PL168620052005-02-10T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HIPERTERMIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL168720052005-02-10T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE IMÓVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. PL168820052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA. PL168920052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ISENTA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PRIVADOS PARA MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS,ENTREGADORES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL169020052005-02-10T00:00:00Arquivado00CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS, ENTREGADORES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL169120052005-02-10T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DO PÓ QUÍMICO SECO (CLASSES ABC), À BASE DE FOSFATO MONOAMÔNICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL169220052005-02-10T00:00:00SancionadoLEI43462009ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3399, DE 30 DE JULHO DE 2004. PL169320052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL169420052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL169520052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O SELO CIDADÃO A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONTRIBUIR PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF. PL169620052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA 'NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ'. PL169720052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL169820052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB FAZER CONSTAR NAS CONTAS DE ÁGUAS A COMPOSIÇÃO TOTAL DO PRODUTO FINAL FORNECIDO AOS CONSUMIDORES. PL169920052005-02-10T00:00:00Arquivado00INSTITUI REGRAS PARA O FORNECEDOR QUE ALTERA QUANTIDADE DE PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM, DISPONDO SOBRE O DEVER DE INFORMAR ADEQUADAMENTE AOS CONSUMIDORES. PL170020052005-02-10T00:00:00SancionadoLEI40452007DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR QUE DISPONIBILIZA SERVIÇO DE MANOBRISTA EM SEU ESTABELECIMENTO RESPONDER POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL170120052005-02-10T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - LER OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL170220052005-02-10T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS DE TODOS OS SERVIÇOS E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS PARTICULARES E SIMILARES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. PL170320052005-02-10T00:00:00Arquivado00DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO JACARÉ' À ESTAÇÃO DO METRÔ CENTRO METROPOLITANO EM TAGUATINGA NORTE, RA III. PL170420052005-02-10T00:00:00Tramitando00ALTERA A LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE 'CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA. PL170520052005-02-10T00:00:00Tramitando00CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A GUARDA METROPOLITANA DE SEGURANÇA ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL. PL170620052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHO DE RADAR MÓVEL OU ESTÁTICO DENOMINADO 'APARELHO DE RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL170720052005-02-10T00:00:00Tramitando00ESTABELECE LIMITES PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. PL170820052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL170920052005-02-10T00:00:00SancionadoLEI39922007INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. PL171020052005-02-10T00:00:00Rejeitado00FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DE MULTAS DOS REGISTRADORES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM SEMÁFOROS INTERMITENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL171120052005-02-10T00:00:00Rejeitado00DÁ A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA A TERCEIRA PONTE CONSTRUÍDA ENTRE A QL 24 E QL 26 DO LAGO SUL, RA XVI. PL171220052005-02-10T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS, NO DISTRITO FEDERAL, PELO SISTEMA TELEMARKETING OU PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E DO LOCAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PL171320052005-02-10T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL171420052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A POLÍTICA DO LIVRO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL171520052005-02-10T00:00:00Tramitando00'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO'. PL171620052005-02-10T00:00:00SancionadoLEI38592006CRIA O CADASTRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL ELETRÔNICO. PL171720052005-02-10T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE LEI ORGÂNICA NOS PROGRAMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PL171820052005-02-10T00:00:00SancionadoLEI37712006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO DA CEILÂNDIA -CEILAMBÓDROMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL171920052005-02-10T00:00:00Vetado00ASSEGURA A EQUIPARAÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL172020052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL172120052005-02-10T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA CARNAVAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. PL172220052005-02-10T00:00:00Apensado00FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PREMIAR A APREENSÃO DE ARMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PL172320052005-02-16T00:00:00SancionadoLEI36562005CRIA UNIDADES ORGÂNICAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADOS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL172420052005-02-16T00:00:00SancionadoLEI38912006PROIBE QUE EMPRESAS COBREM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUSPENSOS. PL172520052005-02-16T00:00:00Arquivado00INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA EDUCAÇÃO - PRÓ - EDU, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL172620052005-02-16T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS IDOSOS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. PL172720052005-02-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. PL172820052005-02-16T00:00:00PromulgadoLEI37052005CRIA RESTRIÇÕES A EMPRESAS QUE DISCRIMINAREM NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. PL172920052005-02-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO. PL173020052005-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,DA DISCIPLINA OPTATIVA, DA MATÉRIA DE -ARTES MARCIAIS- NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL173120052005-02-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL173220052005-02-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O SERVIÇO DE CARTEIRO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL173320052005-02-16T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL173420052005-02-17T00:00:00Vetado00INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - PRO-SERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL173520052005-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA SAÚDE - PRÓ - SAÚDE, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL173620052005-02-17T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM VERIFICADAS NOS EDITAIS NORMATIVOS DE CONCURSO PÚBLICO, PARTE RELATIVA A -TÍTULOS-. PL173720052005-02-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00VEDA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO POR TRAILLERS,QUIOSQUES E SIMILARES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL173820052005-02-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E IMOBILIÁRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL173920052005-02-22T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS ORGANISMOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO DISTRITO FEDERAL. PL174020052005-02-24T00:00:00Apensado00REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PL174120052005-02-24T00:00:00PromulgadoLEI41152008ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL. PL174220052005-02-24T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE MINAS GERAIS. PL174320052005-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00GARANTE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL174420052005-02-24T00:00:00SancionadoLEI36632005DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PARA ACONDICIONAR PRODUTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL174520052005-02-24T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS DOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. PL174620052005-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. PL174720052005-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ECONÔMICO DO PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL174820052005-03-01T00:00:00Tramitando00DENOMINA A ESTAÇÃO BRAZILIENSE FUTEBOL CLUBE À ESTAÇÃO DO METRÔ 23 NO DISTRITO FEDERAL. PL174920052005-03-01T00:00:00Apensado00ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.175 DE 29 DE JULHO DE 1996, PUBLICADA NO DODF Nº 146 DE 30 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL175020052005-03-01T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL175120052005-03-01T00:00:00SancionadoLEI36112005ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.957, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. PL175220052005-03-01T00:00:00Retirado00REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. PL175320052005-03-01T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PL175420052005-03-01T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DA EXIGÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA ACEITAÇÃO DE CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO, QUANDO SE TRATAR DE EXIGÊNCIA DISCRIMINATÓRIA. PL175520052005-03-01T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, PROPAGANDAS OU PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. PL175620052005-03-01T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO AO CONSUMIDOR, POR PARTE DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, DE DEMONSTRATIVO DE CONSUMO, COM A DISCRIMINAÇÃO DAS LIGAÇÕES FITAS PELOS USUÁRIOS DE PLANOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO DE CRÉDITOS. PL175720052005-03-01T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL175820052005-03-01T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DE PERMANÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E SOBRE O ABATIMENTO DE PERCENTUAL DAS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSUMIDOR. PL175920052005-03-01T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL176020052005-03-01T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE FACILITEM NA BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS. PL176120052005-03-01T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE PRODUTOS DE QUAISQUER ESPÉCIES, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, A PRESTAR INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR, QUANDO OCORRER MUDANÇA NA QUANTIDADE, QUALIDADE E NO PESO DO PRODUTO COMERCIALIZADO. PL176220052005-03-01T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS E CONFLITOS ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES EM SHOPPINGS CENTERS. PL176320052005-03-01T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO DISTRITO FEDERAL, QUANTIFICAR OS ALIMENTOS NOS CARDÁPIOS À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES. PL176420052005-03-01T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL176520052005-03-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE CONSUMIDORES PARA SANEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL176620052005-03-01T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE OS MINUTOS NÃO UTILIZADOS PELOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DOS PLANOS PÓS-PAGOS DE TELEFONIA MÓVEL. PL176720052005-03-02T00:00:00Apensado00ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUER E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A LEI Nº 1365, DE 2 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL176820052005-03-02T00:00:00SancionadoLEI38602006CRIA O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL176920052005-03-02T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO RIO CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL177020052005-03-02T00:00:00PromulgadoLEI36952005DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL177120052005-03-02T00:00:00PromulgadoLEI39732007DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS PERSONALIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL177220052005-03-02T00:00:00SancionadoLEI35652005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 63.831.000,00 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS. PL177320052005-03-08T00:00:00Arquivado00ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL177420052005-03-08T00:00:00PromulgadoLEI39212006INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL177520052005-03-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO TRATADO DE KYOTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL177620052005-03-08T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EM SHOPPING CENTERS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL177720052005-03-08T00:00:00Vetado00ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL177820052005-03-08T00:00:00SancionadoLEI35642005AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. PL177920052005-03-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 194/91 QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL178020052005-03-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL178120052005-03-09T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL DE TODOS OS NÍVEIS EDUCACIONAIS. PL178220052005-03-15T00:00:00Retirado00INCLUI A CELEBRAÇÃO DE UNIDADE, DO CONSELHO DE PASTORES E IGREJAS - CIPE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL178320052005-03-15T00:00:00PromulgadoLEI39702007ESTABELECE PENALIDADES PARA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE CONTRATAREM SERVIÇO CLANDESTINO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE PROTEÇÃO DE CLIENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES SEM TREINAMENTO E REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL. PL178420052005-03-15T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, JUNTO À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, DO BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL178520052005-03-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE DIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO LOCALIZADAS EM ÁREAS OU PARCELAMENTOS HABITACIONAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL178620052005-03-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM PARCELAMENTOS DO SOLO QUE CONSTITUEM O FUNDO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL178720052005-03-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA DE BOMBEIROS PARTICULARES. PL178820052005-03-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS INDIVIDUAIS HERMETICAMENTE EMBALADOS, POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, VENDEDORES DE COCO E DEMAIS AMBULANTES. PL178920052005-03-17T00:00:00Arquivado00DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL179020052005-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE CRITÉRIOS PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL179120052005-03-23T00:00:00SancionadoLEI35632005DISPENSA MULTAS E JUROS,RELATIVOS AO ICMS DEVIDO DAS PARCELAS DE SUBVENÇÃO QUE RELACIONA,EM OPERAÇÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA PL179220052005-03-29T00:00:00Arquivado00PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET POR BANDA LARGA. PL179320052005-03-29T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA RURAL DO ENGENHO DAS LAJES,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL179420052005-03-29T00:00:00PromulgadoLEI39802007DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL179520052005-03-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, CRIADO PELO DECRETO Nº 24.036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL179620052005-03-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O CORREDOR ECOLÓGICO OLHOS D´ÁGUA/ARBORETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL179720052005-03-29T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CRIAR CENTROS DE APOIO AOS TAXISTAS (CATS), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL179820052005-03-29T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE SELO HIGIÊNICO RECICLADO EM LATAS DE ALUMÍNIO DE CERVEJAS REFRIGERANTES,SUCOS E SIMILARES. PL179920052005-03-29T00:00:00Arquivado00PROÍBE A VEICULAÇAO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS,CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO EM PAINÉS E SIMILARES,ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. PL180020052005-03-29T00:00:00Arquivado00INSTITUI O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL180120052005-03-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO ÀS CULTURAS DA FLORICULTURA E HORTICULTURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL180220052005-03-29T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL180320052005-03-29T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS PRODUTOS CONTENDO MERCÚRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL180420052005-03-29T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO PARCELAMENTO DE SOLO DO DISTRITO FEDERAL, COM PARTE DOS RECURSOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL180520052005-03-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIA DE INÍCIO DA COLHEITA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL180620052005-03-29T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE PRODUTOS FABRICADOS NOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM ESPECÍFICA. PL180720052005-03-29T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA FERCAL. PL180820052005-03-29T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE POSTURAL E GESTUAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL180920052005-03-29T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI DO DISTRITO FEDERAL,DENOMINADO TÁXI LEGAL. PL181020052005-03-29T00:00:00PromulgadoLEI39612007PROÍBE A CIRURGIA DE CORDOTOMIA EM CÃES E GATOS. PL181120052005-03-30T00:00:00Vetado00ALTERA A LEI 1.975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. PL181220052005-03-30T00:00:00Arquivado00ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. PL181320052005-03-30T00:00:00SancionadoLEI38202006DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTAS COM VALORES EXCESSIVOS PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. PL181420052005-03-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. PL181520052005-03-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3075 DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL181620052005-03-30T00:00:00SancionadoLEI35672005AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL181720052005-03-30T00:00:00SancionadoLEI36072005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$16.074.310,00 (DESESSEIS MILHÕES E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS). PL181820052005-03-31T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL181920052005-04-05T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE O PERDÃO DAS DÍVIDAS DE EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA NOVACAP QUE EXERCIAM CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PL182020052005-04-05T00:00:00Retirado00ALTERA A LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. PL182120052005-04-06T00:00:00SancionadoLEI38102006INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM TRANSPOPRTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. PL182220052005-04-06T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL182320052005-04-07T00:00:00Rejeitado00INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. PL182420052005-04-13T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO CASO DE TRANSFERÊNCIA OU ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS USADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL182520052005-04-13T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTROS PARA CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS NO DISTRITO FEDERAL. PL182620052005-04-13T00:00:00Retirado00ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002. PL182720052005-04-13T00:00:00Vetado00INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.139, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL182820052005-04-13T00:00:00Apensado00ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. PL182920052005-04-13T00:00:00PromulgadoLEI36172005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL183020052005-04-13T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 3.305, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL183120052005-04-13T00:00:00SancionadoLEI37722006DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL183220052005-04-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 1.929, DE 5 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL183320052005-04-13T00:00:00Arquivado00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARIMATÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL183420052005-04-13T00:00:00Arquivado00DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL183520052005-04-13T00:00:00Arquivado00TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. PL183620052005-04-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES, AOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL183720052005-04-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL183820052005-04-13T00:00:00Rejeitado00ESTABELECE NORMAS BÁSICAS E DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO INSTITUCIONAL E ABRIGO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL183920052005-04-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO PARA A VIDA, A QUALIDADE DE VIDA E O MEIO AMBIENTE. PL184020052005-04-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, A ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL184120052005-04-13T00:00:00SancionadoLEI35892005ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). PL184220052005-05-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TRANSFORMA O PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II,EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. PL184320052005-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENCES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. PL184420052005-04-14T00:00:00Retirado00INCLUI O PROJETO S.O.S VIDAS - DESPERTA JOVENS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL184520052005-05-14T00:00:00SancionadoLEI36422005DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. PL184620052005-04-14T00:00:00SancionadoLEI36202005CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL184720052005-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ATENDIMENTO MÉDICO E LABORATORIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL184820052005-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL184920052005-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. PL185020052005-04-19T00:00:00Arquivado00INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO MERGULHADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE CADA ANO. PL185120052005-04-19T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. PL185220052005-04-19T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL185320052005-04-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL185420052005-04-19T00:00:00SancionadoLEI36212005REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL185520052005-04-19T00:00:00SancionadoLEI36082005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL185620052005-04-19T00:00:00Rejeitado00AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - A PARTICIPAR DO CAPITAL DE EMPRESAS COM AS FINALIDADES QUE MENCIONA. PL185720052005-04-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, E O ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL185820052005-04-20T00:00:00Arquivado00TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME BACTERIOLÓGICO NAS ÁGUAS SERVIDAS POR BEBEDOUROS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. PL185920052005-04-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL PARA A UTILIZAÇÃO DE ESCANINHO E BOX PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL186020052005-04-20T00:00:00Tramitando00DISCIPLINA OS HORÁRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPORTEM PRODUTO PERIGOSO E VEÍCULOS COM DIMENSÕES EXCEDENTES NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO (EPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL186120052005-04-26T00:00:00SancionadoLEI36052005ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.650.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUËNTA MIL REAIS). PL186220052005-04-26T00:00:00Retirado00INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PPP DO DISTRITO FEDERAL E O SEU RESPECTIVO FUNDO FIDUCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL186320052005-04-26T00:00:00SancionadoLEI36042005ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.062.622,00 (QUATORZE MILHÕES E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). PL186420052005-04-26T00:00:00SancionadoLEI37952006AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR E/OU DAR EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF, EM PROCESSO DE EXTINÇÃO, LOCALIZADOS NA CIDADE OCIDENTAL-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL186520052005-04-26T00:00:00SancionadoLEI37422006REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. PL186620052005-04-26T00:00:00SancionadoLEI37122005CRIA A PENITENCIÁRIA II DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL186720052005-04-26T00:00:00SancionadoLEI36462005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. PL186820052005-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE AS EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DE MOTOBOYS DE VEICULAREM PROPAGANDAS ESTABELECENDO PRAZO PARA A ENTREGA DE MERCADORIAS. PL186920052005-04-28T00:00:00Arquivado00REVOGA A LEI Nº 3.060,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES,DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,LIVRE ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICOS,CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL187020052005-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI A FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL187120052005-04-28T00:00:00Arquivado00DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PITANGUEIRAS E A ALECRIM, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS. PL187220052005-04-28T00:00:00Retirado00DENOMINA DE PARQUE CENTRAL DE EVENTOS CULTURAIS DE ÁGUAS CLARAS, O PARQUE SITUADO NA AVENIDA CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS 25 SUL E RUA DAS PAINEIRAS. PL187320052005-05-03T00:00:00PromulgadoLEI38482006INSTITUI O ESPAÇO LIVRE ARY PÁRA-RAIOS / ESQUADRÃO DA VIDA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL187420052005-05-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O NOME DE ESPAÇO CULTURAL LADAINHA AO PALCO CONSTRUÍDO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. PL187520052005-05-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NºS DOS TELEFONES ESPECIFICADOS PELOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL187620052005-05-03T00:00:00PromulgadoLEI43512009DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ASSPOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL187720052005-05-03T00:00:00PromulgadoLEI37062005DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA RELATIVA A TAXAS DE JUROS E DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL187820052005-05-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF AOS ESTUDANTES QUE CONCLUÍREM A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS. PL187920052005-05-04T00:00:00Arquivado00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF - ASSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL188020052005-05-05T00:00:00SancionadoLEI37932006INSTITUI, NO DF, O SISTEMA DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQÜÍFEROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL188120052005-05-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL188220052005-05-05T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTICIFIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL188320052005-05-11T00:00:00Retirado00ESPECIFICA AS FALTAS DISCIPLINARES LEVES E MÉDIAS, AS SANÇÕES RESPECTIVAS, ESTABELECE AS REGALIAS E A CLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS PRESOS CONDENADOS E PROVISÓRIOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL188420052005-05-11T00:00:00SancionadoLEI36182005CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL188520052005-05-11T00:00:00SancionadoLEI36152005ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO DF, NO VALOR DE R$ 5.346.883,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). PL188620052005-05-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DF - CONAM/DF. PL188720052005-05-17T00:00:00SancionadoLEI37922006INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. PL188820052005-05-17T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DAS TAXAS RELATIVAS A ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PL188920052005-05-17T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. PL189020052005-05-17T00:00:00SancionadoLEI36582005ALTERA A EMENTA E OS DISPOSITIVOS DO ART. 1º, §§ 1º, 2º, 3º, ART. 4º, INCISOS I E IX E ART. 5º DA LEI Nº 3.593, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CRECHES, REGULAMENTA E ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL189120052005-05-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIA SEM O USO DE SACOS PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL189220052005-05-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA PENÍNSULA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL189320052005-05-17T00:00:00Arquivado00INSTITUI O DIA DO RECLICLADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL189420052005-05-17T00:00:00Arquivado00ALTERA A LEI Nº 967, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS PICHADORES E CARTAZEIROS. PL189520052005-05-17T00:00:00Vetado00ALTERA OS ARTIGOS 14, 17 E 20 DA LEI Nº 3.595, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL189620052005-05-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL189720052005-05-18T00:00:00SancionadoLEI36532005DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PL189820052005-05-18T00:00:00PromulgadoLEI38002006DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL189920052005-05-18T00:00:00SancionadoLEI39592007DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL190020052005-05-18T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL190120052005-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA NORMAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, A FIM DE EVITAR O SEQUESTRO DE BEBÊS. PL190220052005-05-18T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, ONDE FUNCIONEM OS BANCOS POSTAIS. PL190320052005-05-18T00:00:00PromulgadoLEI38372006AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL190420052005-05-18T00:00:00SancionadoLEI36452005CRIA A POLICLÍNICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL190520052005-05-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, QUANDO DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PL190620052005-05-24T00:00:00Transformado00ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER. PL190720052005-05-24T00:00:00SancionadoLEI36232005INSTITUI O DIA DO VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. PL190820052005-05-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL190920052005-05-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,PÚBLICOS E PARTICULARES,PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. PL191020052005-05-24T00:00:00SancionadoLEI36062005ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 124.467.471,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS). PL191120052005-05-24T00:00:00SancionadoLEI36142005ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.799.154,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS). PL191220052005-06-01T00:00:00SancionadoLEI36522005INTODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992 E NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL191320052005-06-01T00:00:00SancionadoLEI36192005CRIA A SUBSECRETARIA DA JUVENTUDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL191420052005-06-01T00:00:00SancionadoLEI36032005AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL191520052005-06-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. PL191620052005-06-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE O TURISMO RURAL COMO SUBCLASSE DA CLASSE RURAL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO TARIFÁRIA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. PL191720052005-06-01T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR BUCAL PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AULAS DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL191820052005-06-01T00:00:00Vetado00INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO DE LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL191920052005-06-01T00:00:00Retirado00PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANTI-SÉPTICO BUCAL QUE CONTENHA ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA, NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. PL192020052005-06-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO - FEICOTUR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. PL192120052005-06-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL PL192220052005-06-07T00:00:00PromulgadoLEI36492005INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 4º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. PL192320052005-06-07T00:00:00SancionadoLEI37982006INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CONCEDE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL192420052005-06-07T00:00:00SancionadoLEI36732005ALTERA A LEI Nº 1.355, DE 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL192520052005-06-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE SUCATA AUTOMOTIVA E DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL192620052005-06-07T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS ATIVIDADES DE DESMONTE DE VEÍCULOS E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS. PL192720052005-06-07T00:00:00SancionadoLEI36092005DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL NO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL192820052005-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. PL192920052005-06-08T00:00:00SancionadoLEI37552006FIXA OS CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS LOTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. PL193020052005-06-08T00:00:00Tramitando00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL TEORIA DA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL193120052005-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A MENORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL193220052005-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL193320052005-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. PL193420052005-06-08T00:00:00SancionadoLEI37732006CRIA A OBRIGATORIEDADE, PELAS EMPRESAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE INVESTIR PARTE DOS VALORES ARRECADADOS COMO MULTAS APLICADAS A INFRAÇÕES NOS SISTEMAS, EM PROJETOS SOCIAIS. PL193520052005-06-09T00:00:00SancionadoLEI36412005CRIA CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. PL193620052005-06-09T00:00:00SancionadoLEI36242005DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL193720052005-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ O NOME DE RODOVIA JOSÉ GUIMARÃES MUNDIM À RODOVIA DF-440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. PL193820052005-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL. PL193920052005-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2°, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PL194020052005-06-09T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL194120052005-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PL194220052005-06-09T00:00:00PromulgadoLEI36472005ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL194320052005-06-09T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESPECIALIDADES FUNCIONAIS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL194420052005-06-14T00:00:00SancionadoLEI36102005ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS). PL194520052005-06-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. PL194620052005-06-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A CARTEIRA OPCIONAL DE IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL194720052005-06-14T00:00:00Prejudicado00ESTABELECE RESTRIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS DO TIPO RPG,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL194820052005-06-14T00:00:00SancionadoLEI38872006INCLUI O EVENTO CAPITAL FASHION WEEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL194920052005-06-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O GUIA TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL195020052005-06-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL195120052005-06-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL195220052005-06-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL195320052005-06-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APOIO TURÍSTICO 24 HORAS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL195420052005-06-15T00:00:00SancionadoLEI36742005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.150, DE 28 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL195520052005-06-15T00:00:00SancionadoLEI36432005ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DAS LEIS Nº3.320,3.321,3.322 E 3.323,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 E LEI Nº 2.950,DE 19 DE ABRIL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL195620052005-06-15T00:00:00Rejeitado00ALTERA A LEI Nº 3.556,DE 18 DE JANEIRO DE 2005,QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL195720052005-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PASSE LIVRE,EM TRANSPORTE PÚBLICO,AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS. PL195820052005-06-15T00:00:00Vetado00ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO DISTRITO FEDERAL. PL195920052005-06-15T00:00:00SancionadoLEI37682006DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR PELAS AUTO-ESCOLAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL196020052005-06-15T00:00:00SancionadoLEI36402005ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL196120052005-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI SHOW DA FÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL196220052005-06-21T00:00:00Retirado00ESTABELECE HORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL196320052005-06-21T00:00:00SancionadoLEI42822008ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A DISPONIBLIZAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE EM ALFABETO BRAILLE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL196420052005-06-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 À REGULARIZAÇÃO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL196520052005-06-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL196620052005-06-22T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. PL196720052005-06-22T00:00:00Retirado00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO AMOR DE DEUS INTERNACIONAL - MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL196820052005-06-22T00:00:00SancionadoLEI36252005ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTE EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO -GAR A INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL196920052005-06-22T00:00:00SancionadoLEI36502005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL197020052005-06-22T00:00:00Retirado00INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. PL197120052005-06-22T00:00:00Vetado00CONCEDE REMISSÃO, EM CARÁTER GERAL, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TLP) QUE MENCIONA. PL197220052005-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO DISTRITO FEDERAL. PL197320052005-06-22T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. PL197420052005-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE PELOS 15%(QUINZE POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50(CINQUENTA)ANOS. PL197520052005-06-22T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE COMISSÃO ESPECIAL EM AÇÕES POLICIAIS QUE VISEM A DESOCUPAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS, DE FORMA IRREGULAR, PARA ASSENTAMENTO. PL197620052005-06-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. PL197720052005-06-22T00:00:00SancionadoLEI43362009ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1723, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÕES E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL197820052005-06-28T00:00:00Rejeitado00INSTITUI O DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL197920052005-06-28T00:00:00SancionadoLEI37212005INSTITUI NO DF A JORNADA NA CIDADE SEM MEU CARRO. PL198020052005-06-28T00:00:00SancionadoLEI36122005ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.918.838,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). PL198120052005-06-28T00:00:00Retirado00CRIA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL198220052005-06-28T00:00:00SancionadoLEI42262008DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL198320052005-06-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. PL198420052005-06-28T00:00:00SancionadoLEI36132005ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.040.000,00 (OITO MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. PL198520052005-06-29T00:00:00Prejudicado00CRIA A UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL198620052005-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ NOME ÀS PRINCIPAIS AVENIDAS DE SAMAMBAIA - RA XII. PL198720052005-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE, EM APRESENTAÇÃO DE CIRCOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL198820052005-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL198920052005-06-29T00:00:00Retirado00OBRIGA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, QUANDO DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PL199020052005-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CEA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL199120052005-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA LÁBIOS DA LUA. PL199220052005-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL199320052005-06-30T00:00:00SancionadoLEI37562006DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DO ICMS, EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PL199420052005-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. PL199520052005-06-30T00:00:00SancionadoLEI36262005ALTERA A LEI Nº 2.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. PL199620052005-06-30T00:00:00SancionadoLEI37402006CRIA ADICIONAL PECUNIARIO POR SESSAO EXTRAORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PL199720052005-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTENDE A TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS NORMAS E REGULAMENTOS DO SISTEMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS CONFORME O QUE DISPÕE A LEI 3.319 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004. PL199820052005-07-04T00:00:00SancionadoLEI37222005CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA(TLP) AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. PL199920052005-07-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A MOSTRA DE CINEMA E VÍDEO BRASILIENSE. PL200020052005-08-02T00:00:00SancionadoLEI37152005DISPÕE SOBRE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000. PL200120052005-08-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EMPRESAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, TV POR ASSINATURA E INTERNET EM ALTA VELOCIDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL200220052005-08-02T00:00:00SancionadoLEI39882007INSTITUI O DIA DO JIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL200320052005-08-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL200420052005-08-02T00:00:00SancionadoLEI40802008DENOMINA SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA JORGE CAUHY JÚNIOR A ÁREA FORMADA POR INDÚSTRIAS GRÁFICAS, LOCALIZADA NA QUADRA 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. PL200520052005-08-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.573, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTENDE O PASSE ESTUDANTIL AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PL200620052005-08-02T00:00:00SancionadoLEI39852007DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELO DISTRITO FEDERAL. PL200720052005-08-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL BRASÍLIA CAPITAL DO BLUES. PL200820052005-08-02T00:00:00Rejeitado00CONCEDE O NOME DE PRAÇA ARTE DAS RUAS À PRAÇA LOCALIZADA NA QD. 102, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. PL200920052005-08-02T00:00:00SancionadoLEI36552005CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL201020052005-08-03T00:00:00SancionadoLEI37082005INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF E NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II. PL201120052005-08-03T00:00:00SancionadoLEI37142005ALTERA O ART. 40 E A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL201220052005-08-03T00:00:00SancionadoLEI36692005CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL201320052005-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1° DE JUNHO DE 2001,QUE MODIFICOU A LEI Nº 2427,DE 14 DE JUNHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF. PL201420052005-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CELEBRA FERCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. PL201520052005-08-09T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. PL201620052005-08-09T00:00:00Tramitando00O PODER EXECUTIVO DISPORÁ DE EQUIPE DE PSICÓLOGOS CLÍNICO E EDUCACIONAL, ENTRE OUTROS, PARA PROMOVEREM TRABALHOS ASSISTENCIAIS NOS POSTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL201720052005-08-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL201820052005-08-09T00:00:00Prejudicado00INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS DENOMINADO: TERCEIRA JUVENTUDE ATIVA. PL201920052005-08-09T00:00:00Tramitando00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE COMPRADORES PARA AS FIRMAS QUE VENDEM OU CONFECCIONAM ROUPAS PARA USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS, DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E EMPRESAS DE SEGURANÇA, NO DISTRITO FEDERAL. PL202020052005-08-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA OS SUPERMECADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTOS DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS. PL202120052005-08-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CONTADORES DE TEMPO OU TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM CÂMERAS OU CONTROLADORES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL202220052005-08-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECEDOR QUE, INDEVIDAMENTE, REMETER TÍTULO DO CONSUMIDOR A PROTESTO EM CARTÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL202320052005-08-09T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. PL202420052005-08-09T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE OBSERVAÇÃO DE INTERESSE MÉDICO NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. PL202520052005-08-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E O PATROCÍNIO DE ESPORTES DE AVENTURA E TÉCNICAS QUE ENVOLVAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL202620052005-08-09T00:00:00Rejeitado00INSTITUI A POLÍTICA DE DOAÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL202720052005-08-09T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL202820052005-08-09T00:00:00SancionadoLEI36542005ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.438.798,00 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). PL202920052005-08-09T00:00:00SancionadoLEI37002005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADA À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL203020052005-08-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL203120052005-08-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ASSEGURA AO ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO O ACESSO A INFORMAÇÕES PERTINENTES A DEFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PL203220052005-08-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR PLACA DE ADVERTÊNCIA, NAS DEPENDÊNCIAS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTE PARA A SAÚDE DOS HUMANOS. PL203320052005-08-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PRIMEIROS SOCORROS AO CIDADÃO USUÁRIO DE PARQUES PÚBLICOS. PL203420052005-08-09T00:00:00Apensado00TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL203520052005-08-10T00:00:00PromulgadoLEI38362006DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA CAPA DO CARNÊ DE IPTU/TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL203620052005-08-10T00:00:00Apensado00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÊNITA NOS RECÉM-NASCIDOS. PL203720052005-08-10T00:00:00SancionadoLEI37962006INSTITUI DIA 11 DE MAIO COMO O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO DISTRITO FEDERAL. PL203820052005-08-11T00:00:00Rejeitado00CRIA A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL203920052005-08-16T00:00:00SancionadoLEI37132005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL204020052005-08-16T00:00:00SancionadoLEI41282008DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS - AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL204120052005-08-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PL204220052005-08-16T00:00:00Vetado00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTORES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON. PL204320052005-08-17T00:00:00PromulgadoLEI39222006DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL204420052005-08-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA EPCT - DF-001, DENOMINADA PISTÃO DO LAZER. PL204520052005-08-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. PL204620052005-08-18T00:00:00Aprovado00INCLUI O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EQUOTERAPIA,A SER REALIZADO,NESTA CAPITAL,NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL204720052005-08-23T00:00:00SancionadoLEI36572005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL204820052005-08-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A TROCA OBRIGATÓRIA DE TODOS QUADROS NEGROS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR QUADROS BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL204920052005-08-23T00:00:00Vetado00ALTERA A LEI Nº 407, DE 07 DE JANEIRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E EMPRESAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL205020052005-08-23T00:00:00SancionadoLEI40902008DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS-LINGUAGEM BRASILEIRAS DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC S PL205120052005-08-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO DISTRITO FEDERAL. PL205220052005-08-23T00:00:00SancionadoLEI39502007DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL205320052005-08-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E O EXERCÍCIO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO CONTEXTO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL205420052005-08-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL205520052005-08-24T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELO DFTRANS E DETRAN/DF PARA OS MOTORISTAS DO STPA, DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E MOTORISTAS PERMISSIONÁRIOS DO STPAC NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL205620052005-08-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA. PL205720052005-08-30T00:00:00SancionadoLEI37092005AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. PL205820052005-08-30T00:00:00SancionadoLEI36612005ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.222.146,00(SESSENTA MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. PL205920052005-08-30T00:00:00SancionadoLEI37852006INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEI 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PADES/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II, COM DISPOSITIVOS COMPLEMENTADOS PELA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL206020052005-08-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.732 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS. PL206120052005-08-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS DOS ESTABELECIMNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PÚBLICOS E PARTICULARES. PL206220052005-08-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR A PROCEDEREM A LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR NOS LOCAIS QUE DETERMINA. PL206320052005-08-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS À BASE DE POLIETILENO, DE PROPILENO OU DE POLIPROPILENO, UTILIZADAS PARA O ACONDICIONAMENTO PRÉVIO E DIRETO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PL206420052005-08-30T00:00:00Arquivado00DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PISO TÁCTIL EM TORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERMANENTES INSTALADOS EM CALÇADAS, CALÇADÕES, PARQUES E PASSEIOS PÚBLICOS. PL206520052005-08-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ASSEGURA O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - POR MANOBRISTAS E DEMAIS EMPREGADOS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS FECHADOS. PL206620052005-08-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA A INFORMAR, ATRAVÉS DE MENSAGEM DE VOZ, SEMPRE QUE O USUÁRIO PASSAR O CONSUMO DE SUA FRANQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL206720052005-08-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS. PL206820052005-08-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DOS RIBEIRÕES DO GAMA E CABEÇA DE VEADO. PL206920052005-09-06T00:00:00SancionadoLEI36702005ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE RODOVIÁRIA. PL207020052005-09-06T00:00:00Prejudicado00AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB ENTORNO S.A. - CAESBENTORNO. PL207120052005-09-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1992, QUE ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. PL207220052005-09-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM PROMOCIONAL DENOMINADA TORPEDO PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL207320052005-09-06T00:00:00SancionadoLEI38112006INSTITUI O DIA DA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL207420052005-09-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DOS PLANOS HABITACIONAIS DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL207520052005-09-06T00:00:00SancionadoLEI37812006ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SAI,REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX. PL207620052005-09-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA. PL207720052005-09-06T00:00:00SancionadoLEI39442007DISPÕE SOBRE OS INDICADORES AMBIENTAIS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL INSTITUÍDO PELO ART. 279, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA, CRIA O ATLAS AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL207820052005-09-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE. PL207920052005-09-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO REVIVER. PL208020052005-09-14T00:00:00PromulgadoLEI38352006DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL208120052005-09-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 540, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL208220052005-09-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS, PELAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES, SOBRE O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL208320052005-09-15T00:00:00Apensado00ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. PL208420052005-09-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE TESTE DE GRAVIDEZ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. PL208520052005-09-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PELO PODER EXECUTIVO, DISCRIMINADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONVENIADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PESSOAL DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. PL208620052005-09-20T00:00:00SancionadoLEI37172005CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD NO CASO QUE ESPECIFICA. PL208720052005-09-20T00:00:00SancionadoLEI36882005ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.858.200,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. PL208820052005-09-20T00:00:00SancionadoLEI37662006ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PL208920052005-09-20T00:00:00SancionadoLEI37292005FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI. PL209020052005-09-20T00:00:00Retirado00ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL209120052005-09-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, CONTRA GRIPE E PNEUMONIA, AOS QUADRIPLÉGICOS E BEBÊS SUJEITOS A INFECÇÕES PULMONARES REPETITIVAS. PL209220052005-09-20T00:00:00SancionadoLEI41422008DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL209320052005-09-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIO O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. PL209420052005-09-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VAGA EM ESTACIONAMENTOS, INICIALMENTE DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EM VAGAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS. PL209520052005-09-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL209620052005-09-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONCURSO DE MISS SANTA MARIA. PL209720052005-09-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPACOTADORES PELOS ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADISTAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL209820052005-09-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI N° 3.473, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE ASSEGURADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO QUE TANGE À OFERTA INVASIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA. PL209920052005-09-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO-UTILIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL210020052005-09-21T00:00:00SancionadoLEI37802006DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL210120052005-09-21T00:00:00SancionadoLEI37832006DENOMINA O COMPLEXO VIÁRIO DA RODOVIA BR 040 COM A RODOVIA DF 290 DE JOSÉ DILERMANO MEIRELES. PL210220052005-09-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ O NOME DE VIADUTO ROBERTO MARINHO AO VIADUTO SOBRE A DF 003, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DESTA COM O EIXO MONUMENTAL, EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. PL210320052005-09-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, LOJAS E CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL DESTINAREM ÁREAS EM SEUS ESTACIONAMENTOS RESERVADAS À UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS. PL210420052005-09-21T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE NORMAS PARA A IMPRESSÃO DO PRAZO DE VALIDADE NOS PRODUTOS PERECÍVEIS COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL210520052005-09-21T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, INFORMES E PUBLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. PL210620052005-09-22T00:00:00SancionadoLEI36852005ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 144.266.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. PL210720052005-09-27T00:00:00Prejudicado00AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. PL210820052005-09-27T00:00:00SancionadoLEI36752005DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. PL210920052005-09-27T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DE OFICINAS DISTRIBUÍDOS AOS OFICINEIROS DO PARANOÁ, NA QUADRA 34, NO PERÍODO DE 1990/1991. PL211020052005-09-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE PRÉVIA PARA A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS EM QUE A LEGISLAÇÃO PERMITIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL211120052005-09-28T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS CARENTES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL211220052005-09-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DO GAMA - FMPG NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL211320052005-09-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DE EMPRESAS QUE CONTRATAM COM O PODER PÚBLICO NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL211420052005-09-28T00:00:00SancionadoLEI36712005DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL211520052005-09-29T00:00:00SancionadoLEI36872005INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL211620052005-09-29T00:00:00SancionadoLEI37912006ACRESCENTA O § 4º AO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. PL211720052005-09-29T00:00:00SancionadoLEI38302006DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL211820052005-09-29T00:00:00SancionadoLEI38042006DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL211920052005-09-29T00:00:00SancionadoLEI37992006ALTERA O INCISO II DO ART. 63 E ACRESCENTA O ART. 64-A, DA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. PL212020052005-09-29T00:00:00SancionadoLEI38062006DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 4ºDA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. PL212120052005-09-29T00:00:00SancionadoLEI36862005ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3.630, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL212220052005-10-04T00:00:00SancionadoLEI37312005CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. PL212320052005-10-04T00:00:00SancionadoLEI37302005CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. PL212420052005-10-04T00:00:00SancionadoLEI37262005ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. PL212520052005-10-04T00:00:00SancionadoLEI37572006INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. PL212620052005-10-04T00:00:00SancionadoLEI37272005APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL212720052005-10-04T00:00:00SancionadoLEI37282005APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL212820052005-10-04T00:00:00Prejudicado00CRIA CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA. PL212920052005-10-04T00:00:00SancionadoLEI36722005ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 139.329.831,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. PL213020052005-10-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL213120052005-10-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS OU BRINQUEDOS, DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, QUE SIMULEM OU IMITEM CIGARROS, CHARUTOS, CIGARRILHAS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO. PL213220052005-10-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM CÓPIAS XEROGRÁFICAS A INFORMAREM, DE MANEIRA CLARA, A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO ILEGAL DE QUALQUER OBRA LITERÁRIA. PL213320052005-10-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ASSEGURA AO CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTIVO O DIREITO DE CONSTAR INFORMAÇÃO RELATIVA AO SEU GRUPO SANGUÍNEO (SISTEMAS ABO E RH) EM SUA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. PL213420052005-10-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E O CONSUMO DE PEIXE CRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL213520052005-10-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI Nº 3.520, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. PL213620052005-10-04T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL. PL213720052005-10-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO SOLO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL213820052005-10-05T00:00:00SancionadoLEI37742006TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFIFICENTES VISUAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO DISTRITO FEDERAL. PL213920052005-10-11T00:00:00SancionadoLEI37842006CRIA UNIDADES DE ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL. PL214020052005-10-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL. PL214120052005-10-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DE ORIGEM CERTIFICADA EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. PL214220052005-10-11T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL CERTIFICADOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E NA AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. PL214320052005-10-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NA EMISSÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. PL214420052005-10-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI O CARNAGAMA - A MICARÊ DO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL214520052005-10-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE O RELATÓRIO E ESTUDO DE IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO PROCEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL214620052005-10-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL214720052005-10-20T00:00:00SancionadoLEI36902005ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 189.746.756,00(CENTO E OITENTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). PL214820052005-10-25T00:00:00SancionadoLEI37162005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL214920052005-10-25T00:00:00SancionadoLEI37072005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE CARGO PERTENCENTE À CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PL215020052005-10-25T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL215120052005-10-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MENOR NÍVEL DE EMISSÃO DE POLUENTES NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL215220052005-10-26T00:00:00SancionadoLEI36892005ALTERA A LEI Nº 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005,QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL215320052005-10-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E EMPRESAS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL215420052005-10-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA OS PRAZOS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 3.687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL215520052005-10-27T00:00:00SancionadoLEI36912005ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.294.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. PL215620052005-10-27T00:00:00SancionadoLEI41802008INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA DE SANTA MARIA. PL215720052005-11-01T00:00:00Tramitando00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 541, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993. PL215820052005-11-01T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE RESERVA DE COTAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL215920052005-11-01T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE, PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DO BANCO DE SANGUE. PL216020052005-11-01T00:00:00SancionadoLEI39532007TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE BANHEIRO INFANTIL EM CENTROS COMERCIAIS E ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL216120052005-11-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL216220052005-11-08T00:00:00SancionadoLEI37902006ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL216320052005-11-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS ESCOLARES PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL216420052005-11-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O SELO IDENTIFICADOR DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA USO DO CONDUTOR DE VEÍCULOS OCUPANTES DE VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. PL216520052005-11-08T00:00:00Vetado00ASSEGURA O DIREITO DE ACESSO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE MEDICINA NATURAL E ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL216620052005-11-08T00:00:00SancionadoLEI37752006ALTERA A LEI Nº 992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL216720052005-11-08T00:00:00PromulgadoLEI38402006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ESTÉTICA E BELEZA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL216820052005-11-09T00:00:00SancionadoLEI37182005DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL216920052005-11-09T00:00:00SancionadoLEI37322006CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL217020052005-11-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.631, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR. PL217120052005-11-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL217220052005-11-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. PL217320052005-11-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. PL217420052005-11-10T00:00:00SancionadoLEI38092006ALTERA A LEI Nº 3.311, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF. PL217520052005-11-16T00:00:00SancionadoLEI37102005ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. PL217620052005-11-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 3.557 DE 18 DE JANEIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL217720052005-11-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 3.656, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. PL217820052005-11-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI 3.414, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PL217920052005-11-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ISENTA DE PAGAMENTO DE QUALQUER TIPO DE TAXA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL218020052005-11-22T00:00:00PromulgadoLEI39632007DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO, INSTALADOS NAS RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL218120052005-11-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ A DENOMINAÇÃO DE TEATRO FUNARTE - PLÍNIO MARCOS AO LOTE Nº 1 DO SETOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL. PL218220052005-11-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ A DENOMINAÇÃO DE GALERIA FUNARTE - FAYGA OSTROWER AO LOTE Nº 12 DO SETOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL. PL218320052005-11-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS VIA TELEFONE OU INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL218420052005-11-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.651, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. PL218520052005-11-22T00:00:00PromulgadoLEI38342006PERMITE A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS E DE LOTE RESIDENCIAL SITUADOS NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL218620052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI37252005ALTERA A LEI Nº 3.567, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL218720052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI37432006ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.621, DE 14 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL218820052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI37892006AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S. A. - CAESBPAR. PL218920052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI37392006INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, LEI Nº 3.653, DE 10 DE DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. PL219020052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI37632006INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. PL219120052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI37382006ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.030, DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL219220052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI37112005ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 222.429.481,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. PL219320052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI37192005DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE J ,DO SETOR TERMINAL NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. PL219420052005-11-24T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL219520052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI37762006DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA DO CONSUMIDOR NO AMBITODO DISTRITO FEDERAL. PL219620052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO CRIOULO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL219720052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE AFINIDADE E EMPRESAS CORRELATAS A FORNECEREM CORRESPONDÊNCIAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE, QUANDO DA SUA SOLICITAÇÃO. PL219820052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI38652006DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL219920052005-11-24T00:00:00Rejeitado00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL GUARIROBA - ARUGUÁ. PL220020052005-11-24T00:00:00Rejeitado00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO RECANTO FELIZ. PL220120052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSITÁRIAS E ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. PL220220052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA 15% DO ESPAÇO DAS EXPOSIÇÕES E FEIRAS TEMPORÁRIAS REALIZADAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM MOTIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTESANATO OU PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA/AGROINDUSTRIAL,PARA OS PRODUTORES E AGROPECUARISTAS LOCAIS DA FORMA COMO ESPECIFICA. PL220320052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO PIMENTÃO DE TAQUARA E PIPIRIPAU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL220420052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DA FEIRA ALTERNATIVA DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL220520052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE SANEAMENTO DA PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HORTALIÇAS FOLHOSAS - PRÓ-FOLHOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL220620052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL220720052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PLANALTINA - EXPOPLANALTINA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL220820052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DESAFIO NORDESTINO DE CANTADORES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL220920052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL221020052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O FORNECEDOR DE GÁS DE COZINHA DISPONIBILIZAR BALANÇA AFERIDA PELO INMETRO PARA VERIFICAÇÃO DO PESO DO PRODUTO PELO CONSUMIDOR FINAL. PL221120052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO À DOENÇA FALCIFORME E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRAÇO FALCIFORME E ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL221220052005-11-24T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL221320052005-11-24T00:00:00Arquivado00INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL221420052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À AGRICULTURA URBANA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL221520052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL221620052005-11-24T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DO JOGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL221720052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTA DE HABITE-SE PARA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL221820052005-11-24T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - EXPOSOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL221920052005-11-24T00:00:00Arquivado00INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL222020052005-11-24T00:00:00Tramitando00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GINCANA QUEIMADA CULTURAL DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL222120052005-11-24T00:00:00Tramitando00INSTITUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PL222220052005-11-24T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE PISCICULTORES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL222320052005-11-24T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO LEITE DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL222420052005-11-24T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL222520052005-11-24T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA SOJA DO PAD/DF, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL222620052005-11-24T00:00:00SancionadoLEI37772006DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL222720052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL222820052005-12-01T00:00:00SancionadoLEI37582006DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POSSA CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL222920052005-12-01T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO CUNSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. PL223020052005-12-01T00:00:00SancionadoLEI38892006INCLUI A BIENAL DE ARQUITETURA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL223120052005-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO OU SEMI-LIBERDADE E QUE ESTEJAM VINCULADOS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL223220052005-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 2743, DE 19 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL223320052005-12-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PL223420052005-12-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 3.106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. PL223520052005-12-06T00:00:00SancionadoLEI42042008ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES (BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELOS SHOPPINGS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS COMERCIAIS RESIDENCIAIS TRANSITÓRIAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E SUPERMECARDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL223620052005-12-06T00:00:00Retirado00REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO, CONTIDO NO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PL223720052005-12-07T00:00:00SancionadoLEI38612006EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA. PL223820052005-12-09T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. PL223920052005-12-07T00:00:00SancionadoLEI37612006CRIA UNIDADES DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL224020052005-12-07T00:00:00SancionadoLEI39452007INCLUI O EVENTO FEST NOIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL224120052005-12-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL224220052005-12-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS NECRÓPOLES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL224320052005-12-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE O USO DE ARMAS DE FOGO E A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM ATOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. PL224420052005-12-07T00:00:00Arquivado00DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS A QUAISQUER INFORMAÇÕES CONSTANTES DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISTATIVO, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, DO DISTRITO FEDERAL. PL224520052005-12-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL224620052005-12-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL224720052005-12-13T00:00:00SancionadoLEI37442006CONCEDE REMISSÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DOS PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS, QUE ESPECIFICA. PL224820052005-12-13T00:00:00SancionadoLEI37452006REVOGA A LEI Nº 2.513, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. PL224920052005-12-13T00:00:00SancionadoLEI37642006ALTERA QUADRO DEMONSTRATIVO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, N° 3.519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. PL225020052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL225120052005-12-13T00:00:00SancionadoLEI37782006INCLUI FEIRA DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL225220052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DISPUSEREM COMO FORMA DE PAGAMENTO O SISTEMA ON-LINE A UTILIZAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA PARA RECOLHIMENTO DO TRIBUTO. PL225320052005-12-13T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇO INSTALADOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS DO LAGO SUL ATÉ 29 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL225420052005-12-13T00:00:00SancionadoLEI37202005ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 190.005.976,00 (CENTO E NOVENTA MILHÕES E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. PL225520052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ASSEGURA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. PL225620052005-12-14T00:00:00SancionadoLEI37232005ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.549.357,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. PL225720052005-12-15T00:00:00Retirado00INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.994, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL225820052005-12-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI NAS REDES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PSICOLOGIA EDUCATIVA, ATRAVÉS DE DOCUMENTÁRIOS, DOSSIÊS E TESTEMUNHOS, DOS MALES QUE ATINGEM À INFÂNCIA E À JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL225920052005-12-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO PREFERENCIAL DE PRODUTOS DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL226020052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37862006CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL226120052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37372006AUTORIZA O INGRESSO DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRÁS NA CEB LAJEADO S.A -CEBLAJEADO,SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. PL226220052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI38732006INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO NA PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ASSOCIADOS À SEGURANÇA, LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO DOS TRANSPORTES EM GERAL SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS. PL226320052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37362006CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS- INCEDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. PL226420052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37462006DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DO SUBPROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL226520052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37512006DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL226620052005-12-21T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. PL226720052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37472006DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE B, QUADRA 05, DO SAU/N, SETOR DE AUTARQUIAS NORTE DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE BRASÍLIA/DF- RA I PL226820052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37652006DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DOS LOTES 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 305 E 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 306 - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF-RI PL226920052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37622006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL227020052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37352006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL227120052005-12-21T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I PL227220052005-12-21T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 300 - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. PL227320052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37592006DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE SHIN - SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. PL227420052005-12-21T00:00:00Transformado00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. PL227520052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37602006DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. PL227620052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37492006ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL227720052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI38312006CRIA O INSTITUTO DE ASSITÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL -INAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL227820052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI38242006ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL227920052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37822006REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL228020052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37522006ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL228120052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37792006DISPÕE SOBRE AS PARCELAS DENOMINADAS VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA DE QUE TRATA A LEI N° 1.867, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL228220052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37342006DISPÕE SOBRE A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL228320052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37502006REESTRUTURA A CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL228420052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37332006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.990, DE 11 DE JUNHO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI N° 3.190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL228520052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37532006DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE DE TERRENO N° 6 DO TRECHO CH-1 (CHÁCARA UM), DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - DF/RA - XVI. PL228620052005-12-21T00:00:00SancionadoLEI37482006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND316220052005-02-10T00:00:00Aprovado00SOLICITA ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 DO GAMA. IND316320052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 02 ENTRE OS CONJUNTOS E, F E G NO GUARÁ I. IND316420052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA VIA EPTG NO TRECHO DO SETOR DE INDÚSTRIAS E ABASTECIMENTO - SIA PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DAS ÁREAS DA CAESB, CEB, FEDF/BRASIL TELECOM. IND316520052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA-GUARÁ, NAS PROXIMIDADES DA CAESB E CEB, NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. IND316620052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQNP 16, SETOR 'P' SUL, CEILÂNDIA/DF. IND316720052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DE BRASÍLIA. IND316820052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO QUE IMPLEMENTE POLÍTICAS NO SENTIDO DA REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MEIA IDADE AO MERCADO DE TRABALHO. IND316920052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS AOS FINAIS DE SEMANA. IND317020052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS COMÉRCIOS LOCAIS DO SETOR 'P' NORTE, CEILÂNDIA-DF. IND317120052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA 'FEIRA DA LUA', REALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO DE SOBRADINHO-DF E AO PRESIDENTE DA CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. IND317220052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA EPTG, PRÓXIMO ÀS ÁREAS ESPECIAIS DA CAESB, CEB, SEDF E BRASILTELECOM, NO SIA BRASÍLIA-DF. IND317320052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR QNM DE TAGUATINGA. IND317420052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AR'S 16,17 E 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND317520052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA DF - 075, NAS PROXIMIDADES DA QN 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. IND317620052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. IND317720052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCEDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PARCELA CORRESPONDENTE À PERCEPÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E CARGO COMISSIONADO POR SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. IND317820052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA RELAÇÃO A REFORMAS NA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. IND317920052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES E SAMAMBAIA. IND318020052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE A SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A DOAÇÃO AO DISTRITO FEDERAL, PARA USO DA CAESB, DOS LOTES 19 E 22 DA QS 05, PARA AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO. IND318120052005-02-10T00:00:00Aprovado00SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A IMEDIATA REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU SOBRE OMÓVEIS DAS QUADRAS QNP E QNR, ÁREAS DE COOPERATIVAS, QUE ESTÃO SENDO COBRADOS EM PERCENTUAIS EXCESSIVOS. IND318220052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. IND318320052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETRAIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO, PARA OS MORADORES DA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. IND318420052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SETOR QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. IND318520052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. IND318620052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. IND318720052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA - DF. IND318820052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 2.303/99 E 2.499/99'. IND318920052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA. IND319020052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA DA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS EM PLANALTINA. IND319120052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA. IND319220052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA QS 11 AREAL - TAGUATINGA. IND319320052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA. IND319420052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QC 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND319520052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESAFETAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QNP 16 ÁREA ESPECIAL, DESTINANDO-A PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND319620052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A TODOS OS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 239 DE 1992. IND319720052005-02-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. IND319820052005-02-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER A CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA VIA ESTRUTURAL. IND319920052005-02-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICAS BRASILIA - CEB O REMANEJAMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CANDANGOLÂNDIA. IND320020052005-02-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX, UMS ÁREA DESTINADA A CARROCEIROS. IND320120052005-02-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CRIADA A SUB-ADMINISTRAÇÃO DO SOL NASCENTE NA CEILÂNDIA - RA IX. IND320220052005-02-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P-NORTE, CEILÂNDIA, RA IX. IND320320052005-02-16T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA AV. CENTRO NORTE, NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. IND320420052005-02-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DO SAMBA - CEILAMBÓDROMO, NA CEILANDIA - RA IX. IND320520052005-02-16T00:00:00Retirado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE DIÁLOGO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO A PARALISAÇÃO DA CATEGORIA. IND320620052005-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR - 070. IND320720052005-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA SQN 415 E SQN 416 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I. IND320820052005-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA VIA QUE PASSA ENTRE OS BLOCOS B E C DA SQN 416 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. IND320920052005-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNA 15, EM FRENTE AO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND321020052005-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, DA BIBLIOTECA PÚBLICA, DA BIBLIOTECA BRAILE DE TAGUATINGA E DO TAGUATINGA ESPERANTO-KLUBO NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK. IND321120052005-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS DE 01 A 05, NA ESTANCIA MESTRE D,ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND321220052005-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DE 01 A 05, NA ESTANCIA MESTRE D,ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND321320052005-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS DE 01 A 05, NA ESTANCIA MESTRE D,ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND321420052005-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 37 SUL E DA AVENIDA JEQUITIBÁ, NA QUADRA 210, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. IND321520052005-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR ARAPOANGA, EM PLANALTINA-DF. IND321620052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL, NO SETOR P SUL. IND321720052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL, NO SETOR P SUL. IND321820052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X. IND321920052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. IND322020052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND322120052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. IND322220052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. IND322320052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO VARJÃO. IND322420052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 EM SAMAMBAIA. IND322520052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA QD-300, CONJUNTOS 52 A 42, DO RECANTO DAS EMAS-DF. IND322620052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA NORTE. IND322720052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ENTREQUADRA 3/5 DA CEILÂNDIA SUL. IND322820052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À PRESIDENCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE. IND322920052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE. IND323020052005-02-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À PRESIDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - BB A IMPLANTAÇÃO DEUMA AGÊNCIA NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE. IND323120052005-02-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS 01, 02 E 03 DA QL 02, DO LAGO NORTE - RA XVIII. IND323220052005-02-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A LIBERAÇÃO DA ÁREA SITUADA MA QUADRA 201, CONJUNTO 02, LOTE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. IND323320052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND323420052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. IND323520052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO URGENTE DA DF-130, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. IND323620052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. IND323720052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND323820052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND323920052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O TERMINAL DO SETOR O E O TERMINAL DO SETOR P NORTE, ENTRE A QNO 8 E QNO 16, ABAIXO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND324020052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND324120052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. IND324220052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND324320052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA Nº 04, VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND324420052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU FAIXA DE PEDESTRES, NA QUADRA 912 NORTE, EM FRENTE À APAE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. IND324520052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ASSIM COMO A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS RELÓGIOS DAS BANCAS, DA FEIRA DOS IMPORTADOS, LOCALIZADA AO LADO DA CEASA. IND324620052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. IND324720052005-03-01T00:00:00Prejudicado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. IND324820052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND324920052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O TÉRMINO DA DELEGACIA LOCALIZADA NA VILA BURITIS VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND325020052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO, EM LOCAL JÁ DEFINIDO NA ESTREQUADRA 15/16, VILA BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND325120052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA IGREJA E NOS BECOS DA VILA BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. IND325220052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QD. 15/16, NA VILA BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. IND325320052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB QUE PROMOVA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND325420052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 6 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. IND325520052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND325620052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 06 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. IND325720052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 3/4, AO LADO DA ESCOLA Nº 08, NA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND325820052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND325920052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND326020052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND326120052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DA FERCAL. IND326220052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO O REAJUSTE DO VALOR PER CAPITA PARA O SEGMENTO DE CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CONSELHO DE ENTIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEPAS. IND326320052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS. IND326420052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE ASFALTAMENTO E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO DO AREAL - TAGUATINGA SUL/DF. IND326520052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SÁUDE NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. IND326620052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 200, 400, 600, 800 E ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DO RECANTO DAS EMAS. IND326720052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, UMA MUDANÇA NO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS, PUBLICADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2005. IND326820052005-03-01T00:00:00Arquivado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, UMA ÁREA DESTINADA AOS CARROCEIROS. IND326920052005-03-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. IND327020052005-03-02T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 506.3, DA FERCAL E DE PLANALTINA EM DIREÇÃO A SOBRADINHO. IND327120052005-03-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CRIADA A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA ARNIQUEIRA VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. IND327220052005-03-02T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. IND327320052005-03-02T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO SETOR DE MANSÕES ITIQUIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. IND327420052005-03-02T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI IND327520052005-03-02T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. IND327620052005-03-02T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SETOR DE MANSÕES ITIQUIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. IND327720052005-03-03T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, DE UMA BIBLIOTECA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 06 DE CEILÂNDIA. IND327820052005-03-03T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS AO LONGO DAS AVENIDAS ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS. IND327920052005-03-03T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O CENTRO EDUCACIONAL CATÓLICA DE BRASÍLIA E O SETOR QSF - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. IND328020052005-03-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À LEGALIZAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO DETRAN/DF POR MEIO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. IND328120052005-03-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ADICIONAL NA PISTA INTERNA DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHECK, ENTRE O PARQUE NICOLÂNDIA E O ESTACIONAMENTO Nº 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. IND328220052005-03-08T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS AO LONGO DAS AVENIDAS ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS. IND328320052005-03-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS DOTAR A RUA DAS PAINEIRAS DE TODA A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, TAIS COMO ASFALTO, MEIO FIO, ILUMINAÇÃO E ETC. IND328420052005-03-09T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JEQUITIBÁ E DA RUA 37 SUL, ACESSOS À QUADRA 210 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. IND328520052005-03-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS O ASFALTAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JEQUITIBÁ E DA RUA 37 SUL, ACESSO À QUADRA 210. IND328620052005-03-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA QUADRA 12 DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. IND328720052005-03-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER E ESPORTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. IND328820052005-03-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. IND328920052005-03-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 204 A 307, DO SETOR RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. IND329020052005-03-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS QUE REALIZEM TRAJETOS DIRETOS ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO SEBASTIÃO E AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA E GAMA. IND329120052005-03-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIS HORÁRIOS DURANTE O DIA PARA A LINHA DE ÔNIBUS QUE REALIZA O TRAJETO QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. IND329220052005-03-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NAS VIAS INTERNAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. IND329320052005-03-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS MINISTRADOS PELA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA EM TAGUATINGA. IND329420052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO NORTE E A 2º DELEGACIA DE POLICIA. IND329520052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS QRS ÍMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII. IND329620052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS QRS 100(IMPARES), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. IND329720052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NAS QRS 123 E 125,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. IND329820052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NAS QRS 100,300 E 500(IMPARES),NA CIDADE DE SAMAMBAIA,RA XII. IND329920052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QRS 123 E 125 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA XII. IND330020052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QRS 123 E 125 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA XII. IND330120052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF,A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS QRS 123 E 125,NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA-XII IND330220052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NAS QRS 100; 300 E 500(IMPARES) NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA-XII. IND330320052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER AO LONGO DA AVENIDA VARGEM DA BENÇÃO,NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV IND330420052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA FAZENDINHA,NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV IND330520052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA QUADRA 201,DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV IND330620052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA QUDRA 102,DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV IND330720052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 52,DS QUADRA 300,DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. IND330820052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. IND330920052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. IND331020052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL DOTAR A RUA DAS PAINEIRAS DE TODA A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, TAIS COMO ASFALTO, MEIO FIO, ILUMINAÇÃO E ETC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. IND331120052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. IND331220052005-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE TODOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA AVENIDA W3 NORTE, TANTO NO SENTIDO NORTE/SUL, BEM COMO SUL/NORTE, PASSEM A CIRCULAR NO PARQUE RURAL, LOCALIZADO NO SAIN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. IND331320052005-03-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE PROVIDENCIE E RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS PISTAS INTERNAS E DE ACESSO ÀS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES E SAMAMBAIA-DF. IND331420052005-03-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM RORIZ, QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA COM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA, AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, A APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS, EM ACORDO COM O QUE TRATA O ART. 41, I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. IND331520052005-03-15T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA ADESÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA -SEGUNDO TEMPO- DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. IND331620052005-03-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETRO O E O SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRTIVA IX. IND331720052005-03-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ESPAÇO ESPORTIVO DA QNM 10 DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. IND331820052005-03-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA M3 DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. IND331920052005-03-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ROÇAGEM DO MATO NO QUADRADÃO DA QNP 23 EM FRENTE AO CONJ. F - RA IX. IND332020052005-03-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA, PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO. IND332120052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE HORÁRIO DA LINHA QUE ESPECIFICA IND332220052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS DA CL 12 DE SANTA MARIA. IND332320052005-04-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. IND332420052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES. IND332520052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE ÁGUAS CLARAS E A W3/L2 NORTE NO PERÍODO ATÉ ÀS 23:30 HORAS. IND332620052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PASSARELA DO ESTÁDIO SEREJÃO. IND332720052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. IND332820052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LATERAL DO BLOCO A-1 AO BLOCO A-15 DO BAIRRO LÚCIO COSTA E VILA TECNOLÓGICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND332920052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO URGENTE DA DF-150 - ESTRADA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. IND333020052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND333120052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO EM FRENTE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND333220052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND333320052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP -ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL. IND333420052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO PARANOÁ, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP - ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL. IND333520052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR - M - NORTE DE TAGUATINGA. IND333620052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA - CEMAB. IND333720052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SÃO SEBASTIÃO. IND333820052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EXPANSÃO DE BELA VISTA EM SÃO SEBASTIÃO. IND333920052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RIACHO FUNDO. IND334020052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA EXPANSÃO DO SETOR O. IND334120052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO RIACHO FUNDO. IND334220052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INTRODUÇÃO DO ESPERANTO COMO OPÇÃO DE LÍNGUA A SER ENSINADA NOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL. IND334320052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 02 E G DA QI 616 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. IND334420052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA EXTERNA AO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA. IND334520052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA QUADRA 205, ÁREA ESPECIAL Nº 05, AVENIDA PRINCIPAL, RECANTO DAS EMAS/DF. IND334620052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO CRUZEIRO VELHO, ESPECIALMENTE AS QUE CIRCUNDAM A ARUC. IND334720052005-04-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GDF A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS 200 DAS QUADRAS 400, EM SAMAMBAIA NORTE. IND334820052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO-DF. IND334920052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO SETOR VILA RABELO, EM SOBRADINHO-DF. IND335020052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO - DF. IND335120052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ADMINISTRADOR DO PARK WAY PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND335220052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. IND335320052005-03-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. IND335420052005-03-30T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. IND335520052005-03-31T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA CEILÂNDIA-IX. IND335620052005-03-31T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DO RECANTO DAS EMAS E GARANTA O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO SEM AULA EM VIRTUDE DA FALTA DE PROFESSORES. IND335720052005-03-31T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS SEUS EVENTOS OFICIAIS. IND335820052005-03-31T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E A ALOCAÇÃO DE OBJETOS SINALIZADORES NA DF 350, QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. IND335920052005-03-31T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, NA QNP-18, ENTRE OS CONJUNTOS-H E J CEILÂNDIA-DF. IND336020052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. IND336120052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. IND336220052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. IND336320052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA. IND336420052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE. IND336520052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. IND336620052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO DETRAN/DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. IND336720052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. IND336820052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. IND336920052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA QE 40 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. IND337020052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES QE 38/46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. IND337120052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA NA QNM 29 MÓDULO A ÁREA ESPECIAL DA CEILÂNDIA SUL. IND337220052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO LYONS, LOCALIZADO NA QUADRA 06 ÁREA RESERVADA 04 EM SOBRADINHO-DF. IND337320052005-04-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 TRECHO DE LIGAÇÃO DO VIADUTO DO COLORADO AO POSTO CONTAGEM, COM APROXIMADAMENTE 4 KM. IND337420052005-04-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAS BARRACAS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. IND337520052005-04-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ESTABELECIMENTO DA ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) ÀS ATIVIDADES CONSIGNADAS NO SUBITEN 10.01 - CORRETAGENS OU INTERMEDIAÇÕES DE SEGUROS - DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31/07/03 DA MESMA FORMA QUE FOI ESTABELECIDO COM A LEI Nº 3269, DE 30/12/03 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. IND337620052005-04-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E O INCREMENTO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. IND337720052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA CLASSE N° 44, NO P SUL. IND337820052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CENTRO NORTE, INTERROMPIDA PELAS OBRAS DO METRÔ - DF. IND337920052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RELATIVAS AOS PARQUES INFANTIS DA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. IND338020052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CONTRA AS DROGAS NAS ESCOLAS DO P SUL. IND338120052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E MEIO-FIOS NA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. IND338220052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNN 40, NOVA GUARIROBA, NA ALTURA DA CASA DO CANTADOR. IND338320052005-04-13T00:00:00Arquivado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE FACULDADE PÚBLICA NA CEILÂNDIA. IND338420052005-04-13T00:00:00Arquivado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EQUIPARADA A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO. IND338520052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS, NA QNP 18 E QNN 40, DA CEILÂNDIA. IND338620052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. IND338720052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. IND338820052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, COM RESPEITO À DESTINAÇÃO DOS BECOS DA QNP DO P SUL PARA RESIDÊNCIAS. IND338920052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE REGULAR NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ. IND339020052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. IND339120052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E ENÉRGICAS, COM O FIM DE COIBIR IRREGULARIDADES URBANAS DIVERSAS NO CENTRO DA CIDADE E NA AVENIDA COMERCIAL NORTE. IND339220052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF. IND339320052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, SITUADA NA QNM-6/8, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 11, EM CEILÂNDIA NORTE-DF. IND339420052005-04-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF. IND339520052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE, ESCOLAS, POSTO POLICIAL, ASFALTAMENTO DE TODAS AS QUADRAS, ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA QS 11 - ÁGUAS CLARAS/VILA AREAL - DISTRITO FEDERAL. IND339620052005-04-14T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DAR URGÊNCIA AO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA, DO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DE PLANALTINA. IND339720052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE INFANTIS NAS QUADRAS QE 13 E QE 26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. IND339820052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA VIVENCIAL NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. IND339920052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X,A REFORMA DA PRAÇA DA QE 15 E DA PRAÇA E DO PARQUE INFANTIL DA QE 32 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. IND340020052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. IND340120052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A EXPANSÃO DO PROJETO RELUZ, OBJETIVANDO CONTEMPLAR A SUBADMINISTRAÇÃO DE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND340220052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA-XXVI. IND340320052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. IND340420052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DE PLANALTINA, RA-VI. IND340520052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DE PLANALTINA, RA-VI. IND340620052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES DO SESC, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. IND340720052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS QUADRAS NORTES 412/413 ACESSO À L2 NORTE. IND340820052005-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. IND340920052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE INFANTIS NAS QUADRAS QE 13 E QE 26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. IND341020052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA VIVENCIAL NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. IND341120052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. IND341220052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO CONDOMÍNIO AMANHECER. IND341320052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRO BURITIS IV - PLANALTINA. IND341420052005-04-19T00:00:00Arquivado00SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND341520052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND341620052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND341720052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO OU DE UM TERMINAL ELETRÔNICO NO CRUZEIRO CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. IND341820052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DAS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XXI. IND341920052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NA QR 512 CONJUNTO 09 LOTES 8,9 E 10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND342020052005-04-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA CEILÂNDIA NORTE AO SETOR M-NORTE - TAGUATINGA, RA III, PRECISAMENTE ENTREQUADRAS 18/20. IND342120052005-04-19T00:00:00Rejeitado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS REGIMENTAIS, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA E MEDIANTE SORTEIO. IND342220052005-04-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII A URGENTE LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA. IND342320052005-04-26T00:00:00Aprovado00SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. IND342420052005-04-26T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. IND342520052005-04-26T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS COM VISTAS A TRATAR COM HUMANIDADE OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. IND342620052005-04-26T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. IND342720052005-04-26T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. IND342820052005-04-26T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE-UNB - A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO DF, DE MODO QUE POSSAM FAZER AS PROVAS NOS LOCAIS MAIS PRÓXIMOS DE SEUS DOMICÍLIOS. IND342920052005-04-26T00:00:00Aprovado00SUGERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON - DF, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CIDADÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET. IND343020052005-04-26T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISCIPLINAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE O SETOR BANCÁRIO NORTE E SETOR COMERCIAL NORTE. IND343120052005-04-28T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO Nº 25.324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. IND343220052005-04-28T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MORADORES DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO. IND343320052005-04-28T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE EDTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS E A LOTAÇÃO DE MAIS PROFESSORES NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO. IND343420052005-04-28T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO EDUCACIONAL 03 DE SOBRADINHO. IND343520052005-04-28T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF O REFORÇO DO POLICIAMENTO ESCOLAR NA CIDADE DE SOBRADINHO. IND343620052005-04-28T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INGRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URBANIZAÇÃO E O CALÇAMENTO DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DO METRÔ, LOCALIZADA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. IND343720052005-05-03T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE A FACULDADE ICESP NA QI 33, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. IND343820052005-05-03T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. IND343920052005-05-03T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QNN 20 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. IND344020052005-05-03T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO SETOR QNG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND344120052005-05-03T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QNL AO LADO DA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND344220052005-05-03T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO AO LADO DA FACITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND344320052005-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. IND344420052005-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS ROTATÓRIAS DO CRUZEIRO E DO SUDOESTE. IND344520052005-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL,NO CRUZEIRO NOVO. IND344620052005-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO DE FEDERAL, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A IMPLATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. IND344720052005-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO A AGROVILA ENGENHO DAS LAGES AO PLANO PILOTO. IND344820052005-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS QUE ESPECIFICA. IND344920052005-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR - 060,NA ALTURA DA AGROVILA ENGENHO DAS LAGES - GAMA. IND345020052005-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SEJA DADO O NOME DE POMPILHO MARQUES DE SOUZA AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 06,LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS - PLANALTINA-DF. IND345120052005-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO TERRENO ANEXO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA - CEILÂNDIA RA-IX. IND345220052005-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 125 EM SAMAMBAIA - RA -XII. IND345320052005-05-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07 LOCALIZADO NO SETOR O DA CEILÂNDIA - RA IX. IND345420052005-05-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO DA ENTREQUADRA 7/9 DA QNM,NA CIDADE DE CEILÂNDIA. IND345520052005-05-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. IND345620052005-05-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ENGENHO VELHO,LIGANDO A COMUNIDADE DA PRAINHA DO SETOR DE CHÁCARAS COM A FERCAL, EM SOBRADINHO, RA-V. IND345720052005-05-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ENGENHO VELHO,LIGANDO A COMUNIDADE DA BOCA DO LOBO A FERCAL, EM SOBRADINHO, RA-V. IND345820052005-05-05T00:00:00Aprovado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DE TERRACAP QUE AGUARDE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE OS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS PELO INSS QUE PRESTAM SERVIÇOS AQUELA COMPANHIA. IND345920052005-05-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, LOCALIZADOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIACHO FUNDO E DO RECANTO DAS EMAS. IND346020052005-05-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS AO ENCAMINHAMENTO, PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA ELGISLATIVA, DA TABELA DE REALINHAMENTO DE SALÁRIROS DOS SERVIDORS REMANESCENTES DO TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB, ATUALMENTE LOTADOS EM ÓRGÃOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GDF. IND346120052005-05-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM SOBRADINHO II, RA XXVI. IND346220052005-05-11T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA EQ 30/32 DO GUARÁ. IND346320052005-05-11T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO GUARÁ. IND346420052005-05-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA QUADRA 18, NA RA DE SOBRADINHO. IND346520052005-05-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA RA DE SOBRADINHO. IND346620052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. IND346720052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND346820052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E DA AVENIDA PRINCIPAL DAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II. IND346920052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X. IND347020052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONCLUSÃO DA REFORMA DA FARMÁCIA DO HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. IND347120052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA ÁREA DA QE 38 EM FRENTE AO PÓLO DE MODAS, NO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. IND347220052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QE 38 DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. IND347320052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QE 32. IND347420052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO A QI 23 À PARADA DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMA, NO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. IND347520052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQ 30/32 E NAS QUADRAS 24 A 26 DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. IND347620052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO K, DA QE 32. IND347720052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER. IND347820052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA ALTERADO OS PRAZOS E LIMITES DE CRÉDITO RURAL PREVISTO NO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL - FUNGER/DF, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005. IND347920052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NO VALE DO AMANHECER. IND348020052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO VALE DO AMANHECER. IND348120052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF 130 EM FRENTE O COLÉGIO SANTOS DUMONT. IND348220052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE QUE CONSTRUA UM MÓDULO ESPORTIVO NO VALE DO AMANHECER. IND348320052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS NO VALE DO AMANHECER. IND348420052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS EM TODO O VALE DO AMANHECER. IND348520052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER. IND348620052005-05-17T00:00:00Aprovado00SOLICITA  EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO VALE DO AMANHECER. IND348720052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE A OFERTA DE ENSINO NAS ESCOLAS DO VALE DO AMANHECER. IND348820052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER. IND348920052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA QUADRA 01. IND349020052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA QUADRA 01 DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. IND349120052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 03 E 05. IND349220052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS CONJUNTOS D E E DA QUADRA 03. IND349320052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE INFRA-ESTRUTURA, NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. IND349420052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QUADRA 16, CONJUNTO F E NA QUADRA 3, CONJUNTO D, EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. IND349520052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, PRÓXIMA AO POSTO POLICIAL DA RODOVIA BR 20, NA ALTURA DO BAIRRO TAQUARI. IND349620052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTE INTERLIGANDO A CIDADE DE SOBRADINHO AOS CONDOMÍNIOS DO GRANDE COLORADO. IND349720052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS RECEPCIONISTAS DO PROGRAMA NA HORA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, DISPONIBILIZANDO A ELES MOBILIÁRIO ADEQUADO: CADEIRAS, BANCOS, BALCÃO DE ATENDIMENTO, ETC. IND349820052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA AÇÃO DE GOVERNO POSSIBILITANDO QUE OS TRABALHADORES CAPACITADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO SEJAM APROVEITADOS NAS VAGAS INCENTIVADAS PELO PRÓ/DF. IND349920052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DAS RUAS E DA AVENIDA PRINCIPAL, DAS QUADRAS 04 E 06, EM RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND350020052005-05-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FIM DE COMPATIBILIZAR OS RECURSOS E A ABRANGÊNCIA DOS PROGRAMAS RENDA MINHA E O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. IND350120052005-05-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO AGILIZAR AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA. IND350220052005-05-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA INTERNA DE LIGAÇÃO DO SETOR NORTE DO GAMA A SANTA MARIA PASSANDO PELA SKOL, PRESÍDIO FEMININO DE BRASÍLIA ATÉ A IMAGEM DA PADROEIRA SANTA VIRGEM DOS POBRES, NA ENTRADA DA CIDADE DE SANTA MARIA. IND350320052005-05-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA DF 290 NO TRECHO ENTRE O GAMA E A BR 040. IND350420052005-05-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS A CONSTRUÇÃO DE NOVA PISTA EM FRENTE À ADE DE SOBRADINHO. IND350520052005-05-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO,NA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA PASSARELA DO SETOR O, NA CIDADE DE CEILÂNDIA. IND350620052005-05-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. IND350720052005-05-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO, COM NOVAS SALAS DE AULA,NO JARDIM DE INFÂNCIA 01 DE SOBRADINHO ,LOCALIZADO NA QUADRA 02 RUA 01 ÁREA ESPECIAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND350820052005-05-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. IND350920052005-05-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001,NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ. IND351020052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE ESTUDOS PARA INTEGRAÇÃO DAS CRECHES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL AO SISTEMA DE ENSINO. IND351120052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS. IND351220052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS. IND351320052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO CENTRO-OESTE PARA O PERÍODO 2005-2014. IND351420052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, DFTRANS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR ALGUNS ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. IND351520052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA AVENIDA DOS ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. IND351620052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS QUE MORAM NAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO CÓRREGO DO ARROZAL, PLANALTINA - DF, ATÉ SOBRADINHO - DF, ONDE ESTUDAM. IND351720052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJAM AMPLIADAS AS FONTES DE RECURSOS QUE COMPÕE O FUNDHAB, PERMITINDO O ACESSO A CASA PRÓPRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. IND351820052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DO CENTRO URBANO E DAS VIAS TRANSVERSAIS DE CEILÂNDIA. IND351920052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO CONGESTIONAMENTO DE TRÂNSITO NO SETOR SUDOESTE. IND352020052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO SUS-DF. IND352120052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES DO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL Nº 5.444, DE 20/05/2005. IND352220052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO A FEIRA ALTERNATIVA QUE FUNCIONA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO EM PLANALTINA/DF. IND352320052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NO CONDOMINIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. IND352420052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO SETOR QNQ NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. IND352520052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PINTURA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. IND352620052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO NA QE 38 DO GUARÁ II. IND352720052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND352820052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE POSTES NO INCRA 08 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND352920052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QC 01, CONJUNTO D - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND353020052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 3.296 DE 1994, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. IND353120052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA NA DF 290 QUE LIGA A CIDADE DO GAMA À SANTA MARIA. IND353220052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS DOS BLOCOS COMERCIAIS EM SOBRADINHO - RA V. IND353320052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO JARDIM RORIZ, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 PLANALTINA - DF RA VI. IND353420052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS DA SUMOR, O PARCELAMENTO PARA FINS DE HABITAÇÃO, DE INTERESSE SOCIAL, DAS CHÁCARAS 10/1 E 10/2 - SOBRADINHO - II RA XXVI. IND353520052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 330 TRECHO QUE LIGA A BR 020 AO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA - DF. IND353620052005-06-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS VISANDO O CERCAMENTO DO PARQUE TAQUARI - LAGO NORTE, RA XVIII. IND353720052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO DO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CONDOMÍNIOS DE MENOR RENDA. IND353820052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DOS COBERTORES, AGASALHOS E SAPATOS QUE ESPECIFICA AOS MORADORES DA VILA ESTRUTURAL E ITAPOÃ. IND353920052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE E A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNR DA CEILÂNDIA. IND354020052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNQ DA CEILÂNDIA. IND354120052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NA CEILÂNDIA. IND354220052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR CENTRAL, PERTO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA - RA XIII. IND354320052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE AS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA, COM ITINERÁRIO QUE INCLUA A AVENIDA VEREDA DA CRUZ EM ÁGUAS CLARAS. IND354420052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA 229, COM ITINERÁRIO GAMA SUL/ GAMA OESTE/ EIXO -SUL-NORTE. IND354520052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. IND354620052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS E GRAMAS, DA ÁREA DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. IND354720052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BLOCOS A, B E C DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. IND354820052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. IND354920052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA - TANTO POR MEIO DE AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO COMO POR REEQUIPAMENTO DO POSTO POLICIAL - NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND355020052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE AS LOCALIDADES DA ESTÂNCIA PLANALTINA E O CENTRO EDUCACIONAL Nº 6, DE MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND355120052005-06-07T00:00:00Aprovado00SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 2-A E 4-A DO SETOR HABITACIONAL DO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA/DF - RA VI. IND355220052005-06-08T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA CENTRAL 1,NA CIDADE DE SANTA MARIA/DF RA XIII. IND355320052005-06-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO PARA ACESSO À CIDADE DO RIACHO FUNDO I. IND355420052005-06-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO RA XVII A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAO PARA AQUELA COMUNIDADE. IND355520052005-06-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - SETOR P NORTE CEILÂNDIA. IND355620052005-06-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE PAINEIRA EM FRENTE AO BLOCO L DA SUPERQUADRA 412 SUL,BEM COMO A PODA DE OUTRAS ÁRVORES NA MESMA QUADRA. IND355720052005-06-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA SUPERQUADRA SUL 412 BLOCO L, ASA SUL. IND355820052005-06-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE RISCO, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER -CEACON/SEAS. IND355920052005-06-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO USO DO SOLO AOS MORADORES, DESDE QUE ESTEJAM NO LOCAL HÁ PELO MENOS CINCO ANOS, CONVALIDANDO AS CONCESSÕES JÁ CONCEDIDAS. IND356020052005-06-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER - CEACON, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO, ASSEGURADA PELO DECRETO Nº 2.743, DE 19 DE JULHO DE 2001, AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, EM VIRTUDE DA ESPECIFICIDADE E DA PERICULOSIDADE DO TRABALHO. IND356120052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1 DO CRUZEIRO. IND356220052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 1 DE TAGUATINGA. IND356320052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. IND356420052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P NORTE, DF, CEILÂNDIA, DF. IND356520052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P NORTE, CEILÂNDIA, DF. IND356620052005-06-14T00:00:00Retirado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AE 101 DO RECANTO DAS EMAS. IND356720052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS DOADORES DE BANCOS DE SANGUE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. IND356820052005-06-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS. IND356920052005-06-14T00:00:00Retirado00SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PUBLICOS DO RECANTO DAS EMAS. IND357020052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA NOVA E A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE MISTA DE SÃO SEBASTIÃO. IND357120052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS. IND357220052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AE 101 DO RECANTO DAS EMAS. IND357320052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS DE CEILÂNDIA. IND357420052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 DE CEILÂNDIA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTE FÍSICOS. IND357520052005-06-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE CARTEIRA FUNCIONAL DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL AOS EX-PROCURADORES AUTÁRQUICOS-FUNDACIONAIS. IND357620052005-06-15T00:00:00Arquivado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO JARDIM MORUMBI, AO LADO DO VALE VERDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND357720052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 DO GAMA. IND357820052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIOS X E A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA RADIOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. IND357920052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO GALPÃOZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. IND358020052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA MARGINAL, NO RECANTO DAS EMAS. IND358120052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS CLASSE 419 E 425 E NO CRUZAMENTO DA QR 221 COM A QR 421, EM SAMAMBAIA NORTE. IND358220052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DE TRECHOS DO INCRA 9, ZONA RURAL DE CEILÂNDIA. IND358320052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QSE, EM TAGUATINGA, À SAMAMBAIA. IND358420052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE DA APAE/DF, LOCALIZADA NA 712 NORTE. IND358520052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DE VANS EM TODAS AS QUADRAS 200 DE SAMAMBAIA NORTE. IND358620052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO RECANTO DAS EMAS. IND358720052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS. IND358820052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB, A RETIRADA DE DOIS POSTES DA Q. 116, CONJUNTO 6A, NO RECANTO DAS EMAS. IND358920052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COLOCAÇÃO DE QUATRO POSTES DE LUZ NA CHÁCARA 57 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, EM ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA. IND359020052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. IND359120052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO DISTRITO FEDERAL - CEB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. IND359220052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. IND359320052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS QUADRAS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. IND359420052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. IND359520052005-06-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ALTURA DO AUTO POSTO ESSO E O EDIFÍCIO GUARÁ OFFICE CENTER, NA QI 11 DO GUARÁ 1 - RA X. IND359620052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE BENEFICIEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: DESLOCAMENTO DE 10 CM DA BARRA DE SUSTENTAÇÃO DAS PORTAS DOS COLETIVOS E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. IND359720052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS DOADORES DE BANCOS DE SANGUE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. IND359820052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA CAESB A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA CHÁCARA 57 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, EM ÁGUAS CLARAS-TAGUATINGA. IND359920052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO DE ACESSO AO COMÉRCIO DA EQNM 5/7,NA AVENIDA QUE PASSA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. IND360020052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA FLUVIAL NA BR-070(KM 13), NO INCRA 9,ZONA RURAL DE CEILÂNDIA. IND360120052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB,O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA FORNECIDA ÀS FEIRAS DO P NORTE E P SUL. IND360220052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB,A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE ÀS LOJAS AMERICANAS , EM TAGUATINGA. IND360320052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO E OBRAS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 1 DO NÚCLEO BANDEIRANTE. IND360420052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A LIMPEZA DA ÁREA ONDE SE SITUA O CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA E DO RECANTO DAS EMAS. IND360520052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARALISAR AS DIVERSAS EXONERAÇÕES QUE VÊM OCORRENDO COM OS EX-CONVENIADOS DA NOVACAP. IND360620052005-06-21T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS. IND360720052005-06-22T00:00:00Aprovado00SUGERE A SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE SÃO SEBASTIÃO. IND360820052005-06-22T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁGUAS CLARAS. IND360920052005-06-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS DE 01 AO 21 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADE, EM SAMAMBAIA SUL RA XII. IND361020052005-06-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS CONJUNTOS 01 AO 21 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-ADE,EM SAMAMBAIA SUL RA XII. IND361120052005-06-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE Nº 8 LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. IND361220052005-06-22T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRACINHA NA QNN 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. IND361320052005-06-28T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA INSTALADO UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA ESTRUTURAL. IND361420052005-06-28T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA O PARCELAMENTO, EM TRÊS VEZES, MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, DO ICMS DAS VENDAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005. IND361520052005-06-28T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 330 DE SOBRADINHO. IND361620052005-06-28T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 700 DA ASA NORTE. IND361720052005-06-28T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DO PARQUE BURLE MARX SITUADO ENTRE A ASA NORTE E O SETOR NOROESTE. IND361820052005-06-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. IND361920052005-06-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE LIGAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CONJUNTOS 06, 10, 02 E 04 DAS QR S 504 E 506, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. IND362020052005-06-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA DF 003, FAIXA DA DIREITA, TRECHO ENTRE O VIADUTO DO COLORADO E O VIADUTO DO TORTO. IND362120052005-06-30T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS REGULARES NA FACULDADE DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. IND362220052005-06-30T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND362320052005-06-30T00:00:00Aprovado00SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND362420052005-07-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, A EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 307 DO CRUZEIRO NOVO. IND362520052005-07-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. IND362620052005-07-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. IND362720052005-07-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A AVENIDA SANDU, PRÓXIMA A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA. IND362820052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE AUTOMÓVEIS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA DESLOCAMENTOS DE PEDESTRES NO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV. IND362920052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, DE MAIS OU MENOS 1 KM DE LARGURA, EM TODA A EXTENSÃO DO PARQUE DO GUARÁ. IND363020052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRES,NO GUARÁ II. IND363120052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO AO JÓQUEI CLUBE DE BRASÍLIA. IND363220052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA CATETINHO PIN NO GUARÁ II. IND363320052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QE 19, NO GUARÁ II. IND363420052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO E ATIVIDADES URBANAS A REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DO SABARÁ, NO GUARÁ II. IND363520052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QE 19, NO GUARÁ II. IND363620052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTMENTO NA RODOVIA DF 330,EM SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA V. IND363720052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI DISTRITAL Nº 3.472/2004. IND363820052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. IND363920052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À BRASIL TELECOM S.A., VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. IND364020052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, A LIMPEZA DAS FOSSAS E CISTERNAS DA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND364120052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND364220052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND364320052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND364420052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DO GAMA. IND364520052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO BARREIRO NO GAMA. IND364620052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NA QR 501, PRÓXIMA AO CONJUNTO 20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND364720052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. IND364820052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO MUSEU DO NEGRO. IND364920052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO. IND365020052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. IND365120052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND365220052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO BLOCO M DA SQSW 305, NO SETOR SUDOESTE. IND365320052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA CATALÃO, NO SETOR SUL DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VI, OBJETIVANDO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NAQUELA ÁREA. IND365420052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 10/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND365520052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUDRAS 10/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND365620052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. IND365720052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS QUE ATENDA A VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND365820052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. IND365920052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. IND366020052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO BURLEMAX. IND366120052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS RELÓGIOS DE LUZ INDIVIDUAIS NOS BOXES DE LANCHONETE DA FEIRA DOS IMPORTADOS EM TAGUATINGA - RA III. IND366220052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM - DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS NA FEIRA DOS IMPORTADOS EM TAGUATINGA - RA III. IND366320052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROVIDÊNCIAS REFERENTES À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA QUADRA 02 BLOCO P DO CRUZEIRO VELHO. IND366420052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTO NA VILA TECNOLÓGICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND366520052005-08-02T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04, QNM 21/23, CEILÂNDIA SUL. IND366620052005-08-03T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE O POLICIAMENTO EFETIVO DA 14ª CPMIND, POSSA FAZER RONDAS OSTENSIVAS NA QR 211 DE SANTA MARIA - RA XIII. IND366720052005-08-03T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 304 NORTE. IND366820052005-08-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF A INSTALAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA VILA BASEVI, BAIRRO DE SOBRADINHO/DF. IND366920052005-08-04T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJA SUSPENSA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. IND367020052005-08-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DA SQSW 305 BLOCO M,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII. IND367120052005-08-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA E CASA ROSADA, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. IND367220052005-08-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AR 12,ENTRE OS CONJUNTOS 09 E 16 DE SOBRADINHO II,RA XXVI. IND367320052005-08-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL,LIGANDO A DF 150,KM 05,AO SETOR DE EXPANSÃO DE SOBRADINHO II,RA XXVI. IND367420052008-05-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA PARA REEXAME,DO PORJETO DE LEI 1.943/2005,ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 147/2005. IND367520052005-08-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, AO LADO DO POSTO DE GASOLINA MELHOR, NA QR 604, E OUTRA NA QR 404, EM SAMAMBAIA NORTE. IND367620052005-08-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA SUL. IND367720052005-08-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. IND367820052005-08-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO, SEJAM ADOTADAS AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS AO SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO RESIDENCIAL SANTA MARIA - RA XII - DF, DIVISA COM AS QUADRAS 118 E 119 (FRENTE E FUNDOS) DA 1ª ETAPA DO JARDIM CÉU AZUL DA CIDADE DE VALPARAÍZO DE GOIÁS. IND367920052005-08-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DO SETOR P-SUL. IND368020052005-08-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ. IND368120052005-08-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA. IND368220052005-08-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO - GMOV INERENTE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ONDE RESIDEM. IND368320052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS 03 NO PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND368420052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 411 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. IND368520052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. IND368620052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. IND368720052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO ITAPOÃ. IND368820052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS ADJACENTES E DE FRAGILIDADE AMBIENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND368920052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND369020052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COMUNITÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII. IND369120052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM CONSERTADOS OU MELHORADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. IND369220052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CULTURA HISTÓRICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII. IND369320052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. IND369420052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. IND369520052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND369620052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL TAQUARA, LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND369720052005-08-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. IND369820052005-08-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. IND369920052005-08-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM RAMPA PARA SKATE, NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE A RUA 1, DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. IND370020052005-08-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. IND370120052005-08-16T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A AMPLIAÇÃO DAS VIAS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. IND370220052005-08-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO MANUAL NA W5 NORTE NA ALTURA DA ENTRADA DO CEUB. IND370320052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA LINHA DE ÔNIBUS 516, COM O ITINERÁRIO SOBRADINHO/RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO/SOBRADINHO, PASSANDO PELO GRANDE COLORADO E DF 425-150. IND370420052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URGENTE MUDANÇA DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE Nº 02 - QR 611 - SAMAMBAIA, PARA OUTRA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE EXISTE NO LADO OPOSTO DAQUELA VIA. IND370520052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE 2 KM DE ESTRADA NA GLEBA 03 DO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, EM CEILÂNDIA - DF. IND370620052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. IND370720052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND370820052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DESTINAR ÁREA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, PARA IMPLANTAR COOPERATIVA DE RECICLAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND370920052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO, COM OPÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND371020052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ACOSTAMENTO, CALÇADAS E MEIO-FIOS DISSIPADORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND371120052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR QS 11, AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. IND371220052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. IND371320052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA, NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. IND371420052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SETOR QS 11, - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. IND371520052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ARBORIZAÇÃO E O PLANTIO DE GRAMA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. IND371620052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO SETOR QS 11 -AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. IND371720052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. IND371820052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RESTABELECIMENTO DA LINHA 31 DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA NO SETOR QS 11, AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. IND371920052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB O URGENTE CONSERTO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO PROVENIENTE DA QUADRA 510 SUL. IND372020052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES AO LONGO DA RODOVIA DF-128, PRÓXIMO AO BAIRRO VALE VERDE EM PLANALTINA/DF. IND372120052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO, LOCALIZADA À CND, NA CIDADE DE TAGUATINGA. IND372220052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07 LOCALIZADO NO SETOR O DA CEILÂNDIA - RA IX. IND372320052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO ALTIPLANO LESTE DE BRASÍLIA, PELA RODOVIA DF-01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND372420052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS SUBTERRÂNEAS PARA A PASSAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO QUE DIVIDE O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. IND372520052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA A MOTORISTAS SOBRE O TRÂNSITO DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO QUE DIVIDE O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. IND372620052005-08-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS, COM VISTAS À REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL - SCS. IND372720052005-08-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. IND372820052005-08-18T00:00:00Prejudicado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. IND372920052005-08-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ÁGUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA R0SADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. IND373020052005-08-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III,VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. IND373120052005-08-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. IND373220052005-08-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. IND373320052005-08-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND373420052005-08-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. IND373520052005-08-18T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI IND373620052005-08-23T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. IND373720052005-08-23T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. IND373820052005-08-23T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CORUJAS, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. IND373920052005-08-23T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. IND374020052005-08-23T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA. IND374120052005-08-23T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. IND374220052005-08-23T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. IND374320052005-08-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO TOCANTE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA COM O VENCIMENTO DOS AUXILIARES EM RADIOLOGIA. IND374420052005-08-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA E DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADOS NA ÁREA ESPECIAL 16, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND374520052005-08-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA (600 METROS), NO TRECHO QUE LIGA A VIA PROJETADA 01 À DF-150, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, E O PARQUE CANELA DE EMAS. IND374620052005-08-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 12, 14, 16 E 18 DO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III. IND374720052005-08-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA M2, DAS QUADRAS QNM 17 A QNM 25 E QNM 18 A QNM 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. IND374820052005-08-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNJ 14/16, ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND374920052005-08-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS QUADRAS 20 A 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND375020052005-08-25T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS E BOCAS-DE-LOBO NA QR 605 DE SAMAMBAIA. IND375120052005-08-25T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO POLICIAL NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA. IND375220052005-08-25T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, SEJAM ADOTADAS AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS A VIABILIZAR ESPAÇO PARA SEDIAR A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DO GUARÁ. IND375320052005-08-30T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA MEDIDA NORMATIVA QUE VISE A DETERMINAR ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL QUE COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS PRISÕES EM FLAGRANTE, TEMPORÁRIAS OU PREVENTIVAS DOS QUE SE DECLARAREM HIPOSSUFICIENTES. IND375420052005-08-30T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DISCIPLINAR E/OU AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS NAS ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS E LATERAIS DAS RESIDÊNCIAS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. IND375520052005-08-30T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND375620052005-08-30T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA DF 001, NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ. IND375720052005-08-30T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF 001, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A VIA ESTRUTURAL ATÉ A CIDADE DE BRASZLÂNDIA. IND375820052005-08-30T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA BR - 070, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS, BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO E O ENTRONCAMENTO DA DF - 001 E A VIA ESTRUTURAL. IND375920052005-08-30T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A ISENÇÃO DO IPVA PARA OS VEÍCULOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ENQUADRADOS NA LEI FEDERAL Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983. IND376020052005-08-30T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE ESTIPULE O SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO EM 70% DO VALOR DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA CONFEA/CREA. IND376120052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DO COMPLEMENTO ALIMENTAR DENOMINADO PKU, IMPRESCINDÍVEL AOS PORTADORES DA DOENÇA HEREDITÁRIA FENILCETONÚRIA. IND376220052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-150, NO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO AO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO. IND376320052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS - A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 393.3, QUE LIGA SAMAMBAIA A TAGUATINGA SUL. IND376420052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS PAVIMENTADAS DAS ARS 12/14/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND376520052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO SONORIZADORES, NA BR 20, PRÓXIMO A ENTRADA DE SOBRADINHO I, NA SAÍDA DO VIADUTO DE ACESSO A ESTA LOCALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIA DE SOBRADINHO - RA V. IND376620052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, COM O ITINERÁRIO PLANALTINA/SOBRADINHO/SOCIEDADE PESTALOZZI DE BRASÍLIA, PARA OS ALUNOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO QUE SEJAM MORADORES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PLANALTINA, RESPECTIVAMENTE REGIÕES ADMINISTRATIVAS R.A. V E R.A. VI. IND376720052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE, NO MÍNIMO, DOIS POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND376820052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS E GRAMAS, DA ÁREA ONDE SE SITUA O POSTO DE SAÚDE Nº 7, EM FRENTE DA QNO 11/13, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. IND376920052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CAESB, PROVIDÊNCIAS VISANDO À OXIDAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA QUADRA 01, NA CIDADE DE SOBRADINHO I, RA V. IND377020052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NA QUADRA 712 NORTE, NESTA CIDADE. IND377120052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. IND377220052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DAS QUADRAS 15/13, EM SOBRADINHO I, RA V. IND377320052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO, RA XXIX. IND377420052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHER NA ESTRUTURA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI E DEMAIS DELEGACIAS QUE NÃO DISPONHAM DESSES SERVIÇOS. IND377520052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA EQNP 28/32 - SETOR P-SUL,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA-RA IX. IND377620052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS MANILHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS V - MÓDULO 26/27 - PLANALTINA RA-VI, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. IND377720052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA EQNM 07/09 - MÓDULO A - ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA SUL. IND377820052005-09-08T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE A QNO 16 E OS SETORES QNQ E QNR ATÉ ENCONTRAR COM A PISTA QUE DÁ ACESSO À BR 070 EM CEILÂNDIA. IND377920052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS RICARDO PINHEIRO PENNA, DO DISTRITO FEDERAL O REMANEJAMENTO DO VALOR QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND378020052005-09-06T00:00:00Aprovado00SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA,A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO BLOCO L DA SUPERQUADRA 412 SUL- BRASÍLIA RA I. IND378120052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - R.A. XXI. IND378220052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO PARA A MATÉRIA RELATIVA À ANISTIA AOS EX-SERVIDORES DA NOVACAP. IND378320052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ARAPOANGA. IND378420052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ARAPOANGA. IND378520052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA NORTE. IND378620052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO EM SAMAMBAIA SUL. IND378720052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE NA QR 501, 401, 512 E 310 DE SAMAMBAIA. IND378820052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DO CRUZEIRO. IND378920052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CRUZEIRO NOVO. IND379020052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NA QNJ 19, ÁREA ESPECIAL 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND379120052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIGAÇÃO ASFÁLTICA, A PARTIR DA DF-190, ATÉ A SEDE DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND379220052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A MANUTENÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO LATERAL, COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E TERRAPLANAGEM, DA VIA QUE DÁ ACESSO À CASA DE RETIRO SANTA CRUZ, DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NO KM 11 DA BR 070, DESCENDO 3 KM ATÉ A FRAÇÃO 16 DO TERRENO 380-D, DA GLEBA 03, DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND379320052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF-280 QUE LIGA A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO COM O DISTRITO FEDERAL PELA BR-060. IND379420052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. IND379520052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A TRANSFORMAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE EM BATALHÃO. IND379620052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CRUZEIRO. IND379720052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. IND379820052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISTA DE SKATE NA QR 401 DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. IND379920052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QR 401 E 402 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. IND380020052005-09-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE INFRA-ESTRUTURA NAS QUADRAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. IND380120052005-09-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ANTECEDENDO AS PASSAGENS DE PEDESTRE NA VIA P3 DO P SUL, CEILÂNDIA. IND380220052005-09-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DE POSTO POLICIAL NA QNR 3, CEILÂNDIA NORTE/DF. IND380320052005-09-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ÁREA RECREATIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO NA EQNO 11/13, ÁREA ESPECIAL. IND380420052005-09-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1246/1996 QUE, VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, POR PARTE DE ENTES OU AGENTES NÃO AUTORIZADOS, DE INGRESSOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND380520052005-09-15T00:00:00Aprovado00SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS II - RECANTO DAS EMAS - RA - XV. IND380620052005-09-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DA QUADRA- 15-BARRA-13, EM SOBRADINHO I, RA V. IND380720052005-09-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, URBANIZAÇÃO E CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS GAMELEIRA E A 48, NA RA - XIV. IND380820052005-09-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DE UM TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO QUE ATENDA OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND380920052005-09-15T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE AO BLOCO C DA QNL 03, AVENIDA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND381020052005-09-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2977, DE 29 DE MAIO DE 2002. IND381120052005-09-20T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. IND381220052005-09-20T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. IND381320052005-09-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA - RA III, A LIMPEZA GERAL DOS SETORES DA PRECOSTES - PREFEITURA COMUNITÁRIA SETORIAL DE TAGUATINGA SUL - DF. IND381420052005-09-20T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS QC 04 E QC 06 DO RIACHO FUNDO II. IND381520052005-09-20T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO CONJUNTO 17 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DE ÁGUAS CLARAS. IND381620052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT, PARA IMPLANTAÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL. IND381720052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. IND381820052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. IND381920052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNR, CONTORNANDO A QUADRA 03 EM CEILÂNDIA, NO DISTRITO FEDERAL. IND382020052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA QNR DE CEILÂNDIA. IND382120052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QNR DE CEILÂNDIA. IND382220052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNR DE CEILÂNDIA. IND382320052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNR DE CEILÂNDIA. IND382420052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. IND382520052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE DO DISTRITO FEDERAL. IND382620052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PARA A RESTAURAÇÃO DA VIA QUE CORTA A CIDADE. IND382720052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ADEQUAÇÃO DO RETORNO LOCALIZADO NO INÍCIO DA L4 NORTE. IND382820052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS. IND382920052005-09-21T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS E DA VIA QUE CORTA SAMAMBAIA. IND383020052005-09-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA EPVL - ESTRADA PARQUE DO VALE - DF-087, ENTRE A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA E A VIA ESTRUTURAL. IND383120052005-09-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA QUADRA 14 DO P SUL - CEILÂNDIA SUL. IND383220052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. IND383320052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. IND383420052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A SUSPENSÃO DAS NOTIFICAÇÕES EXTRA-JUDICIAIS, PARA OS OFICINEIROS DA QUADRA 34 DO PARANOÁ, RA - VII. IND383520052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND383620052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DAS AVENIDAS: SANTA MARIA, ALAGADO, PARAIM E BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND383720052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND383820052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND383920052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND384020052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND384120052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS: ALAGADO, SANTA MARIA, PARAIM E BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND384220052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, NA ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND384320052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO/COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE AJARDINAMENTO DAS AVENIDAS: ALAGADO, SANTA MARIA, PARAIM, BOMBEIROS E DOS BALÕES DA CIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND384420052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND384520052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND384620052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A MUDANÇA DO RETORNO DE ACESSO AO NÚCLEO BANDEIRANTE, DE FORMA A PERMITIR O ACESSO A RUA 11, NO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND384720052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS DA QUADRA 32, EM AMBOS OS SENTIDOS DA PISTA, LIGANDO-A AO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND384820052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PARADAS OBRIGATÓRIAS DE ÔNIBUS, COM BAIAS, ABRIGOS E FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA 21, VIA QUE LIGA O NÚCLEO BANDEIRANTE AO GUARÁ, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMO AO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND384920052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ALARGAMENTO DA PISTA QUE LIGA O GUARÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE, NO TRECHO ENTRE OS LAVA-JATOS E A FLORICULTURA, ABAIXO DO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND385020052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO, ABAIXO ESPECIFICADAS, NO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND385120052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NOS LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO, AO LONGO DAS RUAS DO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND385220052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NOS LOCAIS ESPECIFICAODS ABAIXO, AO LONGO DAS RUAS DO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND385320052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO PARQUE VIVENCIAL DO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND385420052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X. IND385520052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR UM RETORNO NA VIA QUE LIGA O NÚCLEO BANDEIRANTE AO GUARÁ, EM FRENTE AO BLOCO A DA QE 38, SENTIDO NÚCLEO BANDEIRANTE/GUARÁ, PRÓXIMO AO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND385620052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND385720052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND385820052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND385920052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND386020052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND386120052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND386220052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND386320052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND386420052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND386520052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND386620052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND386720052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND386820052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND386920052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND387020052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SUBSECRETÁRIO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTES (DFTRANS) A AUTORIZAÇÃO DO ITINERÁRIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SIA / SETOR DE CARGAS / SIA, NOS HORÁRIOS DE PICO. IND387120052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NO CALÇADÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. IND387220052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS E QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. IND387320052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO AO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. IND387420052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA DF-075, DEFRONTE À QN 01, CONJUNTOS 27 A 31, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. IND387520052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII. IND387620052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, COM ILUMINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII. IND387720052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO COM LÂMPADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX. IND387820052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. IND387920052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. IND388020052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. IND388120052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND388220052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND388320052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND388420052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND388520052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND388620052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND388720052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ACRÍLICAS PARA O SETOR DA PREFEITURA COMUNITÁRIA SETORIAL DE TAGUATINGA SUL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND388820052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DER-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND388920052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS E OUTRA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LIGANDO AS CIDADES DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS. IND389020052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA OS NOVOS PLANOS DIRETORES LOCAIS E A REVISÃO DOS JÁ EXISTENTES, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE ATUALMENTE OCUPAM ÁREAS PÚBLICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. IND389120052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NOS LOCAIS QUE MENCIONA. IND389220052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SHIS SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND389320052005-09-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS DE TAGUATINGA - RA III. IND389420052005-09-28T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA QUADRA 15, DE BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND389520052005-09-28T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO DECRETO FEDERAL Nº 4.827, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, AOS SERVIDORES DO GDF QUE EXERCEM ATIVIDADE PROFISSIONAL SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. IND389620052005-09-28T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS RETIRADAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PLANO PILOTO. IND389720052005-09-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. IND389820052005-09-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA -IPTU DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - SHA. IND389920052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS OU DE VANS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, EM ÁGUAS CLARAS. IND390020052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO BARREIRO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND390120052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND390220052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND390320052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DO NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. IND390420052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DO GAMA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. IND390520052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC CARLOS CASTELO BRANCO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. IND390620052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 11 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. IND390720052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 203 DE SANTA MARIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND390820052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. IND390920052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND391020052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ALAGADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND391120052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO PÓLO JK E DO PORTO SECO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND391220052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES QUADRAS: QC 01, QC 02, QR 211, QR 120, 121 E 122, DO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DAS AC 200 E AC 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII. IND391320052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND391420052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND391520052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA AVENIDA VEREDA DA CRUZ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. IND391620052005-10-04T00:00:00Aprovado00PLEITEIA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES À MELHORIA NO TRANSPORTE NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ - ÁGUAS CLARAS - RA XX. IND391720052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND391820052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NAS ARS 13/14/15/19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.. IND391920052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO MINISTÉRIO DA PREVIÊENCIA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND392020052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND392120052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO, DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ENTRE A AR 18 E AR 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND392220052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, EM FRENTE AO BLOCO C DA QNL 03, NA AVENIDA CENTRAL DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND392320052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EM FRENTE À AR 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND392420052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RETOMADA DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QUADRA 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND392520052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FRENTE DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA AR 9, AO LADO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND392620052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NAS QUADRAS ARS 16/17/18/19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - R.A. XXVI. IND392720052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AR 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, R.A. XXVI. IND392820052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA AR 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND392920052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA CENTRAL, NA RUA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND393020052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND393120052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND393220052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND393320052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND393420052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE - EPNB EM FRENTE À 19ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - RIACHO FUNDO - RA-XVII. IND393520052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA, EM ESPECIAL A AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. IND393620052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA SANTA MARIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND393720052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. IND393820052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE CHAPADINHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. IND393920052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PÓLO AGRÍCOLA DA TORRE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. IND394020052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE INCRA 09, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. IND394120052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. IND394220052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CURRALINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. IND394320052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. IND394420052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 52 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. IND394520052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. IND394620052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE TAGUATINGA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. IND394720052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 49 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. IND394820052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 29 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. IND394920052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. IND395020052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 108 SUL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. IND395120052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 05 DE BRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. IND395220052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 102 SUL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. IND395320052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE BRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. IND395420052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE DA VILA DO REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA - RCG, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. IND395520052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 411 NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. IND395620052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DA ESCOLA CLASSE 304 NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. IND395720052005-10-04T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CASEB, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. IND395820052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.024/2002 QUE, INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DO DISTRITO FEDERAL. IND395920052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA O PLANO DIRETOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X, IMPLANTE DEFINITIVAMENTE A FEIRA DE ARTESANATO DA QE 38. IND396020052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, RELATIVAS A CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA. IND396120052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA VIA EPNB, EM FRENTE AO BATALHÃO DA PM, PELAS RAZÕES QUE ESCLARECE. IND396220052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS: 402, 403, 404 E 405 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. IND396320052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NO ESTACIONAMENTO DO BL B DA SHCES 505 NO CRUZEIRO NOVO. IND396420052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS E DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO À TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À SEDE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NA QUADRA 912, ASA NORTE. IND396520052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA RIACHO FUNDO, NA RA XVII - RIACHO FUNDO. IND396620052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE URGENTEMENTE A ESTA CASA LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO UMA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. IND396720052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ASSIM COMO A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND396820052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND396920052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 05 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND397020052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 02 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND397120052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA CLASSE Nº 01 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND397220052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND397320052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND397420052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO A ESCOLA CLASSE Nº 03, NA QE 07, A/E DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND397520052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND397620052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CONTAINERES PARA RECOLHIMENTO DO LIXO ESCOLAR, NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND397720052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DAS CALÇADAS NA ÁREA VERDE NA ESCOLA CLASSE Nº 06 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND397820052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02 NA QE 07, A/E Q, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND397920052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 04, NA QE 12, BL. A, A/E, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND398020052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 07 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND398120052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA VIA M3, DE CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CONSIDERANDO QUE A VIA, EM SEU LADO SUL, JÁ ESTÁ SENDO DUPLICADA. IND398220052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02, NA QE 07, A/E Q, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND398320052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 04, NA QE 12, BLOCO A, A/E, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND398420052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A QE 38 E A ESCOLA CLASSE Nº 07, NO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND398520052005-10-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROMOVER A ALTERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A VIA M3 DE CEILÂNDIA NORTE, DA FORMA COMO ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E NAS QUADRAS 40 E 42 DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND398620052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DO CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, NA INTERNET, LIVRARIAS E BANCAS DE JORNAL E AGÊNCIAS DO BRB. IND398720052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP, AÇÕES RELACIONADAS À COLETA E À REMOÇÃO DE LIXO, NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PRÓXIMO AO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX. IND398820052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SEECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. IND398920052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. IND399020052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. IND399120052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. IND399220052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. IND399320052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. IND399420052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. IND399520052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. IND399620052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROCEDER À REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO TOCANTE AOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. IND399720052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EQUIPAR DEVIDAMENTE A 14ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO. IND399820052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DA PISTA, LOCALIZADA AO LONGO DA PARTE SUPERIOR DA QNN-35, 37 E 39 DA CEILÂNDIA NORTE-DF. IND399920052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE CONCEDA AUTORIZAÇÕES PARA LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA AS CIDADES DE ESTRUTURAL E DO ITAPOÃ, COM AMPARO NA LEI Nº 3030/02. IND400020052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. IND400120052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE O RIACHO FUNDO I E O PRÓ-DF. IND400220052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA ANTES DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS DO DISTRITO FEDERAL. IND400320052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI 910/1995, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994, PREJUDICADA POR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. IND400420052005-10-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE À MESA DIRETORA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA TV LEGISLATIVA. IND400520052005-10-11T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. IND400620052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS PONTUAIS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ZOOLÓGICO, NO VALOR DE R$ 1.309.427,37 (HUM MILHÃO TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE E TRINTA E SETE CENTAVOS. IND400720052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA CLASSE Nº 07 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND400820052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA, SAMAMBAIA E CEILÂNDIA, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS DOS CONDOMÍNIOS INSERIDOS NA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK. IND400920052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE LAJES DA JIBÓIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. IND401020052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JIBÓIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. IND401120052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ANÍSIO TEIXEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. IND401220052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE BERNARDO SAYÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. IND401320052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 11 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. IND401420052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 62 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. IND401520052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 61 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. IND401620052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. IND401720052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 48 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. IND401820052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QC´S 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND401920052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NAS QR´S 120, 121 E 122, SETOR NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. IND402020052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QRS 120, 121 E 122 NA CIDADE DE SANTA MARIA - SETOR NORTE - RA-XIII. IND402120052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DAS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND402220052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. IND402320052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DAS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND402420052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND402520052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º (1ª A 8ª SÉRIES) E 2º GRAUS ENTRE AS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND402620052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND402720052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI AO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. IND402820052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNA 15, EM FRENTE AO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND402920052005-10-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA NAS QUADRAS DO SETOR P SUL, DA CEILÂNDIA, Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. IND403020052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 1 E SESI, NO GAMA. IND403120052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FRUTO DA AMPLIAÇÃO DO PISTÃO SUL NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. IND403220052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DO PISTÃO SUL, RETIRADAS EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DAQUELA VIA - RA III. IND403320052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMA A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 01 E AO SESI-GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II. IND403420052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO PARANOÁ, RA VII. IND403520052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA VILA CAUHY, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. IND403620052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÚLIA KUBITSCHEK, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. IND403720052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL FERCAL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. IND403820052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 07 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. IND403920052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MURO E ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 04 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. IND404020052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.030/1996, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, BEM COMO DA LEI 940, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE PADRÕES AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND404120052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. IND404220052005-10-19T00:00:00Arquivado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. IND404320052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. IND404420052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. IND404520052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. IND404620052005-10-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DAS QUADRAS 19 E 21 DO GAMA OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA´- RA II. IND404720052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NOS BLOCOS K E G DA SQS 107. IND404820052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO K DA SQS 210. IND404920052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO K DA SQS 410. IND405020052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO M DA SQS 414. IND405120052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO H DA SQS 409. IND405220052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO H DA SQS 204. IND405320052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO K DA SQS 204. IND405420052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCOS K DA SQS 203. IND405520052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO L DA SQS 202. IND405620052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DE COLETA SELETIVA NA SQS 410. IND405720052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A URGENTE LIMPEZA DAS CAIXAS DE GORDURA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO. IND405820052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR, DEFINITIVAMENTE, O PROBLEMA DE TRANSPORTE DOS MORADORES DA LOCALIDADE VEREDA DA CRUZ. IND405920052005-10-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PRIMAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QR S 202 A 212 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. IND406020052005-10-25T00:00:00Aprovado00SUGERE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA, CONFORME PRECEITUA O DECRETO Nº 2.880/1998. IND406120052005-10-25T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE ÉTICA DISCIPLINAR DESTINADO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL. IND406220052005-10-25T00:00:00Aprovado00SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ EM ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA E O PLANO PILOTO. IND406320052005-10-25T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. IND406420052005-10-25T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, UMA NORMATIZAÇÃO QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO USO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NAS QUADRAS 700, DA W3 SUL, PLANO PILOTO RA I. IND406520052005-10-26T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VISEM DOTAR A AVENIDA W-3 DE ESPAÇOS E ESPETÁCULOS ARTÍSTICO/CULTURAIS. IND406620052005-10-26T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS NA AVENIDA W-3 SUL, EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. IND406720052005-10-26T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA W-3 SUL,EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. IND406820052005-10-26T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO Á REALIZAÇÃO DE PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA W-3 SUL,EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. IND406920052005-10-26T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTOS ÀS MARGENS DA AVENIDA W-3 SUL, EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. IND407020052005-10-26T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL NA QI 5 DESSA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, AO LADO DA 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA. IND407120052005-10-26T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA EQNP-11/15, ENTRADA DO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA-DF, BEM COMO OUTRA ÁREA PARA A DESTINAÇÃO DE LIXO E ENTULHO. IND407220052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REFORMA DO MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 46 DO P-SUL, NA CEILÂNDIA/DF. IND407320052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRRITORIAL URBANA - IPTU DA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETÂNIA - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND407420052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ASSENTAMENTO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - V1. IND407520052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. IND407620052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSIS CHATEAUBRIAND, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. IND407720052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 10 DE PLANALTINA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. IND407820052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. IND407920052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE ITAPETI, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA - VII. IND408020052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. IND408120052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA - VII. IND408220052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SUSSUARANA,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA-VII. IND408320052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 03 DO PARANOÁ, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. IND408420052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JATAÍ, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. IND408520052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. IND408620052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE CERÂMICA DA BENÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. IND408720052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. IND408820052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE UNESCO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. IND408920052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. IND409020052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 403 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. IND409120052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. IND409220052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DE SAMAMBAIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. IND409320052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE HELENA REIS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. IND409420052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AYRTON SENNA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. IND409520052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII. IND409620052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE TOMBAMENTO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. IND409720052005-11-01T00:00:00Aprovado00SUGERE A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX. IND409820052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. IND409920052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REPARADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS,RA XV. IND410020052005-11-08T00:00:00Prejudicado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CLDF,DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004. IND410120052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, A LINHA 398.1, QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O SETOR O EM CEILÂNDIA E AS QRS 300/500 - SAMAMBAIA. IND410220052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTABELEÇA URGENTEMENTE, A LINHA DE TRANSPORTE 393.1, QUE FAZIA O PERCURSO ENTRE AS QRS 300/500/SME - SAMAMBAIA/ BR-060/ UNIVERSIDADE CATÓLICA/ TAGUACENTER, VIA SAMDU - TAGUATINGA. IND410320052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA BETÂNIA. IND410420052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ. IND410520052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO. IND410620052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO A EXTENSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO PARA O ENSINO MÉDIO (PNLEM) AO DISTRITO FEDERAL. IND410720052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS OFERECIDAS E ABERTURA DE TURMAS DE EJA NAS ESCOLAS DO P NORTE E EXPANSÃO DO SETOR O. IND410820052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 DE CEILÂNDIA. IND410920052005-11-08T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO TERMINAL DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. IND411020052005-11-08T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA ESTÂNCIA I A V DE PLANALTINA. IND411120052005-11-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND411220052005-11-09T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XXV. IND411320052005-11-09T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND411420052005-11-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE NUTRIÇÃO. IND411520052005-11-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA. IND411620052005-11-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNICAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA. IND411720052005-11-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, A REVISÃO/RECADASTRAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS AS MARGENS DA DF-280. IND411820052005-11-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. IND411920052005-11-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA DE UM BARCO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV, A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO PARA SALVAMENTO NO LAGO VEREDINHA. IND412020052005-11-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE CAVALARIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. IND412120052005-11-10T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND412220052005-11-10T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND412320052005-11-10T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE AUTORIZE LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO PARANOÁ, PASSANDO PELAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. IND412420052005-11-16T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 10 E 12 DO CRUZEIRO VELHO, RA XI. IND412520052005-11-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE/UNB, A ADOÇÃO, NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004. IND412620052005-11-16T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO E IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.681-A, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. IND412720052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NA ESCOLA CLASSE Nº 28, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND412820052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND412920052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 10, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X. IND413020052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND413120052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND413220052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND413320052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04, GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND413420052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NA ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND413520052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA A/E 17/19 - GUARA II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND413620052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E PARCERIAS DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAÇÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA AÇÕES QUE ENVOLVA A JUVENTUDE. IND413720052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. IND413820052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND413920052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BACIÕES EXISTENTES NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. IND414020052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND414120052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES A DAR EFICÁCIA E APLICABILIDADE À LEI 3.580, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO SUGERE A MANUTENÇÃO, NA PÁGINA DO PROCON-DF NA INTERNET, PARA CONSULTAS ON-LINE, DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, EM ADEQUAÇÃO AO SITE DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR(SINDEC), DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SINDEC/MJ, LANÇADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2005. IND414220052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A GARANTIR A SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, TENDO EM VISTA O INTENSO TRÁFEGO, NO RETORNO EXISTENTE NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA GUARÁ - EPTG, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL(BATALHÃO CPRV), QUE DÁ ACESSO À COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E ADJACÊNCIAS. IND414320052005-11-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE À SUBSECRETARIA DE OPERAÇÃO E TRANSPORTES (DFTRANS), PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR NA AV. VEREDA DA CRUZ, ENTRE ÁGUAS CLARAS E AREAL COM DESTINO À TAGUATINGA E AO SAI/CRUZEIRO. IND414420052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - ASFUB. IND414520052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND414620052005-11-22T00:00:00Arquivado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND414720052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND414820052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT - CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. IND414920052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. IND415020052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND415120052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX. IND415220052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE WALTER JOSÉ DE MOURA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX. IND415320052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE ARNIQUEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX. IND415420052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AREAL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX. IND415520052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 01 DA CANDANGOLÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. IND415620052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE KANEGAE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. IND415720052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL AGROURBANO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. IND415820052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 01 DO RIACHO FUNDO I, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII. IND415920052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII. IND416020052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII. IND416120052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SHI/SUL 01, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI. IND416220052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. IND416320052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. IND416420052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND416520052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND416620052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO A ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND416720052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND416820052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ LUCENA RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND416920052005-11-22T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A REATIVAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO AO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04, NO GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND417020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ASSEGURE POLICIAL DO BATALHÃO ESCOLAR NO TURNO MATUTINO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 16 DE CEILÂNDIA. IND417120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND417220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA-XXI. IND417320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE RIACHO FUNDO, SIATUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XXI. IND417420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE VARJÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA-XXIII. IND417520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DA ESCOLA CLASSE ASPALHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA-XXIII. IND417620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ASSENTAMENTO ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUà - RA-XXVIII. IND417720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA VIA ENTRE A QUADRA 15 E 17. IND417820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE SOLIDÁRIO. IND417920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DESTACAMENTO DE POLICIAIS PARA FACILITAR O ACESSO DOS MOTORISTAS NOS RETORNOS NA EPTG COM DESTINO A ÁGUAS CLARAS. IND418020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM ÁGUAS CLARAS. IND418120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SOBRADINHO RA-V. IND418220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MONITORAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS CIDADES DO SUDOESTE/OCTOGONAL E CRUZEIRO. IND418320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A PRESENÇA DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA UMA VEZ POR MÊS NA CANDAGOLÂNDIA, RA XIX DO DISTRITO FEDERAL. IND418420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND418520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND418620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND418720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS FUNDOS DAS ÁREAS ESPECIAIS LADO LESTE,LOTES 21 A 25, NO SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND418820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO DE ACESSO NA DF-290 À VIA HRG, NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND418920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND419020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PR0MOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND419120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PR0MOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE CONTORNO DA CAESB NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND419220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND419320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND419420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CERÂMICA DA BENÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND419520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT,QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO E UMA ÁREA PARA SEDIAR UMA FACULDADE, SUB-CENTRO LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA-XII. IND419620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS, PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM RECUPERADOS E MELHORADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. IND419720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO REGULAR E SUPLETIVOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABAIA RA - XII. IND419820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO PARA ATENDER ÁS QUADRAS IMPARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND419920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE 2º GRAU TÉCNICO NOS ESTABELECIMENTO EDUCACIONAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. IND420020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ENTRE - QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA - XII. IND420120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR AS FESTAS FOLCLÓRICAS, FESTEJOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND420220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, CRIANDO E IMPLANTANDO ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS CAPACITADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND420320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINAR MAIS ESPAÇOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCENTIVAR A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS DE RESGATE CULTURAL, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND420420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND420520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM CRIADAS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO A BRAZLÂNDIA, SAINDO DAS QS 517, 519 E 521, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND420620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CRIAR E IMPLANTAR NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND420720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE O METRÔ POSSA ATENDER TAMBÉM ÀS QUADRAS ÍMPARES E À EXPANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND420820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE O RECANTO DAS EMAS E SAMAMBAIA E DE SAMAMBAIA ATÉ A USINA DE LIXO DO P-SUL. IND420920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INVESTIR NA URBANIZAÇÃO DA ADE DO PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND421020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER, COM SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO NAS ENTRE QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND421120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIAR INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS QUE ABSORVEREM MÃO-DE-OBRA JUVENIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND421220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND421320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COMUNITÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND421420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QN 200, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND421520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND421620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND421720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND421820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND421920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND422020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND422120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND422220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTÁDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND422320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTÁDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND422420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND422520052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE PROVIDENCIE A CESSÃO EM COMODATO DE 05 TRATORES COM IMPLEMENTOS (ARADO/GRADE ARADORA E NIVELADORA/DISTRIBUIDORA DE CALCÁREO/CARRETA E ENCANTEIRADEIRA) PARA AS COMUNIDADES RURAIS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA EMATER-DF/CEILÂNDIA. IND422620052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE DISPONIBILIZE UM TRATOR ESTEIRA PARA DESTOCA À ASSOCIAÇÃO TRÊS CONQUISTAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND422720052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A CONTINUIDADE DA LAVOURA COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO TRÊS CONQUISTAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND422820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SOBRADINHO DOS MELOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA - VII. IND422920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS GALPÕES COMUNITÁRIOS NOS NÚCLEOS RURAIS SOBRADINHO DOS MELOS E ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA - VII. IND423020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DESTINAR ÁREA PARA CAMPUS AVANÇADO NA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. IND423120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND423220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA QUADRA DE ESPORTES E UM CAMPO DE FUTEBOL, NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND423320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND423420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND423520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, DA REDE DE ESGOTO E DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND423620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND423720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE PARA QUE O INTERVALO DE TEMPO ENTRE OS ÔNIBUS, QUE FAZEM A LIGAÇÃO PLANALTINA/PLANO PILOTO, SEJA DE CINCO MINUTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, MELHORANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES. IND423820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE EFETUE MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM A ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, TORNANDO-AS MAIS VISÍVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND423920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO, FECHANDO A ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. IND424020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PARTE FRONTAL DO INCRA 08, DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND424120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONTORNO DO INCRA 08, PRÓXIMO À DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND424220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND424320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E QUADRAS POLIESPORTIVAS NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND424420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 18-A E 13-C NA SAÍDA PARA A DF-180, NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND424520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA V, NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND424620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS U E V, INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND424720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PARTE FRONTAL DO INCRA 08, DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND424820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND424920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. IND425020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DO CAIC ASSIS CHATEAUBRIAND, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND425120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS RESIDENCIAIS DO BOSQUE E SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND425220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAIS BOSQUE E BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND425320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND425420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND425520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND425620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, QUE PROMOVA MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ, ASSIM COMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O ECOTURISMO NA REGIÃO E A DIVULGAÇÃO DO PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND425720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, SEJA AMPLIADO O SETOR INDUSTRIAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII. IND425820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, DESTINAR ÁREA PARA CAMPUS AVANÇADO DA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. IND425920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO URGENTE DAS QUADRAS CENTRAIS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND426020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO POR MEIO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. IND426120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS ENTRE AS QUADRAS 100 E 200, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND426220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND426320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, BIBLIOTECA E SALAS DE REUNIÕES PARA ATENDER A COMUNIDADE, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND426420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND426520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND426620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND426720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND426820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL RECANTO DA CONQUISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND426920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND427020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND427120052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X MANTENDO AS ATUAIS CONDIÇÕES, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PRESERVANDO-SE A NATUREZA. IND427220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, A COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALO (GUARÁ/RA-X) CONTINUE A SER CLASSIFICADA COMO ÁREA RURAL. IND427320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE FORTALECER A REDE EDUCACIONAL QUE ATENDE A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. IND427420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE AMPLIAR E FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND427520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REALIZAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM INTEGRAÇÃO COM O CONSELHO GESTOR DA APA DO GAMA E CABEÇA DE VEADO. IND427620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA ESTUDOS RELACIONADOS À INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO DER DEVIDO AO IMPACTO AMBIENTAL AO MEIO AMBIENTE E OS ENCAMINHE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL COMPETENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND427720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO PARK WAY ATÉ A VARGEM BONITA NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND427820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE VIZINHANÇA NA REGIÃO DO PARK WAY - RA XXIV. IND427920052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ECOLÓGICO-AMBIENTAL DE ALEXANDRE GUSMÃO. IND428020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DAS MANSÕES ABRAÃO, NA ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND428120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DAS CHÁCARAS ANA MARIA, NA ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND428220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND428320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND428420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER (CALÇADÃO COMUNITÁRIO), NA LATERAL DO PARQUE ECOLÓGICO DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND428520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND428620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PROMOVER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE 2 KM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO DA COLÔNIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND428720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE SEIS BACIAS DE RETENÇÃO DE ÁGUA, NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND428820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE CERCA EM ESTRUTURA METÁLICA E TELA AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND428920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO ATÉ A SEDE DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, 3,5 KM DA DF-205, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND429020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE CERÂMICA R. DOM BOSCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND429120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA ATENDER À COMUNIDADE FAZENDA LARGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND429220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO NÚCLEO RURAL DO TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND429320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA SEDE DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. IND429420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO NÚCLEO DA PALMEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND429520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND429620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL DO TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. IND429720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES NA COMUNIDADE RURAL DE BOM SUCESSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND429820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL DO TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND429920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND430020052005-12-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COLÔNIA AGRÍCOLA DE RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND430120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO E ILUMINADO SOCIETY NA SEDE DO NÚCLEO RURAL DO TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND430220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL DA BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND430320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO OURO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND430420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CONTAGEM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND430520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND430620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND430720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND430820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DE CERCA DE 9 KM DA RODOVIA DF-430, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA EMATER-DF/BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND430920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL VC-311 QUE LIGA A CIDADE DE CEILÂNDIA À DF-180, ASSIM COMO OS ACESSOS AOS NÚCLEOS RURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND431020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA SEDE DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND431120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL COM ENSINO SUPLETIVO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PERÍODO NOTURNO, ASSIM COMO CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS ABRANGIDAS PELO ESCRITÓRIO DA EMATER -DF/CEILÂNDIA. IND431220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND431320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO REGULAR PARA AS COMUNIDADES RURAIS ABRANGIDAS PELO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF/BRAZLÂNDIA. IND431420052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND431520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA RURAL DO P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND431620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA ESCOLA RURAL DO P NORTE, PARA GARANTIR FORNECIMENTO DE ÁGUA CONTÍNUO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND431720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND431820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND431920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NAS QUADRAS ÍMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND432020052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND432120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SÁUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND432220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND432320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO 01 (CENTRÃO) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND432420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDIDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND432520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, INCENTIVANDO A CULTURA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND432620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, QUE PROMOVA OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND432720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, PROVIDENCIE PARA QUE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA O CONDOMÍNIO POR DO SOL TORNE-SE PARTE DO P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND432820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM NÚCLEO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND432920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS CONJUNTOS 20/21, NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND433020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO ENTRE AS QNQ S E O SETOR INDUSTRIAL DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX. IND433120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA QNQ 04, ENTRE OS CONJUNTOS 20/21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND433220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES CARENTES DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, ATÉ OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM SÃO SEBASTIÃO, ASSIM COMO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PRÓXIMAS AO REFERIDO SETOR. IND433320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CERCA DE DEZ PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF-140, COM SINALIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND433420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE VIABILIZE A OBRA DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO LARGO DO COMÉRCIO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÔNACO, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND433520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE VIABILIZE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA DO TREVO, E A SUA DEVIDA ILUMINAÇÃO, NA DF-140, PRÓXIMA AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND433620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO URBANO DA DF-140, QUE INICIA NO TREVO ATÉ O CONDOMÍNIO PARQUE DO MIRANTE, ASSIM COMO DAS VIAS DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND433720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA DF-140, PRÓXIMO ÀS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND433820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS ÀS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND433920052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, QUE PROMOVA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA AOS PRODUTORES RURAIS NAS ÁREAS LINDEIRAS ÀS CIDADES DO GUARÁ E ESTRUTURAL. IND434020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, QUE PROMOVA A PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS LINDEIRAS À CIDADE DA ESTRUTURAL E DO GUARÁ, DE FORMA A ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X. IND434120052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS, PARA A REGULARIZÇAÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS. IND434220052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CIDADE DA ESTRUTURAL EM ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DAS CIDADES. IND434320052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND434420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. IND434520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A DUPLICAÇÃO DA DF-180. IND434620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO NA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND434720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR SISTEMA DE COLETA PÚBLICA DE LIXO EM TODA A ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. IND434820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. IND434920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND435020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND435120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND435220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE SISTEMA DE LINHAS INTEGRADAS ENTRE ÔNIBUS E METRÔ, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE O CIDADÃO UTILIZE OS DOIS SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR COM O PAGAMENTO DE UMA PASSAGEM ÚNICA. IND435320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE COMPLEMENTE O SISTEMA DE VIA ÚNICA PARA TRANSPORTE COLETIVO, UTILIZANDO INCLUSIVE VEÍCULOS INTEGRADOS DO TIPO MINHOCÃO, COMO FORMA DE AGILIZAR O FLUXO VIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND435420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SÁUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND435520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS COMERCIAIS - QC S 104, 100, 101, 200 E 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND435620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND435720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PELO SISTEMA CONVENCIONAL, NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND435820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND435920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS E QUADRAS DE ESPORTE NAS ENTREQUADRAS NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND436020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND436120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND436220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM RECUPERADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA - RA XIII. IND436320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR E PROMOVER O ECOTURISMO NAS REGIÕEES RUAIS DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND436420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA AVENIDA CONTORNO NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND436520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE PRESERVAR A ÁREA AMBIENTAL DO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND436620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXII. IND436720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUEM O ENTORNO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND436820052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, SEJA CRIADO E IMPLANTADO SETOR RESIDENCIAL NA ÁREA SITUADA NA FAZENDA CHAPADINHA, QUINHÃO 13, LOCALIZADO ENTRE O CÓRREGO PULADOR E VEREDINHA, VIA LW-1 E A DF 180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. IND436920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TARSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DO METRÔ LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV AO PLANO PILOTO. IND437020052005-12-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND437120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA E UMA BIBLIOTECA PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO PARK WAY, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND437220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BALÕES, ACOSTAMENTOS E FAIXAS DE DESACELERAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND437320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND437420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ABRIGOS E BAIAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA XXIV. IND437520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE VEÍCULOS LIGANDO AS QUADRAS 7 A 26 NA BR-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND437620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO PARK WAY ATÉ A VARGEM BONITA NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND437720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR PROJETO PARA O SISTEMA DE ESCOAMENTO SANITÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND437820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE VIZINHANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND437920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR PROJETO PARA O PLANEJAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND438020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) JUNTO AOS RETORNOS QUE LIGAM AS QUADRAS 7 E 26 NA BR-040 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND438120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND438220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CALÇADAS E MEIO-FIOS DISSIPADORES EM TODO PARK WAY, RA XXIV. IND438320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA, COM SISTEMA DE RONDAS DIÁRIAS PERCORRENDO TODA A REGIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND438420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NO PARK WAY, RA XXIV. IND438520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. IND438620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA INTERLIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND438720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL INTERESTADUAL, AO LADO DA FUNDAÇÃO BRADESCO COM ACESSO ÀS LINHAS DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA/SAMAMBAIA E SAÍDA PARA A RODOFERROVIÁRIA PELA BR-070, PASSANDO PELO SETOR O NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. IND438820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DE REVISÃO DO PDOT, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. IND438920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES, INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND439020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE NOVAS OCUPAÇÕES NOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E PARQUE DO SOL NASCENTE SEJAM CONTIDAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, E QUE AS OCUPAÇÕES JÁ FEITAS TENHAM UM ORDENAMENTO MAIS RIGOROSO, RESULTANDO ASSIM NA PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA PRÓXIMAS AOS CONDOMÍNIOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA , RA IX. IND439120052005-12-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND439220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA SEDE DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND439320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 421, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 11 E 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND439420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF - 440, PRÓXIMO AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. IND439520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. IND439620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 405, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND439720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND439820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS RECREATIVAS NAS QUADRAS QRS 203/303 E 403 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND439920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND440020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA - XXVII. IND440120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ESTIMULAR A COMPOSTAGEM DE RESTOS ORGÂNICOS E DE PODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA-XXIV. IND440220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAGES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND440320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO ATENDIMENTO, ASSIM COMO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS, NOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND440420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, QUE PROMOVA MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA, ASSIMO COMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O ECOTURISMO NA REGIÃO E A DIVULGAÇÃO DO PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND440520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A IMPLANTAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO NO INCRA 08, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 187-99, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV. IND440620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NA LIGAÇÃO DA AVENIDA VEREDAS COM O SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND440720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-100 (16,5KM) (BR-020/DF-250), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND440820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO, DRENAGEM, MEIOS-FIOS E PASSEIOS NO ARAPOANGA, ESTÂNCIA, MESTRE D ARMAS E BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND440920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL ZUMBI DO PALMARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND441020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL NOVA VITÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND441120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES PARA ABRIGAR TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PRONAF PARA OS NÚCLEOS RURAIS ABRANGIDOS PELO ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMATER-DF/SÃO SEBASTIÃO. IND441220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-285, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND441320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV. IND441420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND441520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA E QUADRA DE ESPORTES NA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND441620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA DF-230, NÚCLEO RURAL DO TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND441720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO, DRENAGEM, MEIOS-FIOS E PASSEIOS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND441820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO, DRENAGEM, MEIOS-FIOS E PASSEIOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND441920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND442020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR UMA PASSARELA NO FINAL DO PISTÃO NORTE, NA VIA QUE LIGA A QNG AO VICENTE PIRES, PRÓXIMO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND442120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA EQNP 22/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND442220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO URGENTE DA EQNP 22/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND442320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 22/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND442420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND442520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND442620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. IND442720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND442820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, REGULARIZAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE RURAL,QUE VEM SENDO RECUSADO PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS. IND442920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ROTEIRO DAS LINHAS DE LAJES DA JIBÓIA E BOA ESPERANÇA ATÉ O CENTRO DE CEILÂNDIA (HRC/ADM.REGIONAL),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IND443020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADEQUAÇÃO DOS ROTEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. IND443120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL IND443220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND443320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM TRAJETO CEILÂNDIA (ADM./H.R.C.)PASSANDO PELA VC311,DF -180, E INDO ATÉ SAMBAMBAIA (ADM./H.R.SAM.) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL. IND443420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA ESTUDOS QUANTO À LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS NÚCLEOS RURAIS JIBÓIA E LAJES DA JIBÓIA, DE FORMA A FACILITAR O ACESSO ÀS MESMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND443520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. IND443620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE INFANTIL CASTELINHO NO SETOR OESTE DO GAMA RA - II IND443720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL CASTELINHO NO SETOR OESTE DO GAMA RA - II. IND443820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL AO LADO DO CINE ITAPUà NO SETOR LESTE DO GAMA RA - II IND443920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CENTRAL, EM FRENTE A ADMINISTRAÇÃO DO GAMA - RA II. IND444020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA- XV. IND444120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - RA IX. IND444220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. IND444320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A REFORMA DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND444420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 9ª COMPANHIA POLICIA MILITAR INDEPENDENTE,NO INCRA 08 E ADJACÊNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV. IND444520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A REFORMA DA 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND444620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ESPECÍFICO PARA A ÁREA RURAL,COM RONDAS OSTENSIVAS E BLITZES SURPRESA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. IND444720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL EM TODO ÁREA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. IND444820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR RURAL O NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND444920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. IND445020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. IND445120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO ENSINO SUPLETIVO NOTURNO NA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA. IND445220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE RURAL CERÂMICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX IND445320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO CÓRREGO DAS CORUJAS E A ESCOLA RURAL DO P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND445420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND445520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND445620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND445720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND445820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND445920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND446020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,PROMOVER A REFORMA DA 9ª DELECIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. IND446120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,PROMOVER A REFORMA DA 4ª DELECIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND446220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,PROMOVER A REFORMA DA 17ª DELECIA DE POLÍCIA EM TAGUATINGA NORTE , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND446320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND446420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. IND446520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE ITAPEÍ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. IND446620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND446720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND446820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,PROMOVER O ASFALTAMENTO DA QUADRA VICINAL VC-311 IND446920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NA SEDE DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND447020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND447120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS ,A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA X. IND447220052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CAMPANHAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO À COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND447320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND447420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND447520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND447620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND447720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND447820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DAS EXISTENTES E A CONSTRUÇÃO DE MAIS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND447920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XVI. IND448020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 303,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND448120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E MEIOS-FIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND448220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV IND448320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND448420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND448520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND448620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND448720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO INCRA 06 E 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -RA XII. IND448820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O NIVELAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL CARIRÚ, ÁREA DO PAD/DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII. IND448920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO OS NÚCLEOS RURAIS NA ÁREA DO PAD/DF ÀS CIDADES DE PLANALTINA E PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND449020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND449120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND449220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GALPÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NOS NÚCLEOS RURAIS SANTO ANTÔNIO E CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND449320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL, ASSIM COMO O ATENDIMENTO COM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, NO NÚCLEO RURAL SAIA VELHA / ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND449420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA A INCLUSÃO DOS PRODUTORES RURAIS NAS DISCUSSÕES ACERCA DA REVISÃO DO PDOT, AMPLIANDO SUA PARTICIPAÇÃO. IND449520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA ÁREA RURAL DO GAMA, REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA EMATER-DF/GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND449620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND449720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA ÁREA RURAL ABRANGIDA PELA EMATER-DF/GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND449820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA ÁREA RURAL DO GAMA, REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA EMATER-DF/GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND449920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES RURAIS ÁREA RURAL DO GAMA, REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA EMATER-DF/GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND450020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND450120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E MEIOS-FIOS NAS VIAS DE LIGAÇÃO DA QUADRA 05 DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND450220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA VIA DO CONTORNO, NO SETOR OESTE, ENTRE O SETOR SUL E A ENTRADA DO CEMITÉRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND450320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND450420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND450520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA QROA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. IND450620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO SETOR TRADICIONAL, QUADRA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND450720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND450820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND450920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 801, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND451020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE LAGES DA JIBÓIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND451120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DO CAIC JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. IND451220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE ASPALHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. IND451320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 203, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND451420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE JATAÍ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND451520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE N° 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND451620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JIBÓIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND451720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XXIII. IND451820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. IND451920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA QUADRA 804, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND452020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECONSTRUÇÃO PARCIAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND452120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE KANEGAE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. IND452220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO RIACHO FUNDO II, RA XXI. IND452320052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, DESTINAR ÁREA EM SANTA MARIA, PARA IMPLANTAR COOPERATIVIDADE DE RECICLAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND452420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. IND452520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR PROJETO PARA O PLANEJAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND452620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO EM VOLTA AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND452720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA V, NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND452820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS U E V, INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND452920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PARTE FRONTAL DO INCRA 08, DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND453020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND453120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND453220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONTORNO DO INCRA 08, PRÓXIMO À DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND453320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 18-A E 13-C NA SAÍDA PARA A DF-180, NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND453420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E URBANIZAÇÃO DO BALÃO CENTRAL DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND453520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND453620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND453720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA EM BATALHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. IND453820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND453920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND454020052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS QC S 01 E 02 E QR 211, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND454120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS QC S 01 E 02 E QR 211, ÁREA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND454220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO E DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO NAS QR S 121 E 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND454320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SESC E SENAC NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV. IND454420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FRENTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND454520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -RA IV. IND454620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O INCENTIVO DE COOPERATIVAS DE RESGATE CULTURAL, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. IND454720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE, NO ÂMBITO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SEJAM CONSERVADAS, SENDO EVITADAS ÁREAS HABITACIONAIS EM SUAS PROXIMIDADES, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. IND454820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INTEGRAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO E RURAL, QUE ATENDEM A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. IND454920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA UMA ÁREA PARA O DEPÓSITO DE LIXO RECOLHIDO NA CIDADE, COM A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. IND455020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. IND455120052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE EFETUE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, A ÁREA EM QUE ESTÃO SITUADAS AS CHÁCARAS, NO SETOR DE MANSÕES EM BRAZLÂNDIA, AO LADO DA ESCOLA NORMAL, SEJA CONSIDERADA COMO SETOR DE MANSÕES, SENDO PERMITIDO, ASSIM, O SEU PARCELAMENTO EM LOTES COM, NO MÍNIMO 600M2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. IND455220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ACERCA DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. IND455320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATUE NO SENTIDO DE INCENTIVAR E PROMOVER O ECOTURISMO NAS REGIÕES RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. IND455420052005-11-24T00:00:00Rejeitado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SEJAM CONSERVADAS, NÃO PERMITINDO ÁREAS DE HABITAÇÃO EM SUAS PROXIMIDADES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. IND455520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND455620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONTORNO DO INCRA 08, PRÓXIMO À DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND455720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS QUADRAS 18-A E 13-C NA SAÍDA PARA A DF-180, NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND455820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, DOTAR AS ÀREAS RURAIS DE SANTA MARIA DE TRANSPORTE COLETIVO, IMPLANTANDO LINHAS E TERMINAIS E ÔNIBUS NA CIDADE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND455920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRASNPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS E MAIS LINHAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND456020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA QN. 200 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. IND456120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E QUE OS EXISTENTES SEJAM RECUPERADOS E MELHORADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND456220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR E INCENTIVAR A VIA SACRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND456320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, CRIAR E IMPLANTAR UMA VIA DE LIGAÇÃO DO P-SUL (CEILÂNDIA) À BR - 060. IND456420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA IMPLANTAR O TEATRO E O CINEMA DA CIDADE, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND456520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CONCEDER INCENTIVOS A DIVULGAÇÃO CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS FEIRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND456620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES, CRIANDO E IMPLANTANDO ESPAÇOS PARA A PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND456720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE NO SENTIDO DE FORTALECER OS SERVIÇOS DA SAÚDE QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND456820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND456920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES, CRIANDO E IMPLANTANDO PÓLOS DE CONFECÇÃO E PEQUENAS FÁBRICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. IND457020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND457120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND457220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND457320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS ASSIM COMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O ECOTURISMO NA REGIÃO E A DIVULGAÇÃO DO PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND457420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND457520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ECOLÓGICA DO CÓRREGO DA ONÇA. IND457620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND457720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND457820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 62, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND457920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NA RUA T DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND458020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND458120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA - XXIV. IND458220052005-11-24T00:00:00Arquivado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND458320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND458420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BALÕES, ACOSTAMENTO E FAIXAS DE DESACELERAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND458520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND458620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRIO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS ABRIGOS E BAIAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO PARK WAY REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV. IND458720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND458820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE VEÍCULOS LIGANDO AS QUADRAS 7 A 26 NA BR-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND458920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO PARK WAY ATÉ A VARGEM BONITA NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND459020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) JUNTO AOS RETORNOS QUE LIGAM AS QUADRAS 7 E 26 NA BR-040 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY-RA XXIV. IND459120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH, O ISOLAMENTO DA ÁREA DE ATERRO DO LIXÃO DO SETOR RURAL P NORTE, COM A CONSTRUÇÃO DE CERCA PERIFÉRICA E RECUPERAÇÃO DA FLORA NATIVA, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRODUÇÃO E MUDAS PARA RECOMPOSIÇÃO DE MATAS CILIARES DEGRADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND459220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO. IND459320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DO TRECHO RESTANTE DA DF-450 ATÉ A SEDE DO INCRA 07, COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DAS PEDRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. IND459420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO INCRA 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND459520052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE OS CÓRREGOS ROCINHA E CICINHO, NO INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND459620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA DF-190, INCLUSIVE O ACESSO À BOA ESPERANÇA, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA - RA II E SAMAMBAIA - RA XII. IND459720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND459820052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND459920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. IND460020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND460120052005-12-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND460220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QR 118, SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. IND460320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTUTURA E OBRAS, A PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA EPDB-025 DO POSTO POLICIAL ATÉ A BARRAGEM DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. IND460420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA EPDB-025 NA ENTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL - RA XVI. IND460520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. IND460620052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL - RA XVI. IND460720052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA DF-250 A PARTIR DO TREVO DE ACESSO AO PARANOÁ - RA VII. IND460820052005-11-24T00:00:00Arquivado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND460920052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. IND461020052005-12-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND461120052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND461220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO E DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE DO GROTÃO TER ACESSO À EDUCAÇÃO NO P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. IND461320052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE MANTENHA AS ÁREAS RURAIS RECONHECIDAS NO PDOT/97, E INCLUA NESTA MESMA CATEGORIA AS CHAMADAS ÁREAS RURAIS REMANESCENTES. IND461420052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRERTÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O CASCALHAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS, COM ELEVAÇÃO DE SEU LEITO E CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE RETENÇÃO E PEITO DE POMBO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. IND461520052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA SEDE DA EMATER/CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND461620052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND461720052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA DF-250 NA ENTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS E OUTRA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND461820052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA DF-250 A PARTIR DO TREVO DE ACESSO AO PARANOÁ - RA VII. IND461920052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE 8.000 METROS (LINEARES) DE MEIO-FIO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND462020052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COBERTURA DAS DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND462120052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE PARA ABRIGAR OS PRODUTORES E REVENDEDORES DE PRODUTOS RURAIS NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. IND462220052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND462320052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND462420052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. IND462520052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND462620052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND462720052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDER O VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND462820052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND462920052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND463020052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO METRÔ E COMPLEMENTAÇÃO DA LINHA QUE ATENDE À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND463120052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. IND463220052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND463320052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. IND463420052005-11-29T00:00:00Rejeitado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. IND463520052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CAESB LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIAS DE SOBRADINHO, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND463620052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND463720052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DO ATOLEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND463820052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND463920052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A REFORMA DO CINE ITAPUà E DO CENTRO CULTURAL GALPÃOZINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND464020052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA DF-320, QUE FAZ A LIGAÇÃO AO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. IND464120052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND464220052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES, ESTABELECER QUE, AO ADQUIRIR CONCESSÃO DE LINHAS DE MAIOR FLUXO, OS CONCESSIONÁRIOS DEVERÃO, CONJUNTAMENTE, ATENDER A UMA LINHA DE MENOR FLUXO NO ÂMBITO DA ÁREA RURAL, DE FORMA A DEMOCRATIZAR O ACESSO AO TRANSPORTE. IND464320052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONCESSÃO DE LINHAS PROVISÓRIAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESPECIFICAMENTE PARA OS MORADORES DA ÁREA RURAL. IND464420052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. IND464520052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DE ITAPUà E PARANOÁ. IND464620052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO CIDADÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND464720052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO CONDOMÍNIO RURAL RESIDENCIAL RK, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. IND464820052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO RURAL RESIDENCIAL RK, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. IND464920052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DO CONDOMÍNIO RURAL E RESIDENCIAL RK, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND465020052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA CEILÂNDIA - RA IX. IND465120052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA EQNM 08/10 DA CEILÂNDIA - RA IX. IND465220052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA - RA IX. IND465320052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QNM 01 DA CEILÂNDIA - RA IX. IND465420052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM CEILÂNDIA - RA IX. IND465520052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA DF 450 GLEBA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. IND465620052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR R DE CEILÂNDIA - RA IX. IND465720052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O GRAMAMENTO DE CAMPOS DE FUTEBOL EM CEILÂNDIA - RA IX. IND465820052005-11-29T00:00:00Rejeitado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O AJARDINAMENTO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA CEILÂNDIA - RA IX. IND465920052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO CENTRO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX. IND466020052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 13 DA CEILÂNDIA - RA IX. IND466120052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 16 DA CEILÂNDIA - RA IX. IND466220052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NO CENTRO CULTURAL E NO PARQUE DE SERVIÇOS DA CEILÂNDIA - RA IX. IND466320052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX. IND466420052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX. IND466520052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 23/25 DA CEILÂNDIA SUL - RA IX. IND466620052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNM 01/03 NA CEILÂNDIA - RA IX. IND466720052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL SOCIETY NA CEILÂNDIA - RA IX. IND466820052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA CEILÂNDIA - RA IX. IND466920052005-11-29T00:00:00Arquivado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA CEILÂNDIA - RA IX. IND467020052005-11-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES MORADORES DO CONDOMÍNIO RURAL E RESIDENCIAL RK E ENTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND467120052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. IND467220052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO E A REFORMA DE PISOS E BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA LIVRE DA ESTRUTURAL - RA XXIV. IND467320052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA DO CLUBE DOS 200 NA CEILÂNDIA - RA IX. IND467420052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA LIVRE DA QND 05/06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. IND467520052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DA CEILÂNDIA - RA IX. IND467620052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA LIVRE DA M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. IND467720052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DOS BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NA FEIRA CENTRAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND467820052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ABRIGAR OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. IND467920052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. IND468020052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DOS BANHEIROS E A REORGANIZAÇÃO DE AGRUPAMENTO DAS BANCAS DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO I - RA VII. IND468120052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND468220052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 290 E DF 180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND468320052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMOS AOS PONTOS DA PARADAS DE ÔNIBUS NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND468420052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL QUE POSSA FAZER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND468520052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DOS ABRIGOS JÁ EXISTENTES NAS PARADAS DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND468620052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ESPECÍFICO E PRÓPRIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND468720052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND468820052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND468920052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DOS MORADORES DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND469020052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. IND469120052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND469220052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND469320052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. IND469420052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND469520052005-11-29T00:00:00Arquivado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. IND469620052005-11-29T00:00:00Arquivado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO ASSENTAMENTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. IND469720052005-11-29T00:00:00Arquivado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO A ESCOLA RURAL SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. IND469820052005-11-29T00:00:00Arquivado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. IND469920052005-11-29T00:00:00Arquivado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CALÇADA NA VIA PROJETADA QUE VAI DA DF-001 ATÉ A QI 27 DO LAGO SUL - RA XVI. IND470020052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE TERNINAL RODOVIÁRIO NA QR 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. IND470120052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 402/403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. IND470220052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 402/403 DE SANTA MARIA - RA XIII. IND470320052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO ENTRE A VIA HCE 1 E OS FUNDOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. IND470420052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO ANTIDERRAPANTE NA PASSARELA DA QE 1 DO GUARÁ. IND470520052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL CONVERTER EM PECUNÍA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. IND470620052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA QUADRA 08 DO SETOR OESTE ATÉ A QUADRA 44 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. IND470720052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESPORTE E CULTURA, NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI. IND470820052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI. IND470920052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, NAS QUADRAS 401 E 403, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND471020052005-11-29T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECEPÇÃO, PELO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO DE INCAPAZES PARA ATIVIDADE MILITAR. IND471120052005-12-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MONITORAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS CIDADES DO SUDOESTE/OCTOGONAL E CRUZEIRO. IND471220052005-12-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DF, DOS ATUAIS R$ 99,00(NOVENTA E NOVE REAIS) PARA PELO MENOS R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUINTA REAIS)/MÊS. IND471320052005-12-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A PRESENÇA DO SAMU NA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. IND471420052005-12-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, BEM COMO SUA COBERTURA , DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V IND471520052005-12-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE URBANO, PARA OS MORADORES DA AVENIDA VEREDA DA CRUZ- AGUAS CLARAS/ AREAL IND471620052005-12-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO SETOR SUDOESTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADO UM TRECHO DE 150 METROS QUE DÁ ACESSO AO BLOCO M,DA QUADRA SQSW 305 DO SETOR SUDOESTE. IND471720052005-12-01T00:00:00Aprovado00SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE 62, NO SETOR QNQ,CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND471820052005-12-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF,PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL TANGRAM, LOCALIZADA À QI. 11,CONJ. F, CASA 05,ÁREA RESIDENCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DI GUARÁ - RA X. IND471920052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. IND472020052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ I E II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. IND472120052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. IND472220052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA X. IND472320052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. IND472420052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NO SETOR P-SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. IND472520052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. IND472620052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR HABITACIONAL LÚCIO COSTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. IND472720052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. IND472820052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BECOS DA CEILÂNDIA, EM ESPECIAL OS LOCALIZADOS NA ALTURA DA QNP 34, CONJUNTO B. IND472920052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III. IND473020052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CALÇADÃO DA QNL. IND473120052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. IND473220052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MAIOR RIGOR NO COMBATE A DENGUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND473320052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III - A REFORMA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA. IND473420052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI - A REFORMA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO. IND473520052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A INTERDIÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL INSTALADO NO QUADRADÃO DA 28 DO PSUL, NA CEILÂNDIA. IND473620052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA VILA RABELO II - AMVR - II, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. IND473720052005-12-06T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL DE SOBRADINHO - DF 150, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. IND473820052005-12-07T00:00:00Prejudicado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS QUADRAS DE TÊNIS DO COMPLEXO DESPORTIVO AIRTON SENNA. IND473920052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE PROMOVA A RETIRADA OU TRANSFERÊNCIA DOS CURRAIS COMUNITÁRIOS, USADOS PELOS CARROCEIROS, NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE ÀS QUADRAS 04 E 06, DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND474020052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, COM ACESSO À INTERNET, E A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA CLASSE 61, SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND474120052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVO, PRÓXIMO AO CAUB II, CIRCULANDO EM TODAS AS QUADRAS QS E QC DO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND474220052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO NOVO DO RIACHO FUNDO II, ENTRE AS QUADRAS QS 14 E QS 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND474320052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS 07 E 11 DA QR 314 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND474420052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL AO LADO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA, NA RA III. IND474520052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDENCIAR SEMÁFORO NA SAÍDA DE QNF 01 E QNF 02, NA PISTA QUE DÁ ACESSO AO SENAI, AO FÓRUM, AO HRT E À QNL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. IND474620052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ II. IND474720052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA ELLIN NA EQNN 07/09 NA CEILÂNDIA NORTE. IND474820052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA - RA III. IND474920052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A URGENTE ILUMINAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QNL 05 E 07 EM TAGUATINGA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. IND475020052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAU-BRASIL DO CRUZEIRO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA IX. IND475120052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNO 20 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. IND475220052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PISTÃO NORTE DE TAGUATINGA. IND475320052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, RA IX A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNN 07/09, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 27. IND475420052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX - QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AREAL 2. IND475520052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII - A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA. IND475620052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III - A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CORTADO NA QNJ. IND475720052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMA À FAIXA DE PEDESTRE NA QNL 13/15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. IND475820052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA QS 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. IND475920052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. IND476020052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO NAS DUAS VIAS PRINCIPAIS DA QNL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. IND476120052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X A REVITALIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA, LOCALIZADA PRÓXIMO À FEIRA PERMANENTE. IND476220052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA. IND476320052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO PONTO DE ÔNIBUS DA QNO 20, EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. IND476420052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. IND476520052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI - A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO CRUZEIRO NOVO E VELHO. IND476620052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX - QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS EXISTENTES NA QNO 19 E NA QNO 20, DA EXPANSÃO DO SETOR O. IND476720052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNTÁRIA NA QNO 20 DA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. IND476820052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOS CRIANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND476920052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS N° 01 E 02 DO CRUZEIRO, RA XI. IND477020052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 53 DA QNO 18 NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. IND477120052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. IND477220052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS QUADRAS DA QNF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. IND477320052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS QUADRAS DA QNL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. IND477420052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INCLUSÃO, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, DE CLÁUSULA DE EXIGÊNCIA DE FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES. IND477520052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS. IND477620052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, A ABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS AO LONGO DA AVENIDA W 3 SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL. IND477720052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A INCLUSÃO, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, DE CLÁUSULA DE EXIGÊNCIA DE FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES. IND477820052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE AGILIZE O ASFALTAMENTO NO ASSENTAMENTO NOVO, PRÓXIMO AO CAUB II: QC 06 E QC 08, E QS 14, QS 16 E QS 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND477920052005-12-07T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA A/E 20/22 DE CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. IND478020052005-12-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS. IND478120052005-12-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UM HALF PARA PATINS E SKATE NA QNL 05/07 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND478220052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO IPVA OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS. IND478320052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PERMITIDA A PRESENÇA EM SALA DE AULA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACOMPANHANTE PEDAGÓGICO PARA ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO. IND478420052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O AUTISMO. IND478520052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO ICMS OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS. IND478620052005-12-13T00:00:00Arquivado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNL 21, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. IND478720052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BOCA DE LOBO NA QNL 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. IND478820052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO DE SENEAMENTO BÁSICO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. IND478920052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA XII. IND479020052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA. IND479120052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS ATENDENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 03 DA QNL 01 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. IND479220052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. IND479320052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. IND479420052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. IND479520052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. IND479620052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. IND479720052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. IND479820052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO, NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. IND479920052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. IND480020052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. IND480120052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. IND480220052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA CLASSE 12, LOCALIZADA NA QUADRA 01 NO SETOR NORTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. IND480320052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08, LOCALIZADO NA QUADRA -2, ÁREA ESPECIAL, NO SETOR SUL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. IND480420052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03, LOCALIZADO NA ENTRE QUADRA 05/11, ÁREA ESPECIAL, NO SETOR SUL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. IND480520052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08, LOCALIZADO NA QUADRA 02, ÁREA ESPECIAL, NO SETOR SUL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. IND480620052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE 21, LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA 44/45, NO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. IND480720052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE 03, LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA 10/15, NO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. IND480820052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 LOCALIZADO NA ENTRE QUADRA 01/02, ÁREA ESPECIAL, NO SETOR NORTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. IND480920052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO 11 LOCALIZADO NA QUADRA 01, ÁREA ESPECIAL, NO SETOR SUL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. IND481020052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DE CAMINHADA NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. IND481120052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA DAS COMUNIDADES SITUADAS NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, INSERIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. IND481220052005-12-13T00:00:00Prejudicado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DE CAMINHADA NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. IND481320052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA QUADRA 510 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. IND481420052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. IND481520052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. IND481620052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. IND481720052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE 22, LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA 33/34 NO SETOR CENTRAL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. IND481820052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS CONDOMÍNIOS QUE MENCIONA. IND481920052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NOS CONDOMÍNIOS QUE MENCIONA. IND482020052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BARSÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS QUE MENCIONA. IND482120052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NO CENTRO DE ENSINO Nº 01, NA ÁREA RURAL DE SAMAMBAIA - RA XII. IND482220052005-12-13T00:00:00Arquivado00SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA COMUNITÁRIA NA SHIS SUL - TAGUATINGA - RA III. IND482320052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE AS QSF S 04/05, 06/07, 08/09, 10/11 E 15 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - III. IND482420052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS CONJUNTOS J A Z, NO SETOR P. SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - IX. IND482520052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I A V EM PLANALTINA - RA VI. IND482620052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I A V, EM PLANALTINA - RA VI. IND482720052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. IND482820052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I A V EM PLANALTINA - RA VI. IND482920052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I A V EM PLANALTINA - RA VI. IND483020052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NO CONJUNTO I DA QNP 22, DO SETOR P. SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF. IND483120052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO NOVO NO RIACHO FUNDO II, ENTRE AS QUADRAS QS 14 E QS 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND483220052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE AS QUADRAS QC 06 E QS 18, NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND483320052005-12-13T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RABELO II - AMVR II, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. IND483420052005-12-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA VARGEM BONITA. IND483520052005-12-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE MANÕES PARK WAY. IND483620052005-12-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA AVENIDA COMERCIAL DO PARANOÁ. IND483720052005-12-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ARAPOANGA. IND483820052005-12-14T00:00:00Aprovado00SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE E DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QS 11 DE AGUAS CLARAS (AREAL). IND483920052005-12-15T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DA ÁREA DA ACIT, EM TAGUATINGA, PARA INSTALAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DAQUELA CIDADE. IND484020052005-12-15T00:00:00Rejeitado00SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DA ÁREA DA CLUBE PRIMAVERA, EM TAGUATINGA, PARA INSTALAR QUARTEL DA POLÍCIAL MILITAR DO DF. IND484120052005-12-15T00:00:00Arquivado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DA VIA SITUADA NA EQNP 06/10 E 08/12 COM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM CEILÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. IND484220052005-12-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVO, PRÓXIMO AO CAUB II, CIRCULANDO EM TODAS AS QUADRAS QS E QC DO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. IND484320052005-12-19T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O RECAPEAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO SW-NW, EM BRASÍLIA - RA I. IND484420052005-12-19T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA 1 DA QUADRA 1 À QUADRA 5 - VILA BURITIS-PLANALTINA, RA VI. IND484520052005-12-20T00:00:00Aprovado00SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA QE 34, DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. IND484620052005-12-20T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO BÍBLICO ARQUEOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL. RQ164520052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD212005REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE TREM DE ALTA VELOCIDADE EM FUNCIONAMENTO. RQ164620052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD212005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. RQ164720052005-02-10T00:00:00Aprovado00REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NAS CONTAS DA CASA, RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, INFORMÁTICA, E SOBRE OS GASTOS COM A OBRA DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES 2000/2004. RQ164820052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD212005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. RQ164920052005-02-10T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ165020052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD792005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TEATRO. RQ165120052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD272005REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE DEZEMBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. RQ165220052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD822005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DO PRÓXIMOANO, ÀS 16:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO. RQ165320052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD742005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À SEMANA NACIONAL DO MUTIRÃO CONTRA A FOME. RQ165420052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD752005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO 17 DE OUTUBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA. RQ165520052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD762005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 16:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AO ANIVERSÁRIO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF. RQ165620052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD732005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DO PRÓXIMO ANO, À 16:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. RQ165720052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD722005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DO PRÓXIMO ANO, À 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SURDOS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. RQ165820052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD632005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE JUNHO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. RQ165920052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD282005REQUEREMA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. RQ166020052005-02-10T00:00:00PrejudicadoPOR-GMD432005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO -DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR-. RQ166120052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD802005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. RQ166220052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD812005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO -DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-. RQ166320052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD772005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÚSICO. RQ166420052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD782005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÚSICO. RQ166520052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD422005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI. RQ166620052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD492005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. RQ166720052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD622005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE. RQ166820052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD612005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. RQ166920052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD892005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE. RQ167020052005-02-10T00:00:00Tramitando00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. RQ167120052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD16712005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. RQ167220052005-02-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO. RQ167320052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD1062005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO SINDICAL. RQ167420052005-02-10T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. RQ167520052005-02-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. RQ167620052005-02-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 JUNHO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO. RQ167720052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD452005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. RQ167820052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD1052005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. RQ167920052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD402005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. RQ168020052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD462005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. RQ168120052005-02-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENO, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO SIA DO CONSELHEIRO TUTELARES. RQ168220052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD412005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA. RQ168320052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD442005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF RQ168420052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD712005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB RQ168520052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD1072005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. RQ168620052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD1042005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. RQ168720052005-02-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO PROVIDÊNCIOU O ATENDIMENTO AO DESPACHO DO SR. GOVERNADOR EXARADO NO PROCESSO Nº 000.002.782/2002, PUBLICADO NO DODF DE 01.03.04. RQ168820052005-02-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2005,EM HOMENAGEM AO DIA DO CARTEIRO. RQ168920052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD602005REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. RQ169020052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD642005REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGIALATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA. RQ169120052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD472005REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. RQ169220052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD482005REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. RQ169320052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD652005REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2005, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO. RQ169420052005-02-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.367/2004, QUE 'DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. RQ169520052005-02-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BRB, TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO ADMINISTRADOS PELO BANCO. RQ169620052005-02-10T00:00:00Tramitando00REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/03, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTAR EM PROCESSO DE VOTAÇÃO, PARA QUE SEJA COMPUTADA SUA PRESENÇA. RQ169720052005-02-10T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/03, QUE DISPÕE SOBRE A FORMALIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS. RQ169820052005-02-10T00:00:00Tramitando00REQUER INFORMAÇÕES Á EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO. RQ169920052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD212005REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DISTRITO FEDERAL. RQ170020052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD262005REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DIATRITO FEDERAL. RQ170120052005-02-10T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ170220052005-02-10T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ170320052005-02-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA E OARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. RQ170420052005-02-10T00:00:00Retirado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA, EM DATA A SER AGENDADA EM 2005, EM LOCAL ESCOLHIDO EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA RA. RQ170520052005-02-10T00:00:00Retirado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2005, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. RQ170620052005-02-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD212005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. RQ170720052005-02-16T00:00:00Prejudicado00REQUER A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, BEM COMO DESTITUIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO. RQ170820052005-02-16T00:00:00Aprovado00REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER- VARGEM BONITA, INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO TERRITORIAL NAS BORDAS DOS CÓRREGOS GAMA, CEDRO E MATO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. RQ170920052005-02-16T00:00:00AprovadoPOR-GMD972005REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O CARNAVAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ171020052005-02-16T00:00:00AprovadoPOR-GMD542005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE JUNHO DE 2005, EM HOMENAGEM AO - DIA DO QUADRILHEIRO- (DANÇARINOS DE QUADRILHA JUNINA). RQ171120052005-02-17T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ALUGUEL DE SALAS DE AULA PARA ATENDER AS CRIANÇAS QUE FICARAM SEM VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS. RQ171220052005-02-17T00:00:00Retirado00REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DO PROFESSORES. RQ171320052005-02-17T00:00:00Prejudicado00REQUER INFORMAÇÕES À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. RQ171420052005-02-17T00:00:00AprovadoPOR-GMD942005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA. RQ171520052005-02-22T00:00:00AprovadoPOR-GMD1082005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. RQ171620052005-02-22T00:00:00Prejudicado00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO POJETO DE LEI Nº 1590/2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. RQ171720052005-02-22T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AQUINO. RQ171820052005-02-22T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 2005. RQ171920052005-02-22T00:00:00Prejudicado00REQUEREM CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICAM. RQ172020052005-02-22T00:00:00Aprovado00REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS ABAIXO ESPECIFICADOS. RQ172120052005-02-22T00:00:00AprovadoPOR-GMD552005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2005, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL. RQ172220052005-02-24T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. RQ172320052005-02-24T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. RQ172420052005-02-24T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. RQ172520052005-02-24T00:00:00AprovadoPOR-GMD852005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CASA DO BÊNÇÃO. RQ172620052005-02-24T00:00:00AprovadoPOR-GMD392005REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. RQ172720052005-02-24T00:00:00Aprovado00REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS ABAIXO ESPECIFICADOS. RQ172820052005-02-24T00:00:00AprovadoPOR-GMD392005REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. RQ172920052005-02-24T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO,COM O PRESIDENTE DA CEB,DE QUESTÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO,O ALCANCE DAS FINALIDADES,AS PERSPECTIVAS,OS DESAFIOS E O PAPEL SOCIAL DA COMPANHIA DE BRASÍLIA-CEB RQ173020052005-02-24T00:00:00Tramitando00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. RQ173120052005-02-24T00:00:00AprovadoPOR-GMD522005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2005, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS E IMOBILIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. RQ173220052005-02-24T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 08 DO CRUZEIRO PELA EMPRESA BRASIL/TELECOM. RQ173320052005-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001 A 2004 PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ALUSIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS BRADIV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E STOK OFFICE DIVISÓRIAS E MOBILIÁRIO LTDA. RQ173420052005-02-24T00:00:00Aprovado00REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS RELATIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA. RQ173520052005-03-01T00:00:00Prejudicado00REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1722/05. RQ173620052005-03-01T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PL Nº 943/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. RQ173720052005-03-01T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1497/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. RQ173820052005-03-01T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 747/2003. RQ173920052005-03-30T00:00:00AprovadoPOR-GMD682005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O 25º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT. RQ174020052005-03-01T00:00:00Prejudicado00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.529, DE 2004. RQ174120052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD672005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO, NO DIA 27 (SEGUNDA-FEIRA) DE JUNHO DO ANO DE 2005, ÀS 15 HORAS, EM LOCAL A DEFINIR. RQ174220052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD662005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE CANDANGOLÂNDIA, NO DIA 03 (QUINTA-FEIRA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2005, ÀS 10H, EM LOCAL A DEFINIR. RQ174320052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD502005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES,NO DIA 23(SEGUNDA-FEIRA) DE MAIO DE 2005,ÀS 10H ,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. RQ174420052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD702005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS CANTORES E COMPOSITORES REGIONAIS,NO DIA 8 (SEGUNDA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2005,ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ174520052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD582005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DO DESARMAMENTO,NO DIA 1º (SEGUNDA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2005,ÀS 15 HORAS, NO PLANÁRIO DESTA CASA. RQ174620052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD692005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO,NO DIA 18(TERÇA-FEIRA)DE OUTUBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10H,NO PLANÁRIO DESTA CASA. RQ174720052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD592005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA,NO DIA 22 DE SETEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ174820052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD572005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ,NO DIA 28(QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. RQ174920052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD562005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29(TERÇA-FEIRA)DE NOVEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO. RQ175020052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD532005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER,NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2005(QUARTA-FEIRA)ÀS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. RQ175120052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD512005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6(TERÇA-FEIRA)DE DEZEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO. RQ175220052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD842005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA),ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETARIA. RQ175320052005-03-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD882005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO,NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004(SEXTA-FEIRA)ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. RQ175420052005-03-01T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/2005, QUE - REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ART. 4º DA LEI Nº 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE - CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL-. RQ175520052005-03-01T00:00:00Arquivado00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1739/2005, QUE - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS ORGANISMOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO DISTRITO FEDERAL-. RQ175620052005-03-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CLDF A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS,PROGRAMADOS A CONTÍNUOS, NA BIBLIOTECA DA CASA,CAPAZES DE MELHORAR O ACERVO,EQUIPAMENTOS,MOBILIÁRIO E TABÉM O ESPAÇO FÍSICO. RQ175720052005-03-01T00:00:00Retirado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,ÀS 19H00,A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE,APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.1145/04,A REALIZA-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ175820052005-03-01T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ175920052005-03-01T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DO PL Nº 849/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. RQ176020052005-03-01T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1054/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. RQ176120052005-03-01T00:00:00Aprovado00REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. RQ176220052005-03-01T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2005. RQ176320052005-03-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 2005. RQ176420052005-03-01T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 420/2005 RQ176520052005-03-01T00:00:00Prejudicado00REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1752/2005, QUE REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ENCAMINHO À CÂMARA LEGISLATIVA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 079/2005-GAG, DATADA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. RQ176620052005-03-01T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1747/2005. RQ176720052005-03-01T00:00:00Aprovado00REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 2005. RQ176820052005-03-02T00:00:00AprovadoPOR-GMD872005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DOS CARTEIROS E O ANIVERSÁRIO DOS CORREIOS. RQ176920052005-03-09T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕPES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF RQ177020052005-03-02T00:00:00Prejudicado00REQUER A DESTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO ATO Nº 629/2004, PARA EXAME DOS REQUERIMENTOS NºS 687/04, 1316/04, 1333/04 E 1403/04. RQ177120052005-03-02T00:00:00Arquivado00REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 185/2004. RQ177220052005-03-02T00:00:00AprovadoPOR-GMD932005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À NOVACAP DE CÓPIA DO PROCESSO RELATIVO AO CONTRATO Nº 04/2005, QUE TRATA DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES ULISSES GUIMARÃES. RQ177320052005-03-02T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N• 316 E 777, AMBOS DE 2003. RQ177420052005-03-02T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCEDIMENTOS PARA LICENÇAS DE USO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ. RQ177520052005-03-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE OS CLASSIFICADOS DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR. RQ177620052005-03-02T00:00:00Tramitando00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR J0RGE MOTTA E SILVA. RQ177720052005-03-03T00:00:00AprovadoPOR-GMD932005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ177820052005-03-03T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DE CÓPIA DO PROCESSO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DA NOVACAP, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS EQUIPAMENMTOS PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. RQ177920052005-03-03T00:00:00Aprovado00REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, EM ESPECIAL DE INTERNAÇÕES EM UTI NO HOSPITAL SANTA JULIANA, NO PERÍODO DE 2002 A 2005, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - DENASUS, E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RQ178020052005-03-03T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF. RQ178120052005-03-08T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CEMA,DO RECANTO DAS EMAS. RQ178220052005-03-08T00:00:00Tramitando00SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NOS RECURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.661,DE 3 DE JANEIRO DE 2001. RQ178320052005-03-08T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. RQ178420052005-03-08T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL,PARA ACOLHIMENTO NAS UTI,DE PACIENTES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ178520052005-03-08T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DA PORTARIA Nº 13,DE 31 DE JANEIRO DE 2005,QUE CRIA A ESPECIALIZAÇÃO DE IMAGENOLOGISTA. RQ178620052005-03-08T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 060.000.553/2005, QUE TRATA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO ZERBINI. RQ178720052005-03-08T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1704/2005, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA, EM DATA A SER AGENDADA EM 2005, EM LOCAL ESCOLHIDO EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA RA. RQ178820052005-03-09T00:00:00Aprovado00REQUER À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA ÁREA DA CULTURA QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. RQ178920052005-03-09T00:00:00Aprovado00REQUER À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. RQ179020052005-03-09T00:00:00Aprovado00REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA ÁREA DA CULTURA QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. RQ179120052005-03-09T00:00:00Aprovado00REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. RQ179220052005-03-09T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.337, DE 2004. RQ179320052005-03-09T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. RQ179420052005-03-09T00:00:00Rejeitado00REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1745/2005, QUE: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS DOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. RQ179520052005-03-09T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.728, DE 2005, QUE REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. RQ179620052005-03-09T00:00:00Aprovado00REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDADES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENTRE 1999 A 2005, RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME TEMPORÁRIO E ÀS LICITAÇÕES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, MATERIALIZADAS EM INQUÉRITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E EM DIVERSAS MATÉRIAS VEICULADAS PELA MÍDIA LOCAL E NACIONAL. RQ179720052005-03-10T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA EPTG PARA ACESSO A ÁGUAS CLARAS, BEM COMO PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS E SEU CUSTO. RQ179820052005-03-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD1152005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA. RQ179920052005-03-15T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NÃO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO DISTRITO FEDERAL. RQ180020052005-03-17T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. RQ180120052005-03-17T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.625, DE 2004, QUE ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O CASO QUE ESPECIFICA. RQ180220052005-03-17T00:00:00Aprovado00REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. RQ180320052005-03-17T00:00:00Aprovado00REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. RQ180420052005-03-17T00:00:00Aprovado00REQUER À FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 196.000.549, DE 2004. RQ180520052005-03-17T00:00:00AprovadoPOR-GMD862005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA VITÓRIA. RQ180720052005-03-23T00:00:00Prejudicado00REQUER LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ180820052005-03-23T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2005,EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS. RQ180920052005-03-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD1192005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ181020052005-03-29T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. RQ181120052005-03-29T00:00:00Aprovado00REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -SEDUH. RQ181220052005-03-29T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PL Nº 738/2003,DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. RQ181320052005-03-29T00:00:00Prejudicado00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.119/2000. RQ181420052005-03-29T00:00:00Prejudicado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. RQ181520052005-03-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD1122005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DÉCIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RQ181620052005-03-29T00:00:00Tramitando00REQUER O FIM DO SOBRESTADO DO PL Nº 2.286, DE 2001,QUE DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ181720052005-03-29T00:00:00Prejudicado00REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE SUPRAPARTIDÁRIA PRÓ-DESARMAMENTO VISANDO DEBATER E PREPARAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE REFERENDO POPULAR CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS, NO PAÍS, CONVOCADO PARA O PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE. RQ181820052005-03-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD1192005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ181920052005-03-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD1122005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA DUARTE E PARA O ATO DE DESCERRAMENTO DE PLACA QUE CONFERE SEU NOME À SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 212/04, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2005, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO. RQ182020052005-03-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD1252005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2005 COM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2005. RQ182120052005-03-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD1122005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2006. RQ182220052005-03-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD1192005REQUER À SECRETARIA E ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA RQ182320052005-03-30T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. RQ182420052005-03-30T00:00:00Aprovado00REQUER A REPUBLICAÇÃO, SEM PREJUÍZO DOS PRAZOS E INDICAÇÕES DE MEMBROS ESTABELECIDOS, DO REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA CPI DA EDUCAÇÃO (RQ Nº 1796/2005), PUBLICADO SEM A ASSINATURA DESTA REQUERENTE. RQ182520052005-03-30T00:00:00AprovadoPOR-GMD1142005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. RQ182620052005-03-30T00:00:00Tramitando00SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.355/2004 E 1.749/2005. RQ182720052005-03-30T00:00:00AprovadoPOR-GMD1342005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.401/04 E 1.722/04. RQ182820052005-03-30T00:00:00AprovadoPOR-GMD1252005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.525/04 E 1.682/04. RQ182920052005-03-30T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 993/2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ183020052005-03-30T00:00:00Prejudicado00REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, COMO DESDOBRADAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A GESTÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. RQ183120052005-03-31T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 707, DE 2003. RQ183220052005-03-31T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.175, DE 2004, QUE - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NOA DISTRITO FEDERAL-. RQ183320052005-03-30T00:00:00AprovadoPOR-GMD1092005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. RQ183420052005-03-31T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ183520052005-03-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD1202005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR O DIA DO ESTUDANTE E 69 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE. RQ183620052005-04-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD18362005REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ0 DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE EFETIVARAM MATRÍCULA NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO. RQ183720052005-04-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD1252005SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/04 E 425/05. RQ183820052005-04-06T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1705/05, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2005, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. RQ183920052005-04-06T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.247/2002. RQ184020052005-04-06T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 23/2003, CONTRA PARECER, PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003. RQ184120052005-04-06T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2003, QUE ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. RQ184220052005-04-06T00:00:00Aprovado00SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL. RQ184320052005-04-06T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR RESIDENCIAL NOROESTE, BEM COMO DE CÓPIA DO EIA/RIMA DESTE EMPREENDIMENTO. RQ184420052005-04-07T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REVISÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ184520052005-04-07T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 109/05 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS INCLUSIVE DOS SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 136 DO RICLDF. RQ184620052005-04-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD1232005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. RQ184720052005-04-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD1252005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 70/2003 DE 1.774/2005. RQ184820052005-04-07T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.828/2005. RQ184920052005-04-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD1232005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. RQ185020052005-04-07T00:00:00IndeferidoPOR-GMD1812005SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ185120052005-04-13T00:00:00AprovadoPOR-GMD1282005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH. RQ185220052005-04-13T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. RQ185320052005-04-13T00:00:00AprovadoPOR-GMD1262005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕS PÚBLICAS. RQ185420052005-04-13T00:00:00AprovadoPOR-GMD1262005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. RQ185520052005-04-13T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO ESTADO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ185620052005-04-13T00:00:00AprovadoPOR-GMD1332005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1803, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3069, DE 2002. RQ185720052005-04-13T00:00:00AprovadoPOR-GMD1332005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.804, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.786, DE 2005. RQ185820052005-04-13T00:00:00AprovadoPOR-GMD1282005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ACERCA DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES, LOTADOS NO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, USINAS E ATERROS SANITÁRIOS, BEM COMO SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO. RQ185920052005-04-13T00:00:00AprovadoPOR-GMD1282005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP). RQ186020052005-04-13T00:00:00Tramitando00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR. RQ186120052005-04-13T00:00:00IndeferidoPOR-GMD1392005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1245 DE 2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1194 DE 2004. RQ186220052005-04-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.822/2005. RQ186320052005-04-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.755/2005. RQ186420052005-04-13T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.758/2005. RQ186520052005-04-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1757/2005. RQ186620052005-04-13T00:00:00AprovadoPOR-GMD1282005REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE SOBRE A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA RENDA MINHA. RQ186720052005-04-14T00:00:00AprovadoPOR-GMD1262005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2005, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ENFERMAGEM E DO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO. RQ186820052005-04-14T00:00:00Prejudicado00REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES,DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RQ186920052005-04-14T00:00:00AprovadoPOR-GMD1282005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. RQ187020052005-04-14T00:00:00AprovadoPOR-GMD1332005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTO DO PROJETO DE LEI Nº1.789,DE 2005 COM PROJETO DE LEI Nº 1.291,DE 2004. RQ187120052005-04-14T00:00:00AprovadoPOR-GMD1282005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ187220052005-04-14T00:00:00AprovadoPOR-GMD1352005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO SUDOESTE/OCTOGONAL, NO DIA 21 DE MAIO DE 2005. RQ187320052005-04-14T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 693, DE 2003. RQ187420052005-04-14T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E OS PLANOS DIRETORES LOCAIS. RQ187520052005-04-14T00:00:00Prejudicado00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.796, DE 2005. RQ187620052005-04-14T00:00:00Prejudicado00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 1.671, DE 2005. RQ187720052005-04-19T00:00:00Prejudicado00REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 1.822/05 E 1.774/05 AO PROJETO DE LEI N° 70/03. RQ187820052005-04-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD1372005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A PRESIDENTE DA TERRACAP. RQ187920052005-04-19T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- SEMARH. RQ188020052005-04-19T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. RQ188120052005-04-19T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS FATOS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA E A DOAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES À EMPRESA NOEL GONÇALVES LEME ME, PROPRIETÁRA DA FAZENDA SERRA AZUL, NO ESTADO DE GOIÁS. RQ188220052005-04-20T00:00:00Prejudicado00REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003. RQ188320052005-04-20T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. RQ188420052005-04-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD1382005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. RQ188520052005-04-20T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. RQ188620052005-04-20T00:00:00Aprovado00REQUER SEJA REGISTRADO E PUBLICADO A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO PRÓ-BRASÍLIA, COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP. RQ188720052005-04-20T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. RQ188820052005-04-20T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. RQ188920052005-04-20T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. RQ189020052005-04-20T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. RQ189120052005-04-26T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL. RQ189220052005-04-26T00:00:00Aprovado00REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. RQ189320052005-04-26T00:00:00AprovadoPOR-GMD1432005REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DE 2005, NA CATEDRAL DA BÊNÇÃO - TAGUATINGA, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DO MINISTÉRIO DO APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA. RQ189420052005-04-26T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DO ESTUDOSOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O PLANO DE MANEJO DA ARIE PARQUE JK, ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS DAS CHÁCARAS 27, 28A, 28B, CHÁCARA 39(CONDOMÍNIO VIDA NOVA) E TODO O CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL. RQ189520052005-04-26T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ189620052005-04-26T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ189720052005-04-26T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. RQ189820052005-04-26T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIA DE BRASÍLIA, RA I. RQ189920052005-04-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.645, DE 2004. RQ190020052005-04-26T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.489, DE 2004. RQ190120052005-04-26T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO-DETRAN. RQ190220052005-04-28T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 12 DE MAIO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA TCB, SAB E CEASA. RQ190320052005-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS. RQ190420052005-04-28T00:00:00AprovadoPOR-GMD1412005REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO, AS 20:00 HORAS, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. RQ190520052005-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO ICS NO PERÍODO DE 1999 A 2005. RQ190620052005-04-28T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIO DO DIA 17 DE MAIO DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS ASPECTOS INERENTES À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL JUNTO A IGREJAS E A ENTIDADES CORRELATAS. RQ190720052005-04-28T00:00:00AprovadoPOR-GMD1442005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15H00, ALUSIVA À MARCHA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST), A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ190820052005-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS 316/2003, 513/2003 E 1590/2004. RQ190920052005-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1058/04, QUE REVOGA AS LEIS 3127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E 3151, DE 28 DE ABRIL DE 2003. RQ191020052005-05-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD1482005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. RQ191120052005-05-03T00:00:00AprovadoPOR-GMD1482005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I. RQ191220052005-05-03T00:00:00AprovadoPOR-GMD1482005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA. RQ191320052005-05-03T00:00:00AprovadoPOR-GMD1482005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II. RQ191420052005-05-03T00:00:00AprovadoPOR-GMD19142005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. RQ191520052005-05-03T00:00:00AprovadoPOR-GMD1472005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. RQ191620052005-05-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD1472005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR. RQ191720052005-05-05T00:00:00AprovadoPOR-GMD1472005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 16H00,ALUSIVA AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ191820052005-05-04T00:00:00AprovadoPOR-GMD1502005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA-DF. RQ191920052005-05-04T00:00:00AprovadoPOR-GMD1502005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. RQ192020052005-05-04T00:00:00Apensado00REQUEREM QUE A APRECIAÇÃO DO VETO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1571, DE 2004, SEJA FEITA DA FORMA QUE ESPECIFICAM. RQ192120052005-05-05T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 2004. RQ192220052005-05-05T00:00:00IndeferidoPOR-GMD1652005SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ192320052005-05-05T00:00:00Aprovado00COMUNICA A ESCOLHA DO LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR PRÓ-BRASÍLIA,COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL,PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO NACIONAL PROGRESSISTA-PP. RQ192420052005-05-05T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1551, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ192520052005-05-11T00:00:00Aprovado00REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 109/2005 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA. RQ192620052005-05-11T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ192720052005-05-11T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 3205/05, QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE DIÁLOGO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO A PARALISAÇÃO DA CATEGORIA. RQ192820052005-05-11T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1712/2005, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS PROFESSORES. RQ192920052005-05-11T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DAS MEDIDAS DE FORMULAÇÃO DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DO LAGO PARANOÁ. RQ193020052005-05-11T00:00:00AprovadoPOR-GMD1492005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ. RQ193120052005-05-11T00:00:00AprovadoPOR-GMD1492005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA. RQ193220052005-05-11T00:00:00AprovadoPOR-GMD1492005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. RQ193320052005-05-11T00:00:00Arquivado00REQUER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 207 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, A RETIFICAÇÃO DO AUTÓGRAFO RELATIVO AO PL 776/1999, ANTERIORMENTE REMETIDO À SANÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF. RQ193420052005-05-17T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1427 DE 2004. RQ193520052005-05-17T00:00:00AprovadoPOR-GMD1522005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE MAIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL. RQ193620052005-05-17T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHO/CEREST NO DISTRITO FEDERAL. RQ193720052005-05-17T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2543/2005. RQ193820052005-05-17T00:00:00Aprovado00REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. RQ193920052005-05-17T00:00:00Tramitando00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. RQ194020052005-05-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA RENDA MINHA. RQ194120052005-05-17T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBREA MUDANÇA NA ESCALA DE TRABALHO DA CORPORAÇÃO. RQ194220052005-05-17T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. RQ194320052005-05-17T00:00:00AprovadoPOR-GMD1802005SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ194420052005-05-17T00:00:00AprovadoPOR-GMD1522005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PARLAMENTO. RQ194520052005-05-17T00:00:00AprovadoPOR-GMD1532005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE AGOSTO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. RQ194620052005-05-17T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. RQ194720052005-05-18T00:00:00AprovadoPOR-GMD1532005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES DE LIXO. RQ194820052005-05-18T00:00:00AprovadoPOR-GMD1532005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO, NO DISTRITO, DA CAMPANHA CIDADà PELOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFIÊNCIA,DO MONATRAN. RQ194920052005-05-18T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 25 DE MAIO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA TCB,SAB E CEASA. RQ195020052005-05-18T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NS 70, 425, 484, 873, DE 2003, 1.227, 1.675, DE 2004, 1.774 E 1.822, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182, DE 2002. RQ195120052005-05-24T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PERES FLORES DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DI DISTRITO FEDERAL(BELACAP). RQ195220052005-05-24T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.546, DE 2004. RQ195320052005-05-24T00:00:00AprovadoPOR-GMD1612005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA HOMEOPATIA. RQ195420052005-06-01T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004. RQ195520052005-06-01T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL. RQ195620052005-06-01T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2005. RQ195720052005-06-01T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A EXPANSÃO DO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. RQ195820052005-06-07T00:00:00Tramitando00REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1700/2005 AO PROJETO DE LEI 955/2003. RQ195920052005-06-07T00:00:00Prejudicado00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.590, DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. RQ196020052005-06-07T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. RQ196120052005-06-07T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP. RQ196220052005-06-07T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. RQ196320052005-06-07T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. RQ196420052005-06-07T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO A ADIMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA. RQ196520052005-06-07T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2005. RQ196620052005-06-08T00:00:00Prejudicado00REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH E DO PRESIDENTE DA BELACAP - SERVIÇOS DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF. RQ196720052005-06-08T00:00:00AprovadoPOR-GMD1722005REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS ESPOSAS E COMPANHEIRAS DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS MILITARES,POLÍCIAS DE BOMBEIROS MILITARES E DAS FORÇAS ARMADAS. RQ196820052005-06-09T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.877, DE 2005. RQ196920052005-06-09T00:00:00Tramitando00REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS PELA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL(NOVACAP) E O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE(ICS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2005. RQ197020052005-06-09T00:00:00AprovadoPOR-GMD1792005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO, DE 2005 ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A PASTORAL DOS MIGRANTES DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA. RQ197120052005-06-09T00:00:00Tramitando00REQUER À MESA DIRETORA AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM. RQ197220052005-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 681, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DF. RQ197320052005-06-09T00:00:00AprovadoPOR-GMD1822005REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1882/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS, AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2005, DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. RQ197420052005-06-09T00:00:00AprovadoPOR-GMD1832005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 70/2003, 873/2003, 1.227/2004, 1.675/2004 E 1.716/2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182/2002. RQ197520052005-06-09T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. RQ197620052005-06-09T00:00:00Tramitando00REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS Nº 1.289, DE 2004; Nº 1.290, DE 2004; Nº 1.327, DE 2004 E Nº 1.365, DE 2004, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. RQ197720052005-06-14T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O ANTEPROJETO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. RQ197820052005-06-14T00:00:00AprovadoPOR-GMD1782005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO,ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO ORGULHO GAY. RQ197920052005-06-14T00:00:00AprovadoPOR-GMD1902005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ198020052005-06-14T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E SOBRE AS LANCHONETES ESCOLARES. RQ198120052005-06-15T00:00:00Indeferido00REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. RQ198220052005-06-15T00:00:00Indeferido00REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.723,DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. RQ198320052005-06-21T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.950, DE 2005. RQ198420052005-06-21T00:00:00Prejudicado00REQUER SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AFASTAMENTO DO DEP. JOÃO DE DEUS DA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA EDUCAÇÃO. RQ198520052005-06-22T00:00:00ArquivadoPOR-GMD1882005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2006 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. RQ198620052005-06-28T00:00:00Aprovado00REQUER QUE O PROJETO DE LEI 1960/2005, SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA. RQ198720052005-06-28T00:00:00AprovadoPOR-GMD1982005REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.401/2004 AO PL 861/2003. RQ198820052005-06-28T00:00:00AprovadoPOR-GMD1992005REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.824/2005 AO PL 1.777/2005. RQ198920052005-06-28T00:00:00Arquivado00REQUER A INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CPI - EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO À REQUERENTE, PARA FINS DE PERÍCIA, MATERIAL GRAVADO ENTREGUE ÀQUELA COMISSÃO, JÁ TORNADO PÚBLICO, REITERADAS VEZES SOLICITADO E NÃO ATENDIDO. RQ199020052005-06-28T00:00:00Arquivado00COMPLEMENTA REQUERIMENTO EM QUE REQUER A INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CPI - EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO À REQUERENTE, PARA FINS DE PERÍCIA, MATERIAL GRAVADO ENTREGUE ÀQUELA COMISSÃO, JÁ TORNADO PÚBLICO, REITERADAS VEZES SOLICITADO E NÃO ATENDIDO. RQ199120052005-06-28T00:00:00Aprovado00REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2003. RQ199220052005-06-28T00:00:00AprovadoPOR-GMD1872005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TAXISTA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ199320052005-06-29T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 23 DE AGOSTO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REALIZAÇÃO DO REFERENDO POPULAR SOBRE O DESARMAMENTO. RQ199420052005-06-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD1942005REQUER AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS COM AS AGÊNCIAS SMP&B E DNA. RQ199520052005-06-29T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) SOBRE CADASTRO FÍSICO, FATURAMENTO, REAJUSTES DE TARIFAS E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA EMPRESA. RQ199620052005-06-30T00:00:00AprovadoPOR-GMD1932005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ199720052005-07-04T00:00:00IndeferidoPOR-GMD2002005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1964 DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 1397 DE 2004. RQ199820052005-07-04T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. RQ199920052005-08-02T00:00:00AprovadoPOR-GMD2272005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AOS VIGILANTES. RQ200020052005-08-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ200120052005-08-02T00:00:00Tramitando00REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. RQ200220052005-08-02T00:00:00Prejudicado00REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. RQ200320052005-08-02T00:00:00Arquivado00REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ200420052005-08-02T00:00:00Arquivado00REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ200520052005-08-02T00:00:00AprovadoPOR-GMD2072005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 6ª SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA. RQ200620052005-08-04T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 3658, DE 2005 E Nº 3569,DE 2005. RQ200720052005-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER INFORMAÇOES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QE 20 DO GUARÁ I,REGIÃO ADMINISTRATIVA X. RQ200820052005-08-04T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2009/2005. RQ200920052005-08-04T00:00:00AprovadoPOR-GMD2082005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2005. RQ201020052005-08-04T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA HABITAÇÃO , NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005. RQ201120052005-08-09T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO, ESTABELECIDO PELO ART. 35, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, MAIS CONHECIDA COMO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO, SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, DEFINE CRIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ201220052005-08-09T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ201320052005-08-09T00:00:00Aprovado00REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA E AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC. RQ201420052005-08-09T00:00:00AprovadoPOR-GMD2182005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ201520052005-08-09T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ201620052005-08-09T00:00:00Prejudicado00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.707/2001, 320/2003 E 1.237/2004. RQ201720052005-08-09T00:00:00AprovadoPOR-GMD2172005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 1º DE SETEMBRO - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. RQ201820052005-08-09T00:00:00AprovadoPOR-GMD2162005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO. RQ201920052005-08-11T00:00:00AprovadoPOR-GMD2252005SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF. RQ202020052005-08-11T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2004. RQ202120052005-08-16T00:00:00AprovadoPOR-GMD2292005REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ADOLESCENTE NO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO. RQ202220052005-08-16T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ202320052005-08-17T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.009, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.819, DE 2005. RQ202420052005-08-17T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 2010/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA IVELISE LONGHI. RQ202520052005-08-17T00:00:00AprovadoPOR-GMD2192005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES HABITACIONAIS E AOS DEMAIS PARCEIROS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH. RQ202620052005-08-17T00:00:00Arquivado00REQUER A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RAIMUNDO FERREIRA JÚNIOR, NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DENOMINADO MENSALÃO. RQ202720052005-08-18T00:00:00AprovadoPOR-GMD2212005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 45º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. RQ202820052005-08-23T00:00:00Arquivado00REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PRIVADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ202920052005-08-23T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RQ203020052005-08-23T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RESPEITO DA SEGURANÇA BANCÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. RQ203120052005-08-23T00:00:00AprovadoPOR-GMD2232005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA. RQ203220052005-08-23T00:00:00Aprovado00REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. RQ203320052005-08-24T00:00:00AprovadoPOR-GMD2262005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 25º ANIVERSÁRIO DO PROGRAMA BRASÍLIA URGENTE, DA TV BRASÍLIA. RQ203420052005-08-24T00:00:00AprovadoPOR-GMD2292005REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. RQ203520052005-08-25T00:00:00AprovadoPOR-GMD2292005SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF. RQ203620052005-08-30T00:00:00Retirado00REQUER QUE A COMISSÃO DE SEGURANÇA VISITE OS QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF, COM OBJETIVO DE CERTIFICAR-SE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS OFERECIDAS AOS SEUS INTEGRANTES. RQ203720052005-08-30T00:00:00Aprovado00SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 2004, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. RQ203820052005-08-30T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RQ203920052005-08-30T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O POSTO DE COMERCIALIZAÇÃO LOCALIZADO À MARGEM DA BR 070, INCRA 06. RQ204020052005-08-30T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, SOBRE O POSTO DE COMERCIALIZAÇÃO LOCALIZADO À MARGEM DA BR 070, INCRA 06. RQ204120052005-08-30T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E COMPUTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES. RQ204220052005-08-30T00:00:00AprovadoPOR-GMD2352005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2006, A`S 19 HORAS, ALUSIVA À SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO NO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ204320052005-08-30T00:00:00Prejudicado00REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, C, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA O PROJETO DE LEI 1985/2005, QUE CRIA A UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ204420052005-09-06T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. RQ204520052005-09-06T00:00:00Prejudicado00REQUER DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE TODAS AS PROPOSIÇÕES, DE AUTORIA DE DEPUTADOS DISTRITAIS, QUE TRATEM DE ALTERAÇÃO DE USO OU DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. RQ204620052005-09-08T00:00:00AprovadoPOR-GMD2362005REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR O DIA DO EVANGÉLICO. RQ204720052005-09-06T00:00:00AprovadoPOR-GMD2372005REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. RQ204820052005-09-06T00:00:00AprovadoPOR-GMD2372005REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. RQ204920052005-09-08T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 3263/2005 E Nº 3566/2005. RQ205020052005-09-14T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 745, DE 2003. RQ205120052005-09-14T00:00:00Prejudicado00REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1574, DE 2004. RQ205220052005-09-14T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA. RQ205320052005-09-14T00:00:00AprovadoPOR-GMD2732005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 73º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLANDIA-DF. RQ205420052005-09-14T00:00:00Tramitando00REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 319, DE 2003, QUE ALTERA A LEI Nº 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DSITRITO FEDERAL. RQ205520052005-09-14T00:00:00Arquivado00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.774/2005. RQ205620052005-09-15T00:00:00Tramitando00REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ205720052005-09-15T00:00:00AprovadoPOR-GMD2452005REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS ASSINADOS COM O INSTITUTO NAIR VALADARES. RQ205820052005-09-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. RQ205920052005-09-15T00:00:00AprovadoPOR-GMD2432005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1767, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, E DO PROJETO DE LEI Nº 1737, DE 2005, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E WILSON LIMA. RQ206020052005-09-20T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1424, DE 2004. RQ206120052005-09-20T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 15, 166, 167, 168, 169, 170, 171 E 757 DE 2003 E 1467 DE 2004. RQ206220052005-09-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD2452005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ206320052005-09-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD2452005SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. RQ206420052005-09-20T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/04. RQ206520052005-09-20T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1819, DE 2005. RQ206620052005-09-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD2462005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ206720052005-09-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD2462005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE SEGUROS. RQ206820052005-09-21T00:00:00AprovadoPOR-GMD2522005SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA. RQ206920052005-09-20T00:00:00AprovadoPOR-GMD2422005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK. RQ207020052005-09-21T00:00:00Aprovado00REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PDL Nº 435/2005. RQ207120052005-09-21T00:00:00AprovadoPOR-GMD2462005REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS TRAILHISTAS, QUIOSQUEIROS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. RQ207220052005-09-21T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. RQ207320052005-09-21T00:00:00AprovadoPOR-GMD2592005REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.083/05 AO PROJETO DE LEI 1.399/04. RQ207420052005-09-22T00:00:00AprovadoPOR-GMD2442005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO DIEESE - NACIONAL E 20 ANOS DO DIEESE DO DISTRITO FEDERAL. RQ207520052005-09-28T00:00:00AprovadoPOR-GMD2512005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. RQ207620052005-09-28T00:00:00AprovadoPOR-GMD2512005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUINTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO. RQ207720052005-09-28T00:00:00AprovadoPOR-GMD2512005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. RQ207820052005-09-28T00:00:00AprovadoPOR-GMD2512005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR OS 47 ANOS DO CRUZEIRO. RQ207920052005-09-28T00:00:00AprovadoPOR-GMD2512005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 183º DIA DA INDEPENDÊNCIA DO PIAUÍ. RQ208020052005-09-28T00:00:00Arquivado00REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, ONDE VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS DE COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ208120052005-09-29T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.820/05 QUE ALTERA A LEI 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. RQ208220052005-10-04T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO. RQ208320052005-10-04T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DOS BENEFÍCIOS DO REFAZ. RQ208420052005-10-04T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EDUCAÇÃO BÁSICA. RQ208520052005-10-05T00:00:00Tramitando00REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SAÚDE, NA FORMA DO ART. 72, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. RQ208620052005-10-11T00:00:00AprovadoPOR-GMD2642005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 1051, DE 2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO AO PL Nº 1325, DE 2004, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, UMA VEZ QUE AMBOS DISPÕEM SOBRE MATÉRIAS OBJETO DA LEI Nº 414, DE 1993. RQ208720052005-10-11T00:00:00AprovadoPOR-GMD2602005REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF RELAÇÃO DE TODAS AS LEIS DISTRITAIS CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS. RQ208820052005-10-11T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.079, DE 2002. RQ208920052005-10-11T00:00:00AprovadoPOR-GMD2612005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ209020052005-10-11T00:00:00AprovadoPOR-GMD2612005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ209120052005-10-11T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DE REQUISIÇÃO DE AUDITORIA NO CONTRATO Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E A EMPRESA QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS. RQ209220052005-10-11T00:00:00AprovadoPOR-GMD2602005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. RQ209320052005-10-11T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. RQ209420052005-10-11T00:00:00Arquivado00REQUER AUDITORIA NO FASCAL PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DISTRITO FEDERAL, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. RQ209520052005-10-11T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ. RQ209620052005-10-11T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE. RQ209720052005-10-18T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSOFRMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUESTÃO DA REVITALIZAÇÃO DA W3 SUL E NORTE NO CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. RQ209820052005-10-19T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A APLICAÇÃO DO DECRETO 20658 DE 30 DE SETEMBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA A LEI 442/93, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. RQ209920052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2652005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ210020052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2632005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.034, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI 1.361, DE 2004. RQ210120052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2742005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA, NÚCLEO BANDEIRANTE, SOBRADINHO, SOBRADINHO II, SUDOESTE/OCTOGONAL E TAGUATINGA. RQ210220052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2682005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. RQ210320052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2692005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL. RQ210420052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2692005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA. RQ210520052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2692005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK. RQ210620052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2692005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL. RQ210720052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2692005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL. RQ210820052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2662005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DO SINDICATO DE EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF. RQ210920052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2662005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO CRIMINAL. RQ211020052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2662005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. RQ211120052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2662005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. RQ211220052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2672005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ENFERMEIRO. RQ211320052005-10-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD2682005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR. RQ211420052005-10-19T00:00:00Prejudicado00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 485, DE 2005, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELMAR LIUZ KOENIKAN. RQ211520052005-10-19T00:00:00Prejudicado00REQUER SEJA CONVOCADO OS SENHORES CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DELEGADO LAERTE BESSA E CHEFE DO SERVIÇO DE INTELIGÂNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DELEGADO CELSO FERRO, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ211620052005-10-26T00:00:00AprovadoPOR-GMD2762005SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB. RQ211720052005-10-26T00:00:00AprovadoPOR-GMD2672005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DA ALFABETIZAÇÃO. RQ211820052005-10-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.273, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. RQ211920052005-10-26T00:00:00AprovadoPOR-GMD2762005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER ACERCA DO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES NA RODOVIA DF 128. RQ212020052005-10-27T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 998, DE 2003. RQ212120052005-10-27T00:00:00AprovadoPOR-GMD2722005REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 937/2003 AO PL 767/2003. RQ212220052005-10-27T00:00:00Aprovado00SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO. RQ212320052005-11-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD2762005REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ESPECIFICA. RQ212420052005-11-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD2762005REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS REFERENTES AO TETO REMUNERATÓRIO E Á COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. RQ212520052005-11-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD2732005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DO LIVRO PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, LEGISLAÇÃO FEDERAL E DISTRITAL. RQ212620052005-11-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD2732005REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 15H NO PLENÁRIO. RQ212720052005-11-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD2732005REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A PASTORAL CARCERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. RQ212820052005-11-01T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 812, DE 2003 QUE ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ212920052005-11-01T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO, PARA SE DISCUTIR OS CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PREVISTOS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. RQ213020052005-11-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD2792005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 676/2003 E Nº 1615/2004,DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO PASSOS E EURIDES BRITO, RESPECTIVAMENTE. RQ213120052005-11-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD2802005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.030,DE 2005 E Nº 2.036,DE 2005,DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS E AGUINALDO DE JESUS, RESPECTIVAMENTE. RQ213220052005-11-08T00:00:00AprovadoPOR-GMD2782005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO MÚSICO, PLENÁRIO DESTA CASA. RQ213320052005-11-08T00:00:00AprovadoPOR-GMD2782005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 15 HORAS, EM HOMENAGEM À MISSÃO CRULS. RQ213420052005-11-08T00:00:00AprovadoPOR-GMD2782005REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXXIX RQ213520052005-11-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 1823/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2006. RQ213620052005-11-08T00:00:00AprovadoPOR-GMD2812005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.150,DE 2005 COM PROJETO DE LEI Nº 332, DE 2003 E COM O PL 1.354, DE 2000. RQ213720052005-11-08T00:00:00AprovadoPOR-GMD2762005REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH RQ213820052005-11-08T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 485/2005,DE AUTORIA DA DEPUTADA IVELISE LONGHI. RQ213920052005-11-08T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES Á MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ214020052005-11-08T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.669, DE 2004,QUE ALTERA A LEI Nº 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL , FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO. RQ214120052005-11-09T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. RQ214220052005-11-09T00:00:00Tramitando00REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE DE CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS PROCESSOS Nº 001.000.044/2005 E 001.000.783/2004. RQ214320052005-11-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD512006REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA. RQ214420052005-11-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD512006REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA. RQ214520052005-11-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD512006REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO. RQ214620052005-11-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD512006REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO. RQ214720052005-11-10T00:00:00AprovadoPOR-GMD2872005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO. RQ214820052005-11-16T00:00:00AprovadoPOR-GMD2962005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E 99/2005. RQ214920052005-11-16T00:00:00IndeferidoPOR-GMD2972005REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 704/03 E Nº 1.678/04. RQ215020052005-11-16T00:00:00AprovadoPOR-GMD2952005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES SINDICALISTAS. RQ215120052005-11-16T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2005. RQ215220052005-11-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL. RQ215320052005-11-16T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. RQ215420052005-11-17T00:00:00Aprovado00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.034, DE 2005, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ215520052005-11-22T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1423 DE 2004. RQ215620052005-11-22T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. RQ215720052005-11-22T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH. RQ215820052005-11-24T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL 436/2005. RQ215920052005-11-24T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO. RQ216020052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3002005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 19HOO, ALUSIVA AO DIA DO JORNALISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ216120052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3002005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AOA DIA NACIONAL DO COMBATE DO FUMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ216220052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3002005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ216320052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3002005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ216420052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3002005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ216520052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3012005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO PANIFICADOR, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ216620052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3012005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO CONTABILISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ216720052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3012005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TAXISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ216820052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3012005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ216920052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3012005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DA IMPRENSA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ217020052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3022005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ217120052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3022005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ217220052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3022005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ217320052005-11-29T00:00:00AprovadoPOR-GMD3022005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO EDUCADOR SANITÁRIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ217420052005-11-29T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ217520052005-12-01T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. RQ217620052005-12-01T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. RQ217720052005-12-01T00:00:00AprovadoPOR-GMD3032005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DIREÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PELO ÚLTIMO ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE AQUELA INSTITUIÇÃO E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCÁRIOS. RQ217820052005-12-01T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 1442/2004 E 1472/2004, AMBOS DE MINHA AUTORIA. RQ217920052005-12-01T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.789, DE 2005 DO PROJETO DE LEI Nº 1.291, DE 2004 DE MINHA AUTORIA. RQ218020052005-12-01T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PDLS DO GUARÁ E DO GAMA. RQ218120052005-12-01T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. RQ218220052005-12-01T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, PARA DEBATER A FEDERALIZAÇÃO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. RQ218320052005-12-06T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.147/2005. RQ218420052005-12-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.212, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ218520052005-12-06T00:00:00Tramitando00REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL. RQ218620052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3042005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. RQ218720052005-12-07T00:00:00Arquivado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO LIDA HOJE EM PLENÁRIO, QUE SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A INTERDIÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL INSTALADO NO QUADRADÃO DA 28 DO PSUL, NA CEILÂNDIA. RQ218820052005-12-07T00:00:00IndeferidoPOR-GMD212006REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.354/00, 1.597/00, 310/03, 332/03, 2.150/05, 1.814/05 E 1973/05. RQ218920052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3042005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS. RQ219020052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3042005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 27 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO). RQ219120052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3042005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL. RQ219220052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3042005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA. RQ219320052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3052005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL. RQ219420052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3052005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A SER REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2006. RQ219520052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3082005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA. RQ219620052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3082005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 11 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO. RQ219720052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3082005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2006. RQ219820052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3082005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL) E AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL). RQ219920052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3072005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA (22 DE MARÇO). RQ220020052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3072005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. RQ220120052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3072005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, EEM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. RQ220220052005-12-07T00:00:00AprovadoPOR-GMD3072005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JUNHO). RQ220320052005-12-07T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA E DO GUARÁ/SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SIA) E SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DE ELABORAÇÃO DOS DEMAIS PLANOS DIRETORES. RQ220420052005-12-13T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N° 2036/2005. RQ220520052005-12-13T00:00:00AprovadoPOR-GMD172006REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N° 2.227,DE 2005 COM O PROJETO DE LEI N° 1.694, DE 2005. RQ220620052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC N° 134/2005 - DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. RQ220720052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC N° 133, DE 2005 - DO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXIX, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. RQ220820052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER QUE A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DESSA MESA DIRETORA SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. RQ220920052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 1999. RQ221020052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111, DE 1999. RQ221120052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 861, DE 1999. RQ221220052005-12-13T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 969, DE 1999. RQ221320052005-12-13T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.183, DE 2000. RQ221420052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.184, DE 2000. RQ221520052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3.066, DE 2002. RQ221620052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 38, DE 2000. RQ221720052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 42, DE 2000. RQ221820052005-12-13T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 08, DE 2003. RQ221920052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 09, DE 2003. RQ222020052005-12-13T00:00:00Apensado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 19, DE 2003. RQ222120052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO RECURSO N° 20, DE 2003. RQ222220052005-12-13T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO RECURSO DE N°32, DE 2003. RQ222320052005-12-13T00:00:00Prejudicado00REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO. RQ222420052005-12-16T00:00:00Aprovado00REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA-XXIX. RQ222520052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. RQ222620052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX. RQ222720052005-12-13T00:00:00Aprovado00REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. RQ222820052005-12-14T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO GRUPO PERMANENTE DE REGULAMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DISTRITAL. RQ222920052005-12-14T00:00:00Aprovado00REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O PROPÓSITO DE CONTINUAR A APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELATIVAS AOS PROJETOS-DE-LEI N°S. 935/1999 E 1.509/2004. RQ223020052005-12-15T00:00:00Tramitando00REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1996/2005 AO PROJETO DE LEI 1779/2005. RQ223120052005-12-15T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. RQ223220052005-12-15T00:00:00Aprovado00REQUER INSPEÇÃO DA ASFICO NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. RQ223320052005-12-15T00:00:00Aprovado00REQUER INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. RQ223420052005-12-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO NÚMERO 4741/2005. RQ223520052005-12-16T00:00:00Aprovado00REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 2229/2005, DE 15.12.05, COM O PRÓPOSITO DE CONTINUAR A APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELATIVAS AOS PROJETOS-DE-LEIS N°S 935/1999 E 1.509/2004. RQ223620052005-12-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD3172005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. RQ223720052005-12-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD3172005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. RQ223820052005-12-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD3172005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. RQ223920052005-12-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD3172005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS. RQ224020052005-12-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD3182005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL. RQ224120052005-12-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD3182005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REDIOAMADOR. RQ224220052005-12-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD3182005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUDÔ. RQ224320052005-12-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD3182005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON. RQ224420052005-12-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD3182005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LIONS BRASILEIRO. RQ224520052005-12-19T00:00:00AprovadoPOR-GMD3162005REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANDEIRANTES. RQ224620052005-12-19T00:00:00Tramitando00REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N°S 1726/2005 E 2.111/2005. RQ224720052005-12-20T00:00:00Aprovado00REQUER O DESMEMBRAMENTO DA MENSAGEM NÚMERO 338, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI NÚMERO 1.887 DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL. RQ224820052005-12-28T00:00:00Arquivado00REQUER O DESMEMBRAMENTO, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 133, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - S I A - RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO, DO ARTIGO 27 INCISO VII. MO248120052005-02-10T00:00:00Tramitando00MANIFESTA INTEGRAL APOIO À CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. MO248220052005-02-10T00:00:00Aprovado00APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ENTIDADE ESPAÇO 35 DE BRAZLÂNDIA PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO NA CIDADE. MO248320052005-02-10T00:00:00Tramitando00HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES PELO PASSAMENTO DO DR. JOÃO MARTINS. MO248420052005-02-10T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. MO248520052005-02-10T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. MO248620052005-02-10T00:00:00Aprovado00REPUDIA VEEMENTEMENTE A ATITUDE DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, POR ALICIAR JOVENS BRASILEIROS E DE VÁRIAS NACIONALIDADES PARA A GUERRA DO IRAQUE, EM TROCA DE VISTO PEMANENTE - GREEN CARD. MO248720052005-02-10T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO POR OCASIÃO DOS DESFILES DE ESCOLAS DE SAMBAS E BLOCOS DO CARNAVAL DE BRASÍLIA EM CEILÃNDIA (CEIAMBÓDROMO). MO248820052005-02-10T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NAS PESSOAS DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA DF, PELA INICIATIVA DE TRANSFERIR O DESFILE DO CARNAVAL DE BRASÍLIA PARA A CEILÂNDIA (CEILAMBÓDROMO). MO248920052005-02-10T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DO GAMA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEà DO GRUPO ESPECIAL DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA MO249020052005-02-10T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. MO249120052005-02-16T00:00:00Prejudicado00APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO SEVERINO CAVALCANTI, PELA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MO249220052005-02-16T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CEILÂNDIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO249320052005-02-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA - PP, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL. MO249420052005-02-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO RESTAURANTE TABULEIRO, OS NOMES QUE MENCIONA. MO249520052005-02-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO249620052005-02-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O ATLETA SAMUEL SOUZA DIAS - O TIMBÓ - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE JIU-JITSU NACIONAIS E INTERNACIONAIS. MO249720052005-02-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SOLDADO PAULO DIAS DO NASCIMENTO FILHO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. MO249820052005-02-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO GRUME-ROOM RESTAURANTE, OS NOMES QUE MENCIONA. MO249920052005-03-16T00:00:00Aprovado00APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DOUTOR CLÁUDIO LEMOS FONTELES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL E AO PAÍS. MO250020052005-03-01T00:00:00Aprovado00MANIFESTA À CÃMARA DOS DEPUTADOS, VOTOS DE APOIO A QUE SE CONCEDA PERCENTUAIS DE AUMENTO COMPATÍVEIS AOS PARLAMENTARES FEDERAIS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. MO250120052005-03-03T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASILIA. MO250220052005-03-03T00:00:00Aprovado00APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PELA POSIÇÃO FIRMEMENTE MANIFESTADA, CONTRA O PROJETO DE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES. MO250320052005-03-03T00:00:00Tramitando00PROTESTA JUNTO AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS ALBERTO FRAGA, JORGE DOS REIS PINHEIRO, JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO), JOSÉ ROBERTO ARRUDA, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA, NELSON TADEU FILIPPELLI, SIGMARINGA SEIXAS E WASNY DE ROURE, NO SENTIDO DE VOTAREM CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 232. MO250420052005-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO ATO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE APROVOU A LEI DA BIOSEGURANÇA NO QUE DIZ RESPEITO À PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO DE EMBRIÕES HUMANOS, SEM ESGOTAR, AO NOSSO VER, TODAS AS INSTÂNCIAS DO DEBATE DEMOCRÁTICO. MO250520052005-03-08T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, PELA DECISÃO UNÂNIME NO PROCESSO RELATIVO A ASSÉDIO MORAL POR SERVIDORA DA CAESB. MO250620052005-03-09T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS DELEGADOS, AGENTES E PERITOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF PELA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO POLICIAL CIVIL JOÃO BATISTA BARREIRA BESSA. MO250720052005-03-09T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DIVISÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRAFICANTES DE DROGAS. MO250820052005-03-09T00:00:00Aprovado00HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À JUÍZA DE DIREITO ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO, DA AUDITORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. MO250920052005-03-10T00:00:00Aprovado00PROTESTAM DE FORMA VEEMENTE CONTRA A PRISÃO ARBITRÁRIA DE DIRETOR DO SINPRO E DE OUTROS PROFESSORES DURANTE MANIFESTAÇÃO EM FRENTE DA ESCOLA CLASSE 218, EM SANTA MARIA. MO251020052005-03-15T00:00:00Aprovado00MANIFESTAM INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. MO251120052005-03-15T00:00:00Aprovado00MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PREOCUPAÇÃO COM A NOTÍCIA DE QUE O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA SERÁ DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DE UM ÓRGÃO ADMINISTRATIVO, MESMO QUE VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. MO251220052005-03-15T00:00:00Aprovado00HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ADMINISTRADORA REGIONAL FABIANA REZENDE CÂMARA CAMBRAIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. MO251320052005-03-17T00:00:00Aprovado00MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA MARCELO MEIRELES LOBÃO E VANESSA GOULART BARBOSA, DESENVOLVIDO EM ÁGUAS LINDAS-GO. MO251420052005-03-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, OS NOMES QUE MENCIONA. MO251520052005-03-29T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA INICIATIVA DO PROMOVER, DE 15 A 18 DE MARÇO DE 2005,A II SEMANA DE ORIENTAÇÃO À SAÚDE - SOS VIDA. MO251620052005-03-29T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA TODOS OS VENERÁRVEIS MESTRES DOS LOJAS MOÇÔNICA DE BRASÍLIA E DO GRANDE ORIENTE DO BRASILA NOMINALMENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. MO251720052005-03-29T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A ATLETA LARYSSA FOGAÇA PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO JUVENIL DE SALTOS ORNAMENTAIS,REALIZADO EM SANTIAGO DO CLILE ENTRE OS DIAS 9 E 11 DE MARÇO DE 2005. MO251820052005-03-29T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS LÍDERES ESTUDANTIS ANA PAULA BAPTISTA ALVES, RAFAEL NEVES DE LIMA,LUCIANO FERREIRA LOPES,LUCAS VINÍCIUS FERNANDES TOLEDO E SANDSON BARBOSA AZEVEDO ,PELA CONQUISTAS E RESGATE DO MOVIMENTO ESTUDANTUL DE DF. MO251920052005-03-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO LANÇAMENTO DE NORMA TÉCNICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE AUTORIZA OS SERVIÇOS MÉDICOS A REALIZAREM ABORTO EM CASO DE ESTUPRO SEM NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL. MO252020052005-03-29T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA PP,OS NOMES QUE MENCIONA. MO252120052005-03-29T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CIRURGIA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. MO252220052005-03-31T00:00:00Aprovado00PARABENIZA AO PASTOR OSVALDO APARECIDO PAIVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO252320052005-03-31T00:00:00Aprovado00PARABENIZA AO PASTOR DORIVAL SANTIAGO MEDANHA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO252420052005-03-31T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O PASTOR GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA ALMEIDA E A PASTORA LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO252520052005-03-31T00:00:00Aprovado00PARABENIZA AO PASTOR GERALDO OSÓRIO DE ALCÂNTARA SILVA E A PASTORA DENISE ARRUDA TEIXEIRA ALCÂNTARA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO252620052005-03-31T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O PASTOR CLÁUDIO CÉSAR DE AZEVEDO MACHADO E A PASTORA RENATA GONÇALVES MACHADO DA SILVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO252720052005-04-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECONSIDERE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL APRESENTADA AOS POLICIAS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES. MO252820052005-04-06T00:00:00Aprovado00PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A DECISÃO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DE EXCLUIR DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB OS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIO DA ASA SUL E DA ASA NORTE. MO252920052005-04-07T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, NAS AGÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NOS DIAS DE PAGAMENTO. MO253020052005-04-07T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DO GUARÁ, PELO SEU TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO. MO253120052005-04-13T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS LÍDERES EVANGÉLICOS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA QUE MENCIONA. MO253220052005-04-13T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AOS BISPOS ROBSON E LUCIA RODOVALHO. MO253320052005-04-13T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO253420052005-04-13T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELO SEU TERCEIRO ANIVERSÁRIO.. MO253520052005-04-13T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O PASTOR ANTÔNIO PEDROSA VALE DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO253620052005-04-13T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO253720052005-04-13T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS COMERCIANTES DE ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES AUXÍLIOS PRESTADOS A COMUNIDADE CARENTE DAQUELA REGIÃO. MO253820052005-04-13T00:00:00Aprovado00PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E/OU DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, PRÓXIMO À GUARIROBA. MO253920052005-04-13T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO254020052005-04-13T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO254120052005-04-14T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO254220052005-04-19T00:00:00Aprovado00HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. MO254320052005-04-19T00:00:00Retirado00REPUDIA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA DERRUBADA DE ÁVORES E A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. MO254420052005-04-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO GOVERNO DO DF A REVISÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E PARA DERRUBADA DE ÁRVORES EM LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - E REQUER A NEGOCIAÇÃO DE ALTERNATIVAS COM A COMUNIDADE DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. MO254520052005-04-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PROCURADOR GERAL DO DF E TERRITÓRIOS, DR. ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ, A EFETIVAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO DF, CRTIADA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DE NÚMERO 511 DO ANO DE 2004, EM FUNÇÃO DA RELEVÂNCIA E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DF, EM ESPECIAL ÀS MULHERES SUJEITAS A TODA SORTE DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. MO254620052005-04-26T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A POLICIAL MILITAR CLEIDE GOMES DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DE PARTO DENTRO DE VIATURA. MO254720052005-04-26T00:00:00Aprovado00REPUDIA A INCLUSÃO DE LISTA ALUSIVA ÀS CATEGORIAS E ESPECIFICAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO SEXO NO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. MO254820052005-04-26T00:00:00Aprovado00MANIFESTA APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA ADMINISTRATIVA PÚBLICA. MO254920052005-04-26T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE À REIVINDICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SOCIEDADE DE BRASÍLIA - TCB, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL. MO255020052005-04-28T00:00:00Aprovado00APRESENTA CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DA ESCOLA CLASSE 16 DO GAMA PELO TRABALHO DE EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE RACIAL REALIZADO NA ESCOLA. MO255120052005-04-28T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SR. ANTÔNIO LUIZ FRANÇA SOBRINHO, SERVIDOR DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE BRASÍLIA. MO255220052005-04-28T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO255320052005-04-28T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO255420052005-04-28T00:00:00Aprovado00HIPOTECA APOIO À IMEDIATA SANÇÃO PRESIDENCIAL DOS PROJETOS DE LEI QUE CONCEDEM O ÍNDICE DE 15% AOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. MO255520052005-05-05T00:00:00Aprovado00PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO255620052005-05-05T00:00:00Aprovado00PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO255720052005-05-04T00:00:00Aprovado00REPUDIA NOTA DIVULGADA PELA DIRETORIA DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) COM TRATAMENTO DESRESPEITOSO E GROSSEIRO CONTRA A DEPUTADA ERIKA KOKAY. MO255820052005-05-11T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, OS NOMES QUE MENCIONA. MO255920052005-05-11T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO256020052005-05-11T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA PELA ORGANIZAÇÃO DO 15º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 A 26 DE JUNHO DE 2005. MO256120052005-05-11T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO256220052005-05-17T00:00:00Aprovado00MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS EX-MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASILIA - CONPRESB, PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA PRESERVAÇÃO DA CAPITAL FEDERAL. MO256320052005-05-17T00:00:00Aprovado00MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB, DESEJANDO SUCESSO NA ATUAÇÃO JUNTO AO COLEGIADO QUE PASSARAM A COMPOR. MO256420052005-05-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA DE CEILÂNDIA SUL, PELO SEU DÉCIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. MO256520052005-05-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O PASTOR JOSÉ FERNANDES DA SILVA E A PASTORA GERALDA APARECIDA BRAGA FERNANDES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CEILÂNDIA SUL. MO256620052005-05-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O ATLETA EFRAIM CARVALHO PELOS RECENTES TÍTULOS CONQUISTADOS EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE TÊNIS DE MESA. MO256720052005-05-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. MO256820052005-05-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. MO256920052005-05-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO257020052005-05-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,OS NOMES QUE MENCIONA. MO257120052005-06-01T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM ESPECIAL OS POLICIAIS DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DEPATE PELA PRISÃO DE QUADRILHA QUE FRAUDAVA CONCURSOS EM TODO BRASIL. MO257220052005-06-01T00:00:00Aprovado00SOLICITAM AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA O ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO NACIONAL, COMO INTEGRANTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA. MO257320052005-06-07T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO257420052005-06-07T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO257520052005-06-07T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO257620052005-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CEILÂNDIA NORTE, A SENHORA SULAMITA RODRIGUES BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO257720052005-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CRISTO PARA AS NAÇÕES - LAGO OESTE, O SENHOR NILO NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO257820052005-06-14T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL,OS NOMES QUE MENCIONA. MO257920052005-06-15T00:00:00Aprovado00PARABENIA O PROFESSOR E MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR PELO SEU TRABALHO A FRENTE DA BANDA MARCIAL DE CEILÂNDIA. MO258020052005-06-15T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS SUPERINTENDENTES NACIONAIS DA CASA DA BÊNÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL E DO BRASIL, OS NOMES QUE MENCIONA. MO258120052005-06-22T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL,OS NOMES QUE MENCIONA. MO258220052005-06-28T00:00:00Tramitando00MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, PARA QUE OBTENHAM A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.663/01. MO258320052005-06-28T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PASTORAS QUE MENCIONA. MO258420052005-06-29T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO258520052005-07-01T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PROFESSOR ANTÔNIO JACÓ DE SOUZA NETO E AOS ALUNOS FILIPE DE PAULA, GIORDANO BRUNO E PAULO ROBERTO, DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SOBRADINHO, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PELO 1º LUGAR NO I DESAFIO BRASILIENSE DE ROBÔS, REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2005. MO258620052005-08-02T00:00:00Aprovado00APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 DO GAMA PELA VITÓRIA NO CONCURSO CORES E SABORES - PRATICANDO HORTAS PEDAGÓGICAS, REALIZADO PELA EMBRAPA. MO258720052005-08-02T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O CABO FERNANDO ALVES DE FRANÇA PELAS VITÓRIAS OBTIDAS E PELAS QUEBRAS DE RECORDES QUE CONSAGRARAM CAMPEÃO DOS CAMPEÕES NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL WORLD POLICE AND FIRE GAMES, REALIZADA NO CANADÁ, EM JULHO DE 2005. MO258820052005-08-03T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. MO258920052005-08-09T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA. MO259020052005-08-09T00:00:00Aprovado00SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - AGINDU, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. MO259120052005-08-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA AO PASTOR CORIOLANO COELHO MARINHO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO259220052005-08-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A PASTORA RAQUEL BRANDÃO SOUSA E O PASTOR ELISAMA REIS DE SOUSA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO259320052005-08-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA AO PASTOR ARGEMIRO PIRES DE OLIVEIRA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO259420052005-08-23T00:00:00Prejudicado00SOLICITA AO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS OS ESTUDOS E PARECERES VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, ENTRE OS SETORES P.SUL E P.NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. MO259520052005-08-23T00:00:00Prejudicado00MANIFESTA RECONHECIMENTO E PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO CAMPO DA HABITAÇÃO, FATOR FUNDAMENTAL DE AGREGAÇÃO FAMILIAR, JUUSTIÇA SOCIAL E EFETIVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. MO259620052005-08-24T00:00:00Prejudicado00PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAROLDO DA SILVA PORTO, GERENTE DE OBRAS DA CAESB. MO259720052005-08-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE MENCIONA. MO259820052005-08-25T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO259920052005-08-30T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO260020052005-08-30T00:00:00Aprovado00PARABENIZA AO PASTOR ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS CAMPOS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. MO260120052005-09-14T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS PRESIDENTES DAS LOJAS MAÇONICAS VINCULADAS AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL QUE MENCIONA. MO260220052005-09-14T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA DF, AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS QUE MENCIONA. MO260320052005-09-20T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A CIDADà IVONE ARMANDO LUZARDO, PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DE ESPOSAS DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS - UNEMFA, POR SUA LUTA EM DEFESA DA DIGNIDADE DOS MILITARES. MO260420052005-09-21T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O DR. RAUL GONZALES ACOSTA, DIRETOR PRESIDENTE DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. MO260520052005-09-28T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A PROFESSORA JUDITE PEREIRA DE FARIA PELO TRABALHO A FRENTE DA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I. MO260620052005-09-28T00:00:00Aprovado00MANIFESTA INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO À PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E À CAMPANHA PELO SIM NO REFERENDO POPULAR, MARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 23 DE OUTUBRO. MO260720052005-09-29T00:00:00Aprovado00PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. MO260820052005-10-04T00:00:00Aprovado00MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR PAULO BERTRAN WIRTH CHAIBUD. MO260920052005-10-11T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), QUE TORNA EFETIVOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS MO261020052005-10-19T00:00:00Aprovado00FORMULA VOTOS DE PARABÉNS A ENTIDADE BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - BSGI PELO TRANSCURSO DO SEU QUADRAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO A TAMBÉM AO DOUTOR DAISAKU IKEDA. MO261120052005-10-25T00:00:00Aprovado00REPUDIA DECLARAÇÕES DA SENHORA DANIELA CICARELLI NO PROGRAMA DO JÔ SOARES DIZENDO QUE ROUBA PROFISSIONALMENTE E ATÉ PARECE QUE NASCEU EM BRASILIA. MO261220052005-10-26T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, PELA INICIATIVA DE REALIZAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOBRE BRASÍLIA. MO261320052005-11-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SENHOR JORGE BORNHAUSEN, PRESIDENTE DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, VÍTIMA DE INJUSTA AGRESSÃO A HONRA. MO261420052005-10-27T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARREIRO POR SER O CIDADÃO BRASILEIRO MAIS VELHO A PUBLICAR UMA OBRA LITERÁRIA. MO261520052005-11-09T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O MINA BRASÍLIA TÊNIS CLUBE PELA PASSAGEM DO SEU 45º ANIVERSÁRIO. MO261620052005-11-10T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS PRESIDENTES DAS LOJAS MAÇÔNICAS VINCULADAS A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE BRASÍLIA QUE MENCIONA. MO261720052005-11-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - MONATRAN PELA CAMPANHA CIDADà PELOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REALIZADA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. MO261820052005-11-22T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL DA PM CORONEL RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, PELA DEFESA DA CORPORAÇÃO DIANTE DAS ÚLTIMAS DENÚNCIAS INFUNDADAS À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. MO261920052005-11-22T00:00:00Aprovado00HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO II RA XVII. MO262020052005-11-22T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SGT. BM ROGÉRIO REZENDE CRUVINEL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. MO262120052005-11-22T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS. MO262220052005-11-22T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SR. JOSÉ EDÍLSON RODRIGUES DA FONSECA, DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS. MO262320052005-11-22T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SRA. SANDRA CARVALHO CAVALCANTE FREITAS, COORDENADORA DO PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS. MO262420052005-11-22T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SRA. GLEIDES SIMONE FORMIGA, ASSESSORA DO PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS. MO262520052005-11-23T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TAGUATINGA SUL DF, OS PIONEIROS DA SHIS, QUE MENCIONA. MO262620052005-11-24T00:00:00Aprovado00MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS ALUNOS DO DISTRITO FEDERAL,CLASSIFICADOS ENTRE OS 300 MELHORES,BEM COMO AQUELES QUE SE DESTACAM NA 1ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. MO262720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO CRUZEIRO AS PESSOAS QUE MENCIONA. MO262820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE ENFRENTADA PELA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE Nº 11, DE SOBRADINHO. MO262920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ROSANDIRA LEMOS MORAIS (SAB/GECON) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO263020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SELMA APARECIDA TAVARES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO263120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SANDRA CRISTINA DE SOUSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO263220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ROSA MARIA X. MARTINELLO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO263320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA QUÉDINA MARTINS ROCHA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO263420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA NEUSA TEODORO DO AMARAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO263520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ARNOLDO CASTIGLIONI AGUILAR (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DO RIO PRETO)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO263620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR HÉLCIO HENRIQUE SANTOS(GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DO PARANOÁ)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO263720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MARCONI MOREIRA BORGES(GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DO PAD-DF)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO263820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOÃO COLEMAR GUIMARÃES(GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DO JARDIM)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO263920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O MAJOR NIVALDO DA SILVA E SÁ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E À ASSITÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. MO264020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO264120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR DILSON RESENDE DE ALMEIDA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO264220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR EDILSON SOUZA DO AMARAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO264320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR CARLOS VITOR SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO264420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MARCELO MERCARINI LIMA (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE VARGEM BONITA)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO264520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MARCOS VINICIUS ANSANI(GERENTE DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL-GEDES) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO264620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SENHOR JEAN MARK FONSECA,PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF NO PARANOÁ. MO264720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MESSIAS RAMOS DE SOUZA(SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO264820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR LUIZ SOUZA MACIEL (SAB/GESET)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO264920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ JOEL FERREIRA DE SOUZA(SAB/GESET)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO265020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ DOS REIS COSTA(SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO265120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOÃO BOSCO GODINHO(SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO265220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOÃO MARQUES FERREIRA(SAB/GESET)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO265320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR GUILHERME LOPES LAERNDER(ASSESOR TÉCNICO)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO265420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA (ASSESOR TÉCNICO)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO265520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA COLEN(SAB/PRESI)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO265620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SABINA ALVES DA COSTA(SAB/GESET)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO265720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA EDNEUZA DE QUEIROZ PEREIRA(SAB/GESET)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO265820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA AURELITA GOMES DE MORAIS (SAB/GEPRO)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO265920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA GENY BRAZ SALAMONI(SAB/GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO266020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARISTELA RODRIGUES DO R. SANTOS(SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO266120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA NILDA DE SOUZA ARAÚJO(SAB/GEDIN) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO266220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ROBERTO GUIMARÃES CARNEIRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO266320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR RENATO DE LIMA DIAS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO266420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR RUBSTAIN FERREIRA RAMOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO266520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS MENDES(GERENTE DO ESCRITÒRIO LOCAL DE TABATINGA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO266620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO BANCI (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE TAQUARA)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO266720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA NIVALDA MACHADO DE LIMA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO266820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA RANDES AFONSO DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO266920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA REGINA LÚCIA DA C. LIMA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO267020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SANDRA MARIA LIMA EVANGELISTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO267120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SÉDMA FIRMINO DE QUEIROZ PINTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO267220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SELMA GUIMARÃES AMARAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO267320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SÔNIA ALVES LEMOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO267420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SÔNIA REGINA S. DE SOUZA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO267520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MARCOS DE LARA MAIA (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE SOBRADINHO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO267620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR GERALDO MAGELA GONTIJO (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE PIPIRIPAU) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO267720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MEIRE MARIA PINTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO267820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARTA JANETE DE Q. CRUZ PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO267920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARINETE PEREIRA ALVES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO268020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARILZETE OLIVEIRA DE ALMEIDA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO268120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARILDA MEDEIROS DOS SANTOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO268220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA RITA E. DE ATAÍDE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO268320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA PEREIRA DA S. JUVENAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO268420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA LUIZA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO268520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA JOSÉ LOPES F. MATOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO268620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA JOAQUINA TEIXEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO268720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA DO CARMOS S. BARBOSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO268820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO268920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA DAS DORES V. DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO269020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA CÂNDIDA F. SOUZA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO269120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA LUZINEIDE AMARO B. ALVES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO269220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA AURELINA VIANA A. DOS REIS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO269320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ANDRÉIA GONÇALVES CAVALCANTE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO269420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ANA ROSA DE OLIVEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO269520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ANA AMÉLIA DE C. ESMERALDO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO269620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ERENICE SOARES (SAB/TAQUARA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO269720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO269820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA NELSON MARINHO DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO269920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA ELIZA CORRÊA GUEDES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO270020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O JOSÉ GIL SOARES DE SOUZA (GERENTE DE ORÇAMENTO DE FINANÇAS - GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO270120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOÃO DE DEUS ABREU SOARES (GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO270220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR WILSON NAKAMURA (GERENTE DA GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO270320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR RILDON CARLO DE OLIVEIRA (DIRETOR EXECUTIVO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO270420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ORLANDO PAULA MOREIRA FILHO(COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO270520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR RENILTON SANTOS GUIMARÃES (ASSESSOR TÉCNICO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO270620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LOPES GERMANO (GERENTE DE AGROPECUÁRIA-GEAGR)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO270720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ SAMUEL SOARES GRILLO (ASSESSOR TÉCNICO)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO270820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR GESSES MARTINS BORGES (ASSESSOR JURÍDICO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO270920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARLOS CORTES(ASSESSOR ESPECIAL)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO271020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS COUTO (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO271120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MARCOS NATAL PACHECO (SAB/GEPES) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO271220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR SEVERINO FERNANDES DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO271320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR TIAGO CASTRO DE CASTRO JÚNIOR PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO271420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR VALDIVINO FURTADO DE ASSUNÇÃO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO271520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR VANDER MARTINS DE OLIVEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO271620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR WEBER ALVES DE BRITO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO271720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR WILSON NAKAMURA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO271820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ZILÇON ROBERTO VINHAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO271920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MÍRIAN BRAZ DE O. DOSE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO272020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARTA MARIA DA S. ROCHA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO272120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR CARLOS PEREIRA DAS GRAÇAS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO272220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE DE O. BERNARDES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO272320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ALDAIR MENDONÇA DE QUEIROZ PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO272420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR CARLOS CÉSAR V DA LUZ PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO272520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ JOTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO272620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ANÍSIO SILVA S. FILHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO272720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO DA ROCHA NERY PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO272820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ALMERI DA SILVA MARTINS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO272920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO MORAIS DA COSTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO273020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO ALVES DE BRITO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO273120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL CRISTINA DA CUNHA LIMA, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER CENTRER. MO273220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SENHOR MARCELO MENCARINI LIMA, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF NA VARGEM BONITA. MO273320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SENHOR ANTÔNIO DANTAS COSTA JÚNIOR, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF NA CEILÂNDIA. MO273420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MAGNÓLIA RODRIGUES GUERRA (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO273520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SUELENE PEREIRA DA SILVA (SAB/BRAZLANDIA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO273620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA LINDALVA BATISTA RODRIGUES (SAB/CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO273720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA VICENTE GONÇALVES DE CARVALHO (SAB/CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO273820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ROSANGELA NELSON MATOS (SAB/GEAGR) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO273920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA CLEUZINEI GOMES ALMEIDA (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO274020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA CREUZA ALVES DA ROCHA SILVA (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO274120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR SIZELMO DA SILVA SANTANA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO274220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR SHIGUEO MATSUURA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO274320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR REINALDO PENA LOPES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO274420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR REINALDO AFONSO DE MELO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO274520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOÃO PIRES DA S. FILHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO274620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOEL A. BAPTISTA PEREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO274720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARLOS DA MATTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO274820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOÃO ALVES NOGUEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO274920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JEAN MARK FONSECA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO275020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR IVAN MARQUES DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO275120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR HELTON ALVES DE ARAÚJO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO275220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR HÉLIO ROBERTO DIAS LOPES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO275320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA MAURA DA CUNHA (SAB/AGURBA)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO275420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA MARIA CRISTINA DA MOTA BATISTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO275520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MOACIR JOSÉ DA ROSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO275620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MÁRIO SOUSA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO275720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR LUIZ CARLOS B. FERREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO275820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSELITO PEREIRA DE SOUZA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO275920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ VOLTAIRE B. PEIXOTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO276020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ NILTON CAMPELO LACERDA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO276120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO VIEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO276220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO276320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR GERVÁSIO CARDOSO VIEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO276420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOÃO BERNARDINO DE SOUSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO276520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA LÚCIO TAVEIRA VALADÃO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO276620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR LUCIANO MENDES DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO276720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR LUCIANA XAVIER RAMOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO276820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO276920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA HILDA DE F GOMES DUARTE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO277020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA GERLAN TEIXEIRA FONSECA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO277120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA FREITAS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO277220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA CLARICE GOMES SANTANA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO277320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA CÁTIA REGINA DE FREITAS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO277420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA CARMEN PINAGE LOPES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO277520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR REVAN GERALDO SOARES (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DO GAMA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO277620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE BENVENUTO (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO277720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO HÉLIO A. DE OLIVEIRA (SAB/PAD-DF) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO277820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS C. DE SOUZA (SAB/TAQ) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO277920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ADALMYR MORAIS BORGES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO278020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO DANTAS COSTA JÚNIOR (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE CEILÂNDIA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO278120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MÁRIO MACHADO PASCHOAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO278220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR CLÉBER MENDES DOS SANTOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO278320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR CARLOS PEREIRA DAS GRAÇAS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO278420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR NÉVIO GONÇALVES GUIMARÃES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO278520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO278620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR IVAN MENDES PEIXOTO (GERENTE DA CENTRAL DE INFORMÁTICA - CENIN) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO278720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ISABEL CRISTINA DA CUNHA LIMA (GERENTE DO CENTRO DE TREINAMENTO - CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO278820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SUMAR MAGALHÃES GANEM (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO278920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR RICARDO FERREIRA BARRETO (COORDENADOR DE PLANEJAMENTO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO279020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO279120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR IRAILTON GOMES MODESTO (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO279220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JETRO DA COSTA RODRIGUES (SAB/GEDEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO279320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR AGNADO SANTOS (SAB/GECON) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO279420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ELDENI FIRMINO VIEIRA (SAB/AGURBA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO279520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO PEREIRA AZEVEDO (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO279620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS P. DA SILVA (SAB/GEDEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO279720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AMERICO DE OLIVEIRA (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO279820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA (SAB/CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO279920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ELEUTÉRIA G. R. PACHECO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO280020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ELZIMAR ALVES X. BEZERRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO280120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA EUSÂNGELA ANTÔNIA COSTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO280220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA FLÁVIA DE CARVALHO LAGE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO280320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA FRAILDES RODRIGUES DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO280420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA FRANCISCA F. DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO280520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA WALDEVINA RODRIGUES M. CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO280620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA VERA ONI FERREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO280720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR EIMAR VIEIRA DE ALMEIDA (GERENTE DE CRÉDITO RURAL - GEDEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO280820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO A. CÂNCIO DE MATOS (GERENTE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - GEDIN) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO280920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR EDIVAN PEREIRA DA SILVA (SAB/CENIN) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO281020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JESUS ALVES DE ARAÚJO (SAB/BRAZLÂNDIA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO281120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR WILMAR LUIZ DA SILVA (PRESIDENTE DA EMATER-DF) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO281220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR CARLOS FREITAS DE ARAÚJO (SBA/GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO281320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA PONTES (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO281420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ESTEVÃO DOS SANTOS(SAB/GEMEP)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO281520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR REGINALDO AMADO ALVES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO281620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR PEDRO GUERRA KOSINSKI PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO281720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR O LUIZ CARLOS XAVIER PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO281820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR PAULO JOSÉ DE S. FERREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO281920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR LUIZ MÁRCIO TAKAYOSHI UENO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO282020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR OSVALDO LEITE RIBEIRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO282120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR PAULO AFONSO DE MELO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO282220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MANOEL LUCIANO B. FILHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO282320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MÁRIO FELIPE DE MELO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO282420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO MÁRCIO L. DE ANDRADE (GERENTE DO ESCRITÓRIO DE PLANALTINA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO282520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA VERA LÚCIA PINHEIRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO282620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SÔNIA MARIA F. CASCELLI PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO282720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SOLANGE MARIA F. N. CHALEGA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO282820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SILVANA DAS G. REINERT PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO282920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA SHEILA MARIA SOUZA NUNES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO283020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ DA COSTA (GERENTE DA CONTABILIDADE - GECON) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO283120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ROBERTO BEMFICA RUBIN (COORDENADOR DE OPERAÇÕES) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO283220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA NAZARENO MARQUES DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO283320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MARCELO PEREIRA (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE BRAZLÂNDIA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO283420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ALAIDE DAS S. V. RAMOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO283520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ALAETE ROCHA MENDES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO283620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR SATURNINO SOARES DA SILVA (TCB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO283720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR MARLON MARIANI ROCHA (SAB/S SEBAST) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO283820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA (SAB/JARDIM) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO283920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR DJALMA FRANCISCO DOS ANJOS (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO284020052005-12-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR EDUARDO PEREIRA DA SILVA (SAB/GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO284120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ALBINO DOMINGOS PACHECO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO284220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA CLÉA LÚCIA MAGALHÃES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO284320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA DANIELA BEATRIZ DE C. GOMES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO284420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA DENISE FONSECA R. DE SOUZA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO284520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA EDNA MARIA L. DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO284620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A SENHORA ÉGLE LUCIA BREDA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO284720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR ROMÉRIO GUIMARÃES CARNEIRO (GERENTE DA UNIDADE DE ARTICULAÇÃO - EMBRAPA CNPH) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO284820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR LAÉRCIO DE JÚLIO (GERENTE DA UNIDADE DE ARTICULAÇÃO - EMBRAPA CPAC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO284920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR BLAITON CARVALHO DA SILVA (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE ALEXANDRE GUSMÃO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO285020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSÉ OMAR SOARES DE SOUZA (GERENTE DE TRANSPORTE -GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO285120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR SÉRGIO DIAS ORSI (GERENTE DE PROGRAMAÇÃO - GEPRO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO285220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JOSUÉ MENDES DO AMARAL (GERENTE DE PESSOAL - GEPES) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO285320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR LÚCIO FLÁVIO DA SILVA (GERENTE DE MEIO AMBIENTE - GEAMB) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO285420052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉZAR TARCHETTI PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO285520052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR LUIZ AUGUSTO ROCHA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO285620052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR LAURO DA SILVA COUTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO285720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR JURANDI PINTO DE SOUSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO285820052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA LEÃO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO285920052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR FÁBIO LUIZ DO AMARAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO286020052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR EUGÊNIO CARDOSO BOAVENTURA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO286120052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR EPAMINONDAS LEITE NETO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO286220052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR EMIRTON DE A. CARVALHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO286320052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR EDSON GARCIA CYTRÂNGULO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO286420052005-12-01T00:00:00Aprovado00MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO ESTUDANTE PAULO SANTOS RAMOS, CAMPEÃO DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA. MO286520052005-12-01T00:00:00Tramitando00SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DISTRITAL DE CULTURA. MO286620052005-12-01T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA NILCE DO VAL GALANTE, POR SEU ESFORÇO VITORIOSO, PELA CRIAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE LÍNGUAS DE BRASÍLIA. MO286720052005-11-24T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR OTACÍLIO R. DE AZEVEDO (SAB/TABATINGA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. MO286820052005-11-24T00:00:00Prejudicado00REPUDIA À EMPRESA ENGEAGRO PELA PÉSSIMA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA SUSPENSÃO DO REFERIDO CONTRATO. MO286920052005-12-06T00:00:00Aprovado00DENUNCIA PROCEDIMENTO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB QUE CARACTERIZA VERDADEIRO ESBULHO PRATICADO CONTRA CIDADÃOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. MO287020052005-12-07T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR GEOVANI DE S. L. MIGNOT, PRESIDENTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE MENDIGOS - SOS VIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE BRASÍLIA. MO287120052005-12-07T00:00:00Tramitando00MANISFESTA INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO PROFESSOR ELÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES, BRUTALMENTE ASSASSINADO NO ESTACIONAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005. MO287220052005-12-07T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SR. NILSON LIMA, PROFESSOR DE TÊNIS EM BRASÍLIA. MO287320052005-12-07T00:00:00Aprovado00REPUDIA PROCEDIMENTO ADOTADO POR SERVIDOR DO BANCO DO BRASIL RELATIVO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E SUGERE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A PREVENIR SITUAÇÕES QUE POSSAM CATRACTERIZAR DISCRIMINAÇÃO CONTRA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. MO287420052005-12-15T00:00:00Tramitando00REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACABANDO COM A OBRIGATORIEDADE DO CITADO SEGURO. MO287520052005-12-15T00:00:00Tramitando00REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA QUE ENVOLVE O CITADO SEGURO. MO287620052005-12-19T00:00:00Aprovado00PARABENIZA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. PR9820052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA ECUMÊNICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR9920052005-02-10T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PARENTES DE DEPUTADOS DISTRITAIS, BEM COMO DOS DE SEUS CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU CONCUBINOS, PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR10020052005-03-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PRÊMIO MULHER TRABALHADORA. PR10120052005-03-09T00:00:00Apensado00CRIA O PRÊMIO MULHER CIDADà PARA HOMENAGEAR LÍDERES QUE SE DESTACAM NO DISTRITO FEDERAL EM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NO SERVIÇO PÚBLICO, EM INICIATIVAS EMPRESARIAIS, NAS AÇÕES COMUNITÁRIAS, SINDICALISMO, COOPERATIVISMO OU VOLUNTARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR10220052005-03-31T00:00:00Retirado00INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR10320052005-04-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. PR10420052005-04-05T00:00:00PromulgadoRES2152005REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR10420052005-04-05T00:00:00PromulgadoRES2152005REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR10520052005-04-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REVOGA OS INCISOS I E III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO. PR10620052005-04-06T00:00:00PromulgadoRES2182005CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. PR10720052005-04-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO AUTOMÁTICO DE PROPOSIÇÕES CÂMARA CIDADà DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR10820052005-04-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO. PR10920052005-05-03T00:00:00Retirado00TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA. PR11020052005-05-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REESTRUTURA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR11120052005-05-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FICA CRIADO NO TITULO I, CAPÍTULO VII, DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A SEÇÃO I, DISPONDO SOBRE FRENTES PARLAMENTARES. PR11220052005-05-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REVOGA A RESOLUÇÃO 215 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR11320052005-05-17T00:00:00PromulgadoRES2162005DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 34/91. PR11420052005-05-17T00:00:00PromulgadoRES2172005DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 152/98. PR11520052005-06-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR11620052005-06-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO DEPUTADO JORGE CAUHY JUNIOR. PR11720052005-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA PERMANENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR11820052005-06-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. PR11920052005-08-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O REFERENDO NACIONAL QUE TRATARÁ DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR12020052005-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A COMENDA PIONEIRO CANDANGO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR12120052005-11-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR12220052005-11-22T00:00:00PromulgadoRES2202006ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 141, DE 1997. PR12320052005-11-24T00:00:00Arq. Fim LegislaturaRES2412009ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000. PR12420052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A UNIDADE CORREGEDORA DE PROCESSO LEGISLATIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR12520052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO SEÇÃO V AO CAPÍTULO XV DO TÍTULO VI, QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR RELATIVOS AO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E AOS PLANOS DIRETORES LOCAIS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 316 A 323 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PR12620052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA AS SUBCOMISSÕES DE REDAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDL41720052005-02-10T00:00:00PromulgadoDL13502006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL GONZALEZ ACOSTA. PDL41820052005-02-16T00:00:00PromulgadoDL13762006CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR JANIO FABIO MACHADO LESSA. PDL41920052005-02-16T00:00:00PromulgadoDL12422006CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO PROFESSOR CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO. PDL42020052005-02-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUSTA O DECRETO Nº 25.191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. PDL42120052005-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.658, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, NO QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 52 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. PDL42220052005-02-24T00:00:00PromulgadoDL12152006CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR GERARDO CARNEIRO DE AGUIAR. PDL42320052005-02-24T00:00:00PromulgadoDL11892005CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉCTOR VALVERDE SANTANA. PDL42420052005-03-01T00:00:00Retirado00CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO ARQUITETO NAURO ESTEVES. PDL42520052005-03-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF PDL42620052005-03-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUSTA O DECRETO Nº 25.589, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. PDL42720052005-03-09T00:00:00PromulgadoDL12162006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO MAJOR QOPM ROBMILSON ARAÚJO DE LIMA. PDL42820052005-03-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA. PDL42920052005-03-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA À SENHORA LOURDES SILVA MACIEL. PDL43020052005-03-29T00:00:00PromulgadoDL12172006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMILSON ANDRADE NASCIMENTO. PDL43120052005-03-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERALDO DE OLIVEIRA SOUTO. PDL43220052005-03-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO ALVES DE CARVALHO. PDL43320052005-03-29T00:00:00PromulgadoDL12182006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA. PDL43420052005-03-29T00:00:00PromulgadoDL12002005CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO,POST MORTEM, AO PROFESSOR EZECHIAS PAULO HERINGER PDL43520052005-03-31T00:00:00Retirado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CORONEL QOPM, RENATO FERNANDES DE AZEVEDO. PDL43620052005-04-05T00:00:00Retirado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NAURO JORGE ESTEVES. PDL43720052005-04-05T00:00:00PromulgadoDL13112006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ELY TOSCANO BARBOSA. PDL43820052005-04-06T00:00:00PromulgadoDL12802006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À EMBAIXADORA DA BÉLGICA NO BRASIL, SENHORA GODELIEVE VAN DEN BERGH. PDL43920052005-04-07T00:00:00PromulgadoDL12432006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR JOSÉ BELISÁRIO DE ANDRADE SILVA E FILHO. PDL44020052005-04-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR CARLOS WILSON ROCHA DE QUEIROZ CAMPOS. PDL44120052005-04-28T00:00:00PromulgadoDL12592006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ HEVALDO RABELLO MENDES. PDL44220052005-04-28T00:00:00PromulgadoDL12442006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ADVOGADO OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO. PDL44320052005-04-28T00:00:00PromulgadoDL12072005CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DULCE MARIA JABOUR TANNURI. PDL44420052005-04-28T00:00:00PromulgadoDL12452006CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA HATSUMI SEKISUGUI. PDL44520052005-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO DRA.MARGARIDA MARIA QUEIROZ MELO FERNANDES. PDL44620052005-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO PDL44720052005-05-17T00:00:00PromulgadoDL12012005CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA. PDL44820052005-05-17T00:00:00Prejudicado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO WILLIAM SOTO SANTIAGO. PDL44920052005-05-17T00:00:00PromulgadoDL11902005CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR MILTON BRAZ PAGANI. PDL45020052005-06-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR WYLSON PHILLIP L.S. RÊGO. PDL45120052005-06-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO SENHOR JANIRES MAGALHÃES MANSO. PDL45220052005-06-09T00:00:00PromulgadoDL15682008CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA BRAGA. PDL45320052005-06-09T00:00:00PromulgadoDL13512006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIZ SANTOLIN. PDL45420052005-06-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA. PDL45520052005-06-15T00:00:00PromulgadoDL12462006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IREMAR CARLOS FERREIRA. PDL45620052005-06-15T00:00:00PromulgadoDL14132007CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA. PDL45720052005-06-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA. PDL45820052005-06-15T00:00:00PromulgadoDL14372008CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA. PDL45920052005-06-21T00:00:00PromulgadoDL12942006CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA -POST MORTEM A IRMà DOROTHY MAE STANG. PDL46020052005-06-30T00:00:00PromulgadoDL11912005HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 51/05, DE 30 DE MAIO DE 2005. PDL46120052005-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUY CARLOS DE CAMARGO VIEIRA. PDL46220052005-06-30T00:00:00PromulgadoDL13232006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO MASSAO ARAKAKI. PDL46320052005-08-02T00:00:00PromulgadoDL13242006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOURAD IBRAHIM BELACIANO. PDL46420052005-08-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS. PDL46520052005-08-02T00:00:00Retirado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CABO CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇA. PDL46620052005-08-02T00:00:00PromulgadoDL12472006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO ADVOGADO, ADMINISTRADOR E CONTADOR GILBERTO DANTAS DE ARAÚJO ,DELEGADO APOSENTADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. PDL46720052005-08-02T00:00:00Apensado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BOMBEIRO MILITAR CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇAS. PDL46820052005-08-04T00:00:00PromulgadoDL15802008CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.ANTÔNIO DOMINGOS BISPO POST MORTEM. PDL46920052005-08-09T00:00:00PromulgadoDL13522006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAILE DE ASSIS RICARDO. PDL47020052005-08-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PEDRO LAURO DO NASCIMENTO. PDL47120052005-08-09T00:00:00PromulgadoDL12812006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR. PDL47220052005-08-11T00:00:00PromulgadoDL12032005CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO TEIXEIRA. PDL47320052005-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMICLES NOGUEIRA NOBRE. PDL47420052005-08-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO. PDL47520052005-08-17T00:00:00PromulgadoDL12022005HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 84/05, DE 1º DE JULHO DE 2005. PDL47620052005-08-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PAULO MARTINEZ MEDEIROS. PDL47720052005-08-30T00:00:00PromulgadoDL12482006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALEIXO SUSIN. PDL47820052005-09-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO SENHOR SÍLVIO DELMAR HOLENBACH. PDL47920052005-09-14T00:00:00PromulgadoDL12192006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ VIEIRA BARRETO, DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL DF NOTÍCIAS. PDL48020052005-09-14T00:00:00Retirado00SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA -IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96). PDL48120052005-09-14T00:00:00PromulgadoDL12202006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA ANA MARIA FERREIRA MELO. PDL48220052005-09-14T00:00:00PromulgadoDL12212006CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA À SRA. MARIA LOURDES DE MELO COELHO. PDL48320052005-09-15T00:00:00PromulgadoDL12222006CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA NÉLIA MAURÍCIO PIRES LOPES VIEIRA. PDL48420052005-09-15T00:00:00PromulgadoDL12952006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VERA FRANCISCA FIALHO MUSSI AMORELLI. PDL48520052005-09-21T00:00:00Retirado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELMAR LUIZ KOENIGKAN. PDL48620052005-09-27T00:00:00PromulgadoDL12852006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MÁRCIA LIMA. PDL48720052005-10-04T00:00:00PromulgadoDL13972006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO MARTINS. PDL48820052005-10-04T00:00:00PromulgadoDL13472006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA. PDL48920052005-10-07T00:00:00PromulgadoDL15672008CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WENDER CAMICO COSTA, OFICIAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. PDL49020052005-10-05T00:00:00PromulgadoDL15052008CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR CLÊNIO COSTA VALÉRIO. PDL49120052005-10-19T00:00:00PromulgadoDL12962006CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO ALVARENGA. PDL49220052005-10-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA POST MORTEM A APOLONIO DE CARVALHO. PDL49320052005-10-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DOUTOR MILTON MENEZES DA COSTA NETO. PDL49420052005-10-20T00:00:00PromulgadoDL15462008CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SÔNIA MARIA DA SILVA. PDL49520052005-10-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA GERALDINA SIMÃO. PDL49620052005-10-25T00:00:00Retirado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALDENI LEITE DA SILVA, 1º TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. PDL49720052005-10-25T00:00:00PromulgadoDL12232006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MÁRCIO THOMAZ BASTOS. PDL49820052005-10-26T00:00:00PromulgadoDL12242006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ACERBISPO DE BRASÍLIA DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ. PDL49920052005-10-27T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PRECÁRIO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 700 DA W3 SUL - PLANO PILOTO - RA I. PDL50020052005-11-01T00:00:00PromulgadoDL12052005CONSOLIDA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PDL50120052005-11-01T00:00:00Retirado00CONSOLIDA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART.69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. PDL50220052005-11-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ INÁCIO DO NASCIMENTO - 8º GRAU DE JUDÔ. PDL50320052005-11-08T00:00:00PromulgadoDL15062008CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS SARAIVA E SARAIVA. PDL50420052005-11-08T00:00:00PromulgadoDL12602006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA ÍSIS MARIA QUEZADO SOARES MAGALHÃES. PDL50520052005-11-08T00:00:00PromulgadoDL12612006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT DIAS BELTRÃO. PDL50620052005-11-08T00:00:00PromulgadoDL12622006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DALBERTO BEZERRA - CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. PDL50720052005-11-09T00:00:00PromulgadoDL12112005CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR QOPM HÉLIO GONDIM DOS SANTOS. PDL50820052005-11-10T00:00:00PromulgadoDL14532008CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO APRESENTADOR DE TELEVISÃO SENHOR SENOR ABRAVANEL - SÍLVIO SANTOS. PDL50920052005-11-10T00:00:00PromulgadoDL12632006CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASILIA À RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE. PDL51020052005-11-17T00:00:00PromulgadoDL12642006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA HOLANDA LOPES CARVALHO. PDL51120052005-11-17T00:00:00PromulgadoDL13152006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MANOEL TRANQUILINO NASCIMENTO E WILSON PIMENTEL DE ULHÔA. PDL51220052005-11-17T00:00:00PromulgadoDL12082005ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996,DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDL51320052005-11-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR GEORGES MICHEL SOBRINHO. PDL51420052005-11-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDGARD DE PAULA VIANA. PDL51520052005-11-22T00:00:00PromulgadoDL12652006CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ARIOVALDO AUGUSTO LARANJA. PDL51620052005-11-22T00:00:00PromulgadoDL12662006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS DAHER. PDL51720052005-11-24T00:00:00PromulgadoDL12792006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO NAURO JORGE ESTEVES. PDL51820052005-11-24T00:00:00PromulgadoDL12672006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ELIPHAS LEVI GARCEZ MAIA. PDL51920052005-11-24T00:00:00PromulgadoDL13532006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. FRANCISCO ROSENÉLIO DE CARVALHO. PDL52020052005-11-24T00:00:00PromulgadoDL12492006CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASILIA À DRA. MARIA HENRIQUETA CAMAROTTI. PDL52120052005-11-24T00:00:00PromulgadoDL13122006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ROLAND MONTENEGRO COSTA. PDL52220052005-11-24T00:00:00PromulgadoDL13542006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO NASCIUTTI VELOSO. PDL52320052005-11-24T00:00:00PromulgadoDL14092007CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LEONICE BERTOLLO WAGNER. PDL52420052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHOR MARCONI MOREIRA BORGES. PDL52520052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ANTONIO BANCI. PDL52620052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO MÁRCIO LOPES DE ANDRADE. PDL52720052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SUMAR MAGALHÃES GANEM. PDL52820052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BLAITON CARVALHO DA SILVA. PDL52920052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARNOLDO CASTIGLIONI AGUILAR. PDL53020052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEBER MENDES DOS SANTOS. PDL53120052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO PEREIRA. PDL53220052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO MAGELA GONTIJO. PDL53320052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILMAR LUÍS DA SILVA. PDL53420052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO SIMPLÍCIO LOPES. PDL53520052005-11-24T00:00:00Arquivado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RILDON CARLOS DE OLIVEIRA. PDL53620052005-11-24T00:00:00Aprovado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE SANTOS MENDES. PDL53720052005-11-24T00:00:00PromulgadoDL13162006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO SFAIR MACEDO. PDL53920052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR REVAN GERALDO SOARES. PDL54020052005-11-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO COLEMAR GUIMARÃES. PDL54120052005-11-29T00:00:00PromulgadoDL12682006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENJAMIN ANTONIO CAPPELLESSO. PDL54220052005-11-29T00:00:00PromulgadoDL12692006CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA À SENHORA MARIA RICARDA DA SILVA. PDL54320052005-11-29T00:00:00PromulgadoDL12702006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR JOSÉ GOMES PINHEIRO NETO. PDL54420052005-11-29T00:00:00PromulgadoDL12502006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LÚCIA MARIA ALVIM SOUZA BITTAR. PDL54520052005-11-29T00:00:00PromulgadoDL12712006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA. PDL54620052005-11-29T00:00:00PromulgadoDL12122005HOMOLOGA CONVÊNIO DE ICMS Nº 105/05 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. PDL54720052005-11-29T00:00:00PromulgadoDL12512006HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA. PDL54820052005-12-01T00:00:00PromulgadoDL12782006CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À NILZA LUIZA DOS SANTOS. PDL54920052005-12-01T00:00:00PromulgadoDL13172006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CELSO BOIANOVSKY. PDL55020052005-12-01T00:00:00PromulgadoDL12772006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA À SENHORA MARIA ROMEIRO DE MELO. PDL55120052005-12-01T00:00:00PromulgadoDL12762006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA GUIA MELO. PDL55220052005-12-01T00:00:00PromulgadoDL12722006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE EDUARDO LEVI MATTOSO. PDL55320052005-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS DE OLIVEIRA ITACARAMBY. PDL55420052005-12-06T00:00:00PromulgadoDL12832006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS BOMBEIROS MILITARES CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇA E VALDENI LEITE DA SILVA. PDL55520052005-12-06T00:00:00PromulgadoDL12752006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO JORGE PINTO DE CASTRO. PDL55620052005-12-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA LUCÉLIA DE OLIVEIRA PERES. PDL55720052005-12-13T00:00:00PromulgadoDL12822006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO DA SILVA LIMA. PDL55820052005-12-13T00:00:00PromulgadoDL12972006CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO. PDL55920052005-12-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO COSTA MENDES CATEB. PDL56020052005-12-14T00:00:00Retirado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAUL DAVID HEWSON - BONO VOX. PDL56120052005-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXI CECÍLIO DAHER. PDL56220052005-12-15T00:00:00PromulgadoDL12732006CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA TÂNIA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ. PDL56320052005-12-19T00:00:00PromulgadoDL12522006HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 122/05 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. PDL56420052005-12-19T00:00:00PromulgadoDL12742006CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR GILMAR SANTOS SILVA. REC5420052005-04-19T00:00:00Apensado00CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO SUBSTITUTIVO (DE PLENÁRIO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REC5520052005-05-05T00:00:00Apensado00CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 2183/01,QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SUPERQUADRAS DE BRASÍLIA E DO SETOR SUDOETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REC5620052005-08-10T00:00:00Apensado00CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO PASSOS, PELA ADMISSIBILIDADE DO PDL N. 197/2003. REC5720052005-09-06T00:00:00Apensado00CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 485/03, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REC5820052005-09-14T00:00:00Apensado00CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 070, DE 2003, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REC5920052005-09-20T00:00:00Apensado00CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.295, DE 2004, QUE ESTABELECE DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES DE AÇÃO SOCIAL ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. REC6020052005-10-11T00:00:00Tramitando00DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 1408/04, QUE VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. REC6120052005-11-22T00:00:00Prejudicado00CONTRA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ACATOU QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005. PLC3520052007-09-27T00:00:00Tramitando00ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. PLC10820052005-02-16T00:00:00PromulgadoLC7272006DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV E AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. PLC10920052005-03-23T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11020052005-03-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA - A - DO INCISO II, DO § 1º DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11120052005-03-29T00:00:00Retirado00INSTITUI A ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE DO SERVIDOR, PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11220052005-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11320052005-04-19T00:00:00SancionadoLC7102005DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11420052005-05-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI ÁREA NA ZONA RURAL DE USO CONTROLADO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11520052005-06-07T00:00:00SancionadoLC7152006CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DENOMINADA VILA ESTRUTURAL. PLC11620052005-06-07T00:00:00Rejeitado00INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11720052005-06-22T00:00:00Retirado00ALTERA O INCISO IV, ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA INCLUIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11820052005-06-28T00:00:00SancionadoLC7192006DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE LOTES DO TRECHO 04 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11920052005-06-28T00:00:00SancionadoLC7092005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER. PLC12020052005-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00VEDA A ATUALIZAÇÃO DAS PAUTAS DE VALORES VENAIS DO IPTU E IPVA NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. PLC12120052005-08-03T00:00:00SancionadoLC7122005ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. PLC12220052005-08-16T00:00:00Retirado00INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. PLC12320052005-09-06T00:00:00Retirado00DEFINE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA. PLC12420052005-09-06T00:00:00Retirado00INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 689, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC12520052005-09-06T00:00:00SancionadoLC7252006INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. PLC12620052005-09-06T00:00:00Retirado00ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC12720052005-09-20T00:00:00Rejeitado00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. PLC12820052005-09-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC12920052005-09-29T00:00:00SancionadoLC7262006ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC13020052005-10-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DF. PLC13120052005-10-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA NA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. PLC13220052005-10-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006. PLC13320052005-10-26T00:00:00SancionadoLC7332006APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO. PLC13420052005-10-26T00:00:00SancionadoLC7282006APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PLC13520052005-11-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA. PLC13620052005-11-24T00:00:00SancionadoLC7212006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO PÓLO DE CONHECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. PLC13720052005-11-24T00:00:00SancionadoLC7232006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE DESENVOLVIMENTO DE MICROCOMPONENTES ELETRÔNICOS E SEMICONDUTORES NO DISTRITO FEDERAL. PLC13820052005-11-24T00:00:00SancionadoLC7222006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. PLC13920052005-12-07T00:00:00SancionadoLC7322006ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. PLC14020052005-12-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM EXERCÍCIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC14120052005-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À ESCRITURAÇÃO PÚBLICA DO PRIMEIRO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC14220052005-12-21T00:00:00SancionadoLC7142006DESAFETA E AFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC14320052005-12-21T00:00:00SancionadoLC7242006DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NA EXPANSÃO URBANA - SETOR OESTE DE SOBRADINHO II - RA XXVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC14420052005-12-27T00:00:00SancionadoLC7182006DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. PLC14520052005-12-28T00:00:00SancionadoLC7172006ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. PELO3120052005-02-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PELO3220052005-02-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL. PELO3320052005-03-01T00:00:00PromulgadoELO442005DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10, $ 2º, 19 X; 60 VII, XIV E XXIV; 64 I; 71$ 1º IV; 105, PARÁGRAFO ÚNICO; 106; 107 $ 2º, 110 E 365, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PELO3420052005-03-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 314 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PELO3520052005-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.