PL273020022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O PROJETO GERAÇÕES. PL273120022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL273220022002-02-05T00:00:00Arquivado00"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO DISTRITO FEDERAL PL273320022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA AS ESPECIALIDADES DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS NA TABELA DE E SCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL PL273420022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PL273520022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DA SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL273620022002-02-05T00:00:00Rejeitado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA VIDA EM FAMÍLIA PL273720022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PL273820022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS EXÓTICOS DE ALTA PERICULOSIDADE PL273920022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. PL274020022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VALE-TÁXI PARA PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO. PL274120022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL274220022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARÓIS DURANTE TODO O DIA PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRANSITEM EM RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL PL274320022002-02-05T00:00:00Vetado00OBRIGA AS CLÍNICAS E OS HOSPITAIS PARTICULARES DO DF A EXIGIREM O REGISTRO DOS MÉDICOS NO CRM-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL274420022002-02-05T00:00:00SancionadoLEI29712002"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.784 PL274520022002-02-05T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA MONITORADA EM VEÍCULOS PL274620022002-02-05T00:00:00Vetado00"ALTERA A LEI 1171 DE 24 DE JULHO DE 1996 PL274720022002-02-05T00:00:00Apensado00PROÍBE A CRIAÇÃO E A REPRODUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTTWEILER E PIT-BULL NAS ÁREAS URBANAS DO DF. PL274820022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INCLUI O CONGRESSO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA (COMCAD) PL274920022002-02-05T00:00:00Arquivado00"'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS GUARDADORES DE VEÍCULOS QUE ATUAM NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL PL275020022002-02-05T00:00:00Vetado00"ALTERA A LEI Nº 1171 PL275120022002-02-05T00:00:00Vetado00"'DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PL275220022002-02-05T00:00:00SancionadoLEI29582002"INSTITUI O FUNDO DE MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-GESTÃO - PL275320022002-02-06T00:00:00Vetado00"'CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA PL275420022002-02-06T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS NOS CASOS QUE MENCIONA. PL275520022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS LOCAIS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES EXISTENTES EM TODAS AS UNIDADES DAS INSTITUIÇÕES LIGADAS A SEGURANÇA PÚBLICA PL275620022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A PESAGEM DO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA À VISTA DO CONSUMIDOR PL275720022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DETERMINA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A VÍTIMA DE CRIME DE TORTURA PRATICADO POR AGENTE DO DISTRITO FEDERAL. PL275820022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÕES DE DÉBITO PELA SECRETARIA DE FAZENDA DO DF. PL275920022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PL276020022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.477 PL276120022002-02-06T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS COMISSÁRIOS DE MENORES DO DISTRITO FEDERAL. PL276220022002-02-19T00:00:00SancionadoLEI29242002"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2858 PL276320022002-02-19T00:00:00SancionadoLEI29202002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL276420022002-02-19T00:00:00Vetado00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA. PL276520022002-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM BASE NO IPTU. PL276620022002-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL COM BASE NO IPVA. PL276720022002-02-19T00:00:00SancionadoLEI29522002INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL276820022002-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE INCLUIR NAS PLANILHAS DE CUSTOS DAS LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PL276920022002-02-19T00:00:00SancionadoLEI29462002AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL. PL277020022002-02-20T00:00:00SancionadoLEI29532002"ALTERA A LEI Nº 2.839 PL277120022002-02-20T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM CADASTROS DE DEVEDORES. PL277220022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REGULAMENTA O USO DE VÁLVULAS ELIMINADORAS DE AR NAS REDES HIDRÁULICAS DOS PRÉDIOS DO DISTRITO FEDERAL. PL277320022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL277420022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE RECOMPENSA PARA PESSOAS QUE DEREM INFORMAÇÕES QUE LEVEM À ELUCIDAÇÃO DE CRIMES OU À CAPTURA DE PESSOAS COM MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL277520022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL277620022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REABILITAÇÃO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL277720022002-02-22T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA PL277820022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. PL277920022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS PL278020022002-02-20T00:00:00Prejudicado00"INSTITUI A CARTA DE FIANÇA PARA LOCAÇÃO DE ÍMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIDORES PL278120022002-02-20T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSERIR MENSAGENS EDUCATIVAS NO MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. PL278220022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECEDOR/CREDOR QUE PL278320022002-02-20T00:00:00Prejudicado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO PL278420022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA CENTRO ESPECIALIZADO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES ABANDONADOS - 'CERMA'. PL278520022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 2749 PL278620022002-02-20T00:00:00SancionadoLEI29812002"ALTERA A LEI Nº 2.815 PL278720022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL278820022002-02-20T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES A CONSTRUÇÃO DE PORTARIAS PARA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO SETOR DE MANSÕES - IAPI. PL278920022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 1.176 DE 29 DE JULHO DE 1996 PL279020022002-02-20T00:00:00SancionadoLEI29732002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL DE ARTESÃOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA. PL279120022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO AUTOMÓVEL COM BASE NO IPVA. PL279220022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL COM BASE NO IPTU. PL279320022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRESERVATIVO MASCULINO - 'CAMISINHA' - COMO ÍTEM OBRIGATÓRIO DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. PL279420022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL PL279520022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INGESTÃO DE ÁLCOOL EM RÓTULOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PL279620022002-02-20T00:00:00SancionadoLEI29452002DISPÕE SOBRE EVENTO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL. PL279720022002-02-20T00:00:00Vetado00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SAMAMBAIA NORTE. PL279820022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DOS USUÁRIOS DE QUIOSQUES PL279920022002-02-20T00:00:00Tramitando00"INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO' PL280020022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. PL280120022002-02-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES PARA O SISTEMA DENOMINADO PRÉ-PAGO DEVERÃO IDENTIFICAR O NOME E OS DADOS DOS COMPRADORES NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. PL280220022002-02-26T00:00:00Rejeitado00ESTENDE AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB A GARANTIA INSTITUIDA PELA LEI 2863 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. PL280320022002-02-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PNEUS USADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL280420022002-02-27T00:00:00SancionadoLEI29542002DISPÕE SOBRE O PRAZO DA CONCESSÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL280520022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O FESTIVAL DE INVERNO DE BRASÍLIA. PL280620022002-02-05T00:00:00SancionadoLEI29642002ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA DO TORTO - PLANO PILOTO - RA I. PL280720022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1519 PL280820022002-03-05T00:00:00SancionadoLEI29272002"ALTERA A LEI Nº 2.719 PL280920022002-03-05T00:00:00SancionadoLEI29352002"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º PL281020022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF PL281120022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 2.768 DE 31 DE AGOSTO DE 2001 PL281220022002-03-06T00:00:00Rejeitado00RECONHECE O INSTITUTO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. PL281320022002-03-06T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. PL281420022002-03-06T00:00:00Retirado00CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DF PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999. PL281520022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL281620022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. PL281720022002-03-06T00:00:00Rejeitado00"INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA PL281820022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL281920022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. PL282020022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA RONDA ESCOLAR. PL282120022002-03-06T00:00:00Vetado00CRIA O PROGRAMA GUIA TURÍSTICO MIRIM. PL282220022002-03-06T00:00:00Tramitando00"DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CHAVEIROS E INSTALADORES DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PL282320022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA A REVISÃO CARTOGRÁFICA ANUAL DO TERRITÓRIO DO DF E DOS LIMITES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. PL282420022002-03-06T00:00:00SancionadoLEI30522002RECONHECE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES. PL282520022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI NO DF UMA BANDEIRA PARA CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA. PL282620022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CONTEÚDO DISCIPLINAR DE HISTÓRIA NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL282720022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA TRABALHADOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL282820022002-03-06T00:00:00SancionadoLEI29652002"DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY PL282920022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. PL283020022002-03-06T00:00:00PromulgadoLEI31392003DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283120022002-03-06T00:00:00PromulgadoLEI38382006INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PL283220022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DO ENSINO DE NÍVEL MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL PL283320022002-03-06T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283420022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PL283520022002-03-06T00:00:00Prejudicado00OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMARA DE VÍDEO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283620022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283720022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREGADORES DISTRIBUÍREM CARTILHAS SIMPLIFICADAS CONTENDO NORMAS DAS LEIS TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283820022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA ARMADO NOS CAIXAS DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA ATENDIMENTO 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283920022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RESERVA PL284020022002-03-06T00:00:00Rejeitado00"INSTITUI O AUXÍLIO-ESTUPRO PL284120022002-03-07T00:00:00PromulgadoLEI30662002DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL284220022002-03-07T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PELA VIDA PL284320022002-03-07T00:00:00Vetado00"ASSEGURA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PL284420022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PERMITE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS DE ACESSO E A EDIFICAÇÃO DE UM MURO DE ALVENARIA CIRCUNDANDO O CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT PL284520022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O SISTEMA DE PRAIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. PL284620022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA PISTA DE COOPER NO INTERIOR DAS ÁREAS VERDES DOS CANTEIROS CENTRAIS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL DO PLANO PILOTO. PL284720022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REMITE DÍVIDA DE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO COM REGISTRO ANTERIOR A 1º DE JANEIRO DE 1989. PL284820022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A VELOCIDADE DAS VIAS ESTRADA-PARQUE DOM BOSCO E ESTRADA-PARQUE PENÍNSULA NORTE. PL284920022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O SELO HOLOGRÁFICO E FAIXAS COLORIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ROTAS DAS VANS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DF. PL285020022002-03-07T00:00:00SancionadoLEI29822002DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA. PL285120022002-03-19T00:00:00SancionadoLEI29302002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL285220022002-03-19T00:00:00SancionadoLEI29312002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL285320022002-03-19T00:00:00SancionadoLEI29322002ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL285420022002-03-19T00:00:00SancionadoLEI29502002ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL285520022002-03-19T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A COLETA DA SOLIDARIEDADE NO DISTRITO FEDERAL. PL285620022002-03-19T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. PL285720022002-03-19T00:00:00PromulgadoLEI38782006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE BRASÍLIA. PL285820022002-03-19T00:00:00SancionadoLEI32532003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL285920022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO LEVÍTICO INTERNACIONAL. PL286020022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DISPOREM DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL286120022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL286220022002-03-19T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ - 40 ANOS PL286320022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROIBE A INCLUSÃO DE FRITURAS NA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL286420022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PL286520022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TV E VÍDEO NOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PL286620022002-03-19T00:00:00Vetado00DIPÕE SOBRE COLOCAÇÃO PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE - DE ANÚNCIO DE VAGAS PARA TRABALHO NO 'HALL' DE ENTRADA DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS. PL286720022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORIOSAS DENOMINADO 'TERCEIRA JUVENTUDE'. PL286820022002-03-19T00:00:00PromulgadoLEI33282004"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BRASÍLIA O PROJETO BRASÍLIA CAPITAL CULTURAL PL286920022002-03-19T00:00:00Vetado00TRANSFORMA A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO EM FEIRA PERMANENTE. PL287020022002-03-19T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS CHEFIAS ADMINISTRATIVAS DOS HOSPITAIS PL287120022002-03-19T00:00:00SancionadoLEI29512002"ALTERA A LEI Nº 900 PL287220022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBMARINA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL287320022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. PL287420022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL287520022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICMS PL287620022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SOROPTIMISTAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL - ASDFB PL287720022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM ALOCADOS EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E ATENDIMENTO Á CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL287820022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A CENTRAL DE MATERIAIS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL287920022002-03-19T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A COLETA PL288020022002-03-19T00:00:00SancionadoLEI30512002"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO-INDICADOR LUMINOSO - NAS FAIXAS DE PEDESTRE PL288120022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TRANSFORMA A FEIRA DE CEILÂNDIA EM FEIRA PERMANENTE. PL288220022002-03-19T00:00:00Apensado00DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS. PL288320022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1328 PL288420022002-03-19T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE AMBULANTES NAS ÁREAS PÚBLICAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. PL288520022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE CRECHES PÚBLICAS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL288620022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE NOVO PISO PARA O SALÁRIO MÍNIMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL288720022002-03-20T00:00:00SancionadoLEI29342002"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33 PL288820022002-03-20T00:00:00SancionadoLEI29332002"ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 159 PL288920022002-03-21T00:00:00SancionadoLEI29862002"ALTERA A LEI Nº 2719 PL289020022002-03-21T00:00:00SancionadoLEI29672002INCENTIVA A PRÁTICA DO DESPORTO ENTRE OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. PL289120022002-03-26T00:00:00SancionadoLEI29852002DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BRASÍLIA - ADB. PL289220022002-03-27T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. PL289320022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. PL289420022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA KUBITSCHEK. PL289520022002-03-26T00:00:00SancionadoLEI34142004"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS PL289620022002-03-26T00:00:00PromulgadoLEI37022005DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À PRODUÇÃO ARTESANAL NO DISTRITO FEDERAL. PL289720022002-03-26T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAVILHÃO DO ARTESANATO NO DISTRITO FEDERAL. PL289820022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DOS CRIMES CONTRA A ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL. PL289920022002-03-26T00:00:00SancionadoLEI29842002"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS MECÂNICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - DF PL290020022002-03-26T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ENTRETENIMENTO E LAZER SEMELHANTE À CONCEPÇÃO URBANÍSTICA DO 'PROJETO ORLA' NO PARQUE DA BARRAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL290120022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL290220022002-04-02T00:00:00SancionadoLEI29552002"CRIA OS CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PL290320022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 2.768 PL290420022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 239 PL290520022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI A REVISÃO PEDAGÓGICA PARA OS CURSOS DE VIGILANTE PL290620022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA COMPULSÓRIA A MATRÍCULA DO MESMO TURNO DE IRMÃOS REGISTRADOS NA MESMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL290720022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI NORMAS PARA A RETIRADA DO NOME DO DEVEDOR COMERCIAL OU FINANCEIRO DO SPC. PL290820022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O PACTO DE RESSARCIMENTO DE DÍVIDA COMERCIAL OU FINANCEIRA PL290920022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI OS CONSELHOS DE PAIS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL291020022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL291120022002-03-27T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CABELEIREIRO PL291220022002-04-02T00:00:00SancionadoLEI30262002"DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PL291320022002-04-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE POMBOS-CORREIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL291420022002-04-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A FACULDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL291520022002-04-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA PÚBLICA PARA AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL291620022002-04-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PERMITE A INSTALAÇÃO DE GUARITAS CANCELAS NAS ENTRADAS DE SUPERQUADRAS OU DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS EM RUAS SEM SAÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL291720022002-04-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL291820022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI DISTRITAL Nº 2.511 PL291920022002-04-04T00:00:00SancionadoLEI30302002"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE PL292020022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI O DIA DA MARCHA MUNDIAL PELA PAZ PL292120022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. PL292220022002-04-04T00:00:00Tramitando00DEFINE CONTEÚDOS DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS DISPOSITIVOS. PL292320022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL EM TURISMO PL292420022002-04-04T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO DO LAGO PARANOÁ. PL292520022002-04-04T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ABERTA DO CIDHAB - CADASTRO DE INSCRITOS DO IDHAB PL292620022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA DENTRO DO PARQUE URBANO DO SETOR NORTE PL292720022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE QUILOMETRAGEM NOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DE VIGILÂNCIA DO TRÂNSITO NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL292820022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DEFENSORIA CIVIL E MILITAR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PL292920022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FICAM ANISTIADOS OS MORADORES DA NOVA QNL PL293020022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O DIREITO DE 100% DA GRATIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AO ASSUMIREM FUNÇÕES. PL293120022002-04-04T00:00:00Rejeitado00"CRIA PL293220022002-04-04T00:00:00SancionadoLEI29422002DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL293420022002-04-09T00:00:00SancionadoLEI29412002"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.816 PL293520022002-04-09T00:00:00SancionadoLEI29832002"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PL293620022002-04-09T00:00:00SancionadoLEI29402002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL293720022002-04-09T00:00:00SancionadoLEI29432002"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.254 PL293820022002-04-09T00:00:00SancionadoLEI29752002AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL293920022002-04-16T00:00:00SancionadoLEI29562002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP PL294020022002-04-16T00:00:00PromulgadoLEI31402003"AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A DAR PL294120022002-04-16T00:00:00Tramitando00"AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A ALIENAR DIRETAMENTE PL294220022002-04-16T00:00:00SancionadoLEI29442002"RESTABELECE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF PL294320022002-04-16T00:00:00SancionadoLEI29572002"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL294420022002-04-16T00:00:00SancionadoLEI29682002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL294520022002-04-16T00:00:00Vetado00"ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS EM TAGUATINGA PL294620022002-04-23T00:00:00SancionadoLEI29662002"INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL294720022002-04-23T00:00:00SancionadoLEI30192002REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA. PL294820022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA. PL294920022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 771 PL295020022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE NO DISTRITO FEDERAL A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS INTERVIVOS. PL295120022002-04-23T00:00:00SancionadoLEI30272002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL295220022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PL295320022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ESTACIONAMENTOS DE UNIVERSIDADES E FACULDADES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL295420022002-04-23T00:00:00Rejeitado00CRIA CENTROS DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO EM ESPORTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PL295520022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESTABELECE OS PROGRAMAS BOLSA-ESCOLA E POUPANÇA ESCOLA. PL295620022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TAGUATINGA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. PL295720022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ADOTA O 'HINO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL' A COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE MENCIONA. PL295820022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 901 PL295920022002-04-23T00:00:00PromulgadoLEI34462004ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DESTINADAS A ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEFONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL296020022002-04-23T00:00:00SancionadoLEI30242002INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL296120022002-04-23T00:00:00Retirado00DISPÕE NORMAS SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL296220022002-04-23T00:00:00Vetado00DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS DE VEÍCULOS LICENCIADOS PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL296320022002-04-23T00:00:00SancionadoLEI30622002"INCLUI A RONDA CRIOULA DO DISTRITO FEDERAL PL296420022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NO PROGRAMA BOMBEIROS-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL296520022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL296620022002-04-23T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'FEIRA COMUNITÁRIA' PL296720022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIA DA VOZ NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL296820022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO GAMA PL296920022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA ANTIGA PREFEITURA ANTIGA DE PLANALTINA PL297020022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TRANSFORMA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA PL297120022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ O NOME DE 'PRAÇA PADRE SILVA' À ATUAL 'PRAÇA DO BICALHO' PL297220022002-04-23T00:00:00SancionadoLEI30562002DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM QUIOSQUES NO SAAN - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/RA-I. PL297320022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INCLUI COMO PERMISSIONÁRIAS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF PL297420022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'ESCOTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL297520022002-04-24T00:00:00SancionadoLEI29912002DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. PL297620022002-05-07T00:00:00Retirado00"TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA PL297720022002-05-07T00:00:00Vetado00"ALTERA A LEI Nº 1.169 PL297820022002-05-15T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE SANTA MARIA E DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DOS JUIZADOS ESPECIAL DO GUARÁ E DO NÚCLEO BANDEIRANTE PL297920022002-05-15T00:00:00Vetado00CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL298020022002-05-15T00:00:00SancionadoLEI30022002"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 DA LEI 2496 PL298120022002-05-15T00:00:00SancionadoLEI30332002DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DF - CDCA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL298220022002-05-15T00:00:00SancionadoLEI29992002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL298320022002-05-15T00:00:00SancionadoLEI30032002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL298420022002-05-15T00:00:00SancionadoLEI30132002REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA. PL298520022002-05-15T00:00:00SancionadoLEI29892002"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681 PL298620022002-05-16T00:00:00SancionadoLEI30422002DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. PL298720022002-05-21T00:00:00SancionadoLEI29922002"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2966 PL298820022002-05-21T00:00:00SancionadoLEI36482005"ESTABELECE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL AS NORMAS DE AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PL298920022002-05-21T00:00:00SancionadoLEI30142002"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.062 PL299020022002-05-21T00:00:00SancionadoLEI29932002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL299120022002-06-04T00:00:00SancionadoLEI29902002CRIA A CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL299220022002-06-04T00:00:00SancionadoLEI30172002INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL299320022002-06-05T00:00:00SancionadoLEI30112002"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.975 PL299420022002-06-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL299520022002-06-05T00:00:00Vetado00"CRIA A DIVISÃO REGIONAL DO DESPORTO PL299620022002-06-12T00:00:00SancionadoLEI30092002CRIA O PROGRAMA ÁGUA NOSSA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. PL299720022002-06-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º PL299820022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI30572002DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO TRIENAL DO CENSO DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL299920022002-06-19T00:00:00Vetado00AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL300020022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI29962002"ASSEGURA O LIVRE ACESSO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL PL300120022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI30102002DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS DO PLANO ASSISTENCIAL A EX-EMPREGADOS DA CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL300220022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI30152002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL300320022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI30122002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL300420022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI30292002CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL300520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA. PL300620022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI31072002"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL300720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REVOGA A LEI Nº 981 PL300820022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI30982002"MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2926 PL301020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP DO DISTRITO FEDERAL. PL301120022002-06-19T00:00:00PromulgadoLEI30402002DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL301220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE ACESSO E DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL301320022002-06-19T00:00:00PromulgadoLEI31372003CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM PUNIDOS COM DEMISSÃO POR MOTIVAÇÃO EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA ATÉ 5 DE OUTUBRO DE 1988. PL301420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ O NOME DE PADRE BRANDÃO À PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE E AO LADO DA PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA. PL301520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO DEFICIENTE MILITAR E CIVIL DO BRASIL - IDEMCI. PL301620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - LEI 1.254 PL301720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL301820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL301920022002-06-19T00:00:00Vetado00RESERVA ÁREA NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU 'BRAÇO FORTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL302020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU DO POLICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL302120022002-06-19T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE HIDRÔMETRO E/OU SISTEMA DE CONTROLE E MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA POR UNIDADE HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL PL302220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI O DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF. PL302320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEMÁFOROS DO TIPO QUE ESPECIFICA PL302420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1975 PL302520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EMPRESAS DE RÁDIO-TÁXI PL302620022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI30582002"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PL302720022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI30482002"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM DAS COMPRAS PL302820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELOS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL302920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDDE PARDAIS' POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. PL303020022002-06-19T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL303120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS A SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL PARA FAMILIARES DE DOADORES DE SANGUE PL303220022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI30612002"ALTERA A LEI 2688 PL303320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA MODELO RIACHO FUNDO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. PL303420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR DE MANSÕES SAMAMBAIA PL303520022002-06-19T00:00:00Vetado00PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PELA PERSONALIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL303620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 1362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 PL303720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL303820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CAMELÔS NA VIA DE ACESSO ESTÁDIOS SUL NO SETOR DE CLUBES ESPORTES E ESTÁDIOS SUL. PL303920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VALORES ARRECADADOS PELO DETRAN/DF COM A APLICAÇÃO DE MULTAS. PL304020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RELATIVO A DÉBITOS DECORRENTES DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PL304120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL304220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA ÀS PESSOAS CARENTES. PL304320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL NO COMÉRCIO VAREJISTA. PL304420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE FATOS RELACIONADOS COM A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA PL304520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO 'DEUS SEJA LOUVADO' NOS VALES-TRANSPORTES EMITIDOS NO DF. PL304620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA ESPETÁCULOS CIRCENSES NO DISTRITO FEDERAL. PL304720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS COM A FINALIDADE DE COLETAR MATERIAIS INORGÂNICOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM. PL304820022002-06-19T00:00:00PromulgadoLEI30922002DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA HORTA COMUNITÁRIA DO BURITIS III - PLANALTINA/DF. PL304920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.455 PL305020022002-06-19T00:00:00Vetado00ALTERA PRAZO PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL305120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A RELOCALIZAÇÃO DO MARCO ZERO DA BR-480 PL305220022002-06-19T00:00:00Vetado00"ALTERA A LEI 323 PL305320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DE PLANALTINA NA ÁREA HOJE OCUPADA PELO COLÉGIO AGRÍCOLA. PL305420022002-06-19T00:00:00Retirado00"DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN PL305520022002-06-19T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO DOS CARROCEIROS DO PARANOÁ NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL305620022002-06-19T00:00:00Tramitando00DECLARA O GRUPO CULTURAL AZULIM COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. PL305720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL305820022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI30542002DISPÕE SOBRE O TESTE DE PSICOTÉCNICO NAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRIT FEDERAL. PL305920022002-06-19T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL306020022002-06-19T00:00:00PromulgadoLEI31452003"ALTERA A LEI 783 PL306120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL306220022002-06-19T00:00:00PromulgadoLEI35852005"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DESFIBRILADORES EM SHOPPINGS CENTERS PL306320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA POLÍCIA CIDADÃ PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL306420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE ESCOLA LEGAL PL306520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA A OUVIDORIA EDUCACIONAL PL306620022002-06-19T00:00:00Rejeitado00"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR PL306720022002-06-19T00:00:00Retirado00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL306820022002-06-19T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE O MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL306920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL307020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'VILAS DA SOLIDARIEDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL307120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL307220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTRUÇÃO E EDUCAÇÃO ESCOTEIRA - PROJETO ESCOTISMO ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL307320022002-06-19T00:00:00PromulgadoLEI38022006CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL307420022002-06-19T00:00:00SancionadoLEI33732004"PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PIPAS OU SIMILARES PL307520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FICAM OBRIGADOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A AFIXAR ETIQUETA NOS INTERRUPTORES COM OS DIZERES 'ECONOMIZE ENERGIA. SE NÃO ESTIVER USANDO PL307620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. PL307720022002-06-19T00:00:00Vetado00CRIA O PROGRAMA DE CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL307820022002-06-19T00:00:00Vetado00EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. PL307920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DS CUSTOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PL308020022002-06-19T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PL308120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS CLIENTES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA PL308220022002-06-19T00:00:00PromulgadoLEI33352004PROÍBE O LANÇAMENTO DE NOME DE MUTUÁRIO EM ATRASO COM AS PRESTAÇÃOES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO NO CADASTRO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PL308320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PL308420022002-06-26T00:00:00SancionadoLEI29972002DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PL308520022002-06-26T00:00:00SancionadoLEI29952002"ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PL308620022002-06-26T00:00:00SancionadoLEI30392002"ALTERA A LEI Nº 2.862 PL308720022002-06-26T00:00:00SancionadoLEI30162002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL308820022002-06-26T00:00:00Vetado00"DETERMINA O AUMENTO DA FROTA DE TÁXIS DO DISTRITO FEDERAL EM DEZ POR CENTO(10%) DESTINANDO SUA UTILIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PL308920022002-06-26T00:00:00Rejeitado00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE PL309020022002-06-26T00:00:00Tramitando00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO JOVENS ORGANIZADO E INSTITUINDO AMOR- JOIA PL309120022002-06-26T00:00:00SancionadoLEI30552002INTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE ACESSO E DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL309220022002-06-26T00:00:00SancionadoLEI30432002INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PEDAGÓGICA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL COM DEFASAGEN DE APRENDIZAGEM EM IDADE/SÉRIE. PL309320022002-06-26T00:00:00SancionadoLEI30322002"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AO ACOMPANHANTE DE PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PACIENTES TERMINAIS PL309420022002-06-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VILA NOVA DIVINÉIA PL309520022002-06-26T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES INTEGRANTES DO LOTEAMENTO URBANO DA VILA PLANALTO PL309620022002-06-26T00:00:00PromulgadoLEI30782002DISPÕE SOBRE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL AS MULHERES TRABALHADORAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DO CONTROLE DO CÂNCER. PL309720022002-06-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105. PL309820022002-06-26T00:00:00Vetado00ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO E TAMBÉM DOMICILIAR A TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE E OBESIDADE MÓRBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL309920022002-06-27T00:00:00SancionadoLEI30002002CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO - STPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL310020022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30082002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL310120022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30232002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL310220022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30202002"ACRESCENTA ITEM DE RENÚNCIA À LEI 2766 PL310320022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30282002"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1254M DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 PL310420022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30212002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP PL310520022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30642002"ALTERA A LEI 2899 PL310620022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI29982002"ALTERA O ANEXO I DA LEI 2734 PL310720022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30072002"ACRESCENTA ANEXOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI 2766 PL310820022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30052002INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2000/2003. PL310920022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30062002DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE HOSPITALAR EM SAMAMBAIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL311020022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30042002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL311120022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30222002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP PL311220022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30652002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP PL311320022002-08-07T00:00:00SancionadoLEI30702002"AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR PL311420022002-08-07T00:00:00PromulgadoLEI31382003"CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF PL311520022002-07-03T00:00:00SancionadoLEI30252002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA TERRACAP PL311620022002-08-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DEFINE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DOS BENEFÍCIO DE NATUREZA ECONÔMICA DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI 2.427 PL311720022002-08-13T00:00:00SancionadoLEI31082002PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF. PL311820022002-08-14T00:00:00SancionadoLEI30492002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL311920022002-08-14T00:00:00SancionadoLEI30502002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL312020022002-08-14T00:00:00SancionadoLEI32182003DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL312120022002-08-14T00:00:00SancionadoLEI35162004ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. PL312220022002-08-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO DISTRITO FEDERAL. PL312320022002-08-14T00:00:00Apensado00"CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE EMPREGAREM CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) ANOS PL312420022002-08-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL. PL312520022002-08-21T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS OU FRAÇÃO IDEAL DE TERRAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CONDÓMINIOS HORIZONTAIS. PL312620022002-08-21T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV PL312720022002-08-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL AS COMEMORAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL312820022002-08-21T00:00:00Retirado00"ASSEGURA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS INSTALADOS EM PARCELAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO PL312920022002-08-29T00:00:00SancionadoLEI30712002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL313020022002-08-29T00:00:00Retirado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL313120022002-08-29T00:00:00SancionadoLEI31212002"ALTERA A LEI Nº 2.789 PL313220022002-08-29T00:00:00SancionadoLEI30992002"REVOGA A LEI Nº 3.026 PL313320022002-08-29T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL COM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS PRATICADOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL313420022002-08-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 2.544 PL313520022002-08-29T00:00:00Apensado00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.706 PL313620022002-09-11T00:00:00SancionadoLEI30802002DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS PARA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL -DETRAN-DF E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF. PL313720022002-09-11T00:00:00SancionadoLEI30742002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL313820022002-09-11T00:00:00SancionadoLEI30722002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL313920022002-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O FUNCIONAMENTO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA DA OFICINA TEATRO PERDIZ. PL314020022002-09-11T00:00:00SancionadoLEI31202002ALTERA A LEI Nº 2.743 DE 19 DE JULHO DE 2001. PL314120022002-09-11T00:00:00SancionadoLEI31062002APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. PL314220022002-09-11T00:00:00SancionadoLEI30972002EXCLUI DISPOSITIVO DA LEI QUE ESPECIFICA. PL314320022002-09-16T00:00:00SancionadoLEI30732002"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.915 PL314420022002-09-16T00:00:00PromulgadoLEI31422003"ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2693 PL314520022002-09-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA LEI Nº 1610 PL314620022002-09-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TRANSFORMA AS FEIRAS LIVRES QUE ESPECIFICA EM FEIRAS PERMANENTES. PL314720022002-09-18T00:00:00SancionadoLEI31222002"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003- Nº 3.042 PL314820022002-09-18T00:00:00SancionadoLEI31192002ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. PL314920022002-09-18T00:00:00Apensado00"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.544 PL315020022002-09-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL315120022002-10-18T00:00:00SancionadoLEI30842002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL315220022002-10-17T00:00:00SancionadoLEI31092002"ALTERA A LEI Nº 6.945 PL315320022002-10-17T00:00:00SancionadoLEI31022002"APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PL315420022002-10-17T00:00:00SancionadoLEI31012002"APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PL315520022002-10-29T00:00:00SancionadoLEI31002002DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. PL315620022002-10-29T00:00:00SancionadoLEI31032002"ALTERA A LEI Nº 3.017 PL315720022002-10-30T00:00:00SancionadoLEI30962002ALTERA E AMPLIA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.176 DE 16 DE JULHO DE 1.996. PL315820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RODOFERROVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PL315920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA-RA XIII PL316020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SEPERQUADRAS DE BRASÍLIA. PL316120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI A AÇÃO PARAMAÇÔNICA JUVENIL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL - APJ COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE ENSINO FORMAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL316220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO OU COLAGEM DE CARTAZES E ASSEMELHADOS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL316320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP PL316420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO MESTRE D´ARMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL316520022002-10-31T00:00:00SancionadoLEI34212004"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO (10%) DAS VAGAS PARA TREINAMENTO PL316620022002-10-31T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI Nº 2719 PL316720022002-10-31T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 20% DAS CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. PL316820022002-10-31T00:00:00Vetado00DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO. PL317020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A D ESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTA PL317120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO PL317220022002-10-31T00:00:00SancionadoLEI31322003FICA CRIADO O 'PÓLO DE TURISMO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'. PL317320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL317420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL SANTOS DUMONT NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL317520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RURAL/DF-RIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL317620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. PL317720022002-10-31T00:00:00SancionadoLEI33752004"INCLUI A FEIRA DE AMOSTRAS DO GAMA- FAGAMA PL317820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL317920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE 'O ENCONTRO DOS FILHOS DE DEUS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL318020022002-10-31T00:00:00PromulgadoLEI35772005DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. PL318120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EMPREGO E AUTORIZA A CONCESSÃO E INCENTIVO FISCAIS AS EMPRESAS QUE DELE PARTICIPAREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL318220022002-10-31T00:00:00Retirado00"ASSEGURA O ACESSO DE ESTUDANTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PL318320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. PL318420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL318520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCRITORES - ANE. PL318620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O $2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2585 PL318820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTOES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON. PL318920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL319020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.988 PL319120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL319220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL PL319320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O NOME DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOLDADO GUSTAVO DAMACENO COSTA. PL319420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL319520022002-10-31T00:00:00Retirado00AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. PL319620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL319720022002-10-31T00:00:00SancionadoLEI36282005DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE TAGUATINGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL319820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FEIRA NO SETOR CENTRAL DO GAMA PL319920022002-10-31T00:00:00SancionadoLEI33082004"PERMITE O FUNCIONAMENTO NOTURNO PL320020022002-11-05T00:00:00SancionadoLEI30852002"ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 N° 2.766 PL320120022002-11-06T00:00:00SancionadoLEI30892002"AUTORIZA O PODER E XECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL320220022002-11-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 2.938 PL320320022002-11-13T00:00:00Retirado00"PERMITE A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BARBEARIA E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS A TRAILLERS PL320420022002-11-20T00:00:00SancionadoLEI30882002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL320520022002-11-20T00:00:00SancionadoLEI30862002DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL320620022002-11-20T00:00:00SancionadoLEI31332003DETERMINA O CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS NO DF NO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL320720022002-11-20T00:00:00SancionadoLEI31042002"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF PL320820022002-11-20T00:00:00SancionadoLEI31052002"CRIA A CORREGEDORIA-GERAL DO DF PL320920022002-11-26T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO A SERVIDORES PL321020022002-11-26T00:00:00SancionadoLEI30872002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL321120022002-12-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CRIANÇA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E OS HOSPITAIS PARTICULARES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL321220022002-12-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO PL321320022002-12-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF DO DIA DE SANTA MARIA PL321420022002-12-10T00:00:00SancionadoLEI30932002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL321520022002-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O SERVIÇO DE DEFENSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. PL321620022002-12-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº1.254 PL321720022002-12-16T00:00:00SancionadoLEI31492003"INTRODUZ ALTERAÇÃO NO § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 2.675 PL321820022002-12-16T00:00:00SancionadoLEI30942002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL321920022002-12-16T00:00:00SancionadoLEI30952002"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ARÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITO SUPLEMENTAR PL322020022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31302003"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.176 PL322120022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31152002CRIA DUAS SECRETARIAS DE ESTADO EXTRAORDINÁRIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL322220022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31102002"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DO DIA DE SANTA MARIA PL322320022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31182002CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DF E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL322420022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31162002INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL322520022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31172002"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2706 PL322620022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31142002"AUTORIZA A DEDUÇÃO DE TAXA QUE MENCIONA PL322720022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31122002"ALTERA A LEI Nº2.483 PL322820022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31252003AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A LIQUIDAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL322920022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31292003"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.997 PL323020022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31112002"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI PL323120022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31132002INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - DF CIDADÃO . PL323220022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31282003ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL323320022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31272003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASILIA - CONPRESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL323420022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31232003"ALTERA A LEI 1.254 PL323520022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31242003CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL - PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - UNIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL323620022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31262003DISPÕE SOBRE A POLIGONAL DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL323720022002-12-20T00:00:00SancionadoLEI31312003REESTRUTURA OS CARGOS DA CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND156920022002-02-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ABERTURA DE NEGOCIAÇÃO SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. IND157020022002-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB IND157120022002-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB IND157220022002-02-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA COM A CONSTRUÇÃO DO BLOCO MATERNO INFANTIL IND157320022002-02-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA IND157420022002-02-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. IND157520022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MUDANÇA DA SEDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CEILÂNDIA IND157620022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND157720022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND157820022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND157920022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND158020022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND158120022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND158220022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND158320022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND158420022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND158520022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND158620022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND158720022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND158820022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND158920022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND159020022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND159120022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND159220022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND159320022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND159420022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND159520022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND159620022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND159720022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND159820022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 26 NA CIDADE DO GUARÁ IND159920022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND160020022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NAS QUADRAS 45 IND160120022002-02-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. IND160220022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND160320022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND160420022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND160520022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND160620022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND160720022002-02-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ÁREA DO LINHÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. IND160820022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND160920022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND161020022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND161120022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND161220022002-02-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND161320022002-02-05T00:00:00Aprovado00SUGERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADMINISTRADORA REGIONAL DO GUARÁ A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO PÓLO DE MODAS. IND161420022002-02-05T00:00:00Prejudicado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MUDANÇA DA SEDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CEILÂNDIA IND161520022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 02 DA CIDADE DO GUARÁ IND161620022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QE 02 DA CIDADE DO GUARÁ IND161720022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SCRS 512 NA CIDADE DE BRASÍLIA IND161820022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA SCRS 513 NA CIDADE DE BRASÍLIA IND161920022002-02-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 02 NA CIDADE DO GUARÁ IND162020022002-02-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA DA QI 04 NA CIDADE DO GUARÁ IND162120022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 02 DA CIDADE DO GUARÁ IND162220022002-02-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP IND162320022002-02-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND162420022002-02-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND162520022002-02-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND162620022002-02-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND162720022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE MEDIDAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A PREVENÇÃO E A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA. IND162820022002-02-06T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QUADRA 303 DE SANTA MARIA - RA XIII. IND162920022002-02-06T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QUADRA QR 118 DE SANTA MARIA - RA XIII. IND163020022002-02-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE SAI DO PISTÃO NORTE PARA A VILA SÃO JOSÉ EM VICENTE PIRES. IND163120022002-02-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 203 E 303 EM SANTA MARIA - RA XIII. IND163220022002-02-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 202 E 302 EM SANTA MARIA - RA XIII. IND163320022002-02-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES IND163420022002-02-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRICOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES IND163520022002-02-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAIÃO QUE INTEGRA AGORA O SETOR DE MANSÕES IND163620022002-02-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA VILA TELEBRASÍLIA. IND163720022002-02-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL DA VILA TELEBRASÍLIA. IND163820022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA VILA TELEBRASÍLIA. IND163920022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DER FAÇA A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA OESTE DO SETOR 'O' COM A BR 070 IND164020022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND164120022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND164220022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DMTU EXECUTE O DE SVIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE ÁGUAS LINDAS/CEILÂNDIA PASSANDO PELO SETOR DE INDÚSTRIAS DA CEILÂNDIA IND164320022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA SÃO JOSÉ EM VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA IND164420022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVID~ENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA VILA SÃO JOSÉ EM VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA IND164520022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LATERAL DA ÁREA ESPECIAL Nº 11 DO SETOR C NORTE IND164620022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA SÃO JOSÉ EM VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA IND164720022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND164820022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA LIGAÇÃO DA CIDADE DE SAMAMBAIA COM A VIA L NORTE IND164920022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P - 02 IND165020022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO IND165120022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P 03 IND165220022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM IND165320022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT IND165420022002-02-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A AGILIZAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO BRB NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. IND165520022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND165620022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND165720022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND165820022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND165920022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND166020022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND166120022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND166220022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND166320022002-02-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O PERFEITO FUNCIONAMENTO DIÁRIO D POSTO DE SAÚDE NA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. IND166420022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. IND166520022002-02-20T00:00:00Prejudicado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E OBRAS DO DISTRITOFEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA IND166620022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTENDA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA 'SAÚDE DA FAMÍLIA' AO CONDOMÍNIO GUARAPARY IND166720022002-02-20T00:00:00Aprovado00SUGERE A ANATEL QUE SOLICITE ESCLARECIMENTOS À TELEBRASÍLIA BRASIL TELECOM SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA TELEFÔNICA INTERURBANA NAS LIGAÇÕES LOCAIS ENTRE CIDADES LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL. IND166820022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL IND166920022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL IND167020022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA LOCALIZADA NA CNH 05 IND167120022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ÁREA ESPECIAL DA QNH AO LADO DA ESCOLA CLASSE 21 IND167220022002-02-20T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO LINHÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. IND167320022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTO NAS QUADRAS 45 IND167420022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND167520022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS IND167620022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS IND167720022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND167820022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF IND167920022002-02-20T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DE SE RVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE RETORNE O FUNCIONAMENTO DAS LINHAS 505 IND168020022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O APROVEITAMENTO IND168120022002-02-26T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL TADEU FILIPPELLI O ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS DA QR 602 IND168220022002-02-26T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL TADEU FILIPPELLI O ASFALTAMENTO DA RUA Nº 01 IND168320022002-02-26T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA PÚBLICA COM ENSINO FUNDAMENTAL NA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. IND168420022002-02-26T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA CLASSE DA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. IND168520022002-02-26T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND168620022002-02-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA DF-475 IND168720022002-02-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O GAMA AO RECANTO DAS EMAS IND168820022002-03-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPICIAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS USUÁRIOS NOS LOCAIS DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO. IND168920022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA QUE CONCEDA AUTORIZAÇÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TV IND169020022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND169120022002-03-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR A DMINISTRADOR DA CANDANGOLÂNDIA URGENTE MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 03 DAQUELA CIDADE. IND169220022002-03-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES IND169320022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER NA CIDADE DO RIACHO FUNDO IND169420022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF IND169520022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA IND169620022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA IND169720022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ASA SUL NA CIDADE DE BRASÍLIA IND169820022002-03-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 517 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND169920022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO AS FÁLTICA NA QR 303 NA CIDADE DE SAMAMBAIA IND170020022002-03-06T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU - AUMENTO NA QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA A LINHA 600.5. IND170120022002-03-06T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU - CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA OS ÔNIBUS DA LINHA 504.6. IND170220022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA QUE SEJA REQUERIDA A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO IPTU IND170320022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR-020 IND170420022002-03-06T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E REALIZAR LIMPEZA E CAPINAGEM NA ESCOLA CLASSE 21 DO SETOR QNH NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. IND170520022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND170620022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND170720022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA IND170820022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SETOR ARAPOANGA IND170920022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND171020022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A EXECUÇÃO DA 'OPERAÇÃO TAPA BURACOS' NO SETOR 'O' E EXPANSÃO IND171120022002-03-06T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER MORADORES DO TRECHO CÓRREGO DO ARROZAL À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. IND171220022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND171320022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND171420022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND171520022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND171620022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND171720022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND171820022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND171920022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND172020022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND172120022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND172220022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND172320022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND172420022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND172520022002-03-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNN 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND172620022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA OFERTA DE TRANSPORTES COLETIVOS NA VIA P3 DO 'P' SUL IND172720022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND172820022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND172920022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND173020022002-03-06T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU- CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA L2/SUL-UNB. IND173120022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA CONCLUSÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV IND173220022002-03-06T00:00:00Aprovado00SOLICITAÀ SECRETARIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA ESTRUTURAL. IND173320022002-03-06T00:00:00Aprovado00SOLICITA À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL ADOTAR AÇÕES VISANDO O MELHOR EQUIPAMENTO E ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE TAGUATINGA. IND173420022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE JK IND173520022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX IND173620022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A INSTALAÇÃO DE CONTADORES REGRESSIVOS DE TEMPO IND173720022002-03-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SOLICITAR AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA VISANDO DIVULGAR JUNTO AOS ALUNOS IND173820022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND173920022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND174020022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND174120022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 4 IND174220022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA LESTE IND174320022002-03-06T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO AS FÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA NA GRANJA DO TORTO IND174420022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER NA 15ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA CEILÂNDIA - RA IX. IND174520022002-03-07T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA CAESB EXECUTE REFORMAS DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNM 06 IND174620022002-03-07T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA CEB EXECUTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA CNM 01 E CNM 02 DA CEILÂNDIA IND174720022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. IND174820022002-03-07T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA CRIANDO A UMIC IND174920022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - GEN. ATHOS COSTA DE FARIA IND175020022002-03-07T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO SETOR CENTRAL DO GAMA IND175120022002-03-07T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS 207 IND175220022002-03-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330. IND175320022002-03-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À QNO 16. IND175420022002-03-07T00:00:00Aprovado00SOLICITA QUE A TERRACAP TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE TERRAS PÚBLICAS LOCALIZADA LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. IND175520022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA QUE DESTINE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS REDONDEZAS DA FACULDADES INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB. IND175620022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER NA 14ª E 20ª DELEGACIAS DE POLÍCIA NO GAMA - RA II. IND175720022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTER ESCOLAR DE LÍNGUAS NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND175820022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QS 11 - AREAL. IND175920022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QS 11 - AREAL. IND176020022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III O ASFALTAMENTO DA QUADRA QS 11 - AREAL. IND176120022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QS 11 - AREAL. IND176220022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO INSTITUINDO O NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE IND176320022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP IND176420022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB IND176520022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA HIGN 705/706 IND176620022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU IND176720022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS IND176820022002-03-19T00:00:00Prejudicado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXECUTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE INDÚSTRIAS DA CEILÂNDIA IND176920022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE RESERVE ÁREA NO SETOR 'P' SUL DA CEILÂNDIA PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO IND177020022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM SAÍDA NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA IND177120022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP IND177220022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DE BRASÍLIA IND177320022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL IND177420022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO(ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO) NA ESTÂNCIA PLANALTINA IND177520022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL IND177620022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA RECÉM DENOMINADA 'PRAINHA DO LAGO'. IND177720022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB IND177820022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB IND177920022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF IND178020022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE Á SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SKOL IND178120022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA TERCEIRA IDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND178220022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA BR-040 IND178320022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO DO GAMA IND178420022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA OSTENSIVA PERMANENTE NO SÍTIO DO GAMA IND178520022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DE TRÁFEGO DO SÍTIO DO GAMA IND178620022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 22.403 IND178720022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND178820022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND178920022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND179020022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND179120022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NO SETOR 'O' E EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. IND179220022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND179320022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND179420022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA NO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. IND179520022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NO SETOR P NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. IND179620022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND179720022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND179820022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA IND179920022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF IND180020022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE A ADMINSTRADORA DE SANTA MARIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL ENTRE AS QUADRAS 207 E 307 E 208 E 308. IND180120022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 310 DA QS 05 IND180220022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE PROVID~ENCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMPLEMENTAR NAS Q.207 IND180320022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA Q. CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. IND180420022002-03-19T00:00:00Prejudicado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND180520022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA QE 44 - CONJ. X-1 IND180620022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AUTORIZE A CAESB A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA TABELA DE EMPREGOS PERMANENTES. IND180720022002-03-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA. IND180820022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND180920022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QSC 28 IND181020022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND181120022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO IND181220022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO LOTE 01 - CHÁCARA SANTA MARIA - AO LADO DA SÓ FRANGO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. IND181320022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE ESPORTE E LAZER QUE ESTUDE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE SE IMPLANTAR ANUALMENTE NO DISTRITO FEDERAL A 'OLIMPÍADA DO SERVIDOR PÚBLICO' IND181420022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA IND181520022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA DF-001 (EPCT) IND181620022002-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE ENFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA IND181720022002-03-26T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND181820022002-03-26T00:00:00Aprovado00SUGERE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DAS VIAS DA QNC E DA AVENIDA HÉLIO PRATES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. IND181920022002-03-26T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND182020022002-03-26T00:00:00Aprovado00SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA DAS ENTREQUADRAS DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. IND182120022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' DAS ENTREQUADRAS DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. IND182220022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM PARQUE VIVENCIAL OU ECOLÓGICO NA ÁREA QUE ESPECIFICA IND182320022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND182420022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND182520022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL IND182620022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS REGULARES DE TRANSPORTES COLETIVOS FAZENDO A ROTA LAGO NORTE-VARJÃO - PLANO PILOTO - LAGO NORTE IND182720022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA PONTE SOBRE O LAGO PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. IND182820022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. IND182920022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. HÉLIO PRATES. IND183020022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À CEB NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 420. IND183120022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CONCLUIR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DO LAGO NORTE IND183220022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A REGULARIZAÇÃO DOS 'QUEBRA-MOLAS' CONSTRUÍDOS FORA DE PADRÃO IND183320022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR O PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. IND183420022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL TADEU FILIPPELLI A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA IND183520022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER IND183620022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND183720022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO IND183820022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECOLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS QUADRAS DO PARANOÁ IND183920022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DO COLÉGIO BOQUEIRÃO DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO PARA A REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ - RA VII. IND184020022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND184120022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND184220022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NA AV. ALTA TENSÃO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO FROTA IND184320022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRES - 'BECOS' IND184420022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE RETORNO FRENTE A PRAÇA CENTRAL NO PARANOÁ - RA VII. IND184520022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER IND184620022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO IND184720022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AO COLÉGIO BOQUEIRÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ IND184820022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL IND184920022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER IND185020022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - 'BOCA DE LOBO' NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND185120022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND185220022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - 'BOCA DE LOBO' NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND185320022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND185420022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND185520022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF O PAGAMENTO INTEGRAL DOS 28 IND185620022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA AR-11 IND185720022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU IND185820022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DEP. TADEU FILIPPELLI A ABERTURA DE ACESSO DO SETOR DE OFICINAS DO RIACHO FUNDO I PARA A DF-075 IND185920022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE A OPORTUNIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO GERENTE ADMINISTRATIVO PARA OS COMBINADOS AGRO-URBANOS I E II. IND186020022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND186120022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND186220022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND186320022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND186420022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND186520022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND186620022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NAS VIAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. IND186720022002-03-27T00:00:00Aprovado00SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NAS VIAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. IND186820022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA IND186920022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND187020022002-03-27T00:00:00Aprovado00PROPÕE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. IND187120022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND187220022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND187320022002-03-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO IND187420022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM ASSEGURANDO AO SERVIDOR PÚBLICO A ADEQUAÇÃO AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE SUPERIOR EXIGIDA PARA O CARGO APÓS A SUA INVESTIDURA. IND187520022002-04-04T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTO EXTENSIVO DA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIAS DE CLASSE - GRC IND187620022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIAS DA SEDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I PARA O RIACHO FUNDO II. IND187720022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND187820022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR OS QUARTÉIS IND187920022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O INCENTIVO À CLASSE ARTÍSTICA DO DF. IND188020022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO SETOR DE CLUBES NORTE - SCN IND188120022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DE SANTA MARIA - RA XIII. IND188220022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL EM SANTA MARIA - RA XIII. IND188320022002-04-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - HRS - RA XIII. IND188420022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO EM SANTA MARIA - RA XIII. IND188520022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO EM SANTA MARIA - RA XIII. IND188620022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA COBERTA EM SANTA MARIA - RA XIII. IND188720022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL PARA ARTESANATO EM SANTA MARIA - RA XIII. IND188820022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/DF EM SANTA MARIA - RA XIII. IND188920022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PROPONDO A CRIAÇÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO DO LAGO DO PARANOÁ. IND189020022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND189120022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DA DIREÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND189220022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE COORDENADORIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND189320022002-04-04T00:00:00Aprovado00"PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DE QUADRAS DAS ASAS NORTE E SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA IND189420022002-04-04T00:00:00Aprovado00PROPÓE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA. IND189520022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A VIA ATRÁS DO TERRAÇO SHOPING IND189620022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESLOCAR O SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE O SETOR COMERCIAL SUL E SETOR HOTELEIRO SUL. IND189720022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM CORTE ENTRE A QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO E O ESTACIONAMENTO DO SUPERMAIA. IND189820022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER FAIXAS DE PEDESTRES NAS SAÍDAS DA OCTOGONAL. IND189920022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER UM 'CORTE' NA VIA DE ACESSO AO SETOR COMERCIAL SUL COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR O SBS COM O SETOR DE AUTARQUIAS SUL. IND190020022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFERIR A RODOVIÁRIA CENTRAL PARA OUTRO LOCAL. IND190120022002-04-04T00:00:00Aprovado00"'SUGERE PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UMA DISTINÇÃO EM FORMA DE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL AOS BRASILIENSES QUE SE DISTINGUIRAM NO CAMPO DAS ARTES IND190220022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER 20% DAS COMPRAS INSTITUCIONAIS CENTRALIZADAS VIA BOLSAS DE MERCADORIAS. IND190320022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A RESERVA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. IND190420022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PISTA QUE DIVIDE A QI 11 COM A QE 07 IND190520022002-04-04T00:00:00Aprovado00"SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU IND190620022002-04-04T00:00:00Aprovado00"PROPÕE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS IND190720022002-04-04T00:00:00Aprovado00"PROPÕE AO PODER EXECUTIVO IND190820022002-04-04T00:00:00Aprovado00"PROPÕE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PROJETADA I IND190920022002-04-04T00:00:00Aprovado00"PROPÕE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS IND191020022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO DETRAN QUE ANALISE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE SE ADOTAR MEDIDAS VISANDO PROIBIR O USO DE PELÍCULA NOS VEÍCULOS LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL. IND191120022002-04-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE ÁRVORES NOS CANTEIROS E ÁREAS PÚBLICAS DO GUARÁ - RA X. IND191220022002-04-23T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III. IND191320022002-04-23T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DF A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA TELEBRASÍLIA IND191420022002-04-23T00:00:00Prejudicado00"SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP IND191520022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL IND191620022002-04-23T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DO GUARÁ I IND191720022002-04-23T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA CONTÍGUA AO COLÉGIO MARISTA - SCGN 702/703 IND191820022002-04-23T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE BANHEIROS PÚBLICOS AO LONGO DA PISTA COOPER IND191920022002-04-23T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO NA ESCOLA CLASSE 511 NA CIDADE DE SAMAMBAIA IND192020022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNO IND192120022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO PISTÃO SUL IND192220022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNR IND192320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNQ IND192420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNP IND192520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QR IND192620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNR IND192720022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QR IND192820022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNQ IND192920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNP IND193020022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNO IND193120022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNO IND193220022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNN IND193320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNM IND193420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - LUCENA RORIZ IND193520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO PISTÃO SUL IND193620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNL IND193720022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNJ IND193820022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNH IND193920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QND IND194020022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNC IND194120022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNB IND194220022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNA IND194320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA IND194420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNA IND194520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QR IND194620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNR IND194720022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNQ IND194820022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNP IND194920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNO IND195020022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNN IND195120022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNM IND195220022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNL IND195320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNJ IND195420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNH IND195520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QND IND195620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNC IND195720022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNB IND195820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QR IND195920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNR IND196020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNR IND196120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNQ IND196220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNO IND196320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNN IND196420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNM IND196520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNL IND196620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNJ IND196720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNH IND196820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE NO CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QND IND196920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNC IND197020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE NO CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNB IND197120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNA IND197220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO PISTÃO SUL IND197320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QND IND197420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNH IND197520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNJ IND197620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNL IND197720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNM IND197820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNC IND197920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNB IND198020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNA IND198120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO PISTÃO SUL IND198220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - LUCENA RORIZ IND198320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QR IND198420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNR IND198520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNQ IND198620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNP IND198720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNO IND198820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNN IND198920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNA IND199020022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - LUCENA RORIZ IND199120022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QND IND199220022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNJ IND199320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNH IND199420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNC IND199520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNB IND199620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNM IND199720022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNN IND199820022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNO IND199920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QR IND200020022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNP IND200120022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNQ IND200220022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NO SETOR QNR IND200320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB IND200420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB IND200520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNL IND200620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNJ IND200720022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNH IND200820022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QND IND200920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNC IND201020022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNB IND201120022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNA IND201220022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QR IND201320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNM IND201420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNN IND201520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REATIVAR O POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA CND (PRAÇA DO BICALHO) NA CIDADE DE TAGUATINGA IND201620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO COMANDANTE GERAL DO CBMDF QUE PRESTE HOMENAGEM AOS BOMBEIROS QUE PARTICIPARAM DA MARCHA RIO-BRASÍLIA. IND201720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMEDIATA CRIAÇÃO DE TURMAS DE 5ª A 8ª SÉRIES NO CENTRO DE ENSINO DA COLÔNIA AGRÍCOLA BURITI VERMELHO IND201820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA BURITI VERMELHO IND201920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA-DE-EMA. IND202020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA 9 IND202120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS TESTES PSICOLÓGICOS PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR SOMENTE ELIMINEM CANDIDATOS APÓS APLICADO UM SEGUNDO TESTE. IND202220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO DER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA EPTG PARA FACILITAR O ACESSO A ÁGUAS CLARAS. IND202320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE A POLÍCIA MILITAR O REESTABELECIMENTO DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS PELA EPTG. IND202420022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA ALIMENTAÇÃO NA RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. IND202520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CBMDF RIO DE JANEIRO. IND202620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA IND202720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS E ACADEMIAS DE GINÁSTICA IND202820022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS DE ÔNIBUS IND202920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DF A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA DO PRODUTOR DA VARGEM BONITA IND203020022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO SMPW. IND203120022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS QC 02 IND203220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL QUE ATENDA AS QUADRAS QC 02 IND203320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A M NORTE E O SETOR QNH IND203420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA IND203520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A EXTENSÃO IND203620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO ABADIÃO IND203720022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA ATRÁS DA QND 03 IND203820022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS QUADRAS QNP 30/32 IND203920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA QNP 15 IND204020022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNO - 09/11 IND204120022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN - 24/26 IND204220022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VIA NM - 03 - QNO - 09 - SETOR O IND204320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VIA NM - 03-QNO-02- SETOR O IND204420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VIA NM - 03 AO LADO DA QNM 10 IND204520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR 01 IND204620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS SITUADA NA QUADRA QNM 14 IND204720022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR IND204820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND204920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ENTREQUADRA EQNM - 19/21 IND205020022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DOSDIREITOS DA MULHER. IND205120022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE GESTÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA. IND205220022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL MAIOR APOIO ESTRUTURAL PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES. IND205320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE URGENTES MEDIDAS PARA EFETIVAR O REBAIXAMENTO DOS MEIOS-FIOS NOS LOCAIS EM QUE EXISTEM FAIXAS DE PEDESTRE IND205420022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE URGENTES MEDIDAS PARA EFETIVAR A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO GUARÁ. IND205520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A ADOÇÃO DE URGENTES MEDIDAS PARA EFETIVAR A LIMPEZA DOS DENOMINADOS 'BECOS' IND205620022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE URGENTES MEDIDAS PARA EFETIVAR A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DUAS SAÍDAS DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES NAS PARTES QUE DÃO ACESSO À VIA ESTRUTURAL E À VILA SÃO JOSÉ. IND205720022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE URGENTES MEDIDAS NO SENTIDO DE DOTAR AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL DE UMA ILUMINAÇÃO MAIS EFICIENTE. IND205820022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS Á REVITALIZAÇÃO DA W3 SUL. IND205920022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITOFEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL. IND206020022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE DIVERSÕES SUL. IND206120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO Á CONCLUSÃO DOS PROJETOS DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NO PLANO PILOTO IND206220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO SETOR OESTE DO GAMA. IND206320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ESTRUTURAÇÃO E COLOCAÇÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO. IND206420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA IND206520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA IND206620022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE ÁRVORES NOS CANTEIROS E ÁREAS PÚBLICAS DO GUARÁ - RA X. IND206720022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ALBERGUE PARA PESSOAS CARENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND206820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXCEELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DO SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO OU DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO INTINERÁRIO BASEVI/RODOVIÁRIA/BASEVI. IND206920022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS QUE MENCIONA. IND207020022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB/SA A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA NO ALOJAMENTO 03 DO INCRA 08. IND207120022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À CAESB A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO DE ÁGUA NO ALOJAMENTO 03 DO INCRA 08. IND207220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IND207320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS LOCALIZADAS NA QR 205 IND207420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DF A IMPLANTAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS ÀS MARGENS DA DF-290 IND207520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA QUADRA 405 IND207620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA QUADRA 405 IND207720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA QUADRA 505 IND207820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 505 IND207920022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 505 IND208020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BRASÍLIA IND208120022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA IND208220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BRASÍLIA IND208320022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA O ASFALTAMENTO DA QNM 30 MÓDULO E/F. IND208420022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A REPAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO IND208520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS IND208620022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS IND208720022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À TELEBRASÍLIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. IND208820022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL IND208920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE IND209020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN IND209120022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO DO LOCAL QUE ESPECIFICA. IND209220022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB IND209320022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DOS SETORES SUDOESTE E OCTOGONAL. IND209420022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR SUDOESTE. IND209520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO E OBRAS DE SEGURANÇA AO TRÂNSITO IND209620022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS NAS QUADRAS 26 E 29 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW. IND209720022002-06-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO CURRAL COMUNITÁRIO DO PARANOÁ. IND209820022002-08-14T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL IND209920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF IND210020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR-SE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL ENGENHO VELHO IND210120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA SERVIR A COMUNIDADE DO CRUZEIRO. IND210220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS COM O FIM DE EVITAR A DEGRADAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ. IND210320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP A IMEDIATA REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO NA MANILHA QUE CANALIZA A ÁGUA DO CÓRREGO VEREDA GRANDE IND210420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS AMBIENTAIS COM O FIM DE COIBIR O DESMATAMENTO IND210520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA. IND210620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AGILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SOBRE O RIO SÃO JOSÉ IND210720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS CALÇADÕES DO GUARÁ. IND210820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REATIVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ IND210920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE MELHORIA E REFORÇO DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA ASA NORTE. IND211020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS QUADRAS DA ASA NORTE IND211120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO A DA QS 11 IND211220022002-10-31T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA CIDADE DE PLANALTINA RA-VI. IND211320022002-10-31T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA BR-020 TRECHO QUE LIGA SOBRADINHO À PLANALTINA RA-VI. IND211420022002-10-31T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL NOVA PLANALTINA IND211520022002-10-31T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL RECANTO DO SOSSEGO IND211620022002-10-31T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL ESTÂNCIA V IND211720022002-10-31T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA RA-VI. IND211820022002-10-31T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL ESTÂNCIA I IND211920022002-10-31T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL ESTÂNCIA II IND212020022002-10-31T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL ESTÂNCIA III IND212120022002-10-31T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA RA-VI. IND212220022002-10-31T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL ESTÂNCIA IV IND212320022002-10-31T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS NA BR-020 NA INTERCECÇÃO DE LIGAÇÃO DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL E PLANALTINA DO GOIÁS. IND212420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB IND212520022002-10-31T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF IND212620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF IND212720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA PLANALTO. IND212820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DA QE 38 DO GUARÁ II - RA X. IND212920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO QUE ESPECIFICA NA QE 38 DO GUARÁ II - RA X. IND213020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB IND213120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB IND213220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DONDOMÍNIO ITAPUÃ IND213320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB IND213420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMEDIATA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE ESPECIFICA IND213520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS IND213620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS IND213720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO COMANDANTE DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O CONTROLE DO TRÁFEGO IND213820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IND213920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE A SECRETÁRIA DE CULTURA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A APLICAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IND214020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DO CONJUNTO A DA QUADRA 2 EM SOBRADINHO. IND214120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À CEB NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA COMERCIAL DO CONJUNTO A DA QUADRA 2 EM SOBRADINHO. IND214220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SOLICITE À AG~ENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ALINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE PERCORRA A CIDADE DE SOBRADINHO ATÉ O POLO DE CINEMA. IND214320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE À SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DE BURITIS IV (PLANALTINA). IND214420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB IND214520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DA FAIXA CENTRAL DO EIXO NORTE-SUL AOS 'DOMINGOS E FERIADOS' EM ESPAÇO CULTURAL. IND214620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO AREAL IND214720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO AREAL EM ÁGUAS CLARAS IND214820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB IND214920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB IND215020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 415 E 417 DE SAMAMBAIA - RA XII. IND215120022002-11-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. IND215220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DO AREAL IND215320022002-10-31T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. IND215420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE BRASÍLIA - CEB - A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS QUADRAS 15 E 17 DE SOBRADINHO. IND215520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS LOCALIZADAS ENTRE AS QUADRAS 10/11 E 15/17 EM SOBRADINHO. IND215620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'F' IND215720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL IND215820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE REDE COLETORA DE ESGOTOS NO CONDOMÍNIO NOVA DIGNÉIA II EM SOBRADINHO. IND215920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO NOVA DIGNÉIA II EM SOBRADINHO. IND216020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO TELEFONES PÚBLICOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO CAUB I. IND216120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CAUB I. IND216220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CAUB I. IND216320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO CAUB I. IND216420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROP~E A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAUB I. IND216520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROPÕE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO CAUB I. IND216620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RE ALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA FEIRA PERMANENTE DO GAMA E A SUA ANEXAÇÃO AO SHOPPING POPULAR. IND216720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A URGENTE LIMPEZA DO CÓRREGO VEREDA IND216820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ IND216920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE A URGENTE LIMPEZA DO CÓRREGO VEREDA DO GRANDE IND217020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA DO PARQUE DA CIDADE PARA O SETOR SUDOESTE IND217120022002-11-13T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A CHÁCARA DO MORANGO NA EPTG. RQ201720022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD1332002"SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANO DO CENTENÁRIO DE LÚCIO COSTA E DE JUSCELINO KUBITSCHEK RQ201820022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD1322002SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DA IMPRENSA'. RQ201920022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD1362002SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DO TURISMO'. RQ202020022002-02-05T00:00:00Aprovado00SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA DO ESTUDANTE'. RQ202120022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE' E 'DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA'. RQ202220022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD1342002SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 'DIA INTERNACIONAL DO TEATRO'. RQ202320022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD772002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2002 RQ202420022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD742002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2002 RQ202520022002-02-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2002 RQ202620022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD602002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2002 RQ202720022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD592002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2002 RQ202820022002-02-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2002 RQ202920022002-02-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2002 RQ203020022002-02-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2002 RQ203120022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD752002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2002 RQ203220022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD762002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2002 RQ203320022002-02-05T00:00:00Tramitando00"REQUER AEALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2002 RQ203420022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD582002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2002 RQ203520022002-02-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2002 RQ203620022002-02-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2002 RQ203720022002-02-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2002 RQ203820022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD1542002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2002 RQ203920022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD572002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2002 RQ204020022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD542002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2002 RQ204120022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD562002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2002 RQ204220022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD552002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2002 RQ204320022002-02-05T00:00:00Prejudicado00SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ADVOGADO CIRO HELENO SILVANO. RQ204420022002-02-05T00:00:00Indeferido00SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ADVOGADO SULLY ALVES DE SOUZA. RQ204520022002-02-05T00:00:00Indeferido00SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SRA. RUTE BOTELHO VIANA. RQ204620022002-02-05T00:00:00Prejudicado00SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ATLETA ALBENES FRANCISCO SOUZA. RQ204720022002-02-05T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/02/2002 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A QUESTÃO DA FIXAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL. RQ204820022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD872002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 060.007.582/2001 AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ204920022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD872002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ205020022002-02-05T00:00:00PrejudicadoPOR-GMD772002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ205120022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD312002REQQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 14/09/2002. RQ205220022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD722002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ205320022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD872002"REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB RQ205420022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD712002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE RQ205520022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD772002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE RQ205620022002-02-05T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO SIDNEY COSTA. RQ205720022002-02-05T00:00:00IndeferidoPOR-GMD332002REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA. RQ205820022002-02-05T00:00:00IndeferidoPOR-GMD252002REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA. RQ205920022002-02-05T00:00:00IndeferidoPOR-GMD302002REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. RQ206020022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD322002REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ARTISTAS. RQ206120022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD342002REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. RQ206220022002-02-05T00:00:00IndeferidoPOR-GMD222002REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 39 ANOS RQ206320022002-02-05T00:00:00IndeferidoPOR-GMD292002REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDÚSTRIA RQ206420022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD612002REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO ODONTÓLOGO. RQ206520022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD622002REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO. RQ206620022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD232002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE RQ206720022002-02-05T00:00:00IndeferidoPOR-GMD262002REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENFERMEIRO. RQ206820022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD242002REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO. RQ206920022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD282002REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO Á SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA. RQ207020022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD272002"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2002 RQ207120022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD872002"REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RQ207220022002-02-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD872002"REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RQ207320022002-02-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2002 RQ207420022002-02-06T00:00:00AprovadoPOR-GMD872002SOLICITA INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - ADETUR/DF. RQ207520022002-02-06T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NATANAEL DE CARVALHO. RQ207620022002-02-07T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.02.02 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO INCREMENTO DO TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. RQ207720022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD462002REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CIDADE SANTA DE JERUSALÉM. RQ207820022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RQ207920022002-02-20T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1545/2002. RQ208020022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2000. RQ208120022002-02-20T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1375/01 RQ208220022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD642002"SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO QUADRILHEIRO RQ208320022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD702002SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO ALFABETIZADOR. RQ208420022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD492002SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO CORREIO BRAZILIENSE. RQ208520022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD652002SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. RQ208620022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD2012002SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO. RQ208720022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD472002SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL - ALMUB. RQ208820022002-02-20T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. RQ208920022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD802002SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. RQ209020022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD672002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2002 RQ209120022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD812002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE RQ209220022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD632002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE RQ209320022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD882002REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. RQ209420022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD872002"REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RQ209520022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD872002REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH. RQ209620022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD662002SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. RQ209720022002-02-20T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA RQ209820022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD872002"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃOES À TERRACAP RQ209920022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD872002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SER FEITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ210020022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL RQ210120022002-02-20T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. RQ210220022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL RQ210320022002-02-20T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2002 RQ210420022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD682002"REQUER A REALIZAÇÃO RQ210520022002-02-20T00:00:00IndeferidoPOR-GMD452002"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ210620022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD482002"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ210720022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD2012002"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ210820022002-02-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD692002"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ210920022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DO PL 1855/01. RQ211020022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A OITIVA DOS SRS. PRESIDENTES E/OU DIRETORES DA SERASA RQ211120022002-02-26T00:00:00Aprovado00"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ211220022002-02-26T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL RQ211320022002-02-26T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL RQ211420022002-03-06T00:00:00AprovadoPOR-GMD1162002"REQUER O APENSAMENTO DOS PL´S QUE ESPECIFICA RQ211520022002-03-06T00:00:00AprovadoPOR-GMD1252002"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2747 RQ211620022002-03-06T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2002 RQ211720022002-03-06T00:00:00PrejudicadoPOR-GMD1152002REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº2619/01 E 2799/01. RQ211820022002-03-06T00:00:00AprovadoPOR-GMD962002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE RQ211920022002-03-06T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.660/2001. RQ212020022002-03-06T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.661/2001. RQ212120022002-03-06T00:00:00AprovadoPOR-GMD922002REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA - 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 6/12/2002. RQ212220022002-03-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1145/2001 QUE 'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA RQ212320022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1054/93 E 1056/93. RQ212420022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1097/93 E DO APENSO QUE ESPECIFICA. RQ212520022002-03-06T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E ESCRITORA DINORÁ COUTO CANÇADO. RQ212620022002-03-07T00:00:00Apensado00REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº540/99 E Nº888/99. RQ212720022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD882002SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. RQ212820022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD882002SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DF. RQ212920022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD982002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ213020022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD932002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ213120022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD892002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ213220022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD942002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ213320022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD912002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ213420022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD902002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ213520022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD972002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ213620022002-03-07T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2002 RQ213720022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD882002"REQUER O ENCAMINHAMENTO ATRAVÉS DA MESA DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÕES A SER DIRIGIDO AO SR. ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO RQ213820022002-03-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD952002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ213920022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1352002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA RQ214020022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1292002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ214120022002-03-19T00:00:00Apensado00"REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 2100 RQ214220022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1150/00. RQ214320022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1302002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ214420022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432002"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RQ214520022002-03-19T00:00:00Tramitando00"REQUER A INCLUSÃO DO TEMA TOMBAMENTO - DESENVOLVIMENTO/ENGESSAMENTO RQ214620022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432002SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE - RA XVIII. RQ214720022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1042002SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERES DA EMBRAPA E DA CODEVASP. RQ214820022002-03-19T00:00:00Aprovado00REQUER A RALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVALDO SOARES MARQUES - DECRETO LEGISLATIVO Nº 700/2001). RQ214920022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1312002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO Á PASSAGEM DO 3º ANIVERSÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANALTO RQ215020022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 230.000.060/2001 AO SR. DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP. RQ215120022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 485/2001 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB. RQ215220022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.000.133/2002 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. RQ215320022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.002.253/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. RQ215420022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.070/2001 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. RQ215520022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1282002SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ215620022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 331/99. RQ215720022002-03-19T00:00:00Aprovado00REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM. RQ215820022002-03-19T00:00:00Tramitando00REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM. RQ215920022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. RQ216020022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432002REQUER CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. RQ216120022002-03-19T00:00:00Prejudicado00REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. RQ216220022002-03-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432002"REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB RQ216320022002-03-20T00:00:00Retirado00"SOLICITA O ADIAMENTO 'SINE DIE' DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A CIDADE SANTA DE JERUSALÉM RQ216420022002-03-26T00:00:00AprovadoPOR-GMD1562002REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.988/2001 E 1.839/2001. RQ216520022002-03-26T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2002 RQ216620022002-03-26T00:00:00Apensado00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.814 RQ216720022002-03-26T00:00:00Apensado00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA RQ216820022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.337/00 RQ216920022002-03-26T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 376/1999. RQ217020022002-03-26T00:00:00AprovadoPOR-GMD1492002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. RQ217120022002-03-26T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO HUGO DE SOUSA COSTA. RQ217220022002-03-26T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOSSEF DIB HADDAD. RQ217320022002-03-26T00:00:00AprovadoPOR-GMD1492002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 112.005.621/2000 E 112.002.132/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. RQ217420022002-03-27T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.612/2001 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.543/2002. RQ217520022002-03-27T00:00:00AprovadoPOR-GMD1492002SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. RQ217620022002-03-27T00:00:00AprovadoPOR-GMD1552002REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.390 AO PROJETO DE LEI Nº 1.766/2000. RQ217720022002-03-27T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. RQ217820022002-03-27T00:00:00PrejudicadoPOR-GMD1262002"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2002 RQ217920022002-04-02T00:00:00AprovadoPOR-GMD1492002"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DETRAN/DF RQ218020022002-04-04T00:00:00AprovadoPOR-GMD1492002"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONTRATO 007/2001 RQ218120022002-04-04T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2002 RQ218220022002-04-04T00:00:00Tramitando00"COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA RQ218320022002-04-04T00:00:00Tramitando00COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PELO EXERCÍCIO. RQ218420022002-04-04T00:00:00Tramitando00"REQUER A CORREÇÃO DO ART. 6º RQ218520022002-04-04T00:00:00Tramitando00COMUNICA À MESA DIRETORA QUE A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2002 ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E PEDE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAÇÃO DO SEU PLENO EXERCÍCIO. RQ218620022002-04-04T00:00:00Tramitando00"COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O EXERCÍCIO DE MANDATO PARLAMENTAR RQ218720022002-04-04T00:00:00Tramitando00"COMUNICA ESTAR REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR BEM COMO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO RQ218920022002-04-23T00:00:00AprovadoPOR-GMD332002"REQUER LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR RQ219020022002-04-23T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 828/1999 QUE 'OBRIGA A CAESB RQ219120022002-04-23T00:00:00Prejudicado00REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP CÓPIAS DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENTERPA. RQ219220022002-04-23T00:00:00Tramitando00REQUER REPAROS NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923/95. RQ219320022002-04-23T00:00:00Aprovado00"REQUEREM RQ219420022002-04-23T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2002 RQ219520022002-04-23T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2002 RQ219620022002-04-23T00:00:00Prejudicado00SOLICITA INFORMAÇÕES DA NOVACAP. RQ219720022002-04-23T00:00:00Aprovado00"REQUER INFORME A ESTA CASA E RQ219820022002-04-23T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 908/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352 RQ219920022002-04-23T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2002 RQ220020022002-04-23T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ONZE ANOS DE ATIVIDADES DO CORO SINFÔNICO COMUNITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. RQ220120022002-05-02T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL RQ220220022002-05-16T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL RQ220320022002-05-21T00:00:00Arquivado00"REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DENÚNCIA DE DESVIO DE RECURSOS DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL - ASEFE - ORIUNDO DE DESCONTO NO SALÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO RQ220420022002-06-04T00:00:00Aprovado00REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE À HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL. RQ220520022002-06-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA DEZOITO (18) DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO RQ220620022002-06-05T00:00:00Apensado00"REQUER O DESAPENSAMENTO DO PLC Nº 754/00 RQ220720022002-06-05T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ220820022002-06-13T00:00:00Aprovado00"'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL RQ220920022002-06-19T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA MARCHA RIO-BRASÍLIA REALIZADO POR BOMBEIROS. RQ221020022002-06-19T00:00:00Apensado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº1751/00 E 2085/01. RQ221120022002-06-19T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO GARI. RQ221220022002-06-19T00:00:00Prejudicado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. RQ221320022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES RQ221420022002-06-19T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 560/00. RQ221520022002-06-19T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLITICA DO DISTRITO FEDERAL. RQ221620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CBMDF PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA RQ221720022002-06-19T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUÍS CÉSAR CUNHA SALES. RQ221820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº330/97. RQ221920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/99. RQ222020022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. RQ222120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2002 RQ222220022002-06-19T00:00:00IndeferidoPOR-GMD2912002REQUEREM A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. RQ222320022002-06-19T00:00:00Apensado00"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2.678/01 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY RQ222420022002-06-19T00:00:00Tramitando00REQUER A RECONTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PL 1404/02. RQ222520022002-06-19T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº398 RQ222620022002-06-19T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1550/2002 DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. RQ222720022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. RQ222820022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. RQ222920022002-06-19T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 624/01 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO. RQ223020022002-06-19T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DO PDL Nº626/2001 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL'. RQ223120022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. RQ223220022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002REQUER AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO. RQ223320022002-06-19T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO RQ223420022002-06-19T00:00:00Aprovado00REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 18 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL. RQ223520022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. RQ223620022002-06-19T00:00:00Apensado00REQUER O APENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA(PL 2882/2002 AO PL 2839/2002). RQ223720022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDUH. RQ223820022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF. RQ223920022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. RQ224020022002-06-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2552002SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASILIA- RA I. RQ224120022002-06-19T00:00:00Apensado00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2025/01 RQ224220022002-06-19T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2002 RQ224320022002-07-03T00:00:00Prejudicado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.294/2002 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. RQ224420022002-08-06T00:00:00Aprovado00"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 16 DE AGOSTO RQ224520022002-08-14T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ224620022002-08-21T00:00:00Aprovado00REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ224720022002-10-17T00:00:00Tramitando00"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DA ORIGEM DE TELEGRAMAS RQ224820022002-09-16T00:00:00Aprovado00"REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI RQ224920022002-09-16T00:00:00Apensado00"REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE PROPINA POR AUTORIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ225020022002-10-31T00:00:00Prejudicado00"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 840/2002 RQ225120022002-10-31T00:00:00IndeferidoPOR-GMD3622002"REQUER O APENSAMENTO DO PLC 854/2000 AO PLC 1734/2002 RQ225220022002-10-31T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ225320022002-10-31T00:00:00Indeferido00"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ225420022002-10-31T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ225520022002-10-31T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA RQ225620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A URGÊNCIA E INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DOS PROJETOS ESPECIFICADOS. RQ225720022002-10-31T00:00:00PrejudicadoPOR-GMD3602002"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 746/02 E 821/02 RQ225820022002-10-31T00:00:00Indeferido00"REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº1643/02 RQ225920022002-10-31T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.151/01 AOS PROJETOS DE LEI Nº1.617/00 RQ226020022002-10-31T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.521 E 1.522/2001. RQ226120022002-10-31T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.061/2001 AO PROJETO DE LEI Nº2.046/2001 RQ226220022002-10-31T00:00:00Prejudicado00REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ226320022002-10-31T00:00:00AprovadoPOR-GMD3592002REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP. RQ226420022002-10-31T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO 2002 RQ226520022002-10-31T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO. RQ226620022002-10-31T00:00:00Apensado00"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº867/2002 RQ226720022002-10-31T00:00:00Apensado00"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.976/2002 RQ226820022002-10-31T00:00:00Apensado00"REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº840/2002 RQ226920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIAS DE GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS E AMEAÇAS DE MORTE VEICULADAS NA IMPRENSA NAS ÚLTIMAS SEMANAS. RQ227020022002-10-31T00:00:00AprovadoPOR-GMD3592002REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. RQ227120022002-10-31T00:00:00AprovadoPOR-GMD3592002REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. RQ227220022002-11-13T00:00:00Apensado00"REQUERA RETIRADA DO PLC Nº 1.105/01 QUE 'ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 24 DO SETOR QNG DE TAGUATINGA RQ227320022002-11-26T00:00:00Aprovado00CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. RQ227420022002-12-11T00:00:00AprovadoPOR-GMD3862002"REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E TAMBÉM À SECRETARIA DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS RQ227520022002-12-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20.12.2002. MO615120022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA PELOS LANÇAMENTOS DOS LIVROS: PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA MO615220022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCLAMA O GOVERNO BRASILEIRO A SE RETIRAR DAS NEGOCIAÇÕES DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS (ALCA) MO615320022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI Nº 53 MO615420022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR LUIZ MACHADO FERREIRA. MO615520022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PARABENIZA OS JIPEIROS DE BRASÍLIA PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPEDIÇÃO BRASÍLIA/CABO ORANGE. MO615620022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DIREÇÃO DO HOSPITAL ANCHIETA E O DOUTOR DELCIO RODRIGUES PEREIRA MO615720022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SR. DIONON JOSÉ DE BARROS. MO615820022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A CLÁUDIA BARROS DO NASCIMENTO. MO615920022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS À ORQUESTRA SINFÔNICA DE CEILÂNDIA. MO616020022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL. MO616120022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDEAL. MO616220022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MO616320022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO MO616420022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO(MAESTRO). MO616520022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELAS ATITUDES ARBITRÁRIAS DE OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR CONTRA O SUB TENENTE REFORMADO JOSÉ SALLIS DE SANT´ANNA. MO616620022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA. MO616720022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DIRCEU DO AMARAL CARVALHO. MO616820022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"HIPOTECA APOIO AO ENVIO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES MO616920022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL PEREIRA ROCHA. MO617020022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À SENHORA EFIGÊNIA FERNANDES DIAS. MO617120022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES. MO617220022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DR. LOURIVAL NOVAES DANTAS MO617320022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROPÕE AGRADECIMENTO E ELOGIO ÀS DELEGACIAS POLICIAIS MO617420022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL JOSÉ PIRES. MO617520022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO EM FACE DO ATURAL ESTADO DE GUERRA E PERDAS CIVIS EM QUE SE ENCONTRA. MO617720022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO 2º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR EBENEZER DA COSTA AQUINO MO617820022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E LAMENTA O ASSASSINATO DE UM VIGIA. MO617920022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA MO618020022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PARABENIZA A UNIDADE DE NEONATOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA PELO TRABALHO REALIZADO E PROTESTA PELA FALTA DE INVESTIMENTO NA MESMA. MO618120022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APLAUDE A CRIAÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO LUIZ CRULS - 23º DF NO CRUZEIRO. MO618220022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA GILBERTO BISPO JÚNIOR MO618420022002-06-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL9DETRAN0 MO618520022002-06-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA O SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO IDOSO E DO PORTADOR DE DEFICI~ENCIA MO618620022002-06-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA O DIRETOR REGIONAL DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA MO618720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"MOÇÃO DE APELO AO GDF PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI 953 MO618820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00MANIFESTA REPÚDIO ÀS ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS CONTRA BOMBEIRAS PRATICADAS PELO COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CBMDF. MO618920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS MO619020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIRETORIA DA CODEPLAN MO619120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00MANIFESTA APOIO À DECISÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE CONSTRUIR HOTEL-ESCOLA NO DISTRITO FEDERAL E SOLICITA QUE SEJA LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO. MO619220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA OS JORNALISTAS ALBERTO LIMA MO619320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PARABENIZA A EQUIPE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA. MO619420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE E APOIO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO MO619520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REPUDIA ATOS DISCRIMINATÓRIOS CONTRA FUNCIONÁRIOS DO BRASÍLIA SHOPPING. MO619620022002-09-11T00:00:00Aprovado00"A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SE MANIFESTA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CANCELAR O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A SUA PASTA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PERMITINDO AOS PRESIDIÁRIOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRATUÍTO À POLÍCIA MILITAR E CIVIL MO619720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00MANIFESTA REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF PELA NÃO UTILIZAÇÃO DOS CARROS DO CBMDF NO DESFILE EM COMEMORAÇÃO À CONQUISTA DO PENTACAMPEONATO DE FUTEBOL. MO619820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PARABENIZA A SRA. PROFESSORA CÉLIA ROSANE I. SILVA E EQUIPE PELA CONQUISTA DO PRÊMIO REGIONAL DE REFERÊNCIA E GESTÃO ESCOLAR 2002. MO619920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA OS SERVIDORES E DIRETORES MO620020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF MO620120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA A EQUIPE DO SANTO ANTONIO ESPORTE CLUBE MO620220022002-10-31T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS MO620320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PARABENIZA A INICIATIVA DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR EM PARCERIA COM O BANCO DO BRASIL MO620420022002-12-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ADIAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO PR7920022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA A COMENDA DO MÉRITO 'MESTRE ONÇA TIGRE' DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PR8020022002-02-07T00:00:00PromulgadoRES1772002ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR8120022002-03-05T00:00:00PromulgadoRES1792002DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. PR8220022002-03-05T00:00:00PromulgadoRES1812002INCLUE E ALTERA ARTIGO E ITEM NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR8320022002-03-05T00:00:00PromulgadoRES1802002CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR8420022002-03-27T00:00:00PromulgadoRES1822002DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR8520022002-04-04T00:00:00PromulgadoRES1842002"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REAJUSTAMENTO DOS VALORES MONETÁRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PR8620022002-04-04T00:00:00PromulgadoRES1852002"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PR8820022002-04-04T00:00:00PromulgadoRES1832002"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140 PR8920022002-04-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"APLICA 3 PR9020022002-04-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O REAJUSTAMENTO DOS VALORES MONETÁRIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PR9120022002-04-24T00:00:00PromulgadoRES1932002ALTERA O ART. 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR9220022002-04-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR9320022002-04-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º PR9420022002-04-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NAS COMISSÕES PERMANENTES PR9520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANUÁRIO DAS ORGANIZAÇÕES LITERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL PR9620022002-06-19T00:00:00Prejudicado00CRIA O SERVIÇO CÂMARA LEGISLATIVA 'ON LINE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR9720022002-07-03T00:00:00PromulgadoRES1872002"REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175 PR9820022002-07-03T00:00:00PromulgadoRES1862002"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS PR9920022002-11-12T00:00:00PromulgadoRES1882002"ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 - PLOA/2003 PR10020022002-11-26T00:00:00PromulgadoRES1892002INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. PR10120022002-11-26T00:00:00PromulgadoRES1902002CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR10220022002-11-26T00:00:00PromulgadoRES1912002"ALTERA O § 1º DO ART. 1º PR10320022002-11-26T00:00:00PromulgadoRES1922002"AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA DIFERENÇA DE 11 PDL68120022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ASTA-ROSE ALCAIDE. PDL68220022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. 1ª TENENTE DA PM CARLA CRISTINA R. DE MENEZES. PDL68320022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SARGENTO DA PM MELQUISEDEC LINO LOPES. PDL68420022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO DA PM JOSÉ HERMES LIMA. PDL68520022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. 2º SARGENTO DA PM ESTER DE AZEVEDO FILGUEIRA. PDL68620022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO DEMES PENA DOS REIS. PDL68720022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO WILIAM ETERNO LÚCIO. PDL68820022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO MARCOS ANTONIO NUNES BARROS. PDL68920022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO ARIDOSVAL JOÃO DE SOUZA. PDL69020022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SRA. CABO MARLENE DE SOUZA GAMA. PDL69120022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO. PDL69220022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM EBER BONFIM ARAÚJO. PDL69320022002-02-05T00:00:00PromulgadoDL10182003CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM ROGÉRIO PAULO LEITE. PDL69420022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. CABO DA PM ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS SOARES. PDL69520022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. PDL69620022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM COSME FÉLIX COELHO. PDL69720022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM SANDRO VILMAR MEDEIROS E SILVA. PDL69820022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM MARLON ALEXANDRO DE M. TEMÓTEO. PDL69920022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANFILÓFIO JOSÉ DE ARAÚJO NETO. PDL70020022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM AIRTON FERREIRA DA SILVA. PDL70120022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM MARIA DO SOCORRO SOUTO BRAGA. PDL70220022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANTONIO LUIS FERREIRA DE CARVALHO. PDL70320022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ERLAN DE ALENCAR. PDL70420022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ODETON SILVA. PDL70520022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM CARLOS ALBERTO DA SILVA. PDL70620022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ CARLOS GALVÃO. PDL70720022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM LINDOMAR GOMES DA ROCHA. PDL70820022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ELEOMAR PEREIRA DE SOUZA. PDL70920022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ RENATO DE BRITO BARROS. PDL71020022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM PAULO CEZAR REDUZINO. PDL71120022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM LUCIANO MARIA VIEIRA. PDL71220022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM MARTA REGINA SIMPLÍCIO DA SILVA. PDL71320022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM REGINA MARIA ROSA DOS SANTOS. PDL71420022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM ILMA AREDA VASCONCELOS. PDL71520022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM MARCELO BANDEIRA DOS SANTOS. PDL71620022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ NILTON RODRIGUES DE SOUZA. PDL71720022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM EDSON PEREIRA TAVARES. PDL71820022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ DOS SANTOS MEIRELES. PDL71920022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM MARCOS FÁBIO OLIVEIRA LIMA. PDL72020022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM HAROLDO BATISTA LUIZ. PDL72120022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM MARCOS ROGÉRIO SOARES ALVES. PDL72220022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM RICARDO DANTAS MARIANO. PDL72320022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM HEBERT LOBO RIBEIRO. PDL72420022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM FÁBIO ARAÚJO DA SILVA. PDL72520022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM REINALDO FERREIRA VIEIRA. PDL72620022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ALAN DE ALMEIDA CAMPOS. PDL72720022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM WESLEY BATISTA. PDL72820022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM HENRIQUE CÂNDIDO MARTINS. PDL72920022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ AVANI EVANGELISTA DA SILVA. PDL73020022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JORGE ALAN DE SOUZA BALONI. PDL73120022002-02-05T00:00:00PromulgadoDL8672002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TAKASHI HAGUAHARA. PDL73220022002-02-05T00:00:00PromulgadoDL8682002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MARIA AUGUSTA EHRICH DE MENEZES (MARIA DO BARRO). PDL73320022002-02-05T00:00:00PromulgadoDL8692002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR AGEU DA SILVA BANDEIRA. PDL73420022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. PDL73520022002-02-05T00:00:00PromulgadoDL8702002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MIRIAN PELLES ERVILHA. PDL73620022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO BARBOSA DEMEDEIROS. PDL73720022002-02-19T00:00:00PromulgadoDL8712002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAELSO RODRIGUES. PDL73820022002-02-19T00:00:00PromulgadoDL8722002"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' PDL73920022002-02-19T00:00:00PromulgadoDL8732002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR GIOVANI GOMES CASILO. PDL74020022002-02-19T00:00:00PromulgadoDL8742002"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA PDL74120022002-02-19T00:00:00PromulgadoDL8752002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E AMBIENTALISTA JOÃO ARNOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA. PDL74220022002-02-19T00:00:00PromulgadoDL8762002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EMBAIXADOR RONALDO MOTA SARDENBERG. PDL74320022002-02-19T00:00:00PromulgadoDL8772002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO LEANDRO BRIERE. PDL74420022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA PDL74520022002-02-20T00:00:00PromulgadoDL9412002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PAULO TAVARES LEMOS. PDL74620022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ANTÔNIO FILOMENO. PDL74720022002-02-20T00:00:00PromulgadoDL8822002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARVALHO PEREIRA JÚNIOR. PDL74820022002-02-20T00:00:00PromulgadoDL9342002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A BIBLIOTECÁRIA NEUSA DOURADO FREIRE. PDL74920022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL GIL. PDL75020022002-02-20T00:00:00PromulgadoDL8922002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO OLIVEIRA BORGES. PDL75120022002-02-20T00:00:00PromulgadoDL8512002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LÉLIO VIEIRA CARNEIRO. PDL75220022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL75320022002-02-05T00:00:00PromulgadoDL8782002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÉO OCTÁVIO PEREIRA E O DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA. PDL75420022002-02-05T00:00:00PromulgadoDL8562002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON RIBEIRO NEVES. PDL75520022002-02-05T00:00:00PromulgadoDL8792002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DILSON FERNANDO BARBOSA. PDL75620022002-03-06T00:00:00PromulgadoDL8882002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO DE ALMEIDA. PDL75720022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENRIQUE V. IGLESIAS. PDL75820022002-03-06T00:00:00PromulgadoDL8932002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON PINHEIRO TORRES. PDL75920022002-03-06T00:00:00PromulgadoDL8942002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA GRAZIELA MACIEL BARROSO. PDL76020022002-03-06T00:00:00PromulgadoDL8952002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DONIZETE SANTOS. PDL76220022002-03-06T00:00:00PromulgadoDL9232002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SAULO SANTIAGO MANSO PEREIRA. PDL76320022002-03-06T00:00:00PromulgadoDL8962002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIA. PDL76420022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PINTOR MILTON RIBEIRO. PDL76520022002-03-06T00:00:00PromulgadoDL8972002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ RUTH DE SOUZA. PDL76620022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JÁDDER MAURÍCIO AIRES BARBOSA. PDL76720022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERALDA GODINHO DE SALES. PDL76820022002-03-06T00:00:00PromulgadoDL8982002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOAQUIM VIDAL DE ATAIDES. PDL76920022002-03-06T00:00:00PromulgadoDL8992002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA. PDL77020022002-03-07T00:00:00PromulgadoDL10122003CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATOR MURILO GROSSI. PDL77120022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL77220022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK PEREIRA. PDL77320022002-03-19T00:00:00PromulgadoDL9002002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDO ANTONIO FERREIRA FREITAS. PDL77420022002-03-19T00:00:00PromulgadoDL9012002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DENISE FÁTIMA DE FARIA ZUBA. PDL77520022002-03-19T00:00:00PromulgadoDL9162002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO TEMÓTEO DOS ANJOS SOBRINHO. PDL77620022002-03-19T00:00:00PromulgadoDL9222002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR E DOUTOR JORGE PONCIANO RIBEIRO. PDL77720022002-03-29T00:00:00PromulgadoDL9022002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MOEMA CUNHA LEÃO. PDL77820022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO IVAN ROSA DE NORONHA. PDL77920022002-03-19T00:00:00PromulgadoDL9032002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ ALEXANDER DE MESQUITA VIEIRA. PDL78020022002-03-19T00:00:00PromulgadoDL9042002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR SÉRGIO MISACK GONÇALVES. PDL78120022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA IRLÂNDIA DE ALMEIDA FARIAS. PDL78220022002-03-19T00:00:00PromulgadoDL9052002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DOM MAURO MORELLI. PDL78320022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL78420022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL78520022002-03-26T00:00:00PromulgadoDL8892002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FÁBIO JOSÉ FELDMANN. PDL78620022002-03-26T00:00:00PromulgadoDL8812002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO. PDL78720022002-03-26T00:00:00PromulgadoDL9062002"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA PDL78820022002-03-26T00:00:00PromulgadoDL9072002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À EMPRESÁRIA CRISTINA BONER. PDL78920022002-03-26T00:00:00PromulgadoDL9082002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VORNES SIMÕES FERREIRA. PDL79020022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ZEZITO SARAIVA GOMES. PDL79120022002-03-26T00:00:00PromulgadoDL9402002"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' PDL79220022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PROFESSORA FRANCISQUINHA VELOZO. PDL79320022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAUL GONZALEZ ACOSTA. PDL79420022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO ARAÚJO NETO - JOÃOZINHO. PDL79520022002-03-27T00:00:00PromulgadoDL9092002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA SILVIA RITA NAVES ADRIANO. PDL79620022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO LEAL NETO. PDL79720022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CELIO JOSE COVRE. PDL79820022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA PDL79920022002-03-26T00:00:00PromulgadoDL9132002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ANTÔNIO PRATES. PDL80120022002-03-27T00:00:00PromulgadoDL9102002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM. PDL80220022002-03-27T00:00:00PromulgadoDL9112002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FERREIRA PEDROSA FILHO. PDL80320022002-03-27T00:00:00PromulgadoDL9352002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. OLAIR FRANCISCO. PDL80520022002-03-27T00:00:00PromulgadoDL9362002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CORONEL LUIZ GERALDO MATHEUS FIGUEIRA. PDL80620022002-03-27T00:00:00PromulgadoDL9452002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO OLIVEIRA SILVA. PDL80720022002-04-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DRA. CLEIRE PANIAGO. PDL80820022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZELY ORNELLAS DE SOUZA. PDL80920022002-04-04T00:00:00PromulgadoDL9152002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RICARDO BARBOSA SOBRINHO. PDL81020022002-04-04T00:00:00PromulgadoDL9142002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SALLIS DE SANT'ANNA. PDL81120022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MÁRCIA DE OLIVEIRA KUBITSCHEK. PDL81220022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO. PDL81320022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CORONEL ANTÔNIO MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA. PDL81420022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOÃO ROBERTO RAYMUNDO. PDL81520022002-04-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PDL81620022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA TEREZA FERREIRA DA SILVA. PDL81720022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO. PDL81820022002-04-23T00:00:00PromulgadoDL9892002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO HEITOR MTSUAKI KANEGAE. PDL81920022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ATHOS COSTA DE FARIA. PDL82020022002-04-23T00:00:00PromulgadoDL10232003CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO AUGUSTO AURNHEMEIR RIBEIRO. PDL82120022002-04-23T00:00:00PromulgadoDL9592002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO PAULO FILOMENO. PDL82220022002-04-23T00:00:00PromulgadoDL9602002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES. PDL82320022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABELEIREIRO CARLINHOS BEAUTY. PDL82420022002-04-23T00:00:00PromulgadoDL9862002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ANTONIO BATISTA PINTO. PDL82520022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MERCEDES URQUIZA. PDL82620022002-04-23T00:00:00PromulgadoDL9612002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ILDA RIBEIRO PELIZ. PDL82720022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O DECRETO Nº 22.235 PDL82820022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA. PDL82920022002-04-23T00:00:00PromulgadoDL9372002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DIVINO ALVES DOS SANTOS. PDL83020022002-04-23T00:00:00PromulgadoDL9462002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE PAULO DE OLIVEIRA GOMES. PDL83120022002-05-08T00:00:00PromulgadoDL11342004CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR OLYMPIO BARBOSA FILHO. PDL83220022002-05-21T00:00:00PromulgadoDL9382002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR DÉLCIO RODRIGUES PEREIRA. PDL83320022002-06-12T00:00:00PromulgadoDL9252002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSELHEIRO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO. PDL83420022002-06-12T00:00:00PromulgadoDL9242002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOEL FERREIRA DA SILVA. PDL83520022002-06-12T00:00:00PromulgadoDL9272002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JARBAS GONÇALVES PASSARINHO. PDL83620022002-06-12T00:00:00PromulgadoDL9262002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ GÁLEA. PDL83720022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL9432002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENNIUS MARCUS DE MORAES MUNIZ. PDL83820022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL9622002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO. PDL83920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL84020022002-06-19T00:00:00Retirado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOEL FERREIRA DA SILVA. PDL84120022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL9632002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA SENHOR BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESÚS RORIZ. PDL84220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROOSELVELT DIAS BELTRÃO. PDL84320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENJAMIM SEGISMUNDO DE JESUS RORIZ. PDL84420022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL9472002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ARQUITETA ELZA KUNZE BASTOS. PDL84520022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL9642002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALSENI JOSÉ PEREIRA BRAGA. PDL84620022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL9652002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AGOSTINHOS DOS SANTOS. PDL84720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROMULO MAROCCOLO. PDL84820022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL9662002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOÃO EVANGELISTA DE SENA BONFIM. PDL84920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA ENTIDADE O HIEROFANTE COMPANHIA DE TEATRO. PDL85020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AVALDIR DA SILVA OLIVEIRA. PDL85120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO PAES. PDL85220022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL9672002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CID LUIS DE SOUSA VALE. PDL85320022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL9682002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENFERMEIRO WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA. PDL85420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÁSSIO AURÉLIO BRANCO GONÇALVES. PDL85520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SAMUEL GOBEL. PDL85620022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL9692002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR RODOLFO RUMPF. PDL85720022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL10142003CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR CÁSSIO POLI. PDL85820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL85920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DURVAL BARBOSA RODRIGUES. PDL86020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO. PDL86120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA PLEBE RUDE. PDL86220022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL11352004"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL86320022002-06-19T00:00:00PromulgadoDL11942005"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO PDL86420022002-06-26T00:00:00PromulgadoDL9702002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA LUIZA SCHLOTTFELDT FAGUNDES. PDL86520022002-06-26T00:00:00PromulgadoDL9712002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI. PDL86620022002-06-26T00:00:00PromulgadoDL9442002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VERA LÚCIA ROCHA. PDL86720022002-06-26T00:00:00Retirado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENNIUS MARCUS DE MORAES MUNIZ. PDL86820022002-06-26T00:00:00PromulgadoDL9722002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SAFE CARNEIRO. PDL86920022002-06-26T00:00:00PromulgadoDL9422002"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GOVERNADOR DO ACRE PDL87020022002-07-03T00:00:00PromulgadoDL9392002HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA. PDL87120022002-07-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA LUCIMAR DA SILVA FERREIRA(LÚCIO) PDL87220022002-07-03T00:00:00PromulgadoDL9732002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERSON BERBET. PDL87320022002-07-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANDRÉ VALADÃO. PDL87420022002-07-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. ANA PAULA VALADÃO BESSA. PDL87520022002-07-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FÉLIX. PDL87620022002-08-13T00:00:00PromulgadoDL9912002"'SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.079 PDL87720022002-08-21T00:00:00PromulgadoDL9742002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO ELETRICISTA ANTÔNIO BOMFIM CARVALHO TELES. PDL87820022002-08-21T00:00:00PromulgadoDL9752002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUBENS MARTINS CHAMMA. PDL87920022002-08-21T00:00:00PromulgadoDL9762002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PDL88020022002-08-21T00:00:00PromulgadoDL9772002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAIMUNDO DE SOUZA MAGALHÃES. PDL88120022002-08-21T00:00:00PromulgadoDL9782002CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA. PDL88220022002-08-21T00:00:00PromulgadoDL9792002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ADAIR FERREIRA. PDL88320022002-08-21T00:00:00PromulgadoDL9802002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO MONTERIO GUIMARÃES PDL88420022002-08-21T00:00:00PromulgadoDL9812002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA LUCIMAR DA SILVA FERREIRA (LÚCIO). PDL88520022002-08-21T00:00:00PromulgadoDL9822002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AGUINALDO LÉLIS. PDL88620022002-08-21T00:00:00PromulgadoDL9832002CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MILLY TEPERMAM. PDL88720022002-09-11T00:00:00PromulgadoDL9872002HOMOLOGA AS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 49/01- QUE ALTERA O CONVÊNIO ICMS 140/01; 53/02; 81/02; - QUE PRORROGA CONVÊNIO ICMS 33/00. PDL88820022002-09-11T00:00:00PromulgadoDL9882002"HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 98/02 PDL88920022002-09-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA PDL89020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO. PDL89120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FRANKLIN SOARES BARBOSA. PDL89220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MILLY TEPERMAN. PDL89320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR AGUINALDO LÉLIS. PDL89420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS. PDL89520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PDL89620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO MONTEIRO GUIMARÃES. PDL89720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS. PDL89820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ADAIR FERRREIRA. PDL89920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.MÁRIO VOLPI PDL90020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAIMUNDO DE SOUZA MAGALHÃES. PDL90120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA. PDL90220022002-10-31T00:00:00PromulgadoDL10112003CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CONSTANTE CAETANO TURCHIELLO. PDL90320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO. PDL90420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MUSICISTA IOLANDA PEREIRA FIUZA LIMA. PDL90520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JORNALISTA E ESCRITORA NAZARETH TUNHOLI. PDL90620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUBENS MARTINS CHAMMA. PDL90720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. APRÍGIO GONÇALVES PEREIRA. PDL90820022002-11-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWAL. PDL90920022002-11-13T00:00:00PromulgadoDL10712004CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR LUCIANO TOLENTINO AMARAL. PDL91020022002-12-16T00:00:00PromulgadoDL9922002HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. PDL91120022002-12-16T00:00:00PromulgadoDL9932002HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. PDL91220022002-12-16T00:00:00PromulgadoDL9942002HOMOLOGA O CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. PDL91320022002-11-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELIAS FERNANDO MIZIARA. PDL91420022002-11-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELCIO LUIZ MIZIARA. PDL91520022002-11-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI PDL91620022002-12-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PAULO ROBERTO TEIXEIRA. PDL91720022002-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. FRANCISCA AFONSO DA SILVA. PDL91820022002-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. BENARDETE APARECIDA BITENCOURT MANEIRO. PDL91920022002-12-16T00:00:00PromulgadoDL9952002APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000. PDL92020022002-12-20T00:00:00PromulgadoDL9962002DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REC5220022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RECORRE CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA REC5320022002-02-20T00:00:00Apensado00"CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA REC5420022002-02-20T00:00:00Prejudicado00"CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA PLC153720022002-02-05T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC153820022002-02-05T00:00:00PromulgadoLC6472002"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC153920022002-02-05T00:00:00Tramitando00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PLC154020022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA PLC154120022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS COM ENCARGOS PLC154220022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. PLC154320022002-02-05T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC154420022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO CONDOMÍNIO LUCENA RORIZ(PRIVÊ) PLC154620022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX PLC154720022002-02-05T00:00:00PromulgadoLC5942002DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA EM ÁGUAS CLARAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC154820022002-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA PLC154920022002-02-05T00:00:00Vetado00FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC155020022002-02-19T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL E FUNDOS DOS LOTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA - I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC155120022002-02-19T00:00:00Vetado00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC155220022002-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC155320022002-02-19T00:00:00Vetado00"ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15 PLC155420022002-02-20T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SETOR M NORTE - TAGUATINGA - RA III. PLC155520022002-02-20T00:00:00PromulgadoLC6092002DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC155620022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJ. 07 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC155720022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC155820022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15 PLC155920022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA PLC156020022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC156120022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII PLC156220022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC156320022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. PLC156420022002-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC156520022002-02-20T00:00:00PromulgadoLC6592002"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DOS LOTES DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII PLC156620022002-02-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 16 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC156720022002-02-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS MÓDULOS E E F DA EQNP 8/12 PLC156820022002-02-26T00:00:00Tramitando00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À QNP11/QNP5 PLC156920022002-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE LOTE EM SAMAMBAIA PLC157020022002-02-05T00:00:00PromulgadoLC6402002ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC157120022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ (LUCENA RORIZ) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX PLC157220022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O USO DO LOTE 03 PLC157320022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC157420022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC157520022002-03-06T00:00:00PromulgadoLC6032002DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC157620022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ANEXO VII PLC157720022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA PLC157820022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC157920022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA PLC158020022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA PLC158120022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 01 DO CONJ. 'E' DA QS 429 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC158220022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC158320022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC158420022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC158520022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESMEMBRA PLC158620022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF PLC158720022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC158820022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO PLC158920022002-03-06T00:00:00Vetado00"ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC159020022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE B/4 DA CL 203 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC159120022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 01 - CONJ. 08 DA QUADRA 203 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC159220022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA DO CONJ. 17-A DA QUADRA 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC159320022002-03-06T00:00:00PromulgadoLC6132002DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC159420022002-03-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC159520022002-03-07T00:00:00SancionadoLC6292002"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII PLC159620022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC159720022002-03-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DO RIACHO FUNDO II PLC159820022002-02-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CENTRO REGIONAL PLC159920022002-03-19T00:00:00Vetado00DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE LETRAS DE BRASÍLIA. PLC160020022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC5682002"ALTERA A NGB 64/89 PLC160120022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC6062002"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO CENTRO COMUNAL II PLC160220022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA EQNP 10/14 - SETOR P SUL - CEILÂNDIA RA IX. PLC160320022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC5772002"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 330 PLC160420022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC6252002ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 12 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC160520022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC6112002"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PLC160620022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17 PLC160720022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC160820022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 198 PLC160920022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PLC161020022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 01 DO CONJ. 'C' DA QS 417 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC161120022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 2 PLC161220022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC5952002"DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA PLC161320022002-03-19T00:00:00SancionadoLC5842002"'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'G' PLC161420022002-03-19T00:00:00SancionadoLC5782002"TRANSFORMA EM ÁREA URBANA PLC161520022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 10 LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC161620022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PLC161720022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO BLOCO 'B' DA EQNM 36/38 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC161820022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 03 LOCALIZADO NO CONJ. 05 DA QS 103 PLC161920022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC162020022002-03-19T00:00:00SancionadoLC5932002DESLOCA O LOTE 'G'! DO COMÉRCIO LOCAL DA QI 25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC162120022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC6242002"ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DOS LOTES 3 E 4 LOCALIZADOS NO BLOCO 'B' - CONJ. 230 DA QS 10 - ÁGUAS CLARAS PLC162220022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC6392002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V. PLC162320022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC6382002"CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO CORTADO PLC162420022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA PLC162520022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO PLC162620022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC6372002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE TAGUATINGA. PLC162720022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC6122002DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC162820022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC6572002ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA. PLC162920022002-03-19T00:00:00PromulgadoLC6602002ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. PLC163020022002-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA BEM COMO A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA E FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'GALPÃOZINHO' PLC163120022002-03-19T00:00:00Vetado00"ALTERA LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII PLC163220022002-03-20T00:00:00Vetado00"ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO PLC163320022002-03-21T00:00:00SancionadoLC5982002"ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PLC163420022002-03-26T00:00:00SancionadoLC5792002"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 402 PLC163520022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL D DA EQNP 22/26 DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC163620022002-03-26T00:00:00Prejudicado00ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL 'D' DA EQNP 22/26 DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC163720022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX PLC163820022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QNM 16 PLC164020022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESPECIFICA A DE STINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS LOTES 2 E 3 PLC164120022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SHIN PLC164220022002-03-26T00:00:00PromulgadoLC5992002"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF PLC164320022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC164420022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL 25 LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PONTE ALTA E O CONJ. 3A DA QUADRA 602 DA RA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC164520022002-03-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA PRAÇA 02 LOTE 06 - SETOR CENTRAL NO GAMA - RA II. PLC164620022002-03-27T00:00:00PromulgadoLC6512002DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC164720022002-03-27T00:00:00SancionadoLC5912002"DESTINA AS ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS PLC164820022002-03-27T00:00:00PromulgadoLC6002002"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X PLC164920022002-03-27T00:00:00PromulgadoLC6362002ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC165020022002-03-27T00:00:00Vetado00"DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC PLC165120022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC165220022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC165320022002-03-27T00:00:00Tramitando00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DOM BOSCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. PLC165420022002-03-27T00:00:00Tramitando00"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04 PLC165520022002-03-27T00:00:00PromulgadoLC6442002"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA PLC165620022002-03-27T00:00:00PromulgadoLC6502002"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO PLC165720022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 05 LOTE 07 DE ÁGUAS CLARAS RA III PLC165820022002-03-27T00:00:00PromulgadoLC6522002DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC165920022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC166020022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC166120022002-03-27T00:00:00Tramitando00"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E ALTERA O USO DO LOTE 'D' DA EQ 32/34 PLC166220022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E ALTERA O USO DO LOTE Nº 06 DA AVENIDA 35 SUL - ÁGUAS CLARAS PLC166320022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA PLC166420022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC166520022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ES PECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. PLC166620022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC166720022002-03-27T00:00:00Vetado00"'DISPÕE SOBRE A DES AFETAÇÃO DA ÁREA PLC166820022002-03-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04 PLC166920022002-04-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC167020022002-04-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC167120022002-04-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA VILA TELEBRASÍLIA PLC167220022002-04-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC167320022002-04-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII PLC167420022002-04-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O USO DE MATERIAL PERMEABILIZANTE NAS VIAS DE TRÂNSITO LEVE DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO QUE ESPECIFICA. PLC167520022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QNO 02 PLC167620022002-04-04T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 04 PLC167720022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC167820022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC167920022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS QE 17/19 E QE 17 PLC168020022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA - IX PLC168120022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PÓLO VERDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII. PLC168220022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V. PLC168320022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC168420022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC168520022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC168620022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC168720022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC168820022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC168920022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC169020022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC169120022002-04-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228 PLC169220022002-04-09T00:00:00SancionadoLC5662002"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ITENS QUE ESPECIFICAM AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC169320022002-04-09T00:00:00Retirado00"AUTORIZA A DOAÇÃO PLC169420022002-04-09T00:00:00Retirado00AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA OCUPADA A ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC169520022002-04-09T00:00:00SancionadoLC6532002"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC169620022002-04-09T00:00:00Retirado00"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC169720022002-04-09T00:00:00SancionadoLC6022002"AUTORIZA A DOAÇÃO PLC169820022002-04-09T00:00:00SancionadoLC6072002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL NO SETOR OESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC169920022002-04-11T00:00:00SancionadoLC5742002"DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA PLC170020022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA PLC170120022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336 PLC170220022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II PLC170320022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC170420022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC170520022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC170620022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC170720022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC170820022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC170920022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC171020022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC171120022002-04-23T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO PLC171220022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TRANSFORMA EM RESIDENCIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA PLC171320022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC171420022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC171520022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA PLC171620022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA. PLC171720022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA PLC171820022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA PLC171920022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"APROVA A INCLUSÃO DE NOTA NA PLANTA SB-N PLC172020022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FIXA A VILA PRESIDENCIAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC172120022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA PLC172220022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA- RA III. PLC172320022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI COMPLENTAR 529/02 PLC172420022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC172520022002-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. PLC172620022002-04-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA-I. PLC172720022002-05-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC172820022002-05-15T00:00:00SancionadoLC6182002"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432 PLC172920022002-05-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA UNIDADES IMOBILIÁRIAS NO DVO PLC173020022002-06-05T00:00:00SancionadoLC6052002REABRE PRAZO PARA OPÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIOS. PLC173120022002-06-05T00:00:00PromulgadoLC6202002"ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO PLC173220022002-06-12T00:00:00SancionadoLC6222002ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA. PLC173320022002-06-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC173420022002-06-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROPÕE MANTER TIPO L1 E RESTRINGIR USO PARA ATIVIDADE DE CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O LOTE 02 PLC173520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FIXA AS UNIDADES HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA PLC173620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 396 PLC173720022002-06-19T00:00:00PromulgadoLC6342002DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO PLANO PILOTO - RA I. PLC173820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC173920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC174020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ I - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC174120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO PLANO PILOTO - RA I PLC174220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 341 PLC174320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA O SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA - RA V. PLC174420022002-06-19T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO E USO DE GABARITO NGB 39/88 PLC174520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA URBANA DA ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE MENCIONA PLC174620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA PLC174720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA PARA EXPANSÃO DA VILA METROPOLITANA PLC174820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC174920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL PITEIRA PLC175020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA PLC175120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC175220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O USO DOS NÚCLEOS AGRO-INDUSTRIAIS PONTE ALTA NORTE E CASA GRANDE PLC175320022002-06-19T00:00:00PromulgadoLC6562002"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO LOTE 2/41 PLC175420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II. PLC175520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA PLC175620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 600 CONJUNTO 05 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. PLC175720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL 6 PLC175820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC175920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC176020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDICIFAÇÃO PLC176120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC176220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC176320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 115 DE SAMAMBAIA PLC176420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I PLC176520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROPÕE MANTER TIPO L1 E RESTRINGIR USO PARA ATIVIDADE DE CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O LOTE 02 PLC176620022002-06-19T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL E FUNDOS DOS LOTES DO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC176720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00APROVA A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO DA RA DE CEILÂNDIA. PLC176820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O PARQUE ECOLÓGICO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA PLC176920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 1400/97 PLC177020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA ÁREA NA ORLA DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO NOTURNO E CULTURAL DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC177120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC177220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA PLC177320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O CERCO DO CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA PLC177420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC177520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC177620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA PLC177720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FICA CONCEDIDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPTU PLC177820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC177920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC178020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E DÁ DESTINAÇÃO DE USO À ÁREA QUE ESPECIFICA PLC178120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC178220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 04 DA QUADRA 01 - AVENIDA COMERCIAL - SETOR VEREDAS PLC178320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FICA RESERVADA ÁREA NO CENTRO METROPOLITANO PLC178420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX. PLC178520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III. PLC178620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 6 DA AVENIDA 35 SUL PLC178720022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PLC178820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC178920022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC179020022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC179120022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA PLC179220022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ENSINO NO LOTE 51 PLC179320022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II PLC179420022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROPÕE MANTER TIPO L1 E RESTRINGIR USO PARA ATIVIDADE DE CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O LOTE 02 PLC179520022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC179620022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO VICENTE PIRES. EM TAGUATINGA. PLC179720022002-06-19T00:00:00SancionadoLC6232002"CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL ESTÂNCIA PLC179820022002-06-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS B-02 E B-04 PLC179920022002-06-26T00:00:00SancionadoLC6172002DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC180020022002-06-26T00:00:00SancionadoLC6272002DISPÕE SOBRE O USO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC180120022002-06-26T00:00:00PromulgadoLC6152002"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336 PLC180220022002-06-26T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. PLC180320022002-06-26T00:00:00SancionadoLC6302002"TRANSFORMA A ÁREA QUE INTEGRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA PLC180420022002-06-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 402 DE 2001 PLC180520022002-06-26T00:00:00SancionadoLC6312002"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC180620022002-06-26T00:00:00PromulgadoLC6652002"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 1º DE SETEMBRO DE 1997 PLC180720022002-06-26T00:00:00SancionadoLC6492002"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 596/2002 QUE 'ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO PLC180820022002-06-26T00:00:00Retirado00"ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PLC180920022002-06-26T00:00:00PromulgadoLC6542002"ALTERA O USO E ESTABELECE NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO PARA O LOTE 'B' DA ENTREQUADRA EQL 06/08 PLC181020022002-06-26T00:00:00SancionadoLC6162002DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC181120022002-06-26T00:00:00SancionadoLC6322002"FICA RESERVADA ÁREA NO CENTRO METROPOLITANO PLC181220022002-07-03T00:00:00SancionadoLC6192002"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 52 PLC181320022002-08-07T00:00:00SancionadoLC6422002"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 492 PLC181420022002-08-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA DE USO CONTROLADO A ÁREA RURAL DE USO CONTROLADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO OESTE RA - V. PLC181520022002-08-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF PLC181620022002-08-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC181720022002-08-13T00:00:00SancionadoLC6642002"ALTERA OS ART 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 PLC181820022002-08-14T00:00:00Retirado00"DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA PLC181920022002-08-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC182020022002-08-21T00:00:00PromulgadoLC6832003"APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO - SHCTT PLC182120022002-08-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO SÍTIO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC182220022002-08-21T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QMSW 02 DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - QUADRA MISTA - SETOR DE OFICINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC182320022002-08-21T00:00:00Retirado00"ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÕES PLC182420022002-08-21T00:00:00Retirado00"ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 01 PLC182520022002-08-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O GDF A INSTITUIR APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES COM 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM LOCAIS EXPOSTOS À RADIOATIVIDADE. PLC182620022002-08-21T00:00:00Vetado00"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 228 PLC182720022002-08-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL BAIRRO VITÓRIA - SHBV PLC182820022002-08-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"MODIFICA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52 PLC182920022002-09-11T00:00:00PromulgadoLC6842003DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC183020022002-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O GABARITO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC183120022002-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC183220022002-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA PLC183320022002-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC183420022002-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO DENOMINADOS CONDOMÍNIOS BURITIS E PORTO VITÓRIA PLC183620022002-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC183720022002-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC183820022002-09-11T00:00:00Retirado00OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PLC183920022002-09-11T00:00:00SancionadoLC6742002"DESTINA PARA DOAÇÃO COM ENCARGO PARA ENTIDADE RELIGIOSA A ÁREA QUE ESPECIFICA PLC184020022002-09-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A RESERVADA ÁREA NA CEILÃNDIA PLC184120022002-10-17T00:00:00SancionadoLC6662002DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DE RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR. PLC184220022002-10-17T00:00:00SancionadoLC6752002"ALTERA O ART. 93 DO DECRETO-LEI Nº 82 PLC184320022002-10-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC184420022002-10-31T00:00:00Retirado00"ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL PLC184520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC184620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGAA - RA III. PLC184720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE 'D' PLC184820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E PERMITE A AGREGAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DO SETOR QSD QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO PLC184920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL PLC185020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO FIRMADOS PELA EMPRESA QUE ESPECIFICA. PLC185120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO PIAUÍ NO DISTRITO FEDERAL PLC185220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PLC185320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PLC185420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38 PLC185520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA ENTRE A QNM 38 PLC185620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA AR 13 PLC185720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O NÚCLEO RURAL RAJADINHA PLC185820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC185920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TRANSFORMA EM URBANA A ÁREA CORRESPONDENTE AO CONDOMÍNIO SAL DA TERRA PLC186020022002-10-31T00:00:00Tramitando00"TRANSFORMA EM URBANA A ÁREA DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA PLC186120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC186220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL PLC186320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC186420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL PLC186520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO COMERCIAL DA QE 40 GUARÁ II - RA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC186620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC186720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FIXA PLC186820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II PLC186920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC187020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PERMITE A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO LOTE 01 PLC187120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 510 PLC187220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA- RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC187320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNC 12 PLC187420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL TIA NEIVA PLC187520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II PLC187620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC187720022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC187820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO 5/3 DE CEILÂNDIA- RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC187920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA PLC188020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA-XI PLC188120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA- X. PLC188220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC188320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC188420022002-10-31T00:00:00Tramitando00INCORPORA A ÁREA QUE ESPECIFICA AO LOTE 01 DO CONJUNTO 'F' DA QUADRA 12 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. PLC188520022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA PLC188620022002-10-31T00:00:00Retirado00"APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL BAIRRO VITÓRIA - SHBV PLC188720022002-10-31T00:00:00SancionadoLC7202006"DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA PONTE ALTA DO GAMA PLC188820022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PERMITE A OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC188920022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL PLC189020022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC189120022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA LEI COMPLENTAR Nº 626 PLC189220022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL PLC189320022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NOS LOTES QUE ESPECIFICA PLC189420022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO E DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC189520022002-10-31T00:00:00PromulgadoLC7012004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DA QNH NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III- TAGUATINGA . PLC189620022002-10-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. PLC189720022002-10-31T00:00:00Retirado00"FIXA NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA PLC189820022002-11-12T00:00:00SancionadoLC6672002ALTERA O USO E AMPLIA A ÁREA DO LOTE 08 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS NORTE - SCE/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC189920022002-11-12T00:00:00SancionadoLC6682002"ALTERA A PR 151/1 - SAI/N PLC190020022002-11-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII. PLC190120022002-11-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCATGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII. PLC190220022002-11-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESPECIFICA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA NA QNN 30 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC190320022002-11-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC190420022002-11-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ´REA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC190520022002-11-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO USO DA ÁREA QUE MENCIONA PLC190620022002-11-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A NGB 102/90 PLC190720022002-11-13T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 01 DA QN 406 PLC190820022002-11-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 581 PLC190920022002-11-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS LOTES DO CONJUNTO QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. PLC191020022002-11-13T00:00:00Vetado00"DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS PLC191120022002-11-20T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC191220022002-11-20T00:00:00SancionadoLC6782002"DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRÁTICA DE ATOS QUE DÊEM INÍCIO OU EFETUEM LOTEAMENTO NO SOLO DO DF PLC191320022002-11-20T00:00:00SancionadoLC6762002"REVOGA O ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17 PLC191420022002-11-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O PARQUE DO ALVORADA PLC191520022002-11-20T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA - I. PLC191620022002-11-26T00:00:00SancionadoLC6632002DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC191720022002-11-26T00:00:00SancionadoLC6622002DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC191820022002-11-26T00:00:00SancionadoLC6692002DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA PLC191920022002-12-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC192020022002-12-10T00:00:00SancionadoLC6702002"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA PLC192120022002-12-10T00:00:00PromulgadoLC6822003DISPÕE SOBRE ATOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA APROVAÇÃO DOS ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA PARCELAMENTOS. PLC192220022002-12-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC192320022002-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA A CHÁCARA 15 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. PLC192420022002-12-16T00:00:00SancionadoLC6712002DEFINE PARÃMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC192520022002-12-16T00:00:00SancionadoLC6722002"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA PLC192620022002-12-16T00:00:00Retirado00"ALTERA O ART. 63 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 4 PLC192720022002-12-20T00:00:00SancionadoLC6772002DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC192820022002-12-20T00:00:00SancionadoLC6732002"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 PLC192920022002-12-20T00:00:00SancionadoLC6792002CRIA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL. PLC193020022002-12-20T00:00:00SancionadoLC6802002CRIA O PARQUE DO TALENTO EMPREENDEDOR NA ÁREA QUE ESPECIFICA. PLC193120022002-12-20T00:00:00SancionadoLC6812002REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELO5420022002-02-20T00:00:00Prejudicado00ACRESCENTA ARTIGO 124B À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PELO5520022002-11-20T00:00:00PromulgadoELO402002"SUSPENDE POR 04 (QUATRO) ANOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 51 E PELO5620022002-12-10T00:00:00PromulgadoELO392002ALTERA O ART. 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.