_id tipo_prop numero_prop ano_prop data_leitura situacao data_publicacao_norma tipo_norma numero_norma ano_norma ementa 1 PL 3493 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL NO PAGAMENTO DAS DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES QUE ESPECIFICA. 2 PL 3494 1998 1998-02-02T00:00:00 Promulgado "" LEI 2125 1998 """ALTERA A LEI Nº 1.585/97" 3 PL 3495 1998 1998-02-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 7.431" 4 PL 3496 1998 1998-02-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS ANEXOS AOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 PL 3497 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. 6 PL 3498 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. 7 PL 3499 1998 1998-02-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ALTERA A LEI 1519/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 PL 3500 1998 1998-02-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE MAGISTÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO" 9 PL 3501 1998 1998-02-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 954" 10 PL 3502 1998 1998-02-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO PARA SERVIDOR DO QUADRO DE MAGISTÉRIO. 11 PL 3503 1998 1998-02-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """DISPENSA O CONTRIBUINTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE SOBRE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO" 12 PL 3504 1998 1998-02-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A COMUNIDADES CARENTES E DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO - PRÓ-COMUNIDADE. 13 PL 3505 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS MOTORISTAS HABILITADOS NO DF. 14 PL 3506 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 15 PL 3507 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 16 PL 3508 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 17 PL 3509 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 18 PL 3510 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 19 PL 3511 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 20 PL 3512 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 21 PL 3513 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 22 PL 3514 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 23 PL 3515 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 24 PL 3516 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 25 PL 3517 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 26 PL 3518 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 27 PL 3519 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E ITERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 28 PL 3520 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 29 PL 3521 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 30 PL 3522 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 31 PL 3523 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DISTRITTO FEDERAL" 32 PL 3524 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 33 PL 3525 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 34 PL 3526 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 35 PL 3527 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 36 PL 3528 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃOES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 37 PL 3529 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 38 PL 3530 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PRODUZIDOS NO DF" 39 PL 3531 1998 1998-02-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 1904 1998 AUTORIZA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 40 PL 3532 1998 1998-02-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 1896 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 41 PL 3533 1998 1998-02-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 1940 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO" 42 PL 3534 1998 1998-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 43 PL 3535 1998 1998-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESTANDES DE VENDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 44 PL 3536 1998 1998-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 1876" 45 PL 3537 1998 1998-02-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 6945 DE 14.09.1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46 PL 3538 1998 1998-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ NOME A PASSARELA PÚBLICA. 47 PL 3539 1998 1998-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A VENDA DE PÃO FRANCÊS NOS SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO DF. 48 PL 3540 1998 1998-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AS CASAS DA AMIZADE CONSTITUÍDAS PARA ESPOSAS DE SÓCIOS DO ROTARY CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49 PL 3541 1998 1998-02-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI Nº 953" 50 PL 3542 1998 1998-02-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 2238 1998 """ALTERA A LEI Nº 190" 51 PL 3543 1998 1998-02-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 50% NA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO AO CONSUMIDOR. 52 PL 3544 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA" 53 PL 3545 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS CORRETIVOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 54 PL 3546 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55 PL 3547 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 1.736" 56 PL 3548 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR PARA LÍQUIDOS EM TUBULAÇÃO. 57 PL 3549 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA" 58 PL 3550 1998 1998-02-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROVAS ORAIS E ENTREVISTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 59 PL 3551 1998 1998-03-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS" 60 PL 3552 1998 1998-03-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BLITZ PELOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE NÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS" 61 PL 3553 1998 1998-03-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 1907 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 62 PL 3554 1998 1998-03-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O 'PROJETO MARGEM'" 63 PL 3555 1998 1998-03-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1906 1998 """DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO" 64 PL 3556 1998 1998-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1622 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997" 65 PL 3557 1998 1998-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I DA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA NOS CARGOS DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DO DF. 66 PL 3558 1998 1998-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.807" 67 PL 3559 1998 1998-03-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 2243 1998 """CRIA A CONTROLADORIA-PARLAMENTAR" 68 PL 3560 1998 1998-03-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O SELO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EXPOSTOS À VENDA EM ÁREAS PÚBLICAS" 69 PL 3561 1998 1998-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 70 PL 3562 1998 1998-03-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHC/SW" 71 PL 3563 1998 1998-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEPULTURAS PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL. 72 PL 3564 1998 1998-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOB O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA SUBZONA HABITACIONAL 3 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO RA V. 73 PL 3565 1998 1998-03-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE SUGESTÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL" 74 PL 3566 1998 1998-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA POR TRAILLERS E QUIOSQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 75 PL 3567 1998 1998-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DETERMINA A DESTINAÇÃO LOTES E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA" 76 PL 3568 1998 1998-03-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR" 77 PL 3569 1998 1998-03-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PORTADORES DE DIABETES. 78 PL 3570 1998 1998-03-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPENSA O CONTRIBUINTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE SOBRE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO" 79 PL 3571 1998 1998-03-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 80 PL 3572 1998 1998-03-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CONCEDE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. 81 PL 3573 1998 1998-03-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. 82 PL 3574 1998 1998-03-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 83 PL 3575 1998 1998-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DOS CARACTERES DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VIDROS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO DF. 84 PL 3576 1998 1998-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEL ALUGADO OU CEDIDO A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA. 85 PL 3577 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESIGNA COMO NOME SIMBÓLICO A VIA INTERNA QUE SEPARA AS QUADRAS ÍMPARES E PARES NO SETOR QNF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA COMO 'RUA SIMONY' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 86 PL 3578 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 3º DA LEI 1.362" 87 PL 3579 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """OBRIGA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 88 PL 3580 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DO TIPO SANGUÍNEO DOS ALUNOS NAS CARTEIRAS ESCOLARES. 89 PL 3581 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ERIGIR ESTÁTUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE" 90 PL 3582 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE LOTE PARA AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE. 91 PL 3583 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA NA EQNM 34/36 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA EM TAGUATINGA. 92 PL 3584 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS / RECREATIVOS. 93 PL 3585 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 94 PL 3586 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DOS NOMES DO ARQUITETO E DO ENGENHEIRO CIVIL RESPONSÁVEIS PELOS PROJETOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL" 95 PL 3587 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CRIA O BANCO CENTRAL DE ÓRGÃOS" 96 PL 3588 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB A CRIAR EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS. 97 PL 3589 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PRISMAS SOBRE AS LINHAS DE DIVISÃO DE FLUXO DE TRÁFEGO DE MESMO SENTIDO" 98 PL 3590 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE POSTO MÓVEL DO DETRAN NAS FEIRAS DE CARROS USADOS" 99 PL 3591 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO REDUTOR QUE ESPECIFICA. 100 PL 3592 1998 1998-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO ATUALIZADO DAS TERRAS PÚBLICAS" 101 PL 3593 1998 1998-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 102 PL 3594 1998 1998-03-18T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. 103 PL 3595 1998 1998-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E LAZER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 104 PL 3596 1998 1998-03-18T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """DEFINE CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL" 105 PL 3597 1998 1998-03-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 2291 1999 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS EFETIVOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 106 PL 3598 1998 1998-03-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI 1.362/96" 107 PL 3599 1998 1998-03-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS QUE IDENTIFICAM OS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICIDADE DE SERVIÇOS PORNOGRÁFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 108 PL 3600 1998 1998-03-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNIOS UTILIZADOS NOS TRATAMENTOS POR ACUPUNTURA. 109 PL 3601 1998 1998-03-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO SETOR HOTELEIRO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 110 PL 3602 1998 1998-03-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS AUFERIDOS PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB NA ALIENAÇÃO DOS BENS DE QUE TRATA. 111 PL 3603 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA FELY DA SILVA PEREIRA E DO SENHOR JOÃO PEREIRA SILVA NETO. 112 PL 3604 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL" 113 PL 3605 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS TELEFÔNICOS DOS PROGRAMAS DISQUE-DENÚNCIA E SOS-DROGAS NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS" 114 PL 3606 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FACULTA AO ASSINATE DA TELEFONIA PÚBLICA O BLOQUEIO DAS LINHAS TELEFÔNICAS 0900 E 900" 115 PL 3607 1998 1998-03-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BRASÍLIA. 116 PL 3608 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CULTURAL" 117 PL 3609 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O CONCURSO INTERNACIONAL PARA JOVENS INSTRUMENTISTAS E REGENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 118 PL 3610 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DECLARA A OBRA DE RECUPERAÇÃO O BOM PASTOR" 119 PL 3611 1998 1998-03-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS QUE MENCIONA. 120 PL 3612 1998 1998-03-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 TRANSFORMA A CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 121 PL 3613 1998 1998-03-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE 'POLÍCIA E EDUCAÇÃO - CIDADANIA NA MÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 122 PL 3614 1998 1998-03-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE SAMAMBAIA. 123 PL 3615 1998 1998-03-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA RA DE BRAZLÂNDIA. 124 PL 3616 1998 1998-03-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE A NOCIVIDADE DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DO USO DO TABAGISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE COMERCIALIZAEM OS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 125 PL 3617 1998 1998-03-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 2232 1998 """DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO DA TELEBRASÍLIA" 126 PL 3618 1998 1998-03-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE EMPREGADOS APOSENTADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DO DF QUE NÃO POSSUEM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 127 PL 3619 1998 1998-03-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 1946 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 128 PL 3620 1998 1998-03-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 1944 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 129 PL 3621 1998 1998-03-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 1945 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 130 PL 3622 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA À DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA. 131 PL 3623 1998 1998-03-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO PARANOA. 132 PL 3624 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REMESSA DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 133 PL 3625 1998 1998-03-31T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO" 134 PL 3626 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS" 135 PL 3627 1998 1998-03-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 2553 2000 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DA EXPRESSÃO ' DROGAS: DIGA NÃO ' EM PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO" 136 PL 3628 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE" 137 PL 3629 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 IMPÕE RESTRIÇÕES A EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL EXIGIREM EXPERIÊNCIA DOS CANDIDATOS A EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 138 PL 3630 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO O TRANSPORTE DE GARRAFAS EM VEÍCULOS COM CARROCERIAS FECHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 139 PL 3631 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES DE ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES. 140 PL 3632 1998 1998-03-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 141 PL 3633 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA ÁS MULHERES E CRIANÇAS DESAMPARADAS. 142 PL 3634 1998 1998-03-31T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO COM INFORMÇÕES SOBRE AIDS" 143 PL 3635 1998 1998-03-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA PRAZO PARA AS NOTIFICAÇÕES DE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 144 PL 3636 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA BIENAL DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO DISTRITO FEDERAL. 145 PL 3637 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 146 PL 3638 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO À FAUNA ICTIOLÓGICA E AOS RECURSOS PESQUEIROS" 147 PL 3639 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS EMERGÊNCIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS" 148 PL 3640 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A VENDA DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DF. 149 PL 3641 1998 1998-03-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. 150 PL 3642 1998 1998-03-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. """ 151 PL 3643 1998 1998-03-31T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF AOS MEMBROS DOS CÔMITES REGIONAIS DE TRANSPORTE. 152 PL 3644 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS E DENTISTAS EM ATIVIDADE NO DF A PRESCREVEREM AS RECEITAS MÉDICAS OU ODONTOLÓGICAS ESCREVENDO-OS À TINTA" 153 PL 3645 1998 1998-03-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS" 154 PL 3646 1998 1998-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ O NOME DE SAMUEL BUENO À PONTE SOBRE O LAGO NORTE" 155 PL 3647 1998 1998-04-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II" 156 PL 3648 1998 1998-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 2012 1998 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. 157 PL 3649 1998 1998-04-01T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """ALTERA DISPOSIÇÕES DE CONTRATOS QUE ESPECIFICA" 158 PL 3650 1998 1998-04-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 2216 1998 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE BUZINAS POR MÚSICAS NOS CAMINHÕES DE ENTREGA E VENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETOS À POPULAÇÃO. 159 PL 3651 1998 1998-04-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 2284 1999 """DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 954" 160 PL 3652 1998 1998-04-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.431" 161 PL 3653 1998 1998-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """GARANTE A DEMOCRATIZAÇÃO" 162 PL 3654 1998 1998-04-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 163 PL 3655 1998 1998-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI 1.362" 164 PL 3656 1998 1998-04-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 2103 1998 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DA LEI Nº 1.171" 165 PL 3657 1998 1998-04-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELO DF DE HONORÁRIOS A ADVOGADO QUE NÃO FOR DEFENSOR PÚBLICO" 166 PL 3658 1998 1998-04-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA. 167 PL 3659 1998 1998-04-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS" 168 PL 3660 1998 1998-04-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 169 PL 3661 1998 1998-04-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR" 170 PL 3662 1998 1998-04-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'CENTRO COMUNITÁRIO PROFESSOR ANÍBAL COELHO' AO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE" 171 PL 3663 1998 1998-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 1928 1998 """AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB" 172 PL 3664 1998 1998-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 1991 1998 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 173 PL 3665 1998 1998-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 1927 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 174 PL 3666 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF" 175 PL 3667 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ASSEGURA 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS" 176 PL 3668 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA AO GOVERNO DO DF RESSARCIR AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE VENHAM A SER DANIFICADOS POR MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS OU RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DF. 177 PL 3669 1998 1998-04-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIO OAS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR" 178 PL 3670 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS NAS LATERAIS DOS MESMOS. 179 PL 3671 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF" 180 PL 3672 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS. 181 PL 3673 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 182 PL 3674 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO A ADAPTAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS. 183 PL 3675 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 184 PL 3676 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 185 PL 3677 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DE PLANALTINA" 186 PL 3678 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO REMINISCÊNCIAS INTEGRANDO GERAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO DF" 187 PL 3679 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 1.444" 188 PL 3680 1998 1998-04-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 189 PL 3681 1998 1998-04-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES POR POLICIAIS CIVIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 190 PL 3682 1998 1998-04-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS" 191 PL 3683 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O SISTEMA DE NÚMERO FECHADO DE PRESOS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO DF SUBORDINADAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 192 PL 3684 1998 1998-05-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ENTIDADES PRIVADAS PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS" 193 PL 3685 1998 1998-05-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 1.442" 194 PL 3686 1998 1998-05-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE MASSA - METRÔ-DF AOS EX-EMPREGADOS DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A SUA CONSTRUÇÃO" 195 PL 3687 1998 1998-05-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """DESTINA A AREA DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII" 196 PL 3688 1998 1998-05-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ" 197 PL 3689 1998 1998-05-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL" 198 PL 3690 1998 1998-05-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREFEITURAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE SÂO SEBASTIÃO" 199 PL 3691 1998 1998-05-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 1670 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITA A PACIENTES INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. 200 PL 3692 1998 1998-05-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """PROÍBE" 201 PL 3693 1998 1998-05-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE SEGURO PARA OBRAS PÚBLICAS COMO GARANTIA DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202 PL 3694 1998 1998-05-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE" 203 PL 3695 1998 1998-05-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE NOVAS INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE INDÚSTRIAS DO FUMO E DE CIGARROS. 204 PL 3696 1998 1998-05-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REDUZ PREÇO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES URBANOS DE PROFESSORES. 205 PL 3697 1998 1998-05-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE COMÉRCIO" 206 PL 3698 1998 1998-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RETRATOS DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DF. 207 PL 3699 1998 1998-05-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VÍRUS HIV SINTOMÁTICOS E ASSINTOMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 208 PL 3700 1998 1998-05-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 209 PL 3701 1998 1998-05-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DE BRAZLÂNDIA. 210 PL 3702 1998 1998-05-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """FICA CRIADO NA ESTRUTURA DO GOVERNO DO DF O HOSPITAL PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DE BRASÍLIA" 211 PL 3703 1998 1998-05-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF" 212 PL 3704 1998 1998-05-12T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ESTABELECE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 213 PL 3705 1998 1998-05-12T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇÕS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DF. 214 PL 3706 1998 1998-05-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1990 1998 """CRIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF" 215 PL 3707 1998 1998-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AINSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 216 PL 3708 1998 1998-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 217 PL 3709 1998 1998-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 218 PL 3710 1998 1998-05-18T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 CRIA O INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE ABRIREM VAGAS PARA O PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO - PROGRAMA DE ACESSO AO 1º EMPREGO. 219 PL 3711 1998 1998-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA" 220 PL 3712 1998 1998-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA 'ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E JOGOS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 221 PL 3713 1998 1998-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NÃO ATENDIDA) BEM COMO O ÍNDICE DE EVASÃO" 222 PL 3714 1998 1998-05-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 2153 1998 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO. 223 PL 3715 1998 1998-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO" 224 PL 3716 1998 1998-05-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE APLICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM O BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL" 225 PL 3717 1998 1998-05-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 2045 1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 226 PL 3718 1998 1998-05-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2209 1998 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 1996 - 1999. 227 PL 3719 1998 1998-05-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 2081 1998 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE PARA OS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS. 228 PL 3720 1998 1998-05-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE INICIATIVAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DE GERAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. 229 PL 3721 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DIVLUGAÇÃO" 230 PL 3722 1998 1998-05-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INTRODUÇÃO DO CONTEÚDO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 231 PL 3723 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TRATADOS DE FORMA BIOLÓGICA. 232 PL 3724 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE AO USUÁRIO OS FORMULÁRIOS E IMPRESSOS QUE MENCIONA. 233 PL 3725 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """OBRIGA OAS ÓRGÃOS EAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA A MANTEREM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS PRESTADOS" 234 PL 3726 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PRIVATIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 235 PL 3727 1998 1998-05-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. 236 PL 3728 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 237 PL 3729 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A OFERECER TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICO GRATUITOS AOS ALUNOS CARENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 238 PL 3730 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS" 239 PL 3731 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS PELOS IDOSOS. 240 PL 3732 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 241 PL 3733 1998 1998-05-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2556 2000 INSTITUI O DIA DISTRITAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL. 242 PL 3734 1998 1998-05-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2186 1998 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MARCAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIONAMENTOS FRONTAIS ÀS ENTRADAS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 243 PL 3735 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA MÚLTIPLAS AS ATIVIDADES DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA" 244 PL 3736 1998 1998-05-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FARMÁCIA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA" 245 PL 3737 1998 1998-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR" 246 PL 3738 1998 1998-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 GARANTE ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 247 PL 3739 1998 1998-05-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 248 PL 3740 1998 1998-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA" 249 PL 3741 1998 1998-05-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 1989 1998 """ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 892" 250 PL 3742 1998 1998-05-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 1976 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 251 PL 3743 1998 1998-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 252 PL 3744 1998 1998-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 2278 1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE GONÇALVES LEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 253 PL 3745 1998 1998-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 1.713" 254 PL 3746 1998 1998-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 255 PL 3747 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DO PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 256 PL 3748 1998 1998-05-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 2067 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 257 PL 3749 1998 1998-05-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 2211 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 258 PL 3750 1998 1998-05-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 2076 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 259 PL 3751 1998 1998-05-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 2242 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 260 PL 3752 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA MUSICAL - PRÓ-MÚSICA NO DF" 261 PL 3753 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA MACHADO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV" 262 PL 3754 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INVESTIGAÇÃO NOS CASOS DE CRIME DE ESTUPRO E PROTEÇÃO DA MULHER E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DF NAS HIPÓTESES QUE PREVÊ" 263 PL 3755 1998 1998-05-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO AS ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF. 264 PL 3756 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA GARANTIDA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PRESOS" 265 PL 3757 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONSIDERA ATO ILÍCITO TODA AÇÃO CONTRA AS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 266 PL 3758 1998 1998-05-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE NO DF. 267 PL 3759 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 268 PL 3760 1998 1998-05-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DETERMINA A NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO. 269 PL 3761 1998 1998-05-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE LEGENDAS NAS PROPAGANDAS OFICIAIS. 270 PL 3762 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SELO DE INSPEÇÃO DO INMETRO NOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE CONSUMO DE AGUA. 271 PL 3763 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 1.929" 272 PL 3764 1998 1998-06-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2005 1998 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E LAZER DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK - PROLAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 273 PL 3765 1998 1998-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. 274 PL 3766 1998 1998-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INSTITUI MEDIDAS TENDENTES A FACILITAR A BUSCA E A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS" 275 PL 3767 1998 1998-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL" 276 PL 3768 1998 1998-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTROLE AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS" 277 PL 3769 1998 1998-06-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. 278 PL 3770 1998 1998-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFETIVEM A COBRANÇA NA CONTA MENSAL DE DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTAS JÁ PAGAS" 279 PL 3771 1998 1998-06-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """OUTORGA O DIREITO" 280 PL 3772 1998 1998-06-02T00:00:00 Promulgado "" LEI 2411 1999 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SEICHO-NO-IE DO BRASIL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O DISTRITO FEDERAL. 281 PL 3773 1998 1998-06-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1963 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 282 PL 3774 1998 1998-06-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 2011 1998 """ALTERA A LEI 1.442" 283 PL 3775 1998 1998-06-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NO DF NAS TELAS DE CINEMA. 284 PL 3776 1998 1998-06-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 285 PL 3777 1998 1998-06-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E BICICLETAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS E SHOPPING DO DF. 286 PL 3778 1998 1998-06-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 963" 287 PL 3779 1998 1998-06-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 2239 1998 """TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO NAS VIAS MARGINAIS AO LAGO PARANOÁ" 288 PL 3780 1998 1998-06-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 2052 1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF. 289 PL 3781 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES ESCOLARES COM VEICULAÇÃO DE LOGOTIPO DAS EMPRESAS PATROCINADORAS. 290 PL 3782 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II" 291 PL 3783 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 1.254 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996" 292 PL 3784 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMARCAR AREA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA EXPANSÃO DO SETOR O - RA DA CEILÂNDIA - RA IX. 293 PL 3785 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 294 PL 3786 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA SALA DE AULA EM CADA ESCOLA PÚBLICA DE 1º E 2º GRAUS PARA O ENSINO REGULAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL. 295 PL 3787 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 296 PL 3788 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 297 PL 3789 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 298 PL 3790 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 299 PL 3791 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECUPERAR OS CAMPOS DE FUTEBOL" 300 PL 3792 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 301 PL 3793 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA" 302 PL 3794 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO" 303 PL 3795 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS COM PROIBIÇÃO PARA ESTACIONAMENTO" 304 PL 3796 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 305 PL 3797 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM CORRENTES DOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 306 PL 3798 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 307 PL 3799 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS" 308 PL 3800 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 309 PL 3801 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 310 PL 3802 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 311 PL 3803 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 312 PL 3804 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 313 PL 3805 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIO A INSPEÇÃO" 314 PL 3806 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM DEPÓSITOS POR UM PERÍODO SUPERIOR A UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 315 PL 3807 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROÍBE A INDUSTRIALIZAÇÃO" 316 PL 3808 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INSTITUI NO AMBITO DO DF" 317 PL 3809 1998 1998-06-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 318 PL 3810 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ECOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 319 PL 3811 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CURSOS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES PARA ATUAR NO COMBATE A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NA REDE ESCOLAR PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 320 PL 3812 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST)" 321 PL 3813 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO INTERESSADO PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 322 PL 3814 1998 1998-06-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """OBRIGA AS ESCOLAS DO 2º GRAU" 323 PL 3815 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE QUALIDADE AMBIENTAL - CIQA NAS EMPRESAS PRIVADAS SEDIADAS NO DF E NAS EMPRESAS E ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 324 PL 3816 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DE LINHAS RURAIS PELO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS. 325 PL 3817 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO" 326 PL 3818 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR UM PROGRAMA DE PALESTRAS JUNTO ÀS GESTANTES SOBRE OS CUIDADOS COM A MATERNIDADE" 327 PL 3819 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO" 328 PL 3820 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 329 PL 3821 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE UM LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL" 330 PL 3822 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DE SANTA MARIA" 331 PL 3823 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 332 PL 3824 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 333 PL 3825 1998 1998-06-15T00:00:00 Promulgado "" LEI 2127 1998 """DÁ AO EIXO RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO" 334 PL 3826 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE SEGURANÇA" 335 PL 3827 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O IBAMA" 336 PL 3828 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR" 337 PL 3829 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DE ÓRGÃO COMPETENTE A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE" 338 PL 3830 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROIBE A IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE RECICLAGEM DE LIXO PRÓXIMA DE ÁREAS RESIDENCIAIS" 339 PL 3831 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 340 PL 3832 1998 1998-06-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL" 341 PL 3833 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 342 PL 3834 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RESERVA 5% DAS VAGAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA OS EX-DETENTOS COM BOM COMPORTAMENTO NO PERÍODO DE DETENÇÃO" 343 PL 3835 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL" 344 PL 3836 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA" 345 PL 3837 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 346 PL 3838 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO" 347 PL 3839 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM GÁS DE COZINHA MANTEREM" 348 PL 3840 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL" 349 PL 3841 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF / SECRETARIA DE TRABALHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DE BRASÍLIA (ASBRA)" 350 PL 3842 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF" 351 PL 3843 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A MINISTRAR CURSOS DE MESTRADO" 352 PL 3844 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA XII. 353 PL 3845 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E INSENÇÃO DA ALIQUOTA DAS TAXAS QUE ESPECIFICA" 354 PL 3846 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE" 355 PL 3847 1998 1998-06-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """CRIA A ESCOLA DE SÁUDE DO DF - ESAU / DF" 356 PL 3848 1998 1998-06-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 2055 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 357 PL 3849 1998 1998-06-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 2218 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA EM R$ 460.000" 358 PL 3850 1998 1998-06-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 2004 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO R$ 1.522.000" 359 PL 3851 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ A DENOMINAÇÃO RODOVIÁRIA LÚCIO COSTA À RODOVIÁRIA DA RA I - PLANO PILOTO. 360 PL 3852 1998 1998-06-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 1996 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA E CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA. 361 PL 3853 1998 1998-06-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 1977 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 362 PL 3854 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A OFICINA DE ARTES VISUAIS" 363 PL 3855 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DOS VALES ALIMENTAÇÃO" 364 PL 3856 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 365 PL 3857 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 366 PL 3858 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 367 PL 3859 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DA MÚSICA REGIONAL" 368 PL 3860 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PERMITE A UTILIZAÇÃO DE SIRENE COM LUMINOSO" 369 PL 3861 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA" 370 PL 3862 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE" 371 PL 3863 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O DISQUE MEIO AMBIENTE JUNTO AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE" 372 PL 3864 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DETENTORAS DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DOS POLOS DO LAGO PARANOÁ" 373 PL 3865 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" 374 PL 3866 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA" 375 PL 3867 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROIBE A ENTRADA DE CRIANÇAS DE COLO NOS CINEMAS" 376 PL 3868 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS ENTIDADES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE" 377 PL 3869 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA" 378 PL 3870 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR O PROGRAMA 'CONVIDE UMA CRIANÇA A PASSAR O FIM DE SEMANA COM VOCÊ'" 379 PL 3871 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEBRASÍLIA" 380 PL 3872 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE" 381 PL 3873 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF" 382 PL 3874 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PERMITE O USO DO CANAL DE RÁDIO POLICIAL PELOS TAXISTAS QUE TRABALHEM NO PERÍODO NOTURNO" 383 PL 3875 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 384 PL 3876 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF" 385 PL 3877 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 386 PL 3878 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 387 PL 3879 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 388 PL 3880 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS DO DF" 389 PL 3881 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM OS INSTITUTOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO" 390 PL 3882 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A SEMANA DOS OCEANOS NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL" 391 PL 3883 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO" 392 PL 3884 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPHAN" 393 PL 3885 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL" 394 PL 3886 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE" 395 PL 3887 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE" 396 PL 3888 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DA CULTURA/SECRETARIA DE TURISMO A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS SHOPPINGS DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A PROMOÇÃO REGULAR DE EVENTOS CULTURAIS NOS SHOPPINGS DA CIDADE" 397 PL 3889 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE" 398 PL 3890 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE" 399 PL 3891 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE" 400 PL 3892 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB" 401 PL 3893 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CURSO DE ARTÍFICE GRÁFICO" 402 PL 3894 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) OBJETIVANDO A EXPOSIÇÃO COLETIVA DAS OBRAS DOS ARTISTAS DA NOSSA CAPITAL" 403 PL 3895 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO LAGO NORTE E DO VARJÃO" 404 PL 3896 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DETERMINA A DELIMITAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DA CEILÂNDIA POR MEIO DE CATADIÓPTRIOS" 405 PL 3897 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO" 406 PL 3898 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL / FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE SUPERMERCADOS" 407 PL 3899 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM INSTITUIÇÕES MÉDICAS PRIVADAS" 408 PL 3900 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA 'BRINQUEDO DE GRANDE IMPACTO EMOCIONAL" 409 PL 3901 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA NO VARJÃO" 410 PL 3902 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA OBJETIVANDO O ATENDIMENTO GRATUITO DE IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS" 411 PL 3903 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DETERMINA VIGILÂNCIA PÚBLICA CONSTANTE NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS" 412 PL 3904 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ADQUIRIR" 413 PL 3905 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ASSEGURA A MATRÍCULA" 414 PL 3906 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 415 PL 3907 1998 1998-06-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA GUARDA DE CRIANÇAS. 416 PL 3908 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE" 417 PL 3909 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA POR ATRASO NA QUITAÇÃO DE TAXAS REFERENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 418 PL 3910 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS. 419 PL 3911 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR UM SETOR DE TRANSPORTE PARA OS EDUCANDOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA REDE PÚBLICA" 420 PL 3912 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """OBRIGA A AFIXAÇÃO" 421 PL 3913 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E DERIVADOS DO TABACO" 422 PL 3914 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 423 PL 3915 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. 424 PL 3916 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ASSEGURA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS ENFERMAS" 425 PL 3917 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SAMAMBAIA. 426 PL 3918 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FICAM OBRIGADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL" 427 PL 3919 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO RECANTO DAS EMAS. 428 PL 3920 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º DA LEI 954" 429 PL 3921 1998 1998-06-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 1.880/98" 430 PL 3922 1998 1998-06-24T00:00:00 Promulgado "" LEI 2053 1998 DÁ A DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES CARMEM DE OLIVEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO. 431 PL 3923 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO" 432 PL 3924 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS PARA ALIENAÇÃO DE LOTES NA RA XVI. 433 PL 3925 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 434 PL 3926 1998 1998-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 2003 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 435 PL 3927 1998 1998-06-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 436 PL 3928 1998 1998-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 2002 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 437 PL 3929 1998 1998-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 2148 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 438 PL 3930 1998 1998-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 2006 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 439 PL 3931 1998 1998-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 2001 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL" 440 PL 3932 1998 1998-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 2000 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 441 PL 3933 1998 1998-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 1992 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SEUS SERVIDORES NOS TERMOS QUE MENCIONA. 442 PL 3934 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO EM LOTES DE TERRENO DESTINADOS A ATIVIDADE CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 443 PL 3935 1998 1998-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 2398 1999 """DISPÕE SOBRE PARÂMETROS TÉCNICOS / LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS" 444 PL 3936 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA ALÍQUOTA DO ICMS ÀS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA. 445 PL 3937 1998 1998-06-29T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES" 446 PL 3938 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO PARA AS PANIFICADORAS" 447 PL 3939 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE O CRITÉRIO PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF. 448 PL 3940 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DENOMINA AREA QUE ESPECIFICA. 449 PL 3941 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO HOSPITALAR A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DO DF E A INICIATIVA PRIVADA" 450 PL 3942 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF" 451 PL 3943 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE PLANALTINA" 452 PL 3944 1998 1998-06-29T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA" 453 PL 3945 1998 1998-06-29T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO" 454 PL 3946 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ELABORAR ESTUDOS OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DA CEILÂNDIA" 455 PL 3947 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À HIGIENE BUCAL JUNTO ÀS CRIANÇAS MANTIDAS EM CRECHES PÚBLICAS DO DF" 456 PL 3948 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 457 PL 3949 1998 1998-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 2108 1998 ESTABELECE NORMAS PARA QUE SEJAM INDENIZADAS AS PESSOAS DETIDAS NO DF POR MOTIVOS POLÍTICOS ENTRE OS DIAS 02 DE SETEMBRO DE 1961 E 15 DE AGOSTO DE 1979. 458 PL 3950 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA" 459 PL 3951 1998 1998-06-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS - PROJETO ALIMENTO É VIDA - NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF S/A - CEASA / DF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 460 PL 3952 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS" 461 PL 3953 1998 1998-06-29T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """INSTITUI NO DF O DIA DO ADOLESCENTE" 462 PL 3954 1998 1998-06-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA A PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 463 PL 3955 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF / SECRETARIA DO TRABALHO A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS PANIFICADORES DO DF" 464 PL 3956 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS / MONUMENTOS PÚBLICOS DO DF" 465 PL 3957 1998 1998-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 2054 1998 """ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.167" 466 PL 3958 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DECLARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB" 467 PL 3959 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 227" 468 PL 3960 1998 1998-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 2010 1998 """DECLARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB" 469 PL 3961 1998 1998-06-30T00:00:00 Promulgado "" LEI 2050 1998 """DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS E DENTISTAS INTEGRANTES" 470 PL 3962 1998 1998-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 1999 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 471 PL 3963 1998 1998-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 2056 1998 """TRANSFORMA AS PARCELAS DE PRODUTIVIDADE DE 4% (QUATRO POR CENTO) E DE HORAS-EXTRAS INCORPORADAS" 472 PL 3964 1998 1998-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 1998 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 473 PL 3965 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES. 474 PL 3966 1998 1998-06-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL NO PROGRAMA HABITACIONAL DO IDHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 475 PL 3967 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 476 PL 3968 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM BANHEIROS PÚBLICOS. 477 PL 3969 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 VEDA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE EXPLORAM O TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 478 PL 3970 1998 1998-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SANTA MARIA. 479 PL 3971 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA ESPECIAL PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 480 PL 3972 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR INCENTIVOS PARA O TRANSPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 481 PL 3973 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. 482 PL 3974 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 483 PL 3975 1998 1998-06-30T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 PROPÕE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE ÁREAS OCTOGONAIS DE BRASÍLIA. 484 PL 3976 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE PLANALTINA" 485 PL 3977 1998 1998-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA" 486 PL 3978 1998 1998-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GAMA" 487 PL 3979 1998 1998-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE CEILÂNDIA" 488 PL 3980 1998 1998-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS EM TAGUATINGA SUL" 489 PL 3981 1998 1998-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DE SOBRADINHO" 490 PL 3982 1998 1998-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE" 491 PL 3983 1998 1998-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GUARÁ" 492 PL 3984 1998 1998-07-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 2112 1998 ESTABELECE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA CASOS QUE ESPECIFICA. 493 PL 3985 1998 1998-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1994 1998 """INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF" 494 PL 3986 1998 1998-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1995 1998 CRIA DIVISÕES REGIONAIS DE ENSINO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 495 PL 3987 1998 1998-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1997 1998 """CRIA" 496 PL 3988 1998 1998-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 2061 1998 DENOMINA ÁREA QUE ESPECIFICA 497 PL 3989 1998 1998-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1993 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BRASÍLIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 498 PL 3990 1998 1998-07-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 499 PL 3991 1998 1998-07-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE CURSOS LIVRES AOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO COM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. 500 PL 3992 1998 1998-07-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO" 501 PL 3993 1998 1998-07-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INSTALADAS E/OU AS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO DISTRITO FEDERAL A CONSTAREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIO EM NO MÍNIMO 35% DE PESSOAS DA COR NEGRA E O MESMO PERCENTUAL DE PESSOAS DE COR BRANCA. 502 PL 3994 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO DF - UNIPA/DF. 503 PL 3995 1998 1998-08-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO A TODOS OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA FÍSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS. 504 PL 3996 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 4º DA LEI 954" 505 PL 3997 1998 1998-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 2169 1998 CRIA O HOSPITAL-DIA-AIDS - SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E OS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO. 506 PL 3998 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DO LOTE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/0U POR ESTES RESPONSÁVEIS" 507 PL 3999 1998 1998-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 2235 1998 CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO DIRETO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 508 PL 4000 1998 1998-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2223 1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 509 PL 4001 1998 1998-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2324 1999 CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 510 PL 4002 1998 1998-08-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA. 511 PL 4003 1998 1998-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. 512 PL 4004 1998 1998-08-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2292 1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 513 PL 4005 1998 1998-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW" 514 PL 4006 1998 1998-08-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2191 1998 """DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 1.886" 515 PL 4007 1998 1998-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 IMPLEMENTA PROJETO ESPECIAL DE TRANSPORTE A ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS RESIDENTES NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. 516 PL 4008 1998 1998-08-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ENSINO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 517 PL 4009 1998 1998-08-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 518 PL 4010 1998 1998-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COMPARTIMENTO QUE ESPECIFICA EM EDIFÍCIOS DE HABITAÇÕES COLETIVAS" 519 PL 4011 1998 1998-08-12T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ACRESCENTA PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 4º DA LEI 954/95" 520 PL 4012 1998 1998-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA NO PARANOÁ. 521 PL 4013 1998 1998-08-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 2146 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 522 PL 4014 1998 1998-08-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 2660 2001 PERMITE A CONSTRUÇÃO DOS MUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 523 PL 4015 1998 1998-08-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 1.832" 524 PL 4016 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 1.254" 525 PL 4017 1998 1998-08-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MODALIDADES DESPORTIVAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL. 526 PL 4018 1998 1998-08-25T00:00:00 Promulgado "" LEI 2536 2000 DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 527 PL 4019 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GENÉTICOS" 528 PL 4020 1998 1998-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADOS DA RA SANTA MARIA" 529 PL 4021 1998 1998-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 2179 1998 INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA CLASSE MÉDIA RESIDENTE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 530 PL 4022 1998 1998-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FLEXIBILIZA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 531 PL 4023 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2068 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 532 PL 4024 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2058 1998 """ALTERA A LEI Nº 1.994" 533 PL 4025 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2171 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA-DF. 534 PL 4026 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2080 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 535 PL 4027 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2074 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 536 PL 4028 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2106 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 537 PL 4029 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2078 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 538 PL 4030 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2060 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 539 PL 4031 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2141 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 540 PL 4032 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2079 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 541 PL 4033 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2059 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 542 PL 4034 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2071 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 543 PL 4035 1998 1998-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LUZ DO ORIENTE. 544 PL 4036 1998 1998-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 289 DE 03 DE JULHO DE 1992" 545 PL 4037 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2222 1998 """PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 409" 546 PL 4038 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2325 1999 """ALTERA A LEI Nº 2046" 547 PL 4039 1998 1998-09-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """INTITUI O REGIME DE SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO" 548 PL 4040 1998 1998-09-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 2326 1999 """CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA AGUILHADA" 549 PL 4041 1998 1998-09-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 2327 1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 550 PL 4042 1998 1998-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 2075 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 551 PL 4043 1998 1998-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 2072 1998 """ALTERA A LEI Nº 1799" 552 PL 4044 1998 1998-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 2073 1998 """AUTORIZA O ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA" 553 PL 4045 1998 1998-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 2288 1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 554 PL 4046 1998 1998-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 2070 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 555 PL 4047 1998 1998-09-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 2149 1998 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL" 556 PL 4048 1998 1998-09-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 2170 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 557 PL 4049 1998 1998-09-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 2077 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 558 PL 4050 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REDUZ O PERCENTUAL DA TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. 559 PL 4051 1998 1998-09-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REDUZ A TARIFA DE ESGOTO DAS CIDADES ONDE NÃO EXISTE TRATAMENTO. 560 PL 4052 1998 1998-09-22T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 93. DO DECRETO-LEI Nº 82" 561 PL 4053 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS NA FORMA E AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 562 PL 4054 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE PRAZO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DEVEDORES DE MULTAS QUITAREM SEUS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 563 PL 4055 1998 1998-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE TÉCNICOS EM PERÍCIA MÉDICO-LEGAL NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 564 PL 4056 1998 1998-10-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ALTA TECNOLOGIA - SAT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 565 PL 4057 1998 1998-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 2134 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 566 PL 4058 1998 1998-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 2173 1998 """ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 513" 567 PL 4059 1998 1998-10-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TRANSFORMA EM DOAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 568 PL 4060 1998 1998-10-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DETERMINA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CONSUMO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA" 569 PL 4061 1998 1998-10-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 2142 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 570 PL 4062 1998 1998-10-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 2137 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 571 PL 4063 1998 1998-10-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 2138 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 572 PL 4064 1998 1998-10-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 2213 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A NORMA DE EDIFICAÇÃO" 573 PL 4065 1998 1998-10-21T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 1138 DE 10 DE JULHO DE 1996" 574 PL 4066 1998 1998-11-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O ENQUADRAMENTO DOS ASSISTENTES INTERMEDIÁRIOS DE SAÚDE II" 575 PL 4067 1998 1998-11-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITAS ARRECADADAS ATRAVÉS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. 576 PL 4068 1998 1998-11-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2135 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 577 PL 4069 1998 1998-11-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA" 578 PL 4070 1998 1998-11-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2139 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 579 PL 4071 1998 1998-11-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 580 PL 4072 1998 1998-11-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2136 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 581 PL 4073 1998 1998-11-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2133 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 582 PL 4074 1998 1998-11-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2140 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 583 PL 4075 1998 1998-11-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 584 PL 4076 1998 1998-11-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE EMPREGADOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO POSSUEM FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 585 PL 4077 1998 1998-11-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA - GAA. 586 PL 4078 1998 1998-11-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2143 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 587 PL 4079 1998 1998-11-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2145 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 588 PL 4080 1998 1998-11-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2147 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL" 589 PL 4081 1998 1998-11-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2152 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 590 PL 4082 1998 1998-11-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 2336 1999 DISPÕE SOBRE A NATUREZA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL QUANDO EXERCIDOS POR SERVIDORES MILITARES DA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 591 PL 4083 1998 1998-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS QUE ESPECIFICA PELO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. 592 PL 4084 1998 1998-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 593 PL 4085 1998 1998-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI CADASTRO AUXILIAR AO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 594 PL 4086 1998 1998-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE LIMITE PARA COBRANÇA DE TAXA DE USO PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PELAS ENTIDADES RELIGIOSAS" 595 PL 4087 1998 1998-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 2.098" 596 PL 4088 1998 1998-11-11T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS" 597 PL 4089 1998 1998-11-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO" 598 PL 4090 1998 1998-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 2144 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 599 PL 4091 1998 1998-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 2172 1998 """REVOGA A LEI Nº 1.122" 600 PL 4092 1998 1998-11-17T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS IDOSAS NAS CASAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 601 PL 4093 1998 1998-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE REMISSÃO FISCAL NOS CASOS QUE MENCIONA. 602 PL 4094 1998 1998-11-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 603 PL 4095 1998 1998-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 2150 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 604 PL 4096 1998 1998-11-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33" 605 PL 4097 1998 1998-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 2177 1998 """DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" 606 PL 4098 1998 1998-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 2151 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 607 PL 4099 1998 1998-11-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 2496 1999 """REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS)" 608 PL 4100 1998 1998-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE - ASPROESTE. 609 PL 4101 1998 1998-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA EM ESCOLA PÚBLICA" 610 PL 4102 1998 1998-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE FACILIDADES DE ACESSO ÀS GESTANTES NO TRANSPORTE COLETIVO COM ROLETAS OU CATRACAS. 611 PL 4103 1998 1998-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS NO DF" 612 PL 4104 1998 1998-12-01T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO" 613 PL 4105 1998 1998-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF" 614 PL 4106 1998 1998-12-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 2626 2000 DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE AREAS PÚBLICAS PARA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE CÂMBIO. 615 PL 4107 1998 1998-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO INTERCÂMBIO ESTUDANTIL INTERNACIONAL NO DF. 616 PL 4108 1998 1998-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM IMPOSTO REDUZIDO" 617 PL 4109 1998 1998-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO ICMS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO" 618 PL 4110 1998 1998-12-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DF. 619 PL 4111 1998 1998-12-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 893" 620 PL 4112 1998 1998-12-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 963" 621 PL 4113 1998 1998-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.800" 622 PL 4114 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2163 1998 """ALTERA A NORMA DE EDIFICAÇÃO" 623 PL 4115 1998 1998-12-02T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INCRIÇÕES PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF" 624 PL 4116 1998 1998-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1800" 625 PL 4117 1998 1998-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL EM CASO DE CRIME DE ESTUPRO E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANDO DAQUELE RESULTE GRAVIDEZ. 626 PL 4118 1998 1998-12-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA EM RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 627 PL 4119 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2156 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 628 PL 4120 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2154 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 629 PL 4121 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2157 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 630 PL 4122 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2158 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 631 PL 4123 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2155 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR" 632 PL 4124 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2175 1998 """APROVA A TABELA DE VALORES VENAIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 1999" 633 PL 4125 1998 1998-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A PRIVATIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DF QUE ESPECIFICA. 634 PL 4126 1998 1998-12-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 2391 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. 635 PL 4127 1998 1998-12-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 2167 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL" 636 PL 4128 1998 1998-12-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PARA DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 637 PL 4129 1998 1998-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2161 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 638 PL 4130 1998 1998-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2160 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL" 639 PL 4131 1998 1998-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2159 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 640 PL 4132 1998 1998-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2162 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 641 PL 4133 1998 1998-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2174 1998 """APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PEDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 1999" 642 PL 4134 1998 1998-12-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 1.828" 643 PL 4135 1998 1998-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2233 1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 644 PL 4136 1998 1998-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2217 1998 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. 645 PL 4137 1998 1998-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2226 1998 """ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.138" 646 PL 4138 1998 1998-12-15T00:00:00 Promulgado "" LEI 2168 1998 """ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.945" 647 PL 4139 1998 1998-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 2165 1999 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 648 PL 4140 1998 1998-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 2166 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 649 PL 4141 1998 1998-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 2178 1998 """ALTERA A LEI 1.993 DE 02 DE JULHO DE 1998" 650 PL 4142 1998 1998-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O COMÉRCIO" 651 PL 4143 1998 1998-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 324 DE 30 DE STEMBRO DE 1992" 652 PL 4144 1998 1998-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA. 653 PL 4145 1998 1998-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 2214 1998 CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DF. 654 PL 4146 1998 1998-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 655 PL 4147 1998 1998-12-15T00:00:00 Promulgado "" LEI 2289 1999 """DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS.27" 656 PL 4148 1998 1998-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 039" 657 PL 4149 1998 1998-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 658 IND 824 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS" 659 IND 825 1998 1998-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE EXPERIMENTO COM DISPOSITIVO SINALIZADOR DE ALERTA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE. 660 IND 826 1998 1998-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO CHAMADO SETOR ECONÔMICO DO SETOR SUDOESTE. 661 IND 827 1998 1998-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO INSTALADOS INADEQUADAMENTE EM VIAS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES" 662 IND 828 1998 1998-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE CLIENTELA EXTERNA NOS CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 663 IND 829 1998 1998-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARQUE PARANA" 664 IND 830 1998 1998-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 413 E 415 DE SAMAMBAIA" 665 IND 831 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE. 666 IND 832 1998 1998-06-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAZIOS DO SETOR DE INDUSTRIA DA CIDADE PARA QUE FAÇAM UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA NO LOCAL COM DESMATAMENTO E RETIRADA DO ENTULHO NOS LOTES NÃO EDIFICADOS. 667 IND 833 1998 1998-06-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 413 E 415 DE SAMAMBAIA" 668 IND 834 1998 1998-07-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA PRINCIPAL VIA DE ACESSO ÀS QUADRAS 13" 669 IND 835 1998 1998-07-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO A DA QUADRA 13 DO SETOR SUL DO GAMA. 670 IND 836 1998 1998-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO CONJUNTO 'F'" 671 IND 837 1998 1998-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO À MARGEM DA AVENIDA DOS PIONEIROS" 672 RQ 1934 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO DE 1998" 673 RQ 1935 1998 1998-02-02T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.417/97" 674 RQ 1936 1998 1998-02-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3308/97. 675 RQ 1937 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO DIA 16 DE MARÇO DE 1998" 676 RQ 1938 1998 1998-02-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1745/96. 677 RQ 1939 1998 1998-02-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1448/96. 678 RQ 1940 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO RECANTO DAS EMAS" 679 RQ 1941 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA VILA PLANALTO" 680 RQ 1942 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO PARANOÁ" 681 RQ 1943 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CANDANGOLÂNDIA" 682 RQ 1944 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF EM SÃO SEBASTIÃO" 683 RQ 1945 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO RIACHO FUNDO" 684 RQ 1946 1998 1998-02-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1055/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS DA RA III - TAGUATINGA" 685 RQ 1947 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 686 RQ 1948 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 687 RQ 1949 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 18 DE MAIO DE 1998 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO" 688 RQ 1950 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO" 689 RQ 1951 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. 690 RQ 1952 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ANTÔNIO JOAQUIM DA COSTA. 691 RQ 1953 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DAVID SANDERS LLOYD. 692 RQ 1954 1998 1998-02-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 12 DE FEVEREIRO DE 1998" 693 RQ 1955 1998 1998-02-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ISAAC BARRETO RIBEIRO. 694 RQ 1956 1998 1998-02-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA. 695 RQ 1957 1998 1998-02-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA. 696 RQ 1958 1998 1998-02-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 26 DE FEVEREIRO DE 1998" 697 RQ 1959 1998 1998-02-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SENHORES PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA (DL. 180/97)" 698 RQ 1960 1998 1998-02-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL" 699 RQ 1961 1998 1998-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 1.744/96. 700 RQ 1962 1998 1998-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA. 701 RQ 1963 1998 1998-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO DF. 702 RQ 1964 1998 1998-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 1998" 703 RQ 1965 1998 1998-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF" 704 RQ 1966 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRÁSILIA AO REV. ANDERSON MARTINS RIOS. 705 RQ 1967 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VALDIR RIBEIRO SOARES. 706 RQ 1968 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO. 707 RQ 1969 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" 708 RQ 1970 1998 1998-02-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2647/96. 709 RQ 1971 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 2.916/97 E 3.379/97. 710 RQ 1972 1998 1998-02-12T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 202/97 E DO PLC 328/97. 711 RQ 1973 1998 1998-02-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.867/97. 712 RQ 1974 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10.08.98" 713 RQ 1975 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15.06.98" 714 RQ 1976 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JÚLIO NEGRIZOLLO 715 RQ 1977 1998 1998-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 12 DE MARÇO DE 1998" 716 RQ 1978 1998 1998-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 19 DE MARÇO DE 1998" 717 RQ 1980 1998 1998-02-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 26 DE MARÇO DE 1998" 718 RQ 1981 1998 1998-02-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA. 719 RQ 1982 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO DE 12 DE MARÇO DE 1998 EM COMISSÃO GERAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 720 RQ 1983 1998 1998-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO E 02 DE ABRIL DE 1998" 721 RQ 1985 1998 1998-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1607/96" 722 RQ 1986 1998 1998-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 1998 PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA EMATER-DF. 723 RQ 1987 1998 1998-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO AR. JOSÉ AZEVEDO LIMA. 724 RQ 1988 1998 1998-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MARÇO DE 1998 PARA SOLENIDADE DE COMEMEMORAÇÃO DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1998. 725 RQ 1989 1998 1998-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL. 726 RQ 1990 1998 1998-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 1998" 727 RQ 1991 1998 1998-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 140/97 E 144/97. 728 RQ 1992 1998 1998-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EMBRAPA. 729 RQ 1993 1998 1998-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO DF" 730 RQ 1994 1998 1998-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 731 RQ 1995 1998 1998-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 130/97 E 131/97. 732 RQ 1996 1998 1998-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.425/97" 733 RQ 1997 1998 1998-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.506/98 E 3.530/98" 734 RQ 1998 1998 1998-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/98. 735 RQ 1999 1998 1998-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.322/97. 736 RQ 2000 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 12.05.98 EM HOMENAGEM À DATA DE FUNDAÇÃO DO GUARÁ. 737 RQ 2001 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 12.03.98 EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR (15.03.98). 738 RQ 2002 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MANUEL BRIGADEIRO. 739 RQ 2003 1998 1998-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 26 DE MARÇO DE 1998" 740 RQ 2004 1998 1998-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 1998" 741 RQ 2005 1998 1998-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 1998" 742 RQ 2006 1998 1998-03-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/98" 743 RQ 2007 1998 1998-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. ADMINISTRADOR DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA -I. 744 RQ 2008 1998 1998-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 598/95 E 1.958/96. 745 RQ 2009 1998 1998-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.385/94 E Nº 3.268/97. 746 RQ 2010 1998 1998-03-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.394/96 E 3.172/97. 747 RQ 2011 1998 1998-03-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95" 748 RQ 2012 1998 1998-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.322/97 E Nº 3.343/97. 749 RQ 2013 1998 1998-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 270/95. 750 RQ 2014 1998 1998-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.354/96. 751 RQ 2015 1998 1998-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.941/96. 752 RQ 2016 1998 1998-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 3278/97. 753 RQ 2017 1998 1998-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.982/98. 754 RQ 2018 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 09 DE ABRIL E 7 DE MAIO DE 1998" 755 RQ 2019 1998 1998-03-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/98" 756 RQ 2020 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS.: JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO E OSVALDO PONTES DE CARVALHO. 757 RQ 2021 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER VOTO DE LOUVOR E APLAUSO PARA OS POLICIAIS QUE PARTICIPARAM DA PRISÃO DOS MARGINAIS QUE ASSASSINARAM OS ESTUDANTES FLÁVIO MARTINS E GABRIELA ADLER E SEQUESTRARAM O PM E TAXISTA ERNALDO ABDIAS DA SILVA. 758 RQ 2022 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 1998 PARA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROJETO BRB" 759 RQ 2023 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 1998" 760 RQ 2024 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 DE ABRIL" 761 RQ 2025 1998 1998-03-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2.098" 762 RQ 2026 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE JUNHO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A GALDINA PIRES DE CASTRO. 763 RQ 2027 1998 1998-03-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 04/95. 764 RQ 2028 1998 1998-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 30 DE ABRIL" 765 RQ 2029 1998 1998-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 23 DE ABRIL" 766 RQ 2030 1998 1998-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. 767 RQ 2031 1998 1998-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. 768 RQ 2032 1998 1998-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. 769 RQ 2033 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 1998 PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA. 770 RQ 2034 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 1998 PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO QUE ESPECIFICA. 771 RQ 2035 1998 1998-03-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 791/95. 772 RQ 2036 1998 1998-03-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PLC 408/98. 773 RQ 2037 1998 1998-03-18T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.136/96" 774 RQ 2038 1998 1998-03-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. 775 RQ 2039 1998 1998-03-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 459/98. 776 RQ 2040 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE ABRIL DE 1998" 777 RQ 2041 1998 1998-03-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL" 778 RQ 2042 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. 779 RQ 2043 1998 1998-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 780 RQ 2044 1998 1998-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3557/98" 781 RQ 2045 1998 1998-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 411/98 E Nº 420/98. 782 RQ 2046 1998 1998-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 33/97 E 475/98. 783 RQ 2047 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 784 RQ 2048 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 2847/97 E 3001/97. 785 RQ 2049 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SRA. SOPHIA WAINER A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 1998. 786 RQ 2050 1998 1998-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.006/95. 787 RQ 2051 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO DE 1998" 788 RQ 2052 1998 1998-03-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 789 RQ 2053 1998 1998-03-30T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 790 RQ 2054 1998 1998-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF" 791 RQ 2055 1998 1998-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À SENHORA ALEXANDRA RESCHKE" 792 RQ 2056 1998 1998-03-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 793 RQ 2057 1998 1998-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 794 RQ 2058 1998 1998-03-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 795 RQ 2059 1998 1998-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. 796 RQ 2060 1998 1998-03-31T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL QUE ESPECIFICA. 797 RQ 2061 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 798 RQ 2062 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 1998" 799 RQ 2063 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO" 800 RQ 2064 1998 1998-04-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 981/95. 801 RQ 2065 1998 1998-04-01T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 3.225/97" 802 RQ 2066 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 429/98" 803 RQ 2067 1998 1998-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.660/97. 804 RQ 2068 1998 1998-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PLC 428/98 AO PLC 96/97 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 805 RQ 2069 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 1998" 806 RQ 2070 1998 1998-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. 807 RQ 2071 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 25 DE ABRIL DE 1998" 808 RQ 2072 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR.: RENATO DOS SANTOS ANDRADE. 809 RQ 2073 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/04/98 EM COMISSÃO GERAL. 810 RQ 2074 1998 1998-04-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 811 RQ 2075 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 1998" 812 RQ 2076 1998 1998-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 813 RQ 2077 1998 1998-04-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3648/98" 814 RQ 2078 1998 1998-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.656/96 (DEP. TADEU FILIPPELLI) E Nº 3.541/98 (DEP. WASNY DE ROURE). 815 RQ 2079 1998 1998-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3307/97" 816 RQ 2080 1998 1998-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 817 RQ 2081 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2181/96 AO 376/92. 818 RQ 2082 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 26 DE MAIO DE 1998" 819 RQ 2083 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SR. MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO" 820 RQ 2084 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA POST MORTEM À SENHORA NEIVA ZELAYA CHAVES" 821 RQ 2085 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2002/97 E 1781/96. 822 RQ 2086 1998 1998-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO" 823 RQ 2087 1998 1998-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1291/96" 824 RQ 2088 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3251/97 AOS PROJETOS DE LEI NºS 1754/96 E 3075/97" 825 RQ 2089 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 297/97 E 371/97. 826 RQ 2090 1998 1998-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/97. 827 RQ 2091 1998 1998-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRAD DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 817/97. 828 RQ 2092 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL. 829 RQ 2093 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 830 RQ 2094 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 831 RQ 2095 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALBERTO TROMBINI. 832 RQ 2096 1998 1998-04-14T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 716/95 E 2605/97. 833 RQ 2097 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3217/97" 834 RQ 2098 1998 1998-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3496/98. 835 RQ 2099 1998 1998-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3254/97. 836 RQ 2100 1998 1998-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 196/95. 837 RQ 2101 1998 1998-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2615/97. 838 RQ 2102 1998 1998-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/96. 839 RQ 2103 1998 1998-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2505/96. 840 RQ 2104 1998 1998-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2637/97. 841 RQ 2105 1998 1998-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2504/96. 842 RQ 2106 1998 1998-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3189/97 E 2296/96 DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS ANTÔNIO JOSÉ - CAFU E LUIZ ESTEVÃO" 843 RQ 2107 1998 1998-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/97. 844 RQ 2108 1998 1998-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3325/97. 845 RQ 2109 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. VITOR HUGO MENDES DE SÁ. 846 RQ 2110 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3615/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3.632/98. 847 RQ 2111 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.626/97 AO PROJETO DE LEI Nº 1.032/95. 848 RQ 2112 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 849 RQ 2113 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.614/98" 850 RQ 2114 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.565/98" 851 RQ 2115 1998 1998-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945" 852 RQ 2116 1998 1998-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.062/97. 853 RQ 2117 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 247/97 E 392/97. 854 RQ 2118 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.460/97 E 3.348/97. 855 RQ 2119 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.573/98 E 3.344/97 E SEUS APENSOS. 856 RQ 2120 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES. 857 RQ 2121 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. 858 RQ 2122 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. 859 RQ 2123 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. 860 RQ 2124 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL SEM TABACO. 861 RQ 2125 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE ANOS DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 862 RQ 2126 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 283" 863 RQ 2127 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO PADRE DÉCIO E PADRE HORTA. 864 RQ 2128 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À BAILARINA E PROFESSORA LÚCIA TOLLER. 865 RQ 2129 1998 1998-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF. """ 866 RQ 2130 1998 1998-05-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.324/97" 867 RQ 2131 1998 1998-05-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.742/97" 868 RQ 2132 1998 1998-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA. 869 RQ 2133 1998 1998-05-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RECONSTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. 870 RQ 2134 1998 1998-05-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.682/98. 871 RQ 2135 1998 1998-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 515/98" 872 RQ 2136 1998 1998-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.660/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3.614/98. 873 RQ 2137 1998 1998-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 534/98 E 535/98. 874 RQ 2138 1998 1998-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PL 3.270/97. 875 RQ 2139 1998 1998-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.933/97. 876 RQ 2140 1998 1998-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.846/97. 877 RQ 2141 1998 1998-05-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 481/98. 878 RQ 2142 1998 1998-05-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.341/96. 879 RQ 2143 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 1998" 880 RQ 2144 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945" 881 RQ 2145 1998 1998-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 882 RQ 2146 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 1998" 883 RQ 2147 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 1998 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER ALBUQUERQUE MELLO E À PROFESSORA IARA KERN OURIQUES. 884 RQ 2148 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SAULO DAVID DE MELO. 885 RQ 2149 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS. 886 RQ 2150 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR PIERRE WEIL. 887 RQ 2151 1998 1998-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN" 888 RQ 2152 1998 1998-05-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.323/96. 889 RQ 2153 1998 1998-05-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/97. 890 RQ 2154 1998 1998-05-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS. 891 RQ 2155 1998 1998-05-12T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945" 892 RQ 2156 1998 1998-05-12T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97" 893 RQ 2157 1998 1998-05-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.945" 894 RQ 2158 1998 1998-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1716/96 E 1413/94. 895 RQ 2159 1998 1998-05-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 473/98. 896 RQ 2160 1998 1998-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. 897 RQ 2161 1998 1998-05-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 552/98. 898 RQ 2162 1998 1998-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DE 1998" 899 RQ 2163 1998 1998-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.570/98. 900 RQ 2164 1998 1998-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. 901 RQ 2165 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. 902 RQ 2166 1998 1998-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 3.400/97. 903 RQ 2167 1998 1998-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1.125/96. 904 RQ 2168 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. EBENEZER LEMOS ELEUTÉRIO. 905 RQ 2169 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 1998" 906 RQ 2170 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF. 907 RQ 2171 1998 1998-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.349/97" 908 RQ 2172 1998 1998-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.616/98 E 3.645/98. 909 RQ 2173 1998 1998-05-20T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PLC 421/98 AO PLC 299/97. 910 RQ 2174 1998 1998-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 659/95 E 984/95. 911 RQ 2175 1998 1998-05-26T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.087/96 DO PROJETO DE LEI Nº 579/95. 912 RQ 2176 1998 1998-05-26T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.305/97 AO PROJETO DE LEI Nº 3.273/97. 913 RQ 2177 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO" 914 RQ 2178 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 915 RQ 2179 1998 1998-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 368/97. 916 RQ 2180 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 917 RQ 2181 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO" 918 RQ 2182 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.611" 919 RQ 2183 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.673/97 E 1.330/96. 920 RQ 2184 1998 1998-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 921 RQ 2185 1998 1998-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34" 922 RQ 2186 1998 1998-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1051/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL" 923 RQ 2187 1998 1998-05-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1055/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS" 924 RQ 2188 1998 1998-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1098/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR QNJ" 925 RQ 2189 1998 1998-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1186/96 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA" 926 RQ 2190 1998 1998-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1052/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA SAMDU" 927 RQ 2191 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3283/97 AO PL 1291/96" 928 RQ 2192 1998 1998-05-26T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 432/98" 929 RQ 2193 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.573/98" 930 RQ 2194 1998 1998-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PLC 575/98. 931 RQ 2195 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.625/98 E 3.605/98. 932 RQ 2196 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 933 RQ 2197 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 934 RQ 2198 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM 1º DE JUNHO DE 1998" 935 RQ 2199 1998 1998-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.443/97. 936 RQ 2200 1998 1998-05-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.501/98 E 3.651/98. 937 RQ 2201 1998 1998-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 432/98" 938 RQ 2202 1998 1998-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.605/98 E 3.625/98. 939 RQ 2203 1998 1998-05-27T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97" 940 RQ 2204 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3700/98 E 3701/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3614/98. 941 RQ 2205 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE" 942 RQ 2206 1998 1998-06-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 569/98" 943 RQ 2207 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. 944 RQ 2208 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.157/97 E 3.427/97. 945 RQ 2209 1998 1998-06-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 946 RQ 2210 1998 1998-06-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.699/98 E 3.758/98. 947 RQ 2211 1998 1998-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE. 948 RQ 2212 1998 1998-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO EVANGÉLICO'. 949 RQ 2213 1998 1998-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CARLOS CHAGAS. 950 RQ 2214 1998 1998-06-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.685/98. 951 RQ 2215 1998 1998-06-08T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 469/98 E 472/98. 952 RQ 2216 1998 1998-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 19 DE AGOSTO DE 1998" 953 RQ 2217 1998 1998-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06" 954 RQ 2218 1998 1998-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO SOBRE AS ÁREAS OCUPADAS PELAS TORRES DE TELEFONIA CELULAR. 955 RQ 2219 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE ATO DA ADMINISTRAÇÃO DA ECONOMIA INTERNA DA CÂMARA LEGISLATIVA. 956 RQ 2220 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL. 957 RQ 2221 1998 1998-06-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97. 958 RQ 2222 1998 1998-06-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.844/97. 959 RQ 2223 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 DE AGOSTO E 08 DE SETEMBRO DE 1998" 960 RQ 2224 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 03" 961 RQ 2225 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 11 DE AGOSTO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS. 962 RQ 2226 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA CALMON PORTO. 963 RQ 2227 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA. 964 RQ 2228 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. JOSE ROBERTO BASSUL" 965 RQ 2229 1998 1998-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. 966 RQ 2230 1998 1998-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 967 RQ 2231 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 24 DE AGOSTO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÍTALO GUERRERA. 968 RQ 2232 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR LEANDRO" 969 RQ 2233 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTOS AO PRESIDENTE DA CAESB REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE OPERACIONAL. 970 RQ 2234 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DMTU. 971 RQ 2235 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA TCB. 972 RQ 2236 1998 1998-06-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF. 973 RQ 2237 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 2.215/98. 974 RQ 2238 1998 1998-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS. 975 RQ 2239 1998 1998-06-24T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97" 976 RQ 2240 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABÍLIO RODRIGUES DA SILVA. 977 RQ 2241 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALFREDO SANTOS DO NASCIMENTO. 978 RQ 2242 1998 1998-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 3.612/98" 979 RQ 2243 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP" 980 RQ 2244 1998 1998-06-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 477/98 DO PLC Nº 283/97. 981 RQ 2245 1998 1998-06-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 982 RQ 2246 1998 1998-06-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. 983 RQ 2247 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PARLAMENTARES PARA" 984 RQ 2248 1998 1998-06-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.685/98. 985 RQ 2249 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSÓRIO ADRIANO FILHO. 986 RQ 2250 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SRS. BARTOLOMEU E FRANCISCO FROTA MARINHO" 987 RQ 2251 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1998 PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SRA. PROFESSORA DOLORES TOMÉ" 988 RQ 2252 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 1998 EM HOMENAGEM À MALA DO LIVRO" 989 RQ 2253 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO" 990 RQ 2254 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 2.599/97 AO PL 3.217/97. 991 RQ 2255 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA SEBASTIÃO NERY. 992 RQ 2257 1998 1998-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. 993 RQ 2258 1998 1998-06-30T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.787/96 AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 33/97" 994 RQ 2259 1998 1998-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 147/97 E 577/98. 995 RQ 2260 1998 1998-07-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF. 996 RQ 2261 1998 1998-07-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """SOLICITAMOS SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 3.217/97" 997 RQ 2262 1998 1998-07-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB - SOBRE O NÃO ACATAMENTO DA LEI Nº 1649" 998 RQ 2263 1998 1998-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS. 999 RQ 2264 1998 1998-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MANOEL FERREIRA. 1000 RQ 2265 1998 1998-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALID MELO PIRES SARIEDINE. 1001 RQ 2266 1998 1998-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUÍSIO TOSCANO FRANCA. 1002 RQ 2267 1998 1998-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO. 1003 RQ 2268 1998 1998-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RUBEM SÜFFERT. 1004 RQ 2269 1998 1998-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA STELA MARIS REZENDE. 1005 RQ 2270 1998 1998-08-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.569/97. 1006 RQ 2271 1998 1998-08-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.277/94. 1007 RQ 2272 1998 1998-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 322/95. 1008 RQ 2273 1998 1998-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 3.736/98. 1009 RQ 2274 1998 1998-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.872/98" 1010 RQ 2275 1998 1998-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 3.727/98 AO PL 3.614/98. 1011 RQ 2277 1998 1998-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.856/98" 1012 RQ 2278 1998 1998-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 653/98" 1013 RQ 2279 1998 1998-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1014 RQ 2280 1998 1998-08-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.069/97. 1015 RQ 2281 1998 1998-08-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1998" 1016 RQ 2282 1998 1998-08-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 1998" 1017 RQ 2283 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3977/98" 1018 RQ 2284 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3944/98 E DO PROJETO DE LEI Nº 3945/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 3943/98. 1019 RQ 2285 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3925/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 3614/98. 1020 RQ 2286 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DAS DORES ALVES REZENDE. 1021 RQ 2287 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DE ARAÚJO BARRETO. 1022 RQ 2288 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA. 1023 RQ 2289 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WLADIMIR CARVALHO. 1024 RQ 2290 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1025 RQ 2291 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1026 RQ 2292 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE AGOSTO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1027 RQ 2293 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1647/96 E 3012/97. 1028 RQ 2294 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FREDERICO JOSÉ MONTEIRO. 1029 RQ 2295 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1998" 1030 RQ 2296 1998 1998-08-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1.189/96. 1031 RQ 2297 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E RADIALISTA VALTER ÂNGELO DE LIMA. 1032 RQ 2298 1998 1998-08-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.832/98. 1033 RQ 2299 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 315/97 E 412/98" 1034 RQ 2300 1998 1998-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PLC 496/98. 1035 RQ 2301 1998 1998-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PLC 100/97. 1036 RQ 2302 1998 1998-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.705/98 AO 440/95. 1037 RQ 2303 1998 1998-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO MELLO. 1038 RQ 2304 1998 1998-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER LICENÇA" 1039 RQ 2305 1998 1998-09-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS AUTÓGRAFOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 3.217" 1040 RQ 2306 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 18/09/98" 1041 RQ 2307 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF" 1042 RQ 2308 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF" 1043 RQ 2309 1998 1998-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.831/98" 1044 RQ 2310 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS NO DISTRITO FEDERAL NOS ÚLTIMOS SEIS MESES. 1045 RQ 2311 1998 1998-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO DE LEI Nº 4013/98. 1046 RQ 2312 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL " 1047 RQ 2313 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS AÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA VILA ESTRUTURAL" 1048 RQ 2314 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 28 DE SETEMBRO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA 1049 RQ 2315 1998 1998-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALMIR CAMPELO BEZERRA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/98) E À SENHORA CONSUELO BADRA (DECRETO LEGISLATIVO 301/98). 1050 RQ 2316 1998 1998-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGNALDO MENEZES DANTAS (DECRETO LEGISLATIVO 317/98). 1051 RQ 2317 1998 1998-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO. 1052 RQ 2318 1998 1998-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YOHIAKI ONOYAMA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/98). 1053 RQ 2319 1998 1998-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. 1054 RQ 2320 1998 1998-10-14T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614/97. 1055 RQ 2321 1998 1998-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97" 1056 RQ 2322 1998 1998-10-21T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97" 1057 RQ 2323 1998 1998-10-21T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.821/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.055/96. 1058 RQ 2324 1998 1998-10-21T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1059 RQ 2325 1998 1998-11-04T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 447/98 E Nº 542/98. 1060 RQ 2326 1998 1998-11-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A ABERTURA DE SINDICÂNCIA COM FIM DE APURAR ATOS DE VANDALISMO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE LEGISLATIVO" 1061 RQ 2327 1998 1998-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.075/93 E 3.674/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.599/97" 1062 RQ 2328 1998 1998-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98" 1063 RQ 2329 1998 1998-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98" 1064 RQ 2330 1998 1998-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98" 1065 RQ 2331 1998 1998-11-11T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614.97. 1066 RQ 2332 1998 1998-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.900/98 AOS PROJETOS DE LEI NºS 692/92 E 345/95. 1067 RQ 2333 1998 1998-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE VÁRIOS PROJETOS DE LEIS E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES QUE TRATAM DE MATÉRIAS DE USO DO SOLO DE CEILÂNDIA" 1068 RQ 2334 1998 1998-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI: PL Nº 2832/97; PL Nº 1385/94; PL Nº 149/95; PL Nº 271/95; PL Nº 2171/96; PL Nº 2725/97; PL Nº 2736/97; PL Nº 3268/97; PL Nº 3694/98" 1069 RQ 2335 1998 1998-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA" 1070 RQ 2336 1998 1998-11-11T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 500/95 E 1820/96. 1071 RQ 2337 1998 1998-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 4050/98 COM O PROJETO DE LEI Nº 4051/98. 1072 RQ 2338 1998 1998-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO PLC 726/98 PELO PLC 227/97 PARA SER APRECIADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998. 1073 RQ 2339 1998 1998-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. 1074 RQ 2340 1998 1998-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.542/96. 1075 RQ 2341 1998 1998-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09.12.98" 1076 RQ 2342 1998 1998-11-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 439/95" 1077 RQ 2343 1998 1998-11-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1998 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1078 RQ 2344 1998 1998-11-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 412/98. 1079 RQ 2345 1998 1998-11-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR. 1080 RQ 2346 1998 1998-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 476/98" 1081 RQ 2347 1998 1998-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 754/98 QUE 'AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA" 1082 RQ 2348 1998 1998-11-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 258/97. 1083 RQ 2349 1998 1998-11-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.044/97. 1084 RQ 2350 1998 1998-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.585/98 AO PROJETO DE LEI Nº 692/92 E OUTROS. 1085 RQ 2351 1998 1998-11-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.209/96. 1086 RQ 2356 1998 1998-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 664/95. 1087 RQ 2357 1998 1998-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.987/96. 1088 RQ 2358 1998 1998-12-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/97 QUE ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117" 1089 RQ 2359 1998 1998-12-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.780/96. 1090 RQ 2360 1998 1998-12-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 589/98. 1091 RQ 2361 1998 1998-12-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO" 1092 RQ 2362 1998 1998-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE. 1093 RQ 2363 1998 1998-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.689/98 E 4.039/98. 1094 RQ 2364 1998 1998-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1999" 1095 RQ 2365 1998 1998-12-10T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4039/98" 1096 RQ 2366 1998 1998-12-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 732/98" 1097 RQ 2367 1998 1998-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 4.134/98 E 1.070/96. 1098 RQ 2368 1998 1998-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1403/94. 1099 RQ 2369 1998 1998-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 034/91 QUE DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA" 1100 RQ 2370 1998 1998-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 767/98" 1101 RQ 2371 1998 1998-12-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1102 RQ 2372 1998 1998-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1103 RQ 2373 1998 1998-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1104 RQ 2374 1998 1998-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1105 RQ 2375 1998 1998-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1106 RQ 2376 1998 1998-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1107 RQ 2377 1998 1998-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. 1108 RQ 2378 1998 1998-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. 1109 RQ 2379 1998 1998-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. 1110 RQ 2380 1998 1998-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. 1111 RQ 2381 1998 1998-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. 1112 RQ 2382 1998 1998-12-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1113 RQ 2383 1998 1998-12-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1114 RQ 2384 1998 1998-12-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1115 RQ 2385 1998 1998-12-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1116 RQ 2386 1998 1998-12-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1117 RQ 2387 1998 1998-12-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1118 RQ 2388 1998 1998-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1119 RQ 2389 1998 1998-12-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1120 RQ 2390 1998 1998-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4002/98. 1121 RQ 2391 1998 1998-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2578/97" 1122 MO 3395 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROMOVA" 1123 MO 3396 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO" 1124 MO 3397 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS INTERNAS DAS QUADRAS DO RECANTO DAS EMAS. 1125 MO 3398 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA PARADA DE ÔNIBUS E RETORNOS ASFALTADOS NA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS. 1126 MO 3399 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL" 1127 MO 3400 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS QUADRAS SQSW 100" 1128 MO 3401 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII" 1129 MO 3402 1998 1998-02-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NO SETOR ECONÔMICO DO SETOR SUDOESTE. 1130 MO 3403 1998 1998-02-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO EVANGELISTA LUIZ CARLOS NUNES. 1131 MO 3404 1998 1998-02-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR SEBASTIÃO APARECIDO DONIZETTE GUERRA. 1132 MO 3405 1998 1998-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LADISLAU BASÍLIO DA SILVA PELA RECONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE AMARELINHA" 1133 MO 3406 1998 1998-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB QUANTO AO PAGAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS AOS FUNCIONÁRIOS REQUISITADOS PARA OUTROS ÓRGÃOS. 1134 MO 3407 1998 1998-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1135 MO 3408 1998 1998-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 1136 MO 3409 1998 1998-02-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF" 1137 MO 3410 1998 1998-02-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1998. 1138 MO 3411 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 1139 MO 3412 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO" 1140 MO 3413 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À CONGREGAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS NO BRASIL - CNBB PELO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1998. 1141 MO 3414 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA ÁREA DEFRONTE DA IGREJA SÃO JOSÉ" 1142 MO 3415 1998 1998-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA NA QUADRA 02 CONJUNTO A5" 1143 MO 3416 1998 1998-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O SR. LADISLAU BASILIO DA SILVA E SUA ESPOSA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO RESTAURANTE AMARELINHA" 1144 MO 3417 1998 1998-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO COM INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE SEUS ÓRGÃOS E EMPRESAS. 1145 MO 3418 1998 1998-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS E DIRETORES DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB PELO DESEMPENHO FINANCEIRO POSITIVO NO BALANÇO DE 1997. 1146 MO 3419 1998 1998-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 32 DO SETOR LESTE DO GAMA" 1147 MO 3420 1998 1998-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SE BUSQUE SOLUÇÃO NEGOCIADA E DURADOURA PARA O PROBLEMA DE LOCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS DA ASA NORTE. 1148 MO 3421 1998 1998-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A REVISTA GLOBO RURAL PELA EXCELENTE REPORTAGEM 'LIÇÃO DE PIONEIRO' DO BRASILIENSE RENATO BRAVO" 1149 MO 3422 1998 1998-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ITAPUÃ" 1150 MO 3423 1998 1998-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1151 MO 3424 1998 1998-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF NO SENTIDO DE PROLONGAR O PERCURSO DA LINHA 506.3" 1152 MO 3425 1998 1998-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO MINISTRO DA JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A RIGOROSA APURAÇÃO E A PUNIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DA BAHIA AUTORES DA EXECUÇÃO DOS BRASILIENSES JÉSUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DANIEL PEREIRA DA SILVA. 1153 MO 3426 1998 1998-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GONERNADOR DA BAHIA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A RIGOROSA APURAÇÃO E A PUNIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES AUTORES DA EXECUÇÃO DOS BRASILIENSES JÉSUS ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DANIEL PEREIRA DA SILVA. 1154 MO 3427 1998 1998-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO O ENCAMINHAMENTO AO CONFAZ" 1155 MO 3428 1998 1998-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE LOTES PARA AS FAMÍLIAS REMANESCENTES NA OCUPAÇÃO DO MORRO AZUL EM SÃO SEBASTIÃO. 1156 MO 3429 1998 1998-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 1157 MO 3430 1998 1998-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA CONTORNO" 1158 MO 3431 1998 1998-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A. (TELEBRASÍLIA) A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA QUADRA 38" 1159 MO 3432 1998 1998-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO GAMA PELA POSSE DO MINISTRO DE MÚSICA PROF. NILSON ROBERT LIMA PINHEIRO" 1160 MO 3433 1998 1998-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA PARABÉNS À IGREJA BATISTA BOAS NOVAS. 1161 MO 3434 1998 1998-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF" 1162 MO 3435 1998 1998-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1163 MO 3436 1998 1998-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS. 1164 MO 3437 1998 1998-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR ADÃO TOMÁZ DA SILVA. 1165 MO 3438 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CURSO DE 2º GRAU" 1166 MO 3439 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA QUADRA 11" 1167 MO 3440 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1168 MO 3441 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO CONDOMÍNIO RURAL MANSÕES COLORADO SITUADO EM SOBRADINHO" 1169 MO 3442 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 1170 MO 3443 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 1171 MO 3444 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CULTURA E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL" 1172 MO 3445 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO" 1173 MO 3446 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA NM 12 'A'" 1174 MO 3447 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE CONSIDERAR A POSSIBILIDADE DE CEDER UNIDADES DO LOTEAMENTO RIACHO FUNDO II À EMBRAPA. 1175 MO 3448 1998 1998-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE LINHA REGULAR E NOVO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO II" 1176 MO 3449 1998 1998-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTO CONTRA A RETIRADA DOS MORADORES DA 'VILA DO MINAS'. 1177 MO 3450 1998 1998-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. 1178 MO 3451 1998 1998-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE" 1179 MO 3452 1998 1998-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE MANDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR PARA A CIDADE DE SANTA MARIA A ESTRUTURA DO TERMINAL DE ÔNIBUS QUE" 1180 MO 3453 1998 1998-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO. 1181 MO 3454 1998 1998-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAMAMBAIA RA - XII CRITÉRIOS MAIS RÍGIDOS NA FISCALIZAÇÃO E CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS A MARCENARIAS NAS ÁREAS RESIDENCIAIS. 1182 MO 3455 1998 1998-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SEP-DF" 1183 MO 3456 1998 1998-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS DE LÍNGUA ESTRANGEIRA EM TAGUATINGA. 1184 MO 3457 1998 1998-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À PUBLICAÇÃO DE ELOGIO EM FAVOR DOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA. 1185 MO 3458 1998 1998-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÍDER DO GOVERNO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL" 1186 MO 3459 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDA A ORDEM JURÍDICA COM O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 12% PARA 6% PARA TODOS OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL. 1187 MO 3460 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO RIACHO FUNDO" 1188 MO 3461 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE NOTAS" 1189 MO 3462 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA QUADRA 402" 1190 MO 3463 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DAS QUADRAS 401 D 402" 1191 MO 3464 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APELA PARA O SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL NO SENTIDO DE QUE APROVEM O PROJETO DE LEI Nº 108/96" 1192 MO 3465 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NO CAUB 1. 1193 MO 3466 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR O LOTE DESTINADO À INSTALAÇÃO A LIBERAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA DO CAUB I. 1194 MO 3467 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS ENVOLVIDOS" 1195 MO 3468 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REABRIR O POSTO POLICIAL DA FEIRA PERMANENTE (FEIRA COBERTA) DO SETOR 'O'" 1196 MO 3469 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO DF A RELAÇÃO DE PROMOÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL" 1197 MO 3470 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA VISANDO A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NOS FUNDOS DA QR - 07" 1198 MO 3471 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PRESTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA" 1199 MO 3472 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU" 1200 MO 3473 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DOS BAIRROS VILA NOVA" 1201 MO 3474 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA VILA ESTRUTURAL. 1202 MO 3475 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN" 1203 MO 3476 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL PELA INTRODUÇÃO DO REGISTRO SIMPLIFICADO E INTEGRADO DE EMPRESAS - SISTEMA FÁCIL. 1204 MO 3477 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A INTERFERÊNCIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA" 1205 MO 3478 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF" 1206 MO 3479 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A MANUTENÇÃO DOS AMBULANTES E CAMELÔS NA CNM 1 DE CEILÂNDIA E A CONTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO COBERTO PARA A SUA INSTALAÇÃO. 1207 MO 3480 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA INCLUSÃO DO 'DIA DO EVANGÉLICO' NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. 1208 MO 3481 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADMISSÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCUROS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INSPETOR DE SAÚDE. 1209 MO 3482 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A CÂMARA LEGISLATIVA E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 1210 MO 3483 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF EM BATALHÃO. 1211 MO 3484 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CEDER LINHAS TELEFÔNICAS À POLÍCIA MILITAR DO DF PARA INSTALAÇÃO EM SUAS UNIDADES" 1212 MO 3485 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHA DE INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NOS SETORES PERIFÉRICOS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL" 1213 MO 3486 1998 1998-03-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA VISANDO A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NOS FUNDOS DA QR - 07" 1214 MO 3487 1998 1998-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO ESTENDER A LEI FEDERAL Nº 9.436/97 AOS MÉDICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. 1215 MO 3488 1998 1998-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AOS POLICIAIS MILITARES SD PM VALDETE NUNES PONTES" 1216 MO 3489 1998 1998-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NO RESIDENCIAL SANTA MARIA. 1217 MO 3490 1998 1998-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CAESB A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO RESIDENCIAL SANTA MARIA. 1218 MO 3491 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF. 1219 MO 3492 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL RA -XVI. 1220 MO 3493 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS SECRETARIA DE TRANSPORTES JUNTO AO DMTU. 1221 MO 3494 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1222 MO 3495 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEB. 1223 MO 3496 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1224 MO 3497 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAESB. 1225 MO 3498 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. 1226 MO 3499 1998 1998-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO" 1227 MO 3500 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII" 1228 MO 3501 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA SOLIDARIEDADE À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL" 1229 MO 3502 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE BRASÍLIA PELA POSSE DO REV. LUIZ CÉZAR NUNES DE ARAÚJO NO SEU PASTORADO. 1230 MO 3503 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO 002 DO RIACHO FUNDO" 1231 MO 3504 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL" 1232 MO 3505 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADAS A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREA NA QNO 12" 1233 MO 3506 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA O DESCUMPRIMENTO" 1234 MO 3507 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF" 1235 MO 3508 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF" 1236 MO 3509 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA PELOS ABUSOS POLICIAIS COMETIDOS CONTRA OS GALISTAS DO CLUBE DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE AVES (EPECA)" 1237 MO 3510 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A REVISTA MANCHETE RURAL PELA REPORTAGEM 'BLONDE D´AQUITAINE'" 1238 MO 3511 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULANDO O 'COMITÊ SESQUICENTENÁRIO DE CASTRO ALVES' - ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS PELA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ANO SESQUICENTENÁRIO DE CASTRO ALVES REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 12 DE MARÇO NO TEATRO DA PRAÇA - EM TAGUATINGA. 1239 MO 3512 1998 1998-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA" 1240 MO 3513 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1241 MO 3514 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1242 MO 3515 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1243 MO 3516 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1244 MO 3517 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1245 MO 3518 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1246 MO 3519 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1247 MO 3520 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1248 MO 3521 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1249 MO 3522 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1250 MO 3523 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1251 MO 3524 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1252 MO 3525 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1253 MO 3526 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1254 MO 3527 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1255 MO 3528 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1256 MO 3529 1998 1998-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1257 MO 3530 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DESTA CASA À DIRETORIA E AO CONSELHO COMUNITÁRIO CENECISTA DE UNAI E AO PRESIDENTE NACIONA DA COMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC PELA CRIAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIO-INESC DE UNAÍ. 1258 MO 3531 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NO CAUB II. 1259 MO 3532 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS ATUAIS MORADORES DE FUNDO DE QUINTAL E DE ALUGUEL" 1260 MO 3533 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA OS CONSTRANGIMENTOS SOFRIDOS PELOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ITAPUÃ" 1261 MO 3534 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECOMENDE O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE FIXOU EM 6% (SEIS POR CENTO) O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. 1262 MO 3535 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """DIRIGE APELO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE CONFERIR PRIORIDADE PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 299/96" 1263 MO 3536 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO MURO DA ESCOLA CLASSE Nº 15" 1264 MO 3537 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA QN 314" 1265 MO 3538 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E BOCAS-DE-LOBO NA QN 312/314" 1266 MO 3539 1998 1998-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO" 1267 MO 3540 1998 1998-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA" 1268 MO 3541 1998 1998-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SRA. DIRETORA VÂNIA REGO E TODO O CORPO DE ALUNOS E PROFESSORES DO CENTRO DE ENSINO 002 DA CEILÂNDIA PELO EXCELENTE TRABALHO EM FAVOR DA EDUCAÇÃO E CONTRA O CONSUMO DE DROGAS E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. 1269 MO 3542 1998 1998-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A COBRANÇA INDEVIDA DE PREÇO PÚBLICO PELA COLOCAÇÃO DE TOLDO DE PROTEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO PARANOA QUE ESPECIFICA. 1270 MO 3543 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES" 1271 MO 3544 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À TERRACAP A LIBERAÇÃO DE ÁREA NO CAUB PARA FUNCIONAMENTO DE POSTO DA TELEBRASÍLIA. 1272 MO 3545 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DMTU / DF NO SENTIDO DE RETORNAR A LINHA 100.2 - PARANOA / ESPLANADA DOS MINISTERIOS / PARANOA. 1273 MO 3546 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NO CENTRO EDUCACIONAL-06 DE CEILÂNDIA" 1274 MO 3547 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E MANUTENÇÃO DE RONDA PERMANENTE NO RIACHO FUNDO II. 1275 MO 3548 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E DA VIA DE ACESSO DO RIACHO FUNDO II. 1276 MO 3549 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SÁUDE" 1277 MO 3550 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO RIACHO FUNDO II. 1278 MO 3551 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DOS HERÓIS DA PÁTRIA. 1279 MO 3552 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO RIACHO FUNDO II. 1280 MO 3553 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL ESTABELECER UM DIA APROPRIADO PARA O RECOLHIMENTO DE OBJETOS DO TIPO: PNEUS" 1281 MO 3554 1998 1998-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA QUADRA 706/906 NORTE" 1282 MO 3555 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1283 MO 3556 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS BOCAS-DE-LOBO E RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA EQNP 24/28 - SETOR 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. 1284 MO 3557 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA" 1285 MO 3558 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 1286 MO 3559 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 1287 MO 3560 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF" 1288 MO 3561 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF" 1289 MO 3562 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL" 1290 MO 3563 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL" 1291 MO 3564 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF" 1292 MO 3565 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. 1293 MO 3566 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS COMPONENTES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE BRASÍLIA. 1294 MO 3567 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA DESTA CASA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA TERRACAP" 1295 MO 3568 1998 1998-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA CUMPRIMENTOS AOS NOVOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª-REGIÃO. 1296 MO 3569 1998 1998-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. 1297 MO 3570 1998 1998-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DETERMINAR AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES LIGADOS À MATÉRIA" 1298 MO 3571 1998 1998-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A DERRUBADA DE CASAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS" 1299 MO 3572 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1300 MO 3573 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO ÀS QUADRAS RESIDENCIAIS DO RIACHO FUNDO II LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 1301 MO 3574 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1302 MO 3575 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1303 MO 3576 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1304 MO 3577 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1305 MO 3578 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1306 MO 3579 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1307 MO 3580 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA DF-001 QUE LIGA A REGIÃO DO COLORADO À BRAZLÂNDIA. 1308 MO 3581 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA QSC 08 EM TAGUATINGA. 1309 MO 3582 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A COLOCAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1310 MO 3583 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1311 MO 3584 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1312 MO 3585 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS NA LINHA QUE PASSA PELA QR 116 - SAMAMBAIA COM DESTINO À W3 NORTE. 1313 MO 3586 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A REMOÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO DE CEILÂNDIA E CONTRA A APREENSÃO DE SUAS MERCADORIAS PROMOVIDAS PELO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA. 1314 MO 3587 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE MANDE SUSTAR" 1315 MO 3588 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A ILUMINAÇÃO DA VIA ESTRUTURAL. 1316 MO 3589 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NA DF - 05" 1317 MO 3590 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF" 1318 MO 3591 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF" 1319 MO 3592 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE JESUS BATALHA PELA IMPLANTAÇÃO DO PESQUE-PAGUE FLAMBOYANT NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 1320 MO 3593 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1321 MO 3594 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO PELA IMPLANTAÇÃO DA TRANSCÔCO FIGUEIREDO NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 1322 MO 3595 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 1323 MO 3596 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIRETORIA DO JORNAL 'O BOM PASTOR'. 1324 MO 3597 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 105 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 1325 MO 3598 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. 1326 MO 3599 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNL 05/07. 1327 MO 3600 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENADO FEDERAL POR HAVER INSTITUÍDO O PRÊMIO CRUZ E SOUZA DE MONOGRAFIA. 1328 MO 3601 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA DESTA CASA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL-COREN" 1329 MO 3602 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REITERA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE COOPER E CAMINHADAS NO PISTÃO SUL. 1330 MO 3603 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA E REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO PROPICIAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO" 1331 MO 3604 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF VISANDO A INTENSIFICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO" 1332 MO 3605 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR CÂNDIDO CESÁRIO TORRES PELA PASSAGEM DOS SEUS 100 ANOS EM 12 DE MARÇO P.PASSADO. 1333 MO 3606 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SEP-DF" 1334 MO 3607 1998 1998-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR MIGUEL RODRIGUES. 1335 MO 3608 1998 1998-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL" 1336 MO 3609 1998 1998-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO EM ESCOLA MODELO DA ESCOLA CLASSE Nº 41" 1337 MO 3610 1998 1998-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA INTERNA DA SQSW 304" 1338 MO 3611 1998 1998-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF" 1339 MO 3612 1998 1998-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO ELEITORAL OU DE TRANSFERÊNCIA" 1340 MO 3613 1998 1998-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA. 1341 MO 3614 1998 1998-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO CONJUNTO G DO SETOR DE OFICINAS DA RA DE CANDANGOLÂNDIA. 1342 MO 3615 1998 1998-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNO DO DF REFORÇO NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS DA RA DE CANDANGOLÂNDIA. 1343 MO 3616 1998 1998-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O PASTOR CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA DE JESUS FILHO PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO - ASPESS. 1344 MO 3617 1998 1998-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA PELA NOTÁVEL ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO - ASPESS. 1345 MO 3618 1998 1998-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. 1346 MO 3619 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS PAINEIRAS" 1347 MO 3620 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1348 MO 3621 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL. 1349 MO 3622 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB" 1350 MO 3623 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL" 1351 MO 3624 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOBRADINHO III E A DF-420. 1352 MO 3625 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA" 1353 MO 3626 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO" 1354 MO 3627 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA A POLÍCIA MILITAR DO DF" 1355 MO 3628 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS FILHOS DOS PIONEIROS DA VILA VARJÃO TENHAM O DIREITO DE SEREM INSCRITOS NO PROGRAMA MORAR LEGAL" 1356 MO 3629 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB NO JARDIM RORIZ. 1357 MO 3630 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 28" 1358 MO 3631 1998 1998-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA (ASCIP) PELOS SEUS 21 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1359 MO 3632 1998 1998-04-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE À LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO REPRESENTADOS PELO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DF - SINPRO - DF. 1360 MO 3633 1998 1998-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PERMANÊNCIA DA 1ª COMPANHIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS EM PLANALTINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. 1361 MO 3634 1998 1998-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR HIDRÔMETROS NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR O. 1362 MO 3635 1998 1998-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTO DE LOUVOR AO GAROTO CRISTÓVÃO REZENDE" 1363 MO 3636 1998 1998-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'O'" 1364 MO 3637 1998 1998-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA PISTA QUE PASSA EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS" 1365 MO 3638 1998 1998-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA SOLIDARIEDADE A ORQUESTRA CRISTÃ DE BRASÍLIA - OCBRASS" 1366 MO 3639 1998 1998-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO EDUCACIONAL JOÃO WESLEY. 1367 MO 3640 1998 1998-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO CLUBE DOS JOVENS EMPRESÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. 1368 MO 3641 1998 1998-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS JUNTO A NOVACAP" 1369 MO 3642 1998 1998-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS JUNTO A NOVACAP" 1370 MO 3643 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS E INTEGRANTES DA COMUNIDADE RESPONSÁVEIS PELA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 1371 MO 3644 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INA FERNANDES COSTA. 1372 MO 3645 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR A DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA QUADRA 25 ENTRE OS CONJUNTOS-J-I-H" 1373 MO 3646 1998 1998-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO UM POLICIAL NO PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO SEBASTIÃO DF. 1374 MO 3647 1998 1998-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA O EMPRESÁRIO BRASILIENSE ALEXANDER HAMMERSCHIMIDT PELO ÊXITO QUE ESPECIFICA. 1375 MO 3648 1998 1998-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A VISANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE" 1376 MO 3649 1998 1998-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA OS DIRETORES DA GRANDELAR MÓVEIS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL" 1377 MO 3650 1998 1998-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO ESPECIAL 1 E A DESTINAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS. 1378 MO 3651 1998 1998-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 111/311 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1379 MO 3652 1998 1998-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O PROJETO DE LEI Nº 91/96 QUE VISA LIBERAR O JOGO ATRAVÉS DE CASSINOS NO BRASIL. 1380 MO 3653 1998 1998-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE 'ORELHÕES' - TELEFONES PÚBLICOS-" 1381 MO 3654 1998 1998-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS05 PRAÇA AC2 - ÁGUAS CLARAS. 1382 MO 3655 1998 1998-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REPUDIA ATO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NA EXONERAÇÃO POR MOTIVOS MERAMENTE POLÍTICOS DO DR. LAERTE RODRIGUES BESSA DA CHEFIA INFORMAL DO GRUPO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO - GRS" 1383 MO 3656 1998 1998-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DENOMINADA 'RODOVIA DF-205'. 1384 MO 3657 1998 1998-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA HÉLIO PRATES" 1385 MO 3658 1998 1998-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE PROMOVA A DILATAÇÃO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE E O RETORNO DAS VANTAGENS DO FINANCIAMENTO EXISTENTES NO PERÍODO PRÉ-REAL. 1386 MO 3659 1998 1998-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A LIMPEZA DO MATO NA QUADRA QE-40 DO GUARÁ II. 1387 MO 3660 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTRO DA AERONÁUTICA" 1388 MO 3661 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O EFETIVO POLICIAL ESCOLAR NO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO)" 1389 MO 3662 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA QSC 08 EM TAGUATINGA. 1390 MO 3663 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA AO LADO DA PASSARELA QUE LIGA O GUARÁ I AO GUARÁ II. 1391 MO 3664 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA EM SAMAMBAIA" 1392 MO 3665 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A FALTA DE POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL DO GAMA. 1393 MO 3666 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A INTENÇÃO DA TERRACAP DE IMPLANTAR ATIVIDADES COMERCIAIS NO CANTEIRO CENTRAL DA PISTA DO SETOR M NORTE" 1394 MO 3667 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ASAS SUL E NORTE DO PLANO PILOTO. 1395 MO 3668 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULARES QUE SERVEM AOS SETORES NORTE" 1396 MO 3669 1998 1998-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ASAS SUL E NORTE DO PLANO PILOTO. 1397 MO 3670 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB ELABORE ESTUDOS COM VISTAS A BARATEAR O CUSTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DAS RESIDÊNCIAS DE SOBRADINHO II. 1398 MO 3671 1998 1998-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT PELA INICIATIVA DO PROGRAMA TELETON" 1399 MO 3672 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILMO. SR. COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO RECANTO DAS EMAS" 1400 MO 3673 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PORTÃO NAS ENTRADAS DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR O" 1401 MO 3674 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA" 1402 MO 3675 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS FAIXAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES" 1403 MO 3676 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA PARABÉNS AO CENARGEN PELA PREMIAÇÃO DE PROJETOS QUE DESENVOLVEU. 1404 MO 3677 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO" 1405 MO 3678 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. 1406 MO 3679 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO" 1407 MO 3680 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE ACESSO VIÁRIO E ESTACIONAMENTO NA QUADRA 34 DO PARANOA. 1408 MO 3681 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF" 1409 MO 3682 1998 1998-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DETRAN A SINALIZAÇÃO DE MÃO UNICA NA QE 13" 1410 MO 3683 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA REPÚDIO ANTE A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA ESSO DO BRASIL" 1411 MO 3684 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1412 MO 3685 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BRASÍLIA" 1413 MO 3686 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O DESMEMBRAMENTO DO PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS LOTES DA QUADRA 12" 1414 MO 3687 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB" 1415 MO 3688 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL" 1416 MO 3689 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNL 8/10" 1417 MO 3690 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1418 MO 3691 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO VIPU - VIAÇÃO IPU LTDA." 1419 MO 3692 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA AVENIDA LOCALIZADA NA QNN25 - CONJUNTO'A'" 1420 MO 3693 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS (SUCAR) NO SENTIDO COMPLEMENTAR A CALÇADA SITUADA ENTRE O BALÃO DE ACESSO AO 1º DISTRITO RODOVIÁRIO DO DER/DF E O DE ACESSO AO COLÉGIO AGRÍCOLA/VALE DO AMANHECER (DF-130)" 1421 MO 3694 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS" 1422 MO 3695 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL" 1423 MO 3696 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PROTESTANDO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO" 1424 MO 3697 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA ENTRADA DAS SUPERQUADRAS E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. 1425 MO 3698 1998 1998-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF" 1426 MO 3699 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A DEFINIÇÃO DAS POLIGONAIS DOS NÚCLEOS RURAIS CRIADOS PELA LEI Nº 1.834/98" 1427 MO 3700 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1428 MO 3701 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DO DETRAN/DF. 1429 MO 3702 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1430 MO 3703 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENVIO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRª. CRISTINA BONER. 1431 MO 3704 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS09" 1432 MO 3705 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA POLICIAMENTO NA QNN-25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. 1433 MO 3706 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PAGAMENTO IMEDIATO DA GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - GOE PARA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. 1434 MO 3707 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS NA AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA" 1435 MO 3708 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF A PINTURA DE DUAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ESTRUTURAL (EPCL - DF - 095)" 1436 MO 3709 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS" 1437 MO 3710 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1438 MO 3711 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO SETOR 'O' CEILÂNDIA" 1439 MO 3712 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 1440 MO 3713 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A DIRETORIA DO JORNAL DE EMPREGOS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL" 1441 MO 3714 1998 1998-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A PROFESSORA MARIETA CÔRTES FERREIRA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO FRENTE AO CENTRO DE ENSINO DE SANTA MARIA - CESAM" 1442 MO 3715 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA PATRULHA MONTADA DO PARQUE DA CIDADE. 1443 MO 3716 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.593/97" 1444 MO 3717 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER A CRIAÇÃO DA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II" 1445 MO 3718 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """FORMULA PARABÉNS À ASSOCIAÇÃO PATRULHA ECOLÓGICA E AO PROFESSOR DOUTOR EDUARDO KUNZE BASTOS" 1446 MO 3719 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ANTEPARO NA LATERAL DA PISTA L 4 NORTE" 1447 MO 3720 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS À CAESB VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA QUADRA 402 DO RECANTO DAS EMAS. 1448 MO 3721 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA LINHA 32 DO RIACHO FUNDO. 1449 MO 3722 1998 1998-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 075" 1450 MO 3723 1998 1998-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A DUPLA DE VIOLEIROS ZÉ MULATO E CASSIANO PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO SHARP DE MÚSICA DE 1998" 1451 MO 3724 1998 1998-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL" 1452 MO 3725 1998 1998-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O EFETIVO POLICIAL ESCOLAR NA ESCOLA CLASSE Nº 11" 1453 MO 3726 1998 1998-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA (DF-003) ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E TAGUATINGA E DO CRUZEIRO ATÉ O BALÃO DO TORTO. 1454 MO 3727 1998 1998-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO LEITO DA AVENIDA 'SANDU'" 1455 MO 3728 1998 1998-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA O PROJETO INTEGRAL DE VIDA-PRÓ-VIDA PELO SEU TRABALHO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL. 1456 MO 3729 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL" 1457 MO 3730 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" 1458 MO 3731 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP" 1459 MO 3732 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB" 1460 MO 3733 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO" 1461 MO 3734 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL" 1462 MO 3735 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SECRETARIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL" 1463 MO 3736 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I" 1464 MO 3737 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" 1465 MO 3738 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. 1466 MO 3739 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS OU A EXTENSÃO DA LINHA 367" 1467 MO 3740 1998 1998-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O EMPRESÁRIO BRASILIENSE LUCAS KONTOYANIS POR TER SIDO NOMEADO MINISTRO INTERINO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1468 MO 3741 1998 1998-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL (DMTU/DF) PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA AS QUADRAS 401 E 402" 1469 MO 3742 1998 1998-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA (CAESB) NO SENTIDO DE CORRIGIR AS CAUSAS DAS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA NAS QUADRAS 401 E 402" 1470 MO 3743 1998 1998-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EFETIVAR POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS QUADRAS 401 E 402" 1471 MO 3744 1998 1998-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGÊNCIA DE POSTAGEM NAS QUADRAS 401 E 402" 1472 MO 3745 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL PELA XXXIV REUNIÃO ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍLIO. 1473 MO 3746 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF" 1474 MO 3747 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS SOLDADOS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELA PRISÃO EM FLAGRANTE DE ASSALTANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. 1475 MO 3748 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA" 1476 MO 3749 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO RECANTO DAS EMAS" 1477 MO 3750 1998 1998-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À EQ 10/20" 1478 MO 3751 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. 1479 MO 3752 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. 1480 MO 3753 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. 1481 MO 3754 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. 1482 MO 3755 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE TRANSPORTES JUNTO AO DMTU. 1483 MO 3756 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A CONCESSÃO OU PERMISSÃO PROVISÓRIA PARA A UTILIZAÇÃO" 1484 MO 3757 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO APRESENTADOR DO PROGRAMA RATINHO LIVRE E RATINHO SHOW" 1485 MO 3758 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DF OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA VIA ENTRE O RIACHO FUNDO II E O RECANTO DAS EMAS / DF. 1486 MO 3759 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CANTOR LUÍS JOSÉ DA COSTA" 1487 MO 3760 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF" 1488 MO 3761 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A RÁDIO NOVA ALIANÇA DA FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ PELA PROGRAMAÇÃO DEDICADA HÁ MAIS DE SEIS ANOS À COMUNIDADE CATÓLICA. 1489 MO 3762 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NA RODOVIA DF-180. 1490 MO 3763 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA PRINCIPAL DE SOBRADINHO CRUZANDO COM A BR-020. 1491 MO 3764 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DA DUPLA ' COSME E DAMIÃO '" 1492 MO 3765 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE LINHA TELEFÔNICA PARA ATENDER OS MORADORES DAS QUADRAS 401 E 402 DO RECANTO DAS EMAS-DF. 1493 MO 3766 1998 1998-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DO SR. VELUSIANO ANTÔNIO DA SILVA" 1494 MO 3767 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA II SITUADO EM SOBRADINHO" 1495 MO 3768 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE CALÇADÃO DESTINADO À CAMINHADAS E À PRÁTICA DE COOPER" 1496 MO 3769 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NA LINHA 504" 1497 MO 3770 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE PADRE LÚCIO. 1498 MO 3771 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO NA EXPANSÃO DO SETOR 'O'. 1499 MO 3772 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO OU ATÉ MESMO O ALTERNATIVO QUE FAÇA O PERCURSO TAGUATINGA SUL - VIA TAGUATINGA NORTE (PISTÃO SUL E NORTE). 1500 MO 3773 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE ÔNIBUS COLETIVOS EM PARANOÁ" 1501 MO 3774 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE CONSTRUÇÃO DE DOIS RETORNOS VIÁRIOS NA AVENIDA ALTA TENSÃO" 1502 MO 3775 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES DA UNB EM GREVE DE FOME. 1503 MO 3776 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 1504 MO 3777 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL MILITAR NA VILA PLANALTO. 1505 MO 3778 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA A 10º COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO - 10ª CRI - DO PARANOÁ. 1506 MO 3779 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A EXTENSÃO DE PERCURSO DE LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO. 1507 MO 3780 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) NO SENTIDO DE CONSTRUIR 02 (DOIS) RETORNOS SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO GALPÃO DO DENOCS E OUTRO APÓS O POSTO SHELL" 1508 MO 3781 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1509 MO 3782 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA TELEBRASÍLIA S/A NO SENTIDO DE INSTALAR ORELHÃO PRÓXIMO AO PORTÃO DE ACESSO À CIPLAN" 1510 MO 3783 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB" 1511 MO 3784 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB COMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QUADRA 19 CONJ. 38 - SETOR DE EXPANSÃO DO SETOR 'O' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF. 1512 MO 3785 1998 1998-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF A ANALISAR PROPOSTA DE ORDEM APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS" 1513 MO 3786 1998 1998-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A DEFINIÇÃO DE LINHAS URBANAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 1514 MO 3787 1998 1998-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO FEITO PELOS SR. TSUNESSABURO MAKIGUTI" 1515 MO 3788 1998 1998-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO FEITO PELO SR. JOSSEI TODA" 1516 MO 3789 1998 1998-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1517 MO 3790 1998 1998-07-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE TAGUATINGA SUL E A RESPECTIVA PRESIDENTE DA CASA DA AMIZADE" 1518 MO 3791 1998 1998-07-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE TAGUATINGA HELEN KELLER - IVETE R. ARAGÃO DOS SANTOS" 1519 MO 3792 1998 1998-07-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL VICENTE PIRES. 1520 MO 3793 1998 1998-07-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO NÚCLEO RURAL VICENTE PIRES. 1521 MO 3794 1998 1998-07-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO OSTENSIVO EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS NA EQNL 21/23" 1522 MO 3795 1998 1998-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA O ATLETA RICARDO AMARO PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO NACIONAL DE JUDÔ" 1523 MO 3796 1998 1998-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE MAIS ONIBUS NA LINHA QUE ESPECIFICA. 1524 MO 3797 1998 1998-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. 1525 MO 3798 1998 1998-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SEBRAE - DF PELOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL REALIZADOS JUNTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF. 1526 MO 3799 1998 1998-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA O ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO PELA ILUMINAÇÃO DAS AREAS CIRCUNJACENTES AO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - CENARGEN. 1527 MO 3800 1998 1998-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF" 1528 MO 3801 1998 1998-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DA PMDF NO VALE DO AMANHECER" 1529 MO 3802 1998 1998-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA DECISÃO DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DERRUBAR RESIDÊNCIAS NA VILA DO VARJÃO" 1530 MO 3803 1998 1998-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS DO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA. 1531 MO 3804 1998 1998-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF PARA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO" 1532 MO 3805 1998 1998-08-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) DE CONTINGENCIAR OS RECURSOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO. 1533 MO 3806 1998 1998-08-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO DAS QUADRAS EQNL 1/3 E 9/11 DE TAGUATINGA - RA III. 1534 MO 3807 1998 1998-08-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO INSTALAR UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. 1535 MO 3808 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO REATIVAR O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SANTOS DUMONT LOCALIZADO NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. 1536 MO 3809 1998 1998-08-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO INSTALAR UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. 1537 MO 3810 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO NA VILA BURITI DE PLANALTINA. 1538 MO 3811 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TEMINAL ELETRÔNICO PARA OPERAÇÕES FINANCEIRAS NA DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO" 1539 MO 3812 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. 1540 MO 3813 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VIATURAS E DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS EM PLANALTINA. 1541 MO 3814 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR A SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM PLANALTINA. 1542 MO 3815 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA EM BATALHÃO. 1543 MO 3816 1998 1998-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO GOVERNADOR E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" 1544 MO 3817 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR NO SENTIDO DE PROMOVER A SINALIZAÇÃO" 1545 MO 3818 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER O MELHORAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR QNH" 1546 MO 3819 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A RETIRADA DO LIXO E DO ENTULHO DOS LOTES QUE MENCIONA. 1547 MO 3820 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA E REITERA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF" 1548 MO 3821 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CAESB" 1549 MO 3822 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1550 MO 3823 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB" 1551 MO 3824 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB" 1552 MO 3825 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO" 1553 MO 3826 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB" 1554 MO 3827 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO" 1555 MO 3828 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1556 MO 3829 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1557 MO 3830 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA" 1558 MO 3831 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 1559 MO 3832 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO" 1560 MO 3833 1998 1998-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA" 1561 MO 3834 1998 1998-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA DE DEUS NO BRASIL. 1562 MO 3835 1998 1998-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A SRA. PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF GESTÕES NO SENTIDO DE AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SANTA TERESINHA - CIEST. 1563 MO 3836 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF-150 (ALTURA DO KM 5) E SOBRADINHO II" 1564 MO 3837 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF-150 (ALTURA DO KM 5) E SOBRADINHO II" 1565 MO 3838 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR NO SENTIDO DE PROMOVER A REVISÃO GERAL NA REDE DE AGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA QUADRA-03" 1566 MO 3839 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) NO SENTIDO DE CONSTRUIR 02 (DOIS) RETORNOS" 1567 MO 3840 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF PARA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF-045" 1568 MO 3841 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA O SARGENTO PM ABUDE ANTÔNIO GALVÃO" 1569 MO 3842 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF VISANDO REATIVAR O POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS 14 E 15 DO PARK WAY E MANTER POLICIAMENTO PERMANENTE NAQUELE LOCAL. 1570 MO 3843 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA" 1571 MO 3844 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN / DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DE TAGUATINGA. 1572 MO 3845 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1573 MO 3846 1998 1998-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CRIAÇÃO DA SALA DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA ESCOLA CLASSE DA QUADRA 316 DA CIDADE DE SANTA MARIA. 1574 MO 3847 1998 1998-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA EMPENHO DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO" 1575 MO 3848 1998 1998-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN" 1576 MO 3849 1998 1998-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF" 1577 MO 3850 1998 1998-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF" 1578 MO 3851 1998 1998-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA HÉLIO PRATES" 1579 MO 3852 1998 1998-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO" 1580 MO 3853 1998 1998-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1581 MO 3854 1998 1998-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RESPEITO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/95" 1582 MO 3855 1998 1998-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO DO ROTARY INTERNACIONAL" 1583 MO 3856 1998 1998-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA 705 SUL" 1584 MO 3857 1998 1998-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA RUA 'A'" 1585 MO 3858 1998 1998-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS SZI-5 E SZI-6" 1586 MO 3859 1998 1998-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO PRÓXIMO AO GALPÃO DO DNOCS" 1587 MO 3860 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT." 1588 MO 3861 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA" 1589 MO 3862 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GOMES" 1590 MO 3863 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 1591 MO 3864 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE TELEBRASÍLIA S/A" 1592 MO 3865 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A READMISSÃO DO SERVIDOR JEFFERSON DIAS DE LIMA NO PROGRAMA SAÚDE EM CASA. 1593 MO 3866 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PR. MOISÉS MARQUES DA SILVA. 1594 MO 3867 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL" 1595 MO 3868 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO NA ZONA RURAL DA FERCAL" 1596 MO 3869 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR DOIS ORELHÕES NO SETOR BURITIS" 1597 MO 3870 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA ESTRADA DF-205" 1598 MO 3871 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DETRAN/DF NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ALTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS SITUADAS ENTRE A QUADRA 02 E A QUADRA 01 (SETOR DE INDÚSTRIAS E OFICINAS)" 1599 MO 3872 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO NA ALTURA DA QR 427 EM SAMAMBAIA-DF. 1600 MO 3873 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA 18 (KM 12 DA DF-150)" 1601 MO 3874 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE MANSÕES SUDOESTE" 1602 MO 3875 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA - EPTG" 1603 MO 3876 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UMA EQUIPE DE PARAMÉDICOS PARA ATENDER" 1604 MO 3877 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS ORELHÕES NAS FEIRAS PERMANENTES DO RECANTO DAS EMAS. 1605 MO 3878 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 206 E 300 DO RECANTO DAS EMAS. 1606 MO 3879 1998 1998-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA" 1607 MO 3880 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A CONVENÇÃO BATISTA DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DA SUA 39ª ASSEMBLÉIA ANUAL. 1608 MO 3881 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO" 1609 MO 3882 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA" 1610 MO 3883 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 1611 MO 3884 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB" 1612 MO 3885 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO-DF" 1613 MO 3886 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA" 1614 MO 3887 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL" 1615 MO 3888 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1616 MO 3889 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1617 MO 3890 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1618 MO 3891 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL" 1619 MO 3892 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1620 MO 3893 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL" 1621 MO 3894 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1622 MO 3895 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT" 1623 MO 3896 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1624 MO 3897 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1625 MO 3898 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA" 1626 MO 3899 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE TELEBRASÍLIA S/A" 1627 MO 3900 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 1628 MO 3901 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA" 1629 MO 3902 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 1630 MO 3903 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB" 1631 MO 3904 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL" 1632 MO 3905 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE PESAR ÀS IRMÃS DA CARIDADE DE BRASÍLIA E AOS IDOSOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO IDOSO DE CEILÂNDIA" 1633 MO 3906 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NA QUADRA 327 DE SAMAMBAIA. 1634 MO 3907 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO TIPO 'ORELHÃO' NA QNM 28 MÓDULO A -ÁREA ESPECIAL - CEILÂNDIA NORTE. 1635 MO 3908 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BRASÍLIA" 1636 MO 3909 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE BRASÍLIA PELA CELEBRAÇÃO DO SEU TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO . 1637 MO 3910 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL" 1638 MO 3911 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A RETIRADA DOS SONORIZADORES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS QUEBRA-MOLAS DA VIA DE ACESSO DA AVENIDA SAMDÚ AO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA" 1639 MO 3912 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA REFORMULAÇÃO DOS LIMITES E USOS PROPOSTOS PELO PODER EXECUTIBO PARA OS NÚCLEOS RURAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.834/98" 1640 MO 3913 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CAPÃO VERDE" 1641 MO 3914 1998 1998-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À CONVENÇÃO BATISTA DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DA 39ª ASSEMBLÉIA ANUAL. 1642 MO 3915 1998 1998-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AOS TÉCNICOS EM NECRÓPSIA EM EXERCÍCIO NO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL. 1643 MO 3916 1998 1998-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 1644 MO 3917 1998 1998-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 1645 MO 3918 1998 1998-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTES DEFRONTE À ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL" 1646 MO 3919 1998 1998-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AOS SENHORES ADMINISTRADORES REGIONAIS PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. 1647 MO 3920 1998 1998-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O DOUTOR LOURIVAL NOVAES DANTAS" 1648 MO 3921 1998 1998-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1649 MO 3922 1998 1998-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA EXIBIÇÃO" 1650 MO 3923 1998 1998-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB NO SENTIDO DE PROVER DE ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADE BANANAL VILA 18 (KM 12 DA DF-150)" 1651 MO 3924 1998 1998-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNADOR DO DF QUE RECOMENDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM BENEFÍCIO DO SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1652 MO 3925 1998 1998-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A UTILIZAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO COMO UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE TOXICÔMANO. 1653 MO 3926 1998 1998-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A FIXAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NA VILA PLANALTO. 1654 MO 3927 1998 1998-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SÁUDE A PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE BRASÍLIA NO LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA. 1655 MO 3928 1998 1998-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA EM CENTRO DE ENSINO. 1656 MO 3929 1998 1998-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR ELIEZER LUSTOSA DE OLIVEIRA. 1657 MO 3930 1998 1998-11-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES" 1658 MO 3931 1998 1998-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AOS POLICIAIS MILITARES 3º SGT PM ELIEZER LUSTOSA DE OLIVEIRA" 1659 MO 3932 1998 1998-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 DECLARA O GENERAL AUGUSTO PINOCHET PERSONA NON GRATA NO DISTRITO FEDERAL. 1660 MO 3933 1998 1998-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS 16 E 17 DO SETOR LESTE DO GAMA. 1661 MO 3934 1998 1998-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR SUDOESTE. 1662 MO 3935 1998 1998-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA FORD DE ROMPER COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À PLANALTO DE AUTOMÓVEIS. 1663 MO 3936 1998 1998-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO PELA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS. 1664 MO 3937 1998 1998-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS RECÉM CONSTRUÍDOS NA VIA DE ACESSO ÀS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR LESTE DO GAMA. 1665 MO 3938 1998 1998-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O SR. JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS" 1666 MO 3939 1998 1998-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O DELEGADO WILSON MACHADO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NO ÚLTIMO 27 DE NOVEMBRO. 1667 MO 3940 1998 1998-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO PARKSHOPPING" 1668 MO 3941 1998 1998-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CORAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" 1669 MO 3942 1998 1998-12-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA/DF A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS SITUADAS JUNTO À EPCT" 1670 MO 3943 1998 1998-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DAS QUADRAS 14 A 25 DO SMPW" 1671 MO 3944 1998 1998-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DOUTOR CASEMIRO BELINATI" 1672 MO 3945 1998 1998-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO POLICIAL MILITAR SD PM DARLEY NUNES MACHADO" 1673 MO 3946 1998 1998-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROPOE PARABENIZAR A TERRACAP PELA EFETIVAÇÃO DAS REGULARIZAÇÕES DOS CHAMADOS CONDOMÍNIOS" 1674 PR 135 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF POR CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. 1675 PR 136 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A RESOLUÇÃO 108" 1676 PR 138 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97. 1677 PR 139 1998 1998-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91. 1678 PR 140 1998 1998-03-24T00:00:00 Promulgado "" RES 144 1998 CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1679 PR 141 1998 1998-03-24T00:00:00 Promulgado "" RES 146 1998 CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1680 PR 142 1998 1998-03-24T00:00:00 Promulgado "" RES 145 1998 """INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DOS ANAIS" 1681 PR 143 1998 1998-04-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O REGIMENTO INTERNO. 1682 PR 144 1998 1998-09-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996" 1683 PR 145 1998 1998-10-21T00:00:00 Promulgado "" RES 151 1998 ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 - (PROJETO DE LEI Nº 4.045/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1684 PR 146 1998 1998-12-15T00:00:00 Promulgado "" RES 152 1998 EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA SEGURANÇA PESSOAL DOS PARLAMENTARES. 1685 PR 147 1998 1998-12-15T00:00:00 Promulgado "" RES 153 1998 CRIA A CATEGORIA NO CARGO DE AGENTE DE APOIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1686 PDL 310 1998 1998-02-02T00:00:00 Promulgado "" DL 383 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESPORTISTA ALEXANDRE MANZAN. 1687 PDL 311 1998 1998-02-02T00:00:00 Promulgado "" DL 245 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALBERTO TROMBINI. 1688 PDL 312 1998 1998-02-02T00:00:00 Promulgado "" DL 363 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. REGINALDO OSCAR DE CASTRO. 1689 PDL 313 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GUILHERME KERN. 1690 PDL 314 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA JAIME DOS SANTOS. 1691 PDL 315 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE REZENDE. 1692 PDL 316 1998 1998-02-03T00:00:00 Promulgado "" DL 576 2000 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR AMÓS BATISTA DE SOUZA. 1693 PDL 317 1998 1998-02-03T00:00:00 Promulgado "" DL 274 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO GOMES DA SILVA. 1694 PDL 318 1998 1998-02-04T00:00:00 Promulgado "" DL 279 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ SAFE CARNEIRO. 1695 PDL 319 1998 1998-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES ZUZA. 1696 PDL 320 1998 1998-02-12T00:00:00 Promulgado "" DL 395 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENATO MALCOTTI. 1697 PDL 321 1998 1998-02-12T00:00:00 Promulgado "" DL 296 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO. 1698 PDL 322 1998 1998-02-16T00:00:00 Promulgado "" DL 251 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO. 1699 PDL 323 1998 1998-02-17T00:00:00 Promulgado "" DL 265 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CÉLIO MENICUCCI. 1700 PDL 324 1998 1998-02-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO. 1701 PDL 325 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DA CRUZ. 1702 PDL 326 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SACERDOTE JESUÍTA HAROLD JOSEH RAHN. 1703 PDL 327 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ISAAC ROITMAN. 1704 PDL 328 1998 1998-02-17T00:00:00 Promulgado "" DL 364 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ALDO PAVIANI. 1705 PDL 329 1998 1998-02-18T00:00:00 Promulgado "" DL 347 1998 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 1706 PDL 330 1998 1998-03-02T00:00:00 Promulgado "" DL 348 1998 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 1707 PDL 331 1998 1998-03-03T00:00:00 Promulgado "" DL 321 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LÍRIO PONTE AGUIAR. 1708 PDL 332 1998 1998-03-03T00:00:00 Promulgado "" DL 349 1998 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 1709 PDL 333 1998 1998-03-09T00:00:00 Promulgado "" DL 275 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA E JORNALISTA VALTER ÂNGELO DE LIMA. 1710 PDL 334 1998 1998-03-18T00:00:00 Promulgado "" DL 258 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CENEASTA VLADIMIR CARVALHO. 1711 PDL 335 1998 1998-03-18T00:00:00 Promulgado "" DL 259 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMAR BITTENCOURT. 1712 PDL 336 1998 1998-03-18T00:00:00 Promulgado "" DL 260 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PROFESSORA DOLORES TOMÉ. 1713 PDL 337 1998 1998-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A MANUEL MARIA DE SOUZA NETO. 1714 PDL 338 1998 1998-03-24T00:00:00 Promulgado "" DL 396 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PIRES DE ARAÚJO. 1715 PDL 339 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA OS EFEITOS DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL RESTABELECENDO A PARIDADE DEFINIDA NA LEI 111" 1716 PDL 340 1998 1998-03-30T00:00:00 Promulgado "" DL 277 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO ESDRAS DANTAS DE SOUZA. 1717 PDL 341 1998 1998-03-31T00:00:00 Promulgado "" DL 280 1998 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DAISAKU IKEDA" 1718 PDL 342 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO KOFFES. 1719 PDL 343 1998 1998-03-31T00:00:00 Promulgado "" DL 297 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LÉCIO RESENDE DA SILVA. 1720 PDL 344 1998 1998-03-31T00:00:00 Promulgado "" DL 308 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NÍVIO GERALDO GONÇALVES. 1721 PDL 345 1998 1998-03-31T00:00:00 Promulgado "" DL 252 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SRº RUI FAQUINI. 1722 PDL 346 1998 1998-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO. 1723 PDL 347 1998 1998-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ASTA ROSE ALCAIDE. 1724 PDL 348 1998 1998-04-01T00:00:00 Promulgado "" DL 253 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL. 1725 PDL 349 1998 1998-04-01T00:00:00 Promulgado "" DL 254 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO PEDRO DO CARMO DANTAS. 1726 PDL 350 1998 1998-04-01T00:00:00 Promulgado "" DL 255 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS. CLEYTON AGUIAR E LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA. 1727 PDL 351 1998 1998-04-01T00:00:00 Promulgado "" DL 256 1998 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR DO EXÉRCITO ENIO TAVARES DE ALMEIDA" 1728 PDL 352 1998 1998-04-06T00:00:00 Promulgado "" DL 298 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. SEBASTIÃO COELHO DA SILVA. 1729 PDL 353 1998 1998-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO MARCOS ANTONIO DA COSTA DINIZ. 1730 PDL 354 1998 1998-04-07T00:00:00 Promulgado "" DL 703 2001 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO LEÃO SOMBRA DO NORTE FONTES. 1731 PDL 355 1998 1998-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR MÁRIO MACHADO VIEIRA NETO. 1732 PDL 356 1998 1998-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO. 1733 PDL 357 1998 1998-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO DIAS. 1734 PDL 358 1998 1998-04-14T00:00:00 Promulgado "" DL 299 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI. 1735 PDL 359 1998 1998-04-14T00:00:00 Promulgado "" DL 278 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. YOSHIAKI ONOYAMA. 1736 PDL 360 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOHIAKI ONOYAMA. 1737 PDL 361 1998 1998-04-22T00:00:00 Promulgado "" DL 300 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SALIM IBRAIM BITTAR. 1738 PDL 362 1998 1998-04-22T00:00:00 Promulgado "" DL 406 1999 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GONÇALO GONÇALVES BEZERRA. 1739 PDL 363 1998 1998-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 365 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GILBERTO DE FREITAS. 1740 PDL 364 1998 1998-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 281 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO CANTOR E COMPOSITOR RENATO MANFREDINI JÚNIOR (RENATO RUSSO). 1741 PDL 365 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GOMES DOS SANTOS. 1742 PDL 366 1998 1998-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 266 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GUYNEMER BRASIL OTERO. 1743 PDL 367 1998 1998-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 261 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CACILDA ROSA BERTONI. 1744 PDL 368 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR IOLANDO ALVES MARTINS. 1745 PDL 369 1998 1998-05-04T00:00:00 Promulgado "" DL 267 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO JOÃO ANTÔNIO PEIXOTO PRIMO. 1746 PDL 370 1998 1998-05-04T00:00:00 Promulgado "" DL 282 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA KANEKO IKEDA. 1747 PDL 371 1998 1998-05-04T00:00:00 Promulgado "" DL 268 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO JOSÉ EDUARDO BARBOSA. 1748 PDL 373 1998 1998-05-05T00:00:00 Promulgado "" DL 366 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR JOSÉ FELÍCIO PRATA. 1749 PDL 374 1998 1998-05-05T00:00:00 Promulgado "" DL 350 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍIA AO SENHOR PAULO DE MENDONÇA MAIA. 1750 PDL 375 1998 1998-05-06T00:00:00 Promulgado "" DL 269 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA AFONSO BRAZZA. 1751 PDL 376 1998 1998-05-12T00:00:00 Promulgado "" DL 270 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RONALDO COSTA COUTO. 1752 PDL 377 1998 1998-05-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURI SERRALVO. 1753 PDL 378 1998 1998-05-12T00:00:00 Promulgado "" DL 750 2001 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA RONALDO JUNQUEIRA. 1754 PDL 379 1998 1998-05-12T00:00:00 Promulgado "" DL 301 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A JORNALISTA CONSUÊLO BADRA. 1755 PDL 380 1998 1998-05-13T00:00:00 Promulgado "" DL 287 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO FROTA MARINHO. 1756 PDL 381 1998 1998-05-13T00:00:00 Promulgado "" DL 283 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BARTOLOMEU FROTA MARINHO. 1757 PDL 382 1998 1998-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS 07 DE MAIO DE 1998" 1758 PDL 383 1998 1998-05-18T00:00:00 Promulgado "" DL 842 2002 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO NAKANISHI. 1759 PDL 384 1998 1998-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO CUNHA CAMPOS DE MORAES E CASTRO. 1760 PDL 385 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM AO SENHOR WALTER JACOCKI. 1761 PDL 386 1998 1998-05-20T00:00:00 Promulgado "" DL 271 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CARLOS CHAGAS. 1762 PDL 387 1998 1998-05-20T00:00:00 Promulgado "" DL 272 1998 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES JOSE DAS DORES FERNANDES E JOÃO MONTEIRO DA COSTA NETO" 1763 PDL 388 1998 1998-05-20T00:00:00 Promulgado "" DL 273 1998 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA" 1764 PDL 389 1998 1998-05-20T00:00:00 Promulgado "" DL 309 1998 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR YOSHIO MUKAI" 1765 PDL 390 1998 1998-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ORCIVAL PEREIRA XAVIER. 1766 PDL 391 1998 1998-05-26T00:00:00 Promulgado "" DL 302 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANTONIO FRANCISCO GOMES BARROS. 1767 PDL 392 1998 1998-05-26T00:00:00 Promulgado "" DL 385 1999 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE. 1768 PDL 393 1998 1998-05-27T00:00:00 Promulgado "" DL 303 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL FRANCISCO LOPES. 1769 PDL 394 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A NICOLAU JOSÉ DE SEIXAS. 1770 PDL 395 1998 1998-05-27T00:00:00 Promulgado "" DL 310 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DAS DORES ALVES REZENDE. 1771 PDL 396 1998 1998-05-27T00:00:00 Promulgado "" DL 311 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO CARLOS MACHADO. 1772 PDL 397 1998 1998-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA OS EFEITOS DO INCISO 6.4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 1/97" 1773 PDL 398 1998 1998-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILAS SOARES DE SOUSA. 1774 PDL 399 1998 1998-06-02T00:00:00 Promulgado "" DL 304 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS. 1775 PDL 400 1998 1998-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCISCO ALVAREZ GARCIA. 1776 PDL 401 1998 1998-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO. 1777 PDL 402 1998 1998-06-03T00:00:00 Promulgado "" DL 284 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DANIEL DE SOUZA PINTO JR. 1778 PDL 403 1998 1998-06-03T00:00:00 Promulgado "" DL 285 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABÍLIO RODRIGUES DA SILVA. 1779 PDL 404 1998 1998-06-03T00:00:00 Promulgado "" DL 286 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO. 1780 PDL 405 1998 1998-06-03T00:00:00 Promulgado "" DL 322 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FARID FAYEZ SUWWAN. 1781 PDL 406 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ RAIMUNDO LOBO FERREIRA. 1782 PDL 407 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDALLA KARIM NABUT. 1783 PDL 408 1998 1998-06-09T00:00:00 Promulgado "" DL 323 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE NOGUEIRA FILHO. 1784 PDL 409 1998 1998-06-09T00:00:00 Promulgado "" DL 305 1998 CONCECE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALID MELO PIRES SARIEDINE. 1785 PDL 410 1998 1998-06-22T00:00:00 Promulgado "" DL 324 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA NORMA LILLIA HERMANO BIAVATI. 1786 PDL 411 1998 1998-06-22T00:00:00 Promulgado "" DL 386 1999 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ESAÚ AFONSO DE CARVALHO. 1787 PDL 412 1998 1998-06-24T00:00:00 Promulgado "" DL 312 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO REZENDE DE CARVALHO. 1788 PDL 413 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS. 1789 PDL 414 1998 1998-06-24T00:00:00 Promulgado "" DL 313 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO E INVENTOR NÉLIO JOSÉ NICOLAI. 1790 PDL 415 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE. 1791 PDL 416 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WAGNER ANTÔNIO PIMENTA. 1792 PDL 417 1998 1998-06-24T00:00:00 Promulgado "" DL 314 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO. 1793 PDL 418 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FERNANDO LEITE DE GODOY. 1794 PDL 419 1998 1998-06-25T00:00:00 Promulgado "" DL 315 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA DE ARAÚJO BARRETO. 1795 PDL 420 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" DL 367 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO MANHÃES DE ALMEIDA. 1796 PDL 421 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" DL 419 1999 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA VERA MÁRCIA ANJO DE BRITO. 1797 PDL 422 1998 1998-06-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEITOR GURGULINO DE SOUZA. 1798 PDL 423 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" DL 325 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA STELA MARIS REZENDE. 1799 PDL 424 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" DL 326 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VITAL DE MORAES ANDRADE. 1800 PDL 425 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" DL 841 2002 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE WILSON JOSÉ SANTOS PEREIRA. 1801 PDL 426 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" DL 344 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS CARLOS SIGMARINGA SEIXAS. 1802 PDL 427 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" DL 327 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR VELUSIANO ANTÔNIO DA SILVA. 1803 PDL 428 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" DL 328 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EMPRESÁRIO JORGE SALIM. 1804 PDL 429 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" DL 329 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO. 1805 PDL 430 1998 1998-06-30T00:00:00 Promulgado "" DL 330 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR JORGE PELLES. 1806 PDL 431 1998 1998-06-30T00:00:00 Promulgado "" DL 331 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM SUFFERT. 1807 PDL 432 1998 1998-07-01T00:00:00 Promulgado "" DL 316 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUISIO TOSCANO FRANCA. 1808 PDL 433 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO SR. GALINOS LUC CONTOYANNIS. 1809 PDL 434 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PIONEIRA SRA. DESPINA GALINOS KONDOGIANNI. 1810 PDL 435 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA" 1811 PDL 436 1998 1998-08-03T00:00:00 Promulgado "" DL 420 1999 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA" 1812 PDL 437 1998 1998-08-03T00:00:00 Promulgado "" DL 368 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CIRLENE RAMOS LUCIANO. 1813 PDL 438 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RACHIDE CONCEIÇÃO SAFE DE MATOS. 1814 PDL 439 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIOMAR DE MATOS. 1815 PDL 440 1998 1998-08-05T00:00:00 Promulgado "" DL 335 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ROBSON LEMOS RODOVALHO. 1816 PDL 441 1998 1998-08-10T00:00:00 Promulgado "" DL 336 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA LÚCIA DE BRITO RODOVALHO. 1817 PDL 442 1998 1998-08-10T00:00:00 Promulgado "" DL 407 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SIRLENE DE ARAÚJO. 1818 PDL 443 1998 1998-08-10T00:00:00 Promulgado "" DL 376 1998 """SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 1º DO DECRETO 18.771" 1819 PDL 444 1998 1998-08-12T00:00:00 Promulgado "" DL 572 2000 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR WILSON MARRA. 1820 PDL 445 1998 1998-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO. 1821 PDL 446 1998 1998-08-12T00:00:00 Promulgado "" DL 751 2001 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA. 1822 PDL 447 1998 1998-08-18T00:00:00 Promulgado "" DL 408 1999 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ADVOGADA MARLI VINHADELI" 1823 PDL 448 1998 1998-08-18T00:00:00 Promulgado "" DL 338 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO. 1824 PDL 449 1998 1998-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SARAIVA. 1825 PDL 450 1998 1998-08-25T00:00:00 Promulgado "" DL 984 2002 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO" 1826 PDL 451 1998 1998-08-25T00:00:00 Promulgado "" DL 351 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HOMERO DOS SANTOS. 1827 PDL 452 1998 1998-09-02T00:00:00 Promulgado "" DL 580 2000 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES. 1828 PDL 453 1998 1998-09-02T00:00:00 Promulgado "" DL 337 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA. 1829 PDL 454 1998 1998-09-22T00:00:00 Promulgado "" DL 445 2000 """CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BRASILIA AO MÉDICO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA" 1830 PDL 455 1998 1998-09-22T00:00:00 Promulgado "" DL 840 2002 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DA SILVA 1831 PDL 456 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE LIRA. 1832 PDL 457 1998 1998-09-22T00:00:00 Promulgado "" DL 716 2001 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURO MORHY. 1833 PDL 458 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO. 1834 PDL 459 1998 1998-09-22T00:00:00 Promulgado "" DL 352 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ADEMAR SILVA VASCONCELOS. 1835 PDL 460 1998 1998-10-07T00:00:00 Promulgado "" DL 353 1998 CONCEDE O TÍTULO 'POST MORTEM' DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL EDUARDO HENRIQUE ELLERY. 1836 PDL 461 1998 1998-11-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA" 1837 PDL 462 1998 1998-11-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO. 1838 PDL 463 1998 1998-11-11T00:00:00 Promulgado "" DL 349 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE. 1839 PDL 464 1998 1998-11-17T00:00:00 Promulgado "" DL 529 2000 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. 1840 PDL 465 1998 1998-11-17T00:00:00 Promulgado "" DL 369 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILON WANDER LOPES. 1841 PDL 466 1998 1998-12-01T00:00:00 Promulgado "" DL 356 1998 """HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 39 E 40 DE 1998" 1842 PDL 467 1998 1998-12-01T00:00:00 Promulgado "" DL 417 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ALEXANDRE SEABRA RESENDE. 1843 PDL 468 1998 1998-12-02T00:00:00 Promulgado "" DL 354 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF. 1844 PDL 469 1998 1998-12-02T00:00:00 Promulgado "" DL 355 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÁCIO VIEIRA. 1845 PDL 470 1998 1998-12-02T00:00:00 Promulgado "" DL 370 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AROLDO SILVA AMORIM. 1846 PDL 471 1998 1998-12-08T00:00:00 Promulgado "" DL 371 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL. 1847 PDL 472 1998 1998-12-08T00:00:00 Promulgado "" DL 357 1998 """HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 91 DE 1998" 1848 PDL 473 1998 1998-12-09T00:00:00 Promulgado "" DL 372 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AIRTON MAIA FARIAS. 1849 PDL 474 1998 1998-12-09T00:00:00 Promulgado "" DL 373 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS GENTILI. 1850 PDL 475 1998 1998-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MILTON SELIGMAN. 1851 PDL 476 1998 1998-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEP. FEDERAL ALVARO VALLE. 1852 PDL 477 1998 1998-12-10T00:00:00 Promulgado "" DL 464 2000 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GREGORI. 1853 PDL 478 1998 1998-12-10T00:00:00 Promulgado "" DL 409 1999 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON FREIRE DE CARVALHO. 1854 PDL 479 1998 1998-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO NELSON AZEVEDO JOBIM. 1855 PDL 480 1998 1998-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 375 1998 APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. 1856 PDL 481 1998 1998-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 374 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICTOR JOSÉ MELO ALEGRIA LOBO. 1857 PDL 482 1998 1998-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 1858 PDL 483 1998 1998-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 466 2000 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER ULISSES COSTA NETTO DE SOUZA. 1859 REC 60 1998 1998-03-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE" 1860 REC 61 1998 1998-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA" 1861 REC 62 1998 1998-04-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICIALIDADE AS PROPOSIÇÕES" 1862 REC 63 1998 1998-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES" 1863 REC 64 1998 1998-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES" 1864 REC 65 1998 1998-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES" 1865 REC 66 1998 1998-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES" 1866 REC 67 1998 1998-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES" 1867 REC 68 1998 1998-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM DECLARAR PREJUDICADAS AS PROPOSIÇÕES" 1868 REC 69 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 3.539/98" 1869 REC 70 1998 1998-06-29T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.087" 1870 PLC 401 1998 1998-02-02T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA" 1871 PLC 402 1998 1998-02-02T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO CRUZEIRO" 1872 PLC 403 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REDUZ EM 100% A BASE DE CÁLCULO DO IPVA" 1873 PLC 404 1998 1998-02-02T00:00:00 Sancionado "" LC 101 1998 """TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA" 1874 PLC 405 1998 1998-02-02T00:00:00 Sancionado "" LC 538 2002 """DESMEMBRA ÁREA DO LOTE QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE" 1875 PLC 406 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1876 PLC 407 1998 1998-02-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO RIACHO FUNDO" 1877 PLC 408 1998 1998-02-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA SHIS" 1878 PLC 409 1998 1998-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA CRITÉRIO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E INDIVIDUAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1879 PLC 410 1998 1998-02-12T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 AMPLIA O MÓDULO 'A' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 3/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF. 1880 PLC 411 1998 1998-02-16T00:00:00 Promulgado "" LC 143 1998 """DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA" 1881 PLC 412 1998 1998-02-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1882 PLC 413 1998 1998-02-17T00:00:00 Promulgado "" LC 103 1998 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DAS QES 42" 1883 PLC 414 1998 1998-02-17T00:00:00 Sancionado "" LC 108 1998 """DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DAS PROJEÇÕES DO TIPO EC-4B DO SETOR COMERCIAL RESIDENCIAL NORTE - SCR/N" 1884 PLC 415 1998 1998-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A'" 1885 PLC 416 1998 1998-02-17T00:00:00 Sancionado "" LC 160 1998 """AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE ESPECIAL Nº 01" 1886 PLC 417 1998 1998-02-18T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1887 PLC 418 1998 1998-02-18T00:00:00 Promulgado "" LC 204 1999 """FIXA CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA" 1888 PLC 419 1998 1998-02-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA DE TAGUATINGA. 1889 PLC 420 1998 1998-02-18T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA CNN-1 DA QUADRA N-NORTE DE CEILÂNDIA" 1890 PLC 421 1998 1998-02-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA" 1891 PLC 422 1998 1998-02-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SITEMA VIÁRIO" 1892 PLC 423 1998 1998-03-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA O LOTE 'A' DA EQ 36/37 - VILA SÃO JOSÉ - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1893 PLC 424 1998 1998-03-02T00:00:00 Promulgado "" LC 318 2000 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL" 1894 PLC 425 1998 1998-03-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 RESERVA ÁREA NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1895 PLC 426 1998 1998-03-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA. 1896 PLC 427 1998 1998-03-03T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE OFICINAS E ÁREAS ESPECIAIS NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. 1897 PLC 428 1998 1998-03-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA EQNL 06/08 LOTE 01 EM TAGUATINGA" 1898 PLC 429 1998 1998-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1899 PLC 430 1998 1998-03-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1900 PLC 431 1998 1998-03-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1901 PLC 432 1998 1998-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA" 1902 PLC 433 1998 1998-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA O MÓDULO 'G' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 24/28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1903 PLC 434 1998 1998-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA. 1904 PLC 435 1998 1998-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA O MÓDULO 'B' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNM 40/42 DA RA DE TAGUATINGA - DF" 1905 PLC 436 1998 1998-03-03T00:00:00 Sancionado "" LC 254 1999 AMPLIA O MÓDULO 'C' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 26/30 DA RA DE CEILÂNDIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1906 PLC 437 1998 1998-03-04T00:00:00 Sancionado "" LC 88 1998 """DISPÕE SOBRE O USO E A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS" 1907 PLC 438 1998 1998-03-04T00:00:00 Promulgado "" LC 110 1998 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA" 1908 PLC 439 1998 1998-03-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). """ 1909 PLC 440 1998 1998-03-09T00:00:00 Sancionado "" LC 169 1998 """ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41" 1910 PLC 441 1998 1998-03-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1911 PLC 442 1998 1998-03-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). 1912 PLC 443 1998 1998-03-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1913 PLC 444 1998 1998-03-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1914 PLC 445 1998 1998-03-09T00:00:00 Sancionado "" LC 263 1999 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1915 PLC 446 1998 1998-03-09T00:00:00 Sancionado "" LC 209 1999 DEFINE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. 1916 PLC 447 1998 1998-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O USO DO LOTE 14 DO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN" 1917 PLC 448 1998 1998-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS UTILIZADOS COMO TRANSPORTE DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1918 PLC 449 1998 1998-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1919 PLC 450 1998 1998-03-10T00:00:00 Promulgado "" LC 111 1998 ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1920 PLC 451 1998 1998-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II" 1921 PLC 452 1998 1998-03-11T00:00:00 Promulgado "" LC 105 1998 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 03" 1922 PLC 453 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1923 PLC 454 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1924 PLC 455 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). 1925 PLC 456 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX). 1926 PLC 457 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1927 PLC 458 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1928 PLC 459 1998 1998-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX" 1929 PLC 460 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1930 PLC 461 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 1931 PLC 462 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESMEMBRA O LOTE 'A' DA QNN 15 NA FORMA QUE ESPECIFICA" 1932 PLC 463 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS" 1933 PLC 464 1998 1998-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1934 PLC 465 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1935 PLC 466 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1936 PLC 467 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE PEDESTRE NO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1937 PLC 468 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PERMITE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1938 PLC 469 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA DE CEILÂNDIA (RA IX). 1939 PLC 470 1998 1998-03-11T00:00:00 Promulgado "" LC 186 1998 """ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE" 1940 PLC 471 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QI 13 DO LAGO NORTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO. 1941 PLC 472 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO EMPRESAS DE OFICINAS MECÂNICAS NO SETOR 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA" 1942 PLC 473 1998 1998-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DETERMINA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1943 PLC 474 1998 1998-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA. 1944 PLC 475 1998 1998-03-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17" 1945 PLC 476 1998 1998-03-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DA VIA LESTE" 1946 PLC 477 1998 1998-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 1947 PLC 478 1998 1998-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 1948 PLC 479 1998 1998-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 1949 PLC 480 1998 1998-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA" 1950 PLC 481 1998 1998-03-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA 'E'" 1951 PLC 482 1998 1998-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA RESERVA ECOLÓGICA DO AÇUDINHO" 1952 PLC 483 1998 1998-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX" 1953 PLC 484 1998 1998-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE FLORES E PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1954 PLC 485 1998 1998-03-18T00:00:00 Sancionado "" LC 178 1998 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇAO DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NA QUADRA 4 C DO SIA/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X" 1955 PLC 486 1998 1998-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA LOTES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1956 PLC 487 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA" 1957 PLC 488 1998 1998-03-24T00:00:00 Sancionado "" LC 221 1999 """ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES 21" 1958 PLC 489 1998 1998-03-24T00:00:00 Promulgado "" LC 139 1998 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A ESCOLA SITUADO QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV" 1959 PLC 490 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TRANSFORMA A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA" 1960 PLC 491 1998 1998-03-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PARA ATIVIDADE COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. 1961 PLC 492 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RESERVA ÁREA SITUADA NO TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL" 1962 PLC 493 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RESERVA O LOTE 07 DO CONJUNTO 05 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA" 1963 PLC 494 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA ENTRE O LOTE 15" 1964 PLC 495 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA NA QNO 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DO SETOR 'O' - ASEC. 1965 PLC 496 1998 1998-03-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO SETOR DE ESTALEIROS SUL - SET/S" 1966 PLC 497 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA E. A. 4/5" 1967 PLC 498 1998 1998-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PONTO COMUNITÁRIO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E MÁQUINAS PESADAS" 1968 PLC 499 1998 1998-03-30T00:00:00 Promulgado "" LC 262 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE MODELISMO DE BRASÍLIA. 1969 PLC 500 1998 1998-03-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 1970 PLC 501 1998 1998-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO DF" 1971 PLC 502 1998 1998-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23" 1972 PLC 503 1998 1998-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO CRUZEIRO" 1973 PLC 504 1998 1998-04-01T00:00:00 Promulgado "" LC 199 1999 """DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X" 1974 PLC 505 1998 1998-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA" 1975 PLC 506 1998 1998-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 1976 PLC 507 1998 1998-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 1977 PLC 508 1998 1998-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. 1978 PLC 509 1998 1998-04-01T00:00:00 Promulgado "" LC 118 1998 """DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO TELEFÔNICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA" 1979 PLC 510 1998 1998-04-01T00:00:00 Promulgado "" LC 109 1998 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DAS AREAS ESPECIAIS NORTE" 1980 PLC 511 1998 1998-04-07T00:00:00 Promulgado "" LC 140 1998 """ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG" 1981 PLC 512 1998 1998-04-07T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIG/S E O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS NORTE - SHIG/N DO PLANO PILOTO - RA I" 1982 PLC 513 1998 1998-04-07T00:00:00 Promulgado "" LC 117 1998 """DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII" 1983 PLC 514 1998 1998-04-14T00:00:00 Sancionado "" LC 113 1998 """ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5" 1984 PLC 515 1998 1998-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1985 PLC 516 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1986 PLC 517 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1987 PLC 518 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1988 PLC 519 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS NA RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1989 PLC 520 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 PLC 521 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS NA RA X" 1991 PLC 522 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 PLC 523 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1993 PLC 524 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 PLC 525 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 PLC 526 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINSTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1996 PLC 527 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIX - CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 PLC 528 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1998 PLC 529 1998 1998-04-14T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 005" 1999 PLC 530 1998 1998-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE AREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARQUE URBANO CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2000 PLC 531 1998 1998-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES" 2001 PLC 532 1998 1998-04-14T00:00:00 Sancionado "" LC 180 1998 DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DOS ASSOCIADOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DF (COOPA / DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 PLC 533 1998 1998-04-14T00:00:00 Promulgado "" LC 135 1998 """DESAFETA A AREA QUE ESPECIFICA NA QNL-16 DA RA DE TAGUATINGA" 2003 PLC 534 1998 1998-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITARIO NA RA DE SAMAMBAIA. 2004 PLC 535 1998 1998-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA RA DE SAMAMBAIA. 2005 PLC 536 1998 1998-04-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RESERVA E DESTINA AS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNG DE TAGUATINGA" 2006 PLC 537 1998 1998-04-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O USO DE LOTES DOS CONJUNTOS K DAS QUADRAS DE 1 A 6" 2007 PLC 538 1998 1998-04-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS ANEXOS AOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 PLC 539 1998 1998-04-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA" 2009 PLC 540 1998 1998-04-15T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO EM CEILÂNDIA" 2010 PLC 541 1998 1998-04-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. 2011 PLC 542 1998 1998-04-28T00:00:00 Sancionado "" LC 314 2000 """APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE CEILÂNDIA" 2012 PLC 543 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 PLC 544 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA USO DE LOTES EM SANTA MARIA" 2014 PLC 545 1998 1998-04-28T00:00:00 Promulgado "" LC 122 1998 """AMPLIA ÁREA DO LOTE Nº03" 2015 PLC 546 1998 1998-04-28T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """AMPLIA O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL" 2016 PLC 547 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 PLC 548 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE-N DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA INCORPORÁ-LO AO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO)" 2018 PLC 549 1998 1998-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE-01" 2019 PLC 550 1998 1998-05-04T00:00:00 Sancionado "" LC 162 1998 """RESERVA AREA PARA INSTALAÇÃO DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LAGO NORTE" 2020 PLC 551 1998 1998-05-04T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """RECONHECER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO" 2021 PLC 552 1998 1998-05-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DF. 2022 PLC 553 1998 1998-05-05T00:00:00 Promulgado "" LC 116 1998 DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 PLC 554 1998 1998-05-05T00:00:00 Sancionado "" LC 176 1998 """AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA" 2024 PLC 555 1998 1998-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """GARANTE A REOCUPAÇÃO DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DA QL-10/12" 2025 PLC 556 1998 1998-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA" 2026 PLC 557 1998 1998-05-06T00:00:00 Promulgado "" LC 141 1998 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 02" 2027 PLC 558 1998 1998-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE-17" 2028 PLC 559 1998 1998-05-06T00:00:00 Promulgado "" LC 145 1998 """DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA QE 30/32" 2029 PLC 560 1998 1998-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O USO DO LOTE 002 DO CONJ. I DA QS 427 DA RA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2030 PLC 561 1998 1998-05-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 1" 2031 PLC 562 1998 1998-05-06T00:00:00 Sancionado "" LC 147 1998 """DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA A PROJEÇÃO-07 DA PRAÇA PADRE ROQUE" 2032 PLC 563 1998 1998-05-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. 2033 PLC 564 1998 1998-05-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA RA VI - PLANALTINA. 2034 PLC 565 1998 1998-05-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2035 PLC 566 1998 1998-05-12T00:00:00 Sancionado "" LC 146 1998 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA" 2036 PLC 567 1998 1998-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS AREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2037 PLC 568 1998 1998-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2038 PLC 569 1998 1998-05-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. 2039 PLC 570 1998 1998-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. 2040 PLC 571 1998 1998-05-19T00:00:00 Promulgado "" LC 131 1998 """RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PLANALTINA" 2041 PLC 572 1998 1998-05-20T00:00:00 Promulgado "" LC 115 1998 """AMPLIA O LOTE 001 LOCALIZADO NA PIQ 006 DA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV" 2042 PLC 573 1998 1998-05-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DESTINA O LOTE-18 DO CONJUNTO-14 DA QUADRA-18 DA AVENIDA PARANOÁ AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2043 PLC 574 1998 1998-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA DISPOSITIVOS DA NGB - 004/97" 2044 PLC 575 1998 1998-05-20T00:00:00 Promulgado "" LC 114 1998 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADVINDA DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS EM ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII" 2045 PLC 576 1998 1998-05-26T00:00:00 Promulgado "" LC 142 1998 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 05 DO GUARA I - RA X. 2046 PLC 577 1998 1998-05-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS" 2047 PLC 578 1998 1998-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. 2048 PLC 579 1998 1998-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA NOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2049 PLC 580 1998 1998-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA VILA METROPOLITANA" 2050 PLC 581 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6" 2051 PLC 582 1998 1998-05-27T00:00:00 Promulgado "" LC 550 2002 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL" 2052 PLC 583 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA ESPECIAL PARA TEMPLO DA QS-10" 2053 PLC 584 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM LOCAL QUE ESPECIFICA" 2054 PLC 585 1998 1998-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 230 DA QS-10" 2055 PLC 586 1998 1998-05-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS LOTES DAS CHÁCARAS - CH DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL E DOS SETORES DE MANSÕES DO LAGO - SML; DE MANSÕES PARK WAY - SMPW" 2056 PLC 587 1998 1998-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O PARCELAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2057 PLC 588 1998 1998-06-02T00:00:00 Sancionado "" LC 249 1999 """AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A" 2058 PLC 589 1998 1998-06-02T00:00:00 Sancionado "" LC 181 1998 """ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº59" 2059 PLC 590 1998 1998-06-02T00:00:00 Promulgado "" LC 564 2002 AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. 2060 PLC 591 1998 1998-06-02T00:00:00 Sancionado "" LC 197 1999 """DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO-F" 2061 PLC 592 1998 1998-06-03T00:00:00 Promulgado "" LC 123 1998 REGULARIZA AS AREASQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2062 PLC 593 1998 1998-06-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 10 DE CEILÂNDIA" 2063 PLC 594 1998 1998-06-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA O LOTE 01 DO CONJUNTO A DA QS 410 DE SAMAMBAIA - RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2064 PLC 595 1998 1998-06-08T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE 'D'" 2065 PLC 596 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO MÓDULO A" 2066 PLC 597 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E ANEXAÇÃO DE AREAS NA RA DE SAMAMBAIA - RA XII" 2067 PLC 598 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DE AREA ADJACENTE DA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO" 2068 PLC 599 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA AREA E USO DO LOTE A" 2069 PLC 600 1998 1998-06-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA AREA E USO DO LOTE A" 2070 PLC 601 1998 1998-06-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA AREA E USO DO LOTE A" 2071 PLC 602 1998 1998-06-08T00:00:00 Promulgado "" LC 132 1998 """FIXA O CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES" 2072 PLC 603 1998 1998-06-08T00:00:00 Sancionado "" LC 155 1998 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2073 PLC 604 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR SUL DA RA III - GAMA. 2074 PLC 605 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2075 PLC 606 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. 2076 PLC 607 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. 2077 PLC 608 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. 2078 PLC 609 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. 2079 PLC 610 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. 2080 PLC 611 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. """ 2081 PLC 612 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. 2082 PLC 613 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX. 2083 PLC 614 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. 2084 PLC 615 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2085 PLC 616 1998 1998-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA LIMITAÇÕES NO GABARITO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2086 PLC 617 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE SANTA MARIA" 2087 PLC 618 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. 2088 PLC 619 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM MESTRE D´ARMAS - PLANALTINA" 2089 PLC 620 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA" 2090 PLC 621 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA" 2091 PLC 622 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO VARJÃO" 2092 PLC 623 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA REGIÃO DO AREAL" 2093 PLC 624 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA EM POTE ALTA" 2094 PLC 625 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA. 2095 PLC 626 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA" 2096 PLC 627 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA CIDADE DO GAMA" 2097 PLC 628 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA METROPOLITANA" 2098 PLC 629 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA" 2099 PLC 630 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREAS EM TODAS AS CIDADES DO DF DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE ASILOS PARA IDOSOS. 2100 PLC 631 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA" 2101 PLC 632 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA REGIÃO DO AREAL" 2102 PLC 633 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA" 2103 PLC 634 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DO CRUZEIRO" 2104 PLC 635 1998 1998-06-09T00:00:00 Promulgado "" LC 134 1998 """DESAFETA E ALTERA DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA" 2105 PLC 636 1998 1998-06-09T00:00:00 Sancionado "" LC 331 2000 PERMITE O USO COMERCIAL DOS LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM FRENTE À PISTA ENTRE A QR 413 E 415 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 2106 PLC 637 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OUTORGA O REGISTRO COMO UNIDADES AUTÔNOMAS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III E XII. 2107 PLC 638 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA" 2108 PLC 639 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA O LOTE DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 15 DE CEILÂNDIA" 2109 PLC 640 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM TAGUATINGA - RA III. 2110 PLC 641 1998 1998-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA O LOTE DO CENTRO EDUCACIONAL 009 DE CEILÂNDIA" 2111 PLC 642 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO VARJÃO" 2112 PLC 643 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM SAMAMBAIA" 2113 PLC 644 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO AREAL" 2114 PLC 645 1998 1998-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DIUTURNA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. 2115 PLC 646 1998 1998-06-15T00:00:00 Promulgado "" LC 137 1998 VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. 2116 PLC 647 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA" 2117 PLC 648 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO NAS SUPERQUADRAS - SQSW" 2118 PLC 649 1998 1998-06-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO 07 - SETOR 'O' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. 2119 PLC 650 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PERMITE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES QUE MENCIONA SITUADOS NA VILA PLANALTO" 2120 PLC 651 1998 1998-06-22T00:00:00 Sancionado "" LC 156 1998 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA AREA RESERVADA À FEIRA DE PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2121 PLC 652 1998 1998-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA AS AREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL MISTA DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2122 PLC 653 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA" 2123 PLC 654 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA" 2124 PLC 655 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA" 2125 PLC 656 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA" 2126 PLC 657 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA" 2127 PLC 658 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA" 2128 PLC 659 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA" 2129 PLC 660 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA" 2130 PLC 661 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA" 2131 PLC 662 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA" 2132 PLC 663 1998 1998-06-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA" 2133 PLC 664 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA PARA RELOCALIZAÇÃO DE PROJEÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI" 2134 PLC 665 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O FUNDO DE APOIO E FOMENTO A PEQUENOS E MICRO-EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2135 PLC 666 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QR-106 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2136 PLC 667 1998 1998-06-24T00:00:00 Promulgado "" LC 570 2002 """DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL" 2137 PLC 668 1998 1998-06-24T00:00:00 Sancionado "" LC 184 1998 """DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I" 2138 PLC 669 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR P NORTE DA CEILÂNDIA" 2139 PLC 670 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/97" 2140 PLC 671 1998 1998-06-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DESTINAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL" 2141 PLC 672 1998 1998-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES ENTRE OS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS" 2142 PLC 673 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA AREA PARA CLUBE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2143 PLC 674 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE COBERTURAS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NAS QUADRAS 701 A 716 NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2144 PLC 675 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" LC 128 1998 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 06 DO CONJUNTO 07 DA QUADRA QN-122 DA RA DE SAMAMBAIA" 2145 PLC 676 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA O LOTE 01 DO CONJUNTO 01 DA QUADRA AR-15 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2146 PLC 677 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA AREAS DESTINADAS A CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EXPANSÃO DA VILA AREAL" 2147 PLC 678 1998 1998-06-29T00:00:00 Promulgado "" LC 648 2002 DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2148 PLC 679 1998 1998-06-29T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """ESTABELECE PERCENTUAIS PARA O PARCELAMENTO DAS ZI-5 E ZI-6" 2149 PLC 680 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PERMITE A CONSTRUÇÃO DE VARANDAS OU SACADAS NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA. 2150 PLC 681 1998 1998-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB" 2151 PLC 682 1998 1998-06-30T00:00:00 Promulgado "" LC 133 1998 """DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA" 2152 PLC 683 1998 1998-06-30T00:00:00 Sancionado "" LC 170 1998 """ALTERA NORMAS DE USO" 2153 PLC 684 1998 1998-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A'" 2154 PLC 685 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO" 2155 PLC 686 1998 1998-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DO CONJUNTO C DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. 2156 PLC 687 1998 1998-07-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REGIME DE CONDOMÍNIO FECHADO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES" 2157 PLC 688 1998 1998-07-02T00:00:00 Promulgado "" LC 130 1998 """DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO" 2158 PLC 689 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2159 PLC 690 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE NATUREZA TRABALHISTA" 2160 PLC 691 1998 1998-08-03T00:00:00 Promulgado "" LC 200 1999 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO 004 SITUADO NA PRAÇA 01 DO SETOR LESTE DO GAMA. 2161 PLC 692 1998 1998-08-03T00:00:00 Sancionado "" LC 192 1999 """AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS AREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNA" 2162 PLC 693 1998 1998-08-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 15 E 16 DO CONJUNTO 002 DA AR-11 (ONZE) DE SOBRADINHO II DA RA DE SOBRADINHO RA V. 2163 PLC 694 1998 1998-08-04T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QNN 27" 2164 PLC 695 1998 1998-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL" 2165 PLC 696 1998 1998-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.541" 2166 PLC 697 1998 1998-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2167 PLC 698 1998 1998-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2168 PLC 699 1998 1998-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2169 PLC 700 1998 1998-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DE TAGUATINGA - RA III. 2170 PLC 701 1998 1998-08-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO - PRECOS" 2171 PLC 702 1998 1998-08-05T00:00:00 Promulgado "" LC 201 1999 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA QUADRA 003 CONJUNTO 001 LOTE-11 DO MSPW - NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 2172 PLC 703 1998 1998-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A ESTACIONAMENTO SITUADA A EQ-13/15 DO SETOR SUL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2173 PLC 704 1998 1998-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL NA SETOR REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA/II" 2174 PLC 705 1998 1998-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO" 2175 PLC 706 1998 1998-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA USO INSTITUCIONAL" 2176 PLC 707 1998 1998-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA DA CULTURA NO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2177 PLC 708 1998 1998-08-12T00:00:00 Sancionado "" LC 589 2002 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA" 2178 PLC 709 1998 1998-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II" 2179 PLC 710 1998 1998-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56" 2180 PLC 711 1998 1998-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 42 - ÁREA ESPECIAL Nº 2" 2181 PLC 712 1998 1998-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO GUARA" 2182 PLC 713 1998 1998-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 'B' DA QS 631 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 2183 PLC 714 1998 1998-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O GABARITO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 900 DA W5 NORTE" 2184 PLC 715 1998 1998-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2185 PLC 716 1998 1998-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. 2186 PLC 717 1998 1998-08-25T00:00:00 Promulgado "" LC 202 1999 DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNB EM PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2187 PLC 718 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2188 PLC 719 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2189 PLC 720 1998 1998-08-25T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO" 2190 PLC 721 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O FECHAMENTO" 2191 PLC 722 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO" 2192 PLC 723 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DA VIA LN-4" 2193 PLC 724 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER" 2194 PLC 725 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA AREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL QUE MENCIONA. 2195 PLC 726 1998 1998-08-25T00:00:00 Sancionado "" LC 188 1999 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2196 PLC 727 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2197 PLC 728 1998 1998-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 2198 PLC 729 1998 1998-08-25T00:00:00 Sancionado "" LC 189 1999 MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2199 PLC 729 1998 1998-08-25T00:00:00 Sancionado "" LC 189 1999 MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2200 PLC 730 1998 1998-08-26T00:00:00 Sancionado "" LC 159 1998 ALTERA NORMA DE USO DO LOTE 'A' DA QD. 118 DE SANTA MARIA - RA III. 2201 PLC 731 1998 1998-08-26T00:00:00 Sancionado "" LC 2215 1998 """ALTERA A DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR ESTALEIROS SUL - SET/S" 2202 PLC 732 1998 1998-08-26T00:00:00 Sancionado "" LC 161 1998 DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS LINDEIROS ÀS VIAS DAS ENTREQUADRAS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE DA RA DO PLANO PILOTO - RA I. 2203 PLC 733 1998 1998-09-02T00:00:00 Sancionado "" LC 151 1998 INSTITUI O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF. 2204 PLC 734 1998 1998-09-08T00:00:00 Sancionado "" LC 190 1999 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'F' DA QNN 31 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX. 2205 PLC 735 1998 1998-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 MUDA A DESTINAÇÃOO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2206 PLC 736 1998 1998-09-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A" 2207 PLC 737 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05" 2208 PLC 738 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS" 2209 PLC 739 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA NORMAS DE USO DE LOTE NO SRIA - GUARÁ II" 2210 PLC 740 1998 1998-09-22T00:00:00 Sancionado "" LC 154 1998 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA" 2211 PLC 741 1998 1998-09-22T00:00:00 Sancionado "" LC 148 1998 """REABRE PRAZOS PARA DECLARAÇÃO ESPONTÂNEA E PARA OPÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52" 2212 PLC 742 1998 1998-09-22T00:00:00 Sancionado "" LC 149 1998 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL SUL - CLS 110" 2213 PLC 743 1998 1998-09-22T00:00:00 Sancionado "" LC 182 1998 """PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MUDA A DESTINAÇÃO DO LOTE 'F'" 2214 PLC 744 1998 1998-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INCORPORA ÁREA AO LOTE 'B' DA ÁREA ESPECIAL 01 DA QUADRA 01" 2215 PLC 745 1998 1998-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REVIGORA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052" 2216 PLC 746 1998 1998-10-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES DO LOTE DESTINADO AO CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1" 2217 PLC 747 1998 1998-10-21T00:00:00 Promulgado "" LC 228 1999 """DISPÕE SOBRE O USO" 2218 PLC 748 1998 1998-10-27T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.2º" 2219 PLC 749 1998 1998-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA O LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIAS DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2220 PLC 750 1998 1998-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA EXPANSÃO URBANA PARA USO HABITACIONAL DA QUADRA 48 DO GUARÁ" 2221 PLC 751 1998 1998-11-11T00:00:00 Sancionado "" LC 157 1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2222 PLC 752 1998 1998-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA DE BRASÍLIA" 2223 PLC 753 1998 1998-11-11T00:00:00 Sancionado "" LC 173 1998 """ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QUADRA 201 DO RECANTO DAS EMAS" 2224 PLC 754 1998 1998-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA" 2225 PLC 755 1998 1998-11-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDUSTRIA" 2226 PLC 756 1998 1998-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QE 08 ENTRE OS CONJUNTOS 'B' E 'C' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ" 2227 PLC 757 1998 1998-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA E DEFINE A DESTINAÇÃO DE AREA NA QS 525 DA RA DE SAMAMBAIA. 2228 PLC 758 1998 1998-11-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES" 2229 PLC 759 1998 1998-11-24T00:00:00 Sancionado "" LC 174 1998 """PERMITE O AVANÇO SOBRE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA" 2230 PLC 760 1998 1998-11-25T00:00:00 Sancionado "" LC 164 1998 AMPLIA O LOTE 14 DA PRAÇA 02 DO SETOR CENTRAL DA CIDADE DO GAMA. 2231 PLC 761 1998 1998-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA" 2232 PLC 762 1998 1998-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SETOR DE CLUBES E ATIVIDADES ESPORTIVAS SUL - SCES" 2233 PLC 763 1998 1998-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS" 2234 PLC 764 1998 1998-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DA AREA LATERAL AOS LOTES 2/5 E 2/8 DO TRECHO 02 DO SCES" 2235 PLC 765 1998 1998-12-01T00:00:00 Sancionado "" LC 158 1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2236 PLC 766 1998 1998-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS CHÁCARAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2237 PLC 767 1998 1998-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 2238 PLC 768 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LC 194 1999 """ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 2239 PLC 769 1998 1998-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 2240 PLC 770 1998 1998-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 2241 PLC 771 1998 1998-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 2242 PLC 772 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LC 193 1999 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 10 DA QUADRA QS-320 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII. 2243 PLC 773 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LC 195 1999 AMPLIA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2244 PLC 774 1998 1998-12-02T00:00:00 Sancionado "" LC 179 1998 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA LIMITROFE AO LOTE 05 DA 1 'C' DO SIA SUL" 2245 PLC 775 1998 1998-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANÕES PARK WAY - SMPW" 2246 PLC 776 1998 1998-12-08T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """AMPLIA A ÁREA ESPECIAL DO CONJUNTO 21" 2247 PLC 777 1998 1998-12-08T00:00:00 Sancionado "" LC 213 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. 2248 PLC 778 1998 1998-12-08T00:00:00 Sancionado "" LC 171 1998 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 13 E 15 DA RUA QUARESMEIRA 2 A" 2249 PLC 779 1998 1998-12-09T00:00:00 Sancionado "" LC 150 1998 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DO CRUZEIRO - RA XI" 2250 PLC 780 1998 1998-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX - PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DAS PREFEITURAS COMUNITARIAS DAS EQNN 17/19 E DAS QUADRAS QNN 17" 2251 PLC 781 1998 1998-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 001 DA QUADRA 001 - AREA ESPECIAL SUL DA RA DO GAMA - RA II" 2252 PLC 782 1998 1998-12-09T00:00:00 Sancionado "" LC 163 1998 """AMPLIA O LOTE DA AREA ESPECIAL 7/9" 2253 PLC 783 1998 1998-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A CLUBE" 2254 PLC 784 1998 1998-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105" 2255 PLC 785 1998 1998-12-10T00:00:00 Sancionado "" LC 153 1998 CRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2256 PLC 786 1998 1998-12-10T00:00:00 Sancionado "" LC 152 1998 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES" 2257 PLC 787 1998 1998-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART. 42" 2258 PLC 788 1998 1998-12-15T00:00:00 Sancionado "" LC 177 1998 """ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 2259 PLC 789 1998 1998-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 2260 PLC 790 1998 1998-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA" 2261 PLC 791 1998 1998-12-15T00:00:00 Sancionado "" LC 175 1998 DENOMINA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2262 PLC 792 1998 1998-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO DF - FUNTEC / DF. 2263 PLC 793 1998 1998-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA" 2264 PLC 794 1998 1998-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE PLANALTINA" 2265 PLC 795 1998 1998-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA" 2266 PLC 796 1998 1998-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL. 2267 PELO 48 1998 1998-04-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 2268 PELO 49 1998 1998-04-28T00:00:00 Promulgado "" ELO 24 1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.