<data xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance">
<row _id="1"><EXERCÖCIO>2021</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CPI-FEMINICIDIO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissoes temporarias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="2"><EXERCÖCIO>2021</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CPI-MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissoes temporarias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="3"><EXERCÖCIO>2021</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CPI-SONEGACAO FISCAL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissoes temporarias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="4"><EXERCÖCIO>2021</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GVP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO (comissoes temporarias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="5"><EXERCÖCIO>2021</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Avaliacao em estagio probatorio</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SAD</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ESTAGIO PROBATORIO. Inclusive avaliacao e resultado final (recrutamento, selecao e provimento de car?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="6"><EXERCÖCIO>2021</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Avaliacao em estagio probatorio</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SAS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ESTAGIO PROBATORIO. Inclusive avaliacao e resultado final (recrutamento, selecao e provimento de car?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="7"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="8"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Avaliacao em Estagio Probatorio</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SAS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Ativ. De Inteligencia, Investigacao e Fiscalizacao - Art. 25, Inciso VIII, da Lei 4.990/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ESTAGIO PROBATORIO. Inclusive avaliacao e resultado final (recrutamento, selecao e provimento de car?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="9"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="10"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Imposto de renda retido na fonte - IRPF</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NJCI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Acesso ? Lei de acesso ? informacao - Art. 23, III, da Lei de Acesso ? Informacao.</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. IRPF (descontos e consignaces)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="11"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="12"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica:Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei de Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (audi?ncias publicas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="13"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (audi?ncias publicas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="14"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="15"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="16"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Confeccao de cracha e identidade funcional</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SERVIDORES - Inclusive confeccao de cracha e identidade funcional (cadastro e controle de pessoas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="17"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="18"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Aquisicao, registro de uso e licenca de programas, sistemas e redes</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROGRAMAS. SISTEMAS. REDES. Inclusive licenca e registro de uso e compra (informatica)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="19"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="20"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servio de inform tica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? InformaÆo do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="21"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Arquivo: Protocolo, recepcao, tramitacao e expedicao de documentos</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP EDUARDO PEDROSA</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolucao ? origem.?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="22"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Imposto de renda retido na fonte - IRPF</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP ROOSEVELT</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. IRPF (descontos e consignaces)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="23"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Licenca tratamento de saude (inclusive pericia medica)</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP CHICO VIGILANTE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>TRATAMENTO DE SAUDE. Inclusive pericia medica (licencas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="24"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Licenca abono de ponto anual</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ABONO DE PONTO ANUAL (licencas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="25"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica:Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>ELEGIS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="26"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Organizacao e Funcionamento: Relatorio de atividades</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>RELATORIOS DE ATIVIDADES (estrutura organizacional)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="27"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Organizacao e Funcionamento: Relatorio de atividades</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>RELATORIOS DE ATIVIDADES (estrutura organizacional)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="28"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica:Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="29"><EXERCÖCIO>2022</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Fascal: requerimento geral</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CAS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ATENDIMENTO DE ASSOCIADO (inclusive guias, autorizacao de atendimento e requerimento de associado)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="30"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Documentacao e informacao: Publicacao de materias no Diario da Camara Legislativa</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PUBLICACAO DE MATERIAS NO DIARIO DA CAMARA LEGISLATIVA - DCL- inclusive solicitacao/autorizacao (doc?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="31"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (audi?ncias publicas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="32"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="33"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="34"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="35"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>COPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="36"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DICOM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>REUNIES DA COMISSAO DE PRODUCAO RURAL E ABASTECIMENTO - CPRA. Incluem-se convocaces, cancelamentos?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="37"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DICOM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DIVULGACAO INTERNA (comunicacao social)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="38"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DICOM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>USO DE SALAS E OUTROS ESPACOS DA CLDF (bens imoveis)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="39"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DICOM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLITICA DE TRANSPARãNCIA E ACESSO A DOCUMENTOS E INFORMACES - LEI DA TRANSPARãNCIA, LEI DE ACESSO?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="40"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DICOM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>REUNIES DA COMISSAO DE PRODUCAO RURAL E ABASTECIMENTO - CPRA. Incluem-se convocaces, cancelamentos?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="41"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP ROOSEVELT</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="42"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicncia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENUNCIA. SINDICANCIA. INQUERITO (apuracao de responsabilidade e acao disciplinar)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="43"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Imovel: Distribuicao, redistribuicao e uso de salas e outros espacos da CLDF</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NAJC</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DISTRIBUICAO, REDISTRIBUICAO E USO DE SALAS E OUTROS ESPACOS DA CLDF). Inclusive estudos, solicitac?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="44"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NTO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="45"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="46"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SACT</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI (comissoes temporarias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="47"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Declaracao de Imposto de Renda</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SAPLE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.06- Decisao interna corporis - AMD 57/2016, art. 26, inc. III</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ASSENTAMENTO INDIVIDUAL. CADASTRO. Incluem-se documentos referentes ? vida funcional do servidor, be?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="48"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Controle de acesso a areas restritas (plenario, galerias, etc)</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>CONTROLE DE ACESSO A AREAS RESTRITAS (controle de acesso ?s depend?ncias da CLDF)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="49"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="50"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEATI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="51"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEATI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="52"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Material: Aquisicao de material permanente</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMPRA ( aquisicao de material permanente)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="53"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (audi?ncias publicas)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="54"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Imovel: Obras de Construcao, reforma, recuperacao ou restauracao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>OBRAS. Inclui Parecer Tecnico, Termo de Garantias Financeiras de Construcao e Reforma de Bem Imovel?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="55"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="56"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Aquisicao de soluces e servicos em tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="57"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="58"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="59"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="60"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="61"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="62"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Aquisicao, registro de uso e licenca de programas, sistemas e redes</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROGRAMAS. SISTEMAS. REDES. Inclusive licenca e registro de uso e compra (informatica)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="63"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="64"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Organizacao e Funcionamento: Reuniao administrativa</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>REGIMENTO INTERNO (organizacao e funcionamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="65"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.03- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>Sistema de Informacao</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="66"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.03- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="67"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.03- Arquitetura de TI - AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="68"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Adicional de qualificacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CAS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ADICIONAL DE QUALIFICACAO (vantagens pessoais; adicionais e incorporaces</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="69"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CAS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. assistencia TECNICA. Inclusive requisicao de servicos, ordem de servico (informatic?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="70"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="71"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: solicitaces</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="72"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: solicitaces</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="73"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="74"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="75"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="76"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="77"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="78"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="79"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="80"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="81"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="82"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="83"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="84"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Pedidos de Informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA /><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="85"><EXERCÖCIO>2023</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Assessoria e Consultoria Juridica: Notas tecnicas, pareceres e orientaces/analises juridicas</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>Lei Acesso ? Informacao do DF - Art. 25, inciso VII da Lei 4990, de 12/12/2012</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ATAS E NOTAS TAQUIGRAFICAS (comissoes parlamentares de inquerito - CPI)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO /></row>
<row _id="86"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00051345/2024-89</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="87"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00049602/2024-12</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="88"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTENCIA TECNICA. INCLUSIVE REQUISICAO DE SERVICOS, ORDEM DE SERVICO (INFORMATIC?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00047611/2024-79</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="89"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEATI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTENCIA TECNICA. INCLUSIVE REQUISICAO DE SERVICOS, ORDEM DE SERVICO (INFORMATIC?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00044060/2024-91</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="90"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00043252/2024-81</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="91"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00038017/2024-97</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="92"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00035268/2024-10</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="93"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00034995/2024-60</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="94"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Controle de frequencia</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SAM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.02- Analise de risco, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>CONTROLE DE FREQUENCIA INCLUEM-SE FOLHA E ATESTADO DE FREQUENCIA, BANCO DE HORAS, BOLETIM DE OCORREN?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00033897/2024-13</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="95"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00033745/2024-11</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="96"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00033466/2024-49</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="97"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00032628/2024-21</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="98"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP DANIEL DONIZET</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais, conforme AMD n 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00032672/2024-31</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="99"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP DANIEL DONIZET</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00032681/2024-22</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="100"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00028753/2024-37</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="101"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00027546/2024-65</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="102"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00026219/2024-96</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="103"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00026251/2024-71</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="104"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Aquisicao de soluces e servicos em tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (AUDIENCIAS PUBLICAS)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00025999/2024-57</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="105"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Aquisicao de soluces e servicos em tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (AUDIENCIAS PUBLICAS)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00020749/2024-21</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="106"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00018323/2024-15</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="107"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUIP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00017057/2024-03</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="108"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP PAULA BELMONTE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01-Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ARMAZENAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE. INCLUSIVE REQUISICAO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS,?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00016623/2024-51</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="109"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP PAULA BELMONTE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01-Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. INCLUSIVE DESPACHO DE DEVOLUCAO ú ORIGEM.?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00016623/2024-51</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="110"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP PAULA BELMONTE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01-Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. INCLUSIVE DESPACHO DE DEVOLUCAO ú ORIGEM.?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00016630/2024-53</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="111"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CPTCE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.12-Prevencao e repressao a infraces, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. II</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENUNCIA. sindicancia. INQUERITO (APURACAO DE RESPONSABILIDADE E ACAO DISCIPLINAR)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00012090/2024-39</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="112"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>EXTERNO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENUNCIA. sindicancia. INQUERITO (APURACAO DE RESPONSABILIDADE E ACAO DISCIPLINAR)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00600-00002654/2024-85</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="113"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>EXTERNO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. INCLUSIVE DESPACHO DE DEVOLUCAO ú ORIGEM.?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00600-00002654/2024-85</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="114"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Requisicao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TECNICO. ASSISTENCIA TECNICA. INCLUSIVE REQUISICAO DE SERVICOS, ORDEM DE SERVICO (INFORMATIC?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00009585/2024-81</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="115"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP JOaO CARDOSO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais, conforme AMD no 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. INCLUSIVE DESPACHO DE DEVOLUCAO ú ORIGEM.?</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00006132/2024-01</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="116"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP JOaO CARDOSO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16- Seguranca dos Deputados Distritais, conforme AMD no 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DEMANDAS. DENUNCIAS DA COMISSAO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00006132/2024-01</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="117"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Assessoria e Consultoria Juridica: Atendimento requisicao, ordem e decisao judicial e administrativa</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DGP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01-Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ATAS E NOTAS TAQUIGRAFICAS (COMISSES PARLAMENTARES DE INQUERITO - CPI)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>SIGILOSO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00004544/2024-06</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="118"><EXERCÖCIO>2024</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica: Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DMI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>NOTAS TAQUIGRAFICAS (AUDIENCIAS PUBLICAS)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>RESTRITO</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00001574/2024-52</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="119"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00003198/2025-11</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="120"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Sugestoes</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>OUV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.07-Informacao pessoal</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUGESTES. Ideias ou propostas para solu?o de problemas ou aprimoramento do servi?o pblico (ouvidoria)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00005706/2025-04</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="121"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica:  Aquisicao de solucoes e servicos em tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEDEP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>TECNOLOGIA DAINFORMACAO - INFORMæTICA. Incluem-se normas, regulamenta?es, diretrizes, pol­ticas, planos, projetos, estudos e/ou decises, de carÿter geral, referentes a Tecnologia da Informa?o</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00005707/2025-41</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="122"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00007248/2025-30</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="123"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00007459/2025-72</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="124"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>BPAFM</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Secreto</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00009958/2025-02</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="125"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica:  Normatizcao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEASI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>TECNOLOGIA DAINFORMACAO - INFORMæTICA. Incluem-se normas, regulamenta?es, diretrizes, pol­ticas, planos, projetos, estudos e/ou decises, de carÿter geral, referentes a Tecnologia da Informa?o</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00010394/2025-42</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="126"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00010879/2025-36</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="127"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00012516/2025-35</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="128"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Legislativo: Constituicao, reuniao, inquerito e relatorio de Comissao Parlamentar de Inquerito-CPI</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CPI-RIO MELCHIOR</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>COMISSCO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI (comissoes temporÿrias)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00013037/2025-36</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="129"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica:  Normatizacao, regulamentacao ou estudo referente ? tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>TECNOLOGIA DAINFORMACAO - INFORMæTICA. Incluem-se normas, regulamenta?es, diretrizes, pol­ticas, planos, projetos, estudos e/ou decises, de carÿter geral, referentes a Tecnologia da Informa?o</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00015432/2025-53</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="130"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Policia Legislativa: Ordem de Servico</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00018253/2025-78</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="131"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>FISCALIZA?CO E CONTROLE ADMINISTRATIVO (organizacao e funcionamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00019189/2025-42</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="132"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP DOUTORA JANE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>CONTROLE DE ACESSO úS DEPENDãNCIAS DA CLDF (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00019383/2025-28</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="133"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SESPE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.12-Prevencao e repressao a infracoes</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENNCIA. sindicancia. INQUERITO (apuracao de responsabilidade eacao disciplinar)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00019444/2025-57</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="134"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP DOUTORA JANE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENNCIA. sindicancia. INQUERITO (apuracao de responsabilidade eacao disciplinar)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00019605/2025-11</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="135"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GMD</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.02-Analise de risco</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>CREDENCIAMENTO JUNTO A OUTROS </CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO xsi:nil="true" /><PRAZO DE SIGILO xsi:nil="true" /><NUMERO DO PROCESSO xsi:nil="true" /></row>
<row _id="136"><EXERCÖCIO>RGCOS. Inclusive bancos de dados e sistemas governamentais (organizacao e funcionamento)</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Sigiloso</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA /><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>00001-00020344/2025-73</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA xsi:nil="true" /><CATEGORIA DE SIGILO xsi:nil="true" /><PRAZO DE SIGILO xsi:nil="true" /><NUMERO DO PROCESSO xsi:nil="true" /></row>
<row _id="137"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP DOUTORA JANE</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENNCIA. sindicancia. INQUERITO (apuracao de responsabilidade eacao disciplinar)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00021279/2025-01</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="138"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00022828/2025-57</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="139"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENNCIAS. Incluem-se acusacoes contra ato ou omissao de autoridades e/ou entidades publicas (ouvidoria)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00023178/2025-67</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="140"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00023178/2025-67</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="141"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.12-Prevencao e repressao a infracoes</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00023879/2025-04</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="142"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUAL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>GESTAO DA INFORMACAO, DE DOCUMENTOS E SISTEMAS DE ARQUIVOS. Incluem-se estudos e/ou decises, referentes ? elabora?o de documentos, metodologias e procedimentos t?cnicos de gesto de documentos e informa?es arquiv­sticas</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Secreto</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00024247/2025-50</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="143"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUAL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DECORO PARLAMENTAR.  Incluem-se documentos referentes a Denuncia ou Noticia de Infracao ao COdigo de tica e Decoro Parlamentar (deputados)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Secreto</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00024247/2025-50</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="144"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUAL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENNCIAS. Incluem-se acusa?es contra ato ou omissao de autoridades e/ou entidades publicas (ouvidoria)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Secreto</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00024247/2025-50</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="145"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Investigacao preliminar</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CONOFIS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>OCORRãNCIA POLICIAL. Inclusive inqu?rito, investigacao e captura (Policia legislativa)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00024557/2025-74</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="146"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENNCIAS. Incluem-se acusa?es contra ato ou omissao de autoridades e/ou entidades publicas (ouvidoria)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Secreto</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00024611/2025-81</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="147"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00025567/2025-27</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="148"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00026027/2025-61</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="149"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00026830/2025-03</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="150"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP ROGERIO MORRO DA CRUZ</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01-Achados de auditoria</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEP?CO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolu?o ? origem. (gesto de informa?es, documentos e sistemas de arquivos)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00027291/2025-11</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="151"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GAB DEP ROGERIO MORRO DA CRUZ</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01-Achados de auditoria</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENNCIA. sindicancia. INQUERITO (apuracao de responsabilidade eacao disciplinar)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00027291/2025-11</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="152"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>CONTROLE DE ACESSO DAS DEPENDÒNCIAS DA CLDF (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00029231/2025-33</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="153"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00031543/2025-15</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="154"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica:  Aquisicao de solucoes e servicos em tecnologia da informacao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEATI</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>TECNOLOGIA DA INFORMACAO - INFORMµTICA. Incluem-se normas, regulamenta?es, diretrizes, pol­ticas, planos, projetos, estudos e/ou decises, de carÿter geral, referentes a Tecnologia da Informa?o</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00032336/2025-70</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="155"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00033663/2025-49</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="156"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Seguranca de evento realizado na CLDF (plenario, auditorio, comissoes, etc)</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SPCS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>EVENTOS REALIZADOS NO PLENæRIO (seguranca de eventos)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00033740/2025-61</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="157"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Controle de acesso a ÿreas restritas (plenario, galerias, etc)</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>CONTROLE DE ACESSO A æREAS RESTRITAS (controle de acesso ?s dependencias da CLDF)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00034869/2025-96</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="158"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>DIPOL</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00034927/2025-81</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="159"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00037079/2025-62</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="160"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Controle de acesso a ÿreas restritas (plenario, galerias, etc)</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>CONTROLE DE ACESSO A æREAS RESTRITAS (controle de acesso ?s dependencias da CLDF)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00038034/2025-13</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="161"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00039436/2025-27</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="162"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NPRAD</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01-Achados de auditoria</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO (administracao geral)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00039444/2025-73</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="163"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.03-Arquitetura de TI</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>LEGISLACAO. Inclusive pareceres de pessoal Incluem-se normas,regulamenta?es, diretrizes, estatutos, regulamentos, procedimentos, portarias, estudos e/ou decises de carÿter geral e boletins administrativo, de pessoal e de servi?o (recursos humanos)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Ultrassecreto</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00041312/2025-10</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="164"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Reservado</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>00001-00046983/2025-69</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="165"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Investigacao preliminar</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GP</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.15-Seguranca da CLDF</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>OCORRãNCIA POLICIAL. Inclusive inqu?rito, investigacao e captura (policia legislativa)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00048665/2025-32</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="166"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Seguranca: Registro de ocorrencia policial</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>NUINV</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>POLICIA LEGISLATIVA (seguranca, protecao e policiamento)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00049286/2025-60</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="167"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Investigacao preliminar</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>CONOFIS</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>OCORRãNCIA POLICIAL. Inclusive inqu?rito, investiga?o e captura (Policia legislativa)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00050864/2025-19</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="168"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Arquivo: Assistencia tecnica arquivistica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SCA</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.02-Analise de risco</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>assistencia TCNICA ARQUIVSTICA (gestao de informa?es, documentos e sistemas de arquivos)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00051770/2025-59</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="169"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Informatica:  Requiscao/ordem de servico de informatica</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>SEINF</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>RES.20- Arquitetura de TI</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>SUPORTE TCNICO. assistencia TCNICA. Inclusive requisi?o de servi?os, ordem de servi?o (informÿtica)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Restrito</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00001-00052047/2025-97</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="170"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Administracao Geral: Governanca e Gestao</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>GMD</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.01- Achados de auditoria</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PRODUCAO DE DOCUMENTOS. LEVANTAMENTO. DIAGN</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO xsi:nil="true" /><PRAZO DE SIGILO xsi:nil="true" /><NUMERO DO PROCESSO xsi:nil="true" /></row>
<row _id="171"><EXERCÖCIO>STICO. FLUXO. Incluem-se normas, regulamentos, diretrizes, procedimentos, estudos e/ou decises referentes a produ?o e tramita?o de documentos (gesto de informa?es, documentos e sistemas de arquivos)</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Sigiloso</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA /><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>00001-00052425/2025-32</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA xsi:nil="true" /><CATEGORIA DE SIGILO xsi:nil="true" /><PRAZO DE SIGILO xsi:nil="true" /><NUMERO DO PROCESSO xsi:nil="true" /></row>
<row _id="172"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>EXTERNO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEP?CO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolu?o ? origem. (gesto de informa?es, documentos e sistemas de arquivos)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00600-00008511/2025-68</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="173"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Ouvidoria: Denuncias</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>EXTERNO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENNCIAS. Incluem-se acusa?es contra ato ou omissao de autoridades e/ou entidades publicas (ouvidoria)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO /><NUMERO DO PROCESSO>00600-00008511/2025-68</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="174"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>EXTERNO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEP?CO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolu?o ? origem. (gesto de informa?es, documentos e sistemas de arquivos)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Secreto</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>19.04.3396.0089138/2025-70</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="175"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>EXTERNO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENUNCIA. sindicancia. INQUERITO (apuracao de responsabilidade e acao disciplinar)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Secreto</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>19.04.3396.0089138/2025-70</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="176"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>EXTERNO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.16-Seguranca dos Deputados Distritais</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>DENUNCIA. sindicancia. INQUERITO (apuracao de responsabilidade e acao disciplinar)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Secreto</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>19.04.3396.0089930/2025-26</NUMERO DO PROCESSO></row>
<row _id="177"><EXERCÖCIO>2025</EXERCÖCIO><TIPO DE PROCESSO>Pessoal: Denuncia, sindicancia, inquerito para apuracao de responsabilidade</TIPO DE PROCESSO><UNIDADE PRODUTORA>EXTERNO</UNIDADE PRODUTORA><FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO>SIG.10- Inteligencia, investigacao e fiscalizacao - Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII</FUNDAMENTO LEGAL PARA RESTRICAO DE ACESSO><CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA>PROTOCOLO: RECEPCAO, TRAMITACAO E EXPEDICAO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolucao ? origem. (gestaoo de informa?es, documentos e sistemas de arquivos)</CLASSIFICACAO ARQUIVISTICA><CATEGORIA DE SIGILO>Sigiloso</CATEGORIA DE SIGILO><PRAZO DE SIGILO>Secreto</PRAZO DE SIGILO><NUMERO DO PROCESSO>19.04.3396.0089930/2025-26</NUMERO DO PROCESSO></row>
</data>
