_id tipo_prop numero_prop ano_prop data_leitura situacao data_publicacao_norma tipo_norma numero_norma ano_norma ementa 1 PL 307 1992 1992-02-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL. 2 PL 308 1992 1992-01-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 239 1992 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 PL 309 1992 1992-02-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 545 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADES TERAPÊUTICAS E EDUCACIONAIS - UTE PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES QUE GERAM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. 4 PL 310 1992 1992-02-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 448 1993 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E BALÕES RODOVIÁRIOS, POR ENTIDADES E EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 PL 311 1992 1992-02-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 288 1992 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO 'HORTAS COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 PL 312 1992 1992-02-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 579 1993 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL NOS 'SHOPPING CENTERS' DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 PL 313 1992 1992-02-10T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE MORADORES REMANESCENTES DA ANTIGA VILA PARANOÁ, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 PL 314 1992 1992-02-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 849 1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS, NO ÂMBITO DO DF. 9 PL 315 1992 1992-02-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 307 1992 LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR EM SAMAMBAIA. 10 PL 316 1992 1992-02-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ESTUDO SOBRE A RAÇA NEGRA NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DF. 11 PL 317 1992 1992-02-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNAM PÚBLICOS OS CEMITÉRIOS DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 PL 318 1992 1992-02-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 241 1992 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES EM AUTARQUIA, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGÂNICA, CRIA QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 PL 319 1992 1992-02-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 242 1992 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. 14 PL 320 1992 1992-02-13T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 PL 321 1992 1992-02-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÀO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. 16 PL 322 1992 1992-02-17T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS, MENSALIDADES E OUTROS ENCARGOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 PL 323 1992 1992-02-17T00:00:00 Promulgado "" LEI 416 1993 DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO SETOR DE DIVERSÕES SUL. 18 PL 324 1992 1992-02-17T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAL EMPACOTADOR EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES. 19 PL 325 1992 1992-02-17T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 PL 326 1992 1992-02-18T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO CONDEMA. 21 PL 327 1992 1992-02-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 589 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CECAI E O FUNDO DISTRITAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO DF. 22 PL 328 1992 1992-02-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 240 1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 PL 329 1992 1992-02-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 265 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.596.083.000,00 (HUM BILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MILHÕES, OITENTA E TRES MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. 24 PL 330 1992 1992-02-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 259 1992 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 235, DE 15 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 PL 331 1992 1992-02-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 424 1993 INSTITUI APOIO ASSISTENCIAL ÀS ENTIDADES DE GUARDAS-MIRINS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 PL 332 1992 1992-02-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA DISCIPLINA SOCIOLOGIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU DO DF. 27 PL 333 1992 1992-02-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 376 1992 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E APOIO AOS ADEPTOS DA PRÁTICA DE ESPORTE VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. 28 PL 334 1992 1992-02-25T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E A QL. 15. 29 PL 335 1992 1992-02-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 PL 336 1992 1992-02-27T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS AOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE PENA CRIMINAL E OUTROS ESTABELECIMENTOS. 31 PL 337 1992 1992-02-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISCIPLINA O COMÉRCIO DE CAMPAS POR FUNERÁRIAS PARTICULARES, BEM COMO OCUPAÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE QUADRAS E ÁREAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. 32 PL 338 1992 1992-02-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 588 1993 INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 PL 339 1992 1992-02-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 271 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MORADORES PIONEIROS DA VILA PLANALTO. 34 PL 340 1992 1992-02-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 454 1993 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35 PL 341 1992 1992-03-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 349 1992 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO ( LOTES EM ÁGUAS CLARAS ). 36 PL 342 1992 1992-03-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 293 1992 ALTERA O ARTIGO 180 DO DECRETO LEI Nº 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 37 PL 343 1992 1992-03-09T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 205 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991. 38 PL 344 1992 1992-03-10T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PARA FINS SOCIAIS, DOS ÔNIBUS DESATIVADOS PERTENCENTES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 39 PL 345 1992 1993-03-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA AS MICRO-EMPRESAS ME DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO FEDERAL. 40 PL 346 1992 1992-03-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 575 1993 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 PL 347 1992 1992-03-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A CRIAR O BALNEÁRIO SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 42 PL 348 1992 1992-03-09T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 43 PL 349 1992 1992-03-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 248 1992 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44 PL 350 1992 1992-03-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 512 1993 CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 45 PL 351 1992 1992-03-10T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SISTEMA DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAL PARA A ÁREA SÓCIO-CULTURAL. 46 PL 352 1992 1992-03-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 366 1992 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS, NAS ÁREAS DE RELAÇÕES HUMANAS, PRIMEIROS SOCORROS E SISTEMA DE TRÂNSITO, PARA MOTORISTAS, OPERADORES E COBRADORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47 PL 353 1992 1992-03-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 48 PL 354 1992 1992-03-10T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS EM RELAÇÃO AS OPERAÇÕES INTERNAS COM MERCADORIAS DA CESTA BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49 PL 355 1992 1992-03-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 50 PL 356 1992 1992-03-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS SGIRH-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 51 PL 357 1992 1992-03-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DO SOLO CRIADO NO DISTRITO FEDERAL. 52 PL 358 1992 1992-03-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA E LUZ OS APOSENTADOS E PENSIONÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 53 PL 359 1992 1992-03-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 855 1995 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. 54 PL 360 1992 1992-03-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DE JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55 PL 361 1992 1992-03-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 754 1994 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 56 PL 362 1992 1992-03-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 353 1992 APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF, INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDOT. 57 PL 363 1992 1992-03-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 296 1992 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1.993 A 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 58 PL 364 1992 1992-03-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS PERTINENTES A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL DE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 32 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 59 PL 365 1992 1992-03-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO PRÉ-QUALIFICADA DE LOTES COMERCIAIS A MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, NOS ASSENTAMENTOS DAS CIDADES-SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 60 PL 366 1992 1992-03-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 331 1992 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 61 PL 367 1992 1992-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 934 1995 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. 62 PL 368 1992 1992-03-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 285 1992 TRANSFERE A VINCULAÇÃO DE ATIVIDADES DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 63 PL 369 1992 1992-03-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 414 1993 DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 64 PL 370 1992 1992-03-23T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR VAGAS PARA PSICÓLOGOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. 65 PL 371 1992 1992-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA A VILA LUCENA RORIZ NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66 PL 372 1992 1992-03-06T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS. 67 PL 373 1992 1992-03-26T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO E ESTABELECE NORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO. 68 PL 374 1992 1992-03-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 578 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A GRANJA SANTA RITA EM ASSENTAMENTO HABITACIONAL. 69 PL 375 1992 1992-03-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 280 1992 ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. 70 PL 376 1992 1992-03-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ÀREAS DESTINADAS AS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA PRÁTICAS DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 71 PL 377 1992 1992-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR ÁREA QUE ESPECIFICA, DE COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 72 PL 378 1992 1992-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 73 PL 379 1992 1992-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO E USO PELA REDE DE POSTOS DE GASOLINA DO DISTRITO FEDERAL, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO A SAÚDE E UNIFORMES PARA OS FRENTISTAS. 74 PL 380 1992 1992-03-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 257 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 221.205.819,00 (DUZENTOS E VINTE E UM BILHÕES, DUZENTOS E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL CRUZEIROS). 75 PL 381 1992 1992-04-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA. 76 PL 382 1992 1992-04-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 324 1992 INSTITUI O SERVIÇO DE BANCAS E JORNAIS E REVISTA E ÁREA ANEXA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS. 77 PL 383 1992 1992-04-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE COMPRAS E SERVIÇOS '24 HORAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78 PL 384 1992 1992-04-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 263 1992 FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA. 79 PL 385 1992 1992-04-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 80 PL 386 1992 1992-04-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE CUSTEIO AO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 81 PL 387 1992 1992-04-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NA COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NÃO PORTADORES DE CARTA DE 'HABITE-SE', NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 82 PL 388 1992 1992-04-09T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE PROJETOS ELABORADOS PELOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 83 PL 389 1992 1992-04-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE VIDA PRIVADA, DA INTIMIDADE E DA IMAGEM DE CIDADÃOS ACUSADOS, VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE DELITOS, NAS DEPENDÊNCIAS DE DELEGACIAS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. 84 PL 390 1992 1992-04-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1042 1996 PRESCREVE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS ELEVADORES PÚBLICOS OU PARTICULARES DE BRASÍLIA DEVAM CONTER NÚMEROS EM ALTO RELEVO DE MODO A PROPICIAR SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. 85 PL 391 1992 1992-04-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1369 1997 DETERMINA QUE OS ALARMES DE INCÊNDIO USADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DEVAM CONTER DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS. 86 PL 392 1992 1992-04-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 645 1994 TORNA OBRIGATÓRIO, O USO DE SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DOS DEFICIENTES AUDITIVOS. 87 PL 393 1992 1992-04-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA AS CONDIÇÕES PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CEDER ÁREAS CONTÍNUAS AOS HOTÉIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAZER E TURISMO. 88 PL 394 1992 1992-04-09T00:00:00 Promulgado "" LEI 911 1995 ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 89 PL 395 1992 1992-04-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 577 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CADASTRAMENTO DE GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 90 PL 396 1992 1992-04-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 278 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 91 PL 397 1992 1992-04-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 289 1992 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 06 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 92 PL 398 1992 1992-04-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 270 1992 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SERVIDORES ESPECÍFICOS SE APOSENTAREM NO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 93 PL 399 1992 1992-04-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANEAMENTO RURAL NO DF, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 94 PL 400 1992 1992-04-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 256 1992 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. 95 PL 401 1992 1992-04-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 262 1992 INCLUI SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO DF, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 96 PL 402 1992 1992-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 938 1995 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DF, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 97 PL 403 1992 1992-04-29T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA AO REDOR DO MURO DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 98 PL 404 1992 1992-04-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 283 1992 DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE. 99 PL 405 1992 1992-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COLETIVAS EM ÁREAS DESTINADAS A HABITAÇÕES INDIVIDUAIS. 100 PL 406 1992 1992-05-04T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE RETROVENDA NA ALIENAÇÃO DE LOTES E PROJEÇÕES DO DF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 101 PL 407 1992 1992-05-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 500 1993 TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 102 PL 408 1992 1992-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRITATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 103 PL 409 1992 1992-05-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 493 1993 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NOS PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 104 PL 410 1992 1992-05-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ENVIO PARA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO DISTRITO FEDERAL E DE EVENTUAIS RECURSOS DE ARRECADAÇÃO PROMOVIDA PELA REDE BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 105 PL 411 1992 1992-05-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ACRESCENTA UMA ALÍNEA E AO ÍTEM VII, DO ARTIGO 2º DA LEI 236, DE 20.01.92. 106 PL 412 1992 1992-05-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 297 1992 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 107 PL 413 1992 1992-05-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 277 1992 AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DESCOBERTO. 108 PL 414 1992 1992-05-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE DESPESAS EFETUADAS COM PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÀO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 109 PL 415 1992 1992-05-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 294 1992 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS CONTRATADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, SUJEITOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ( ISS ). 110 PL 416 1992 1992-05-14T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DEFINE ÁREAS URBANA, SUBURBANA E RURAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 111 PL 417 1992 1992-05-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DE TODAS AS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 112 PL 418 1992 1992-05-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 276 1992 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO. 113 PL 419 1992 1992-05-21T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, E DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABATEDOURO 114 PL 420 1992 1992-05-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 302 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, INSTALAR O PARQUE ECOLÓGICO VEREDINHA, EM BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 115 PL 421 1992 1992-05-21T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS RELAÇÕES COMPLETAS E ATUALIZADAS DAS PESSOAS INSCRITAS NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL. 116 PL 422 1992 1992-05-21T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DETERMINA QUE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL, AUTARQUIAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DE QUALQUER DOS PODERES, FARÃO PUBLICAR NO D.O.D.F. ATÉ O 15º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE, SUAS RELAÇÕES DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS COM VALOR SUPERIOR A ( 1000 ) U.P.D.F. 117 PL 423 1992 1992-05-25T00:00:00 Promulgado "" LEI 1258 1996 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO ENTRE AS QUADRAS QNO 11 E QNO 13, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX - DF. 118 PL 424 1992 1992-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 531 1993 CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS A PESSOAS DOMICILIADAS NO DISTRITO FEDERAL QUE DOAREM, EM VIDA, ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS, QUANDO DE SUA MORTE, COM O PROPÓSITO DE RESTABELECER FUNÇÕES VITAIS SAÚDE. 119 PL 425 1992 1992-05-26T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DF, REGULAMENTA A FORMAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 120 PL 426 1992 1992-05-26T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR VAGAS PARA FISIOTERAPEUTAS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. 121 PL 427 1992 1992-05-26T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ESTABELECE PERCENTUAL DE RECURSOS PÚBLICOS A SER APLICADO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 122 PL 428 1992 1992-05-26T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS RURAIS E URBANOS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 123 PL 429 1992 1992-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 279 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 141.050.000,00 (CENTO E QUARENTA E HUM MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS). 124 PL 430 1992 1992-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 301 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 922.400.000,00.(NOVECENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS). 125 PL 431 1992 1992-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 319 1992 CRIA UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 126 PL 432 1992 1992-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 328 1992 ALTERA A DENOMINAÇÃO E A CATEGORIA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 127 PL 433 1992 1992-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 728 1994 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA AINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE AMOSTRAGEM DO AR PADRÃO OPAS/OMS. 128 PL 434 1992 1992-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS CL'S - COMÉRCIO LOCAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 129 PL 435 1992 1992-06-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ATOS DECLARATÓRIOS DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE OU DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PELO DISTRITO FEDERAL. 130 PL 436 1992 1992-06-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 311 1992 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO PROFESSOR MICHIO NINOMIYA - 8º GRAU DE JUDÔ. 131 PL 437 1992 1992-06-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI 290, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991. 132 PL 438 1992 1992-06-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 281 1992 ALTERA O ARTIGO 14 E PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 133 PL 439 1992 1992-06-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS AMBIENTAIS PROTEGIDAS NO DISTRITO FEDERAL POR ORGANIZAÇÕES CIVIS AMBIENTALISTAS NÃO-GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 134 PL 440 1992 1992-06-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 756 1994 DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER' AO 'PARQUE DO GUARÁ'. 135 PL 441 1992 1992-05-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE 'SPRAYS' QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO (CFC) COMO PROPOLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 136 PL 442 1992 1992-06-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 569 1993 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ATOS DECLARATÓRIOS DE RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE OU DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PELO DISTRITO FEDERAL. 137 PL 443 1992 1992-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 282 1992 RETIFICA ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS TITULARES DO CARGO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA DO DF. 138 PL 444 1992 1992-06-08T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CURRAIS NAS CIDADES SATÉLITES DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 139 PL 445 1992 1992-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 611 1993 ALTERA O ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. CARTEIRA ESTUDANTE. 140 PL 446 1992 1992-04-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 543 1993 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO REGULAR DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF NO PROGRAMA ESCOLA COMUNIDADE GINÁSTICA NAS QUADRAS, LEVADAS A EFEITO NO PLANO PILOTO, NAS CIDADES SATÉLITES E NOS ASSENTAMENTOS DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 141 PL 447 1992 1992-05-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 142 PL 448 1992 1992-06-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS A SEREM APLICADAS AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 143 PL 449 1992 1992-06-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 321 1992 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 235, DE 15.01.92, MODIFICADA PELA LEI Nº 259, DE 05.05.92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 144 PL 450 1992 1992-06-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 721 1994 CRIA O NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAGES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, TRANSFORMA EM AGROVILA O POVOADO ALI EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 145 PL 451 1992 1992-06-12T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 146 PL 452 1992 1992-06-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 1068 1996 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE DESPESAS EFETUADAS COM PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF. 147 PL 453 1992 1992-06-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 850 1995 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SEÇÕES ESPECIAIS DE ATENDIMENTO AO IDOSO NAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 148 PL 454 1992 1992-06-15T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E INSERVÍVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 149 PL 455 1992 1992-06-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 386 1992 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO POLIDUTO PAULÍNEA/BRASÍLIA. 150 PL 456 1992 1992-06-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS POR LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 151 PL 457 1992 1992-06-16T00:00:00 Promulgado "" LEI 672 1994 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES, AS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 152 PL 458 1992 1992-06-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE QUAISQUER TESTES PARA DIAGNOSTICAR GRAVIDEZ, BEM COMO ATESTADO COMPROVANDO ESTERILIZAÇÃO OU LIGADURA DE TROMPAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 153 PL 459 1992 1992-06-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REVISTAS CONSTRANGEDORAS OU INTIMIDATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 154 PL 460 1992 1992-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESPONSABILIZA OS DIRETORES DE EMPRESAS PÚBLICAS E DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 155 PL 461 1992 1992-06-16T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA DE SAÚDE DO DF. 156 PL 462 1992 1992-06-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 609 1993 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E RESTAURAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. IGREJA SÃO GERALDO. 157 PL 463 1992 1992-06-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 735 1994 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF E NA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 158 PL 464 1992 1992-06-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PARQUE RECREATIVO ANA LÍDIA BRAGA' AO ATUAL PARQUE RECREATIVO IOLANDA COSTA E SILVA. 159 PL 465 1992 1992-06-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRUGSTORE. 160 PL 466 1992 1992-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PERMITE A CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE ATÉ 4 PAVIMENTOS EM LOTES DESTINADOS AO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 161 PL 467 1992 1992-06-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 542 1993 DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PARQUE RECREATIVO ANA LÍDIA BRAGA' AO ATUAL PARQUE DE RECREAÇÃO IOLANDA COSTA E SILVA. 162 PL 468 1992 1992-06-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 305 1992 DESAFETA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO SETOR HOTELEIRO NORTE, QUADRA 06, ÁREA ESPECIAL A, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 163 PL 469 1992 1992-06-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 516 1993 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS SUPERMERCADOS E NA REDE BANCÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 164 PL 470 1992 1992-06-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 702 1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE CIRCOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 165 PL 471 1992 1992-06-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 547 1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO, EM ÁREA RURAL DELIMITADA A NORTE PELA RODOVIA FEDERAL BR 070, A LESTE PELO LEITO DO RIO DESCOBERTO, A SUL PELO LEITO DO CÓRREGO CAPÃO DO BREJO, E A LESTE PELA RODOVIA DF-190, MEDIANTE POLIGONAIS A SEREM DEFINIDAS NO PROJETO AMBIENTAL. 166 PL 472 1992 1992-06-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 509 1993 FICAM OBRIGADOS A UTILIZAR MATERIAL DESCARTÁVEL OU ESTERELIZÁVEL OS PROFISSIONAIS QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 167 PL 473 1992 1992-06-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 290 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 196.435.451.000,00. (CENTO E NOVENTA E SEIS BILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MILHÕES , QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL CRUZEIROS). 168 PL 474 1992 1992-06-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 286 1992 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, DA LEI Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 169 PL 475 1992 1992-06-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 170 PL 476 1992 1992-06-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 858 1995 AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. 171 PL 477 1992 1992-06-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA CANDANGOLÂNDIA - RA - PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. 172 PL 478 1992 1992-06-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 462 1993 DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 173 PL 479 1992 1992-06-25T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 174 PL 480 1992 1992-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 300 1992 AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PLANALTINA DE GOIÁS NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE. 175 PL 481 1992 1992-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 411 1993 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE ZONEAMENTO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NºS II XII, DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 176 PL 482 1992 1992-06-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DEFINIR OS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO PREVISTOS NO ARTIGO 233, IV DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. 177 PL 483 1992 1992-06-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 717 1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TÉCNICA REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 178 PL 484 1992 1992-06-29T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÔNIAS AGRÍCOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 179 PL 485 1992 1992-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 530 1993 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UMA FEIRA DO ATACADO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS EM SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 180 PL 486 1992 1992-06-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL. 181 PL 487 1992 1992-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NO DISTRITO FEDERAL, IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR COMPONENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA. 182 PL 488 1992 1992-06-30T00:00:00 Transformado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. 183 PL 489 1992 1992-06-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMBAIXADOR DE ISRAEL DOUTOR DAVID EPHRATI. 184 PL 490 1992 1992-06-30T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 185 PL 491 1992 1992-06-30T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS EM COMISSÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 186 PL 492 1992 1992-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 778 1994 AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 03, ÁREA ESPECIAL 'A', SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL (SRES), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. 187 PL 493 1992 1992-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 650 1994 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - AME. 188 PL 494 1992 1992-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 813 1994 CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 189 PL 495 1992 1992-08-03T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 190 PL 496 1992 1992-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 345 1992 ISENTA DO PAGAMENTO DA TLP - TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. 191 PL 497 1992 1992-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 862 1995 CRIA O MUSEU EZECHIAS HERINGER NO PARQUE DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 192 PL 498 1992 1992-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 484 1993 DESAFETA ÀREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 05, DE SOBRADINHO. 193 PL 499 1992 1992-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 310 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). 194 PL 500 1992 1992-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 299 1992 REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 195 PL 501 1992 1992-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 298 1992 ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 196 PL 502 1992 1992-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DO DF PRÓXIMOS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 197 PL 503 1992 1992-08-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 198 PL 504 1992 1992-08-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REGULAMENTA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 199 PL 505 1992 1992-08-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 396 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR, JUNTO À UNIÃO, A DÍVIDA INTERNA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A INSTITUIR GARANTIAS PARA LASTREAR AS OPERAÇÕES DE REFINANCIAMENTO. 200 PL 506 1992 1992-08-10T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 87, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE 'CRIA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SEUS EMPREGOS, FIXA OS VALORES DOS SEUS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 201 PL 507 1992 1992-08-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCO DE LIVROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. 202 PL 508 1992 1992-08-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1043 1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 203 PL 509 1992 1992-08-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 548 1993 INSTITUI O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 204 PL 510 1992 1992-08-10T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO AGRÍCOLA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 205 PL 511 1992 1992-08-10T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 INSTITUI O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES SEMI-URBANIZADOS DESTINADOS POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 206 PL 512 1992 1992-08-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS BÁSICOS NO DISTRITO FEDERAL. 207 PL 513 1992 1992-08-11T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QNL/QNJ DE TAGUATINGA NORTE, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 208 PL 514 1992 1992-08-11T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DETERMINA A FIXAÇÃO DA CANDANGOLÂNDIA II NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA. 209 PL 515 1992 1992-08-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 973 1995 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÀREA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, NO SETOR M-NORTE, EM TAGUATINGA. 210 PL 516 1992 1992-08-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 304 1992 DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE, DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA. 211 PL 517 1992 1992-08-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 675 1994 INSTITUI A CRUZ, A MEDALHA E O DIPLOMA DO MÉRITO OLÍMPICO DE BRASÍLIA. 212 PL 518 1992 1992-08-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 325 1992 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POSTUMAMENTE, AO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND. 213 PL 519 1992 1992-08-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 511 1993 CRIA O PROGRAMA DE RESSARCIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL DOMICILIAR. 214 PL 520 1992 1992-08-20T00:00:00 Promulgado "" LEI 419 1993 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES ÀS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS DA SHIS, EM SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 215 PL 521 1992 1992-08-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 924 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ISENTAR AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS, IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS ITIBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 216 PL 522 1992 1992-08-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 313 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 143.218.142.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS BILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS). 217 PL 523 1992 1992-08-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 327 1992 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE SERVIDORES NOS QUADROS SUPLEMENTARES DE PESSOAL DE ADMINISTRÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 218 PL 524 1992 1992-08-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 316 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 6.398.000.000,00 (SEIS BILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). 219 PL 525 1992 1992-08-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 309 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.000.000.000,00 (NOVE BILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 220 PL 526 1992 1992-08-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 221 PL 527 1992 1992-08-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 312 1992 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREA A CONSTRUÇÃO DE MOSTEIRO CARMELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 222 PL 528 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 341 1992 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 066, DE 18.12.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 223 PL 529 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 318 1992 CRIA GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E DE MOVIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 224 PL 530 1992 1992-08-31T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 INSTITUI OS MEIOS DE APOIO E INCENTIVO FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 225 PL 531 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 380 1992 DISCIPLINA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 226 PL 532 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 363 1992 ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 128/90 E SEU REGULAMENTO, DECRETO Nº 12.882/90, AOS OCUPANTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS, SITUADOS NA GRANJA DO TORTO. 227 PL 533 1992 1992-08-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO - PAD/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 228 PL 534 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 1273 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE QUATRO AGROVILAS NO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 229 PL 535 1992 1992-08-31T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL SALTADOR CACHOEIRA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 230 PL 536 1992 1992-08-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 231 PL 537 1992 1992-08-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS AGROVILAS NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 232 PL 538 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 1157 1996 INSTITUI O NÚCLEO RURAL PLANALTINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 233 PL 539 1992 1992-08-31T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NA ÁREA RURAL RETIRO DO MEIO, VALE DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 234 PL 540 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 1209 1996 INSTITUI O NÚCLEO RURAL MOGI-SERANDI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 235 PL 541 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 720 1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NA ÁREA RURAL LARGA, NA BACIA DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 236 PL 542 1992 1992-08-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL RODEADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 237 PL 543 1992 1992-08-31T00:00:00 Promulgado "" LEI 905 1995 INSTITUI O NÚCLEO RURAL MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 238 PL 544 1992 1992-08-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL ESTANISLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 239 PL 545 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 852 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 240 PL 546 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 2269 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS AGROVILAS NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 241 PL 547 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 946 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CINCO AGROVILAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 242 PL 548 1992 1992-08-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 598 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 243 PL 549 1992 1992-09-01T00:00:00 Transformado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROQUE. 244 PL 550 1992 1992-08-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE VENDEDORES AMBULANTES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 245 PL 551 1992 1992-09-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE GARAGENS COLETIVAS E COBERTAS PARA A CIRCULAÇÃO, ESTACIONAMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS OU MÁQUINAS MOVIDOS A ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 246 PL 552 1992 1992-09-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 346 1992 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO ERIBERTO FREIRE FRANÇA. 247 PL 553 1992 1992-09-03T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA ESTUDANTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS, NOS TRAJETOS ENTRE OS ASSENTAMENTOS DE LUCENA RORIZ, CEILÂNDIA, SANTA MARIA E O GAMA. 248 PL 554 1992 1992-09-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 MODIFICA O BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA. 249 PL 555 1992 1992-09-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 306 1992 CONCEDE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA DA REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 250 PL 556 1992 1992-09-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 320 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM INTERNATIONAL FOUND FOR AGRICULTURAL DEVELOPMENT - FIDA E OFERECER GARANTIA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 251 PL 557 1992 1992-09-08T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS FRONTAIS AO LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNL DE TAGUATINGA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 252 PL 558 1992 1992-09-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 347 1992 AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 253 PL 559 1992 1992-09-10T00:00:00 Transformado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 254 PL 560 1992 1992-09-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 765 1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E INTERNAÇÃO A PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 255 PL 561 1992 1992-09-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 465 1993 ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇOS DE ESGOTOS SANITÁRIOS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DF. 256 PL 562 1992 1992-09-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 257 PL 563 1992 1992-09-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 322 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.788.714.000,00 (CINCO BILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MILHÕES E SETECENTOS E QUATORZE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF. 258 PL 564 1992 1992-09-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CONVERSÃODE DÉBITOS FISCAIS EM INVESTIMENTO PRODIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 259 PL 565 1992 1992-09-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 748 1994 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 260 PL 566 1992 1992-09-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MODIFICANDO A LEI Nº 234, DE 15.01.92. 261 PL 567 1992 1992-09-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1124 1996 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM IMPLANTADAS NAS PORTARIAS DE EDIFÍCIOS DE RESIDÊNCIAS MULTIFAMILIARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 262 PL 568 1992 1992-09-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA, A LEI Nº 226, DE 30.12.91, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 263 PL 569 1992 1992-09-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 457 1993 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) NO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 264 PL 570 1992 1992-09-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 508 1993 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COOPERATIVO DE ENSINO E EDUCAÇÃO INTEGRAL - PROENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 265 PL 571 1992 1992-09-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 499 1993 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ANTIPOLUENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 266 PL 572 1992 1992-09-17T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 RECONHECE ENTIDADES REPRESENTATIVAS E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 267 PL 573 1992 1992-09-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 464 1993 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 227 DE 09 DE JANEIRO DE 1992. 268 PL 574 1992 1992-09-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 425 1993 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO PASTOR SEVERINO VILARINDO LIMA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DO DF. 269 PL 575 1992 1992-09-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 515 1993 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 270 PL 576 1992 1992-09-17T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 271 PL 577 1992 1992-09-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 315 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE CRUZEIROS). 272 PL 578 1992 1992-09-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 317 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.800.000.000,00 (TRÊS BILHÕES E OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. 273 PL 579 1992 1992-09-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 357 1992 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO EXMO. SR. DEPUTADO DR. ULISSES DA SILVEIRA GUIMARÃES. 274 PL 580 1992 1992-09-22T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DF. 275 PL 581 1992 1992-09-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 378 1992 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS. OSCAR NIEMEYER, LÚCIO COSTA E ROBERTO BURLE MARX. 276 PL 582 1992 1992-09-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 334 1992 INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 277 PL 583 1992 1992-10-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 404 1992 ENCAMINHA À APRECIAÇÃO DESSA CASA, O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, PARÁGRAFO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. 1º, III, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 19.12.92. 278 PL 584 1992 1992-10-01T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DETERMINA O USO DE BALANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 279 PL 585 1992 1992-10-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 925 1995 ESTABELECE PRAZO PARA CONVERSÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO EM MULTA DE TRÂNSITO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 280 PL 586 1992 1992-10-01T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 281 PL 587 1992 1992-10-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 348 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 282 PL 588 1992 1992-09-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O ART. 37, INCISO XI, E O ART. 39, & 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 283 PL 589 1992 1992-09-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 329 1992 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 284 PL 590 1992 1992-09-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 343 1992 ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 228, DE 09 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 285 PL 591 1992 1992-09-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 335 1992 REESTRUTURA AS CARREIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA JURÍDICO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 286 PL 592 1992 1992-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A DESTINAÇÃO ORIGINAL DE LOTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 287 PL 593 1992 1992-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 337 1992 ALTERA A DESTINAÇÃO E REMEMBRA OS LOTES DE TERRENOS NºS 680, 700 E 720, DA QI 07, DO SETOR INDUSTRIAL DO GAMA. 288 PL 594 1992 1992-10-08T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PERY DA ROCHA FRANÇA. 289 PL 595 1992 1992-10-08T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE CONSUMO DE ELETRICIDADE EM ESTABELECIMENTO DE PRODUTOR RURAL. 290 PL 596 1992 1992-10-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 336 1992 ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, AS VANTAGENS QUE ESPECIFICA. 291 PL 597 1992 1992-10-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 339 1992 CRIA ÁREA PARA CENTRAL TELEFÔNICA, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO, NA RA V. 292 PL 598 1992 1992-10-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 749 1994 ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 38/90. 293 PL 599 1992 1992-10-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 394 1992 CRIA ÁREAS PARA AS ESTAÇÕES NºS 31, 32 E 33 DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 294 PL 600 1992 1992-10-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 621 1993 ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 40/91. 295 PL 601 1992 1992-10-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 383 1992 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB PARA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A AMPLIAÇÃO DE SEU OBJETO SOCIAL BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 296 PL 602 1992 1992-10-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 362 1992 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, O ART. 37, INCISO XI 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 297 PL 603 1992 1992-10-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 332 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 4.600.000.000,00 (QUATRO BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). 298 PL 604 1992 1992-10-13T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 299 PL 605 1992 1992-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURÍCIO CORREA. 300 PL 606 1992 1992-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A 'SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 301 PL 607 1992 1992-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 599 1993 AUTORIZA A INCLUSÃO DOS CURSOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE 'ATOR TEATRAL' E 'TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES', NO ENSINO DE 2º GRAU DA REDE EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 302 PL 608 1992 1992-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSE E VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 303 PL 609 1992 1992-10-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ISENTA DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS NO DF. 304 PL 610 1992 1992-10-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 291 DE 13 DE JULHO DE 1992 QUE 'FACULTA PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF. 305 PL 611 1992 1992-10-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 340 1992 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE TRÂNSITO, ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 329 DE 08 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 306 PL 612 1992 1992-10-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 338 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 12.000.000.000.00 (DOZE BILHÕES DE CRUZEIROS). 307 PL 613 1992 1992-10-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 342 1992 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ALTERA PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 329, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 308 PL 614 1992 1992-10-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 639 1994 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA E CONSTRUIR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII, UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 309 PL 615 1992 1992-10-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIV, COMPOSTA DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO, ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS, AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 310 PL 616 1992 1992-10-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE SANTUÁRIO DA GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 311 PL 617 1992 1992-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 455 1993 DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE MOVIMENTOS GREVISTAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA - SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 312 PL 618 1992 1992-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 407 1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 313 PL 619 1992 1992-10-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 344 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.791.175.000,00 (QUATRO BILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS). 314 PL 620 1992 1992-10-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 518 1993 ALTERA A LEI Nº 234/92, DE 15.01.92. CRIANÇA E ADOLESCENTE. 315 PL 621 1992 1992-10-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 690 1994 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214/92, DE 23.12.91. 316 PL 622 1992 1992-10-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 317 PL 623 1992 1992-10-26T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A CEDER ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA. 318 PL 624 1992 1992-10-26T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL. 319 PL 625 1992 1992-10-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 320 PL 626 1992 1992-10-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 321 PL 627 1992 1992-10-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 MODIFICA O BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA. 322 PL 628 1992 1992-10-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 377 1992 DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'CENTRO DE CONVENÇÕES DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES AO CENTRO DE CONVENÇÕES'. 323 PL 629 1992 1992-10-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 324 PL 630 1992 1992-10-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 467 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITOFEDERAL A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XV, COM SEDE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 325 PL 631 1992 1992-10-29T00:00:00 Promulgado "" LEI 420 1993 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 326 PL 632 1992 1992-10-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 350 1992 ALTERA OS VALORES DA RETRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO EM GABINETE, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 327 PL 633 1992 1992-10-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 676 1994 ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 52/88. 328 PL 634 1992 1992-10-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 351 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992, NO MONTANTE DE CR$ 2.624.000.000,00. 329 PL 635 1992 1992-10-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 478 1993 APROVA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 14/92 E NGB 15/92 PARA AS QUADRAS MISTAS QMSW 4 E QMSW 6, DO SETOR SUDOESTE, NA RA XI. 330 PL 636 1992 1992-10-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 APROVA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 137/91, PARA QUADRA 02, BLOCO C, DO SETOR COMERCIAL SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 331 PL 637 1992 1992-11-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 385 1992 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE OCUPAÇÃO. 332 PL 638 1992 1992-11-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 711 1994 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO QUARTEL MILITAR DO GAMA, RA - II. 333 PL 639 1992 1992-11-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE SATÉLITE RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 334 PL 640 1992 1992-11-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 729 1994 DECLARA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 335 PL 641 1992 1992-11-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 576 1993 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA (RA XII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 336 PL 642 1992 1992-11-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 258, DE 05 DE MAIO DE 1992, QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO, NAQUELAS ÁREAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 337 PL 643 1992 1992-11-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 683 1994 APROVA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 16/92 PARA OS LOTES D E E DA QI 29 (ATUAL QI 25) E PARA OS LOTES A, B, C E D DA QI 11 (ATUAL QI 29) DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I. 338 PL 644 1992 1992-11-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 371 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) 339 PL 645 1992 1992-11-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES CONTÍGUAS AOS ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SETORES DE OFICINAS E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 340 PL 646 1992 1992-11-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 497 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF, A AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DAS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 341 PL 647 1992 1992-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DE JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 342 PL 648 1992 1992-11-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 390 1992 DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES QUE MENCIONA INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 343 PL 649 1992 1992-11-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 361 1992 AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 350.000.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 344 PL 650 1992 1992-11-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1267 1996 INCLUI O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 345 PL 651 1992 1992-11-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO GRATUITA DE EDITAIS, EXTRATOS DE ATAS E EXTRATOS DE ESTATUTOS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 346 PL 652 1992 1992-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EDUCADOR PAULO FREIRE. 347 PL 653 1992 1992-11-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 348 PL 654 1992 1992-11-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 355 1992 ALTERA PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 349 PL 655 1992 1992-11-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 354 1992 ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 350 PL 656 1992 1992-11-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 356 1992 INSTITUI O REGIME DE TEMPO INTEGRAL EDEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO IDEM PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 351 PL 657 1992 1992-11-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 360 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS). 352 PL 658 1992 1992-11-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 359 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.460.000.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS). 353 PL 659 1992 1992-11-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 358 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 500.163.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS). 354 PL 660 1992 1992-11-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A PESSOAS NÃO CADASTRADAS NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 355 PL 661 1992 1992-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A ISENTAR, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, AS FEIRAS E PERMANENTES DO PAGAMENTO DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 356 PL 662 1992 1992-11-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A ISENTAR PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO PAGAMENTO DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 357 PL 663 1992 1992-11-17T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO DO TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 358 PL 664 1992 1992-11-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 APROVA O PARCELAMENTO DE SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA, RA VI. 359 PL 665 1992 1992-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 442 1993 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 360 PL 666 1992 1992-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 367 1992 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 361 PL 667 1992 1992-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 369 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO DF, ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.213.760.000,00 (DOIS BILHÕES, DUZENTOS E TREZE MILHÕES E SESSENTA MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO DF. 362 PL 668 1992 1992-11-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ESTABELE PARTICIPAÇÃO MÍNIMA PARA O MÚSICO, ARTISTA OU GRUPO ARTÍSTICO, DA RENDA PROVENIENTE DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 363 PL 669 1992 1992-11-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, O EXAME PRÉ NATAL DENOMINADO 'TORCHE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 364 PL 670 1992 1992-11-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, LATERAIS E POSTERIORES AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 365 PL 671 1992 1992-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 370 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 962.196.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. 366 PL 672 1992 1992-11-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA ASA NORTE, EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL DAS QUADRAS SQN 213, SQN 414 E SCLN 414/415, COM OS LIMITES DEFINIDOS POR EMA POLIGONAL. 367 PL 673 1992 1992-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA, JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA (BRB), UMA LINHA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS OU GRUPOS FAMILIARES LIGADOS A ECONOMIA INFORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 368 PL 674 1992 1992-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 597 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA TAMANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 369 PL 675 1992 1992-11-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MINERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 370 PL 676 1992 1992-11-24T00:00:00 Promulgado "" LEI 421 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 371 PL 677 1992 1992-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 368 1992 ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 372 PL 678 1992 1992-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 365 1992 ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 373 PL 679 1992 1992-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 397 1992 APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 374 PL 680 1992 1992-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 364 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITOS ATÉ O LIMITE DE CR$ 188.332.000.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO BILHÕES TREZENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 375 PL 681 1992 1992-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 441 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (DÉBITOS RELATIVOS AO ISS AOS CONTRIBUINTES A QUE SE REFERE O ARTIGO 92, DO DECRETO LEI Nº 82/66), EM RELAÇÃO ÀS OBRAS REALIZADAS PARA O PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 376 PL 682 1992 1992-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 490 1993 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURO BENEVIDES. 377 PL 683 1992 1992-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 961 1995 DETERMINA AOS COLÉGIOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL QUE SIRVAM MERENDAS DIFERENCIADAS PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES. 378 PL 684 1992 1992-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 435 1993 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DR. PAULO CABRAL DE ARAÚJO E A EX-PRIMEIRA DAMA DO PAÍS, D. SARAH KUBITSCHEK. 379 PL 685 1992 1992-12-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 379 1992 FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 380 PL 686 1992 1992-12-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 373 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 276.720.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS). 381 PL 687 1992 1992-12-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 372 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.350.000.000,00 (UM BILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. 382 PL 688 1992 1992-12-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 587 1993 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU, DE 1ª À 4ª SÉRIES, EM RESIDÊNCIAS, NAS CIDADES SATÉLITES E ASSENTAMENTOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 383 PL 689 1992 1992-12-01T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI Nº 275/92, DE 17 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 384 PL 690 1992 1992-12-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 374 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 922.400.000,00 (NOVECENTOS E VINTE DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS). 385 PL 691 1992 1992-12-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 375 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, CRÉDITOS ATÉ O LIMITE DE CR$ 26.385.000.000,00 (VINTE E SEIS BILHÕES TREZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 386 PL 692 1992 1992-12-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 387 PL 693 1992 1992-12-03T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O ESTABELECIMENTO DE 'OFICINEIROS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 388 PL 694 1992 1992-12-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 384 1992 INSTITUI JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 389 PL 695 1992 1992-12-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 382 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 40.500.000.000,00 (QUARENTA BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). 390 PL 696 1992 1992-12-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 392 1992 APROVA O VALOR VENAL DE VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 391 PL 697 1992 1992-12-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 474 1993 APROVA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 99/92 PARA O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE. 392 PL 698 1992 1992-12-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR MICROS, PEQUENOS EMPRESÁRIOS E ARMAZENAGEM DO PARANOÁ, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 393 PL 699 1992 1992-12-08T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA ACESSO E O TRÁFEGO NO DF DE VEÍCULOS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS ALTERNATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 394 PL 700 1992 1992-12-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDIFICAR OS GALPÕES EM ÁREAS PÚBLICAS DO PLANO PILOTO, CIDADES SATÉLITES E ASSENTAMENTOS, DESTINADOS A MECÂNICOS E ELETRECISTAS DE AUTOMÓVEIS, AUTÔNOMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 395 PL 701 1992 1992-12-10T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 CRIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, O PROGRAMA 'LEITURA DE JORNAIS E/OU OUTROS PERIÓDICOS EM SALAS DE AULA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 396 PL 702 1992 1992-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 381 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 507.126.394.000,00 (QUINHENTOS E SETE BILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 397 PL 703 1992 1992-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 395 1992 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR ÁREA DESTINADA À CATEDRAL MILITAR DO BRASIL. 398 PL 704 1992 1992-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 389 1992 ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 399 PL 705 1992 1992-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA NOS ESPAÇOS INTERNOS DOS CARROS, DAS ESTAÇÕES E TERMINAIS DO METRÔ. 400 PL 706 1992 1992-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTROS FISIOTERÁPICOS DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO MOTORA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 401 PL 707 1992 1992-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 402 PL 708 1992 1992-12-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 393 1992 TRATA DA CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ASSITÊNCIA À CRIANÇA- CIAC, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA DF. 403 PL 709 1992 1992-12-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 415 1993 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 404 PL 710 1992 1992-12-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 768 1994 DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA REMEMBRAMENTO DE ÁREAS. 405 PL 711 1992 1992-12-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 388 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.500.000.000,00 (HUM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). 406 PL 712 1992 1992-12-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 387 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL (LEI Nº 224, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991), NO VALOR DE CR$ 15.018.050.000,00 (QUINZE BILHÕES, DEZOITO MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), CONFORME A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ANEXA. 407 PL 713 1992 1992-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 703 1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAREM AOS ALUNOS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS DISCIPLINAS QUE NÃO FOREM MINISTRADAS DURANTE O ANO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 408 PL 714 1992 1992-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1680 1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO E DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, DO ESCLARECIMENTO PÚBLICO E DAS RECOMENDAÇÕES PARA DIMINUIR OS RISCOS PARA A VIDA. 409 PL 715 1992 1992-12-15T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO E PRESERVAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE. 410 PL 716 1992 1992-12-15T00:00:00 Promulgado "" LEI 2095 1998 ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS RELATIVAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 411 PL 717 1992 1992-12-15T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISCIPLINA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NAS AUTARQUIAS, NAS FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 412 PL 718 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 402 1992 CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. 413 PL 719 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 406 1992 ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUI, NO DF, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO - ICMS. 414 PL 720 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 410 1993 FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM CAFÉ MOÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 415 PL 721 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 405 1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NA LEI Nº 294, DE 21 DE JULHO DE 1992. 416 PL 722 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 398 1992 ALTERA A LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. 417 PL 723 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 399 1992 DISPÕES SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 418 PL 724 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 413 1993 DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE, DAS CARREIRAS QUE ESPECÍFICA. 419 PL 725 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 408 1993 ALTERA A LEI Nº 236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 420 PL 726 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 412 1993 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS TRIBUTÁRIO E CREDITÍCIO DAS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 421 PL 727 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 409 1993 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CREDITÍCIOS E ECONÔMICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON / DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 422 PL 728 1992 1992-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 401 1992 DISPÕES SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE, NAS CARREIRAS QUE MENCIONA. 423 IND 87 1992 1992-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APROVEITAMENTO PREFERENCIAL DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS NA CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO METRÔ DE BRASÍLIA. 424 IND 88 1992 1992-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA PLANALTO. 425 IND 89 1992 1992-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DISPENSE MULTAS E JUROS DE SERVIDORES DO GDF NO PERÍODO QUE MENCIONA. 426 IND 90 1992 1992-02-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE TÁXI. 427 IND 91 1992 1992-02-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINGRESSO DE SERVIDORES, EX-OCUPANTES DE CARGOS DIVERSOS DA ÁREA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 428 IND 92 1992 1992-02-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM TAGUATINGA. 429 IND 93 1992 1992-02-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO , A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA CANDANGOLÂNDIA. 430 IND 94 1992 1992-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA EM SANTA MARIA. 431 IND 95 1992 1992-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTISTA NO CENTRO DE CEILÂNDIA. 432 IND 96 1992 1992-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS SEGUINTES CIDADES SATÉLITES; TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA. 433 IND 97 1992 1992-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS GERAIS NAS CIDADES SATÉLITES. 434 IND 98 1992 1992-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO QUE MENCIONA. 435 IND 99 1992 1992-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CANDANGOLÂNDIA. 436 IND 100 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NÚMERO DE PASSARELAS NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. 437 IND 101 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA DF-020 KM 20, PLANALTINA-DF. 438 IND 102 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. 439 IND 103 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER JUDICIÁRIO DO DF A INSTALAÇÃO DE CARTÓRIOS. 440 IND 104 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/91, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, COM A INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. 441 IND 105 1992 1992-02-18T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DF, QUE SEJA PROMOVIDA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS LOCALIZADOS NA GRANJA DO TORTO. 442 IND 106 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDOS E CONVÊNIOS COM ESTADO DE GOIÁS, VISANDO PROTEGER A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DESCOBERTO. 443 IND 107 1992 1992-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE UMA RÍGIDA FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DESTINADAS AO METRÔ. 444 IND 108 1992 1992-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA ASA NORTE, QUE ABRIGOU SALAS APROPRIADAS ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. 445 IND 109 1992 1992-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DF A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA LOCOMOÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS ENTRE O SARAH-HOSPITAL DE DOENÇAS DO APARELHO LOCOMOTOR E O COMÉRCIO LOCAL. 446 IND 110 1992 1992-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA. 447 IND 111 1992 1992-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DF, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA , DE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA RURAL E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO. 448 IND 112 1992 1992-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF, NO INTUITO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA VILA PLANALTO. 449 IND 113 1992 1992-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA VILA PLANALTO. 450 IND 114 1992 1992-02-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM VISTAS À REDUÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -ICMS, PARA OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA, DE MODO A REDUZIR-SE O PREÇO FINAL DE VENDA AO CONSUMIDOR. 451 IND 115 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO DANDO ACESSO À VILA NOVA. 452 IND 116 1992 1992-02-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA VILA PLANALTO. 453 IND 117 1992 1992-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. 454 IND 118 1992 1992-02-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CAMINHONEIRO. 455 IND 119 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AOS ESTUDANTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS, DOS ASSENTAMENTOS DE LUCENA RORIZ E DE SANTA MARIA. 456 IND 120 1992 1992-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA. 457 IND 121 1992 1992-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DE BRASÍLIA, PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES QUE MENCIONA. 458 IND 122 1992 1992-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRIORIDADE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. 459 IND 123 1992 1992-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA COMUNITÁRIA, UNIDADE DA POLICIA CIVIL, BEM COMO O ACELERAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, NO ASSENTAMENTO DE SANTA MARIA. 460 IND 124 1992 1992-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REMANEJAMENTO DE VERBAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1.992. 461 IND 125 1992 1992-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO NO ACAMPAMENTO DO EX-DFL (EX-DEPARTAMENTO DE FORÇA E LUZ) DE UM CLUBE DE UNIDADE E VIZINHANÇA. 462 IND 126 1992 1992-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NA VILA PLANALTO. 463 IND 127 1992 1992-03-10T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O ASFALTAMENTO DE RUAS DA VILA PLANALTO. 464 IND 128 1992 1992-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS DE ARNIQUEIRA E VEREDÃO. 465 IND 129 1992 1992-03-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE MUDANÇA DA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU NO DISTRITO FEDERAL. 466 IND 130 1992 1992-03-16T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROPOSTA ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA, COM VISTAS A REALOCAR DOTAÇÕES REFERENTES ATIVIDADES (ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL) E (SUBVENÇÃO A ENTIDADES PRIVADAS). 467 IND 131 1992 1992-03-16T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE CELEBREM CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DE PLANALTINA DE GOIÁS (BRAZILINHA) E SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. 468 IND 132 1992 1992-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PISTAS LATERAIS À ESTRADA CONTORNO DE TAGUATINGA -DF. 469 IND 133 1992 1992-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA EPTG. 470 IND 134 1992 1992-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA (VIA ESTRUTURAL). 471 IND 135 1992 1992-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA CONCEDIDO ALVARÁ PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO A COMÉRCIOS A ONDE ESPECIFICA. 472 IND 136 1992 1992-03-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS JÁ INSTALADOS EM ÁREAS DE CONDOMÍNIOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL 473 IND 137 1992 1992-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO A TROCA DO NOME DA AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PARA AVENIDA DOS PIONEIROS. 474 IND 138 1992 1992-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, ( ORELHÕES) EM TODAS AS VIAS QUE LIGAM O PLANO PILOTO ÀS CIDADES SATÉLITES, A CADA CINCO QUILÔMETROS. 475 IND 139 1992 1992-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A ADEQUAÇÃO DA AGÊNCIA DO BRB NO GUARÁ - I. 476 IND 140 1992 1992-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE REPAROS NAS RUAS E PASSARELAS DO SIA. 477 IND 141 1992 1992-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO A ESCOLA DE 1º GRAU NO SETOR LESTE DO GAMA. 478 IND 142 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERIR AO GOVERNA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03 DE TAGUATINGA - DF. 479 IND 143 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE FORMAM A QNP 05, SETOR P NORTE - DF. 480 IND 144 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR SEJA PUBLICADA E ILUMINADA A DF 240, COMO ESPECÍFICA. 481 IND 145 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ONDE ESPECIFICA. 482 IND 146 1992 1992-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA DO EIXÃO NORTE, A EXEMPLO DO EIXÃO SUL. 483 IND 147 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA DF-007 EPTS ESTRADA PARQUE TORTO. (RODOFERROVIÁRIA ATÉ O BALÃO DO TORTO). 484 IND 148 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) NA CIDADE DE VITÓRIA-ES. 485 IND 149 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CRIAÇÃO DE DECRETO QUE VENHA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DOS INATIVOS DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS QUE RESIDEM FORA DE DISTRITO FEDERAL. 486 IND 150 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE BRB, POSTO POLICIAL E UM CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA - CIAC. 487 IND 151 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR A FIXAÇÃO DEFINITIVA DAS 21 FAMILIAS DE PIONEIROS, J CADASTRADOS NO ACAMPAMENTO DO TAMBORIL NA VILA PLANALTO, E QUE ALI RESIDEM HÁ MAIS DE 30 ANOS. 488 IND 152 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A DESTINAÇÃO DE LOTE NA PENÍNSULA NORTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO GRUPO DE ESCOTEIROS LIS DO LAGO. 489 IND 153 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS O REESTUDO DO TRAÇADO DA VIA L-4 NORTE, DE FORMA A CONTORNAR A VILA PLANALTO. 490 IND 154 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS QUE PERMITAM A TRANSFORMAÇÃO DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO EM UMA CIDADE SATÉLITE. 491 IND 155 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A INTERDIÇÃO DA FAIXA CENTRAL DA PONTE COSTA E SILVA, ATRAVÉS DA SUA TRANSFORMAÇÃO EM FAIXA AJARDINADA. 492 IND 156 1992 1992-02-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PARA PSICÓLOGOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR. 493 IND 157 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE SEJAM URBANIZADAS AS ENTREQUADRAS QE 25, QE 28, QE 30/32, QE 17, QE 19 DO GUARÁ II, COM O PLANTIO DE GRAMA E ARBORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, QUADRAS ESPORTIVAS, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 494 IND 158 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SETOR DE OFICINAS NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. 495 IND 159 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SETOR DE OFICINAS NO ASSENTAMENTO DE SANTA MARIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II. 496 IND 160 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO À TITULO PRECÁRIO, AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM ATIVIDADE NOS DIVERSOS ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 497 IND 161 1992 1992-02-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SOLICITA ILUMINAÇÃO DA BR-20 NO TRECHO DE SOBRADINHO À PLANALTINA. 498 IND 162 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF, SEJA CONSTRÍDO 02 PASSARELAS NA DF-085-EPTG, ESTRADA PARQUE TAGUATINGA, EM FRENTE AO TRECHO 1 DO SETOR DE INDÚSTRIA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SEMÁFOROS ALI EXISTENTES. 499 IND 163 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DAS FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA - DF. 500 IND 164 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA. 501 IND 165 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DELEGACÃO DE COMPETÊNCIA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ TÍTULO PRECÁRIO. 502 IND 166 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA ILUMINADA A ESTRADA PARQUE EPPR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O LAGO NORTE E A CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ. 503 IND 167 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO PERCURSO ENTRE A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E A AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 504 IND 168 1992 1992-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE ALTERAÇÃO DE PERCURSO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO EM SOBRADINHO. 505 IND 169 1992 1992-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DF A INSTALAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA DE SAMAMBAIA, NO CENTRO COMUNITÁRIO DA QR 405, DAQUELA SATÉLITE. 506 IND 170 1992 1992-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERIR AO GOVERNO DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 19,21 E 23 DO SETOR QNL. 507 IND 171 1992 1992-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXECUTIVO A REMESSA DE PROJETO DE LEI DOS DEFENSORES PÚBLICOS. 508 IND 172 1992 1992-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 509 IND 173 1992 1992-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ASSENTAMENTO SOBRADINHO II NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. 510 IND 174 1992 1992-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO PODER EXECUTIVO INSTALAR QUATRO FEIRAS PERMANENTES NO PLANO PILOTO. 511 IND 175 1992 1992-02-18T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DO TRABALHO A CRIAÇÃO DE FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO NO DF, PARA ABSORVER A POPULAÇÃO DESEMPREGADA. 512 IND 176 1992 1992-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXECUTIVO LOCAL, ENTENDIMENTO COM A ÁREA FEDERAL, PARA EM CONVÊNIO, ILUMINAREM A BR-070, NO TRECHO COMPREENDIDO DO INÍCIO DO CRUZAMENTO DA EPCL DE TAGUATINGA ATÉ O FINAL DO PERÍMETRO URBANO DA REF. ADM. DE CEILÂNDIA QUE A BR-070, CONTORNA. 513 IND 177 1992 1992-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA DF 15 EPTM, LOCALIZADA NO PARANOÀ 514 IND 178 1992 1992-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, QUADRAS ESPORTIVAS POLIVALENTES E UM CAMPO DE FUTEBOL EM SOBRADINHO. 515 IND 179 1992 1992-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 DESTINAÇÃO DE NOVAS ÁREAS ESPECIAIS NAS CIDADES SATÉLITES NOS ASSENTAMENTOS E NO PLANO PILOTO, DESTINADAS A TEMPLOS RELIGIOSOS. 516 IND 180 1992 1992-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA, A ABERTURA DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, DAQUELA INSTITUIÇÃO, NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO. 517 IND 181 1992 1992-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA CRIADA A REGIONAL DE ENSINO DO CRUZEIRO. 518 IND 182 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR A TRANSFORMAÇÃO DA RUA DA IGREJINHA EM RUA DE TURISMO. 519 IND 183 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE EM PLANALTINA. 520 IND 184 1992 1992-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DA 2ª COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SEDIADA NO CRUZEIRO, EM COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR. 521 IND 185 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE BRAZLÂNDIA EM COMPANHIA INDEPENDENTE. 522 IND 186 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO PARANOÁ EM COMPANHIA INDEPENDENTE. 523 IND 187 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE CEILÂNDIA ( GUARIROBA ) EM BATALHÃO. 524 IND 188 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERIR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AOS MORADORES DAS QUADRAS QSD, QSE E QSF DE TAGUATINGA SUL-DF. 525 IND 189 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA-BRB SEJA CRIADO LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTES ESCOLARES DE BRASÍLIA, PARA RENOVAÇÃO DA FROTA EXISTENTE, COM O FIM ESPECÍFICO DE TRANSPORTE ESCOLAR. 526 IND 190 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ARTIGO 19 DO DECRETO LEI Nº 082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 527 IND 191 1992 1992-02-18T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE DECRETO ESPECÍFICO DE ICMS AOS PRODUTOS HORTIGRANJEIROS COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO LOCAL. 528 IND 192 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR A IMEDIATA INSTALAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO GAMA, LOCALIZADO NA ÁREA ALFA DAQUELA CIDADE. 529 IND 193 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 12.202, DE 13.02.90. 530 IND 194 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF O ASFALTAMENTO DA DF 001 EPTC - ESTRADA PARQUE CONTORNO. 531 IND 195 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE NO SETOR CENTRAL DO GAMA. 532 IND 196 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO GAMA. 533 IND 197 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A TRANSFORMAÇÃO DOS ESPAÇOS ENTRE CONJUNTOS DE QUADRAS NO GAMA. 534 IND 198 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A EXECUÇÃO DE OBRAS NA VIA ESTRUTURAL. 535 IND 199 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF, A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA - DF. 536 IND 200 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, A EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA - DF. 537 IND 201 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF, A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER, EM PLANALTINA - DF. 538 IND 202 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF, A INSTALAÇÃO EM LOCAL DEFINITIVO, DA FEIRA PERMANENTE DO ASSENTAMENTO SOBRADINHO II, EM SOBRADINHO - DF. 539 IND 203 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A COBERTURA DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, ONDE AOS DOMINGOS REALIZA-SE A FEIRA LIVRE DOS PRODUTORES RURAIS. 540 IND 204 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO COMUNITÁRIA EM CADA UMA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. 541 IND 205 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGER AO BANCO DE BRASÍLIA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A INSTALAÇÃO DOS TACÓGRAFOS NAS KOMBIS-LOTAÇÃO. 542 IND 206 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF E DO ENTORNO, QUE SEJAM OUVIDOS OS OFICINEIROS NA DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DE OFICINAS NO DF. 543 IND 207 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 544 IND 208 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO PODER EXECUTIVO INSTALAR DUAS FEIRAS PERMANENTES EM TAGUATINGA. 545 IND 209 1992 1992-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CRIAÇÃO DE UM SUPLEMENTO CULTURAL COMO ENCARTE DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. 546 IND 210 1992 1992-02-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGEREAO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE ESPECIFICA. 547 IND 211 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÀGUA PLUVIAIS NOS CONJUNTOS DE A A D DA QUADRA 02 EM SOBRADINHO. 548 IND 212 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE SITUADA NA E/Q 5/7, SETOR QSE. 549 IND 213 1992 1992-02-18T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.112/90 AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 550 IND 214 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CAESB A DESATIVAÇÃO DAS LAGOAS DE OXIDAÇÃO SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. 551 IND 215 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PÓLO AGROINDUSTRIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVO DE PLANALTINA-DF, AO QUAL QUAL DEVE SER DADO O NOME DE PÓLO AGRONDUSTRIAL ' PAULO SADY BARBOSA '. 552 IND 216 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RETORNOS DA AV. INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADOS PRÓXIMOS À ESCOLA CLASSE Nº 10, DA QD. 01 DO JARDIM RORIZ EM PLANALTINA-DF 553 IND 217 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO DE ENTREPOSTO DE ADUBO ORGÂNICO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA EM SOBRADINHO, PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES EM ATIVIDADE NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PLANALTINA. 554 IND 218 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A INSTALAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM GALPÃO COMUNITÁRIO EM CEILÂNDIA-DF. 555 IND 219 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF-095 - ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, NO TRECHO 070, QUE VAI ATÉ A BARRAGEM DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. 556 IND 220 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SUGESTÃO AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE SER PROMOVIDA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR DAS QUADRAS QNH DE TAGUATINGA. 557 IND 221 1992 1992-04-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 ENCAMINHA À MESA DIRETORA SUSGESTÃO AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DA TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU EM CENTRO EDUCACIONAL DE SAMAMBAIA. 558 IND 222 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIDAS DIFERENCIADORAS DA PRESENTAÇÃO VISUAL DAS DIVERSAS LINHAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS, FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS. 559 IND 223 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS AFIXAR, JUNTO ÀS PORTAS DE ENTRADA DE ÔNIBUS, LETREIROS EXPLICATIVOS DO ITINERÁRIO QUE SEGUEM. 560 IND 224 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO CEILÂNDIA / TAGUATINGA - AEROPORTO. 561 IND 225 1992 1992-02-18T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE APOIE OFICIALMENTE O CORAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA A REALIZAR A QUARTA TURNÊ INTERNACIONAL. 562 IND 226 1992 1992-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NA CANDANGOLÂNDIA. 563 IND 227 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO CRITÉRIOS MAIS RACIONAIS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAIS NO RIACHO FUNDO. 564 IND 228 1992 1992-04-30T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS MAIS ADEQUADOS ÀS CONDIÇÕES E A CAPACIDADE DAS EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA PARTICIPAÇÃO NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 565 IND 229 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LEVRE NA CEILÂNDIA-DF, CONFORME ESPECIFICA. 566 IND 230 1992 1992-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJA CONSTRUIDO UM CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE CAMINHADA NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, ONDE ESPECIFICA. 567 IND 231 1992 1992-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, QUADRAS DE ESPORTES E DEMAIS BENFEITORIAS, JUNTO A ESTRADA PARQUE CONTORNO DE TAGUATINGA NORTE. 568 IND 232 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA NA PISTA QUE CONTORNA O GUARÁ II, EM FRENTE A QE 38, DESSA SATÉLITE. 569 IND 233 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SEGURE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 405 E 412 E DAS QUADRAS 600, BEM COMO A CONCLUSSÃO DO ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 410 E 414 DA SHIS DE SAMAMBAIA. 570 IND 234 1992 1992-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU EM CENTRO EDUCACIONAL DA VILA PLANALTO. 571 IND 235 1992 1992-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO OU AGÊNCIA DO BRB- BANCO DE BRASÍLIA - NO SETOR DE DIVERSÕES SUL. 572 IND 236 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 180, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DE ACESSO AO GAMA E O BALÃO DA GRANJA DAS OLIVEIRAS, EM DIREÇÃO A TAGUATINGA. 573 IND 237 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DE ACESSO AO GAMA E O BALÃO DO CATETINHO. 574 IND 238 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO Nº 06 DO GAMA. 575 IND 239 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COMERCIAL, SITUADA NO SETOR CSE - TAGUATINGA SUL. 576 IND 240 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS NAS ENTRE-QUADRAS DO SETOR QSD. 577 IND 241 1992 1992-05-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA TÉCNICOS E AUXILIARES EM LABORATÓRIOS MEDICOS. 578 IND 242 1992 1992-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS QNM 34,36 E 38 E CONJUNTOS A,B E C DA A CEILÂNDIA. 579 IND 243 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL E SONORO NA AV. HÉLIO PRATES DA SILVEIRA. ENTRADA DO SETOR M.NORTE, DE TAGUATINGA. 580 IND 244 1992 1992-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NAS PROXIMINADADE DE PONTO DO BRAGUETO, ASA NORTE - BRASÍLIA-DF. 581 IND 245 1992 1992-05-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE A MUDANÇA DO NOME DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, PARA AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK. 582 IND 246 1992 1992-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE CEILÂNDIA (RA IX), CONHECIDO COMO ABADIÃO. 583 IND 247 1992 1992-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS VERDES FRONTEIRIÇAS ÀS RESIDENCIAIS (HP 3/ HP 5) DAS QUADRAS 703 A 707 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL HIGS. 584 IND 248 1992 1992-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO A 2º E 3º ETAPAS DO PROJETO ALUMIAR NA ZONA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. 585 IND 249 1992 1992-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO EXPANSÃO DO ASSENTAMENTO DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ, A PARTIR DA DIVISA DA RODOVIA DF 01 ATÉ A DF 250, ACIMA DA COTA 1.100. 586 IND 250 1992 1992-05-14T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DO CRISTO ECOLÓGICO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, NA ÁREA QUE ESPECIFICA. 587 IND 251 1992 1992-05-14T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DECRETADO A EXPANSÃO DAS ÁREAS URBANAS PREVISTAS NO PLANO PILOTO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 588 IND 252 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO, NO EIXO MONUMENTAL NORTE, DE VIAS DE ACESSO E SAÍDA DE VEÍCULOS. 589 IND 253 1992 1992-05-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXTINÇÃO DOS BECOS ENTRE CONJUNTO NO GUARÁ I E II E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM LOTES URBANOS RESIDENCIAIS PARA BENEFICIAR MORADORES DE FUNDO DE QUINTAL DAS MESMAS ÁREAS. 590 IND 254 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO DO RIACHO FUNDO. 591 IND 255 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS AO AR LIVRE, NA AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, CONTANDO A HISTÓRIA DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA. 592 IND 256 1992 1992-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR SEGURANÇA NOS SETORES COMERCIAL SUL E DE DIVERSÕES SUL. 593 IND 257 1992 1992-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UNIDADES ESCOLARES NO ASSENTAMENTO DE SANTA MARIA. 594 IND 258 1992 1992-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À TELEBRASÍLA, AMPLIAÇÃO DAS LINHAS TELEFÔNICAS PARA O RIACHO FUNDO. 595 IND 259 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA E A CUSTOS ACESSÍVEIS, DE UM SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MORADORES DO CÓRREGO DO ARROZAL, EM SOBRADINHO. 596 IND 260 1992 1992-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS NAS CIDADES SATÉLITES DE CEILÂNDIA, SAMAMBAIA E ASSENTAMENTO DE SANTA MARIA. 597 IND 261 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PISTA OFICIAL DE ATLETISMO, NA CIDADE SATÉLITE DA CEILÂNDIA AO LADO DO CIAC. 598 IND 262 1992 1992-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF , PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO DO RIACHO FUNDO. 599 IND 263 1992 1992-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À TELEBRASÍLIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO E A DESTINAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS PARA O ASSENTAMENTO DO RIACHO FUNDO. 600 IND 264 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À TERRACAP A DESTINAÇÃO DE UM TERRENO PARA A FIXAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE SANTA MARIA. 601 IND 265 1992 1992-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. 602 IND 266 1992 1992-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM KARTÓDROMO. 603 IND 267 1992 1992-05-21T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO LIGANDO O CRUZEIRO À VIA ESTRUTURAL. 604 IND 268 1992 1992-05-21T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BAIA DE ÔNIBUS DA PARADA DA SQN 215. 605 IND 269 1992 1992-05-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DF A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON, NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO. 606 IND 270 1992 1992-05-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PL QUE DISPONHA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO QUADRO DA FEDF, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECRETARIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO REFERIDO QUADRO. 607 IND 271 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 ALTERAÇÃO DO SISTEMA VOARIO PARA INTERLIGAÇÃO DAS VIAS INTERNAS DA QUADRA 02, NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, ONDE ESPECIFICA. 608 IND 272 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA DF. 609 IND 273 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. 610 IND 274 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL, A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO DE GABARITO - NGB, NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES ESPECIAIS E ÁREAS RESERVADAS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA. 611 IND 275 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PELOS TÁXIS, NO DISTRITO FEDERAL. 612 IND 276 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB NO ASSENTAMENTO DO RIACHO FUNDO. 613 IND 277 1992 1992-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE SÍNDROME DE AUTISMO NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO. 614 IND 278 1992 1992-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PSIQUIATRIA INFANTIL NA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 615 IND 279 1992 1992-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA ILUMINAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 616 IND 280 1992 1992-06-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO G.D.F. A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO EPIA, COM EPCL (VIA ESTRUTURAL) DO CRUZEIRO. 617 IND 281 1992 1992-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QUADRA 02, NOS CONJUNTOS A-3,B-3,B-5,B-7,C-17,C-19,D-19 E D-21, DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. 618 IND 282 1992 1992-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 619 IND 283 1992 1992-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA ERGUIDO UM MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA. 620 IND 284 1992 1992-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COMPREENDENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNN-25, CONJUNTOS'B' AO 'G' DA CEILÂNDIA. 621 IND 285 1992 1992-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA- D.F. 622 IND 286 1992 1992-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CRIAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO VILA NOVA, NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 623 IND 287 1992 1992-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 TRANSFORMA A 3º COMPANHIA DO 4 ºBATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO NÚCLEO BANDEIRANTE, EM COMPANHIA INDEPENDENTE. 624 IND 288 1992 1992-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ENTENDIMENTO COM A UNIÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE APOIO A CRIANÇA NCIAC.S, PELA F.E.D.F. NO PERÍODO NOTURNO PARA MINISTRAR ENSINO SUPLETIVO OU CURSOS CONGÊNERES. 625 IND 289 1992 1992-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO G.D.F, A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 626 IND 290 1992 1992-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA CATEDRAL DE BRASÍLIA. 627 IND 291 1992 1992-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INAUGURAÇÃO DE UMA PRAÇA OU LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. 628 IND 292 1992 1992-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO KM 3, DA BR-20, SENDO 01 NO SETIDO PLANO PILOTO/SOBRADINHO, E OUTRO, SOBRADINHO/ PLANO PILOTO, NA REGIÃO DOS OLHOS D'ÁGUA. 629 IND 293 1992 1992-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CEASA/DF. 630 IND 294 1992 1992-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICAS NA QNP 30, DA CEILÂNDIA SUL. 631 IND 295 1992 1992-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS SOBRADINHO/LAGO OESTE/SOBRADINHO. 632 IND 296 1992 1992-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE RETORNO NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO, UMA NA EPTG/AOS E OUTRA NA ESTRADA PARQUE EPCT/HFA. 633 IND 297 1992 1992-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL O REMANEJAMENTO DA REDE DE ESGOTO E REDIMENSIONAMENTO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CRUZEIRO VELHO. 634 IND 298 1992 1992-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO DE MÚLTIPLAS FUNÇÃES, NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA, NA ÁREA CONTÍGUA AO CENTRO CULTURAL. 635 IND 299 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO, NAS QUADRAS 203, 207, 403, 505, 801 E 905. 636 IND 300 1992 1992-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA BR-020, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 14, DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. 637 IND 301 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, A AGILIZAÇÃO DA ANÁLISE, CASO A CASO, DOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS 'CONDOMÍNIOS RURAIS' LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS DE EXPANSÃO URBANA E RURAIS, EXECUTADOS SEM AUTORIZAÇÃO E REGISTRO COMPETENTES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 638 IND 302 1992 1992-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A ELABORAÇÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL, ESTUDOS DE APTIDÃO DE USOS E PLANO DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSTITUÍDAS. 639 IND 303 1992 1992-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A LINHA FÉRREA DA REDE FERROVIÁRIA QUE CORTA O RIACHO FUNDO DO NÚCLEO BANDEIRANTE E SUA RESPECTIVA ILUMINAÇÃO. 640 IND 304 1992 1992-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E A INFRA-ESTRUTURA (BOCA DE LOBO E MEIO-FIO), NAS QUADRAS 20 A 26 DA QNM - CEILÂNDIA NORTE - DF. 641 IND 305 1992 1992-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR-060, DO KM 10, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA DF 075 E VIA QUE DÁ ACESSO AO DNER. 642 IND 306 1992 1992-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CIAC EM PLANALTINA-DF. 643 IND 307 1992 1992-06-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A REMOÇÃO PARA O PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ DE TODAS AS ÁRVORES RETIRADAS DE SEUS LOCAIS DE ORIGEM EM FUNÇÃO DO METRÔ. 644 IND 308 1992 1992-06-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO MERITÍSSIMO JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A VENDA OU LOCAÇÃO DE FITAS DE PROGRAMAÇÃO EM VIDEOCASSETE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 645 IND 309 1992 1992-06-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIDAS PARA POSSIBILITAR ACESSO DOS AGRICULTORES A ENERGIA ELÉTRICA. 646 IND 310 1992 1992-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE DESTINE RECURSOS PARA O TÉRMINO DO GINÁSIO COBERTO DE SOBRADINHO. 647 IND 311 1992 1992-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DNER PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E SONORIZADORES NA BR-020, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA 18 A QUADRA 02, NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANO PILOTO. 648 IND 312 1992 1992-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II, NA ÁREA ESPECIAL DE NºS 6, 7 E 8. 649 IND 313 1992 1992-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 650 IND 314 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE DE NO ASSENTAMENTO DO RIACHO FUNDO. 651 IND 315 1992 1992-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE ARBORIZAÇÃO COM ÁRVORE FRUTÍFERAS DO TRECHO QUE ESTÁ SENDO DUPLICADO NA DF-420 QUE LIGA SOBRADINHO, SOBRADINHO II E O SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO. 652 IND 316 1992 1992-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA) A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA 3ª IDADE, A SER INSTALADA NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. 653 IND 317 1992 1992-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AS FAIXAS VERDES DO SETOR SUL DO GAMA. 654 IND 318 1992 1992-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA 01 - SETOR SUL DO GAMA. 655 IND 319 1992 1992-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTOS NO SETOR SUL DO GAMA, NAS QUADRAS 04, 06, 10 E 12. 656 IND 320 1992 1992-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR LESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 657 IND 321 1992 1992-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE CADASTRO COM CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS. 658 IND 322 1992 1992-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CIAC EM BRAZLÂNDIA. 659 IND 323 1992 1992-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REGULARIZAÇÃO DOS MORADORES DE ALGUMAS QUADRAS DOS SETORES NORTES E SUL DE TAGUATINGA. 660 IND 324 1992 1992-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CIAC EM TAGUATINGA SUL. 661 IND 325 1992 1992-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS DA PROTEÇÃO NAS OBRAS SUBTERRANEAS DESTA CAPITAL. 662 IND 326 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CIAC.S NAS CIDADES SATÉLITES E CIDADES DO ENTORNO QUE ESPECÍFICA. 663 IND 327 1992 1992-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA PLANALTINA-DF AO VALE DO AMANHECER. 664 IND 328 1992 1992-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA POLIVALENTE NA PENÍNSULA NORTE. 665 IND 329 1992 1992-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELEÇA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE INTEGRAL NO DETRAN (DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL) PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 666 IND 330 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DO CLUBE UNIDADE VIZINHANÇA DO CRUZEIRO. 667 IND 331 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO FINAL DA QNL 19, EM TAGUATINGA NORTE. 668 IND 332 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS PARA ABRIGO DE POLICIAIS MILITARES EM MISSÃO DE PATRULHAMENTO NAQUELA SATÉLITE. 669 IND 333 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 670 IND 334 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RODOVIAS DF-320 E 355. 671 IND 335 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA ABRIGAR FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE TAGUATINGA. 672 IND 336 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL O ASFALTAMENTO DE 6,3 KM DE RODOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. 673 IND 337 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO ENCONTRO DAS RODOVIAS DF-095-EPCL E DF-070, NAS IMEDIAÇÕES DO SETOR DE OFICINAS EM TAGUATINGA NORTE. 674 IND 338 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO EIXOL, TRECHO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO 214 NORTE, INCLUSIVE. 675 IND 339 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE DE ABATEDOUROS PÚBLICOS. 676 IND 340 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE DÊ PUBLICIDADE DE SEUS ATOS SOBRE OS CHAMADOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. 677 IND 341 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE A FUTURA ESTAÇÃO CENTRAL DO METRÔ DE BRASÍLIA, LOCALIZADA PRÓXIMA À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, POSSUA UM ESPAÇO PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE MOSTRAS E EXPOSIÇÕES FOTOGRÁFICAS. 678 IND 342 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL, ATRAVÉS DA CEB E DO DER-DF A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF-457, TRECHO ENTRE O SETOR QNL DE TAGUATINGA E O PRIMEIRO BALÃO DE SAMAMBAIA. 679 IND 343 1992 1992-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO CLUBE UNIDADE E VIZINHANÇA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 680 IND 344 1992 1992-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROMOVER ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. 681 IND 345 1992 1992-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA 606 NORTE, ENTRE O CEAN E O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. 682 IND 346 1992 1992-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO EM CENTRO DE ENSINO DE TAGUATINGA - DF. 683 IND 347 1992 1992-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DAS CIDADES-SATÉLITES, PREVALENTEMENTE SOB A GESTÃO DA FSS, PARA AS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. 684 IND 348 1992 1992-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM RORIZ, QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, ESPECIALMENTE DA SUA ÁREA RESIDENCIAL. 685 IND 349 1992 1992-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO EXECUTIVO REVISÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA - DF. 686 IND 350 1992 1992-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA'CASA DA SOPA PÚBLICA' EM TODAS AS ÁREAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE CONCENTREM POPULAÇÃO ACIMA DE 50.000 HABITANTES. 687 IND 351 1992 1992-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA E A LIRA INFANTIL DE BRASÍLIA, COM VISTAS A PROMOVER ATIVIDADE ASSISTENCIAIS E PROMOCIONAIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E SEUS FAMILIARES. 688 IND 352 1992 1992-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF-005 (ANTIGA ESTRADA PARQUE TAMANDUÁ). 689 IND 353 1992 1992-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA DF-005 (ANTIGA ESTRADA PARQUE TAMANDUÁ). 690 IND 354 1992 1992-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-015 (ANTIGA ESTRADA PARQUE TAMANDUÁ), INTERLIGANDO A DF-005 COM A DF-0012 E DA RODOVIA DF-001 (ANTIGA ESTRADA CONTORNO) NO TRECHO QUE INTERLIGA A ESTRADA SUL DO PARANOÁ ATÉ O CRUZAMENTO COM A DF-015. 691 IND 355 1992 1992-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO SETOR VEREDAS DE BRAZLÂNDIA. 692 IND 356 1992 1992-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE ÁGUA E LUZ PARA PESSOAS DESEMPREGADAS. 693 IND 357 1992 1992-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER JUDICIÁRIO A INSTALAÇÃO DE CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS. 694 IND 358 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL. 695 IND 359 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO A PROFESSORES E EDUCADORES DA F.E.D.F. PARA QUE HAJA UM TRABALHO DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS. 696 IND 360 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL EM TAGUATINGA SUL, PARA ATENDER TAMBÉM A SAMAMBAIA, RIACHO FUNDO E VILA AREAL. 697 IND 361 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA PISTA QUE LIGA TAGUATINGA A BRAZLÂNDIA, VIA FASINCRA. 698 IND 362 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM TAGUATINGA SUL-DF. 699 IND 363 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A NOVACAP. 700 IND 364 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PISTA QUE LIGA TAGUATINGA À SAMAMBAIA, VIA QSC. 701 IND 365 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PISTA DA ÁGUA MINERAL E ACESSO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 702 IND 366 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM TAGUATINGA, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DE TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA. 703 IND 367 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, CRIAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DOS MALEFÍCIOS DA DROGAS, BEM COMO INSTRUINDO A SE PROTEGER DOS ENTORPECENTES. 704 IND 368 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS COMERCIAIS EM TAGUATINGA - DF. 705 IND 369 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REABERTURA DO SUPERMECADO DA SAB, LOCALIZADO NA W3 NORTE. 706 IND 370 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO DO SENAI COM A BR-290, NAS PROXIMIDADES DAS QUADRA 08 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITES DO GAMA. 707 IND 371 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA POSTO DE GASOLINA E REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, NO ASSENTAMENTO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. 708 IND 372 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM ÁREA ESPECIAL DAQUADRA 02, PRÓXIMO AO CONJUNTO C-13, DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. 709 IND 373 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. 710 IND 374 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS APROPRIADOS PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ARTESANAIS NO EIXO NORTE E SUL DE BRASÍLIA. 711 IND 375 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB, NO SETOR 'P' DA CEILÂNDIA, ONDE ESPECIFICA. 712 IND 376 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS SEIS (06) SALAS DE AULA NO COLÉGIO DE MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA. 713 IND 377 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A OFERTA DE LINHA DE CRÉDITO RURAL ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE TELEFONIA RURAL. 714 IND 378 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE KOMBISTAS PARA OPERAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DF. 715 IND 379 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CASCALHAMENTO, O CALÇAMENTO OU O ASFALTAMENTO DAS RUAS INTERNAS DO SETOR P-SUL DE CEILÂNDIA. 716 IND 380 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, A COMPRA DE MAIS APARELHOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. 717 IND 381 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, SEJA ALTERADO O PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS, SOBRE VENDAS COM PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A 30 DIAS. 718 IND 382 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR P-SUL DA CEILÂNDIA. 719 IND 383 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTACTAR O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER COM FIM DE MANDAR INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU SEMÁFOROS NA BR-070, NAS PROXIMIDADES DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA NORTE. 720 IND 384 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO DF UMA REVISÃO GERAL NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA QUADRA 06 DA CEILÂNDIA NORTE. 721 IND 385 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A IMPLANTAÇÃO DOS SETORES DE OFICINAS DO DF. 722 IND 386 1992 1992-02-18T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A ADOÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO DE RECOLHIMENTO DO LIXO HOSPITALAR. 723 IND 387 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS ORDINÁRIAS NO INÍCIO DA MANHÃ, NA QUADRA 08 DO GAMA E DEMAIS ÁREAS PERIFÉRICAS DAQUELA CIDADE SATÉLITE. 724 IND 388 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC, A CRIAÇÃO DE RAMAL DISQUE MEIO AMBIENTE. 725 IND 389 1992 1992-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNL, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TAGUATINGA, NAS QUADRAS ONDE ESPECIFICA. 726 IND 390 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DF, A CRIAÇÃO DA ZONA ELEITORAL DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA. 727 IND 391 1992 1992-02-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA A REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS ORDINÁRIAS, NO INÍCIO DA MANHÃ, NA QUADRA 08 DO GAMA. 728 IND 392 1992 1992-08-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS O CASCALHAMENTO, O CALÇAMENTO OU O ASFALTAMENTO DAS RUAS INTERNAS DO SETOR SUL DA CEILÂNDIA. 729 IND 393 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS EXECUTIVO PARA O AEROPORTO. 730 IND 394 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS AVENIDA W3 NORTE, NA ALTURA DAS QUADRAS 708/709 E 714/715. 731 IND 395 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI VOLTADO PARA A ADEQUADA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO ORCAR NIEMEYER. 732 IND 396 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE CONTORNO EM TAGUATINGA SUL. 733 IND 397 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR RESIDENCIAL NORTE (JARDIM RORIZ) EM PLANALTINA - DF. 734 IND 398 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DEINFORMAÇÕES AO PÚBLICA MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE RAMAIS TELEFÔNICAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 735 IND 399 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A TELEBRASÍLIA A TRANSFORMAÇÃO EM URBANAS, AS CHAMADAS TELEFÔNICAS INTERURBANAS ORIGINADAS DAS CIDADES E VIAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL E VICE-VERSA. 736 IND 400 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO QUE LIGA A AV. HÉLIO PRATES E O SETOR LESTE NA ALTURA DA QUADRA QNN 18 SUL E A DO SETOR SUL QNN 17 NORTE NA CEILÂNDIA. 737 IND 401 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF-SUL. 738 IND 402 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL E CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA ONDE ESPECIFICA. 739 IND 403 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 210, DE SAMAMBAIA - DF. 740 IND 404 1992 1992-02-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE CONTORNO, NA ALTURA DO SUPERMERCADO SUPERBOX, EM TAGUATINGA SUL. 741 IND 405 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO EXECUTIVO A LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS RUAS NO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE. 742 IND 406 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO QUE LIGA A PISTA DA QNL A QNF 2, EM FRENTE AO SENAI, EM TAGUATINGA. 743 IND 407 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RECUPERAR AS INATALAÇÕES DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DO CURSO NORMAL DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. 744 IND 408 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO QUE SE REFERE A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS PESADOS COM LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO SOBRADINHO II, EM SOBRADINHO-DF. 745 IND 409 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO QUE SE REFERE À COLOCAÇÃO DE BRAÇOS PESADOS COM LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO JARDIM RORIZ (SRN) EM PLANALTINA-DF. 746 IND 410 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL Nº 03 NO ASSENTAMENTO JARDIM RORIZ DO SETOR RESIDENCIAL NORTE EM PLANALTINA-DF. 747 IND 411 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CIAC ACIMA DA RODOVIÁRIA NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. 748 IND 412 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 18, DE SOBRADINHO, NAS PROXIMIDADES POSTO POLICIAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 749 IND 413 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DF, QUE SEJA PROMOVIDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ, PARA COMPORTAR MAIS 320 (TREZENTOS E VINTE) BOXES. 750 IND 414 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A ILUMINAÇÃO DA VIA ESTRUTURAL QUE LIGA TAGUATINGA AO PLANO PILOTO. 751 IND 415 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE O ENVIO DE SUGESTÃO AO SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO DA ÁREA CORRESPONDENTE À PISTA DE ACESSO À SAMAMBAIA - SETOR QNL/TAGUATINGA. 752 IND 416 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À TERRACAP A CONCESSÃO DE UM LOTE PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS KOMBISTAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DF. 753 IND 417 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A ABERTURA DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA NO BANCO DE BRASÍLIA PARA FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE KOMBIS-LOTAÇÃO PARA KOMBISTAS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO DF. 754 IND 418 1992 1992-09-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DA ESCOLA Nº 001 DA VILA PLANALTO. 755 IND 419 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE ARTESANATO EM BRASÍLIA. 756 IND 420 1992 1992-09-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNL DE TAGUATINGA. 757 IND 421 1992 1992-09-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB, NA QNL DE TAGUATINGA. 758 IND 422 1992 1992-09-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA QUE LIGA A CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA À TAGUATINGA. 759 IND 423 1992 1992-09-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE PLANALTINA, NA ÁREA JÁ DESTACADA. 760 IND 424 1992 1992-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DA EMATER. 761 IND 425 1992 1992-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 20%(VINTE POR CENTO), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 202/91, E ACRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO EC 04, AOS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE APOIO PEDAGOGICO E ASSISTENCIAL NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 762 IND 426 1992 1992-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA DESTINADA A FINANCIAR PROGRAMAS DE INVESTIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA NO DISTRITO FEDERAL. 763 IND 427 1992 1992-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AOS KOMBISTAS LICITADOS PARA RECEBIMENTO E TROCA DO VALE TRANSPORTE. 764 IND 428 1992 1992-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DESCONTO DE 30%, POR PRAZO INDETERMINADO AOS CONSUMIDORES DOS SEVIÇOS DE AGUA QUE NÃO EXCEDEREM O LIMITE MENSAL QUE ESTABELECE. 765 IND 429 1992 1992-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QNL, EM TAGUATINGA - DF. 766 IND 430 1992 1992-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SIA, ONDE ESPECIFICA. 767 IND 431 1992 1992-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA VIA PREFERENCIAL NAS PROXIMIDADES DA GUARIROBA (Q.22 CONJ. P) E SETOR P SUL. 768 IND 432 1992 1992-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE MANSÕES DE SAMAMBAIA. 769 IND 433 1992 1992-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 COLOCAÇÃO DE 'REDUTORES DE VELOCIDADE' NA VIA PRINCIPAL QNL DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA NORTE. 770 IND 434 1992 1992-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUPRIR, COM O APOIO DE DOIS PSICÓLOGOS, A EQUIPE MÚLTIPLA DST/AIDS, DA SECRETARIA DE SAÚDE E EXECUÇÃO DE CAMPANHA DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. 771 IND 435 1992 1992-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXECUTIVO QUE RECUPERE O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA METROPOLITANA. 772 IND 436 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A TERRAPLANAGEM E O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM TRECHOS DO SÍTIO CASA GRANDE, VIA COLÉGIO, ATÉ O ENTROCAMENTO DO ASFALTO. 773 IND 437 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA PLANALTO. 774 IND 438 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO A ISENÇÃO DO ICMS NOS FINANCIAMENTOS DESTINADOS À RENOVAÇÃO DA FROTA DE KOMBIS. 775 IND 439 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE PROTEÇÃO POLICIAL REGULAR NO COLÉGIO DE SANTA MARIA. 776 IND 441 1992 1992-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO G.D.F. A ILUMINAÇÃO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO E DA ESCOLA DO CÓRREGO DO MEIO SOBRADINHO-DF. 777 IND 442 1992 1992-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 778 IND 443 1992 1992-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO II. 779 IND 444 1992 1992-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO-DF. 780 IND 445 1992 1992-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA POLICIAL EM SOBRADINHO-DF. 781 IND 446 1992 1992-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PEDE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE 'REDUTORES DE VELOCIDADE ' NAS VIAS PRINCIPAIS DA PENÍSULA NORTE E DO LAGO SUL. 782 IND 447 1992 1992-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE RESERVE ÁREA DESTINADA ÀS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA NOS ASSENTAMENTOS. 783 IND 448 1992 1992-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO SOBRADINHO II. 784 IND 449 1992 1992-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NECIONAL CLÁUDIO SANTORO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DF. 785 IND 450 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO NÚCLEO RURAL TAQUARA-PLANALTINA. 786 IND 451 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL A RECUPERAÇÃO DAS PISTAS DE ATLETISMO DE BRASÍLIA E A COSNTRUÇÃO DE OUTRAS EM CADA CIDADE SATÉLITE. 787 IND 452 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 788 IND 453 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL (Nº 03), NO ASSENTAMENTO DENOMINADO 'SOBRADINHO II', EM SOBRADINHO DF. 789 IND 454 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO EXECUTIVO LOCAL, ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 5.554, DE 31.10.80, QUE TRATA DO REGULAMENTO DE CLASSIFICAÇÕES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTOS NO DF, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 790 IND 455 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS SALAS DE CIRURGIA DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - L2. 791 IND 456 1992 1992-10-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXECUTIVO LOCAL A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHÕES DOS LEITOS DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - L2 SUL. 792 IND 457 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 201 A 208 EM SANTA MARIA. 793 IND 458 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESCOADOURO DE ÁGUAS PLUVIAIS E UMA PEQUENA PESSARELA PARA PEDESTRES NO TRECHO DA RODOVIA DF-420, EM FRENTE À ENTRADA PRINCIPAL DE SOBRADINHO II. 794 IND 459 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE 'QUEBRA MOLAS' NA 2ª AVENIDA NORTE, EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 603 QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 603 DE SAMAMBAIA. 795 IND 460 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO, FINAL DA W3 NORTE ATÉ O FINAL DA L2 NORTE, NA VIA QUE PASSA SOB A PONTE BRAGUETO. 796 IND 461 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 603 DE SAMAMBAIA. 797 IND 462 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE DESIGNE POLICIAMENTO PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE Nº 603 DE SAMAMBAIA. 798 IND 463 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA DADO AO CIAC DA CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE O NOME DO PRESIDENTE JOÃO GOULART. 799 IND 464 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL, UE DESTINE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, TAIS COMO: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CONCLUSÃO ASFÁLTICA DAS VIAS NA VILA WESLIAN RORIZ. 800 IND 465 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 COLOCAÇÃO DE 'MEIO-FIO' PARA DELIMITAR A ÁREA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NA GRANJA DO TORTO. 801 IND 466 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE DESTINE RECURSOS PARA REFORMA DA ESCOLA CLASSE GRANJA DO TORTO. 802 IND 467 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL, QUE DESTINE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NA VILA WESLIAN RORIZ. 803 IND 468 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXECUTIVO LOCAL, A CRIAÇÃO DE NOVOS VIVEIROS DE PLANTAS E A AMPLIAÇÃO DOS ATUAIS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 804 IND 469 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO DA ERMIDA DOM BOSCO E MOSTEIRO SÃO BENTO. 805 IND 470 1992 1992-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENVIO DE SUGESTÃO AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREA A SETOR DE MANSÕES NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 806 IND 471 1992 1992-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA -SLU, A REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO AOS PRODUTORES RURAIS. 807 IND 472 1992 1992-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES ALTERAÇÃO NO ESQUEMA DE ENTRADA E SAÍDA DOS PASSAGEIROS DOS COLETIVOS. 808 IND 473 1992 1992-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES LATERAIS NAS RAMPAS DA VIA L.2 SOB O EIXO MONIMENTAL. 809 IND 474 1992 1992-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAR A PERMANÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DE ÔNIBUS NA ALTURA DA 716 NORTE. 810 IND 475 1992 1992-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE. 811 IND 476 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA O PERCURSO ASA NORTE / SETOR DE CLUBES ESTÁDIOS ESPORTIVOS SUL E VICE-VERSA, NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE PASSAGEIROS. 812 IND 477 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA CSA 02, PROXIMIDADES DO 3º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTA E PROTESTOS DE TAGUATINGA. 813 IND 478 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CSA 01. 814 IND 479 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE TERRENO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA, AO CENTRO CULTURAL E HISTÓRICO AFRO-BRASILEIRO. 815 IND 480 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM PROTEÇÃO DE SOL E CHUVA EM FRENTE AO CLUBE DO CACAU,MSPW QUADRA 08 CONJ. 04 CASA 04. 816 IND 481 1992 1992-10-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO OSTENSIVO E DIÁRIO NA ENTRADA DA ESCOLA DA QUADRA 407 EM SAMAMBAIA. 817 IND 482 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA. 818 IND 483 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÜBLICOS, A LICITAÇÃO DE LOTES COMERCIAIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEL EM SAMAMBAIA. 819 IND 484 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO REGIME DE SEMI-INTERNATO NAS REGIONAIS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 820 IND 485 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA ILUMINAÇÃO E PINTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS POLIVALENTES DE SAMAMBAIA. 821 IND 486 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA 603 PARA O CENTRO DE ENSINO 411, TÃO LOGO ESTEJA CONCLUIDO. 822 IND 487 1992 1992-10-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO DETUR E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, O INÍCIO DOS PREPARATIVOS PARA O CARNAVAL 93. 823 IND 488 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA ENRIQUECEDOR DA MERANDA ESCOLAR ATÉ A 8ª SÉRIE. 824 IND 489 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NA ÁREA INTERNA DAS ESCOLAS. 825 IND 490 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS EM SAMAMBAIA. 826 IND 491 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA. 827 IND 492 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A TRANSFORMAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PRONTO-SOCORRO, EM SAMAMBAIA. 828 IND 493 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CURSO DE 2º GRAU NAS ESCOLAS DE SAMAMBAIA. 829 IND 494 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DA FAZENDO E PLANEJAMENTO, A ABERTURA DE DOIS POSTOS DO BRB NAS QUADRAS 100 E 500 DE SAMAMBAIA. 830 IND 495 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA INTEGRADA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SAMAMBAIA. 831 IND 496 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO DISQUE-DENÚNCIAS, EM SAMAMBAIA. 832 IND 497 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA VOLANTE DE ATENDIMENTO EM SAMAMBAIA. 833 IND 498 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS EM SAMAMBAIA. 834 IND 499 1992 1992-10-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DUPLICAÇÃO DE VIAS SAMAMBAIA. 835 IND 500 1992 1992-07-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS COMERCIAIS DE SAMAMBAIA. 836 IND 501 1992 1992-07-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIBERAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE SAMAMBAIA. 837 IND 502 1992 1992-07-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A ENTREGA DEFINITIVA DA FEIRA PERMANENTE. 838 IND 503 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM ESCRITÓRIO DA SUCAM, EM SAMAMBAIA. 839 IND 504 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO JUIZA DO INFORMAL DE PEQUENAS CAUSAS. 840 IND 505 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DEFESA CIVIL EM SAMAMBAIA. 841 IND 506 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, E CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, EM SAMAMBAIA. 842 IND 507 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO PERÍODO NOTURNO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SAMAMBAIA. 843 IND 508 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS EM SAMAMBAIA. 844 IND 509 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO CLUBE DO POLICIAL MILITAR ENTRE CEILÂNDIA, TAGUATINGA E SAMAMBAIA. 845 IND 510 1992 1993-10-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A PRESENÇA DE POLICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SAMAMBAIA. 846 IND 512 1992 1992-02-13T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS. 847 IND 515 1992 1992-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. 848 IND 519 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM SAMAMBAIA. 849 IND 520 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS E ENTREQUADRAS DE SAMAMBAIA. 850 IND 521 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, CONSTRUÇÃO DE MUROS ESCOLAS PÚBLICAS DE SAMAMBAIA. 851 IND 522 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DSE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA 405 E 406 NORTE. 852 IND 523 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA EM CADA QUADRA DE SAMAMBAIA. 853 IND 524 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAAS PROVIDÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO IMEDIATA DO SETOR DE OFICINAS DE SAMAMBAIA. 854 IND 525 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE POSTOS DE SAÚDE EM SAMAMBAIA. 855 IND 526 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE SAMAMBAIA, COM INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NÃO-POLUENTES. 856 IND 527 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHOR O POLICIAMENTO DE SAMAMBAIA, MEDIANTE DE ROCANS PARA CIRCULAREM NAQUELA CIDADE SATÉLITE. 857 IND 528 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO PROCESSO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SAMAMBAIA, AS QUAIS ATUALMENTE SE TRANSFORMAM EM VERDADEIROS ESGOTOS A CÉU ABERTO. 858 IND 529 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NA AREA DA SHIS, EM SAMAMBAIA. 859 IND 530 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA, DA QUADRA 121. 860 IND 531 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO, EM LOCAIS DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DE SAMAMBAIA, DE 02 POSTOS AVANÇADOS DA 26ª DELEGACIA DE POLICIA. 861 IND 532 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE POSTO DE SAÚDE DOTADO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS, EM SAMAMBAIA. 862 IND 533 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA PRIORIZAR O ATENDIMENTO DE IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES EM TODOS OS POSTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE SAMAMBAIA. 863 IND 534 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS PARA EXPLICAÇÃO DE TODA ESPÉCIE DE DOCUMENTOS EM SAMAMBAIA. 864 IND 535 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DESTINAÇÃO DE ÁREA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO. 865 IND 536 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DO COSUMIDOR. 866 IND 537 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMEDIATA INSTALAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS QUADRAS E ENTREQUADRAS DE SAMAMBAIA. 867 IND 538 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, EM SAMAMBAIA. 868 IND 539 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE PÚBLICO EM SAMAMBAIA. 869 IND 540 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALALÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS EM TODA A CIDADE DE SAMAMBAIA. 870 IND 541 1992 1992-10-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DEFINITIVA DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA, E LOCAÇÃO DAS ATUAIS FEIRAS EM ÁREAS APROPRIADAS. 871 IND 542 1992 1992-10-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS LOTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE SAMAMBAIA. 872 IND 543 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS COMERCIAIS DE SAMAMBAIA E TRAÇADO DAS RUAS, QUANDO INEXISTENTE. 873 IND 544 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NOTADAMENTE NA DUPLICAÇÃO DAS PISTAS LONGITUDINAIS E TRANVERSAIS EM SAMAMBAIA. 874 IND 545 1992 1992-10-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA INTEGRADA PARA ATENDIMENTO DA CRIAÇÃO, DO ADOLESCENTE E DA MULHER, EM SAMAMBAIA. 875 IND 546 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DE SAMAMBAIA EM PRONTO-SOCORRO, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO EM TODOS OS TURNOS. 876 IND 547 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PASRA ABERTURA DE LICITAÇÃO DE LOTES A PREÇOS COMPATÍVEIS, PARA A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS, MAIS DOIS POSTOS PARA VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM SAMAMBAIA. 877 IND 548 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE DOIS POSTOS DE SERVIÇOS DO BRB EM SAMAMBAIA, SENDO UM NAS QUADRAS 100 E OUTRO NAS QUADRA 500. 878 IND 549 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CO-PARTICIPAÇÃO DA LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DE DESPORTOS DE SOBRADINHO-LADES, NA ADMINISTRAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DAQUELA CIDADE. 879 IND 550 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O FORNECIMENTO REGULAR DA MERENDA ESCOLAR TAMBÉM PARA OS ALUNOS DA 5ª À 8ª SÉRIE DO 1º GRAU. 880 IND 551 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 881 IND 552 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SAMAMBAIA. 882 IND 553 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O GRÊMIO RECREATIVO UNIDOS DE SAMAMBAIA. 883 IND 554 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE SEGUNDO GRAU NAS ESCOLAS DE SAMAMBAIA. 884 IND 555 1992 1992-11-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS CIDADES SATÉLITES. 885 IND 556 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL EM SAMAMBAIA. 886 IND 557 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DESPORTIVAS NAS ÁREAS INTERNAS DAS ESCOLAS. 887 IND 558 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL A ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS E POSTOS DE DEFESA CIVIL EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE SAMAMBAIA. 888 IND 559 1992 1992-11-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A CONCENTRAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE SAMAMBAIA NO PERÍODO NOTURNO. 889 IND 560 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MONTADA EM SAMAMBAIA. 890 IND 561 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A UTILIZAÇÃO DO CIAC DE SAMAMBAIA COMO ÁREA RECREATIVA. 891 IND 562 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL A CONCLUSÃO DA PINTURA E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DESPORTIVAS POLIVALENTES DE SAMAMBAIA. 892 IND 563 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CESSÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA LIGA DESPORTIVA DE SAMAMBAIA. 893 IND 564 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS COMERCIAIS DE SAMAMBAIA (RA XII). 894 IND 565 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS TELEFÔNICAS COMERCIAIS PARA SAMAMBAIA (RA XII). 895 IND 566 1992 1992-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA EM TAGUATINGA NORTE. 896 IND 567 1992 1992-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MELHORAMENTOS DA VIA PRINCIPAL QUE FAZ LIGAÇÃO COM A QSA. 897 IND 568 1992 1992-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SOCIEDADE DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (SHIS), A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM TODOS OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL, E COM O BANCO DE BRASÍLIA(BRB), A FIM DE FACILITAR A LIBERAÇÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS PARA PESSOAS CONTEMPLADAS COM LOTES. 898 IND 569 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA PISTA DE ACESSO ÀS QUADRAS 42/44 DO GUARÁ II. 899 IND 570 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NÚCLEO BANDEIRANTE. 900 IND 571 1992 1992-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO PASSEIO PARA PEDESTRES DA AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 901 IND 572 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DE ACESSO ÀS QE 42/44/ NO GUARÁ II. 902 IND 573 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA DF 420. 903 IND 574 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SOBRADINHO II. 904 IND 575 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E CANCELAS, DOTADAS DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS QUADRAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 905 IND 576 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DF A ABERTURA DE LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 906 IND 577 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIVALENTE DE ESPORTES SITUADA AO LADO DO BLOCO 111, NO NÚCLEO BANDEIRANTE. 907 IND 578 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO PARANOÁ. 908 IND 579 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE QUE A W-2 SUL E W-2 NORTE SEJAM UTILIZADAS EXCLUSIVAMENTE COMO ESTACIONAMENTO. 909 IND 580 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE MINIPOSTOS POLICIAIS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 910 IND 581 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INSTALAÇÃO DE PARA RAIOS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. 911 IND 582 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AÉREAS NA BR - 040. 912 IND 583 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DO RODEADOR, BRAZLÂNDIA - DF. 913 IND 584 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SITUADOS NA GALERIA DOS ESTADOS AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES. 914 IND 585 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREA A SETOR DE MANSÕES, NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA. 915 IND 586 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GEVERNADOR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHI NORTE. 916 IND 587 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHI NORTE. 917 IND 588 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHI NORTE. 918 IND 589 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NO SISTEMA VIÁRIO DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN. 1- COMPLEMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA EPPN. 2- CONCLUSÃO DA INTERLIGAÇÃO DA QL 11 C/ A QL 13. 3- CONSTRUÇÃO DAS ROTATORIAS NAS VIAS DE ACESSO ÀS QS. 06/08. 4- COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL AO LONGO DA PISTA - PONTE BRAGUETO / PLANO PILOTO / LAGO NORTE. 919 IND 590 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHI NORTE. 920 IND 591 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA REVISTA PARTE DO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO AO PROJETO E A OBRA DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL. 921 IND 592 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA ESTRADA PARQUE DOM BOSCO BEM COMO NAQUELAS SITUADAS NAS VIAS INTERNAS DA QI E QL 26 E 28, DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL - SHIS. 922 IND 593 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERIMOS AO SENHOR GOVERNADOR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS LOCAIS DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL - SHIS. 923 IND 594 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO LOCALIZADO NA QI 09, DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL - SHIS. 924 IND 595 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERIMOS AO SENHOR GOVERNADOR SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL - SHIS. 925 IND 596 1992 1992-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR O ANFITEATRO NATURAL DO LAGO SUL, SITUADO À QL 14 DO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL - SHIS. 926 IND 597 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE RECOMPONHAM UMA ÁREA ANTERIORMENTE UTILIZADA COMO JAZIDA PARA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, SITUADA PRÓXIMA À VIA POSTERIOR DA QI 29 E SEU CONJUNTO 16,NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS. 927 IND 598 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, INCLUINDO AJARDINAMENTO, PAVIMENTAÇÃO DE ACOSTAMENTO DE VIAS, MEIOS-FIOS E PASSEIOS, NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS. 928 IND 599 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BRAGUETO, LOCALIZADA NO FINAL DA ASA NORTE. 929 IND 600 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA NO NÚCLEO BANDEIRANTE. 930 IND 601 1992 1992-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR SEJAM AGILIZADAS À REGULARIZAÇÃO DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO E ESPECIALMENTE A ELABORAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ESTUDO PRELIMINAR DO ASSENTAMENTO URBANO. 931 IND 602 1992 1992-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS E TÁXIS NO CRUZEIRO. 932 IND 603 1992 1992-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR A REVISÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO CRUZEIRO NOVO. 933 IND 604 1992 1992-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR A COLOCAÇÃO DE MÓDULOS PARA UNIDADES PRESTADORAS DE PEQUENOS SERVIÇOS NO CRUZEIRO. 934 IND 605 1992 1992-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) A CADA QUINZE DIAS, NA MESMA DATA (10 E 25) AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GDF. 935 IND 606 1992 1992-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA COMPLEMENTADO O TREVO DE ACESSO À PENÍNSULA NORTE COM INTERLIGAÇÃO COM A EPIA. 936 IND 607 1992 1992-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DO PRÉDIO EM QUE HOJE SE ENCONTRA A DELEGACIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE EM BIBLIOTECA PÚBLICA. 937 IND 608 1992 1992-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA. 938 IND 609 1992 1992-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DO RODEADOR, BRAZLÂNDIA - DF. 939 IND 610 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE OFICINAS E GRANDES ÁREAS DE DEPÓSITO DE SOBRADINHO. 940 IND 611 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DF, ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO IBAMA, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ DE ÁGUA MINERAL, À MARGEM DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA, ALTURA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA. 941 IND 612 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA LAZER DA COMUNIDADE DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA. 942 IND 613 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 24, DO SETOR QNL DE TAGUATINGA. 943 IND 614 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR QNJ DE TAGUATINGA. 944 IND 615 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, PARA ATENDER OS SETORES QNJ E QNL DE TAGUATINGA. 945 IND 616 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NOSETOR QNJ DE TAGUATINGA. 946 IND 617 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR 'CASA DO CAMINHO' NA QNJ 10 ÁREA ESPECIAL DE TAGUATINGA. 947 IND 618 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO TELEFÔNICO PARA ATENDER OS SETORES QNJ E QNL DE TAGUATINGA. 948 IND 619 1992 1992-12-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO SETOR QNJ (ENTRE A FEIRA PERMANENTE E A AVENIDA HÉLIO PRATES DA SILVEIRA). 949 IND 620 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O NÚCLEO BANDEIRANTE AO GUARÁ II, PASSANDO PELA ESTRADA FERROVIÁRIA BERNARDO SAYÃO. 950 IND 621 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ELABORAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 'MUTIRÃO PELO DESENVOLVIMENTO', VISANDO A AUMENTAR O NÚMERO DE EMPREGOS NO DISTRITO FEDERAL. 951 IND 622 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO NO NÚCLEO BANDEIRANTE. 952 IND 623 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE SEJA DADA CONTINUIDADE À OBRAS DE INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE ESGOTOS DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ. 953 IND 624 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS. 954 IND 625 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS. 955 IND 626 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RESERVAR ÁREA PARA A CRIAÇÃO DE UM SETOR DE OFICINAS NO ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS. 956 IND 627 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM RESERVADAS ÁREAS NO ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS POLIVALENTES. 957 IND 628 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RESERVA DE LOCAL ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NO ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS. 958 IND 629 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS. 959 IND 630 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ COM VISTAS A INSTALAR O REMANESCENTE DE 300 (TREZENTOS) FEIRANTES AINDA NÃO CADASTRADOS. 960 IND 631 1992 1992-12-08T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INCLUSÃO DOS ENFERMEIROS DE TRABALHO NOS BENEFÍCIOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/85 DA FHDF, DE 08.12.85. 961 IND 632 1992 1992-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXECUTIVO LOCAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO TÉRMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA MARIA. 962 IND 633 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS LOCAIS DE BRASÍLIA. 963 IND 634 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DE MOBILIÁRIO EM BRASÍLIA, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DISCRIMINADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO. 964 IND 635 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM BRASÍLIA, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DISCRIMINADOS NO REFERIDA INDICAÇÃO. 965 IND 636 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM BRASÍLIA, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DISCRIMINADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO. 966 IND 637 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INUNDAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DISCRIMINADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO. 967 IND 638 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DISCRIMINADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO. 968 IND 639 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER EM BRASÍLIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. 969 IND 640 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO EM BRASÍLIA, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS DISCRIMINADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO. 970 IND 641 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DE BRASÍLIA. 971 IND 642 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM BRASÍLIA, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1.1 - SUPERQUADRAS NORTE 208 (BLOCO C E E); 1.2 - SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 905 - CENTRO DE SAÚDE Nº 06; 1.3 SETOR COMERCIAL LOCAL NORTE - 707/708; 1.4 - SETOR HOSPITALAR LOCAL NORTE - LOTE 02; 1.5 - SETOR COMERCIAL LOCAL RESIDENCIAL NORTE 708; 2.1 - ENTREQUADRAS SUL 705/706, 905/906 - LIGAÇÃO 2.2 - W4 SUL QUADRA 702; 2.3 - S.A.S. - BLOCO N; 2.4 - SUPERQUADRA SUL 304. 972 IND 643 1992 1992-12-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANTIO DE ÁRVORES NAS SUPERQUADRAS SUL E NORTE DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1 - HABITAÇÃO COLETIVAGERMINADA NORTE 708 (BLOCO 'J'); 2SUPERQUADRA NORTE 210 (BLOCO 'E'); 3 SUPERQUADRA NORTE 111 (BLOCO 'H' E 'F''); 4- SUPERQUADRA SUL 210 (BLOCO 'H'); 5 ENTREQUADRA SUL 312 (BIBLIOTECA PÚBLICA). 973 IND 644 1992 1992-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 3ª VIA NA DF 03, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DA EPTG E O VIADUTO GUARÁ / ZOOLÓGICO. 974 IND 645 1992 1992-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS L-2 SUL E NORTE E EIXOS 'W' E 'L'. 975 IND 646 1992 1992-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO A DESCENTRALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO E TAMBÉM A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES RELATIVAS AO ISS, IPTU E ICMS. 976 IND 647 1992 1992-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 15/18 - COMERCIAL DO SETOR LESTE DO GAMA. 977 IND 648 1992 1992-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RETORNOS NO EIXO RODOVIÁRIO NORTE. 978 IND 649 1992 1992-11-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O RECAPEAMENTO A SINALIZAÇÃO E A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR - 070 ENTRE: A VIA ESTRUTURAL E SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. 979 RQ 502 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ESCOLA ANTIGA SITUADA À RUA 03, TAMBORIL, VILA PLANALTO. 980 RQ 503 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES REALIZADA PELA SHIS (SOCIEDADE DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL), NA COMUNIDADE DA VILA PLANALTO. 981 RQ 504 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS. 982 RQ 505 1992 1992-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJAM INFORMADOS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF OS SEGUINTES DADOS SOBRE A CERCA CONSTRUIDA E DEPOIS RETIRADA DO EIXO RODOVIÁRIO SUL - EIXÃO. 983 RQ 506 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA, A TER LUGAR NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS, NAQUELE ASSENTAMENTO. 984 RQ 507 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/91. 985 RQ 508 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO PARA A SITUAÇÃO DO MENOR NO DF. 986 RQ 509 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS. 987 RQ 510 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DEMEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESTA SECRETARIA E DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - IEMA, PARA O ED. ASSIS CHATEAUBRIAND. 988 RQ 511 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 140, 187, 205, E 284/91, DE AUTORIA DOS ILUSTRES DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, EDIMAR PIRINEUS, TADEU RORIZ E CARLOS ALBERTO. 989 RQ 512 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER SEJA DADO TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS. 990 RQ 513 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRATAMENTO DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 006/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF - IPASFE. 991 RQ 514 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. 992 RQ 515 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A LOTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. 993 RQ 516 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/92, QUE 'DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO'. 994 RQ 517 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 255/91. 995 RQ 518 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES E PLANILHAS DE CUSTOS AO SR. GOVERNADOR DO DF REFERENTES ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 996 RQ 519 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 012 E 013/91. 997 RQ 520 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 011/91. 998 RQ 521 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 20 DE FEVEREIRO CORRENTE. 999 RQ 522 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. ELIZABETE GARCIA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DF. 1000 RQ 523 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO TCDF SOBRE O CAIXA ÚNICO. 1001 RQ 524 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 019/91 DE AUTORIA DO SR. DEP. PADRE JONAS. 1002 RQ 525 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRARA DA MOÇÃO 024/92 DE AUTORIA DO SR. DEP. PADRE JONAS. 1003 RQ 526 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 283/91. 1004 RQ 527 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO GDF SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NA PENÍSULA NORTE 1005 RQ 528 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM SOLICITADAS AO SR. GOVERNADOR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, TODOS OS DADOS SOBRE A APROVAÇÃO DAS PLANTAS DOS CIACS JUNTO AO DLFO (DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS), O 'HABITE-SE' DESSES PRÉDIOS E OS TERMOS DO CONVÊNIO DO GDF COM O GOVERNO FEDERAL SOBRE A FORMA DE UTILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DESSES CIACS. 1006 RQ 529 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF ACERCA DO ATENDIMENTO ESCOLAR. 1007 RQ 530 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 220/91 AO PROJETO DE LEI Nº 210/91. 1008 RQ 531 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA E CUSTO. 1009 RQ 532 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE AS CONSTRUÇÕES E REFORMAS A SEREM FEITAS NA REDE PÚBLICA. 1010 RQ 533 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A RESPEITO DA APLICABILIDADE DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ART. 88, PAR. C/C O ART. 59 EM CONFLITO COM O ART. 37, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. 1011 RQ 534 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 302/91. 1012 RQ 535 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA PARA VISITAR A FUNDAÇÃO CIDADE DA PAZ. 1013 RQ 536 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE DESTINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS SQN 106 E 107. 1014 RQ 537 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE MARÇO DE 1992, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1015 RQ 538 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA NOS TERMOS DO ART. 108, V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DETERMINAR A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 2, 3 E 5 DE MARÇO PRÓXIMO, TENDO EM VISTA O PERIODO CARNAVALESCO. 1016 RQ 539 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 075/91. 1017 RQ 540 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF SOBRE O COMPORTAMENTO DAS RECEITAS CORRENTES, EXCETUANDO-SE AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, EM RELAÇÃO AS METAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ANUAL. 1018 RQ 541 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO, SOBRE O CUSTO MENSAL DO ALUGUEL DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS VINCULADAS AO GDF. 1019 RQ 542 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL NO QUE TANGE A PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. 1020 RQ 543 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE CONCESSÃO DE USO DO TERRENO SITUADO NA ENTRE-QUADRA 106/107 NORTE EM FRENTE AO EIXO OESTE. 1021 RQ 544 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF ACERCA DO ATENDIMENTO ESCOLAR. 1022 RQ 545 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MORADORES DA VILA PLANALTO. 1023 RQ 546 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA TERRACAP COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL NA PENÍNSULA NORTE. 1024 RQ 547 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SUPERINDENTÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IDR, SOBRE O Nº DE PESSOAS APROVADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF. 1025 RQ 548 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS ESPECIAIS LEI Nº 81/89 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DF. 1026 RQ 549 1992 1992-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS A CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO. 1027 RQ 550 1992 1992-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº /92 QUE ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1028 RQ 551 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE AGRICULTURA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADOS E A NOVACAP. 1029 RQ 552 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE TRANSPORTES SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC. SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. 1030 RQ 553 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES E A NOVACAP. 1031 RQ 554 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE SAÚDE SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS E A NOVACAP. 1032 RQ 555 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. 1033 RQ 556 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. 1034 RQ 557 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. 1035 RQ 558 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. 1036 RQ 559 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA ONFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. 1037 RQ 560 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCUDAS E A NOVACAP. 1038 RQ 561 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. 1039 RQ 562 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS POR ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. 1040 RQ 563 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. 1041 RQ 564 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTES ÍMPARES DO SETOR DE OFICINAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 1042 RQ 565 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL. 1043 RQ 566 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 32L/92. 1044 RQ 567 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, RETRANSMISSÃO DE IMAGEM TELEVISIVA. 1045 RQ 568 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE ELEMENTOS DO 15º TERMO ADITIVO AO COVÊNIO SUS Nº 01/91 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INAMPS. 1046 RQ 569 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. 1047 RQ 570 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, SOBRE A LEI Nº 219, DE 261291. 1048 RQ 571 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS DO ART. 138, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307/91, DE AUTORIA DO REQUERENTE, QUE D NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL. 1049 RQ 572 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INCIDENTES COM EMPREGADOS. 1050 RQ 573 1992 1992-03-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMITIR PARECER SOBRE O PL Nº 285/91. 1051 RQ 574 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 094/92, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO 'A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA - XIII. 1052 RQ 575 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÓLERA NO DF. 1053 RQ 576 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM RGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NºS 260 E 283/91, AMBOS DO EXECUTIVO LOCAL 1054 RQ 577 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS NºS 217, 225, 228, 229, 234, 285 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/91. 1055 RQ 578 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS NºS 297,209 E 252/91. 1056 RQ 579 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO DE PRETENDENTES À MORADIA DO DF. 1057 RQ 580 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ. 1058 RQ 581 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DESTA NO PLANO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA A CIDADANIA, DO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1059 RQ 582 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE SEVIDORES. 1060 RQ 583 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 055 E 153, AMBOS DE 1991, COM APENSAÇÃO DO SEGUNDO AO PRIMEIRO. 1061 RQ 584 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 055 DE 1991, QUE ' DISPÕE DOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL' E Nº 153/91 QUE ' DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL'. 1062 RQ 585 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/92. 1063 RQ 586 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROJETO DE LEI Nº 307/91. 1064 RQ 587 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306/91. 1065 RQ 588 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 305/91. 1066 RQ 589 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/91. 1067 RQ 590 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/91. 1068 RQ 591 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 301/91. 1069 RQ 592 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/91. 1070 RQ 593 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 296/91. 1071 RQ 594 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 277/91. 1072 RQ 595 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 294/91. 1073 RQ 596 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 293/91. 1074 RQ 597 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 292/91. 1075 RQ 598 1992 1992-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 286/91. 1076 RQ 599 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 284/91. 1077 RQ 600 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/91. 1078 RQ 601 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 279/91. 1079 RQ 602 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 274/91. 1080 RQ 603 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 094/92. 1081 RQ 604 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL Nº 016/91. 1082 RQ 605 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS QUE REGULAM MATÉRIA IDÊNTICA. 1083 RQ 606 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 322/92. 1084 RQ 607 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 305/91, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA FIFA, DR. JOÃO HAVELANGE. 1085 RQ 608 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GDF. 1086 RQ 609 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF AUTOS DE PROCESSO. 1087 RQ 610 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A FIM DE SE VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 332/92. 1088 RQ 611 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA DO 21º ANIVERSÁRIO DA CEILÂNDIA. 1089 RQ 612 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL ADOTADA PARA O DF, PLANOS, METAS E FORMAS PARA PARA RESOLUÇÃO DE GRAVES PROBLEMAS COMO A FALTA DE ATENDIMENTO ADEQUADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, A EXPORTAÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS PARA FORA DO DF E A PRECARIEDADE DE SERVIÇOS PREVENTIVOS EM SAÚDE MENTAL. 1090 RQ 613 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES DE Nº 092/91, 093/91, 100/91 E 101/92, QUE VERSAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM TAGUATINGA, CANDANGOLÂNDIA, DISTRITO FEDERAL E PLANALTINA, RESPECTIVAMENTE. 1091 RQ 614 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, SOBRE DÚVIDAS E / OU DIVERGÊNCIAS SURGIDAS QUANTO AO NÚMERO DE CRIANÇAS NASCIDAS MORTAS, CORRELACIONADO AO AUMENTO NA EXPEDIÇÃO DE CAIXÕES DESTINADOS A ESSAS CRIANÇAS ENTRE NOVEMBRO E FEVEREIRO. 1092 RQ 615 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 14º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER. 1093 RQ 616 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO À TERRACAP SOBRE PROJEÇÕES DISPONÍVEIS PARA LICITAÇÃO NO PLANO PILOTO E NAS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 1094 RQ 617 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O PRESENTE REQUERIMENTO: - 1) INFORMAR O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATINGINDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGISTRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE JANEIRO DE 1991, A MARÇO DE 1992. 2) INFORMAR, DISCRIMINADAMENTE, AS OCORRÊNCIAS, EM LOCAL, E NATUREZA DOS DELITOS. 1095 RQ 618 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO IDR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SOBRE CONCURSO. 1096 RQ 619 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA IRMÃ DULCE, CUJA OBRA, DESENVOLVIDA NA CIDADE DE SALVADOR, GRANJEOU FAMA NACIONAL E INTERNACIONAL. 1097 RQ 620 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 477/91, QUE TRATA DAS POSSÍVEIS RENDAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA TRANSFERIDAS POR EMPRESAS DE SEGUROS. 1098 RQ 621 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PROMOÇÃO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE A MENSAGEM Nº 047/92, DO PODER EXECUTIVO QUE EXTINGUE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1099 RQ 622 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À MESA DIRETORA, DESTA CASA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES QUE COMPÕEM A DIREÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA REGIONAL, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 13.576 DE 19.11.91, QUE TEM POR FINALIDADE A ELABORAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BRASÍLIA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA O TOMBAMENTO FEDERAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CIDADE SOBRE O PERÍMETRO TOMBADO. 1100 RQ 623 1992 1992-03-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 262/91. 1101 RQ 624 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, RECOLHIDO PELA COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA - CEB. 1102 RQ 625 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO PARA DEFESA DE DIREITO. 1103 RQ 626 1992 1992-03-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.112. 1104 RQ 627 1992 1992-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 260/91. 1105 RQ 628 1992 1992-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 288/91. 1106 RQ 629 1992 1992-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 302/91. 1107 RQ 630 1992 1992-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PR 086/91. 1108 RQ 631 1992 1992-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 014/91. 1109 RQ 632 1992 1992-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 020/91. 1110 RQ 633 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA, QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 075/91, DO EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL (FHDF), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1111 RQ 634 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ART.107,I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO À CASA DO PROCESSO Nº1697/86 E OS APENSOS, PROCESSO Nº0918/87 COM MAIS 19 VOLUMES E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO Nº061.004196/86 - FHDF, EM 04 VOLUMES. 1112 RQ 635 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMERAÇÃO AOS 30 (TRINTA) ANOS DSA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB). 1113 RQ 636 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 064/91. 1114 RQ 637 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. 1115 RQ 638 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES A SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. 1116 RQ 639 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 VENHO PELA PRESENTE, COM BASE NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 161/92, DE MINHA AUTORIA, QUE SE ENCONTRA DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 1117 RQ 640 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL DE DEBATES SOBRE A PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE ORÇAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT. 1118 RQ 641 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 346/92 E 069/91, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. 1119 RQ 642 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 288, DO EXECUTIVO LOCAL. 1120 RQ 643 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR. 1121 RQ 644 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICTA INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP SOBRE SITUAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM SABINO GOMES. 1122 RQ 645 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE A CEB POSSUI COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEDIÇÃO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DE REDES ELÉTRICAS E ATIVIDADES CONCERNENTES AO RELACIONAMENTO CEB-CLIENTE. 1123 RQ 646 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDRAL QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1124 RQ 647 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, SR. CLÁUDIO OSCAR DE CARVALHO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR HÉLIO BUENO DA NOVACAP. 1125 RQ 648 1992 1991-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 32º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. 1126 RQ 649 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SOLICITA SEJA PRESERVADO OS ANTEPROJETO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. 1127 RQ 650 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SOLICITA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS PARA A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. 1128 RQ 651 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO ADM. REGIONAL DO GAMA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS EMPRESAS FORNECEDORES E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, BEM COMO AS EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1129 RQ 652 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO ADM. REGIONAL DE GAMA INFOMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE ANTENA RETRANSMISSORA DE SINAIS DE REDES DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1130 RQ 653 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE PRIORIDADE, O PL Nº 366/92, QUE43 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, NA REDE OFICIAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1131 RQ 654 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 181/91. 1132 RQ 655 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 002/91. 1133 RQ 656 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE PRIORIDADE, O PL Nº 346/92. 1134 RQ 657 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REMESSA DE RELAÇÃO DOS MATRICULADOS NO CIAC DE CEILÂNDIA, BEM COMO O ENDEREÇO E FILIAÇÃO. 1135 RQ 658 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 24L/91. 1136 RQ 659 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF. 1137 RQ 661 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 289/91. 1138 RQ 662 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 309/91. 1139 RQ 663 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/91. 1140 RQ 664 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/91. 1141 RQ 665 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/91. 1142 RQ 666 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 313/91. 1143 RQ 667 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 314/91. 1144 RQ 668 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/91. 1145 RQ 669 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 316/91. 1146 RQ 670 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 317/91. 1147 RQ 671 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 320/91. 1148 RQ 672 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 321/91. 1149 RQ 673 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 322/91. 1150 RQ 674 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 323/91. 1151 RQ 675 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 324/91. 1152 RQ 676 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 325/91. 1153 RQ 677 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 326/91. 1154 RQ 678 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 327/91. 1155 RQ 679 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 329/91. 1156 RQ 680 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 330/91. 1157 RQ 681 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 331/91. 1158 RQ 682 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 332/91. 1159 RQ 683 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 333/91. 1160 RQ 684 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 334/91. 1161 RQ 685 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ACESSO IRRESTRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA AO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO - SIADF. 1162 RQ 686 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 129/92, DE MINHA AUTORIA. 1163 RQ 687 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DA CEB, DA ÁREA RURAL. 1164 RQ 688 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SOLICITA AUDIÊNCIA DO PLENÁRIO SOBRE CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÃO DA EGRÉGIA MESA DIRETORA. 1165 RQ 689 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DECISÃO QUANTO AO ABASTECIMENTO DÁGUA DO DF. 1166 RQ 690 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. 1167 RQ 691 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE DOS CONDOMÍNIOS E OU LOTEAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1168 RQ 692 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REPASSE DE VERBAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. 1169 RQ 693 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER, SEJA CONVOCADO O ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA TERRACAP, À PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1170 RQ 694 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 22º ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, NAQUELA LOCALIDADE DO DISTRITO FEDERAL. 1171 RQ 695 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA CÓPIA DO PROCESSO QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE OBJETOS EM PORCELANA NO VALOR DE CR$ 17.356.530,00. 1172 RQ 696 1992 1992-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO EM TRAMITAÇÃO, IONDICAÇÃO Nº 156/92, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 1173 RQ 697 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS DEPÓSITOS DAS GRANDES COMPANHIAS DE GÁS LOCALIZADOS NO SETOR DE INFLAMÁVEIS. 1174 RQ 698 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER SEJA REALIZADA NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ, NO MÊS DE MAIO, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE SATÉLITE. 1175 RQ 699 1992 1992-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER 'PONTO FACULTATIVO', NESTA CASA, DIA 20 DE ABRIL DE 1992. 1176 RQ 700 1992 1992-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO NOS DIAS 16 E 20 DE ABRIL DO CORRENTE. 1177 RQ 701 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E CONTROLE DE MATERIAL NA FHDF. 1178 RQ 702 1992 1992-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 127/91 SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA. 1179 RQ 703 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRARA DO REQUERIMENTO Nº 64L/92, QUE REQUEREU A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 346/92 E 069/91, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA, E SOLICITA QUE OS REFERIDOS PROJETOS DE LEI TRAMITEM EM SEPARADO. 1180 RQ 704 1992 1992-04-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A DISPENSA DE INTERTÍCIO PARA MOÇÃO QUE REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL. 1181 RQ 705 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SECERTARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE OS PROGRAMAS PLANHAP E SOCORRO SOCIAL. 1182 RQ 706 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO ACERCA DA EXPLORAÇÃO PRIVADA NO PARQUE DA CIDADE. 1183 RQ 707 1992 1992-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE NEGLIGÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS. 1184 RQ 708 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 398/92, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF. 1185 RQ 709 1992 1992-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA EM ESCOLAS DA CEILÂNDIA - PRATICAS DESPORTIVAS NOS CENTROS EDUCACIONAIS 02,03 E 07. 1186 RQ 710 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA LICENÇA PARA AUSÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA. 1187 RQ 711 1992 1992-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA LICENÇA PARA MISSÃO DE CARÃTER CULTURAL. 1188 RQ 712 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO TCDF, ÀS INFORMAÇÕES EM ANEXO, CONSTANTES AO PL 273/92 ( TRANSFORMADO EM LEI 211/91). 1189 RQ 713 1992 1992-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA SHIS, SOBRE O ATENDIMENTO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 1190 RQ 714 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 397/92. 1191 RQ 715 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLS Nº 345 E 258/92. 1192 RQ 716 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 1992, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, EM HOMENAGEM AO 34º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. 1193 RQ 717 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA CONVOCAÇÃO DE DIRETORES DA CODEPLAN PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DAQUELE ÓRGÃO. 1194 RQ 718 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO, SOBRE O CUSTO MENSAL DO ALUGUEL DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS VINCULADAS AO GDF. 1195 RQ 719 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE CEILÂNDIA DO PARQUE VIVENCIAL, DOS PARQUES RECREATIVOS E DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. 1196 RQ 720 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS. 1197 RQ 721 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES SOBRE OMISSÃO NA TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS DA S.Q.N 215. 1198 RQ 722 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTOS À PRIMEIRA SECRETARIA SOBRE O FUNCIONAMENTO, LOTAÇÃO E RESPECTIVA FUNÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE DA C.L.D.F. - FASCAL. 1199 RQ 723 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, A RELAÇÃO DAS PESSOAS INDENIZADAS, A COMPOSIÇÃO DESSA INDENIZAÇÃO E O TRATAMENTO DADO AOS CASEIROS DAS CHÁCARAS DAS COLÔNIAS VICENTE PIRES E GOVERNADOR. 1200 RQ 724 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE TENHAM COMO OBJETIVO O INCREMENTO DO NÍVEL DE EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL. 1201 RQ 725 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEMATEC, SOBRE OS CUSTOS DA COLETAGEM DE LIXO NO DISTRITO FEDERAL. 1202 RQ 726 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. HAROLDO MEIRA - ADMINISTADOR DO PLANO PILOTO 1203 RQ 727 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE BRASÍLIA DO DIA 05 DE MAIO DE 1992. 1204 RQ 728 1992 1992-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 350, 356 E 399/92. 1205 RQ 729 1992 1992-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO.SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS E CRITÉRIOS DO DECRETO 13.829, QUE DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DE CASOS PEDENTES RELATIVO AO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1206 RQ 730 1992 1992-05-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER, QUE DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º A 15 DE JUNHO PRÓXIMO, SEJA DADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES. 1207 RQ 731 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SHIS, SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ENTREGA DE LOTES EM SOBRADINHO II. 1208 RQ 732 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES DE Nº 135 E 136/92. 1209 RQ 733 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 317/92 E 337/92. 1210 RQ 734 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 335/92. 1211 RQ 735 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 336/92. 1212 RQ 736 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 337/92. 1213 RQ 737 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 339/92. 1214 RQ 738 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 340/92. 1215 RQ 739 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 341/92. 1216 RQ 740 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/92. 1217 RQ 741 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 343/92. 1218 RQ 742 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 344/92 1219 RQ 743 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 345/92. 1220 RQ 744 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 346/92. 1221 RQ 745 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINAS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 347/92. 1222 RQ 746 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINAS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 348/92. 1223 RQ 747 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 350/92. 1224 RQ 748 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 351/92. 1225 RQ 749 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 352/92. 1226 RQ 750 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 353/92. 1227 RQ 751 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 354/92. 1228 RQ 752 1992 1992-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 355/92. 1229 RQ 753 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 356/92. 1230 RQ 754 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 357/92 1231 RQ 755 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 358/92. 1232 RQ 756 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 359/92. 1233 RQ 757 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 360/92. 1234 RQ 758 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/92. 1235 RQ 759 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92. 1236 RQ 760 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 363/92. 1237 RQ 761 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 364/92. 1238 RQ 762 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 365/92. 1239 RQ 763 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 366/92. 1240 RQ 764 1992 1992-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DESTINADOS CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 367/92. 1241 RQ 765 1992 1992-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 574/92. 1242 RQ 766 1992 1992-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO DETRAN SOBRE PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS. 1243 RQ 767 1992 1992-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1244 RQ 768 1992 1992-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO PRÓXIMO NO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, POR OCASIÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. 1245 RQ 769 1992 1992-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÃRIA PARA O DIA 25 DO CORRENTE, PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI NºS 279/91, 713/92, 396/92 E 375/92. 1246 RQ 770 1992 1992-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO, UTILIZADOS NA LIMPEZA DE PARQUES E JARDINS DA CIDADE. 1247 RQ 771 1992 1992-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO PROVINIENTE DA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS NEGOCIADOS PELA TERRACAP. 1248 RQ 772 1992 1992-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 342/92. 1249 RQ 773 1992 1992-05-21T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER QUE SEJA REAPRECIADO E REMITIDO A PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 720/92. 1250 RQ 774 1992 1992-05-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR.GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PROCESSO DE FIXAÇÃO DA VILA SÃO SEBASTIÃO. 1251 RQ 775 1992 1992-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE PROGRAMAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS. 1252 RQ 776 1992 1992-05-26T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 379/92. 1253 RQ 777 1992 1992-05-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER SESSÃO EXTRAORDINÃRIA PARA O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 141.050.000,00 ( CENTO E QUERENTA E UM MILHÕES E CINQUENTA MIL CRUZEIROS ). 1254 RQ 778 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 368/92. 1255 RQ 779 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 369/92. 1256 RQ 780 1992 1992-05-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 370/92. 1257 RQ 781 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 371/92. 1258 RQ 782 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 372/92. 1259 RQ 783 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 373/92. 1260 RQ 784 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 374/92. 1261 RQ 785 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 376/92. 1262 RQ 786 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 377/92. 1263 RQ 787 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 378/92. 1264 RQ 788 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 379/92. 1265 RQ 789 1992 1992-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE BENEFICIAMENTO DE EMPREITEIRA QUE EXECUTA OBRAS PARA A COMPANHIA DE ÀGUAS E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. 1266 RQ 790 1992 1992-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM 088/92-GAG, DE 25.05.92, DO EXECUTIVO LOCAL. 1267 RQ 791 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 383/92. 1268 RQ 792 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 382/92. 1269 RQ 793 1992 1992-05-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92. 1270 RQ 794 1992 1992-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRAOR REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DENUNCIAS FEITAS CONTRA NOVACAP E OUTRAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF, QUANTO AO PAGAMENTO DE PREÇOS ELEVADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO DF. 1271 RQ 795 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 418/92. 1272 RQ 796 1992 1992-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 315/92. 1273 RQ 797 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE BRASÍLIA, DO 23º ANIVERSÁRIO DE PASTORADO DO REVERENDO SEVERINO VILARINDO LIMA E DO 10º ANO DE PASTORADO DO REVERENDO JANUÁRIO ALCIO LOURENÇO. 1274 RQ 798 1992 1992-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 414/92. 1275 RQ 799 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER LICENÇA NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JUNHO DE 1992, PARA PARTICIPAR DO RIO-92, POR TER SIDO CREDENCIADO PELO COMIT ORGANIZADOR DO EVENTO. 1276 RQ 800 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA SEJA INTERPOSTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA SUSTAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, DE 01.06.92. 1277 RQ 801 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER COMPARECIMENTOS DOS SRS. PRESIDENTES DA TERRACAP E SHIS, RESPECTIVAMENTE, HUMBERTO LUDOVICO E NELSON TADEU FILLIPELLI PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DOS LOTES IRREGULARES EM SAMAMBAIA. 1278 RQ 802 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR O PL 140/91 E TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 187/91 E PL 205/91. 1279 RQ 803 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER QUE A ORDEM DO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS SEJA DECIDIDA EM REUNIÃO DE LÍDERES DOS PARTIDOS REPRESENTADOS NESTA CASA. 1280 RQ 804 1992 1992-06-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER QUE NÃO SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E NEM VOTADA QUALQUER PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NO DIA 05.06.92. 1281 RQ 805 1992 1992-06-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 046/91. 1282 RQ 806 1992 1992-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 362/92. 1283 RQ 807 1992 1992-06-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 435/92. 1284 RQ 808 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER AO SR. PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/92 E DO PROJETO DE LEI Nº 150/91. 1285 RQ 809 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À TERRACAP SOBRE CRITÉRIOS DO EDITAL 08/92. 1286 RQ 810 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À TERRACAP SOBRE VERBAS DE PROJEÇÕES E PAGAMENTOS DAS MESMAS. 1287 RQ 811 1992 1992-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 437/92 DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO AROLDO SATAKE. 1288 RQ 812 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/91. 1289 RQ 813 1992 1992-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIAURBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. 1290 RQ 814 1992 1992-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PL'S NºS 378/92 E 417/92. 1291 RQ 815 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO CRUZEIRO, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1992, ÀS 10:00 HS, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1292 RQ 816 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO TERRACAP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTE NA SHIS QI 21, LOTE C-3 (ÁREA ESPECIAL). 1293 RQ 817 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A INSTALAÇÃO DA PLACA DE ANÚNCIO VERTICAL DA LANCHONETE MAC DONALDS, NA ENTRE QUADRA 404/405, NA ASA SUL. 1294 RQ 818 1992 1992-06-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 403/92. 1295 RQ 819 1992 1992-06-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 399/92. 1296 RQ 820 1992 1992-06-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 395/92. 1297 RQ 821 1992 1992-06-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 394/92. 1298 RQ 822 1992 1992-06-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 393/92. 1299 RQ 823 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP 1300 RQ 824 1992 1992-06-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 391/92. 1301 RQ 825 1992 1992-06-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 390/92. 1302 RQ 826 1992 1992-06-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 389/92. 1303 RQ 827 1992 1992-06-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 388/92. 1304 RQ 828 1992 1992-06-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 387/92. 1305 RQ 829 1992 1992-06-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 386/92. 1306 RQ 830 1992 1992-06-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 385/92. 1307 RQ 831 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE DOCUMENTO DO CONSELHO DE CINEMA E VÍDEO, PROTESTANDO CONTRA A RETENÇÃO DE RECURSOS DO MESMO. 1308 RQ 832 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER IMPLANTAÇÃO DE LIGAÇÃO DO GABINETE 12 COM O SIADF, ATRAVÉS DO COMPUTADOR, BEM COMO DESTINAÇÃO DA SENHA PARA CONSULTA IRRESTRITA AO SISTEMA. 1309 RQ 833 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SHIS SOBRE O QUADRO ATUAL DOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 1310 RQ 834 1992 1992-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 444/92. 1311 RQ 835 1992 1992-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 441/92. 1312 RQ 836 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO, DR. JOSÉ RENATO RIELLA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CRIAÇÃO DO IPASFE E SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL. 1313 RQ 837 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE O ENSINO DE FRANCÊS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF. 1314 RQ 838 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE IGREJA NA ENTREQUADRA NORTE 214/215, EM ÁREA ORIGINALMENTE DESTINA À ESCOLA PARQUE E CLUBE SOCIAL. 1315 RQ 839 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 1992, EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. 1316 RQ 840 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE. 1317 RQ 841 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº /92, QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92. 1318 RQ 843 1992 1992-06-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 464/92, EM VIRTUDE DE TER SIDO APRESENTADO COM INCORREÇÃO. 1319 RQ 844 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS CEDIDOS PELO GDF ÀQUELA INSTITUIÇÃO. 1320 RQ 845 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA CÓPIA DO PLANO PILOTO DO LAGO NORTE. 1321 RQ 846 1992 1992-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº 382/92, ENTRE EM REGIME DE URGÊNCIAS, DISPENSANDO AS EXIGÊNCIAS, INTERSTÍCIOS E DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS. 1322 RQ 847 1992 1992-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 458 E 459/92, AMBOS DE 1992, DE MINHA AUTORIA. 1323 RQ 848 1992 1992-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 385/92. 1324 RQ 849 1992 1992-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 336/92. 1325 RQ 850 1992 1992-06-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 387/92. 1326 RQ 851 1992 1992-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 388/92. 1327 RQ 852 1992 1992-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 389/92. 1328 RQ 853 1992 1992-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃODE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 390/92. 1329 RQ 854 1992 1992-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92. 1330 RQ 855 1992 1992-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 392/92. 1331 RQ 856 1992 1992-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 393/92. 1332 RQ 857 1992 1992-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 394/92. 1333 RQ 858 1992 1992-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 395/92. 1334 RQ 859 1992 1992-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 399/92. 1335 RQ 860 1992 1992-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 403/92. 1336 RQ 861 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. 1337 RQ 862 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER ANULAÇÃO DO ATO Nº 516/92, DO PRESIDENTE DA CLDF, CRIANDO COMISSÃO PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DO ARTISTA PLÁSTICO LUIZ CARLOS COELHO CRUVINEL. 1338 RQ 863 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 32º ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 1339 RQ 864 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTES, ACERCA DO CUSTO DE VEICULAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS NA IMPRENSA SOBRE A GREVE DOS PROESSORES. 1340 RQ 865 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, SOBRE O NÚMERO TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA MESMA, DISTRIBUIÇÃO PREVISTA PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS E COMPARAÇÃO ENTRE OS CARGOS PREVISTOS PARA CADA UNIDADE E O NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO EFETIVO. 1341 RQ 866 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, QUANTO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DA TERRACAP, COM RELAÇÃO AS MANSÕES CONSTRUÍDA EM TERRA URBANAS DE ÁGUAS CLARAS, BEM COMO INFORMAR AS RAZÕES QUE PERMITIRAM AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES. 1342 RQ 867 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE PERANTE ESTE PLENÁRIO. 1343 RQ 868 1992 1992-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 107, 108, 139, 140 E 141/92, CUJAS CÓPIAS ANEXAMOS AO PRESENTE, PARA REPRESENTÁ-LOS, OPORTUNAMENTE, DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 92 DO ART. 102 DA NOSSA LEI INTERNO. 1344 RQ 869 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À SECRETARIA DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÃO DE QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA DEFINIR O PRAZO DE VALIDADE DO VALE TRANSPORTE, APÓS CADA AUMENTO DO PREÇO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. 1345 RQ 870 1992 1992-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NO SENTIDO DE ESCLARECER A NÃO OBSERVAÇÃO O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 10893 DE 23 DE OUTUBRO DE 1987. 1346 RQ 871 1992 1992-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAM CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 443/92, 1347 RQ 872 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER CONVOCADA SEJA INCLUÍDA NA PAUTA A INDICAÇÃO Nº 358/92. 1348 RQ 873 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 402/92. 1349 RQ 874 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 405/92. 1350 RQ 875 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 406/92. 1351 RQ 876 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 407\92 1352 RQ 877 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 408\92 1353 RQ 878 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J. PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 410/92. 1354 RQ 879 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 411/92 1355 RQ 880 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 412/92 1356 RQ 881 1992 1992-08-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 414/92 1357 RQ 882 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 415/92 1358 RQ 883 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 416/92 1359 RQ 884 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 417/92 1360 RQ 885 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 419/92 1361 RQ 886 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 421/92 1362 RQ 887 1992 1992-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL. 422/92. 1363 RQ 888 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ORDENS DE SERVIÇO ASSINADAS PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUIDAS POR REGIOES ADMINISTRATIVAS, RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1991 À 03 DE AGOSTO DE 1992. 1364 RQ 889 1992 1992-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/91. 1365 RQ 890 1992 1992-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA CONVOCAR EXTRAODINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PLS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA MENSANGEM Nº 136 E 137/92-GAB E DO PL 235/91 1366 RQ 891 1992 1992-08-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 496/92. 1367 RQ 892 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ORGANIZAÇÃO DE COMISSÃO PARA VISITA À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, COM O OBJETIVO DE OPINAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DESSE LOGADOURO. 1368 RQ 893 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1369 RQ 894 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 274/91, DE AUTORIA DO DEPUTADO SALVIANO GUIMARÃES E 277/91, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU RORIZ. 1370 RQ 895 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA DO ADMINISTRADOR HAROLDO MEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA. 1371 RQ 896 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÃO À TCB SOBRE ALUGUEL DE ÔNIBUS. 1372 RQ 897 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÃO À TERRACAP SOBRE VENDA DE ÁREA AO MCDONALDS. 1373 RQ 898 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1992, PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS DO DF QUE PARTICIPARAM DAS OLIMPIADAS REALIZADAS NA CIDADE DE BARCELONA-ESPANHA. 1374 RQ 899 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GDF, SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO IMPLANTAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DECOLETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS DE TAGUATINGA REDE DE DRENAGEM. 1375 RQ 900 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24.08.92 EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO. 1376 RQ 901 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATUIDADE PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES NA ÁREA RURAL, BEM COMO AOS DEMAIS USUÁRIOS DE TRANSPORTE. 1377 RQ 902 1992 1992-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 127/91 E 385/92. 1378 RQ 903 1992 1992-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS Nº 23, 24 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 E 76, DO PROJETO DE LEI Nº 362/92. 1379 RQ 904 1992 1992-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 423/92. 1380 RQ 905 1992 1992-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 424/92. 1381 RQ 906 1992 1992-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 425/92. 1382 RQ 907 1992 1992-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 427/92. 1383 RQ 908 1992 1992-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 431/92. 1384 RQ 909 1992 1992-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÀO DO PL 432/92. 1385 RQ 910 1992 1992-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÀO DO PL 433/92. 1386 RQ 911 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 434/92. 1387 RQ 913 1992 1992-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES DISPENDIDOS COM ÀREAS DE PESSOAL QUE MENCIONA. 1388 RQ 914 1992 1992-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 133º ANIVERSÁRIO DE PLANALTINA-DF. 1389 RQ 915 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO SENHOR PRESIDENTE, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/92. 1390 RQ 916 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAM CONVOCAÇÃODE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1391 RQ 917 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 1392 RQ 918 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS PUBLICAS SOBRE O PLANTIO EMANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DE FLORES NOS BALÕES E JARDINS DAS QUADRAS, ENTREQUADRAS E DEMAIS VIAS, REALIZADO PELA NOVACAP. 1393 RQ 919 1992 1992-08-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE 'ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1992'. 1394 RQ 920 1992 1992-08-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 335/92, COM OS PROJETOS DE LEI NºS 055/91 E 153/92. 1395 RQ 921 1992 1992-08-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI DA CPI DA TERRA. 1396 RQ 923 1992 1992-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 391/92 1397 RQ 924 1992 1992-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 392/92. 1398 RQ 925 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJA FIXADA NA ÁREA EXTERNA DA CÂMARA LEGISLATIVA, UMA FAIXA PRETA, SIMBOLIZANDO A POSTURA DESTA CASA PELAS GRAVES DENÚNCIAS CONTIDAS NO RELATÓRIO DA CPI DO SR. PAULO CÉSAR FARIAS, ENVOLVENDO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. FERNANDO COLLOR DE MELLO. 1399 RQ 926 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 481/92. 1400 RQ 927 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR DEORÇAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI Nº 362/92. 1401 RQ 928 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 420/92. 1402 RQ 929 1992 1992-08-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 426/92 1403 RQ 930 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 436/92. 1404 RQ 931 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 439/92. 1405 RQ 932 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 440/92. 1406 RQ 933 1992 1992-08-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 442/92. 1407 RQ 934 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 445/92. 1408 RQ 935 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 446/92. 1409 RQ 936 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 447/92. 1410 RQ 937 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448/92. 1411 RQ 938 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 449/92. 1412 RQ 939 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 450/92. 1413 RQ 940 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 451/92. 1414 RQ 941 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÀO E VOTAÇÀO DO PROJETO DE LEI Nº 452/92. 1415 RQ 942 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÀO DO PROJETO DE LEI Nº 453/92. 1416 RQ 943 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 454/92. 1417 RQ 944 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 456/92. 1418 RQ 945 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 457/92. 1419 RQ 946 1992 1992-09-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÀO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÀO DO PROJETO DE LEI Nº 460/92. 1420 RQ 947 1992 1992-09-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 461/92. 1421 RQ 948 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÀO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/92. 1422 RQ 949 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 463/92. 1423 RQ 950 1992 1992-08-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 465/92. 1424 RQ 951 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 466/92. 1425 RQ 952 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 467/92. 1426 RQ 953 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 469/92. 1427 RQ 954 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 471/92. 1428 RQ 955 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 472/92. 1429 RQ 956 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 475/92. 1430 RQ 957 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 476/92. 1431 RQ 958 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 478/92. 1432 RQ 959 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 479/92. 1433 RQ 960 1992 1992-08-31T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS DEPUTADOS DISTRITAIS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. 1434 RQ 961 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO IDR. 1435 RQ 962 1992 1992-02-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 FAZ COMUNICAÇÃO À MESA, PARA QUE O SR. 2º SECRETÁRIO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PARA APURAR A NEGLIGÊNCIAS OCORRIDA NO PROCESSO Nº 000409/92, QUE FOI PEDIDO SEU ARQUIVAMENTO NO DIA 29.05.92. 1436 RQ 963 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 523/92. 1437 RQ 964 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 207, 209 E 252/91. 1438 RQ 965 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 504/92. 1439 RQ 966 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A SITUAÇÃO LEGAL DA ACADEMIA DE TÊNIS DE BRASÍLIA. 1440 RQ 967 1992 1992-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PR 106/92. 1441 RQ 968 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 07 DE SETEMBRO CORRENTE. 1442 RQ 969 1992 1992-09-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 119/92, DE MINHA AUTORIA. 1443 RQ 970 1992 1992-09-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 404/92, DE MINHA AUTORIA. 1444 RQ 971 1992 1992-09-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI, EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. 1445 RQ 972 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, A FIM QUE INFORME SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS PARA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. 1446 RQ 973 1992 1992-09-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 552/92, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. FRANCISCO ERIBERTO FREIRE FRANÇA. 1447 RQ 974 1992 1992-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI 436/92, SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA, EM REGIME DE URGÊNCIA. 1448 RQ 975 1992 1992-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 206/92. 1449 RQ 976 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ARMANDO CHAVES CHOEN, OCORRIDO NO DIA 04.09.92. 1450 RQ 977 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, O REQUERIMENTO Nº 927/92. 1451 RQ 978 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 1-557/91, 23 DE AGOSTO DE 1991. 1452 RQ 979 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 520/92 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA. 1453 RQ 980 1992 1992-09-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 385/92. 1454 RQ 981 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO, DE TRATA DO REQUERIMENTO Nº 982/92. 1455 RQ 982 1992 1992-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO SENAI- SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. 1456 RQ 983 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 119, DE 1992, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1457 RQ 984 1992 1992-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SHIS SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SHIS E A FIBRA. 1458 RQ 985 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 482/92. 1459 RQ 986 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 483/92. 1460 RQ 987 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 484/92. 1461 RQ 988 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 485/92. 1462 RQ 989 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 486/92 1463 RQ 990 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 487/92. 1464 RQ 991 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 488/92. 1465 RQ 992 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃODE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 489/92. 1466 RQ 993 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 490/92 1467 RQ 994 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº491/92. 1468 RQ 995 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 493/92. 1469 RQ 996 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 494/92. 1470 RQ 997 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 495/92. 1471 RQ 998 1992 1992-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 496/92. 1472 RQ 999 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO ÀC.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 497/92. 1473 RQ 1000 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 498/92. 1474 RQ 1001 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 502/92. 1475 RQ 1002 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÀO E VOTAÇÃO DO PL Nº 503/92. 1476 RQ 1003 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 505/92. 1477 RQ 1004 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÀO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 506/92. 1478 RQ 1005 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 507/92. 1479 RQ 1006 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO E VOTAÇÃO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 508/92. 1480 RQ 1007 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 509/92. 1481 RQ 1008 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 510/92. 1482 RQ 1009 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 511/92. 1483 RQ 1010 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 512/92. 1484 RQ 1011 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 513/92. 1485 RQ 1012 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 514/92. 1486 RQ 1013 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA SUPERINTENDENTE DO IDR, SRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONCURSOS PARA ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 1487 RQ 1014 1992 1992-09-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREAS PÚBLICAS NAS ADJACÊNCIAS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. 1488 RQ 1015 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS CUSTOS DAS ESCAVAÇÕES DO TÚNEL DO METRÔ NO PLANO PILOTO, QUAL O VALOR DO ALUGUEL DA MÁQUINA ESCAVADEIRA, QUAL O VALOR DO CUSTO DA ESCAVAÇÃO EM TRINCHEIRA E QUAL A EXTENSÃO E PROFUNDIDADE DAS ESCAVAÇÕES. 1489 RQ 1016 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS VALORES LIBERADOS PELO GDF PARA AS OBRAS DO METRÔ, ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO GDF, DO ORÇAMENTO FEDERAL E DO FINANCIAMENTO DO BNDS. 1490 RQ 1017 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLENEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO DO DF. 1491 RQ 1018 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, RELATIVA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL CONHECIDO PUBLICAMENTE COMO 'CASA DA DINDA' 1492 RQ 1019 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF ACERCA DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NO IMÓVEL CONHECIDO PUBLICAMENTE COMO 'CASA DA DINDA'. 1493 RQ 1020 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE OS MAIORES DEVEDORES DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. 1494 RQ 1021 1992 1992-08-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJA OPERACIONALIZADA FISCALIZAÇÃO PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA APURAR DENÚNCIAS ENVIADAS À CÂMARA LEGISLATIVAM REFERENTE A IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. 1495 RQ 1022 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER SEJA SUBSTITUÍDO, PELO REQUERIMENTO ANEXO, O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1020/92. 1496 RQ 1023 1992 1992-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE O PROCESSO Nº 030.001.144/92. 1497 RQ 1024 1992 1992-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA MESMA EM GOIÁS. 1498 RQ 1025 1992 1992-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 1499 RQ 1026 1992 1992-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA CONVOCADO O EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO GDF, DR. EVERARDO MACIEL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO LOCAL QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CONVERSÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM INVESTIMENTO - PRODIF. 1500 RQ 1027 1992 1992-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE OS GASTOS COM O METRÔ-DF. 1501 RQ 1028 1992 1992-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CONVERSÃODE DÉBITOS FISCAIS EM INVESTIMENTO PRODIF. 1502 RQ 1029 1992 1992-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES FEDERAIS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA. 1503 RQ 1030 1992 1992-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DELEI DO EXECUTIVO LOCAL, TRATANDO DA INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES QUE MENCIONADO DA F.C.D.F. 1504 RQ 1031 1992 1992-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO G.D.F. 1505 RQ 1032 1992 1992-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI NºS 402/92, 422/92 E 456/92, COM A APENSAÇÃO DOS DOIS ÚLTIMOS AO PRIMEIRO. 1506 RQ 1033 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÃO REGIONAIS SOBRE RELATÓRIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PLANTADAS NO DISTRITO FEDERAL. 1507 RQ 1034 1992 1992-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÕES MA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DISPENSA DE SERVIDORES NO 29 DE SETEMBRO DE 1.992, OU NO DIA DA VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT PELA CÂMARA FEDERAL. 1508 RQ 1035 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À CAESB SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS. 1509 RQ 1036 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES DO QUADRO DE AUXILIARES DE ENSINO. 1510 RQ 1037 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA MISSÃO CRULS. 1511 RQ 1038 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 591/92. 1512 RQ 1039 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 589/92. 1513 RQ 1040 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01.10.92, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE FALTAS PARA SEUS SERVIDORES. 1514 RQ 1041 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 526/92. 1515 RQ 1042 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24.09.92, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 518/92. 1516 RQ 1043 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS QUE LEVARAM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A NÃO EXPURGAR MAIOR NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS NA RELAÇÃO APRESENTADA PELA VALE REFEIÇÃO LTDA. 1517 RQ 1044 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE SEJAM CANCELADAS AS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 12 PRÓXIMO ( 2ª FEIRA) 1518 RQ 1045 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJA ADIADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DESTA, SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARIA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA NO DIA 12, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 12.10.92. 1519 RQ 1046 1992 1992-10-08T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA SEJA DESTINADO O HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1992, DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA. 1520 RQ 1047 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF. 1521 RQ 1048 1992 1992-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO. 1522 RQ 1049 1992 1992-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13.10.92, O PROJETO DE LEI Nº 596/92, O QUAL 'ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, AS VANTAGENS QUE ESPECIFICA'. 1523 RQ 1050 1992 1992-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /92, QUE FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. 1524 RQ 1051 1992 1992-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM SUA ORDEM DO DIA, O PROJETO DE LEI Nº /92, QUE 'REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, O ART. 37, INCISO XI E O ART. 39, PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1525 RQ 1052 1992 1992-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 13.10.92 E, NO CASO DE NÃO ACONTECER ESTA, NA PRÓXIMA A SER REALIZADA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE NÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA CLDF. 1526 RQ 1053 1992 1992-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 566, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992. 1527 RQ 1054 1992 1992-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NO PRESENTE EXERCÍCIO. 1528 RQ 1055 1992 1992-10-13T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DO REQUERIMENTO Nº XXXX/92, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA DA CRIANÇA, NO MÊS DE OUTUBRO'. 1529 RQ 1056 1992 1992-10-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER SEJA INCLUIDO NA ORDEMDO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1992, O PROJETO DE LEI Nº 590/92 DO PODER EXECUTIVO LOCAL. 1530 RQ 1058 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, POR OCASIÃO DO 'DIA DO SERVIDOR PÚBLICO'. 1531 RQ 1059 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - CDE/DF. 1532 RQ 1060 1992 1992-10-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA NOS TERMOS DO ART. 106, XV DO REGIMENTO INTERNO, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 588/92 NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1992, ÀS 18:30 HORAS. 1533 RQ 1061 1992 1992-10-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA APÓS O TÉRMINO DESTA SESSÃO, PARA CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92, INTERROMPIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA NA MANHÃ DE HOJE. 1534 RQ 1062 1992 1992-10-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER SEJA COLOCADO EM PAUTA NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PROJETO DE LEI ORIUNDOS DO EXECUTIVO LOCAL, ATRAVÉS DAS MENSAGENS NºS 171, 172, 173 E 174/92. 1535 RQ 1063 1992 1992-10-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS DO ART. 67, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI Nº593/92. 1536 RQ 1064 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA DA CRIANÇA, NO MÊS DE OUTUBRO. 1537 RQ 1065 1992 1992-10-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. 1538 RQ 1066 1992 1992-10-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 534 A 540/92. 1539 RQ 1067 1992 1992-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE MEDIDAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DAS CONCLUSÕES DA CPI DAS CAUSAS TRABALHISTAS. 1540 RQ 1068 1992 1992-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTE INFORME O QUANTO CUSTOU A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM FOLDER 'SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA UMA NOVA EMPRESA'. 1541 RQ 1069 1992 1992-10-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SOLICITA REMESSA DE DOCUMENTOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FACE Á OMISSÃO DO PROCURADOR GERAL DO DF NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS CAUSAS TRABALHISTAS. 1542 RQ 1070 1992 1992-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA BATISTA CENTRAL PELO TRANSCURSO DOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. 1543 RQ 1071 1992 1992-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1544 RQ 1072 1992 1992-10-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO (Nº 217/92, 313/92, 336/92, 383/92). 1545 RQ 1073 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 515/92. 1546 RQ 1074 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 517/92. 1547 RQ 1075 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 519/92. 1548 RQ 1076 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 520/92. 1549 RQ 1077 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 521/92. 1550 RQ 1078 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 526/92. 1551 RQ 1079 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 528/92. 1552 RQ 1080 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 530/92. 1553 RQ 1081 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 531/92. 1554 RQ 1082 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 532/92. 1555 RQ 1083 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 533/92. 1556 RQ 1084 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 534/92. 1557 RQ 1085 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 535/92. 1558 RQ 1086 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 536/92. 1559 RQ 1087 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO =À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 537/92. 1560 RQ 1088 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 538/92. 1561 RQ 1089 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 539/92. 1562 RQ 1090 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 540/92. 1563 RQ 1091 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 541/92. 1564 RQ 1092 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 542/92. 1565 RQ 1093 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 543/92. 1566 RQ 1094 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 544/92. 1567 RQ 1095 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 545/92. 1568 RQ 1096 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 546/92. 1569 RQ 1097 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 547/92. 1570 RQ 1098 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 548/92. 1571 RQ 1099 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINA À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 549/92. 1572 RQ 1100 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 550/92. 1573 RQ 1101 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 551/92. 1574 RQ 1102 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 553/92. 1575 RQ 1103 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 557/92. 1576 RQ 1104 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DO DF SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS. 1577 RQ 1105 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À FEDF SOBRE O NÚMERO DE PROFESSORES COM CONTRATO ESPECIAL, LOTAÇÃO, DISCIPLINA, CARGA HORÁRIA E PERÍODO DE CONTRATO; SOLICITA LISTA DE PROFESSORES CONCURSADOS E APROVADOS POR ÁREA, QUE GUARDAM CHAMADA PELA FEDF; SOLICITA TAMBÉM O NÚMERO DE PROFESSORES AFASTADOS TEMPORARIAMENTE DA FEDF (LICENÇA GESTANTE, LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA MÉDICA, SUSPENSÃO DE CONTRATO, (REQUISIÇÃO) E O NÚMERO DE DEMISSÕES). 1578 RQ 1106 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAM SEJA DESTINADO O HORÁRIO DE GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 1992, PARA CELEBRAÇÃO ESPECIAL DE HOMENAGENS POSTUMAS A SUA EXCELÊNCIA DOUTOR ULISSES DA SILVEIRA GUIMARÃES. 1579 RQ 1107 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAM A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO, DESTA CLDF DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1580 RQ 1108 1992 1992-10-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 ENCAMINHA OFÍCIO Nº 146/92-GAB RA-XI PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. 1581 RQ 1109 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA DESAGRAVO PESSOAL, REPÚDIO E PARA GARANTIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR FACE ATITUDE DESRESPEITOSA, TRUCULENTA E DE CERCEAMENTO, DO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA. 1582 RQ 1110 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA AUTORIZADO O PONTO FACULTATIVO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE, DATA COMEMORATIVA DO 'SERVIDOR PÚBLICO'. 1583 RQ 1111 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL. 1584 RQ 1112 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRATAMENTO DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 547/92. 1585 RQ 1113 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO DF. 1586 RQ 1114 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº369/92. 1587 RQ 1115 1992 1992-10-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJA SUSTADA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 492, 598 E 599/92. 1588 RQ 1116 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANILHA DE CUSTOS DO PODER EXECUTIVO. 1589 RQ 1117 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ORGANIZAÇÃO DE COMISSÃO PARA VISITA AO JARDIM ZOOLÓGICO, COM O OBJETIVO DE OPINAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. 1590 RQ 1118 1992 1992-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 554/92. 1591 RQ 1119 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, SOBRE AUDITORIAS REALIZADAS NA SHIS, TCB, EMATER E CEASA. 1592 RQ 1120 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF SOBRE O DESVIO DE RECURSOS NO PAGAMENTO DOS ÁRBITROS DOS JOGOS ESCOLARES DO DF. 1593 RQ 1121 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE SE TRATAR DO 'DIA DE FINADOS'. 1594 RQ 1122 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DESTA CLDF, DO PL Nº 285/92, QUE 'TRANSFORMA EM URBANAS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DA CPI DA TERRA. 1595 RQ 1123 1992 1992-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES FAMILIARES NO PERÍODO DE 28.10 A 02.11.92. 1596 RQ 1124 1992 1992-11-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 29 DE CORRENTE MÊS, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR OS PROJETOS DE LEI Nº 532 E 618/92. 1597 RQ 1125 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 566 E 620/92, COM A APENSAÇÃO DO SEGUNDO AO PRIMEIRO. 1598 RQ 1126 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 573/92. 1599 RQ 1127 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕESSOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDEPE PELO BANCO DE BRASÍLIA S/A. 1600 RQ 1128 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENT, INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT APURADO EM 1991 E SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO DE 1991. 1601 RQ 1129 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DA ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS. 1602 RQ 1130 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO FUNDO DE HABITAÇÃO POPULAR DO DF - FUNDHAP E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IDR. 1603 RQ 1131 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES ACERCA DE ATIVIDADES E PROJETO ESPECIFICA. 1604 RQ 1132 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO QUE ESPECIFICA. 1605 RQ 1133 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR APLICADO EM OBRAS SOCIAIS. 1606 RQ 1134 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS E ATIVIDADES MENCIONADAS NO RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO. 1607 RQ 1135 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EM 1991. 1608 RQ 1136 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF DETALHAMENTOS SOBRE OS RECURSOS DO FUNDEFE. 1609 RQ 1137 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DE VIAGEM DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR A VÁRIOS PAISES. 1610 RQ 1138 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA CAS, REQUERER À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, NOS ENVIAR CÓPIA DO TRABALHO FEITO PELA EX-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, H CERCA DE 01 ANO, DURANTE A GESTÃO DO SR. NEWTON DE CASTRO. 1611 RQ 1139 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 541, 544, 545 E 546/92 AO DE Nº 533/92, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA A SER REGULAMENTADA. 1612 RQ 1140 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, SOBRE A INTERRUPÇÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL NO PARANOÁ. 1613 RQ 1141 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE A ALTERAÇÃO NOS CRONOGRAMAS DE OBRA DE VÁRIAS ESCOLAS NA SAMAMBAIA. 1614 RQ 1142 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE A APLICAÇÃO DAS VERBAS DO METRÔ DESTINADAS AO PARQUE DO GUARÁ. 1615 RQ 1143 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, COMPOSTA POR 05 (CINCO) DEPUTADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS. 1616 RQ 1144 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 1617 RQ 1145 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, NO SENTIDO DE ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REMOVER INVASÃO DE ÀREA URBANA NO CHAMADO ACRÉSCIMO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E NAS DEMAIS COLÔNIAS DO PROJETO ÁGUAS CLARAS. 1618 RQ 1146 1992 1992-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, NO SENTIDO DE ESCLARECER, COM A DEVIDA DOCUMENTAÇÃO, A ORIGEM E A MODALIDADE DE TRANSAÇÃO OU CONTRATO PARA INSTALAÇÃO DE GARAGEM DA VIPLAN, NO ENTÃO ASSENTAMENTO DE SAMAMBAIA. 1619 RQ 1147 1992 1992-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMERCIALIZAÇÃO DE VALES TRANSPORTES. 1620 RQ 1148 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SUSPENSÃO DO INTERSTÍCIO NA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 313/91, PARA O 1º TURNO. 1621 RQ 1149 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI 333/92, CONSTANTE DO ITEM 04 DA PAUTA DESTA SESSÃO. 1622 RQ 1150 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA RETIFICAÇÃO DE ERRO EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 602/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1623 RQ 1151 1992 1992-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 ANTECIPA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 583/92 QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993'. 1624 RQ 1152 1992 1992-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE SOLICITA APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 541/92, 544/92, 545/92, AO DE Nº 533/92. 1625 RQ 1153 1992 1992-11-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 258/91, DE 07.11.91, COM APENSO DO PROJETO DE LEI Nº 345/92, DE 19.05.92. 1626 RQ 1154 1992 1992-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER VOTO DE CONGRATULAÕES AOS PARTICIPANTES DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA MISSÃO CRULS. 1627 RQ 1155 1992 1992-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS EM CONCURSOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS LOCAIS. 1628 RQ 1156 1992 1992-11-10T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO IDR, SRª ELIZABETH GARCIA CAMPOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE DECLARAÇÕES A JORNAL LOCAL. 1629 RQ 1158 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SAB SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO ADOTADO PELA EMPRESA, PARA COMPRA DE PRODUTOS, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR. 1630 RQ 1159 1992 1992-11-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA A INCLUSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 284/92. 1631 RQ 1160 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, QUE TRANSCORRE EM DEZEMBRO. 1632 RQ 1161 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ANÚNCIOS NA MÍDIA. 1633 RQ 1162 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER Á MESA, INFORMAÇOES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. 1634 RQ 1163 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO CONSELHO DE ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CAUMA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº121002402\92, REFERENTE A DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA QI 19, LAGO SUL. 1635 RQ 1164 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER, O HASTEAMENTO DA BANDEIRA BRASILEIRA, ÀS 12:00 HS. DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1992, EM FRENTE AO PRÉDIO DESTE PODER LEGISLATIVO, POR SER 'DIA CONSAGRADO À BANDEIRA'. 1636 RQ 1165 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, DAS NORMAS DIVULGADAS ATRAVÉS DO OC.Nº15\92 - DRH\FHDF, DE 20 DE AGOSTO DE 1992. 1637 RQ 1166 1992 1992-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 554/92. 1638 RQ 1167 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES ENCARREGADOS DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERAIS. 1639 RQ 1168 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NO PRESENTE EXERCÍCIO. 1640 RQ 1169 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 559/92. 1641 RQ 1170 1992 1992-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 560/92. 1642 RQ 1171 1992 1992-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 561/92. 1643 RQ 1172 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 562/92. 1644 RQ 1173 1992 1992-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 566/92. 1645 RQ 1174 1992 1992-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 567/92. 1646 RQ 1175 1992 1992-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 570/92. 1647 RQ 1176 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 575/92. 1648 RQ 1177 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 576/92. 1649 RQ 1178 1992 1992-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 579/92. 1650 RQ 1179 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 580/92. 1651 RQ 1180 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DESTINADA A OBSERVAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA PONTE DO BRAGUETO E OPINAR SOBRE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A EVITAR REINCIDÊNCIAS DE DESASTRES NO LOCAL. 1652 RQ 1181 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ESTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DE UM ABRIGO COBERTO NO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS PESSOAS QUE DEMANDAM À CÂMARA LEGISLATIVA UTILIZANDO O TRANSPORTE PÚBLICO. 1653 RQ 1182 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO À TELEBRASÍLIA SOBRE A COBRANÇA DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NO VALOR DE CR$ 12.219.547,59 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE CRUZEIROS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA TRANSFERÊNCIA DE UM TELEFONE NO GAMA. 1654 RQ 1183 1992 1992-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 021/92. 1655 RQ 1184 1992 1992-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 026/92. 1656 RQ 1185 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 027/92. 1657 RQ 1186 1992 1992-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 025/92. 1658 RQ 1187 1992 1992-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 030/92. 1659 RQ 1188 1992 1992-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 569/92. 1660 RQ 1189 1992 1992-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 573/92. 1661 RQ 1190 1992 1992-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 574/92. 1662 RQ 1191 1992 1992-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 584/92. 1663 RQ 1192 1992 1992-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 585/92. 1664 RQ 1193 1992 1992-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 592/92. 1665 RQ 1194 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 447/92. 1666 RQ 1195 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DO ED. SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUSSÃO DA APLICAÇÃO DA LEI DO DIREITO AUTORAL NO DISTRITO FEDERAL. 1667 RQ 1196 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DA SOCIEDADE DA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 1668 RQ 1197 1992 1992-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19.11.92 DO PROJETO DE LEI Nº 581/92. 1669 RQ 1199 1992 1992-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO PL 642/92. 1670 RQ 1200 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA TERRACAP NOS ANOS DE 1991-1992. 1671 RQ 1201 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS ADOTADOS PARA O CUMPRIMENTO DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO APROVADA NA REUNIÃO DE CÚPULA DOS GOVERNADORES PELA CRIANÇA, REALIZADA EM 20.05.92, EM BRASÍLIA. 1672 RQ 1202 1992 1992-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO PL 670/92. 1673 RQ 1203 1992 1992-11-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA INCLUIR EM PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA CLDF O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/92. 1674 RQ 1204 1992 1992-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DF - EMATER. 1675 RQ 1205 1992 1992-11-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PL 531/92. 1676 RQ 1206 1992 1992-11-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR E VOTAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1677 RQ 1207 1992 1992-11-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO PR 129/92. 1678 RQ 1208 1992 1992-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1679 RQ 1209 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 533/92. 1680 RQ 1210 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 541/92. 1681 RQ 1211 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 544/92. 1682 RQ 1212 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 545/92. 1683 RQ 1213 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 546/92. 1684 RQ 1214 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 594/92. 1685 RQ 1215 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 595/92. 1686 RQ 1216 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 598/92. 1687 RQ 1217 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 599/92. 1688 RQ 1218 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 600/92. 1689 RQ 1219 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL 689/92. 1690 RQ 1220 1992 1992-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS COMRECURSOS DO FUNDO HABITACIONAL DO DF FUNDHABI, ADMINISTRADO PELA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. 1691 RQ 1221 1992 1992-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL, QUE APURA AS IRREGULARIDADES NO CONCURSO DA CLDF PREPARADO PELO IDR. 1692 RQ 1222 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL 684/92. 1693 RQ 1223 1992 1992-12-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DOS PL'S 644, 667 E 671/92. 1694 RQ 1224 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO Nº 4099/91. 1695 RQ 1225 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE DO CIAC-PARANOÁ DO SERVIÇO SOCIAL. 1696 RQ 1226 1992 1992-12-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL 681/92. 1697 RQ 1227 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE PUNIÇÕES APLICADAS A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DF. 1698 RQ 1228 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO U.T.E. UNIDADE TERAPÊUTICA DE EMERGÊNCIA. 1699 RQ 1229 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFERENTE À OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, EDIFICADO NO NÚCLEO BANDEIRANTE. 1700 RQ 1230 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE CITAÇÃO DE DEPUTADO DISTRITAL NA CIRCULAR S/N, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, DE 11.11.92. 1701 RQ 1231 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE ESCALA DE SERVIÇOS DA PMDF E CBMDF. 1702 RQ 1232 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 NEQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 509/92, NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1703 RQ 1233 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 688/92 DE 01 DE SETEMBRO DE L1192, QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU, DE 1ª A 4ª SÉRIES, EM RESIDÊNCIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1704 RQ 1234 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA, TRAMITAÇÃO URGENTE PARA O PROJETO DE LEI Nº 576/92, QUE CRIA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1705 RQ 1235 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 644 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992 DE AUTORIA DO PODEER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. 1706 RQ 1236 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA CEB, SOBRE O PROGRAMA ALUMIAR. 1707 RQ 1237 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECOLHIMENTO DE ICMS. 1708 RQ 1238 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 475/92. 1709 RQ 1239 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 621/92, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214 DE 23.12.91' DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. 1710 RQ 1240 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGACÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 622/92, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. 1711 RQ 1241 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO NA CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 623/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A CEDER ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA' DE AUTORIA DO DEPUTADO AROLDO SATAKE E FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. 1712 RQ 1242 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO NA CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 624/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL' DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AROLDO SATAKE E FERNANDO NAVES, QUE AINDA ENCONTRA-SE NESTA COMISSÃO. 1713 RQ 1243 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 614/92, QUE 'AUTORIZA O GDF A DESTINAR ÁREA A CONSTRUIR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO E RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSE MARY MIRANDA, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. 1714 RQ 1244 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 615/92, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XIV, COMPOSTO DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO, ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS, AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1715 RQ 1245 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 616/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARTE SANTUÁRIO DA GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1716 RQ 1246 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 617/92, QUE 'DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVOS DE MOVIMENTOS GREVISTAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1717 RQ 1247 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 618/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES PÚBLICO POR ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1718 RQ 1248 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 604/92, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.' 1719 RQ 1249 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 605/92, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURÍCIO CORREA.' 1720 RQ 1250 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 607/92, QUE 'AUTORIZA A INCLUSÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE 'ATOR TEATRAL' E 'TÉCNICO EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES', NO ENSINO DE 2º GRAU DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.' 1721 RQ 1251 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 608/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSE E VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1722 RQ 1252 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 609/92, QUE 'ISENTA DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERACDORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO DF'. 1723 RQ 1253 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 610/92, QUE 'ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 291 DE 13.07.92 QUE FACULTA PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF'. 1724 RQ 1254 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 518/92, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POSTUMAMENTE, AO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND'. 1725 RQ 1255 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 492/92, QUE 'AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 03, ÁREA ESPECIAL 'A', SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL (SRES), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO'. 1726 RQ 1256 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 477/92, QUE 'AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA CANDANGOLÂNDIA RA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA'. 1727 RQ 1257 1992 1992-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 609/92. 1728 RQ 1258 1992 1992-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL 285/91. 1729 RQ 1259 1992 1992-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DO PL 278/91. 1730 RQ 1260 1992 1992-12-08T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER URGÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO DO PL 694/92. 1731 RQ 1261 1992 1992-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER URGÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO DO PL 573/92. 1732 RQ 1262 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, SOBRE DÍVIDA JUNTO A ELETROBRÁS. 1733 RQ 1263 1992 1992-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONCEDIDO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB. 1734 RQ 1264 1992 1992-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO O EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL PAULO MANDARINO. 1735 RQ 1265 1992 1992-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO Nº210/92, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA DO MESMO TEOR NESTA CASA. 1736 MO 25 1992 1992-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIFICAÇÃO SUMÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, DESTINADA A AVALIAR OS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS OU INDUZIDOS À AFASTAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO POR RAZÕES DE ORDEM POLÍTICA. 1737 MO 26 1992 1992-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONTRA ATOS DE RACISMO. 1738 MO 27 1992 1992-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA CONGRATULAÇÕES COM AS ENTIDADES DO SETOR DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. 1739 MO 28 1992 1992-04-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DE ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL. 1740 MO 29 1992 1992-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA PROTESTO CONTRA O CORTE DAS REFEIÇÕES DESTINADAS ÀS CRIANÇAS AUTISTAS E PSICÓTICAS ATENDIDAS PELA ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS AUTISTAS ASTECA, ASSIM COMO PELO CORTE DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À PACIENTES COM DISTÚRBIOS MENTAIS E DE CRESCIMENTO, E AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS. 1741 MO 30 1992 1992-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A INCLUSÃO DO BANCO DO BRASIL ENTRE AS EMPRESAS PRIVATIZÁVEIS. 1742 MO 31 1992 1992-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA ALUMIAR DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE VEM SENDO EXECUTADO PELA CEB. 1743 MO 32 1992 1992-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EXMO. SR. JOAQUIM RORIZ, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E AO EXMO. SR. ANTONIO IBAÑEZ, REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PELA LOUVÁVEL INICIATIVA DE TRAZER PARA BRASÍLIA O CENTRO DE ESTUDOS QUE A ONU VAI INSTALAR NO BRASIL. 1744 MO 33 1992 1992-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA SEJA EXPEDIDA, À EMBAIXADA DA ÍNDIA, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A PRISÃO DO JUIZ AJIT SINGH BAINS, DETIDO COM BASE NA LEI SOBRE PREVENÇÃO DE TERRORISMO E DAS ATIVIDADES DESESTABILIZADORAS (TADA). 1745 MO 34 1992 1992-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO, ÀS REVISTAS VEJA E ISTO É. 1746 MO 35 1992 1992-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A PROPOSTA DE CORTES NO REPASSE DE VERBAS DA UNIÃO AO DF. 1747 MO 36 1992 1992-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ADVOGADOS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA. 1748 MO 37 1992 1992-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA IX CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. 1749 MO 38 1992 1992-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A APURAÇÃO DO ASSASSINATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE (RO), VEREADOR JASMO PEREIRA DE CASTRO. 1750 MO 39 1992 1992-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE VOTO DE ESTÍMULO À AÇÃO DA CPI PC FARIAS NO CONGRESSO NACIONAL. 1751 MO 40 1992 1992-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES E REPUDIA OS EXORBITANTES AUMENTOS PRATICADOS PELA UPIS NAS MENSALIDADES ESCOLARES. 1752 MO 41 1992 1992-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO DA SÍNDROME DO AUTISMO COMO UMA PATOLOGIA DIFERENCIADA. 1753 MO 42 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONCLAMA OS DEPUTADOS À VOTAREM FAVORAVELMENTE AO PEDIDO DE 'IMPEACHMENT' DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELO EM CONSEQUÊNCIA DAS DENÚNCIAS APONTADAS NO RELATÓRIO PELA CPI 'PC FARIAS'. 1754 MO 43 1992 1992-08-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA MOÇÃO NO SENTIDO DE QUE A CLDF SE PRONUNCIE PERANTE OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO DF, SOLICITANDO DOS MESMOS, VOTO EM FAVOR DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 1755 MO 44 1992 1992-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE MOÇÃO A SER ENCAMINHADA AOS SRS. DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA, NO SENTIDO DE LEVARMOS NOSSA PREOCUPAÇÃO E A SOLICITAÇÃO PARA O APOIO E ADOÇÃO DE MEDIDAS CAPAZES DE FAZER COM QUE SEJAM CORRIGIDAS AS DISTORÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1993, EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO E AO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. 1756 MO 45 1992 1992-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SR. GOVERNADOR DO DF O ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 2º DA LEI Nº 237/92. 1757 MO 46 1992 1992-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONTRATULE COM A IMPRENSA BRASILEIRA PELA SUA IMPORTANTE ATUAÇÃO NA COBERTURA DAS INVESTIGAÇÕES QUE CULMINARAM COM O AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO. 1758 MO 47 1992 1992-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A VIOLÊNCIA PRATICADA NA CASA DETENÇÃO SÃO PAULO, SOLICITA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E PUNIÇÃO DOS CULPADOS. 1759 MO 48 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE AGÊNCIAS DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DO DISTRITO FEDERAL. 1760 MO 49 1992 1992-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE COLOCAR DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE A VOTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. 1761 MO 50 1992 1992-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA SEJA EXPEDIDA À EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS NO BRASIL, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DA LEI TORRICELLI, QUE AMPLIA O EMBARGO COMERCIAL CONTRA CUBA. 1762 MO 51 1992 1992-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A RETIRADA DA CÂMARA FEDERAL, PELO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, DO PROJETO DE LEI 824/92, QUE TRATA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVAS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1763 MO 52 1992 1992-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AO POVO DE ANGOLA E AO GOVERNO CONSTITUCIONAL DAQUELE PAÍS, EM RAZÃO DA GUERRA CIVIL PROVOCADA PELO GRUPO GUERRILHEIRO DA UNIÃO NACIONAL PELA INDEPÊNDENCIA TOTAL DE ANGOLA (UNITA). 1764 MO 53 1992 1992-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO GOVERO DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO ENQUADRAMENTO E INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS. 1765 MO 54 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.897, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1989. 1766 MO 55 1992 1992-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A ANÁLISE DAS CONDIÇÕES QUE TEM LEVADO À OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NA PONTE DO BRAGUETO E O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DAS DECISÕES NECESSÁRIAS E EVITAR REINCIDÊNCIAS DESSES DESASTRES. 1767 MO 56 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA NA DEFINIÇÃO DE UMA ÁREA ALTERNATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA DA VILA PLANALTO. 1768 MO 57 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ALBERGADO DO DISTRITO FEDERAL. 1769 MO 58 1992 1992-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA RECEBER OS DÉBITOS DOS EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS COM O ERÁRIO PÚBLICO CONTRAÍDOS JUNTO AO EXTINTO CAIXA ÚNICO. 1770 MO 59 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM LOCAL DESTINADO A ESCOLA, NA SQN 314. 1771 MO 60 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 1772 MO 61 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 1773 MO 62 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO E TELEFONIA, NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 1774 MO 63 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 1775 MO 64 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 2º GRAU, CLASSE, MATERNAL E TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 1776 MO 65 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E POSTO DE SAÚDE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 1777 MO 66 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS DESPORTIVAS NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 1778 MO 67 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 1779 MO 68 1992 1992-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE SUGERIR PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DO MERCADO POPULAR E A FEIRA PERMANENTE DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. 1780 MO 69 1992 1992-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM 'DOADOS' OS MATERIAIS DE COBERTURA, EM DESUSO, DO GINÁSIO DE ESPORTES NILSON NELSON, PARA OS FEIRANTES DE SAMAMBAIA. 1781 MO 70 1992 1992-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE APOIO ÀS PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS. 1782 MO 71 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONGRATULAÇÃO, APOIO E SOLIDARIEDADE À II CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL QUE SE REALIZA EM BRASÍLIA DE 01 A 04 DE DEZEMBRO DESTE ANO. 1783 MO 72 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MOÇÃO DE PROTESTO A SER ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL CONTRA AS INICIATIVAS DE PARLAMENTARES QUE PROPÕE A EXTINÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO DF POR OCASIÃO DA PRÓXIMA REVISÃO CONSTITUCIONAL E A REDUÇÃO DOS REPASSES ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO PARA O DF EM 1993. 1784 MO 73 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE SUGERIR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PERMITA AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA E MEDICINA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL A OPTAREM POR UM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A EXEMPLO DO QUE ACONTECE NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. 1785 MO 74 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE QUE SEJA REIVINDICADO PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL, ESPECIFICAMENTE AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA DEFINIDO E IMPLANTADO COM INFRAESTRUTURA BÁSICA O SETOR DE ARMAZENAGEM, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 1786 MO 75 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE REIVINDICARMOS PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ENTORNO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE O TERRENO EM FRENTE A FEIRA DA CANDANGOLÃNDIA DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÃNICA DO DF E QUE SERVIA DE POSTO DE REVENDA DE MATERIAL AGROPECUÁRIO, SEJA DESTINADO PARA A COSNTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DA CANDANGOLÃNDIA. 1787 MO 76 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF DESTINADAS A EVITAR A CONSTRUÇÃO DE MOTEL JUNTO À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE TAGUATINGA. 1788 MO 77 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O PODER JUDICIÁRIO DO DF. 1789 MO 78 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REINVINDICAR PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 150, NUMA PRIMEIRA ETAPA, DO POSTO COLORADO ATÉ O ENCONTRO DA DUPLICAÇÃO DE SOBRADINHO II; NA SEGUNDA ETAPA, ATÉ A FERCAL, REGIÃO DE INDÚSTRIAS. 1790 MO 79 1992 1992-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA O ATO DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, EM DETERMINAR A PUNIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DE MANIFESTAÇÃO EM 25.11.92. 1791 MO 80 1992 1992-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DUPLA QUE LIGA SOBRADINHO I ATÉ O ENCONTRO DA BR-150, ATRAVÉS DE SOBRADINHO II. 1792 MO 81 1992 1992-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA QSF 01, EM TAGUATINGA SUL. 1793 MO 82 1992 1992-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR PROTESTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 233, DE 15.01.92, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS GERIÁTRICAS NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL. 1794 MO 83 1992 1992-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO COMPLEXO DE MOAGEM DE CALCÁRIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. 1795 MO 84 1992 1992-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM PISTA DE ATLETISMO, NA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ - RA VII. 1796 MO 85 1992 1992-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA 2ªETAPA DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA DISTRITO FEDERAL. 1797 MO 86 1992 1992-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA VIA 4 DA QNO 10/12 DA CEILÂNDIA, NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DAQUELA CIDADE. 1798 MO 87 1992 1992-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DA BR 020, NO TRECHO DO BALÃO DO POSTO COLORADO AO BALÃO DO TORTO, NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANO PILOTO PARA UTILIZAÇÃO COM 3ª VIA, O ALARGAMENTO DA PONTE E A RECUPERAÇÃO DO GUARD-RAIL DO REFERIDO TRECHO. 1799 MO 88 1992 1992-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR AO JORNAL DO BRASIL MOÇÃO DE REGOZIJO PELA EDIÇÃO DE UMA PÁGINA DIÁRIA COM NOTÍCIAS SOBRE BRASÍLIA. 1800 PR 94 1992 1992-02-10T00:00:00 Promulgado "" RES 61 1992 DISPOE SOBRE A CRIACAO DA 'SEMANA DE EDUCACAO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF'. 1801 PR 95 1992 1992-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 MODIFICA A ORDEM DOS INCISOS DO ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1802 PR 96 1992 1992-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 ACRESCENTA AO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O PARAGRAFO 4º. 1803 PR 97 1992 1992-02-27T00:00:00 Promulgado "" RES 39 1992 ALTERA O ANEXO DA RESOLUCAO Nº 027/91, FIXANDO PRAZOS E DATAS PREVISTAS PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA. 1804 PR 98 1992 1992-03-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1805 PR 99 1992 1992-03-26T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, MODIFICANDO O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 1806 PR 100 1992 1992-04-13T00:00:00 Promulgado "" RES 41 1992 DA NOVA REDACAO AO ART. 22 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1807 PR 101 1992 1992-05-12T00:00:00 Redação Final "" RES 51 1992 INSTITUI O PREMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1808 PR 102 1992 1992-05-19T00:00:00 Redação Final "" RES 42 1992 REVOGA A RESOLUCAO Nº 032, DE 1991, A QUAL 'DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADE LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DF'. 1809 PR 103 1992 1992-05-21T00:00:00 Redação Final "" RES 43 1992 DA NOVA REDACAO AO ART. 21 DO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. 1810 PR 104 1992 1992-05-21T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34 E 35, AMBAS DE 24 DE JANEIRO DE 1992, REFERENTES A COORDENADORIA DE MODERNIZACAO E INFORMATICA. 1811 PR 105 1992 1992-05-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1812 PR 106 1992 1992-06-15T00:00:00 Promulgado "" RES 110 1996 INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 1813 PR 107 1992 1992-02-27T00:00:00 Redação Final "" RES 46 1992 ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 34, 35 E 37 DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1814 PR 108 1992 1992-06-17T00:00:00 Redação Final "" RES 44 1992 DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92. 1815 PR 109 1992 1992-06-29T00:00:00 Redação Final "" RES 45 1992 ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1816 PR 110 1992 1992-06-09T00:00:00 Redação Final "" RES 47 1992 ALTERA A RESOLUCAO Nº 28, DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1817 PR 111 1992 1992-08-03T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DA NOVA REDACAO A ALINEA 'S', DO INCISO II, DO ART. X DO PARAGRAFO 1º, DO ART. 15, DO TITULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA. 1818 PR 112 1992 1992-08-20T00:00:00 Promulgado "" RES 50 1992 COMPLEMENTA RESOLUCAO Nº 36, DE 1991, ESTABELECENDO NORMAS PARA OS CONCURSOS PUBLICOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE TECNICO DE SEGURANCA E AGENTE DE SEGURANCA. 1819 PR 113 1992 1992-08-11T00:00:00 Redação Final "" RES 49 1992 ALTERA RESOLUCAO Nº 44/92 ' DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DO PROJETO DE LEI Nº 362/92 '. 1820 PR 114 1992 1992-08-31T00:00:00 Redação Final "" RES 52 1992 ESTABELECE PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DE DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI ORGANICA E PARA APRESENTACAO DE PARECER DA COMISSAO DE SISTEMATIZACAO SOBRE AS EMENDAS. 1821 PR 115 1992 1992-08-31T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA A RESOLUCAO Nº 022/91, QUE INSTITUI A CONCESSAO DE BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1822 PR 116 1992 1992-09-01T00:00:00 Redação Final "" RES 53 1992 DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1823 PR 118 1992 1992-08-10T00:00:00 Redação Final "" RES 48 1992 APROVA A DEVOLUCAO PARCELADA DO ADIANTAMENTO DE FERIAS DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA. 1824 PR 119 1992 1992-09-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A REDACAO DO ART. 181, 'CAPUT', DO REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1825 PR 120 1992 1992-09-24T00:00:00 Promulgado "" RES 55 1992 CRIA O DIARIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1826 PR 121 1992 1992-10-08T00:00:00 Redação Final "" RES 54 1992 DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA RENUMERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF. 1827 PR 122 1992 1992-10-08T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA O ART. 1º, PARAGRAFO 2º DA RESOLUCAO Nº 053/92. 1828 PR 123 1992 1992-10-13T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISCIPLINA O PROCESSO DE NAO IDENTIFICACAO DAS PROVAS DISCURSIVAS NOS CONCURSOS PUBLICOS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1829 PR 124 1992 1992-10-13T00:00:00 Redação Final "" RES 56 1992 ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 035, DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1830 PR 125 1992 1992-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPOE SOBRE A ADOCAO DE BANDEIRA SIMBOLICA DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI CONCURSO PUBLICO PARA A SUA ESCOLHA. 1831 PR 126 1992 1992-10-15T00:00:00 Promulgado "" RES 75 1993 RESERVA ESPACO PARA HOMENAGEM AO DEPUTADO ULISSES GUIMARAES NA AREA DESTINADA A CONSTRUCAO DA SEDE DA CAMARA LEGISLATIVA. 1832 PR 127 1992 1992-10-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPOE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - ALCAL 1833 PR 128 1992 1992-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE 2ºGRAU, REGULAR E SUPLETIVO, NO PODER LEGISLATIVO DO DF. 1834 PR 129 1992 1992-11-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1835 PR 130 1992 1992-11-12T00:00:00 Promulgado "" RES 59 1992 ALTERA DISPOSITIVO DAS RESOLUCOES NºS 035 E 056, DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1836 PR 131 1992 1992-11-12T00:00:00 Promulgado "" RES 60 1992 ALTERA A RESOLUCAO Nº 053/92, QUE DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1837 PR 132 1992 1992-11-17T00:00:00 Promulgado "" RES 63 1992 DEFINE DATA PARA ELEICAO DA MESA NA 3A. SESSAO LEGILATIVA DE CADA LEGISLATURA. 1838 PR 133 1992 1992-11-26T00:00:00 Promulgado "" RES 62 1992 ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO 028/91. 1839 PR 134 1992 1992-12-01T00:00:00 Promulgado "" RES 90 1994 ALTERA A RESOLUCAO Nº 038/92, QUE CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CAMARA LEGISLATIVA, SEU REGULAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1840 PR 135 1992 1992-12-08T00:00:00 Redação Final "" RES 64 1992 DISPOE SOBRE A CORRECAO DE DISTORCOES NAS TABELAS DOS CARGOS EM COMISSAO E DAS FUNCOES DE CONFIANCA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1841 PR 136 1992 1992-12-09T00:00:00 Promulgado "" RES 65 1992 DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 1842 PR 137 1992 1992-12-20T00:00:00 Promulgado "" RES 66 1992 DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA REMUNERACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1843 PDL 20 1992 1992-02-10T00:00:00 Promulgado "" DL 17 1993 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1844 PDL 21 1992 1992-04-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04/07/91. 1845 PDL 22 1992 1992-03-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CITAÇÕES DA AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1846 PDL 23 1992 1992-05-07T00:00:00 Promulgado "" DL 10 1992 SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 013, DE 05 DE MAIO DE 1.992, QUE DEFINE LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO E FIXA LOGRADOUROS VEDADOS REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. 1847 PDL 24 1992 1992-05-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 013, DE 05.05.92, DA SECRETARIA DE SEGUNRAÇA PÜBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1848 PDL 25 1992 1992-05-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 009/92, DE 06 DE MAIO DE 1992. 1849 PDL 26 1992 1992-05-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SEUS EFEITOS, DO DECRETO Nº 13.851, DE 26.03.92. 1850 PDL 27 1992 1992-05-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92. 1851 PDL 28 1992 1992-08-25T00:00:00 Promulgado "" DL 11 1992 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92. 1852 PDL 29 1992 1992-10-08T00:00:00 Promulgado "" DL 12 1992 FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. 1853 PDL 30 1992 1992-10-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA A APLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Nº 061.006776-92, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL - DRH/FHDF, QUE EXTINGUE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES,CIPAS/FHDF. 1854 PDL 31 1992 1992-10-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUSTA A PORTARIA Nº 15, DE 29.05.92, QUE FIXA LOGRADOUROS VEDADOS À REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES NO DF. 1855 PDL 32 1992 1992-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 13 1992 FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. 1856 REC 8 1992 1992-03-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO, CONTRA A DECISÃO TOMADA, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 253/91, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 1857 REC 9 1992 1992-03-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO OFERECIDO CONTRA A DECISÃO TOMADA EM RELAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 210/91, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 1858 REC 10 1992 1992-03-30T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 30 DO REGIMENTO INTERNO, CONTRA A DECISÃO DA CCJ QUE MANIFESTOU-SE CONTRÁRIA AO PL 201/91. 1859 REC 11 1992 1992-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PL Nº 222/91. 1860 REC 12 1992 1992-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 RECURSO PARA QUE SEJA REJEITADO O REQUERIMENTO 5LL/92, DE AUTORIA DO DEPUTADO MANOEL ANDRADE. 1861 REC 13 1992 1992-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 267/91 QUE 'INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL'. 1862 REC 14 1992 1992-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INTERPOSTO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI 229/91. 1863 REC 15 1992 1992-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONTRA DESPACHO INDEFERITÓRIO DO REQUERIMENTO 728/92, QUE SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 356 E 399. 1864 REC 16 1992 1992-06-01T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE, UTILIZANDO ARGUMENTOS EXTREMAMENTE FRÁGEIS E INFUNDADOS, OPTOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 128/91. 1865 REC 17 1992 1992-06-01T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER AO PLENÁRIO A APRECIAÇÃO DO PARECER AO PL Nº 070/91, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA CARVALHO, QUE RECEBEU PARECER CONTRÁRIO DA CEOF. 1866 REC 18 1992 1992-06-01T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER AO PLENÁRIO A REAPRECIAÇÃO SOBRE O PARECER DA CEOF AO PROJETO DE LEI Nº 071/91, DE AUTORIA DA DEPUTADA LÚCIA CARVALHO. 1867 REC 19 1992 1992-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 EM DEFESA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/91 REJEITADO PELA CEOF, NOS MOLDES DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. 1868 REC 20 1992 1992-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 RECURSO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELA CCJ SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 377/92, DE AUTORIA DA BANCADA DO PDT. 1869 REC 21 1992 1992-06-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 INTERPÕE RECURSO DA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS. 1870 REC 22 1992 1992-09-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE PROJETO DE LEI Nº 17/91, E Nº 18/91 . 1871 REC 23 1992 1992-09-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 RECORRE, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA QUE O PARECER DA CCJ SEJA SUBMETIDO AO EGRÉGIO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REJEITA O PL 371/92 . 1872 REC 24 1992 1992-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 COMUNICA O CONHECMENTO DO OF.PRE Nº 578/92, DE 16 DE SETEMBRO, SUBSCRITO PELO EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMANDO A ESTE PARLAMENTAR SOBRE O PROCESSO Nº 000409/92 QUE PELAS RAZÕES AVOCADAS NO OFÍCIO, NÃO CONDIZEM COM OS DESPACHOS EXARADOS NO PROCESSO. 1873 REC 25 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEREMOS À MESA, SEJA SUBMETIDA AO PLENÁRIO A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE OPTOU PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 253/91. 1874 REC 26 1992 1992-10-20T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REJEIÇÃO, PELA CEOF, DO PROJETO DE LEI Nº 250/91, DE AUTORIA DOS NOBRES DEPUTADOS CLÁUDIO MONTEIRO E AGNELO QUEIROZ, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA. 1875 REC 27 1992 1992-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INTERPÕE, TEMPESTIVAMENTE, O PRESENTE RECURSO DE PLENÁRIO, CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, QUE CONTRARIAMENTE MANIFESTOU-SE AO PL Nº 301/91. 1876 REC 28 1992 1992-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 INTERPÕE, TEMPESTIVAMENTE, O PRESENTE RECURSO DE PLENÁRIO, CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, QUE CONTRARIAMENTE MANIFESTOU-SE AO PL Nº 312/91. 1877 REC 29 1992 1992-03-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA A DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 250/92. 1878 REC 30 1992 1992-11-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER SEJA SUBMETIDO À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, O PARECER DA CEOF, QUE OPTOU PELA REJEIÇÃO DO PL 103/91, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTOS SUPERFICIAIS E INFUNDADOS. 1879 REC 31 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE CONSIDEROU CONSTITUCIONAL, LEGAL, REGIMENTAL E DE BOA TÉCNICA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 465/92. 1880 REC 32 1992 1992-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 RECORRE DA DECISÃO PELA MESA DIRETORA, EM REUNIÃO DE 06.11.92, AO RECURSO Nº 024/92. ANEXO PROCESSO Nº 1876. 1881 REC 33 1992 1992-12-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INTERPÕE RECURSO DA DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO PROJETO DE LEI Nº 383/92, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE COMPRAS E SERVIÇOS '24 HORAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO VOTO EM SEPARADO DO ILUSTRE DEPUTADO JOSÉ ORNELLAS CONVERTIDO EM PARECER.