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Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES QUE ESPECIFICA."], [2,"PL",3494,1998,"1998-02-02T00:00:00","Promulgado","","LEI",2125,1998,"\"ALTERA A LEI Nº 1.585/97"], [3,"PL",3495,1998,"1998-02-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 7.431"], [4,"PL",3496,1998,"1998-02-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS ANEXOS AOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [5,"PL",3497,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA."], [6,"PL",3498,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA."], [7,"PL",3499,1998,"1998-02-03T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"ALTERA A LEI 1519/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [8,"PL",3500,1998,"1998-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE MAGISTÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO"], [9,"PL",3501,1998,"1998-02-03T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 954"], [10,"PL",3502,1998,"1998-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE MAGISTÉRIO."], [11,"PL",3503,1998,"1998-02-03T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DISPENSA O CONTRIBUINTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE SOBRE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO"], [12,"PL",3504,1998,"1998-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A COMUNIDADES CARENTES E DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO - PRÓ-COMUNIDADE."], [13,"PL",3505,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS MOTORISTAS HABILITADOS NO DF."], [14,"PL",3506,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [15,"PL",3507,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [16,"PL",3508,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [17,"PL",3509,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [18,"PL",3510,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [19,"PL",3511,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [20,"PL",3512,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [21,"PL",3513,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [22,"PL",3514,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [23,"PL",3515,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [24,"PL",3516,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [25,"PL",3517,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [26,"PL",3518,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [27,"PL",3519,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E ITERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [28,"PL",3520,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [29,"PL",3521,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [30,"PL",3522,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [31,"PL",3523,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DISTRITTO FEDERAL"], [32,"PL",3524,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [33,"PL",3525,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [34,"PL",3526,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [35,"PL",3527,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [36,"PL",3528,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃOES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [37,"PL",3529,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [38,"PL",3530,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF"], [39,"PL",3531,1998,"1998-02-12T00:00:00","Sancionado","","LEI",1904,1998,"AUTORIZA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [40,"PL",3532,1998,"1998-02-12T00:00:00","Sancionado","","LEI",1896,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [41,"PL",3533,1998,"1998-02-12T00:00:00","Sancionado","","LEI",1940,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO"], [42,"PL",3534,1998,"1998-02-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"FIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [43,"PL",3535,1998,"1998-02-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESTANDES DE VENDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA."], [44,"PL",3536,1998,"1998-02-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 1876"], [45,"PL",3537,1998,"1998-02-12T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 6945 DE 14.09.1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [46,"PL",3538,1998,"1998-02-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DÁ NOME A PASSARELA PÚBLICA."], [47,"PL",3539,1998,"1998-02-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PROÍBE A VENDA DE PÃO FRANCÊS NOS SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO DF."], [48,"PL",3540,1998,"1998-02-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AS CASAS DA AMIZADE CONSTITUÍDAS PARA ESPOSAS DE SÓCIOS DO ROTARY CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [49,"PL",3541,1998,"1998-02-17T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI Nº 953"], [50,"PL",3542,1998,"1998-02-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",2238,1998,"\"ALTERA A LEI Nº 190"], [51,"PL",3543,1998,"1998-02-17T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% NA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO AO CONSUMIDOR."], [52,"PL",3544,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA"], [53,"PL",3545,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS CORRETIVOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA."], [54,"PL",3546,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [55,"PL",3547,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 1.736"], [56,"PL",3548,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO."], [57,"PL",3549,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA"], [58,"PL",3550,1998,"1998-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROVAS ORAIS E ENTREVISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [59,"PL",3551,1998,"1998-03-02T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS"], [60,"PL",3552,1998,"1998-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BLITZ PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS"], [61,"PL",3553,1998,"1998-03-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",1907,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [62,"PL",3554,1998,"1998-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O 'PROJETO MARGEM'"], [63,"PL",3555,1998,"1998-03-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",1906,1998,"\"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO"], [64,"PL",3556,1998,"1998-03-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1622 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997"], [65,"PL",3557,1998,"1998-03-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I DA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA NOS CARGOS DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DO DF."], [66,"PL",3558,1998,"1998-03-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.807"], [67,"PL",3559,1998,"1998-03-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",2243,1998,"\"CRIA A CONTROLADORIA-PARLAMENTAR"], [68,"PL",3560,1998,"1998-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA O SELO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EXPOSTOS À VENDA EM ÁREAS PÚBLICAS"], [69,"PL",3561,1998,"1998-03-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL."], [70,"PL",3562,1998,"1998-03-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHC/SW"], [71,"PL",3563,1998,"1998-03-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEPULTURAS PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL."], [72,"PL",3564,1998,"1998-03-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOB O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA SUBZONA HABITACIONAL 3 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO RA V."], [73,"PL",3565,1998,"1998-03-04T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE SUGESTÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL"], [74,"PL",3566,1998,"1998-03-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA POR TRAILLERS E QUIOSQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [75,"PL",3567,1998,"1998-03-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DETERMINA A DESTINAÇÃO LOTES E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA"], [76,"PL",3568,1998,"1998-03-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR"], [77,"PL",3569,1998,"1998-03-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PORTADORES DE DIABETES."], [78,"PL",3570,1998,"1998-03-09T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPENSA O CONTRIBUINTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE SOBRE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO"], [79,"PL",3571,1998,"1998-03-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL."], [80,"PL",3572,1998,"1998-03-09T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"CONCEDE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS."], [81,"PL",3573,1998,"1998-03-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ."], [82,"PL",3574,1998,"1998-03-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [83,"PL",3575,1998,"1998-03-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DOS CARACTERES DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VIDROS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO DF."], [84,"PL",3576,1998,"1998-03-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEL ALUGADO OU CEDIDO A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA."], [85,"PL",3577,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESIGNA COMO NOME SIMBÓLICO A VIA INTERNA QUE SEPARA AS QUADRAS ÍMPARES E PARES NO SETOR QNF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA COMO 'RUA SIMONY' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [86,"PL",3578,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.362"], [87,"PL",3579,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"OBRIGA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [88,"PL",3580,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO TIPO SANGUÍNEO DOS ALUNOS NAS CARTEIRAS ESCOLARES."], [89,"PL",3581,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ERIGIR ESTÁTUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE"], [90,"PL",3582,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ASSEGURA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE LOTE PARA AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE."], [91,"PL",3583,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA NA EQNM 34/36 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA EM TAGUATINGA."], [92,"PL",3584,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS / RECREATIVOS."], [93,"PL",3585,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS."], [94,"PL",3586,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DOS NOMES DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL"], [95,"PL",3587,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"CRIA O BANCO CENTRAL DE ÓRGÃOS"], [96,"PL",3588,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB A CRIAR EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS."], [97,"PL",3589,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PRISMAS SOBRE AS LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DE MESMO SENTIDO"], [98,"PL",3590,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE POSTO MÓVEL DO DETRAN NAS FEIRAS DE CARROS USADOS"], [99,"PL",3591,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO REDUTOR QUE ESPECIFICA."], [100,"PL",3592,1998,"1998-03-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO ATUALIZADO DAS TERRAS PÚBLICAS"], [101,"PL",3593,1998,"1998-03-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [102,"PL",3594,1998,"1998-03-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO."], [103,"PL",3595,1998,"1998-03-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E LAZER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [104,"PL",3596,1998,"1998-03-18T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DEFINE CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL"], [105,"PL",3597,1998,"1998-03-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",2291,1999,"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [106,"PL",3598,1998,"1998-03-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.362/96"], [107,"PL",3599,1998,"1998-03-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTABELECE NORMAS QUE IDENTIFICAM OS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICIDADE DE SERVIÇOS PORNOGRÁFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [108,"PL",3600,1998,"1998-03-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNIOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS POR ACUPUNTURA."], [109,"PL",3601,1998,"1998-03-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO SETOR HOTELEIRO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [110,"PL",3602,1998,"1998-03-23T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB NA ALIENAÇÃO DOS BENS DE QUE TRATA."], [111,"PL",3603,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA FELY DA SILVA PEREIRA E DO SENHOR JOÃO PEREIRA SILVA NETO."], [112,"PL",3604,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL"], [113,"PL",3605,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS PROGRAMAS DISQUE-DENÚNCIA E SOS-DROGAS NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS"], [114,"PL",3606,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"FACULTA AO ASSINATE DA TELEFONIA PÚBLICA O BLOQUEIO DAS LINHAS TELEFÔNICAS 0900 E 900"], [115,"PL",3607,1998,"1998-03-24T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA."], [116,"PL",3608,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CULTURAL"], [117,"PL",3609,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI O CONCURSO INTERNACIONAL PARA JOVENS INSTRUMENTISTAS E REGENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [118,"PL",3610,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DECLARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO O BOM PASTOR"], [119,"PL",3611,1998,"1998-03-24T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS QUE MENCIONA."], [120,"PL",3612,1998,"1998-03-30T00:00:00","Retirado","","",0,0,"TRANSFORMA A CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [121,"PL",3613,1998,"1998-03-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE 'POLÍCIA E EDUCAÇÃO - CIDADANIA NA MÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [122,"PL",3614,1998,"1998-03-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE SAMAMBAIA."], [123,"PL",3615,1998,"1998-03-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA RA DE BRAZLÂNDIA."], [124,"PL",3616,1998,"1998-03-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE A NOCIVIDADE DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DO USO DO TABAGISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE COMERCIALIZAEM OS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [125,"PL",3617,1998,"1998-03-30T00:00:00","Sancionado","","LEI",2232,1998,"\"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO DA TELEBRASÍLIA"], [126,"PL",3618,1998,"1998-03-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE EMPREGADOS APOSENTADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DO DF QUE NÃO POSSUEM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA."], [127,"PL",3619,1998,"1998-03-31T00:00:00","Sancionado","","LEI",1946,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [128,"PL",3620,1998,"1998-03-31T00:00:00","Sancionado","","LEI",1944,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [129,"PL",3621,1998,"1998-03-31T00:00:00","Sancionado","","LEI",1945,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [130,"PL",3622,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA À DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA."], [131,"PL",3623,1998,"1998-03-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO PARANOA."], [132,"PL",3624,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A REMESSA DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO."], [133,"PL",3625,1998,"1998-03-31T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO"], [134,"PL",3626,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS"], [135,"PL",3627,1998,"1998-03-31T00:00:00","Sancionado","","LEI",2553,2000,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DA EXPRESSÃO ' DROGAS: DIGA NÃO ' EM PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO"], [136,"PL",3628,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE"], [137,"PL",3629,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"IMPÕE RESTRIÇÕES A EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL EXIGIREM EXPERIÊNCIA DOS CANDIDATOS A EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [138,"PL",3630,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIO O TRANSPORTE DE GARRAFAS EM VEÍCULOS COM CARROCERIAS FECHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [139,"PL",3631,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES DE ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES."], [140,"PL",3632,1998,"1998-03-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA."], [141,"PL",3633,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA ÁS MULHERES E CRIANÇAS DESAMPARADAS."], [142,"PL",3634,1998,"1998-03-31T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO COM INFORMÇÕES SOBRE AIDS"], [143,"PL",3635,1998,"1998-03-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"FIXA PRAZO PARA AS NOTIFICAÇÕES DE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [144,"PL",3636,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA BIENAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO DISTRITO FEDERAL."], [145,"PL",3637,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PROÍBE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [146,"PL",3638,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO À FAUNA ICTIOLÓGICA E AOS RECURSOS PESQUEIROS"], [147,"PL",3639,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS EMERGÊNCIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS"], [148,"PL",3640,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DF."], [149,"PL",3641,1998,"1998-03-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO."], [150,"PL",3642,1998,"1998-03-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. \""], [151,"PL",3643,1998,"1998-03-31T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF AOS MEMBROS DOS CÔMITES REGIONAIS DE TRANSPORTE."], [152,"PL",3644,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS E DENTISTAS EM ATIVIDADE NO DF A PRESCREVEREM AS RECEITAS MÉDICAS OU ODONTOLÓGICAS ESCREVENDO-OS À TINTA"], [153,"PL",3645,1998,"1998-03-31T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS"], [154,"PL",3646,1998,"1998-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DÁ O NOME DE SAMUEL BUENO À PONTE SOBRE O LAGO NORTE"], [155,"PL",3647,1998,"1998-04-01T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II"], [156,"PL",3648,1998,"1998-04-01T00:00:00","Promulgado","","LEI",2012,1998,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA."], [157,"PL",3649,1998,"1998-04-01T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSIÇÕES DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA"], [158,"PL",3650,1998,"1998-04-01T00:00:00","Sancionado","","LEI",2216,1998,"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE BUZINAS POR MÚSICAS NOS CAMINHÕES DE ENTREGA E VENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETOS À POPULAÇÃO."], [159,"PL",3651,1998,"1998-04-01T00:00:00","Sancionado","","LEI",2284,1999,"\"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 954"], [160,"PL",3652,1998,"1998-04-07T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.431"], [161,"PL",3653,1998,"1998-04-07T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"GARANTE A DEMOCRATIZAÇÃO"], [162,"PL",3654,1998,"1998-04-07T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA."], [163,"PL",3655,1998,"1998-04-07T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI 1.362"], [164,"PL",3656,1998,"1998-04-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",2103,1998,"\"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DA LEI Nº 1.171"], [165,"PL",3657,1998,"1998-04-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELO DF DE HONORÁRIOS A ADVOGADO QUE NÃO FOR DEFENSOR PÚBLICO"], [166,"PL",3658,1998,"1998-04-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA."], [167,"PL",3659,1998,"1998-04-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS"], [168,"PL",3660,1998,"1998-04-22T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS."], [169,"PL",3661,1998,"1998-04-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR"], [170,"PL",3662,1998,"1998-04-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'CENTRO COMUNITÁRIO PROFESSOR ANÍBAL COELHO' AO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE"], [171,"PL",3663,1998,"1998-04-28T00:00:00","Sancionado","","LEI",1928,1998,"\"AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB"], [172,"PL",3664,1998,"1998-04-28T00:00:00","Sancionado","","LEI",1991,1998,"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [173,"PL",3665,1998,"1998-04-28T00:00:00","Sancionado","","LEI",1927,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [174,"PL",3666,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF"], [175,"PL",3667,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ASSEGURA 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS"], [176,"PL",3668,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"OBRIGA AO GOVERNO DO DF RESSARCIR AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE VENHAM A SER DANIFICADOS POR MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS OU RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DF."], [177,"PL",3669,1998,"1998-04-28T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIO OAS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR"], [178,"PL",3670,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS NAS LATERAIS DOS MESMOS."], [179,"PL",3671,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF"], [180,"PL",3672,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS."], [181,"PL",3673,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [182,"PL",3674,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIO A ADAPTAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS."], [183,"PL",3675,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [184,"PL",3676,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL."], [185,"PL",3677,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DE PLANALTINA"], [186,"PL",3678,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO REMINISCÊNCIAS INTEGRANDO GERAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO DF"], [187,"PL",3679,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI 1.444"], [188,"PL",3680,1998,"1998-04-28T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [189,"PL",3681,1998,"1998-04-28T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES POR POLICIAIS CIVIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [190,"PL",3682,1998,"1998-04-28T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS"], [191,"PL",3683,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI O SISTEMA DE NÚMERO FECHADO DE PRESOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO DF SUBORDINADAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [192,"PL",3684,1998,"1998-05-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ENTIDADES PRIVADAS PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS"], [193,"PL",3685,1998,"1998-05-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 1.442"], [194,"PL",3686,1998,"1998-05-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE MASSA - METRÔ-DF AOS EX-EMPREGADOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A SUA CONSTRUÇÃO"], [195,"PL",3687,1998,"1998-05-04T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DESTINA A AREA DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII"], [196,"PL",3688,1998,"1998-05-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ"], [197,"PL",3689,1998,"1998-05-05T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL"], [198,"PL",3690,1998,"1998-05-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREFEITURAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE SÂO SEBASTIÃO"], [199,"PL",3691,1998,"1998-05-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA A LEI Nº 1670 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITA A PACIENTES INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA."], [200,"PL",3692,1998,"1998-05-05T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"PROÍBE"], [201,"PL",3693,1998,"1998-05-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE SEGURO PARA OBRAS PÚBLICAS COMO GARANTIA DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [202,"PL",3694,1998,"1998-05-05T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE"], [203,"PL",3695,1998,"1998-05-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PROÍBE NOVAS INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE INDÚSTRIAS DO FUMO E DE CIGARROS."], [204,"PL",3696,1998,"1998-05-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REDUZ PREÇO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES URBANOS DE PROFESSORES."], [205,"PL",3697,1998,"1998-05-05T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE COMÉRCIO"], [206,"PL",3698,1998,"1998-05-06T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RETRATOS DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DF."], [207,"PL",3699,1998,"1998-05-06T00:00:00","Retirado","","",0,0,"ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VÍRUS HIV SINTOMÁTICOS E ASSINTOMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [208,"PL",3700,1998,"1998-05-06T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA."], [209,"PL",3701,1998,"1998-05-06T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE BRAZLÂNDIA."], [210,"PL",3702,1998,"1998-05-06T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"FICA CRIADO NA ESTRUTURA DO GOVERNO DO DF O HOSPITAL PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE BRASÍLIA"], [211,"PL",3703,1998,"1998-05-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF"], [212,"PL",3704,1998,"1998-05-12T00:00:00","Apensado","","",0,0,"ESTABELECE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [213,"PL",3705,1998,"1998-05-12T00:00:00","Apensado","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇÕS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DF."], [214,"PL",3706,1998,"1998-05-13T00:00:00","Sancionado","","LEI",1990,1998,"\"CRIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF"], [215,"PL",3707,1998,"1998-05-13T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE AINSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [216,"PL",3708,1998,"1998-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [217,"PL",3709,1998,"1998-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [218,"PL",3710,1998,"1998-05-18T00:00:00","Vetado","","",0,0,"CRIA O INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE ABRIREM VAGAS PARA O PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO - PROGRAMA DE ACESSO AO 1º EMPREGO."], [219,"PL",3711,1998,"1998-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA"], [220,"PL",3712,1998,"1998-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA 'ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E JOGOS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [221,"PL",3713,1998,"1998-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NÃO ATENDIDA) BEM COMO O ÍNDICE DE EVASÃO"], [222,"PL",3714,1998,"1998-05-18T00:00:00","Promulgado","","LEI",2153,1998,"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO."], [223,"PL",3715,1998,"1998-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO"], [224,"PL",3716,1998,"1998-05-18T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE APLICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM O BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL"], [225,"PL",3717,1998,"1998-05-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",2045,1998,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [226,"PL",3718,1998,"1998-05-19T00:00:00","Sancionado","","LEI",2209,1998,"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 1996 - 1999."], [227,"PL",3719,1998,"1998-05-18T00:00:00","Sancionado","","LEI",2081,1998,"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE PARA OS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS."], [228,"PL",3720,1998,"1998-05-19T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE INICIATIVAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DE GERAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS."], [229,"PL",3721,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DIVLUGAÇÃO"], [230,"PL",3722,1998,"1998-05-19T00:00:00","Apensado","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A INTRODUÇÃO DO CONTEÚDO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL."], [231,"PL",3723,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TRATADOS DE FORMA BIOLÓGICA."], [232,"PL",3724,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE AO USUÁRIO OS FORMULÁRIOS E IMPRESSOS QUE MENCIONA."], [233,"PL",3725,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"OBRIGA OAS ÓRGÃOS EAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA A MANTEREM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS PRESTADOS"], [234,"PL",3726,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PRIVATIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [235,"PL",3727,1998,"1998-05-19T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ."], [236,"PL",3728,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL."], [237,"PL",3729,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"OBRIGA O PODER EXECUTIVO A OFERECER TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICO GRATUITOS AOS ALUNOS CARENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL."], [238,"PL",3730,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS"], [239,"PL",3731,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS PELOS IDOSOS."], [240,"PL",3732,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA."], [241,"PL",3733,1998,"1998-05-19T00:00:00","Sancionado","","LEI",2556,2000,"INSTITUI O DIA DISTRITAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL."], [242,"PL",3734,1998,"1998-05-19T00:00:00","Sancionado","","LEI",2186,1998,"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MARCAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIONAMENTOS FRONTAIS ÀS ENTRADAS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [243,"PL",3735,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA MÚLTIPLAS AS ATIVIDADES DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA"], [244,"PL",3736,1998,"1998-05-20T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FARMÁCIA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA"], [245,"PL",3737,1998,"1998-05-20T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR"], [246,"PL",3738,1998,"1998-05-20T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"GARANTE ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [247,"PL",3739,1998,"1998-05-20T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [248,"PL",3740,1998,"1998-05-20T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA"], [249,"PL",3741,1998,"1998-05-20T00:00:00","Sancionado","","LEI",1989,1998,"\"ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 892"], [250,"PL",3742,1998,"1998-05-20T00:00:00","Sancionado","","LEI",1976,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [251,"PL",3743,1998,"1998-05-20T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA."], [252,"PL",3744,1998,"1998-05-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",2278,1998,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE GONÇALVES LEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [253,"PL",3745,1998,"1998-05-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI 1.713"], [254,"PL",3746,1998,"1998-05-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [255,"PL",3747,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DO PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [256,"PL",3748,1998,"1998-05-27T00:00:00","Sancionado","","LEI",2067,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [257,"PL",3749,1998,"1998-05-27T00:00:00","Sancionado","","LEI",2211,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [258,"PL",3750,1998,"1998-05-27T00:00:00","Sancionado","","LEI",2076,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [259,"PL",3751,1998,"1998-05-27T00:00:00","Sancionado","","LEI",2242,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [260,"PL",3752,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA MUSICAL - PRÓ-MÚSICA NO DF"], [261,"PL",3753,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA MACHADO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV"], [262,"PL",3754,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INVESTIGAÇÃO NOS CASOS DE CRIME DE ESTUPRO E PROTEÇÃO DA MULHER E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DF NAS HIPÓTESES QUE PREVÊ"], [263,"PL",3755,1998,"1998-05-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO AS ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF."], [264,"PL",3756,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA GARANTIDA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PRESOS"], [265,"PL",3757,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONSIDERA ATO ILÍCITO TODA AÇÃO CONTRA AS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [266,"PL",3758,1998,"1998-05-27T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE NO DF."], [267,"PL",3759,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS."], [268,"PL",3760,1998,"1998-05-27T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DETERMINA A NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO."], [269,"PL",3761,1998,"1998-05-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE LEGENDAS NAS PROPAGANDAS OFICIAIS."], [270,"PL",3762,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SELO DE INSPEÇÃO DO INMETRO NOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE CONSUMO DE AGUA."], [271,"PL",3763,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI 1.929"], [272,"PL",3764,1998,"1998-06-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2005,1998,"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E LAZER DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK - PROLAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [273,"PL",3765,1998,"1998-06-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ATIVIDADES QUE ESPECIFICA."], [274,"PL",3766,1998,"1998-06-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INSTITUI MEDIDAS TENDENTES A FACILITAR A BUSCA E A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS"], [275,"PL",3767,1998,"1998-06-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL"], [276,"PL",3768,1998,"1998-06-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTROLE AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS"], [277,"PL",3769,1998,"1998-06-02T00:00:00","Apensado","","",0,0,"ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA."], [278,"PL",3770,1998,"1998-06-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFETIVEM A COBRANÇA NA CONTA MENSAL DE DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTAS JÁ PAGAS"], [279,"PL",3771,1998,"1998-06-02T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"OUTORGA O DIREITO"], [280,"PL",3772,1998,"1998-06-02T00:00:00","Promulgado","","LEI",2411,1999,"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SEICHO-NO-IE DO BRASIL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O DISTRITO FEDERAL."], [281,"PL",3773,1998,"1998-06-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",1963,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [282,"PL",3774,1998,"1998-06-03T00:00:00","Promulgado","","LEI",2011,1998,"\"ALTERA A LEI 1.442"], [283,"PL",3775,1998,"1998-06-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NO DF NAS TELAS DE CINEMA."], [284,"PL",3776,1998,"1998-06-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [285,"PL",3777,1998,"1998-06-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E BICICLETAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS E SHOPPING DO DF."], [286,"PL",3778,1998,"1998-06-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 963"], [287,"PL",3779,1998,"1998-06-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",2239,1998,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO NAS VIAS MARGINAIS AO LAGO PARANOÁ"], [288,"PL",3780,1998,"1998-06-03T00:00:00","Promulgado","","LEI",2052,1998,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF."], [289,"PL",3781,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES ESCOLARES COM VEICULAÇÃO DE LOGOTIPO DAS EMPRESAS PATROCINADORAS."], [290,"PL",3782,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II"], [291,"PL",3783,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 1.254 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996"], [292,"PL",3784,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMARCAR AREA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA EXPANSÃO DO SETOR O - RA DA CEILÂNDIA - RA IX."], [293,"PL",3785,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL."], [294,"PL",3786,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA SALA DE AULA EM CADA ESCOLA PÚBLICA DE 1º E 2º GRAUS PARA O ENSINO REGULAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL."], [295,"PL",3787,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [296,"PL",3788,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [297,"PL",3789,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [298,"PL",3790,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [299,"PL",3791,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECUPERAR OS CAMPOS DE FUTEBOL"], [300,"PL",3792,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [301,"PL",3793,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA"], [302,"PL",3794,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO"], [303,"PL",3795,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS COM PROIBIÇÃO PARA ESTACIONAMENTO"], [304,"PL",3796,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL."], [305,"PL",3797,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM CORRENTES DOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [306,"PL",3798,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [307,"PL",3799,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS"], [308,"PL",3800,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [309,"PL",3801,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [310,"PL",3802,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [311,"PL",3803,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [312,"PL",3804,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [313,"PL",3805,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIO A INSPEÇÃO"], [314,"PL",3806,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PROÍBE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM DEPÓSITOS POR UM PERÍODO SUPERIOR A UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [315,"PL",3807,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PROÍBE A INDUSTRIALIZAÇÃO"], [316,"PL",3808,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INSTITUI NO AMBITO DO DF"], [317,"PL",3809,1998,"1998-06-09T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [318,"PL",3810,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ECOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [319,"PL",3811,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA ATUAR NO COMBATE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA REDE ESCOLAR PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [320,"PL",3812,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST)"], [321,"PL",3813,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TORNA OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO INTERESSADO PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [322,"PL",3814,1998,"1998-06-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"OBRIGA AS ESCOLAS DO 2º GRAU"], [323,"PL",3815,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE QUALIDADE AMBIENTAL - CIQA NAS EMPRESAS PRIVADAS SEDIADAS NO DF E NAS EMPRESAS E ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA."], [324,"PL",3816,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O USO DE LINHAS RURAIS PELO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS."], [325,"PL",3817,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO"], [326,"PL",3818,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR UM PROGRAMA DE PALESTRAS JUNTO ÀS GESTANTES SOBRE OS CUIDADOS COM A MATERNIDADE"], [327,"PL",3819,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO"], [328,"PL",3820,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [329,"PL",3821,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE UM LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL"], [330,"PL",3822,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE SANTA MARIA"], [331,"PL",3823,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [332,"PL",3824,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [333,"PL",3825,1998,"1998-06-15T00:00:00","Promulgado","","LEI",2127,1998,"\"DÁ AO EIXO RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO"], [334,"PL",3826,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE SEGURANÇA"], [335,"PL",3827,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O IBAMA"], [336,"PL",3828,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR"], [337,"PL",3829,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE"], [338,"PL",3830,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PROIBE A IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE RECICLAGEM DE LIXO PRÓXIMA DE ÁREAS RESIDENCIAIS"], [339,"PL",3831,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [340,"PL",3832,1998,"1998-06-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL"], [341,"PL",3833,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [342,"PL",3834,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"RESERVA 5% DAS VAGAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA OS EX-DETENTOS COM BOM COMPORTAMENTO NO PERÍODO DE DETENÇÃO"], [343,"PL",3835,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL"], [344,"PL",3836,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA"], [345,"PL",3837,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [346,"PL",3838,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO"], [347,"PL",3839,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM GÁS DE COZINHA MANTEREM"], [348,"PL",3840,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL"], [349,"PL",3841,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF / SECRETARIA DE TRABALHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DE BRASÍLIA (ASBRA)"], [350,"PL",3842,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF"], [351,"PL",3843,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A MINISTRAR CURSOS DE MESTRADO"], [352,"PL",3844,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA XII."], [353,"PL",3845,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E INSENÇÃO DA ALIQUOTA DAS TAXAS QUE ESPECIFICA"], [354,"PL",3846,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE"], [355,"PL",3847,1998,"1998-06-22T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"CRIA A ESCOLA DE SÁUDE DO DF - ESAU / DF"], [356,"PL",3848,1998,"1998-06-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",2055,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [357,"PL",3849,1998,"1998-06-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",2218,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA EM R$ 460.000"], [358,"PL",3850,1998,"1998-06-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",2004,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO R$ 1.522.000"], [359,"PL",3851,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DÁ A DENOMINAÇÃO RODOVIÁRIA LÚCIO COSTA À RODOVIÁRIA DA RA I - PLANO PILOTO."], [360,"PL",3852,1998,"1998-06-24T00:00:00","Sancionado","","LEI",1996,1998,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA."], [361,"PL",3853,1998,"1998-06-24T00:00:00","Sancionado","","LEI",1977,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [362,"PL",3854,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A OFICINA DE ARTES VISUAIS"], [363,"PL",3855,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS VALES ALIMENTAÇÃO"], [364,"PL",3856,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [365,"PL",3857,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [366,"PL",3858,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [367,"PL",3859,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DA MÚSICA REGIONAL"], [368,"PL",3860,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PERMITE A UTILIZAÇÃO DE SIRENE COM LUMINOSO"], [369,"PL",3861,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA"], [370,"PL",3862,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE"], [371,"PL",3863,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O DISQUE MEIO AMBIENTE JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE"], [372,"PL",3864,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DETENTORAS DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DOS POLOS DO LAGO PARANOÁ"], [373,"PL",3865,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL"], [374,"PL",3866,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA"], [375,"PL",3867,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PROIBE A ENTRADA DE CRIANÇAS DE COLO NOS CINEMAS"], [376,"PL",3868,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS ENTIDADES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE"], [377,"PL",3869,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA"], [378,"PL",3870,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR O PROGRAMA 'CONVIDE UMA CRIANÇA A PASSAR O FIM DE SEMANA COM VOCÊ'"], [379,"PL",3871,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEBRASÍLIA"], [380,"PL",3872,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE"], [381,"PL",3873,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF"], [382,"PL",3874,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PERMITE O USO DO CANAL DE RÁDIO POLICIAL PELOS TAXISTAS QUE TRABALHEM NO PERÍODO NOTURNO"], [383,"PL",3875,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [384,"PL",3876,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF"], [385,"PL",3877,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [386,"PL",3878,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [387,"PL",3879,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [388,"PL",3880,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS DO DF"], [389,"PL",3881,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM OS INSTITUTOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO"], [390,"PL",3882,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A SEMANA DOS OCEANOS NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL"], [391,"PL",3883,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO"], [392,"PL",3884,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPHAN"], [393,"PL",3885,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL"], [394,"PL",3886,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE"], [395,"PL",3887,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE"], [396,"PL",3888,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DA CULTURA/SECRETARIA DE TURISMO A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS SHOPPINGS DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A PROMOÇÃO REGULAR DE EVENTOS CULTURAIS NOS SHOPPINGS DA CIDADE"], [397,"PL",3889,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE"], [398,"PL",3890,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE"], [399,"PL",3891,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE"], [400,"PL",3892,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB"], [401,"PL",3893,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CURSO DE ARTÍFICE GRÁFICO"], [402,"PL",3894,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) OBJETIVANDO A EXPOSIÇÃO COLETIVA DAS OBRAS DOS ARTISTAS DA NOSSA CAPITAL"], [403,"PL",3895,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO LAGO NORTE E DO VARJÃO"], [404,"PL",3896,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DETERMINA A DELIMITAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DA CEILÂNDIA POR MEIO DE CATADIÓPTRIOS"], [405,"PL",3897,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO"], [406,"PL",3898,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE SUPERMERCADOS"], [407,"PL",3899,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES MÉDICAS PRIVADAS"], [408,"PL",3900,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA 'BRINQUEDO DE GRANDE IMPACTO EMOCIONAL"], [409,"PL",3901,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO"], [410,"PL",3902,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO GRATUITO DE IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS"], [411,"PL",3903,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DETERMINA VIGILÂNCIA PÚBLICA CONSTANTE NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS"], [412,"PL",3904,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ADQUIRIR"], [413,"PL",3905,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"ASSEGURA A MATRÍCULA"], [414,"PL",3906,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [415,"PL",3907,1998,"1998-06-24T00:00:00","Vetado","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA GUARDA DE CRIANÇAS."], [416,"PL",3908,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE"], [417,"PL",3909,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE TAXAS REFERENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [418,"PL",3910,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS."], [419,"PL",3911,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UM SETOR DE TRANSPORTE PARA OS EDUCANDOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA REDE PÚBLICA"], [420,"PL",3912,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"OBRIGA A AFIXAÇÃO"], [421,"PL",3913,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E DERIVADOS DO TABACO"], [422,"PL",3914,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA."], [423,"PL",3915,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO."], [424,"PL",3916,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ASSEGURA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS ENFERMAS"], [425,"PL",3917,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SAMAMBAIA."], [426,"PL",3918,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"FICAM OBRIGADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL"], [427,"PL",3919,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO RECANTO DAS EMAS."], [428,"PL",3920,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º DA LEI 954"], [429,"PL",3921,1998,"1998-06-24T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 1.880/98"], [430,"PL",3922,1998,"1998-06-24T00:00:00","Promulgado","","LEI",2053,1998,"DÁ A DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES CARMEM DE OLIVEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO."], [431,"PL",3923,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO"], [432,"PL",3924,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DEFINE CRITÉRIOS PARA ALIENAÇÃO DE LOTES NA RA XVI."], [433,"PL",3925,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE."], [434,"PL",3926,1998,"1998-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",2003,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [435,"PL",3927,1998,"1998-06-30T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [436,"PL",3928,1998,"1998-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",2002,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [437,"PL",3929,1998,"1998-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",2148,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [438,"PL",3930,1998,"1998-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",2006,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [439,"PL",3931,1998,"1998-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",2001,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL"], [440,"PL",3932,1998,"1998-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",2000,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [441,"PL",3933,1998,"1998-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",1992,1998,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SEUS SERVIDORES NOS TERMOS QUE MENCIONA."], [442,"PL",3934,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO EM LOTES DE TERRENO DESTINADOS A ATIVIDADE CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [443,"PL",3935,1998,"1998-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",2398,1999,"\"DISPÕE SOBRE PARÂMETROS TÉCNICOS / LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS"], [444,"PL",3936,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"FIXA ALÍQUOTA DO ICMS ÀS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA."], [445,"PL",3937,1998,"1998-06-29T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES"], [446,"PL",3938,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO PARA AS PANIFICADORAS"], [447,"PL",3939,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTABELECE O CRITÉRIO PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF."], [448,"PL",3940,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DENOMINA AREA QUE ESPECIFICA."], [449,"PL",3941,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO HOSPITALAR A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DO DF E A INICIATIVA PRIVADA"], [450,"PL",3942,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF"], [451,"PL",3943,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE PLANALTINA"], [452,"PL",3944,1998,"1998-06-29T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA"], [453,"PL",3945,1998,"1998-06-29T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO"], [454,"PL",3946,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ELABORAR ESTUDOS OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DA CEILÂNDIA"], [455,"PL",3947,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À HIGIENE BUCAL JUNTO ÀS CRIANÇAS MANTIDAS EM CRECHES PÚBLICAS DO DF"], [456,"PL",3948,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [457,"PL",3949,1998,"1998-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",2108,1998,"ESTABELECE NORMAS PARA QUE SEJAM INDENIZADAS AS PESSOAS DETIDAS NO DF POR MOTIVOS POLÍTICOS ENTRE OS DIAS 02 DE SETEMBRO DE 1961 E 15 DE AGOSTO DE 1979."], [458,"PL",3950,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA"], [459,"PL",3951,1998,"1998-06-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS - PROJETO ALIMENTO É VIDA - NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF S/A - CEASA / DF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [460,"PL",3952,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS"], [461,"PL",3953,1998,"1998-06-29T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"INSTITUI NO DF O DIA DO ADOLESCENTE"], [462,"PL",3954,1998,"1998-06-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"AUTORIZA A PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [463,"PL",3955,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF / SECRETARIA DO TRABALHO A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS PANIFICADORES DO DF"], [464,"PL",3956,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS / MONUMENTOS PÚBLICOS DO DF"], [465,"PL",3957,1998,"1998-06-29T00:00:00","Sancionado","","LEI",2054,1998,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.167"], [466,"PL",3958,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DECLARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB"], [467,"PL",3959,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 227"], [468,"PL",3960,1998,"1998-06-30T00:00:00","Sancionado","","LEI",2010,1998,"\"DECLARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB"], [469,"PL",3961,1998,"1998-06-30T00:00:00","Promulgado","","LEI",2050,1998,"\"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS E DENTISTAS INTEGRANTES"], [470,"PL",3962,1998,"1998-06-30T00:00:00","Sancionado","","LEI",1999,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [471,"PL",3963,1998,"1998-06-30T00:00:00","Sancionado","","LEI",2056,1998,"\"TRANSFORMA AS PARCELAS DE PRODUTIVIDADE DE 4% (QUATRO POR CENTO) E DE HORAS-EXTRAS INCORPORADAS"], [472,"PL",3964,1998,"1998-06-30T00:00:00","Sancionado","","LEI",1998,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [473,"PL",3965,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES."], [474,"PL",3966,1998,"1998-06-30T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL NO PROGRAMA HABITACIONAL DO IDHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [475,"PL",3967,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [476,"PL",3968,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM BANHEIROS PÚBLICOS."], [477,"PL",3969,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"VEDA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE EXPLORAM O TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [478,"PL",3970,1998,"1998-06-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SANTA MARIA."], [479,"PL",3971,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ESPECIAL PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [480,"PL",3972,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVOS PARA O TRANSPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [481,"PL",3973,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO."], [482,"PL",3974,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [483,"PL",3975,1998,"1998-06-30T00:00:00","Vetado","","",0,0,"PROPÕE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE ÁREAS OCTOGONAIS DE BRASÍLIA."], [484,"PL",3976,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE PLANALTINA"], [485,"PL",3977,1998,"1998-06-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA"], [486,"PL",3978,1998,"1998-06-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GAMA"], [487,"PL",3979,1998,"1998-06-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE CEILÂNDIA"], [488,"PL",3980,1998,"1998-06-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS EM TAGUATINGA SUL"], [489,"PL",3981,1998,"1998-06-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SOBRADINHO"], [490,"PL",3982,1998,"1998-06-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE"], [491,"PL",3983,1998,"1998-06-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GUARÁ"], [492,"PL",3984,1998,"1998-07-01T00:00:00","Promulgado","","LEI",2112,1998,"ESTABELECE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA CASOS QUE ESPECIFICA."], [493,"PL",3985,1998,"1998-07-01T00:00:00","Sancionado","","LEI",1994,1998,"\"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF"], [494,"PL",3986,1998,"1998-07-01T00:00:00","Sancionado","","LEI",1995,1998,"CRIA DIVISÕES REGIONAIS DE ENSINO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [495,"PL",3987,1998,"1998-07-01T00:00:00","Sancionado","","LEI",1997,1998,"\"CRIA"], [496,"PL",3988,1998,"1998-07-01T00:00:00","Sancionado","","LEI",2061,1998,"DENOMINA ÁREA QUE ESPECIFICA"], [497,"PL",3989,1998,"1998-07-01T00:00:00","Sancionado","","LEI",1993,1998,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BRASÍLIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [498,"PL",3990,1998,"1998-07-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL."], [499,"PL",3991,1998,"1998-07-01T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE CURSOS LIVRES AOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO COM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS."], [500,"PL",3992,1998,"1998-07-01T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO"], [501,"PL",3993,1998,"1998-07-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INSTALADAS E/OU AS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO DISTRITO FEDERAL A CONSTAREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIO EM NO MÍNIMO 35% DE PESSOAS DA COR NEGRA E O MESMO PERCENTUAL DE PESSOAS DE COR BRANCA."], [502,"PL",3994,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO DF - UNIPA/DF."], [503,"PL",3995,1998,"1998-08-03T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO A TODOS OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA FÍSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS."], [504,"PL",3996,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 4º DA LEI 954"], [505,"PL",3997,1998,"1998-08-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",2169,1998,"CRIA O HOSPITAL-DIA-AIDS - SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E OS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO."], [506,"PL",3998,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DO LOTE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/0U POR ESTES RESPONSÁVEIS"], [507,"PL",3999,1998,"1998-08-03T00:00:00","Sancionado","","LEI",2235,1998,"CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO DIRETO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [508,"PL",4000,1998,"1998-08-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",2223,1998,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [509,"PL",4001,1998,"1998-08-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",2324,1999,"CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [510,"PL",4002,1998,"1998-08-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA."], [511,"PL",4003,1998,"1998-08-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS ADOLFO BEZERRA DE MENEZES."], [512,"PL",4004,1998,"1998-08-05T00:00:00","Sancionado","","LEI",2292,1998,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [513,"PL",4005,1998,"1998-08-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW"], [514,"PL",4006,1998,"1998-08-10T00:00:00","Sancionado","","LEI",2191,1998,"\"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 1.886"], [515,"PL",4007,1998,"1998-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"IMPLEMENTA PROJETO ESPECIAL DE TRANSPORTE A ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS RESIDENTES NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA."], [516,"PL",4008,1998,"1998-08-11T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ENSINO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA."], [517,"PL",4009,1998,"1998-08-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [518,"PL",4010,1998,"1998-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COMPARTIMENTO QUE ESPECIFICA EM EDIFÍCIOS DE HABITAÇÕES COLETIVAS"], [519,"PL",4011,1998,"1998-08-12T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"ACRESCENTA PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 4º DA LEI 954/95"], [520,"PL",4012,1998,"1998-08-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA NO PARANOÁ."], [521,"PL",4013,1998,"1998-08-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",2146,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [522,"PL",4014,1998,"1998-08-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",2660,2001,"PERMITE A CONSTRUÇÃO DOS MUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [523,"PL",4015,1998,"1998-08-25T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI 1.832"], [524,"PL",4016,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI 1.254"], [525,"PL",4017,1998,"1998-08-25T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MODALIDADES DESPORTIVAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL."], [526,"PL",4018,1998,"1998-08-25T00:00:00","Promulgado","","LEI",2536,2000,"DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [527,"PL",4019,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GENÉTICOS"], [528,"PL",4020,1998,"1998-08-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADOS DA RA SANTA MARIA"], [529,"PL",4021,1998,"1998-08-26T00:00:00","Sancionado","","LEI",2179,1998,"INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA CLASSE MÉDIA RESIDENTE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [530,"PL",4022,1998,"1998-08-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"FLEXIBILIZA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [531,"PL",4023,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2068,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [532,"PL",4024,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2058,1998,"\"ALTERA A LEI Nº 1.994"], [533,"PL",4025,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2171,1998,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA-DF."], [534,"PL",4026,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2080,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [535,"PL",4027,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2074,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [536,"PL",4028,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2106,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [537,"PL",4029,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2078,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [538,"PL",4030,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2060,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [539,"PL",4031,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2141,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [540,"PL",4032,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2079,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [541,"PL",4033,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2059,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [542,"PL",4034,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2071,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [543,"PL",4035,1998,"1998-09-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LUZ DO ORIENTE."], [544,"PL",4036,1998,"1998-09-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 289 DE 03 DE JULHO DE 1992"], [545,"PL",4037,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2222,1998,"\"PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 409"], [546,"PL",4038,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2325,1999,"\"ALTERA A LEI Nº 2046"], [547,"PL",4039,1998,"1998-09-02T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"INTITUI O REGIME DE SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO"], [548,"PL",4040,1998,"1998-09-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",2326,1999,"\"CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA AGUILHADA"], [549,"PL",4041,1998,"1998-09-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",2327,1999,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL."], [550,"PL",4042,1998,"1998-09-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",2075,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [551,"PL",4043,1998,"1998-09-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",2072,1998,"\"ALTERA A LEI Nº 1799"], [552,"PL",4044,1998,"1998-09-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",2073,1998,"\"AUTORIZA O ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA"], [553,"PL",4045,1998,"1998-09-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",2288,1999,"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999."], [554,"PL",4046,1998,"1998-09-16T00:00:00","Sancionado","","LEI",2070,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [555,"PL",4047,1998,"1998-09-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",2149,1998,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL"], [556,"PL",4048,1998,"1998-09-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",2170,1998,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO."], [557,"PL",4049,1998,"1998-09-22T00:00:00","Sancionado","","LEI",2077,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [558,"PL",4050,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REDUZ O PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB."], [559,"PL",4051,1998,"1998-09-22T00:00:00","Apensado","","",0,0,"REDUZ A TARIFA DE ESGOTO DAS CIDADES ONDE NÃO EXISTE TRATAMENTO."], [560,"PL",4052,1998,"1998-09-22T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 93. DO DECRETO-LEI Nº 82"], [561,"PL",4053,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS NA FORMA E AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA."], [562,"PL",4054,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE PRAZO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEVEDORES DE MULTAS QUITAREM SEUS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [563,"PL",4055,1998,"1998-10-06T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE TÉCNICOS EM PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [564,"PL",4056,1998,"1998-10-06T00:00:00","Retirado","","",0,0,"APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ALTA TECNOLOGIA - SAT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [565,"PL",4057,1998,"1998-10-06T00:00:00","Sancionado","","LEI",2134,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [566,"PL",4058,1998,"1998-10-06T00:00:00","Sancionado","","LEI",2173,1998,"\"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 513"], [567,"PL",4059,1998,"1998-10-07T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"TRANSFORMA EM DOAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [568,"PL",4060,1998,"1998-10-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DETERMINA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA"], [569,"PL",4061,1998,"1998-10-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",2142,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [570,"PL",4062,1998,"1998-10-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",2137,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [571,"PL",4063,1998,"1998-10-14T00:00:00","Sancionado","","LEI",2138,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [572,"PL",4064,1998,"1998-10-21T00:00:00","Sancionado","","LEI",2213,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A NORMA DE EDIFICAÇÃO"], [573,"PL",4065,1998,"1998-10-21T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI 1138 DE 10 DE JULHO DE 1996"], [574,"PL",4066,1998,"1998-11-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O ENQUADRAMENTO DOS ASSISTENTES INTERMEDIÁRIOS DE SAÚDE II"], [575,"PL",4067,1998,"1998-11-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS."], [576,"PL",4068,1998,"1998-11-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",2135,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [577,"PL",4069,1998,"1998-11-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA"], [578,"PL",4070,1998,"1998-11-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",2139,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [579,"PL",4071,1998,"1998-11-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [580,"PL",4072,1998,"1998-11-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",2136,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [581,"PL",4073,1998,"1998-11-04T00:00:00","Sancionado","","LEI",2133,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [582,"PL",4074,1998,"1998-11-11T00:00:00","Sancionado","","LEI",2140,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [583,"PL",4075,1998,"1998-11-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [584,"PL",4076,1998,"1998-11-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE EMPREGADOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO POSSUEM FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [585,"PL",4077,1998,"1998-11-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA."], [586,"PL",4078,1998,"1998-11-11T00:00:00","Sancionado","","LEI",2143,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [587,"PL",4079,1998,"1998-11-11T00:00:00","Sancionado","","LEI",2145,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [588,"PL",4080,1998,"1998-11-11T00:00:00","Sancionado","","LEI",2147,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL"], [589,"PL",4081,1998,"1998-11-11T00:00:00","Sancionado","","LEI",2152,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [590,"PL",4082,1998,"1998-11-11T00:00:00","Promulgado","","LEI",2336,1999,"DISPÕE SOBRE A NATUREZA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL QUANDO EXERCIDOS POR SERVIDORES MILITARES DA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL."], [591,"PL",4083,1998,"1998-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS QUE ESPECIFICA PELO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL."], [592,"PL",4084,1998,"1998-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [593,"PL",4085,1998,"1998-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI CADASTRO AUXILIAR AO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE."], [594,"PL",4086,1998,"1998-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE LIMITE PARA COBRANÇA DE TAXA DE USO PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS"], [595,"PL",4087,1998,"1998-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 2.098"], [596,"PL",4088,1998,"1998-11-11T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS"], [597,"PL",4089,1998,"1998-11-17T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO"], [598,"PL",4090,1998,"1998-11-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",2144,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [599,"PL",4091,1998,"1998-11-17T00:00:00","Sancionado","","LEI",2172,1998,"\"REVOGA A LEI Nº 1.122"], [600,"PL",4092,1998,"1998-11-17T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAS CASAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [601,"PL",4093,1998,"1998-11-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE REMISSÃO FISCAL NOS CASOS QUE MENCIONA."], [602,"PL",4094,1998,"1998-11-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [603,"PL",4095,1998,"1998-11-24T00:00:00","Sancionado","","LEI",2150,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [604,"PL",4096,1998,"1998-11-24T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33"], [605,"PL",4097,1998,"1998-11-24T00:00:00","Sancionado","","LEI",2177,1998,"\"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS"], [606,"PL",4098,1998,"1998-11-24T00:00:00","Sancionado","","LEI",2151,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [607,"PL",4099,1998,"1998-11-25T00:00:00","Sancionado","","LEI",2496,1999,"\"REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS)"], [608,"PL",4100,1998,"1998-11-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE - ASPROESTE."], [609,"PL",4101,1998,"1998-11-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA EM ESCOLA PÚBLICA"], [610,"PL",4102,1998,"1998-11-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE FACILIDADES DE ACESSO ÀS GESTANTES NO TRANSPORTE COLETIVO COM ROLETAS OU CATRACAS."], [611,"PL",4103,1998,"1998-12-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS NO DF"], [612,"PL",4104,1998,"1998-12-01T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO"], [613,"PL",4105,1998,"1998-12-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF"], [614,"PL",4106,1998,"1998-12-01T00:00:00","Promulgado","","LEI",2626,2000,"DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE AREAS PÚBLICAS PARA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE CÂMBIO."], [615,"PL",4107,1998,"1998-12-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO INTERCÂMBIO ESTUDANTIL INTERNACIONAL NO DF."], [616,"PL",4108,1998,"1998-12-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM IMPOSTO REDUZIDO"], [617,"PL",4109,1998,"1998-12-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO ICMS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO"], [618,"PL",4110,1998,"1998-12-01T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DF."], [619,"PL",4111,1998,"1998-12-01T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI 893"], [620,"PL",4112,1998,"1998-12-01T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI 963"], [621,"PL",4113,1998,"1998-12-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.800"], [622,"PL",4114,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2163,1998,"\"ALTERA A NORMA DE EDIFICAÇÃO"], [623,"PL",4115,1998,"1998-12-02T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INCRIÇÕES PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF"], [624,"PL",4116,1998,"1998-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1800"], [625,"PL",4117,1998,"1998-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL EM CASO DE CRIME DE ESTUPRO E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANDO DAQUELE RESULTE GRAVIDEZ."], [626,"PL",4118,1998,"1998-12-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA EM RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [627,"PL",4119,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2156,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [628,"PL",4120,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2154,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [629,"PL",4121,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2157,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [630,"PL",4122,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2158,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [631,"PL",4123,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2155,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR"], [632,"PL",4124,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LEI",2175,1998,"\"APROVA A TABELA DE VALORES VENAIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 1999"], [633,"PL",4125,1998,"1998-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DF QUE ESPECIFICA."], [634,"PL",4126,1998,"1998-12-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",2391,1999,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL."], [635,"PL",4127,1998,"1998-12-08T00:00:00","Sancionado","","LEI",2167,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL"], [636,"PL",4128,1998,"1998-12-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [637,"PL",4129,1998,"1998-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",2161,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [638,"PL",4130,1998,"1998-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",2160,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL"], [639,"PL",4131,1998,"1998-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",2159,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [640,"PL",4132,1998,"1998-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",2162,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL"], [641,"PL",4133,1998,"1998-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",2174,1998,"\"APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PEDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999"], [642,"PL",4134,1998,"1998-12-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"ALTERA A LEI Nº 1.828"], [643,"PL",4135,1998,"1998-12-09T00:00:00","Sancionado","","LEI",2233,1998,"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [644,"PL",4136,1998,"1998-12-10T00:00:00","Sancionado","","LEI",2217,1998,"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL."], [645,"PL",4137,1998,"1998-12-10T00:00:00","Sancionado","","LEI",2226,1998,"\"ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.138"], [646,"PL",4138,1998,"1998-12-15T00:00:00","Promulgado","","LEI",2168,1998,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.945"], [647,"PL",4139,1998,"1998-12-15T00:00:00","Sancionado","","LEI",2165,1999,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [648,"PL",4140,1998,"1998-12-15T00:00:00","Sancionado","","LEI",2166,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF"], [649,"PL",4141,1998,"1998-12-15T00:00:00","Sancionado","","LEI",2178,1998,"\"ALTERA A LEI 1.993 DE 02 DE JULHO DE 1998"], [650,"PL",4142,1998,"1998-12-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O COMÉRCIO"], [651,"PL",4143,1998,"1998-12-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 324 DE 30 DE STEMBRO DE 1992"], [652,"PL",4144,1998,"1998-12-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA."], [653,"PL",4145,1998,"1998-12-15T00:00:00","Sancionado","","LEI",2214,1998,"CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DF."], [654,"PL",4146,1998,"1998-12-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [655,"PL",4147,1998,"1998-12-15T00:00:00","Promulgado","","LEI",2289,1999,"\"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS.27"], [656,"PL",4148,1998,"1998-12-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 039"], [657,"PL",4149,1998,"1998-12-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [658,"IND",824,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS"], [659,"IND",825,1998,"1998-05-13T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE EXPERIMENTO COM DISPOSITIVO SINALIZADOR DE ALERTA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE."], [660,"IND",826,1998,"1998-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO CHAMADO SETOR ECONÔMICO DO SETOR SUDOESTE."], [661,"IND",827,1998,"1998-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO INSTALADOS INADEQUADAMENTE EM VIAS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES"], [662,"IND",828,1998,"1998-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE CLIENTELA EXTERNA NOS CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."], [663,"IND",829,1998,"1998-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARQUE PARANA"], [664,"IND",830,1998,"1998-05-20T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 413 E 415 DE SAMAMBAIA"], [665,"IND",831,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE."], [666,"IND",832,1998,"1998-06-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"SUGERE PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAZIOS DO SETOR DE INDUSTRIA DA CIDADE PARA QUE FAÇAM UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL COM DESMATAMENTO E RETIRADA DO ENTULHO NOS LOTES NÃO EDIFICADOS."], [667,"IND",833,1998,"1998-06-03T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 413 E 415 DE SAMAMBAIA"], [668,"IND",834,1998,"1998-07-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO ÀS QUADRAS 13"], [669,"IND",835,1998,"1998-07-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO A DA QUADRA 13 DO SETOR SUL DO GAMA."], [670,"IND",836,1998,"1998-11-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO 'F'"], [671,"IND",837,1998,"1998-12-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO À MARGEM DA AVENIDA DOS PIONEIROS"], [672,"RQ",1934,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO DE 1998"], [673,"RQ",1935,1998,"1998-02-02T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.417/97"], [674,"RQ",1936,1998,"1998-02-02T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3308/97."], [675,"RQ",1937,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO DIA 16 DE MARÇO DE 1998"], [676,"RQ",1938,1998,"1998-02-02T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1745/96."], [677,"RQ",1939,1998,"1998-02-02T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1448/96."], [678,"RQ",1940,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO RECANTO DAS EMAS"], [679,"RQ",1941,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA VILA PLANALTO"], [680,"RQ",1942,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO PARANOÁ"], [681,"RQ",1943,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CANDANGOLÂNDIA"], [682,"RQ",1944,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF EM SÃO SEBASTIÃO"], [683,"RQ",1945,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO RIACHO FUNDO"], [684,"RQ",1946,1998,"1998-02-02T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1055/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS DA RA III - TAGUATINGA"], [685,"RQ",1947,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF"], [686,"RQ",1948,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF"], [687,"RQ",1949,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 18 DE MAIO DE 1998 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO"], [688,"RQ",1950,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO"], [689,"RQ",1951,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO."], [690,"RQ",1952,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ANTÔNIO JOAQUIM DA COSTA."], [691,"RQ",1953,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DAVID SANDERS LLOYD."], [692,"RQ",1954,1998,"1998-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 12 DE FEVEREIRO DE 1998"], [693,"RQ",1955,1998,"1998-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ISAAC BARRETO RIBEIRO."], [694,"RQ",1956,1998,"1998-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA."], [695,"RQ",1957,1998,"1998-02-03T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA."], [696,"RQ",1958,1998,"1998-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 26 DE FEVEREIRO DE 1998"], [697,"RQ",1959,1998,"1998-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SENHORES PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA (DL. 180/97)"], [698,"RQ",1960,1998,"1998-02-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"], [699,"RQ",1961,1998,"1998-02-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 1.744/96."], [700,"RQ",1962,1998,"1998-02-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA."], [701,"RQ",1963,1998,"1998-02-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO DF."], [702,"RQ",1964,1998,"1998-02-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 1998"], [703,"RQ",1965,1998,"1998-02-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF"], [704,"RQ",1966,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRÁSILIA AO REV. ANDERSON MARTINS RIOS."], [705,"RQ",1967,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VALDIR RIBEIRO SOARES."], [706,"RQ",1968,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO."], [707,"RQ",1969,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL"], [708,"RQ",1970,1998,"1998-02-12T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2647/96."], [709,"RQ",1971,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 2.916/97 E 3.379/97."], [710,"RQ",1972,1998,"1998-02-12T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 202/97 E DO PLC 328/97."], [711,"RQ",1973,1998,"1998-02-12T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 2.867/97."], [712,"RQ",1974,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10.08.98"], [713,"RQ",1975,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15.06.98"], [714,"RQ",1976,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JÚLIO NEGRIZOLLO"], [715,"RQ",1977,1998,"1998-02-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 12 DE MARÇO DE 1998"], [716,"RQ",1978,1998,"1998-02-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 19 DE MARÇO DE 1998"], [717,"RQ",1980,1998,"1998-02-17T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 26 DE MARÇO DE 1998"], [718,"RQ",1981,1998,"1998-02-17T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA."], [719,"RQ",1982,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO DE 12 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [720,"RQ",1983,1998,"1998-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO E 02 DE ABRIL DE 1998"], [721,"RQ",1985,1998,"1998-02-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1607/96"], [722,"RQ",1986,1998,"1998-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 1998 PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA EMATER-DF."], [723,"RQ",1987,1998,"1998-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO AR. JOSÉ AZEVEDO LIMA."], [724,"RQ",1988,1998,"1998-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MARÇO DE 1998 PARA SOLENIDADE DE COMEMEMORAÇÃO DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1998."], [725,"RQ",1989,1998,"1998-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL."], [726,"RQ",1990,1998,"1998-03-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 1998"], [727,"RQ",1991,1998,"1998-03-03T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 140/97 E 144/97."], [728,"RQ",1992,1998,"1998-03-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EMBRAPA."], [729,"RQ",1993,1998,"1998-03-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO DF"], [730,"RQ",1994,1998,"1998-03-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."], [731,"RQ",1995,1998,"1998-03-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 130/97 E 131/97."], [732,"RQ",1996,1998,"1998-03-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.425/97"], [733,"RQ",1997,1998,"1998-03-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.506/98 E 3.530/98"], [734,"RQ",1998,1998,"1998-03-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/98."], [735,"RQ",1999,1998,"1998-03-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.322/97."], [736,"RQ",2000,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 12.05.98 EM HOMENAGEM À DATA DE FUNDAÇÃO DO GUARÁ."], [737,"RQ",2001,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 12.03.98 EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR (15.03.98)."], [738,"RQ",2002,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MANUEL BRIGADEIRO."], [739,"RQ",2003,1998,"1998-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 26 DE MARÇO DE 1998"], [740,"RQ",2004,1998,"1998-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 1998"], [741,"RQ",2005,1998,"1998-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 1998"], [742,"RQ",2006,1998,"1998-03-09T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/98"], [743,"RQ",2007,1998,"1998-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. ADMINISTRADOR DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA -I."], [744,"RQ",2008,1998,"1998-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 598/95 E 1.958/96."], [745,"RQ",2009,1998,"1998-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.385/94 E Nº 3.268/97."], [746,"RQ",2010,1998,"1998-03-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.394/96 E 3.172/97."], [747,"RQ",2011,1998,"1998-03-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95"], [748,"RQ",2012,1998,"1998-03-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.322/97 E Nº 3.343/97."], [749,"RQ",2013,1998,"1998-03-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 270/95."], [750,"RQ",2014,1998,"1998-03-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.354/96."], [751,"RQ",2015,1998,"1998-03-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.941/96."], [752,"RQ",2016,1998,"1998-03-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 3278/97."], [753,"RQ",2017,1998,"1998-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.982/98."], [754,"RQ",2018,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 09 DE ABRIL E 7 DE MAIO DE 1998"], [755,"RQ",2019,1998,"1998-03-11T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/98"], [756,"RQ",2020,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS.: JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO E OSVALDO PONTES DE CARVALHO."], [757,"RQ",2021,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER VOTO DE LOUVOR E APLAUSO PARA OS POLICIAIS QUE PARTICIPARAM DA PRISÃO DOS MARGINAIS QUE ASSASSINARAM OS ESTUDANTES FLÁVIO MARTINS E GABRIELA ADLER E SEQUESTRARAM O PM E TAXISTA ERNALDO ABDIAS DA SILVA."], [758,"RQ",2022,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 1998 PARA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROJETO BRB"], [759,"RQ",2023,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 1998"], [760,"RQ",2024,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 DE ABRIL"], [761,"RQ",2025,1998,"1998-03-11T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2.098"], [762,"RQ",2026,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE JUNHO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A GALDINA PIRES DE CASTRO."], [763,"RQ",2027,1998,"1998-03-12T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 04/95."], [764,"RQ",2028,1998,"1998-03-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 30 DE ABRIL"], [765,"RQ",2029,1998,"1998-03-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 23 DE ABRIL"], [766,"RQ",2030,1998,"1998-03-17T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA."], [767,"RQ",2031,1998,"1998-03-17T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA."], [768,"RQ",2032,1998,"1998-03-17T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA."], [769,"RQ",2033,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 1998 PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA."], [770,"RQ",2034,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 1998 PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA."], [771,"RQ",2035,1998,"1998-03-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 791/95."], [772,"RQ",2036,1998,"1998-03-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PLC 408/98."], [773,"RQ",2037,1998,"1998-03-18T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.136/96"], [774,"RQ",2038,1998,"1998-03-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA."], [775,"RQ",2039,1998,"1998-03-23T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 459/98."], [776,"RQ",2040,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL DE 1998"], [777,"RQ",2041,1998,"1998-03-23T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL"], [778,"RQ",2042,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL."], [779,"RQ",2043,1998,"1998-03-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [780,"RQ",2044,1998,"1998-03-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3557/98"], [781,"RQ",2045,1998,"1998-03-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 411/98 E Nº 420/98."], [782,"RQ",2046,1998,"1998-03-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 33/97 E 475/98."], [783,"RQ",2047,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."], [784,"RQ",2048,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 2847/97 E 3001/97."], [785,"RQ",2049,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SRA. SOPHIA WAINER A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 1998."], [786,"RQ",2050,1998,"1998-03-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.006/95."], [787,"RQ",2051,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO DE 1998"], [788,"RQ",2052,1998,"1998-03-30T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [789,"RQ",2053,1998,"1998-03-30T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [790,"RQ",2054,1998,"1998-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF"], [791,"RQ",2055,1998,"1998-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À SENHORA ALEXANDRA RESCHKE"], [792,"RQ",2056,1998,"1998-03-30T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [793,"RQ",2057,1998,"1998-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [794,"RQ",2058,1998,"1998-03-30T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [795,"RQ",2059,1998,"1998-03-31T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA."], [796,"RQ",2060,1998,"1998-03-31T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA."], [797,"RQ",2061,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."], [798,"RQ",2062,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 1998"], [799,"RQ",2063,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO"], [800,"RQ",2064,1998,"1998-04-01T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 981/95."], [801,"RQ",2065,1998,"1998-04-01T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"\"REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 3.225/97"], [802,"RQ",2066,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 429/98"], [803,"RQ",2067,1998,"1998-04-01T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.660/97."], [804,"RQ",2068,1998,"1998-04-01T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO DO PLC 428/98 AO PLC 96/97 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA."], [805,"RQ",2069,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 1998"], [806,"RQ",2070,1998,"1998-04-01T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA."], [807,"RQ",2071,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 25 DE ABRIL DE 1998"], [808,"RQ",2072,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR.: RENATO DOS SANTOS ANDRADE."], [809,"RQ",2073,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/04/98 EM COMISSÃO GERAL."], [810,"RQ",2074,1998,"1998-04-01T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"], [811,"RQ",2075,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 1998"], [812,"RQ",2076,1998,"1998-04-01T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [813,"RQ",2077,1998,"1998-04-01T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3648/98"], [814,"RQ",2078,1998,"1998-04-01T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.656/96 (DEP. TADEU FILIPPELLI) E Nº 3.541/98 (DEP. WASNY DE ROURE)."], [815,"RQ",2079,1998,"1998-04-14T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3307/97"], [816,"RQ",2080,1998,"1998-04-14T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [817,"RQ",2081,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2181/96 AO 376/92."], [818,"RQ",2082,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 26 DE MAIO DE 1998"], [819,"RQ",2083,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SR. MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO"], [820,"RQ",2084,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA POST MORTEM À SENHORA NEIVA ZELAYA CHAVES"], [821,"RQ",2085,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2002/97 E 1781/96."], [822,"RQ",2086,1998,"1998-04-14T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO"], [823,"RQ",2087,1998,"1998-04-14T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1291/96"], [824,"RQ",2088,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3251/97 AOS PROJETOS DE LEI NºS 1754/96 E 3075/97"], [825,"RQ",2089,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/97 E 371/97."], [826,"RQ",2090,1998,"1998-04-14T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/97."], [827,"RQ",2091,1998,"1998-04-14T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRAD DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 817/97."], [828,"RQ",2092,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL."], [829,"RQ",2093,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [830,"RQ",2094,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [831,"RQ",2095,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALBERTO TROMBINI."], [832,"RQ",2096,1998,"1998-04-14T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 716/95 E 2605/97."], [833,"RQ",2097,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3217/97"], [834,"RQ",2098,1998,"1998-04-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3496/98."], [835,"RQ",2099,1998,"1998-04-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3254/97."], [836,"RQ",2100,1998,"1998-04-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 196/95."], [837,"RQ",2101,1998,"1998-04-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2615/97."], [838,"RQ",2102,1998,"1998-04-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/96."], [839,"RQ",2103,1998,"1998-04-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2505/96."], [840,"RQ",2104,1998,"1998-04-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2637/97."], [841,"RQ",2105,1998,"1998-04-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2504/96."], [842,"RQ",2106,1998,"1998-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3189/97 E 2296/96 DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS ANTÔNIO JOSÉ - CAFU E LUIZ ESTEVÃO"], [843,"RQ",2107,1998,"1998-04-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/97."], [844,"RQ",2108,1998,"1998-04-28T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3325/97."], [845,"RQ",2109,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. VITOR HUGO MENDES DE SÁ."], [846,"RQ",2110,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3615/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3.632/98."], [847,"RQ",2111,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.626/97 AO PROJETO DE LEI Nº 1.032/95."], [848,"RQ",2112,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."], [849,"RQ",2113,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.614/98"], [850,"RQ",2114,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.565/98"], [851,"RQ",2115,1998,"1998-04-28T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945"], [852,"RQ",2116,1998,"1998-04-28T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.062/97."], [853,"RQ",2117,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 247/97 E 392/97."], [854,"RQ",2118,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.460/97 E 3.348/97."], [855,"RQ",2119,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.573/98 E 3.344/97 E SEUS APENSOS."], [856,"RQ",2120,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES."], [857,"RQ",2121,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF."], [858,"RQ",2122,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF."], [859,"RQ",2123,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO."], [860,"RQ",2124,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL SEM TABACO."], [861,"RQ",2125,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL."], [862,"RQ",2126,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 283"], [863,"RQ",2127,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO PADRE DÉCIO E PADRE HORTA."], [864,"RQ",2128,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À BAILARINA E PROFESSORA LÚCIA TOLLER."], [865,"RQ",2129,1998,"1998-05-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF. \""], [866,"RQ",2130,1998,"1998-05-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.324/97"], [867,"RQ",2131,1998,"1998-05-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.742/97"], [868,"RQ",2132,1998,"1998-05-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA."], [869,"RQ",2133,1998,"1998-05-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RECONSTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA."], [870,"RQ",2134,1998,"1998-05-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.682/98."], [871,"RQ",2135,1998,"1998-05-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 515/98"], [872,"RQ",2136,1998,"1998-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.660/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3.614/98."], [873,"RQ",2137,1998,"1998-05-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 534/98 E 535/98."], [874,"RQ",2138,1998,"1998-05-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER RETIRADA DO PL 3.270/97."], [875,"RQ",2139,1998,"1998-05-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.933/97."], [876,"RQ",2140,1998,"1998-05-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.846/97."], [877,"RQ",2141,1998,"1998-05-06T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 481/98."], [878,"RQ",2142,1998,"1998-05-06T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.341/96."], [879,"RQ",2143,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 1998"], [880,"RQ",2144,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945"], [881,"RQ",2145,1998,"1998-05-06T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [882,"RQ",2146,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 1998"], [883,"RQ",2147,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 1998 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER ALBUQUERQUE MELLO E À PROFESSORA IARA KERN OURIQUES."], [884,"RQ",2148,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SAULO DAVID DE MELO."], [885,"RQ",2149,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS."], [886,"RQ",2150,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR PIERRE WEIL."], [887,"RQ",2151,1998,"1998-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN"], [888,"RQ",2152,1998,"1998-05-12T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.323/96."], [889,"RQ",2153,1998,"1998-05-12T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/97."], [890,"RQ",2154,1998,"1998-05-12T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS."], [891,"RQ",2155,1998,"1998-05-12T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945"], [892,"RQ",2156,1998,"1998-05-12T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97"], [893,"RQ",2157,1998,"1998-05-12T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945"], [894,"RQ",2158,1998,"1998-05-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1716/96 E 1413/94."], [895,"RQ",2159,1998,"1998-05-13T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 473/98."], [896,"RQ",2160,1998,"1998-05-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA."], [897,"RQ",2161,1998,"1998-05-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 552/98."], [898,"RQ",2162,1998,"1998-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DE 1998"], [899,"RQ",2163,1998,"1998-05-19T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.570/98."], [900,"RQ",2164,1998,"1998-05-20T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA."], [901,"RQ",2165,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO."], [902,"RQ",2166,1998,"1998-05-20T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 3.400/97."], [903,"RQ",2167,1998,"1998-05-20T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 1.125/96."], [904,"RQ",2168,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. EBENEZER LEMOS ELEUTÉRIO."], [905,"RQ",2169,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 1998"], [906,"RQ",2170,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF."], [907,"RQ",2171,1998,"1998-05-20T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.349/97"], [908,"RQ",2172,1998,"1998-05-20T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.616/98 E 3.645/98."], [909,"RQ",2173,1998,"1998-05-20T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO DO PLC 421/98 AO PLC 299/97."], [910,"RQ",2174,1998,"1998-05-20T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 659/95 E 984/95."], [911,"RQ",2175,1998,"1998-05-26T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.087/96 DO PROJETO DE LEI Nº 579/95."], [912,"RQ",2176,1998,"1998-05-26T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.305/97 AO PROJETO DE LEI Nº 3.273/97."], [913,"RQ",2177,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO"], [914,"RQ",2178,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [915,"RQ",2179,1998,"1998-05-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/97."], [916,"RQ",2180,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [917,"RQ",2181,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO"], [918,"RQ",2182,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.611"], [919,"RQ",2183,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.673/97 E 1.330/96."], [920,"RQ",2184,1998,"1998-05-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [921,"RQ",2185,1998,"1998-05-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34"], [922,"RQ",2186,1998,"1998-05-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1051/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL"], [923,"RQ",2187,1998,"1998-05-26T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1055/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS"], [924,"RQ",2188,1998,"1998-05-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1098/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR QNJ"], [925,"RQ",2189,1998,"1998-05-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1186/96 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA"], [926,"RQ",2190,1998,"1998-05-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1052/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA SAMDU"], [927,"RQ",2191,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3283/97 AO PL 1291/96"], [928,"RQ",2192,1998,"1998-05-26T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 432/98"], [929,"RQ",2193,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.573/98"], [930,"RQ",2194,1998,"1998-05-27T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PLC 575/98."], [931,"RQ",2195,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.625/98 E 3.605/98."], [932,"RQ",2196,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [933,"RQ",2197,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [934,"RQ",2198,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM 1º DE JUNHO DE 1998"], [935,"RQ",2199,1998,"1998-05-27T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.443/97."], [936,"RQ",2200,1998,"1998-05-27T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.501/98 E 3.651/98."], [937,"RQ",2201,1998,"1998-05-27T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 432/98"], [938,"RQ",2202,1998,"1998-05-27T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.605/98 E 3.625/98."], [939,"RQ",2203,1998,"1998-05-27T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97"], [940,"RQ",2204,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3700/98 E 3701/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3614/98."], [941,"RQ",2205,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE"], [942,"RQ",2206,1998,"1998-06-03T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 569/98"], [943,"RQ",2207,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL."], [944,"RQ",2208,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.157/97 E 3.427/97."], [945,"RQ",2209,1998,"1998-06-03T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA."], [946,"RQ",2210,1998,"1998-06-08T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.699/98 E 3.758/98."], [947,"RQ",2211,1998,"1998-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE."], [948,"RQ",2212,1998,"1998-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO EVANGÉLICO'."], [949,"RQ",2213,1998,"1998-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CARLOS CHAGAS."], [950,"RQ",2214,1998,"1998-06-08T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.685/98."], [951,"RQ",2215,1998,"1998-06-08T00:00:00","Retirado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 469/98 E 472/98."], [952,"RQ",2216,1998,"1998-06-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 19 DE AGOSTO DE 1998"], [953,"RQ",2217,1998,"1998-06-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06"], [954,"RQ",2218,1998,"1998-06-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO SOBRE AS ÁREAS OCUPADAS PELAS TORRES DE TELEFONIA CELULAR."], [955,"RQ",2219,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE ATO DA ADMINISTRAÇÃO DA ECONOMIA INTERNA DA CÂMARA LEGISLATIVA."], [956,"RQ",2220,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL."], [957,"RQ",2221,1998,"1998-06-22T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97."], [958,"RQ",2222,1998,"1998-06-22T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.844/97."], [959,"RQ",2223,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 DE AGOSTO E 08 DE SETEMBRO DE 1998"], [960,"RQ",2224,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03"], [961,"RQ",2225,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 11 DE AGOSTO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS."], [962,"RQ",2226,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA CALMON PORTO."], [963,"RQ",2227,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA."], [964,"RQ",2228,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. JOSE ROBERTO BASSUL"], [965,"RQ",2229,1998,"1998-06-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA."], [966,"RQ",2230,1998,"1998-06-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [967,"RQ",2231,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 24 DE AGOSTO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÍTALO GUERRERA."], [968,"RQ",2232,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR LEANDRO"], [969,"RQ",2233,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DA CAESB REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE OPERACIONAL."], [970,"RQ",2234,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DMTU."], [971,"RQ",2235,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA TCB."], [972,"RQ",2236,1998,"1998-06-24T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF."], [973,"RQ",2237,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 2.215/98."], [974,"RQ",2238,1998,"1998-06-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS."], [975,"RQ",2239,1998,"1998-06-24T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97"], [976,"RQ",2240,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABÍLIO RODRIGUES DA SILVA."], [977,"RQ",2241,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALFREDO SANTOS DO NASCIMENTO."], [978,"RQ",2242,1998,"1998-06-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 3.612/98"], [979,"RQ",2243,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP"], [980,"RQ",2244,1998,"1998-06-29T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 477/98 DO PLC Nº 283/97."], [981,"RQ",2245,1998,"1998-06-29T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [982,"RQ",2246,1998,"1998-06-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA."], [983,"RQ",2247,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PARLAMENTARES PARA"], [984,"RQ",2248,1998,"1998-06-29T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.685/98."], [985,"RQ",2249,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSÓRIO ADRIANO FILHO."], [986,"RQ",2250,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SRS. BARTOLOMEU E FRANCISCO FROTA MARINHO"], [987,"RQ",2251,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. PROFESSORA DOLORES TOMÉ"], [988,"RQ",2252,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 1998 EM HOMENAGEM À MALA DO LIVRO"], [989,"RQ",2253,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO"], [990,"RQ",2254,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 2.599/97 AO PL 3.217/97."], [991,"RQ",2255,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA SEBASTIÃO NERY."], [992,"RQ",2257,1998,"1998-06-30T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA."], [993,"RQ",2258,1998,"1998-06-30T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.787/96 AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 33/97"], [994,"RQ",2259,1998,"1998-06-30T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 147/97 E 577/98."], [995,"RQ",2260,1998,"1998-07-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF."], [996,"RQ",2261,1998,"1998-07-01T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"SOLICITAMOS SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 3.217/97"], [997,"RQ",2262,1998,"1998-07-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB - SOBRE O NÃO ACATAMENTO DA LEI Nº 1649"], [998,"RQ",2263,1998,"1998-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS."], [999,"RQ",2264,1998,"1998-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MANOEL FERREIRA."], [1000,"RQ",2265,1998,"1998-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALID MELO PIRES SARIEDINE."], [1001,"RQ",2266,1998,"1998-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUÍSIO TOSCANO FRANCA."], [1002,"RQ",2267,1998,"1998-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO."], [1003,"RQ",2268,1998,"1998-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RUBEM SÜFFERT."], [1004,"RQ",2269,1998,"1998-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA STELA MARIS REZENDE."], [1005,"RQ",2270,1998,"1998-08-07T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.569/97."], [1006,"RQ",2271,1998,"1998-08-03T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.277/94."], [1007,"RQ",2272,1998,"1998-08-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 322/95."], [1008,"RQ",2273,1998,"1998-08-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 3.736/98."], [1009,"RQ",2274,1998,"1998-08-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.872/98"], [1010,"RQ",2275,1998,"1998-08-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 3.727/98 AO PL 3.614/98."], [1011,"RQ",2277,1998,"1998-08-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.856/98"], [1012,"RQ",2278,1998,"1998-08-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 653/98"], [1013,"RQ",2279,1998,"1998-08-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [1014,"RQ",2280,1998,"1998-08-10T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.069/97."], [1015,"RQ",2281,1998,"1998-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1998"], [1016,"RQ",2282,1998,"1998-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 1998"], [1017,"RQ",2283,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3977/98"], [1018,"RQ",2284,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3944/98 E DO PROJETO DE LEI Nº 3945/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 3943/98."], [1019,"RQ",2285,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3925/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 3614/98."], [1020,"RQ",2286,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DAS DORES ALVES REZENDE."], [1021,"RQ",2287,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DE ARAÚJO BARRETO."], [1022,"RQ",2288,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA."], [1023,"RQ",2289,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WLADIMIR CARVALHO."], [1024,"RQ",2290,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [1025,"RQ",2291,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [1026,"RQ",2292,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE AGOSTO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [1027,"RQ",2293,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1647/96 E 3012/97."], [1028,"RQ",2294,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FREDERICO JOSÉ MONTEIRO."], [1029,"RQ",2295,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1998"], [1030,"RQ",2296,1998,"1998-08-25T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 1.189/96."], [1031,"RQ",2297,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E RADIALISTA VALTER ÂNGELO DE LIMA."], [1032,"RQ",2298,1998,"1998-08-25T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.832/98."], [1033,"RQ",2299,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 315/97 E 412/98"], [1034,"RQ",2300,1998,"1998-08-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PLC 496/98."], [1035,"RQ",2301,1998,"1998-08-26T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PLC 100/97."], [1036,"RQ",2302,1998,"1998-08-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.705/98 AO 440/95."], [1037,"RQ",2303,1998,"1998-08-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO MELLO."], [1038,"RQ",2304,1998,"1998-09-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER LICENÇA"], [1039,"RQ",2305,1998,"1998-09-02T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS AUTÓGRAFOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 3.217"], [1040,"RQ",2306,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 18/09/98"], [1041,"RQ",2307,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF"], [1042,"RQ",2308,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF"], [1043,"RQ",2309,1998,"1998-09-08T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.831/98"], [1044,"RQ",2310,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER ESCLARECIMENTOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS NO DISTRITO FEDERAL NOS ÚLTIMOS SEIS MESES."], [1045,"RQ",2311,1998,"1998-09-16T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO DE LEI Nº 4013/98."], [1046,"RQ",2312,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL "], [1047,"RQ",2313,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS AÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA VILA ESTRUTURAL"], [1048,"RQ",2314,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 28 DE SETEMBRO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA"], [1049,"RQ",2315,1998,"1998-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALMIR CAMPELO BEZERRA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/98) E À SENHORA CONSUELO BADRA (DECRETO LEGISLATIVO 301/98)."], [1050,"RQ",2316,1998,"1998-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGNALDO MENEZES DANTAS (DECRETO LEGISLATIVO 317/98)."], [1051,"RQ",2317,1998,"1998-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO."], [1052,"RQ",2318,1998,"1998-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YOHIAKI ONOYAMA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/98)."], [1053,"RQ",2319,1998,"1998-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL."], [1054,"RQ",2320,1998,"1998-10-14T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614/97."], [1055,"RQ",2321,1998,"1998-10-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97"], [1056,"RQ",2322,1998,"1998-10-21T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97"], [1057,"RQ",2323,1998,"1998-10-21T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.821/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.055/96."], [1058,"RQ",2324,1998,"1998-10-21T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE."], [1059,"RQ",2325,1998,"1998-11-04T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 447/98 E Nº 542/98."], [1060,"RQ",2326,1998,"1998-11-04T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A ABERTURA DE SINDICÂNCIA COM FIM DE APURAR ATOS DE VANDALISMO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE LEGISLATIVO"], [1061,"RQ",2327,1998,"1998-11-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.075/93 E 3.674/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.599/97"], [1062,"RQ",2328,1998,"1998-11-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98"], [1063,"RQ",2329,1998,"1998-11-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98"], [1064,"RQ",2330,1998,"1998-11-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98"], [1065,"RQ",2331,1998,"1998-11-11T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614.97."], [1066,"RQ",2332,1998,"1998-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.900/98 AOS PROJETOS DE LEI NºS 692/92 E 345/95."], [1067,"RQ",2333,1998,"1998-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE VÁRIOS PROJETOS DE LEIS E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES QUE TRATAM DE MATÉRIAS DE USO DO SOLO DE CEILÂNDIA"], [1068,"RQ",2334,1998,"1998-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI: PL Nº 2832/97; PL Nº 1385/94; PL Nº 149/95; PL Nº 271/95; PL Nº 2171/96; PL Nº 2725/97; PL Nº 2736/97; PL Nº 3268/97; PL Nº 3694/98"], [1069,"RQ",2335,1998,"1998-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA"], [1070,"RQ",2336,1998,"1998-11-11T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 500/95 E 1820/96."], [1071,"RQ",2337,1998,"1998-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 4050/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 4051/98."], [1072,"RQ",2338,1998,"1998-11-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO PLC 726/98 PELO PLC 227/97 PARA SER APRECIADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998."], [1073,"RQ",2339,1998,"1998-11-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA."], [1074,"RQ",2340,1998,"1998-11-17T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PL 2.542/96."], [1075,"RQ",2341,1998,"1998-11-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09.12.98"], [1076,"RQ",2342,1998,"1998-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 439/95"], [1077,"RQ",2343,1998,"1998-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1998 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA."], [1078,"RQ",2344,1998,"1998-11-18T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 412/98."], [1079,"RQ",2345,1998,"1998-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR."], [1080,"RQ",2346,1998,"1998-11-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 476/98"], [1081,"RQ",2347,1998,"1998-11-24T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 754/98 QUE 'AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA"], [1082,"RQ",2348,1998,"1998-11-25T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 258/97."], [1083,"RQ",2349,1998,"1998-11-25T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.044/97."], [1084,"RQ",2350,1998,"1998-11-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS."], [1085,"RQ",2351,1998,"1998-11-25T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.209/96."], [1086,"RQ",2356,1998,"1998-12-01T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 664/95."], [1087,"RQ",2357,1998,"1998-12-01T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.987/96."], [1088,"RQ",2358,1998,"1998-12-02T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/97 QUE ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117"], [1089,"RQ",2359,1998,"1998-12-02T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.780/96."], [1090,"RQ",2360,1998,"1998-12-02T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 589/98."], [1091,"RQ",2361,1998,"1998-12-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO"], [1092,"RQ",2362,1998,"1998-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE."], [1093,"RQ",2363,1998,"1998-12-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.689/98 E 4.039/98."], [1094,"RQ",2364,1998,"1998-12-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1999"], [1095,"RQ",2365,1998,"1998-12-10T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4039/98"], [1096,"RQ",2366,1998,"1998-12-10T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 732/98"], [1097,"RQ",2367,1998,"1998-12-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 4.134/98 E 1.070/96."], [1098,"RQ",2368,1998,"1998-12-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1403/94."], [1099,"RQ",2369,1998,"1998-12-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 034/91 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA"], [1100,"RQ",2370,1998,"1998-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 767/98"], [1101,"RQ",2371,1998,"1998-12-15T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1102,"RQ",2372,1998,"1998-12-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1103,"RQ",2373,1998,"1998-12-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1104,"RQ",2374,1998,"1998-12-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1105,"RQ",2375,1998,"1998-12-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1106,"RQ",2376,1998,"1998-12-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1107,"RQ",2377,1998,"1998-12-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA."], [1108,"RQ",2378,1998,"1998-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA."], [1109,"RQ",2379,1998,"1998-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA."], [1110,"RQ",2380,1998,"1998-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA."], [1111,"RQ",2381,1998,"1998-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA."], [1112,"RQ",2382,1998,"1998-12-15T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1113,"RQ",2383,1998,"1998-12-15T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1114,"RQ",2384,1998,"1998-12-15T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1115,"RQ",2385,1998,"1998-12-15T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1116,"RQ",2386,1998,"1998-12-15T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1117,"RQ",2387,1998,"1998-12-15T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1118,"RQ",2388,1998,"1998-12-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1119,"RQ",2389,1998,"1998-12-15T00:00:00","Indeferido","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA."], [1120,"RQ",2390,1998,"1998-12-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4002/98."], [1121,"RQ",2391,1998,"1998-12-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2578/97"], [1122,"MO",3395,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROMOVA"], [1123,"MO",3396,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO"], [1124,"MO",3397,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS INTERNAS DAS QUADRAS DO RECANTO DAS EMAS."], [1125,"MO",3398,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA PARADA DE ÔNIBUS E RETORNOS ASFALTADOS NA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS."], [1126,"MO",3399,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"], [1127,"MO",3400,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS QUADRAS SQSW 100"], [1128,"MO",3401,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII"], [1129,"MO",3402,1998,"1998-02-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NO SETOR ECONÔMICO DO SETOR SUDOESTE."], [1130,"MO",3403,1998,"1998-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO EVANGELISTA LUIZ CARLOS NUNES."], [1131,"MO",3404,1998,"1998-02-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR SEBASTIÃO APARECIDO DONIZETTE GUERRA."], [1132,"MO",3405,1998,"1998-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LADISLAU BASÍLIO DA SILVA PELA RECONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE AMARELINHA"], [1133,"MO",3406,1998,"1998-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB QUANTO AO PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS AOS FUNCIONÁRIOS REQUISITADOS PARA OUTROS ÓRGÃOS."], [1134,"MO",3407,1998,"1998-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1135,"MO",3408,1998,"1998-02-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"], [1136,"MO",3409,1998,"1998-02-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF"], [1137,"MO",3410,1998,"1998-02-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1998."], [1138,"MO",3411,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"], [1139,"MO",3412,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO"], [1140,"MO",3413,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À CONGREGAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS NO BRASIL - CNBB PELO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1998."], [1141,"MO",3414,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA DEFRONTE DA IGREJA SÃO JOSÉ"], [1142,"MO",3415,1998,"1998-02-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA NA QUADRA 02 CONJUNTO A5"], [1143,"MO",3416,1998,"1998-02-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SR. LADISLAU BASILIO DA SILVA E SUA ESPOSA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO RESTAURANTE AMARELINHA"], [1144,"MO",3417,1998,"1998-02-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO COM INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE SEUS ÓRGÃOS E EMPRESAS."], [1145,"MO",3418,1998,"1998-02-16T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"HIPOTECA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB PELO DESEMPENHO FINANCEIRO POSITIVO NO BALANÇO DE 1997."], [1146,"MO",3419,1998,"1998-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 32 DO SETOR LESTE DO GAMA"], [1147,"MO",3420,1998,"1998-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SE BUSQUE SOLUÇÃO NEGOCIADA E DURADOURA PARA O PROBLEMA DE LOCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS DA ASA NORTE."], [1148,"MO",3421,1998,"1998-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A REVISTA GLOBO RURAL PELA EXCELENTE REPORTAGEM 'LIÇÃO DE PIONEIRO' DO BRASILIENSE RENATO BRAVO"], [1149,"MO",3422,1998,"1998-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ITAPUÃ"], [1150,"MO",3423,1998,"1998-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1151,"MO",3424,1998,"1998-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF NO SENTIDO DE PROLONGAR O PERCURSO DA LINHA 506.3"], [1152,"MO",3425,1998,"1998-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO MINISTRO DA JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A RIGOROSA APURAÇÃO E A PUNIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA AUTORES DA EXECUÇÃO DOS BRASILIENSES JÉSUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DANIEL PEREIRA DA SILVA."], [1153,"MO",3426,1998,"1998-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO GONERNADOR DA BAHIA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A RIGOROSA APURAÇÃO E A PUNIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES AUTORES DA EXECUÇÃO DOS BRASILIENSES JÉSUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DANIEL PEREIRA DA SILVA."], [1154,"MO",3427,1998,"1998-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO O ENCAMINHAMENTO AO CONFAZ"], [1155,"MO",3428,1998,"1998-02-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA AS FAMÍLIAS REMANESCENTES NA OCUPAÇÃO DO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO."], [1156,"MO",3429,1998,"1998-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"], [1157,"MO",3430,1998,"1998-02-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA CONTORNO"], [1158,"MO",3431,1998,"1998-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A. (TELEBRASÍLIA) A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA QUADRA 38"], [1159,"MO",3432,1998,"1998-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO GAMA PELA POSSE DO MINISTRO DE MÚSICA PROF. NILSON ROBERT LIMA PINHEIRO"], [1160,"MO",3433,1998,"1998-03-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"FORMULA PARABÉNS À IGREJA BATISTA BOAS NOVAS."], [1161,"MO",3434,1998,"1998-03-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF"], [1162,"MO",3435,1998,"1998-03-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1163,"MO",3436,1998,"1998-03-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS."], [1164,"MO",3437,1998,"1998-03-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR ADÃO TOMÁZ DA SILVA."], [1165,"MO",3438,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CURSO DE 2º GRAU"], [1166,"MO",3439,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA QUADRA 11"], [1167,"MO",3440,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1168,"MO",3441,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO CONDOMÍNIO RURAL MANSÕES COLORADO SITUADO EM SOBRADINHO"], [1169,"MO",3442,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A"], [1170,"MO",3443,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A"], [1171,"MO",3444,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CULTURA E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL"], [1172,"MO",3445,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO"], [1173,"MO",3446,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA NM 12 'A'"], [1174,"MO",3447,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE CONSIDERAR A POSSIBILIDADE DE CEDER UNIDADES DO LOTEAMENTO RIACHO FUNDO II À EMBRAPA."], [1175,"MO",3448,1998,"1998-03-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE LINHA REGULAR E NOVO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO II"], [1176,"MO",3449,1998,"1998-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PROTESTO CONTRA A RETIRADA DOS MORADORES DA 'VILA DO MINAS'."], [1177,"MO",3450,1998,"1998-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL."], [1178,"MO",3451,1998,"1998-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE"], [1179,"MO",3452,1998,"1998-03-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE MANDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR PARA A CIDADE DE SANTA MARIA A ESTRUTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS QUE"], [1180,"MO",3453,1998,"1998-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO."], [1181,"MO",3454,1998,"1998-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAMAMBAIA RA - XII CRITÉRIOS MAIS RÍGIDOS NA FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS A MARCENARIAS NAS ÁREAS RESIDENCIAIS."], [1182,"MO",3455,1998,"1998-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SEP-DF"], [1183,"MO",3456,1998,"1998-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA EM TAGUATINGA."], [1184,"MO",3457,1998,"1998-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PUBLICAÇÃO DE ELOGIO EM FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA."], [1185,"MO",3458,1998,"1998-03-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍDER DO GOVERNO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL"], [1186,"MO",3459,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDA A ORDEM JURÍDICA COM O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 12% PARA 6% PARA TODOS OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL."], [1187,"MO",3460,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO RIACHO FUNDO"], [1188,"MO",3461,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE NOTAS"], [1189,"MO",3462,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA QUADRA 402"], [1190,"MO",3463,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DAS QUADRAS 401 D 402"], [1191,"MO",3464,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APELA PARA O SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE QUE APROVEM O PROJETO DE LEI Nº 108/96"], [1192,"MO",3465,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NO CAUB 1."], [1193,"MO",3466,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR O LOTE DESTINADO À INSTALAÇÃO A LIBERAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA DO CAUB I."], [1194,"MO",3467,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS ENVOLVIDOS"], [1195,"MO",3468,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REABRIR O POSTO POLICIAL DA FEIRA PERMANENTE (FEIRA COBERTA) DO SETOR 'O'"], [1196,"MO",3469,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO DF A RELAÇÃO DE PROMOÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL"], [1197,"MO",3470,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA VISANDO A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NOS FUNDOS DA QR - 07"], [1198,"MO",3471,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PRESTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA"], [1199,"MO",3472,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU"], [1200,"MO",3473,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DOS BAIRROS VILA NOVA"], [1201,"MO",3474,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA VILA ESTRUTURAL."], [1202,"MO",3475,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN"], [1203,"MO",3476,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL PELA INTRODUÇÃO DO REGISTRO SIMPLIFICADO E INTEGRADO DE EMPRESAS - SISTEMA FÁCIL."], [1204,"MO",3477,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA A INTERFERÊNCIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA"], [1205,"MO",3478,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF"], [1206,"MO",3479,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A MANUTENÇÃO DOS AMBULANTES E CAMELÔS NA CNM 1 DE CEILÂNDIA E A CONTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO COBERTO PARA A SUA INSTALAÇÃO."], [1207,"MO",3480,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA INCLUSÃO DO 'DIA DO EVANGÉLICO' NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL."], [1208,"MO",3481,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADMISSÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCUROS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INSPETOR DE SAÚDE."], [1209,"MO",3482,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PROPÕE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA LEGISLATIVA E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL."], [1210,"MO",3483,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF EM BATALHÃO."], [1211,"MO",3484,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CEDER LINHAS TELEFÔNICAS À POLÍCIA MILITAR DO DF PARA INSTALAÇÃO EM SUAS UNIDADES"], [1212,"MO",3485,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHA DE INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NOS SETORES PERIFÉRICOS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL"], [1213,"MO",3486,1998,"1998-03-11T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA VISANDO A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NOS FUNDOS DA QR - 07"], [1214,"MO",3487,1998,"1998-03-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO ESTENDER A LEI FEDERAL Nº 9.436/97 AOS MÉDICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL."], [1215,"MO",3488,1998,"1998-03-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AOS POLICIAIS MILITARES SD PM VALDETE NUNES PONTES"], [1216,"MO",3489,1998,"1998-03-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NO RESIDENCIAL SANTA MARIA."], [1217,"MO",3490,1998,"1998-03-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À CAESB A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO RESIDENCIAL SANTA MARIA."], [1218,"MO",3491,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF."], [1219,"MO",3492,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL RA -XVI."], [1220,"MO",3493,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS SECRETARIA DE TRANSPORTES JUNTO AO DMTU."], [1221,"MO",3494,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL."], [1222,"MO",3495,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEB."], [1223,"MO",3496,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."], [1224,"MO",3497,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAESB."], [1225,"MO",3498,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA."], [1226,"MO",3499,1998,"1998-03-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO"], [1227,"MO",3500,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII"], [1228,"MO",3501,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"HIPOTECA SOLIDARIEDADE À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL"], [1229,"MO",3502,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CUMPRIMENTA A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE BRASÍLIA PELA POSSE DO REV. LUIZ CÉZAR NUNES DE ARAÚJO NO SEU PASTORADO."], [1230,"MO",3503,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO 002 DO RIACHO FUNDO"], [1231,"MO",3504,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"], [1232,"MO",3505,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADAS A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREA NA QNO 12"], [1233,"MO",3506,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA O DESCUMPRIMENTO"], [1234,"MO",3507,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF"], [1235,"MO",3508,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF"], [1236,"MO",3509,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA PELOS ABUSOS POLICIAIS COMETIDOS CONTRA OS GALISTAS DO CLUBE DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE AVES (EPECA)"], [1237,"MO",3510,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A REVISTA MANCHETE RURAL PELA REPORTAGEM 'BLONDE D´AQUITAINE'"], [1238,"MO",3511,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULANDO O 'COMITÊ SESQUICENTENÁRIO DE CASTRO ALVES' - ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS PELA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ANO SESQUICENTENÁRIO DE CASTRO ALVES REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO NO TEATRO DA PRAÇA - EM TAGUATINGA."], [1239,"MO",3512,1998,"1998-03-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA"], [1240,"MO",3513,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1241,"MO",3514,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1242,"MO",3515,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1243,"MO",3516,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1244,"MO",3517,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1245,"MO",3518,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1246,"MO",3519,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1247,"MO",3520,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1248,"MO",3521,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1249,"MO",3522,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1250,"MO",3523,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1251,"MO",3524,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1252,"MO",3525,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1253,"MO",3526,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1254,"MO",3527,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1255,"MO",3528,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1256,"MO",3529,1998,"1998-03-23T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO"], [1257,"MO",3530,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DESTA CASA À DIRETORIA E AO CONSELHO COMUNITÁRIO CENECISTA DE UNAI E AO PRESIDENTE NACIONA DA COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC PELA CRIAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIO-INESC DE UNAÍ."], [1258,"MO",3531,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NO CAUB II."], [1259,"MO",3532,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS ATUAIS MORADORES DE FUNDO DE QUINTAL E DE ALUGUEL"], [1260,"MO",3533,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA OS CONSTRANGIMENTOS SOFRIDOS PELOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ITAPUÃ"], [1261,"MO",3534,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECOMENDE O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE FIXOU EM 6% (SEIS POR CENTO) O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL."], [1262,"MO",3535,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"DIRIGE APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE CONFERIR PRIORIDADE PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/96"], [1263,"MO",3536,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO MURO DA ESCOLA CLASSE Nº 15"], [1264,"MO",3537,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA QN 314"], [1265,"MO",3538,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E BOCAS-DE-LOBO NA QN 312/314"], [1266,"MO",3539,1998,"1998-03-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO"], [1267,"MO",3540,1998,"1998-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA"], [1268,"MO",3541,1998,"1998-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A SRA. DIRETORA VÂNIA REGO E TODO O CORPO DE ALUNOS E PROFESSORES DO CENTRO DE ENSINO 002 DA CEILÂNDIA PELO EXCELENTE TRABALHO EM FAVOR DA EDUCAÇÃO E CONTRA O CONSUMO DE DROGAS E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS."], [1269,"MO",3542,1998,"1998-03-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PROTESTA CONTRA A COBRANÇA INDEVIDA DE PREÇO PÚBLICO PELA COLOCAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO PARANOA QUE ESPECIFICA."], [1270,"MO",3543,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES"], [1271,"MO",3544,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À TERRACAP A LIBERAÇÃO DE ÁREA NO CAUB PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO DA TELEBRASÍLIA."], [1272,"MO",3545,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DMTU / DF NO SENTIDO DE RETORNAR A LINHA 100.2 - PARANOA / ESPLANADA DOS MINISTERIOS / PARANOA."], [1273,"MO",3546,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NO CENTRO EDUCACIONAL-06 DE CEILÂNDIA"], [1274,"MO",3547,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E MANUTENÇÃO DE RONDA PERMANENTE NO RIACHO FUNDO II."], [1275,"MO",3548,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E DA VIA DE ACESSO DO RIACHO FUNDO II."], [1276,"MO",3549,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SÁUDE"], [1277,"MO",3550,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO RIACHO FUNDO II."], [1278,"MO",3551,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DOS HERÓIS DA PÁTRIA."], [1279,"MO",3552,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO RIACHO FUNDO II."], [1280,"MO",3553,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL ESTABELECER UM DIA APROPRIADO PARA O RECOLHIMENTO DE OBJETOS DO TIPO: PNEUS"], [1281,"MO",3554,1998,"1998-03-31T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA QUADRA 706/906 NORTE"], [1282,"MO",3555,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA."], [1283,"MO",3556,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS BOCAS-DE-LOBO E RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA EQNP 24/28 - SETOR 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA."], [1284,"MO",3557,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA"], [1285,"MO",3558,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"], [1286,"MO",3559,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"], [1287,"MO",3560,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF"], [1288,"MO",3561,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF"], [1289,"MO",3562,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL"], [1290,"MO",3563,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL"], [1291,"MO",3564,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF"], [1292,"MO",3565,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA."], [1293,"MO",3566,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS COMPONENTES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE BRASÍLIA."], [1294,"MO",3567,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA DESTA CASA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA TERRACAP"], [1295,"MO",3568,1998,"1998-04-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"FORMULA CUMPRIMENTOS AOS NOVOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª-REGIÃO."], [1296,"MO",3569,1998,"1998-04-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA."], [1297,"MO",3570,1998,"1998-04-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES LIGADOS À MATÉRIA"], [1298,"MO",3571,1998,"1998-04-07T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA A DERRUBADA DE CASAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS"], [1299,"MO",3572,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO"], [1300,"MO",3573,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO ÀS QUADRAS RESIDENCIAIS DO RIACHO FUNDO II LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII."], [1301,"MO",3574,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO"], [1302,"MO",3575,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO"], [1303,"MO",3576,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO"], [1304,"MO",3577,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO"], [1305,"MO",3578,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO"], [1306,"MO",3579,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO"], [1307,"MO",3580,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA DF-001 QUE LIGA A REGIÃO DO COLORADO À BRAZLÂNDIA."], [1308,"MO",3581,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA QSC 08 EM TAGUATINGA."], [1309,"MO",3582,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A COLOCAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA."], [1310,"MO",3583,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA."], [1311,"MO",3584,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA."], [1312,"MO",3585,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS NA LINHA QUE PASSA PELA QR 116 - SAMAMBAIA COM DESTINO À W3 NORTE."], [1313,"MO",3586,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PROTESTA CONTRA A REMOÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO DE CEILÂNDIA E CONTRA A APREENSÃO DE SUAS MERCADORIAS PROMOVIDAS PELO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA."], [1314,"MO",3587,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE MANDE SUSTAR"], [1315,"MO",3588,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A ILUMINAÇÃO DA VIA ESTRUTURAL."], [1316,"MO",3589,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NA DF - 05"], [1317,"MO",3590,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF"], [1318,"MO",3591,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF"], [1319,"MO",3592,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS BATALHA PELA IMPLANTAÇÃO DO PESQUE-PAGUE FLAMBOYANT NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA."], [1320,"MO",3593,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1321,"MO",3594,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO PELA IMPLANTAÇÃO DA TRANSCÔCO FIGUEIREDO NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA."], [1322,"MO",3595,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL"], [1323,"MO",3596,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIRETORIA DO JORNAL 'O BOM PASTOR'."], [1324,"MO",3597,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 105 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS."], [1325,"MO",3598,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA."], [1326,"MO",3599,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNL 05/07."], [1327,"MO",3600,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENADO FEDERAL POR HAVER INSTITUÍDO O PRÊMIO CRUZ E SOUZA DE MONOGRAFIA."], [1328,"MO",3601,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA DESTA CASA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL-COREN"], [1329,"MO",3602,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A REITERA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE COOPER E CAMINHADAS NO PISTÃO SUL."], [1330,"MO",3603,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA E REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO PROPICIAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO"], [1331,"MO",3604,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO"], [1332,"MO",3605,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR CÂNDIDO CESÁRIO TORRES PELA PASSAGEM DOS SEUS 100 ANOS EM 12 DE MARÇO P.PASSADO."], [1333,"MO",3606,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SEP-DF"], [1334,"MO",3607,1998,"1998-04-14T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR MIGUEL RODRIGUES."], [1335,"MO",3608,1998,"1998-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"], [1336,"MO",3609,1998,"1998-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO EM ESCOLA MODELO DA ESCOLA CLASSE Nº 41"], [1337,"MO",3610,1998,"1998-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA INTERNA DA SQSW 304"], [1338,"MO",3611,1998,"1998-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF"], [1339,"MO",3612,1998,"1998-04-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL OU DE TRANSFERÊNCIA"], [1340,"MO",3613,1998,"1998-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA."], [1341,"MO",3614,1998,"1998-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO CONJUNTO G DO SETOR DE OFICINAS DA RA DE CANDANGOLÂNDIA."], [1342,"MO",3615,1998,"1998-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO GOVERNO DO DF REFORÇO NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS DA RA DE CANDANGOLÂNDIA."], [1343,"MO",3616,1998,"1998-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O PASTOR CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA DE JESUS FILHO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO - ASPESS."], [1344,"MO",3617,1998,"1998-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA PELA NOTÁVEL ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO - ASPESS."], [1345,"MO",3618,1998,"1998-04-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES."], [1346,"MO",3619,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS PAINEIRAS"], [1347,"MO",3620,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL."], [1348,"MO",3621,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL."], [1349,"MO",3622,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB"], [1350,"MO",3623,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"], [1351,"MO",3624,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOBRADINHO III E A DF-420."], [1352,"MO",3625,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA"], [1353,"MO",3626,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO"], [1354,"MO",3627,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"CUMPRIMENTA A POLÍCIA MILITAR DO DF"], [1355,"MO",3628,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS FILHOS DOS PIONEIROS DA VILA VARJÃO TENHAM O DIREITO DE SEREM INSCRITOS NO PROGRAMA MORAR LEGAL"], [1356,"MO",3629,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB NO JARDIM RORIZ."], [1357,"MO",3630,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 28"], [1358,"MO",3631,1998,"1998-04-28T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA (ASCIP) PELOS SEUS 21 ANOS DE EXISTÊNCIA."], [1359,"MO",3632,1998,"1998-04-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"HIPOTECA SOLIDARIEDADE À LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO REPRESENTADOS PELO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DF - SINPRO - DF."], [1360,"MO",3633,1998,"1998-05-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PERMANÊNCIA DA 1ª COMPANHIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PLANALTINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA VI."], [1361,"MO",3634,1998,"1998-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR HIDRÔMETROS NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR O."], [1362,"MO",3635,1998,"1998-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA VOTO DE LOUVOR AO GAROTO CRISTÓVÃO REZENDE"], [1363,"MO",3636,1998,"1998-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'O'"], [1364,"MO",3637,1998,"1998-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA PISTA QUE PASSA EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS"], [1365,"MO",3638,1998,"1998-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"HIPOTECA SOLIDARIEDADE A ORQUESTRA CRISTÃ DE BRASÍLIA - OCBRASS"], [1366,"MO",3639,1998,"1998-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO EDUCACIONAL JOÃO WESLEY."], [1367,"MO",3640,1998,"1998-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO CLUBE DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL."], [1368,"MO",3641,1998,"1998-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS JUNTO A NOVACAP"], [1369,"MO",3642,1998,"1998-05-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS JUNTO A NOVACAP"], [1370,"MO",3643,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CUMPRIMENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE RESPONSÁVEIS PELA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO."], [1371,"MO",3644,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"FORMULA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INA FERNANDES COSTA."], [1372,"MO",3645,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR A DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA QUADRA 25 ENTRE OS CONJUNTOS-J-I-H"], [1373,"MO",3646,1998,"1998-05-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM POLICIAL NO PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO SEBASTIÃO DF."], [1374,"MO",3647,1998,"1998-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CUMPRIMENTA O EMPRESÁRIO BRASILIENSE ALEXANDER HAMMERSCHIMIDT PELO ÊXITO QUE ESPECIFICA."], [1375,"MO",3648,1998,"1998-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A VISANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE"], [1376,"MO",3649,1998,"1998-05-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA OS DIRETORES DA GRANDELAR MÓVEIS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL"], [1377,"MO",3650,1998,"1998-05-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO ESPECIAL 1 E A DESTINAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS."], [1378,"MO",3651,1998,"1998-05-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 111/311 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA."], [1379,"MO",3652,1998,"1998-05-13T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PROTESTA CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 91/96 QUE VISA LIBERAR O JOGO ATRAVÉS DE CASSINOS NO BRASIL."], [1380,"MO",3653,1998,"1998-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE 'ORELHÕES' - TELEFONES PÚBLICOS-"], [1381,"MO",3654,1998,"1998-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS05 PRAÇA AC2 - ÁGUAS CLARAS."], [1382,"MO",3655,1998,"1998-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REPUDIA ATO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NA EXONERAÇÃO POR MOTIVOS MERAMENTE POLÍTICOS DO DR. LAERTE RODRIGUES BESSA DA CHEFIA INFORMAL DO GRUPO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO - GRS"], [1383,"MO",3656,1998,"1998-05-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DENOMINADA 'RODOVIA DF-205'."], [1384,"MO",3657,1998,"1998-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA HÉLIO PRATES"], [1385,"MO",3658,1998,"1998-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE PROMOVA A DILATAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE E O RETORNO DAS VANTAGENS DO FINANCIAMENTO EXISTENTES NO PERÍODO PRÉ-REAL."], [1386,"MO",3659,1998,"1998-05-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A LIMPEZA DO MATO NA QUADRA QE-40 DO GUARÁ II."], [1387,"MO",3660,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTRO DA AERONÁUTICA"], [1388,"MO",3661,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O EFETIVO POLICIAL ESCOLAR NO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO)"], [1389,"MO",3662,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA QSC 08 EM TAGUATINGA."], [1390,"MO",3663,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LADO DA PASSARELA QUE LIGA O GUARÁ I AO GUARÁ II."], [1391,"MO",3664,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA EM SAMAMBAIA"], [1392,"MO",3665,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PROTESTA CONTRA A FALTA DE POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL DO GAMA."], [1393,"MO",3666,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA A INTENÇÃO DA TERRACAP DE IMPLANTAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA PISTA DO SETOR M NORTE"], [1394,"MO",3667,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ASAS SUL E NORTE DO PLANO PILOTO."], [1395,"MO",3668,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULARES QUE SERVEM AOS SETORES NORTE"], [1396,"MO",3669,1998,"1998-05-20T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ASAS SUL E NORTE DO PLANO PILOTO."], [1397,"MO",3670,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB ELABORE ESTUDOS COM VISTAS A BARATEAR O CUSTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DAS RESIDÊNCIAS DE SOBRADINHO II."], [1398,"MO",3671,1998,"1998-05-20T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT PELA INICIATIVA DO PROGRAMA TELETON"], [1399,"MO",3672,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILMO. SR. COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO RECANTO DAS EMAS"], [1400,"MO",3673,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PORTÃO NAS ENTRADAS DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR O"], [1401,"MO",3674,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA"], [1402,"MO",3675,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS FAIXAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES"], [1403,"MO",3676,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"FORMULA PARABÉNS AO CENARGEN PELA PREMIAÇÃO DE PROJETOS QUE DESENVOLVEU."], [1404,"MO",3677,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO"], [1405,"MO",3678,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA."], [1406,"MO",3679,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO"], [1407,"MO",3680,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE ACESSO VIÁRIO E ESTACIONAMENTO NA QUADRA 34 DO PARANOA."], [1408,"MO",3681,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF"], [1409,"MO",3682,1998,"1998-05-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO DETRAN A SINALIZAÇÃO DE MÃO UNICA NA QE 13"], [1410,"MO",3683,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA REPÚDIO ANTE A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA ESSO DO BRASIL"], [1411,"MO",3684,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII."], [1412,"MO",3685,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BRASÍLIA"], [1413,"MO",3686,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O DESMEMBRAMENTO DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOTES DA QUADRA 12"], [1414,"MO",3687,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"], [1415,"MO",3688,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL"], [1416,"MO",3689,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNL 8/10"], [1417,"MO",3690,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO"], [1418,"MO",3691,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO VIPU - VIAÇÃO IPU LTDA."], [1419,"MO",3692,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA AVENIDA LOCALIZADA NA QNN25 - CONJUNTO'A'"], [1420,"MO",3693,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS (SUCAR) NO SENTIDO COMPLEMENTAR A CALÇADA SITUADA ENTRE O BALÃO DE ACESSO AO 1º DISTRITO RODOVIÁRIO DO DER/DF E O DE ACESSO AO COLÉGIO AGRÍCOLA/VALE DO AMANHECER (DF-130)"], [1421,"MO",3694,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS"], [1422,"MO",3695,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"], [1423,"MO",3696,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PROTESTANDO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO"], [1424,"MO",3697,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA ENTRADA DAS SUPERQUADRAS E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA."], [1425,"MO",3698,1998,"1998-05-27T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF"], [1426,"MO",3699,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A DEFINIÇÃO DAS POLIGONAIS DOS NÚCLEOS RURAIS CRIADOS PELA LEI Nº 1.834/98"], [1427,"MO",3700,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."], [1428,"MO",3701,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DO DETRAN/DF."], [1429,"MO",3702,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL."], [1430,"MO",3703,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA O ENVIO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRª. CRISTINA BONER."], [1431,"MO",3704,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS09"], [1432,"MO",3705,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA POLICIAMENTO NA QNN-25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA."], [1433,"MO",3706,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PAGAMENTO IMEDIATO DA GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - GOE PARA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL."], [1434,"MO",3707,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS NA AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA"], [1435,"MO",3708,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF A PINTURA DE DUAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ESTRUTURAL (EPCL - DF - 095)"], [1436,"MO",3709,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS"], [1437,"MO",3710,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1438,"MO",3711,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO SETOR 'O' CEILÂNDIA"], [1439,"MO",3712,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A"], [1440,"MO",3713,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A DIRETORIA DO JORNAL DE EMPREGOS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL"], [1441,"MO",3714,1998,"1998-06-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PROFESSORA MARIETA CÔRTES FERREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO FRENTE AO CENTRO DE ENSINO DE SANTA MARIA - CESAM"], [1442,"MO",3715,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA PATRULHA MONTADA DO PARQUE DA CIDADE."], [1443,"MO",3716,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.593/97"], [1444,"MO",3717,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER A CRIAÇÃO DA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II"], [1445,"MO",3718,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"FORMULA PARABÉNS À ASSOCIAÇÃO PATRULHA ECOLÓGICA E AO PROFESSOR DOUTOR EDUARDO KUNZE BASTOS"], [1446,"MO",3719,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ANTEPARO NA LATERAL DA PISTA L 4 NORTE"], [1447,"MO",3720,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA PROVIDÊNCIAS À CAESB VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA QUADRA 402 DO RECANTO DAS EMAS."], [1448,"MO",3721,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA LINHA 32 DO RIACHO FUNDO."], [1449,"MO",3722,1998,"1998-06-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 075"], [1450,"MO",3723,1998,"1998-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A DUPLA DE VIOLEIROS ZÉ MULATO E CASSIANO PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO SHARP DE MÚSICA DE 1998"], [1451,"MO",3724,1998,"1998-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"], [1452,"MO",3725,1998,"1998-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O EFETIVO POLICIAL ESCOLAR NA ESCOLA CLASSE Nº 11"], [1453,"MO",3726,1998,"1998-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA (DF-003) ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E TAGUATINGA E DO CRUZEIRO ATÉ O BALÃO DO TORTO."], [1454,"MO",3727,1998,"1998-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO LEITO DA AVENIDA 'SANDU'"], [1455,"MO",3728,1998,"1998-06-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CUMPRIMENTA O PROJETO INTEGRAL DE VIDA-PRÓ-VIDA PELO SEU TRABALHO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL."], [1456,"MO",3729,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL"], [1457,"MO",3730,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL"], [1458,"MO",3731,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP"], [1459,"MO",3732,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"], [1460,"MO",3733,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO"], [1461,"MO",3734,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL"], [1462,"MO",3735,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL"], [1463,"MO",3736,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I"], [1464,"MO",3737,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL"], [1465,"MO",3738,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA."], [1466,"MO",3739,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS OU A EXTENSÃO DA LINHA 367"], [1467,"MO",3740,1998,"1998-06-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O EMPRESÁRIO BRASILIENSE LUCAS KONTOYANIS POR TER SIDO NOMEADO MINISTRO INTERINO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO."], [1468,"MO",3741,1998,"1998-06-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL (DMTU/DF) PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA AS QUADRAS 401 E 402"], [1469,"MO",3742,1998,"1998-06-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA (CAESB) NO SENTIDO DE CORRIGIR AS CAUSAS DAS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA NAS QUADRAS 401 E 402"], [1470,"MO",3743,1998,"1998-06-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EFETIVAR POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS QUADRAS 401 E 402"], [1471,"MO",3744,1998,"1998-06-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGÊNCIA DE POSTAGEM NAS QUADRAS 401 E 402"], [1472,"MO",3745,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CUMPRIMENTA A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL PELA XXXIV REUNIÃO ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍLIO."], [1473,"MO",3746,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF"], [1474,"MO",3747,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA OS SOLDADOS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE ASSALTANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII."], [1475,"MO",3748,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA"], [1476,"MO",3749,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO RECANTO DAS EMAS"], [1477,"MO",3750,1998,"1998-06-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À EQ 10/20"], [1478,"MO",3751,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA."], [1479,"MO",3752,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA."], [1480,"MO",3753,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA."], [1481,"MO",3754,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA."], [1482,"MO",3755,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE TRANSPORTES JUNTO AO DMTU."], [1483,"MO",3756,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA A CONCESSÃO OU PERMISSÃO PROVISÓRIA PARA A UTILIZAÇÃO"], [1484,"MO",3757,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO APRESENTADOR DO PROGRAMA RATINHO LIVRE E RATINHO SHOW"], [1485,"MO",3758,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DF OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA VIA ENTRE O RIACHO FUNDO II E O RECANTO DAS EMAS / DF."], [1486,"MO",3759,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"HIPOTECA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CANTOR LUÍS JOSÉ DA COSTA"], [1487,"MO",3760,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF"], [1488,"MO",3761,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A RÁDIO NOVA ALIANÇA DA FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ PELA PROGRAMAÇÃO DEDICADA HÁ MAIS DE SEIS ANOS À COMUNIDADE CATÓLICA."], [1489,"MO",3762,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NA RODOVIA DF-180."], [1490,"MO",3763,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA PRINCIPAL DE SOBRADINHO CRUZANDO COM A BR-020."], [1491,"MO",3764,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DA DUPLA ' COSME E DAMIÃO '"], [1492,"MO",3765,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE LINHA TELEFÔNICA PARA ATENDER OS MORADORES DAS QUADRAS 401 E 402 DO RECANTO DAS EMAS-DF."], [1493,"MO",3766,1998,"1998-06-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DO SR. VELUSIANO ANTÔNIO DA SILVA"], [1494,"MO",3767,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA II SITUADO EM SOBRADINHO"], [1495,"MO",3768,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE CALÇADÃO DESTINADO À CAMINHADAS E À PRÁTICA DE COOPER"], [1496,"MO",3769,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NA LINHA 504"], [1497,"MO",3770,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE PADRE LÚCIO."], [1498,"MO",3771,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO NA EXPANSÃO DO SETOR 'O'."], [1499,"MO",3772,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO OU ATÉ MESMO O ALTERNATIVO QUE FAÇA O PERCURSO TAGUATINGA SUL - VIA TAGUATINGA NORTE (PISTÃO SUL E NORTE)."], [1500,"MO",3773,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE ÔNIBUS COLETIVOS EM PARANOÁ"], [1501,"MO",3774,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE CONSTRUÇÃO DE DOIS RETORNOS VIÁRIOS NA AVENIDA ALTA TENSÃO"], [1502,"MO",3775,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES DA UNB EM GREVE DE FOME."], [1503,"MO",3776,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA."], [1504,"MO",3777,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL MILITAR NA VILA PLANALTO."], [1505,"MO",3778,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA A 10º COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO - 10ª CRI - DO PARANOÁ."], [1506,"MO",3779,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A EXTENSÃO DE PERCURSO DE LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO."], [1507,"MO",3780,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) NO SENTIDO DE CONSTRUIR 02 (DOIS) RETORNOS SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO GALPÃO DO DENOCS E OUTRO APÓS O POSTO SHELL"], [1508,"MO",3781,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1509,"MO",3782,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA TELEBRASÍLIA S/A NO SENTIDO DE INSTALAR ORELHÃO PRÓXIMO AO PORTÃO DE ACESSO À CIPLAN"], [1510,"MO",3783,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB"], [1511,"MO",3784,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB COMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QUADRA 19 CONJ. 38 - SETOR DE EXPANSÃO DO SETOR 'O' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF."], [1512,"MO",3785,1998,"1998-06-29T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF A ANALISAR PROPOSTA DE ORDEM APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS"], [1513,"MO",3786,1998,"1998-06-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A DEFINIÇÃO DE LINHAS URBANAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS."], [1514,"MO",3787,1998,"1998-06-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO FEITO PELOS SR. TSUNESSABURO MAKIGUTI"], [1515,"MO",3788,1998,"1998-06-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO FEITO PELO SR. JOSSEI TODA"], [1516,"MO",3789,1998,"1998-06-30T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1517,"MO",3790,1998,"1998-07-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL E A RESPECTIVA PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE"], [1518,"MO",3791,1998,"1998-07-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE TAGUATINGA HELEN KELLER - IVETE R. ARAGÃO DOS SANTOS"], [1519,"MO",3792,1998,"1998-07-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL VICENTE PIRES."], [1520,"MO",3793,1998,"1998-07-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO NÚCLEO RURAL VICENTE PIRES."], [1521,"MO",3794,1998,"1998-07-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NA EQNL 21/23"], [1522,"MO",3795,1998,"1998-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"CUMPRIMENTA O ATLETA RICARDO AMARO PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO NACIONAL DE JUDÔ"], [1523,"MO",3796,1998,"1998-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE MAIS ONIBUS NA LINHA QUE ESPECIFICA."], [1524,"MO",3797,1998,"1998-08-03T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF."], [1525,"MO",3798,1998,"1998-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SEBRAE - DF PELOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL REALIZADOS JUNTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF."], [1526,"MO",3799,1998,"1998-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CUMPRIMENTA O ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO PELA ILUMINAÇÃO DAS AREAS CIRCUNJACENTES AO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - CENARGEN."], [1527,"MO",3800,1998,"1998-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF"], [1528,"MO",3801,1998,"1998-08-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DA PMDF NO VALE DO AMANHECER"], [1529,"MO",3802,1998,"1998-08-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROTESTA CONTRA DECISÃO DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DERRUBAR RESIDÊNCIAS NA VILA DO VARJÃO"], [1530,"MO",3803,1998,"1998-08-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS DO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA."], [1531,"MO",3804,1998,"1998-08-05T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF PARA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO"], [1532,"MO",3805,1998,"1998-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) DE CONTINGENCIAR OS RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO."], [1533,"MO",3806,1998,"1998-08-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO DAS QUADRAS EQNL 1/3 E 9/11 DE TAGUATINGA - RA III."], [1534,"MO",3807,1998,"1998-08-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO INSTALAR UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA."], [1535,"MO",3808,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO REATIVAR O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SANTOS DUMONT LOCALIZADO NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA."], [1536,"MO",3809,1998,"1998-08-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO INSTALAR UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA."], [1537,"MO",3810,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO NA VILA BURITI DE PLANALTINA."], [1538,"MO",3811,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TEMINAL ELETRÔNICO PARA OPERAÇÕES FINANCEIRAS NA DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO"], [1539,"MO",3812,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA."], [1540,"MO",3813,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VIATURAS E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS EM PLANALTINA."], [1541,"MO",3814,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR A SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM PLANALTINA."], [1542,"MO",3815,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA EM BATALHÃO."], [1543,"MO",3816,1998,"1998-08-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO GOVERNADOR E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO"], [1544,"MO",3817,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR NO SENTIDO DE PROMOVER A SINALIZAÇÃO"], [1545,"MO",3818,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER O MELHORAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR QNH"], [1546,"MO",3819,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A RETIRADA DO LIXO E DO ENTULHO DOS LOTES QUE MENCIONA."], [1547,"MO",3820,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA E REITERA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF"], [1548,"MO",3821,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CAESB"], [1549,"MO",3822,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1550,"MO",3823,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB"], [1551,"MO",3824,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"], [1552,"MO",3825,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO"], [1553,"MO",3826,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"], [1554,"MO",3827,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO"], [1555,"MO",3828,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1556,"MO",3829,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1557,"MO",3830,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA"], [1558,"MO",3831,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A"], [1559,"MO",3832,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO"], [1560,"MO",3833,1998,"1998-08-12T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA"], [1561,"MO",3834,1998,"1998-08-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA DE DEUS NO BRASIL."], [1562,"MO",3835,1998,"1998-08-19T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A SRA. PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF GESTÕES NO SENTIDO DE AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SANTA TERESINHA - CIEST."], [1563,"MO",3836,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF-150 (ALTURA DO KM 5) E SOBRADINHO II"], [1564,"MO",3837,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF-150 (ALTURA DO KM 5) E SOBRADINHO II"], [1565,"MO",3838,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR NO SENTIDO DE PROMOVER A REVISÃO GERAL NA REDE DE AGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA QUADRA-03"], [1566,"MO",3839,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) NO SENTIDO DE CONSTRUIR 02 (DOIS) RETORNOS"], [1567,"MO",3840,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF PARA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF-045"], [1568,"MO",3841,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"CUMPRIMENTA O SARGENTO PM ABUDE ANTÔNIO GALVÃO"], [1569,"MO",3842,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF VISANDO REATIVAR O POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 DO PARK WAY E MANTER POLICIAMENTO PERMANENTE NAQUELE LOCAL."], [1570,"MO",3843,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA"], [1571,"MO",3844,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN / DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DE TAGUATINGA."], [1572,"MO",3845,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1573,"MO",3846,1998,"1998-08-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CRIAÇÃO DA SALA DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA ESCOLA CLASSE DA QUADRA 316 DA CIDADE DE SANTA MARIA."], [1574,"MO",3847,1998,"1998-08-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA EMPENHO DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO"], [1575,"MO",3848,1998,"1998-08-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN"], [1576,"MO",3849,1998,"1998-08-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF"], [1577,"MO",3850,1998,"1998-08-26T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF"], [1578,"MO",3851,1998,"1998-09-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA HÉLIO PRATES"], [1579,"MO",3852,1998,"1998-09-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO"], [1580,"MO",3853,1998,"1998-09-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO"], [1581,"MO",3854,1998,"1998-09-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RESPEITO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/95"], [1582,"MO",3855,1998,"1998-09-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO DO ROTARY INTERNACIONAL"], [1583,"MO",3856,1998,"1998-09-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA 705 SUL"], [1584,"MO",3857,1998,"1998-09-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA RUA 'A'"], [1585,"MO",3858,1998,"1998-09-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS SZI-5 E SZI-6"], [1586,"MO",3859,1998,"1998-09-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO PRÓXIMO AO GALPÃO DO DNOCS"], [1587,"MO",3860,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT."], [1588,"MO",3861,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA"], [1589,"MO",3862,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GOMES"], [1590,"MO",3863,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL"], [1591,"MO",3864,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE TELEBRASÍLIA S/A"], [1592,"MO",3865,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A READMISSÃO DO SERVIDOR JEFFERSON DIAS DE LIMA NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA."], [1593,"MO",3866,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PR. MOISÉS MARQUES DA SILVA."], [1594,"MO",3867,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL"], [1595,"MO",3868,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO NA ZONA RURAL DA FERCAL"], [1596,"MO",3869,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS ORELHÕES NO SETOR BURITIS"], [1597,"MO",3870,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DF-205"], [1598,"MO",3871,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DETRAN/DF NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ALTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS ENTRE A QUADRA 02 E A QUADRA 01 (SETOR DE INDÚSTRIAS E OFICINAS)"], [1599,"MO",3872,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO NA ALTURA DA QR 427 EM SAMAMBAIA-DF."], [1600,"MO",3873,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA 18 (KM 12 DA DF-150)"], [1601,"MO",3874,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE MANSÕES SUDOESTE"], [1602,"MO",3875,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA - EPTG"], [1603,"MO",3876,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UMA EQUIPE DE PARAMÉDICOS PARA ATENDER"], [1604,"MO",3877,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS ORELHÕES NAS FEIRAS PERMANENTES DO RECANTO DAS EMAS."], [1605,"MO",3878,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 206 E 300 DO RECANTO DAS EMAS."], [1606,"MO",3879,1998,"1998-09-08T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA"], [1607,"MO",3880,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CUMPRIMENTA A CONVENÇÃO BATISTA DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DA SUA 39ª ASSEMBLÉIA ANUAL."], [1608,"MO",3881,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO"], [1609,"MO",3882,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA"], [1610,"MO",3883,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A"], [1611,"MO",3884,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB"], [1612,"MO",3885,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO-DF"], [1613,"MO",3886,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA"], [1614,"MO",3887,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL"], [1615,"MO",3888,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1616,"MO",3889,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1617,"MO",3890,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1618,"MO",3891,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL"], [1619,"MO",3892,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1620,"MO",3893,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL"], [1621,"MO",3894,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1622,"MO",3895,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT"], [1623,"MO",3896,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1624,"MO",3897,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1625,"MO",3898,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA"], [1626,"MO",3899,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE TELEBRASÍLIA S/A"], [1627,"MO",3900,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA"], [1628,"MO",3901,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA"], [1629,"MO",3902,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A"], [1630,"MO",3903,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB"], [1631,"MO",3904,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL"], [1632,"MO",3905,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"APRESENTA VOTOS DE PESAR ÀS IRMÃS DA CARIDADE DE BRASÍLIA E AOS IDOSOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO IDOSO DE CEILÂNDIA"], [1633,"MO",3906,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NA QUADRA 327 DE SAMAMBAIA."], [1634,"MO",3907,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO TIPO 'ORELHÃO' NA QNM 28 MÓDULO A -ÁREA ESPECIAL - CEILÂNDIA NORTE."], [1635,"MO",3908,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BRASÍLIA"], [1636,"MO",3909,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"CUMPRIMENTA A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE BRASÍLIA PELA CELEBRAÇÃO DO SEU TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO ."], [1637,"MO",3910,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL"], [1638,"MO",3911,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A RETIRADA DOS SONORIZADORES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS DA VIA DE ACESSO DA AVENIDA SAMDÚ AO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA"], [1639,"MO",3912,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SOLICITA REFORMULAÇÃO DOS LIMITES E USOS PROPOSTOS PELO PODER EXECUTIBO PARA OS NÚCLEOS RURAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.834/98"], [1640,"MO",3913,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CAPÃO VERDE"], [1641,"MO",3914,1998,"1998-09-22T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À CONVENÇÃO BATISTA DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DA 39ª ASSEMBLÉIA ANUAL."], [1642,"MO",3915,1998,"1998-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AOS TÉCNICOS EM NECRÓPSIA EM EXERCÍCIO NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL."], [1643,"MO",3916,1998,"1998-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL."], [1644,"MO",3917,1998,"1998-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A"], [1645,"MO",3918,1998,"1998-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTES DEFRONTE À ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL"], [1646,"MO",3919,1998,"1998-10-06T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA AOS SENHORES ADMINISTRADORES REGIONAIS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL."], [1647,"MO",3920,1998,"1998-11-04T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O DOUTOR LOURIVAL NOVAES DANTAS"], [1648,"MO",3921,1998,"1998-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1649,"MO",3922,1998,"1998-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA EXIBIÇÃO"], [1650,"MO",3923,1998,"1998-11-11T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB NO SENTIDO DE PROVER DE ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADE BANANAL VILA 18 (KM 12 DA DF-150)"], [1651,"MO",3924,1998,"1998-11-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO GOVERNADOR DO DF QUE RECOMENDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM BENEFÍCIO DO SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE."], [1652,"MO",3925,1998,"1998-11-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A UTILIZAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO COMO UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE TOXICÔMANO."], [1653,"MO",3926,1998,"1998-11-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA A FIXAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NA VILA PLANALTO."], [1654,"MO",3927,1998,"1998-11-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SÁUDE A PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE BRASÍLIA NO LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA."], [1655,"MO",3928,1998,"1998-11-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA EM CENTRO DE ENSINO."], [1656,"MO",3929,1998,"1998-11-17T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ELIEZER LUSTOSA DE OLIVEIRA."], [1657,"MO",3930,1998,"1998-11-18T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES"], [1658,"MO",3931,1998,"1998-11-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AOS POLICIAIS MILITARES 3º SGT PM ELIEZER LUSTOSA DE OLIVEIRA"], [1659,"MO",3932,1998,"1998-11-24T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"DECLARA O GENERAL AUGUSTO PINOCHET PERSONA NON GRATA NO DISTRITO FEDERAL."], [1660,"MO",3933,1998,"1998-11-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 16 E 17 DO SETOR LESTE DO GAMA."], [1661,"MO",3934,1998,"1998-11-25T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR SUDOESTE."], [1662,"MO",3935,1998,"1998-12-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA FORD DE ROMPER COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À PLANALTO DE AUTOMÓVEIS."], [1663,"MO",3936,1998,"1998-12-01T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO PELA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS."], [1664,"MO",3937,1998,"1998-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS RECÉM CONSTRUÍDOS NA VIA DE ACESSO ÀS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR LESTE DO GAMA."], [1665,"MO",3938,1998,"1998-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PARABENIZA O SR. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS"], [1666,"MO",3939,1998,"1998-12-02T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"PARABENIZA O DELEGADO WILSON MACHADO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NO ÚLTIMO 27 DE NOVEMBRO."], [1667,"MO",3940,1998,"1998-12-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO PARKSHOPPING"], [1668,"MO",3941,1998,"1998-12-09T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CORAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL"], [1669,"MO",3942,1998,"1998-12-10T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA/DF A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS SITUADAS JUNTO À EPCT"], [1670,"MO",3943,1998,"1998-12-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DAS QUADRAS 14 A 25 DO SMPW"], [1671,"MO",3944,1998,"1998-12-10T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DOUTOR CASEMIRO BELINATI"], [1672,"MO",3945,1998,"1998-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO POLICIAL MILITAR SD PM DARLEY NUNES MACHADO"], [1673,"MO",3946,1998,"1998-12-15T00:00:00","Aprovado","","",0,0,"\"PROPOE PARABENIZAR A TERRACAP PELA EFETIVAÇÃO DAS REGULARIZAÇÕES DOS CHAMADOS CONDOMÍNIOS"], [1674,"PR",135,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"INSTITUI AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF POR CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA."], [1675,"PR",136,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A RESOLUÇÃO 108"], [1676,"PR",138,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97."], [1677,"PR",139,1998,"1998-03-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91."], [1678,"PR",140,1998,"1998-03-24T00:00:00","Promulgado","","RES",144,1998,"CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1679,"PR",141,1998,"1998-03-24T00:00:00","Promulgado","","RES",146,1998,"CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."], [1680,"PR",142,1998,"1998-03-24T00:00:00","Promulgado","","RES",145,1998,"\"INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DOS ANAIS"], [1681,"PR",143,1998,"1998-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA O REGIMENTO INTERNO."], [1682,"PR",144,1998,"1998-09-22T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996"], [1683,"PR",145,1998,"1998-10-21T00:00:00","Promulgado","","RES",151,1998,"ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 - (PROJETO DE LEI Nº 4.045/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1684,"PR",146,1998,"1998-12-15T00:00:00","Promulgado","","RES",152,1998,"EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA SEGURANÇA PESSOAL DOS PARLAMENTARES."], [1685,"PR",147,1998,"1998-12-15T00:00:00","Promulgado","","RES",153,1998,"CRIA A CATEGORIA NO CARGO DE AGENTE DE APOIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL."], [1686,"PDL",310,1998,"1998-02-02T00:00:00","Promulgado","","DL",383,1999,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESPORTISTA ALEXANDRE MANZAN."], [1687,"PDL",311,1998,"1998-02-02T00:00:00","Promulgado","","DL",245,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALBERTO TROMBINI."], [1688,"PDL",312,1998,"1998-02-02T00:00:00","Promulgado","","DL",363,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. REGINALDO OSCAR DE CASTRO."], [1689,"PDL",313,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GUILHERME KERN."], [1690,"PDL",314,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA JAIME DOS SANTOS."], [1691,"PDL",315,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE REZENDE."], [1692,"PDL",316,1998,"1998-02-03T00:00:00","Promulgado","","DL",576,2000,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR AMÓS BATISTA DE SOUZA."], [1693,"PDL",317,1998,"1998-02-03T00:00:00","Promulgado","","DL",274,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO GOMES DA SILVA."], [1694,"PDL",318,1998,"1998-02-04T00:00:00","Promulgado","","DL",279,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ SAFE CARNEIRO."], [1695,"PDL",319,1998,"1998-02-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES ZUZA."], [1696,"PDL",320,1998,"1998-02-12T00:00:00","Promulgado","","DL",395,1999,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENATO MALCOTTI."], [1697,"PDL",321,1998,"1998-02-12T00:00:00","Promulgado","","DL",296,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO."], [1698,"PDL",322,1998,"1998-02-16T00:00:00","Promulgado","","DL",251,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO."], [1699,"PDL",323,1998,"1998-02-17T00:00:00","Promulgado","","DL",265,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CÉLIO MENICUCCI."], [1700,"PDL",324,1998,"1998-02-17T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO."], [1701,"PDL",325,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DA CRUZ."], [1702,"PDL",326,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SACERDOTE JESUÍTA HAROLD JOSEH RAHN."], [1703,"PDL",327,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ISAAC ROITMAN."], [1704,"PDL",328,1998,"1998-02-17T00:00:00","Promulgado","","DL",364,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ALDO PAVIANI."], [1705,"PDL",329,1998,"1998-02-18T00:00:00","Promulgado","","DL",347,1998,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA"], [1706,"PDL",330,1998,"1998-03-02T00:00:00","Promulgado","","DL",348,1998,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA"], [1707,"PDL",331,1998,"1998-03-03T00:00:00","Promulgado","","DL",321,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LÍRIO PONTE AGUIAR."], [1708,"PDL",332,1998,"1998-03-03T00:00:00","Promulgado","","DL",349,1998,"\"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA"], [1709,"PDL",333,1998,"1998-03-09T00:00:00","Promulgado","","DL",275,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA E JORNALISTA VALTER ÂNGELO DE LIMA."], [1710,"PDL",334,1998,"1998-03-18T00:00:00","Promulgado","","DL",258,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CENEASTA VLADIMIR CARVALHO."], [1711,"PDL",335,1998,"1998-03-18T00:00:00","Promulgado","","DL",259,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMAR BITTENCOURT."], [1712,"PDL",336,1998,"1998-03-18T00:00:00","Promulgado","","DL",260,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PROFESSORA DOLORES TOMÉ."], [1713,"PDL",337,1998,"1998-03-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A MANUEL MARIA DE SOUZA NETO."], [1714,"PDL",338,1998,"1998-03-24T00:00:00","Promulgado","","DL",396,1999,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PIRES DE ARAÚJO."], [1715,"PDL",339,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"SUSTA OS EFEITOS DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL RESTABELECENDO A PARIDADE DEFINIDA NA LEI 111"], [1716,"PDL",340,1998,"1998-03-30T00:00:00","Promulgado","","DL",277,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO ESDRAS DANTAS DE SOUZA."], [1717,"PDL",341,1998,"1998-03-31T00:00:00","Promulgado","","DL",280,1998,"\"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DAISAKU IKEDA"], [1718,"PDL",342,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO KOFFES."], [1719,"PDL",343,1998,"1998-03-31T00:00:00","Promulgado","","DL",297,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LÉCIO RESENDE DA SILVA."], [1720,"PDL",344,1998,"1998-03-31T00:00:00","Promulgado","","DL",308,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NÍVIO GERALDO GONÇALVES."], [1721,"PDL",345,1998,"1998-03-31T00:00:00","Promulgado","","DL",252,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SRº RUI FAQUINI."], [1722,"PDL",346,1998,"1998-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO."], [1723,"PDL",347,1998,"1998-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ASTA ROSE ALCAIDE."], [1724,"PDL",348,1998,"1998-04-01T00:00:00","Promulgado","","DL",253,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL."], [1725,"PDL",349,1998,"1998-04-01T00:00:00","Promulgado","","DL",254,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO DO CARMO DANTAS."], [1726,"PDL",350,1998,"1998-04-01T00:00:00","Promulgado","","DL",255,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS. CLEYTON AGUIAR E LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA."], [1727,"PDL",351,1998,"1998-04-01T00:00:00","Promulgado","","DL",256,1998,"\"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR DO EXÉRCITO ENIO TAVARES DE ALMEIDA"], [1728,"PDL",352,1998,"1998-04-06T00:00:00","Promulgado","","DL",298,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. SEBASTIÃO COELHO DA SILVA."], [1729,"PDL",353,1998,"1998-04-07T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO MARCOS ANTONIO DA COSTA DINIZ."], [1730,"PDL",354,1998,"1998-04-07T00:00:00","Promulgado","","DL",703,2001,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO LEÃO SOMBRA DO NORTE FONTES."], [1731,"PDL",355,1998,"1998-04-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR MÁRIO MACHADO VIEIRA NETO."], [1732,"PDL",356,1998,"1998-04-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO."], [1733,"PDL",357,1998,"1998-04-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO DIAS."], [1734,"PDL",358,1998,"1998-04-14T00:00:00","Promulgado","","DL",299,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI."], [1735,"PDL",359,1998,"1998-04-14T00:00:00","Promulgado","","DL",278,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. YOSHIAKI ONOYAMA."], [1736,"PDL",360,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOHIAKI ONOYAMA."], [1737,"PDL",361,1998,"1998-04-22T00:00:00","Promulgado","","DL",300,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SALIM IBRAIM BITTAR."], [1738,"PDL",362,1998,"1998-04-22T00:00:00","Promulgado","","DL",406,1999,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GONÇALO GONÇALVES BEZERRA."], [1739,"PDL",363,1998,"1998-04-28T00:00:00","Promulgado","","DL",365,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILBERTO DE FREITAS."], [1740,"PDL",364,1998,"1998-04-28T00:00:00","Promulgado","","DL",281,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO CANTOR E COMPOSITOR RENATO MANFREDINI JÚNIOR (RENATO RUSSO)."], [1741,"PDL",365,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GOMES DOS SANTOS."], [1742,"PDL",366,1998,"1998-04-28T00:00:00","Promulgado","","DL",266,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GUYNEMER BRASIL OTERO."], [1743,"PDL",367,1998,"1998-04-28T00:00:00","Promulgado","","DL",261,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CACILDA ROSA BERTONI."], [1744,"PDL",368,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR IOLANDO ALVES MARTINS."], [1745,"PDL",369,1998,"1998-05-04T00:00:00","Promulgado","","DL",267,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO JOÃO ANTÔNIO PEIXOTO PRIMO."], [1746,"PDL",370,1998,"1998-05-04T00:00:00","Promulgado","","DL",282,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA KANEKO IKEDA."], [1747,"PDL",371,1998,"1998-05-04T00:00:00","Promulgado","","DL",268,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO JOSÉ EDUARDO BARBOSA."], [1748,"PDL",373,1998,"1998-05-05T00:00:00","Promulgado","","DL",366,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR JOSÉ FELÍCIO PRATA."], [1749,"PDL",374,1998,"1998-05-05T00:00:00","Promulgado","","DL",350,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍIA AO SENHOR PAULO DE MENDONÇA MAIA."], [1750,"PDL",375,1998,"1998-05-06T00:00:00","Promulgado","","DL",269,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA AFONSO BRAZZA."], [1751,"PDL",376,1998,"1998-05-12T00:00:00","Promulgado","","DL",270,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RONALDO COSTA COUTO."], [1752,"PDL",377,1998,"1998-05-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURI SERRALVO."], [1753,"PDL",378,1998,"1998-05-12T00:00:00","Promulgado","","DL",750,2001,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA RONALDO JUNQUEIRA."], [1754,"PDL",379,1998,"1998-05-12T00:00:00","Promulgado","","DL",301,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A JORNALISTA CONSUÊLO BADRA."], [1755,"PDL",380,1998,"1998-05-13T00:00:00","Promulgado","","DL",287,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO FROTA MARINHO."], [1756,"PDL",381,1998,"1998-05-13T00:00:00","Promulgado","","DL",283,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BARTOLOMEU FROTA MARINHO."], [1757,"PDL",382,1998,"1998-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS 07 DE MAIO DE 1998"], [1758,"PDL",383,1998,"1998-05-18T00:00:00","Promulgado","","DL",842,2002,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO NAKANISHI."], [1759,"PDL",384,1998,"1998-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO CUNHA CAMPOS DE MORAES E CASTRO."], [1760,"PDL",385,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM AO SENHOR WALTER JACOCKI."], [1761,"PDL",386,1998,"1998-05-20T00:00:00","Promulgado","","DL",271,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CARLOS CHAGAS."], [1762,"PDL",387,1998,"1998-05-20T00:00:00","Promulgado","","DL",272,1998,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES JOSE DAS DORES FERNANDES E JOÃO MONTEIRO DA COSTA NETO"], [1763,"PDL",388,1998,"1998-05-20T00:00:00","Promulgado","","DL",273,1998,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA"], [1764,"PDL",389,1998,"1998-05-20T00:00:00","Promulgado","","DL",309,1998,"\"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR YOSHIO MUKAI"], [1765,"PDL",390,1998,"1998-05-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ORCIVAL PEREIRA XAVIER."], [1766,"PDL",391,1998,"1998-05-26T00:00:00","Promulgado","","DL",302,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANTONIO FRANCISCO GOMES BARROS."], [1767,"PDL",392,1998,"1998-05-26T00:00:00","Promulgado","","DL",385,1999,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE."], [1768,"PDL",393,1998,"1998-05-27T00:00:00","Promulgado","","DL",303,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL FRANCISCO LOPES."], [1769,"PDL",394,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A NICOLAU JOSÉ DE SEIXAS."], [1770,"PDL",395,1998,"1998-05-27T00:00:00","Promulgado","","DL",310,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DAS DORES ALVES REZENDE."], [1771,"PDL",396,1998,"1998-05-27T00:00:00","Promulgado","","DL",311,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO CARLOS MACHADO."], [1772,"PDL",397,1998,"1998-06-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"SUSTA OS EFEITOS DO INCISO 6.4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 1/97"], [1773,"PDL",398,1998,"1998-06-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILAS SOARES DE SOUSA."], [1774,"PDL",399,1998,"1998-06-02T00:00:00","Promulgado","","DL",304,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS."], [1775,"PDL",400,1998,"1998-06-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCISCO ALVAREZ GARCIA."], [1776,"PDL",401,1998,"1998-06-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO."], [1777,"PDL",402,1998,"1998-06-03T00:00:00","Promulgado","","DL",284,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DANIEL DE SOUZA PINTO JR."], [1778,"PDL",403,1998,"1998-06-03T00:00:00","Promulgado","","DL",285,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABÍLIO RODRIGUES DA SILVA."], [1779,"PDL",404,1998,"1998-06-03T00:00:00","Promulgado","","DL",286,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO."], [1780,"PDL",405,1998,"1998-06-03T00:00:00","Promulgado","","DL",322,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FARID FAYEZ SUWWAN."], [1781,"PDL",406,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ RAIMUNDO LOBO FERREIRA."], [1782,"PDL",407,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDALLA KARIM NABUT."], [1783,"PDL",408,1998,"1998-06-09T00:00:00","Promulgado","","DL",323,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE NOGUEIRA FILHO."], [1784,"PDL",409,1998,"1998-06-09T00:00:00","Promulgado","","DL",305,1998,"CONCECE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALID MELO PIRES SARIEDINE."], [1785,"PDL",410,1998,"1998-06-22T00:00:00","Promulgado","","DL",324,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA NORMA LILLIA HERMANO BIAVATI."], [1786,"PDL",411,1998,"1998-06-22T00:00:00","Promulgado","","DL",386,1999,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ESAÚ AFONSO DE CARVALHO."], [1787,"PDL",412,1998,"1998-06-24T00:00:00","Promulgado","","DL",312,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO REZENDE DE CARVALHO."], [1788,"PDL",413,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS."], [1789,"PDL",414,1998,"1998-06-24T00:00:00","Promulgado","","DL",313,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO E INVENTOR NÉLIO JOSÉ NICOLAI."], [1790,"PDL",415,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE."], [1791,"PDL",416,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WAGNER ANTÔNIO PIMENTA."], [1792,"PDL",417,1998,"1998-06-24T00:00:00","Promulgado","","DL",314,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO."], [1793,"PDL",418,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FERNANDO LEITE DE GODOY."], [1794,"PDL",419,1998,"1998-06-25T00:00:00","Promulgado","","DL",315,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA DE ARAÚJO BARRETO."], [1795,"PDL",420,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",367,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO MANHÃES DE ALMEIDA."], [1796,"PDL",421,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",419,1999,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA VERA MÁRCIA ANJO DE BRITO."], [1797,"PDL",422,1998,"1998-06-29T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEITOR GURGULINO DE SOUZA."], [1798,"PDL",423,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",325,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA STELA MARIS REZENDE."], [1799,"PDL",424,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",326,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VITAL DE MORAES ANDRADE."], [1800,"PDL",425,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",841,2002,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE WILSON JOSÉ SANTOS PEREIRA."], [1801,"PDL",426,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",344,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS CARLOS SIGMARINGA SEIXAS."], [1802,"PDL",427,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",327,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR VELUSIANO ANTÔNIO DA SILVA."], [1803,"PDL",428,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",328,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EMPRESÁRIO JORGE SALIM."], [1804,"PDL",429,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","DL",329,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO."], [1805,"PDL",430,1998,"1998-06-30T00:00:00","Promulgado","","DL",330,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR JORGE PELLES."], [1806,"PDL",431,1998,"1998-06-30T00:00:00","Promulgado","","DL",331,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM SUFFERT."], [1807,"PDL",432,1998,"1998-07-01T00:00:00","Promulgado","","DL",316,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUISIO TOSCANO FRANCA."], [1808,"PDL",433,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO SR. GALINOS LUC CONTOYANNIS."], [1809,"PDL",434,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PIONEIRA SRA. DESPINA GALINOS KONDOGIANNI."], [1810,"PDL",435,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA"], [1811,"PDL",436,1998,"1998-08-03T00:00:00","Promulgado","","DL",420,1999,"\"CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA"], [1812,"PDL",437,1998,"1998-08-03T00:00:00","Promulgado","","DL",368,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CIRLENE RAMOS LUCIANO."], [1813,"PDL",438,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RACHIDE CONCEIÇÃO SAFE DE MATOS."], [1814,"PDL",439,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIOMAR DE MATOS."], [1815,"PDL",440,1998,"1998-08-05T00:00:00","Promulgado","","DL",335,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ROBSON LEMOS RODOVALHO."], [1816,"PDL",441,1998,"1998-08-10T00:00:00","Promulgado","","DL",336,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA LÚCIA DE BRITO RODOVALHO."], [1817,"PDL",442,1998,"1998-08-10T00:00:00","Promulgado","","DL",407,1999,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SIRLENE DE ARAÚJO."], [1818,"PDL",443,1998,"1998-08-10T00:00:00","Promulgado","","DL",376,1998,"\"SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 1º DO DECRETO 18.771"], [1819,"PDL",444,1998,"1998-08-12T00:00:00","Promulgado","","DL",572,2000,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR WILSON MARRA."], [1820,"PDL",445,1998,"1998-08-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO."], [1821,"PDL",446,1998,"1998-08-12T00:00:00","Promulgado","","DL",751,2001,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA."], [1822,"PDL",447,1998,"1998-08-18T00:00:00","Promulgado","","DL",408,1999,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ADVOGADA MARLI VINHADELI"], [1823,"PDL",448,1998,"1998-08-18T00:00:00","Promulgado","","DL",338,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO."], [1824,"PDL",449,1998,"1998-08-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SARAIVA."], [1825,"PDL",450,1998,"1998-08-25T00:00:00","Promulgado","","DL",984,2002,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO"], [1826,"PDL",451,1998,"1998-08-25T00:00:00","Promulgado","","DL",351,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HOMERO DOS SANTOS."], [1827,"PDL",452,1998,"1998-09-02T00:00:00","Promulgado","","DL",580,2000,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES."], [1828,"PDL",453,1998,"1998-09-02T00:00:00","Promulgado","","DL",337,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA."], [1829,"PDL",454,1998,"1998-09-22T00:00:00","Promulgado","","DL",445,2000,"\"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BRASILIA AO MÉDICO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA"], [1830,"PDL",455,1998,"1998-09-22T00:00:00","Promulgado","","DL",840,2002,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DA SILVA"], [1831,"PDL",456,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE LIRA."], [1832,"PDL",457,1998,"1998-09-22T00:00:00","Promulgado","","DL",716,2001,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURO MORHY."], [1833,"PDL",458,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO."], [1834,"PDL",459,1998,"1998-09-22T00:00:00","Promulgado","","DL",352,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ADEMAR SILVA VASCONCELOS."], [1835,"PDL",460,1998,"1998-10-07T00:00:00","Promulgado","","DL",353,1998,"CONCEDE O TÍTULO 'POST MORTEM' DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL EDUARDO HENRIQUE ELLERY."], [1836,"PDL",461,1998,"1998-11-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA"], [1837,"PDL",462,1998,"1998-11-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO."], [1838,"PDL",463,1998,"1998-11-11T00:00:00","Promulgado","","DL",349,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE."], [1839,"PDL",464,1998,"1998-11-17T00:00:00","Promulgado","","DL",529,2000,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA."], [1840,"PDL",465,1998,"1998-11-17T00:00:00","Promulgado","","DL",369,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILON WANDER LOPES."], [1841,"PDL",466,1998,"1998-12-01T00:00:00","Promulgado","","DL",356,1998,"\"HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 39 E 40 DE 1998"], [1842,"PDL",467,1998,"1998-12-01T00:00:00","Promulgado","","DL",417,1999,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ALEXANDRE SEABRA RESENDE."], [1843,"PDL",468,1998,"1998-12-02T00:00:00","Promulgado","","DL",354,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF."], [1844,"PDL",469,1998,"1998-12-02T00:00:00","Promulgado","","DL",355,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÁCIO VIEIRA."], [1845,"PDL",470,1998,"1998-12-02T00:00:00","Promulgado","","DL",370,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AROLDO SILVA AMORIM."], [1846,"PDL",471,1998,"1998-12-08T00:00:00","Promulgado","","DL",371,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL."], [1847,"PDL",472,1998,"1998-12-08T00:00:00","Promulgado","","DL",357,1998,"\"HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 91 DE 1998"], [1848,"PDL",473,1998,"1998-12-09T00:00:00","Promulgado","","DL",372,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AIRTON MAIA FARIAS."], [1849,"PDL",474,1998,"1998-12-09T00:00:00","Promulgado","","DL",373,1998,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS GENTILI."], [1850,"PDL",475,1998,"1998-12-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MILTON SELIGMAN."], [1851,"PDL",476,1998,"1998-12-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEP. FEDERAL ALVARO VALLE."], [1852,"PDL",477,1998,"1998-12-10T00:00:00","Promulgado","","DL",464,2000,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GREGORI."], [1853,"PDL",478,1998,"1998-12-10T00:00:00","Promulgado","","DL",409,1999,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON FREIRE DE CARVALHO."], [1854,"PDL",479,1998,"1998-12-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO NELSON AZEVEDO JOBIM."], [1855,"PDL",480,1998,"1998-12-15T00:00:00","Promulgado","","DL",375,1998,"APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997."], [1856,"PDL",481,1998,"1998-12-15T00:00:00","Promulgado","","DL",374,1998,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICTOR JOSÉ MELO ALEGRIA LOBO."], [1857,"PDL",482,1998,"1998-12-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA"], [1858,"PDL",483,1998,"1998-12-15T00:00:00","Promulgado","","DL",466,2000,"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER ULISSES COSTA NETTO DE SOUZA."], [1859,"REC",60,1998,"1998-03-23T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE"], [1860,"REC",61,1998,"1998-04-14T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA"], [1861,"REC",62,1998,"1998-04-28T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICIALIDADE AS PROPOSIÇÕES"], [1862,"REC",63,1998,"1998-05-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES"], [1863,"REC",64,1998,"1998-05-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES"], [1864,"REC",65,1998,"1998-05-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES"], [1865,"REC",66,1998,"1998-05-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES"], [1866,"REC",67,1998,"1998-05-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES"], [1867,"REC",68,1998,"1998-05-05T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"\"RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES"], [1868,"REC",69,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 3.539/98"], [1869,"REC",70,1998,"1998-06-29T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.087"], [1870,"PLC",401,1998,"1998-02-02T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA"], [1871,"PLC",402,1998,"1998-02-02T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO CRUZEIRO"], [1872,"PLC",403,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REDUZ EM 100% A BASE DE CÁLCULO DO IPVA"], [1873,"PLC",404,1998,"1998-02-02T00:00:00","Sancionado","","LC",101,1998,"\"TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA"], [1874,"PLC",405,1998,"1998-02-02T00:00:00","Sancionado","","LC",538,2002,"\"DESMEMBRA ÁREA DO LOTE QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE"], [1875,"PLC",406,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1876,"PLC",407,1998,"1998-02-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO RIACHO FUNDO"], [1877,"PLC",408,1998,"1998-02-05T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA SHIS"], [1878,"PLC",409,1998,"1998-02-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"FIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E INDIVIDUAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1879,"PLC",410,1998,"1998-02-12T00:00:00","Vetado","","",0,0,"AMPLIA O MÓDULO 'A' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 3/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF."], [1880,"PLC",411,1998,"1998-02-16T00:00:00","Promulgado","","LC",143,1998,"\"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA"], [1881,"PLC",412,1998,"1998-02-17T00:00:00","Retirado","","",0,0,"ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1882,"PLC",413,1998,"1998-02-17T00:00:00","Promulgado","","LC",103,1998,"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DAS QES 42"], [1883,"PLC",414,1998,"1998-02-17T00:00:00","Sancionado","","LC",108,1998,"\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DAS PROJEÇÕES DO TIPO EC-4B DO SETOR COMERCIAL RESIDENCIAL NORTE - SCR/N"], [1884,"PLC",415,1998,"1998-02-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A'"], [1885,"PLC",416,1998,"1998-02-17T00:00:00","Sancionado","","LC",160,1998,"\"AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE ESPECIAL Nº 01"], [1886,"PLC",417,1998,"1998-02-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESTINÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1887,"PLC",418,1998,"1998-02-18T00:00:00","Promulgado","","LC",204,1999,"\"FIXA CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA"], [1888,"PLC",419,1998,"1998-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA DE TAGUATINGA."], [1889,"PLC",420,1998,"1998-02-18T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DESTINA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA CNN-1 DA QUADRA N-NORTE DE CEILÂNDIA"], [1890,"PLC",421,1998,"1998-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA"], [1891,"PLC",422,1998,"1998-02-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SITEMA VIÁRIO"], [1892,"PLC",423,1998,"1998-03-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA O LOTE 'A' DA EQ 36/37 - VILA SÃO JOSÉ - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1893,"PLC",424,1998,"1998-03-02T00:00:00","Promulgado","","LC",318,2000,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL"], [1894,"PLC",425,1998,"1998-03-03T00:00:00","Apensado","","",0,0,"RESERVA ÁREA NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1895,"PLC",426,1998,"1998-03-03T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA."], [1896,"PLC",427,1998,"1998-03-03T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE OFICINAS E ÁREAS ESPECIAIS NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI."], [1897,"PLC",428,1998,"1998-03-03T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA EQNL 06/08 LOTE 01 EM TAGUATINGA"], [1898,"PLC",429,1998,"1998-03-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1899,"PLC",430,1998,"1998-03-03T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1900,"PLC",431,1998,"1998-03-03T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1901,"PLC",432,1998,"1998-03-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA"], [1902,"PLC",433,1998,"1998-03-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA O MÓDULO 'G' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 24/28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1903,"PLC",434,1998,"1998-03-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA."], [1904,"PLC",435,1998,"1998-03-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA O MÓDULO 'B' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNM 40/42 DA RA DE TAGUATINGA - DF"], [1905,"PLC",436,1998,"1998-03-03T00:00:00","Sancionado","","LC",254,1999,"AMPLIA O MÓDULO 'C' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 26/30 DA RA DE CEILÂNDIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1906,"PLC",437,1998,"1998-03-04T00:00:00","Sancionado","","LC",88,1998,"\"DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS"], [1907,"PLC",438,1998,"1998-03-04T00:00:00","Promulgado","","LC",110,1998,"\"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA"], [1908,"PLC",439,1998,"1998-03-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). \""], [1909,"PLC",440,1998,"1998-03-09T00:00:00","Sancionado","","LC",169,1998,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41"], [1910,"PLC",441,1998,"1998-03-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1911,"PLC",442,1998,"1998-03-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX)."], [1912,"PLC",443,1998,"1998-03-09T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1913,"PLC",444,1998,"1998-03-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1914,"PLC",445,1998,"1998-03-09T00:00:00","Sancionado","","LC",263,1999,"CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1915,"PLC",446,1998,"1998-03-09T00:00:00","Sancionado","","LC",209,1999,"DEFINE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA."], [1916,"PLC",447,1998,"1998-03-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O USO DO LOTE 14 DO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN"], [1917,"PLC",448,1998,"1998-03-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS UTILIZADOS COMO TRANSPORTE DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1918,"PLC",449,1998,"1998-03-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1919,"PLC",450,1998,"1998-03-10T00:00:00","Promulgado","","LC",111,1998,"ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1920,"PLC",451,1998,"1998-03-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II"], [1921,"PLC",452,1998,"1998-03-11T00:00:00","Promulgado","","LC",105,1998,"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 03"], [1922,"PLC",453,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1923,"PLC",454,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1924,"PLC",455,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX)."], [1925,"PLC",456,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX)."], [1926,"PLC",457,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1927,"PLC",458,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1928,"PLC",459,1998,"1998-03-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX"], [1929,"PLC",460,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1930,"PLC",461,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX)."], [1931,"PLC",462,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESMEMBRA O LOTE 'A' DA QNN 15 NA FORMA QUE ESPECIFICA"], [1932,"PLC",463,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS"], [1933,"PLC",464,1998,"1998-03-11T00:00:00","Apensado","","",0,0,"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1934,"PLC",465,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1935,"PLC",466,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1936,"PLC",467,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE PEDESTRE NO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1937,"PLC",468,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PERMITE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1938,"PLC",469,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA DE CEILÂNDIA (RA IX)."], [1939,"PLC",470,1998,"1998-03-11T00:00:00","Promulgado","","LC",186,1998,"\"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE"], [1940,"PLC",471,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QI 13 DO LAGO NORTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO."], [1941,"PLC",472,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO EMPRESAS DE OFICINAS MECÂNICAS NO SETOR 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA"], [1942,"PLC",473,1998,"1998-03-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL"], [1943,"PLC",474,1998,"1998-03-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA."], [1944,"PLC",475,1998,"1998-03-17T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17"], [1945,"PLC",476,1998,"1998-03-17T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DA VIA LESTE"], [1946,"PLC",477,1998,"1998-03-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA"], [1947,"PLC",478,1998,"1998-03-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA"], [1948,"PLC",479,1998,"1998-03-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA"], [1949,"PLC",480,1998,"1998-03-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA"], [1950,"PLC",481,1998,"1998-03-18T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA 'E'"], [1951,"PLC",482,1998,"1998-03-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA RESERVA ECOLÓGICA DO AÇUDINHO"], [1952,"PLC",483,1998,"1998-03-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX"], [1953,"PLC",484,1998,"1998-03-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE FLORES E PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1954,"PLC",485,1998,"1998-03-18T00:00:00","Sancionado","","LC",178,1998,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇAO DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NA QUADRA 4 C DO SIA/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X"], [1955,"PLC",486,1998,"1998-03-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESTINA LOTES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1956,"PLC",487,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA"], [1957,"PLC",488,1998,"1998-03-24T00:00:00","Sancionado","","LC",221,1999,"\"ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES 21"], [1958,"PLC",489,1998,"1998-03-24T00:00:00","Promulgado","","LC",139,1998,"\"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A ESCOLA SITUADO QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV"], [1959,"PLC",490,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"TRANSFORMA A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA"], [1960,"PLC",491,1998,"1998-03-24T00:00:00","Vetado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PARA ATIVIDADE COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III."], [1961,"PLC",492,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"RESERVA ÁREA SITUADA NO TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL"], [1962,"PLC",493,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"RESERVA O LOTE 07 DO CONJUNTO 05 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA"], [1963,"PLC",494,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESAFETA ÁREA ENTRE O LOTE 15"], [1964,"PLC",495,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"RESERVA ÁREA NA QNO 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DO SETOR 'O' - ASEC."], [1965,"PLC",496,1998,"1998-03-24T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO SETOR DE ESTALEIROS SUL - SET/S"], [1966,"PLC",497,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA E. A. 4/5"], [1967,"PLC",498,1998,"1998-03-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESTINA ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PONTO COMUNITÁRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E MÁQUINAS PESADAS"], [1968,"PLC",499,1998,"1998-03-30T00:00:00","Promulgado","","LC",262,1999,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE MODELISMO DE BRASÍLIA."], [1969,"PLC",500,1998,"1998-03-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA"], [1970,"PLC",501,1998,"1998-03-31T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO DF"], [1971,"PLC",502,1998,"1998-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23"], [1972,"PLC",503,1998,"1998-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO CRUZEIRO"], [1973,"PLC",504,1998,"1998-04-01T00:00:00","Promulgado","","LC",199,1999,"\"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X"], [1974,"PLC",505,1998,"1998-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA"], [1975,"PLC",506,1998,"1998-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA"], [1976,"PLC",507,1998,"1998-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA"], [1977,"PLC",508,1998,"1998-04-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL."], [1978,"PLC",509,1998,"1998-04-01T00:00:00","Promulgado","","LC",118,1998,"\"DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TELEFÔNICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA"], [1979,"PLC",510,1998,"1998-04-01T00:00:00","Promulgado","","LC",109,1998,"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS AREAS ESPECIAIS NORTE"], [1980,"PLC",511,1998,"1998-04-07T00:00:00","Promulgado","","LC",140,1998,"\"ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG"], [1981,"PLC",512,1998,"1998-04-07T00:00:00","Prejudicado","","",0,0,"\"ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIG/S E O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS NORTE - SHIG/N DO PLANO PILOTO - RA I"], [1982,"PLC",513,1998,"1998-04-07T00:00:00","Promulgado","","LC",117,1998,"\"DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII"], [1983,"PLC",514,1998,"1998-04-14T00:00:00","Sancionado","","LC",113,1998,"\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5"], [1984,"PLC",515,1998,"1998-04-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1985,"PLC",516,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1986,"PLC",517,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1987,"PLC",518,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1988,"PLC",519,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS NA RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1989,"PLC",520,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1990,"PLC",521,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS NA RA X"], [1991,"PLC",522,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1992,"PLC",523,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1993,"PLC",524,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1994,"PLC",525,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1995,"PLC",526,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINSTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1996,"PLC",527,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIX - CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1997,"PLC",528,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [1998,"PLC",529,1998,"1998-04-14T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 005"], [1999,"PLC",530,1998,"1998-04-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE AREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARQUE URBANO CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2000,"PLC",531,1998,"1998-04-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES"], [2001,"PLC",532,1998,"1998-04-14T00:00:00","Sancionado","","LC",180,1998,"DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DOS ASSOCIADOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DF (COOPA / DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2002,"PLC",533,1998,"1998-04-14T00:00:00","Promulgado","","LC",135,1998,"\"DESAFETA A AREA QUE ESPECIFICA NA QNL-16 DA RA DE TAGUATINGA"], [2003,"PLC",534,1998,"1998-04-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESTINA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITARIO NA RA DE SAMAMBAIA."], [2004,"PLC",535,1998,"1998-04-14T00:00:00","Apensado","","",0,0,"DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA RA DE SAMAMBAIA."], [2005,"PLC",536,1998,"1998-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"RESERVA E DESTINA AS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNG DE TAGUATINGA"], [2006,"PLC",537,1998,"1998-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE O USO DE LOTES DOS CONJUNTOS K DAS QUADRAS DE 1 A 6"], [2007,"PLC",538,1998,"1998-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS ANEXOS AOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2008,"PLC",539,1998,"1998-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA"], [2009,"PLC",540,1998,"1998-04-15T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO EM CEILÂNDIA"], [2010,"PLC",541,1998,"1998-04-22T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL."], [2011,"PLC",542,1998,"1998-04-28T00:00:00","Sancionado","","LC",314,2000,"\"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE CEILÂNDIA"], [2012,"PLC",543,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2013,"PLC",544,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA USO DE LOTES EM SANTA MARIA"], [2014,"PLC",545,1998,"1998-04-28T00:00:00","Promulgado","","LC",122,1998,"\"AMPLIA ÁREA DO LOTE Nº03"], [2015,"PLC",546,1998,"1998-04-28T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"AMPLIA O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL"], [2016,"PLC",547,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2017,"PLC",548,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE-N DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA INCORPORÁ-LO AO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO)"], [2018,"PLC",549,1998,"1998-04-28T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE-01"], [2019,"PLC",550,1998,"1998-05-04T00:00:00","Sancionado","","LC",162,1998,"\"RESERVA AREA PARA INSTALAÇÃO DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LAGO NORTE"], [2020,"PLC",551,1998,"1998-05-04T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"RECONHECER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO"], [2021,"PLC",552,1998,"1998-05-04T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DF."], [2022,"PLC",553,1998,"1998-05-05T00:00:00","Promulgado","","LC",116,1998,"DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2023,"PLC",554,1998,"1998-05-05T00:00:00","Sancionado","","LC",176,1998,"\"AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA"], [2024,"PLC",555,1998,"1998-05-06T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"GARANTE A REOCUPAÇÃO DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DA QL-10/12"], [2025,"PLC",556,1998,"1998-05-06T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA"], [2026,"PLC",557,1998,"1998-05-06T00:00:00","Promulgado","","LC",141,1998,"\"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 02"], [2027,"PLC",558,1998,"1998-05-06T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE-17"], [2028,"PLC",559,1998,"1998-05-06T00:00:00","Promulgado","","LC",145,1998,"\"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA QE 30/32"], [2029,"PLC",560,1998,"1998-05-06T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA O USO DO LOTE 002 DO CONJ. I DA QS 427 DA RA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2030,"PLC",561,1998,"1998-05-06T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 1"], [2031,"PLC",562,1998,"1998-05-06T00:00:00","Sancionado","","LC",147,1998,"\"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA A PROJEÇÃO-07 DA PRAÇA PADRE ROQUE"], [2032,"PLC",563,1998,"1998-05-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES."], [2033,"PLC",564,1998,"1998-05-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A AREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA RA VI - PLANALTINA."], [2034,"PLC",565,1998,"1998-05-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2035,"PLC",566,1998,"1998-05-12T00:00:00","Sancionado","","LC",146,1998,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA"], [2036,"PLC",567,1998,"1998-05-13T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS AREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2037,"PLC",568,1998,"1998-05-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2038,"PLC",569,1998,"1998-05-18T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES."], [2039,"PLC",570,1998,"1998-05-19T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES."], [2040,"PLC",571,1998,"1998-05-19T00:00:00","Promulgado","","LC",131,1998,"\"RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PLANALTINA"], [2041,"PLC",572,1998,"1998-05-20T00:00:00","Promulgado","","LC",115,1998,"\"AMPLIA O LOTE 001 LOCALIZADO NA PIQ 006 DA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV"], [2042,"PLC",573,1998,"1998-05-20T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DESTINA O LOTE-18 DO CONJUNTO-14 DA QUADRA-18 DA AVENIDA PARANOÁ AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2043,"PLC",574,1998,"1998-05-20T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA DISPOSITIVOS DA NGB - 004/97"], [2044,"PLC",575,1998,"1998-05-20T00:00:00","Promulgado","","LC",114,1998,"\"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADVINDA DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS EM ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII"], [2045,"PLC",576,1998,"1998-05-26T00:00:00","Promulgado","","LC",142,1998,"DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 05 DO GUARA I - RA X."], [2046,"PLC",577,1998,"1998-05-26T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS"], [2047,"PLC",578,1998,"1998-05-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO."], [2048,"PLC",579,1998,"1998-05-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA NOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2049,"PLC",580,1998,"1998-05-26T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA VILA METROPOLITANA"], [2050,"PLC",581,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6"], [2051,"PLC",582,1998,"1998-05-27T00:00:00","Promulgado","","LC",550,2002,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL"], [2052,"PLC",583,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA ESPECIAL PARA TEMPLO DA QS-10"], [2053,"PLC",584,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA"], [2054,"PLC",585,1998,"1998-05-27T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 230 DA QS-10"], [2055,"PLC",586,1998,"1998-05-27T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS LOTES DAS CHÁCARAS - CH DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL E DOS SETORES DE MANSÕES DO LAGO - SML; DE MANSÕES PARK WAY - SMPW"], [2056,"PLC",587,1998,"1998-06-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA O PARCELAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2057,"PLC",588,1998,"1998-06-02T00:00:00","Sancionado","","LC",249,1999,"\"AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A"], [2058,"PLC",589,1998,"1998-06-02T00:00:00","Sancionado","","LC",181,1998,"\"ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº59"], [2059,"PLC",590,1998,"1998-06-02T00:00:00","Promulgado","","LC",564,2002,"AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III."], [2060,"PLC",591,1998,"1998-06-02T00:00:00","Sancionado","","LC",197,1999,"\"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO-F"], [2061,"PLC",592,1998,"1998-06-03T00:00:00","Promulgado","","LC",123,1998,"REGULARIZA AS AREASQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2062,"PLC",593,1998,"1998-06-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 10 DE CEILÂNDIA"], [2063,"PLC",594,1998,"1998-06-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA O LOTE 01 DO CONJUNTO A DA QS 410 DE SAMAMBAIA - RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2064,"PLC",595,1998,"1998-06-08T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE 'D'"], [2065,"PLC",596,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO MÓDULO A"], [2066,"PLC",597,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ANEXAÇÃO DE AREAS NA RA DE SAMAMBAIA - RA XII"], [2067,"PLC",598,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DE AREA ADJACENTE DA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO"], [2068,"PLC",599,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA AREA E USO DO LOTE A"], [2069,"PLC",600,1998,"1998-06-08T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA AREA E USO DO LOTE A"], [2070,"PLC",601,1998,"1998-06-08T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA AREA E USO DO LOTE A"], [2071,"PLC",602,1998,"1998-06-08T00:00:00","Promulgado","","LC",132,1998,"\"FIXA O CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES"], [2072,"PLC",603,1998,"1998-06-08T00:00:00","Sancionado","","LC",155,1998,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2073,"PLC",604,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ALTERA O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR SUL DA RA III - GAMA."], [2074,"PLC",605,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX."], [2075,"PLC",606,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX."], [2076,"PLC",607,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX."], [2077,"PLC",608,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX."], [2078,"PLC",609,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX."], [2079,"PLC",610,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX."], [2080,"PLC",611,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. \""], [2081,"PLC",612,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX."], [2082,"PLC",613,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX."], [2083,"PLC",614,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX."], [2084,"PLC",615,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX."], [2085,"PLC",616,1998,"1998-06-08T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DETERMINA LIMITAÇÕES NO GABARITO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2086,"PLC",617,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE SANTA MARIA"], [2087,"PLC",618,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE."], [2088,"PLC",619,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM MESTRE D´ARMAS - PLANALTINA"], [2089,"PLC",620,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA"], [2090,"PLC",621,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA"], [2091,"PLC",622,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO VARJÃO"], [2092,"PLC",623,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA REGIÃO DO AREAL"], [2093,"PLC",624,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA EM POTE ALTA"], [2094,"PLC",625,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA."], [2095,"PLC",626,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA"], [2096,"PLC",627,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA CIDADE DO GAMA"], [2097,"PLC",628,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA METROPOLITANA"], [2098,"PLC",629,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA"], [2099,"PLC",630,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREAS EM TODAS AS CIDADES DO DF DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE ASILOS PARA IDOSOS."], [2100,"PLC",631,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA"], [2101,"PLC",632,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA REGIÃO DO AREAL"], [2102,"PLC",633,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA"], [2103,"PLC",634,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DO CRUZEIRO"], [2104,"PLC",635,1998,"1998-06-09T00:00:00","Promulgado","","LC",134,1998,"\"DESAFETA E ALTERA DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA"], [2105,"PLC",636,1998,"1998-06-09T00:00:00","Sancionado","","LC",331,2000,"PERMITE O USO COMERCIAL DOS LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM FRENTE À PISTA ENTRE A QR 413 E 415 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA."], [2106,"PLC",637,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"OUTORGA O REGISTRO COMO UNIDADES AUTÔNOMAS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III E XII."], [2107,"PLC",638,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA"], [2108,"PLC",639,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 15 DE CEILÂNDIA"], [2109,"PLC",640,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM TAGUATINGA - RA III."], [2110,"PLC",641,1998,"1998-06-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA O LOTE DO CENTRO EDUCACIONAL 009 DE CEILÂNDIA"], [2111,"PLC",642,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO VARJÃO"], [2112,"PLC",643,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM SAMAMBAIA"], [2113,"PLC",644,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO AREAL"], [2114,"PLC",645,1998,"1998-06-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DIUTURNA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL."], [2115,"PLC",646,1998,"1998-06-15T00:00:00","Promulgado","","LC",137,1998,"VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO."], [2116,"PLC",647,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2117,"PLC",648,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO NAS SUPERQUADRAS - SQSW"], [2118,"PLC",649,1998,"1998-06-22T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO 07 - SETOR 'O' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA."], [2119,"PLC",650,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PERMITE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES QUE MENCIONA SITUADOS NA VILA PLANALTO"], [2120,"PLC",651,1998,"1998-06-22T00:00:00","Sancionado","","LC",156,1998,"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA RESERVADA À FEIRA DE PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2121,"PLC",652,1998,"1998-06-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"RESERVA AS AREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MISTA DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2122,"PLC",653,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2123,"PLC",654,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2124,"PLC",655,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2125,"PLC",656,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2126,"PLC",657,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2127,"PLC",658,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2128,"PLC",659,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2129,"PLC",660,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2130,"PLC",661,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2131,"PLC",662,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2132,"PLC",663,1998,"1998-06-24T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA"], [2133,"PLC",664,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PARA RELOCALIZAÇÃO DE PROJEÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI"], [2134,"PLC",665,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA O FUNDO DE APOIO E FOMENTO A PEQUENOS E MICRO-EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2135,"PLC",666,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QR-106 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2136,"PLC",667,1998,"1998-06-24T00:00:00","Promulgado","","LC",570,2002,"\"DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL"], [2137,"PLC",668,1998,"1998-06-24T00:00:00","Sancionado","","LC",184,1998,"\"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I"], [2138,"PLC",669,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA"], [2139,"PLC",670,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/97"], [2140,"PLC",671,1998,"1998-06-24T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL"], [2141,"PLC",672,1998,"1998-06-24T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES ENTRE OS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS"], [2142,"PLC",673,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA AREA PARA CLUBE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2143,"PLC",674,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE COBERTURAS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NAS QUADRAS 701 A 716 NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2144,"PLC",675,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","LC",128,1998,"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 06 DO CONJUNTO 07 DA QUADRA QN-122 DA RA DE SAMAMBAIA"], [2145,"PLC",676,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESTINA O LOTE 01 DO CONJUNTO 01 DA QUADRA AR-15 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2146,"PLC",677,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA AREAS DESTINADAS A CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EXPANSÃO DA VILA AREAL"], [2147,"PLC",678,1998,"1998-06-29T00:00:00","Promulgado","","LC",648,2002,"DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2148,"PLC",679,1998,"1998-06-29T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"ESTABELECE PERCENTUAIS PARA O PARCELAMENTO DAS ZI-5 E ZI-6"], [2149,"PLC",680,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"PERMITE A CONSTRUÇÃO DE VARANDAS OU SACADAS NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA."], [2150,"PLC",681,1998,"1998-06-29T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB"], [2151,"PLC",682,1998,"1998-06-30T00:00:00","Promulgado","","LC",133,1998,"\"DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA"], [2152,"PLC",683,1998,"1998-06-30T00:00:00","Sancionado","","LC",170,1998,"\"ALTERA NORMAS DE USO"], [2153,"PLC",684,1998,"1998-06-30T00:00:00","Apensado","","",0,0,"\"AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A'"], [2154,"PLC",685,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO"], [2155,"PLC",686,1998,"1998-06-30T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DO CONJUNTO C DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA."], [2156,"PLC",687,1998,"1998-07-01T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REGIME DE CONDOMÍNIO FECHADO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES"], [2157,"PLC",688,1998,"1998-07-02T00:00:00","Promulgado","","LC",130,1998,"\"DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO"], [2158,"PLC",689,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2159,"PLC",690,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA"], [2160,"PLC",691,1998,"1998-08-03T00:00:00","Promulgado","","LC",200,1999,"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO 004 SITUADO NA PRAÇA 01 DO SETOR LESTE DO GAMA."], [2161,"PLC",692,1998,"1998-08-03T00:00:00","Sancionado","","LC",192,1999,"\"AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS AREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNA"], [2162,"PLC",693,1998,"1998-08-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 15 E 16 DO CONJUNTO 002 DA AR-11 (ONZE) DE SOBRADINHO II DA RA DE SOBRADINHO RA V."], [2163,"PLC",694,1998,"1998-08-04T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QNN 27"], [2164,"PLC",695,1998,"1998-08-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL"], [2165,"PLC",696,1998,"1998-08-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.541"], [2166,"PLC",697,1998,"1998-08-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2167,"PLC",698,1998,"1998-08-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2168,"PLC",699,1998,"1998-08-04T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2169,"PLC",700,1998,"1998-08-05T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DE TAGUATINGA - RA III."], [2170,"PLC",701,1998,"1998-08-05T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO - PRECOS"], [2171,"PLC",702,1998,"1998-08-05T00:00:00","Promulgado","","LC",201,1999,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA QUADRA 003 CONJUNTO 001 LOTE-11 DO MSPW - NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE."], [2172,"PLC",703,1998,"1998-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO SITUADA A EQ-13/15 DO SETOR SUL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2173,"PLC",704,1998,"1998-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NA SETOR REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II"], [2174,"PLC",705,1998,"1998-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO"], [2175,"PLC",706,1998,"1998-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL"], [2176,"PLC",707,1998,"1998-08-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESTINA LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA DA CULTURA NO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2177,"PLC",708,1998,"1998-08-12T00:00:00","Sancionado","","LC",589,2002,"\"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA"], [2178,"PLC",709,1998,"1998-08-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II"], [2179,"PLC",710,1998,"1998-08-12T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56"], [2180,"PLC",711,1998,"1998-08-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 42 - ÁREA ESPECIAL Nº 2"], [2181,"PLC",712,1998,"1998-08-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO GUARA"], [2182,"PLC",713,1998,"1998-08-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 'B' DA QS 631 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA."], [2183,"PLC",714,1998,"1998-08-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA O GABARITO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 900 DA W5 NORTE"], [2184,"PLC",715,1998,"1998-08-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2185,"PLC",716,1998,"1998-08-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX."], [2186,"PLC",717,1998,"1998-08-25T00:00:00","Promulgado","","LC",202,1999,"DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNB EM PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2187,"PLC",718,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2188,"PLC",719,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2189,"PLC",720,1998,"1998-08-25T00:00:00","Rejeitado","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO"], [2190,"PLC",721,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O FECHAMENTO"], [2191,"PLC",722,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO"], [2192,"PLC",723,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DA VIA LN-4"], [2193,"PLC",724,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER"], [2194,"PLC",725,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA AREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL QUE MENCIONA."], [2195,"PLC",726,1998,"1998-08-25T00:00:00","Sancionado","","LC",188,1999,"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2196,"PLC",727,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2197,"PLC",728,1998,"1998-08-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO"], [2198,"PLC",729,1998,"1998-08-25T00:00:00","Sancionado","","LC",189,1999,"MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2199,"PLC",729,1998,"1998-08-25T00:00:00","Sancionado","","LC",189,1999,"MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2200,"PLC",730,1998,"1998-08-26T00:00:00","Sancionado","","LC",159,1998,"ALTERA NORMA DE USO DO LOTE 'A' DA QD. 118 DE SANTA MARIA - RA III."], [2201,"PLC",731,1998,"1998-08-26T00:00:00","Sancionado","","LC",2215,1998,"\"ALTERA A DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR ESTALEIROS SUL - SET/S"], [2202,"PLC",732,1998,"1998-08-26T00:00:00","Sancionado","","LC",161,1998,"DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS LINDEIROS ÀS VIAS DAS ENTREQUADRAS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE DA RA DO PLANO PILOTO - RA I."], [2203,"PLC",733,1998,"1998-09-02T00:00:00","Sancionado","","LC",151,1998,"INSTITUI O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF."], [2204,"PLC",734,1998,"1998-09-08T00:00:00","Sancionado","","LC",190,1999,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'F' DA QNN 31 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX."], [2205,"PLC",735,1998,"1998-09-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"MUDA A DESTINAÇÃOO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2206,"PLC",736,1998,"1998-09-02T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A"], [2207,"PLC",737,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05"], [2208,"PLC",738,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS"], [2209,"PLC",739,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA NORMAS DE USO DE LOTE NO SRIA - GUARÁ II"], [2210,"PLC",740,1998,"1998-09-22T00:00:00","Sancionado","","LC",154,1998,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA"], [2211,"PLC",741,1998,"1998-09-22T00:00:00","Sancionado","","LC",148,1998,"\"REABRE PRAZOS PARA DECLARAÇÃO ESPONTÂNEA E PARA OPÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52"], [2212,"PLC",742,1998,"1998-09-22T00:00:00","Sancionado","","LC",149,1998,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL SUL - CLS 110"], [2213,"PLC",743,1998,"1998-09-22T00:00:00","Sancionado","","LC",182,1998,"\"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MUDA A DESTINAÇÃO DO LOTE 'F'"], [2214,"PLC",744,1998,"1998-09-22T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INCORPORA ÁREA AO LOTE 'B' DA ÁREA ESPECIAL 01 DA QUADRA 01"], [2215,"PLC",745,1998,"1998-10-06T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"REVIGORA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052"], [2216,"PLC",746,1998,"1998-10-14T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES DO LOTE DESTINADO AO CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1"], [2217,"PLC",747,1998,"1998-10-21T00:00:00","Promulgado","","LC",228,1999,"\"DISPÕE SOBRE O USO"], [2218,"PLC",748,1998,"1998-10-27T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.2º"], [2219,"PLC",749,1998,"1998-11-03T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"AMPLIA O LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIAS DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2220,"PLC",750,1998,"1998-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA EXPANSÃO URBANA PARA USO HABITACIONAL DA QUADRA 48 DO GUARÁ"], [2221,"PLC",751,1998,"1998-11-11T00:00:00","Sancionado","","LC",157,1998,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2222,"PLC",752,1998,"1998-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"CRIA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA DE BRASÍLIA"], [2223,"PLC",753,1998,"1998-11-11T00:00:00","Sancionado","","LC",173,1998,"\"ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QUADRA 201 DO RECANTO DAS EMAS"], [2224,"PLC",754,1998,"1998-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA"], [2225,"PLC",755,1998,"1998-11-11T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDUSTRIA"], [2226,"PLC",756,1998,"1998-11-11T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QE 08 ENTRE OS CONJUNTOS 'B' E 'C' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ"], [2227,"PLC",757,1998,"1998-11-17T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"CRIA E DEFINE A DESTINAÇÃO DE AREA NA QS 525 DA RA DE SAMAMBAIA."], [2228,"PLC",758,1998,"1998-11-18T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESTINA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES"], [2229,"PLC",759,1998,"1998-11-24T00:00:00","Sancionado","","LC",174,1998,"\"PERMITE O AVANÇO SOBRE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA"], [2230,"PLC",760,1998,"1998-11-25T00:00:00","Sancionado","","LC",164,1998,"AMPLIA O LOTE 14 DA PRAÇA 02 DO SETOR CENTRAL DA CIDADE DO GAMA."], [2231,"PLC",761,1998,"1998-11-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA"], [2232,"PLC",762,1998,"1998-11-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SETOR DE CLUBES E ATIVIDADES ESPORTIVAS SUL - SCES"], [2233,"PLC",763,1998,"1998-11-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS"], [2234,"PLC",764,1998,"1998-11-25T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DA AREA LATERAL AOS LOTES 2/5 E 2/8 DO TRECHO 02 DO SCES"], [2235,"PLC",765,1998,"1998-12-01T00:00:00","Sancionado","","LC",158,1998,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2236,"PLC",766,1998,"1998-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS CHÁCARAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2237,"PLC",767,1998,"1998-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO"], [2238,"PLC",768,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LC",194,1999,"\"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO"], [2239,"PLC",769,1998,"1998-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO"], [2240,"PLC",770,1998,"1998-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO"], [2241,"PLC",771,1998,"1998-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO"], [2242,"PLC",772,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LC",193,1999,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 10 DA QUADRA QS-320 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII."], [2243,"PLC",773,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LC",195,1999,"AMPLIA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2244,"PLC",774,1998,"1998-12-02T00:00:00","Sancionado","","LC",179,1998,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA LIMITROFE AO LOTE 05 DA 1 'C' DO SIA SUL"], [2245,"PLC",775,1998,"1998-12-02T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANÕES PARK WAY - SMPW"], [2246,"PLC",776,1998,"1998-12-08T00:00:00","Vetado","","",0,0,"\"AMPLIA A ÁREA ESPECIAL DO CONJUNTO 21"], [2247,"PLC",777,1998,"1998-12-08T00:00:00","Sancionado","","LC",213,1999,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL."], [2248,"PLC",778,1998,"1998-12-08T00:00:00","Sancionado","","LC",171,1998,"\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 13 E 15 DA RUA QUARESMEIRA 2 A"], [2249,"PLC",779,1998,"1998-12-09T00:00:00","Sancionado","","LC",150,1998,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DO CRUZEIRO - RA XI"], [2250,"PLC",780,1998,"1998-12-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX - PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DAS PREFEITURAS COMUNITARIAS DAS EQNN 17/19 E DAS QUADRAS QNN 17"], [2251,"PLC",781,1998,"1998-12-09T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 001 DA QUADRA 001 - AREA ESPECIAL SUL DA RA DO GAMA - RA II"], [2252,"PLC",782,1998,"1998-12-09T00:00:00","Sancionado","","LC",163,1998,"\"AMPLIA O LOTE DA AREA ESPECIAL 7/9"], [2253,"PLC",783,1998,"1998-12-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A CLUBE"], [2254,"PLC",784,1998,"1998-12-10T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105"], [2255,"PLC",785,1998,"1998-12-10T00:00:00","Sancionado","","LC",153,1998,"CRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2256,"PLC",786,1998,"1998-12-10T00:00:00","Sancionado","","LC",152,1998,"\"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES"], [2257,"PLC",787,1998,"1998-12-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART. 42"], [2258,"PLC",788,1998,"1998-12-15T00:00:00","Sancionado","","LC",177,1998,"\"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO"], [2259,"PLC",789,1998,"1998-12-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO"], [2260,"PLC",790,1998,"1998-12-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"\"AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA"], [2261,"PLC",791,1998,"1998-12-15T00:00:00","Sancionado","","LC",175,1998,"DENOMINA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."], [2262,"PLC",792,1998,"1998-12-15T00:00:00","Tramitando","","",0,0,"INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO DF - FUNTEC / DF."], [2263,"PLC",793,1998,"1998-12-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA"], [2264,"PLC",794,1998,"1998-12-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE PLANALTINA"], [2265,"PLC",795,1998,"1998-12-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"\"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA"], [2266,"PLC",796,1998,"1998-12-15T00:00:00","Retirado","","",0,0,"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL."], [2267,"PELO",48,1998,"1998-04-15T00:00:00","Arq. Fim Legislatura","","",0,0,"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL."], [2268,"PELO",49,1998,"1998-04-28T00:00:00","Promulgado","","ELO",24,1998,"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL."] ]}