_id tipo_prop numero_prop ano_prop data_leitura situacao data_publicacao_norma tipo_norma numero_norma ano_norma ementa 1 PL 1065 1996 1996-02-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NOS COMÉRCIOS LOCAIS SUL, SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I. 2 PL 1066 1996 1996-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E USO COMUM DO POVO, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL. 3 PL 1067 1996 1996-02-06T00:00:00 Transformado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA REAL, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E CRIA O FUNDO DE LIQUIDEZ DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CITADO CONTRATO. 4 PL 1068 1996 1996-02-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 1644 1997 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA URP EM VANTAGEM PESSOAL. 5 PL 1069 1996 1996-02-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 2349 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL - PACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 PL 1070 1996 1996-02-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 2293 1998 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS TAXAS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS BOXES DAS FEIRAS PERMANENTES E LIVRES NAS VÁRIAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 7 PL 1071 1996 1996-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DAS QUADRAS DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 PL 1072 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1614 1997 ALTERA A NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO (NGB - 28/890 REFERENTE ÀS ÁREAS ESPECIAIS PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NAS ENTREQUADRAS NORTE E SUL 303/304 A 315/316 LOTE A DO PLANO PILOTO. 9 PL 1073 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1495 1997 RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 PL 1074 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1529 1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE E DOMÍNIO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, QUADRAS QNM 34 E 36 - SETOR MUTIRÃO. 11 PL 1075 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1719 1997 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 1002, DE 02 DE JANEIRO DE 1996. 12 PL 1076 1996 1996-02-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 1069 1996 AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 PL 1077 1996 1996-02-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 1942 1998 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DA PRÓSTATA, NO DISTRITO FEDERAL. 14 PL 1078 1996 1996-02-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 2116 1998 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO, NO DISTRITO FEDERAL. 15 PL 1079 1996 1996-02-06T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES, NO LOCAL QUE MENCIONA, NA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ - RA VII. 16 PL 1080 1996 1996-02-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 1555 1997 DÁ A VIA QUE LIGA O BALÃO DO PLANALTÃO AO BALÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VAGNER PIAU DE ALMEIDA. 17 PL 1081 1996 1996-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 PL 1082 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1604 1997 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 PL 1083 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1911 1998 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 PL 1084 1996 1996-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O PREÇO DAS PASSAGENS E ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL. 21 PL 1085 1996 1996-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS, ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 PL 1086 1996 1996-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANDU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, DF, PARA AVENIDA SARAH KUBSTICHEK DE OLIVEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 PL 1087 1996 1996-02-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL DO GAMA, PARA SER INSTALADO O HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER. 24 PL 1088 1996 1996-02-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 1557 1997 DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS OU PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 PL 1089 1996 1996-02-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 1384 1997 DEFINE PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DE QUE TRATAM OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 610, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. 26 PL 1090 1996 1996-02-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 1684 1997 AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 PL 1091 1996 1996-02-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 1410 1997 DÁ A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DONA SARAH KUBITSCHEK AO PARQUE RECREATIVO ROGÉRIO PITHON FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28 PL 1092 1996 1996-02-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 2184 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO DF, O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA. 29 PL 1093 1996 1996-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REGULAMENTA A TARIFAÇÃO EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 PL 1094 1996 1996-02-12T00:00:00 Promulgado "" LEI 1086 1996 DISÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA PARA HABITAÇÕES POPULARES, DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 PL 1095 1996 1996-02-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE AGRIPECUÁRIO DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 32 PL 1096 1996 1996-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTENDE BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, A PEQUENOS E MCIRO-EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA. 33 PL 1097 1996 1996-02-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO MUTIRÃO EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. 34 PL 1098 1996 1996-02-12T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO PROMORAR EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS. 35 PL 1099 1996 1996-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE ASSENTAMENTO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, NA QE 38 DO GUARÁ II - RA X. 36 PL 1100 1996 1996-02-12T00:00:00 Promulgado "" LEI 1634 1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE AS QUADRAS 8 E 10 DO SETOR OESTE DO GAMA. 37 PL 1101 1996 1996-02-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 2374 1999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO SETOR SUL. 38 PL 1102 1996 1996-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE SPRAYS QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO (CFC) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 39 PL 1103 1996 1996-02-12T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EXPEDIÇÃO DAS CERTIDÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 40 PL 1104 1996 1996-02-12T00:00:00 Promulgado "" LEI 1605 1997 DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE O BALÃO DAS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR LESTE DO GAMA E A RODOVIA DF - 480. 41 PL 1105 1996 1996-02-12T00:00:00 Promulgado "" LEI 1757 1997 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DO LOTE 22, CONJUNTO 'G', QUADRA 05 - VARJÃO - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. 42 PL 1106 1996 1996-02-12T00:00:00 Promulgado "" LEI 1651 1997 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE ADESIVO INFORMATIVO 'RECÉM - HABILITADO', NOS VIDROS DOS AUTOMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 43 PL 1107 1996 1996-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS ALIENADAS PELO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. 44 PL 1108 1996 1996-02-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A GRATUIDADE DO SERVIÇO CONVEN IONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL. 45 PL 1109 1996 1996-02-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A ATIVIDADE DE CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46 PL 1110 1996 1996-02-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 1780 1997 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA W3 SUL EM BRASÍLIA - RA I. 47 PL 1111 1996 1996-02-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 48 PL 1112 1996 1996-02-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS PARA O SETOR RESIDENCIAL SUL - BRASÍLIA RA I. 49 PL 1113 1996 1996-02-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 2037 1998 OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 50 PL 1114 1996 1996-02-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO CORTE DE GRAMA EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 51 PL 1115 1996 1996-02-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1708 1997 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - CF/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 52 PL 1116 1996 1996-02-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 1718 1997 DISPÕE SOBRE O SENTIDO VIÁRIO DA VIA W2 - SUL, BRASÍLIA - RA I. 53 PL 1117 1996 1996-02-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEFINE O USO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ENTRE LOTES, DENOMINADOS DE 'BECOS', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 54 PL 1118 1996 1996-02-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1422 1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO E BAIA DE ÔNIBUS, EM LOCAL APROPRIADO NAS VIAS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DER-DF E DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55 PL 1119 1996 1996-02-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE TAGUATINGA. 56 PL 1120 1996 1996-02-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI ISENÇÃO FISCAL TEMPORÁRIA E INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO DISTRITO FEDERAL. 57 PL 1121 1996 1996-02-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 1476 1997 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COMERCIAIS SITUADOS NA CSE 03, EM TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 58 PL 1122 1996 1996-02-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 2092 1998 REGULAMENTA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DO DISTRITO FEDERAL. 59 PL 1123 1996 1996-02-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO RECANTO DAS EMAS. 60 PL 1124 1996 1996-02-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 1974 1998 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 61 PL 1125 1996 1996-02-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INTRODUZ PÁRAGRAFO AO ART. 2º DA LEI 695, DE 15 DE ABRIL DE 1994 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 62 PL 1126 1996 1996-02-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 2046 1998 ESTABELECE NORMAS DE EDIFICAÇÃO PARA APROVEITAMENTO DA COBERTURA E DO PILOTIS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL. 63 PL 1127 1996 1996-02-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 1713 1997 FACULTADA A TRANSFORMAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA EM CONDOMÍNIOS FECHADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 64 PL 1128 1996 1996-02-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 1030 1996 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, BEM COMO DA LEI Nº 940, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE PADRÕES AOS SERVIDORES INTEGRANTES DACARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 65 PL 1129 1996 1996-02-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 1606 1997 CRIA O SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66 PL 1130 1996 1996-02-15T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRANDES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA (RA - XV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 67 PL 1131 1996 1996-02-15T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSITICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO. 68 PL 1132 1996 1996-02-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 VEDA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS AO LONGO DE RODOVIAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 69 PL 1133 1996 1996-02-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUPRIME 0 § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 209 DE 18 DE DEZEMNRO DE 1991 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDÊNCIAIS. 70 PL 1134 1996 1996-02-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1730 1997 CRIA O QUADRADÃO CULTURAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 71 PL 1135 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 72 PL 1136 1996 1996-02-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS LOTES REIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 73 PL 1137 1996 1996-02-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 1294 1996 DECLARA OS CLUBES DE SERVIÇO, ROTARY CLUB E LIONS CLUBE E AS LOJAS MAÇÔNICAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL ENTIDADES DE UITILIDADE PÚBLICA. 74 PL 1138 1996 1996-02-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 75 PL 1139 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 76 PL 1140 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 77 PL 1141 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78 PL 1142 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 79 PL 1143 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 80 PL 1144 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 81 PL 1145 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 82 PL 1146 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 83 PL 1147 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 84 PL 1148 1996 1996-02-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE PRAZO PARA ENTREGA DE LOTES PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO URBANO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE JÁ FORAM CONVOCADOS PELA ANTIGA SHIS E RECEBERAM O QUE SE DENOMINA 'CHEQUE-LOTE'. 85 PL 1149 1996 1996-02-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPENSA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU OS CONTRIBUINTES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 86 PL 1150 1996 1996-02-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA LOTE NO LOCAL QUE ESPECÍFICA, DESTINADO AO ASSENTAMENTO DE POLICIAIS E DEFICIENTES FÍSICOS. 87 PL 1151 1996 1996-02-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO Á PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 88 PL 1152 1996 1996-02-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1364 1997 PROIBE A UTILIZAÇÃO DE TUBOS FLEXÍVEIS PARA O ARMAZENAMENTO DE COMESTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 89 PL 1153 1996 1996-02-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1456 1997 ALTERA A LEI Nº 366/92, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS, NAS ÁREAS DE RELAÇÕES HUMANAS, PRIMEIROS SOCORROS E SISTEMA DE TRÂNSITO, PARA MOTORISTAS, OPERADORES E COBRADORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 90 PL 1154 1996 1996-02-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PISCINAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. 91 PL 1155 1996 1996-02-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 92 PL 1156 1996 1996-02-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, NO BURITIS III, EM PLNALTINA-RA-VI. 93 PL 1157 1996 1996-02-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES ÀS SUPERQUADRAS RESIDENCIAIS DE BRASÍLIA - (RA - I). 94 PL 1158 1996 1996-02-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBREIGATORIEDADE D FIXAÇÃO DO PREÇO NOS ANÚNCIOS DE VENDA OU ALUGUEL DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS PUBLICADOS NOS JORNAIS, REVISTAS E CONGÊNERES NO DISTRITO FEDERAL. 95 PL 1159 1996 1996-02-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1905 1998 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL-CEP NAS PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 96 PL 1159 1996 1996-02-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1905 1998 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL-CEP NAS PLACAS INDICATIVAS DOS LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 97 PL 1160 1996 1996-02-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1897 1998 CONCEDE REMISSÃO FISCAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 98 PL 1161 1996 1996-02-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TRANSFORMA EM ABONO ESPECIAL AS PARCELAS PAGAS A TÍTULO DE REPOSIÇÃO DO CHAMADO 'PLANO BRESSER'. 99 PL 1162 1996 1996-02-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEFINE O USO E DESTINAÇAÕ DAS ÁREAS ENTRE LOTES, DENOMINADOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 100 PL 1163 1996 1996-02-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROIBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO NOS SHOPPINGS CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 101 PL 1164 1996 1996-02-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1378 1997 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 102 PL 1165 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1348 1996 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 103 PL 1166 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1276 1996 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CANDANGOLÂNDIA (RA - XIX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 104 PL 1167 1996 1996-02-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1972 1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO LAGO NORTE (RA - XVIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 105 PL 1168 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RIACHO FUNDO (RA - XVII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 106 PL 1169 1996 1996-02-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1776 1997 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO LAGO SUL (RA - XVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 107 PL 1170 1996 1996-02-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 1396 1997 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 108 PL 1171 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRAZLÂNDIA ( RA - IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 109 PL 1172 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE TAGUATINGA (RA - III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 110 PL 1173 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DO GAMA (RA - II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 111 PL 1174 1996 1996-02-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1278 1996 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA - VIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 112 PL 1175 1996 1996-02-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANOÁ (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 113 PL 1176 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE PLANALTINA (RA - VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 114 PL 1177 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SOBRADINHO (RA - V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 115 PL 1178 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO CRUZEIRO (RA - XI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 116 PL 1179 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GUARÁ (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 117 PL 1180 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CEILÂNDIA (RA - IX) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 118 PL 1181 1996 1996-02-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1347 1996 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE RECANTO DAS EMAS (RA -XV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 119 PL 1182 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO (RA - XIV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 120 PL 1183 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SANTA MARIA (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 121 PL 1184 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 122 PL 1185 1996 1996-02-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DESTINADOS A OCUPAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, DEFINITIVAS OU PROVISÓRIAS, E ÁREAS ANEXAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 123 PL 1186 1996 1996-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDUSTRIA DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 124 PL 1187 1996 1996-02-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1860 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS DILIGÊNCIAS E OPERAÇÕES ESPECIAIS DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. 125 PL 1188 1996 1996-02-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES (PREFEITURAS COMUNITÁRIAS) NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO E NA VILA PLANALTO - REGIÃO ADMINISTRATIVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 126 PL 1189 1996 1996-02-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA IRMÃ CECÍLIA LUVISOTTO' À ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 01, CENTRO, CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 127 PL 1190 1996 1996-02-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL - PRÓ-SOCIAL DISPONDO SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMUNITÁRIA, CULTURAIS E RELIGIOSAS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 128 PL 1191 1996 1996-02-28T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS SUBSTÂNCIAS COMPONENTES DE PRODUTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS, AO PÚBLICO CONSUMIDOR. 129 PL 1192 1996 1996-03-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1694 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BALCÕES DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS NA RODOFERROVIÁRIA E RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 130 PL 1193 1996 1996-03-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1446 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 131 PL 1194 1996 1996-03-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1492 1997 VEDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE IMPLIQUEM EM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ANIMAIS. 132 PL 1195 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PRORROGA PELO PRAZO QUE ESPECIFICA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 133 PL 1196 1996 1996-03-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 2778 2001 AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA, VINCULADO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. 134 PL 1197 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 135 PL 1198 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IPTU E TLP EM ASSENTAMENTOS E CONDOMÍNIOS. 136 PL 1199 1996 1996-03-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1466 1997 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNL DE TAGUATINGA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 137 PL 1200 1996 1996-03-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1101 1996 APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO DE EXPANSÃO DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHCSW, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 138 PL 1201 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 139 PL 1202 1996 1996-03-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE CRUZEIRO - RA XI, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 140 PL 1203 1996 1996-03-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE GAMA - RA II, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 141 PL 1204 1996 1996-03-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 142 PL 1205 1996 1996-03-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 143 PL 1206 1996 1996-03-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO GUARÁ - RA X, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 144 PL 1207 1996 1996-03-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA - RA XII, A CONSTRUIR COBERTURA EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 145 PL 1208 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 146 PL 1209 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI 955, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995. 147 PL 1210 1996 1996-03-04T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 PROÍBE O PORTE DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 148 PL 1211 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, AOS OCUPANTES DE CARGO DE NÍVEL BÁSICO, NA ESPECIALIDADE DE TELEFONIA, AOS PROFISSIONAIS DE ENTIDADES FUNDACIONAIS NÃO ENQUADRADOS NESTA ESPECIALIDADE, QUE DESDE A DATA DE SUA PROMULGAÇÃO ESTAVAM NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DESTA CATEGORIA FUNCIONAL. 149 PL 1212 1996 1996-03-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1496 1997 FACULTA, PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DE LOTES LOCALIZADOS NO SETOR QNG DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 150 PL 1213 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS QUE ALERTEM CONTRA O USO DE DROGAS. 151 PL 1214 1996 1996-03-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 PERMITE A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLOS DESTINADOS A GARAGENS NAS ENTREQUADRAS SUL 502 A 516 (W3 SUL) DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - RA I. 152 PL 1215 1996 1996-03-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA EXIGÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 153 PL 1216 1996 1996-03-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DO EIXO RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO - RA I. 154 PL 1217 1996 1996-03-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 LIMITA O USO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, TRANSPORTE DE ANIMAIS E O TRÂNSITO MONTADO NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 155 PL 1218 1996 1996-03-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 1679 1997 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DE MANDATO ELETIVO EM ASSOCIAÇÕES, CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 156 PL 1219 1996 1996-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O SETOR DE MANSÕES NORTE EM TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 157 PL 1220 1996 1996-03-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 1523 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO IDOSO, NO CRUZEIRO NOVO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 158 PL 1221 1996 1996-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS ITINERÁRIOS E DOS VALORES DAS TARIFAS DOS ÔNIBUS, ESCRITA EM BRAILE EM TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. 159 PL 1222 1996 1996-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE GAMA - RA II, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. 160 PL 1223 1996 1996-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. 161 PL 1224 1996 1996-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. 162 PL 1225 1996 1996-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. 163 PL 1226 1996 1996-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE GUARÁ - RA X, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. 164 PL 1227 1996 1996-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA - RA XII, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. 165 PL 1228 1996 1996-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 FACULTA AOS CONDOMÍNIOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI, A CERCAREM SEUS ESTACIONAMENTOS. 166 PL 1229 1996 1996-03-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 1497 1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO 'ONDULAÇÃO TRANSVERSAL', DEFRONTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 167 PL 1230 1996 1996-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NAS RODOVIAS E VIAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 168 PL 1231 1996 1996-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 169 PL 1232 1996 1996-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 170 PL 1233 1996 1996-03-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 1607 1997 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS AVULSOS EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 171 PL 1234 1996 1996-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPAGANDA NOS ÔNIBUS COLETIVOS DE TRANSPORTE URBANO, INCENTIVANDO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 172 PL 1235 1996 1996-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA NO ÂMBITO DO DF O CADASTRO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 173 PL 1236 1996 1996-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 174 PL 1237 1996 1996-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO AREAL. 175 PL 1238 1996 1996-03-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1768 1997 DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 176 PL 1239 1996 1996-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA R.A. DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 177 PL 1240 1996 1996-03-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1454 1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE POLÍTICA E DEMOCRACIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. 178 PL 1241 1996 1996-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 RESPONSABILIZA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO, OS DIRETORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DA ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE NORMAS TRABALHALISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 179 PL 1242 1996 1996-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DA CNVDC - CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 180 PL 1243 1996 1996-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OBRAS, REFORMAS OU AMPLIAÇÕES EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 181 PL 1244 1996 1996-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI A GRATUIDADE DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO DIA DAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR, SENADOR DEPUTADO FEDERAL E DISTRITAL. 182 PL 1245 1996 1996-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA ALÍQUOTA DO ICMS PREVISTO NA LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. 183 PL 1246 1996 1996-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS, COMO FACULTA A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. 184 PL 1247 1996 1996-03-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 1978 1998 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE LOTES VAZIOS NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 185 PL 1248 1996 1996-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA O LIMITE MÁXIMO DE MEMBROS NOS DIVERSOS CONSELHOS DAS EMPRESA PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL 186 PL 1249 1996 1996-03-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 1781 1997 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO COMBINADO AGRURBANO DE BRASÍLIA - CAUB, AGROVILA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 187 PL 1250 1996 1996-03-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 1846 1998 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NOS LOTES DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE INTERRESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 188 PL 1251 1996 1996-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES LOCALIZADOS NO CONJUNTO 09 DA AV. PARANOÁ - RA VII. 189 PL 1252 1996 1996-03-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 1520 1997 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA - IX). 190 PL 1253 1996 1996-03-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 191 PL 1254 1996 1996-03-18T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA A UNIDADE MÓVEL DE ASSITÊNCIA MÉDICA PARA OS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS DO DISTRTIO FEDERAL. 192 PL 1255 1996 1996-03-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA A COBERTURA E O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAS DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 193 PL 1256 1996 1996-03-18T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A TITULAÇÃO DOS LOTES DA AGROVILA I DO COMBINADO AGROURBANO DE BRASÍLIA - CAUB I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 194 PL 1257 1996 1996-03-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 1524 1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE TAGUATINGA. 195 PL 1258 1996 1996-03-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 2188 1998 DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 196 PL 1259 1996 1996-03-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESTABELECE O GOZO DE UM DIA DE DESCANSO AOS DOADORES DE SANGUE QUE ESPECÍFICA, NA RAZÃO DO NÚMERO DE COLETA EFETUADAS. 197 PL 1260 1996 1996-03-18T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS TELEFONES PÚBLICOS ORELHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 198 PL 1261 1996 1996-03-18T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE CONVENÇAÕ E EXPOSIÇÃO DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 199 PL 1262 1996 1996-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTES COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 200 PL 1263 1996 1996-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA VISITAS PARA A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 201 PL 1264 1996 1996-03-18T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O HOSPITAL DO CÂNCER DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202 PL 1265 1996 1996-03-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 1685 1997 CRIA O COMPLEXO VEIVENCIAL E ESPORTIVO, DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. 203 PL 1266 1996 1996-03-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1286 1996 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL. 204 PL 1267 1996 1996-03-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 1847 1998 FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR Q NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX. 205 PL 1268 1996 1996-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 206 PL 1269 1996 1996-03-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 1958 1998 CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 207 PL 1270 1996 1996-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓTRIA DE TÁXIS NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS VIAS E RODOVIAS DO DISTRTIO FEDERAL. 208 PL 1271 1996 1996-03-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 2609 2000 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 06 DO SETOR CENTRAL - LADO OESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, INCORPORANDO-O AO COMPLEXO ESCOLAR DO CENTRO DE ENSNO Nº 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 209 PL 1272 1996 1996-03-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 2429 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL E RECREATIVO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 210 PL 1273 1996 1996-03-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 1872 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADÃO DE LAZER AO LONGO DA EPDB - SHIS, REGIÃO ADMINSITRATIVA XVI. 211 PL 1274 1996 1996-03-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1114 1996 CRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO DISTRITO FEDERAL. 212 PL 1275 1996 1996-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DAS DIVERSAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL. 213 PL 1276 1996 1996-03-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1361 1996 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL POR QUIOSQUES, TRAILLERS E SIMILARES AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 214 PL 1277 1996 1996-03-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1581 1997 TORNA OBRIGATÓRIA AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA FAZER TATUAGEM EM MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 215 PL 1278 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA O SETOR DE RESIDÊNCIAS ECÔNOMICAS SUL - SRE/S - CRUZEIRO VELHO. 216 PL 1279 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS E FUNDOS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XI - CRUZEIRO. 217 PL 1280 1996 1996-03-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 218 PL 1281 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDÊNCIAIS DE USO UNAFAMILIAR NO RIACHO FUNDO ( RA - XVII) E CADANGOLÂNDIA (RA-XIX). 219 PL 1282 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 220 PL 1283 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 221 PL 1284 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 222 PL 1285 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 223 PL 1286 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 224 PL 1287 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 225 PL 1288 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 226 PL 1289 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 227 PL 1290 1996 1996-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 2035 1998 CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇOES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. 228 PL 1291 1996 1996-03-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES. 229 PL 1292 1996 1996-03-19T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO DE CANDANGOLÂNDIA. 230 PL 1293 1996 1996-03-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO PERCENTUAL QUE ESPECÍFICA, AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 231 PL 1294 1996 1996-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 2244 1998 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO. 232 PL 1295 1996 1996-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 1700 1997 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PRANOÁ. 233 PL 1296 1996 1996-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 1720 1997 DISPÕE SOBRE A REGULARIZA DA POSSE E DO TÍTULO DE DOM´NIO E PROPRIEDADE DOS LOTES LOCALIZADOS NA QUADRA 34 DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ - RA VII. 234 PL 1297 1996 1996-03-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA PARÂMETROS PARA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 235 PL 1298 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DETERMINA A OBRIGATORIEADE DE DIVULGAÇÃO DAS FOTOGRAFIAS DE MENORES DESAPARECIDOS NO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 236 PL 1299 1996 1996-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 1756 1997 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INICIAÇÃO A QUALIDADE TOTAL, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 237 PL 1300 1996 1996-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 1295 1996 FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA INPLANTAÇÃO DE ESCOLA PLÚBICA DE 2º GRAU, NA SRN - JARDIM RORIZ - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 238 PL 1301 1996 1996-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 1782 1997 FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA SRN - JARDIM RORIZ - PLANALTINA. 239 PL 1302 1996 1996-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 1487 1997 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EL ALVENARIA NAS GALERIAS DOS LOTES 20 E 21, 4O E 41, DO SRL, EM PLANALTINA-DF. 240 PL 1303 1996 1996-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 1095 1996 INSTITUI O LIVRE PORTE DE ARMAS AOS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 241 PL 1304 1996 1996-03-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 242 PL 1305 1996 1996-03-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕES SOBRE A VENDA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEIS OCUPADOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS OU FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 243 PL 1306 1996 1996-03-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕES SOBRE A POLÍTICA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL. 244 PL 1307 1996 1996-03-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 23 DA LEI Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 341, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 245 PL 1308 1996 1996-03-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1961 1998 CRIA O PÓLO AGROINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. 246 PL 1309 1996 1996-03-21T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 247 PL 1310 1996 1996-03-21T00:00:00 Promulgado "" LEI 1255 1996 DISPÕE SBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 248 PL 1311 1996 1996-03-21T00:00:00 Promulgado "" LEI 1666 1997 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE USO DOS IMÓVEIS UNIFAMILIARES VOLTADOS PARAS AS VIAS WL-1, WL-2, WL-4 E WL-5 E EQS 1/2, 3/4 E 5/6, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. 249 PL 1312 1996 1996-03-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1675 1997 INSTIUI O PROGRAMA VALORIZAÇÂO DO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 250 PL 1313 1996 1996-03-21T00:00:00 Promulgado "" LEI 1763 1997 INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO COMUNITÁRIO PARA ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 251 PL 1314 1996 1996-03-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE PEQUENAS AGRO-INDUSTRIAS FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 252 PL 1315 1996 1996-03-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 253 PL 1316 1996 1996-03-21T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. 254 PL 1317 1996 1996-03-21T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. 255 PL 1318 1996 1996-03-21T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. 256 PL 1319 1996 1996-03-21T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 257 PL 1320 1996 1996-03-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE-GDP DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA. 258 PL 1321 1996 1996-03-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A RUA DE LAZER NA W3 SUL E NORTE DE BRASÍLIA - RA I. 259 PL 1322 1996 1996-03-25T00:00:00 Promulgado "" LEI 1498 1997 ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 260 PL 1323 1996 1996-03-25T00:00:00 Promulgado "" LEI 1955 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO - II, RA-V, BEM COMO ÁREAS PARA ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 261 PL 1324 1996 1996-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. 262 PL 1325 1996 1996-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 263 PL 1326 1996 1996-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR QUATRO CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 264 PL 1327 1996 1996-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. 265 PL 1328 1996 1996-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. 266 PL 1329 1996 1996-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 267 PL 1330 1996 1996-03-25T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 CRIA NA ESTRUTURA DO PROCON, POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 268 PL 1331 1996 1996-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 269 PL 1332 1996 1996-03-25T00:00:00 Promulgado "" LEI 1686 1997 AUTORIZA A PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA SOCIAL OU CULTURAL EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL DO SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE (SMLN), DO SETOR DE MANSÔES DO LAGO SUL (SMLS) E DO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO (SMDB). 270 PL 1333 1996 1996-03-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL SABURO ONOYAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 271 PL 1334 1996 1996-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NO SETOR COMERCIAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 272 PL 1335 1996 1996-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE HEMOGLOBINOPATIAS EM TODAS AS MATERNIDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 273 PL 1336 1996 1996-03-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1493 1997 DESTINA ÁREA NÃO EDIFICADA DA QUADRA QNN 27 DA CEILÂNDIA NORTE, RA IX DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 274 PL 1337 1996 1996-03-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1388 1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 275 PL 1338 1996 1996-03-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1985 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ESTAÇÃO DE RETRANSMISSORA DE SINAIS DE TELEVISÃO DOS SETORES O E P (NORTE E SUL) DA CIDADE-SATÉLITE DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 276 PL 1339 1996 1996-03-27T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 277 PL 1340 1996 1996-03-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRAS PERMANENTES NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. 278 PL 1341 1996 1996-03-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 279 PL 1342 1996 1996-03-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA NA EQNO 11/13 - SETOR O - CEILÂNDIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. 280 PL 1343 1996 1996-03-27T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMPAHIA DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA CSD - VILA MATHIAS - EM TAGUATINGA - RA - III. 281 PL 1344 1996 1996-03-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1099 1996 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA CSE - VILA DIMAS - EM TAGUATINGA - RA - III. 282 PL 1345 1996 1996-03-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 283 PL 1346 1996 1996-03-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO NÚCLEO RURAL TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 284 PL 1347 1996 1996-03-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO DO DISTRITO FEDERAL-PAD-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ (RA-VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 285 PL 1348 1996 1996-03-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 286 PL 1349 1996 1996-03-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1882 1998 CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL QUE PARTICIPEM DE PROGRAMAS SISTEMÁTICOS DE TREINAMENTO PARA ATLETAS, BEM COMO PERMITE A AUSÊNCIA DO SERVIÇO, ÀQUELES QUE PÁRTICIPEM DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS. 287 PL 1350 1996 1996-03-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1655 1997 AMPLIA A DESTINAÇÃO DO LOTE LOCALIZADO DENTRO DA SUPER QUADRA DUPLA SUL 407/408 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 288 PL 1351 1996 1996-03-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DESTINA A ÁREA COMPLEMENTAR DA QUADRA QNP 11 DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , LOCALIZADO NA CEILÂNDIA NORTE, RA IX, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE OLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 289 PL 1352 1996 1996-03-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DESTINA A ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , LOCALIZADO FRENTE AS QNQ 01, 02, 03 E LATERAL A QNP 15 E 19 DA CEILÂNDIA NORTE, RA IX, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE OLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 290 PL 1353 1996 1996-03-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 291 PL 1354 1996 1996-03-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AMPLIA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 292 PL 1355 1996 1996-03-28T00:00:00 Promulgado "" LEI 1608 1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 293 PL 1356 1996 1996-03-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 2107 1998 FIXA LIMITE MÍNIMO DE IDADE PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. 294 PL 1357 1996 1996-03-28T00:00:00 Promulgado "" LEI 1635 1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 295 PL 1358 1996 1996-03-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 296 PL 1359 1996 1996-03-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 1670 1997 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE VISITAS AOS PACIENTES INTERNADOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. 297 PL 1360 1996 1996-04-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA À ALTURA DA QUADRA 30 DO SETOR OESTE DO GAMA A EXPOSIÇÕES E EVENTOS RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 298 PL 1361 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1721 1997 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA SCS, QUE LIMITA O SETOR CENTRAL DO GAMA, À ALTURA DAS QUADRAS 28, 29, 30, 31, 32 E 33 DO SETOR OESTE E AS QUADRAS 32, 36, 42 E 43 DO SETOR LESTE COM O SETOR SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 299 PL 1362 1996 1996-04-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1703 1997 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO POPULAR DA DF-480 QUE LIGA O BALÃO DA EPCT À ENTRADA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 300 PL 1363 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1848 1997 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA COM PISTAS DE MÃO DUPLA LIGANDO A 'AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ ATÉ A EPTNB EM TAGUATINGA, PASSANDO POR ÁGUAS CLARAS'. 301 PL 1364 1996 1996-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE TELECURSO NOS ÔNIBUS URBANOS QUE OPERAM AS LINHAS DE LONGO PERCURSO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 302 PL 1365 1996 1996-04-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 303 PL 1366 1996 1996-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 304 PL 1367 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1687 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 305 PL 1368 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1688 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 306 PL 1369 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1628 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 307 PL 1370 1996 1996-04-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 2104 1998 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIAS DO CARTÃO DE VACINAS NO ATO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 308 PL 1371 1996 1996-04-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1383 1997 INSTITUI A FESTA DO BUMBA-MEU-BOI, DE SOBRADINHO-DF, COMO EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 309 PL 1372 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1743 1997 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA, NA VILA NOSSA SENJHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 310 PL 1373 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1636 1997 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA HORTA COMUNITÁRIA, NO BURITIS III, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 311 PL 1374 1996 1996-04-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA OS LOTES DAS QUADRAS QNA, QNE E QSA, QE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 312 PL 1375 1996 1996-04-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 1727 1997 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 567, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 313 PL 1376 1996 1996-04-02T00:00:00 Promulgado "" LEI 1883 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE CONTRAMESTRE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÂO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. 314 PL 1377 1996 1996-04-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 315 PL 1378 1996 1996-04-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 316 PL 1379 1996 1996-04-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 317 PL 1380 1996 1996-04-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 318 PL 1381 1996 1996-04-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 319 PL 1382 1996 1996-04-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1898 1998 ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIOMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VÍRUS HIV / AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 320 PL 1383 1996 1996-04-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1342 1996 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA - RA III. 321 PL 1384 1996 1996-04-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1499 1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS (PREFEITURAS) JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 322 PL 1385 1996 1996-04-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1657 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR RODOVIÁRIO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS URBANOS NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 323 PL 1386 1996 1996-04-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1873 1998 FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR GUARIROBA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA X. 324 PL 1387 1996 1996-04-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 325 PL 1388 1996 1996-04-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 326 PL 1389 1996 1996-04-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 327 PL 1390 1996 1996-04-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 328 PL 1391 1996 1996-04-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 2034 1998 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADE DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GDF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 329 PL 1392 1996 1996-04-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 2128 1998 DISPÕE SOBRE A CARTA DE HABITE-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES EM LOTEAMENTOS IRREGULARES. 330 PL 1393 1996 1996-04-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA W3 SUL, BRASÍLIA - RA I. 331 PL 1394 1996 1996-04-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS SITUADAS EM SOBRADINHO. 332 PL 1395 1996 1996-04-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE DOEM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS OU FORNEÇAM MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADAS ÀS REDES DE ENSINO, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICAS DO DF. 333 PL 1396 1996 1996-04-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO IDHAB, ÀS PESSOAS CADASTRADAS EM SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE INQUILINOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 334 PL 1397 1996 1996-04-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 2033 1998 DESAFETA ÀREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 37 DE CEILÂNDIA, RA-IX. 335 PL 1398 1996 1996-04-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 2032 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 336 PL 1399 1996 1996-04-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 1525 1997 CRIA UNIDADE MÓVEL DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA OS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. 337 PL 1400 1996 1996-04-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO EM MOCHILAS OU SIMILARES PELOS ESTUDANTES DA PRÉ-ESCOLA E DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 338 PL 1401 1996 1996-04-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 339 PL 1402 1996 1996-04-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 340 PL 1403 1996 1996-04-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 341 PL 1404 1996 1996-04-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 342 PL 1405 1996 1996-04-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 2335 1999 CRIA ÁREA DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO VELHO, RA - XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 343 PL 1406 1996 1996-04-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 1638 1997 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA E CASA DE CULTURA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 344 PL 1407 1996 1996-04-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1467 1997 AUTORIZA O GDF A REFORMULAR O PROJETO URBANÍSTICO DA VILA VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTES RESIDENCIAIS NAQUELA COMUNIDADE. 345 PL 1408 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 346 PL 1409 1996 1996-04-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 2268 1998 DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO OBRIGATÓRIO PELA FAIXA DA DIREITA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 347 PL 1410 1996 1996-04-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO INFANTO JUVENIL DO GUARÁ. 348 PL 1411 1996 1996-04-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA OS PERMISSIONÁRIOS QUE EXPLORAM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS A COBRIR A ÁREA ANEXAS ÀS BANCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 349 PL 1412 1996 1996-04-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ALTERAR OS CONTRATOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 350 PL 1413 1996 1996-04-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1924 1998 AUTORIZA A CERCAR COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAL E LATERAL LIMÍTROFES AO LOTE RESIDENCIAL SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 351 PL 1414 1996 1996-04-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 352 PL 1415 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 353 PL 1416 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 354 PL 1417 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA D0 GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 355 PL 1418 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 356 PL 1419 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA NA RA DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 357 PL 1420 1996 1996-04-20T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 358 PL 1421 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 359 PL 1422 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 360 PL 1423 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 361 PL 1424 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 362 PL 1425 1996 1996-04-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1658 1997 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 363 PL 1426 1996 1996-04-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1693 1997 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 364 PL 1427 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 365 PL 1428 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 366 PL 1429 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 367 PL 1430 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÂO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 368 PL 1431 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA LOTES QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA D0 RECANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 369 PL 1432 1996 1996-04-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2600 2000 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO A DF 047-EPAR À DF 055 VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 370 PL 1433 1996 1996-04-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 2117 1998 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA VI. 371 PL 1434 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA XIV. 372 PL 1435 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA XV. 373 PL 1436 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA XIII. 374 PL 1437 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA X. 375 PL 1438 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA VII. 376 PL 1439 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA II. 377 PL 1440 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA IV. 378 PL 1441 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA V. 379 PL 1442 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA VIII. 380 PL 1443 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA XI. 381 PL 1444 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA XIX. 382 PL 1445 1996 1996-04-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1110 1996 FIXA CRITÉRIOS PARA CUSTEIO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO. 383 PL 1446 1996 1996-04-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1073 1996 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, QL 3 TRECHO 3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. 384 PL 1447 1996 1996-04-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1140 1996 AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB - DE ÁREA QUE ESPECIFICA. 385 PL 1448 1996 1996-04-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESTEBELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE BOXES DAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÂO DE DIRREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 386 PL 1449 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 387 PL 1450 1996 1996-04-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 388 PL 1451 1996 1996-04-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 2124 1998 ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993. 389 PL 1452 1996 1996-04-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 1213 1996 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 390 PL 1453 1996 1996-04-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 2031 1998 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'O' NA CEILÂNDIA (RA-IX). 391 PL 1454 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'P' SUL NA CEILÂNDIA (RA-IX). 392 PL 1455 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'P' NORTE NA CEILÂNDIA (RA-IX). 393 PL 1456 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR GUARIROBA NA CEILÂNDIA (RA-IX). 394 PL 1457 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA CEILÂNDIA SUL (RA-IX). 395 PL 1458 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA CEILÂNDIA NORTE (RA-IX). 396 PL 1459 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'Q' NA CEILÂNDIA (RA-IX). 397 PL 1460 1996 1996-04-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS URBANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 398 PL 1461 1996 1996-04-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1013, DE 11 DE JANEIRO DE 1996 QUE AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 399 PL 1462 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO JARDIM RORIZ - PLANALTINA (RA-VI). 400 PL 1463 1996 1996-04-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA VILA PLANALTO (RA-I). 401 PL 1464 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE TAGUATINGA SUL (RA-III). 402 PL 1465 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE TAGUATINGA NORTE (RA-III). 403 PL 1466 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GUARÁ (RA-X). 404 PL 1467 1996 1996-04-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESTABELECE PADRÕES DE EMISSÕES DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 405 PL 1468 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 406 PL 1469 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 407 PL 1470 1996 1996-04-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 408 PL 1471 1996 1996-04-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE LÁTEX DE BORRACHA NAS BANCAS DE JORNAIS, PADARIAS, BARES, LANCHONETES, POSTOS DE GASOLINA, FLORICULTURAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. 409 PL 1472 1996 1996-04-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2201 1998 INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL. 410 PL 1473 1996 1996-04-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 1758 1997 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 14 DA PRAÇA CENTRAL, DESTINADO À PARÓQUIA SANTA MARIA, DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 411 PL 1474 1996 1996-04-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 412 PL 1475 1996 1996-04-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1084 1996 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ EMITIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB E COMPANHIA ENÉRGETICA DE BRASÍLIA-CEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 413 PL 1476 1996 1996-04-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA EM PROCESSO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 414 PL 1477 1996 1996-04-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBBRE O USO DAS ÁREAS INTERSINDICAIS NO SETOR QSD DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 415 PL 1478 1996 1996-04-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1902 1998 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 672, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE SOBRADINHO. 416 PL 1479 1996 1996-04-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FOREM VENDIDOS LOTES PELA TERRACAP. 417 PL 1480 1996 1996-04-15T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DETERMINA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL QUE DOTEM SEUS ESTABELECIMENTOS DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR. 418 PL 1481 1996 1996-04-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1575 1997 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO CONTEÚDO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF. 419 PL 1482 1996 1996-04-15T00:00:00 Promulgado "" LEI 1979 1998 DEFINE CRITÉRIOS PARA A INFORMAÇÃO ADEQUADA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 420 PL 1483 1996 1996-04-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1737 1997 INSTITUI O DIA DISTRITAL DE PREVENÇÃO À DST\AIDS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 421 PL 1484 1996 1996-04-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1709 1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA NAS PISCINAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 422 PL 1485 1996 1996-04-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A LIBERAÇÃO DE ALUNOS MENORES, INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO DF, APÓS O TÉRMINO DO HORÁRIO ESCOLAR, SEM A PRESENÇA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. 423 PL 1486 1996 1996-04-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PREÇO DE OCUPAÇÃO SOBRE ÁREAS OU BOXES NAS FEIRAS -LIVRES DO DISTRITO FEDERAL. 424 PL 1487 1996 1996-04-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1738 1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS,NAS CARTELAS OU CUPONS DE BINGO, NA MODALIDADE TELEBINGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 425 PL 1488 1996 1996-04-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 426 PL 1489 1996 1996-04-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 427 PL 1490 1996 1996-04-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 2065 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 428 PL 1491 1996 1996-04-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO RURAL INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 429 PL 1492 1996 1996-04-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 430 PL 1493 1996 1996-04-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA EM OBSTÁCULOS INSTALADOS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DIFICULTEM A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS. 431 PL 1494 1996 1996-04-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 432 PL 1495 1996 1996-04-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/SUL DE CEILÂNDIA ( RA - IX ). 433 PL 1496 1996 1996-04-18T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR P/NORTE DE CEILÂNDIA ( RA - IX ). 434 PL 1497 1996 1996-04-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O MUSEU DE ARTES PLÁSTICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 435 PL 1498 1996 1996-04-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, DEFRONTE A TODOS OS NÚCLEOS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 436 PL 1499 1996 1996-04-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO E CULTURA DA SQS 304, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 437 PL 1500 1996 1996-04-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 2062 1998 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS ÀS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 438 PL 1501 1996 1996-04-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SOM AMBIENTE NOS ÔNIBUS URBANOS DE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 439 PL 1502 1996 1996-04-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 2030 1998 DIASPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE URNAS COLETORAS DE RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES ESCRITAS, DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 440 PL 1503 1996 1996-04-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ACRESCENTA O ARTIGO 3º À LEI Nº 441/93 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO ISS AOS CONTRIBUINTES A QUE SE REFERE O ARTIGO 92, DO DECRETO-LEI Nº 82/99, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS. 441 PL 1504 1996 1996-04-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DSPOSITIVO DE SEGURNÇA NAS TRASEIRAS DOS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO COM VISTA A PROTEÇÃO DOS GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 442 PL 1505 1996 1996-04-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTALAÇÃO DE CABINAS FECHADAS TRANSPARENTES PARA PROTEÇÃO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 443 PL 1506 1996 1996-04-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 2063 1998 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 08 DE PLANALTINA-DF. 444 PL 1507 1996 1996-04-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 2029 1998 DESTINA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 445 PL 1508 1996 1996-04-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 1952 1998 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO POPULAR DA PRAÇA LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL ENTRE AS QUADRAS 3, 9, 5 E 11 DO SETRO SUL DO GAMA. 446 PL 1509 1996 1996-04-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 447 PL 1510 1996 1996-04-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 2310 1999 CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE LEVE EM CONTA A ESPECIFICIDADE DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. 448 PL 1511 1996 1996-04-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 1740 1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPRESSÃO BOA APARÊNCIA NOS ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 449 PL 1512 1996 1996-04-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 1739 1997 INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DA ANISTIA. 450 PL 1513 1996 1996-04-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 2195 1998 TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS DE 1º GRAU DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 451 PL 1514 1996 1996-04-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 2089 1998 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS DEFICIENTES AUDITIVOS NA PROPAGANDA OFICIAL. 452 PL 1515 1996 1996-04-23T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DA CONCESSÃO REGULAR DO BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE A EMPREGADOS OU SERVIDORES DE PESSOAS JURÍDICAS QUE VENHA ESTABELECER CONTRATO, CONVÊNIO OU AJUSTE COM O PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 453 PL 1516 1996 1996-04-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 454 PL 1517 1996 1996-04-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DE LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR DE SÃO SEBASTIÃO ( RA -XIV). 455 PL 1518 1996 1996-04-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DE LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR DE SAMAMBAIA ( RA - XII). 456 PL 1519 1996 1996-04-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DE LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR DO PARANOÁ ( RA - VII). 457 PL 1520 1996 1996-04-23T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DE LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR DE PLANALTINA ( RA - VI). 458 PL 1521 1996 1996-04-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1890 1998 DISCIPLINA O NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E OU GARAGEM DE VEÍCULOS DENTRO DO LIMITE DO LOTE, EM SUPERFÍCIE E/OU SUBSOLOS PARA ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. 459 PL 1522 1996 1996-04-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CRIA ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ATRASO, MEDIANTE TEMPORÁRIA REDUÇÃO DE MULTAS TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 460 PL 1523 1996 1996-04-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 2208 1998 DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO AO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF. 461 PL 1524 1996 1996-04-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 1769 1997 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EVENTOS NO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 462 PL 1525 1996 1996-04-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 1061 1996 ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. 463 PL 1526 1996 1996-04-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 1062 1996 CONCEDE AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 464 PL 1527 1996 1996-04-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1470 1997 DESTINA ÁREA NO SETOR NOVA GUARIROBA DE CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. 465 PL 1528 1996 1996-04-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 1669 1997 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS JORNAIS LOCAIS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 466 PL 1529 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O NÚCLEO RURAL PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 467 PL 1530 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALÇADÃO DO LAZER AO LONGO DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE E SUL - RA I BRASÍLIA. 468 PL 1531 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O ESPAÇO DA ARTE NA QUADRAS RESIDENCIAS DO PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 469 PL 1532 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A BOLSA DE ASSITÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 470 PL 1533 1996 1996-04-30T00:00:00 Promulgado "" LEI 1932 1998 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS GERADORAS DE TECNOLOGIA DE PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 471 PL 1534 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA IDENTIFICADORA DO NOME DA CIDADE E DO NÚMERO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ACRESCIDA DE FRASE DE SAUDAÇÃO AO VISITANTE, SOBRE AS PISTAS PRINCIPAIS DE ACESSO A TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 472 PL 1535 1996 1996-04-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 2281 1999 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL ( RFFSA ) E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 473 PL 1536 1996 1996-04-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 1094 1996 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM UNIDADES DE ENSINO E HOSPITALARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 474 PL 1537 1996 1996-04-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 1550 1997 PROIBE A MISTURA DE MTBE À GASOLINA DISTRIBUÍDA NOS POSTOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 475 PL 1538 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃ ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA - RA IX. 476 PL 1539 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PÁRA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE USO RESIDENCIAL, COMERCIAL E INSTITUCIONAL OU COMUNITÁRIO AO LONGO DA AVENIDA NMO EM CEILÂNDIA - RA IX. 477 PL 1540 1996 1996-04-30T00:00:00 Promulgado "" LEI 1609 1997 CRIA O PÓLO DE BIJOUTERIAS DO DISTRITO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 478 PL 1541 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 249, DE 6 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DO GUARÁ. 479 PL 1542 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 480 PL 1543 1996 1996-04-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA - RA XIII PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 481 PL 1544 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CEILÂNDIA - RA - IX. 482 PL 1545 1996 1996-04-30T00:00:00 Promulgado "" LEI 1982 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 483 PL 1546 1996 1996-04-30T00:00:00 Promulgado "" LEI 1930 1998 CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 484 PL 1547 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - VII - PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 485 PL 1548 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XVII - RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 486 PL 1549 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XIV - SÂO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 487 PL 1550 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - IV - BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 488 PL 1551 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 489 PL 1552 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XII - SAMAMBAIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 490 PL 1553 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XV - RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 491 PL 1554 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XIII - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 492 PL 1555 1996 1996-04-30T00:00:00 Promulgado "" LEI 1933 1998 CRIA O SETOR DE MICRO EMPRESAS DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 493 PL 1556 1996 1996-04-30T00:00:00 Promulgado "" LEI 1986 1998 TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA PÚBLICA EM TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 494 PL 1557 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A VILA PLANALTO RA - I, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 495 PL 1558 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 496 PL 1559 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 497 PL 1560 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 498 PL 1561 1996 1996-04-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA X - GUARÁ, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 499 PL 1562 1996 1996-04-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 1834 1998 CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO JERIVÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 500 PL 1563 1996 1996-04-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA EM ÁGUAS CLARAS, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 501 PL 1564 1996 1996-04-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 1751 1997 ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM CIRCUITOS DE KART. 502 PL 1565 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 503 PL 1566 1996 1996-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OS PRODUTOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER. 504 PL 1567 1996 1996-05-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1908 1998 FIXA O CURRAL COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA ÁREA PÚBLICA JUNTO AO PAPE, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, EM PLANALTINA - DF. 505 PL 1568 1996 1996-05-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1660 1997 AUTORIZA O GDF CONSTRUIR O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 506 PL 1569 1996 1996-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'FEIRA DO POVO' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 507 PL 1570 1996 1996-05-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1874 1998 DETERMINA ISENÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS FEIRANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 508 PL 1571 1996 1996-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A CASA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 509 PL 1572 1996 1996-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES AOS OCUPANTES DOS LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 510 PL 1573 1996 1996-05-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS OU TAXAS RELATIVOS À PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, DE LOTES RESIDENCIAIS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 511 PL 1574 1996 1996-05-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1934 1998 CRIA O SERVIÇO DE LIMPEZA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. 512 PL 1575 1996 1996-05-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, EDIFICAÇÕES E DE OUTROS BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 513 PL 1576 1996 1996-05-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 1090 1996 ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 514 PL 1577 1996 1996-05-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 1075 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURAIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 8.831.128,00 ( OITO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS ). 515 PL 1578 1996 1996-05-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 1074 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE CR$ 11,485,299,00 ( ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOSA E NOVENTA E NOVE REAIS). 516 PL 1579 1996 1996-05-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 2091 1998 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS ÓRGÃOS OFICIAIS QUE MENCIONA, DE FOTOGRAFIAS E CARTAZES DE PESSOAS DESAPARECIDAS. 517 PL 1580 1996 1996-05-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DETERMINA QUE OS EDITAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, INCLUAM AS EXIGÊNCIAS DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E OU CLASSIFICATÓRIO, EM ESPECIAL AS REFERENTES AS DE APTIDÃO FÍSICA. 518 PL 1581 1996 1996-05-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 2253 1998 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 964/95 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA SOCIAL OU CULTURAL EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY SMPW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 519 PL 1582 1996 1996-05-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 1875 1998 ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 462, DE 22 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 520 PL 1583 1996 1996-05-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 1661 1997 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 521 PL 1584 1996 1996-05-07T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DESTINADOS À PUBLICIDADE, NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. 522 PL 1585 1996 1996-05-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, LOCALIZADO APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E QI 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 523 PL 1586 1996 1996-05-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 2028 1998 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA VIII, CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 524 PL 1587 1996 1996-05-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 1849 1997 ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NA RA XI. 525 PL 1588 1996 1996-05-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 526 PL 1589 1996 1996-05-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS E PAPÉIS NECESSÁRIOS AOS RECLUSOS QUANDO POSTOS EM LIBERDADE, A FIM DE AUXÍLIA-LOS NA SUA REINTENGRAÇÃO À SOCIEDADE. 527 PL 1590 1996 1996-05-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 1935 1998 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR POSTOS DE ATENDIMENTO AVANÇADO DO DETRAN ( CIRETRANS ) EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 528 PL 1591 1996 1996-05-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE CONDOMÍNIO NO SHIS - RA XVI. 529 PL 1592 1996 1996-05-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES EM REGIME DE CONDOMÍNIO NO SETOR DE MANÕES DO LAGO NORTE - RA XVIII. 530 PL 1593 1996 1996-05-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 2245 1998 CRIA ESPAÇO PARA RECREAÇÃO INFANTIL NO VÃO DOS PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 531 PL 1594 1996 1996-02-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E 4º DA LEI Nº 736, DE 28 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO. 532 PL 1595 1996 1996-05-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 1503 1997 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 533 PL 1596 1996 1996-05-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A ALÍQUOTA DO IPTU DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ZONA ECONOMICAMENTE CARENTE. 534 PL 1597 1996 1996-05-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 2066 1998 AUTORIZA O GDF A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL COM CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL. 535 PL 1598 1996 1996-05-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 1941 1998 ALTERA A LEI Nº 261, DE 06 DE MAIO DE 1992, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. 536 PL 1599 1996 1996-05-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 1948 1998 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO DO DF. 537 PL 1600 1996 1996-05-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 1980 1998 INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA COMUNITÁRIA COMERCIAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 538 PL 1601 1996 1996-05-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 1850 1998 CRIA ESPAÇOS PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 539 PL 1602 1996 1996-05-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS REGIÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 540 PL 1603 1996 1996-05-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 1859 1998 INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA COMUNITÁRIA RESIDENCIAL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 541 PL 1604 1996 1996-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FAROIS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS, SOB JURISDIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 542 PL 1605 1996 1996-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM CÂMBIO AUTOMÁTICO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 543 PL 1606 1996 1996-05-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE LUZES EXTERNAS E FARÓIS BAIXOS ACESOS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE QUALQUER CATEGORIA OU ESPÉCIE EM CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS E RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. 544 PL 1607 1996 1996-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AOS PONTOS DE TÁXI SITUADOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 545 PL 1608 1996 1996-05-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 1112 1996 ALTERA A LEI Nº 816 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 546 PL 1609 1996 1996-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IPTU E TLP EM ASSENTAMENTOS. 547 PL 1610 1996 1996-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA SERVIDORES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 548 PL 1611 1996 1996-05-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS DIREITOS BÁSICOS DOS PORTADORES DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA ( HAIV ) E DA SÍDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA ( SIDA-AIDS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 549 PL 1612 1996 1996-05-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 3º DA LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 550 PL 1613 1996 1996-05-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 1120 1996 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DE LOTES 01, 02, 03 E 04 DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUL - SAIS, BRASÍLIA - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 551 PL 1614 1996 1996-05-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 1956 1998 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA ASSISTENTE DE TRÂNSITO PARA A CARREIRA ANALISTA DE TRÂNSITO, AOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. 552 PL 1615 1996 1996-05-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 553 PL 1616 1996 1996-05-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 554 PL 1617 1996 1996-05-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 1705 1997 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 555 PL 1618 1996 1996-05-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 1654 1997 ESTENDE AOS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE TENHAM PRESTADOS SERVIÇOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OS BENEFÍCIOS DAS LEIS NºS 186, 22 DE NOVEMBRO DE 1991 E 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. 556 PL 1619 1996 1996-05-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 1291 1996 INSTITUI A CARTA DE FIANÇA PARA SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 557 PL 1620 1996 1996-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PRÊMIO CERRADO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 558 PL 1621 1996 1996-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS DOS DETENTORES CSD E CSE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 559 PL 1622 1996 1996-05-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE IPTU E DA TLP, BEM COMO A ISENÇÃO DOS MESMOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS LOTES DE CONDOMÍNIOS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 560 PL 1623 1996 1996-05-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE IPTU E DA TLP, BEM COMO A ISENÇÃO DOS MESMOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS LOTES DE ASSENTAMENTOS, QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 561 PL 1624 1996 1996-05-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DE TODO RECÉM-NASCIDO, VIVO OU MORTO, PELO EXAME DNA. 562 PL 1625 1996 1996-05-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1174 1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 563 PL 1626 1996 1996-05-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1556 1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 699, DE 22 DE ABRIL DE 1994. 564 PL 1627 1996 1996-05-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1177 1996 AUTORIZA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB - A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 565 PL 1628 1996 1996-05-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1149 1996 DISPÕE SOBRE O REZONEAMENTO AMBIENTAL DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 566 PL 1629 1996 1996-05-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1673 1997 FACULTA AOS ALUNOS, PAIS OU RESPONSÁVEIS REQUERER A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 567 PL 1630 1996 1996-05-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS ÀS UNIDADES RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 568 PL 1631 1996 1996-05-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE GAMA RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 569 PL 1632 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE TAGUATINGA RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 570 PL 1633 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO SRN DE PLANALTINA RA VI. 571 PL 1634 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE CEILÂNDIA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 572 PL 1635 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 573 PL 1636 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE SAMAMBAIA RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 574 PL 1637 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS EM SANTA MARIA XIII. 575 PL 1638 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO RECANTO DAS EMAS XV. 576 PL 1639 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO RIACHO FUNDO RA XVIII. 577 PL 1640 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NA QE 42, 44 E 46 DO GUARÁ RA X. 578 PL 1641 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE PLANALTINA RA VI, A EXCESSÃO DO SETOR TRADICIONALS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 579 PL 1642 1996 1996-05-16T00:00:00 Promulgado "" LEI 2027 1998 DESTINA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPÉCÍFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL COOPERATIVO. 580 PL 1643 1996 1996-05-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1752 1997 RETIRA DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 463, DE 22 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E CÂMARA LEGISLATIVA AS EXPRESSÕES: E CÂMARA LEGISLATIVA. 581 PL 1644 1996 1996-05-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1063/96, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DE HABITAÇÕES COLETIVAS DO CRUZEIRO, E DE HABITAÇÕES COLETIVAS, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA, TAGUATINGA, SOBRADINHO, PLANALTINA, CEILÂNDIA, GUARÁ, CRUZEIRO E SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 582 PL 1645 1996 1996-05-20T00:00:00 Promulgado "" LEI 1494 1997 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FILTROS PARA ÁGUA NOS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 583 PL 1646 1996 1996-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA AS CRECHES E ESCOLAS DE 1º GRAU A PROVEREM O PISO DOS SEUS PARQUES RECREATIVOS COM AREIA OU GRAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 584 PL 1647 1996 1996-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇCÕES BÁSICAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SEGURANÇA PARTICULAR EM EVENTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 585 PL 1648 1996 1996-05-20T00:00:00 Promulgado "" LEI 1936 1998 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 586 PL 1649 1996 1996-05-20T00:00:00 Promulgado "" LEI 1759 1997 CRIA O PROGRAMA DE ABRIGO FAMILIAR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 587 PL 1650 1996 1996-05-20T00:00:00 Promulgado "" LEI 2259 1998 AURTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO VISANDO INCENTIVAR O TURISMO NA NOSSA CAPITAL. 588 PL 1651 1996 1996-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELCE OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DE EXAMES RADIÓLOGICOS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 589 PL 1652 1996 1996-05-20T00:00:00 Promulgado "" LEI 1777 1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDO, AOS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. 590 PL 1653 1996 1996-05-20T00:00:00 Promulgado "" LEI 2246 1998 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHADOR RURAL SEM TERRA - PROCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 591 PL 1654 1996 1996-05-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 1577 1997 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE-CRIANÇA NOS ÔNIBUS URBANOS E ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 592 PL 1655 1996 1996-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, TODAS AS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS, COM A CITAÇÃO DO AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 593 PL 1656 1996 1996-05-20T00:00:00 Promulgado "" LEI 1964 1998 ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 594 PL 1657 1996 1996-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 595 PL 1658 1996 1996-05-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO POR PARTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O FORNECIMENTO GRATUITO DE CADEIRAS DE RODAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS, NA FORMA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 596 PL 1659 1996 1996-05-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DO ART. 9º DA LEI Nº 39 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES. 597 PL 1660 1996 1996-05-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A CONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL DA CARREIRA TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A CARREIRA ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. 598 PL 1661 1996 1996-05-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIO INGRESSO EM SHOWS, CINEMAS E DEMAIS EVENTOS CULTURAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FISICAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 599 PL 1662 1996 1996-05-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1967 1998 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS A VIABILIZAR A ABERTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS FEDERAIS AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A VISITAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 600 PL 1663 1996 1996-05-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA TURÍSTICO POPULAR DO DISTRTIO FEDERAL. 601 PL 1664 1996 1996-05-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1760 1997 ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES RESIDENCIAIS AO LONGO DA VIA LJ 1 DO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 602 PL 1665 1996 1996-05-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1966 1998 DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JÚLIA KUBITSCHEK AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA QRO-A, EM CANDANGOLÂNDIA - RA - XIX. 603 PL 1666 1996 1996-05-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES VOLTADOS PARA A AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS. 604 PL 1667 1996 1996-05-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REVISÃO DO ZONEAMENTO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 605 PL 1668 1996 1996-05-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1722 1997 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES AO LONGO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 606 PL 1669 1996 1996-05-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA QUE ESPECÍFICA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 607 PL 1670 1996 1996-05-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1954 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HOTEIS, BARES RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES DE FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 608 PL 1671 1996 1996-05-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 2486 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - MORRO DA CAPELINHA - NA FAZENDA MESTRE D'ARMAS, DESTINADO A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO, DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 609 PL 1672 1996 1996-05-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1637 1997 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO SETOR DE MANSÔES PARK WAY - RA VIII. 610 PL 1673 1996 1996-05-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 2026 1998 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, INSTALADAS NA ÁREA ESPECIAL NORTE, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF. 611 PL 1674 1996 1996-05-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ANISTIA DO PAGAMANTO DA DÍVIDA REFERENTE À TAXA DE PERMANÊNCIA OS USUÁRIOS DO CAMPING DE BRASÍLIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 1994 E 31 DE MAIO DE 1996. 612 PL 1675 1996 1996-05-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORREIO EM TODOS OS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 613 PL 1676 1996 1996-05-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRAS RESIDENCIAIS, NAS ÁREAS DE USO DO SRI-I E SRI-II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 614 PL 1677 1996 1996-05-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA EM ÁREA RESIDENCIAL DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 615 PL 1678 1996 1996-05-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1482 1997 DESMENBRA E ALTERA O USO DO LOTE 09 DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QSE 22 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 616 PL 1679 1996 1996-05-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 617 PL 1680 1996 1996-05-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1390 1997 DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA HABITAÇÕES COLETIVAS NAS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 618 PL 1681 1996 1996-05-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1093 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO VALOR DE R$ 5.110.000,00 ( CINCO MILHÔES, CENTO E DEZ MIL REAIS ). 619 PL 1682 1996 1996-05-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 1092 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.918.950,00 ( VINTE E OITO MILHÔES, NOVECENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ). 620 PL 1683 1996 1996-05-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ASSEGURA AO IDOSO LIVRE ACESSO AOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 621 PL 1684 1996 1996-05-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA O INCISO II DO ART. 22 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 622 PL 1685 1996 1996-05-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A REDISTRIBUIR OS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 623 PL 1686 1996 1996-05-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DO MERCADO Nº 01, DO SETOR OESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 624 PL 1687 1996 1996-05-28T00:00:00 Promulgado "" LEI 1689 1997 DESAFETA ÁREA PÚBLICA EM PLANALTINA RA-VI PARA AMPLIAÇÃO DA IGREJA BATISTA EM PLANALTINA. 625 PL 1688 1996 1996-05-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ISENTA AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO PAGAMENTO DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 626 PL 1689 1996 1996-05-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARA A COBRANÇA DE MULTA PELO PAGAMENTO, EM ATRASO, DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 627 PL 1690 1996 1996-05-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 628 PL 1691 1996 1996-05-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE EM SERVIÇO, DECORRENTE DE DOLO OU CULPA, ATRIBUÍDOS, EXCLUSIVAMENTE, AOS ORGÃOS OU SEUS PREPOSTOS, DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO DF, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF E POLÍCIA CÍVIL DO DF. 629 PL 1692 1996 1996-05-28T00:00:00 Promulgado "" LEI 1350 1996 DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS. 630 PL 1693 1996 1996-05-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR EM PERÍODOS DE PARALISAÇÃO OU DE REPOSIÇÃO DE AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 631 PL 1694 1996 1996-05-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR QNQ DE CIELÂNDIA (RA-IX). 632 PL 1695 1996 1996-05-28T00:00:00 Promulgado "" LEI 2064 1998 DESTINA 30% DAS ÁREAS DOS JARDINS PÚBLICOS, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, PARA O PLANTIO DE ERVAS MEDICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 633 PL 1696 1996 1996-05-29T00:00:00 Promulgado "" LEI 2260 1998 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PLANALTO EM CENTRO DE SAÚDE. 634 PL 1697 1996 1996-05-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DA TAXA DE JURO NAS VENDAS DE MERCADORIAS A CRÉDITO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 635 PL 1698 1996 1996-05-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 1548 1997 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NOS CENTROS DE SAÚDE DO DF. 636 PL 1699 1996 1996-05-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 637 PL 1700 1996 1996-05-29T00:00:00 Promulgado "" LEI 2261 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CENTRO DE SAÚDE O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RECANTO DAS EMAS. 638 PL 1701 1996 1996-05-29T00:00:00 Promulgado "" LEI 1851 1997 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORMES POR TRABALHADORES DE CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS COM MÚLTIPLAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS. 639 PL 1702 1996 1996-05-29T00:00:00 Promulgado "" LEI 2254 1998 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE LIVROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 640 PL 1703 1996 1996-05-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O SERVIÇO RODA SOBRE RODAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 641 PL 1704 1996 1996-05-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E PSICÓLOGOS DA FHDF, SOBRE O SALÁRIO BASE, POR CADA PACIENTE ATENDIDO ACIMA DO Nº NORMAL DE 11 CONSULTAS DIÁRIAS. 642 PL 1705 1996 1996-05-29T00:00:00 Promulgado "" LEI 1912 1998 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AOS LOTES DA 'AVENIDA DOS PIONEIROS' DO SETOR SUL DO GAMA COM ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 643 PL 1706 1996 1996-05-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF. 644 PL 1707 1996 1996-05-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS VAREJISTAS E ATACADISTAS DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO DF. 645 PL 1708 1996 1996-05-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA OS LOTES RESIDENCIAIS DA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 646 PL 1709 1996 1996-05-30T00:00:00 Promulgado "" LEI 2120 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À VENDA DE COMBUSTÍVEL, PRODUTOS E SERVIÇOS AFINS, NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 647 PL 1710 1996 1996-05-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, AUTORIZANDO A FAZENDA PÚBLICA DO DF A PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DO ICMS, PELO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PARA O PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE INSUMOS E MATÉRIAS-PRIMAS, NA FORMA, PRAZO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICAR. 648 PL 1711 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, EXCETO NA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 649 PL 1712 1996 1996-06-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CRIA A BRIGADA DE BOMBEIROS MIRIMS DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERRAL. 650 PL 1713 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE ABRIGO - PROABRI, PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E DA PENA DE LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA NO DF. 651 PL 1714 1996 1996-06-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 2025 1998 CRIA PROGRAMA DE TREINAMENTO EM RELAÇÕES PÚBLICAS E TURISMO DIRIGIDOS AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADO TAXITUR. 652 PL 1715 1996 1996-06-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 2024 1998 DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 653 PL 1716 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS DIFICIENTES FÍSICOS NAS LINHAS QUE ESPECÍFICA. 654 PL 1717 1996 1996-06-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1134 1996 FICA DESAFETADA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 5, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 655 PL 1718 1996 1996-06-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTOS EM SERVIÇO DE SAÚDE NÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL. 656 PL 1719 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O FINANCIAMENTO SUBSIDIADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR PESSOAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À EDIFICAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E, DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 657 PL 1720 1996 1996-06-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1884 1998 DESTINA ÁREA PARA OBRAS DA CAPELA DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 658 PL 1721 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TEATRO PÚBLICO EM TAGUATINGA - (RA III). 659 PL 1722 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. 660 PL 1723 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEZANINO OU SOBRELOJA NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 661 PL 1724 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA OS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRAITIVA DE CEILÂNDIA - RA-IC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 662 PL 1725 1996 1996-06-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1706 1997 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PARA JESUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. 663 PL 1726 1996 1996-06-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA DAS TROMPAS EM MULHERES E VASECTOMIA EM HOMENS, PELOS HOSPITAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 664 PL 1727 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTOS EM CANTEIROS DE OBRAS. 665 PL 1728 1996 1996-06-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 2255 1998 DEFINE A DISPOSIÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 666 PL 1729 1996 1996-06-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1783 1997 CRIA A PRAÇA AYRTON SENNA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 667 PL 1730 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 668 PL 1731 1996 1996-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - VII - PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 669 PL 1732 1996 1996-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - VI - PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 670 PL 1733 1996 1996-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - IV - BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 671 PL 1734 1996 1996-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XII - SASMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 672 PL 1735 1996 1996-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 673 PL 1736 1996 1996-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 674 PL 1737 1996 1996-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - XV - RECANTO DAS EMAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 675 PL 1738 1996 1996-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GRATUITA NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA XVII - RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 676 PL 1739 1996 1996-06-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 2311 1999 DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE PALMEIRAS AS MARGNES DO LAGO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 677 PL 1740 1996 1996-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI OS PRINCÍPIOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 678 PL 1741 1996 1996-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 679 PL 1742 1996 1996-06-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1937 1998 DESTINA ÁREA PARA A FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS. 680 PL 1743 1996 1996-06-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2279 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DOS PEQUIZEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 681 PL 1744 1996 1996-06-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPÉCIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 682 PL 1745 1996 1996-06-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESTEBELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, VISANDO O PREENCHIMENTO DOS CARGOS OCUPADOS POR EMPREGADOS CONTRATADOS SOB A FORMA DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 683 PL 1746 1996 1996-06-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER TETO PARA COBRANÇA DE MULTA PELO PAGAMENTO, EM ATRASO, DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 684 PL 1747 1996 1996-06-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NO PROJETO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 685 PL 1748 1996 1996-06-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS ARBÓREAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 686 PL 1749 1996 1996-06-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO EM TAGUATINGA. 687 PL 1750 1996 1996-06-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2088 1998 CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DA MULHER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 688 PL 1751 1996 1996-06-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1852 1997 REGULARIZA, MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 689 PL 1752 1996 1996-06-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1320 1996 FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS OEPRAÇÕES COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 690 PL 1753 1996 1996-06-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUE PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À CEGUEIRA PROVENIENTE DA CATARATA. 691 PL 1754 1996 1996-06-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 692 PL 1755 1996 1996-06-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. 693 PL 1756 1996 1996-06-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 694 PL 1757 1996 1996-06-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 695 PL 1758 1996 1996-06-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM IMÓVEIS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL. 696 PL 1759 1996 1996-06-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES DE TRÂNSITO NOS CASOS DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO DEVER. 697 PL 1760 1996 1996-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS TERRENOS QUE MARGEIAM O LAGO PARANOÁ. 698 PL 1761 1996 1996-06-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2344 1999 CRIA O PROGRAMA INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 699 PL 1762 1996 1996-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISCIPLINA O PORTE DE ARMA DE FOGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 700 PL 1763 1996 1996-06-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ESTABELECE TETO PARA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS REALIZADOS POR ORGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 701 PL 1764 1996 1996-06-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2328 1999 TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR A SER IMPLANTADAS EM TODOS OS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 702 PL 1765 1996 1996-06-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 2247 1998 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO VIVENCIAL DA LAGOA JOAQUIM DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 703 PL 1766 1996 1996-06-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 704 PL 1767 1996 1996-06-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL COMO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF. 705 PL 1768 1996 1996-06-13T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICO DE EM ENFERMAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). 706 PL 1769 1996 1996-06-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS INSTALADOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 707 PL 1770 1996 1996-06-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 1761 1997 DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF. 708 PL 1771 1996 1996-06-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1116 1996 DISPÕE SOBRE A ALTURA MÁXIMA DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NA ÁREA DENOMINADA PONTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DO LAGO - RA XVI. 709 PL 1772 1996 1996-06-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1831 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETETOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 710 PL 1773 1996 1996-06-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 2023 1998 ALTERA O NOME DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO COMANDO OPERACIONAL OESTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PARA '2º BATALHÃO DE INCÊNDIO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO'. 711 PL 1774 1996 1996-06-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 712 PL 1775 1996 1996-06-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE MEIO EXPEDIENTE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE TEM FILHOS DIABÉTICOS. 713 PL 1776 1996 1996-06-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA ATENDER FILHOS DE PIONEIROS DA VILA PLANALTO. 714 PL 1777 1996 1996-06-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DISTRITO FEDERA. 715 PL 1778 1996 1996-06-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONCEDE INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - IPTU / TLP, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1992, 1993, 1994, 1995 E 1996, RELATIVOS À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. 716 PL 1779 1996 1996-06-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 1117 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). 717 PL 1780 1996 1996-06-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS CHÁCARAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 718 PL 1781 1996 1996-06-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES À COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS OU INSÍGNEAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. 719 PL 1782 1996 1996-06-17T00:00:00 Promulgado "" LEI 1950 1998 DESTINA ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO DE SOBRADINHO RA - V, PARA A PRÁTICA DE PÁRA-QUEDISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 720 PL 1783 1996 1996-06-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 721 PL 1784 1996 1996-06-17T00:00:00 Promulgado "" LEI 2248 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETES SALVA-VIDAS PELOS USUÁRIOS, EMBARCADOS, DO LAGO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 722 PL 1785 1996 1996-06-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O CENTRO ESPORTIVO DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 723 PL 1786 1996 1996-06-17T00:00:00 Promulgado "" LEI 2312 1999 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO DER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 724 PL 1787 1996 1996-06-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O CERCAMENTO COM MURO DOS LOTES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 725 PL 1788 1996 1996-06-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1118 1996 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL - UPDF E SUA SUBSTITUIÇÃO COMO INDEXADOR DOS CRÉDITOS FISCAIS DO DISTRITO FEDERAL. 726 PL 1789 1996 1996-06-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1135 1996 CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 727 PL 1790 1996 1996-06-17T00:00:00 Promulgado "" LEI 2272 1998 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUPLEMENTAR AO SERVIÇO TELEFÔNICO PÚBLICO PARA PESSOAS DEFICIENTES AUDITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 728 PL 1791 1996 1996-06-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 729 PL 1792 1996 1996-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS EMPREGADOS CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO NOS QUADROS DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. 730 PL 1793 1996 1996-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 731 PL 1794 1996 1996-06-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 2262 1998 DESMEMBRA ÁREA NA AR 11 - CONJUNTO 3 - ÁREA ESPECIAL 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. 732 PL 1795 1996 1996-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESPECIAL ÀS MÃES QUE REALIZAREM ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 733 PL 1796 1996 1996-06-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DEVIDA AO DETRAN NA EXPEDIÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE RECEBAM, COMPROVADAMENTE, ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. 734 PL 1797 1996 1996-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, SOBRE AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, NOS PRESÍDIOS. 735 PL 1798 1996 1996-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DE JET SKI E DEMAIS VEÍCULOS AQUÁTICOS POR MENORES DE 16 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 736 PL 1799 1996 1996-06-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 2313 1999 OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, NOS SÓCIOS DOS CLUBES RECREATIVOS, PARA ACESSO ÀS PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 737 PL 1800 1996 1996-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O 'CADASTRO DAS EMPRESAS DE FUNDO DE QUINTAL' E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À SUA INSERÇÃO NO MERCADO FORMAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 738 PL 1801 1996 1996-06-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 1762 1997 RESERVA ÁREA NA ARIE 'PARQUE JUSCELINO KUBISTCHECK' PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO CULTURAL DE TAGUATINGA, RA III, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 739 PL 1802 1996 1996-06-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 2007 1998 DÁ O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 740 PL 1803 1996 1996-06-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 2129 1998 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 741 PL 1804 1996 1996-06-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1233 1996 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES NA ÁREA ESPECIAL 01 NORTE, E LOTES M, M O, Q, R, S E T DO SETOR DE COMÉRCIO E DIVERSÕES NORTE - SCDN, EM BRAZLÂNDIA - RA-IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 742 PL 1805 1996 1996-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA 'DISQUE ACHADOS E PERDIDOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 743 PL 1806 1996 1996-06-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 2392 1999 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA 744 PL 1807 1996 1996-06-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 2022 1998 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 745 PL 1808 1996 1996-06-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 COMPLEMENTA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DAS CIDADES SATÉLITES. 746 PL 1809 1996 1996-06-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2198 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS INSTALAREM EM SUAS DEPÊNDENCIAS, SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS COM ACOMPANHANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 747 PL 1810 1996 1996-06-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DESTINADOS A POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO PARANOÁ - RA VII. 748 PL 1811 1996 1996-06-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÉDIO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A CONCEDER ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO ÀS FUNERÁRIAS ATUALMENTE EM ATIVIDADE. 749 PL 1812 1996 1996-06-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2331 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL, POR MEIO DAS ADMINISTRAÇÕES RODOVIÁRIAS, PROCEDER A INSTALAÇÃO DE 'GUARDA-VOLUMES', NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 750 PL 1813 1996 1996-06-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL (SHOPPING CENTER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 751 PL 1814 1996 1996-06-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS, NOS SUPERMERCADOS DO DF, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MULHERES GESTANTES E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS. 752 PL 1815 1996 1996-06-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A ENCARCERADOS, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 753 PL 1816 1996 1996-06-20T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 RESERVA NOS CEMITÉRIOS DO DF CAPELAS DESTINADAS, GRATUITAMENTE, ÀS CERIMÔNIAS FÚNEBRES DE FAMÍLIAS CARENTES. 754 PL 1817 1996 1996-06-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 1366 1997 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 755 PL 1818 1996 1996-06-24T00:00:00 Promulgado "" LEI 1764 1997 TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES DO DF. 756 PL 1819 1996 1996-06-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 2183 1998 DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS, OU QUAISQUER OUTROS OBJETOS NAS ESQUINAS E RETORNOS DAS VIAS PÚBLICAS. 757 PL 1820 1996 1996-06-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 INSTITUI A BOLSA DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 758 PL 1821 1996 1996-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS COMERCIAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 759 PL 1822 1996 1996-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 760 PL 1823 1996 1996-06-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. 761 PL 1824 1996 1996-06-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 2329 1999 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO LOTE B DA QI 1 (ATUAL QI 5) DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, RA XVI. 762 PL 1825 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL. 763 PL 1826 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTOP DOS VALORES BÁSICOS DAS ETAPAS DE ALIMENTAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. 764 PL 1827 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE ICMS PARA PRODUTOS COMPRADOS PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE B RASÍLIA - FUB. 765 PL 1828 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 766 PL 1829 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. 767 PL 1830 1996 1996-06-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. 768 PL 1831 1996 1996-06-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, DO DISTRITO FEDERAL.. 769 PL 1832 1996 1996-06-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 2355 1999 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RETIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 770 PL 1833 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O SETOR DE MANSÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 771 PL 1834 1996 1996-06-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1506 1997 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 772 PL 1835 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO SEBASTIÃO NA ÁREA QU ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 773 PL 1836 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O CENTRO ESPORTIVO DO SETOR M NORTE DA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 774 PL 1837 1996 1996-06-26T00:00:00 Promulgado "" LEI 2021 1998 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO MISTO NA AVENIDA CENTRAL DA VILA VARJÃO - SETOR HABITACIONAL TAQUARI - SHTQ - REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII. 775 PL 1838 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE LEVE EM CONTA A ESPECIFICIDADE DA VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 776 PL 1839 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, RA-III. 777 PL 1840 1996 1996-06-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.106/96, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NOS LOTES RESIDÊNCIAIS COM DIVISA VOLTADA PARA A AVENIDA M 4 DO SETOR M NORTE DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA. 778 PL 1841 1996 1996-06-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 2559 2000 RESERVA, NAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, NO MÍNIMO, CINCO POR CENTO DE SUAS BARRACAS PARA INSTITUIÇÕES QUE DÊEM ASSISTÊNCIA A DEFICIENTES MENTAIS E SENSORIAIS COM TOTAL ISENÇÃO DE TAXAS. 779 PL 1842 1996 1996-06-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 2087 1998 INSTITUI O DIA DISTRITAL DO TRABALHADOR GRÁFICO. 780 PL 1843 1996 1996-06-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÔE SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL EM QUE ESTÃO SITUADOS PARCELAMENTOS DO SOLO COM POPULAÇÃO CONSIDERADA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 781 PL 1844 1996 1996-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 782 PL 1845 1996 1996-06-26T00:00:00 Promulgado "" LEI 1968 1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR P SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 783 PL 1846 1996 1996-06-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SRES, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 784 PL 1847 1996 1996-06-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 785 PL 1848 1996 1996-06-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 786 PL 1849 1996 1996-06-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 787 PL 1850 1996 1996-06-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 788 PL 1851 1996 1996-06-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SRIA, GUARÁ, RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 789 PL 1852 1996 1996-06-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 2341 1999 DEFINE ÁREA DESTINADA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 790 PL 1853 1996 1996-06-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 2182 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS BIENAIS REGIONAL E NACIONAL DE ARTE DE BRASÍLIA. 791 PL 1854 1996 1996-06-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 2694 2001 DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL PERMANENTE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE ARTISTAS DO DF. 792 PL 1855 1996 1996-06-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE DESCONTOS PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 793 PL 1856 1996 1996-06-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1444 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, PARCELA AUTÔNOMA DE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 794 PL 1857 1996 1996-06-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1176 1996 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO - PASC / DF. 795 PL 1858 1996 1996-06-27T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ALTERA O § 6º DO ARTIGO 28, DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992. 796 PL 1859 1996 1996-06-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1732 1997 INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 797 PL 1860 1996 1996-06-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO DO IDOSO DO DF - PAI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 798 PL 1861 1996 1996-07-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVID\ÊNCIAS. 799 PL 1862 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1138 1996 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 800 PL 1863 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1137 1996 ESTABELECE NORMAS SOBRE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 801 PL 1864 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1139 1996 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 802 PL 1865 1996 1996-07-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 976, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995. 803 PL 1866 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1169 1996 AUTORIZA, POR TEMPO DETERMINADO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 804 PL 1867 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1136 1996 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 805 PL 1868 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1141 1996 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 159, DE 16 DE AGOSTO DE 1991, NO ÂMBITO DOS ORGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 806 PL 1869 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1164 1996 EXTINGUE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS FUNÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 807 PL 1870 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1133 1996 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 890, DE 24 DE JULHO DE 1995. 808 PL 1871 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1166 1996 ESTABELECE REGIME ESPECIAL SIMPLIFICADO PARA APURAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 809 PL 1872 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1165 1996 FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA. 810 PL 1873 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1132 1996 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA CONCESSIONÁRIOS DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI. 811 PL 1874 1996 1996-07-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI E REGULAMENTA A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 812 PL 1875 1996 1996-07-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 813 PL 1876 1996 1996-07-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 814 PL 1877 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1150 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR R$ 7.503.985,00 ( SETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ). 815 PL 1878 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1142 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE CR$ 1.600.000,00 ( HUM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS ). 816 PL 1879 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1145 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE CR$ 13.643.000,00 ( TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS ). 817 PL 1880 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1144 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR CR$ 9.440.090,00 ( NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E NOVENTA REAIS ). 818 PL 1881 1996 1996-07-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR CR$ 11.766.101,00 ( ONZE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E CENTOS E UM REAIS ). 819 PL 1882 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1143 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7.870.495,00 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ). 820 PL 1883 1996 1996-07-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1163 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI PARA CONCESSIONÁRIOS DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. 821 PL 1884 1996 1996-07-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 1168 1996 CRIA A ESCOLA PROFISSIONAL DE DANÇA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 822 PL 1885 1996 1996-08-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA EDUCAÇÃO, PARA OS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 823 PL 1886 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REGULARIZA, MEDIANTE DOAÇÃO, A OCUPAÇÃO DO LOTE EC 08 DA QUADRA QR 02 DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 824 PL 1887 1996 1996-08-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O REGISTRO IMOBILIÁRIO DOS LOTES DA VILA PLANALTO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I. 825 PL 1888 1996 1996-08-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 1044/96 QUE 'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE IDOSOS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. 826 PL 1889 1996 1996-08-01T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DOS DOENTES MENTAIS DO DISTRITO FEDERAL - PRODOM. 827 PL 1890 1996 1996-08-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MAIS DE UM MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOTES RESIDÊNCIAIS. 828 PL 1891 1996 1996-08-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 2314 1999 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MAIS DE UM MEDIDOR DE ÁGUA EM LOTES RESIDÊNCIAIS. 829 PL 1892 1996 1996-08-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 2020 1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AO EXEPCIONAL DO DISTIRO FEDERAL PAEX. 830 PL 1893 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI Nº 948, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE SÃO SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 831 PL 1894 1996 1996-08-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DO DISTITO FEDERAL - PROSEM/DF. 832 PL 1895 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A EMENTA, O 'CAPUT' DOS ARTIGOS 1º E 2º, BEM COMO O INCISO I, DO ART. 5º, DA LEI Nº 644, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE 'DISCIPLINA A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 833 PL 1896 1996 1996-08-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO PARA USO PARA LOTES SITUADOS NAS QNA/QNB EM TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 834 PL 1897 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO FUNDAÇÃO BRASILIENSE DE COMUNICAÇÃO - FBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 835 PL 1898 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO SOB A PRAÇA DO BURITI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 836 PL 1899 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 PERMITE USOS COMPLEMENTARES AOS LOTES SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES GERMINADAS SUL - SHIGS - RA I. 837 PL 1900 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PERMITE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USOS NOS LOTES DOS CONJUNTOS 19 E 24 DA QNA EM TAGUATINGA, RA III. 838 PL 1901 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DE LIGAÇÃO QNA/QNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 839 PL 1902 1996 1996-08-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 2315 1999 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE MÉDICA NO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NA RA I. 840 PL 1903 1996 1996-08-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1853 1997 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXPOSIÇÃO E ALUGUEL DE VÍDEOS QUE ESPECIFICA. 841 PL 1904 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS DE SEGURNAÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEIFEITO DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL. 842 PL 1905 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS SUBTERRÂNEOS EM ÁREA CONTÍGUA AO CONGRESSO NACIONAL NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 843 PL 1906 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁREAS OCIOSAS SITUADAS NO SETOR L NORTE DE TAGUATINGA - RA III. 844 PL 1907 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PROFESSIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL, NA RA XV - RECANTO DAS EMAS. 845 PL 1908 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 846 PL 1909 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXAS DA CONTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. 847 PL 1910 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 PERMITE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL, MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA. 848 PL 1911 1996 1996-08-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1293 1996 CRIA A CIDADE DOS PIONEIROS, NA REGIÃO QUE ESPECÍFICA, PARA ATENDIMENTO HABITACIONAL DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DE SEUS FILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 849 PL 1912 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA AV. TRANSVERSAL DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 850 PL 1913 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA RUA ALTA TENSÃO DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 851 PL 1914 1996 1996-08-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1677 1997 DISPÕE SOBRE O USO PÚBLICO DO DISTINTIVO DO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 852 PL 1915 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RECANTO DAS EMAS (RA - XV). 853 PL 1916 1996 1996-08-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 2203 1998 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS PERIÓDICAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE USO INDEVIDO DE DROGAS, CONTROLE DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS. 854 PL 1917 1996 1996-08-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. 855 PL 1918 1996 1996-08-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1943 1998 INSTITUI A SEMANA DE DIREITOS HUMANOS NAS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 856 PL 1919 1996 1996-08-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1711 1997 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO EM RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL, DE PLACAS ADVERTINDO OS MOTORISTA PARA OS PERIGOS DE INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A VIAGEM. 857 PL 1920 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A LEI DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO DISTRITO FEDERAL. 858 PL 1921 1996 1996-08-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 2047 1998 DEFINE LOTE DE TERRENO COM DESTINAÇÃO PARA VENDA DE COMBUSTÍVEIS, PRODUTOS E SEVIÇOS AFINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V, SOBRTADINHO-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 859 PL 1922 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, NO CRUZEIRO NOVO, SHCE/S - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 860 PL 1923 1996 1996-08-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA E REGULARIZA, SUA OCUPAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 861 PL 1924 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA DESEPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 862 PL 1925 1996 1996-08-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS ITBI - RELATIVO A PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS. 863 PL 1926 1996 1996-08-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1975 1998 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 864 PL 1927 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA AOS-04, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. 865 PL 1928 1996 1996-08-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1822 1998 DÁ O NOME PRAÇA PADRE CÍCERO AO ESPAÇO SITUADO EM FRENTE ÀS QUADRAS 3/4, CONTÍGUO À FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA, RA-VI. 866 PL 1929 1996 1996-08-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 2109 1998 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 769, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994. 867 PL 1930 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DE SAMAMBAIA - RA-XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 868 PL 1931 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DO GUARÁ - RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 869 PL 1932 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 870 PL 1933 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DE PLANALTINA - RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 871 PL 1934 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DE SORADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 872 PL 1935 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, DE TAGUATINGA - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 873 PL 1936 1996 1996-08-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, NO GAMA - RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 874 PL 1937 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NAS PARALISAÇÕES EM VIRTUDE DE GREVE. 875 PL 1938 1996 1996-08-05T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DOS BOMBEIROS, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 876 PL 1939 1996 1996-08-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 877 PL 1940 1996 1996-08-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 878 PL 1941 1996 1996-08-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 879 PL 1942 1996 1996-08-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO-A À AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 880 PL 1943 1996 1996-08-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES, USO E GABARITO DO MERCADO Nº 02, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 881 PL 1944 1996 1996-08-05T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 882 PL 1945 1996 1996-08-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2608 2000 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 883 PL 1946 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 884 PL 1947 1996 1996-08-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2316 1999 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 885 PL 1948 1996 1996-08-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2317 1999 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 886 PL 1949 1996 1996-08-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2343 1999 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 887 PL 1950 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO, DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 888 PL 1951 1996 1996-08-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS EMPRESAS DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 889 PL 1952 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 890 PL 1953 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 891 PL 1954 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DA BOA NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 892 PL 1955 1996 1996-08-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CRIA O HORÁRIO DA CULTURA NAS RÁDIOS AM E FM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 893 PL 1956 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XVII, RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 894 PL 1957 1996 1996-08-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2270 1998 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, O CURSO QUALIDADE DE VIDA DESTINADO AOS APOSENTADOS E AQUELES PRESTES A APOSENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 895 PL 1958 1996 1996-08-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O CICLO DE PALESTRAS CONTRA O USO DE DORGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 896 PL 1959 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI - SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 897 PL 1960 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O PROGRAMA QUALIDADE TOTAL APOIADO NO PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE. 898 PL 1961 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANUIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A UTILIZAR O VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DESSE SERVIÇOS PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES. 899 PL 1962 1996 1996-08-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 1981 1998 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR BERNANRDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE, OBEJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 900 PL 1963 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A UTILIZAR O VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DESSE SERVIÇO PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES. 901 PL 1964 1996 1996-08-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2019 1998 CRIA O PROGRAMA INCENTIVO A CULTURA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 902 PL 1965 1996 1996-08-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX - CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 903 PL 1966 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CICLO DE PALESTRAS, PELOS TÉCNICOS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) JUNTO AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL, CONJUNTOS E BLOCOS RESIDENCIAIS, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DA ECONOMIA DESSE RECURSOS. 904 PL 1967 1996 1996-08-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - VII, PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 905 PL 1968 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O CICLO DE PALESTRAS PELOS TÉCNICOS DA COMPAHIA ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA (CAESB) JUNTO AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL, CONJUNTOS E BLOCOS RESIDENCIAIS, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA NECESSIDADE DA ECONOMIA DESSE RECURSO. 906 PL 1969 1996 1996-08-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, VINCULADA ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 907 PL 1970 1996 1996-08-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 908 PL 1971 1996 1996-08-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2048 1998 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 909 PL 1972 1996 1996-08-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO EM ASSOCIAÇÃO, PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E EMPRESS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 910 PL 1973 1996 1996-08-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XIX, CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 911 PL 1974 1996 1996-08-06T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PROBABILIDADES DE ACERTO EM PRODUTOS COLOCADOS À VENDA QUE IMPLIQUEM EM CHANCE ALEATÓRIA DE OBTENÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 912 PL 1975 1996 1996-08-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO DIABÉTICO. 913 PL 1976 1996 1996-08-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XIII, SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 914 PL 1977 1996 1996-08-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XVI, SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 915 PL 1978 1996 1996-08-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XII, SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 916 PL 1979 1996 1996-08-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A DEMARCAR E DESTINAR ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES EM DROGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - NÚCLEO BANDEIRANTE. 917 PL 1980 1996 1996-08-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 918 PL 1981 1996 1996-08-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 919 PL 1982 1996 1996-08-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 920 PL 1983 1996 1996-08-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O ESPAÇO CULTURAL DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 921 PL 1984 1996 1996-08-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA À AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 07 EM TAGUATINGA - RA III. 922 PL 1985 1996 1996-08-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO PARANOÁ - RA VII. 923 PL 1986 1996 1996-08-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 2356 1999 DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA ABRIGAR OS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM PLANALTINA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 924 PL 1987 1996 1996-08-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 411, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE 'ALTERA O USO DO SOLO DAS ZONAS URBANAS 2 ZUR 1, 3 ZUR 1, 4 ZUR 1, 5 ZUR 1, 6 ZUR 1, 8 ZUR 1, 9 ZUR 1, 10 ZUR 1, 11 ZUR 1, 12 ZUR 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 925 PL 1988 1996 1996-08-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A O RESSARCIMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS DE PLANOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 926 PL 1989 1996 1996-08-07T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ESTABELECE CRITÉRIO PARA O GOZO DOS BENEFÍCIOS DE ISENÇÕES FISCAIS PELAS EMPRESAS OU ENTIDADES EDUCACIONAIS E HOSPITALARES SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL. 927 PL 1990 1996 1996-08-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII - SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 928 PL 1991 1996 1996-08-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 929 PL 1992 1996 1996-08-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 930 PL 1993 1996 1996-08-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL II, GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 931 PL 1994 1996 1996-08-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 932 PL 1995 1996 1996-08-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL IX, CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 933 PL 1996 1996 1996-08-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE VIAS MARGINAIS À AV. SÃO SEBASTIÃO, (DF-135), LOCALIZADA EM SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIV. 934 PL 1997 1996 1996-08-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA VIA MARGINAL À DF-001, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DF-035 E DF-135, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 935 PL 1998 1996 1996-08-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 1919 1998 CRIA O NÚCLEO RURAL OLHOS D'ÁGUAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA - VI). 936 PL 1999 1996 1996-08-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LUVAS PELOS FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 937 PL 2000 1996 1996-08-08T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA MÃE NOS INTERNAMENTOS DE CRIANÇA COM ATÉ DOZE ANOS NOS HOSPITAIS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 938 PL 2001 1996 1996-08-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 1733 1997 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES AOS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 939 PL 2002 1996 1996-08-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 PROÍBE TER EM DEPÓSITO, EXPOR, DOAR, VENDER E PORTAR CARTEIRAS PORTA-DOCUMENTOS QUE CONTENHAM INSCRIÇÕES ALUSIVAS A ÓRGÃOS, SERVIÇOS OU CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 940 PL 2003 1996 1996-08-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PARQUE MIRANTE NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 941 PL 2004 1996 1996-08-08T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ISENTA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA AS PROPRIEDADES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA. 942 PL 2005 1996 1996-08-08T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ISENTA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AS PROPRIEDADES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA. 943 PL 2006 1996 1996-08-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 944 PL 2007 1996 1996-08-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA VILA DVO - GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 945 PL 2008 1996 1996-08-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 2592 2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA', NA CIDADE DE SANTA MARIA, EM LOCAL DESIGNADO. 946 PL 2009 1996 1996-08-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA', NA CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS, EM LOCAL DESIGNADO. 947 PL 2010 1996 1996-08-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE HIV DURANTE O PERÍODO DE EXAMES PRÉ-NATAL. 948 PL 2011 1996 1996-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 949 PL 2012 1996 1996-08-12T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE RECREATIVO DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 950 PL 2013 1996 1996-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO BALANÇO GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 951 PL 2014 1996 1996-08-12T00:00:00 Promulgado "" LEI 2018 1998 CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO DA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. 952 PL 2015 1996 1996-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA ÁREA PARA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA IX. 953 PL 2016 1996 1996-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA CENTRO SOCIAL NO SETOR 'O' EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 954 PL 2017 1996 1996-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA AS ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS AO METRÔ PARA EDIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CRECHES E ABRIGOS PARA A TERCEIRA IDADE. 955 PL 2018 1996 1996-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 956 PL 2019 1996 1996-08-12T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 957 PL 2020 1996 1996-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.077, DE 15 DE MAIO DE 1996. 958 PL 2021 1996 1996-08-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 1283 1996 FICA DESAFETADA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQN - ENTREQUADRA NORTE 504/505, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 959 PL 2022 1996 1996-08-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 1181 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.028.601,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS). 960 PL 2023 1996 1996-08-12T00:00:00 Promulgado "" LEI 2318 1999 INSTITUI O CADASTRO DE MANUTENÇAO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS DAS EDIFICAÇÕES. 961 PL 2024 1996 1996-08-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1365 1997 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 962 PL 2025 1996 1996-08-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 1489 1997 DESAFETA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DEFINE SUA OCUPAÇÃO. 963 PL 2026 1996 1996-08-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 1973 1998 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS 'PIONEIROS', NA SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 964 PL 2027 1996 1996-08-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 2017 1998 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO, PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 965 PL 2028 1996 1996-08-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ESPÉCIE ARBÓREA SITUADA NA SQN 406 DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 966 PL 2029 1996 1996-08-15T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ESPÉCIE ARBÓREA SITUADAS NA SQS 107, DE BRASÍLIA - RA I. 967 PL 2030 1996 1996-08-15T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NOS EXAMES DESTINADOS À EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), NO DISTRITO FEDERAL. 968 PL 2031 1996 1996-08-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIFGO 1º, DA LEI Nº 1.139, DE 10 DE JULHO DE 1996. 969 PL 2032 1996 1996-08-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 970 PL 2033 1996 1996-08-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REDUZIR AS ALÍQUOTAS DO ICMS DE 17% E 25%, ATUALMENTE PRATICADAS E ESTERNAS DOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E COMERCIALIZADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA COM INSCRIÇÃO NOS ESTADOS. 971 PL 2034 1996 1996-08-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO DO APARELHO RESPIRATÓRIO DOS TRABALHADORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 972 PL 2035 1996 1996-08-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVO. 973 PL 2036 1996 1996-08-15T00:00:00 Promulgado "" LEI 1916 1998 ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 974 PL 2037 1996 1996-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA PRIORIDADE PARA O ACESSO DAS PESSOAS IDOSAS À HABITAÇÃO POPULAR. 975 PL 2038 1996 1996-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, DEFINE O USO E OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 976 PL 2039 1996 1996-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BANCOS DE FIBRA NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 977 PL 2040 1996 1996-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CINE 01, LOCALIZADO NA PRAÇA 01, DO SETOR LESTE , DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 978 PL 2041 1996 1996-08-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 1915 1998 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 115, DE 13 DE JULHO DE 1990 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 979 PL 2042 1996 1996-08-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1115, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC / DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 980 PL 2043 1996 1996-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA ALTERNATIVA DE BANCO PARA OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RECEBEREM SEUS PAGAMENTOS. 981 PL 2044 1996 1996-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 982 PL 2045 1996 1996-08-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 983 PL 2046 1996 1996-08-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA TETO DE RENDA MÍNIMA PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE BAIXA RENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 984 PL 2047 1996 1996-08-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 PERMITE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 985 PL 2048 1996 1996-08-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA QUE MENCIONA, NO RECANTO DAS EMAS, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 986 PL 2049 1996 1996-08-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O TRABALHADOR DEMITIDO APÓS A EDIÇÃO DO PLANO REAL. 987 PL 2050 1996 1996-08-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DO MAGISTÉRIO - PASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 988 PL 2051 1996 1996-08-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1180 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 1.057.821.985,00 (HUM BILHÃO, CINQUENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). 989 PL 2052 1996 1996-08-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS DO DISTRITOFEDERAL - CIDADE VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 990 PL 2053 1996 1996-08-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS PREFEITURAS DE QUADRA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 991 PL 2054 1996 1996-08-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O HORÁRIO CORRIDO DE 6 (SEIS) HORAS DE TRABALHO, PARA SERVIDORES, MÃES OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS DE IDADE. 992 PL 2055 1996 1996-08-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ËSTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE URNAS NOS SAGUÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO'. 993 PL 2056 1996 1996-08-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 2008 1998 ALTERA A REDAÇÃO DOINCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 994 PL 2057 1996 1996-08-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1900 1998 'DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIEM ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA AOS ESPECTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 995 PL 2058 1996 1996-08-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 2164 1998 'DETERMINA CONDUTAS A SEREM OBEDECIDAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 996 PL 2059 1996 1996-08-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O SISTEMA DE REORGANIZAÇÃO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, NA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 997 PL 2060 1996 1996-08-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FIXA EM 0,3% A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA, E DA´OUTRAS PROVIDENSIAS. 998 PL 2061 1996 1996-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1232 1996 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E ANISTIA DE MULTAS. 999 PL 2062 1996 1996-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E ANTIGUIDADES DO PONTÃO DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1000 PL 2063 1996 1996-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL OSCAR NIEMAYER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1001 PL 2064 1996 1996-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1220 1996 TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. 1002 PL 2065 1996 1996-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 2197 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA, ENGARRAFADA E COMERCIALIZADA PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 1003 PL 2066 1996 1996-08-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1736 1997 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'. 1004 PL 2067 1996 1996-08-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 2263 1998 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1005 PL 2068 1996 1996-08-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DA CAIXA PADRÃO DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA EM RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1006 PL 2069 1996 1996-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1007 PL 2070 1996 1996-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCADA EXTERNA EM ÁREA PÚBLICA ANEXA ÀS EDIFICAÇÕES COMERCIAS DA CIDADE - SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1008 PL 2071 1996 1996-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU O TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SE ENCONTRA DESEMPREGADO. 1009 PL 2072 1996 1996-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISCIPLINA O TRANSPORTE IMPROVISADO NOS TETOS DOS AUTOMÓVEIS DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1010 PL 2073 1996 1996-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PÁRA-CHOQUE DE PROTEÇÃO NAS CARROCERIAS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE CARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1011 PL 2074 1996 1996-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE REPARAÇÃO E CONSTRUÇÃO NÁUTICA DODISTRITO FEDERAL A SER IMPLANTANDO ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1012 PL 2075 1996 1996-08-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA BR - 060, NO TRECHO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1013 PL 2076 1996 1996-08-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA EPCL - VIA ESTRUTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1014 PL 2077 1996 1996-08-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS BANCÁRIAS PRATICADAS PELO BANCO DE BRASÍLIA S/A ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1015 PL 2078 1996 1996-08-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 2205 1998 DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 1016 PL 2079 1996 1996-08-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS 03 A 13, 15, 17 DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1017 PL 2080 1996 1996-08-28T00:00:00 Promulgado "" LEI 2016 1998 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1018 PL 2081 1996 1996-08-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAR O POSTO POLICIAL SITUADO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO EM DELEGACIA POLICIAL. 1019 PL 2082 1996 1996-08-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 2490 1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV PARA A ÁREA DA FERCAL - RA V. 1020 PL 2083 1996 1996-08-28T00:00:00 Promulgado "" LEI 2271 1998 DETERMINA AO DETRAN/DF QUE FORNEÇA OS DOCUMENTOS DUT E IPVA AOS USUÁRIOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO. 1021 PL 2084 1996 1996-08-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 'DESTINA ÁREA QUE MENCIONA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1022 PL 2085 1996 1996-08-28T00:00:00 Promulgado "" LEI 1349 1996 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. 1023 PL 2086 1996 1996-09-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS PELA FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS. 1024 PL 2087 1996 1996-09-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNAA E QND DE TAGUATINGA, QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001). 1025 PL 2088 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES ÍMPARES DA QNH 11, EM TAGUATINGA. 1026 PL 2089 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INALAÇÃO E MEDICAÇÃO DE PESSÃO ARTERIAL E DE TEMPERATURA. 1027 PL 2090 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI PRÊMIO 'EDUCADOR PADRÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1028 PL 2091 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE TELECURSO DE 1º E 2º GRAUS NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1029 PL 2092 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1030 PL 2093 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GRATUITOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1031 PL 2094 1996 1996-09-02T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA GAMENSE , NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1032 PL 2095 1996 1996-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2444 1999 DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB. 1033 PL 2096 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE CRITÉRIO PARA EDITAIS E CONTRATOS DE CONCESSÃO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL. 1034 PL 2097 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPOE SOBRE A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1035 PL 2098 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ASSENTAMENTO DA FEIRA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1036 PL 2099 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1037 PL 2100 1996 1996-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. 1038 PL 2101 1996 1996-09-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ISENTA AS ENTIDADES ASSISTENCIAS E RELIGIOSAS DO PAGAMENTO DE TAXAS PELO USO DE LOGRADOUROS, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PÚBLICAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS ABERTOS À POPULAÇÃO. 1039 PL 2102 1996 1996-09-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENAS ACESSÓRIAS NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1040 PL 2103 1996 1996-09-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 2265 1998 DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLINHA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1041 PL 2104 1996 1996-09-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 2206 1998 OBRIGA A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE DIREITO PENAL NOS CURSOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. 1042 PL 2105 1996 1996-09-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ACOMPAHAMENTO AOS SETENCIADOS POR DELITOS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1043 PL 2106 1996 1996-09-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALBERGADOS NO DISTRITO FEDERAL. 1044 PL 2107 1996 1996-09-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA A COMUNICAÇÃO DE DELITOS DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. 1045 PL 2108 1996 1996-09-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA CARREIRA AGENTE DE TRÂNSITO. 1046 PL 2109 1996 1996-09-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DO APARELHO DE AR ALVEOLAR, BAFÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1047 PL 2110 1996 1996-09-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL. 1048 PL 2111 1996 1996-09-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPENSA A PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS, NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1049 PL 2112 1996 1996-09-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1050 PL 2113 1996 1996-09-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA CINEMA E TEATRO EM CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1051 PL 2114 1996 1996-09-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TRANSFERE OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1052 PL 2115 1996 1996-09-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1250 1996 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.115, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1053 PL 2116 1996 1996-09-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ISENTA O IDOSO DE PAGAMENTO PARA INGRESSO NO JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÃNICO E EM ESPETÁCULOS ARTÍSITICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, REALIZADOS ÀS ESPESAS OU EM INSTALAÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1054 PL 2117 1996 1996-09-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 2266 1998 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE HOSPITAIS E DELEGACIAS POLICIAIS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 1055 PL 2118 1996 1996-09-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 2249 1998 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO, GARANTINDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA DF 003, PARA MODIFICAÇÃO DO ACESSO Á CIDADE DE SANTA MARIA, RA-XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1056 PL 2119 1996 1996-09-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1953 1998 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO, GARANTINDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA DF 003, PARA MODIFICAÇÃO DO ACESSO À CIDADE DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1057 PL 2120 1996 1996-09-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 1198 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.463.611,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS ESESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS EONZE REAIS.) 1058 PL 2121 1996 1996-09-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES DAS CIDADES SATÉLITES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1059 PL 2122 1996 1996-09-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OS PRODUTOS MANUFATURADOS POR OLARIAS FAMILIARES. 1060 PL 2123 1996 1996-09-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1061 PL 2124 1996 1996-09-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1062 PL 2125 1996 1996-09-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DOS LOTES SITUADOS ÀS QUADRAS 09 A 26 DO SETOR CENTRAL - LADO OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA - II). 1063 PL 2126 1996 1996-09-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CAESB REALIZAR O ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS NOS LOCAIS ONDE HÁ REDE DE ESGOTO SANITÁRIO.' 1064 PL 2127 1996 1996-09-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFRENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, INCIDENTE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DE ÁREA EM IMÓVEIS CUJOS PROPRIETÁRIOS VENHAM A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO. 1065 PL 2128 1996 1996-09-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1215 1996 ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO - NGB 09/84. 1066 PL 2129 1996 1996-09-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AS NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO LAVRADAS PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. 1067 PL 2130 1996 1996-09-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2086 1998 DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE LISTAS DE PREÇOS E CARDÁPIOS, EM BARES, LANCHONETES RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, AO USO POR DEFICIENTES VISUAIS. 1068 PL 2131 1996 1996-09-09T00:00:00 Promulgado "" LEI 1442 1997 TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DE SÃO SEBASTIÃO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1069 PL 2132 1996 1996-09-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2273 1998 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO LÚCIO COSTA NA PRAÇA DOS 3 PODERES - RA I. 1070 PL 2133 1996 1996-09-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA A CASA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE GRANDE PRÍNCIPE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1071 PL 2134 1996 1996-09-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DOS CURSOS MINISTRADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO - SENAC. 1072 PL 2135 1996 1996-09-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1734 1997 PROÍBE A UTILIZAÇÃO E TRANSPORTE SEM LACRE DE BEBIDAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 1073 PL 2136 1996 1996-09-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'CRIA O SERVIÇO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL'. 1074 PL 2137 1996 1996-09-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR MÉDICO HOSPITALAR SUL - MHS, QUADRA 101, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RAI'. 1075 PL 2138 1996 1996-09-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POPULAR DA MULHER. 1076 PL 2139 1996 1996-09-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2085 1998 'INSTITUI A SEMANA DE LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA NO DISTRITO FEDERAL'. 1077 PL 2140 1996 1996-09-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2319 1999 INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS TRABALHADORES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1078 PL 2141 1996 1996-09-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DOS FUNDOS DOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QNA 27, 40 E 51, QND 11 E 59 E QSD 11 E 23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - III - TAGUATINGA. 1079 PL 2142 1996 1996-09-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DASAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 01 E AOS 02, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. 1080 PL 2143 1996 1996-09-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES SITUADOS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III. 1081 PL 2144 1996 1996-09-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2224 1998 DISPÕE SOBRE A DEMACAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE LAGOS ARTIFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1082 PL 2145 1996 1996-09-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREAS NAS REGIÕES AMINISTRATIVAS DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1083 PL 2146 1996 1996-09-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, DOTAR OS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS PÚBLICOS EDIFICADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, PRINCIPALMENTE AS MAIS CARENTES, DE EQUIPAMENTOS PARA PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1084 PL 2147 1996 1996-09-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABONAR FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1085 PL 2148 1996 1996-09-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1626 1997 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 033, DE 12 DE JULHO DE 1989 E A Nº 074, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. 1086 PL 2149 1996 1996-09-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE GUARITAS NOS ACESSOS DAS RUAS DE USO EXCLUSIVAMENE RESIDENCIAL, SEM SAÍDAS, EXISTENTES NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1087 PL 2150 1996 1996-09-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2132 1998 ALTERA OS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 908, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1088 PL 2151 1996 1996-09-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA - ABE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1089 PL 2152 1996 1996-09-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA O INSTITUTO BRASILIENSE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICO - IBAESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1090 PL 2153 1996 1996-09-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS QUE ESPECIFICA. 1091 PL 2154 1996 1996-09-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 05 E AOS 06, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. 1092 PL 2155 1996 1996-09-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 07 E AOS 08, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. 1093 PL 2156 1996 1996-09-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1925 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ILUMINAÇÃO INTERNA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES FECHADOS, NO HORÁRIO DAS 18H ÀS 6H, QUANDO SE APROXIMAREM DE BLITZ OU BARREIRA POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1094 PL 2157 1996 1996-09-16T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1095 PL 2158 1996 1996-09-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, EM LOCAL DESIGNADO. 1096 PL 2159 1996 1996-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1360 1996 INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO - SIDAF NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1097 PL 2160 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR E DESTINAR ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS NAS QUADRAS RESIDÊNCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1098 PL 2161 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A FEIRA DE TROCA DO LIVRO, SOB O PATROCÍNIO E ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1099 PL 2162 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, DIVULGAR JUNTO A POPULAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANOS DIRETORES: SEUS OBJETIVOS, METODOLOGIAS, TRAMITAÇÃO E AS VANTAGENS PARA A COMUNIDADE E PARA O GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1100 PL 2163 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A DOTAR AS ÁREAS PÚBLICAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE LIXEIRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1101 PL 2164 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES RECREATIVOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ MANTEREM EMBARCAÇÕES MOTORIZADAS E ADAPTADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE E/OU SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1102 PL 2165 1996 1996-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 2267 1998 CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1103 PL 2166 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1104 PL 2167 1996 1996-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 2225 1998 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE Nº 05 DA PRAÇA CENTRAL DA QN 1 DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 1105 PL 2168 1996 1996-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1363 1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. 1106 PL 2169 1996 1996-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1228 1996 ABONA FALTAS PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1107 PL 2170 1996 1996-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1645 1997 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL DA SUPERQUADRA 106 SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - RA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1108 PL 2171 1996 1996-09-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE NORMAS DE COLETA, PROCESSAMENTO DO LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1109 PL 2172 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO. 1110 PL 2173 1996 1996-09-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA VIDA PLENA - AEVP ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1111 PL 2174 1996 1996-09-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA A AFMA - AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1112 PL 2175 1996 1996-09-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DOS CURSOS MINISTRADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA - SENAI. 1113 PL 2176 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO À VENDA OU AO PÚBLICO, DE ESCRITO, DESENHO, PINTURA, ESTAMPA, FILMES, FOTOGRAFIAS OU OBJETOS OBSCENOS OU PORNOGRÁFICOS. 1114 PL 2177 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÕES E A DISPENSA DE PAGAMENTO RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCUULOS AUTOMOTORES - IPVA. 1115 PL 2178 1996 1996-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 2187 1998 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA OU EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ESCRITO, DESENHO, PINTURA, ESTAMPA, ADESIVO, FLÂMULA, FOLHINHA, CARTAZ, FAIXA OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE CONTENHA FORMATO, PALAVRA OU FRASE REPRESENTATIVA OU ALUSIVA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. 1116 PL 2179 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1117 PL 2180 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE O VALOR DAS CONTAS QUE ESPECÍFICA PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS OU NÃO QUE EXERÇAM ATIVIDADE FILANTRÓPICA, ASSISTENCIAL OU BENEFICIENTE. 1118 PL 2181 1996 1996-09-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICA POLIESPORTIVA COM A CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1119 PL 2182 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE COLÔNIAS DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS DO PRÉ À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU DAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL. 1120 PL 2183 1996 1996-09-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PARA OS NASCIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1121 PL 2184 1996 1996-09-18T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000, DA QL. 01, DO SETOR DE INDÚSTRIA, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1122 PL 2185 1996 1996-09-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1646 1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1130, DE 10 DE JULHO DE 1996. 1123 PL 2186 1996 1996-09-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VAGAS ROTATIVAS NOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO DISTRITO FEDERAL. 1124 PL 2187 1996 1996-09-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 1854 1998 DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1125 PL 2188 1996 1996-09-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. 1126 PL 2189 1996 1996-09-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1127 PL 2190 1996 1996-09-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CATEDRAL DE BRASÍLIA, RA I. 1128 PL 2191 1996 1996-09-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 2334 1999 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO MANUAL DO PROPRIETÁRIO AOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PRIMEIRA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1129 PL 2192 1996 1996-09-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE ADIMPLENTE - PRÓ-CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1130 PL 2193 1996 1996-09-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 1409 1997 CRIA ÁREAS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL DESTINADAS A DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. 1131 PL 2194 1996 1996-09-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 1465 1997 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1132 PL 2195 1996 1996-09-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS DOS PRINCIPAIS CREDOS NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. 1133 PL 2196 1996 1996-09-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL NORTE DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1134 PL 2197 1996 1996-09-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES RELATIVOS AO PROGRAMA HABITACIONAL PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1135 PL 2198 1996 1996-09-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1869 1998 DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1136 PL 2199 1996 1996-09-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1370 1997 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1137 PL 2200 1996 1996-09-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 1227 1996 DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. 1138 PL 2201 1996 1996-09-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1653 1997 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO, RA - VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1139 PL 2202 1996 1996-09-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 1926 1998 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE DESTINADO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA EBENEZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1140 PL 2203 1996 1996-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1141 PL 2204 1996 1996-09-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 2403 1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE APOIO À EXECUÇÃO PENAL DE BRASÍLIA. 1142 PL 2205 1996 1996-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL. 1143 PL 2206 1996 1996-09-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1144 PL 2207 1996 1996-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, POR EMPRESAS PARTICULARES. 1145 PL 2208 1996 1996-09-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 2698 2001 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1146 PL 2209 1996 1996-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESMEMBRA ÁREA NA AE DA QNG 40, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 1147 PL 2210 1996 1996-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1148 PL 2211 1996 1996-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1149 PL 2212 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GDF, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA VILA PLANALTO, RA I, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1150 PL 2213 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GDF, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA RA X, GUARÁ, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1151 PL 2214 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1152 PL 2215 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GDF, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, III - TAGUATINGA, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1153 PL 2216 1996 1996-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AO GDF A INSTITUIR, NA RA IX, CEILÂNDIA, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1154 PL 2217 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR, NA RA - III, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1155 PL 2218 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GDF A INSTITUIR, NA RA VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1156 PL 2219 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR, NA RA - X, GUARÁ , O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1157 PL 2220 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GDF A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1158 PL 2221 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GDF A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1159 PL 2222 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1160 PL 2223 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1161 PL 2224 1996 1996-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS DE SANGUE COLOCAREM, NA VESTE DO DOADOR, ADESIVOS QUE IDENTIFIQUE ESTE ATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1162 PL 2225 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GDF A INSTITUIR, NA RA VI, PLANALTINA, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1163 PL 2226 1996 1996-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA OS SUPERMERCADOS A MANTEREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA O USO DE DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1164 PL 2227 1996 1996-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, EXTRA CURRICULARES, DE DATILOGRAFIA E TAQUIGRAFIA, NA REDE OFICIAL DE ENSINO PARA OS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1165 PL 2228 1996 1996-09-24T00:00:00 Promulgado "" LEI 1610 1997 DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1166 PL 2229 1996 1996-09-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 35, DA LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1167 PL 2230 1996 1996-09-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REGULAMENTA O § 2º DO ART. 336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA Nº 05 DE 31/05/95, QUE TRATA DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1168 PL 2231 1996 1996-09-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 2015 1998 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1169 PL 2232 1996 1996-09-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 2189 1998 INSTITUI O PRÊMIO MINHA ESCOLA UM CARTÃO POSTAL PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 1170 PL 2233 1996 1996-09-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 1225 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). 1171 PL 2234 1996 1996-09-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O RELACIONAMENTO DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DOS BOMBEIROS MILITARES E DOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1172 PL 2235 1996 1996-09-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 2250 1998 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADMISSÃO DE IDOSOS E DEFICIENTES PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1173 PL 2236 1996 1996-09-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ANISTIA TRIBUTÁRIA PARCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1174 PL 2237 1996 1996-10-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV-RECANTO DAS EMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1175 PL 2238 1996 1996-10-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1240 1996 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1176 PL 2239 1996 1996-10-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1177 PL 2240 1996 1996-10-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA, CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO DE SAÚDE DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1178 PL 2241 1996 1996-10-01T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL. 1179 PL 2242 1996 1996-10-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROIBE A VENDA PARA MENORES DE 18 ANOS DE SERINGAS, AGULHAS E QUALQUER OUTRO OBJETO DESTINADO À APLICAÇÃO DE INJEÇÕES OU PARA RETIRAR OU INTRODUZIR LÍQUIDOS NO ORGANISMO. 1180 PL 2243 1996 1996-10-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 2084 1998 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 957/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1181 PL 2244 1996 1996-10-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A OUVIDORIA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 1182 PL 2245 1996 1996-10-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO EVANGÉLICO DE BRASÍLIA. 1183 PL 2246 1996 1996-10-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA A REMA - RECREAÇÃO EDUNCANDÁRIO MARIA DOS ANJOS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1184 PL 2247 1996 1996-10-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA A CASA DA CRIANÇA ANA MARIA RIBEIRO - CRIAMAR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1185 PL 2248 1996 1996-10-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA A FUNDAÇÃO MISSIONÁRIA EDUCACIONAL E BENEFICENTE EVANGÉLICA - FUMEBE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1186 PL 2249 1996 1996-10-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PRÓPRIO PARA TRATAMENTO DOS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. 1187 PL 2250 1996 1996-10-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, DA TERRACAP E DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1188 PL 2251 1996 1996-10-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA MAIORES DE 60 ANOS. 1189 PL 2252 1996 1996-10-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 2352 1999 DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE DINAMIZAÇÃO E PESQUIZA EM ALTAS HABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1190 PL 2253 1996 1996-10-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SEGUROS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS. 1191 PL 2254 1996 1996-10-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 1938 1998 OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DEMARCAR ÁREA NA RA - VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO. 1192 PL 2255 1996 1996-10-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1193 PL 2256 1996 1996-10-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1194 PL 2257 1996 1996-10-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA -X II, SAMAMBAIA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1195 PL 2258 1996 1996-10-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA -XVI, RECANTO DAS EMAS, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1196 PL 2259 1996 1996-10-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1197 PL 2260 1996 1996-10-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA - XVII, RIACHO FUNDO, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1198 PL 2261 1996 1996-10-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO, NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1199 PL 2262 1996 1996-10-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1200 PL 2263 1996 1996-10-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 1359 1996 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1104/96, QUE 'DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA ENTRE A BR - 040 E AS QUADRAS RESIDENCIAIS 418, 318, 218 E 118 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES'. 1201 PL 2264 1996 1996-10-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 2100 1998 'PROIBE ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL RETER DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUE TRANSITAREM PELAS SUAS DEPENDÊNCIAS.' 1202 PL 2265 1996 1996-10-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 1304 1996 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS NA SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1203 PL 2266 1996 1996-10-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CEDIDOS POR CONTRATO DE COMODATO. 1204 PL 2267 1996 1996-10-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL DO 'DIA DOS ESPÍRITAS'. 1205 PL 2268 1996 1996-10-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS A PARTIR DE 2 MESES DE VIDA COM A VACINA HAEMOPHILUS INFUENZAE TIPO B. 1206 PL 2269 1996 1996-10-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA DIUTURNA E PERMANENTE NOS CAIXAS ELETRÔNICOS AUTOMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1207 PL 2270 1996 1996-10-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 1903 1998 ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NGB - 40/87. 1208 PL 2271 1996 1996-10-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA INDEPENDENTE DE BRASÍLIA (CRECHE RAIO DO SOL), ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1209 PL 2272 1996 1996-10-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA O GRUPO FORÇA PARA VENCER, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1210 PL 2273 1996 1996-10-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA A ASSOCIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO FAMILIAR - AOF, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1211 PL 2274 1996 1996-10-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA O PROJETO BOAS NOVAS PARA AS CRIANÇAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1212 PL 2275 1996 1996-10-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO DFEDERAL. 1213 PL 2276 1996 1996-10-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CRIA O FUNDO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL - FAEDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1214 PL 2277 1996 1996-10-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE OCUPAÇÃO PELO USO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1215 PL 2278 1996 1996-10-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE MENSAGENS GRAVADAS NAS EMBALAGENS DE PLÁSTICO DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1216 PL 2279 1996 1996-10-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1279 1996 CRIA O PROGRAMA SOLIDARIEDADE CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1217 PL 2280 1996 1996-10-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE O USO DAS ÁREAS QUE INTEGRAM A COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1218 PL 2281 1996 1996-10-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VISTORIA E INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL. 1219 PL 2282 1996 1996-10-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1220 PL 2283 1996 1996-10-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA -XIII, SANTA MARIA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1221 PL 2284 1996 1996-10-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA - II, GAMA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1222 PL 2285 1996 1996-10-10T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO ENTORNO DA QUADRA 'C', DA EXPANÇÃO DO SETOR OESTE, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, DESTINANDO-SE À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL. 1223 PL 2286 1996 1996-10-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 3034 2002 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DA ÁREA ESPECIAL Nº 11/15, DO SETOR OESTE, DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1224 PL 2287 1996 1996-10-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1225 PL 2288 1996 1996-10-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2519 2000 DESTINA ÁREA PARA A PRÁTICA DE 'BICICROSS' NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II. 1226 PL 2289 1996 1996-10-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 2240 1999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL. 1227 PL 2290 1996 1996-10-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 2111 1998 DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DO LAGO, RA XVI. 1228 PL 2291 1996 1996-10-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI. 1229 PL 2292 1996 1996-10-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO, RA XVI. 1230 PL 2293 1996 1996-10-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES ISOLADAS, RA I. 1231 PL 2294 1996 1996-10-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE BRAZLÂNDIA, ESTABELECE AS NORMAS DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1232 PL 2295 1996 1996-10-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES SITUADOS NAS ÁREAS ESPECIAIS 3N, COJUNTOS A, B E C, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 11.717, DE 25 DE JULHO DE 1989. 1233 PL 2296 1996 1996-10-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE OBRAS PÚBLICAS SITUADAS NO PROJETO ORLA SEJAM RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO. 1234 PL 2297 1996 1996-10-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROJETO ARQUITETÔNICO DA 3ª PONTE DO LAGO SUL, RA I. 1235 PL 2298 1996 1996-10-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PISTAS EM FRENTE A HOSPITAIS, ESCOLAS E TEMPLOS RELIGIOSOS. 1236 PL 2299 1996 1996-10-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 2101 1998 ACRESCENTA INCISO À LEI Nº 1162/96, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1237 PL 2300 1996 1996-10-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 1367 1997 PERMITE A VERTICALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1238 PL 2301 1996 1996-10-15T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 1239 PL 2302 1996 1996-10-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR TRINTA E CINCO LOTES NA VILA PLANALTO DESTINADOS À FIXAÇÃO DE IGUAL NÚMERO DE MORADORES PIONEIROS DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1240 PL 2303 1996 1996-10-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA GRANJA SANTA RITA EM ASSENTAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1241 PL 2304 1996 1996-10-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ASSEGURA A ISENÇÃO DE TAXAS DE SEPULTAMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1242 PL 2305 1996 1996-10-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM CASAS DE ESPÉTACULOS ARTÍSTICOS, CIRCENSES, CINEMAS, TEATROS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BEM COMO ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1243 PL 2306 1996 1996-10-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A VILA COMUNITÁRIA, ÀS MARGENS DA VIA ESTRUTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1244 PL 2307 1996 1996-10-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA AOS PROPRIETÁRIOS RESIDENTES EM CASAS DE ESQUINA A FAZEREM USO DA LATERAL DE SUAS CASAS PARA INSTALAREM MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. 1245 PL 2308 1996 1996-10-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DECLARA A CASA DO CEARÁ EM BRASÍLIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1246 PL 2309 1996 1996-10-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR CEM LOTES DE TERRENO NA EXPANSÃO DE BRAZLÂNDIA - RRA IV - (VILA SÃO JOSÉ), PARA FINS DE HABITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NA NONA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - 9ª CPMIND. 1247 PL 2310 1996 1996-10-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO RA V. 1248 PL 2311 1996 1996-10-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE TAGUATINGA RA III. 1249 PL 2312 1996 1996-10-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - ASEFE. 1250 PL 2313 1996 1996-10-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, DE PAGAMENTO DA TAXA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE SERVIÇOS DE ESGOTO SANITÁRIO. 1251 PL 2314 1996 1996-10-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ISENTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1252 PL 2315 1996 1996-10-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 2320 1999 DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1253 PL 2316 1996 1996-10-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1254 PL 2317 1996 1996-10-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA TRINTA E CINCO LOTES NA VILA PLANALTO DESTINADOS À FIXAÇÃO DE IGUAL NÚMERO DE MORADORES PIONEIROS DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1255 PL 2318 1996 1996-10-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR 70% (SETENTA POR CENTO) DAS ÁREAS RESERVADAS A ATIVIDADES COMERCIAIS OU SIMILARES NO CONJUNTO VILA PLANALTO - RA I À OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA POR EMPRESÁRIOS RESIDENTES NESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1256 PL 2319 1996 1996-10-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1312 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 6.810.143,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS). 1257 PL 2320 1996 1996-10-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1288 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE 14.680.654,00 (QUATORZE MILHÔES, SEISCENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). 1258 PL 2321 1996 1996-10-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1358 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE TURISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1259 PL 2322 1996 1996-10-21T00:00:00 Promulgado "" LEI 1450 1997 ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL EM BRAZLÂNDIA - RA IV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1260 PL 2323 1996 1996-10-21T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO A TUILIZAÇÃO DE TACÓGRAFOS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL E COMPLEMENTAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1261 PL 2324 1996 1996-10-21T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 PERMITE A RECUSA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E PARAMÉDICA DE TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, A PRÁTICA DO ABORTAMENTO. 1262 PL 2325 1996 1996-10-21T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO NO VAREJO, DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E DE FABRICAÇÃO CASEIRA PRODUZIDOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1263 PL 2326 1996 1996-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1285 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.479.210,00 (VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). 1264 PL 2327 1996 1996-10-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). 1265 PL 2328 1996 1996-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.344,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). 1266 PL 2329 1996 1996-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1546 1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 706 DE 13 DE MAIO DE 1994. 1267 PL 2330 1996 1996-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1310 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.057.000,00 (NOVE MILHÕES E CINQUENTA E SETE MIL REAIS). 1268 PL 2331 1996 1996-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1287 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.012.038,00 (DOZE MILHÕES, DOZE MIL E TRINTA E OITO REAIS) 1269 PL 2332 1996 1996-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1306 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.434.921,00 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS). 1270 PL 2333 1996 1996-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1415 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A FINANCIOADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1271 PL 2334 1996 1996-10-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1272 PL 2335 1996 1996-10-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR, NA RA - V, SOBRADINHO, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1273 PL 2336 1996 1996-10-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR, NA RA - VII, PARANOÁ, O 'PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1274 PL 2337 1996 1996-10-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1275 PL 2338 1996 1996-10-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, O 'PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1276 PL 2339 1996 1996-10-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1277 PL 2340 1996 1996-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 2357 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'RUA CIDADE LIVRE' LOCALIZADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1278 PL 2341 1996 1996-10-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPENSA, PARA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS, A ANUÊNCIA DA VIZINHANÇA. 1279 PL 2342 1996 1996-10-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA VILA DO VARJÃO - LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1280 PL 2343 1996 1996-10-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1281 PL 2344 1996 1996-10-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 2277 1999 INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR A FAMÍLIAS CARENTES NO DISTRITO FEDERAL - PROALIMENTAR. 1282 PL 2345 1996 1996-10-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A CARREIRA DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1283 PL 2346 1996 1996-10-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA, A CELEBRAR PARCERIA COM OS COMERCIANTES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1284 PL 2347 1996 1996-10-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DA SALVAÇÃO - APROSES. 1285 PL 2348 1996 1996-10-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - APVA. 1286 PL 2349 1996 1996-10-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 1247 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). 1287 PL 2350 1996 1996-10-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 1254 1996 DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1288 PL 2351 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AVISO ANTECIPADO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1289 PL 2352 1996 1996-10-31T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DE OFICINAS NO CRUZEIRO CENTER - COMÉRCIO LOCAL DO SRE/S - CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E D[Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1290 PL 2353 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES, DOS CONJUNTOS DE CASAS LOCALIZADAS EM VIAS SEM SAÍDA, EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, NO SETOR O DE CEILÂNDIA, RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1291 PL 2354 1996 1996-10-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 1512 1997 AUTORIZA O PARCELAMENTO, PARA FINS HABITACIONAIS, DA ÁREA DO PARQUE RODOVIÁRIO DO DER-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1292 PL 2355 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DO JOVEM TALENTO ARTÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL. 1293 PL 2356 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1294 PL 2357 1996 1996-10-31T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 1097/96, DE 04 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1295 PL 2358 1996 1996-10-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ISENTA DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM EXAMES SUPLETIVOS DE 1º E 2º GRAUS MINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1296 PL 2359 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DOS TIPOS SANGUÍNEOS DO TITULAR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO TITULAR E NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. 1297 PL 2360 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE MÓVEIS. 1298 PL 2361 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 1299 PL 2362 1996 1996-10-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 2360 1999 CRIA O PARQUE URBANO BOSQUE DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1300 PL 2363 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO EM PLANALTINA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1301 PL 2364 1996 1996-10-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO EM PLANALTINA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1302 PL 2365 1996 1996-10-31T00:00:00 Promulgado "" LEI 1407 1997 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO PROIBIÇÕES NO USO DE VIAS NO DISTRITO FEDERAL. 1303 PL 2366 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA O CENTRO DE CRIATIVIDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1304 PL 2367 1996 1996-10-31T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1305 PL 2368 1996 1996-10-31T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALA DE TEATRO NOS SHOPPINGS CENTERS QUE VEHAM A SER CONSTRUÍDOS OU AMPLIADOS NO DISTRITO FEDERAL. 1306 PL 2369 1996 1996-10-31T00:00:00 Promulgado "" LEI 2414 1999 DECLARA A SOCIEDADE CULTURAL EVANGÉLICA DE BRASÍLIA - SOCEB, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1307 PL 2370 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O DIA DO ROCK NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1308 PL 2371 1996 1996-10-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 2450 1999 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À FRUTICULTURA DO DISTRITO FEDERAL - PIF/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1309 PL 2372 1996 1996-10-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 2102 1998 INSTITUI O DIA DO GUARDA DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL. 1310 PL 2373 1996 1996-10-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 2180 1998 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO E CULTURAL, POR DESTINAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, NO DISTRITO FEDERAL. 1311 PL 2374 1996 1996-10-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI Nº 239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991. 1312 PL 2375 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FICA TRANSFORMADO EM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU A ESCOLA CLASSE Nº 04 DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1313 PL 2376 1996 1996-10-31T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 VEDA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, O PROTESTO DE CHEQUES ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS. 1314 PL 2377 1996 1996-10-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FICAM OBRIGADAS A INSTITUIR SISTEMA DE FILMAGEM, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NOS CHAMADOS 'CAIXAS ELETRÔNICOS' E '24 HORAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1315 PL 2378 1996 1996-10-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA UTILIZADA PARA HEMODIÁLISE PELAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1316 PL 2379 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MOTORISTA DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1317 PL 2380 1996 1996-10-31T00:00:00 Promulgado "" LEI 2014 1998 TRANSFORMA O BOSQUE DOS EUCALIPTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS. 1318 PL 2381 1996 1996-10-31T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS PARA A LICITAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROFIVDÊNCIAS. 1319 PL 2382 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO DISTRITO FEDERAL, DA VACINAÇÃO TRÍPLICE VIRAL NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1320 PL 2383 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE ALÍQUOTA MÁXIMA PARA RECOLHIMENTO DE ICMS. 1321 PL 2384 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS - PRÓ-LEITE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1322 PL 2385 1996 1996-10-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1323 PL 2386 1996 1996-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCIDÊCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS SITUADO NA RA III - TAGUATINGA. 1324 PL 2387 1996 1996-11-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1325 PL 2388 1996 1996-11-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1326 PL 2389 1996 1996-11-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CAPOEIRA DO BÁLSAMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1327 PL 2390 1996 1996-11-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAMANDUÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1328 PL 2391 1996 1996-11-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O NÚCLEO CÓRREGO OLHOS D'ÁGUA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1329 PL 2392 1996 1996-11-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O SETOR DE INFLAMÁVEIS SUL, NA RA XIII, DE SASNTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1330 PL 2393 1996 1996-11-06T00:00:00 Promulgado "" LEI 1521 1997 ALTERA O GABARITO DOS LOTES DAS QUADRAS 1, 2, E 3 DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SETOR M NORTE, TAGUATINGA RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1331 PL 2394 1996 1996-11-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DEFINE REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1332 PL 2395 1996 1996-11-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1333 PL 2396 1996 1996-11-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1334 PL 2397 1996 1996-11-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA A SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHO - SODESO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1335 PL 2398 1996 1996-11-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA UNIDOS DO CRUZEIRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1336 PL 2399 1996 1996-11-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR NO RECANTO DAS EMAS. 1337 PL 2400 1996 1996-11-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1338 PL 2401 1996 1996-11-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO E DE COMBATE ÀS DROGAS DE ABUSO - FUNCAB/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1339 PL 2402 1996 1996-11-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - FUPEN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1340 PL 2403 1996 1996-11-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 1.172 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE 'INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DA CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES NO DF E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1341 PL 2404 1996 1996-11-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS DE CASA PRÓPRIA FIRMADOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1342 PL 2405 1996 1996-11-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 2458 1999 DESTINA ÁREA PARA USO MISTO RESIDÊNCIA E COMÉRCIO NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV. 1343 PL 2406 1996 1996-11-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992; QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 1344 PL 2407 1996 1996-11-12T00:00:00 Promulgado "" LEI 1516 1997 INSTITUI A DISCIPLINA 'FORMAÇÃO PARA O TRÂNSITO' NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1345 PL 2408 1996 1996-11-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA O CLUBE PRIMAVERA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1346 PL 2409 1996 1996-11-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA O CEILÂNDIA ESPORTE CLUBE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1347 PL 2410 1996 1996-11-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 2353 1999 DECLARA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA FAMÍLIAS CARENTES, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1348 PL 2411 1996 1996-11-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 1314 1996 CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1349 PL 2412 1996 1996-11-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1350 PL 2413 1996 1996-11-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 1485 1997 DESAFETA ÁREA LATERAL AO LOTE DO CLUBE DA ASSEFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1351 PL 2414 1996 1996-11-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1352 PL 2415 1996 1996-11-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III - TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1353 PL 2416 1996 1996-11-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS PACIENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1354 PL 2417 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A PRAÇA DO LIVRO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 1355 PL 2418 1996 1996-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1357 1996 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1356 PL 2419 1996 1996-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1507 1997 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO ÉTNICA NA PUBLICIDADE VEICULADA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1357 PL 2420 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA A UNIDADE DO SESC EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1358 PL 2421 1996 1996-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1431 1997 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO DF NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES. 1359 PL 2422 1996 1996-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2409 1999 DEFINE NUMERAÇÃO PREDIAL PARA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 1360 PL 2423 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA EM SOBRADINHO II. 1361 PL 2424 1996 1996-11-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA - RA - XIII. 1362 PL 2425 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARO O CONSELHO DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BRASÍLIA - CBESB, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1363 PL 2426 1996 1996-11-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INCORPORA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA A ÁREA QUE ESPECIFICA. 1364 PL 2427 1996 1996-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2487 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDIÁRIO, ATRAVÉS DA EXIBIÇÃO DE VÍDEOS, DENOMINADO 'CIRCUITO EDUCATIVO', NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1365 PL 2428 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1366 PL 2429 1996 1996-11-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS DESTINADOS À CHÁCARAS, SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI. 1367 PL 2430 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO, FIXAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO DF. 1368 PL 2431 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA CLASSES INTEGRADORAS, INSERIDAS EM ESCOLAS DE ENSINO REGULAR, NAS DIVERSAS REGIONAIS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAL, DE PRÉ-ESCOLA E ALFABETIZAÇÃO. 1369 PL 2432 1996 1996-11-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS INTERSTICIAIS NO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADAS 'BECOS' E ENTREQUADRAS, POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1370 PL 2433 1996 1996-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2492 1999 ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - E DE MULTAS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ROUBADOS, FURTADOS OU EXTORQUIDOS. 1371 PL 2434 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL DE AMPARO AO IDOSO, CRIA O CONSELHO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1372 PL 2435 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO, À REFORMA E À MELHORIA DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - PROMORAR. 1373 PL 2436 1996 1996-11-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ASSEGURA ACESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL AOS IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1374 PL 2437 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES RESULTANTES DE PARCELAMENTO NA EXPANSÃO DA QE 38 E 48 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1375 PL 2438 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO NOVILHO PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1376 PL 2439 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE COPO DESCARTÁVEL EM BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE VENDEM BEBIDAS. 1377 PL 2440 1996 1996-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2354 1999 DECLARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOATERAPIA - ANDE BRASIL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1378 PL 2441 1996 1996-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2410 1996 DECLARA A AÇÃO SOCIAL SEMEADORES DO AMOR - SEMAR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1379 PL 2442 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1380 PL 2443 1996 1996-11-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1381 PL 2444 1996 1996-11-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1382 PL 2445 1996 1996-11-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1383 PL 2446 1996 1996-11-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1384 PL 2447 1996 1996-11-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LE'I Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, METRÔ - DF. 1385 PL 2448 1996 1996-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TRANSFORMA EM AVENIDA COMERCIAL OS COMÉRCIOS DAS QUADRAS 25 E 26 DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1386 PL 2449 1996 1996-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1389 1997 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, POR EMISSORAS DE TELEVISÃO E DE FREQUÊNCIA MODULADA DE RADIODIFUSÃO, DE ÁREAS DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1387 PL 2450 1996 1996-11-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE INCENTIVO TARIFÁRIO ÀS EMPRESAS QUE INVESTIREM OU QUE VIEREM A INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, EM ÁREAS CONSIDERADAS DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1388 PL 2451 1996 1996-11-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO COMERCIAL DAS QUADRAS DE NÚMEROS SETECENTOS, AO LONGO DA AVENIDA W3 SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1389 PL 2452 1996 1996-11-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS MARGENS DE RIOS, RIACHOS E CÓRREGOS. 1390 PL 2453 1996 1996-11-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA AIDS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1391 PL 2454 1996 1996-11-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA PRESTADA POR PASTORES EVANGÉLICOS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. 1392 PL 2455 1996 1996-11-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O POTENCIAL CONSTRUTIVO PARA EDIFICAÇÕES REFERIDA NA NGB-64/89. 1393 PL 2456 1996 1996-11-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 2367 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1394 PL 2457 1996 1996-11-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1395 PL 2458 1996 1996-11-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1303 1996 CRIA O ABONO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 1396 PL 2459 1996 1996-11-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1888 1998 DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1069, DE 14 DE MAIO DE 1996. 1397 PL 2460 1996 1996-11-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DE ICMS OS MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO HUMANO. 1398 PL 2461 1996 1996-11-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO E DAS CORES DA BANDEIRA DO DISTRITO FEDERAL NA PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1399 PL 2462 1996 1996-11-21T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES QUE ESPECÍFICA. 1400 PL 2463 1996 1996-11-21T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE QUANTO A APURAÇÃO DO ICMS. 1401 PL 2464 1996 1996-11-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1375 1997 ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, DETRAN/DF, A CONCEDER OU PERMITIR A PARTICULARES A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1402 PL 2465 1996 1996-11-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 1317 1996 INSTITUI NO ÂMBITO DA ASMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVO AO SERVIDOR ALFABETIZADOR VOLUNTÁRIO - ISAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1403 PL 2466 1996 1996-11-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 3045 2002 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM BLOCOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DO CRUZEIRO NOVO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1404 PL 2467 1996 1996-11-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 2236 1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BRASILEIRA DE ESPERANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1405 PL 2468 1996 1996-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA A DESTINAÇÃO DO LOTE CA-02 LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1406 PL 2469 1996 1996-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1284 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.286.370,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS). 1407 PL 2470 1996 1996-11-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO NO DISTRITO FEDERAL. 1408 PL 2471 1996 1996-11-26T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - FUNSERP E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 1409 PL 2472 1996 1996-11-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA PRAÇA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1410 PL 2473 1996 1996-11-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E NOS CHAMADOS 'CAIXAS ELETRÔNICOS' E '24 HORAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1411 PL 2474 1996 1996-11-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS E ABRE CONCESSÃO DE COTAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS OU LOTES SEMI-URBANIZADOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL'. 1412 PL 2475 1996 1996-11-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA- X, GUARÁ PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS. 1413 PL 2476 1996 1996-11-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1289 1996 CONCEDE ÁREA PÚBLICA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CRIAÇÃO DE MATRIZES, ABATE E INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRANGOS E FÁBRICA DE RAÇÕES. 1414 PL 2477 1996 1996-11-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SPBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1415 PL 2478 1996 1996-11-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 1876 1998 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1416 PL 2479 1996 1996-11-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA N2 DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1417 PL 2480 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ANÚNCIO DE ARMAS DE FOGO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 1418 PL 2481 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DE LOTES RESIDENCIAIS EM CANDANGOLÂNDIA. 1419 PL 2482 1996 1996-11-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TAXIS) PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE TÁXI NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1420 PL 2483 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE MEDICINA ALTERNATIVA. 1421 PL 2484 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL, PELO DISTRITO FEDERAL, À SAÚDE REPRODUTIVA DO HOMEM E DA MULHER. 1422 PL 2485 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DA 'BOLSA QUALIFICAÇÃO SUPERIOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1423 PL 2486 1996 1996-11-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS UTILIZADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 1424 PL 2487 1996 1996-11-28T00:00:00 Promulgado "" LEI 2274 1998 DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O RESERVATÓRIO DA CAESB E A RUA Nº 5, NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1425 PL 2488 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE AOBRE A ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. 1426 PL 2489 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REGISTRAR OS DIPLOMAS EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, A CONCLUINTES DO PROJETO CRESCER. 1427 PL 2490 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELOS MORADORES DO LAGO NORTE E LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1428 PL 2491 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ÁREA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO, AO TAGUATINGA ESPORTE CLUBE, NA RA-III, TAGUATINGA. 1429 PL 2492 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES DA QUADRA 301 DE ÁGUAS CLARAS - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1430 PL 2493 1996 1996-11-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 1571 1997 ALTERA A LEI Nº 289/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1431 PL 2494 1996 1996-11-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM BLOCOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA CEILÂNDIA, GAMA, GUARÁ, PLANALTINA, PLANO PILOTO, SOBRADINHO E TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1432 PL 2495 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA O COMITÊ DA BRIGADA MIRIM DE SOBRADINHO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1433 PL 2496 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOCAL PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS MANUFATURADOS POR TRABALHADORES INFORMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1434 PL 2497 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A MENSAGEM IMPRESSA EM MATERIAL DESTINADO À PROMOÇÃO PUBLICITÁRIA, DISTRIBUÍDO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1435 PL 2498 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA, NA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO OU DE OUTROS PAÍSES EM PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OU SOB SUAS EXPENSAS, A PRÉVIA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DOMICILIADOS NO DISTRITO FEDERAL. 1436 PL 2499 1996 1996-12-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2118 1998 ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NNO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-VIII NÚCLEO BANDEIRANTE. 1437 PL 2500 1996 1996-12-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1438 PL 2501 1996 1996-12-02T00:00:00 Promulgado "" LEI 2126 1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO E COROAMENTO DAS QUADRAS 700/900 DO SETOR DE EDIFÍCIOS DE UTILIDADE PÚBLICA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1439 PL 2502 1996 1996-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA A ABRACE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE HEMOPATIAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1440 PL 2503 1996 1996-12-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA D EDESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1441 PL 2504 1996 1996-12-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INTERLIGA A VIA PRINCIPAL D AQUADRA 25 DO SETOR LESTE, PARTINDO DOS LOTES 35 E 40, À AVENIDA COMERCIAL DOS BOMBEIROS NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1442 PL 2505 1996 1996-12-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INTERLIGA A VIA PRINCIPAL DA QUADRA 26, PARTINDO DOS LOTES 36 E 39, À VIA LOCALIZADA ENTRE OS CIRCULATÓRIOS VIÁRIOS DAS QUADRAS 37/38 E 24/PRAÇA 03, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1443 PL 2506 1996 1996-12-02T00:00:00 Promulgado "" LEI 1449 1997 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 17 DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1444 PL 2507 1996 1996-12-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. 1445 PL 2508 1996 1996-12-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1316 1996 FIXA PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REMISSÃO DE DÉBITOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 441/93. 1446 PL 2509 1996 1996-12-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA O LOBO-GUARÁ - CHRYSOCYON BRACHYURUS - O ANIMAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1447 PL 2510 1996 1996-12-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1296 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.310.000,00 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL REAIS). 1448 PL 2511 1996 1996-12-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1308 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.265.718,00 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS). 1449 PL 2512 1996 1996-12-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1307 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.010.400,00 (TRÊS MILHÕES, DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1450 PL 2513 1996 1996-12-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1451 PL 2514 1996 1996-12-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO DO DF. 1452 PL 2515 1996 1996-12-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE ANISTIA SOBRE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1453 PL 2516 1996 1996-12-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A MODULAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - CET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1454 PL 2517 1996 1996-12-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1615 1997 AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). 1455 PL 2518 1996 1996-12-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE NA REGIÂO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). 1456 PL 2519 1996 1996-12-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 1356 1996 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HOTELEIRO SUL - SHS, QUADRA DS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1457 PL 2520 1996 1996-12-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 1355 1996 DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1458 PL 2521 1996 1996-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1290 1996 APROVA A PLANTA DE URBANISMO E O MEMORIAL DESCRITIVO E INSTITUI AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES INTEGRANTES DO PÓLO 3, DO PROJETO ORLA. 1459 PL 2522 1996 1996-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1311 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.217.377,00(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS). 1460 PL 2523 1996 1996-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1305 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. 1461 PL 2524 1996 1996-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1352 1996 APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1462 PL 2525 1996 1996-12-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO TRECHO 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII. 1463 PL 2526 1996 1996-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1313 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). 1464 PL 2527 1996 1996-12-09T00:00:00 Promulgado "" LEI 2471 1999 ASSEGURA AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1465 PL 2528 1996 1996-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 2330 1999 ASSEGURA ÀS MULHERES ACOMETIDAS DE TENSÃO PRÉ-MENSTRUAL (TPM) ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1466 PL 2529 1996 1996-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DA TAXA QUE ESPECIFICA. 1467 PL 2530 1996 1996-12-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1877 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIRMAS COMERCIAIS E AFINS, REGISTRADOS NO DF, COM NOMES ESTRANGEIROS, SEJAM ACOMPANHADOS POR SUA TRADUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1468 PL 2531 1996 1996-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS NO VARJÃO, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 1469 PL 2532 1996 1996-12-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AOS MORADORES DOS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11476 DE 09/03/1989. 1470 PL 2533 1996 1996-12-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS EM PLANALTINA, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 1471 PL 2534 1996 1996-12-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS EM SÃO SEBASTIÃO, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 1472 PL 2535 1996 1996-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E DROGAS AFINS. 1473 PL 2536 1996 1996-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA A ASSOCIAÇÃO LINGUÍSTICA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1474 PL 2537 1996 1996-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE LINGUÍSTICA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1475 PL 2538 1996 1996-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1476 PL 2539 1996 1996-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1315 1996 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI PARA OS IMÓVEIS INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PADES/DF. 1477 PL 2540 1996 1996-12-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 1385 1997 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1478 PL 2541 1996 1996-12-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1351 1996 APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DF, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1997; ALTERA A LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1479 PL 2542 1996 1996-12-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA DE CEILÂNDIA (RA IX). 1480 PL 2543 1996 1996-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS NO RIACHO FUNDO, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 1481 PL 2544 1996 1996-12-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 1878 1998 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCADA EXTERNA NAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. 1482 PL 2545 1996 1996-12-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCADA EXTERNA NAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA V - SOBRADINHO. 1483 PL 2546 1996 1996-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O CENTRO DE ALIMENTAÇÃO, CULTURA E TURISMO DE TAGUATINGA, NAS QUADRAS CSA 1, 2, 3 E SETOR HOTELEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III. 1484 PL 2547 1996 1996-12-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1309 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.200.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS). 1485 PL 2548 1996 1996-12-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1354 1996 ALTERA A LEI 329, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992, QUE INSTITUI E ALTERA PERCENTUAIS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, A LEI 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO MAGISTÉRIO - TIDEM PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E A LEI 940, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 1486 PL 2549 1996 1996-12-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TERRITORIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1487 PL 2550 1996 1996-12-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1368 1997 FIXA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, INCIDENTES SOBRE EVENTOS E COMPETIÇÕES AUTOMOBILÍSTICAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL. 1488 PL 2551 1996 1996-12-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1353 1996 ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 1489 PL 2552 1996 1996-12-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO EM FEIRAS PERMANENTES E NOUTRAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 1490 PL 2553 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS NO RECANTO DAS EMAS, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 1491 PL 2554 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS EM SAMAMBAIA, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 1492 PL 2555 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS EM SOBRADINHO II, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 1493 PL 2556 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA O INSTITUTO DE DIFUSÃO DO EVANGELHO - IDE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1494 PL 2557 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1006/96 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1495 PL 2558 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1496 PL 2559 1996 1996-12-12T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE QUALIFICAÇÃO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1497 PL 2560 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA. 1498 PL 2561 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 1499 PL 2562 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS UTILIZADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO DEFERAL. 1500 PL 2563 1996 1996-12-12T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ASSEGURA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, EM CASOS DE ABORTO LEGAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO. 1501 PL 2564 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS EM SANTA MARIA, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. 1502 PL 2565 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ACDEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APC-DF), LOCALIZADA EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. 1503 IND 590 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE VILA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 1504 IND 591 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE FISIOTERAPIA, ENTRE OS SEUS COMPONENTES ACADÊMICOS. 1505 IND 592 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MÚLTIPLA DE ESPORTES, SITUADA NA QUADRA 12 DO SETOR QNL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III. 1506 IND 593 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DSITRTIO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA QSF 11 TAGUATINGA SUL . 1507 IND 594 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QNQ. 1508 IND 595 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, SITUADO ÀS MARGENS DA BR-070, DEFRONTE AO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 1509 IND 596 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, SITUADO ÀS MARGENS DA BR-070, DEFRONTE AO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 1510 IND 597 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, SITUADO ÀS MARGENS DA BR-070, DEFRONTE AO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 1511 IND 598 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, SITUADO ÀS MARGENS DA BR-070, DEFRONTE AO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 1512 IND 599 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A BR-070, LIGANDO O CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 1513 IND 600 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA O ASFALTAMENTO DAS QNM 38 E QNM 40 EM TAGUATINGA. 1514 IND 601 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA SUL. 1515 IND 602 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1516 IND 603 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NO BAIRRO JARDIM RORIZ. 1517 IND 604 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04 - CEILÂNDIA. 1518 IND 605 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NO P SUL DA CEILÂNDIA. 1519 IND 606 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL PARA ABRIGO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, EM TAGUATINGA SUL. 1520 IND 607 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, SITUADO ÀS MARGENS DA BR-070, DEFRONTE AO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 1521 IND 608 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA FEIRA PERMANENTE DAQUELA CIDADE. 1522 IND 609 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS DA QSD DE TAGUATINGA SUL. 1523 IND 610 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLÇTICA DAS QUADRAS 4, 5 E 6 DO SETOR Q DA CEILÂNDIA. 1524 IND 611 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS 11 E 13 DA QSE. 1525 IND 612 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, SITUADO ÀS MARGENS DA BR-070, DEFRONTE AO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 1526 IND 613 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PLANALTINA. 1527 IND 614 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA O ASFALTAMENTO DO BAIRRO JARDIM RORIAZ - PLANALTINA. 1528 IND 615 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA NA FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA. 1529 IND 616 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS, CASTANHEIRAS E ARAUCÁRIA DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS. 1530 IND 617 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVOS QUE LOCALIZE AS PARADAS DE ÔNIBUS DOS EIXOS L E W DE BRASÍLIA APENAS NOS LOCAIS PRÓXIMOS ÀS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS PARA PEDESTRES. 1531 IND 618 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ICMS, NA PRODUÇÃO DE CERVEJA. 1532 IND 619 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA - RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE. 1533 IND 620 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES, AOS MORADORES DO ENTORNO DO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, SITUADO ÀS MARGENS DA BR-070, DEFRONTE AO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 1534 IND 621 1996 1996-02-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA QUE LIGA O GAMA A SANTA MARIA, INICIANDO NO BALÃO DA SKOL ATÉ AVENIDA ALAGADO. 1535 IND 622 1996 1996-02-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA TELEBRASÍLIA, SEJA INSTALADO TELEFONE PÚBLICO NA QUADRA 13 - SETOR PARK WAY - NÚCLEO BANDEIRANTE. 1536 IND 623 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O SUPERMERCADO PLANALTÃO AO MERCADÃO LESTE, PASSANDO POR DETRÁS DO PARQUE RECREATIVO DA PRAÇA 001 DO SETOR LESTE DO GAMA. 1537 IND 624 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA INSTALADA UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA CIDADE DE SANTA MARIA. 1538 IND 625 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS PEQUENOS, NO SETOR CENTRAL DO GAMA. 1539 IND 626 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRTIO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO, QUE MARGEIA A CIDADE DE SANTA MARIA DE NORTE A SUL. 1540 IND 627 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA CIDADE DE SANTA MARIA. 1541 IND 628 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM SANTA MARIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA LOCALIDADE. 1542 IND 629 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) NA CIDADE DE SANTA MARIA. 1543 IND 630 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PISTA DE ACESSO AO GAMA NO TRECHO CONHECIDO POR CURVA DA MORTE. 1544 IND 631 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE O BALÃO DO POSTO SAYONARA E O BALÃO DA SKOL NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 1545 IND 632 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 116/216 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. 1546 IND 633 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MÚLTIPLA DE ESPORTES, SITUADA NA ENTREQUADRA 316/216 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. 1547 IND 634 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS DA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII DE SANTA MARIA. 1548 IND 635 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA CRIADA A 14ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII DE SANTA MARIA. 1549 IND 636 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE CONSULTAS, PARA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ATOS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS. 1550 IND 637 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO CONGRESSO NACIONAL QUE REGULAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PELA REDE NACIONAL DE TELEFONIA. 1551 IND 638 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A CRIAÇÃO DO CENTRO PILOTO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE DROGAS. 1552 IND 639 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DF-150, ENTRE O POSTO COLORADO E O TREVO DE SOBRADINHO. 1553 IND 640 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O BALÃO DE DISTRIBUIÇÃO DA EPCT GAMA ATÉ O BALÃO DA MARINHA. 1554 IND 641 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNO 16, EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 1555 IND 642 1996 1996-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA - RA I. 1556 IND 643 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO RECANTO DAS EMAS. 1557 IND 644 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMPANHIA DE POLÍCIA FEMININA (CPFEM), COM O OBJETIVO DE ATENDER OS FILHOS DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO DF. 1558 IND 645 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA VILA TECNOLÓGICA DO DF. 1559 IND 646 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF QUE INTERCEDA JUNTO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA ECT, NO SENTIDO DE SER INSTALADA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 205 DO RECANTO DAS EMAS. 1560 IND 647 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO SETOR NORTE DO GAMA. 1561 IND 648 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE MATADOUROS PÚBLICOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DF. 1562 IND 649 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE RETIRADA DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF. 1563 IND 650 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS PARQUES DE DIVERSÃO PARA AS CRIANÇAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 1564 IND 651 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A INSTALAÇÃO DE UM SINALEIRO NA AVENIDA L2 SUL EQS 402/403 PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PLANALTÃO. 1565 IND 652 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CRIAÇÃO DE NOVOS LOTES COMERCIAIS NAS QUADRAS 06 E 08 DO SETOR OESTE DO GAMA. 1566 IND 653 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BALÃO DA PISTA PRINCIPAL DE ACESSO AO GAMA, EM FRENTE AO LADO DIREITO DO SUPERMERCADO PLANALTÃO. 1567 IND 654 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES DO EIXÃO NORTE E SUL DO PLANO PILOTO. 1568 IND 655 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO INTERESCOLAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CIEF) SEJA DOTADA DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO. 1569 IND 656 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DINAMIZAÇÃO DA CAMAPNHA DA NOTA FISCAL PARA PROPORCIONAR MAIOR ACESSO DA JUVENTUDE BRASILIENSE ÀS PRÁTICAS DESPORTIVAS. 1570 IND 657 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA CLASSE Nº 20 NA EQNN 2/4 CEILÂNDIA SUL. 1571 IND 658 1996 1996-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UM POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM CASOS DE ABORTO LEGAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO. 1572 IND 659 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DER/DF, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 251, NO PLANO DE RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS ESTRADAS DO DF. 1573 IND 660 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À TELEBRASÍLIA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA VISANDO ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE O RISCO DE UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NOS POSTOS DE GASOLINA. 1574 IND 661 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A TELEBRASÍLIA A DESTINAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA UTILIZAÇÃO GRATUITA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, DE CARACTER SIGILOSO , DENOMINADO DISQUE - AIDS EFETUADO PELO GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO À AIDS DO DISTRITO FEDERAL - GAPA - DF. 1575 IND 662 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CENTRO INTERESCOLAR 01 DE PLANALTINA. 1576 IND 663 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO INTERESCOLAR 01 DE PLANALTINA. 1577 IND 664 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO 09 DA QR 608 DA SAMAMBAIA. 1578 IND 665 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DO TRABALHO A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSERÇÃO DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. 1579 IND 666 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE DESTACAR ALGUNS BENEFÍCIOS PARA O SETOR SUDOESTE. 1580 IND 667 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INDICA AO IPDF A URGENTE DESTINAÇÃO DE ÁREA PRÓXIMA À CIDADE SATÉLITE DE PARANOÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVÉIS. 1581 IND 668 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 18/19 DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA CEILÂNDIA. 1582 IND 669 1996 1996-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A DESTINAÇÃO DE PARCELA DA ÁREA DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO PARA EXPOSIÇÃO DAS OBRAS ARTESANAIS PRODUZIDAS NA FUNDAÇÃO DE APOIO AO PRESO TRABALHADOR - FUNAP. 1583 IND 670 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HOSPITALAR SUL. 1584 IND 671 1996 1996-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EM PARADA DE ÔNIBUS. 1585 IND 672 1996 1996-05-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE A TELEBRASÍLIA A DESTINAÇÃO DEDUAS LINHAS TELEFÔNICAS PARA UTLIZAÇÃO DO 'DISQUE-AIDS'. 1586 IND 673 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS ENTREQUADRAS AR 10 E AR 13 EM SOBRADINHO II. 1587 IND 674 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QR 10/13 DE SOBRADINHO II, PARA ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA LOCALIDADE. 1588 IND 675 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PISTA ENTRE AS QUADRAS 2 E 4 DE SOBRADINHO. 1589 IND 676 1996 1996-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS EM FRENTE AO DNER NA L2-NORTE. 1590 IND 677 1996 1996-05-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO EM FRENTE AO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO EIXO L-SUL. 1591 IND 678 1996 1996-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A MUDANÇA DA TIPOLOGIA DA ESCOLA CLASSE Nº 45 DA M-NORTE-TAGUATINGA EM CENTRO DE ENSINO. 1592 IND 679 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUEGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE INTENSIFIQUE A SEGURANÇA DOS POSTOS DE GASOLINA INSTALADOS NO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES. 1593 IND 680 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 060 ENTRE SAMAMBAIA E A VIA FÉRREA DO METRÔ ( SAINDO DO BALÃO DE SAMAMBAIA PARA A BR 060). 1594 IND 681 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 020 KM 0 PRÓXIMO AO BALÃO DO POSTO COLORADO NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANO-PILOTO. 1595 IND 682 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 1596 IND 683 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E UM PONTO DE TÁXIS EM TAGUATINGA SUL NA VILA DIMAS. 1597 IND 684 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMANTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF 135 ATÉ A ESTRADA DE UNAÍ, DF 251. 1598 IND 685 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL INICIAR PROCESSO LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS PRESTADOS À UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICÍPIOS E TERRITÓRIOS PARA TODOS OS FINS LEGAIS. 1599 IND 686 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO SITUADO NA PRAÇA DO DI EM TAGUATINGA. 1600 IND 687 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDINHA QUE INTERLIGA A BRB-060 À AV. RECANTO DAS EMAS. 1601 IND 688 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D´ÁGUA DO TERRITÓRIO DO DF. 1602 IND 689 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL EM SAMAMBAIA. 1603 IND 690 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO CONJUNTO 72 DA QNO 18 NA CEILÂNDIA. 1604 IND 691 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA DADA A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES CARMEM DE OLIVEIRA, AO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE SOBRADINHO-DF. 1605 IND 692 1996 1996-06-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA FEIRA DO SETOR M NORTE EM TAGUATINGA. 1606 IND 693 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA OPERAÇÃO DO PROJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR PARA AS UNIDADES DE ENSINO. 1607 IND 694 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PLAYGRAUND NA VILA BURITIS III EM PLANALTINA. 1608 IND 695 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA BURITIS III EM PLANALTINA. 1609 IND 696 1996 1996-06-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA EQS 105/106, NA ASA SUL. 1610 IND 697 1996 1996-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM ÁREA QUE ESPECÍFICA. 1611 IND 698 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA PARA PEDESTRES NO EIXO RODOVIÁRIO NORTE, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BRAGUETO. 1612 IND 699 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO GUARÁ - ESTRADA DE FERRO CENTRO-OESTE - NÚCLEO BANDEIRANTE. 1613 IND 700 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO RETORNO DA EPTG, PRÓXIMO AO COLÉGIO JK. 1614 IND 701 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL GERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, DF. 1615 IND 702 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUE SEJA EXECUTADO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS QUADRAS 104 E 205 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. 1616 IND 703 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRAS DE ESPORTES NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. 1617 IND 704 1996 1996-08-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO SITUADO NA PRAÇA DO DI EM TAGUATINGA. 1618 IND 705 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A URBANIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NO CANTEIRO CENTRAL DA PISTA DE ACESSO PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS. 1619 IND 706 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BALÃO EXISTENTE EM FRENTE A QUADRA 203 DO RECANTO DAS EMAS. 1620 IND 707 1996 1996-08-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QUADRA QN. 01, RUAS DAS QS. 02, 04, 06, 08, 10, 12 E 14 DO RIACHO FUNDO. 1621 IND 708 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE AUTORIZE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAR A RODOVIA DF-180, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE O INCRA 08 E BRAZLÂNDIA (RA IV). 1622 IND 709 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS QUADRAS QN. 03, 05, 07 E 09 DO RIACHO FUNDO. 1623 IND 710 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS DAS QUADRAS QS. 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14 DO RIACHO FUNDO. 1624 IND 711 1996 1996-08-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS DAS QUADRAS QN. 01, 03, 05, 07 E 08 DO RIACHO FUNDO. 1625 IND 712 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS DAS QUADRAS QS. 02, 04, 06, 08, 10, 12 E 14 DO RIACHO FUNDO. 1626 IND 713 1996 1996-08-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS DAS QUADRAS QS. 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14 DO RIACHO FUNDO. 1627 IND 714 1996 1996-08-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA CENTRLA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 1628 IND 715 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO CENTRO DE ENSINO 115 DO RECANTO DAS EMAS. 1629 IND 716 1996 1996-08-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ASSUNTO: SUGERE AO GOVERNO DO DISTRRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS RUAS DA QUADRA QN. 01 DO RIACHO FUNDO. 1630 IND 717 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. 1631 IND 718 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUJERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. 1632 IND 719 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AGILIZAR PROVIDÊNCIAS PARA DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR AGROINDUSTRIAL DE PLANALTINA'. 1633 IND 720 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS PRAÇAS PÚBLICAS EM PLANALTINA'. 1634 IND 721 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PARA O ATENDIMENTO DE PORTADORES DE ALTAS HABILIDADES. 1635 IND 722 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MESTRE D'ÁRMAS EM PLANALTINA. 1636 IND 723 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA PARA PEDESTRES NA ALTURA DA PONTE DO BRAGUETO, NA SAÍDA NORTE DO PLANO PILOTO. 1637 IND 724 1996 1996-08-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR-60, ENTRADA DA DF-03, CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 1638 IND 725 1996 1996-08-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA VIA DF 290, ENTRE AS CIDADES SATÉLITES DO GAMA, NOVO GAMA E SANTA MARIA. 1639 IND 726 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO EM SANTA MARIA, DESTINADO À ABRIGAR AS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS NAQUELA CIDADE. 1640 IND 727 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL O ALARGAMENTO DA AVENIDA QUE SEPARA AS QI E QNJ, EM TAGUATINGA RA-III. 1641 IND 728 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A IDENTIFICAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS COM O ENDEREÇO DA QUADRA EM QUE SE LOCALIZAM. 1642 IND 729 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A REMOÇÃO DO CAJE DO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA. 1643 IND 730 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS, NAS VIAS LJ/02, QNL/03 E 06, PRÓXIMO AO CENTRO DE ENSINO Nº 06, NA QNL, E AO CENTRO EDUCACIONAL Nº 05, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA (RA - III). 1644 IND 731 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOLICITE PROVIDÊNCIAS AO DER NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU À PISTA DA QI 27, DO LAGO SUL - RA XVI. 1645 IND 732 1996 1996-09-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR A EFETIVAÇÃO DE MUDANÇA NO TREINAMENTO DE OFICIAIS E PRAÇAS COM ARMAS DESMUNICIADAS. 1646 IND 733 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA PISTA DA AVENIDA CONTRONO - SETOR OESTE DO GAMA, NO TRECHO ENTRE O SLU E O BALÃO ENTRE AS QUADRAS 2 (OESTE E 5 (NORTE). 1647 IND 734 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES ACOMETIDAS DE TENSÀO PRÉ-MENSTRUAL. 1648 IND 735 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE CONTORNO DO ASSENTAMENTO DO SETOR OESTE DO GAMA'. 1649 IND 736 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO NÚCLEO RURAL DE PADRE LÚCIO-GO'. 1650 IND 737 1996 1996-09-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS. 1651 IND 738 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA QUE SEJAM INSTALADAS CESTAS DE COLETA DE LIXO NA QNA - TAGUATINGA - III.' 1652 IND 739 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA QUADRA 03 DO SETOR SUL DO GAMA.' 1653 IND 740 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A FEIRA DO GUARÁ EA QL 11 DO GUARÁ I. 1654 IND 741 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NA QUADRA QE 38 DO GUARÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA X. 1655 IND 742 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO SETOR SUL DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA 1656 IND 743 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, JORNALISTA MAURO ALVES PINHEIRO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA 33, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 1657 IND 744 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, JORNALISTA MAURO ALVES PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACINAMENTO EM FRENTE AO COMÉRCIO DA QUADRA 32, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 1658 IND 745 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIOVA ENTRE AS QUADRAS 33, 34 E 39 DO SERTOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 1659 IND 746 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, JORNALISTA MAURO ALVES PINHEIRO, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA REDE DE ÁGUA PLUVIAL IMPLANTADA NO BALÃO LOCALIZADO EM FRENTE À CHURRASCARIA SAYONARA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 1660 IND 747 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA DF-290, NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA QUADRA 12 DO SETOR SUL INDO ATÉ O BALÃO DE ACESSO AO NOVO GAMA.' 1661 IND 748 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADES NO TRECHO DA DF 290, QUE TEM INÍCIO EM FRENTE À QUADRA 12 DO SETOR SUL E VAI ATÉ O BALÃO QUE DÁ ACESSO AO NOVO GAMA. 1662 IND 749 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA QUE VAI DA QUADRA 07 À QUADRA 12 DO SETOR SUL DO GAMA. 1663 IND 750 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR-290, QUE TEM INÍCIO NO BALÃO DE ACESSO AO NOVO GAMA INDO ATÉ O TREVO DA RODOVIA BR-060, PRÓXIMO AO POSTO FISCAL.' 1664 IND 751 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DA CARREIRA DE AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES. 1665 IND 752 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA , CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO GAMA E O EDIFÍCIO RESIDENCIAL EUROPA. 1666 IND 753 1996 1996-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM STAND DO PROCON-DF, NAS FEIRAS E EXPOSIÇÕES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 1667 IND 754 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SUGERE A PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS LATERAIS DA PISTA DE LIGAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA.' 1668 IND 755 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DO PONTO E CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE TÁXI, SEGUINDO O MODELO DESENVOLVIDO PELO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER E JÁ UNIFORMEMENTE IMPLANTANDO NO DISTRITO FEDERAL, EM ÁREA AO LADO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO RIACHO FUNDO'. 1669 IND 756 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE TÁXI, SEGUINDO O MODELO DESENVOLVIDO PELO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER E JÁ UNIFORMEMENTE IMPLANTADO NO DF, NA SQSW 103/4 - AO LADO DL BL. C - COMERCIAL - NO SETOR SUDOESTE - BRASÍLIA - DF. 1670 IND 757 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA DE FAIXAS DIVISÓRIAS DA PISTA DA CSA 01/02 DE TAGUATINGA, DOS SEUS ESTACIONAMENTOS E QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1671 IND 758 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO-TEATRO NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 DO GUARÁ. 1672 IND 759 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A URBANIZAÇÃO DA PISTA CENTRAL DO SETOR SUDOESTE. 1673 IND 760 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE QUE PROVIDENCIE ALTERAÇÃO NA TRAJETÓRIA DA CURVA NA EPTG APÓS A SAÍDA DO GUARÁ. 1674 IND 761 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-001 AO ALTIPLANO LESTE. 1675 IND 762 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DETRAN QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO À SÃO SEBASTIÃO - RA-XIV. 1676 IND 763 1996 1996-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CEB QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO À SÃO SEBASTIÃO RA XIV. 1677 IND 764 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NA EPTG, NO ACESSO AO CONJ. HABITACIONAL LÚCIO COSTA PARA QUE SE EVITEM OS INÚMEROS ACIDENTES NAQUELA VIA. 1678 IND 765 1996 1996-11-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CONSRTUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QSF 02, EM TAGUATINGA SUL. 1679 IND 766 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS URBANOS DO DF. 1680 IND 767 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA QUE SEJA INSTALADO POSTO DE POLÍCIA NA QNA - TAGUATINGA - RA III. 1681 IND 768 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANA DE TRASNPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. 1682 RQ 104 1996 1996-11-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1053/93 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES NA AVENIDA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III, TAGUATINGA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1683 RQ 562 1996 1996-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS DO ART 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 537/95,DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995. 1684 RQ 563 1996 1996-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 718/95, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO E NORNMAS DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1685 RQ 564 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1017/95 AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 1686 RQ 565 1996 1996-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PL Nº 762/95. 1687 RQ 566 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 05 DE JULHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 28º ANIVERSÁRIO. 1688 RQ 567 1996 1996-02-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1996, SEJA REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. 1689 RQ 568 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07/03/96, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1690 RQ 569 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 1996, NA CIDADE SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, EM COMEMMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO; 1691 RQ 570 1996 1996-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO DE Nº 349/95, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS BRIGADAS MIRINS SUBORDINADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 1692 RQ 571 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZAD NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 1693 RQ 572 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. 1694 RQ 573 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 579/95 E 800/95. 1695 RQ 574 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 647/95 E 793/95. 1696 RQ 575 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 273/95 E 920/95. 1697 RQ 576 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 350/95, 616/95 E 795/95. 1698 RQ 577 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 847/95 E 941/95. 1699 RQ 578 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 865/95 E 939/95. 1700 RQ 579 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 867/95 E 940/95. 1701 RQ 580 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 989 ATE 1005/95. 1702 RQ 581 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 1996, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 1703 RQ 582 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1704 RQ 583 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1705 RQ 584 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1706 RQ 585 1996 1996-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 448/95. 1707 RQ 586 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 906/95 E 949/95, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS ODILON AIRES E GERALDO MAGELA. 1708 RQ 587 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 891/95, 274/95 E 430/95. 1709 RQ 588 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 889/95 E 972/93. 1710 RQ 589 1996 1996-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 463/95 QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1711 RQ 590 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1712 RQ 591 1996 1996-02-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF NA CIDADE DO PARANOÁ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1713 RQ 592 1996 1996-02-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF NA VILA PLANALTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE. 1714 RQ 593 1996 1996-02-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1715 RQ 594 1996 1996-02-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1716 RQ 595 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 217/91 E 1065/96. 1717 RQ 596 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER VOTO DE APLAUSO E DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR JOSÉ SARAMAGO CONTEMPLADO COM O PRÊMIO CAMÕES 1995. 1718 RQ 597 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO SOBRE A OCORRÊNCIA DE OBRAS IRREGULARES. 1719 RQ 598 1996 1996-02-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SOLICITA SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI. 1720 RQ 599 1996 1996-02-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PL 578/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E LUIZ ESTEVÃO. 1721 RQ 600 1996 1996-02-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 374/95. 1722 RQ 601 1996 1996-02-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO HÉLIO DOYLE PARA SER OUVIDO NESTA CASA DE LEIS. 1723 RQ 602 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER, AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF, SEJA FORNECIDA A ESTA CASA CÓPIA, INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, OU DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, BEM COMO O REFERIDO 'PROJETO' ELABORADO EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO FIRMADO. 1724 RQ 603 1996 1996-02-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 1130 QUE TRATA DA 'IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM ÁREA DO LAGO NORTE'. 1725 RQ 604 1996 1996-02-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PRONUNCIAMENTO OFICIAL DESTA CASA, ATRAVÉS DE VOTO DE PESAR, À FAMÍLIA DO ILUSTRE EX-SENADOR NELSON CARNEIRO PELO SEU FALECIMENTO. 1726 RQ 605 1996 1996-02-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 673/95, QUE ALTERA O DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1727 RQ 606 1996 1996-02-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94 E 407/95. 1728 RQ 607 1996 1996-02-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 770/95 E 819/95. 1729 RQ 608 1996 1996-02-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 803/93. 1730 RQ 609 1996 1996-02-12T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO PASSIVA VEICULADAS POR DECLARAÇÕES FEITAS PELO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO, HELIO DOYLE, NO CORREIO BRAZILIENSE E JORNAL DE BRASÍLIA, AMBOS DE 07 DE FEVEREIRO DE 1996. 1731 RQ 610 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS NºS 591/96, 592/96, 593/96 E 594/96. 1732 RQ 611 1996 1996-02-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DO PARANOÁ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1733 RQ 612 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA VILA PLANALTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE. 1734 RQ 613 1996 1996-02-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1735 RQ 614 1996 1996-02-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDDADE. 1736 RQ 615 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO ZAPPALÁ PROFESSOR DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. 1737 RQ 616 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE A SESSÃO ORINÁRIA DE 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA. 1738 RQ 617 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DO ANO EM CURSO DA CÂMARA LEGISLATIVA SEJA REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ. 1739 RQ 618 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ' COMPACT DISC CD-ROM' COM PROPAGANDA DO PODER EXECUTIVO INSTITULADA 'BRASÍLIA DE TODOS NÓS - 1 ANO DO GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR DO DISTRITO FEDERAL'. 1740 RQ 619 1996 1996-02-12T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LESGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SAMAMBAIA - DF, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. 1741 RQ 620 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA-DF, NO DIA 27 DE MARÇO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 26º ANIVERSÁRIO. 1742 RQ 621 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DO GUARÁ, NO DIA 6 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1743 RQ 622 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 137º ANIVERSÁRIO. 1744 RQ 623 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAAL NA CIDADE DE SOBRADINHO NO DIA 13 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 36º ANIVERSÁRIO. 1745 RQ 624 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS EMPRESAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 1995. 1746 RQ 625 1996 1996-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1747 RQ 626 1996 1996-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ETNÓLOGO E FOTÓGRAFO FRANCO-BAIANO PIERRE FATUMBI VERGER. 1748 RQ 627 1996 1996-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1996, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL. 1749 RQ 628 1996 1996-02-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 598/96. 1750 RQ 629 1996 1996-02-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 SEJA REALIZADA NO CRUZEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1751 RQ 630 1996 1996-02-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À DIREÇÃO DO COLÉGIO MACKENZIE DE BRASÍLIA, PELO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO EDUCANDÁRIO NA CAPITAL FEDERAL. 1752 RQ 631 1996 1996-02-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA. 1753 RQ 632 1996 1996-02-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. 1754 RQ 633 1996 1996-02-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE A SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1996 - 'FRATERNIDADE E POLÍTICA', CUJO TEMA É 'JUSTIÇA E PAZ SE ABRAÇARÃO.' 1755 RQ 634 1996 1996-02-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. 1756 RQ 635 1996 1996-02-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DECLARAÇÕES DADAS À IMPREMSA DE QUE EXISTEM DEPUTADOS DISTRITAIS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO DE DROGAS E COM PROSTITUIÇÃO INFANTIL. 1757 RQ 636 1996 1996-02-22T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 DO RI DESTA CASA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AGILIZE A CONCLUSÃO, A DIVULGAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À APROVAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO ESTUDO DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU. 1758 RQ 637 1996 1996-02-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRSCUNTANCIADO, POR UNIDADE EDUCACIONAL DO COMPLEXO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL COM NOME E IDADE DOS ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA SEREM MATRICULADOS. 1759 RQ 638 1996 1996-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-TCDF, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECÍFICA. 1760 RQ 639 1996 1996-02-22T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECÍFICA. 1761 RQ 640 1996 1996-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE ABRIL DE 1996, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO. 1762 RQ 641 1996 1996-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N]S 1123/96 E 1130/96. 1763 RQ 642 1996 1996-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CORONEL GILBERTO SERRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. 1764 RQ 643 1996 1996-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, POR UNIDADE EDUCACIONAL DO COMPLEXO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL COM NOME E IDADE DOS ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA SEREM MATRICULADOS, BEM COMO O ATO NORMATIVO QUE DISCIPLINOU OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 1765 RQ 644 1996 1996-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO PRESIDENTE DA COMPAHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITÁRIO DO QUAL SAGROU-SE VENCEDORA A EMPRESA BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. 1766 RQ 645 1996 1996-02-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/95. 1767 RQ 646 1996 1996-02-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUEIRO A VOSSA EXCELEÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 138 E 139 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 405/95, QUE DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE TODAS AS INSCRIÇÕES FEITAS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA ANTIGA SHIS, HOJE IDHAB / DF, DE MINHA AUTORIA. 1768 RQ 647 1996 1996-02-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SINDICALISTA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS. 1769 RQ 648 1996 1996-02-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LI Nº 226/95, DE MINHA AUTORIA, QUE PRORROGA PELO PRAZO QUE ESPECÍFICA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRTIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1770 RQ 649 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE PAUTA E DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 367/95, DE MINHA AUTORIA, QUE 'SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 405/95'. 1771 RQ 650 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE ATO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DESTA CASA. 1772 RQ 651 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SEJA DETERMINADO, À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO/CONCESSÃO DE ÁREA POR INTEGRANTES DA CHAMADA FEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS. 1773 RQ 652 1996 1996-02-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SEJA DETERMINADO, A TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, REMESSA A ESTA CASA, DE CÓPIA DOS AUTOS DOS PROCESSOS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 1995, E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A APRECIAÇÃO DOS MESMOS POR PARTE DA DEIVISÃO DE TOMADAS DE CONTAS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 1774 RQ 653 1996 1996-02-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94, 19/95 E 407/95 E DOS PROJETOS DE LEI 227/95, 521/95 E 786/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, ODILON AIRES, DANIEL MARQUES, LUIZ ESTEVÃO E DO PODER EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE. 1775 RQ 654 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL LISTAGEM DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM SIDO BENEFICIADAS POR QUAISQUER FORMAS DE INCENTIVO FISCAL, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1989. 1776 RQ 655 1996 1996-02-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 526/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA', DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ ESTEVÃO, TADEU FILIPPELLI E ADÃO XAVIER. 1777 RQ 656 1996 1996-02-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1010/95 E Nº 1013/95. 1778 RQ 658 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AOS JORNALISTAS CELSON BATISTA DE OLIVEIRA E CECÍLIA ROQUETE BATISTA DE OLIVEIRA PELO RELANÇAMENTO DA REVISTA INNOVAAÇÃO. 1779 RQ 659 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO BRIGADEIRO IVAN FROTA PARA, EM SESSÃO ESPECIAL, FALAR NESTA CASA SOBRE O PROJETO SIVAM. 1780 RQ 660 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO QUANTO AOS NÍVEIS DE REPETÊNCIA, EVASÃO ESCOLAR, A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO, BEM COMO OS QUADROS DE CARÊNCIA DE PROFESSOR. 1781 RQ 661 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A NÃO-REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 12 DE MARÇO DE 1996. 1782 RQ 662 1996 1996-03-04T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS SOLUÇÕES DA SECRETARIA COM RELAÇÃO AO MOVIMENTO GREVISTA DOS MÉDICOS E DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. 1783 RQ 663 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS FEITAS POR SUA EXCELEÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS JÁ DIVULGADAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES, EX-PARLAMENTARES E AUTORIDADES DO DISTRITO FEDERAL COM O TRÁFICO DE DROGAS. 1784 RQ 664 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUEIRO A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA, E DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, MÁRIO TINOCO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS E A POSSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IPTU DOS MESMOS. 1785 RQ 665 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB - PARA PRESTAR EWSCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO, AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA FORTALECER A INSTITUIÇÃO E AS NOTÍCIAS DE VENDA DE AÇÕES E DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA. 1786 RQ 666 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 040/96 DE AUTORIA DA DEP. LÚCIA CARVALHO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA. 1787 RQ 667 1996 1996-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. 1788 RQ 668 1996 1996-03-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM BASE NOS ARTS. 31 E 33 DO MREGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE APURAR O TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. 1789 RQ 669 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1107/96, DE MINHA AUTORIA. 1790 RQ 670 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DO CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES RESERVADAS DA POLÍCIA MILITAR - P/2/2 E DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, NO DIA 03 DO CORRENTE MÊS, E VICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 04 TAMBÉM DO CORRENTE MÊS. 1791 RQ 671 1996 1996-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A AUDIÊNCIA DO SR. GERALDO ANDRADE DA SILVA, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM O FIM DE COLHER SEU DEPOIMENTO SOBRE NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ORGÃOS DE IMPRENSA LOCAL ACERCA DO TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. 1792 RQ 672 1996 1996-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 714/95 E Nº 803/93. 1793 RQ 673 1996 1996-03-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 29/95 E 30/95. 1794 RQ 674 1996 1996-03-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 665/95 E 936/95. 1795 RQ 675 1996 1996-03-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CLDF NA UNB, COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: CÂMARA DISTRITAL E UNB - PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DF. 1796 RQ 676 1996 1996-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES: CLÁUDIO SANTOS MENDONÇA MACHADO E SÉRGIO LUIS PEREIRA MENDONÇA, PARA, NA MESMA DATA E EM CONJUNTO COM AS AUTORIDADES CONVOCADAS PELO REQUERIMENTO Nº 670/96, PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NA VILA ESTRUTURAL, E VEICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 27/01/96. 1797 RQ 677 1996 1996-03-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 723/95. 1798 RQ 678 1996 1996-03-11T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU INSTAURAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL RELATIVAMENTE À CONCORRÊNCIA Nº 010/95 - ASCAL/PRES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESTRUTURA DA RODVIÁRIA DE BRASÍLIA. 1799 RQ 679 1996 1996-03-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 225/95, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS. 1800 RQ 680 1996 1996-03-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 433/95 QUE REGULARIZA A ÁREA DO ASSENTAMENTO URBANO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. 1801 RQ 681 1996 1996-03-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 922/93 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS - PREVISTO NO ARTIGO 12 E SOBRE O PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 1802 RQ 682 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. 1803 RQ 683 1996 1996-03-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DESISTIR DO REQUERIMENTO Nº 632/96 QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. 1804 RQ 684 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1805 RQ 685 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1806 RQ 686 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1807 RQ 687 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL D0 PARANOÁ A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1808 RQ 688 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1809 RQ 689 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1810 RQ 690 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1811 RQ 691 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL D0 NÚCLEO BANDEIRANTE A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1812 RQ 692 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1813 RQ 693 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1814 RQ 694 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1815 RQ 695 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDOAS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1816 RQ 696 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1817 RQ 697 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1818 RQ 698 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1819 RQ 699 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1820 RQ 700 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1821 RQ 701 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1822 RQ 702 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SEJA REQUERIDA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO AS DIVERSAS UNIDADES RESIDENCIAIS, UNIFAMILIARES E COLETIVAS, COM PROCESSO DE EMISSÃO DE HABITE-SE PENDENTE. 1823 RQ 703 1996 1996-03-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 058/91, SOBRE PRIORIDADE DE EMBARQUE E ASSENTO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL A CLIENTELA PARTICULAR. 1824 RQ 704 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/95, DE MINHA AUTORIA. 1825 RQ 705 1996 1996-03-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1219/96 QUE 'CRIA O SETOR DE MANSÕES NORTE EM TAGUATINGA, RA-III E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1826 RQ 706 1996 1996-03-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1208/96. 1827 RQ 707 1996 1996-03-18T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1008/95, DE MINHA AUTORIA E DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO. 1828 RQ 708 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEREM SEJA DADA PRIORIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 1066/93, QUE 'REGULAMENTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 246 E O ARTIGO 250 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1829 RQ 709 1996 1996-03-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1138/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1830 RQ 710 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 714, DE 1992. 1831 RQ 711 1996 1996-03-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 1995. 1832 RQ 712 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA REFORMA ADMINISTRATIVA CONVIDANDO DEPUTADOS FEDERAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL. 1833 RQ 713 1996 1996-03-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A AUDIÊNCIA DO SR. FRANCISCO DOREON, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM O FIM DE COLHER SEU DEPOIMENTO SOBRE NOTICIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA LOCAL ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II. 1834 RQ 714 1996 1996-03-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 405/95, 1835 RQ 715 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES RESERVADAS DA POLÍCIA MILITAR - P/2, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, NO DIA 03 DO CORRENTE MÊS, E VEICULADOS NA IMPRESA NO DIA 04 TAMBÉM DO CORRENTE MÊS. 1836 RQ 716 1996 1996-03-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 670/96, DE MINHA AUTORIA. 1837 RQ 717 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. 1838 RQ 718 1996 1996-03-21T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 755/93 E 660/95. 1839 RQ 719 1996 1996-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACESSO AOS SISTEMAS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS QUE ESPECIFICA. 1840 RQ 720 1996 1996-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB SEJA FORNECIDO RELATÓRIO DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE 'TÍQUETE CANDANGO'. 1841 RQ 721 1996 1996-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER SUA REUNÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA O ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES, EX-PARLAMENTARES E AUTORIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM O TRÁFICO DE DROGAS. 1842 RQ 722 1996 1996-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PR Nº 005/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A GESTÃO, PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1843 RQ 723 1996 1996-03-25T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUEIRO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 284/95. 1844 RQ 724 1996 1996-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 DIRIGIDO A SECRETARIA DE CULTURA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992. 1845 RQ 725 1996 1996-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NO QUE RESPEITA À PROGRAMAÇÃO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, INCLUÍDOS OS LIMITES DE PONTUAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, FORMA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES, EVENTUAL EXISTÊNCIA DE RESERVA TÉCNICA DE ÁREA, CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DOS PLEITEANTES, TEMPO EXIGIDO DE ATUAÇÃO NO RAMO E OUTROS DADOS CONSIDERADOS ESCLARECEDORES DO PROCESSO. 1846 RQ 726 1996 1996-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS 473/95, 474/95 E 475/95. 1847 RQ 727 1996 1996-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR PAULO CÉSAR THIMÓTHEO, CMTE. DA 8ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR INDENPENDENTE , DA POLÍCIA MILITAR DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO. 1848 RQ 728 1996 1996-03-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO TCEL. DA POLÍCIA MILITAR FLAMARION MACEDO DA SILVA E SOUZA - COMANDANTE DO BATALHÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO. 1849 RQ 729 1996 1996-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DOS PL´S 721/95 E 752/95. 1850 RQ 730 1996 1996-03-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 736/95. 1851 RQ 731 1996 1996-03-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PR´S 14/95 E 41/96. 1852 RQ 732 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1220/93 E 1373/94. 1853 RQ 733 1996 1996-03-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER DESLIGAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL, FIXADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 232, DE 1996. 1854 RQ 734 1996 1996-03-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PL 1253/96. 1855 RQ 735 1996 1996-03-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, NO SENTIDO DE ANALISAR E SE MANIFESTAR, APÓS VISITAÇÃO 'IN LOCO', QUANTO AS SUPERLOTAÇÕES NO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL EM PLANALTINA-DF. 1856 RQ 736 1996 1996-03-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR PERANTE O PLENÁRIO. 1857 RQ 737 1996 1996-03-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL INFORME O Nº DE PROPOSTAS RECEBIDAS PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS A PEQUENOS EMPREENDEDORES ECONÔMICOS, BEM COMO AQUELAS APROVADAS, JUNTO AO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR EMPREEENDEDOR, VALOR REQUERIDO E VALOR CONCEDIDO. 1858 RQ 738 1996 1996-03-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE O ILMO. SR. PRESIDENTE DO BRB INFORME OS GASTOS TOTAIS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVAS AO PROGRAMA BRB - TRABALHO, DISCRIMINANDO POR PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO, BEM COMO OS EXECUTORES DOS SERVIÇOS. 1859 RQ 739 1996 1996-03-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 907/93 E 083/95. 1860 RQ 740 1996 1996-03-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1228/96. 1861 RQ 741 1996 1996-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1406/94. 1862 RQ 742 1996 1996-04-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GDF PARA PRESTAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO PELO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DO DF. 1863 RQ 743 1996 1996-04-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER MANIFESTAÇÃO DESTA CASA CONGRATULANDO O MONSENHOR ALBERTO TAVEIRA - BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA - POR SUA NOMEAÇÃO COMO PRIMEIRO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE PALMAS - TO. 1864 RQ 744 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DF, ENCAMINHE À CLDF O REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DE SÃO BARTOLOMEU, EM ESPECIAL AS CONCLUSÕES, RECOMENDAÇÕES, O REZONEAMENTO PROPRIAMENTE DITO, E A DEFINIÇÃO DAS OCUPAÇÕES PERMITIDAS E PROIBIDAS EM CADA ZONA. 1865 RQ 745 1996 1996-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMEORAÇÃO DO 'DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO'. 1866 RQ 746 1996 1996-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 608/95, QUE PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM TERRENO ADQUIRIDO DA TERRACAP. 1867 RQ 747 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 755/93 E 937/95. 1868 RQ 748 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1339, DE 1996. 1869 RQ 749 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DOS SEGUINTES PL'S DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 236/91, 760/93, 941/93, 1172/93, 1176/93, 1184/93, 1196/93, 1224/93, 1236/93, 1285/94, 1286/94, 1489/94, 268/95, 691/95, 1044/95. 1870 RQ 750 1996 1996-04-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 607/95 E 608/95. 1871 RQ 751 1996 1996-04-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) PELA CRIAÇÃO DA PASTORAL DO AFRO-BRASILEIRO. 1872 RQ 752 1996 1996-04-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 843/95. 1873 RQ 753 1996 1996-04-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 558/95. 1874 RQ 754 1996 1996-04-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 922/95. 1875 RQ 755 1996 1996-04-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTS. 216 / 220 AO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. 1876 RQ 756 1996 1996-04-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQURE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 755/93 E 1319/96. 1877 RQ 757 1996 1996-04-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO PL 383/95. 1878 RQ 758 1996 1996-04-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1154/96. 1879 RQ 759 1996 1996-04-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 591/95, DE 15/08/95. 1880 RQ 760 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A ALTERAÇÃO DO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE A SER REALIZADO EM 03 DE JANEIRO DE 1996. 1881 RQ 761 1996 1996-04-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTS. 216 A 220 A DEPUTADA MARIA JOSÉ - MANINHA, POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. 1882 RQ 762 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 NOS TERMOS DO ART. 128, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, SOLICITO QUE SEJA PROMOVIDA A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DO PROJETO DE LEI Nº 1279/96 COM O PL Nº 020/95. 1883 RQ 763 1996 1996-04-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1193/96. 1884 RQ 764 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA REALIZADA NO SENAC A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA ENTIDADE. 1885 RQ 765 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF SOBRE A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO SETOR TRADICIONAL SUL, EM PLANALTINA - DF. 1886 RQ 766 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO DA SEDE DO N. RURAL RIO PRETO - DF 320 A DF 250, EM PLANALTINA. 1887 RQ 767 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO DO SENHRO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO SETOR RESIDENCIAL NORTE ( JARDIM RORIZ), EM PLANALTINA. 1888 RQ 768 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUANTO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR RESIDENCIAL NORTE (JARDIM RORIZ), SETOR TRADICIONAL NORTE, SETOR RESIDENCIAL NORTE - PAPE, SETOR DE OFICINAS, SETOR RESIDENCIAL LESTE (BURITIS II) E VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO CONDOMINIAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (BURITIS II) E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PIPIRIPAU, EM PLANALTINA - DF. 1889 RQ 769 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1890 RQ 770 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NO DIA 02 DE MAIO DE 1996, PARA COMEMORAR O ' DIA DO TRABALHO '. 1891 RQ 771 1996 1996-04-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO DF. 1892 RQ 772 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RENÚNCIA COMO MENBRO DA COMISSÃO PARALAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA A SITUAÇÃO E TODAS AS CIRSCUNTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL. 1893 RQ 773 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. 1894 RQ 774 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS ( HABITAT II ). 1895 RQ 775 1996 1996-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 625/95 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS MICRO/PEQUENA E MÉDIAS EMPRESAS MEDIANTE DAÇÃO DE MATERIAIS A ATENDER PROGRAMAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1896 RQ 776 1996 1996-04-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI º 177/95. 1897 RQ 777 1996 1996-04-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REITERA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. 1898 RQ 778 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER EM CONFORMIDADE COM O ART. 36 DO REGIMENTO INTERNO, OS PARLAMENTARES SIGNATÁRIOS DESTE, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDEREM A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO DOUTOR ANDRÉ ESTEVES, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 1996, ÀS 20:00, NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA, SITUADA NO SEPS 713/93, BLOCO E. 1899 RQ 779 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 811/95, 1084/96 E 1221/96. 1900 RQ 780 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1109/96 E 989/95. 1901 RQ 781 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. 1902 RQ 782 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA SOCIEDADE DE TRANSPORTE COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB. 1903 RQ 783 1996 1996-04-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, EM ESTOCOLMO - SUÊCIA, DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996. 1904 RQ 784 1996 1996-04-18T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.197/96 E 1.232/93. 1905 RQ 785 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 920/95. 1906 RQ 786 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 917/95. 1907 RQ 787 1996 1996-04-18T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 801/95. 1908 RQ 788 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 923/93. 1909 RQ 789 1996 1996-04-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SOLICITA SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 559/95, O PROJETO DE LEI Nº 1,478/96. 1910 RQ 790 1996 1996-04-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS DE UMA PLACA INDICATIVA OU DE PROPAGANDA NAS OBRAS EM EXECUÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS DO DISTRITO FEDERAL. 1911 RQ 791 1996 1996-04-23T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 801/95 AO PL 724/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 1912 RQ 792 1996 1996-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1463/96, QUE FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE VILA PLANALTO ( RA-I). 1913 RQ 793 1996 1996-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO; 1171/96; 1172/96; 1173/96; 1176/96; 1177/96; 1178/96; 1179/96; 1180/96; 1182/96; 1183/96 E 1184/96 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS EM RIACHO FUNDO, BRAZLÂNDIA, TAGUATINGA, GAMA, PLANALTINA, SOBRADINHO, CRUZEIRO, GUARÁ, CEILÂNDIA, SÃO SEBASTIÃO, SANTA MARIA E SAMAMBAIA, RESPECTIVAMENTE. 1914 RQ 794 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95 E 780/95 DO PROJETO DE LEI Nº 1051/93. 1915 RQ 795 1996 1996-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1476/96 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, ONDE FOREM VENDIDOS LOTES PELA TERRACAP. 1916 RQ 796 1996 1996-04-23T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 824/95 E 622/95. 1917 RQ 797 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORME TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS A SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB PELO FORNECIMENTO DO SABTIK, BEM COMO SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA EM RELAÇÃO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS. 1918 RQ 798 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA - S/A INFORME O CUSTO TOTAL DA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO DA OPERACIONALIZAÇÃO, DO VALE CANDANGO, O NÚMERO DE VALES CANDANGO EMITIDOS MENSALEMENTE ATÉ A PRESENTE DATA E, TAMBÉM, AS TAXAS COBRADAS DOS CREDENCIADOS A OPERAR COM O VALE CANDANGO. QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM MINUCIOSAS, DETALHADAS E EM SEPARADO ( IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO ). 1919 RQ 799 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA COMBINADO COM OS ARTIGOS 60, XVI E 155 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INFORME SOBRE O MOVIEMNTO BANCÁRIO DA CONTA-CORRENTE Nº 801.688-5, DESDE A SUA ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO APRESENTE SEUS EXTRATOS, SUAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS E MOVIMENTO CONTÁBIL. 1920 RQ 800 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 923/95 E 979/95. 1921 RQ 801 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRASNFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/96 EM SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO BATISTA MEDEIROS. 1922 RQ 802 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CITÔMETRO DE FLUXO, OBJETO DO PROCESSO Nº 061-012-015/95. 1923 RQ 803 1996 1996-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1198/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPELLI, QUE DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IPTU E TLP EM ASSENTAMENTOS E CONDOMÍNIOS. 1924 RQ 804 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA. 1925 RQ 805 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROETOS DE LEI NºS 626/95, 749/95 E 1232/96. 1926 RQ 806 1996 1996-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PEOJETO DE LEI Nº 1057/96. 1927 RQ 807 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMIHAMENTO DE RELATÓRIO DA AUDITORIA ELABORADO PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. 1928 RQ 808 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.507/96, QUE DESTINA ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1929 RQ 809 1996 1996-04-30T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 770/95 E 819/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS, AO PROJETO DE LEI Nº 622/95. 1930 RQ 810 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 390/95, DE MINHA AUTORIA, QUE RECONHCE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ÁREA QUE ESPECIFICA. 1931 RQ 811 1996 1996-05-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A MUDANÇA DE DATA DA SESSÃO SOLENE. 1932 RQ 812 1996 1996-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II PARA O DIA 15 DE MAIO DE 1996. 1933 RQ 813 1996 1996-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À TERRACAP SOBRE A EXISTÊNCIA DE RESERVA TÉCNICA DE LOTES PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SOBRADINHO E CUSTO DE INFRAESTRUTURA DECORRENTE, A CARGO DAQUELA EMPRESA PÚBLICA. 1934 RQ 814 1996 1996-05-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 933/95. 1935 RQ 815 1996 1996-05-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA QUE SEJA DADA URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/96 QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1936 RQ 816 1996 1996-05-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PEOJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/96 AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 29/95 E 30/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS. 1937 RQ 817 1996 1996-05-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 908/95 E 1522/96. 1938 RQ 818 1996 1996-05-07T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 569/95, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM LOTES RESIDENCIAIS EM TODAS AS CIDADES SATÉLITES ONDE FOR AUTORIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS LATERAIS. 1939 RQ 819 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. 1940 RQ 820 1996 1996-05-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1499/96 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E CULTURA DA SQS 304, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1941 RQ 821 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1010, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. 1942 RQ 822 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 920/95 E 980/95. 1943 RQ 823 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS DEZ ANOS DE REATAMENTO DAS RELAÇÕES BRASIL/CUBA. 1944 RQ 824 1996 1996-05-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 631/95 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO E EMPREITADA E REVOGA A LEI 746, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. 1945 RQ 825 1996 1996-05-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SOLICITA PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BOLSA-EDUCAÇÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO FEDERAL. 1946 RQ 826 1996 1996-05-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS BOXES PARA VENDA DE CARNES, INICIADA EM 1995, NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA - DF. 1947 RQ 827 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. 1948 RQ 828 1996 1996-05-08T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PR 40/96 AOS PR´S 29/95 E 30/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS. 1949 RQ 829 1996 1996-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE O EXMO. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INFORME SOBRE A COMPOSIÇÃO PERCENTUAL DOS ITENS DE CUSTOS DA PLANILHA TARIFÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DF. 1950 RQ 830 1996 1996-05-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 1161/96, QUE PROTESTA CONTRA O GDF, PELA NÃO INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FILIADOS DO SINDIRETA DO PERCENTUAL DE 84,32 %. 1951 RQ 831 1996 1996-05-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 379/95, QUE REQUER TRASNOFRMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL NO DIA 10/10/95. 1952 RQ 832 1996 1996-05-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 935/95 QUE REIVINDICA AO GDF A REFORMA DO MURO DO CENTRO D ENSINO 2 DO GAMA. 1953 RQ 833 1996 1996-05-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 936/95, QUE REIVINDICA DO GDF A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DOS CENTROS DE ENSINO 2 E 3 DO GAMA. 1954 RQ 834 1996 1996-05-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 821/95 DE SUA AUTORIA. 1955 RQ 835 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEIRO A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 789/96, DE MINHA AUTORIA. 1956 RQ 836 1996 1996-05-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 924/95 DE SUA AUTORIA. 1957 RQ 837 1996 1996-05-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROEJTO DE LEI Nº 825/95 DE SUA AUTORIA. 1958 RQ 838 1996 1996-05-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/95 DE SUA AUTORIA. 1959 RQ 839 1996 1996-05-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A RECOMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 822/95 DE SUA AUTORIA. 1960 RQ 840 1996 1996-05-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/96. 1961 RQ 841 1996 1996-05-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 891/95 DOS PL´S 274/95 E 430/95. 1962 RQ 842 1996 1996-05-14T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 349/95, 356/95, 386/95 E 791/95. 1963 RQ 843 1996 1996-05-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1009/95, 1010/95, 1013/95 E 1107/96. 1964 RQ 844 1996 1996-05-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS. 1965 RQ 845 1996 1996-05-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1310/96 E 1587/96. 1966 RQ 846 1996 1996-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER NO DF. 1967 RQ 847 1996 1996-05-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 655/95. 1968 RQ 848 1996 1996-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 206/95 E 1278/96. 1969 RQ 849 1996 1996-05-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1108/96 E 1244/96. 1970 RQ 850 1996 1996-05-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PDL 50/93. 1971 RQ 851 1996 1996-05-15T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO IDHAB / DF, SR. ALEIXO FURTADO. 1972 RQ 852 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FORNECIMENTO DE RELAÇÃO E CÓPIA AUTÊNTICA, DAS MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO LOCAL ENCAMINHADAS A ESTA CASA, ENTRE OS DIAS 10 E 16 DO CORRENTE MÊS. 1973 RQ 853 1996 1996-05-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 783/95. 1974 RQ 854 1996 1996-05-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1097/96, DE MINHA AUTORIA. 1975 RQ 855 1996 1996-05-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1251/96 E 1079/96. 1976 RQ 856 1996 1996-05-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/96. 1977 RQ 857 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO SR. ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 1996, AS 20:00 HORAS, NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS IND´SUTRAIS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA, SITUADA NO SIA TRECHO 03 LOTE 225. 1978 RQ 858 1996 1996-05-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 111/95 E 1252/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA. 1979 RQ 859 1996 1996-05-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1238/96, QUE DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES. 1980 RQ 860 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DENÚNCIA DE OCORRÊNCIA DE TORTURA POR POLICIAL MILITAR NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL. 1981 RQ 861 1996 1996-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNCTICA DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE DESPESAS, DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996. 1982 RQ 862 1996 1996-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 RERQUER QUE SEJA PROMOVIDA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ÔRGANICA NºS 004/95 E 005/95. 1983 RQ 863 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1222, DE 1996, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, BEM COMO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1201 A 1207, TAMBÉM DE 1996, DO REFERIDO PARLAMENTAR. 1984 RQ 864 1996 1996-05-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 194/95, DE MINHA AUTORIA. 1985 RQ 865 1996 1996-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REGIME DE PRIORIDADE PARA O PDL 71/96. 1986 RQ 866 1996 1996-05-21T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 582/95. 1987 RQ 867 1996 1996-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA SOBRE A FEIRA DO PARAGUAI. 1988 RQ 868 1996 1996-05-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1513/94, 019/95, 227/95, 407/95, 521/95 E 786/95. 1989 RQ 869 1996 1996-05-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1269/96, 1298/96 E 1475/96. 1990 RQ 870 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BOLSA-EDUCAÇÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO FEDERAL. 1991 RQ 871 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO ILUSTRISSÍMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS BOXES PARA A VENDA DE CARNES, INICIADA EM 1995, NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA-DF. 1992 RQ 872 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DOP DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS DE UMA PLACA INDICATIVA OU DE PROPAGANDA NAS OBRAS EM EXECUÇÃO EM LOCAIS DIVERSOS DO DISTRITO FEEDERAL. 1993 RQ 873 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS 790/96, 825/96 E 826/96, DE MINHA AUTORIA. 1994 RQ 874 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 364, DE 1995. 1995 RQ 875 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - POST-MORTEM, DO SR. JOÃO BATISTA CLAYTON ROSSI, AO SEUS FAMILIARES, EM SOLENIDADE A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 1996, ÀS 20:00 HORAS, NA SEDE DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, SITUADA NO SGAN 603 - L2 NORTE. 1996 RQ 876 1996 1996-05-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 233/96. 1997 RQ 877 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL-IDHAB SOBRE O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES EM SOBRADINHO II, RA - V. 1998 RQ 878 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. 1999 RQ 879 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL. 2000 RQ 880 1996 1996-05-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/95. 2001 RQ 881 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DF. 2002 RQ 882 1996 1996-05-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1453/96, 1454/96, 1455/96, 1456/96, 1457/96, 1458/96, 1459/96, 1462/96, 1463/96, 1464/96, 1465/96, E 1466/96, TODOS DE AUTORIA DO DEP. MARCOS ARRUDA. 2003 RQ 883 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PL 1480/96 AO PL 1400/96. 2004 RQ 884 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTOCOLMO - SUÉCIA, DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996. 2005 RQ 885 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 440/95, 520/95 E 811/95. 2006 RQ 886 1996 1996-05-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1168/93 E 1188/96. 2007 RQ 887 1996 1996-05-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PL´S 419/95 E 527/95. 2008 RQ 888 1996 1996-05-28T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PL 801/95 AO PL 724/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 2009 RQ 889 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 1996 - DIA DO SOLDADO, PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. 2010 RQ 890 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI 1077/96, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. 2011 RQ 891 1996 1996-05-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 635/95 E 1130/96. 2012 RQ 892 1996 1996-05-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 128 A 129 DO REGIMENTO INTERNO, A TRANMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1400/96 E 1480/96, DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E BENÍCIO TAVARES, RESPECTIVAMENTE. 2013 RQ 893 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA COM A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1682/96 A SER REALIZADA NO DIA 29/05/96, IMEDIATAMENTE AP[ÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. 2014 RQ 894 1996 1996-05-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO RECOLHIMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS PARA O INSS, PELA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB. 2015 RQ 895 1996 1996-05-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 491/95 QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, DE MINHA AUTORIA. 2016 RQ 896 1996 1996-05-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1010/95, DE MINHA AUTORIA. 2017 RQ 897 1996 1996-06-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PL 1706/96 AO PL 1400/96. 2018 RQ 898 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE O GERENTE DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO (SIV-SOLO), CEL PM MARCO ANTÔNIO DE LMEIDA RUIVO, PRESTE INDORMAÇÕES SONRE A PRÁTICA DE ATOS DE PREPOTÊNCIA E DE VANDALISMO NO DIA 28 DO CORRENTE MÊS, NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ. 2019 RQ 899 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUESTÃO DOS PLANOS DE SAÚDE. 2020 RQ 900 1996 1996-06-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1594/96. 2021 RQ 901 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER MANIFESTAÇÃO DESTA CASA CONGRATULANDO O JORNALISTA FRANCISCO NERY BARBOSA, DIRETOR DA REVISTA NORTE SUL - TURISMO E MEIO AMBIENTE. 2022 RQ 902 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 1996, EM HOMENAGEM AOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2023 RQ 903 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1017/96 DO PROJETO DE LEI Nº 1051/93. 2024 RQ 904 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 383/95 DE SUA AUTORIA. 2025 RQ 905 1996 1996-06-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RESSARCIMENTO DE DESPESA. 2026 RQ 906 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 COMISSÃO EXTERNA DE REPRESENTAÇÃO DA CLDF JUNTO AO CONGRESSO MUNDIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL INFANTIL, EM ESTOCOLMO - SUÉCIA, DE 27 A 31 DE AGOSTO DE 1996. 2027 RQ 907 1996 1996-06-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI INSTALADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 231/96. 2028 RQ 908 1996 1996-06-13T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PL 1755/96 AO PL 1077/96. 2029 RQ 909 1996 1996-06-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 763/95 DO PL 971/93. 2030 RQ 910 1996 1996-06-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE O ADMINISTRADOR DA CEILÂNDIA PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA BANCA DE REVISTAS NA FEIRA PERMANENTE. 2031 RQ 911 1996 1996-06-17T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 843/96. 2032 RQ 912 1996 1996-06-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1675 E 1758, AMBOS DE 1996. 2033 RQ 913 1996 1996-06-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 923/93 E 257/95. 2034 RQ 914 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTOS AO SR. SECRETÁRIO DE SÁUDE SOBRE REGISTROS DE MENINGITE NO DF. 2035 RQ 915 1996 1996-06-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPORTAGEM RELATIVA A INDÍCIOS DE TORTURA. 2036 RQ 916 1996 1996-06-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1746/96. 2037 RQ 917 1996 1996-06-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI INSTALADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 231/96. 2038 RQ 918 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE SEJA REALIZADA NO AUDITÓRIO DO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 1996, TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS 50 (CINQUENTA) ANOS DAQUELA ENTIDADE. 2039 RQ 919 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER VOTO DE PESAR PELA MORTE DE ELLA FITZGERALD. 2040 RQ 920 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SESSÃO SOLENE PARA DEBATER OS PROBLEMAS ECONÔMICOS ENFRENTADOS PELO PAÍS E TAMBÉM A GREVE GERAL NO BRASIL, CONVOCADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 1996. 2041 RQ 921 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENCERRAMENTO DA CPI PARA APURAÇÃO DAS SITUAÇÕES E TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, ABUSO SEXUAL E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF. 2042 RQ 922 1996 1996-06-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1757/96 AO PL 1219/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 2043 RQ 923 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF DO DIA 23 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO AVIADOR - SANTOS DUMONT. 2044 RQ 924 1996 1996-06-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO HÉLIO DOYLE PARA SER OUVIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2045 RQ 925 1996 1996-06-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1706/96 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 2046 RQ 926 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBBRAS DE REFORMAS CONCLUÍDAS NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA. 2047 RQ 927 1996 1996-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 673/95. 2048 RQ 928 1996 1996-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 661/96 E 672/96. 2049 RQ 929 1996 1996-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A REFERIDA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELEFONIA DO DF NÃO ESTÁ ATENDENDO OS PEDIDOS DE LIGAÇÃO DE TELEFONES EFETUADOS PELOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS. 2050 RQ 930 1996 1996-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 456/95. 2051 RQ 931 1996 1996-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 838/95, 1580/96 E 1588/96. 2052 RQ 932 1996 1996-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 270/95 E 1354/96. 2053 RQ 933 1996 1996-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1198/96 E 1297/96. 2054 RQ 934 1996 1996-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1254/96 E 1036/95. 2055 RQ 935 1996 1996-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1532/96 E 1683/96. 2056 RQ 936 1996 1996-06-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1730/96 A 1738/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. 2057 RQ 937 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1996, A PARTIR DAS 11 HORAS, PARA HOMENAGEAR OS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. 2058 RQ 938 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO 1105/94. 2059 RQ 939 1996 1996-06-27T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 430/95 E 1247/95. 2060 RQ 940 1996 1996-06-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 8/95 E DOS PL´S 1631/95, 1632/95, 1633/95, 1634/95, 1635/95, 1636/95, 1637/95, 1638/95, 1639/95, 1640/95 E 1641/95. 2061 RQ 941 1996 1996-06-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 125, PARA DETERMINAR A APENSAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA, IMEDIATAMENTE APÓS SUA APRESENTAÇÃO E LEITURA EM PLENÁRIO. 2062 RQ 942 1996 1996-06-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 797/95. 2063 RQ 943 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1766/96. 2064 RQ 944 1996 1996-07-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 034/95 E 1876/96. 2065 RQ 945 1996 1996-07-02T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 648/95 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/95. 2066 RQ 946 1996 1996-07-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 1059/93 DESTE PRLAMENTAR COM O PL Nº 1861/96. 2067 RQ 947 1996 1996-07-02T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS NºS 349/95, 008/95, 1591/96, 1592/96, 1631/96, 1632/96, 1633/96, 1634/96, 1635/96, 1636/96, 1637/96, 1638/96, 1639/96, 1640/96 E 1641/96. 2068 RQ 948 1996 1996-07-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇOES, O APENSAMENTO, POR DEPENDÊNCIA, DO PL Nº 1874/96 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LOCAL AO PL Nº 1857/96, DE NOSSA AUTORIA. 2069 RQ 949 1996 1996-07-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 2070 RQ 950 1996 1996-07-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER DESAPENSAMENTO DO PLC 007/95 DE MINHA AUTORIA DOS PLC´S 008/95 E 009/95 QUE TRAMITAM CONFORME REQUERIMENTO Nº 396/95. 2071 RQ 951 1996 1996-08-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 701/95. 2072 RQ 952 1996 1996-08-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 373/95, 1.408/96 E 1.516/96. 2073 RQ 953 1996 1996-08-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1055/95, 1486/96 E 1688/96. 2074 RQ 954 1996 1996-08-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO 8º ENCONTRO INTERNACIONAL MULHER E SAÚDE, A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO - BRASIL, DE 16 A 20 DE MARÇO DE 1997. 2075 RQ 955 1996 1996-08-01T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.418/94 E 1.616/96. 2076 RQ 956 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À EMPRESA POLAR TINTAS, POR ASSEGURAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MENORES CARENTES, PELA PROMOÇÃO DA CAMPANHA 'VALE VIDA'. 2077 RQ 957 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 1745 DE 1996. 2078 RQ 958 1996 1996-08-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1529/96 E 1562/96, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS MARIA JOSÉ - MANINHA E WASNY DE ROURE. 2079 RQ 959 1996 1996-08-01T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - IDHAB, SR. ALEIXO FURTADO, PARA SER OUVIDO SOBRE AS GRAVÍSSIMAS DENÚNCIAS PUBLICDAS PELA IMPRENSA DE QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ESTÁ GASTANDO DINHEIRO PÚBLICO PARA AJUDAR A CAMPANHA DA CANDIDATA PETISTA TELMA DE SOUZA À PREFEITURA DE SANTOS/SP. 2080 RQ 960 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENG. AGR. DR. JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES. 2081 RQ 961 1996 1996-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 EREQUER QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 1077/96 E 1755/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E MARCOS ARRUDA, RESPECTIVAMENTE, ORA EM TRAMITAÇÃO, RETORNEM À CONDIÇÃO ORIGINAL DE TRAMITAÇÃO INDEPENDENTE. 2082 RQ 962 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 1996, EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 2083 RQ 963 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO DO POVO DO TIMOR LESTE. 2084 RQ 964 1996 1996-08-06T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROEJTO DE LEI Nº 784, DE 1995. 2085 RQ 965 1996 1996-08-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 089/95, QUE SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM COLOCADAS À VENDA AS PROJEÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DO SETOR CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 2086 RQ 966 1996 1996-08-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.282/96 A 1.287/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 2087 RQ 967 1996 1996-08-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.414/96 A 1.424/96 E 1.427/96 A 1.431/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, QUE TRATAM DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA LOTES EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 2088 RQ 968 1996 1996-08-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.454/96 A 1.459/96, 1.462/96 E 1.464/96 A 1.466/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA, QUE TRATAM DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 2089 RQ 969 1996 1996-08-06T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. 2090 RQ 970 1996 1996-08-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI 1266/96 QUE, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE AUTO-SERVIÇO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL. 2091 RQ 971 1996 1996-08-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. 2092 RQ 972 1996 1996-08-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.951/96, QUE: CRIA O SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS EMPRESAS DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2093 RQ 973 1996 1996-08-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1110/96 E 1393/96. 2094 RQ 974 1996 1996-08-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1.909/96. 2095 RQ 975 1996 1996-08-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 2096 RQ 976 1996 1996-08-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 2097 RQ 977 1996 1996-08-08T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 1912/96 E 1913/96. 2098 RQ 978 1996 1996-08-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 143/95 E 1259/96. 2099 RQ 979 1996 1996-08-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PL 1958/96 AO PL 457/95. 2100 RQ 980 1996 1996-08-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1766/96 E 1859/96. 2101 RQ 981 1996 1996-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 849/95, 851/95, 852/95, 853/95, 859/95, 861/95, 869/95, 871/95, 874/95, 876/95, 880/95, 881/95 E 883/95, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, BEM COMO DOS PROJETOS DE LEI 847/95, 865/95 E 867/95, DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, JÁ APENSADOS AOS DE Nº 941/95, 939/95 E 940/95, DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, UMA VEZ QUE TODOS TRATAM DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM, EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 2102 RQ 982 1996 1996-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.433/96 A 1.444/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE TRATAM DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DO TRABALHADOR - CAT E AUTORIZAM O GDF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SESI E SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 2103 RQ 983 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE EM COMISSÃO GERAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO IDOSO. 2104 RQ 984 1996 1996-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.924/96 E 1.972/96. 2105 RQ 985 1996 1996-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1471/96. 2106 RQ 986 1996 1996-08-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 447/95. 2107 RQ 987 1996 1996-08-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DAS CAUSAS RELACIONADAS COM O DESEMPREGO NO DISTRITO FEDERAL. 2108 RQ 988 1996 1996-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS REALIZADO PELAS EMPRESAS ESMALE E COB. 2109 RQ 989 1996 1996-08-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1259/96. 2110 RQ 990 1996 1996-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 143/95. 2111 RQ 991 1996 1996-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.250/94, DE MINHA AUTORIA. 2112 RQ 992 1996 1996-08-13T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROEJTO DE LEI Nº 1888/96, DE MINHA AUTORIA. 2113 RQ 993 1996 1996-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESOLUÇÃO Nº 2303 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL QUE LIBEROU AS TARIFAS BANCÁRIAS. 2114 RQ 994 1996 1996-08-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/95. 2115 RQ 995 1996 1996-08-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1940/96. 2116 RQ 996 1996 1996-08-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROCESSO DE LEI Nº 889/95. 2117 RQ 997 1996 1996-08-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1984/96. 2118 RQ 998 1996 1996-08-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 770/95, 822/95, 823/95, 824/95, 826/95, 1336/96 E 1351/96. 2119 RQ 999 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1615/96 QUE 'FIXA NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 2120 RQ 1000 1996 1996-08-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1517/96 E 1518/96, AMBOS DO DEPUTADO RENATO RAINHA. 2121 RQ 1001 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1547/96 A 1554/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. 2122 RQ 1002 1996 1996-08-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1413/96 DO DEPUTADO CLAUDIO MONTEIRO E 1722/96, DO DEPUTADO RENATO RAINHA. 2123 RQ 1003 1996 1996-08-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1267/96 E 1301/96, AMBOS DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. 2124 RQ 1004 1996 1996-08-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1846/96 A 1851/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. 2125 RQ 1005 1996 1996-08-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1829/96 A 1831/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA. 2126 RQ 1006 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 707/96 E 709/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ RAMALHO. 2127 RQ 1007 1996 1996-08-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1055/95, 1486/96 E 1688/96. 2128 RQ 1008 1996 1996-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 671/96 E 677/96. 2129 RQ 1009 1996 1996-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 800/95, 909/95, 1119/96, 1123/96, 1135/96, 1252/96, 1255/96 E 1644/96. 2130 RQ 1010 1996 1996-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 326/95 E 1448/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA. 2131 RQ 1011 1996 1996-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1707/96, 936/95 E 665/95. 2132 RQ 1012 1996 1996-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1495/96, 1496/96, 1544/96, E 1694/96. 2133 RQ 1013 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, DANDO INÍCIO ÁS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2134 RQ 1014 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 913/96 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2135 RQ 1015 1996 1996-08-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES Nº 707/96 E 713/96 DE 06 DE AGOSTO DE 1996. 2136 RQ 1016 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 136.001.057/91. 2137 RQ 1017 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 111.004.535/94-6. 2138 RQ 1018 1996 1996-08-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 'REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1448/96 E 326/95'. 2139 RQ 1019 1996 1996-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PELO Nº 25/96 QUE ÄCRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 58, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL'. 2140 RQ 1020 1996 1996-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1052/96, 1053/96, 1054/96, 1055/96, 1056/96, 1057/96, 1071/96, 1079/96, 1096/96, 1097/96, 1098/96, DO PL 1051/96. 2141 RQ 1021 1996 1996-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1726/96 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DAS TROMPAS EM MULHERES E VASECTOMIA EM HOMENS PELOS HOSPITAIS DA FHDF'. 2142 RQ 1022 1996 1996-08-19T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA NºS 26 E 28/96. 2143 RQ 1023 1996 1996-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1532/96. 2144 RQ 1024 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'REQUER TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - HUB'. 2145 RQ 1025 1996 1996-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1097/93 E 1724/96. 2146 RQ 1026 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1219/96. 2147 RQ 1027 1996 1996-08-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO DAS INDICAÇÕES NºS 710/96 E 711/96. 2148 RQ 1028 1996 1996-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS POSTOS DE ALCOOL E GASOLINA - PAG DO DISTRITO FEDERAL. 2149 RQ 1029 1996 1996-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE ALIENAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A POSTOS DE ÁLCOOLE GASOLINA E POSTOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO REALIZADA PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. 2150 RQ 1030 1996 1996-08-21T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1322, 1996. 2151 RQ 1031 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER NOVO ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINSTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA SOBRE A FEIRA DO PARAGUAI. 2152 RQ 1032 1996 1996-08-21T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1117/96 E 1162/96. 2153 RQ 1033 1996 1996-08-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1757/96 E PLC 20/96. 2154 RQ 1034 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/96, PARA DEBATER REGIMENTO INTERNO. 2155 RQ 1035 1996 1996-08-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUEIRO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 1766/96, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO. 2156 RQ 1036 1996 1996-08-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2006/96 E 2007/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI QUE TRATAM DOINCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E NO GAMA. 2157 RQ 1037 1996 1996-08-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1961/96 E 1963/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA QUE TRATAM DA UTILIZAÇÃO DO VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DA CAESB E CEB PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES. 2158 RQ 1038 1996 1996-08-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOSPROJETOS DE LEI Nº 1557/96 E 1561/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA QUE TRATAM DO PROGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 2159 RQ 1039 1996 1996-08-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1996/96 E 1997/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI QUE TRATAM DA CONSTRUÇÃO DE VIAS MARGINAIS EM SÃO SEBASTIÃO. 2160 RQ 1040 1996 1996-08-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2042/96'. 2161 RQ 1041 1996 1996-08-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS TRANSFERÊNCIAS DE BANCÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DE UMA REGIÃO DO PAÍS PARA OUTRA DE FORMA SUMÁRIA LEVANDO OS BANCÁRIOS AO SUICÍDIO EM ALGUNS CASOS. 2162 RQ 1042 1996 1996-08-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2049/96, DE MINHA AUTORIA. 2163 RQ 1043 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO, PORI INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ATRABALHO / ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 1996, ASSIM COMO AS DEMAIS OBRAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA O DF. 2164 RQ 1044 1996 1996-08-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 960/95 E Nº 1726/96. 2165 RQ 1045 1996 1996-08-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1493/96 QUE 'DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA EM OBSTÁCULOS INSTALADOS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DIFICULTEM A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS'. 2166 RQ 1046 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 925/95 E 1783/96, O PRIMEIRO DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE CAUHY E O SEGUNDO DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E CÉSAR LACERDA. 2167 RQ 1047 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO, PARA QUE TRAMITEM CONJUNTAMENTE OS PROJETOS DE LEI Nº 778/95 E 1015/95, OS QUAIS TRATAM DE MATÉRIA SEMELHANTE. 2168 RQ 1048 1996 1996-09-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - LTP, OS IMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE ASSENTAMENTOS POPULARES, AINDA NÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS'. 2169 RQ 1049 1996 1996-09-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1543/96, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 2170 RQ 1050 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 NOS TERMOS DO ART. 108, O INCISO V, DOREGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITO QUE NÃO SEJA REALIZADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1996 EM FUNÇÃO DA REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, NO MESMO HORÁRIO. 2171 RQ 1051 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS IMÓVEIS COM EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL CEDIDOS, A QUALQUER TÍTULO, A PARTICULARES. 2172 RQ 1052 1996 1996-09-02T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1495/96, 1496/96, 1544/96, 1694/96. 2173 RQ 1053 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 372/95 E 1796/96. 2174 RQ 1054 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA EM COMISSÃO GERAL. 2175 RQ 1055 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. 2176 RQ 1056 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DENÚNCIA FEITA CONTRA A DIREÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL. 2177 RQ 1057 1996 1996-09-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 707/96 DE, 06 DE AGOSTO DE 1996. 2178 RQ 1058 1996 1996-09-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 713/96 DE, 06 DEAGOSTO DE 1996. 2179 RQ 1059 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO Nº DO REQUERIMENTO Nº 1015/96, DE 1996. 2180 RQ 1060 1996 1996-09-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 219/95 E 1745/96 DE MINHA AUTORIA E DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA. 2181 RQ 1061 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/96, EM COMISSÃO GERAL PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNESTO SILVA. 2182 RQ 1062 1996 1996-09-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1996 EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. 2183 RQ 1063 1996 1996-09-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1996, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO PEREIRA. 2184 RQ 1064 1996 1996-09-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO A APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1377/96 A 1382/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADÃO XAVIER QUE TRATAM DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. 2185 RQ 1065 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI INSTALADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 232/96. 2186 RQ 1066 1996 1996-09-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA ADITIVA Nº 01 DE SETEMBRO DE 1996, AO PROJETO DE LEI Nº 526/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA'. 2187 RQ 1067 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 727/96. 2188 RQ 1068 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 728/96. 2189 RQ 1069 1996 1996-09-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2106, 1996. 2190 RQ 1070 1996 1996-09-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1218/96, 1924/96 E 1972/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS E MARCO LIMA, RENATO RAINHA E WASNY DE ROURE, RESPECTIVAMENTE. 2191 RQ 1071 1996 1996-09-09T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1219/96 E Nº 1757/96 AO PROJETO DE LEI Nº 410/95. 2192 RQ 1072 1996 1996-09-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 770/95, 822/95, 823/95, 824/95, 826/95, 1336/96 E 1351/96. 2193 RQ 1073 1996 1996-09-09T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 7 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CODEPLAN. 2194 RQ 1074 1996 1996-09-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 276/95'. 2195 RQ 1075 1996 1996-09-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 200/95'. 2196 RQ 1076 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL. 2197 RQ 1077 1996 1996-09-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUEIRO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 764/95, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO. 2198 RQ 1078 1996 1996-09-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 090/95. 2199 RQ 1079 1996 1996-09-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 936/95 DO PROJETO DE LEI Nº 665/95. 2200 RQ 1080 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1033/96'. 2201 RQ 1081 1996 1996-09-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.859/96 E 1.766/96. 2202 RQ 1082 1996 1996-09-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP - PEDRO MURRIETA, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 2203 RQ 1083 1996 1996-09-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 924/95. 2204 RQ 1084 1996 1996-09-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PL 1.810/96 AO PL 1.803/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 2205 RQ 1085 1996 1996-09-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PL 1.912/96 AO PL 1.906/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 2206 RQ 1086 1996 1996-09-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S NºS 1.615/96 E 1.757/96 AO PL 1.219/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 2207 RQ 1087 1996 1996-09-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PR 67/96. 2208 RQ 1088 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 638/95. 2209 RQ 1089 1996 1996-09-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO ILMO. SR. ADMNISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA, DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. 2210 RQ 1090 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GDF NA PROMOÇÃO DA ÓPERA 'O GUARANI'. 2211 RQ 1091 1996 1996-09-16T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 'SOLICITO REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1818/96, DE MINHA AUTORIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO PLANO PILOTO E CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.' 2212 RQ 1092 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2036, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 2213 RQ 1093 1996 1996-09-16T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1591/96 E 1592/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. 2214 RQ 1094 1996 1996-09-19T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 921/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. 2215 RQ 1095 1996 1996-09-16T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1112/96 E 1214/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. 2216 RQ 1096 1996 1996-09-16T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1680/96 E 1664/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. 2217 RQ 1097 1996 1996-09-16T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1780/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. 2218 RQ 1098 1996 1996-09-16T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 682/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. 2219 RQ 1099 1996 1996-09-16T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENÊNCIA DO PROJETO DE LEI 206/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. 2220 RQ 1100 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO. 2221 RQ 1101 1996 1996-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. 2222 RQ 1102 1996 1996-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1679/96 E 2101/96. 2223 RQ 1103 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2060/96 E 2127/96. 2224 RQ 1104 1996 1996-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 755/93, EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PROJETOS DE LEI NºS 061/95, 660/95, 937/95 E 1319/96. 2225 RQ 1105 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS 19/09/96 E 26/09/96 PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS AS EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/96 QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT. 2226 RQ 1106 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1996, PARA HOMENAGEAR OS TRIATLETAS DO DISTRITO FEDERAL. 2227 RQ 1107 1996 1996-09-18T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE QUESTÕES GERAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, TAIS COMO: ESCALA DE SERVIÇO, SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CABE - CAIXA BENEFICENTE DA PMDF, CONSELHOS DE DISCIPLINA, ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, CONVÊNIO COM O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROCESSOS LICITATÓRIOS DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E OUTROS. 2228 RQ 1108 1996 1996-09-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1791/96. 2229 RQ 1109 1996 1996-09-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA, 18/96 E 1901/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO. 2230 RQ 1110 1996 1996-09-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1241, DE 1996. 2231 RQ 1111 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1467, DE 1996. 2232 RQ 1112 1996 1996-09-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1242, DE 1996. 2233 RQ 1113 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 625/95. 2234 RQ 1115 1996 1996-09-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARALAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE APURAR FATOS RELACIONADOS COM AS ATIVIDADES DOS SETORES DE INFORMAÇÃO E CONTRA-INFORMAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARTICULARMENTE O ENVOLVIMENTO DO COMANDO GERAL DA PM NO DESVIO DE FINALIDADE DA SUBSEÇÃO DE OPERAÇÕES - P2, E DEMAIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DAQUELA CORPORAÇÃO, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO LOCAL. 2235 RQ 1116 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DECORRENTES DA 'GRANDE FESTAS DOS 600 DIAS DO GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR', REALIZADA DIA 14 DE SETEMBRO DE 1996, NO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO. 2236 RQ 1117 1996 1996-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1585/96. 2237 RQ 1118 1996 1996-09-23T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DE PROJETOS DE LEI. 2238 RQ 1119 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO 'DIA DO SERVIDOR PÚBLICO'. 2239 RQ 1120 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2240 RQ 1121 1996 1996-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUEIRO RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2000/96 , DE MINHA AUTORIA. 2241 RQ 1122 1996 1996-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUEIRO RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2196/96 , DE MINHA AUTORIA. 2242 RQ 1123 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. 2243 RQ 1124 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE APURAR FATOS RELACIONADOS COM AS ATIVIDADES DOS SETORES DE INFORMAÇÃO E CONTRA-INFORMAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARTICULARMENTE O ENVOLVIMENTO DO COMANDO GERAL DA PM, E DEMAIS AUTORIDADES, NO PRESUMÍVEL DESVIO DE FINALIDADE DA SUBSEÇÃO DE OPERAÇÕES - PM 2, BEM COMO OS VÍNCULOS MANTIDOS COM OUTROS ÓRGÃOS OU SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2244 RQ 1125 1996 1996-09-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUEIRO DESLIGAMENTO DO BLOCO DA CONSOLIDAÇÃO POPULAR. 2245 RQ 1126 1996 1996-09-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, 1896/96 E 1901/96. 2246 RQ 1127 1996 1996-09-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETO DE LEI. 2247 RQ 1128 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL SOBRE O NÚMERO DE HOMICÍDIOS DOLOSOS OCORRIDOS NESTE ANO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA. 2248 RQ 1129 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR SOBRE A PRESENÇA DE VIATURAS E DE INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, DE FORMA OBRIGATÓRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA NO DIA 17 DE SETEMBRO DESTE ANO. 2249 RQ 1130 1996 1996-09-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 2085/96. 2250 RQ 1131 1996 1996-09-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1741/96. 2251 RQ 1132 1996 1996-09-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'REQUER A RETIRADA DA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 250/95. QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL MARQUES' 2252 RQ 1133 1996 1996-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2127/96 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL E Nº 2061/96 DE MINHA AUTORIA. 2253 RQ 1134 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA QUE ESPECIFICA. 2254 RQ 1135 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 1996, EM SOLENIDADE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. 2255 RQ 1136 1996 1996-09-30T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1219/96, 1615/96 E 1757/96 AO PROJETO DE LEI Nº 410/95. 2256 RQ 1137 1996 1996-09-30T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 500/95 E 1820/96. 2257 RQ 1138 1996 1996-09-30T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2147/96 E 2200/96. 2258 RQ 1139 1996 1996-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1888/96, DE MINHA AUTORIA. 2259 RQ 1140 1996 1996-09-30T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 444/95 E 838/95. 2260 RQ 1141 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS NºS 834, 836, 837, 838 E 839, TODOS DE 1996. 2261 RQ 1142 1996 1996-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1315/96 A 1318/96, 1324/96 A 1329/96 E 1331/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ADÃO XAVIER. 2262 RQ 1143 1996 1996-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 96/95 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, 1139/96 A 1141/96 E 1143/96 A 1147/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADÃO XAVIER. 2263 RQ 1144 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1006/96. FOI PEDIDO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES Nº 707/96 E 709/96. 2264 RQ 1145 1996 1996-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1509/96 E 1563/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA. 2265 RQ 1146 1996 1996-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1377/96 A 1381/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADÃO XAVIER. 2266 RQ 1147 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAMOS A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1003/96. FOI PEDIDO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1267/96 E 1301/96. 2267 RQ 1148 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAMOS A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.064/96. FOI PEDIDO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1377/96 E 1382/96. 2268 RQ 1149 1996 1996-10-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 838/95 E 1908/96. 2269 RQ 1150 1996 1996-10-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES Nº 709/96 E 716/96. 2270 RQ 1151 1996 1996-10-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ, MENORES INFRATORES DO CAJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO TIPO CONTÍNUO/OFFICE BOY, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DA COTA FINANCEIRA DESTINADA A CADA GABINETE. 2271 RQ 1152 1996 1996-10-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1617/96, QUE CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2272 RQ 1153 1996 1996-10-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 613/95, 780/95, 1896/96, 1900/96 E 1901/96. 2273 RQ 1154 1996 1996-10-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'REQUER RETIRADA DO RECURSO Nº 10/95' 2274 RQ 1155 1996 1996-10-09T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE 395/95 E 176/95 PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/96, A SER REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA 2275 RQ 1156 1996 1996-10-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. 2276 RQ 1157 1996 1996-10-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/96 E 2100/96. 2277 RQ 1158 1996 1996-10-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1729/96 E 2206/96. 2278 RQ 1159 1996 1996-10-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613/95 AO PL 1052/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 2279 RQ 1160 1996 1996-10-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 872/95. 2280 RQ 1161 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS AO PROCESSO Nº 136.001.057/91. 2281 RQ 1162 1996 1996-10-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 'REQUER VOTO DE APLAUSO AOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PIONEIRO ANTÔNIO GOMES FORMIGA EM DEFESA DAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, SOBRETUDO DOS MORADORES DAS CIDADES DO GAMA E DE SANTA MARIA, E EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANÁVEL TRABALHO EM PROL DA DEMOCRACIA'. 2282 RQ 1163 1996 1996-10-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2279/96 NA ORDEM DO DIA. 2283 RQ 1164 1996 1996-10-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1278/94, QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º E 30 DO DECRETO Nº 14777/93, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 442/93, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL. 2284 RQ 1165 1996 1996-10-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 'SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2184/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000 DA QI 01 DO SETOR DE INDUSTRIA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA'. 2285 RQ 1166 1996 1996-10-15T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2263/96. 2286 RQ 1167 1996 1996-10-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 2097/96. 2287 RQ 1168 1996 1996-10-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'REQUER A RETIRDA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO Nº 1162/96, DE MINHA AUTORIA'. 2288 RQ 1169 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. 2289 RQ 1170 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA. 2290 RQ 1171 1996 1996-10-16T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 1418/96, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES E O 1616, DE 1996, DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS. 2291 RQ 1172 1996 1996-10-07T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA EM COMISSÃO GERAL. 2292 RQ 1173 1996 1996-10-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 891/96. 2293 RQ 1174 1996 1996-10-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 142/95. 2294 RQ 1175 1996 1996-10-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2287/96. 2295 RQ 1176 1996 1996-10-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 52/95, 135/95 E 231/95. 2296 RQ 1177 1996 1996-10-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2302/96. 2297 RQ 1178 1996 1996-10-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 805/93. 2298 RQ 1179 1996 1996-10-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1333/96 QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL SABURO ONOYAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO JOSÉ CAFÚ'. 2299 RQ 1180 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRADORA REGIONAL DE SOBRADINHO SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E SOBRE AS TAXAS COBRADAS PELA UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS. 2300 RQ 1181 1996 1996-10-22T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.077/96 E 1.755/96. 2301 RQ 1182 1996 1996-10-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1769/96 2302 RQ 1183 1996 1996-10-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO (PL 2.339/96). 2303 RQ 1184 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A COLOCAÇÃO DE 'BARREIRAS ELETRÔNICAS' EM SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO. 2304 RQ 1185 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A COLOCAÇÃO DE 'BARREIRAS ELETRÔNICAS' EM SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO. 2305 RQ 1186 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO E INFORMAÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO PARA PAGAMENTO DE PARCELA REFERENTE À GAM, ASSIM COMO SOBRE A DATA DESSE REPASSE, AS RAZÕES PELO ATRASO NOPAGAMENTO E A DEVOLUÇÃO DE R$ 1 MILHÃO RECEBIDOS PARA A FINALIDADE MENCIONADA. 2306 RQ 1187 1996 1996-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996. 2307 RQ 1188 1996 1996-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 1749/96. 2308 RQ 1189 1996 1996-11-05T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. 2309 RQ 1190 1996 1996-11-05T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL'S 1453/96 E 1542/96. 2310 RQ 1191 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 2311 RQ 1192 1996 1996-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO DOS PL´S 1610/96, 1747/96 E 2066/96. 2312 RQ 1193 1996 1996-11-05T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.197/96 E 1.232/93. 2313 RQ 1194 1996 1996-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 2.179/96. 2314 RQ 1195 1996 1996-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.255/96. 2315 RQ 1196 1996 1996-11-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1.685/96. 2316 RQ 1197 1996 1996-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1.008/96, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS LUIZ ESTEVÃO E FILIPPELLI. 2317 RQ 1198 1996 1996-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.382/96 E 1.611/96. 2318 RQ 1199 1996 1996-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CLDF A INCLUSÃO DO PL 2.350/96 NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 2319 RQ 1200 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, E CÓPIA DOS AUTOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. 2320 RQ 1201 1996 1996-11-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2018/96, 2019/96, 2123/96, 2124/96 E 2045/96. 2321 RQ 1202 1996 1996-11-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1595/96 E 2046/96. 2322 RQ 1203 1996 1996-11-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 733/93 QUE DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO ATUAL SETOR DE INFLAMÁVEIS, INSTITUI O SETOR DE INFLAMÁVEIS EM OUTRA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2323 RQ 1205 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO TRANSCURSO DO DIA DO EVANGÉLICO. 2324 RQ 1206 1996 1996-11-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 183/95 E 750/95 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E MARCO LIMA, RESPECTIVAMENTE, QUE DISPÕEM SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEGURO DE VIDA COLETIVO AOS TRABALAHDORES DAS EMRPESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES. 2325 RQ 1207 1996 1996-11-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O APESAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEINº 635/95 E 1360/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR LACERDA E MANOEL ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, QUE TRATAM DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA PARQUES DE EXPOSIÇÕES, REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. 2326 RQ 1208 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 1997, EM COMISSÃO GERAL, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MAÇOM. 2327 RQ 1209 1996 1996-11-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1959, 1965, 1970, 1980, 1981, 1982, 1990, 1991 E 1992, DO PROJETO DE LEI Nº 1952/96, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA RA XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2328 RQ 1210 1996 1996-11-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1956, 1967, 1973, 1976, 1977, 1978, 1993, 1994, 1995, DO PROJETO DE LEI Nº 1953/96, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2329 RQ 1211 1996 1996-11-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE PELNÁRIO Nº 01, DE 1º TURNO, PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 711/95. 2330 RQ 1212 1996 1996-11-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, NAS DEPEDÊNCIAS DA CLDF, PARA PORTADORES DE DEFICIÊCIA FÍSICA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. 2331 RQ 1213 1996 1996-11-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº /96. QUE 'LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR NO RECANTO DAS EMAS'. 2332 RQ 1214 1996 1996-11-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2.322 DE 1996. 2333 RQ 1215 1996 1996-11-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEPLAN O FORMECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. 2334 RQ 1216 1996 1996-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/96, PARA DEBATER O PDOT. 2335 RQ 1217 1996 1996-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O REGISTRO DE DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE. 2336 RQ 1218 1996 1996-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 284/95. 2337 RQ 1219 1996 1996-11-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA APENSAMENTO DOS PL'S 1.875/96 E 2.198/96. 2338 RQ 1220 1996 1996-11-12T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.365/96 E 1.366/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. 2339 RQ 1221 1996 1996-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL RELATIVA AOS REQUERIMENTOS 809/96, 842/96, 998/96 E 1.072/96, TODOS REFERENTES A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES. 2340 RQ 1222 1996 1996-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.345/96. 2341 RQ 1223 1996 1996-11-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1.691/96 E 1.759/96. 2342 RQ 1224 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER DELIBERAÇÃO DESTA CASA NO SENTIDO DE CONGRATULAR-SE COM O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRANCSCO RESEK, POR SUA ELEIÇÃO PARA COMPOR A CORTE PERMANENTE DE JUSTIÇA INTERNACIONAL - CORTE DE HAIA. 2343 RQ 1225 1996 1996-11-13T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.522/96 E 2.236/96. 2344 RQ 1226 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A APROVAÇÃO DE 'VOTO DE CONGRATULAÇÕES' AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (DEFENSORIA PÚBLICA). 2345 RQ 1227 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJAM FORMULADAS INDAGAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS. 2346 RQ 1228 1996 1996-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.689/96 E 2.086/96. 2347 RQ 1229 1996 1996-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. 2348 RQ 1230 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE O CONCURSO DE REMANEJAMENTO INTERNO PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM OUTUBRO DE 1996, BEM COMO A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS PARA O CANCELAMENTO DO DITO CONCURSO. 2349 RQ 1231 1996 1996-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1268/96, 1282/96, 1283/96, 1284/96, 1285/96, 1286/96, 1287/96, 1288/96 E 1289/96. 2350 RQ 1232 1996 1996-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1245/96. 2351 RQ 1233 1996 1996-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1270/96 E 1520/96. 2352 RQ 1234 1996 1996-11-19T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1217/96 AO PROJETO DE LEI Nº 855/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 2353 RQ 1235 1996 1996-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.291/96, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADO NO SETOR DE HABITAÇÕES SUL SHIS, RA-XVI'. 2354 RQ 1236 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS BRASILIENSES QUE SE DESTACARAM EM COMPETIÇÕES DURANTE O CORRENTE ANO. 2355 RQ 1237 1996 1996-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1.575, DE 1996 QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, EDIFICAÇÕES E DE OUTROS BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 2356 RQ 1238 1996 1996-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.796/96 - 'QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DEVIDA AO DETRAN NA EXPEDIÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DEVEÍCULOS AUTOMOTORES QUE RECEBAM COMPROVADAMENTE, ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS'. 2357 RQ 1239 1996 1996-11-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 214/95 QUE 'DISPÕE SOBRE O MUSEU DE ARMAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL'. 2358 RQ 1240 1996 1996-11-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.018/96, 2.019/96, 2.045/96, 2.123/96 E 2.124/96. 2359 RQ 1241 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 1997, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LEONÍSTICO DOS LIONS E LEOS CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL 2360 RQ 1242 1996 1996-11-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 1595/96 E 2046/96. 2361 RQ 1243 1996 1996-11-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PRA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.018/96 E 2.396/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TADEU FILIPPELLI E JORGE CAUHY. 2362 RQ 1244 1996 1996-11-21T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2.264/96. 2363 RQ 1245 1996 1996-11-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1856/96. 2364 RQ 1246 1996 1996-11-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2424/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA - RA-XIII'. 2365 RQ 1247 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 1997, EM HOMENAGEM AO 92º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL. 2366 RQ 1248 1996 1996-11-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 2.281/96 E 2.464/96. 2367 RQ 1249 1996 1996-11-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DESTA CIDADE. 2368 RQ 1250 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 37º ANIVERSÁRIO. 2369 RQ 1251 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 1997, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DA ORDEM ROSACRUZ-AMORC DO PLANALTO CENTRAL. 2370 RQ 1252 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1997, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL. 2371 RQ 1253 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1875/96 E 2198/96. 2372 RQ 1254 1996 1996-11-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2159/96. 2373 RQ 1255 1996 1996-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER APROVAÇÃO DP PLENÁRIO E ENCAMINHAMENTO DE 'VOTO DE CONGRATULAÇÕES' À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, PELO LANÇAMENTO DO 'PROJETO RUMO AO TERCEIRO MILÊNIO'. 2374 RQ 1256 1996 1996-12-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.352/96 2375 RQ 1257 1996 1996-12-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 394/95, DE NOSSA AUTORIA. 2376 RQ 1258 1996 1996-12-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE O ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO, SR. WALTER NEY VALENTE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE E ATOS DE CORRUPÇÃO NAQUELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. 2377 RQ 1259 1996 1996-12-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI 1.097/93 E 1.724/96. 2378 RQ 1260 1996 1996-12-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF. 2379 RQ 1261 1996 1996-12-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.503/96, DE NOSSA AUTORIA. 2380 RQ 1262 1996 1996-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.087/96 E 2.141/96. 2381 RQ 1263 1996 1996-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA TCB O FORNECIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA. 2382 RQ 1264 1996 1996-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 839/95. 2383 RQ 1265 1996 1996-12-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1817/96 E OS PROJETOS APENSADOS 1927/96, 2142/96, 2154/96 E 2155/96. 2384 RQ 1266 1996 1996-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. 2385 RQ 1267 1996 1996-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 2281, DE 1996. 2386 RQ 1268 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2236/96, QUE 'DISPÕE SOBRE ANISTIA TRIBUTÁRIA PARCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 2387 RQ 1269 1996 1996-12-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DO PL Nº 2.486, DE 1.996. 2388 RQ 1270 1996 1996-12-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 796/95 E 1843/96. 2389 RQ 1271 1996 1996-12-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 340/95 E 364/95. 2390 RQ 1272 1996 1996-12-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 819/95, DE 30.10.95, APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 770/95, DE 10.10.95. 2391 RQ 1273 1996 1996-12-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO SENADOR FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA. 2392 RQ 1274 1996 1996-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEIRO A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DA MESA DIRETORA E A REALIZAÇÃO DA POSSE ADMINISTRATIVAMENTE. 2393 MO 1126 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ACEITE OS TERMOS DA PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - ASPRO/DF, REFERENTE À QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS, NOS TERMOS DO EXPEDIENTE DATADO DE 24 DE ABRIL DE 1995 E SUBMETIDO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. 2394 MO 1127 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNO NIGERIANO POR CAUSA DA EXECUÇÃO DO ESCRITOR KEN SARO-WIWA E DE OITO ATIVISTAS EM FAVOR DOS DIREITOS DA MINORIA OGONI. 2395 MO 1128 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA PISTA PRINCIPAL DA QI 15 - LAGO SUL DEFRONTE AO COMÉRCIO LOCAL. 2396 MO 1129 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE 'ORELHÕES' - TELEFONES PÚBLICOS , NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, SITUADO ÀS MARGENS DA BR - 070, DEFRONTE AO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 2397 MO 1130 1996 1996-02-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DA SHLN BLOCO M - LAGO NORTE. 2398 MO 1131 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS INTERNAS DA 4ª CPM INSTALADA NAQUELA CIDADE. 2399 MO 1132 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELA PUBLICAÇÃO DA SÉRIE DE REPORTEGENS SOBRE AS DROGAS, SUAS CAUSAS E EFEITOS. 2400 MO 1133 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A BLOCH EDITORES S/A PELA VEICULAÇÃO DO ENCARTE NOVO TESTAMENTO NA REVISTA MANCHETE. 2401 MO 1134 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À CONPAHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, QUE EVITE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PROTEÇÃO PARA OS MANANCIAIS DENOMINADOS PONTE TERRA 1, 2 E 3, LOCALIZADOS NO NÚCLEO RURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. 2402 MO 1135 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A TV RECORD PELA ATUAÇÃO NA ÁREA ESPORTIVA E PELA FORMAÇÃO DA EXCELENTE EQUIPE DE PROFISSIONAIS NO RAMO DA TRANSMISSÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. 2403 MO 1136 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR-20 PARA ATENDER A COMUNIDADE DE OLHOS D`ÁGUA. 2404 MO 1137 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OBJETO DO DECRETO Nº 17.095, DE 2 DE JANEIRO DE 1996, AOS SETORES QNM E QNN DA CEILÂNDIA. 2405 MO 1138 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, UMA PROFUNDA REVISÃO DAS TARIFAS TAXIMÉTRICAS COBRADAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. 2406 MO 1139 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QNP 05, CONJ. V, EM FRENTE A LOJA 1, NO SETOR 'P/NORTE' DE CEILÂNDIA (RA - IX). 2407 MO 1140 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR, QUANTO À COBRANÇA, EM SUA ALÍQUOTA, PARA FINS TRIBUTÁRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO INCRA 08, DA RA IV/BRAZLÂNDIA. 2408 MO 1141 1996 1996-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À ATLETA BRASILIENSE SENHORA CARMEM DE OLIVEIRA FURTADO, PELA SUA VITÓRIA NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE. 2409 MO 1142 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA P´ROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996 DE SAMAMBAIA. 2410 MO 1143 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996 DO DVO-GAMA. 2411 MO 1144 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRABENIZA O ENGENHEIRO-AGRÔNOMO E PIONEIRO, JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES, PELO LANÇAMENTODO LIVRO BRASÌLIA AGRÌCOLA: SUA HISTÓRIA. 2412 MO 1145 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , CONCEDER PRIORIDADE PARA O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS ATUALMENTE LOCALIZADAS NO CONDOMÌNIO PRIVÊ. 2413 MO 1146 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA OS ALUSIVOS E INEXPLICADOS VALORES DO IPTU E DA TLP CONSTANTES NOS CARNÊS PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 2414 MO 1147 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ. 2415 MO 1148 1996 1996-02-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DA SHLN BLOCO M - ASA NORTE. 2416 MO 1149 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SENADO FEDERAL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO PROGRESSIVA DOS MANICÔMIOS E SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTROS RECURSOS ASSISTENCIAIS E RULAMENTA A INTENÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA' 2417 MO 1150 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE UMA OPERAÇÃO LIMPEZA NO PLANO PILOTO E CIDADES-SATÉLITES. 2418 MO 1151 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A REVISÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA DA ÁREA ESPECIAL Nº 12 SITUADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE. 2419 MO 1152 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, DETRAN, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, NO SENTIDO NÚCLEO BANDEIRANTE - PLANO PILOTO, DAS 7:00 ÀS 10:00 HORAS E, NO SENTIDO PLANO PILOTO - NÚCLEO BANDEIRANTE DAS 17:00 ÀS 19:00 HORAS, NO SETOR DE POSTOS E MOTÉIS NA SAÍDA SUL DAQUELA SATÉLITE. 2420 MO 1153 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DE REDUTOR NOS CÁLCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DOS IMÓVEIS DE TAGUATINGA E DE CEILÂNDIA. 2421 MO 1154 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANTO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER 'ELOGIO' AOS POLICIAIS MILITARES CABO EDIVALDO ALVES DA SILVA, MATRÍCULA 12.246/7, SD MÁRIO SANTOS RAMOS SILVA, MATRÍCULA 20.490/0 E SD CARLOS AUGUSTO MARCELINO, MATRÍCULA 13.949/1, POR TEREM REALIZADO UM PARTO DE EMERGÊNCIA, NA SENHORA LAURA VIEIRA DA COSTA, NO DIA 10/02/96 (SÁBADO), NO INTERIOR DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR. 2422 MO 1155 1996 1996-02-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA POSICIONAMENTO DO SENADO FEDERAL NO SENTIDO DE APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA FEDERAL SOBRE A SAÚDE MENTAL NO BRASIL QUE VISA GARANTIR OS DIREITOS DE CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO E SEUS FAMILIARES, COM UM SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE MENTAL DIGNO, HUMANO, TÉCNICO CIENTÍFICO E EFICAZ SUBSTITUINDO O MODELO MANICOMIAL. 2423 MO 1156 1996 1996-02-12T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 PRESTA 'VOTOS DE LOUVOR' AO CABO PM EDIVALDO ALVES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À COMUNIDADE QUANDO DO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. 2424 MO 1157 1996 1996-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A PERMANÊNCIA DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SAMAMBAIA NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE SEGURANÇA DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. 2425 MO 1158 1996 1996-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O NÃO FECHAMENTO DO POSTO DE EMERGÊNCIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 2426 MO 1159 1996 1996-02-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL REQUERENDO O AFASTAMENTO DO QUADRADÃO CULTURAL DE SANTA MARIA. 2427 MO 1160 1996 1996-02-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM O BAIRRO ÁGUAS CLARAS. 2428 MO 1161 1996 1996-02-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PELA NÃO INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FILIADOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-SINDIRETA, DO PERCENTUAL DE 84,32 % RELATIVO AO IPCR DE MARÇO DE 1990. 2429 MO 1162 1996 1996-02-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO, DA DF 135, ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR 251, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. 2430 MO 1163 1996 1996-02-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 21 LOCALIZADA NA ENTREQUDRA ¹/² DO SETOR QNH. 2431 MO 1164 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A IMEDIATA LEGALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO TRABALHISTA DE CERCA DE 600 SERVIDORES QUE FORAM CONTRATADOS HÁ APROXIMADAMENTE TRÊS MESES PARA RECOLHEREM O LIXO DE ALGUMAS CIDADES SATÉLITES E QUE ATÉ HOJE NÃO TIVERAM SUA SITUAÇÃO TRABALHISTA REGULARIZADA. 2432 MO 1165 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA EQNM - 36/38, BLOCO C, EM FRENTE A LOJA 4, NO SETOR M/NORTE DE TAGUATINGA (RA - III). 2433 MO 1166 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA PARABENIZANDO A DIREÇÃO E O ELENCO DO FILME O QUATRILHO PELA SUA INDICAÇÃO AO OSCAR COMO MELHOR FILME DE LÍNGUA ESTRANGEIRA. 2434 MO 1167 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XIII. 2435 MO 1168 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS 416, 417, 418, 516, 517 E 518 DA CIDADE DE SANTA MARIA. 2436 MO 1169 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO ÁS ESCOLAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA. 2437 MO 1170 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NA CIDADE DE SANTA MARIA. 2438 MO 1171 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SANTA MARIA. 2439 MO 1172 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA CIDADE DE SANTA MARIA. 2440 MO 1173 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REMOVER, RECUPERAR OU DÁ UMA NOVA DISTINÇÃO A UMA ESCOLA DE LATA INSTALADA EM SANTA MARIA. 2441 MO 1174 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO DOS MICROS EMPRESÁRIOS - OFICINEIROS DE SANTA MARIA. 2442 MO 1175 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A LIBERAÇÃO DOS LOTES PARA OS MICROS EMPRESÁRIOS DE SANTA MARIA. 2443 MO 1176 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A COBRANÇA EFETUADA PELA CAESB DA TAXA DE APROXIMADAMENTE R$ 84,00 REFERENTE A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA QUE ABASTECE AS RESIDÊNCIAS DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA. 2444 MO 1177 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A AMEAÇA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE RETORNAR OS LOTES CEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE IGREJAS NA CIDADE DE SANTA MARIA. 2445 MO 1178 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O DESCASO DAS AUTORIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DIANTE DOS ALTOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE VERIFICADAS NA CIDADE DE SANTA MARIA. 2446 MO 1179 1996 1996-02-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS DE SANTA MARIA, RA - XIII. 2447 MO 1180 1996 1996-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COM SONORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ALERTA, NA BR-020, ALTURA DOS CONDOMÍNIOS MESTRES D'ARMAS E VILA NOVA ESPERANÇA, EM PLANALTINA-DF. 2448 MO 1181 1996 1996-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO ICMS 43/94 DE 29 DE MARÇO DE 1994. 2449 MO 1182 1996 1996-02-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE SOBRADINHO - RA V. 2450 MO 1183 1996 1996-02-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO - RA V. 2451 MO 1184 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO ' ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS' NA AVENIDA PRINCIPAL (LJ2) DA QNL - TAGUATINGA NORTE. 2452 MO 1185 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR ENTRE AS QUADRAS 15/17 DA QNL OU PRAÇA LOCAL - TAGUATINGA NORTE. 2453 MO 1186 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL EQNL 13/15 DEFRONTE À ESCOLA CLASSE 41 - TAGUATINGA NORTE. 2454 MO 1187 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04 - CEILÂNDIA. 2455 MO 1188 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES - TELEFONES PÚBLICOS - NO SETOR D SUL MÓDULO 3, ENTRE AS QUADRAS 03 E 15 DA QSD - TAGUATINGA SUL. 2456 MO 1189 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE EFETUE A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA QUE ESTA, PROMOVA A ILUMINAÇÃO DE CAMPOS PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR EM CEILÂNDIA RA - IX. 2457 MO 1190 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À COMPAHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DE 08 (OITO) CAMPOS PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR EM CEILÂNDIA - RA IX. 2458 MO 1191 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, Q INTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA Q. 103 CONJ, 12, EM FRENTE A LOJA 08, NO RECANTO DAS EMAS. 2459 MO 1192 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODEER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIX. 2460 MO 1193 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVID~ENCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO NA CIDADE DO PARANOÁ, RA - VII. 2461 MO 1194 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO ANEL VIÁRIO OESTE EM FRENTE A PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA ONDE ENCONTRA-SE A FEIRA DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. 2462 MO 1195 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A EM SAMAMBAIA, PRÓXIMO A 2ª AV. SUL, ENTRE AS QUADRAS 100, 300 E 500. 2463 MO 1196 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO COLÉGIO BATISTA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS NESTA CIDADE E QUE TEM CONTRIBUIDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO QUALITATIVO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. 2464 MO 1197 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR À ESCOLA ADVENTISTA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS NESTA CIDADE E QUE TEM CONTRIBUIDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO QUALITATIVO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. 2465 MO 1198 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO COLÉGIO INTEGRADO OBJETIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS EM BRASÍLIA E QUE TEM CONTRIBUIDO SIGINIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO QUALITATIVO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. 2466 MO 1199 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO COLÉGIO MARISTA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS EM BRASÍLIA E QUE TEM CONTRIBUIDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO QUALITATIVO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. 2467 MO 1200 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS EM BRASÍLIA E QUE TEM CONTRIBUIDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO QUALITATIVO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. 2468 MO 1201 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO EDUCAIONAL LA SALLE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCAIONAIS PRESTADOS EM BRASÍLIA E QUE TEM CONTRIBUIDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO QUALITATIVO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. 2469 MO 1202 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃ EDUCACIONAL COMPACTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS EM BRASÍLIA E QUE TEM CONTRIBUIDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO QUALITATIVO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. 2470 MO 1203 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA O ENVIO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE MOÇÃO DE ELOGIOS AOS POLICIAIS MILTARES SOLDADO CARLOS AUGUSTO MARCELINO E SOLDDO JEREMIAS BORGES LEAL NETO, PELA REALIZAÇÃO DE PARTO DE EMERGÊNCIA NA SENHORA LEUDIMAR CAVALCANTI, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1996. 2471 MO 1204 1996 1996-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPÚDIA AS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO E PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, JOSÉ DIRCEU, REFERENTES A POSSIBILIDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COMPRAR O JORNAL CORREIO BRASILIENSE. 2472 MO 1205 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA AS DEMISSÕES NA NOVACAP, SEM O PAGAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2473 MO 1206 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PROTEÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES E/OU PERMANÊNCIA DE POLICIAMENTO NO LOCAL E/OU COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS, NA TRAVESSIA DOS EIXO NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DO HRAN. 2474 MO 1207 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL PROVIDENCIAR A MELHORIA DO SISTEMA DE SEMÁFOROS NA AVENIDA COMERCIAL E AVENIDA SAMDU EM TAGUATINGA. 2475 MO 1208 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA RODOVIA BR-20. 2476 MO 1209 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RODOVIA DF-075 ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E O 3º DISTRITO RODOVIÁRIO. 2477 MO 1210 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR VIAS DE RETORNO (TESOURINHAS) NA ALTURA DAS SUPERQUADRAS NORTE 111/112 E 211/212. 2478 MO 1211 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO ENTRE AS QUADRAS 400 E 600 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA (RA - XII), NO DISTRITO FEDERAL. 2479 MO 1212 1996 1996-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE E REPÚDIA AS PALVRAS OFENSIVAS, EM VIRTUDE DOS ATAQUES SOFRIDOS POR PARTE DO PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, JOSÉ DIRCEU. 2480 MO 1213 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR SANITÁRIOS E FORNECER ÁGUA PARA OS FEIRANTES E CONSUMIDORES DA FEIRINHA DO BURITIS. 2481 MO 1214 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REMOVER, IMEDIATAMENTE, OS PRESOS QUE ESTÃO RECOLHIDOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DF. 2482 MO 1215 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PLANALTINA - RA VI. 2483 MO 1216 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PROIBIÇÃO DO USO DE VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR NO TRANSPORTE DE OFICIAIS PARA AS SUAS RESIDÊNCIAS E SERVIÇOS PARTICULARES. 2484 MO 1217 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO PARK SHOPPING E DO CORREIO BRAZILIENSE PELO PROJETO INFORMAÇÃO ADOLESCENTE. 2485 MO 1218 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA EPIG, NO TRECHO DE ACESSO AO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. 2486 MO 1219 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOCAIS. 2487 MO 1220 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA O PAGAMENTO DAS SETE QUINZENAS E MEIA DEVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AOS CAMINHONEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS A NOVACAP. 2488 MO 1221 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO, SR. RICARDO MENDANHA LADEIRA, O RETORNO DO ITINERÁRIO ANTIGO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 122. 2489 MO 1222 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EQNL 6/8 SETOR L NORTE - TAGUATINGA NORTE. 2490 MO 1223 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO POLICIAL -MILITAR, SARGENTO JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA, MATRÍCULA 14.597-1 QPPMC, LOTADO NO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA PMDF, POR TER, NO DIA 21 DO CORRENTE, EFETUADO A PRISÃO DE UM ASSALTANTE, ESTANDO O MESMO DE FOLGA. 2491 MO 1224 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REDISTRIBUIÇÃO DE LEITE AOS SERVIDORES DA NOVACAP QUE EXERCEM ATIVIDADES INSALUBRES. 2492 MO 1225 1996 1996-02-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE POSTO E/OU BARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E/OU SEMÁFARO NA PONTE DO BRAGUETO. 2493 MO 1226 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE CONCLUIR A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O LAGO NORTE / VARJÃO AO PARANOÁ. 2494 MO 1227 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS. 2495 MO 1228 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO DE 1º GRAU NA ESCOLA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 2496 MO 1229 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NA GUARIROBA - CEILÂNDIA, SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. 2497 MO 1230 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DOS BECOS EXISTENTES NA GUARIROBA - CEILÂNDIA. 2498 MO 1231 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNN 04 - CEILÂNDIA. 2499 MO 1232 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA, ESTUDOS E AÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DISTRITO FEDERAL - CECRIA PELA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2500 MO 1233 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. 2501 MO 1234 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII A 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA, CRIADA COM A LEI Nº 861/95. 2502 MO 1235 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS QD 03 E QD 04 DO SETOR LÚCIO COSTA - GUARÁ. 2503 MO 1236 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. 2504 MO 1237 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. 2505 MO 1238 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. 2506 MO 1239 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. 2507 MO 1240 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. 2508 MO 1241 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE RETORNO (BALÃO) NA PISTA DE ACESSO AO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. 2509 MO 1242 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA RA VI. 2510 MO 1243 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTA A TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A. - TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA NO VARJÃO DO TORTO, DISTRITO FEDERAL. 2511 MO 1244 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM MANDATO DE SEGURANÇA Nº 2277/90, INCORPORANDO NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FILIADOS DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-SINDIRETA, DO PERCENTUAL DE 84,32% RELATIVO AO IPC DE MARÇO DE 1990. 2512 MO 1245 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS QUADRAS 510/512, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. 2513 MO 1246 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DO ASSENTAMENTO EM ÁREA DEFINITIVA DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR QNM 40 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2514 MO 1247 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO. 2515 MO 1248 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA POLICIAMENTO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA DF-001, QUE LIGA TAGUATINGA A BRAZLÂNDIA. 2516 MO 1249 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE, CÓDIGO 071214, DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF (RA-VI). 2517 MO 1250 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DE ENTULHOS E A LIMPEZA DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA ÁREA RESIDENCIAL LOCALIZADA JUNTO À GRANJA MODELO DO TORTO - RA I. 2518 MO 1251 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ÁREA RESIDENCIAL LOCALIZADA JUNTO À GRANJA MODELO DO TORTO - RA I. 2519 MO 1252 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE OS BLOCOS A E B, DA QUADRA 1.503, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 2520 MO 1253 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, ENTRE OS BLOCOS A E B, DA QUADRA 1.407, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 2521 MO 1254 1996 1996-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA, AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROPORCIONEM MAIOR SEGURANÇA E FLUIDEZ AO TRÂNSITO, NA VIA EPIA - ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NO TRECHO PRÓXIMO AO RETORNO DE ACESSO A ÁREA OCTOGONAL, CRUZEIRO NOVO E SETOR SUDOESTE. 2522 MO 1255 1996 1996-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EFETUAR A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS COBRADAS A MAIS, A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA, NO PAGAMENTO DE FEVEREIRO DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2523 MO 1256 1996 1996-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ENVIAR, COM URGÊNCIA, UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO. 2524 MO 1257 1996 1996-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DELEGACIA CIVIL NA RA VII - PARANOÁ. 2525 MO 1258 1996 1996-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DOS INTEGRANTES DO GRUPO 'MAMONAS ASSASSINAS' E DAS DEMAIS VÍTIMAS DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO ONTEM NA SERRA DA CANTAREIRA. 2526 MO 1259 1996 1996-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA LOUVOR À ATITUDE DO EX-PILOTO E EMPRESÁRIO NELSON PIQUET POR SUA ADESÃO À CAMPANHA 'ADOTE UMA ESCOLA ESPECIAL'. 2527 MO 1260 1996 1996-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO REPÓRTER POLICIAL ROBERTO CAVALCANTI E EQUIPE, PELO RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS JUNTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA 'DISTRITO ZERO', QUE ERA TRANSMITIDO PELA REDE MANCHETE - TV BRASÍLIA, CANAL 6, E PROTESTAR VEEMENTEMENTE PELA SUA INEXPLICÁVEL RETIRADA DO AR. 2528 MO 1261 1996 1996-03-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, PELA DISCUSSÃO E MOBILIZAÇÃO DOS ESTUDANTES EM TORNO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAGO DENTRO DO CAMPUS. 2529 MO 1262 1996 1996-03-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE À SRA. DIOLINDA ALVES DE SOUZA, LIDERANÇA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), APRISIONADA, HÁ 40 DIAS, NO PONTAL DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO. 2530 MO 1263 1996 1996-03-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 51/94-FEDF, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E A FEDERAÇÃO DAS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL. 2531 MO 1264 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNJ - TAGUATINGA. 2532 MO 1265 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO JUIZ DE DIREITO GEORGE LOPES LEITE PELA BRILHANTE INICIATIVA DE AUTORIZAR QUE SENTENCIADOS PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS. 2533 MO 1266 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUARTEL PARA A POLÍCIA MILITAR EM VILA DIMAS - TAGUATINGA SUL. 2534 MO 1267 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA ALOCADO RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNQ 04, 05 E 06 - CEILÂNDIA. 2535 MO 1268 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS INTERNAS DO SETOR CENTRAL RESIDENCIAL DAS QSD'S 06 A 14 E 36 A 46 DO LADO PAR E 05 A 45 DO LADO IMPAR - TAGUATINGA SUL. 2536 MO 1269 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE INSTALE 'BOCA DE LOBO' NO FINAL DO CONJUNTO 'B' DA QE. 17 - GUARÁ. 2537 MO 1270 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÀLTICO DAS PISTAS DE ROLAMENTO INTERNAS DO CONJUNTO B DA QE 17 - GUARÁ. 2538 MO 1271 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA CSE 7/8 EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 10 - TAGUATINGA SUL. 2539 MO 1272 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QSD 51 - TAGUATINGA SUL. 2540 MO 1273 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QSDS 03/05 E 15/17 DE TAGUATINGA SUL. 2541 MO 1274 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO DESCENTRALIZAR PARA AS CIDADES SATÉLITES A VENDA DE PASSES DE TRANSPORTE URBANOS DO DISTRITO FEDERAL. 2542 MO 1275 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE A LÍDER DO MST DIOLINDA ALVES DE SOUZA, PRESA NA CADEIA FEMININA DE ÁLVARES MACHADO - SP. 2543 MO 1276 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO A LIBERTAÇÃO IMEDIATA DOS LIDERES DO MST NO PONTAL DO PARANAPANEMA - SP. 2544 MO 1277 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLIDARIZA-SE AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA PELAS AÇÕES EM FAVOR DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA. 2545 MO 1278 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS PARA LIBERTAÇÃO DA ÚNICA PRESA POLÍTICA EXISTENTE NO BRASIL. 2546 MO 1279 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA SEJA APRESENTADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, MOÇÃO HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AOS PARLAMENTARES QUE VOTARAM CONTRARIAMENTE AO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO EULER RIBEIRO, SOBRE AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS A RESPEITO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2547 MO 1280 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ RA - X, A 'PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS' NA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DA QE - 40. 2548 MO 1281 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS INADIÁVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DA VENDA DO PASSE ESTUDANTIL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO BRB. 2549 MO 1282 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A VENDA DAS CASAS FUNCIONAIS DA ÁREA RESIDENCIAL JUNTO À GRANJA MODELO DO TORTO AOS SEUS LEGÍTIMOS MORADORES. 2550 MO 1283 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA IMPLANTADA ÁREA DE LAZER E CURSO NOTURNO DE 1º GRAU NAS QUADRAS QNN´S 36, 38 E 40 DE CEILÂNDIA. 2551 MO 1284 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS QNN´S 36, 38 E 40 DE CEILÂNDIA. 2552 MO 1285 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE SAÚDE NAS QUADRAS QNN´S 36, 38 E 40 DA CEILÂNDIA. 2553 MO 1286 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA AMPLIADO O POLICIAMENTO DAS QUADRAS QNN´S 36, 38 E 40 DE CEILANDIA. 2554 MO 1287 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE MELHORIA NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS QNN'S 36, 38 E 40 DA CEILÂNDIA. 2555 MO 1288 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS OCUPANTES DE BOXES DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA. 2556 MO 1289 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR ENERGIA ELÁTRICA E POR EM FUNCIONAMENTO O POSTO POLICIAL, CONSTRUÍDO PELA COMUNIDADE, NA ESTÂNCIA PLANALTINA, MARGENS DA DF-130, RA-VI. 2557 MO 1290 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS EM TODO DISTRITO FEDERAL ATÉ QUE SEJA VOTADO PELA CÂMARA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI Nº 1185/96, QUE ALTERA OS ATUAIS CONTRATOS DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO PARA CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. 2558 MO 1291 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A ABERTURA DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM JUROS SUBSIDIADOS, PARA AS AUTO-ESCOLAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. 2559 MO 1292 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE APRESENTE NA PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), A PROPOSTA DE ISENÇÃO DO ICMS PARA COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM UTILIZADOS PELAS AUTO-ESCOLAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. 2560 MO 1293 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O DETRAN, COM VISTAS A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 2 DO GAMA. 2561 MO 1294 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ELOGIO A TODOS OS POLICIAIS LOTADOS NA 2ª PMIND-SAMAMBAIA/DF. 2562 MO 1295 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADA AO POSTO POLICIAL SITUADO EM VILA MATIAS - TAGUATINGA SUL, UMA VIATURA MOTORIZADA. 2563 MO 1296 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO NO POSTO POLICIAL, SITUADO EM VILA MATIAS, TAGUATINGA SUL, UM RÁDIO TRANSMISSOR/RECEPTOR. 2564 MO 1297 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADO O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO POSTO POLICIAL SITUADO EM VILA MATIAS - TAGUATINGA. 2565 MO 1298 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FORMAL DO FUNCIONAMENTO DE TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. 2566 MO 1299 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR À POLÍCIA MILITAR, PELA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO FORÇA TAREFA NA CEILÂNDIA. 2567 MO 1300 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MUDADO O NOME DA BIBLIOTECA EXISTENTE NA ACADEMIA, DE TCEL. EDES COSTA PARA SD. RAIMUNDO. 2568 MO 1301 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLICARIEDADE A FAMÍLIA DO GENERAL ALFREDO MOACYR DE MENDONÇA UCHOA UM DO MAIORES UFÓLOGOS DO PAÍS. 2569 MO 1302 1996 1996-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA DEFINIDA, COM URGÊNCIA, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DOS TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES. 2570 MO 1303 1996 1996-03-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE TRANSMITIR, AO VIVO, VIA REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO A CELEBRAÇÃO DA 'VIA SACRA' QUE OCORRERÁ NA SEXTA FEIRA DA PAIXÃO NA CIDADE DE PLANALTINA-DF. 2571 MO 1304 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO PARQUE CÉU AZUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 2572 MO 1305 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB , VISANDO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL NOS LOTES NºS. 05, 06, 07, 08, 19 E 10 DA QNJ 47 (FUNDOS), EM TAGUATINGA - RA III. 2573 MO 1306 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 2574 MO 1307 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBRIGANDO AS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM A TRANSMITIREM PELO MENOS 50% DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NOS SEUS PROGRAMAS MUSICAIS. 2575 MO 1308 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO DE 1º E 2º GRAUS ENTRE AS QUADRAS 200 E 300 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. 2576 MO 1309 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR À FEDERAÇÃO DO COMEÉRCIO, AO SESC, AP SENAC E AOS EMPRESÁRIOS DO DISTRITO FEDERA PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO BEIJA-FLOR. 2577 MO 1310 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL ACIONAR OS SEMÁFOROS INTERNITENTES, COM LUZ AMARELA, NOS DIAS ÚTEIS, SOMENTE APÓS ÀS 24 HS. 2578 MO 1311 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SETOR QNH DE TAGUATINGA. 2579 MO 1312 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA COIBIR O ACESSO DE ANIMAIS NAS ÁREAS DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. 2580 MO 1313 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM MELHORADAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, DE ILUMINAÇÃO, DE LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA. 2581 MO 1314 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA GARANTIDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PRIVÊ, SITUADO NA RA IX - CEILÂNDIA. 2582 MO 1315 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PAREBENIZA O SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL, COM ABRANGÊNCIA EM BRASÍLIA EM MUNICÍPIOS DO ENTORNO. 2583 MO 1316 1996 1996-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E DMTU, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA CIRCULAR DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ENTRE BRAZLÂNDIA / INCRA-08 / INCRA-09. 2584 MO 1317 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE INCRA-06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. 2585 MO 1318 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DAS CONTAS DE ÁGUA, PROMOVIDO PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB. 2586 MO 1319 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E À DIREÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PELA MANUTENÇÃO DO MUSEU POSTAL E TELEGRÁFICO EM BRASÍLIA. 2587 MO 1320 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DOS BECOS EXISTENTES NA QNP 28 - CEILÂNDIA. 2588 MO 1321 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO 'SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO' NAS QNN'S - GUARIROBA/CEILÂNDIA. 2589 MO 1322 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QNN'S - GUARIROBA/CEILÂNDIA. 2590 MO 1323 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PISTAS DE ROLAMENTO INTERNAS DA QNN 20, GUARIROBA - CEILÂNDIA. 2591 MO 1324 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NA QNN 22 CEILÂNDIA, E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIO. 2592 MO 1325 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS NO SENTIDO DE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO PELA QE 10 NO GUARÁ I. 2593 MO 1326 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES E NÚCLE SOROLÓGICO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, EM REGIME DE VINTE E QUATRO HORAS. 2594 MO 1327 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXCLUIR DO FATURAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DA CAESB, OS VALORES EXCEDENTES À MÉDIA DOS CINCO ÚLTIMOS MESES DE EFETIVO FORNECIMENTO. 2595 MO 1328 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GOIÁS EM PLANALTINA, RA-VI. 2596 MO 1329 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COM SONORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ALERTA, NA L2-SUL, NA ALTURA DO SGA-S0602-PROJ.D, EM FRENTE AO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DA ASA SUL, BRASÍLIA-DF. 2597 MO 1330 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE DAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES LABORATORIAIS NAS ÁGUAS MINIERAIS ENGARRAFADAS E VENDIDAS PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2598 MO 1331 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO ÀS BOMBEIRAS MILITARES, QUE ESPECIFICA. 2599 MO 1332 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO ARAPOANGA - PLANALTINA/DF. 2600 MO 1333 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÁTRICA EM RESIDÊNCIAS PERTENCENTES À COMUNIDADE DO LOTEAMENTO ARAPOANGA - PLANALTINA/DF. 2601 MO 1334 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A, VISANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO LOTEAMENTO ARANPONGA - PLANALTINA/DF. 2602 MO 1335 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE DAR MAIOR CELEBRIDADE À REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO LOTEAMENTO ARANPONGA - PLANALTINA/DF. 2603 MO 1336 1996 1996-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO CINEASTA FÁBIO BARRETO, DIRETOR DO FILME 'O QUATRILHO', E TODO O SEU ELENCO, PELA INDICAÇÃO AO 'OSCAR' DE MELHOR FILME ESTRANGEIRO, EM 1996. 2604 MO 1337 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, ENVIAR ESFORÇOS CONJUNTOS COM A POLÍCIA DO ESTADO DE GOIÁS VISANDO A URGENTE E RIGOROSA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS NA CIDADE DE PLANALTINA DE GOIÁS. 2605 MO 1338 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO RELATOR DA REFOSRMA ADMINISTRATIVA, MOREIRA FRANCO, MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A PERMANÊNCIA DO INCISO XIV, DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO A EXCLUSÃO DO ART. 26, PREVISTO PARA A MESMA CARTA MAGNA. 2606 MO 1339 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA ENVIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS DE MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO DESTA CASA LEGISLATIVA À INICIATIVA DO DEPUTADO MOREIRA FRANCO DE CORTAR O REPASSE CONSTITUCIONAL DE VERBAS AO DISTRITO FEDERAL. 2607 MO 1340 1996 1996-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QNN 24, BLOCO 'B', EM FRENTE A LOJA 55, NO SETOR 'GUARIROBA' DE CEILÂNDIA (RA IX). 2608 MO 1341 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DOS GOVERNADORES DO DISTRITO FEDERAL E DO ESTADO DE GOIÁS NO SENTIDO DE FIRMAREM CONVÊNIOS QUE GARANTEM A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO. 2609 MO 1342 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/DF E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NA POLÍCIA MILITAR, CONSTITUÍDA PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS COM OS DISPAROS CONTRA O PRÉDIO DO PALÁCIO DO BURITI. 2610 MO 1343 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 EM REPÚDIO AO ATO DE REPRESSÃO PRATICADO PELO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SR. LUIZ GONZAGA MOTTA, E PELO CHEFE DA SEGURANÇA DO PALÁCIO DO BURITI, TEN. CEL. ROSSI, CONTRA O REPÓRTER FOTOGRÁFICO DO JORNAL DE BRASÍLIA, SR. ALAN MARQUES. 2611 MO 1344 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PASSEIO, DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, ILUMINAÇÃO, BOCA DE LOBO, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PLANTIO E REPLANTIO DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DO TRECHO QUE VAI DO CÓRREGO VICENTE PIRES ATÉ A VIA FÉRREA E A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 2612 MO 1345 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FAZ, AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROPORCIONEM MAIOR SEGURANÇA À TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA VIA ENTRE O CRUZEIRO VELHO E O CRUZEIRO NOVO, EMERGENCIALMENTE COM O DESTACAMENTO DE GUARDAS DO BATALHÃO ESCOLAR E, POSTERIORMENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS. 2613 MO 1346 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA VIA ENTRE O CRUZEIRO NOVO E A ÁREA OCTOGONAL, PROMOVENDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O DESTACAMENTO DE GUARDAS DO BATALHÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DO TRECHO. 2614 MO 1347 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUSEU POSTAL E TELEGRÁFICO DE BRASÍLIA SEJA PRESERVADO, AMPLIADO E SEU ACERVO SEJA MANTIDO NA CAPITAL DA REPÚBLICA. 2615 MO 1348 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COMPONENTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 2616 MO 1349 1996 1996-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A MANIFERTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARABENIZANDO A JORNALISTA ANA BEATRIZ MAGNO DA SILVA, DO CORREIO BRASILIENSE, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO INTERNACIONAL DE JORNALISMO REI DA ESPANHA. 2617 MO 1350 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ROÇAGEM DO MATO NO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA. 2618 MO 1351 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, QUE ESTENDA O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS ÀS QUADRAS RESIDENCIAIS 601 E 602 DE SAMAMBAIA. 2619 MO 1352 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE DAS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS DETENTOS DO SISTEMA CARCERÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. 2620 MO 1353 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO URGENTE DO ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS LOTEAMENTOS BOA VISTA I E II, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO, DIVISA COM O DISTRITO FEDERAL. 2621 MO 1354 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 LOUVA A INICIATIVA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA CAMPANHA EM PROL DAS CRIANÇAS DESAPARECIDAS. 2622 MO 1355 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO FÓRUM DA CIDADE DO PARANOÁ, DF, RA - VII. 2623 MO 1356 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REPOSIÇÃO DOS BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS RETIRADOS DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DO SETOR TRADICIONAL, DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. 2624 MO 1357 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO CONGRESSO NACIONAL PELA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE ATÉ O ANO 2000. 2625 MO 1358 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO PROSIDENTE DA REPÚBLICA PELA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE ATÉ O ANO 2000. 2626 MO 1359 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE APOIO AO GOVERNO ESPANHOL, À AGÊNCIA EFE E AO INSTITUTO DE COOPERAÇÃO IBERO-AMERICANA QUE MANTIVERAM A DECISÃO DE ENTREGAR O PRÊMIO INTERNACIONAL DE JORNALISMO REI DA ESPANHA, NA CATEGORIA IBERO-AMERICANA À JORNALISTA DO CORREIO BRASILIENSE ANA BEATRIZ MAGNO DA SILVA PELA SÉRIE DE REPORTAGENS FEITAS COM O TÍTULO 'TRÁFICO DE CRIANÇAS'. 2627 MO 1360 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA CENTRAL (AV. DVO) DO DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA. 2628 MO 1361 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA DF-290 JUNTO AO PRINCIPAL ACESSO À VILA DVO. 2629 MO 1362 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS ÁREAS LIVRES DO COLÉGIO 'GESNER TEIXEIRA' E NAS ÁREAS PÚBLICAS DO ENTORNO DA ESCOLA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. CONTORNO E A RUA DAS PETÚNIAS NA VILA DVO. 2630 MO 1363 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA COBERTURA DO POSTO POLICIAL DA POLÍCIA MILITAR DA VILA DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2631 MO 1364 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DAS 'BOCAS DE LOBOS' INSTALADAS NA QNN 8 NA CEILÂNDIA, E A COLOCAÇÃO DAS RESPECTIVAS TAMPAS. 2632 MO 1365 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE A QNN 8 E 10 DA CEILÂNDIA, DEFRONTE A ESCOLA CLASSE Nº 15. 2633 MO 1366 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE APLAUSO AO QUADRO DA REDE GLOBO 'FIQUE DE OLHO', DO PROGRAMA FANTÁSTICO. 2634 MO 1367 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE LOUVOR À INICIATIVA DA REDE GLOBO DE CONTRIBUIR PARA LOCALIZAR CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO BRASIL. 2635 MO 1368 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA EQ 15/17 NO GUARÁ II. 2636 MO 1369 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS CRIAÇÃO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, DE CURSOS ESPECIAIS DE 1º E 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E AUDITIVA (SURDOS/MUDOS). 2637 MO 1370 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ROÇAGEM DO MATO NO SETOR SUL DO GAMA. 2638 MO 1371 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA-I, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE 'RECAPEAMENTO ASFÁLTICO - ABERTURA DAS TRÊS ENTRADAS DA HIGS 707 E 706 E DOS RETORNOS DO CANTEIRO CENTRAL DAS PISTAS QUE VAI DA W-3 ATÉ A W-4 E VICE-VERSA. 2639 MO 1372 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA Q. 113 SUL DO PLANO PILOTO. 2640 MO 1373 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA 412 SUL DO PLANO PILOTO. 2641 MO 1374 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 412 SUL DO PLANO PILOTO. 2642 MO 1375 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL PARA A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2643 MO 1376 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 889, DE 24 DE JULHO DE 1995. 2644 MO 1377 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNM 3 - CEILÂNDIA. 2645 MO 1378 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PISTAS DE ROLAMENTO INTERNAS DA QNM 3 - CEILÂNDIA. 2646 MO 1379 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA OS ABUSIVOS E INEXPLICADOS VALORES COBRADOS PELA CAESB NO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 2647 MO 1380 1996 1996-03-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O IMEDIATO RESTABELENCIMENTO DO ATENDIMENTO PELO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DE DEFICIENTES VISUAIS DO DISTRITO FEDERAL. 2648 MO 1381 1996 1996-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA FACILITAR E GARANTIR A LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS, TAIS COMO BANCO DE DADOS, CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DE FOTOS E DADOS DESSAS CRIANÇAS. 2649 MO 1382 1996 1996-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO AO GOVERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMIDIATAS PARA QUE O GOVERNO AUTORIZE A CEB E A CAESB A FAZEREM LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ NOS CONDOMÍNIOS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E PARA QUE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS COMECEM A PROTOCOLAR OS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS NESSES CONDOMÍNIOS E OS PROCESSOS DE HABITE-SE DOS IMÓVEIS JÁ EDIFICADOS. 2650 MO 1383 1996 1996-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL INTEGRAL APOIO À CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER. 2651 MO 1384 1996 1996-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA PARALELA A AVENIDA LJ-1, ENTRE AS QNL´S 3 E 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA III). 2652 MO 1385 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SETOR VEREDAS EM BRAZLÂNDIA, EM POSTO POLICIAL. 2653 MO 1386 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CENTRO DE ENSINO 306, DA RA RECANTO DAS EMAS. 2654 MO 1387 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CESCRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO Nº 15, LOCALIZE NO SETOR O, CEILÂNDIA. 2655 MO 1388 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 5, 11 E 13 DA QNO, NA CEILÂNDIA. 2656 MO 1389 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR O, NA CEILÂNDIA. 2657 MO 1390 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR O, NA CEILÂNDIA. 2658 MO 1391 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATUAL TERMINAL RODOFEROVIÁRIO DO GAMA, LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL DESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA. 2659 MO 1392 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, AUMENTO DA PRESSÃO DA ÁGUA NA QUADRA HIGS 707. 2660 MO 1393 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E NO SENTIDO DE SER COMPLEMENTADAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EQNM 23/25, NO SETOR SUL DA CEILÂNDIA. 2661 MO 1394 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E NO SENTIDO DE SER PROMOVIDA A RETIRADA DO ENTULHO DEPOSITADO NA QNO 07, SETOR O DA CEILÂNDIA. 2662 MO 1395 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA DA QNO 07, SETOR O DA CEILÂNDIA, QUE FOI INVADIDA PELO MATO. 2663 MO 1396 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ABERTURA DE LINHA DE ÔNIBUS PARA O COMBINADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I. 2664 MO 1397 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA FIXAÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO LOTEAMENTO DO QUINTAS DO AMANHECER II, EM PLANALTINA-DF. 2665 MO 1398 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NOS CONDOMÍNIOS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO. 2666 MO 1399 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO, NA AVENIDA COMERCIAL SUL, ESQUINA DA QSB 2/3, EM FRENTE À QSA 01, EM TAGUATINGA, RA III. 2667 MO 1400 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO AO GOVRNO CUBANO E REPUDIA A SANÇÃO DA LEI HELMS-BURTON PELO GOVERNO DOS EUA QUE ACENTUA RESTRIÇÕES À LIBERDADE DE COMÉRCIO ENTRE TODOS OS PAÍSES DO MUNDO E CUBA. 2668 MO 1401 1996 1996-03-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA ELOGIO AO CABO EDIVALDO ALVES DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E SUA EQUIPE. 2669 MO 1402 1996 1996-03-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALTA TENSÃO E NAS AVENIDAS TRANSVERSAL E PARANOÁ (NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TRASNVERSAL E A DF 015) DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ - RA VII. 2670 MO 1403 1996 1996-03-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ PARA A COLOCAÇÃO DE CONTANERS PARA ACONDICIONAR LIXO NA QUADRA 34 DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ - RA VII. 2671 MO 1404 1996 1996-03-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA IMPLANTADO TURNO COMPLEMENTAR DE POLICIAMENTO NO BAIRRO TELEBRASÍLIA - CIDADE SATÉLITE RIACHO FUNDO - RA XVII. 2672 MO 1405 1996 1996-03-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS QUEBRAS- MOLAS NO TRECHO DA AVENIDA COMERCIAL COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 05 E 07, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 2673 MO 1406 1996 1996-03-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM COMPLEMENTADAS AS OBRRAS DE CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NO BAIRRO TELEBRASÍLIA - CIDADE SATÉLITE RIACHO FUNDO - RA XVII. 2674 MO 1407 1996 1996-03-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES QUE INTERFIRA JUNTO ÀS REDES DE TELEVISÃO NO SENTIDO QUE VEICULEM PROGRAMAÇÃO DESTINADA A ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO E AUDITIVA, SURDOS/MUDO. 2675 MO 1408 1996 1996-03-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA ASA NORTE - PLANO PILOTO. 2676 MO 1409 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL -DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADAS AS CRESCENTES DIFICULTADES PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, NA ESTRADA PARQUE DE CONTORNO DE TAGUATINGA, RA-III. 2677 MO 1410 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTOS POLICIAIS EM PARADAS DE ÔNIBUS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE CILÂNDIA, RA-IX. 2678 MO 1411 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS SETORES QNQ E QNR DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. 2679 MO 1412 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, LUIZ FERNANDO VICTOR, POR TER SIDO CONVIDADO A INTEGRAR A COMITIVA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EM VISITA A SER FEITA À REPÚBLICA ARGENTINA. 2680 MO 1413 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, LUIZ FERNANDO VICTOR, PELA CONQUISTA DO 9º LUGAR NO RANKING DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE MAIOR SOLIDEZ DA AMÉRICA LATINA. 2681 MO 1414 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ARCEBISPO DOM ALBERTO TAVEIRA POR SUA INDICAÇÃO, PELO PAPA JOÃO PAULO II, PARA ASSUMIR A ARQUIDIOCESE DE PALMAS, NO ESTADO DE TOCANTINS. 2682 MO 1415 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 1995, DE AUTORIA DO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA QUE 'DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2683 MO 1416 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO 'SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO' NAS QNN'S 36, 38 E 40 DO SETOR NOVA GUARIROBA/CEILÂNDIA. 2684 MO 1417 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O REBAIXAMENTO DA COBERTURA LATERAL DA FEIRA DE CONFECÇÕES, EM PLANALTINA-DF. 2685 MO 1418 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NA QUADRA 404 SUL DO PLANO PILOTO - RA I. 2686 MO 1419 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA QUADRA 305 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 2687 MO 1420 1996 1996-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA 305 E 306 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 2688 MO 1421 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AS GESTÕES NECESSÁRIAS À ADAPTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CND, PARA OS CASOS ESPECÍFICOS DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, DOS IMÓVEIS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 1.029/96 DO DISTRITO FEDERAL. 2689 MO 1422 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO À INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA BR-060 E NAS ADJACÊNCIAS, DO ENTROCAMENTO QUE INTERLIGA SAMAMBAIA / RECANTO DAS EMAS / GAMA - DF. 2690 MO 1423 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ADJACÊNCIAS DO BALÃO NA BR-060, NA ALTURA DO ENTROCAMENTO QUE INTERLIGA SAMAMBAIA / RECANTO DAS EMAS / GAMA - DF. 2691 MO 1424 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A ÁRBITRA MARIA AMÉLIA VILLAS BOAS POR TER SIDO INDICADA PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE VOLLEY-BALL PARA ATUAR COMO ÁRBITRA DA MODALIDADE VOLLEY-BALL DE AREIA NAS OLIMPÍADAS DE ATLANTA. 2692 MO 1425 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA REPÚDIO PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DOS QUINTOS - GRATIFICAÇÃO ACUMULADA POR EXERCÍCIO DE CARGO DE CHEFIA. 2693 MO 1426 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRUÍDO O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS EM SAMAMBAIA. 2694 MO 1427 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO ATACADO DE PRODUTOS HORTIGRANJERIOS EM SAMAMBAIA. 2695 MO 1428 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS VIAS URBANAS DA EXPANSÃO DO SETOR QNO DA CEILÂNDIA. 2696 MO 1429 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA EFETUADA A LIGAÇÃO DO ESGOTO DE SANEAMENTO DA QR-409 EM SAMAMBAIA. 2697 MO 1430 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO EM TORNO DA QR-409 DE SAMAMBAIA. 2698 MO 1431 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEB PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM OCORRENDO NO SETOR SUL DO GAMA. 2699 MO 1432 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DA PRESIDÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA ECT NA EXPANSÃO DO SETOR O NA CEILÂNDIA. 2700 MO 1433 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. 2701 MO 1434 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PLANTIO DE ÁRVORES E O AJARDINAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. 2702 MO 1435 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL POLICIAMENTO FEITO PELO BATALHÃO ESCOLAR, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 20, LOCALIZADO NA ENTREQUADRA 8/10 DO SETOR QNM DE CEILÂNDIA, RA IX. 2703 MO 1436 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, ENTRE OS SETORES QNQ E QNR, DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. 2704 MO 1437 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DA RESPOSTA À MOÇÃO Nº 773/95, DE MINHA AUTORIA. 2705 MO 1438 1996 1996-04-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O CORPO FUNCIONAL DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB, PELA CONQUISTA DO 9º LUGAR NO RANKING DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE MAIOR SOLIDEZ DA AMÉRICA LATINA. 2706 MO 1439 1996 1996-04-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O APERFEIÇOAMENTO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. 2707 MO 1440 1996 1996-04-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS QUADRAS INTERNAS DO SETOR QNQ DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. 2708 MO 1441 1996 1996-04-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, NO SETOR 'O', DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. 2709 MO 1442 1996 1996-04-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE AGILIZAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA PERMITIR O INGRESSO DE NOVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DF. 2710 MO 1443 1996 1996-04-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DF DF, NO SENTIDO DE CUMPRIR AS DECISÕES JUDICIAIS, PARTICULARMENTE AQUELAS QUE DETERMINAM O PAGAMENTO DE PASSIVOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF, CUJO INSTITTUO DO PRECATÓRIO LIMITOU SUA LIQUIDAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1995. 2711 MO 1444 1996 1996-04-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA PAGAMENTO DE FOLHAS DE PAGAMENTO SUPLEMENTAR, REFERENTE AOS DESCONTOS INDEVIDOS DE IMPOSTO DE RENDA EFETUADOS NO PAGAMENTO REFERENTE A FEVEREIRO ÚLTIMO DOS SERVIDORES DO GDF. 2712 MO 1445 1996 1996-04-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DF PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS AO LONGO DA DF 130 NO TRECHO ENTRE O ENTROCAMENTO COM A BR 020 E O BALÃO DO DER. 2713 MO 1446 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA A AÇÃO VIOLENTA COMETIDA PELA POLÍCIA DE LOS ANGELES CONTRA IMIGRANTES MEXICANO EM SOUTH EL MONTE, NO ESTADO DA CALIFÓRNIA, EUA. 2714 MO 1447 1996 1996-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS NO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU DO SETOR DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, BEM COMO UMA MAIOR REDUÇÃO NOS VALORES PREVISTOS PARA PAGAMENTO. 2715 MO 1448 1996 1996-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR E ATACADISTA DA CEILÂNDIA. 2716 MO 1449 1996 1996-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DA PRESIDÊNCIA DA TELEBRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA NAS QUADRAS 205 E 206 NO RECANTO DAS EMAS. 2717 MO 1450 1996 1996-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO SETOR BURITIS II, EM PLANALTINA. 2718 MO 1451 1996 1996-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR BURITIS II, EM PLANALTINA. 2719 MO 1452 1996 1996-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR BURITIS II. 2720 MO 1453 1996 1996-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A URBANIZAÇÃO DO SETOR BURITIS II, NAQUELA CIDADE. 2721 MO 1454 1996 1996-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAR REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO RECANTO DAS EMAS. 2722 MO 1455 1996 1996-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE AMPLIE OS HORÁRIOS DO ÔNIBUS QUE FAZEM LINHAS PARA O RECANTO DAS EMAS. 2723 MO 1456 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DA SUPER QUADRA NORTE 111, NA RA I - BRASÍLIA. 2724 MO 1457 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 061.012015/95, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETRÔNICO DESIGNADO CITÔMETRO DE FLUXO. 2725 MO 1458 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, NO SENTIDO DE ATENDER O PLEITO DOS MORADORES DA CEILÂNDIA A RESPEITO DA LINHA DE ÔNIBUS 346 (SETOR 'O'/GUARÁ/NÚCLEO BANDEIRANTE). 2726 MO 1459 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHRO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, NO SENTIDO DE ATENDER O PLEITO DOS MORADORES DO NÚCLEO BANDEIRANTE A RESPEITO DA LINHA DE ÔNIBUS 171 (ASA NORTE / NÚCLEO BANDEIRANTE). 2727 MO 1460 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELNTÍSSIMO SENHRO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO DO PROCON NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 2728 MO 1461 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR XIMENES, PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A, A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA Nº 12394, LOCALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA - DISTRITO FEDERAL. 2729 MO 1462 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RETABELECER A LIGAÇÃO DE ÀGUA NA FEIRA DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX). 2730 MO 1463 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL VIABILIAZAR COLOCOÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DIRETAS COM AS CIDADES SATÉLITES NOS HORÁRIOS DE TÉRMINO DOS CURSOS NOTURNOS DA UNB. 2731 MO 1464 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA ELOGIO AO SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, PROFESSOR JOÃO CLÁUDIO TODOROV, PELA CRIAÇÃO DA FACULDADE DE FARMÁCIA NA UNB. 2732 MO 1465 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PRESIDENTE DA EMPRESA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA ECT NA QUADRA 411 DE SAMAMBAIA. 2733 MO 1466 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP, PARA EFETUAR O ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DA QUADRA 411 DE SAMAMBAIA. 2734 MO 1467 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA INTENSIFICADO A RONDA POLICIAL NAS QUADRAS 409 E 411 DE SAMAMBAIA. 2735 MO 1468 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, EFETUE A LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DAS QUADRAS 409 E 411 DE SAMAMBAIA. 2736 MO 1469 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR À TV BRASÍLIA PELA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA BRASÍLIA PRESENTE E FUTURO. 2737 MO 1470 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL GESTÕES VISANDO O ATENDIMENTO DO PLEITO FORMULADO PELOS ALUNOS DO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DO CRUZEIRO VELHO, EM SESSÃO SIMULADA, REALIZADA NESTA CASA ATRAVÉS DO PROJETO DIDADÃO DO FUTURO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA DE ESPORTES DAQUELA UNIDADE DE ENSINO DO 1º GRAU. 2738 MO 1471 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL PIRIPIPAU, PLANALTINA-DF. 2739 MO 1472 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM (01) ABRIGO DE PASSAGEIROS NAS IMEDIAÇÕES DO BAR 'ÁGUA DE COCO TCHÊ', QUADRA 7H, LOTE 02, ÀS MARGENS DA DF-130, LOTEAMENTO ARAPOANGA, PLANALTINA-DF. 2740 MO 1473 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A VISANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL PIRIPIPAU, PLANALTINA-DF (RA-VI). 2741 MO 1474 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO FEDERAL A MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO MASSACRE DO POVO TIMORENSE PELAS FORÇAS INDONÉSIAS. 2742 MO 1475 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL PROVIDÊNCIAS QUANTO A NOEMAÇÃO DO REPRESENTANTE MAIS VOTADO PELOS FUNCIONÁRIOS DESTA INSTITUIÇÃO PARA O GAREF. 2743 MO 1476 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS EMPRESÁRIOS ESTABELECIDOS E MORADORES DA W-3 SUL. 2744 MO 1477 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA POLÍTICA ADOTADA PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PEQUENOS E MICROS EMPRESÁRIOS DA CIDADE DE SOBRADINHO. 2745 MO 1478 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVRNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS 42 E 44 DA EXPANSÃO DO GUARÁ II. 2746 MO 1479 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ACIONE A NOVACAP E SLU PARA REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA NA 703 NORTE CUJOS BLOCOS ESTÃO PRATICAMENTE TOMADOS PELO MATO. 2747 MO 1480 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO LIMPEZA NO RIACHO FUNDO. 2748 MO 1481 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A RECUPERÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ALGUNS TRECHOS DA QI 2 DO LAGO NORTE. 2749 MO 1482 1996 1996-04-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRASNPORTES URBANOS-DMTU, NO SENTIDO DE ATENDER O PLEITO DOS MORADORES DA GUARIROBA A RESPEITO DA LINHA DE ÔNIBUS 397.3 (SETOR P SUL/GUARIROBA/SAMAMBAIA) 2750 MO 1483 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF - DER/DF, NO SENTIDO DE QUE PROCEDA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ( FAIXAS DE PEDESTRES) E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS NA PISTA QUE DIVIDE A QNL 08 E A QNL 10 - TAGUATINGA. 2751 MO 1484 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO SEMÁFOROS NA VIA L/1 QUE LIGA A QNL À QNJ, EM FRENTE À QNL 06 - TAGUATINGA. 2752 MO 1485 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A, URBANIZAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE JARDIM E CALÇAMENTO NOS BECOS LOCALIZADOS ENTRE OS BLOCOS DE CASAS DA QNL 06 - TAGUATINGA. 2753 MO 1486 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA ENTRE A QNL 06 E A QNL 08. 2754 MO 1487 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE AOS BLOCOS G E J DA QNL 06. 2755 MO 1488 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVID~ENCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO E A MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. 2756 MO 1489 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA VOTOS DE LOUVOR AO EXMº SR. EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ), MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES PELO MAGNÍFICO TRATAMENTO DISPENSADO AOS DEFICIENTES QUE IRÃO PARTICIPAR DAS PARAOLIMPÍADAS DE ATLANTA. 2757 MO 1490 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA NA PONTE DO BRAGUETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 2758 MO 1491 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM AMPLIADOS OS HRÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM A EXPANSÃO DE SANTA MARIA - RA XIII. 2759 MO 1492 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO OPSTENSIVO NA EXPANSÃO DE SANTA MARIA - RA XIII. 2760 MO 1493 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA EXPANSÃO DE SANTA MARIA - RA XIII. 2761 MO 1494 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXPANSÃO DE SANTA MARIA - RA XIII. 2762 MO 1495 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM AUTORIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA, LOCALIZADA NA VILA PLANALTO, BRASÍLIA. 2763 MO 1496 1996 1996-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DO DETRAN/DF, SEJA PROVIDENCIADO À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. L 2 - SUL, QUADRA 602, EM FRENTE AO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DA ASA SUL - CESAS. 2764 MO 1497 1996 1996-04-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SEMÁFOROS EXISTENTE NA DF - 003 - EPIA, IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA E O EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA, À ATUAL DEMANDA DO FLUXO DE VEÍCULOS EXISTENTE NO LOCAL. 2765 MO 1498 1996 1996-04-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE SUBSTITUIR QUATRO LUMINÁRIAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA 1º DE JUNHO, QUADRA 177, EM PLANALTINA - DF. 2766 MO 1499 1996 1996-04-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DMTU, NO SENTIDO DE IMPRIMIR EFETIVA FISCALIZAÇÃO SOBRE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO PROPÓSITO DE IMPEDIR A CIRCULAÇÃO DAQUELES QUE NÃO OFEREÇAM CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS E OPERADORES. 2767 MO 1500 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA UMA REFORMA NA PRACINHA DO GUARÁ I. 2768 MO 1501 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RODOVIA DF 003. 2769 MO 1502 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS FAIXAS DE DESACELERAÇÃO NOS RETORNOS DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA. 2770 MO 1503 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO À PISTA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA DA QI PARA A EPTG NO GUARÁ - RA X. 2771 MO 1504 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NA SQS 208 NA RA I - BRASÍLIA. 2772 MO 1505 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE RECAPEAR A PISTA LN 29, QUE LIGA AS QNL 11 À 19 EM TAGUATINGA NORTE. 2773 MO 1506 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO QUE SE ESTENDE DA SQS QA-01 A QS-10 DE TAGUATINGA. 2774 MO 1507 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A RETIRADA DA OBRIGATORIEDADE DAS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA DOS CURRÍCULOS POR PROPOSTA LEGISLATIVA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA FEDERAL. 2775 MO 1508 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA, JUNTO AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONTRA A EXONERAÇÃO DO MÉDICO, CARLOS HENRIQUE TEÓFILO, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CIRURGIA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - HRG. 2776 MO 1509 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABERNIZA O SENHOR ANTÔNIO MACIEL PINHEIRO PELA SUA CONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DO LIONS CLUBE, DISTRITO L-31, PARA A GESTÃO 1996/1997. 2777 MO 1510 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A SECRETARIA DE DESENBVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, POR NÃO HAVER ATÉ A PRESENTE DATA FIRMADO CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA AGILIZAR TAIS CONVÊNIOS. 2778 MO 1511 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 307 DE SAMAMBAIA / RA-XII. 2779 MO 1512 1996 1996-04-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CRIANDO GRATIFICAÇÃO DE EMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DO DETRAN/DF, NO PERCENTUAL DE 127% ( CENTO E VINTE E SETE POR CENTO ). 2780 MO 1513 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE GERAL D PM-DF NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO PM QUE IDENTIFICA. 2781 MO 1514 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. 2782 MO 1515 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA, JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, ALMIR GABIRL, O MASSAGRE COMETIDO PELA POLÍCIA MILITAR, CONTRA TRABALHADORES SEM-TERRA, NA CIDADE DE ELDORADO DO CARAJÁS. 2783 MO 1516 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (ORELHÃO), NA ENTRERQUADRA 44/45, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 2784 MO 1517 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A DESMONTAGEM DA ESCOLA DE LATA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CONJUNTO B DA QR. 202 DE SANTA MARIA. 2785 MO 1518 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA ELOGIOS AO CAP QOPM GUILHERME FERREIRA LEITE MAT. 50.035-6, DA PMDF E SUA EQUIPE. 2786 MO 1519 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPÚDIO A AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE RESULTOU NA MORTE DE 18 TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, NA REGIÃO DE PARAUPEBAS, SUL DE BELÉM. 2787 MO 1520 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE CONSERVAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SETORES, QUADRAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF. 2788 MO 1521 1996 1996-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A FIXAÇÃO DOS PEQUENOS COMERCIANTES INSTALADOS EM BANCAS METÁLICAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PLANALTINA - RA VI. 2789 MO 1522 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ABEERTURA DE LINHA DE ÔNIBUS PARA O TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RECANTO DAS EMAS E GAMA. 2790 MO 1523 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA DESTINAR O MESMO TRATAMENTO DADO AOS MORADORES DA ESTRUTURAL, NA REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - DF. 2791 MO 1524 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG. 2792 MO 1525 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICTA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE REIVINDICAR DO PODER EXECUTIVO FEDERAL QUE SEJA ERGUIDO MONUMENTO EM MEMÓRIA DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA. 2793 MO 1526 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA REPÚDIO PELO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NA RA-II GAMA. 2794 MO 1527 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR GRÁFICO - BERNARDO SAYÃO. 2795 MO 1528 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE À DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA FEDERAÇÃO DE KUNG FU DO DISTRITO FEDERAL. 2796 MO 1529 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PISTA EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA A/E Nº 08 - SETOR D SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 2797 MO 1530 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APOIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO DO BRB EM SANTA MARIA. 2798 MO 1531 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 DE TAGUATINGA NORTE - DF. 2799 MO 1532 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU PARA OS MORADORES DE LOTES DE SAMAMBAIA. 2800 MO 1533 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DA IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1996 DAS QUADRAS 42, 44 E 46 DO GUARÁ II. 2801 MO 1534 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA MELHORADA A SEGURANÇA PÚBLICA DOS CONBINADOS AGRO URBANOS DE BRASÍLIA - CAUBI I E II. 2802 MO 1535 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, QUANTO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-070, ABAIXO DO TERMINAL DO SETOR 'O', NAS PROCIMIDADES DO CONDOMÍNIO PRIVÉ, NA RA - IX CEILÂNDIA. 2803 MO 1536 1996 1996-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ACIONE O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA QUADRA 105 SUL, ONDE O LIXO VEM SE ACUMULANDO HÁ MAIS DE 06 (SEIS) MESES. 2804 MO 1537 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINIDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSICO NAS QSCS - TAGUATINGA NORTE. 2805 MO 1538 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DA QUADRA 11 DA QNC - TAGUATINGA. 2806 MO 1539 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE O MAJOR OLIVEIRA SEJA AFASTADO DE TODAS SUAS FUNÇÕES NA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ EM DECORRÊNCIA DAAS DECLARAÇÕES QUE PRESTOU À IMPRENSA. 2807 MO 1540 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AGILIZAÇÃO DAS OBRAS DA BR 070 NO TRECHO PRÓXIMO À ENTRADA DO CONDOMÍNIO PRIVÉ, EM SOBRADINHO. 2808 MO 1541 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A CONSUMAÇÃO DO CONTRATO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF, COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE TRÂNSITO DO GAMA, NA UNIDADE DO SESI LOCALIZADA NAQUELA CIDADE. 2809 MO 1542 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF, A CONSUMAÇÃO DO CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, COM VISTAS AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE TRÂNSITO DO GAMA, NA UNIDADE DO SESI LOCALIZADA NAQUELA CIDADE. 2810 MO 1543 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR PRESIDENTE, PAULO CABRAL DE ARAÚJO, POR SUA NOVA PROGRAMAÇÃO VISUAL, BEM COMO PELA EDIÇÃO DO ENCARTE CIDADES, DESTINADO A NOTICIAR ACONTECIMENTOS LOCAIS DE INTERESSE PÚBLICO. 2811 MO 1544 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INCLUSÃO DA FESTA DO PRODUTOR RURAL DE TABATINGA NO CALAENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 2812 MO 1545 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 205 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 2813 MO 1546 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA CRIADO O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS DAS ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 2814 MO 1547 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A REFORMA DO ESTÁDIO CHAPADINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASZLÂNDIA. 2815 MO 1548 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PISTA EM FRENTE A RODOFERROVIÁRIA. 2816 MO 1549 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA INTENSIFICADA A RONDA POLICIAL NAS QUADRAS 205, 206 E 300 NO RECANTO DAS EMAS. 2817 MO 1550 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DOS CONJUNTOS 58, 60, 62 E 66 DA QUADRA 18 E NOS BECOS DAS QUADRAS 18/19 DA EXPANSÃO DO SETOR ' O' DA CEILÂNDIA. 2818 MO 1551 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QUADRAS 18 E 19 DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 2819 MO 1552 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP, PARA EFETUAR O ESNCASCALHAMENTO NAS RUAS DAS QUADRAS 205, 206 E 30 NO RECANTO DAS EMAS. 2820 MO 1553 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO CRUZEIRO O TAPAMENTO DOS BURACOS E A LIMPEZA DAS RUAS DO CRUZEIRO VELHO. 2821 MO 1554 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADÃO NA 1ª AVENIDA NORTE, PARA A PRÁTICA DE COOPER PELO MORADORES. 2822 MO 1555 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO NÚCLEO BANDEIRANTE A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA QUADRA 14 DA MSPW. 2823 MO 1556 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR A DISTRIBUIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE GASOLINA MSITURADA AO COMPOSTO MTBE. 2824 MO 1557 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O PRÉDIO ABANDONADO DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, SITUADO ENTRE A QNO 17 E QNO 18, EM POSTO POLICIAL. 2825 MO 1558 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PARA QUE DECLARE PRIORITÁRIAS AS ÁREAS RURAIS DISPONÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E PARA QUE SEJAM INCORPORADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. 2826 MO 1559 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DS OBRAS DE EXPANSÃO DA ESCOLA CLASSE DA QUADRA Nº 316 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. 2827 MO 1560 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA PLANALTO NA RA-I, BRASÍLIA. 2828 MO 1561 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA VILA PLANALTO, RA - I, BRASÍLIA. 2829 MO 1562 1996 1996-05-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA BRASILIENSE LINDEMBERG GOMES NUNES, PELA ÓTIMA COLOCAÇÃO NA VI MARATONA BRASÍLIA 96. 2830 MO 1563 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DESTINADO AOS TRANSPORTADORES, BEM COMO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS EM KOMBIS E SIMILARES, AO LADO DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA. 2831 MO 1564 1996 1996-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS FUNDOS DOS COMÉRCIOS INTERNOS DAS QUADRAS 01 E 02, DO SETOR NORTE DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 2832 MO 1565 1996 1996-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE PROÍBA NO DISTRITO FEDERAL A VENDA DE GASOLINA COM MISTURA DE MTBE. 2833 MO 1566 1996 1996-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS 02 (DOIS) ABRIGOS DE PASSAGEIROS, LOCALIZADOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA - DF. 2834 MO 1567 1996 1996-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA E SANTA MARIA. 2835 MO 1568 1996 1996-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE LIGAR A VIA 03 DO SETOR 'O' DA RA IX - CEILÂNDIA, À BR 070. 2836 MO 1569 1996 1996-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NA PISTA CENTRAL DO GUARÁ II - RA X, NA SAÍDA DA QE 11. 2837 MO 1570 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE LOUVOR AO MINISTRO DA CULTURA FRANCISCO CORRÊA WEFFORT PELA DECISÃO DE TRANSFERIR PARA BRASÍLIA DIRETORIAS DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO QUE AINDA ESTAVAM SEDIADAS NO RIO DE JANEIRO. 2838 MO 1571 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE ACIONAR A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CRUZEIRO. 2839 MO 1572 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO DOS 32 ( TRINTA E DOIS ) LOTES QUE ESTÃO RESERVADOS PARA O PROGRAMA DE EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DE SOBRADINHO. 2840 MO 1573 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL INCLUIR NO GUIA TURÍSTICO LOCAL O PESQUE E PAGUE FORTALEZA, SITUADO NO KM 03 DA DF 081, NO INCRA 8 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA ( RA IV ). 2841 MO 1574 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR LUIS FERNANDO VICTOR, PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. 2842 MO 1575 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO RADIALISTA MARCELO RAMOS. 2843 MO 1576 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DOS QUIOSQUES DE LANCHES LOCALIZADOS ENTRE AS QUADRAS AOS 07/08. 2844 MO 1577 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 7 E 9 DO SETOR NORTE DO RIACHO FUNDO. 2845 MO 1578 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS QUADRAS QNM 01, 03, 05 E 07 DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA ( RA IX ). 2846 MO 1579 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2847 MO 1580 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORNALISTA VICENTE VECCI, PELO TRANSCURSO DO 12º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DO SÍDICO. 2848 MO 1581 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 21 DO SETOR QNH, E A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE 5ª A 8ª SÉRIE NO TURNO DIRUNO, E O CURSO SUPLETIVO FASE III NO PERÍODO NOTURNO. 2849 MO 1582 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA QR 411 E 413 DA SAMAMBAIA. 2850 MO 1583 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO CAIC DA QUADRA 409 DE SAMAMBAIA. 2851 MO 1584 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA QR 413 DE SAMAMBAIA. 2852 MO 1585 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O CORTE E PARTE DOS EUCALIPTOS DEFRONTE OS CONJUNTOS F, G, H, I E J DA QNL 06 DE TAGUATINGA. 2853 MO 1586 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COM SONORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE ALERTA, NA BR-020, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTREO O ACESSO DA EMBRAPA E O POSTO ITIQUIRA, EM PLANALTINA-DF. 2854 MO 1587 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS QUADRAS QNM 01, 03, 05, E 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA ( RA IX ). 2855 MO 1588 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS ( ORELHÕES) NA RODOVIA DF 425. 2856 MO 1589 1996 1996-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL, CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, INTERLIGANDO O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO AO PLANO PILOTO, PASSANDO PELAS QUADRAS 18 A 02, VIA BR 020. 2857 MO 1590 1996 1996-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA III). 2858 MO 1591 1996 1996-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO À RÁPIDA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL 1847/96, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2859 MO 1592 1996 1996-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEI 234/92 ALTERADA PELA LEI 518/93 E ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - LEI Nº 8069/90. 2860 MO 1593 1996 1996-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GDF A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ABRIGO DOS EXCEPCIONAIS DE CEILÂNDIA E A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL (FSS). 2861 MO 1594 1996 1996-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ILMO. SR. CAIO JACOB, PRESIDENTE DO GRUPO ARAPUÃ, PELA DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO MATERIAL PUBLICITÁRIO IMPRESSO DAS LOJAS ARAPUÃ. 2862 MO 1595 1996 1996-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, PROF. CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTE BUARQUE, PELO SUCESSO DO PROJETO BOLSA-ESCOLA, CUJA INICIATIVA SERVIU DE EXEMPLO PARA O GOVERNO FEDERAL. 2863 MO 1596 1996 1996-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMEDIATA INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DAS CIDADES DE PLANALTINA, SOBRADINHO E BRAZLÂNDIA E AGILIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS DAS DEMAIS CIDADES. 2864 MO 1597 1996 1996-05-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GDF A RENOVAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL (FSS) E CERCA DE 180 ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS DO DF. 2865 MO 1598 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO GOVERNADOR DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO, IMEDIATA, DO CENTRO DE SAÚDE DA QR 429 DE SAMAMBAIA, NO PRESENTE EXERCÍCIO, CONFORME PREVISTO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 1996. 2866 MO 1599 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, NO SENTIDO DE REATIVAR A LINHA (21) DE TRANSPORTE ALTERNATIVO - GAMA LESTE À SANTA MARIA VIA AVENIDA ALAGADO, INTERLIGANDO-A COM A LINHA (20) SANTA MARIA / GAMA OESTE. 2867 MO 1600 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-020, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PLANALTINA - DF E A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GOIÁS. 2868 MO 1601 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE AGILIZAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO - RA V. 2869 MO 1602 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS AO LADO DO ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA NA RA - V. 2870 MO 1603 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO NO ASSENTAMENTO SOBRADINHO II NA RA V. 2871 MO 1604 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONTRUÇÃO DO VIADUTO DE ACESSO À CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V. 2872 MO 1605 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DO MATO EM SOBRADINHO. 2873 MO 1606 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE OFERECER SEGURANÇA À COMUNIDADE DE SOBRADINHO II. 2874 MO 1607 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM SOBRADINHO II. 2875 MO 1608 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE SOBRADINHO. 2876 MO 1609 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS EXISTENTES NAS QUADRAS 34, 36, 38, 40 E 42 DO SETOR M. NORTE DE TAGUATINGA. 2877 MO 1610 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A IMEDIATA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR - 060, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2878 MO 1611 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EPCL, AO LONGO DA ESTRUTURAL. 2879 MO 1612 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA. 2880 MO 1613 1996 1996-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIA DO GDF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE CONCEDER TRATAMENTO ESPECIAL A FEIRANTES LOCALIZADOS NA RODOVIÁRIA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 2881 MO 1614 1996 1996-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE DE HONRA, WAGNER ANTONIO MARQUES, PELA CONQUISTA ANTECIPADA DO 1º TURNO DO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL. 2882 MO 1615 1996 1996-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A DERRUBADA DE BARRACOS DE FAMÍLIAS HUMILDES NA QUADRA 605 DO RECANTO DAS EMAS, POR DETERMINAÇÃO DO SR. GOVERNADOR CRISTOVAM BUARQUE. 2883 MO 1616 1996 1996-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REABERTA AO TRÁFEGO A VIA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS COMERCIAIS 11 E 13 DO SETOR LESTE COM A VIA PRINCIPAL QUE ACESSA IMEDIATAMENTE AS QUADRAS COMERCIAIS 15/18 DO REFERIDO SETOR DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 2884 MO 1617 1996 1996-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PERMANÊNCIA DOS ANTIGOS COVEIROS, COMO AUTÔNOMOS, NAS NECRÓPOLES DO DF. 2885 MO 1618 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU PARA CRIAÇÃO DE LINHA - PLANALTINA/ESTÂNCIAS I A V A SER EXPLORADA POR TRANSPORTE ALTERNATIVOS. 2886 MO 1619 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO PROMOVER A COBRANÇA DE ICMS DOS FEIRANTES DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO. 2887 MO 1620 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, EFETUAR CONVÊNIOS COM A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PARA DESENVOLVER PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE. 2888 MO 1621 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PINTURA DA ESTRUTURA METÁLICA DO GALPÃO DA FEIRA LIVRE, DO JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. 2889 MO 1622 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BRASÍLIA A REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS COBRADAS POR ATRASO DE PAGAMENTO. 2890 MO 1623 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO RODOVIÁRIO NO ENTROCAMENTO DAS RODOVIAS BR-060 COM A DF-001, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII DE SAMAMBAIA, DF. 2891 MO 1624 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURNAÇA PÚBLICA, SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NO BURITI III EM PLANALTINA. 2892 MO 1625 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS DO BURITI III. 2893 MO 1626 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DE SAÚDE PARA PROMOVER A DESRATIZAÇÃO NA QNO 18 DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 2894 MO 1627 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO E SOLICITA AOS SENADORES EMPENHO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVOS FINANCEIROS A MICRO E PEQUENA EMPRESA. 2895 MO 1628 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA EQNL 10/12. 2896 MO 1629 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTEMNTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, NO SENTIDO DE COIBIR ISOLAMENTO DAS PORTAS DIANTEIRAS DOS ÔNIBUS QUE TRAFEGAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 2897 MO 1630 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEMÁFOROS NA BR-040, ALTURA DA VIA DE ACESSO À CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL. 2898 MO 1631 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA BR-040 COM A VIA DE ACESSO À CIDADE DE SANTA MARIA. 2899 MO 1632 1996 1996-05-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DA ESTRADA DE ACESSO PRINCIPAL À COLÔNIA AGRÍCOLA DE RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. 2900 MO 1633 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 ENCAMINHA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ REPÚDIO PELO RESULTADO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR QUE INVESTIGOU O ASSASSINATO DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, EM ELDORADO DOS CARAJÁS. 2901 MO 1634 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, MAGUITO VILELA, CONTRA A VIOLÊNCIA COMETIDA POR SOLDADOS DO 10º BATALHÃO DE POLÍCIA, QUE ALGEMARAM E AGREDIRAM OS REPÓRTERES DO CORREIO BRAZILIENSE TINA COELHO E WARNER FILHO, QUANDO DOCUMENTAVAM A DERRUBADA DE SEIS CASAS NA FAZENDA MORAES, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-251, KM 76, NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA. 2902 MO 1635 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE 2º GRAU NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 2903 MO 1636 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE O POSTO VOLANTE DO DETRAN EM BRAZLÂNDIA, PRESTE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM TODOS OS DIAS ÚTEIS DA SEMANA. 2904 MO 1637 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO AS GESTÕES NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PRAÇAS, BEM COMO O INCREMENTO DE PROGRAMAS QUE FOMENTEM AS PRÁTICAS DESPORTIVAS PELA COMUNIDADE DE CEILÂNDIA, RA-IX. 2905 MO 1638 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÂO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA, NA CEILÂNDIA RA-IX. 2906 MO 1639 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE LIGAR A VIA 03 DO SETOR 'O' DA RA IX-CEILÂNDIA, À BR 070. 2907 MO 1640 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO - SIAB E O SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA - SENAI, ATRAVÉS DE SEUS DIRIGENTES DR. MAURINO ALMEIDA RAMOS E AO DR. JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO, PELO PROJETO DE UNIDADE MÓVEL PARA TREINAMENTO DE PADEIROS E CONFEITEROS NO DISTRITO FEDERAL. 2908 MO 1641 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COIBIR PEGAS AUTOMOBILÍSTICOS QUE VEM OCORRENDO NA SCLN 115/116 E SQN 316 NAS NOITES DE QUINTA-FEIRA, SEXTA- FEIRA, SÁBADOS E DOMINGOS. 2909 MO 1642 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A ADOÇÃO DE ESFORÇOS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR QUE AS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO PARANOÁ NÃO VENHAM A SER EXPLORADAS SOMENTE POR UMA EMPRESA. 2910 MO 1643 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA NO FINAL DO EIXO MONUMENTAL NORTE, PRÓXIMO À PONTE DO BRAGUETO - BRASÍLIA-DF. 2911 MO 1644 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA QNL 11 DE TAGUATINGA. 2912 MO 1645 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA URGENTES PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES GERAIS DO POSTO POLICIAL DE SÃO SEBASTIÃO. 2913 MO 1646 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A MUDANÇA DO ACESSO PRINCIPAL DO CENTRO DE ENSINO Nº 2 NA QNM 19 - CEILÂNDIA E A RECUPERAÇÃO DO SEU CALÇAMENTO. 2914 MO 1647 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES ENTRE A QNM 19 E 21 - CEILÂNDIA SUL - DF. 2915 MO 1648 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA AVENIDA TRANSVERSAL DA QNM 19/21 AO LADO DA QNM 21 NA CEILÂNDIA. 2916 MO 1649 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A DEUPLICAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DE ACESSO AS QNMS 17, 19, 21, 23 E 25 - CEILÂNDIA, POPULARMENTE IDENTIFICADA POR AVENIDA DO SESI. 2917 MO 1650 1996 1996-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE RESTABELECER O REPASSE DE RECURSOS À CRECHE LÚCIO COSTA. 2918 MO 1651 1996 1996-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO GDF NO SENTIDO DE DETERMINAR O INÍCIO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO II. 2919 MO 1652 1996 1996-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A LIGA BRASILEIRA DE ESPERANTO, PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS. 2920 MO 1653 1996 1996-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, DETERMINE A EXTENSÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO CARREFOUR NORTE ATÉ A W-3, 516 NORTE, PASSANDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 2921 MO 1654 1996 1996-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ILMA. SRA. RAQUEL COLAÇO, DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF, A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS 64 (SESSENTA E QUATRO) EX-COVEIROS, PRESTADORES DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DF, POSSAM CONTINUAR EXERCENDO O OFÍCIO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAMPA SEPULCRAL, E QUE LHES SEJAM LIBERADAS, DENTRO DOS CEMITÉRIOS, ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE GALPÕES QUE SIRVAM COMO DEPÓSITO PARA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. 2922 MO 1655 1996 1996-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA QUE LIGA A BR-020 À DF-130, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, RA-VI. 2923 MO 1656 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA JUNTO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTRA A ATITUDE REPROVÁVEL DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GABEIRA DE TER IMPORTADO ILÍCITAMENTE SEMENTES DE MACONHA. 2924 MO 1657 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE SOLICITAR À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOIAL A CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, DO SETOR RESIDENCIAL NORTE - JARDIM RORIAZ - PLANALTINA-DF, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. 2925 MO 1658 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA ILUMINAÇÂO PÚBLICA DA RUA 07, QUE VAI DO BALÂO DE ACESSO AS QUADRAS 02 E 04 ATÉ A QUADRA 16 DE SOBRADINHO. 2926 MO 1659 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA QUADRA 02, EM FRENTE A BR-020 EM SOBRADINHO, NO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA. 2927 MO 1660 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE PROTESTO AO GOVERNO FEDERAL CONTRA A RETIRADA DAS MEDIDAS LEGAIS QUE POSSIBILITARIAM AO BANCO DO BRASIL INSTRUMENTOS EFICAZES PARA A COBRANÇA DAS GRANDES DÍVIDAS DOS RURALISTAS. 2928 MO 1661 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA OS ARGUMENTOS USADOS PELO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARCO AURÉLIO DE MELO, POR TER ABSOLVIDO O SENHOR MÁRCIO LUIZ DE CARVALHO, ACUSADO DE ESTUPRAR UMA MENOR. 2929 MO 1662 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL, CUJO RESULTADO FINAL É OBJETO DO EDITAL Nº 83-IDR, DE 20 DE MAIO DE 1996, PUBLICADO NO DODF Nº 97, DE 21 DE MAIO DE 1996. 2930 MO 1663 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA GESTÕES DA DIREÇÃIO DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL NO SENTIDO DE QUE O TERMO DE CONCESSÃO DE USO FIRMADO COM A TERRACAP SIRVA COMO PROVA DE REGULARIDADE DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ASSENTAMENTO HABITACIONAL PROMOVIDO PELO GDF, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO INDIVIDUAL À MORADIA. 2931 MO 1664 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS AJARDINADAS, PODA DAS ÁRVORES E REPOSIÇÃO DAS PLANTAS ORNAMENTAIS DAS ÁREAS URBANIZADAS DO CRUZEIRO CENTER. 2932 MO 1665 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O CENTRO DE ENSINO ADVENSTISTA MILTON AFONSO PASSE A CONTAR COM O APOIO DE UM INTEGRANTE DO BATALHÃO ESCOLAR. 2933 MO 1666 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA O PODER EXECUTIVO E A CAESB PELO DESCASO QUE VEM TRARANDO A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO RIACHO FUNDO - RA XVIII. 2934 MO 1667 1996 1996-05-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA QUE ACESSA OS CONJUTNOS 1, 2, 8 E 9 LOCALIZADOS NA QUADRA 608 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 2935 MO 1668 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDETAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO BRB EM ÁGUAS LINDAS. 2936 MO 1669 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE LOUVOR AO GRUPO DE TEATRO PATRIA AMADA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE EM PROL DO BEM-ESTAR DOS POLICIAIS MILITARES E DOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL. 2937 MO 1670 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE O AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL EIT, APÓS SUA REFORMA, NÃO SEJA DESVIRTUADO DA SUA FINALIDADE PEDAGÓGICA. 2938 MO 1671 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA AS AMEAÇAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA DE DERRUBAR AS COBERTURAS DOS LOTES RESIDENCIAIS ONDE ESTÁ AUTORIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS LATERAIS E FRONTAIS NO GAMA DF. 2939 MO 1672 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUANTO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS COMERCIAIS 01, 11, 29 E 39, DO SETOR CENTRAL, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 2940 MO 1673 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENERAL GILBERTO SERRA, NO SENTIDO DE MELHORAR O POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS 01, 11, 29 E 39, DO SETOR CENTRAL, DO GAMA 2941 MO 1674 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, RA - III, A REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL DA ESCOLA INDUSTRIAL DE TAGUATINGA - EIT. 2942 MO 1675 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL DA ESCOLA INDUSTRIAL DE TAGUATINGA - EIT. 2943 MO 1676 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA TODAS AS QUADRAS INTERNAS DA EXPANSÃO DO SETOR QNM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA, RA III. 2944 MO 1677 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR O AUMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR P/NORTE DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. 2945 MO 1678 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA VIA PRINCIPAL DA QNP 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA ( RA IX ). 2946 MO 1679 1996 1996-05-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR-307/309 DE SAMAMBAIA. 2947 MO 1680 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO IMEDIATA DA REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 05 DE BRAZLÂNDIA. 2948 MO 1681 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENVIAR MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA DIVULGAÇÃO DO HINO DE BRASÍLIA ( COM LETRA DE GEIR CAMPOS, MÚSICA DE NEUSA PINHO FRANÇA ALMEIDA), ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. 2949 MO 1682 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QNL 15, CONJUNTO I, DA RA-III TAGUATINGA, DF. 2950 MO 1683 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ENTREQUADRA QNL 13/15, DA RA-III TAGUATINGA. 2951 MO 1684 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS CIVIS DA 19ª DELEGACIA POLICIAL QUE REALIZARAM O PARTO NA GESTANTE ROSENILDA DA SILVA. 2952 MO 1685 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO AO BRANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) OU POSTO 24 HORAS NA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DO PLANO PILOTO. 2953 MO 1686 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. 2954 MO 1687 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDINCA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, NO SENTIDO DE REDIMENSIONAR A FROTA DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A RA XIII - SANTA MARIA, VISANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS, BEM COMO INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 2955 MO 1688 1996 1996-05-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS COMERCIANTES E COMERCIÁRIOS DO PARANOÁ, VÍTIMAS DE ATOS AUTORITÁRIOS PRATICADOS PELA DIRETORIA DA DLFO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII. 2956 MO 1689 1996 1996-05-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ITAPOÃ, VÍTIMAS DE AÇÕES DE VIOLÊNCIA PRATICADAS PELO GDF, NOS DIAS 25 E 28/05/96. 2957 MO 1690 1996 1996-05-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A RETIRADA DE TRAILLERS QUE ATUAM PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA. 2958 MO 1691 1996 1996-05-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA EXISTENTE NA SHCES 505 - CRUZEIRO NOVO. 2959 MO 1692 1996 1996-05-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MURAR O CAIC ANÍZIO TEIXEIRA, SITO À QNO 10 ÁREA ESPECIAL A - CEILÂNDIA NORTE, BEM COMO ILUMINAR AS CERCANIAS. 2960 MO 1693 1996 1996-05-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO COMANDANATE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS E TODA A CORPORAÇÃO PELAS DIFICULDADES ENFRENTADAS E REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR ELOGIO PELA IMEDIATA APURAÇÃO E PUNIÇÃO DOS CULPADOS PELO TRÁGICO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO. 2961 MO 1694 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN NO SENTIDO DE ADEQUAR O FUNCIONAMENTO DE SINAL SONORO. 2962 MO 1695 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIDINCA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNAO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) OU POSTO 24 HORAS NA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DO PLANO PILOTO. 2963 MO 1696 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIDINCA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMATIZADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA/DF. 2964 MO 1697 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXECELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETARIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E AGENTE DE POLICÍA. 2965 MO 1698 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIDINCA AO EXCELENTIÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA - DOUTOR NELSON AZEVEDO JOBIM - PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO DEPUTADO FERNANDO GABEIRA (PV-RJ) POR IMPORTAR SEMENTES DE MACONHA, BEM COMO IMPEDI-LO DE REALIZAR NOVAS IMPORTAÇÕES DDE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, SEMENTES OU MATÉRIA PRIMA DESTINADA A PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. 2966 MO 1699 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DOUTOR ARLINDO PORTO NETO, PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO PROIBIR O DEPUTADO FERNANDO GABEIRA (PV-RJ) DE IMPORTAR SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, SEMENTES OU MATÉRIA PRIMA DESTINADA A PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. 2967 MO 1700 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL APOIO À PELNA REALIZAÇÃO DO 6º ENCA-ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA DE BRASÍLIA. 2968 MO 1701 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIDINCA POLICIAMENTO NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. 2969 MO 1702 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIDINCA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 501 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 2970 MO 1703 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIDINCA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NOS CONJUNTOS J E L DA QNM 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. 2971 MO 1704 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIDINCA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO SOLUÇÃO IMEDIATA NO SENTIDO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA E TRANSFERIR, PARA O LOCAL ADEQUADO, A POPULAÇÃO DE RUA QUE SE ENCONTRA VIVENDO NO CRUZEIRO, BEM COMO PROTESTAR CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO TEM PROGRAMA QUE ASSEGURE SEUS DIREITOS SOCIAIS. 2972 MO 1705 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIDINCA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994. 2973 MO 1706 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIDINCA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJAM PROMOVIDOS OS 19(DEZENOVE) SUBTENENTES DA TURMA: TC - JOSÉ RIBAMAR BASTOS DE MELO. 2974 MO 1707 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AOS ILUSTTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DA TERRACAP E DO IPDF A INCLUSÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIAS QUINTAS DA ALVORADA NA RELAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. 2975 MO 1708 1996 1996-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE UM ESQUEMA DE PROTEÇÃO DOS RIOS MONJOLO E PONTE ALTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE OS MANANCIAIS. 2976 MO 1709 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR A COBERTURA DA FEIRA DO ATACADO NA CEILÂNDIA - RA-IX. 2977 MO 1710 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLÍCIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PAPILOSCOPISTA, DA CARREIRA POLICIAL CIVIL. 2978 MO 1711 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE (HRAN) PELA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA OPERAR PACIENTES COM CATARATA. 2979 MO 1712 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTO DE LOUVOR AO CIDADÃO ANTÔNIO BATISTA FILHO, PELO ATENDIMENTO PRESTADO A DOENTES CRÔNICOS DESVALIDOS QUANDO OBTÊM ALTA NOS HOSPITAIS. 2980 MO 1713 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVID~ENCIAS JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA (CAESB) E COMPAMHIA ENÉRGICA DE BRASÍLIA (CEB) PARA A DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 1066/96. 2981 MO 1714 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ÁREA ESPECIAL, LOTE P, PLANALTINA RA - VI. 2982 MO 1715 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA O DESCASO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM A FLATA DE ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS QUE OCUPAM A ÁREA VERDE DA QUADRA 605 DO RECANTO DAS EMAS, QUE NÃO CONTAM AO MENOS COM UMA TORNEIRA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 2983 MO 1716 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO 24 HORAS, DOS PSOTOS DE SAÚDE NAS CIDADES SASTÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. 2984 MO 1717 1996 1996-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÂO JOSÉ EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 2985 MO 1718 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NA CONTRACAPA DOS TALIONÁRIOS DE CHEQUES EMITIDOS POR ESSA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. 2986 MO 1719 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DETRAN A CONSTRUÇÃO DE BALÕES ENTRE AS QUADRAS 702 / 703 SUL EM BRASÍLIA RA I. 2987 MO 1720 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA MOLAS NA CONFLUÊNCIA DA DF 035 COM DF 001 ATÉ DF 135. 2988 MO 1721 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA DF 035 COM DF 001 ATÉ A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (PARTE DA DF 001 E PARTE DA DF 135). 2989 MO 1722 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA DUPLICADA A DF 035, REGIÃO ADMINISTRATIVA LAGO SUL-RA XVI. 2990 MO 1723 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO PROVIDÊNCIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE MAIS CONTAINERS DESTINADOS À COLETA DE LIXO, NA ÁREA DO COMÉRCIO LOCAL - CRUZEIRO CENTER, NA RA - XI. 2991 MO 1724 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, NA ÁREA DO COMÉRCIO LOCAL - CRUZEIRO CENTER, NA RA - XI. 2992 MO 1725 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS 19, 20 E 21 DA QR 412 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 2993 MO 1726 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA FELIZ, FAZENDA MESTRE D´ARMAS, EM PLANALTINA. 2994 MO 1727 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS REESTABELECIMENTO DE TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA O FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE BRASÍLIA LTDA - FIBRAL. 2995 MO 1728 1996 1996-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO COMÉRCIO LOCAL, JUNTO AOS CONJUNTOS 1A, 1B DA QUADRA 01, DO SETOR RESIDENCIAL NORTE (JARDIM RORIZ), EM PLANALTINA-DF. 2996 MO 1729 1996 1996-06-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA AS VIAS DA QNL 13, CONJUNTO 'I', DE TAGUATINGA - DF. 2997 MO 1730 1996 1996-06-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GDF QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP, PARA EFETUAR O ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DA VILA BURITIS III, EM PLANALTINA. 2998 MO 1731 1996 1996-06-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GDF PROVIDÊNCIAS PARA A CEB REMOVER OS POSTES SITUADOS NO MEIO DO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS 06, 08 E 70 DA QNO 18 NA CEILÂNDIA. 2999 MO 1732 1996 1996-06-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GDF QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE LIGAÇÃO DE ESGOTO NA VILA BURITIS III EM PLANALTINA. 3000 MO 1733 1996 1996-06-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A AÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA JUNTO ÀS CRECHES ALI ESTABELECIDAS. 3001 MO 1734 1996 1996-06-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA POLICIAMENTO NA QUADRA 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. 3002 MO 1735 1996 1996-06-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF, SINALIZAÇÃO NA VIA N2. 3003 MO 1736 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA CAESB, QUE AUTORIZOU A LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS BARRACAS ILEGALMENTE INSTALADAS EM UMA FAIXA DE ÁREA PÚBLICA DA UNIÃO AO LADO DO NÚCLEO DE APOIO AO TAXISTA AEROPORTO. 3004 MO 1737 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - PARA EFETUAR LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS QIOSQUES E TRAILLERS LOCALIZADOS NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA. 3005 MO 1738 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, NO SENTIDO DE ATENDER O PLEITO DOS MORADORES DE TAGUATINGA A RESPEITO DA LINHA DE ÔNIBUS 351 (TAGUATINGA NORTE - SUL). 3006 MO 1739 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DF A INCLUSÃO DO ESPERANTO NO ENSINO DE LÍNGUAS DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL. 3007 MO 1740 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO JUNTO AS DISTRIBUIDORAS DE GLP DE USO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL E A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DOS BOTIJÕES COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. 3008 MO 1741 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PRESIDENTE DO INMETRO A FISCALIZAÇÃO JUNTO AS DISTRIBUIDORAS DE GLP DE USO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL E A RETIRADA DE CIRCULAÇÃO DOS BOTIJÕES COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO. 3009 MO 1742 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO DE OSASCO - SP PELA TRAGÉDIA OCORRIDA NO PLAZA SHOPPING, A QUAL ATÉ A PRESENTE DATA PROVOCOU A MORTE DE 55 PESSOAS E FERIU OUTRAS 472. 3010 MO 1743 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AGILIZE O PROCESSO DE CONCESSÃO REAL DE USO, DO GALPÃO OCUPADO PELO CENTRO COMUNITÁRIO DA CRIANÇA. 3011 MO 1744 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SE PROCEDA À REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. 3012 MO 1745 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DO PL 1.286, DE 1995, ESPECIALMENTE DA EMENDA Nº 03, DE AUTORIA DO RELATOR DA MATÉRIA, DEP. ILDEMAR KUSSLER, QUE ATRIBUI À CATEGORIA FUNCIONAL DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL, DA CARREIRA POLICIAL CIVIL DO DF, COMPETÊNCIA PARA REALIZAR PERÍCIAS DE NATUREZA PAPILOSCÓPICA E EMITIR OS RESPECTIVOS LAUDOS. 3013 MO 1746 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VAGAS. 3014 MO 1747 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PARCELA DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NA FOLHA DE JUNHO DESTE ANO. 3015 MO 1748 1996 1996-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, GENERAL GILBERTO SERRA, QUANTO A MELHORIA NO POLICIAMENTO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 3016 MO 1749 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A TV GLOBO/BRASÍLIA PELA IMPLANTAÇÃO DA TORRE DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ANTENA REPETIDORA DE SINAL UHF, BUSCANDO GARANTIR MELHOR QUALIDADE NA TRANSMISSÃO DE SUA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA PARA AS COMUNIDADES DO GAMA E SANTA MARIA. 3017 MO 1750 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM COMPLETADAS AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 3018 MO 1751 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AGILIZE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INMETRO NO SENTIDO DE PROCEDER AFERIÇÃO PERIÓDICA NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS PELA CAESB EM TODO O DISTRITO FEDERAL. 3019 MO 1752 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, QUANTO AOS AUMENTOS ABUSIVOS DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS COBRADOS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL. 3020 MO 1753 1996 1996-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À FENAJ - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, O JORNALISTA AMÉRICO ANTUNES SEJA BRASÍLIA ESCOLHIDA PARA SEDIAR AO XXIII CONGRESSO MUNDIAL DOS JORNALISTAS, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DOS JORNALISTAS. 3021 MO 1754 1996 1996-06-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A MONTAGEM DE GALPÃO NA ESCOLA CLASSE Nº 1, EM TAGUATINGA, RA III. 3022 MO 1755 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ENTRE OS BLOCOS B/F E C/G, DA QUADRA 407, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 3023 MO 1756 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ENTRE OS BLOCOS A/B, DA QUADRA 611, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 3024 MO 1757 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ENTRE OS BLOCOS B/E, C/F E H, DA QUADRA 913, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 3025 MO 1758 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS BOCOS A, B E C, DA QUADRA 1.205, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 3026 MO 1759 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS BOCOS B/G, D/I E C/H, DA QUADRA 1.405, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 3027 MO 1760 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS BLOCOS D, E, F E G, DA QUADRA 1.409, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 3028 MO 1761 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS BOCOS B/F E C/G, DA QUADRA 403, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 3029 MO 1762 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ENTRE OS BLOCOS B/D, DA QUADRA 207, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 3030 MO 1763 1996 1996-06-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS BLOCOS A, B, C E D, DA QUADRA 105, DO SHCE/SUL, CRUZEIRO NOVO, RA-XI. 3031 MO 1764 1996 1996-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI 1.071/96 ÀS QUADRAS DO SETOR CRLN. 3032 MO 1765 1996 1996-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS DO SISTEMA PÚBLICO SEJAM INTERLIGADAS À INTERNET. 3033 MO 1766 1996 1996-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, GENERAL GILBERTO SERRA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O POLICIAMENTO DA ÁREA ANEXA À PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, NO GAMA, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, DAS 18:00 ÀS 21:30 HORAS. 3034 MO 1767 1996 1996-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL APARA A ERRADICAÇÃO DE INVASÃO NA 213 NORTE, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE OLHOS D' ÁGUA. 3035 MO 1768 1996 1996-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE ÀS REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE Nº 04 DE SÃO SEBASTIÃO. 3036 MO 1769 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU - SECRETARIA DE TRANSPORTES - NO SENTIDO DE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA CIRCULAR Nº 332 PARA TRANSITAR INTERNAMENTE NO SETOR QNQ, NOTADAMENTE ENTRE AS QUADRAS 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA (RA IX). 3037 MO 1770 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS / DMTU - SECRETARIA DE TRANSPORTES - NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA CIRCULAR LIGANDO O SETOR 'QNQ', DA CEILÂNDIA, E O TAGUACENTER, DE TAGUATINGA, PARA MELHOR ATENDIMENTO À COMUNIDADE. 3038 MO 1771 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. MINISTRO DO EXÉRCITO NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DA CESSÃO DE ÁREA PRÓXIMA AO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GOIÁS, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO DF E REGIÕES LIMÍTROFES, DE ACORDO COM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. 3039 MO 1772 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF NO SENTIDO DE AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E CONCESSÕES DE USO DE LOTES RURAIS NO DF. 3040 MO 1773 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA O MÉDICO JOAQUIM ROBERTO COSTA LOPES E OS PAIS OJAILZA DE FÁTIMA LOPES E EDILSON RODRIGUES RIBEIRO, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO PRIMEIRO BEBÊ FECUNDADO IN VITRU (PROVETA) NO DF. 3041 MO 1774 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF APROVAR MOÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO QUE ESTA AUTORIDADE INTERCEDA, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A- BANESPA, LOTADOS NA AGÊNCIA DESTE BANCO EM BRASÍLIA TENHAM LIBERDADE DE ADERIR OU NÃO AO PLANO DE DEMISSÃO INSTITUÍDO PELA DIREÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DE SEUS INTERVENTORES. 3042 MO 1775 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DO ALUGUEL DOS ESPAÇOS UTILIZADOS POR FEIRANTES QUE UTILIZARAM OS ESPAÇOS DA CEASA - DF, ÁREA CONHECIDA POR B8. 3043 MO 1776 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS ELEVADAS E AUMENTO DA INTENSIDADE LUMINOSA NOS PRINCIPAIS ESTACIONAMENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. 3044 MO 1777 1996 1996-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE UM RETORNO NA EPIA - ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, PARA ACESO À VIA HCE/RE, ENTRE O CRUZEIRO NOVO E O CRUZEIRO VELHO, RA-XI. 3045 MO 1778 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E RECREAÇÃO - DEFER, A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR DE RECREAÇÃO PÚBLICA NORTE - SRPN, NA RA I. 3046 MO 1779 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB NO SENTIDO DE TRANSFERIR 02 (DOIS) CHAFARIZES DO VALE DO AMANHECER PARA O SETOR HABITACIONAL QUINTAS DO AMANHECER II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). 3047 MO 1780 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ILUMINAÇÃO DA DF-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS DESSAS VIA COM A BR-020 E DF-130. 3048 MO 1781 1996 1996-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILMO. ADMINISTRADOR DA CIDADE DE CEILÂNDIA - SR. JOSÉ EUDES - PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO INSTALAR UM CONTAINER DE LIXO NA EQNM 01/03, BLOCO F, NAS PROXIMIDADES DA LOJA 01 - CEILÂNDIA, DF. 3049 MO 1782 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS, - DPJ / NOVACAP, PROVIDÊNCIAS VISANDO DOTAR DE MELHORES CONDIÇÕES, A ÁREA TRADICIONALMENTE UTILIZADA PARA RECREAÇÃO E ESPORTE, ENTRE AS QUADRAS SQN 313/314, NA RA I. 3050 MO 1783 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU / DF, NO SENTIDO DE ABRIR PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA DELEGAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO A TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 407, DE 07 DE JANEIRO DE 1993. 3051 MO 1784 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICADO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE SERVEM A ÁREA ESPECIAL DA RUA 45 - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 3052 MO 1785 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NA RUA 45 E NO CONJUNTO A DA Q. 01 DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 3053 MO 1786 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NAS PROXIMIDADES DO BALÃO RODOVIÁRIO QUE DÁ ACESSO AO RECANTO DAS EMAS. 3054 MO 1787 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS PARA O ITINERÁRIO RECANTO DAS EMAS - LAGO SUL. 3055 MO 1788 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O NÚCLEO BANDEIRANTE AO GUARÁ II, PASSANDO PELA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA BERNARDO SAYÃO. 3056 MO 1789 1996 1996-06-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À TELEBRASÍLIA - TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A., A LIBERAÇÃO DA LIMITAÇÃO DE 03 (TRÊS) MINUTOS POR CHAMADAS TELEFÔNICAS PÚBLICAS (ORELHÕES) INSTALADOS NO PARQUE ROGÉRIO PITHON FARIAS. 3057 MO 1790 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE GERONTOLOGIA E GERIATRIA NO CURRÍCULO DO CURSO DE MEDICINA. 3058 MO 1791 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUEGERE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE GERONTOLOGIA E GERIATRIA COMO PARTE NO CURRÍCULO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. 3059 MO 1792 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO À INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO NA RA III - TAGUATINGA NORTE. 3060 MO 1793 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PISTA QUE DÁ ACESSO À PONTE COSTA E SILVA VINDO DA L2 SUL, ENTRE AS QUADRAS 602 E 603. 3061 MO 1794 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR A FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO ATHOS BULÇÃO PELO LANÇAMENTO DO JORNAL RADICAL. 3062 MO 1795 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ILUMINAÇÃO DA DF-130, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO DER E O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. 3063 MO 1796 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO A/B-1, DA QUADRA A, DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA, RA-VI. 3064 MO 1797 1996 1996-08-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUEGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ATRIBUÍDO O NOME ' PRAÇA PADRE CÍCERO' AO ESPAÇO SITUADO EM FRRENTE AS QUADRAS 3/4, CONTÍGUO À FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA, RA-VI. 3065 MO 1798 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, PELA IDEALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DO BANCO POPULAR, QUE PASSA A SERVIR DE MODELO PARA O PROGRAMA INICIADO PELO GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE FINANCIAR ATIVIDADES PRODUTIVAS DESENVOLVIDAS POR MICROS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS. 3066 MO 1799 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELETÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A TRANSFERÊNCIA DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 3067 MO 1800 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A AVOGAMA, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE MESSIAS TEODORA DA ROCHA CRUZ, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - HRG. 3068 MO 1801 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DS IMPLANTAÇÕES DA REDE DE ESGOTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. 3069 MO 1802 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE À IGREJA BATISTA CENTRAL DE BRASÍLIA PELA COMEMORAÇÃO DO 70º ANIVERSÁRIO DO SEU PASTOR-PRESIDENTE - SEVERINO VILARINDO LIMA. 3070 MO 1803 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. 3071 MO 1804 1996 1996-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AGILIZAR PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 203/204 E 205 DA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS. 3072 MO 1805 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À CAESB, NO SENTIDO DE ATENDER PLEITO DOS MORADORES DAS QUADRAS SQN 415 E 416 DESTA CAPITAL, QUE RECLAMAM DO MAU CHEIRO EXALADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE BRASÍLIA - ETE NORTE / CAESB, SITUADA NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS RECLAMANTES. 3073 MO 1806 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, ATRAVÉS DE SEU REITOR PE. DÉCIO BATISTA TEIXEIRA PELO LANÇAMENTO DA REVISTA ESTUDOS EMPRESARIAIS. 3074 MO 1807 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADDE, TIPO QUEBRA-MOLAS NA VIA SECUNDÁRIA DA QNN 26, CONJUNTOS DE 'A' A 'H', EM CEILÂNDIA SUL (RA IX). 3075 MO 1808 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR DIRETOR DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A APREENSÃO DOS ANIMAIS QUE TRANSITAM NA BR-020, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SOBRADINHO E PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. 3076 MO 1809 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS (PARADA DE ÔNIBUS), EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NAS LATERAIS DOS LOTES 39 E 40, DA QUADRA 34, DO SETOR LESTE, DO GAMA. 3077 MO 1810 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROCEDER A NORMATIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÕES DE LOTES DOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDOESTE DA RA XII - SAMAMBAIA, DF. 3078 MO 1811 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NA QN. 01, DO RIACHO FUNDO. 3079 MO 1812 1996 1996-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA VIAÇÃO ANAPOLINA NO SENTIDO DE REATIVAR A LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO PLANALTINA - FORMOSA. 3080 MO 1813 1996 1996-08-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O JORNALISTA WALTER LIMA PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DO SEU PROGRAMA DE RÁDIO, REVISTA NACIONAL. 3081 MO 1814 1996 1996-08-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A INICIATIVA DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL EM LIBERAR OS PREÇOS DAS TAXAS E SERVIÇOS COBRADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 3082 MO 1815 1996 1996-08-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE TAGUATINGA NA DESMOBILIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS NO CENTRO DAQUELA SATÉLITE. 3083 MO 1816 1996 1996-08-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODERE EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A REDE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA QUADRA 02 DO BAIRRO VILA NOVA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 3084 MO 1817 1996 1996-08-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DO BAIRRO VILA NOVA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XV. 3085 MO 1818 1996 1996-08-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA QUADRA 02 DO BAIRRO VILA NOVA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 3086 MO 1819 1996 1996-08-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA À IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, EM BRASÍLIA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE CARLOS DAMIANO ZANATTA. 3087 MO 1820 1996 1996-08-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE MANTER O MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DAQUELA CIDADE ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, EM CONDIÇÕES DE VISITAÇÃO PÚBLICA. 3088 MO 1821 1996 1996-08-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A FAZER FUNCIONAR O CENTRO DE ENSINO DA QUADRA 209 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 3089 MO 1822 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS, DA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA, ASA SUL, CHEFIADA PELO DR. ANTONIO COELHO SAMPAIO, DELEGADO DE POLÍCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO INVESTIGATÓRIO QUE CULMINOU COM A PRISÃO DO TRAFICANTE, SEQUESTRADOR E HOMICIDA CARIOCA 'PEDRINHO MALUCO'. 3090 MO 1823 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARABENIZANDO E ENVIANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL DO DF, NA PESSOA DO DELEGADO DA 1ª DP, DR. ANTÔNIO COLEHO E TODA A EQUIPE DA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DO TRAFICANTE 'PEDRO MALUCO'. 3091 MO 1824 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA, ASA SUL, CHEFIADA PELO DOUTOR ANTONIO COÊLHO SAMPAIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE CULMINOU NA PRISÃO DO TRAFICANTE 'PEDRINHO MALUCO'. 3092 MO 1825 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS O RECAPEAMENTO DO ASFALTO E A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS QUADRAS QNM 2, 3, 4 E 5 EM FRENTE AO COMÉRCIO DE CEILÂNDIA CENTRO (RA IX). 3093 MO 1826 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO RECANTO DAS EMAS, RA XV. 3094 MO 1827 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO DE ENSINO DA QUARA 115, NO RECANTO DAS EMAS. 3095 MO 1828 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA LOUVOR AO GOVERNO FEDERAL PELA CAMPANHA DE AMAMENTAÇÃO DIVULGADA PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO. 3096 MO 1829 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COMPREENDENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QR´S 121 A 127 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF. 3097 MO 1830 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GDF A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA E RESPECTIVA EXPANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, BEM COMO A IMEDIATA SUSPENSÃO DAS DEMOLIÇÕES DAS CASAS E CONSTRUÇÕES EXISTENTES NAQUELE SETOR. 3098 MO 1831 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O INGRESSO DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS NO SISTEMA DE TRASNPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. 3099 MO 1832 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NO CENTRO DE ENSINO DA QUADRA 519/521 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 3100 MO 1833 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE BALÃO DE ACESSO VIÁRIO À SÃO SEBASTIÃO ENTRE A QUADRA SO 204 E O MORRO AZUL - RA XIV. 3101 MO 1834 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS E SONORIZADORES NA AV. SÃO SEBASTIÃO, JUNTO À ESCOLA LOCALIZADA À QUADRA SO 203 DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 3102 MO 1835 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO A ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, DE LAZER, RECREATIVAS E ESPORTIVAS EM ÁREAS COBERTAS PARA ATENDER A COMUNIADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 3103 MO 1836 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 3104 MO 1837 1996 1996-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE TRABALHAM NA SEÇÃO DE HELICÓPTEROS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SECHEL. 3105 MO 1838 1996 1996-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A ESCOLA CLASSE Nº 04 DE BRAZLÂNDIA EM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU. 3106 MO 1839 1996 1996-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE TRABALHAM NA SEÇÃO DE HELICÓPTEROS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SECHEL. 3107 MO 1840 1996 1996-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA AVENIDA SANDU, EM TAGUATINGA SUL, RA-III. 3108 MO 1841 1996 1996-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM HOMOLOGADOS OS CONVÊNIOS Nº 125 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, CELEBRADOS ENTRE O GDF E CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. 3109 MO 1842 1996 1996-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À TRAVESSIA DE PEDESTRES, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS - NA VIA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 7 E 9 DE SOBRADINHO, RA-V. 3110 MO 1843 1996 1996-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A FALTA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS INDUSTRIAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL. 3111 MO 1844 1996 1996-08-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA QNL 9/11, PRÓXIMO À PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU. 3112 MO 1845 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA QI 09 EM FRENTE AO BLOCO 'L', LAGO SUL - RA XVI. 3113 MO 1846 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE PROMOVER A REVISÃO DO PARCELAMENTO DOS LOTES LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA CONTORNO E A RUA DAS PETÚNIAS, NO DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 3114 MO 1847 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. 3115 MO 1848 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QUADRA 206, CONJUNTO 6, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO, NO RECANTO DAS EMAS, RA XV. 3116 MO 1849 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE COLETA DE CORRESPONDÊNCIA, NA QUADRA 206 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. 3117 MO 1850 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, A CONSTRUÇÃO DE 'QUEBRA-MOLAS' AO LONGO DA AVENIDA DO CONTORNO, SITUADA NAQUELA SATÉLITE. 3118 MO 1851 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS W3 NORTE / W3 SUL E OUTRAS QUE ATENDAM AO ASSENTAMENTO. 3119 MO 1852 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA E REITERA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA E O TAPAMENTO DOS BURACOS DAS RUAS INTERNAS DAQUELA SATÉLITE. 3120 MO 1853 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA E REITERA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DAS RUAS INTERNAS E AVENIDAS DAQUELA SATÉLITE, BEM COMO O TAPAMENTO DOS BURACOS. 3121 MO 1854 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ RA X, PROVIDÊNCIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS - NA ENTRADA DO CONJUNTO B, DA QE-05, GUARÁ I. 3122 MO 1855 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO (24 HORAS) NAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO NACIONAL DE BRASÍLIA. 3123 MO 1856 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO (24 HORAS) NAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO NACIONAL DE BRASÍLIA. 3124 MO 1857 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA CND 06 LOTE 11, EM FRENTE A LOJA 01, EM TAGUATINGA NORTE (RA III). 3125 MO 1858 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EQS 204/404 SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA - DF. 3126 MO 1859 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A CONVENÇAO BATISTA DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DE SUA 37ª ASSEMBLÉIA. 3127 MO 1860 1996 1996-08-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS À DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA PELA CRIAÇÃO E PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA 'MINHA ESCOLA, UM CARTÃO-POSTAL'. 3128 MO 1861 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO, À CÂMARA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI ABONANDO FALTAS DOS PROFESSORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 3129 MO 1862 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, QUANTO AO RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS DESTINADAS À VENDA DE PRODUTOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS, INSTALADAS EVENTUALMENTE NO DF. 3130 MO 1863 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A KARATECA GAMENSE, LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO, PELOS DIVERSOS TÍTULOS CONQUISTADOS, EM SUA MODALIDADE ESPORTIVA, PARA O DISTRITO FEDERAL. 3131 MO 1864 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUANTO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DA VIA DE ACESSO À QUADRA C, DA EXPANÇÃO DE SETOR OESTE , DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 3132 MO 1865 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODERE EXECUTIVO, ATRAVÉS DO GOVERNADOR DO DF, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE FAZER PAGAR O BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO, RETROATIVAMENTO A JANEIRO DE 1996, AOS SERVIDORES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GDF. 3133 MO 1866 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO GDF QUE EFETUE O PAGAMENTO IMEDIATAMENTE DOS CAMINHONEIROS DA NOVACAP QUE ESTÃO A OITO QUINZENAS SEM RECEBER, BEM COMO QUE SUSPENDA A DEMISSÃO DOS CONVENIADOS DA NOVACAP. 3134 MO 1867 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE EXECUTAR ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA. 3135 MO 1868 1996 1996-08-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS CAMINHONEIROS DA NOVACAP E QUE SEJAM SUSPENSAS AS DEMISSÕES DOS CONVENIADOS DAQUELA COMPANHIA. 3136 MO 1869 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GDF, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DE VIA DE ACESSO AO POSTO DA POLÍCIA LACUSTRE, PRÓXIMO À PONTE PRESIDENTE MÉDICI. 3137 MO 1870 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA REPÚDIO E INSATISFAÇÃO CONTRA ATO DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, QUE OBRIGA O USO DE COLETES REFLETIVOS PELAS EQUIPES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, QUANDO EM SERVIÇO NOTURNO. 3138 MO 1871 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARAQUE SEJA FIXADO DEFINITIVAMENTE , NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA, O ACAMPAMENTO DA TELEBRASÍLIA. 3139 MO 1872 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO DA BR-020 À QUADRA 07 DO JARDIM RORIZ, EM PLANALTINA - DF. 3140 MO 1873 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA BR - 020, TRECHO ENTRE O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA APÓS PLANALTINA, ATÉ A DIVISA COM O GOIÁS. 3141 MO 1874 1996 1996-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELA PRISÃO DOS EXECUTORES DO ADVOGADO GALBA MENEGALE. 3142 MO 1875 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 DE PLANALTINA, EXTERNADOS EM SESSÃO SIMULADA NESTA CASA NO ÚLTIMO DIA 16, DENTRO DO PROJETO CIDADÃO DO FUTURO. 3143 MO 1876 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTO DE LOUVOR AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, EVERARDO MACIEL, PELO SEU ESFORÇO E CONTRIBUIÇÃO PARA A LICITAÇÃO DO PORTO SECO DO DF. 3144 MO 1877 1996 1996-08-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 'PROTESTA CONTRA OS CONSTANTES ATRASOS NO PAGAMENTO DAS QUINZENAS TRABALHADAS PELOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À NOVACAP E CONTRA AS IRRESPONSÁVEIS DEMISSÕES DOS TRABALHADORES CONVENIADOS À REFERIDA EMPRESA'. 3145 MO 1878 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA APOIO DO GDF À COMUNIDADE RESIDENTE NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA. 3146 MO 1879 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'REIVINDICA A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA VILA BURITI III, EM PLANALTINA'. 3147 MO 1880 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDIAM AO GUARÁ - RA X. 3148 MO 1881 1996 1996-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RIACHO FUNDO II - RA XVII. 3149 MO 1882 1996 1996-08-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE HOMOCIDIOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO QUE LEVOU A PRISÃO DOS ASSASSINOS CONFESSOS DO ADVOGADO GALBA MENEGALE. 3150 MO 1883 1996 1996-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS À CAESB PELAS INICIATIVAS DAS CONSTRUÇÕES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM SAMAMBAIA E DA BARRAGEM DO FUMAL EM PLANALTINA. 3151 MO 1884 1996 1996-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM PLAYGROUND ENTRE AS QUADRAS 03/05 E 15/17 DA QSD - TAGUATINGA SUL. 3152 MO 1885 1996 1996-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS DA QSD DE TAGUATINGA SUL. 3153 MO 1886 1996 1996-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COMPOR COMISSÃO DE LICITANTES PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS DE JULGAMENTO DAS FASES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO. 3154 MO 1887 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTO DE LOUVOR AO JUDOCA RENATO RIBEIRO AGUIAR PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA CATEGORIA MEIO-LEVE DURANTE 8º CAMPEONATO ABERTO DE JUDÔ DOS ESTADOS UNIDOS. 3155 MO 1888 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APÓIO À REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, A TER LUGAR EM BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 02 A 06 DE SETEMBRO DO FLUENTE. 3156 MO 1889 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTO DE LOUVOR À ESPORTISTA MORGANA PEIXOTO PELA CONQUISTA DO 1º LUGARNA CATEGORIA PESO MÉDIO DURANTE 8º CAMPEONATO ABERTO DE JUDÔ DOS ESTADOS UNIDOS. 3157 MO 1890 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, POR TER SIDO ELEITA PELA REVISTA EXAME ENTRE AS MELHORES EMPRESAS DE SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO. 3158 MO 1891 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO ELOGIO AOS BOMBEIROS MILITARES QUE PARTICIPARAM DOS 4º JOGOS MUNDIAIS DE BOMBEIROS, REALIZADOS NA CIDADE DE EDMONTON-CANADÁ. 3159 MO 1892 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO ELOGIO AO SOLDADO JOÃO DIAS FERREIRA, MATRÍCULA 20.044-1, LOTADO NO 3º BPM, POR TER PARTICIPADO DO IV CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE KUNG-FU WUSMU, REALIZADO EM SAN BORJAS, LIMA - PERÚ, SAGRANDO-SE VICE-CAMPEÃO DE SUA CATEGORIA. 3160 MO 1893 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO À TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE REDE TELEFONIA NOSETOR DE MANSÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 3161 MO 1894 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES - AMOVIP, PELA LUTA EM FAVOR DO DIREITO À MORADIA DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM. 3162 MO 1895 1996 1996-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DE COBRANÇA DE PEDÁGIO AOS FREQUENTADORES DO PARQUE DA CIDADE'. 3163 MO 1896 1996 1996-08-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ATLETA WELLINGTON NEI SILVA PELO SUA CLASSIFICAÇÃO EM 2º LUGAR NO CAMPEONATO MUNDIAL DE KARATÊ, REALIZADO NA ÁFRICA DO SUL. 3164 MO 1897 1996 1996-08-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM DOADOS OS LOTES 07 E 08 DO CONJUNTO 05 DA QN 508, O LOTE 02 DO CONJUNTO 02 DA QS 106, O LOTE 02 DO CONJUNTO 05 DA QS 304, E OS LOTES 01 E 02 DO CONJUNTO 03 DA QS 110 EM SAMAMBAIA À PARÓQUIA SANTA LUZIA. 3165 MO 1898 1996 1996-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO O ABONO DAS FALTAS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE ADERIRAM À GREVE OCORRIDA ENTRE OS DIAS NOVE DE ABRIL E VINTE E DOIS DE MAIO DE 1996. 3166 MO 1899 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, NO PLANO PILOTO - RA I. 3167 MO 1900 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA PELOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA CONTRA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR 'O'. 3168 MO 1901 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BRASÍLIA PELO EVENTO QUE REDUNDOU NO XVII CÍRCULO DE ORAÇÃO. 3169 MO 1902 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBÉIA DE DEUS DE BRASÍLIA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DA MOCIDADE EVANGÉLICA. 3170 MO 1903 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS TRANSPORTADORES ASSOCIADOS A ABRATAETE - ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS ESPECIAIS TURISMO E ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRANSPORTAM FUNCIONÁRIOS DO SLU. 3171 MO 1904 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O EXMO SR. DOUTOR JUIZ ARQUIBALDO PORTELA, PELO DINAMISMO E DEDICAÇÃO QUE TEM EMPREGADO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO TRIBUNAL DO JÚRI DO GAMA. 3172 MO 1905 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE DUPLICAR A PISTA QUE LIGA A QUADRA 12 NORTE À VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. 3173 MO 1906 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF, ATRAVÉS DO DETRAN E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS OU SINAL LUMINOSOS - ANTES DA ESCOLA THOMAS JEFFERSON, ESQUINA COM A IGREJA ORTODOXA DE SÃO JORGE, ESTRADA PARQUE DOM BOSCO, NA ALTURA DA QI-09. 3174 MO 1907 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA DADA URGÊNCIA NA PROMOÇÃO DA LICITAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DVO, VILA DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA II. 3175 MO 1908 1996 1996-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS 'DIÁRIOS ASSOCIADOS' ATRAVÉS DE SEUS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: CORREIO BRAZILIENSE, TV BRASÍLIA E RÁDIO 105 FM, PELA BRILHANTE COBERTURA DA MICARECANDANGA NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE AGOSTO. 3176 MO 1909 1996 1996-08-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA PELA CONQUISTA DA INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO PÚBLICO NOS CONDOMÍNIOS RURAIS, EM FASE FINAL DE REGULARIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL. 3177 MO 1910 1996 1996-08-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A, HASSAN GEBRIN, QUANTO A AMPLIAÇÃO DO POSTO TELEFÔNICO, SITUADO NO SETOR CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 3178 MO 1911 1996 1996-08-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DOUTOR AUGUSTO CESAR DE FARIAS COSTA, E TODOS OS SEUS COLABORADORES, PELA ELABORAÇÃO DO 'MANUAL DE PROCEDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS NA ASSISTÊNCIA ÀS DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS NOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA DOS HOSPITAIS GERAIS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL'. 3179 MO 1912 1996 1996-08-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO D DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE POSTO DE ATENDIMENTO DO BRB PERMANEÇA NA VILA PLANALTO. 3180 MO 1913 1996 1996-08-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTO DE APLAUSO À FECOMÉRCIO, PELO PROJETO BEIJA-FLOR DESNVOLVIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 3181 MO 1914 1996 1996-08-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 13º ANIVESÁRIO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT. 3182 MO 1915 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, ATRAVÉS DOS ORGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO COIBIR O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, REALIZADO ATRAVÉS DA TROCA DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E TRATORES ROUBADOS POR 'COCAÍNA' NA BOLÍVIA. 3183 MO 1916 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO PROPICIAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO, MELHORES SALÁRIOS E A CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL - CAJE, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS. 3184 MO 1917 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA CONGRATULAÇÕES E VOTOS DE LOUVOR AOS PRESIDENTES DE ROTARY DA ÁREA CLUBE DE TAGUATINGA - DF, NO ENCERRAMENTO DS RESPECTIVAS GESTÕES 95/96. 3185 MO 1918 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA AGENTE DE TRÂNSITO DO DETRAN, REALIZADO NO 2º SEMESTRE DE 1995, O QUAL TEVE A HOMOLOGAÇÃO DO SEU RESULTADO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA 10 DE NOVEMBRO DO MESMO ANO. 3186 MO 1919 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA TÁXI NO SANN, VIA L4, EM FRENTE AO CENTRO NACIONAL DE TREINAMENTO DA TELEBRÁS - CNTR, NA CIDADE DE BRASÍLIA. 3187 MO 1920 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA (ZICO CARDOSO) PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, INTITULADO 'O FIM DO MUNDO E OUTROS FINS'. 3188 MO 1921 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DA QUADRA 417/517, EM SANTA MARIA, PELA INAUGURAÇÃO DO SEU TEMPLO. 3189 MO 1922 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO TOCANTE ÀS RELAÇÕES TRABALHISTAS DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES ESTRANGEIRAS E PESSOAS CONTRADAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 3190 MO 1923 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PESAR PELO FALECIMENTO DA GRANDE DAMA DO TEATRO BRASILEIRO DULCINA DE MORAES OCORRIDO NO DIA 28/08/96 NESTA CAPITAL. 3191 MO 1924 1996 1996-09-02T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL EM APOIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. 3192 MO 1925 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRACINHA DA QR 408 FRENTE AOS CONJUNTOS 19/20, DA RA XIII - SAMAMBAIA. 3193 MO 1926 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL A INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS PARA IRRIGAÇÃO DE JARDINS NA PRACINHA DA QR 408 FRENTE AOS CONJUNTOS 19/20, DA RA XIII - SAMAMBAIA. 3194 MO 1927 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER CANHEDO, PELO APOIO DADO AO DESPORTO DO DISTRITO FEDERAL. 3195 MO 1928 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE FIXAR PLACA INDICATIVA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, ÀS MARGENS DA BR-020, TREVO DE ACESSO À SÃO JOÃO D'ALIANÇA (DF-345). 3196 MO 1929 1996 1996-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A AÇÃO DOS FISCAIS JUNTO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. 3197 MO 1930 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CÂMARA LEGISLATIVA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO RADIALISTA MÁRIO NELSON PELO INGRESSO NA RÁDIO CBN. 3198 MO 1931 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO QUANTO À INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES E SEMÁFORO EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL INEI NA SGAN 606 - L2 NORTE. 3199 MO 1932 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO CORREIO BRASILIENSE, PELAS REPORTAGENS SOBRE A VIOLÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. 3200 MO 1933 1996 1996-09-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 APRESENTA MANIFESTAÇÕES DE PESAR PELA PERDA DA ATRIZ E TEATRÓLOGA DULCINA DE MORAIS. 3201 MO 1934 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA DVO, NO DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II. 3202 MO 1935 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A ERRADICAÇÃO DE INVASÃO EM LOTES DO DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA, PROMOVENDO A FIXAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM LOCAL ADEQUADO. 3203 MO 1936 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA. 3204 MO 1937 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PASSEIOS PÚBLICOS NA VILA DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA. 3205 MO 1938 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA DF-290, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA DO OITI DO DVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II. 3206 MO 1939 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE MENCIONA. 3207 MO 1940 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO USO DE PLACAS, FAIXAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 3208 MO 1941 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA PULVERIZAÇÃO DAS ÁRVORES E DOS TÚMULOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTAS A COMBATER OS INSETOS E OUTROS MALES PREJUDICIAIS À SAÚDE PÚBLICA. 3209 MO 1942 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA CONGRATULAÇÕES E VOTOS DE LOUVOR E DE APOIO AO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO. 3210 MO 1943 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A. - TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA VILA SÃO JOSÉ, ÁREA DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, NA RA-III TAGUATINGA, DF. 3211 MO 1944 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULANDO A PESQUISADORA LÍLIAN ABOUDIB, DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PELO PRÊMIO BRISTOL MYERS - SQUIBB RECEBIDO DURANTE O IX CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA. 3212 MO 1945 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DF, A AMPLIAÇÃO E EFEIVAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RUA. 3213 MO 1946 1996 1996-09-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR QUEBRA-MOLA NA VIA EPIA, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO AYRTON SENA. 3214 MO 1947 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL UTILIZADA NO DISTRITO FEDERAL. 3215 MO 1948 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS AOS ALFABETIZADORES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PELO SEU DIA. 3216 MO 1949 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS AO SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO DISTRITO FEDERAL - SINDIPOL/DF, PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU CLUBE SOCIAL. 3217 MO 1950 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE SERVIÇOS POSTAIS NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. 3218 MO 1951 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DA QNJ 04, SETOR 'J' NORTE - TAGUATINGA NORTE, PELA SUA CONVENÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA. 3219 MO 1952 1996 1996-09-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS À PESQUISADORA LILIAN ABOUDIS, DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), PELO PRÊMIO BRISTOL - MYERS EQUIBB DE IMUNOLOGIA, CONCEDIDO DURANTE O IX CONGRESSO BRASILEIRO DE INFEXTOLOGIA, QUE OCORREU EM RECIFE - PE. 3220 MO 1953 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO MEDIDAS PREVENTIVAS QUE INIBAM ABUSOS ECONÔMICOS COMETIDOS PELOS COLÉGIOS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. 3221 MO 1954 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE FAZENDA ESTADUAIS, O APOIO NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO ICMS, ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E O DISTRITO FEDERAL, QUE VIABILIZA AS OPERAÇÕES COM GADO BOVINO PARA ABATE NOS FRIGORÍFICOS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTANTE DA PAUTA DO CONFAZ, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM GRAMADO-RS. 3222 MO 1955 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTO DE LOUVOR À FEDERAÇÃO DE KUNG-FU DO DISTRITO FEDERAL PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS BRASILIENSES NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG-FU. 3223 MO 1956 1996 1996-09-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REINVIDICA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS 07, 10 E 11 DA QUADRA 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 3224 MO 1957 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM HOMENAGEM À SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S.A - SAB PELA MANUTENÇÃO DA VENDA , DURANTE UM ANO, DA CESTA BÁSICA DE MENOR PREÇO NO DF. 3225 MO 1958 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA ANTECIPAR O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 809, DE 1995, DO CONTRAN. 3226 MO 1959 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA REMOÇÃO DA INVASÃO DA ENCOL, LOCALIZADA NO SIA DENTRO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ. 3227 MO 1960 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO CONGRESSO NACIONAL , ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, O SENADOR JOSÉ SARNEY, GESTÕES NO SENTIDO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO E DO VALE TRANSPORTE NA FORMA DE PAGAMENTO ATUAL. 3228 MO 1961 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A IMPORTÂNCIA DE UTILIZAÇÃO DAS PASSARELAS AÉREAS'. 3229 MO 1962 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS POR SEUS 50 ANOS. 3230 MO 1963 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FOEMULA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PELO ESFORÇO E INICIATIVA NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NA CIDADE SATÉLITE DA CEILÂNDIA. 3231 MO 1964 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - RA VIII, A PINTURA DE TODOS OS 'QUEBRA-MOLAS' LOCALIZADOS NA CIDADE SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII. 3232 MO 1965 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO DELEGADO-CHEFE DA 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA, DR. VALDIR PAULA DA FONSECA, E SUA EQUIPE, PELA CONSTRUÇÃO DO 'ESTANDE DE TIRO' NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELA DP. 3233 MO 1966 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO LIGANDO A PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMA À ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA E A ÁREA ONDE SE LOCALIZAM CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO SETOR POLICIAL SUL . 3234 MO 1967 1996 1996-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY - A MANUTENÇÃO DO ART. 6º DO SUBSTITUTIVO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 33, DE 1995, RELATIVA À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOSIAL, JÁ APROVADO NA CÂMARA FEDERAL . 3235 MO 1968 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM A CONSTRUÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO ('GUARD-RAIL'), NAS LATERAIS E PRINCIPALMENTE AO LONGO DAS CURVAS DA BR-20 QUE VAI DO PLANO PILOTO A SOBRADINHO. 3236 MO 1969 1996 1996-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 "" 3237 MO 1970 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELA CONSERVAÇÃO NACIONAL REALIZADA NOS DIAS 05, 06 E 07 DE SETEMBRO. 3238 MO 1971 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO QUE FICA LOCALIZADO NA FRENTE DA IGREJA BATISTA EBENEZER E ATRÁS DA ESCOLA CLASSE Nº 49, NA EQNL 17/19, TAGUATINGA NORTE. 3239 MO 1972 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO RODOVIÁRIO DE ACESSO À VILA VO, REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II. 3240 MO 1973 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE FAÇA O ITINERÁRIO SETOR QNQ - CEILÂNDIA/AV. SANDÚ - TAGUATINGA. 3241 MO 1974 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA MELHORADA A SEGURANÇA DO SETOR QNQ - CEILÂNDIA - RA IX. 3242 MO 1975 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 3243 MO 1976 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA QUADRA 204, DA RA - XV - RECANTO DAS EMAS, DF. 3244 MO 1977 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO À EDITORA SÍMBOLO PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO DA REVISTA 'RAÇA'. 3245 MO 1978 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO O MESMO TRATAMENTO PARA A REMOÇÃO, PARA LOCAL DEFINITIVO DE MORADIA, DAS OCUPAÇÕES DENOMINADAS ONOYAMA E SANTA LUZIA, SITUADAS RESPECTIVAMENTE NOS PARQUES SABURO ONOYAMA E BOCA DA MATA, EM TAGUATINGA SUL. 3246 MO 1979 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A UNIÃO FEMININA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA - UFADEB PELO TRANSCURSO DE SEU CONGRESSO REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE SETEMBRO. 3247 MO 1980 1996 1996-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULA, NA VILA VICENTINA, EM PLANALTINA - DF. 3248 MO 1981 1996 1996-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A RCUPERAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA QUADRA 14 DE SOBRADINHO, RA-V. 3249 MO 1982 1996 1996-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENREGA DO RECADASTRTAMENTO DE ÁREAS DE IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL. 3250 MO 1983 1996 1996-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO EXISTENTE ENTRE O CONJUNTO NACIONAL BRASÍLIA E O HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE. 3251 MO 1984 1996 1996-09-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 'SOLICITA AO GOVERNADOR DO DF, QUE DETERMINE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS A AGENTE DE TRÂNSITO E ASSISTENTE DE TRÂNSITO, APROVADOS EM CONCURSO REALIZADO EM OUTUBRO DE 1995.' 3252 MO 1985 1996 1996-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE E FORMULA VOTOS DE PLENO ÊXITO À CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DE CEILÂNDIA. 3253 MO 1986 1996 1996-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA E O RECEBIMENTO VIA ECT DOS FORMULÁRIOS DE 'RECADASTRAMENTO DO IPTU.' 3254 MO 1987 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR RONDAS SISTEMÁTICAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, SITUADO PRÓXIMO AO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA - DF, AO NORTE DA BR-070. 3255 MO 1988 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1084/96. 3256 MO 1989 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO GAMA. 3257 MO 1990 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTO DE DESAGRAVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL PINTO JÚNIOR, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A. 3258 MO 1991 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1084/96. 3259 MO 1992 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PROTESTA CONTRA A AMEAÇA DO GOVERNO EM CRIAR UM NOVO IMPOSTO NO DISTRITO FEDERAL.' 3260 MO 1993 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO APÓIO, NA FORMA DE PATROCÍNIO, PARA OS ATLETAS BRASILIENSES QUE INTEGRARÃO A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE DISPUTARÁ OS CAMPEONATOS PANAMERICANOS E MUNDIAL DE KUNG-FÚ. 3261 MO 1994 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO FEDERAL QUE INCLUA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 GARANTINDO REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, TRADICIONALMENTE MANTIDOS COM VERBAS REPASSADAS PELA UNIÃO. 3262 MO 1995 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, JORNALISTA MAURO ALVES PINHEIRO, QUANTO À RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DO 'CALÇADÃO DO ATLETA', LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF-480. 3263 MO 1996 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 EXPRESSA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO. 3264 MO 1997 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DAS QR 205 E 405 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 3265 MO 1998 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À FAMÍLIA DA MENOR ANDRÉA DAGA, BRUTALMENTE ASSASSINADA NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO EM PLANALTINA-DF. 3266 MO 1999 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR RONDAS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ÁREA RURAL DE PLANALTINA E PARANOÁ, DISTRITO FEDERAL. 3267 MO 2000 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA VIA INTERNA DO SMPW, Q. 14, CONJ 01 E 02. 3268 MO 2001 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PROTESTA CONTRA AS DEMISSÕES INDISCRIMINADAMENTE LEVADAS A EFEITO PELA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB.' 3269 MO 2002 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O CORREIO BRASILIENSE, PELA CAMPANHA DA PAZ NO TRÂNSITO, REALIZADA NOS ÚLTIMOS DIAS, CULMINANDO COM A GRANDE PASSAGEM DO DIA 15.09.96. 3270 MO 2003 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PROTESTA CONTRA O MAL ATENDIMENTO DO ÚNICO CENTRO DE SAÚDE DE SANTA MARIA.' 3271 MO 2004 1996 1996-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGIRO PROVIDÊNCIAS DESTA CASA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE MENCIONA, DE INTERESSE DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS. 3272 MO 2005 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A QUADRA 12 NORTE E O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA III. 3273 MO 2006 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS PAINEIRAS, ARAUCÁRIAS E PAU BRASIL, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS. 3274 MO 2007 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN). 3275 MO 2008 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - PARA MAIORES DE 18 ANOS, POSSAM ABRIR CONTA POUPANÇA, SEM OS PAIS PRESENTES. 3276 MO 2009 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR E APÓIO A TELEBRASÍLIA, PELA INICIATIVA DE ABERTURA DA AGÊNCIA AUTOMÁTICA AEROPORTO - 24 HORAS, NO SETOR DE DESEMBARQUE DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. 3277 MO 2010 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA DE TRÂNSITO NA DF 001 ENTRE O KM 60/75 NA QS 03 EM FRENTE A KUALQUER LUGAR CHOPARIA E PIZZARIA, TAGUATINGA SUL. 3278 MO 2011 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMA AO INSTITUTO DOM ORIONE LAGO SUL. 3279 MO 2012 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TRLÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE SERVIÇOS POSTAIS NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II. 3280 MO 2013 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO - ASMAC, ATRAVÉS DA SUA PRESIDENTA, SENHORA MARIA JOSÉ PEREIRA DE REZENDE, PELA REALIZAÇÃO DO 2º BAILE DAS DEBUTANTES DA 3ª IDADE, NO DIA 14/9/96, NO CLUBE FLAMBOYANT, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 3281 MO 2014 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 02 DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XV. 3282 MO 2015 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA QUADRA 02 DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XV. 3283 MO 2016 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 02 DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XV. 3284 MO 2017 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O GAMA AO PLANO PILOTO, PASSANDO PELA DF - 001 NO TRECHO DE ACESSO AOS CAUB'S I E II. 3285 MO 2018 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA VIA DF - 001 PARA FACILITAR O ACESSO AOS CAUB'S I E II. 3286 MO 2019 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA FORMULAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDIRETA, FACE À SIGNIFICATIVA VITÓRIA ALCANÇADA JUNTO AO TJDF, NO QUE CONCERNE À APROVAÇÃO DE PEDIDO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, MOTIVADA PELO DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS POR PARTE DO GOVERNADOR CRISTOVAM BUARQUE. 3287 MO 2020 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 EXPRESSA VOTO DE PESAR PELO ASSASSINATO DO AMBIENTALISTA LUIZ EDUARDO ALVES DE CARVALHO. 3288 MO 2021 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO RECANTO DAS EMAS NA QUADRA 302. 3289 MO 2022 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTO DE APLAUSO AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU LOGOS, PELOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E SOCIAIS DESENVOLVIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 3290 MO 2023 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA LIGANDO O GUARÁ I À RODOVIA ESTADUAL 003 NAS PROXIMIDADES DO PARKSHOPPING. 3291 MO 2024 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/F, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO SETOR QNJ, NA AVENIDA HÉLIO PRATES DA SILVEIRA, EM TAGUATINGA. 3292 MO 2025 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA CLASSE 22, LOCALIZADA NA EQNM 6/8, ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA-DF. 3293 MO 2026 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ALTERAÇÃO DE PERCURSO DOS COLETIVOS DAS LINHAS 153, 154 E 157 NO GUARÁ I, RA-X. 3294 MO 2027 1996 1996-09-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN/DF, À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. W5 SUL QUADRA 905, EM FRENTE AO COLÉGIO BATISTA DE BRASÍLIA. 3295 MO 2028 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROFESSOR ROBERTO ARMANDO RAMOS DE AGUIAR, QUANTO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DESARMAMENTO E DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DE SANTA MARIA. 3296 MO 2029 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CLDF À FAMÍLIA DO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, JAIME SALES, BRUTALMENTE ASSASSINADO NO DIA 15 DO CORRENTE. 3297 MO 2030 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, DOUTOR HERMES DE PAULA, DEVIDO A ÓTIMA COLOCAÇÃO OBTIDA PELA CEB, CAESB E NOVACAP, ENTRE AS 50 ( CINQUENTA ) MAIORES EMPRESAS DE BRASÍLIA, CONFORME PUBLICADO NO BALANÇO ANUAL DA GAZETA MERCANTIL. 3298 MO 2031 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DE TAXA, DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, AOS CONDOMÍNIOS QUE INTALARAM GRADES DE PROTEÇÃO EM SEUS TERRENOS. 3299 MO 2032 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA ENTREQUADRA DAS QNG 43 E QNG 32, NA RA - III TAGUATINGA, DF. 3300 MO 2033 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITOFEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE O SETOR P SUL À L2 SUL E L2 NORTE. 3301 MO 2034 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA DAS QNG 43/QNG 32, NA RA - III TAGUATINGA. 3302 MO 2035 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DA NOVACAP PARA QUE O FORNECIMENTO DE VALES-ALIMENTAÇÃO NÃO SEJA INTERROMPIDO. 3303 MO 2036 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE LOUVOR AO DIRETOR REGIONAL DE BRASÍLIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT. 3304 MO 2037 1996 1996-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PROVISÓRIOS, TELEFONES PÚBLICOS E REDE DE ÁGUA NA FEIRA DA RODOVIÁRIA. 3305 MO 2038 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ENTRE AS QNGS 32 E 43, EM TAGUATINGA (RA-III). 3306 MO 2039 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DE CEILÂNDIA, INCLUSIVE ENTREQUADRAS E AO REDOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS, COLOCANDO NESTES LUGARES PLACAS EDUCATIVAS COM A EXPRESSÃO: 'É PROIBIDO JOGAR LIXO'. 3307 MO 2040 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NAS ENTREQUADRAS DO SETOR CNB DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF (RA-III). 3308 MO 2041 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS ENTREQUADRAS EQNM 03/05 E 05/07 DE CEILÂNDIA. 3309 MO 2042 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVER AS TAXAS COBRADAS DOS PROPRIETÁRIOS DE TRAILLERS E SIMILARES. 3310 MO 2043 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE O POSTO DE ATENDIMENTO DO BRB PERMANEÇA EM SÃO SEBASTIÃO. 3311 MO 2044 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE ISENTAR OS MORADORES DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA DO PAGAMENTO DA TAXA PELA LIGAÇÃO DOS RAMAIS DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS. 3312 MO 2045 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADO REGIONAL DE SANTA MARIA, DOUTOR ANDRÉ LUIZ PIRES, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO IPDF E À TERRACAP, QUANTO À INDICAÇÃO DO LOCAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE SANTA MARIA. 3313 MO 2046 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QNG 32 E 43. 3314 MO 2047 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PRIORIDADE AOS MORADORES DAS ÁREAS VERDES DAS QUADRAS 405 E 605 DO RECANTO DAS EMAS NA OCUPAÇÃO DOS LOTES QUE ESTÃO SENDO CRIADOS PRÓXIMOS A ESTAS QUADRAS. 3315 MO 2048 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSSÁRIAS À ANULAÇÃO DA INSTRUÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 1996, PUBLICADA NO DODF DE 29.08.96. 3316 MO 2049 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AOS MORADORES DA SHCGN 712. 3317 MO 2050 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL UM ESTUDO TÉCNICO NO EIXO NORTE, NOS DOIS SENTIDOS, PARA MELHORIA DA TRAVESSIA DE PEDESTRES E DO TRÁFEGO DE CARROS. 3318 MO 2051 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA VIA SN-0, RUA DOS QUIOSQUES, EM BRAZLÂNDIA. 3319 MO 2052 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NA SN-0, RUA DOS QUIOSQUES, EM BRAZLÂNDIA. 3320 MO 2053 1996 1996-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN), A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA VIA SN-0, RUA DOS QUIOSQUES, EM BRAZLÂNDIA. 3321 MO 2054 1996 1996-09-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA CEILÂNDIA PELA REALIZAÇÃO DA XI CHAMEPE. 3322 MO 2055 1996 1996-09-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO COMBINADO AGROURBANO II. 3323 MO 2056 1996 1996-09-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA E COLOCAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO TIPO 'ORELHÃO' NO COMBINADO AGROURBANO II. 3324 MO 2057 1996 1996-09-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS 3, 5, 6 E 22 A 30 DA QUADRA 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 3325 MO 2058 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REABERTURA DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO EM RELAÇÃO A ESTRUTURAL.' 3326 MO 2059 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR MAIS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO SAMAMBAIA A TAGUATINGA E AO PLANO PILOTO. 3327 MO 2060 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDO O POLICIAMENTO DA FEIRA DA CEILÂNDIA. 3328 MO 2061 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PROTESTAR CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, QUE, IMOTIVADAMENTE, DEMITIU O SR. CÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, APÓS 26 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS ÀQUELA EMPRESA. 3329 MO 2062 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DER-DF A ABERTURA DE VIAS INTERNAS, A LIMPEZA DE ÁREA PARA CAMPO DE FUTEBOL E A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ECOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE ALTO BELA VISTA, ZONA RURAL DE SOBRADINHO. 3330 MO 2063 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PARABENIZA O SBT E OS JORNALISTAS MÔNICA TEIXEIRA E DOMINGOS MEIRELLES DO PROGRAMA SBT-REPORTER PELO DOCUMENTO VEICULADO NO DIA 26 DE SETEMBRO SOBRE O MOVIMENTO DE TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA-MST.'. 3331 MO 2064 1996 1996-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DOS PREÇOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 17.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, NO QUE TANGE ÀS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES. 3332 MO 2065 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO EM FRENTE AO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DA ASA SUL - CESAS. 3333 MO 2066 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA RECONHECIMENTO DAS ELEIÇÕES REALIZADAS PELOS SEGMENTOS DE ALUNOS E PAIS DE ALUNOS PARA O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DA ASA SUL - CESAS. 3334 MO 2067 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DER-DF A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SOCORRO DE URGÊNCIA E POLICIAMENTO NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO DF. 3335 MO 2068 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO GDF A ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE REATIVAÇÃO DA ANTIGA CRECHE DA LBA, LOCALIZADA NA QUADRA 12, RA V - SOBRADINHO. 3336 MO 2069 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DF, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, COMPREEENDENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QR 401 (PARTE DA SHIS) NA RA DE SAMAMBAIA - DF. 3337 MO 2070 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA AS DECLARAÇÕES OFENSIVAS DO EX-COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF, CORONEL TÚLIO CABRAL, QUE ATINGIRAM A HONRA, A DIGNIDADE E O VALOR PROFISSIONAL E PESSOAL DO DELEGADO APOSENTADO DR. MILTON BARBOSA RODRIGUES, EX-DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF. 3338 MO 2071 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' 0 CEILÂNDIA. 3339 MO 2072 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' - CEILÂNDIA. 3340 MO 2073 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QSD 51 - TAGUATINGA SUL. 3341 MO 2074 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO 'SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO' NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' - CEILÂNDIA. 3342 MO 2075 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE 'ORELHÕES' - TELEFONES PÚBLICOS - NA EQNN 20/22 BLOCO 'B' EM FRENTE A LOJA 04 NA GUARIROBA - CEILÂNDIA. 3343 MO 2076 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE ENTRE AS QUADRAS 03/05 E 15/17 DA QSD - TAGUATINGA SUL. 3344 MO 2077 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF PELO FECHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 1402, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII, DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 3345 MO 2078 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ESTRUTURAL. 3346 MO 2079 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ABERTURA DE LINHA DE ÔNIBUS PARA O TRECHO PLANO PILOTO / COMBINADO AGROURBANO II. 3347 MO 2080 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA AS DECLARAÇÕES E ATOS OFENSIVOS DO GOVERNADOR CRISTOVAM BUARQUE, QUE ATINGIRAM A HONRA, A DIGNIDADE E O VALOR PROFISSIONAL E PESSOAL DO DELEGADO APOSENTADO DR. MILTON BARBOSA RODRIGUES, EX-DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DF. 3348 MO 2081 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DAS LANCHONETES DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. 3349 MO 2082 1996 1996-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AOS EXMOS. SRS. SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO DO DF A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA, AGENTE DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA. 3350 MO 2083 1996 1996-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. 3351 MO 2084 1996 1996-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE REFORMAR O CENTRO DE SAÚDE Nº 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA. 3352 MO 2085 1996 1996-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E RESIDENCIAL DO BOSQUE E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO VILA NOVA, NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, DF. 3353 MO 2086 1996 1996-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA REDE PÚBLICA DE ESGOTOS NOS DOMICÍLIOS DA RA-XIV, SÃO SEBASTIÃO, DF. 3354 MO 2087 1996 1996-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A - TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS COMUNITÁRIOS NOS BAIRROS NACIONAL E RESIDENCIAL DO BOSQUE, NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, DF. 3355 MO 2088 1996 1996-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA ÁGUA TRATADA NOS DOMICÍLIOS DA RA-XIV, SÃO SEBASTIÃO, DF. 3356 MO 2089 1996 1996-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA MANTER SEM EDIFICAÇÕES A ÁREA ESPECIAL Nº 7 DA QNG 40, PRESERVANDO-A PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO METROVIÁRIA. 3357 MO 2090 1996 1996-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, O DESBLOQUEIO IMEDIATO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS POR TODOS OS CONTABILISTAS DO DISTRITO FEDERAL QUE FICARAM IMPEDIDOS DE TRABALHAREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA A INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS EM QUE ESTE PROFISSIONAIS PRESTAM SERVIÇOS CONTÁBEIS. 3358 MO 2091 1996 1996-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 01, DA VILA VICENTINA, EM PLANALTINA - DF. 3359 MO 2092 1996 1996-10-08T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO O FIM DAS ARBITRARIEDADES E ILEGALIDADES QUE ESTÃO SENDO COMETIDAS PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTRA A CLASSE CONTÁBIL E AS EMPRESAS, CONFORME DENÚNCIA FORMULADA POR VÁRIAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS CONTABILISTAS. 3360 MO 2093 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSO, PARA O TURNO VESPERTINO, E DE PORTUGUÊS, PARA OS TURNOS VESPERTINO E NOTURNO, NO C. E. 115, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS. 3361 MO 2094 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PARA ASSISTENTE JURÍDICO DE 2º CATEGORIA, COM A CONSEQUÊNTE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. 3362 MO 2095 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO O FIM DAS ARBITRARIEDADES E ILEGALIDADES QUE ESTÃO SENDO COMETIDAS PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTRA A CLASSE CONTÁBIL E AS EMPRESAS, CONFORME DENÚNCIA FORMULADA POR VÁRIAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS CONTABILISTAS. 3363 MO 2096 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O REMANEJAMENTO DE REDE DE ALTA TENSÃO QUE ESTÁ SENDO INSTALADA NO CANTEIRO CENTRAL DA DF-480, RODOVIA DE ACESSO AO GAMA. 3364 MO 2097 1996 1996-10-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO-SE A REDUÇÃO DA VELOCIDADE E A PROTEÇÃO DE PEDESTRES NA RODOVIA BR 060, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO. 3365 MO 2098 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, NO SENTIDO DE ATENDER O PLEITO DOS MORADORES DO RIACHO FUNDO A RESPEITO DA LINHA DE ÔNIBUS RIACHO FUNDO/W-3 SUL. 3366 MO 2099 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO EDUCACIONAL PROJEÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO '1º SEMINÁRIO PROJEÇÃO DE EDUCAÇÃO', REALIZADO NOS DIAS 4 E 5 DE OUTUBRO DE 1996. 3367 MO 2100 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR À TAGUATINGUENSE JOGADORA DE VÔLEI DA SELEÇÃO BRASILEIRA LEILA BARROS, ELEITA AMELHOR JOGADORA DO GRAND PRIX DE VÔLEI, DISPUTADO EM SETEMBRO NA CHINA. 3368 MO 2101 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DA QNL QUE DÁ ACESSO A ESCOLA CLASSE Nº 46, EM TAGUTINGA. 3369 MO 2102 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA E REITERA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DAS 'BOCAS DE LOBO' DAS RUAS DAQUELA SATÉLITE. 3370 MO 2103 1996 1996-10-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA PISTA DE ACESSO AO COLÉGIO DOM ORIONE, ENTRADA PARA QI 15 DO LAGO SUL. 3371 MO 2104 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE PELO TRABALHO SOCIAL EXECUTADO E APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO 33º ANIVERSÁRIO DA CASA DO CEARÁ. 3372 MO 2105 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZDA NA QUADRA 18 DO SETOR LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 3373 MO 2106 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A QUADRA 15, DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, A II. 3374 MO 2107 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EXPANÇÃO DO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 3375 MO 2108 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DEPUTADA MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO, QUANTO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - HRG. 3376 MO 2109 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A RECUPERAÇÃO DA CERCA DA RESERVA ECOLÓGICA DA PRAINHA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 3377 MO 2110 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, A PROJEÇÃO 'A' E O LOTE Nº 01 DO SETOR CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 3378 MO 2111 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CULTURA E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A FINALIZAÇÃO DO LONGA METRAGEM 'EIXO DA MORTE', PRODUZIDO E DIRIGIDO PELO CINEASTA AFONSO BRAZZA'. 3379 MO 2112 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE MELHORAR O TRÁFEGO NA DF-003, DO TRECHO QUE LIGA O CATETINHO A VIA DE ACESSO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA. 3380 MO 2113 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR O ENCAPAMENTO DOS FIOS DAS REDES DE ALTA E BAIXA TENSÃO QUE PASSAM EM FRENTE AOS PRÉDIOS COMERCIAIS DO GAMA, BEM COMO A RETIRADA DOS POSTES INSTALADOS NOS ESTACIONAMENTOS DOS REFERIDOS EDIFÍCIOS, TRANSFERINDO-OS PARA AS CALÇADAS LOCALIZADAS FRONTAIS ÀS LOJAS. 3381 MO 2114 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP PARA QUE SEJAM COLOCADOS À VENDA OS LOTES COMERCIAIS DA EXPANÇÃO DO SETOR OESTE DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. 3382 MO 2115 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PROTESTA CONTRA O ABUSIVO AUMENTO INSTITUÍDO PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO COBRADA NA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE.' 3383 MO 2116 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR URGENTEMENTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE OBJETIVEM A PROTEÇÃO DO RIO PONTE ALTA, NA REGIÃO DO GAMA, QUE AGONIZA EM RAZÃO DO SEU ALTO NÍVEL DE POLUIÇÃO.' 3384 MO 2117 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DA CODEPLAN, QUE ESTÃO EM DATA-BASE. 3385 MO 2118 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRSIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN O ATENDIMENTO DAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DAQUELA COMPANHIA. 3386 MO 2119 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQ 33/36, DO SETOR LESTE DO GAMA (RA-II), PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 3387 MO 2120 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE AGILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA (RA-II), PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 3388 MO 2121 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS MEIOS-FIOS NAS QUADRAS DO ITAMARACÁ, SETOR LESTE DO GAMA (RA-II), PREVISTA NO ORÇAMENTO DESTE ANO. 3389 MO 2122 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DE POSTO MÉDICO NO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES, NO GAMA (RA-II), PREVISTA NO ORÇAMENTO DESTE ANO. 3390 MO 2123 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE AGILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ESTACIONAMENTOS DAS QUADRAS COMERCIAIS 12, 30 E 40, DO SETOR CENTRAL DO GAMA (RA-II), PREVISTA NO ORÇAMENTO DESTE ANO. 3391 MO 2124 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE AGILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS COMERCIAIS 09 E 10, DO SETOR SUL DO GAMA (RA-II), PREVISTA NO ORÇAMENTO VIGENTE. 3392 MO 2125 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE AGILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO COMÉRCIO DAS QUADRAS 27 E 30, DO SETOR OESTE DO GAMA (RA-II), PREVISTA NO ORÇAMENTO DO ANO EM CURSO. 3393 MO 2126 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS PARALIZADAS NOS VIADUTOS LOCALIZADOS NA BR-040-050, ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E O GAMA, SOBRE A VIA FÉRREA. 3394 MO 2127 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER VOTO DE APLAUSO AOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PIONEIRO ANTÔNIO GOMES FORMIGA EM DEFESA DAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, SOBRETUDO DOS MORADORES DAS CIDADES DO GAMA E DE SANTA MARIA, E EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANSÁVEL TRABALHO EM PROL DA DEMOCRACIA'. 3395 MO 2128 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE ECOLOGIA E LAZER PELA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO 'ÁGUA VIVA - SANTUÁRIO EVANGÉLICO E ECOLÓGICO DE PRESERVAÇÃO E LAZER'. 3396 MO 2129 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA JUNTO À NOVACAP CONTRA AS PERSEGUIÇÕES QUE VEM OCORRENDO AOS SERVIDORES CONVENIADOS QUE NÃO ADERIRAM AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. 3397 MO 2130 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE PASSAGENS DE PEDESTRES (FAIXA BRANCA) EM LOCAIS PRÓXIMOS ÀS ESCOLAS E EM SETORES DE GRANDE MOVIMENTO DE PESSOAS, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II. 3398 MO 2131 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO DE ACESSO, NA ENTRADA SUL, ENTRE AS QUADRAS 07 E 08, INCLUINDO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - (RA-II). 3399 MO 2132 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA VIA DF-290, À ALTURA DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 12, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GAMA - (RA-II). 3400 MO 2133 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II. 3401 MO 2134 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA DUPLICAÇÃO DE VIAS, QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - (RA-II). 3402 MO 2135 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DO RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA VIA ENTRE O COMÉRCIO LOCAL DAS QUADRAS 15 E 18 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - (RA-II). 3403 MO 2136 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA ILUMINAÇÃO DA DF-290 (AVENIDA CONTORNO - SETOR SUL), NO TRECHO ENTRE A QUADRA 12 E O ACESSO AO DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - (RA-II). 3404 MO 2137 1996 1996-10-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES NAS VIAS DE ROLAMENTO DO GAMA (RA-II). 3405 MO 2138 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DEPUTADA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO DA LEI Nº 1195/96, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, NAS ESPECIALIDADES DE ANATOMIA PATOLÓGICA, ELETROCARDIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA, FISIOTERAPIA, AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E ORTOPEDIA E GESSO, NO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. 3406 MO 2139 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 EXPRESSA VOTO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL, PELO TRANSCURSO DO 'DIA DO PROFESSOR', EM 15 DE OUTUBRO. 3407 MO 2140 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO ARTISTA DE BRASÍLIA RENATO RUSSO. 3408 MO 2141 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE APLAUSO E PARABÉNS AO DR. JOÃO ALVES DE CARVALHO NETO, PELA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 'ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO 1980-1994', APRESENTADA AO INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA (ISC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. 3409 MO 2142 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO CENTRO DA CIDADE DE CEILÂNDIA, EXISTENTES NAS PRAÇAS DA CNM 01 E CNM 02. 3410 MO 2143 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A MUDANÇA DO POSTO BANCÁRIO INSTALADO NA EQNP 26/30, SETOR P/SUL, CEILÂNDIA, EM AGÊNCIA. 3411 MO 2144 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AÇÕES IMEDIATAS VISANDO PROPICIAR REAIS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DA QNP 16, CONJUNTO 'H', CASA 14, SETOR P/SUL, CEILÂNDIA, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS, VIATURAS E OUTROS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AOS MORADORES DAQUELE SETOR. 3412 MO 2145 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR À COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA FIGURA DE SEU COMANDANTE, MAJOR FRANCISCO CARLOS NUNES MAYNARD. 3413 MO 2146 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES ABAIXO NOMEADOS, SOLICITANDO AO SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DOS MESMOS POR ATO DE BRAVURA. 3414 MO 2147 1996 1996-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PROTESTA CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ALTA TENSÃO NO CENTRO DA AVENIDA DOS ESTADOS, PRINCIPAL PISTA DE ACESSO À CIDADE-SATÉLITE DO GAMA'. 3415 MO 2148 1996 1996-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APLAUDE A INICIATIVA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO CRUZEIRO DE COMEMORAR O DIA DA BÍBLIA. 3416 MO 2149 1996 1996-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAESB A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ABASTECER A HORTA COMUNITÁRIA DA QR - 423 DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA. 3417 MO 2150 1996 1996-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 423, CONJ. 18 DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA. 3418 MO 2151 1996 1996-10-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTO DE LOUVOR AO EXCLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VÍTOR BUAIZ, PELA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE DO ESTADO. 3419 MO 2152 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO VISANDO-SE A REDUÇÃO DA VELOCIDADE E A PROTEÇÃO DE PEDESTRES NA RODOVIA DF 075 (EPNB), NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO. 3420 MO 2153 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CEDER O IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 01 E 02, DO SETOR RESIDENCIAL NORTE - JARDIM RORIZ - PLANALTINA - DF, À MINIPREFEITURA COMUNITÁRIA DAQUELE SETOR. 3421 MO 2154 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - CPRV, EM BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 3422 MO 2155 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE POLÍTICA INDUSTRIAL'. 3423 MO 2156 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PROTESTA CONTRA A FALTA DE CONSERVAÇÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA'. 3424 MO 2157 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PROTESTA CONTRA O CALAMITOSO ATENDIMENTO OFERECIDO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL'. 3425 MO 2158 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA CONCESSÃO DAS MIL CARTAS DE CRÉDITO DO PROGRAMA BRB-TRABALHO' 3426 MO 2159 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E O IDHAB PELA IMPLANTAÇÃO DO CRÉDITO DIRETO DO CONSUMIDOR PARA COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CRED-MAC' 3427 MO 2160 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS NA QR-401, CONJUNTOS 6, 7, 10 E 11, DE SAMAMBAIA, RA XII. 3428 MO 2161 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS - DRFV, NA PESSOA DE SEU DELEGADO-CHEFE DR. ARNALDO SIQUEIRA DE LIMA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NO COMBATE AOS LADRÕES DE VEÍCULOS, TRABALHO COROADO, ENTRE OUTROS, PELA RECENTE PRISÃO DE DOIS MARGINAIS QUE FURTARAM DEZENAS DE VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL. 3429 MO 2162 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINAS BRASÍLIA TÊNIS CLUBE PELO 36º ANIVERSÁRIO. 3430 MO 2163 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA MELHORIA DO TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL. 3431 MO 2164 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM FAVOR DOS DOUTORES FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRISANTO, ÂNGELO JORGE DE AZEVEDO NETO, DAVID PEDRO BECHELENI GUIMARÃES, ACHILLES BENEDITO DE OLIVEIRA E DE TODOS OS DELEGADOS DE POLÍCIA E DEMAIS POLICIAIS CIVIS, PELA CONDUTA CORRETA, SERENA E ILIBADA NO CUMPRIMENTO DA LEI, DIANTE DA ILEGAL POSTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TOCANTE À TENTATIVA DE INSPEÇÃO DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA. 3432 MO 2165 1996 1996-10-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FAVOR DOS DOUTORES FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRISTIANO, ÂNGELO JORGE DE AZEVEDO NETO, DAVID PEDRO BECHELENI GUIMARÃES, ACHILLES BENEDITO DE OLIVEIRA E A TODOS OS DELEGADOS DE POLÍCIA E DEMAIS POLICIAIS CIVIS, PELA CONDUTA CORRETA, SERENA E ILIBADA NO CUMPRIMENTO DA LEI, DIANTE DA ILEGAL POSTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO TOCANTE À TENTATIVA DE INSPEÇÃO DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA. 3433 MO 2166 1996 1996-10-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE O PRONTO ATENDIMENTO - PA DO CENTRO DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NÃO SEJA FECHADO. 3434 MO 2167 1996 1996-10-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. W2 NORTE, NA ALTURA DAS QUADRAS 309 E 310. 3435 MO 2168 1996 1996-10-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O REGISTRO DE VOTO DE LOUVOR E PARABÉNS AO CIDADÃO ANTÔNIO CRUZ, EDITOR DO BOLETIM INFORMATIVO CARTÃO DE OURO. 3436 MO 2169 1996 1996-10-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA TODOS OS MÉDICOS DO DF PELA PASSAGEM DO SEU DIA. 3437 MO 2170 1996 1996-10-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, UMA MAIOR EFETIVIDADE NA LIMPEZA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A 911/912 NORTE DO PLANO PILOTO. 3438 MO 2171 1996 1996-10-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DF O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DF-100, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 20 KM QUE LIGA A DF-250 À BR-020. 3439 MO 2172 1996 1996-10-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS EM VOLTA DA PRAÇA DOS CONJUNTOS 18, 19 E 22 DA QR - 408, DA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA (RA XII). 3440 MO 2173 1996 1996-10-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAR 5ª, 6ª, 7ª E 8ª SÉRIES NA ESCOLA CLASSE 106 NORTE, A PARTIR DE 1997. 3441 MO 2174 1996 1996-10-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A PROMOÇÃO DE BENFEITORIAS URBANAS NOS SETORES QNJ E QI DE TAGUATINGA, DF. 3442 MO 2175 1996 1996-10-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE Nº 01 DE SANTA MARIA. 3443 MO 2176 1996 1996-10-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL VISANDO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA DF-180. 3444 MO 2177 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS AO PE. NATALE BATTESI, DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO DO GAMA, PELO EXCELENTE TRABALHO PASTORAL QUE VEM REALIZANDO JUNTO À COMUNIDADE DO GAMA'. 3445 MO 2178 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, QUANTO À TRANSFORMAÇÃO DO TRÁFEGO DA DF-003 EM MÃO ÚNICA, NOS HORÁRIOS DE PICO, QUE COMPREENDE DAS 7:00 ÀS 9:00 E DAS 17:00 ÀS 19:00 HORAS. 3446 MO 2179 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA REPÚDIO CONTRA ATITUDES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PELA FALTA DE APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS REALIZADOS NAQUELA CIDADE SATÉLITE E PELA PRÁTICA DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS. 3447 MO 2180 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DF EM FAVOR DE TODOS OS PERITOS MÉDICOS-LEGISTAS DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DF E, EM ESPECIAL, AOS DOUTORES JOSÉ EDUARDO DA SILVA REIS, ALUÍSIO TRINDADE FILHO, ALEXANDRE MELLO CAVALCANTI, RICARDO CÉSAR FRADE NOGUEIRA E MALTHUS FONSECA GALVÃO PELO PRÊMIO 'OSCAR FREIRE', RECEBIDO NO 'III CONGRESSO MUNDIAL DE MEDICINA LEGAL', REALIZADO EM SÃO PAULO. 3448 MO 2181 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM FAVOR DE TODOS OS PERITOS MÉDICOS-LEGISTAS DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DF E, EM ESPECIAL, AOS DOUTORES JOSÉ EDUARDO DA SILVA REIS, ALUÍSIO TRINDADE FILHO, ALEXANDRE MELLO CAVALCANTI, RICARDO CÉSAR FRADE NOGUEIRA E MALTHUS FONSECA GALVÃO PELO PRÊMIO 'OSCAR FREIRE', RECEBIDO NO 'III CONGRESSO MUNDIAL DE MEDICINA LEGAL', REALIZADO EM SÃO PAULO. 3449 MO 2182 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 DIRIGE MANIFESTAÇÃO DE LOUVOR À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF EM VIRTUDE DA BEM SUCEDIDA EXECUÇÃO DO PROGRAMA POLÍCIA E EDUCAÇÃO - CIDADANIA NA MÃO, A CARGO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. 3450 MO 2183 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BALÃO OU A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA PRINCIPAL DE SOBRADINHO, EM FRENTE À QUADRA COMERCIAL 8/7. 3451 MO 2184 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO CIDADÃO ANTÔNIO MACIEL PINHEIRO, GOVERNADOR DO DISTRITO L-31, DE LIONS CLUBE. 3452 MO 2185 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS LÍDERES DA RESISTÊNCIA DO TIMOR-LESTE, DR. JOSÉ RAMOS HORTA E DOM CARLOS XIMENES BELO. 3453 MO 2186 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIA DE OBRAS DO DF O COMPLEMENTO DA VIA L-4 NORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CAESB E A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DA UNB. 3454 MO 2187 1996 1996-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS TRECHOS DA EQNM 7/9 E DA EQNM 23/25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA. 3455 MO 2188 1996 1996-10-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA AS INVESTIDAS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÕES E PERMISSÕES, REALIZADAS POR INTERMÉDIO DA FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO, QUE ATINGEM OS MOTORISTAS DE TÁXI, PREJUDICANDO O BOM DESEMPENHO DOS TAXISTAS EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL. 3456 MO 2189 1996 1996-10-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE REVER A POLÍTICA DE EXTINÇÃO DE UNIDADES DE REVENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF NAS CIDADES DO ENTORNO. 3457 MO 2190 1996 1996-10-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENÇÃO DA POLÍTICA ADOTADA PARA OS OCUPANTES DE ÁREA PÚBLICA NA VIA ESTRUTURAL ÀS FAMÍLIAS OCUPANTES DA CRECHE DA 301 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 3458 MO 2191 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A IMEDIATA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES, COM A CONSEQUENTE PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, PELO NÃO PAGAMENTO HOJE, AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, DOS VALORES RELATIVOS À GAM. 3459 MO 2192 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE 'ORELHÕES' - TELEFONES PÚBLICOS-, NO PARQUE SABURO ONOYAMA - TAGUATINGA SUL. 3460 MO 2193 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE 'ORELHÕES' - TELEFONES PÚBLICOS-, NA QS 05 PRAÇA AC2 DEFRONTE AO LOTE 02 - ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA. 3461 MO 2194 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO MERETÍSSIMO JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA, DE TOCANTINS, QUE CONFIRMOU LIMINAR ADIANDO O FECHAMENTO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE SERRA DA MESA, EM MINAÇU, GO. 3462 MO 2195 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE RESOLVER A QUESTÃO DAS FILAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESPECIALMENTE NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. 3463 MO 2196 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL OS ESPAÇOS FÍSICOS QUE ABRIGAVAM A SAB PARA FORMAÇÃO DE COOPERATIVA DE CONSUMO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL. 3464 MO 2197 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DER-DF, UM ESTUDO TÉCNICO DE MELHORIA VIÁRIA NA RODOVIA BR 040, NA ALTURA DA SAÍDA DE SANTA MARIA E GAMA, NO SENTIDO BELO HORIZONTE - BRASÍLIA. 3465 MO 2198 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SUPER QUADRA NORTE 304. 3466 MO 2199 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL NOS SETORES QUE ESPECIFICA NA RA - VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS. 3467 MO 2200 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DIRETOR-REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ESTENDER A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DO RECANTO DAS EMAS ATÉ A Q. 206. 3468 MO 2201 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT A DESIGNAÇÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDER DURANTE À NOITE NO CAIC - HELENA REIS, EM SAMAMBAIA. 3469 MO 2202 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA PARTE EXTERNA DA DF - 001 (PISTÃO NORTE). 3470 MO 2203 1996 1996-10-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA LIGAÇÃO DA DF - 001 COM A BR - 060. 3471 MO 2204 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A 23ª DELEGACIA NO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. 3472 MO 2205 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GDF QUE SEJA REATIVADO O POSTO POLICIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CRUZEIRO - RA XI. 3473 MO 2206 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GDF, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO À IGREJA RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NA EA - 2/8, ÁREA OCTOGONAL, RA XI. 3474 MO 2207 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO GDF VISANDO SANAR AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE Nº 08 DO CRUZEIRO, BEM COMO DETERMINAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PARALISADAS, FACE A SITUAÇÃO DE RISCO A QUE AS CRIANÇAS ENCONTRAM-SE EXPOSTAS. 3475 MO 2208 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA AS NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA AOS MORADORES DA CIDADE, QUE CONSTRUÍRAM MUROS DE PROTEÇÃO NAS ÁREAS VERDES LIMÍTROFES AOS SEU LOTES PARA EVITAR A AÇÃO DE MARGINAIS EM SUAS RESIDÊNCIAS. 3476 MO 2209 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, MEDIDAS URGENTES APLICADAS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUE ESTACIONAM DO LADO DIREITO DA TRAVESSA DOM BOSCO NO NÚCLEO BANDEIRANTE. 3477 MO 2210 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO Nº 7 DO GUARÁ II. 3478 MO 2211 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTAM CONTRA O NÃO PAGAMENTO DA GAM AOS POLICIAIS MILITARES DO DF. 3479 MO 2212 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ILMO. SR. ANTÔNIO MAFALDO DO PRADO, PELA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA CONCESSIONÁRIA DE CARROS NOVOS DO GAMA. 3480 MO 2213 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À EXMA. SRª SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DF, DEPUTADA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, QUANTO À REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO DE COMBATE A INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS NAS QUADRAS 27 E 30 DO SETOR OESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 3481 MO 2214 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO. 3482 MO 2215 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A DELIMITAÇÃO DE ALGUNS ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS AOS HÓSPEDES USUÁRIOS DOS HOTÉIS LOCALIZADOS NO SETOR HOTELEIRO SUL. 3483 MO 2216 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF VISANDO ESTABELECER PROGRAMA DE AMPLA FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS EXISTENTES NO DF. 3484 MO 2217 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA (CAESB) NO SENTIDO DE FORNECER ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA, NA RA VI. 3485 MO 2218 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA PARTE EXTERNA DA PONTE DO RIVEIRÃO MESTRE D'ARMAS (BR-020), PLANALTINA - DF (RA VI). 3486 MO 2219 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 DIRIGE MANIFESTAÇÃO DE LOUVOR AO DETRAN / DF E À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF - FEDF EM VIRTUDE DA BEM SUCEDIDA EXECUÇÃO DO PROJETO PRÁTICAS DE ENSINO PARA O TRÂNSITO, O QUE RESULTOU NA CONQUISTA DO 10º PRÊMIO VOLVO DE TRÂNSITO. 3487 MO 2220 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DO CONJUNTO 02/03 DA AR 05 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V - SOBRADINHO. 3488 MO 2221 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO GDF A MANUTENÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE NO CENTRO EDUCACIONAL AVE BRANCA - CEAB, EM TAGUATINGA CENTRO. 3489 MO 2222 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO EMPRESÁRIO ITAMAR GOMES CARNEIRO, PELA CONFIANÇA DEPOSITADA EM TAGUATINGA, EM FACE DO SEU TRABALHO E INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ITA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ITA SORVETES, UMA DAS MAIORES EMPRESAS DO RAMO NO BRASIL. 3490 MO 2223 1996 1996-10-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A CONSTRUÇAO DE UMA FEIRA PERMANENTE NO RIACHO FUNDO II. 3491 MO 2224 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF, QUE PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CADASTRAMENTO, PARA PROCESSO DE REMOÇÃO, DOS OCUPANTES DAS ÁREAS VERDES DA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 3492 MO 2225 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF, A REDEFINIÇÃO DO TAMANHO DOS LOTES DESTINADOS, POR PROCESSO DE REMOÇÃO, AOS MORADORES DAS ÁREAS VERDES DA QUADRA 405 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 3493 MO 2226 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A MANUTENÇÃO DE CRECHE DA NOVACAP, INDEPENDENTE DA CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-CRECHE. 3494 MO 2227 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO TRECHO ENTRE O RIBEIRÃO MESTRE D'ARMAS E A PASSARELA DA BR-020, EM PLANATINA-DF (RA-VI). 3495 MO 2228 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA(CAESB) PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SANTA MARIA, PASSANDO PELO PASSEIO PÚBLICO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES TÉCNICAS, E A ISENÇÃO DE TAXA DE LIGAÇÃO DO REFERIDO SISTEMA. 3496 MO 2229 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SER PERMITIDO O USO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO NILSON NÉLSON PELAS PESSOAS ENVOLVIDAS NOS EXAMES DE MOTORISTAS E AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO QUE ACONTECEM NA ÁREA EM FRENTE AO GINÁSIO. 3497 MO 2230 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA FEDERAL, BEM COMO AOS DEMAIS SENADORES DA REPÚBLICA E DEPUTADOS FEDERAIS A MANUTENÇÃO, NA REFORMA CONSTITUCIONAL, DO JUIZ CLASSISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 3498 MO 2231 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE APLAUSO E PARABÉNS À DESPORTISTA TATIANA LEMOS PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DO DUELO CLAYBON DE NATAÇÃO, REALIZADO EM RECIFE. 3499 MO 2232 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA Q. 204, CONJUNTOS DE 1 À 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS. 3500 MO 2233 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR 'P' SUL, TODO O TRECHO DAS VIAS P-4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-CEILÂNDIA. 3501 MO 2234 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS FEDERAIS, POR SUA MOBILIZAÇÃO E LUTA CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL. 3502 MO 2235 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELIMINAR O VAZAMENTO DE DEJETOS E O MAU-CHEIRO CONSTANTE EXALADO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA (RA - IX). 3503 MO 2236 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO CLUBE DO LEITOR, SOCIEDADE CULTURAL E LITERÁRIA SEDIADA EM TAGUATINGA. 3504 MO 2237 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVIDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE DESTINADA A FILHOS DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA. 3505 MO 2238 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER JUNTO A SEUS ÓRGÃOS E ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A ATUALIZAÇÃO POSTAL DOS ENDEREÇOS QUE FAZEM PAERTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA. 3506 MO 2239 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS. 3507 MO 2240 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR NICÉAS BONFIM PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO TALENTO BRASILEIRO, CONCEDIDO PELA FIBRA E PELO SESI, PELA INVENÇÃO DA TOMADA QUE NÃO DÁ CHOQUE. 3508 MO 2241 1996 1996-11-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DO GAMA, SITUAÇÃO QUE ATINGE TODA A POPULAÇÃO E, EM PARTICULAR, OS COMERCIANTES QUE TRABALHAM TRAZENDO DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADE E GERANDO EMPREGOS. 3509 MO 2242 1996 1996-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE TAGUATINGA A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DE MULTAS AOS AGENTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS QUE COMERCIALIZAM VEÍCULOS USADOS NO CENTRO DA CIDADE, ATRÁS DO BRADESCO. 3510 MO 2243 1996 1996-11-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, QUANTO AO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO DE Nº 11.262, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988. 3511 MO 2244 1996 1996-11-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA INAUGURAÇÃO DA CASA DAS MENINAS DE BRASÍLIA, A SE LOCALIZAR NO GUARÁ. 3512 MO 2245 1996 1996-11-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA, À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELÉGRAFOS - ECT, A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE CORRESPONDÊNCIA, NA SQS 312 - W/2 SUL. 3513 MO 2246 1996 1996-11-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E COOPER NAQUELA SATÉLITE. 3514 MO 2247 1996 1996-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR 'QUEBRA-MOLAS' E COLOCAR SONORIZADORES NAS VIAS DE ROLAMENTO DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. 3515 MO 2248 1996 1996-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 ' SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO 3516 MO 2249 1996 1996-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA QUADRA 103, EM SANTA MARIA, PELA INAUGURAÇÃO DO SEU TEMPLO. 3517 MO 2250 1996 1996-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS À POLÍCIA MILITAR E À COMUNIDADE DA FERCAL PELA CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM. 3518 MO 2251 1996 1996-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS AO DETRAN PELO NOVO SERVIÇO DE TRÂNSITO QUE MARGEIA A CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA. 3519 MO 2252 1996 1996-11-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA A ATITUDE DISCRIMINATÓRIA PRATICADA PELO DOUTOR ROMUALDO SILVEIRA FILHO, DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA, CONTRA OS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, LOTADOS NA UNIDADE DE RADIOLOGIA DAQUELE HOSPITAL. 3520 MO 2253 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DO POSTO POLICIAL DO VARJÃO - RA XVIII. 3521 MO 2254 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À TELEBRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO VARJÃO - RA XVIII. 3522 MO 2255 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA QUADRA DE ESPORTES NO VARJÃO - RA XVIII. 3523 MO 2256 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O 1º GRAU, BEM COMO O 2º GRAU, NA ESCOLA OFICIAL DO VARJÃO - RA XVIII. 3524 MO 2257 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DO RATEIO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA PERMANENTE DO PARANOÁ. 3525 MO 2258 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A ADESÃO DO DF AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996. 3526 MO 2259 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR NÉRIO MARTINS. 3527 MO 2260 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA A LEI216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. 3528 MO 2261 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO NA IDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 3529 MO 2262 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE HIDRANTE NO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DA 4ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 3530 MO 2263 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE O DISTRITO FEDERAL VENHA A ADERIR AO SIMPLES - SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 3531 MO 2264 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE GASOLINA DE ITIQUIRA, EM PLANALTINA - DF. 3532 MO 2265 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E APOIO AO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, QUE DETERMINOU O ESTUDO DE FORMAS PARA PROTEGER A MÚSICA BRASILEIRA DA CONCORRÊNCIA DESIGUAL, DA MÚSICA INTERNACIONAL, SOBRETUDO A NORTE-AMERICANA. 3533 MO 2266 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REGULARIZAÇÃO E FIXAÇÃO IMEDIATA DOS MORADORES DAS ÁREAS VERDES DA QUADRA 405 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 3534 MO 2267 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA QND-11, TAGUATINGA NORTE. 3535 MO 2268 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF A COLOCAÇÃO DE POLICIAIS DO BATALHÃO ESCOLAR NA ESCOLA CLASSE Nº 56, NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' 0 CEILÂNDIA. 3536 MO 2269 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF PARA REFORMAS NO ESTÁDIO CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA. 3537 MO 2270 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA A INSTALAÇÃO DE BANCA EXAMINADORA DO DETRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA. 3538 MO 2271 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. 3539 MO 2272 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA (RA IV), NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA DOS ARBUSTOS QUE SERVER DE TAPADEIRA AO TEATRO ARENA DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO DAQUELA SATÉLITE. 3540 MO 2273 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA QUE SEJA EFETUADO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DOS CENTROS EDUCACIONAIS NºS 01 E 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - BRAZLÂNDIA. 3541 MO 2274 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE LOUVOR AO ARQUITETO PAULO DE MELO ZIMBRES PELA PREMIAÇÃO EM CONCURSO INSTITUÍDO PELO CREA/DF. 3542 MO 2275 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CEDER UM CAMINHÃO PARA USO DA CASA DO PRODUTOR RURAL DE SÃO SEBASTIÃO. 3543 MO 2276 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE AO VARJÃO E AO PARANOÁ. 3544 MO 2277 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE LOUVOR À ENGª MARIA DE FÁTIMA CÓ SOARES PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO CREA / DF. 3545 MO 2278 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE LOUVOR AO PRESIDENTE DO CREA, ENGº PATERSON SÁVIO CARDOSO. 3546 MO 2279 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA APELO AO GOVERNO FEDERAL EM FAVOR DA PERMANÊNCIA DO VALE-TRANSPORTE, COMO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 3547 MO 2280 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF QUE SEJA CRIADA A DIRETORIA DE AGRICULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. 3548 MO 2281 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A NOVACAP E AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SE ESTENDA PARA AS ÁREAS RURAIS. 3549 MO 2282 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE LOUVOR AO EDITOR-GERAL DO JORNAL 'GALO DE BRIGA'. 3550 MO 2283 1996 1996-11-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS - FEBRABAN MELHORIAS DO ATENDIMENTO BANCÁRIO AOS CIDADÃOS. 3551 MO 2284 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GDF PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 07 DO RIACHO FUNDO. 3552 MO 2285 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA PARQUE TAMANDUÁ, DF-015. 3553 MO 2286 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA PARQUE PARANOÁ. 3554 MO 2287 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO JOVEM BRUNO MARIANI DE MELO, PELO PRIMEIRO LUGAR OBTIDO NO FESTIVAL DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE TAGUATINGA, NA CATEGORIA MELHOR ARRANJO MUSICAL. 3555 MO 2288 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSERVAÇÃO E A LIMPEZA DO ANTIGO CEMITÉRIO DA CIDADE DE PLANALTINA - DF. 3556 MO 2289 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF, A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES E LOMBADAS ELETRÔNICAS NA INTERSEÇÃO DA ESTRADAS PARQUE TAGUATINGA-GUARÁ - EPTG COM A VIA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 3557 MO 2290 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA ISONOMIA DE VENCIMENTO E DE CARGA HORÁRIA COM A FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E FUNDAÇÃO CULTURAL. 3558 MO 2291 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 3559 MO 2292 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ABASTECIMENTO DIÁRIO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XV. 3560 MO 2293 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA CONGRATULAÇÕES E VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DO PROGRAMA RECORD EM NOTÍCIAS, DA REDE RECORD DE TELEVISÃO, CANAL 8, BRASÍLIA - DF. 3561 MO 2294 1996 1996-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 17.798/96 ATÉ QUE SEJA VOTADA NO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33. 3562 MO 2295 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUBMETE À CÂMARA LEGISLATIVA O ENVIO DE MOÇÃO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E RESPECTIVAS SINALIZAÇÕES NA DF-001, AS MARGENS DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, EM TRECHO QUE MENCIONA. 3563 MO 2296 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES MENTAIS. 3564 MO 2297 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DA TELEBRASÍLIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTENDIDO PARA A CIDADE DO PARANOÁ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENOMINADO 'BINA'. 3565 MO 2298 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MELHORADA A SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CIDADE DO PARANOÁ - RA VII. 3566 MO 2299 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UMA VIATURA POLICIAL PARA A COMUNIDADE DE BARREIROS - RA XIV. 3567 MO 2300 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CANALIZADO O RIACHO SANTANA, NA COMUNIDADE DE BARREIROS - RA XIV. 3568 MO 2301 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS AS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BARREIROS - RA XIV. 3569 MO 2302 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, DA ZONA RURAL DE BARREIROS - RA XIV. 3570 MO 2303 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO MACKENZIE - LAGO SUL. 3571 MO 2304 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS AO FINAL DA DF-140. 3572 MO 2305 1996 1996-11-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO DO SETOR DE PEQUENAS E MICRO EMPRESAS DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 3573 MO 2306 1996 1996-11-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS LUMINOSOS EM FRENTE A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA NA ESTRADA PARQUE CONTORNO (EPCT) EM TAGUATINGA. 3574 MO 2307 1996 1996-11-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE GASOLINA ITIQUIRA, EM PLANALTINA - DF. 3575 MO 2308 1996 1996-11-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM OUTRAS UNIDADES FEDERADAS RELATIVO A CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS. 3576 MO 2309 1996 1996-11-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESTINADAS TRÊS VIATURAS À 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUE ATENDE AO NÚCLEO BANDEIRANTE. 3577 MO 2310 1996 1996-11-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O DESCASO DA MAIORIA DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES ESTRANGEIRAS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS LEIS TRABALHISTAS VIGENTES NO PAÍS. 3578 MO 2311 1996 1996-11-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À TRAVESSIA DE PEDESTRES, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS - NA VIA N3, NAS PROXIMIDADES DA EQNN 17/19. 3579 MO 2312 1996 1996-11-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A ESTUDANTE ERICA FERREIRA MEIRELES, ALUNA DO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE, POR TER GANHADO O CONCURSO PROMOVIDO PELA EMBAIXADA DA ARGENTINA. 3580 MO 2313 1996 1996-11-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA PELA PROGRAMAÇÃO QUE HOMENAGEIA O TRANSCURSO DO 'DIA INTERNACIONAL DO DOADOR DE SANGUE.' 3581 MO 2314 1996 1996-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU CINQUENTENÁRIO. 3582 MO 2315 1996 1996-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE APLAUSO E PARABÉNS AO BIOQUÍMICO ARGENTINO ENRIQUE ARGAÑARAZ, PELO RECEBIMENTO DO 3º PRÊMIO ROCHE DE INCENTIVO À PESQUISA. 3583 MO 2316 1996 1996-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETTO, PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE -LBV 3584 MO 2317 1996 1996-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA EXTENDIDA A JURISDIÇÃO DA 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SEDIADA NA RA-IV - BRAZLÂNDIA, ATÉ O INCRA 09 3585 MO 2318 1996 1996-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DA 7ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNCIO DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, COM SEDE NA RA-IV - BRAZLÂNDIA, ASSIM COMO DOTAR O BARCO ALÍ EXISTENTE DE UM MOTOR E PROCEDER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO'. 3586 MO 2319 1996 1996-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 EXPRIME A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NOMEAÇÃO DE MULHERES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM APOIO À OPINIÃO DO MINISTRO CELSO DE MELLO FILHO. 3587 MO 2320 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII, DA DIVISÃO DE DESPORTO, LAZER E TURISMO. 3588 MO 2321 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA EXISTENTE NA BR-020, À ALTURA DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS E DA VILA NOVA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. 3589 MO 2322 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. 3590 MO 2323 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA VILA NOVA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. 3591 MO 2324 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DOS CONDOMÍNIOS MESTRE D' ARMAS I E VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. 3592 MO 2325 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR DE MANSÕES MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. 3593 MO 2326 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESTÂNCIA MESTRE D' ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLNALTINA. 3594 MO 2327 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA NA VILA NOVA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI - PLANALTINA. 3595 MO 2328 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS MESTRE D' ARMAS I E VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. 3596 MO 2329 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA NO SETOR DE MANSÕES MESTRE D' ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA -VI - PLANALTINA. 3597 MO 2330 1996 1996-11-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A FORMA ENGANOSA COM QUE O ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA, RA-XII, ANUNCIA A CONCLUSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A QR 401, ENQUANTO OS MORADORES DOS CONJUNTOS INTERNOS CONTINUAM SEM ASFALTO PARA ACESSO ÀS SUAS CASAS. 3598 MO 2331 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF PROJETAR E EXECUTAR O REBAIXAMENTO DA VIA L-4N, DEBAIXO DA PONTE DO BRAGUETO NA RA I - BRASÍLIA, DF. 3599 MO 2332 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DESTA CASA NO SENTIDO DE PARABENIZAR OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU 36º ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 1996. 3600 MO 2333 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REPASSAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA ADQUIRIR SEMENTES DIVERSAS INDISPENSÁVEIS ÀS AULAS PRÁTICA DE PLANTIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 3601 MO 2334 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON SANTOS, BICAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL E TREINADOR DAS EQUIPES INFANTIS E JUVENIS DO DEFER/DF. 3602 MO 2335 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA L4-N, EM FRENTE À ETEN/CAESB. 3603 MO 2336 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À FUNDAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - FEDF, QUANTO A MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ELÉTRICAS DO CENTRO DE ESTUDO, SUPLETIVO DA ASA SUL - CESAS. 3604 MO 2337 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 ENCAMINHA CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CRIANÇA E PAZ/96. 3605 MO 2338 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. 3606 MO 2339 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 DIRIGE MANIFESTAÇÃO DE LOUVOR ÀS INSTITUIÇÕES PROMOTORAS DE EVENTO COMEMORATIVO DO CINQUENTENÁRIO DA PUBLICAÇÃO DO LIVRO 'GEOGRAFIA DA FOME' DE JOSUÉ DE CASTRO, A SE REALIZAR EM BRASÍLIA, ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE NOVEMBRO DE 1996. 3607 MO 2340 1996 1996-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE CAIÇARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, CONFORME PROCESSOS EM ANDAMENTO. 3608 MO 2341 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 EXPRESSA VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PELO PRIMEIRO LUGAR OBTIDO EM PESQUISA DE ÂMBITO NACIONAL SOBRE O ENSINO BÁSICO, REALIZADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. 3609 MO 2342 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA DUPLICAÇÃO DA SEGUNDA AVENIDA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 3610 MO 2343 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF INSTALAR SONORIZADORES E PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, NA VIA L-4N, SOB A 'PONTE DO BRAQUETO' NO LAGO PARANOÁ, RA-I, BRASÍLIA-DF. 3611 MO 2344 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE, NO RETORNO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA PARA O VARJÃO. 3612 MO 2345 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA FACULDADE MONTE CARLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, CONFORME PROCESSOS EM ANDAMENTO. 3613 MO 2346 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA GESTÕES COM VISTAS A DESCONSTITUIR O PARECER Nº 4.498/95 DA 1ª SUBPROCURADORIA, DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, ANTE A GRAVE AMEAÇA DE QUE SEJAM COMETIDAS INJUSTIÇAS CONTRA SERVIDORES, E SEJA RECONSIDERADA A DECISÃO DE DEMITIR OS APOSENTADOS CELETISTAS DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DF. 3614 MO 2347 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A LIBERAÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA MOTÉIS, PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, NO SETOR CSG. 3615 MO 2348 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULANDO A EQUIPE MÉDICA DO BERÇÁRIO DO HOSPITAL SANTA LÚCIA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA RECUPERAÇÃO DA ÚNICA SOBREVIVENTE DAS TRIGÊMIAS NASCIDAS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ EM RORAIMA. 3616 MO 2349 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE QUE DETERMINE A REVISÃO DA PORTARIA IBAMA 089/96, QUE AUMENTOU OS PREÇOS DOS INGRESSOS NO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA (ÁGUA MINERAL). 3617 MO 2350 1996 1996-11-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DO POVO CRISTÃO EVANGÉLICO DO DISTRITO FEDERAL - APOCE, PELA INICIATIVA DE FAZER CIRCULAR UM JORNAL MENSAL NOTICIANDO MENSAGENS E OS EVENTOS POLÍTICOS E SOCIAIS DA ÁREA EVANGÉLICA. 3618 MO 2351 1996 1996-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER VISANDO MANTER A PRIVACIDADE DE TRÁFEGO NA VIA DE ACESSO ÀS QUADRS 14 E 25, DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. 3619 MO 2352 1996 1996-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE CONGRATULAÇOES À JORNALISTA ANA JÚLIA PINHEIRO E EQUIPE DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO CNT DE MÍDIA IMPRESSA. 3620 MO 2353 1996 1996-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL. 3621 MO 2354 1996 1996-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS ILMOS. SRS. JORGE OTSUKA - PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BEISEBOL E SOFTBOL, MÁRIO SATO - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE BEISEBOL E SOFTBOL, LEONARDO RYOZO KATORI - PRESIDENTE DO CLUBE CULTURAL E RECREATIVO NIPO BRASILEIRO, MASAHIRO KAWAMURA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA VARGEM BONITA E MINORU TAKAHASHI - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA NIPO BRASILEIRA DO DISTRITO FEDERAL, PELA REALIZAÇÃO NESTA CAPITAL DO 'XXVI CAMPEONATO BRASILEIRO INTERSELEÇÕES DE BEISEBOL CATEGORIA SUPER VETERANO', REALIZADO NOS DIAS 30/11 E 01/12 DE 1996. 3622 MO 2355 1996 1996-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB TAGUATINGA SUL E SUAS RESPECTIVAS DAMAS DA CASA DA AMIZADE PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO 'I MUTIRÃO ROTÁRIO - GESTÃO 96/97'. 3623 MO 2356 1996 1996-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF O URGENTE RECAPEAMENTO DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA (DF-003) NO TRECHO ENTRE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO TORTO E O SEMÁFORO DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA. 3624 MO 2357 1996 1996-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE RECAPEAMENTO DA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE - EPNB NO TRECHO ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E A ENTRASA PARA TAGUATINGA SUL. 3625 MO 2358 1996 1996-12-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A EQUIPE INFANTIL BRASILIENSE DE JUDÔ PELA CONQUISTA DE 05 (CINCO) MEDALHAS NO CAMPEONATO INTERNACIONAL DANIEL HERNANDEZ, DISPUTADO NA CIDADE DE XALAPA, ESTADO DE VERA CRUZ, NO MÉXICO. 3626 MO 2359 1996 1996-12-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF PROJETAR E REALIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS RETORNOS DA VIA PRINCIPAL DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII, DF. 3627 MO 2360 1996 1996-12-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 DIRIGE MANIFESTAÇÃO DE LOUVOR ÀS PROFESSORAS, PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO DA ESCOLA CLASSE 18 DE TAGUATINGA PELO LANÇAMENTO DA REVISTA 'ALGO MAIS EM EDUCAÇÃO'. 3628 MO 2361 1996 1996-12-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VISANDO O APROVEITAMENTO DO VIADUTO EXISTE NA EPTG, NA ALTURA DO GUARÁ I, PARA ACESSO E SAÍDA DO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA. 3629 MO 2362 1996 1996-12-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DA TELEBRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA. 3630 MO 2363 1996 1996-12-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DA ANTIGA ESCOLA RURAL DA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO. 3631 MO 2364 1996 1996-12-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO SR. JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES, PRESIDENTE DO CEUB, QUE PRETENDE INTRODUZIR O ENSINO DE ESPERANTO NAQUELA UNIVERSIDADE, COMO CURSO DE EXTENSÃO. 3632 MO 2365 1996 1996-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONGRATULA A ESCRITORA NÉLIDA PIÑON PELA PRESIDÊNCIA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. 3633 MO 2366 1996 1996-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE MECÂNICO DA CAESB. 3634 MO 2367 1996 1996-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER AMPLA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO JUNTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS NOS ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS DE BAIXA RENDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, VISANDO O ADEQUADO CADASTRAMENTO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE TARIFAS. 3635 MO 2368 1996 1996-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA AV. CONTORNO / VILA VICENTINA, NA SAÍDA PARA O VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA, RA VI. 3636 MO 2369 1996 1996-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS NAS QUADRAS DE ESPORTES, DO SETOR CENTRAL EDUCACIONAL DE PLANALTINA, RA VI. 3637 MO 2370 1996 1996-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PLACAS INSTITUICIONAIS DO GDF FRASES QUE ESTIMULE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA. 3638 MO 2371 1996 1996-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PLANALTINA, RA VI. 3639 MO 2372 1996 1996-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DEPENDÊNCIAS DO 4º BPM NA CIDADE SATÉLITE DO GUARÁ - RA X. 3640 MO 2373 1996 1996-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A PRESIDÊNCIA DO BRB, COM VISTA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO - PAB, NA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA NORTE - RA III. 3641 MO 2374 1996 1996-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA MUDANÇA NO TRAJETO DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. 3642 MO 2375 1996 1996-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRTIO FEDERAL CONGRATULANDO COM O JORNAL DE BRASÍLIA PELOS VINTE E QUATRO ANOS DE NOTÓRIOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 3643 MO 2376 1996 1996-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE APURAR, COM TODO RIGOR, EM QUE CONDIÇÕES FOI ASSASSINADO O ESTUDANTE ARILSON RAMOS DA SILVA, BALEADO PELO POLICIAL CIVIL RICARDO DA SILVA RODRIGUES. 3644 MO 2377 1996 1996-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA A INTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE TRASNFERIR DETENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PARA AS INSTALAÇÕES DA EXTINTA FUNABEM, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 3645 MO 2378 1996 1996-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DE POLICIAIS AO POSTO DA PRAÇA DO BICALHO, EM TAGUATINGA NORTE. 3646 MO 2379 1996 1996-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA E FORMULA VOTOS DE LOUVOR AO ARTISTA PLÁSTICO OTONIEL FERNANDES NETO PELA EXPOSIÇÃO 'OS SERTÕES - CEM ANOS DA GUERRA DE CANUDOS'. 3647 MO 2380 1996 1996-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO VISANDO À CRIAÇÃO DE SALAS DO CIDADÃO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. 3648 MO 2381 1996 1996-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM ARILSON RAMOS DA SILVA, PELA SUA MORTE, OCORRIDA NO DIA 07 DE DEZEMBRO (SÁBADO), EM SANTA MARIA. 3649 MO 2382 1996 1996-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE O GOVERNADOR DODF PROMOVA GESTÕES JUNTO AO IDHAB / DF, A FIM DE CORRIGIR A MAJORAÇÃO ABUSIVA DAS PRESTAÇÕES DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR SERVIDORES DO GDF, CONTRARIANDO O QUE DETERMINA O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DA ANTIGA SHIS. 3650 MO 2385 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA APLAUSOS E PARABÉNS AO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE BRAZLÂNDIA PELA II SEMANDA DE CULTURA A REALIZAR-SE NOS DIAS 11, 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 1996. 3651 MO 2386 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA VISANDO A LIMPEZA, O CORTE DE MATO E O TAPAMENTO DOS BURACOS DE TODAS AS RUAS DAQUELA SATÉLITE. 3652 MO 2387 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E COOPER NO SETOR P/NORTE, AO LADO DA EQNP - 05 OU AO REDOR DO CEILÂNDIA ESPORTE CLUBE. 3653 MO 2388 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 960/95 QUE 'PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DF, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 3654 MO 2389 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1100/96 QUE 'PROIBE A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SEUS CONGÊNERES PARA MENORES DE DEZOITO ANOS'. 3655 MO 2390 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL GESTÕES JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB VISANDO A POSSE DO ECONOMISTA EXPEDITO ROBERTO DE MENDONÇA, ANISTIADO POLÍTICO. 3656 MO 2391 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DF A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS NO SENTIDO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA RECEBEREM CÓPIAS DAS SENTENÇAS DOS JUÍZES CRIMINAIS. 3657 MO 2392 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, QUANTO A IMPLANTAÇÃO OU REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS ECONÔMICAS DO SETOR SUDOESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. 3658 MO 2393 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DETRAN / DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS INTERNAS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. 3659 MO 2394 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. 3660 MO 2395 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A CEB, NO SENTIDO DE MELHORAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. 3661 MO 2396 1996 1996-12-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO AO REFORÇO DE POLICIAMENTO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. 3662 PR 33 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" RES 106 1996 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3663 PR 34 1996 1996-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS AO HÁBITO DE FUMAR EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO DA CLDF. 3664 PR 35 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" RES 108 1996 ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA. 3665 PR 36 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" RES 107 1996 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 104, DE 1995. 3666 PR 37 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" RES 109 1996 INSTITUI NORMAS PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3667 PR 38 1996 1996-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES REQUISITADOS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3668 PR 39 1996 1996-03-04T00:00:00 Redação Final "" "" 0 0 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO9 DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3669 PR 40 1996 1996-03-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3670 PR 41 1996 1996-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REGULAMENTA O FUNDO DE ASSITÊNCIA 'A SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3671 PR 42 1996 1996-03-18T00:00:00 Promulgado "" RES 135 1997 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 002º AO ARTIGO 001º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 3672 PR 43 1996 1996-03-25T00:00:00 Promulgado "" RES 139 1997 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO (ATS) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CLDF QUE PERTENCIAM AOS QUADROS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM TODAS AS ESFERAS, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 8112/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3673 PR 44 1996 1996-04-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRACHÁS DE CREDENCIAMENTO PARA TRÂNSITO LIVRES NAS ÁREAS COMUNS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (CLDF) A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3674 PR 45 1996 1996-04-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA A BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3675 PR 46 1996 1996-04-18T00:00:00 Promulgado "" RES 132 1997 DETERMINA QUE OS EX-DEPUTADOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL TENHAM LIVRE ACESSO A TODAS AS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA. 3676 PR 47 1996 1996-05-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA SEM EFEITO O ATO DA MESA DIRETORA Nº 024/96. 3677 PR 48 1996 1996-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3678 PR 49 1996 1996-05-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA CLDF. 3679 PR 50 1996 1996-05-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NA CÂMARA LEGISLATIVA AQUELES QUE APROVADOS EM CONCURSO ANTERIOR, NÃO TENHAM SIDO CHAMADOS PARA PROVER O CARGO, DURANTE A VALIDADE PREVISTA NO EDITAL. 3680 PR 51 1996 1996-05-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996. 3681 PR 52 1996 1996-05-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E ECONOMICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLTAIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3682 PR 53 1996 1996-05-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3683 PR 54 1996 1996-05-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PRÊMIO ALUNO EM DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3684 PR 55 1996 1996-05-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ART. 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3685 PR 56 1996 1996-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O DIPLOMA 'DEPUTADO MIRIM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3686 PR 57 1996 1996-06-18T00:00:00 Promulgado "" RES 111 1996 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROJETOS QUE ESPECIFICA. 3687 PR 58 1996 1996-06-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 APLICA AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O DISPOSTO NA LEI Nº 1.044, DE 09 DE JANEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3688 PR 59 1996 1996-06-27T00:00:00 Promulgado "" RES 112 1996 AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS. 3689 PR 60 1996 1996-06-27T00:00:00 Redação Final "" "" 0 0 ALTERA O PARÁGRAFO 1º, SUPRIME OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO. 3690 PR 61 1996 1996-08-05T00:00:00 Redação Final "" "" 0 0 ALTERA O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3691 PR 62 1996 1996-08-05T00:00:00 Promulgado "" RES 147 1998 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3692 PR 63 1996 1996-08-15T00:00:00 Promulgado "" RES 114 1996 DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS E O EXERCÍCIO DE SERVIDORES NA CLDF. 3693 PR 64 1996 1996-08-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº099/95. 3694 PR 65 1996 1996-08-27T00:00:00 Promulgado "" RES 115 1996 REABRE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/96, QUE 'APROVA O PLANDO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 3695 PR 66 1996 1996-09-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE PROCEDIMENTO A SER ADOTADA NAS PARALIZAÇÕES EM VIRTUDE DE GREVE, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3696 PR 67 1996 1996-09-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995. 3697 PR 68 1996 1996-09-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A RESOLUÇÃO 87/94, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 3698 PR 69 1996 1996-09-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3699 PR 70 1996 1996-09-24T00:00:00 Promulgado "" RES 117 1996 INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS MELHORES FILMES RODADOS NO DISTRITO FEDERAL, INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3700 PR 71 1996 1996-09-24T00:00:00 Promulgado "" RES 118 1996 ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1997. 3701 PR 72 1996 1996-10-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'. 3702 PR 73 1996 1996-10-31T00:00:00 Promulgado "" RES 119 1996 ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1997. 3703 PR 74 1996 1996-11-12T00:00:00 Promulgado "" RES 120 1996 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 038, DE 1991. 3704 PR 75 1996 1996-11-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PRÊMIO BRASÍLIA DE DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3705 PR 76 1996 1996-12-04T00:00:00 Promulgado "" RES 124 1996 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 087, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3706 PDL 39 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" DL 93 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL. 3707 PDL 40 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" DL 69 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA. 3708 PDL 41 1996 1996-02-06T00:00:00 Promulgado "" DL 111 1996 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.128, DE 31 DE JANEIRO DE 1996, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. 3709 PDL 42 1996 1996-02-07T00:00:00 Promulgado "" DL 85 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUCIANO PEREIRA. 3710 PDL 43 1996 1996-02-26T00:00:00 Promulgado "" DL 79 1996 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGº AGRÔNOMO JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES - 'DR. TAVARES'. 3711 PDL 44 1996 1996-02-28T00:00:00 Promulgado "" DL 102 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PILOTO E EMPRESÁRIO NELSON PIQUET. 3712 PDL 45 1996 1996-02-28T00:00:00 Promulgado "" DL 98 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, PÓS-MORTEM AO EX-SINDICALISTA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS. 3713 PDL 46 1996 1996-02-28T00:00:00 Promulgado "" DL 119 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESPORTISTA TRIATLETA LEANDRO CORIERI DE MACEDO. 3714 PDL 47 1996 1996-03-04T00:00:00 Promulgado "" DL 99 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO MITRI MOUFARREGE. 3715 PDL 48 1996 1996-03-07T00:00:00 Promulgado "" DL 100 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA. 3716 PDL 49 1996 1996-03-11T00:00:00 Promulgado "" DL 106 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS. 3717 PDL 50 1996 1996-03-11T00:00:00 Promulgado "" DL 118 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO ATHOS BULCÃO. 3718 PDL 51 1996 1996-03-18T00:00:00 Promulgado "" DL 122 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA ARCEBISPO EMÉRITO DE BRASÍLIA DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA. 3719 PDL 52 1996 1996-03-18T00:00:00 Promulgado "" DL 121 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÊNIO LOURENÇO GARCIA. 3720 PDL 53 1996 1996-03-19T00:00:00 Promulgado "" DL 87 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GERALDO BRINDEIRO, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 60 INCISO XLI DA LEI ORGÂNICA. 3721 PDL 55 1996 1996-03-21T00:00:00 Promulgado "" DL 110 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JÚLIO ADNET. 3722 PDL 56 1996 1996-03-25T00:00:00 Promulgado "" DL 127 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES 3723 PDL 57 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" DL 133 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA - BISPO AUXILIA DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3724 PDL 58 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" DL 96 1996 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. TEODORO FREIRE. 3725 PDL 59 1996 1996-04-02T00:00:00 Promulgado "" DL 105 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PROFESSOR FREDERICO ADOLFO SIMÕES BARBOSA. 3726 PDL 60 1996 1996-04-10T00:00:00 Promulgado "" DL 117 1997 CONCEDE O TÍTULO DA CIDCADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM. 3727 PDL 61 1996 1996-04-18T00:00:00 Promulgado "" DL 91 1996 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO LINDBERG AZIZ CURY. 3728 PDL 62 1996 1996-04-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 3729 PDL 63 1996 1996-04-30T00:00:00 Promulgado "" DL 73 1996 SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1996, DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 3730 PDL 64 1996 1996-04-30T00:00:00 Promulgado "" DL 202 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ DULCINA DE MORAES. 3731 PDL 65 1996 1996-05-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS. 3732 PDL 66 1996 1996-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA OS EFEITOS DO EDITAL Nº 04/96 QUE TORNA PÚBLICO O AVISO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996, E O EDITAL Nº 05/96, AMBOS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 3733 PDL 67 1996 1996-05-21T00:00:00 Promulgado "" DL 86 1996 SUBMETE, PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 66/95, 80/95 E 82/95. 3734 PDL 68 1996 1996-05-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 17.260, DE 1º DE ABRIL DE 1996. 3735 PDL 69 1996 1996-05-20T00:00:00 Promulgado "" DL 134 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROBERTO RÉGINER. 3736 PDL 70 1996 1996-05-20T00:00:00 Promulgado "" DL 103 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PRESIDENTE DO CONEN/DF, SENHORA CÂNDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA. 3737 PDL 71 1996 1996-05-21T00:00:00 Promulgado "" DL 104 1996 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 17.316, DE 25 DE ABRIL DE 1996, DO SR. GOVERNADOR DO DF. 3738 PDL 72 1996 1996-05-23T00:00:00 Promulgado "" DL 145 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÂO VALADARES DE CASTRO. 3739 PDL 73 1996 1996-05-28T00:00:00 Promulgado "" DL 135 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. 3740 PDL 74 1996 1996-05-28T00:00:00 Promulgado "" DL 89 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DORIEL WLANDIMIR DE OLIVEIRA. 3741 PDL 75 1996 1996-05-29T00:00:00 Promulgado "" DL 123 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. LÚCIO BATISTA ARANTES. 3742 PDL 76 1996 1996-04-06T00:00:00 Promulgado "" DL 95 1996 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA. 3743 PDL 77 1996 1996-06-04T00:00:00 Promulgado "" DL 92 1996 HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS QUE ESPECIFICA. 3744 PDL 78 1996 1996-06-04T00:00:00 Promulgado "" DL 109 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO. 3745 PDL 79 1996 1996-06-10T00:00:00 Promulgado "" DL 108 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, ' POST-MORTEM', AO ROMANCISTA, CONTISTA, ENSAISTA E CRÍTICO LITERÁRIO OSWALDO ALMEIDA FISCHER. 3746 PDL 80 1996 1996-06-10T00:00:00 Promulgado "" DL 94 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ORNELLAS DE SOUZA FILHO. 3747 PDL 81 1996 1996-06-11T00:00:00 Promulgado "" DL 90 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À COMPOSITORA, PIANISTA E PROFESSORA NEUSA FRANÇA. 3748 PDL 82 1996 1996-06-17T00:00:00 Promulgado "" DL 148 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ANTÔNIO MÁRCIO LISBOA. 3749 PDL 83 1996 1996-06-26T00:00:00 Promulgado "" DL 334 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR DOUTOR PAULO ANDRADE MELLO. 3750 PDL 84 1996 1996-06-27T00:00:00 Promulgado "" DL 80 1996 APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. 3751 PDL 85 1996 1996-06-27T00:00:00 Promulgado "" DL 88 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MILTON SOLDANI AFONSO. 3752 PDL 86 1996 1996-07-01T00:00:00 Promulgado "" DL 81 1996 ANEXO AS FLS. 17/19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/96, PARA SANÇÃO EM 09/07/96. ANEXO ÀS FLS. 20/21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/96. 3753 PDL 87 1996 1996-07-01T00:00:00 Promulgado "" DL 82 1996 CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 1996, AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E A DISNPENSAR PAGAMENTO DE DÉBITO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO-CHAMADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 3754 PDL 88 1996 1996-08-01T00:00:00 Promulgado "" DL 162 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR OSCAR MENDES MOREN. 3755 PDL 89 1996 1996-08-01T00:00:00 Promulgado "" DL 113 1996 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM' AO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENGº ELMO SEREJO FARIA. 3756 PDL 90 1996 1996-08-01T00:00:00 Promulgado "" DL 107 1996 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PETER PLATTE, CHEFE DO DEPARTAMENTO CULTURAL DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EM BRASÍLIA. 3757 PDL 91 1996 1996-08-05T00:00:00 Promulgado "" DL 163 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ATLETA JOSÉ OSCAR SCHMIDT. 3758 PDL 92 1996 1996-08-06T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA E MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - ' PELÉ '. 3759 PDL 93 1996 1996-08-13T00:00:00 Promulgado "" DL 124 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO ADAIL CARVALHO SANDOVAL. 3760 PDL 94 1996 1996-08-15T00:00:00 Promulgado "" DL 144 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR JORGE AMADO. 3761 PDL 95 1996 1996-08-19T00:00:00 Promulgado "" DL 150 1997 SUSTA A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 10, DO DECRETO Nº 17.182, DE 06 DE MARÇO DE 1996. 3762 PDL 96 1996 1996-08-20T00:00:00 Promulgado "" DL 149 1997 CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EDUCADOR PAULO FREIRE. 3763 PDL 97 1996 1996-08-21T00:00:00 Promulgado "" DL 136 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO LÉLIS. 3764 PDL 98 1996 1996-08-27T00:00:00 Promulgado "" DL 101 1996 HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 105/95, 107/95 E 114/95, APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE / ICMS Nº 08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. 3765 PDL 99 1996 1996-09-03T00:00:00 Promulgado "" DL 132 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ARISTIDES FIRMINO DA COSTA. 3766 PDL 100 1996 1996-09-05T00:00:00 Promulgado "" DL 137 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À BAILARINA E PROFESSORA LÚCIA TOLLER. 3767 PDL 101 1996 1996-09-09T00:00:00 Promulgado "" DL 164 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSORIO. 3768 PDL 102 1996 1996-09-16T00:00:00 Promulgado "" DL 146 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO JÚLIO BARBIERI JÚNIOR. 3769 PDL 103 1996 1996-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR PEDRO PAULO DE SOUZA. 3770 PDL 104 1996 1996-10-07T00:00:00 Promulgado "" DL 125 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ROMANCISTA, POETA, CONTISTA, ENSAÍSTA, CRÍTICO LITERÁRIO E PROFESSOR CASSIANO NUNES. 3771 PDL 105 1996 1996-10-08T00:00:00 Promulgado "" DL 151 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANGEL MARIA MON REAL AYANZ. 3772 PDL 106 1996 1996-10-09T00:00:00 Promulgado "" DL 165 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A HUMBERTO PEDRANCINI. 3773 PDL 107 1996 1996-10-09T00:00:00 Promulgado "" DL 195 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA À JOGADORA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI, LEILA BARROS. 3774 PDL 108 1996 1996-10-10T00:00:00 Promulgado "" DL 166 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PADRE DÉCIO BATISTA TEIXEIRA. 3775 PDL 109 1996 1996-10-22T00:00:00 Promulgado "" DL 167 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR LLOYD DAVID SANDERS. 3776 PDL 110 1996 1996-10-31T00:00:00 Promulgado "" DL 114 1996 HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 23/92, 38/95, 42/95, 47/95 E 52/95, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. 3777 PDL 111 1996 1996-10-31T00:00:00 Promulgado "" DL 207 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CLEMENTE RIBEIRO DA LUZ. 3778 PDL 112 1996 1996-11-05T00:00:00 Promulgado "" DL 128 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE TAOÍSTA LIU PAI LIN. 3779 PDL 113 1996 1996-11-06T00:00:00 Promulgado "" "" 0 0 SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, OUTUBRO DE 1996, DO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA. 3780 PDL 114 1996 1996-11-06T00:00:00 Promulgado "" DL 147 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR OSÓRIO COELHO GUIMARÃES FILHO. 3781 PDL 115 1996 1996-11-07T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DE 8 DE OUTUBRO DE 1996 DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. 3782 PDL 116 1996 1996-11-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, PUBLICADA NO DODF DE 28 DE JUNHO DE 1996, DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ. 3783 PDL 117 1996 1996-11-12T00:00:00 Promulgado "" DL 168 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SR. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA. 3784 PDL 118 1996 1996-11-12T00:00:00 Promulgado "" DL 169 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ÁLIS DE AZEVEDO LIMA. 3785 PDL 119 1996 1996-11-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.798, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996, DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. 3786 PDL 120 1996 1996-11-13T00:00:00 Promulgado "" DL 339 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. MINISTRO JOSÉ FRANCISCO REZEK. 3787 PDL 121 1996 1996-11-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.798, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL APOSENTADO E SERVIDOR PÚBLICO MILITAR REFORMADO OU DA RESERVA REMUNERADA. 3788 PDL 122 1996 1996-11-20T00:00:00 Promulgado "" DL 120 1997 SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 74, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995 QUE SUSPENDE O REGISTRO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS DOS CURSOS PROJETO CRESCER. 3789 PDL 123 1996 1996-11-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE AGOSTO DE 1996, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PUBLICADA NO DODF DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996. 3790 PDL 124 1996 1996-11-28T00:00:00 Promulgado "" DL 112 1996 APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995. 3791 PDL 125 1996 1996-12-02T00:00:00 Promulgado "" DL 288 1998 CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA SEBASTIÃO NERY. 3792 PDL 126 1996 1996-12-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES 02/92 - CDE/DF DE 24/09/96 E 86/96 - CDE/DF DE 07/10/96. 3793 PDL 127 1996 1996-12-10T00:00:00 Promulgado "" DL 170 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SENHOR MARCOS VINICIOS VILAÇA. 3794 PDL 128 1996 1996-12-10T00:00:00 Promulgado "" DL 171 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR OSWALDO MONTENEGRO. 3795 PDL 129 1996 1996-12-11T00:00:00 Promulgado "" DL 175 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILMO. SR. ITAMAR GOMES CARNEIRO. 3796 PDL 130 1996 1996-12-11T00:00:00 Promulgado "" DL 159 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PAST SERENÍSSIMO GRÃO-MESTRE KALIL CHATER, DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE BRASÍLIA. 3797 PDL 131 1996 1996-12-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA OS EFEITOS DO PARECER Nº 4498/95 - 1º SPR, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. 3798 REC 17 1996 1996-02-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA DESPACHO INDEFERITÓRIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A REQUERIMENTO ESPECIFICADO NO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO. 3799 REC 18 1996 1996-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 437/95, QUE REDUZ ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA - PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3800 REC 19 1996 1996-04-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA AO EXAMINAR O PL 862/95 DISPONDO SOBRE O FERIADO DO DIA 02 (DOIS) DE NOVEMBRO, DIA DE FINADOS. 3801 REC 21 1996 1996-06-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA REAVALIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE A LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DESTINADO A COMPUTAR E EXPRESSAR VOTAÇÃO EM QUORUM NO PLENÁRIO DA CÂMARA. 3802 REC 22 1996 1996-06-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 INTERPÕE RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO DA CCJ QUE MANIFESTOU-SE CONTRÁRIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O 'FESTIVAL INTERNACIONAL DE COROS DA PRIMAVERA - BRASÍLIA' 3803 REC 23 1996 1996-08-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RECURSO CONTRA A DECISÃO PUBLICADA NO DCL DE 07/08/96, EM RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM QUE TRATA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA. 3804 REC 24 1996 1996-10-15T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEIOU O PROJETO DE LEI Nº 683 DE 1995 3805 REC 25 1996 1996-10-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DENÚNCIA CONTRA O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. 3806 REC 26 1996 1996-11-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RECURSO CONTRA O ENCAMINHAMENTO DADO QUANDO DA VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO Nº 1128/93 QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE 'ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS TRIBUTÁRIO E CREDITÍCIO DAS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' NA SESSÃO DO DIA 30/10/96 3807 REC 27 1996 1996-12-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 RECORRE CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PL 267/95, EM TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 102/95. 3808 PLC 16 1996 1996-02-06T00:00:00 Sancionado "" LC 9 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FICO COM GARANTIA REAL, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S/A E CRIA O FUNDO DE LIQUIDEZ DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CITADO CONTRATO. 3809 PLC 17 1996 1996-03-27T00:00:00 Sancionado "" LC 56 1997 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO. 3810 PLC 18 1996 1996-04-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OS IMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS, AINDA NÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. 3811 PLC 19 1996 1996-04-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, OS IMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE ASSENTAMENTOS POPULACIONAIS, AINDA NÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. 3812 PLC 20 1996 1996-05-28T00:00:00 Sancionado "" LC 17 1997 APROVA O PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3813 PLC 21 1996 1996-06-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 76, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3814 PLC 22 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LC 10 1996 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA SOBRE O VALOR DE TRIBUTOS PAGOS COM ATRASO. 3815 PLC 23 1996 1996-07-01T00:00:00 Sancionado "" LC 12 1996 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS AOS TRIBUTOS NÃO PAGOS NA DATA DO VENCIMENTO. 3816 PLC 24 1996 1996-09-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3817 PLC 25 1996 1996-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE A APLICAÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS AOS TRIBUTOS NÃO PAGOS NA DATA DO VENCIMENTO. 3818 PLC 26 1996 1996-10-09T00:00:00 Promulgado "" LC 58 1998 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA NOS PARCELAMENTOS DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL. 3819 PLC 27 1996 1996-12-10T00:00:00 Sancionado "" LC 14 1996 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO, COM PRAZO DE DURAÇÃO DETERMINADO, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS CONCEDIDOS OU ALIENADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PADES/DF. 3820 PLC 28 1996 1996-12-12T00:00:00 Sancionado "" LC 16 1997 PRORROGA ATÉ 31 DE MARÇO DE 1997, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3821 PLC 29 1996 1996-12-13T00:00:00 Promulgado "" LC 15 1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV E PARÁGRAFOS DO ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3822 PELO 18 1996 1996-03-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA INCISO AO ART. 060 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3823 PELO 19 1996 1996-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 065 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3824 PELO 20 1996 1996-03-21T00:00:00 Promulgado "" ELO 10 1996 DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 060, ITEM XIV, DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3825 PELO 21 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" ELO 11 1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 247 DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3826 PELO 22 1996 1996-04-01T00:00:00 Promulgado "" ELO 12 1996 ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3827 PELO 23 1996 1996-04-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ART. 080 DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3828 PELO 24 1996 1996-04-11T00:00:00 Promulgado "" ELO 19 1997 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 022 DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3829 PELO 25 1996 1996-04-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 058, DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3830 PELO 26 1996 1996-05-08T00:00:00 Promulgado "" ELO 7 1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 233 DA LODF. 3831 PELO 27 1996 1996-05-28T00:00:00 Promulgado "" ELO 9 1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 057 DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3832 PELO 28 1996 1996-06-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3833 PELO 29 1996 1996-06-26T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 076 DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3834 PELO 30 1996 1996-09-30T00:00:00 Promulgado "" ELO 17 1997 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 347 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3835 PELO 31 1996 1996-10-22T00:00:00 Promulgado "" ELO 15 1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 365, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3836 PELO 32 1996 1996-11-06T00:00:00 Promulgado "" ELO 31 1999 ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.