-01T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR.: RENATO DOS SANTOS ANDRADE. RQ207319981998-04-01T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/04/98 EM COMISSÃO GERAL. RQ207419981998-04-01T00:00:00Prejudicado00"REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL RQ207519981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 1998 RQ207619981998-04-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ207719981998-04-01T00:00:00Prejudicado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3648/98 RQ207819981998-04-01T00:00:00Tramitando00SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.656/96 (DEP. TADEU FILIPPELLI) E Nº 3.541/98 (DEP. WASNY DE ROURE). RQ207919981998-04-14T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3307/97 RQ208019981998-04-14T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ208119981998-04-14T00:00:00Aprovado00REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2181/96 AO 376/92. RQ208219981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 26 DE MAIO DE 1998 RQ208319981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SR. MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO RQ208419981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA POST MORTEM À SENHORA NEIVA ZELAYA CHAVES RQ208519981998-04-14T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2002/97 E 1781/96. RQ208619981998-04-14T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO RQ208719981998-04-14T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1291/96 RQ208819981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3251/97 AOS PROJETOS DE LEI NºS 1754/96 E 3075/97 RQ208919981998-04-14T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/97 E 371/97. RQ209019981998-04-14T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/97. RQ209119981998-04-14T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRAD DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 817/97. RQ209219981998-04-14T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL. RQ209319981998-04-14T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ209419981998-04-14T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ209519981998-04-14T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALBERTO TROMBINI. RQ209619981998-04-14T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 716/95 E 2605/97. RQ209719981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3217/97 RQ209819981998-04-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3496/98. RQ209919981998-04-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3254/97. RQ210019981998-04-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 196/95. RQ210119981998-04-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2615/97. RQ210219981998-04-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/96. RQ210319981998-04-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2505/96. RQ210419981998-04-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2637/97. RQ210519981998-04-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2504/96. RQ210619981998-04-15T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3189/97 E 2296/96 DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS ANTÔNIO JOSÉ - CAFU E LUIZ ESTEVÃO RQ210719981998-04-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/97. RQ210819981998-04-28T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3325/97. RQ210919981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. VITOR HUGO MENDES DE SÁ. RQ211019981998-04-28T00:00:00Aprovado00SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3615/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3.632/98. RQ211119981998-04-28T00:00:00Aprovado00SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.626/97 AO PROJETO DE LEI Nº 1.032/95. RQ211219981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ211319981998-04-28T00:00:00Aprovado00"SOLICITA O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.614/98 RQ211419981998-04-28T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.565/98 RQ211519981998-04-28T00:00:00Tramitando00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945 RQ211619981998-04-28T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.062/97. RQ211719981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 247/97 E 392/97. RQ211819981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.460/97 E 3.348/97. RQ211919981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.573/98 E 3.344/97 E SEUS APENSOS. RQ212019981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES. RQ212119981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. RQ212219981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. RQ212319981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. RQ212419981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL SEM TABACO. RQ212519981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ212619981998-04-28T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 283 RQ212719981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO PADRE DÉCIO E PADRE HORTA. RQ212819981998-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À BAILARINA E PROFESSORA LÚCIA TOLLER. RQ212919981998-05-04T00:00:00Aprovado00"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF. " RQ213019981998-05-04T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.324/97 RQ213119981998-05-04T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.742/97 RQ213219981998-05-04T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA. RQ213319981998-05-04T00:00:00Tramitando00REQUER A RECONSTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. RQ213419981998-05-04T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.682/98. RQ213519981998-05-04T00:00:00Aprovado00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 515/98 RQ213619981998-05-05T00:00:00Aprovado00SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.660/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3.614/98. RQ213719981998-05-05T00:00:00Tramitando00SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 534/98 E 535/98. RQ213819981998-05-05T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DO PL 3.270/97. RQ213919981998-05-05T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.933/97. RQ214019981998-05-05T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.846/97. RQ214119981998-05-06T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 481/98. RQ214219981998-05-06T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.341/96. RQ214319981998-05-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 1998 RQ214419981998-05-06T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945 RQ214519981998-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ214619981998-05-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 1998 RQ214719981998-05-06T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 1998 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER ALBUQUERQUE MELLO E À PROFESSORA IARA KERN OURIQUES. RQ214819981998-05-06T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SAULO DAVID DE MELO. RQ214919981998-05-06T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS. RQ215019981998-05-06T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR PIERRE WEIL. RQ215119981998-05-12T00:00:00Aprovado00"REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN RQ215219981998-05-12T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.323/96. RQ215319981998-05-12T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/97. RQ215419981998-05-12T00:00:00Tramitando00REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS. RQ215519981998-05-12T00:00:00Indeferido00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945 RQ215619981998-05-12T00:00:00Indeferido00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97 RQ215719981998-05-12T00:00:00Prejudicado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945 RQ215819981998-05-13T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1716/96 E 1413/94. RQ215919981998-05-13T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 473/98. RQ216019981998-05-13T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. RQ216119981998-05-18T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 552/98. RQ216219981998-05-18T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DE 1998 RQ216319981998-05-19T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.570/98. RQ216419981998-05-20T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. RQ216519981998-05-20T00:00:00Aprovado00REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. RQ216619981998-05-20T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 3.400/97. RQ216719981998-05-20T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 1.125/96. RQ216819981998-05-20T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. EBENEZER LEMOS ELEUTÉRIO. RQ216919981998-05-20T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 1998 RQ217019981998-05-20T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF. RQ217119981998-05-20T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.349/97 RQ217219981998-05-20T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.616/98 E 3.645/98. RQ217319981998-05-20T00:00:00Indeferido00REQUER O APENSAMENTO DO PLC 421/98 AO PLC 299/97. RQ217419981998-05-20T00:00:00Tramitando00REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 659/95 E 984/95. RQ217519981998-05-26T00:00:00Indeferido00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.087/96 DO PROJETO DE LEI Nº 579/95. RQ217619981998-05-26T00:00:00Indeferido00REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.305/97 AO PROJETO DE LEI Nº 3.273/97. RQ217719981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO RQ217819981998-05-26T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ217919981998-05-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/97. RQ218019981998-05-26T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ218119981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO RQ218219981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.611 RQ218319981998-05-26T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.673/97 E 1.330/96. RQ218419981998-05-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ218519981998-05-26T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34 RQ218619981998-05-26T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1051/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL RQ218719981998-05-26T00:00:00Prejudicado00"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1055/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS RQ218819981998-05-26T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1098/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR QNJ RQ218919981998-05-26T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1186/96 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA RQ219019981998-05-26T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1052/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA SAMDU RQ219119981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3283/97 AO PL 1291/96 RQ219219981998-05-26T00:00:00Indeferido00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 432/98 RQ219319981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.573/98 RQ219419981998-05-27T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PLC 575/98. RQ219519981998-05-27T00:00:00Aprovado00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.625/98 E 3.605/98. RQ219619981998-05-27T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ219719981998-05-27T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ219819981998-05-27T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM 1º DE JUNHO DE 1998 RQ219919981998-05-27T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.443/97. RQ220019981998-05-27T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.501/98 E 3.651/98. RQ220119981998-05-27T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 432/98 RQ220219981998-05-27T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.605/98 E 3.625/98. RQ220319981998-05-27T00:00:00Indeferido00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97 RQ220419981998-06-02T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3700/98 E 3701/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3614/98. RQ220519981998-06-02T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE RQ220619981998-06-03T00:00:00Tramitando00"SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 569/98 RQ220719981998-06-03T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. RQ220819981998-06-03T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.157/97 E 3.427/97. RQ220919981998-06-03T00:00:00Prejudicado00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. RQ221019981998-06-08T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.699/98 E 3.758/98. RQ221119981998-06-08T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. RQ221219981998-06-08T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO EVANGÉLICO'. RQ221319981998-06-08T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CARLOS CHAGAS. RQ221419981998-06-08T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.685/98. RQ221519981998-06-08T00:00:00Retirado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 469/98 E 472/98. RQ221619981998-06-15T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 19 DE AGOSTO DE 1998 RQ221719981998-06-15T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06 RQ221819981998-06-15T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO SOBRE AS ÁREAS OCUPADAS PELAS TORRES DE TELEFONIA CELULAR. RQ221919981998-06-22T00:00:00Aprovado00REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE ATO DA ADMINISTRAÇÃO DA ECONOMIA INTERNA DA CÂMARA LEGISLATIVA. RQ222019981998-06-22T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL. RQ222119981998-06-22T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97. RQ222219981998-06-22T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.844/97. RQ222319981998-06-22T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 DE AGOSTO E 08 DE SETEMBRO DE 1998 RQ222419981998-06-22T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03 RQ222519981998-06-22T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 11 DE AGOSTO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS. RQ222619981998-06-22T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA CALMON PORTO. RQ222719981998-06-22T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA. RQ222819981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. JOSE ROBERTO BASSUL RQ222919981998-06-24T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. RQ223019981998-06-24T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ223119981998-06-24T00:00:00Aprovado00REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 24 DE AGOSTO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÍTALO GUERRERA. RQ223219981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR LEANDRO RQ223319981998-06-24T00:00:00Aprovado00REQUER ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DA CAESB REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE OPERACIONAL. RQ223419981998-06-24T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DMTU. RQ223519981998-06-24T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA TCB. RQ223619981998-06-24T00:00:00Prejudicado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF. RQ223719981998-06-24T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 2.215/98. RQ223819981998-06-24T00:00:00Tramitando00REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS. RQ223919981998-06-24T00:00:00Indeferido00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97 RQ224019981998-06-24T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABÍLIO RODRIGUES DA SILVA. RQ224119981998-06-24T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALFREDO SANTOS DO NASCIMENTO. RQ224219981998-06-24T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 3.612/98 RQ224319981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP RQ224419981998-06-29T00:00:00Tramitando00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 477/98 DO PLC Nº 283/97. RQ224519981998-06-29T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ224619981998-06-29T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. RQ224719981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PARLAMENTARES PARA RQ224819981998-06-29T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.685/98. RQ224919981998-06-29T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSÓRIO ADRIANO FILHO. RQ225019981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SRS. BARTOLOMEU E FRANCISCO FROTA MARINHO RQ225119981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. PROFESSORA DOLORES TOMÉ RQ225219981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 1998 EM HOMENAGEM À MALA DO LIVRO RQ225319981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO RQ225419981998-06-29T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 2.599/97 AO PL 3.217/97. RQ225519981998-06-29T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA SEBASTIÃO NERY. RQ225719981998-06-30T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. RQ225819981998-06-30T00:00:00Prejudicado00"REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.787/96 AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 33/97 RQ225919981998-06-30T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 147/97 E 577/98. RQ226019981998-07-01T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF. RQ226119981998-07-01T00:00:00Prejudicado00"SOLICITAMOS SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 3.217/97 RQ226219981998-07-01T00:00:00Aprovado00"REQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB - SOBRE O NÃO ACATAMENTO DA LEI Nº 1649 RQ226319981998-08-03T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS. RQ226419981998-08-03T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MANOEL FERREIRA. RQ226519981998-08-03T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALID MELO PIRES SARIEDINE. RQ226619981998-08-03T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUÍSIO TOSCANO FRANCA. RQ226719981998-08-03T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO. RQ226819981998-08-03T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RUBEM SÜFFERT. RQ226919981998-08-03T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA STELA MARIS REZENDE. RQ227019981998-08-07T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.569/97. RQ227119981998-08-03T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.277/94. RQ227219981998-08-05T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 322/95. RQ227319981998-08-05T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 3.736/98. RQ227419981998-08-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.872/98 RQ227519981998-08-05T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 3.727/98 AO PL 3.614/98. RQ227719981998-08-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.856/98 RQ227819981998-08-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 653/98 RQ227919981998-08-05T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ228019981998-08-10T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.069/97. RQ228119981998-08-10T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1998 RQ228219981998-08-10T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 1998 RQ228319981998-08-11T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3977/98 RQ228419981998-08-11T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3944/98 E DO PROJETO DE LEI Nº 3945/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 3943/98. RQ228519981998-08-11T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3925/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 3614/98. RQ228619981998-08-12T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DAS DORES ALVES REZENDE. RQ228719981998-08-12T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DE ARAÚJO BARRETO. RQ228819981998-08-12T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA. RQ228919981998-08-12T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WLADIMIR CARVALHO. RQ229019981998-08-12T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ229119981998-08-12T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ229219981998-08-12T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE AGOSTO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ229319981998-08-12T00:00:00Aprovado00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1647/96 E 3012/97. RQ229419981998-08-25T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FREDERICO JOSÉ MONTEIRO. RQ229519981998-08-25T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1998 RQ229619981998-08-25T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 1.189/96. RQ229719981998-08-25T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E RADIALISTA VALTER ÂNGELO DE LIMA. RQ229819981998-08-25T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.832/98. RQ229919981998-08-25T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 315/97 E 412/98 RQ230019981998-08-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PLC 496/98. RQ230119981998-08-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PLC 100/97. RQ230219981998-08-26T00:00:00Aprovado00REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.705/98 AO 440/95. RQ230319981998-08-26T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO MELLO. RQ230419981998-09-02T00:00:00Aprovado00"REQUER LICENÇA RQ230519981998-09-02T00:00:00Tramitando00"REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS AUTÓGRAFOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 3.217 RQ230619981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 18/09/98 RQ230719981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF RQ230819981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF RQ230919981998-09-08T00:00:00Tramitando00"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.831/98 RQ231019981998-09-08T00:00:00Aprovado00REQUER ESCLARECIMENTOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS NO DISTRITO FEDERAL NOS ÚLTIMOS SEIS MESES. RQ231119981998-09-16T00:00:00Tramitando00REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO DE LEI Nº 4013/98. RQ231219981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RQ231319981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS AÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA VILA ESTRUTURAL RQ231419981998-09-22T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 28 DE SETEMBRO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA RQ231519981998-10-06T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALMIR CAMPELO BEZERRA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/98) E À SENHORA CONSUELO BADRA (DECRETO LEGISLATIVO 301/98). RQ231619981998-10-06T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGNALDO MENEZES DANTAS (DECRETO LEGISLATIVO 317/98). RQ231719981998-10-06T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO. RQ231819981998-10-06T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YOHIAKI ONOYAMA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/98). RQ231919981998-10-06T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. RQ232019981998-10-14T00:00:00Indeferido00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614/97. RQ232119981998-10-14T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97 RQ232219981998-10-21T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97 RQ232319981998-10-21T00:00:00Prejudicado00REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.821/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.055/96. RQ232419981998-10-21T00:00:00Tramitando00REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. RQ232519981998-11-04T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 447/98 E Nº 542/98. RQ232619981998-11-04T00:00:00Tramitando00"REQUER A ABERTURA DE SINDICÂNCIA COM FIM DE APURAR ATOS DE VANDALISMO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE LEGISLATIVO RQ232719981998-11-04T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.075/93 E 3.674/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.599/97 RQ232819981998-11-04T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98 RQ232919981998-11-04T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98 RQ233019981998-11-04T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98 RQ233119981998-11-11T00:00:00Indeferido00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614.97. RQ233219981998-11-11T00:00:00Aprovado00REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.900/98 AOS PROJETOS DE LEI NºS 692/92 E 345/95. RQ233319981998-11-11T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE VÁRIOS PROJETOS DE LEIS E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES QUE TRATAM DE MATÉRIAS DE USO DO SOLO DE CEILÂNDIA RQ233419981998-11-11T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI: PL Nº 2832/97; PL Nº 1385/94; PL Nº 149/95; PL Nº 271/95; PL Nº 2171/96; PL Nº 2725/97; PL Nº 2736/97; PL Nº 3268/97; PL Nº 3694/98 RQ233519981998-11-11T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA RQ233619981998-11-11T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 500/95 E 1820/96. RQ233719981998-11-11T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 4050/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 4051/98. RQ233819981998-11-17T00:00:00Aprovado00REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO PLC 726/98 PELO PLC 227/97 PARA SER APRECIADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. RQ233919981998-11-17T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. RQ234019981998-11-17T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.542/96. RQ234119981998-11-17T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09.12.98 RQ234219981998-11-18T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 439/95 RQ234319981998-11-18T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1998 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ234419981998-11-18T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 412/98. RQ234519981998-11-18T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR. RQ234619981998-11-24T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 476/98 RQ234719981998-11-24T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 754/98 QUE 'AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA RQ234819981998-11-25T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 258/97. RQ234919981998-11-25T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.044/97. RQ235019981998-11-25T00:00:00Aprovado00REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS. RQ235119981998-11-25T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.209/96. RQ235619981998-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 664/95. RQ235719981998-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.987/96. RQ235819981998-12-02T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/97 QUE ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117 RQ235919981998-12-02T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.780/96. RQ236019981998-12-02T00:00:00Tramitando00REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 589/98. RQ236119981998-12-02T00:00:00Retirado00"REQUER A REALIZAÇÃO RQ236219981998-12-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE. RQ236319981998-12-08T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.689/98 E 4.039/98. RQ236419981998-12-09T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1999 RQ236519981998-12-10T00:00:00Indeferido00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4039/98 RQ236619981998-12-10T00:00:00Prejudicado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 732/98 RQ236719981998-12-15T00:00:00Tramitando00SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 4.134/98 E 1.070/96. RQ236819981998-12-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1403/94. RQ236919981998-12-15T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 034/91 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA RQ237019981998-12-15T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 767/98 RQ237119981998-12-15T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ237219981998-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ237319981998-12-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ237419981998-12-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ237519981998-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ237619981998-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ237719981998-12-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. RQ237819981998-12-15T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. RQ237919981998-12-15T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. RQ238019981998-12-15T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. RQ238119981998-12-15T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. RQ238219981998-12-15T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ238319981998-12-15T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ238419981998-12-15T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ238519981998-12-15T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ238619981998-12-15T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ238719981998-12-15T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ238819981998-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ238919981998-12-15T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ239019981998-12-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4002/98. RQ239119981998-12-15T00:00:00Tramitando00"REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2578/97 MO339519981998-02-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROMOVA MO339619981998-02-02T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO MO339719981998-02-02T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS INTERNAS DAS QUADRAS DO RECANTO DAS EMAS. MO339819981998-02-02T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA PARADA DE ÔNIBUS E RETORNOS ASFALTADOS NA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS. MO339919981998-02-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MO340019981998-02-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS QUADRAS SQSW 100 MO340119981998-02-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII MO340219981998-02-02T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NO SETOR ECONÔMICO DO SETOR SUDOESTE. MO340319981998-02-03T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO EVANGELISTA LUIZ CARLOS NUNES. MO340419981998-02-03T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR SEBASTIÃO APARECIDO DONIZETTE GUERRA. MO340519981998-02-04T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LADISLAU BASÍLIO DA SILVA PELA RECONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE AMARELINHA MO340619981998-02-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB QUANTO AO PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS AOS FUNCIONÁRIOS REQUISITADOS PARA OUTROS ÓRGÃOS. MO340719981998-02-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO340819981998-02-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO340919981998-02-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF MO341019981998-02-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1998. MO341119981998-02-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO341219981998-02-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO MO341319981998-02-12T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À CONGREGAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS NO BRASIL - CNBB PELO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1998. MO341419981998-02-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA DEFRONTE DA IGREJA SÃO JOSÉ MO341519981998-02-12T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA NA QUADRA 02 CONJUNTO A5 MO341619981998-02-16T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O SR. LADISLAU BASILIO DA SILVA E SUA ESPOSA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO RESTAURANTE AMARELINHA MO341719981998-02-16T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO COM INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE SEUS ÓRGÃOS E EMPRESAS. MO341819981998-02-16T00:00:00Aprovado00HIPOTECA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB PELO DESEMPENHO FINANCEIRO POSITIVO NO BALANÇO DE 1997. MO341919981998-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 32 DO SETOR LESTE DO GAMA MO342019981998-02-17T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SE BUSQUE SOLUÇÃO NEGOCIADA E DURADOURA PARA O PROBLEMA DE LOCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS DA ASA NORTE. MO342119981998-02-17T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A REVISTA GLOBO RURAL PELA EXCELENTE REPORTAGEM 'LIÇÃO DE PIONEIRO' DO BRASILIENSE RENATO BRAVO MO342219981998-02-17T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ITAPUÃ MO342319981998-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO342419981998-02-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF NO SENTIDO DE PROLONGAR O PERCURSO DA LINHA 506.3 MO342519981998-02-18T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO MINISTRO DA JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A RIGOROSA APURAÇÃO E A PUNIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA AUTORES DA EXECUÇÃO DOS BRASILIENSES JÉSUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DANIEL PEREIRA DA SILVA. MO342619981998-02-18T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO GONERNADOR DA BAHIA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A RIGOROSA APURAÇÃO E A PUNIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES AUTORES DA EXECUÇÃO DOS BRASILIENSES JÉSUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DANIEL PEREIRA DA SILVA. MO342719981998-02-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO O ENCAMINHAMENTO AO CONFAZ MO342819981998-02-18T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA AS FAMÍLIAS REMANESCENTES NA OCUPAÇÃO DO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO. MO342919981998-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO343019981998-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA CONTORNO MO343119981998-03-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A. (TELEBRASÍLIA) A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA QUADRA 38 MO343219981998-03-02T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO GAMA PELA POSSE DO MINISTRO DE MÚSICA PROF. NILSON ROBERT LIMA PINHEIRO MO343319981998-03-02T00:00:00Aprovado00FORMULA PARABÉNS À IGREJA BATISTA BOAS NOVAS. MO343419981998-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF MO343519981998-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO343619981998-03-03T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS. MO343719981998-03-03T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR ADÃO TOMÁZ DA SILVA. MO343819981998-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CURSO DE 2º GRAU MO343919981998-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA QUADRA 11 MO344019981998-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO344119981998-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO CONDOMÍNIO RURAL MANSÕES COLORADO SITUADO EM SOBRADINHO MO344219981998-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO344319981998-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO344419981998-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CULTURA E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL MO344519981998-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO MO344619981998-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA NM 12 'A' MO344719981998-03-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE CONSIDERAR A POSSIBILIDADE DE CEDER UNIDADES DO LOTEAMENTO RIACHO FUNDO II À EMBRAPA. MO344819981998-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE LINHA REGULAR E NOVO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO II MO344919981998-03-09T00:00:00Aprovado00PROTESTO CONTRA A RETIRADA DOS MORADORES DA 'VILA DO MINAS'. MO345019981998-03-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. MO345119981998-03-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE MO345219981998-03-09T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE MANDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR PARA A CIDADE DE SANTA MARIA A ESTRUTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS QUE MO345319981998-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO. MO345419981998-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAMAMBAIA RA - XII CRITÉRIOS MAIS RÍGIDOS NA FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS A MARCENARIAS NAS ÁREAS RESIDENCIAIS. MO345519981998-03-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SEP-DF MO345619981998-03-10T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA EM TAGUATINGA. MO345719981998-03-10T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PUBLICAÇÃO DE ELOGIO EM FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA. MO345819981998-03-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍDER DO GOVERNO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL MO345919981998-03-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDA A ORDEM JURÍDICA COM O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 12% PARA 6% PARA TODOS OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL. MO346019981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO RIACHO FUNDO MO346119981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE NOTAS MO346219981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA QUADRA 402 MO346319981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DAS QUADRAS 401 D 402 MO346419981998-03-11T00:00:00Aprovado00"APELA PARA O SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE QUE APROVEM O PROJETO DE LEI Nº 108/96 MO346519981998-03-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NO CAUB 1. MO346619981998-03-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR O LOTE DESTINADO À INSTALAÇÃO A LIBERAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA DO CAUB I. MO346719981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS ENVOLVIDOS MO346819981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REABRIR O POSTO POLICIAL DA FEIRA PERMANENTE (FEIRA COBERTA) DO SETOR 'O' MO346919981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO DF A RELAÇÃO DE PROMOÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL MO347019981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA VISANDO A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NOS FUNDOS DA QR - 07 MO347119981998-03-11T00:00:00Aprovado00"PRESTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA MO347219981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU MO347319981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DOS BAIRROS VILA NOVA MO347419981998-03-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA VILA ESTRUTURAL. MO347519981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN MO347619981998-03-11T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL PELA INTRODUÇÃO DO REGISTRO SIMPLIFICADO E INTEGRADO DE EMPRESAS - SISTEMA FÁCIL. MO347719981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A INTERFERÊNCIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA MO347819981998-03-11T00:00:00Aprovado00"PROTESTA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF MO347919981998-03-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A MANUTENÇÃO DOS AMBULANTES E CAMELÔS NA CNM 1 DE CEILÂNDIA E A CONTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO COBERTO PARA A SUA INSTALAÇÃO. MO348019981998-03-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA INCLUSÃO DO 'DIA DO EVANGÉLICO' NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. MO348119981998-03-11T00:00:00Aprovado00SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADMISSÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCUROS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INSPETOR DE SAÚDE. MO348219981998-03-11T00:00:00Aprovado00PROPÕE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA LEGISLATIVA E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. MO348319981998-03-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF EM BATALHÃO. MO348419981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CEDER LINHAS TELEFÔNICAS À POLÍCIA MILITAR DO DF PARA INSTALAÇÃO EM SUAS UNIDADES MO348519981998-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHA DE INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NOS SETORES PERIFÉRICOS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL MO348619981998-03-11T00:00:00Prejudicado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA VISANDO A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NOS FUNDOS DA QR - 07 MO348719981998-03-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO ESTENDER A LEI FEDERAL Nº 9.436/97 AOS MÉDICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. MO348819981998-03-12T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AOS POLICIAIS MILITARES SD PM VALDETE NUNES PONTES MO348919981998-03-12T00:00:00Aprovado00SOLICITA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NO RESIDENCIAL SANTA MARIA. MO349019981998-03-12T00:00:00Aprovado00SOLICITA À CAESB A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO RESIDENCIAL SANTA MARIA. MO349119981998-03-17T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF. MO349219981998-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL RA -XVI. MO349319981998-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS SECRETARIA DE TRANSPORTES JUNTO AO DMTU. MO349419981998-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. MO349519981998-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEB. MO349619981998-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO349719981998-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAESB. MO349819981998-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. MO349919981998-03-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO MO350019981998-03-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII MO350119981998-03-18T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL MO350219981998-03-18T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE BRASÍLIA PELA POSSE DO REV. LUIZ CÉZAR NUNES DE ARAÚJO NO SEU PASTORADO. MO350319981998-03-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO 002 DO RIACHO FUNDO MO350419981998-03-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MO350519981998-03-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADAS A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREA NA QNO 12 MO350619981998-03-18T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA O DESCUMPRIMENTO MO350719981998-03-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF MO350819981998-03-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF MO350919981998-03-18T00:00:00Aprovado00"PROTESTA PELOS ABUSOS POLICIAIS COMETIDOS CONTRA OS GALISTAS DO CLUBE DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE AVES (EPECA) MO351019981998-03-18T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A REVISTA MANCHETE RURAL PELA REPORTAGEM 'BLONDE D´AQUITAINE' MO351119981998-03-18T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULANDO O 'COMITÊ SESQUICENTENÁRIO DE CASTRO ALVES' - ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS PELA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ANO SESQUICENTENÁRIO DE CASTRO ALVES REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO NO TEATRO DA PRAÇA - EM TAGUATINGA. MO351219981998-03-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA MO351319981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO351419981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO351519981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO351619981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO351719981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO351819981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO351919981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO352019981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO352119981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO352219981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO352319981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO352419981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO352519981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO352619981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO352719981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO352819981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO352919981998-03-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO353019981998-03-24T00:00:00Aprovado00SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DESTA CASA À DIRETORIA E AO CONSELHO COMUNITÁRIO CENECISTA DE UNAI E AO PRESIDENTE NACIONA DA COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC PELA CRIAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIO-INESC DE UNAÍ. MO353119981998-03-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NO CAUB II. MO353219981998-03-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS ATUAIS MORADORES DE FUNDO DE QUINTAL E DE ALUGUEL MO353319981998-03-24T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA OS CONSTRANGIMENTOS SOFRIDOS PELOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ITAPUÃ MO353419981998-03-24T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECOMENDE O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE FIXOU EM 6% (SEIS POR CENTO) O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. MO353519981998-03-24T00:00:00Aprovado00"DIRIGE APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE CONFERIR PRIORIDADE PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/96 MO353619981998-03-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO MURO DA ESCOLA CLASSE Nº 15 MO353719981998-03-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA QN 314 MO353819981998-03-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E BOCAS-DE-LOBO NA QN 312/314 MO353919981998-03-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO MO354019981998-03-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA MO354119981998-03-30T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SRA. DIRETORA VÂNIA REGO E TODO O CORPO DE ALUNOS E PROFESSORES DO CENTRO DE ENSINO 002 DA CEILÂNDIA PELO EXCELENTE TRABALHO EM FAVOR DA EDUCAÇÃO E CONTRA O CONSUMO DE DROGAS E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. MO354219981998-03-30T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A COBRANÇA INDEVIDA DE PREÇO PÚBLICO PELA COLOCAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO PARANOA QUE ESPECIFICA. MO354319981998-03-31T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES MO354419981998-03-31T00:00:00Aprovado00SOLICITA À TERRACAP A LIBERAÇÃO DE ÁREA NO CAUB PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO DA TELEBRASÍLIA. MO354519981998-03-31T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DMTU / DF NO SENTIDO DE RETORNAR A LINHA 100.2 - PARANOA / ESPLANADA DOS MINISTERIOS / PARANOA. MO354619981998-03-31T00:00:00Aprovado00"SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NO CENTRO EDUCACIONAL-06 DE CEILÂNDIA MO354719981998-03-31T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E MANUTENÇÃO DE RONDA PERMANENTE NO RIACHO FUNDO II. MO354819981998-03-31T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E DA VIA DE ACESSO DO RIACHO FUNDO II. MO354919981998-03-31T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SÁUDE MO355019981998-03-31T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO RIACHO FUNDO II. MO355119981998-03-31T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DOS HERÓIS DA PÁTRIA. MO355219981998-03-31T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO RIACHO FUNDO II. MO355319981998-03-31T00:00:00Aprovado00"SOLICITA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL ESTABELECER UM DIA APROPRIADO PARA O RECOLHIMENTO DE OBJETOS DO TIPO: PNEUS MO355419981998-03-31T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA QUADRA 706/906 NORTE MO355519981998-04-01T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO355619981998-04-01T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS BOCAS-DE-LOBO E RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA EQNP 24/28 - SETOR 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. MO355719981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA MO355819981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO355919981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO356019981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF MO356119981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF MO356219981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL MO356319981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MO356419981998-04-01T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF MO356519981998-04-01T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. MO356619981998-04-01T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS COMPONENTES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE BRASÍLIA. MO356719981998-04-01T00:00:00Aprovado00"SOLICITA DESTA CASA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA TERRACAP MO356819981998-04-01T00:00:00Aprovado00FORMULA CUMPRIMENTOS AOS NOVOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª-REGIÃO. MO356919981998-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. MO357019981998-04-07T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES LIGADOS À MATÉRIA MO357119981998-04-07T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A DERRUBADA DE CASAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS MO357219981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO357319981998-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO ÀS QUADRAS RESIDENCIAIS DO RIACHO FUNDO II LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. MO357419981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO357519981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO357619981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO357719981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO357819981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO357919981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO358019981998-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA DF-001 QUE LIGA A REGIÃO DO COLORADO À BRAZLÂNDIA. MO358119981998-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA QSC 08 EM TAGUATINGA. MO358219981998-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A COLOCAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO358319981998-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO358419981998-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO358519981998-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS NA LINHA QUE PASSA PELA QR 116 - SAMAMBAIA COM DESTINO À W3 NORTE. MO358619981998-04-14T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A REMOÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO DE CEILÂNDIA E CONTRA A APREENSÃO DE SUAS MERCADORIAS PROMOVIDAS PELO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA. MO358719981998-04-14T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE MANDE SUSTAR MO358819981998-04-14T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A ILUMINAÇÃO DA VIA ESTRUTURAL. MO358919981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NA DF - 05 MO359019981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF MO359119981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF MO359219981998-04-14T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS BATALHA PELA IMPLANTAÇÃO DO PESQUE-PAGUE FLAMBOYANT NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. MO359319981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO359419981998-04-14T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO PELA IMPLANTAÇÃO DA TRANSCÔCO FIGUEIREDO NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. MO359519981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO359619981998-04-14T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIRETORIA DO JORNAL 'O BOM PASTOR'. MO359719981998-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 105 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. MO359819981998-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. MO359919981998-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNL 05/07. MO360019981998-04-14T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENADO FEDERAL POR HAVER INSTITUÍDO O PRÊMIO CRUZ E SOUZA DE MONOGRAFIA. MO360119981998-04-14T00:00:00Aprovado00"SOLICITA DESTA CASA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL-COREN MO360219981998-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A REITERA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE COOPER E CAMINHADAS NO PISTÃO SUL. MO360319981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA E REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO PROPICIAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO MO360419981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO MO360519981998-04-14T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR CÂNDIDO CESÁRIO TORRES PELA PASSAGEM DOS SEUS 100 ANOS EM 12 DE MARÇO P.PASSADO. MO360619981998-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SEP-DF MO360719981998-04-14T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR MIGUEL RODRIGUES. MO360819981998-04-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MO360919981998-04-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO EM ESCOLA MODELO DA ESCOLA CLASSE Nº 41 MO361019981998-04-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA INTERNA DA SQSW 304 MO361119981998-04-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF MO361219981998-04-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL OU DE TRANSFERÊNCIA MO361319981998-04-22T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA. MO361419981998-04-22T00:00:00Aprovado00SOLICITA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO CONJUNTO G DO SETOR DE OFICINAS DA RA DE CANDANGOLÂNDIA. MO361519981998-04-22T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO GOVERNO DO DF REFORÇO NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS DA RA DE CANDANGOLÂNDIA. MO361619981998-04-22T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O PASTOR CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA DE JESUS FILHO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO - ASPESS. MO361719981998-04-22T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA PELA NOTÁVEL ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO - ASPESS. MO361819981998-04-22T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. MO361919981998-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS PAINEIRAS MO362019981998-04-28T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. MO362119981998-04-28T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL. MO362219981998-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB MO362319981998-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MO362419981998-04-28T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOBRADINHO III E A DF-420. MO362519981998-04-28T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA MO362619981998-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO MO362719981998-04-28T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA A POLÍCIA MILITAR DO DF MO362819981998-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS FILHOS DOS PIONEIROS DA VILA VARJÃO TENHAM O DIREITO DE SEREM INSCRITOS NO PROGRAMA MORAR LEGAL MO362919981998-04-28T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB NO JARDIM RORIZ. MO363019981998-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 28 MO363119981998-04-28T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA (ASCIP) PELOS SEUS 21 ANOS DE EXISTÊNCIA. MO363219981998-04-29T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE À LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO REPRESENTADOS PELO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DF - SINPRO - DF. MO363319981998-05-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PERMANÊNCIA DA 1ª COMPANHIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PLANALTINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. MO363419981998-05-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR HIDRÔMETROS NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR O. MO363519981998-05-05T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTO DE LOUVOR AO GAROTO CRISTÓVÃO REZENDE MO363619981998-05-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'O' MO363719981998-05-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA PISTA QUE PASSA EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MO363819981998-05-05T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE A ORQUESTRA CRISTÃ DE BRASÍLIA - OCBRASS MO363919981998-05-05T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO EDUCACIONAL JOÃO WESLEY. MO364019981998-05-05T00:00:00Aprovado00MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO CLUBE DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. MO364119981998-05-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS JUNTO A NOVACAP MO364219981998-05-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS JUNTO A NOVACAP MO364319981998-05-06T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE RESPONSÁVEIS PELA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. MO364419981998-05-06T00:00:00Aprovado00FORMULA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INA FERNANDES COSTA. MO364519981998-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR A DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA QUADRA 25 ENTRE OS CONJUNTOS-J-I-H MO364619981998-05-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM POLICIAL NO PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO SEBASTIÃO DF. MO364719981998-05-12T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA O EMPRESÁRIO BRASILIENSE ALEXANDER HAMMERSCHIMIDT PELO ÊXITO QUE ESPECIFICA. MO364819981998-05-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A VISANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE MO364919981998-05-12T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA OS DIRETORES DA GRANDELAR MÓVEIS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL MO365019981998-05-13T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO ESPECIAL 1 E A DESTINAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS. MO365119981998-05-13T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 111/311 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO365219981998-05-13T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 91/96 QUE VISA LIBERAR O JOGO ATRAVÉS DE CASSINOS NO BRASIL. MO365319981998-05-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE 'ORELHÕES' - TELEFONES PÚBLICOS- MO365419981998-05-18T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS05 PRAÇA AC2 - ÁGUAS CLARAS. MO365519981998-05-18T00:00:00Aprovado00"REPUDIA ATO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NA EXONERAÇÃO POR MOTIVOS MERAMENTE POLÍTICOS DO DR. LAERTE RODRIGUES BESSA DA CHEFIA INFORMAL DO GRUPO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO - GRS MO365619981998-05-18T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DENOMINADA 'RODOVIA DF-205'. MO365719981998-05-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA HÉLIO PRATES MO365819981998-05-19T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE PROMOVA A DILATAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE E O RETORNO DAS VANTAGENS DO FINANCIAMENTO EXISTENTES NO PERÍODO PRÉ-REAL. MO365919981998-05-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A LIMPEZA DO MATO NA QUADRA QE-40 DO GUARÁ II. MO366019981998-05-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTRO DA AERONÁUTICA MO366119981998-05-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O EFETIVO POLICIAL ESCOLAR NO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO) MO366219981998-05-20T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA QSC 08 EM TAGUATINGA. MO366319981998-05-20T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LADO DA PASSARELA QUE LIGA O GUARÁ I AO GUARÁ II. MO366419981998-05-20T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA EM SAMAMBAIA MO366519981998-05-20T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A FALTA DE POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL DO GAMA. MO366619981998-05-20T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A INTENÇÃO DA TERRACAP DE IMPLANTAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA PISTA DO SETOR M NORTE MO366719981998-05-20T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ASAS SUL E NORTE DO PLANO PILOTO. MO366819981998-05-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULARES QUE SERVEM AOS SETORES NORTE MO366919981998-05-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ASAS SUL E NORTE DO PLANO PILOTO. MO367019981998-05-20T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB ELABORE ESTUDOS COM VISTAS A BARATEAR O CUSTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DAS RESIDÊNCIAS DE SOBRADINHO II. MO367119981998-05-20T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT PELA INICIATIVA DO PROGRAMA TELETON MO367219981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILMO. SR. COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO RECANTO DAS EMAS MO367319981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PORTÃO NAS ENTRADAS DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR O MO367419981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA MO367519981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS FAIXAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES MO367619981998-05-26T00:00:00Aprovado00FORMULA PARABÉNS AO CENARGEN PELA PREMIAÇÃO DE PROJETOS QUE DESENVOLVEU. MO367719981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MO367819981998-05-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. MO367919981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO MO368019981998-05-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE ACESSO VIÁRIO E ESTACIONAMENTO NA QUADRA 34 DO PARANOA. MO368119981998-05-26T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF MO368219981998-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DETRAN A SINALIZAÇÃO DE MÃO UNICA NA QE 13 MO368319981998-05-27T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA REPÚDIO ANTE A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA ESSO DO BRASIL MO368419981998-05-27T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. MO368519981998-05-27T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BRASÍLIA MO368619981998-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O DESMEMBRAMENTO DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOTES DA QUADRA 12 MO368719981998-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB MO368819981998-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL MO368919981998-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNL 8/10 MO369019981998-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO369119981998-05-27T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO VIPU - VIAÇÃO IPU LTDA. MO369219981998-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA AVENIDA LOCALIZADA NA QNN25 - CONJUNTO'A' MO369319981998-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS (SUCAR) NO SENTIDO COMPLEMENTAR A CALÇADA SITUADA ENTRE O BALÃO DE ACESSO AO 1º DISTRITO RODOVIÁRIO DO DER/DF E O DE ACESSO AO COLÉGIO AGRÍCOLA/VALE DO AMANHECER (DF-130) MO369419981998-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS MO369519981998-05-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MO369619981998-05-27T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PROTESTANDO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO MO369719981998-05-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA ENTRADA DAS SUPERQUADRAS E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. MO369819981998-05-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF MO369919981998-06-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A DEFINIÇÃO DAS POLIGONAIS DOS NÚCLEOS RURAIS CRIADOS PELA LEI Nº 1.834/98 MO370019981998-06-02T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO370119981998-06-02T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DO DETRAN/DF. MO370219981998-06-02T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO370319981998-06-02T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENVIO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRª. CRISTINA BONER. MO370419981998-06-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS09 MO370519981998-06-02T00:00:00Aprovado00REIVINDICA POLICIAMENTO NA QNN-25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. MO370619981998-06-02T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PAGAMENTO IMEDIATO DA GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - GOE PARA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. MO370719981998-06-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS NA AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA MO370819981998-06-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF A PINTURA DE DUAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ESTRUTURAL (EPCL - DF - 095) MO370919981998-06-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS MO371019981998-06-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO371119981998-06-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO SETOR 'O' CEILÂNDIA MO371219981998-06-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO371319981998-06-02T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A DIRETORIA DO JORNAL DE EMPREGOS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL MO371419981998-06-02T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A PROFESSORA MARIETA CÔRTES FERREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO FRENTE AO CENTRO DE ENSINO DE SANTA MARIA - CESAM MO371519981998-06-03T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA PATRULHA MONTADA DO PARQUE DA CIDADE. MO371619981998-06-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.593/97 MO371719981998-06-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER A CRIAÇÃO DA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II MO371819981998-06-03T00:00:00Aprovado00"FORMULA PARABÉNS À ASSOCIAÇÃO PATRULHA ECOLÓGICA E AO PROFESSOR DOUTOR EDUARDO KUNZE BASTOS MO371919981998-06-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ANTEPARO NA LATERAL DA PISTA L 4 NORTE MO372019981998-06-03T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS À CAESB VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA QUADRA 402 DO RECANTO DAS EMAS. MO372119981998-06-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA LINHA 32 DO RIACHO FUNDO. MO372219981998-06-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 075 MO372319981998-06-08T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A DUPLA DE VIOLEIROS ZÉ MULATO E CASSIANO PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO SHARP DE MÚSICA DE 1998 MO372419981998-06-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MO372519981998-06-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O EFETIVO POLICIAL ESCOLAR NA ESCOLA CLASSE Nº 11 MO372619981998-06-08T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA (DF-003) ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E TAGUATINGA E DO CRUZEIRO ATÉ O BALÃO DO TORTO. MO372719981998-06-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO LEITO DA AVENIDA 'SANDU' MO372819981998-06-08T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA O PROJETO INTEGRAL DE VIDA-PRÓ-VIDA PELO SEU TRABALHO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL. MO372919981998-06-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MO373019981998-06-09T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MO373119981998-06-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MO373219981998-06-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB MO373319981998-06-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO MO373419981998-06-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL MO373519981998-06-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL MO373619981998-06-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I MO373719981998-06-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MO373819981998-06-09T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. MO373919981998-06-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS OU A EXTENSÃO DA LINHA 367 MO374019981998-06-09T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O EMPRESÁRIO BRASILIENSE LUCAS KONTOYANIS POR TER SIDO NOMEADO MINISTRO INTERINO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. MO374119981998-06-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL (DMTU/DF) PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA AS QUADRAS 401 E 402 MO374219981998-06-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA (CAESB) NO SENTIDO DE CORRIGIR AS CAUSAS DAS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA NAS QUADRAS 401 E 402 MO374319981998-06-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EFETIVAR POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS QUADRAS 401 E 402 MO374419981998-06-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGÊNCIA DE POSTAGEM NAS QUADRAS 401 E 402 MO374519981998-06-22T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL PELA XXXIV REUNIÃO ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍLIO. MO374619981998-06-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF MO374719981998-06-22T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS SOLDADOS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE ASSALTANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. MO374819981998-06-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA MO374919981998-06-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO RECANTO DAS EMAS MO375019981998-06-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À EQ 10/20 MO375119981998-06-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. MO375219981998-06-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. MO375319981998-06-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. MO375419981998-06-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. MO375519981998-06-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE TRANSPORTES JUNTO AO DMTU. MO375619981998-06-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A CONCESSÃO OU PERMISSÃO PROVISÓRIA PARA A UTILIZAÇÃO MO375719981998-06-24T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO APRESENTADOR DO PROGRAMA RATINHO LIVRE E RATINHO SHOW MO375819981998-06-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DF OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA VIA ENTRE O RIACHO FUNDO II E O RECANTO DAS EMAS / DF. MO375919981998-06-24T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CANTOR LUÍS JOSÉ DA COSTA MO376019981998-06-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF MO376119981998-06-24T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A RÁDIO NOVA ALIANÇA DA FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ PELA PROGRAMAÇÃO DEDICADA HÁ MAIS DE SEIS ANOS À COMUNIDADE CATÓLICA. MO376219981998-06-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NA RODOVIA DF-180. MO376319981998-06-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA PRINCIPAL DE SOBRADINHO CRUZANDO COM A BR-020. MO376419981998-06-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DA DUPLA ' COSME E DAMIÃO ' MO376519981998-06-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE LINHA TELEFÔNICA PARA ATENDER OS MORADORES DAS QUADRAS 401 E 402 DO RECANTO DAS EMAS-DF. MO376619981998-06-24T00:00:00Aprovado00"PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DO SR. VELUSIANO ANTÔNIO DA SILVA MO376719981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA II SITUADO EM SOBRADINHO MO376819981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE CALÇADÃO DESTINADO À CAMINHADAS E À PRÁTICA DE COOPER MO376919981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NA LINHA 504 MO377019981998-06-29T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE PADRE LÚCIO. MO377119981998-06-29T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO NA EXPANSÃO DO SETOR 'O'. MO377219981998-06-29T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO OU ATÉ MESMO O ALTERNATIVO QUE FAÇA O PERCURSO TAGUATINGA SUL - VIA TAGUATINGA NORTE (PISTÃO SUL E NORTE). MO377319981998-06-29T00:00:00Aprovado00"SUGERE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE ÔNIBUS COLETIVOS EM PARANOÁ MO377419981998-06-29T00:00:00Aprovado00"SUGERE CONSTRUÇÃO DE DOIS RETORNOS VIÁRIOS NA AVENIDA ALTA TENSÃO MO377519981998-06-29T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES DA UNB EM GREVE DE FOME. MO377619981998-06-29T00:00:00Aprovado00SOLICITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. MO377719981998-06-29T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL MILITAR NA VILA PLANALTO. MO377819981998-06-29T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA A 10º COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO - 10ª CRI - DO PARANOÁ. MO377919981998-06-29T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A EXTENSÃO DE PERCURSO DE LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO. MO378019981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) NO SENTIDO DE CONSTRUIR 02 (DOIS) RETORNOS SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO GALPÃO DO DENOCS E OUTRO APÓS O POSTO SHELL MO378119981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO378219981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA TELEBRASÍLIA S/A NO SENTIDO DE INSTALAR ORELHÃO PRÓXIMO AO PORTÃO DE ACESSO À CIPLAN MO378319981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB MO378419981998-06-29T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB COMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QUADRA 19 CONJ. 38 - SETOR DE EXPANSÃO DO SETOR 'O' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF. MO378519981998-06-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF A ANALISAR PROPOSTA DE ORDEM APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS MO378619981998-06-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A DEFINIÇÃO DE LINHAS URBANAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. MO378719981998-06-30T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO FEITO PELOS SR. TSUNESSABURO MAKIGUTI MO378819981998-06-30T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO FEITO PELO SR. JOSSEI TODA MO378919981998-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO379019981998-07-01T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL E A RESPECTIVA PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE MO379119981998-07-01T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE TAGUATINGA HELEN KELLER - IVETE R. ARAGÃO DOS SANTOS MO379219981998-07-01T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL VICENTE PIRES. MO379319981998-07-01T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO NÚCLEO RURAL VICENTE PIRES. MO379419981998-07-01T00:00:00Aprovado00"SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NA EQNL 21/23 MO379519981998-08-03T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA O ATLETA RICARDO AMARO PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO NACIONAL DE JUDÔ MO379619981998-08-03T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE MAIS ONIBUS NA LINHA QUE ESPECIFICA. MO379719981998-08-03T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. MO379819981998-08-04T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SEBRAE - DF PELOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL REALIZADOS JUNTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF. MO379919981998-08-04T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA O ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO PELA ILUMINAÇÃO DAS AREAS CIRCUNJACENTES AO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - CENARGEN. MO380019981998-08-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF MO380119981998-08-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DA PMDF NO VALE DO AMANHECER MO380219981998-08-05T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA DECISÃO DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DERRUBAR RESIDÊNCIAS NA VILA DO VARJÃO MO380319981998-08-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS DO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA. MO380419981998-08-05T00:00:00Aprovado00"REVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF PARA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO MO380519981998-08-10T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) DE CONTINGENCIAR OS RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO. MO380619981998-08-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO DAS QUADRAS EQNL 1/3 E 9/11 DE TAGUATINGA - RA III. MO380719981998-08-11T00:00:00Retirado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO INSTALAR UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. MO380819981998-08-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO REATIVAR O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SANTOS DUMONT LOCALIZADO NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. MO380919981998-08-11T00:00:00Retirado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO INSTALAR UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. MO381019981998-08-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO NA VILA BURITI DE PLANALTINA. MO381119981998-08-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TEMINAL ELETRÔNICO PARA OPERAÇÕES FINANCEIRAS NA DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO MO381219981998-08-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. MO381319981998-08-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VIATURAS E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS EM PLANALTINA. MO381419981998-08-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR A SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM PLANALTINA. MO381519981998-08-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA EM BATALHÃO. MO381619981998-08-11T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO GOVERNADOR E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MO381719981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR NO SENTIDO DE PROMOVER A SINALIZAÇÃO MO381819981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER O MELHORAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR QNH MO381919981998-08-12T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A RETIRADA DO LIXO E DO ENTULHO DOS LOTES QUE MENCIONA. MO382019981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA E REITERA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF MO382119981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CAESB MO382219981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO382319981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB MO382419981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB MO382519981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO MO382619981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB MO382719981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO MO382819981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO382919981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO383019981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA MO383119981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO383219981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO MO383319981998-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA MO383419981998-08-18T00:00:00Aprovado00HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA DE DEUS NO BRASIL. MO383519981998-08-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A SRA. PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF GESTÕES NO SENTIDO DE AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SANTA TERESINHA - CIEST. MO383619981998-08-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF-150 (ALTURA DO KM 5) E SOBRADINHO II MO383719981998-08-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF-150 (ALTURA DO KM 5) E SOBRADINHO II MO383819981998-08-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR NO SENTIDO DE PROMOVER A REVISÃO GERAL NA REDE DE AGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA QUADRA-03 MO383919981998-08-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) NO SENTIDO DE CONSTRUIR 02 (DOIS) RETORNOS MO384019981998-08-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF PARA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF-045 MO384119981998-08-25T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA O SARGENTO PM ABUDE ANTÔNIO GALVÃO MO384219981998-08-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF VISANDO REATIVAR O POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 DO PARK WAY E MANTER POLICIAMENTO PERMANENTE NAQUELE LOCAL. MO384319981998-08-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA MO384419981998-08-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN / DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DE TAGUATINGA. MO384519981998-08-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO384619981998-08-25T00:00:00Aprovado00SOLICITA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CRIAÇÃO DA SALA DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA ESCOLA CLASSE DA QUADRA 316 DA CIDADE DE SANTA MARIA. MO384719981998-08-26T00:00:00Aprovado00"SOLICITA EMPENHO DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO MO384819981998-08-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN MO384919981998-08-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF MO385019981998-08-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF MO385119981998-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA HÉLIO PRATES MO385219981998-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MO385319981998-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO385419981998-09-02T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RESPEITO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/95 MO385519981998-09-02T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO DO ROTARY INTERNACIONAL MO385619981998-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA 705 SUL MO385719981998-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA RUA 'A' MO385819981998-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS SZI-5 E SZI-6 MO385919981998-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO PRÓXIMO AO GALPÃO DO DNOCS MO386019981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. MO386119981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA MO386219981998-09-08T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GOMES MO386319981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MO386419981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE TELEBRASÍLIA S/A MO386519981998-09-08T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A READMISSÃO DO SERVIDOR JEFFERSON DIAS DE LIMA NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA. MO386619981998-09-08T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PR. MOISÉS MARQUES DA SILVA. MO386719981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MO386819981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO NA ZONA RURAL DA FERCAL MO386919981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS ORELHÕES NO SETOR BURITIS MO387019981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DF-205 MO387119981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DETRAN/DF NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ALTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS ENTRE A QUADRA 02 E A QUADRA 01 (SETOR DE INDÚSTRIAS E OFICINAS) MO387219981998-09-08T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO NA ALTURA DA QR 427 EM SAMAMBAIA-DF. MO387319981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA 18 (KM 12 DA DF-150) MO387419981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE MANSÕES SUDOESTE MO387519981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA - EPTG MO387619981998-09-08T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UMA EQUIPE DE PARAMÉDICOS PARA ATENDER MO387719981998-09-08T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS ORELHÕES NAS FEIRAS PERMANENTES DO RECANTO DAS EMAS. MO387819981998-09-08T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 206 E 300 DO RECANTO DAS EMAS. MO387919981998-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA MO388019981998-09-22T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A CONVENÇÃO BATISTA DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DA SUA 39ª ASSEMBLÉIA ANUAL. MO388119981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO MO388219981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MO388319981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO388419981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB MO388519981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO-DF MO388619981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA MO388719981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MO388819981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO388919981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO389019981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO389119981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MO389219981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO389319981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MO389419981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO389519981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT MO389619981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO389719981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO389819981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA MO389919981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE TELEBRASÍLIA S/A MO390019981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO390119981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA MO390219981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO390319981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB MO390419981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MO390519981998-09-22T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE PESAR ÀS IRMÃS DA CARIDADE DE BRASÍLIA E AOS IDOSOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO IDOSO DE CEILÂNDIA MO390619981998-09-22T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NA QUADRA 327 DE SAMAMBAIA. MO390719981998-09-22T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO TIPO 'ORELHÃO' NA QNM 28 MÓDULO A -ÁREA ESPECIAL - CEILÂNDIA NORTE. MO390819981998-09-22T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BRASÍLIA MO390919981998-09-22T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE BRASÍLIA PELA CELEBRAÇÃO DO SEU TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO . MO391019981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL MO391119981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A RETIRADA DOS SONORIZADORES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS DA VIA DE ACESSO DA AVENIDA SAMDÚ AO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA MO391219981998-09-22T00:00:00Aprovado00"SOLICITA REFORMULAÇÃO DOS LIMITES E USOS PROPOSTOS PELO PODER EXECUTIBO PARA OS NÚCLEOS RURAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.834/98 MO391319981998-09-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CAPÃO VERDE MO391419981998-09-22T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À CONVENÇÃO BATISTA DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DA 39ª ASSEMBLÉIA ANUAL. MO391519981998-10-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AOS TÉCNICOS EM NECRÓPSIA EM EXERCÍCIO NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL. MO391619981998-10-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. MO391719981998-10-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO391819981998-10-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTES DEFRONTE À ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL MO391919981998-10-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AOS SENHORES ADMINISTRADORES REGIONAIS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. MO392019981998-11-04T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O DOUTOR LOURIVAL NOVAES DANTAS MO392119981998-11-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO392219981998-11-11T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA EXIBIÇÃO MO392319981998-11-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB NO SENTIDO DE PROVER DE ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADE BANANAL VILA 18 (KM 12 DA DF-150) MO392419981998-11-17T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO GOVERNADOR DO DF QUE RECOMENDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM BENEFÍCIO DO SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. MO392519981998-11-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A UTILIZAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO COMO UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE TOXICÔMANO. MO392619981998-11-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A FIXAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NA VILA PLANALTO. MO392719981998-11-17T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SÁUDE A PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE BRASÍLIA NO LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA. MO392819981998-11-17T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA EM CENTRO DE ENSINO. MO392919981998-11-17T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ELIEZER LUSTOSA DE OLIVEIRA. MO393019981998-11-18T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES MO393119981998-11-24T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AOS POLICIAIS MILITARES 3º SGT PM ELIEZER LUSTOSA DE OLIVEIRA MO393219981998-11-24T00:00:00Aprovado00DECLARA O GENERAL AUGUSTO PINOCHET PERSONA NON GRATA NO DISTRITO FEDERAL. MO393319981998-11-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 16 E 17 DO SETOR LESTE DO GAMA. MO393419981998-11-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR SUDOESTE. MO393519981998-12-01T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA FORD DE ROMPER COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À PLANALTO DE AUTOMÓVEIS. MO393619981998-12-01T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO PELA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS. MO393719981998-12-02T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS RECÉM CONSTRUÍDOS NA VIA DE ACESSO ÀS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR LESTE DO GAMA. MO393819981998-12-02T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O SR. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS MO393919981998-12-02T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O DELEGADO WILSON MACHADO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NO ÚLTIMO 27 DE NOVEMBRO. MO394019981998-12-09T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO PARKSHOPPING MO394119981998-12-09T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CORAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MO394219981998-12-10T00:00:00Retirado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA/DF A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS SITUADAS JUNTO À EPCT MO394319981998-12-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DAS QUADRAS 14 A 25 DO SMPW MO394419981998-12-10T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DOUTOR CASEMIRO BELINATI MO394519981998-12-15T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO POLICIAL MILITAR SD PM DARLEY NUNES MACHADO MO394619981998-12-15T00:00:00Aprovado00"PROPOE PARABENIZAR A TERRACAP PELA EFETIVAÇÃO DAS REGULARIZAÇÕES DOS CHAMADOS CONDOMÍNIOS PR13519981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF POR CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. PR13619981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A RESOLUÇÃO 108 PR13819981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97. PR13919981998-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91. PR14019981998-03-24T00:00:00PromulgadoRES1441998CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR14119981998-03-24T00:00:00PromulgadoRES1461998CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR14219981998-03-24T00:00:00PromulgadoRES1451998"INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DOS ANAIS PR14319981998-04-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O REGIMENTO INTERNO. PR14419981998-09-22T00:00:00Retirado00"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996 PR14519981998-10-21T00:00:00PromulgadoRES1511998ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 - (PROJETO DE LEI Nº 4.045/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR14619981998-12-15T00:00:00PromulgadoRES1521998EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA SEGURANÇA PESSOAL DOS PARLAMENTARES. PR14719981998-12-15T00:00:00PromulgadoRES1531998CRIA A CATEGORIA NO CARGO DE AGENTE DE APOIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PDL31019981998-02-02T00:00:00PromulgadoDL3831999CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESPORTISTA ALEXANDRE MANZAN. PDL31119981998-02-02T00:00:00PromulgadoDL2451998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALBERTO TROMBINI. PDL31219981998-02-02T00:00:00PromulgadoDL3631998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. REGINALDO OSCAR DE CASTRO. PDL31319981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GUILHERME KERN. PDL31419981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA JAIME DOS SANTOS. PDL31519981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE REZENDE. PDL31619981998-02-03T00:00:00PromulgadoDL5762000CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR AMÓS BATISTA DE SOUZA. PDL31719981998-02-03T00:00:00PromulgadoDL2741998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO GOMES DA SILVA. PDL31819981998-02-04T00:00:00PromulgadoDL2791998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ SAFE CARNEIRO. PDL31919981998-02-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES ZUZA. PDL32019981998-02-12T00:00:00PromulgadoDL3951999CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENATO MALCOTTI. PDL32119981998-02-12T00:00:00PromulgadoDL2961998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO. PDL32219981998-02-16T00:00:00PromulgadoDL2511998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO. PDL32319981998-02-17T00:00:00PromulgadoDL2651998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CÉLIO MENICUCCI. PDL32419981998-02-17T00:00:00Retirado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO. PDL32519981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DA CRUZ. PDL32619981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SACERDOTE JESUÍTA HAROLD JOSEH RAHN. PDL32719981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ISAAC ROITMAN. PDL32819981998-02-17T00:00:00PromulgadoDL3641998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ALDO PAVIANI. PDL32919981998-02-18T00:00:00PromulgadoDL3471998"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL33019981998-03-02T00:00:00PromulgadoDL3481998"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL33119981998-03-03T00:00:00PromulgadoDL3211998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LÍRIO PONTE AGUIAR. PDL33219981998-03-03T00:00:00PromulgadoDL3491998"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL33319981998-03-09T00:00:00PromulgadoDL2751998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA E JORNALISTA VALTER ÂNGELO DE LIMA. PDL33419981998-03-18T00:00:00PromulgadoDL2581998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CENEASTA VLADIMIR CARVALHO. PDL33519981998-03-18T00:00:00PromulgadoDL2591998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMAR BITTENCOURT. PDL33619981998-03-18T00:00:00PromulgadoDL2601998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PROFESSORA DOLORES TOMÉ. PDL33719981998-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A MANUEL MARIA DE SOUZA NETO. PDL33819981998-03-24T00:00:00PromulgadoDL3961999CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PIRES DE ARAÚJO. PDL33919981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA OS EFEITOS DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL RESTABELECENDO A PARIDADE DEFINIDA NA LEI 111 PDL34019981998-03-30T00:00:00PromulgadoDL2771998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO ESDRAS DANTAS DE SOUZA. PDL34119981998-03-31T00:00:00PromulgadoDL2801998"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DAISAKU IKEDA PDL34219981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO KOFFES. PDL34319981998-03-31T00:00:00PromulgadoDL2971998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LÉCIO RESENDE DA SILVA. PDL34419981998-03-31T00:00:00PromulgadoDL3081998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NÍVIO GERALDO GONÇALVES. PDL34519981998-03-31T00:00:00PromulgadoDL2521998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SRº RUI FAQUINI. PDL34619981998-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO. PDL34719981998-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ASTA ROSE ALCAIDE. PDL34819981998-04-01T00:00:00PromulgadoDL2531998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL. PDL34919981998-04-01T00:00:00PromulgadoDL2541998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO DO CARMO DANTAS. PDL35019981998-04-01T00:00:00PromulgadoDL2551998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS. CLEYTON AGUIAR E LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA. PDL35119981998-04-01T00:00:00PromulgadoDL2561998"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR DO EXÉRCITO ENIO TAVARES DE ALMEIDA PDL35219981998-04-06T00:00:00PromulgadoDL2981998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. SEBASTIÃO COELHO DA SILVA. PDL35319981998-04-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO MARCOS ANTONIO DA COSTA DINIZ. PDL35419981998-04-07T00:00:00PromulgadoDL7032001CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO LEÃO SOMBRA DO NORTE FONTES. PDL35519981998-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR MÁRIO MACHADO VIEIRA NETO. PDL35619981998-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO. PDL35719981998-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO DIAS. PDL35819981998-04-14T00:00:00PromulgadoDL2991998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI. PDL35919981998-04-14T00:00:00PromulgadoDL2781998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. YOSHIAKI ONOYAMA. PDL36019981998-04-14T00:00:00Apensado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOHIAKI ONOYAMA. PDL36119981998-04-22T00:00:00PromulgadoDL3001998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SALIM IBRAIM BITTAR. PDL36219981998-04-22T00:00:00PromulgadoDL4061999CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GONÇALO GONÇALVES BEZERRA. PDL36319981998-04-28T00:00:00PromulgadoDL3651998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILBERTO DE FREITAS. PDL36419981998-04-28T00:00:00PromulgadoDL2811998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO CANTOR E COMPOSITOR RENATO MANFREDINI JÚNIOR (RENATO RUSSO). PDL36519981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GOMES DOS SANTOS. PDL36619981998-04-28T00:00:00PromulgadoDL2661998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GUYNEMER BRASIL OTERO. PDL36719981998-04-28T00:00:00PromulgadoDL2611998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CACILDA ROSA BERTONI. PDL36819981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR IOLANDO ALVES MARTINS. PDL36919981998-05-04T00:00:00PromulgadoDL2671998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO JOÃO ANTÔNIO PEIXOTO PRIMO. PDL37019981998-05-04T00:00:00PromulgadoDL2821998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA KANEKO IKEDA. PDL37119981998-05-04T00:00:00PromulgadoDL2681998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO JOSÉ EDUARDO BARBOSA. PDL37319981998-05-05T00:00:00PromulgadoDL3661998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR JOSÉ FELÍCIO PRATA. PDL37419981998-05-05T00:00:00PromulgadoDL3501998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍIA AO SENHOR PAULO DE MENDONÇA MAIA. PDL37519981998-05-06T00:00:00PromulgadoDL2691998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA AFONSO BRAZZA. PDL37619981998-05-12T00:00:00PromulgadoDL2701998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RONALDO COSTA COUTO. PDL37719981998-05-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURI SERRALVO. PDL37819981998-05-12T00:00:00PromulgadoDL7502001CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA RONALDO JUNQUEIRA. PDL37919981998-05-12T00:00:00PromulgadoDL3011998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A JORNALISTA CONSUÊLO BADRA. PDL38019981998-05-13T00:00:00PromulgadoDL2871998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO FROTA MARINHO. PDL38119981998-05-13T00:00:00PromulgadoDL2831998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BARTOLOMEU FROTA MARINHO. PDL38219981998-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS 07 DE MAIO DE 1998 PDL38319981998-05-18T00:00:00PromulgadoDL8422002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO NAKANISHI. PDL38419981998-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO CUNHA CAMPOS DE MORAES E CASTRO. PDL38519981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM AO SENHOR WALTER JACOCKI. PDL38619981998-05-20T00:00:00PromulgadoDL2711998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CARLOS CHAGAS. PDL38719981998-05-20T00:00:00PromulgadoDL2721998"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES JOSE DAS DORES FERNANDES E JOÃO MONTEIRO DA COSTA NETO PDL38819981998-05-20T00:00:00PromulgadoDL2731998"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA PDL38919981998-05-20T00:00:00PromulgadoDL3091998"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR YOSHIO MUKAI PDL39019981998-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ORCIVAL PEREIRA XAVIER. PDL39119981998-05-26T00:00:00PromulgadoDL3021998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANTONIO FRANCISCO GOMES BARROS. PDL39219981998-05-26T00:00:00PromulgadoDL3851999CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE. PDL39319981998-05-27T00:00:00PromulgadoDL3031998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL FRANCISCO LOPES. PDL39419981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A NICOLAU JOSÉ DE SEIXAS. PDL39519981998-05-27T00:00:00PromulgadoDL3101998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DAS DORES ALVES REZENDE. PDL39619981998-05-27T00:00:00PromulgadoDL3111998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO CARLOS MACHADO. PDL39719981998-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA OS EFEITOS DO INCISO 6.4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 1/97 PDL39819981998-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILAS SOARES DE SOUSA. PDL39919981998-06-02T00:00:00PromulgadoDL3041998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS. PDL40019981998-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCISCO ALVAREZ GARCIA. PDL40119981998-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO. PDL40219981998-06-03T00:00:00PromulgadoDL2841998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DANIEL DE SOUZA PINTO JR. PDL40319981998-06-03T00:00:00PromulgadoDL2851998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABÍLIO RODRIGUES DA SILVA. PDL40419981998-06-03T00:00:00PromulgadoDL2861998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO. PDL40519981998-06-03T00:00:00PromulgadoDL3221998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FARID FAYEZ SUWWAN. PDL40619981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ RAIMUNDO LOBO FERREIRA. PDL40719981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDALLA KARIM NABUT. PDL40819981998-06-09T00:00:00PromulgadoDL3231998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE NOGUEIRA FILHO. PDL40919981998-06-09T00:00:00PromulgadoDL3051998CONCECE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALID MELO PIRES SARIEDINE. PDL41019981998-06-22T00:00:00PromulgadoDL3241998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA NORMA LILLIA HERMANO BIAVATI. PDL41119981998-06-22T00:00:00PromulgadoDL3861999CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ESAÚ AFONSO DE CARVALHO. PDL41219981998-06-24T00:00:00PromulgadoDL3121998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO REZENDE DE CARVALHO. PDL41319981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS. PDL41419981998-06-24T00:00:00PromulgadoDL3131998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO E INVENTOR NÉLIO JOSÉ NICOLAI. PDL41519981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE. PDL41619981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WAGNER ANTÔNIO PIMENTA. PDL41719981998-06-24T00:00:00PromulgadoDL3141998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO. PDL41819981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FERNANDO LEITE DE GODOY. PDL41919981998-06-25T00:00:00PromulgadoDL3151998CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA DE ARAÚJO BARRETO. PDL42019981998-06-29T00:00:00PromulgadoDL3671998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO MANHÃES DE ALMEIDA. PDL42119981998-06-29T00:00:00PromulgadoDL4191999CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA VERA MÁRCIA ANJO DE BRITO. PDL42219981998-06-29T00:00:00Tramitando00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEITOR GURGULINO DE SOUZA. PDL42319981998-06-29T00:00:00PromulgadoDL3251998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA STELA MARIS REZENDE. PDL42419981998-06-29T00:00:00PromulgadoDL3261998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VITAL DE MORAES ANDRADE. PDL42519981998-06-29T00:00:00PromulgadoDL8412002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE WILSON JOSÉ SANTOS PEREIRA. PDL42619981998-06-29T00:00:00PromulgadoDL3441998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS CARLOS SIGMARINGA SEIXAS. PDL42719981998-06-29T00:00:00PromulgadoDL3271998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR VELUSIANO ANTÔNIO DA SILVA. PDL42819981998-06-29T00:00:00PromulgadoDL3281998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EMPRESÁRIO JORGE SALIM. PDL42919981998-06-29T00:00:00PromulgadoDL3291998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO. PDL43019981998-06-30T00:00:00PromulgadoDL3301998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR JORGE PELLES. PDL43119981998-06-30T00:00:00PromulgadoDL3311998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM SUFFERT. PDL43219981998-07-01T00:00:00PromulgadoDL3161998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUISIO TOSCANO FRANCA. PDL43319981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO SR. GALINOS LUC CONTOYANNIS. PDL43419981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PIONEIRA SRA. DESPINA GALINOS KONDOGIANNI. PDL43519981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA PDL43619981998-08-03T00:00:00PromulgadoDL4201999"CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA PDL43719981998-08-03T00:00:00PromulgadoDL3681998CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CIRLENE RAMOS LUCIANO. PDL43819981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RACHIDE CONCEIÇÃO SAFE DE MATOS. PDL43919981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIOMAR DE MATOS. PDL44019981998-08-05T00:00:00PromulgadoDL3351998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ROBSON LEMOS RODOVALHO. PDL44119981998-08-10T00:00:00PromulgadoDL3361998CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA LÚCIA DE BRITO RODOVALHO. PDL44219981998-08-10T00:00:00PromulgadoDL4071999CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SIRLENE DE ARAÚJO. PDL44319981998-08-10T00:00:00PromulgadoDL3761998"SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 1º DO DECRETO 18.771 PDL44419981998-08-12T00:00:00PromulgadoDL5722000CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR WILSON MARRA. PDL44519981998-08-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO. PDL44619981998-08-12T00:00:00PromulgadoDL7512001CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA. PDL44719981998-08-18T00:00:00PromulgadoDL4081999"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ADVOGADA MARLI VINHADELI PDL44819981998-08-18T00:00:00PromulgadoDL3381998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO. PDL44919981998-08-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SARAIVA. PDL45019981998-08-25T00:00:00PromulgadoDL9842002"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO PDL45119981998-08-25T00:00:00PromulgadoDL3511998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HOMERO DOS SANTOS. PDL45219981998-09-02T00:00:00PromulgadoDL5802000CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES. PDL45319981998-09-02T00:00:00PromulgadoDL3371998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA. PDL45419981998-09-22T00:00:00PromulgadoDL4452000"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BRASILIA AO MÉDICO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA PDL45519981998-09-22T00:00:00PromulgadoDL8402002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DA SILVA PDL45619981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE LIRA. PDL45719981998-09-22T00:00:00PromulgadoDL7162001CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURO MORHY. PDL45819981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO. PDL45919981998-09-22T00:00:00PromulgadoDL3521998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ADEMAR SILVA VASCONCELOS. PDL46019981998-10-07T00:00:00PromulgadoDL3531998CONCEDE O TÍTULO 'POST MORTEM' DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL EDUARDO HENRIQUE ELLERY. PDL46119981998-11-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA PDL46219981998-11-11T00:00:00Retirado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO. PDL46319981998-11-11T00:00:00PromulgadoDL3491998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE. PDL46419981998-11-17T00:00:00PromulgadoDL5292000CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. PDL46519981998-11-17T00:00:00PromulgadoDL3691998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILON WANDER LOPES. PDL46619981998-12-01T00:00:00PromulgadoDL3561998"HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 39 E 40 DE 1998 PDL46719981998-12-01T00:00:00PromulgadoDL4171999CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ALEXANDRE SEABRA RESENDE. PDL46819981998-12-02T00:00:00PromulgadoDL3541998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF. PDL46919981998-12-02T00:00:00PromulgadoDL3551998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÁCIO VIEIRA. PDL47019981998-12-02T00:00:00PromulgadoDL3701998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AROLDO SILVA AMORIM. PDL47119981998-12-08T00:00:00PromulgadoDL3711998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL. PDL47219981998-12-08T00:00:00PromulgadoDL3571998"HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 91 DE 1998 PDL47319981998-12-09T00:00:00PromulgadoDL3721998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AIRTON MAIA FARIAS. PDL47419981998-12-09T00:00:00PromulgadoDL3731998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS GENTILI. PDL47519981998-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MILTON SELIGMAN. PDL47619981998-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEP. FEDERAL ALVARO VALLE. PDL47719981998-12-10T00:00:00PromulgadoDL4642000CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GREGORI. PDL47819981998-12-10T00:00:00PromulgadoDL4091999CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON FREIRE DE CARVALHO. PDL47919981998-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO NELSON AZEVEDO JOBIM. PDL48019981998-12-15T00:00:00PromulgadoDL3751998APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. PDL48119981998-12-15T00:00:00PromulgadoDL3741998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICTOR JOSÉ MELO ALEGRIA LOBO. PDL48219981998-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL48319981998-12-15T00:00:00PromulgadoDL4662000CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER ULISSES COSTA NETTO DE SOUZA. REC6019981998-03-23T00:00:00Apensado00"CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE REC6119981998-04-14T00:00:00Tramitando00"CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REC6219981998-04-28T00:00:00Prejudicado00"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICIALIDADE AS PROPOSIÇÕES REC6319981998-05-05T00:00:00Tramitando00"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES REC6419981998-05-05T00:00:00Tramitando00"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES REC6519981998-05-05T00:00:00Tramitando00"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES REC6619981998-05-05T00:00:00Tramitando00"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES REC6719981998-05-05T00:00:00Tramitando00"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES REC6819981998-05-05T00:00:00Tramitando00"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES REC6919981998-06-24T00:00:00Apensado00"CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 3.539/98 REC7019981998-06-29T00:00:00Apensado00"CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.087 PLC40119981998-02-02T00:00:00Vetado00"AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA PLC40219981998-02-02T00:00:00Rejeitado00"ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO CRUZEIRO PLC40319981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REDUZ EM 100% A BASE DE CÁLCULO DO IPVA PLC40419981998-02-02T00:00:00SancionadoLC1011998"TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PLC40519981998-02-02T00:00:00SancionadoLC5382002"DESMEMBRA ÁREA DO LOTE QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE PLC40619981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC40719981998-02-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO RIACHO FUNDO PLC40819981998-02-05T00:00:00Retirado00"DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA SHIS PLC40919981998-02-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E INDIVIDUAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC41019981998-02-12T00:00:00Vetado00AMPLIA O MÓDULO 'A' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 3/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF. PLC41119981998-02-16T00:00:00PromulgadoLC1431998"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PLC41219981998-02-17T00:00:00Retirado00ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC41319981998-02-17T00:00:00PromulgadoLC1031998"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DAS QES 42 PLC41419981998-02-17T00:00:00SancionadoLC1081998"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DAS PROJEÇÕES DO TIPO EC-4B DO SETOR COMERCIAL RESIDENCIAL NORTE - SCR/N PLC41519981998-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A' PLC41619981998-02-17T00:00:00SancionadoLC1601998"AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE ESPECIAL Nº 01 PLC41719981998-02-18T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A DESTINÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC41819981998-02-18T00:00:00PromulgadoLC2041999"FIXA CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA PLC41919981998-02-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA DE TAGUATINGA. PLC42019981998-02-18T00:00:00Apensado00"DESTINA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA CNN-1 DA QUADRA N-NORTE DE CEILÂNDIA PLC42119981998-02-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA PLC42219981998-02-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SITEMA VIÁRIO PLC42319981998-03-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA O LOTE 'A' DA EQ 36/37 - VILA SÃO JOSÉ - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC42419981998-03-02T00:00:00PromulgadoLC3182000"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL PLC42519981998-03-03T00:00:00Apensado00RESERVA ÁREA NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC42619981998-03-03T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA. PLC42719981998-03-03T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE OFICINAS E ÁREAS ESPECIAIS NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. PLC42819981998-03-03T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA EQNL 06/08 LOTE 01 EM TAGUATINGA PLC42919981998-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC43019981998-03-03T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC43119981998-03-03T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC43219981998-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA PLC43319981998-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA O MÓDULO 'G' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 24/28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC43419981998-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA. PLC43519981998-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA O MÓDULO 'B' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNM 40/42 DA RA DE TAGUATINGA - DF PLC43619981998-03-03T00:00:00SancionadoLC2541999AMPLIA O MÓDULO 'C' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 26/30 DA RA DE CEILÂNDIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC43719981998-03-04T00:00:00SancionadoLC881998"DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS PLC43819981998-03-04T00:00:00PromulgadoLC1101998"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA PLC43919981998-03-09T00:00:00Apensado00"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). " PLC44019981998-03-09T00:00:00SancionadoLC1691998"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41 PLC44119981998-03-09T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC44219981998-03-09T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). PLC44319981998-03-09T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC44419981998-03-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC44519981998-03-09T00:00:00SancionadoLC2631999CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC44619981998-03-09T00:00:00SancionadoLC2091999DEFINE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. PLC44719981998-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O USO DO LOTE 14 DO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN PLC44819981998-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS UTILIZADOS COMO TRANSPORTE DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC44919981998-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC45019981998-03-10T00:00:00PromulgadoLC1111998ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC45119981998-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II PLC45219981998-03-11T00:00:00PromulgadoLC1051998"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 03 PLC45319981998-03-11T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC45419981998-03-11T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC45519981998-03-11T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). PLC45619981998-03-11T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). PLC45719981998-03-11T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC45819981998-03-11T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC45919981998-03-11T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX PLC46019981998-03-11T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC46119981998-03-11T00:00:00Apensado00AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). PLC46219981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESMEMBRA O LOTE 'A' DA QNN 15 NA FORMA QUE ESPECIFICA PLC46319981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS PLC46419981998-03-11T00:00:00Apensado00ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC46519981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PLC46619981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PLC46719981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE PEDESTRE NO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC46819981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PERMITE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC46919981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA DE CEILÂNDIA (RA IX). PLC47019981998-03-11T00:00:00PromulgadoLC1861998"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE PLC47119981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QI 13 DO LAGO NORTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO. PLC47219981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO EMPRESAS DE OFICINAS MECÂNICAS NO SETOR 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA PLC47319981998-03-11T00:00:00Retirado00"DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PLC47419981998-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA. PLC47519981998-03-17T00:00:00Apensado00"ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17 PLC47619981998-03-17T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DA VIA LESTE PLC47719981998-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC47819981998-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC47919981998-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC48019981998-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PLC48119981998-03-18T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA 'E' PLC48219981998-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA RESERVA ECOLÓGICA DO AÇUDINHO PLC48319981998-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX PLC48419981998-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE FLORES E PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC48519981998-03-18T00:00:00SancionadoLC1781998"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇAO DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NA QUADRA 4 C DO SIA/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X PLC48619981998-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA LOTES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC48719981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PLC48819981998-03-24T00:00:00SancionadoLC2211999"ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES 21 PLC48919981998-03-24T00:00:00PromulgadoLC1391998"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A ESCOLA SITUADO QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV PLC49019981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TRANSFORMA A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PLC49119981998-03-24T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PARA ATIVIDADE COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. PLC49219981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RESERVA ÁREA SITUADA NO TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL PLC49319981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RESERVA O LOTE 07 DO CONJUNTO 05 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PLC49419981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA ENTRE O LOTE 15 PLC49519981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA NA QNO 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DO SETOR 'O' - ASEC. PLC49619981998-03-24T00:00:00Retirado00"ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO SETOR DE ESTALEIROS SUL - SET/S PLC49719981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA E. A. 4/5 PLC49819981998-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PONTO COMUNITÁRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E MÁQUINAS PESADAS PLC49919981998-03-30T00:00:00PromulgadoLC2621999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE MODELISMO DE BRASÍLIA. PLC50019981998-03-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC50119981998-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO DF PLC50219981998-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23 PLC50319981998-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO CRUZEIRO PLC50419981998-04-01T00:00:00PromulgadoLC1991999"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X PLC50519981998-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA PLC50619981998-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC50719981998-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC50819981998-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. PLC50919981998-04-01T00:00:00PromulgadoLC1181998"DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TELEFÔNICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA PLC51019981998-04-01T00:00:00PromulgadoLC1091998"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS AREAS ESPECIAIS NORTE PLC51119981998-04-07T00:00:00PromulgadoLC1401998"ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG PLC51219981998-04-07T00:00:00Prejudicado00"ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIG/S E O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS NORTE - SHIG/N DO PLANO PILOTO - RA I PLC51319981998-04-07T00:00:00PromulgadoLC1171998"DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII PLC51419981998-04-14T00:00:00SancionadoLC1131998"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5 PLC51519981998-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC51619981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC51719981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC51819981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC51919981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS NA RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC52019981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC52119981998-04-14T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS NA RA X PLC52219981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC52319981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC52419981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC52519981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC52619981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINSTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC52719981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIX - CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC52819981998-04-14T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC52919981998-04-14T00:00:00Rejeitado00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 005 PLC53019981998-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE AREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARQUE URBANO CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC53119981998-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES PLC53219981998-04-14T00:00:00SancionadoLC1801998DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DOS ASSOCIADOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DF (COOPA / DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC53319981998-04-14T00:00:00PromulgadoLC1351998"DESAFETA A AREA QUE ESPECIFICA NA QNL-16 DA RA DE TAGUATINGA PLC53419981998-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITARIO NA RA DE SAMAMBAIA. PLC53519981998-04-14T00:00:00Apensado00DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA RA DE SAMAMBAIA. PLC53619981998-04-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RESERVA E DESTINA AS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNG DE TAGUATINGA PLC53719981998-04-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O USO DE LOTES DOS CONJUNTOS K DAS QUADRAS DE 1 A 6 PLC53819981998-04-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS ANEXOS AOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC53919981998-04-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA PLC54019981998-04-15T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO EM CEILÂNDIA PLC54119981998-04-22T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. PLC54219981998-04-28T00:00:00SancionadoLC3142000"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE CEILÂNDIA PLC54319981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC54419981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA USO DE LOTES EM SANTA MARIA PLC54519981998-04-28T00:00:00PromulgadoLC1221998"AMPLIA ÁREA DO LOTE Nº03 PLC54619981998-04-28T00:00:00Vetado00"AMPLIA O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL PLC54719981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC54819981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE-N DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA INCORPORÁ-LO AO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO) PLC54919981998-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE-01 PLC55019981998-05-04T00:00:00SancionadoLC1621998"RESERVA AREA PARA INSTALAÇÃO DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LAGO NORTE PLC55119981998-05-04T00:00:00Rejeitado00"RECONHECER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PLC55219981998-05-04T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DF. PLC55319981998-05-05T00:00:00PromulgadoLC1161998DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC55419981998-05-05T00:00:00SancionadoLC1761998"AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA PLC55519981998-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"GARANTE A REOCUPAÇÃO DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DA QL-10/12 PLC55619981998-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA PLC55719981998-05-06T00:00:00PromulgadoLC1411998"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 02 PLC55819981998-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE-17 PLC55919981998-05-06T00:00:00PromulgadoLC1451998"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA QE 30/32 PLC56019981998-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO DO LOTE 002 DO CONJ. I DA QS 427 DA RA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC56119981998-05-06T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 1 PLC56219981998-05-06T00:00:00SancionadoLC1471998"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA A PROJEÇÃO-07 DA PRAÇA PADRE ROQUE PLC56319981998-05-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. PLC56419981998-05-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A AREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA RA VI - PLANALTINA. PLC56519981998-05-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC56619981998-05-12T00:00:00SancionadoLC1461998"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA PLC56719981998-05-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS AREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC56819981998-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC56919981998-05-18T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. PLC57019981998-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. PLC57119981998-05-19T00:00:00PromulgadoLC1311998"RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PLANALTINA PLC57219981998-05-20T00:00:00PromulgadoLC1151998"AMPLIA O LOTE 001 LOCALIZADO NA PIQ 006 DA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV PLC57319981998-05-20T00:00:00Retirado00DESTINA O LOTE-18 DO CONJUNTO-14 DA QUADRA-18 DA AVENIDA PARANOÁ AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC57419981998-05-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA DISPOSITIVOS DA NGB - 004/97 PLC57519981998-05-20T00:00:00PromulgadoLC1141998"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADVINDA DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS EM ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII PLC57619981998-05-26T00:00:00PromulgadoLC1421998DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 05 DO GUARA I - RA X. PLC57719981998-05-26T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS PLC57819981998-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. PLC57919981998-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA NOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC58019981998-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA VILA METROPOLITANA PLC58119981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6 PLC58219981998-05-27T00:00:00PromulgadoLC5502002"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL PLC58319981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA ESPECIAL PARA TEMPLO DA QS-10 PLC58419981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA PLC58519981998-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 230 DA QS-10 PLC58619981998-05-27T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS LOTES DAS CHÁCARAS - CH DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL E DOS SETORES DE MANSÕES DO LAGO - SML; DE MANSÕES PARK WAY - SMPW PLC58719981998-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O PARCELAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC58819981998-06-02T00:00:00SancionadoLC2491999"AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A PLC58919981998-06-02T00:00:00SancionadoLC1811998"ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº59 PLC59019981998-06-02T00:00:00PromulgadoLC5642002AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. PLC59119981998-06-02T00:00:00SancionadoLC1971999"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO-F PLC59219981998-06-03T00:00:00PromulgadoLC1231998REGULARIZA AS AREASQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC59319981998-06-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 10 DE CEILÂNDIA PLC59419981998-06-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA O LOTE 01 DO CONJUNTO A DA QS 410 DE SAMAMBAIA - RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC59519981998-06-08T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE 'D' PLC59619981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO MÓDULO A PLC59719981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ANEXAÇÃO DE AREAS NA RA DE SAMAMBAIA - RA XII PLC59819981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DE AREA ADJACENTE DA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO PLC59919981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA AREA E USO DO LOTE A PLC60019981998-06-08T00:00:00Apensado00"AMPLIA AREA E USO DO LOTE A PLC60119981998-06-08T00:00:00Apensado00"AMPLIA AREA E USO DO LOTE A PLC60219981998-06-08T00:00:00PromulgadoLC1321998"FIXA O CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES PLC60319981998-06-08T00:00:00SancionadoLC1551998DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC60419981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR SUL DA RA III - GAMA. PLC60519981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. PLC60619981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. PLC60719981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. PLC60819981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. PLC60919981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. PLC61019981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. PLC61119981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. " PLC61219981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. PLC61319981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. PLC61419981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. PLC61519981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. PLC61619981998-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DETERMINA LIMITAÇÕES NO GABARITO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC61719981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE SANTA MARIA PLC61819981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. PLC61919981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM MESTRE D´ARMAS - PLANALTINA PLC62019981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA PLC62119981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA PLC62219981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO VARJÃO PLC62319981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA REGIÃO DO AREAL PLC62419981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA EM POTE ALTA PLC62519981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA. PLC62619981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA PLC62719981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA CIDADE DO GAMA PLC62819981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA METROPOLITANA PLC62919981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA PLC63019981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREAS EM TODAS AS CIDADES DO DF DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE ASILOS PARA IDOSOS. PLC63119981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA PLC63219981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA REGIÃO DO AREAL PLC63319981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA PLC63419981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DO CRUZEIRO PLC63519981998-06-09T00:00:00PromulgadoLC1341998"DESAFETA E ALTERA DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PLC63619981998-06-09T00:00:00SancionadoLC3312000PERMITE O USO COMERCIAL DOS LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM FRENTE À PISTA ENTRE A QR 413 E 415 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. PLC63719981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OUTORGA O REGISTRO COMO UNIDADES AUTÔNOMAS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III E XII. PLC63819981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PLC63919981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 15 DE CEILÂNDIA PLC64019981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM TAGUATINGA - RA III. PLC64119981998-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA O LOTE DO CENTRO EDUCACIONAL 009 DE CEILÂNDIA PLC64219981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO VARJÃO PLC64319981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM SAMAMBAIA PLC64419981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO AREAL PLC64519981998-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DIUTURNA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. PLC64619981998-06-15T00:00:00PromulgadoLC1371998VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. PLC64719981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA PLC64819981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO NAS SUPERQUADRAS - SQSW PLC64919981998-06-22T00:00:00Retirado00DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO 07 - SETOR 'O' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. PLC65019981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PERMITE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES QUE MENCIONA SITUADOS NA VILA PLANALTO PLC65119981998-06-22T00:00:00SancionadoLC1561998DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA RESERVADA À FEIRA DE PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC65219981998-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA AS AREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MISTA DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC65319981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA PLC65419981998-06-24T00:00:00Apensado00"AMPLIA PLC65519981998-06-24T00:00:00Apensado00"AMPLIA PLC65619981998-06-24T00:00:00Apensado00"AMPLIA PLC65719981998-06-24T00:00:00Apensado00"AMPLIA PLC65819981998-06-24T00:00:00Apensado00"AMPLIA PLC65919981998-06-24T00:00:00Apensado00"AMPLIA PLC66019981998-06-24T00:00:00Apensado00"AMPLIA PLC66119981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA PLC66219981998-06-24T00:00:00Apensado00"AMPLIA PLC66319981998-06-24T00:00:00Apensado00"AMPLIA PLC66419981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PARA RELOCALIZAÇÃO DE PROJEÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI PLC66519981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O FUNDO DE APOIO E FOMENTO A PEQUENOS E MICRO-EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC66619981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QR-106 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC66719981998-06-24T00:00:00PromulgadoLC5702002"DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL PLC66819981998-06-24T00:00:00SancionadoLC1841998"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I PLC66919981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA PLC67019981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/97 PLC67119981998-06-24T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PLC67219981998-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES ENTRE OS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS PLC67319981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA AREA PARA CLUBE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC67419981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE COBERTURAS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NAS QUADRAS 701 A 716 NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC67519981998-06-29T00:00:00PromulgadoLC1281998"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 06 DO CONJUNTO 07 DA QUADRA QN-122 DA RA DE SAMAMBAIA PLC67619981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA O LOTE 01 DO CONJUNTO 01 DA QUADRA AR-15 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC67719981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA AREAS DESTINADAS A CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EXPANSÃO DA VILA AREAL PLC67819981998-06-29T00:00:00PromulgadoLC6482002DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC67919981998-06-29T00:00:00Rejeitado00"ESTABELECE PERCENTUAIS PARA O PARCELAMENTO DAS ZI-5 E ZI-6 PLC68019981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PERMITE A CONSTRUÇÃO DE VARANDAS OU SACADAS NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA. PLC68119981998-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PLC68219981998-06-30T00:00:00PromulgadoLC1331998"DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA PLC68319981998-06-30T00:00:00SancionadoLC1701998"ALTERA NORMAS DE USO PLC68419981998-06-30T00:00:00Apensado00"AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A' PLC68519981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PLC68619981998-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DO CONJUNTO C DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. PLC68719981998-07-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REGIME DE CONDOMÍNIO FECHADO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES PLC68819981998-07-02T00:00:00PromulgadoLC1301998"DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PLC68919981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC69019981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA PLC69119981998-08-03T00:00:00PromulgadoLC2001999DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO 004 SITUADO NA PRAÇA 01 DO SETOR LESTE DO GAMA. PLC69219981998-08-03T00:00:00SancionadoLC1921999"AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS AREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNA PLC69319981998-08-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 15 E 16 DO CONJUNTO 002 DA AR-11 (ONZE) DE SOBRADINHO II DA RA DE SOBRADINHO RA V. PLC69419981998-08-04T00:00:00Vetado00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QNN 27 PLC69519981998-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL PLC69619981998-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.541 PLC69719981998-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC69819981998-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC69919981998-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC70019981998-08-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DE TAGUATINGA - RA III. PLC70119981998-08-05T00:00:00Retirado00"DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO - PRECOS PLC70219981998-08-05T00:00:00PromulgadoLC2011999DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA QUADRA 003 CONJUNTO 001 LOTE-11 DO MSPW - NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. PLC70319981998-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO SITUADA A EQ-13/15 DO SETOR SUL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC70419981998-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NA SETOR REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II PLC70519981998-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO PLC70619981998-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL PLC70719981998-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA DA CULTURA NO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC70819981998-08-12T00:00:00SancionadoLC5892002"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA PLC70919981998-08-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II PLC71019981998-08-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56 PLC71119981998-08-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 42 - ÁREA ESPECIAL Nº 2 PLC71219981998-08-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO GUARA PLC71319981998-08-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 'B' DA QS 631 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. PLC71419981998-08-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O GABARITO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 900 DA W5 NORTE PLC71519981998-08-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC71619981998-08-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. PLC71719981998-08-25T00:00:00PromulgadoLC2021999DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNB EM PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC71819981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC71919981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC72019981998-08-25T00:00:00Rejeitado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PLC72119981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O FECHAMENTO PLC72219981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PLC72319981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DA VIA LN-4 PLC72419981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER PLC72519981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA AREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL QUE MENCIONA. PLC72619981998-08-25T00:00:00SancionadoLC1881999DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC72719981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC72819981998-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC72919981998-08-25T00:00:00SancionadoLC1891999MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC72919981998-08-25T00:00:00SancionadoLC1891999MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC73019981998-08-26T00:00:00SancionadoLC1591998ALTERA NORMA DE USO DO LOTE 'A' DA QD. 118 DE SANTA MARIA - RA III. PLC73119981998-08-26T00:00:00SancionadoLC22151998"ALTERA A DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR ESTALEIROS SUL - SET/S PLC73219981998-08-26T00:00:00SancionadoLC1611998DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS LINDEIROS ÀS VIAS DAS ENTREQUADRAS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE DA RA DO PLANO PILOTO - RA I. PLC73319981998-09-02T00:00:00SancionadoLC1511998INSTITUI O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF. PLC73419981998-09-08T00:00:00SancionadoLC1901999DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'F' DA QNN 31 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX. PLC73519981998-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00MUDA A DESTINAÇÃOO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC73619981998-09-02T00:00:00Retirado00"AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A PLC73719981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05 PLC73819981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS PLC73919981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA NORMAS DE USO DE LOTE NO SRIA - GUARÁ II PLC74019981998-09-22T00:00:00SancionadoLC1541998"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA PLC74119981998-09-22T00:00:00SancionadoLC1481998"REABRE PRAZOS PARA DECLARAÇÃO ESPONTÂNEA E PARA OPÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52 PLC74219981998-09-22T00:00:00SancionadoLC1491998"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL SUL - CLS 110 PLC74319981998-09-22T00:00:00SancionadoLC1821998"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MUDA A DESTINAÇÃO DO LOTE 'F' PLC74419981998-09-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INCORPORA ÁREA AO LOTE 'B' DA ÁREA ESPECIAL 01 DA QUADRA 01 PLC74519981998-10-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REVIGORA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052 PLC74619981998-10-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES DO LOTE DESTINADO AO CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1 PLC74719981998-10-21T00:00:00PromulgadoLC2281999"DISPÕE SOBRE O USO PLC74819981998-10-27T00:00:00Vetado00"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.2º PLC74919981998-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA O LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIAS DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC75019981998-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA EXPANSÃO URBANA PARA USO HABITACIONAL DA QUADRA 48 DO GUARÁ PLC75119981998-11-11T00:00:00SancionadoLC1571998DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC75219981998-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA DE BRASÍLIA PLC75319981998-11-11T00:00:00SancionadoLC1731998"ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QUADRA 201 DO RECANTO DAS EMAS PLC75419981998-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA PLC75519981998-11-11T00:00:00Retirado00"AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDUSTRIA PLC75619981998-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QE 08 ENTRE OS CONJUNTOS 'B' E 'C' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ PLC75719981998-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA E DEFINE A DESTINAÇÃO DE AREA NA QS 525 DA RA DE SAMAMBAIA. PLC75819981998-11-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES PLC75919981998-11-24T00:00:00SancionadoLC1741998"PERMITE O AVANÇO SOBRE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PLC76019981998-11-25T00:00:00SancionadoLC1641998AMPLIA O LOTE 14 DA PRAÇA 02 DO SETOR CENTRAL DA CIDADE DO GAMA. PLC76119981998-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA PLC76219981998-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SETOR DE CLUBES E ATIVIDADES ESPORTIVAS SUL - SCES PLC76319981998-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS PLC76419981998-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DA AREA LATERAL AOS LOTES 2/5 E 2/8 DO TRECHO 02 DO SCES PLC76519981998-12-01T00:00:00SancionadoLC1581998DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC76619981998-12-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS CHÁCARAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC76719981998-12-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC76819981998-12-02T00:00:00SancionadoLC1941999"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC76919981998-12-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC77019981998-12-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC77119981998-12-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC77219981998-12-02T00:00:00SancionadoLC1931999DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 10 DA QUADRA QS-320 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. PLC77319981998-12-02T00:00:00SancionadoLC1951999AMPLIA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC77419981998-12-02T00:00:00SancionadoLC1791998"DESAFETA ÁREA PÚBLICA LIMITROFE AO LOTE 05 DA 1 'C' DO SIA SUL PLC77519981998-12-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANÕES PARK WAY - SMPW PLC77619981998-12-08T00:00:00Vetado00"AMPLIA A ÁREA ESPECIAL DO CONJUNTO 21 PLC77719981998-12-08T00:00:00SancionadoLC2131999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. PLC77819981998-12-08T00:00:00SancionadoLC1711998"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 13 E 15 DA RUA QUARESMEIRA 2 A PLC77919981998-12-09T00:00:00SancionadoLC1501998"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DO CRUZEIRO - RA XI PLC78019981998-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX - PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DAS PREFEITURAS COMUNITARIAS DAS EQNN 17/19 E DAS QUADRAS QNN 17 PLC78119981998-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 001 DA QUADRA 001 - AREA ESPECIAL SUL DA RA DO GAMA - RA II PLC78219981998-12-09T00:00:00SancionadoLC1631998"AMPLIA O LOTE DA AREA ESPECIAL 7/9 PLC78319981998-12-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A CLUBE PLC78419981998-12-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105 PLC78519981998-12-10T00:00:00SancionadoLC1531998CRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC78619981998-12-10T00:00:00SancionadoLC1521998"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES PLC78719981998-12-15T00:00:00Retirado00"ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART. 42 PLC78819981998-12-15T00:00:00SancionadoLC1771998"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC78919981998-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC79019981998-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA PLC79119981998-12-15T00:00:00SancionadoLC1751998DENOMINA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC79219981998-12-15T00:00:00Tramitando00INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO DF - FUNTEC / DF. PLC79319981998-12-15T00:00:00Retirado00"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA PLC79419981998-12-15T00:00:00Retirado00"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE PLANALTINA PLC79519981998-12-15T00:00:00Retirado00"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA PLC79619981998-12-15T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL. PELO4819981998-04-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PELO4919981998-04-28T00:00:00PromulgadoELO241998DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.