_id	tipo_prop	numero_prop	ano_prop	data_leitura	situacao	data_publicacao_norma	tipo_norma	numero_norma	ano_norma	ementa
1	PL	1	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2303	1999	INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2	PL	2	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2302	1999	CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3	PL	3	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2301	1999	CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF A SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, EXTINGUE O DEFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4	PL	4	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2290	1999	ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5	PL	5	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2300	1999	CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6	PL	6	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2299	1999	CRIA SECRETARIA ESPECIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7	PL	7	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2298	1999	CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8	PL	8	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2297	1999	CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9	PL	9	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2296	1999	REESTRUTURA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10	PL	10	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2294	1999	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11	PL	11	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2295	1999	ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12	PL	13	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2304	1999	AUTORIZA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
13	PL	14	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2305	1999	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 111, DE 28 DE JUNHO DE 1990.
14	PL	15	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2306	1999	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.
15	PL	16	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO DF E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16	PL	17	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLICLINICA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
17	PL	18	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO DA EXPRESSÃO 'PORTADOR DE DIABETES', NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE PESSOAS QUE OPTAREM POR ESSA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18	PL	19	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE DO DF.
19	PL	20	1999	1999-02-04T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO 'PISTÃO SUL' EM AVENIDA COMERCIAL E DE LAZER.
20	PL	21	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS QS-01 E QS-03 DA ESTRADA PARQUE CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.
21	PL	22	1999	1999-02-04T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 734, DE 21 DE JULHO DE 1994, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO DF - CONAM.
22	PL	23	1999	1999-02-04T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL  A PROMOVER A COBERTURA DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23	PL	24	1999	1999-02-04T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	PROÍBE A REPRODUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTWEILLER E PIT BULL NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24	PL	25	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O NOME DA AVENIDA DOS PIONEIROS PARA AVENIDA PADRE GUILHERME KERN, NA CIDADE DO GAMA.
25	PL	26	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS ÓRGÃOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26	PL	27	1999	1999-02-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	ALTERA A LEI Nº 1.909, DE 12 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
27	PL	28	1999	1999-02-04T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DEFINE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS 404, 601, 602 E 609 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28	PL	29	1999	1999-02-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MONUMENTOS, ESCULTURAS, OBRAS DE ARTE, PINTURAS E SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES.
29	PL	30	1999	1999-02-04T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO DETRAN PALESTRAS E PROCEDIMENTOS NO ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.
30	PL	31	1999	1999-02-04T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2359	1999	DISPÕE SOBRE O USO DO RADIO DE COMUNICAÇÃO NOS SISTEMAS DE TRANSPORTES PUBLICOS ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
31	PL	32	1999	1999-02-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS, DENOMINADAS ' FAIXAS VERDES ' DA CIDADE DE SOBRADINHO.
32	PL	33	1999	1999-02-04T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2529	2000	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS, DAS REPARTIÇÕES E DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, BEM COMO DOS CARTÓRIOS, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE OPERAM EM SEU TERRITÓRIO, EM ATENDER OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33	PL	34	1999	1999-02-04T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2947	2002	FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO, PORTE E MANUSEIO DE LANTERNAS QUE CONTENHAM RAIOS LASER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34	PL	35	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	OBRIGA O PROPRIETÁRIO DE CÃES A CONTRATAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35	PL	36	1999	1999-02-04T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2364	1999	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, EM AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36	PL	37	1999	1999-02-10T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2340	1999	CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DF, A COORDENADORIA DE SEGUROS DO DF E A CENTRAL DE COMPRAS DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37	PL	38	1999	1999-02-10T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICAS E BANCOS 24 HORAS, NO ÂMBITO DO DF.
38	PL	39	1999	1999-02-10T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2395	1999	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS NO DF, PARA AS INSTITUIÇÕES DE CARÁTER SOCIAL E FILANTRÓPICO, QUE ATENDAM À POPULAÇÃO CARENTE.
39	PL	40	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE FEIRA LIVRE NO LOCAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
40	PL	41	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF.
41	PL	42	1999	1999-02-10T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2938	2002	DETERMINA A APLICAÇÃO A PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
42	PL	43	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS DE PRODUÇÃO COMUNITÁRIAS, SUA INSTALAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43	PL	44	1999	1999-02-10T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE EMPINAR PIPAS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44	PL	45	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45	PL	46	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESCENTRALIZA A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46	PL	47	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ISENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INATIVOS E OS PENSIONISTAS DO DISTRITO FEDERAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
47	PL	48	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DAS ÁREAS DE TRANSBORDO DE LIXO DAS PROXIMIDADES DAS ÁREAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
48	PL	49	1999	1999-02-10T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2701	2001	CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL O DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DE MAUS TRATOS.
49	PL	50	1999	1999-02-10T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA GERIATRIA, COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50	PL	51	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	FIXA CRITÉRIOS VISANDO AO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PERTECENTES À TERCEIRA IDADE, NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51	PL	52	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE PENALIDADES PARA OS TORCEDORES QUE INVADIREM OS CAMPOS DOS ESTADIOS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE JOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52	PL	53	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.
53	PL	54	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DOS TERMINAIS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA-DF.
54	PL	55	1999	1999-02-10T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55	PL	56	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA GRAVIDEZ PRECOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56	PL	57	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.
57	PL	58	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DO DF E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58	PL	59	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS PARA OS EMPREENDIMENTOS DE TURISMO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59	PL	60	1999	1999-02-22T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA COLEIRA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA QUALQUER RAÇA DE CACHORRO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60	PL	61	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA AS LEIS 953, DE 13 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI 1964 DE 22 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61	PL	62	1999	1999-02-22T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	ALTERA A LEI 2098 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.
62	PL	63	1999	1999-02-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	CRIA A VILA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
63	PL	64	1999	1999-02-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CRIA A VILA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64	PL	65	1999	1999-02-22T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	INCLUI A FESTA DAS REGIÕES, DE SOBRADINHO, COMO EVENTO OFICIAL DO DF.
65	PL	66	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INCLUI A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DOS MIGRANTES, DE SOBRADINHO, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
66	PL	67	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ESTENDER ÀS  ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS OS BENEFICIOS A SEREM IMPLEMENTADOS PELA RECEM-CRIADA SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DESTINADOS ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME PREVISTO NA LEI 2.302/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67	PL	68	1999	1999-02-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68	PL	69	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69	PL	70	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TRANSFORMA O POSTO POLICIAL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO EM DELEGACIA POLICIAL.
70	PL	71	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CILA AREAL NO BAIRRO AGUAS CLARAS EM SETOR UNIVERSITÁRIO DE TAGUATINGA NA RA III.
71	PL	72	1999	1999-02-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ESTENDE A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIDA NA LEI Nº 2250 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, AOS COLETIVOS QUE LIGAM AS CIDADES DO ENTORNO AO DISTRITO FEDERAL
72	PL	73	1999	1999-02-22T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2912	2002	DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DOS ADVOGADOS.
73	PL	74	1999	1999-02-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL POR UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUIDA EM EDIFICIOS DE APARTAMENTOS, LOJAS E PREDIOS COMERCIOS NO DISTRITO FEDERAL.
74	PL	75	1999	1999-02-22T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2683	2001	AUTORIZA O ATENDIMENTO PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DOS LOCAIS QUE MENCIONA.
75	PL	76	1999	1999-02-22T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3060	2002	ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES, DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, LIVRE ACESSO NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
76	PL	77	1999	1999-02-22T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO A SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ORIUNDOS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77	PL	78	1999	1999-02-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	PROÍBE O USO, O CONSUMO DE FUMO E BEBIDAS ALCOÓLICAS, POR PROFESSORES, ALUNOS, SERVIDORES E VISITANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE 1º E 2º GRAUS NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
78	PL	79	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADAS MIRINS EM TODOS OS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
79	PL	80	1999	1999-02-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA PREVENÇÃO CONTRA DROGAS, COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRICULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
80	PL	81	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O PORTE DE ARMA AOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA LEGISLATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
81	PL	82	1999	1999-02-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS ORGANIZADOS POR MORADIA NO DF EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
82	PL	83	1999	1999-02-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOME AO CENTRO DE ASSISTÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF.
83	PL	84	1999	1999-02-23T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2607	2000	MUDA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF.
84	PL	85	1999	1999-02-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOME AO QUARTEL SEDE DO PRIMEIRO BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF.
85	PL	86	1999	1999-02-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DF DE FIXAR O NÚMERO TELEFÔNICO DAS RESPECTIVAS OUVIDORIAS NAS VIATURAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86	PL	87	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O TERNEIRO ARIMATEIA DE FUTSAL.
87	PL	88	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ZONAS RURAIS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
88	PL	89	1999	1999-03-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
89	PL	90	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE LIXO INORGÂNICO NO ÂMBITO DO DF.
90	PL	91	1999	1999-03-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2904	2002	AUTORIZA O GOVERNO DO DF DESTINAR AREA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
91	PL	92	1999	1999-03-02T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
92	PL	93	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O GOVERNO DO DF CRIAR CONSELHO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.
93	PL	94	1999	1999-03-02T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ALTERA A LEI Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
94	PL	95	1999	1999-03-02T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO - APROSES.
95	PL	96	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO GOVERNO DO DF PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES NUTRICIONAIS DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
96	PL	97	1999	1999-03-02T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES RELATIVAS À GUARDA E À DEVOLUÇÃO DE BENS FURTADOS OU ROUBADOS, RECUPERADOS PELOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
97	PL	98	1999	1999-03-02T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS EXTRAÍDAS NO DISTRITO FEDERAL OU ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
98	PL	99	1999	1999-03-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2393	1999	CRIA O COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, NA AREA DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
99	PL	100	1999	1999-03-02T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2535	2000	ESTABELECE INCENTIVOS À PRATICA DO FUTEBOL AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
100	PL	101	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O CULTIVO COMERCIAL E A VENDA DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA E DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101	PL	102	1999	1999-03-02T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO PELA FORÇAS AUXILIARES DE SEGURANÇA - POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102	PL	103	1999	1999-03-02T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ORGÂNICA QUE ESPECIFICA.
103	PL	104	1999	1999-03-02T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	PERMITE O ACESSO AO DISTRITO FEDERAL DE VEÍCULOS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS ALTERNATIVOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
104	PL	105	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PRATICAR OS ATOS QUE ESPECIFICA.
105	PL	106	1999	1999-03-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2520	2000	ASSEGURA VAGA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106	PL	107	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.
107	PL	108	1999	1999-03-02T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA ATLETAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONE LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
108	PL	109	1999	1999-03-02T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109	PL	110	1999	1999-03-02T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ANEMIA FALCIFORME, NO DISTRITO FEDERAL.
110	PL	111	1999	1999-03-02T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS NECRÓPOLES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
111	PL	112	1999	1999-03-02T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
112	PL	113	1999	1999-03-02T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ESTENDER A LINHA DA COMPANHIA METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL METRÔ DF. À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), CRIANDO A ESTAÇÃO UNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113	PL	114	1999	1999-03-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2339	1999	CRIA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIDORES COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS.
114	PL	115	1999	1999-03-03T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA DISCIPLINA 'RELAÇÕES HUMANAS', NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
115	PL	116	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ A DENOMINAÇÃO DE SETOR RESIDENCIAL LUIZ ESTEVÃO AO PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA DO CENTRO DE SAMAMBAIA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 204/99.
116	PL	117	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 15, INCISO VI E ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
117	PL	118	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, A ORGANIZAÇÃO E A REGULAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, CRIA O ORGÃO REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
118	PL	119	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O ART. PRIMEIRO INCISO I DA LEI 951 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995.
119	PL	120	1999	1999-03-09T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2358	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
120	PL	121	1999	1999-03-09T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2350	1999	ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2.301 DE 21 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
121	PL	122	1999	1999-03-09T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2346	1999	INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
122	PL	123	1999	1999-03-09T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2384	1999	CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DF, AS SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123	PL	124	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISCIPLINA A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS A ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
124	PL	125	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TEATROS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, RESERVAR GRATUITAMENTE 10% ( DEZ POR CENTO ) DE SUA LOTAÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
125	PL	126	1999	1999-03-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA OBTENÇÃO DE 2ª (SEGUNDA) VIA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS PESSOAIS AS PESSOAS QUE ESTIVEREM DESEMPREGADAS OU PERCEBAM ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS.
126	PL	127	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO AFIXAREM AVISO SOBRE INDENIZAÇÃO EM CASOS DE ACIDENTE.
127	PL	128	1999	1999-03-09T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2347	1999	ALTERA O ART. PRIMEIRO DA LEI 1.909, DE 12 DE MARÇO DE 1998.
128	PL	129	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ O NOME DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRASÍLIA ANTÔNIO HOUAISS À BIBLIOTECA PÚBLICA DE BRASÍLIA, LOCALIZADA NA EQS 312/313.
129	PL	130	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS QUE ESPECIFICA.
130	PL	131	1999	1999-03-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 35, DA LEI 007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
131	PL	132	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
132	PL	133	1999	1999-03-09T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍQUETE LAZER, NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
133	PL	134	1999	1999-03-09T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO SOCIO-CULTURAL PARA OS GRUPOS DA 3ª IDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL  E REGIÃO DO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
134	PL	135	1999	1999-03-09T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR O NÚMERO TELEFÔNICO DO DETRAN / DF, NOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
135	PL	136	1999	1999-03-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO, CULTIVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, TRANSMUTADOS OU DE VEGETAIS ALTERADOS, DENTRO DOS LIMITES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136	PL	137	1999	1999-03-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 68 DE 19 DE JANEIRO DE 1998, EM SEU ANEXO ÚNICO ITEM 1, QUE DISPÕE SOBRE IMÓVEIS URBANOS INDICADOS PARA A ATIVIDADE DE ESCOLA DE SAMBA.
137	PL	138	1999	1999-03-10T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2342	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 950.393,00 ( NOVECENTOS E CINQÜENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS).
138	PL	139	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA A 5ª DELEGACIA DE POLICIA NA ESTRUTURA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
139	PL	140	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA TERCEIRIZAR A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
140	PL	141	1999	1999-03-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2449	1999	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
141	PL	142	1999	1999-03-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2479	1999	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR A CATEDRAL MILITAR EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
142	PL	143	1999	1999-03-11T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
143	PL	144	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR POSTOS AVANÇADOS DE CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
144	PL	145	1999	1999-03-11T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ESTABELECE A DISTINÇÃO ENTRE A ATIVIDADE DE VENDA DE FERRO VELHO E DE PEÇAS USADAS DE AUTOMÓVEIS.
145	PL	146	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
146	PL	147	1999	1999-03-11T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
147	PL	148	1999	1999-03-11T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE EM POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
148	PL	149	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149	PL	150	1999	1999-03-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATORIO O ENRIQUECIMENTO DE ALIMENTOS DISTRIBUIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM AÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
150	PL	151	1999	1999-03-15T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	REMITE CRÉDITO DO IPTU E DA TLP PARA OS CLUBES DE SERVIÇOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ISENTA O PAGAMENTO DESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151	PL	152	1999	1999-03-15T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO O RIACHO FUNDO I AO RIACHO FUNDO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
152	PL	153	1999	1999-03-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CRIA, NAS DIVERSAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMUNERADOS A MENORES CARENTES, COMPROVADAMENTE E QUE ESTEJAM, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO OFICIAL, CURSANDO, DAS PRIMEIRA À OITAVA SÉRIES E ASSIDUIDADE COMPROVADA.
153	PL	154	1999	1999-03-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O REPASSE DE PARTE DA RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
154	PL	155	1999	1999-03-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
155	PL	156	1999	1999-03-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PUBLICOS MASCULINO E FEMININO, E BEBEDOUROS DE ÁGUA FILTRADA NOS ÓRGÃOS E EMPRESAS PÚBLICAS DO DF PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
156	PL	157	1999	1999-03-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS MENORES DE 18 ( DEZOITO ) ANOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
157	PL	158	1999	1999-03-15T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE HIV PARA OS NOIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
158	PL	159	1999	1999-03-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA AREA LOCALIZADA ENTRE AS ESTÂNCIAS MESTRE D'ARMAS III E IV, NA RA DE PLANALTINA - RA VI, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
159	PL	160	1999	1999-03-16T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2338	1999	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
160	PL	161	1999	1999-03-16T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2348	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE A TAXA DE LIMPEZA PUBLICA DAS GARAGENS DESVINCULADAS DOS IMÓVEIS PRINCIPAIS (SALAS OU APARTAMENTOS).
161	PL	162	1999	1999-03-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIO MANTER PLANTÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO DISTRITO FEDERAL.
162	PL	163	1999	1999-03-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	IMPÕE A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ALUNOS ÀS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
163	PL	164	1999	1999-03-16T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
164	PL	165	1999	1999-03-16T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARIDADE DE PREÇOS PRATICADOS PELAS CLÍNICAS MÉDICAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE E OUTRAS EMPRESAS DA ÁREA DE SAÚDE.
165	PL	166	1999	1999-03-16T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166	PL	167	1999	1999-03-16T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2390	1999	DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 1999-2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
167	PL	168	1999	1999-03-17T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAR A VIA L4 NORTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CAESB E A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DA  UNB.
168	PL	169	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REGULAMENTA A ATIVIDADE DE VENDEDOR AMBULANTE EM TRANSPORTE COLETIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169	PL	170	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATENTES - APIP/DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
170	PL	171	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996.
171	PL	172	1999	1999-03-17T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CRIA O CADASTRO GERAL DE EQÜINOS, BOVINOS, MUARES E CÃES NO ÂMBITO DO DF.
172	PL	173	1999	1999-03-17T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	PROIBE AS EMPRESAS DE DESMANCHES, ATUAIS FERROS-VELHOS, DE MANTER EM ESTOQUE OU EXPOSIÇÃO, PEÇAS, EQUIPAMENTOS OU ACESSÓRIOS, DESMONTADOS DA ESTRUTURA DOS VEICULOS QUE AS ORIGINARAM.
173	PL	174	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES DO DETRAN DO DF E SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
174	PL	175	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DA POLICIA FEDERAL.
175	PL	176	1999	1999-03-17T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2426	1999	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO ESCOLAS MINISTRAREM 50% ( CINQUENTA POR CENTO ) DO NÚMERO TOTAL DE AULAS DE APRENDIZAGEM VEICULAR NO HORÁRIO NOTURNO.
176	PL	177	1999	1999-03-17T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS, EM ARBITRARIEDADE CONTRA A SOCIEDADE CIVIL.
177	PL	178	1999	1999-03-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE FABRICAM E VENDEM UNIFORMES (FARDAS) DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS E POLÍCIA CIVIL.
178	PL	179	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEXO AQUÁTICO NA AREA DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179	PL	180	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO CAPÃO DA ERVA.
180	PL	181	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO OU PERMISSÃO À INICIATIVA PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
181	PL	182	1999	1999-03-17T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
182	PL	183	1999	1999-03-17T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183	PL	184	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184	PL	185	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DE APOIO LOGISTICO DA POLICIA FEDERAL.
185	PL	187	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
186	PL	188	1999	1999-03-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE CONCEDE A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PUBLICA - TLP E REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
187	PL	189	1999	1999-03-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS VERDES LOCALIZADAS ENTRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DAS QUADRAS 03 A 13, 15 E 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
188	PL	190	1999	1999-03-22T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2383	1999	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUA NATUREZA, FINALIDADE, COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
189	PL	191	1999	1999-03-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE SANTA MARIA.
190	PL	192	1999	1999-03-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SHOPPING CENTERS MANTER EM SUAS INSTALAÇÕES, DEPARTAMENTOS MEDICOS E AMBULANCIAS À DISPOSIÇÃO DO PUBLICO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
191	PL	193	1999	1999-03-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTO MÉDICO EQUIPADO, NOS HOTEIS NAS CATEGORIAS DE QUATRO E CINCO ESTRELAS SITUADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
192	PL	194	1999	1999-03-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA À DELEGACIA DE COSTUMES E DIVERSÕES PÚBLICAS SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
193	PL	195	1999	1999-03-22T00:00:00	Promulgado	""	LEI	3680	2005	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS ÔNIBUS UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL COM DISPOSITIVOS REDUTORES DE ESTRESSE PARA MOTORISTAS E COBRADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
194	PL	196	1999	1999-03-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
195	PL	197	1999	1999-03-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE 2º GRAU O CURSO DE NÍVEL TÉCNICO DE HOTELARIA E TURISMO.
196	PL	198	1999	1999-03-23T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO  ICMS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
197	PL	199	1999	1999-03-23T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2375	1999	PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
198	PL	200	1999	1999-03-23T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2822	2001	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
199	PL	201	1999	1999-03-24T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE APOIO AO MICROEMPRESÁRIO ARTESANAL DE FUNDO DE QUINTAL.
200	PL	202	1999	1999-03-24T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA NOS UNIFORMES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
201	PL	203	1999	1999-03-24T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO PELO DETRAN - DF, DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES À PONTUAÇÕES INCIDENTES SOBRE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO.
202	PL	204	1999	1999-03-24T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI 950,  01 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DESTINA AREAS PÚBLICAS ÀS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
203	PL	205	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O DIA DO PANIFICADOR NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF.
204	PL	206	1999	1999-03-24T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2976	2002	INSTITUI O DIA CA CAPOEIRA NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF.
205	PL	207	1999	1999-03-24T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE ESPECIAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS E RÁDIO TÁXIS) NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
206	PL	208	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO A SER DADO AOS PROCESSOS E JULGAMENTOS DE AÇÕES TRABALHISTAS, INDENIZATÓRIAS E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CONTRA O DF E A FAZENDA PÚBLICA CUJOS AUTORES SEJAM PORTADORES DE SOROPOSITIVO (HIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207	PL	209	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ A DENOMINAÇÃO DE GLAUBER ROCHA AO CINE BRASÍLIA.
208	PL	210	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ESTUDANTES DO 2º GRAU DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
209	PL	211	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	FACULTA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PAGOS EM ZONAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210	PL	212	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DF - FUNDETUR / DF, DISPÕE SOBRE INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, OS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211	PL	213	1999	1999-03-24T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
212	PL	214	1999	1999-03-24T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213	PL	215	1999	1999-03-24T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO-FORTE) QUE CIRCULAM NO AMBITO DO DF.
214	PL	216	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO NA PARTE TRASEIRA DE TODOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL.
215	PL	217	1999	1999-03-24T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
216	PL	218	1999	1999-03-24T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	FICA PROIBIDO O USO DE CHICOTES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO DE AGRESSÃO AOS ANIMAIS.
217	PL	219	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO NÃO TRAFEGAREM COM ONIBUS QUE ESTEJAM COM PNEUS RECAUCHUTADOS.
218	PL	220	1999	1999-03-24T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ÀS MULHERES QUE ESTEJAM NO PERÍODO DO CLIMÁTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219	PL	221	1999	1999-03-24T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DO IPVA COM CRÉDITOS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO CANCELADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
220	PL	222	1999	1999-03-24T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA TARIFA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
221	PL	223	1999	1999-03-24T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222	PL	224	1999	1999-03-24T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2372	1999	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AOS MORADORES DE TAGUATINGA SOBRE ALTERAÇÕES NO TRÁFEGO NAS AVENIDAS SAMDU E COMERCIAL DAQUELA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
223	PL	225	1999	1999-03-24T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ASSEGURA ÀS MULHERES DE TODAS AS IDADES  50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE DESCONTO NO PREÇO DOS INGRESSOS DOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ESTÁDIOS DO DF.
224	PL	226	1999	1999-03-24T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2362	1999	AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO A AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE AO RIACHO FUNDO I, PASSANDO PELO BAIRRO PLACA DE MERCEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
225	PL	227	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA O LAR ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARÉ - LAMANA, ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA.
226	PL	228	1999	1999-03-24T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO  FEDERAL AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
227	PL	229	1999	1999-03-29T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2381	1999	INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 37 DA LEI 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996.
228	PL	230	1999	1999-03-29T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	FICA REABERTO O PRAZO E TODOS OS BENEFICIOS FIXADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATORIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
229	PL	231	1999	1999-03-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE HIV PELOS NOIVOS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
230	PL	232	1999	1999-03-29T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
231	PL	233	1999	1999-03-29T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL ESPECIAL DE ATIVIDADE PERIGOSA AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PELO GOVERNO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
232	PL	234	1999	1999-03-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. PRIMEIRO, DA LEI 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DESTINA AREAS PÚBLICAS ÀS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
233	PL	235	1999	1999-03-29T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ESTABELECE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS À PESSOAS MENORES DE IDADE NO AMBITO DO DF.
234	PL	236	1999	1999-03-29T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2361	1999	OBRIGA QUE OS MOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DETERMINEM O PREENCHIMENTO DE FICHA DE CONTROLE, VISANDO IMPEDIR A FREQUENCIA DE MENORES DE 18 ( DEZOITO ) ANOS DE IDADE.
235	PL	237	1999	1999-03-29T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2394	1999	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE CADASTRO PARA ACADEMIAS DE JIU-JITSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
236	PL	238	1999	1999-03-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE LAVATÓRIO NAS LANCHONETES SITUADAS NO ÂMBITO DO DF.
237	PL	239	1999	1999-03-29T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE AOS COMANDANTES, CHEFES E DIRETORES DE UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1º, DA LEI 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991.
238	PL	240	1999	1999-03-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE O RITO SUMÁRIO PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
239	PL	241	1999	1999-03-30T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2345	1999	CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
240	PL	242	1999	1999-03-31T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF, CIRA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
241	PL	243	1999	1999-03-31T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB.
242	PL	244	1999	1999-03-31T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2402	1999	INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
243	PL	245	1999	1999-03-31T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3063	2002	DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' ESTAÇÃO FREI PIO ' A ESTAÇÃO DO METRO DOS SETOR SUL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
244	PL	246	1999	1999-03-31T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS METAS DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS POR INCENTIVOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF - PRODECON - DF, BEM COMO A SIMPLIFICAÇÃO NO PROCESSO DE SUA AQUISIÇÃO PELOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES.
245	PL	247	1999	1999-04-06T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2380	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MIL REAIS).
246	PL	248	1999	1999-04-06T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE ISENÇÃO DE ISS, NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL DO DF - PROMOTEC.
247	PL	249	1999	1999-04-06T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2539	2000	RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO COMO EVENTO OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
248	PL	250	1999	1999-04-06T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO PARA MATRÍCULA EM ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
249	PL	251	1999	1999-04-06T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS CONSIDERADAS DOENTES MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
250	PL	252	1999	1999-04-06T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
251	PL	253	1999	1999-04-06T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.
252	PL	254	1999	1999-04-06T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU.
253	PL	255	1999	1999-04-06T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM PINTURA DE FORMA PROFISSIONAL, OBTEREM LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DF.
254	PL	256	1999	1999-04-06T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' ESTAÇÃO PADRE ROQUE VALIATI BAPTISTA ' À ESTAÇÃO SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
255	PL	257	1999	1999-04-06T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INCLUI A FESTA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, DE SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
256	PL	258	1999	1999-04-06T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E TERRITÓRIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
257	PL	259	1999	1999-04-07T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
258	PL	260	1999	1999-04-07T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA COOPERATIVISMO NO CONTEÚDO CURRICULAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA DO DF.
259	PL	261	1999	1999-04-07T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	CRIA A CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
260	PL	262	1999	1999-04-07T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INSERIDAS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAL - CEE JÁ INSTALADOS, E NOS QUE VIEREM A SER CRIADOS NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
261	PL	263	1999	1999-04-07T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O USO DE GÁS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL PARA OS TÁXIS NO ÂMBITO DO DF.
262	PL	264	1999	1999-04-07T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ANTES DA DEFLAGRAÇÃO DE QUALQUER PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DF.
263	PL	265	1999	1999-04-07T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
264	PL	266	1999	1999-04-07T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O TOMBAMENTO DO CINE ITAPOÃ, SITUADO À PRAÇA I, CINE I, SETOR LESTE - GAMA.
265	PL	267	1999	1999-04-13T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2388	1999	ALTERA O USO DE ÁREA NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, DA RA DO LAGO SUL - RA XVI.
266	PL	268	1999	1999-04-13T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2385	1999	DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL - SHLS, DA RA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267	PL	269	1999	1999-04-13T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2463	1999	DESTINA ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
268	PL	270	1999	1999-04-13T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE DEZ POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS EM CADA UNIDADE DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF AOS CHAMADOS MENINOS DE RUA.
269	PL	271	1999	1999-04-13T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARAA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270	PL	272	1999	1999-04-13T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA 04 DA RA DE SOBRADINHO.
271	PL	273	1999	1999-04-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2378	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.193.902,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS).
272	PL	274	1999	1999-04-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2377	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 5.585.859,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS).
273	PL	275	1999	1999-04-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2376	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.009.871,00 (DOIS MILHÕES, NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS).
274	PL	276	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
275	PL	277	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
276	PL	278	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE UNIDADES DE DEPENDÊNCIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DE CONDOMÍNIOS, SUAS CONDIÇÕES MÍNIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
277	PL	279	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE LACUSTRE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NO LAGO PARANOÁ, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
278	PL	280	1999	1999-04-14T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE INGESTÃO DE ALCOOL EM RÓTULOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, CARDAPIOS, CARTAS DE VINHOS E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
279	PL	281	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
280	PL	282	1999	1999-04-14T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORA EXTRA TRABALHADA AOS POLICIAIS-MILITARES E BOMBEIROS-MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.
281	PL	283	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
282	PL	284	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE E OS NECROTÉRIOS OBRIGADOS A INFORMAR AO PAI, MÃE, PARENTE MAIS PRÓXIMO OU REPRESENTANTE LEGAL, DO DIREITO PREVISTO NA LEI FEDERAL 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.
283	PL	285	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ISENTA DA COBRANÇA DE ICMS, POR UM PERÍODO DE 2 ANOS, OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS USADOS NA LAVOURA E OS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NO DF.
284	PL	286	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE TESTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO 3º ANO DO SEGUNDO GRAU DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.
285	PL	287	1999	1999-04-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3046	2002	CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 09 A 16 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
286	PL	288	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR POSTOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NAS REGIÕES QUE ESPECIFICA.
287	PL	289	1999	1999-04-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO E A PUBLICIDADE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
288	PL	290	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE O RELATÓRIO E ESTUDO DE IMPACTO NO MEIO SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO ESTABELECE PRECEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
289	PL	291	1999	1999-04-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
290	PL	292	1999	1999-04-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ONIBUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
291	PL	293	1999	1999-04-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O FESTIVAL BRASILIENSE DE MUSICA POPULAR BRASILEIRA - FEBRAMP.
292	PL	294	1999	1999-04-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO POR PARTE DOS SHOPPINGS CENTERS DE CADEIRA DE RODAS PARA A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
293	PL	295	1999	1999-04-15T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2399	1999	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA UNIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.
294	PL	296	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA ÀS MULHERES VITIMAS DE ESTUPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
295	PL	297	1999	1999-04-20T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PUBLICO NO TEATRO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
296	PL	298	1999	1999-04-20T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2655	2000	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS, PARTICULARES E CLÍNICAS QUE REALIZEM CIRURGIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAREM SISTEMAS DE ENERGIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO TIPO NO BREAK.
297	PL	299	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL.
298	PL	300	1999	1999-04-20T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DÊ-SE O NOME DE PRAÇA DO BERIMBAU À PRAÇA SITUADA ENTRE AS QUADRAS QNL 28/30, EM TAGUATINGA, RA III.
299	PL	301	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ASSEGURA AO PUBLICO CONSUMIDOR O DIREITO DE CONSULTAR NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL O DICIONARIO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - DEF, PARA CONHECER O NOME GENERICO DOS MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
300	PL	302	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS OU QUAISQUER OUTROS OBJETOS NAS ÁRVORES DO DISTRITO FEDERAL.
301	PL	303	1999	1999-04-20T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CRIA, NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, EM LOCAIS PRÓPRIOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A ZONA VERDE E AUTORIZA, APÓS LICITAÇÃO PÚBLICA A TERCEIRIZAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
302	PL	304	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS LICITAÇÃO PUBLICA E ASSEGURADA PREFERÊNCIA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA, IMPLEMENTAR MINI-LOJAS, NAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS EXISTENTES AO LONGO DOS EIXOS NORTE E SUL, PARA PEQUENO COMERCIO.
303	PL	305	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
304	PL	306	1999	1999-04-20T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE TIPO SANGUINEO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
305	PL	307	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O MONUMENTO AO TERCEIRO MILÊNIO NA CIDADE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
306	PL	308	1999	1999-04-20T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3668	2005	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO PAZ PARA A CIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
307	PL	309	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PESQUISA CIENTÍFICA NO DISTRITO FEDERAL - PIC/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
308	PL	310	1999	1999-04-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ASSEGURA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE SALAS COM INSTALAÇÕES CONDIGNAS NAS DELEGACIAS DE POLICIA.
309	PL	311	1999	1999-04-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIO À TODAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE NOS SEUS VEICULOS.
310	PL	312	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PERMITIR CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BOXES NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
311	PL	313	1999	1999-04-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DIARIAMENTE E SOMENTE EM LOCAIS DEMARCADOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
312	PL	314	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
313	PL	315	1999	1999-04-20T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3069	2002	TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, FIXA PERCENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
314	PL	316	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	EXCLUI A UNIDADE IMOBILIÁRIA QUE MENCIONA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.766, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997.
315	PL	317	1999	1999-03-16T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2558	2000	DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
316	PL	318	1999	1999-04-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
317	PL	319	1999	1999-04-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
318	PL	320	1999	1999-04-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
319	PL	321	1999	1999-04-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O PROGRAMA MINUTO DA LEI QUE SE CONSTITUI NA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DE LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
320	PL	322	1999	1999-04-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	FICA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE SERVIÇO SOCIAL PAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
321	PL	323	1999	1999-04-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
322	PL	324	1999	1999-04-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	PROÍBE, POR CINCO ANOS, O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS CONTENDO ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO ( OGM ) OU DERIVADOS DE OGM, EM TODO O TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL.
323	PL	325	1999	1999-04-22T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2753	2001	PROIBE A VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITARIO RELATIVO A BEBIDAS ALCOOLICAS E DERIVADOS DO TABACO EM LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
324	PL	326	1999	1999-04-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E/OU DE VIGILÂNCIA ARMADA A FORNECER COLETES A PROVA DE BALA AOS SEUS FUNCIONARIOS.
325	PL	327	1999	1999-04-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
326	PL	328	1999	1999-04-27T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS DOADORES DE SANGUE EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
327	PL	329	1999	1999-04-27T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE EMPREGOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
328	PL	330	1999	1999-04-27T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2389	1999	DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS FRONTAIS, LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES ONDE ESTEJAM EDIFICADOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
329	PL	331	1999	1999-04-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
330	PL	332	1999	1999-04-27T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
331	PL	333	1999	1999-04-27T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	AMPLIA O USO DO LOTE 1 DA ENTREQUADRA NORTE 514/515
332	PL	334	1999	1999-04-27T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	INSTITUI O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA.
333	PL	335	1999	1999-04-27T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	INSTITUI DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA.
334	PL	336	1999	1999-04-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM FORNO DE MICROONDAS.
335	PL	337	1999	1999-04-27T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE REDUÇÕES DO ICMS E DO ISS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
336	PL	338	1999	1999-04-27T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECIFICO DE QUE TRATA A LEI Nº 1044 DE 01 DE ABRIL DE 1996.
337	PL	339	1999	1999-04-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI Nº 1.349, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
338	PL	340	1999	1999-04-27T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3639	2005	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.
339	PL	341	1999	1999-04-27T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
340	PL	342	1999	1999-04-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA E DAS EDIFICAÇÕES ONDE FUNCIONA A COLMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
341	PL	343	1999	1999-04-28T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2386	1999	DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
342	PL	344	1999	1999-04-28T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA NAS UNIDADES HABITACIONAIS E COMERCIAIS DE CARÁTER CONDOMINIAL A SEREM CONSTRUÍDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
343	PL	345	1999	1999-04-28T00:00:00	Transformado	""	""	0	0	CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
344	PL	346	1999	1999-04-28T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
345	PL	347	1999	1999-04-27T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2379	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.259.219,00 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS ).
346	PL	348	1999	1999-04-27T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA CARENTES NOS CURSOS DE COMPUTAÇÃO ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
347	PL	349	1999	1999-04-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
348	PL	350	1999	1999-04-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.
349	PL	351	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
350	PL	352	1999	1999-04-27T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2445	1999	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGEM CONTRA O USO DE DROGAS NOS SITES PROVEDORES DE INFORMAÇÃO NA INTERNET DOS ÓRGÃOS E EMPRESAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
351	PL	353	1999	1999-04-27T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2427	1999	CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTADO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
352	PL	354	1999	1999-04-26T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO E AS LIGAS DESPORTIVAS REGIONAIS AMADORAS DO DISTRITO FEDERAL.
353	PL	355	1999	1999-04-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE AS EMBALAGENS DE ÁLCOOL ETÍLICO PARA USO DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
354	PL	356	1999	1999-04-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA NA PARTE EXTERNA, VISÍVEL AO PÚBLICO, COM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
355	PL	357	1999	1999-04-29T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3226	2003	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA REDE HOSPITALAR À MULHER GESTANTE SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAS À CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS.
356	PL	358	1999	1999-04-29T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2687	2001	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TRILHAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL.
357	PL	359	1999	1999-04-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º, DA LEI 342, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992.
358	PL	360	1999	1999-05-04T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2507	1999	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
359	PL	361	1999	1999-05-03T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	GARANTE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
360	PL	362	1999	1999-05-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕS SOBRE O PRAZO PARA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
361	PL	363	1999	1999-05-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O 'DIA DO CANTO/CORAL NO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
362	PL	364	1999	1999-05-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS E SERVIÇOS ORIGINADOS DO DISTRITO FEDERAL.
363	PL	365	1999	1999-05-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NA VILA BURITIS III - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
364	PL	366	1999	1999-05-04T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2453	1999	ALTERA A LEI Nº 1834, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE 'CRIA OS NÚCLEOS RURAIS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
365	PL	367	1999	1999-05-05T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PELAS PESSOAS BENEFICIADAS COM PROGRAMAS SOCIAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
366	PL	368	1999	1999-05-05T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	VEDA O CULTIVO COMERCIAL DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 4º, DA LEI 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
367	PL	369	1999	1999-05-05T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2799	2001	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DF.
368	PL	370	1999	1999-05-05T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
369	PL	371	1999	1999-05-05T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DA AVENIDA CENTRAL DE TAGUATINGA, DANDO-A O NOME DE AVENIDA ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES.
370	PL	372	1999	1999-05-05T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 258, DE 05.05.92, QUE DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO, NAQUELAS ÁREAS, DE PESSOAS PORTADOREAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
371	PL	373	1999	1999-05-05T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E REINTEGRAÇÃO DO POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR, CONSIDERADOS POR JUNTA MÉDICA, INVÁLIDO PARA PRESTAREM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA INSTITUIÇÃO A QUE PERTENCE.
372	PL	374	1999	1999-05-05T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA PARA GUARDA DE CRIANÇAS ABANDONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
373	PL	375	1999	1999-05-05T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE O ARMAZENAMENTO DE REJEITOS OU RESÍDUOS TÓXICOS OU PERIGOSOS NO TERRITÓRIO DO DF.
374	PL	376	1999	1999-05-05T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
375	PL	377	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADO DE USO PELA CEASA / DF, PELO USO DA ÁREA SITUADA NO SETOR DE COMÉRCIO ESPECIAL DO SAI SUL TRECHO 07, LOTE 100, DA RA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
376	PL	378	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICAMENTOS.
377	PL	379	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO CONTROLE DO NÍVEL DE AFLATOXINAS EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO EM AÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DF.
378	PL	380	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
379	PL	381	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE 'MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
380	PL	382	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - DE CONTRACEPTIVOS DE EMERGÊNCIA NA REDE DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
381	PL	383	1999	1999-05-12T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS DESLIGADOS POR INADIMPLÊNCIA.
382	PL	384	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE IDADE ILIMITADA PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, ENTRE AS INSTITUIÇÕES COMPONENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.
383	PL	385	1999	1999-05-12T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
384	PL	386	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL.
385	PL	387	1999	1999-05-12T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICAMENTOS.
386	PL	388	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991.
387	PL	389	1999	1999-05-12T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2540	2000	CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC - DF.
388	PL	390	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA.
389	PL	391	1999	1999-05-12T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E ENTREGA DE VALORES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
390	PL	392	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
391	PL	393	1999	1999-05-12T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.006, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO À HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
392	PL	394	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O TIPO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NA CONFECÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM VIAS PAVIMENTADAS DE TRÁFEGO AUTOMOTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
393	PL	395	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, FIXA CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
394	PL	396	1999	1999-05-12T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
395	PL	397	1999	1999-05-12T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO - GPD, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL.
396	PL	398	1999	1999-05-13T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS.
397	PL	399	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - PROEMAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DF.
398	PL	400	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR EM LOCAIS ONDE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
399	PL	401	1999	1999-05-12T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE PRERROGATIVAS AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
400	PL	402	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSITÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
401	PL	403	1999	1999-05-12T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 877 DE 28 DE JUNHO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
402	PL	404	1999	1999-05-13T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIDORES DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA A INFORMAR ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO, O DIREITO LEGAL DE ABORTO.
403	PL	405	1999	1999-05-13T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
404	PL	406	1999	1999-05-13T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REDUZ A BASE DE CÁLCULO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, TÁXI E AO TRANSPORTE ALTERNATIVO.
405	PL	407	1999	1999-05-17T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2396	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.778.456,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS).
406	PL	408	1999	1999-05-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TRANSFORMA EM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES, AS HORAS EXTRAS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
407	PL	409	1999	1999-05-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O PROGRAMA DE TELEMEDICINA DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
408	PL	410	1999	1999-05-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A ENTRADA, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO NOS LIMITES DO DF DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
409	PL	411	1999	1999-05-18T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL.
410	PL	412	1999	1999-05-18T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 83 DA LEI Nº 1.918, DE 27 DE MARÇO DE 1998.
411	PL	413	1999	1999-05-18T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESTINA ÁREAS DE USO COMUM DO POVO À IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
412	PL	415	1999	1999-05-18T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2397	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 871.828,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS).
413	PL	416	1999	1999-05-18T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2428	1999	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
414	PL	417	1999	1999-05-18T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	INSTITUI O 'AUXÍLIO ADOÇÃO' PARA O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNADAS EM ORFANATOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
415	PL	418	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DENOMINADO ESCOLA CANDANGA EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
416	PL	419	1999	1999-05-19T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DE LAZER DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
417	PL	420	1999	1999-05-18T00:00:00	Transformado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V.
418	PL	421	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS DE 0 A 36 MESES.
419	PL	422	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TROTE UNIVERSITÁRIO AGRESSIVO OU VIOLENTO NO ÂMBITO DO DF.
420	PL	423	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DO PORTADOR DE MARCAPASSO.
421	PL	424	1999	1999-05-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS COM O TEMA DIREITOS HUMANOS, NOS CURRÍCULOS ESCOLARES.
422	PL	425	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O SERVIDOR MILITAR DA UNIÃO, RESIDENTE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
423	PL	426	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA SALA NAS ESCOLAS DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE SEDE DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
424	PL	427	1999	1999-05-19T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-VESTIBULAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
425	PL	428	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIRO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
426	PL	429	1999	1999-05-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS NÃO ADOÇADOS E DE ADOÇANTES ARTIFICIAIS EM BARES E RESTAURANTES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
427	PL	430	1999	1999-05-20T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
428	PL	431	1999	1999-05-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO, EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS.
429	PL	432	1999	1999-05-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA, DE CADEIRAS DE BRAÇO PARA ALUNOS CANHOTOS, NA REDE PARTICULAR DE ENSINO E NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF.
430	PL	433	1999	1999-05-20T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL - PROIPE -DF. 
431	PL	434	1999	1999-05-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE O USO DE CIGARROS E OUTROS DERIVADOS DE FUMO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
432	PL	435	1999	1999-05-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	PROÍBE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS POR INTERMÉDIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
433	PL	436	1999	1999-05-20T00:00:00	Promulgado	""	LEI	3339	2004	FICA ASSEGURADO O SEPULTAMENTO POR CONTA DO DF ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
434	PL	437	1999	1999-05-20T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2493	1999	DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS ORELHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
435	PL	438	1999	1999-05-20T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
436	PL	439	1999	1999-05-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
437	PL	440	1999	1999-05-20T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2387	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO PARA REFINANCIAMENTO DE SUA DÍVIDA, SOB O AMPARO DO PROGRAMA DE APOIO À REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS ESTABELECIDO COM O GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
438	PL	441	1999	1999-05-24T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3447	2004	RECONHECE A CASA ESPÍRITA CHÃO DE FLORES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
439	PL	442	1999	1999-05-24T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2937	2002	RECONHECE A LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE SOBRADINHO - LADES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA.
440	PL	443	1999	1999-05-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL AO TRANSPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
441	PL	444	1999	1999-05-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O DIA DO INVENTOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
442	PL	445	1999	1999-05-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL NO DISTRITO FEDERAL, CRIA A CARTEIRA DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
443	PL	446	1999	1999-05-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIO AOS BANCOS INFORMAR POR ESCRITO OS DÉBITOS LANÇADOS NAS CONTAS DE PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
444	PL	447	1999	1999-05-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA COMPULSÓRIOS AOS USUÁRIOS DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
445	PL	448	1999	1999-05-25T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE PARA PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
446	PL	449	1999	1999-05-25T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA QUADRA 01, LOCALIZADA NA SUBZONA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO Nº 4 - SZEC 4, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
447	PL	450	1999	1999-05-25T00:00:00	Promulgado	""	LEI	3324	2004	INCLUI A FESTA DO PADROEIRO SANTO INÁCIO DE LOYOLA, DE SAMAMBAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
448	PL	451	1999	1999-05-25T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2792	2001	INCLUI A CAMINHADA MARIANA, DE SAMAMBAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
449	PL	452	1999	1999-05-25T00:00:00	Redação Final	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE DESCONTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
450	PL	453	1999	1999-05-26T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2959	2002	DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E LEILÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONDUZIDOS POR PESSOAS SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, EM NÍVEL ACIMA DO ESTABELECIDO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, OU DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
451	PL	454	1999	1999-05-26T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES DO DF DE ESTABELECEREM RELAÇÃO COMERCIAL OU DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM AS ENTIDADES QUE OS PRESTAREM.
452	PL	455	1999	1999-05-26T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DETERMINA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DO PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA.
453	PL	456	1999	1999-05-26T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CINE BRASÍLIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
454	PL	457	1999	1999-05-26T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA  A CONCESSÃO DE USO OU PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS A ENTIDADES RELIGIOSAS E/OU EDUCACIONAIS E PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADES DE QUALQUER NATUREZA NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
455	PL	458	1999	1999-05-26T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	INSTITUI O AUXÍLIO VIAGEM A SER CONCEDIDO AOS ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
456	PL	459	1999	1999-05-26T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2557	2000	INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
457	PL	460	1999	1999-05-26T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
458	PL	461	1999	1999-05-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	OBRIGA A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS EM LOCAIS DE ELEVADA FREQUÊNCIA PUBLICA, ONDE SÃO COMERCIALIZADOS GENEROS ALIMENTÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
459	PL	462	1999	1999-05-27T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	RECONHECE OFICIALMENTE, NO DISTRITO FEDERAL, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA DOS SURDOS, A LINGUAGEM GESTUAL CODIFICADA NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
460	PL	463	1999	1999-05-27T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2457	1999	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA ÁREA QUE MENCIONA.
461	PL	464	1999	1999-05-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INCLUI A LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
462	PL	465	1999	1999-06-01T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
463	PL	466	1999	1999-06-01T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2454	1999	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS.
464	PL	467	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PARA ONGS AMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
465	PL	468	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO 'DIGA NÃO ÀS DROGAS' NOS VEÍCULOS COLETIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.
466	PL	469	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE PREÇOS, SOBRE SERVIÇOS E CONCESSÕES, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
467	PL	470	1999	1999-06-01T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS COLOCAREM LACRES ELETRÔNICOS NOS TANQUES DOS POSTOS SITUADOS NO DF.
468	PL	471	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS SEM  O MANUAL ESCRITO EM PORTUGUÊS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
469	PL	472	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
470	PL	473	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
471	PL	474	1999	1999-06-01T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2906	2002	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PODER EXECUTIVO.
472	PL	475	1999	1999-06-01T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	PROÍBE A VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, DE QUALQUER ESPÉCIE, ÀS MARGENS DAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DF - DER / DF.
473	PL	476	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
474	PL	477	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
475	PL	478	1999	1999-06-01T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM CIRCULAÇÃO NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.
476	PL	479	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
477	PL	480	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS INFORMANDO AOS CONSUMIDORES O NOME E NÚMERO DE INCRIÇÃO NO CRF DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO.
478	PL	481	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS MÓVEIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
479	PL	482	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS EXAMES SUPLETIVOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
480	PL	483	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	OBRIGA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA A COMUNICAR AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO O ROUBO DE CHEQUES, CARTÕES E TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
481	PL	484	1999	1999-06-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2400	1999	CRIA A UNIDADE ESPECIAL DE MEDICINA ALTERNATIVA NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.
482	PL	485	1999	1999-06-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2401	1999	APLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O DISPOSTO NA LEI 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998.
483	PL	486	1999	1999-06-01T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO DF, PARA DESEMPENHO DE MANDATO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DF E CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
484	PL	487	1999	1999-06-08T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2420	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 520.604,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS).
485	PL	488	1999	1999-06-08T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
486	PL	489	1999	1999-06-08T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DA FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP.
487	PL	490	1999	1999-06-08T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E INCLUI § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.823, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
488	PL	491	1999	1999-06-08T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2461	1999	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS NOS SALÁRIOS DOS FRENTISTAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DA EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
489	PL	492	1999	1999-06-08T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS USUÁRIOS EM QUALQUER UNIDADE DE ATENDIMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
490	PL	493	1999	1999-06-08T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'PROGRAMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA' PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
491	PL	494	1999	1999-06-08T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE PATROCINAREM PROGRAMAS ASSISTENCIAIS À TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
492	PL	495	1999	1999-06-08T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
493	PL	496	1999	1999-06-08T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
494	PL	497	1999	1999-06-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ITINERANTE PARA ATENDIMENTO A PESSOAS DE TERCEIRA IDADE ABRIGADAS EM ASILOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
495	PL	498	1999	1999-06-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
496	PL	499	1999	1999-06-09T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2603	2000	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E DO FATOR RH NOS UNIFORMES DOS TRABALHADORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
497	PL	500	1999	1999-06-09T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAMENTO EM CLÍNICAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
498	PL	501	1999	1999-06-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A CRIANÇAS SEM O SELO DO INMETRO NA EMBALAGEM.
499	PL	502	1999	1999-06-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2417	1999	CRIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A DELEGACIA DE REPRESSÃO A PEQUENAS INFRAÇÕES - DRPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
500	PL	503	1999	1999-06-14T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.
501	PL	504	1999	1999-06-14T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISCIPLINA A PROPRIEDADE E A POSSE DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL.
502	PL	505	1999	1999-06-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTAS DE ORÇAMENTO E DE PEDIDOS DE COMPRA EM MODELOS NUMERADOS PELAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
503	PL	506	1999	1999-06-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE TAGUATINGA, GUARÁ E PLANO PILOTO, NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
504	PL	507	1999	1999-06-15T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS PROPRIETÁRIOS E ARRENDATÁRIOS DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES EM CASOS QUE ESPECIFICA.
505	PL	508	1999	1999-06-15T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
506	PL	509	1999	1999-06-15T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2455	1999	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, § 2º  DA LEI 1.799 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI 2.072, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
507	PL	510	1999	1999-06-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	A CASA DA CULTURA DE PLANALTINA-DF, PASSA A DENOMINAR-SE CASA DA CULTURA CORA CORALINA.
508	PL	511	1999	1999-06-16T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2416	1999	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
509	PL	512	1999	1999-06-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE A INSTALAÇÃO DE NOVOS PIVÔS CENTRAIS NO DISTRITO FEDERAL, CRIA INCENTIVOS PARA ERRADICAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
510	PL	513	1999	1999-06-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI A LEI DE DEFESA DO CONTRIBUINTE  DO DISTRITO FEDERAL (DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
511	PL	514	1999	1999-06-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.
512	PL	515	1999	1999-06-16T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MEIA ENTRADA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
513	PL	516	1999	1999-06-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MIRIM DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO DISTRITO FEDERAL, NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
514	PL	517	1999	1999-06-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
515	PL	518	1999	1999-06-16T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ESTABELECE NORMAS PARA A CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
516	PL	519	1999	1999-06-16T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, DA VIOLÊNCIA, DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA GRAVIDEZ PRECOCE.
517	PL	520	1999	1999-06-16T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2914	2002	TORNA OBRIGATÓRIO A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, JUNTO ÀS UNIVERSIDADES PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS.
518	PL	521	1999	1999-06-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO À PESQUISA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS.
519	PL	522	1999	1999-06-16T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA O INCISO XV DO ART. 23, E ACRESCENTA O § 5º À LEI 1918 DE 27 DE MARÇO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E DE PROPAGANDA AO AR LIVRE'.
520	PL	523	1999	1999-06-22T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2421	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 401.500 ( QUATROCENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
521	PL	524	1999	1999-06-23T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2418	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R4 19.573.400,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
522	PL	525	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ISENTA DA COBRANÇA DE ICMS OS EQUIPAMENTOS IMPORTADOS UTILIZADOS PELAS GRÁFICAS QUE NÃO POSSUAM SIMILAR NACIONAL.
523	PL	526	1999	1999-06-22T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	INSTITUI O DIA PAZ, NO DISTRITO FEDERAL.
524	PL	527	1999	1999-06-22T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	ESTABELECE OPORTUNIDADES PARA O DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
525	PL	528	1999	1999-06-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA ROTATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL.
526	PL	529	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ASSEGURA DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, A TÍTULO DE COMPROMETIMENTO COM A PAZ NO TRÂNSITO.
527	PL	530	1999	1999-06-22T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPONIBILIZA O ACESSO, À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
528	PL	531	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
529	PL	532	1999	1999-06-22T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO USO DO VALE TRANSPORTE NAS LINHAS QUE ATENDEM A DEMANDA DA CIDADE DE BRASÍLIA E TODOS OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF - RIDE.
530	PL	533	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
531	PL	534	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO TERCEIRO DOMINGO DE CADA MÊS DE SETEMBRO, COMO SENDO A DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA 'PAZ NO TRÂNSITO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
532	PL	535	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DAS CIDADES QUE COMPÕEM O DISTRITO FEDERAL DE ESPAÇOS URBANOS E RURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS.
533	PL	536	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES DO ICMS QUE PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL PROFISSIONAL NO DISTRITO FEDERAL.
534	PL	537	1999	1999-06-22T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2484	1999	INSTITUI O DIA 13 DE MAIO COMO FERIADO LOCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
535	PL	538	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 427, DE 7 DE ABRIL DE 1993, QUE 'REESTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
536	PL	539	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE O USO E A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
537	PL	540	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS COM IMAGENS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
538	PL	541	1999	1999-06-23T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
539	PL	542	1999	1999-06-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.519, DE 08 DE JULHO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
540	PL	543	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA BASEVI, SITUADA EM ZONA RURAL DE USO CONTROLADO, NOS TERMOS DO PDOT - DF.
541	PL	544	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA VILA PACHECO, SITUADA EM ZONA RURAL DE USO CONTROLADO, NOS TERMOS DO PDOT - DF.
542	PL	545	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER COBRANÇA A QUALQUER TÍTULO DURANTE O PERÍODO DE DESLIGAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA MÓVEL OU FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
543	PL	546	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE QUINZE POR CENTO NAS CONTAS DE ÁGUA, TELEFONE E ENERGIA ELÉTRICA A CONSUMIDORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS QUE PERCEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.
544	PL	547	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE PAPÉIS VELHOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES COMPRAREM LIVROS, NO ÂMBITO DO DF.
545	PL	548	1999	1999-06-23T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PARA O ALUNO EGRESSO DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DF.
546	PL	549	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	IMPÕE RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO E SERVENTUÁRIOS PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS POR ESCRITURAS INVÁLIDAS LAVRADAS EM CARTÓRIOS DE NOTAS.
547	PL	550	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA (CELAS) EM HOSPITAIS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
548	PL	551	1999	1999-06-23T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE 21, COM A URBANIZAÇÃO DAS FAIXAS VERDES, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, HORTAS COMUNITÁRIAS, FARMÁCIAS VERDES E COLETA SELETIVA DE LIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
549	PL	552	1999	1999-06-23T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VIVÊNCIA DE RUA OU PROSTITUIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
550	PL	553	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE, NO DF, A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/L, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
551	PL	554	1999	1999-06-23T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAM DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO A IDOSOS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
552	PL	555	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES NA PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
553	PL	556	1999	1999-06-23T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2591	2000	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
554	PL	557	1999	1999-06-24T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2412	1999	REVOGA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.387, DE 24 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
555	PL	558	1999	1999-06-24T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2413	1999	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 469, DE 25 DE JUNHO DE 1993.
556	PL	559	1999	1999-06-24T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2422	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 917.768,00 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
557	PL	560	1999	1999-06-24T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
558	PL	561	1999	1999-06-24T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2419	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.595.658,00 ( HUM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS).
559	PL	562	1999	1999-06-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI CAMPANHA ANUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS.
560	PL	563	1999	1999-06-29T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2704	2001	INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST/AIDS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
561	PL	564	1999	1999-06-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA QUE OS MORADORES DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA FAÇAM MONITORAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NAS QUADRAS A PARTIR DAS 21H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
562	PL	565	1999	1999-06-29T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
563	PL	566	1999	1999-06-26T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS -DST/AIDS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
564	PL	567	1999	1999-06-29T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
565	PL	568	1999	1999-06-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O NÚCLEO RURAL SOBRADINHO DOS MELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
566	PL	569	1999	1999-06-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUIU O PRÊMIO ' AYRTON SENNA ' PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
567	PL	570	1999	1999-06-29T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2482	1999	INSTITUI O DIA DO ECUMENISMO NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
568	PL	571	1999	1999-06-29T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2462	1999	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992; DA LEI 2.351, DE 22 DE ABRIL DE 1999 E DA LEI 2.370/99 DE 06 DE MAIO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
569	PL	572	1999	1999-06-30T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2423	1999	CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SEVIÇOS - ISS, AOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.
570	PL	573	1999	1999-06-30T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2415	1999	DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
571	PL	574	1999	1999-06-30T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2425	1999	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
572	PL	575	1999	1999-07-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA COBRADA NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
573	PL	576	1999	1999-07-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO VOLUNTÁRIO DE COMBATE ÀS CALAMIDADES PÚBLICAS E DE ATIVIDADES SOCIAIS RELEVANTES - SALVE.
574	PL	577	1999	1999-07-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE EMBALAGEM E RECICLAGEM DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
575	PL	578	1999	1999-07-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES COM DOMICÍLIO NOS MUNÍCIPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF E ENTORNO - RIDE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
576	PL	579	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA  DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DA CEILÂNDIA.
577	PL	580	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, DA ENTRADA DE VEÍCULOS PARA REPAROS EM AVARIAS NA LATARIA E PÁRA-CHOQUES, EM OFICINAS QUE SE DESTINAM A ESSE TIPO DE SERVIÇO.
578	PL	581	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE LABORATIVA REMUNERADA AOS DETENTOS ARRIMO DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
579	PL	582	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA JOVENS FLAGRADOS EM ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO.
580	PL	583	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	OBRIGA OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS A COMUNICAREM OS ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
581	PL	584	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ANÚNCIOS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS VEICULADAS ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EXPOR A FRASE QUE MENCIONA.
582	PL	585	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO.
583	PL	586	1999	1999-08-03T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA.
584	PL	587	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	VEDA O ACESSO DE PESSOA JURÍDICA A CRÉDITO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS EM QUE MENCIONA.
585	PL	588	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA, EM LINGUAGEM BRAILE.
586	PL	589	1999	1999-08-03T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, EM FUNÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR CLIENTES, EM CHEQUES OU POR CARTÕES DE CRÉDITO, MAS NÃO CONCRETIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
587	PL	590	1999	1999-08-04T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
588	PL	591	1999	1999-08-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	VEDA A COBRANÇA DE TAXAS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE PAGAMENTO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM QUE ESPECIFICA.
589	PL	592	1999	1999-08-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA QUADRA 11 DO BURITIS III, EM PLANALTINA-DF, RA VI.
590	PL	593	1999	1999-08-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA IMAGEM DE ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 14 ANOS EM ANÚNCIOS COMERCIAIS, QUE ENVOLVAM A PROMOÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS CONSUMIDOS POR ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
591	PL	594	1999	1999-08-04T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	INSTITUI O ENSINO DA LITERATURA DOS PAÍSES QUE INTEGRAM A COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍGUA PORTUGUESA, PORTUGAL, ANGOLA, MAÇAMBIQUE, SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, GUINÉ BISSAU, CABO VERDE, BRASIL E TIMOR LESTE, NAS ESCOLAS DE 2º GRAU DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL.
592	PL	595	1999	1999-08-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS PÚBLICAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
593	PL	596	1999	1999-08-04T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO SISTEMA DE ESCRITA BRAILE EM EDIFICAÇÕES, PONTOS DE ÔNIBUS E DO METRÔ-DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
594	PL	597	1999	1999-08-04T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DF, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
595	PL	598	1999	1999-08-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA DEPOSIÇÃO DE MEMBROS AMPUTADOS.
596	PL	599	1999	1999-08-04T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2456	1999	DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EM BANCOS 24 HORAS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
597	PL	600	1999	1999-08-04T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE E AMPARO À ADOLESCENTE GESTANTE - PROAGE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
598	PL	601	1999	1999-08-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA VILA CÓRREGO DO ARROZAL, SITUADA EM ZONAL RURAL DE USO CONTROLADO I, NOS TERMOS DO PDOT-DF.
599	PL	602	1999	1999-08-04T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
600	PL	603	1999	1999-08-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
601	PL	604	1999	1999-08-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL GERMINADO NORTE - SHIGN E SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL GERMINADO SUL - SHIGS DA RA DE BRASÍLIA - RA I.
602	PL	605	1999	1999-08-04T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2692	2001	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO INTERMITENTE DOS SEMÁFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
603	PL	606	1999	1999-08-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL'.
604	PL	607	1999	1999-08-04T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3298	2004	DETERMINA AOS HOTÉIS E MOTÉIS DO DF QUE PROMOVAM ADAPTAÇÕES INDISPENSÁVEIS AO ACESSO EM SUAS DEPENDÊNCIAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, INCLUSIVE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTRO) DE SEUS QUARTOS, APARTAMENTOS ESUITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
605	PL	608	1999	1999-08-04T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS DE TÁXI NAS VIAS DE ACESSO AO DISTRITO FEDERAL.
606	PL	609	1999	1999-08-04T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3496	2004	DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
607	PL	610	1999	1999-08-04T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO NOTURNA DAS VIAS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DER-DF E DETRAN-DF, NO PERÍODO EM QUE ESTEJAM EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA.
608	PL	611	1999	1999-08-04T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	OBRIGA OS FABRICANTES DE CIGARRO E DERIVADOS DO FUMO A PRESTAREM ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR  ESPECIALIZADA E FARMACÊUTICA GRATUITA AOS FUMANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
609	PL	612	1999	1999-08-04T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	INSTITUI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, A INTERDISCIPLINARIEDADE DA MATÉRIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
610	PL	613	1999	1999-08-05T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS QUE VISEM A REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS, DO USO DE DROGAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÕES E DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E SANGUE, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO DF.
611	PL	614	1999	1999-08-05T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE ATENDIMENTO INTEGRAL À POPULAÇÃO DO DF - SHOPPING DO CIDADÃO - NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.
612	PL	615	1999	1999-08-05T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2448	1999	INSTITUI NO ÂMBITO DO DF, A SEMANA DO POVO ÁRABE.
613	PL	616	1999	1999-08-05T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2977	2002	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
614	PL	617	1999	1999-08-05T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O DIA DISTRITAL EM DEFESA DA ECOLOGIA.
615	PL	618	1999	1999-08-05T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI 2.398, DE 15 DE JUNHO DE 1999, DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS TÉCNICOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOR NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS.
616	PL	619	1999	1999-08-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O SISTEMA DE ' VAN EXECUTIVA ' PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES SATÉLITES E O PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
617	PL	620	1999	1999-08-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA.
618	PL	621	1999	1999-08-10T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
619	PL	622	1999	1999-08-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2459	1999	ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF, CRIADA PELA LEI 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989.
620	PL	623	1999	1999-08-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3207	2003	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE ESPECIFICA.
621	PL	624	1999	1999-08-11T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PRÓXIMA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS.
622	PL	625	1999	1999-08-11T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS POSTOS À VENDA PARA PAGAMENTO PARCELADO, EXPOSTOS EM VITRINES, BALCÕES, PRATELEIRAS, GÔNDOLAS, OU QUALQUER OUTRO LOCAL.
623	PL	626	1999	1999-08-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
624	PL	627	1999	1999-08-11T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE REMÉDIOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF.
625	PL	628	1999	1999-08-11T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES, QUIOSQUES E SIMILARES INSTALADOS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, APÓS AS 22:00 H.
626	PL	629	1999	1999-08-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2948	2002	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DF (ABO-DF).
627	PL	630	1999	1999-08-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PERMITE ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS EM RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
628	PL	631	1999	1999-08-11T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
629	PL	632	1999	1999-08-11T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA (MODIFICA A LEI 2.392 DE 02 DE JUNHO DE 1999).
630	PL	633	1999	1999-08-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ASSEGURA O DIREITO À AMAMENTAÇÃO NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
631	PL	634	1999	1999-08-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.768, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES, EM TAGUATINGA.
632	PL	635	1999	1999-08-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O PROJETO NOSSA ARTE QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO DF.
633	PL	636	1999	1999-08-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REVISTAS OU INSPEÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS NO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DF, APÓS O PAGAMENTO DAS MESMAS.
634	PL	637	1999	1999-08-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DF.
635	PL	638	1999	1999-08-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
636	PL	639	1999	1999-08-12T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.050, DE 17 DE AGOSTO DE 1998.
637	PL	640	1999	1999-08-12T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ISENTA OS FRENTISTAS DO RESSARCIMENTO PELO RECEBIMENTO DE CHEQUES RECEBIDOS DE CONSUMIDORES E QUE FOREM DEVOLVIDOS POR FRAUDE NO PAGAMENTO.
638	PL	641	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISCIPLINA O TRANSPORTE DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANDO EFETUADOS COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS.
639	PL	642	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS SOB AS PASSARELAS EXISTENTES EM VIAS PÚBLICAS DO DF.
640	PL	643	1999	1999-08-17T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A LEI 769 DE 22 DE SETEMBRO DE 1994 E O DECRETO-LEI 82/66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
641	PL	644	1999	1999-08-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE RECEPÇÃO DA LEI FEDERAL 9.624/98.
642	PL	645	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO VERDE DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
643	PL	646	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
644	PL	647	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO AO MENOR CARENTE DO DF - CAMEN.
645	PL	648	1999	1999-08-17T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2747	2001	DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ATINENTES À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, NO DF, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
646	PL	649	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER NAS REGIÕES ADMINSITRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
647	PL	650	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE OSBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO DF.
648	PL	651	1999	1999-08-17T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
649	PL	652	1999	1999-08-17T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA DE TÁXIS NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO DF.
650	PL	653	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 117, DE SANTA MARIA, RA XIII.
651	PL	654	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE ANISTIA DOS DÉBITOS RELATIVOS À TAXA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 12 DA LEI 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995.
652	PL	655	1999	1999-08-19T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS AGENTES CONSTRATANTES DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE INCLUIR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DETALHAMENTO E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.
653	PL	656	1999	1999-08-19T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2439	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 5.258.915,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS).
654	PL	657	1999	1999-08-19T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2441	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 319.000,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS).
655	PL	658	1999	1999-08-19T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2434	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS).
656	PL	659	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 20% NO VALOR DAS TAXAS ANUAIS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO OU ARRENDAMENTO NOS IMÓVEIS RURAIS PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
657	PL	660	1999	1999-08-19T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2452	1999	INSTITUI O 'DIA DO VIZINHO NO DF' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
658	PL	661	1999	1999-08-19T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
659	PL	662	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 18 DA LEI 1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
660	PL	663	1999	1999-08-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 18 DA LEI1.254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS  E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
661	PL	664	1999	1999-08-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	REDUZ O VALOR DO IPVA DOS MOTORISTAS QUE MANTIVEREM O PRONTUÁRIO SEM QUALQUER REGISTRO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS.
662	PL	665	1999	1999-08-19T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
663	PL	666	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
664	PL	667	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSO À BIBLIOGRAFIA DO EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
665	PL	668	1999	1999-08-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA UNIÃO DOS ESPORTES DE TAGUATINGA.
666	PL	669	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG.
667	PL	670	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA DESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
668	PL	671	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE CANOAGEM.
669	PL	672	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.
670	PL	673	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE GINÁSTICA.
671	PL	674	1999	1999-08-19T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SUPERQUADRA OU QUADRA.
672	PL	675	1999	1999-08-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS VENCIDOS NO PERÍODO QUE MENCIONA, RELATIVOS AO PREÇO PÚBLICO SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
673	PL	676	1999	1999-08-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
674	PL	677	1999	1999-08-24T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PATROCINAM EVENTOS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
675	PL	678	1999	1999-08-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO GAMA.
676	PL	679	1999	1999-08-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DAS CATEGORIAS INDEPENDENTES DE CEILÂNDIA - LECIC.
677	PL	680	1999	1999-08-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA DE FUTEBOL DO RECANTO DAS EMAS.
678	PL	681	1999	1999-08-24T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE SOBRADINHO - LADES.
679	PL	682	1999	1999-08-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO PARANOÁ.
680	PL	683	1999	1999-08-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DELCARA DE UTILICADADE PÚBLICA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO.
681	PL	684	1999	1999-08-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KICKBOXING.
682	PL	685	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO HÍPICA DE BRASÍLIA.
683	PL	686	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ.
684	PL	687	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE CAPOEIRA.
685	PL	688	1999	1999-08-26T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2447	1999	FICAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE JUDÔ, A  FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE ATLETISMO E A  FEDERAÇÃO AQUÁTICA DE BRASÍLIA - FABRA.
686	PL	689	1999	1999-08-26T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NA RA DO PLANO PILOTO - RA I, DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
687	PL	690	1999	1999-08-26T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III, DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
688	PL	691	1999	1999-08-26T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NO GUARÁ I E II - RA X, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
689	PL	692	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
690	PL	693	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VELA.
691	PL	694	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE REMO.
692	PL	695	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VOLEIBOL.
693	PL	696	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MESA TENISTAS DO DF.
694	PL	697	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE BASQUETEBOL.
695	PL	698	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE BOXE.
696	PL	699	1999	1999-08-26T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2485	1999	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC.
697	PL	700	1999	1999-08-26T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO DF.
698	PL	701	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE TRINTA POR CENTO NAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ENTIDADES BENEFICENTES E RELIGIOSAS.
699	PL	702	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DE BENS E SERVIÇOS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
700	PL	703	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COM OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES QUE RECORREM À REDE HOSPITALAR E AOS SERVIÇOS MÉDICOS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
701	PL	704	1999	1999-08-26T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2442	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.474.507,00 (DOIS MIHÕES, QUATROCENTROS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS).
702	PL	705	1999	1999-08-26T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2436	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 4.453.501,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E UM REAIS).
703	PL	706	1999	1999-08-26T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 53, CAPUT E PARÁGRAFO 1º, E 55, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE TRATA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - TARF.
704	PL	707	1999	1999-08-26T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS MEMBROS NATOS DO CONSELHO DE CULTURA DO DF, A QUE SE REFERE A LEI 111,DE 28 DE JUNHO DE 1990.
705	PL	708	1999	1999-09-01T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2909	2002	DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'DOM HÉLDER CÂMARA' A ESTAÇÃO DO METRÔ, LOCALIZADA NO CAVE - GUARÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
706	PL	709	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 34, DE 13 DE JULHO DE 1989, AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DF.
707	PL	710	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE EM CONJUNTO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
708	PL	711	1999	1999-09-01T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3209	2003	DÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII A CONSAGRAÇÃO DE 'CIDADE MÃE DE BRASÍLIA'.
709	PL	712	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, DA 'PÍLULA DO DIA SEGUINTE' PARA USO OPCIONAL DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
710	PL	713	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ASSEGURA O USO DE CANTIL COM ÁGUA POTÁVEL AOS POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
711	PL	714	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
712	PL	715	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE REGISTRO DE ÓBITOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
713	PL	716	1999	1999-09-01T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA O § 2º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
714	PL	717	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NA CIDADE DE CEILÂNDIA, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
715	PL	718	1999	1999-09-01T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2477	1999	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O  IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.
716	PL	719	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ TRADICIONAL.
717	PL	720	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ SHOTOKAN.
718	PL	721	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TÊNIS.
719	PL	722	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TAEKWONDO.
720	PL	723	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ATLÉTICA UNIVERSITÁRIA.
721	PL	724	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TRIATLON.
722	PL	725	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
723	PL	726	1999	1999-09-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2432	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.200.000,00 (DEZ MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS).
724	PL	727	1999	1999-09-02T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE RELAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS INFORMANDO AOS CONSUMIDORES O NOME DAS SUBSTÂNCIAS ATIVAS DOS MEDICAMENTOS, ACOMPANHADO DO NOME-FANTASIA DAQUELES QUE CONTÊM ESTA SUBSTÂNCIA E DOS RESPECTIVOS PREÇOS.
725	PL	728	1999	1999-09-02T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2691	2001	ALTERA A LEI 2.365, DE 04 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU COLETIVO.
726	PL	729	1999	1999-09-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI CADASTRO AUXILIAR AO CADASTRO FISCAL DO DF PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTOS IMPORTADOS COMERCIALIZADOS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA.
727	PL	730	1999	1999-09-02T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS CASOS DE ABORTO PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PELO SUS, A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
728	PL	731	1999	1999-09-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2433	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 13.860.000,00 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
729	PL	732	1999	1999-09-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2438	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.586.000,00 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS).
730	PL	733	1999	1999-09-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2443	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 16.600.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS).
731	PL	734	1999	1999-09-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2435	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).
732	PL	735	1999	1999-09-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2431	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).
733	PL	736	1999	1999-09-08T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2481	1999	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
734	PL	737	1999	1999-09-10T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2440	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).
735	PL	738	1999	1999-09-08T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2437	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.047.188,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS).
736	PL	739	1999	1999-09-09T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2671	2001	DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES PARA AS ENTIDADES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
737	PL	740	1999	1999-09-13T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2517	1999	ALTERA A LEI 111, DE 28 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
738	PL	741	1999	1999-09-13T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2499	1999	INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-RURAL/DF-RIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
739	PL	742	1999	1999-09-10T00:00:00	Transformado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
740	PL	743	1999	1999-09-08T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O LIVRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DF.
741	PL	744	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DE BRASÍLIA - SEMBRA.
742	PL	745	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES COM DESCONTO POR ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS OU PROFISSIONALIZANTES.
743	PL	746	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) DO DF - STX-DF.
744	PL	747	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA A ASSOCIAÇÃO BATISTA BRASILIENSE DE AÇÃO SOCIAL - ABBAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
745	PL	748	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE HANDEBOL.
746	PL	749	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE CICLISMO.
747	PL	750	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE BRAZLÂNDIA - LIFAB.
748	PL	751	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO VARJÃO LDV.
749	PL	752	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ-DÔ.
750	PL	753	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE PETECA.
751	PL	754	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
752	PL	755	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
753	PL	756	1999	1999-09-16T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2514	1999	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
754	PL	757	1999	1999-09-22T00:00:00	Promulgado	""	LEI	3141	2003	TORNA OBRIGATÓRIA A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL E SUA DISTRIBUIÇÃO AOS AGENTES E INSPETORES DE TRÂNSITO QUANDO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
755	PL	758	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
756	PL	759	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIO AOS BANCOS PRESTAR SERVIÇO DE SEGURANÇA PESSOAL NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
757	PL	760	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O GOVERNO DO DF A RESERVAR ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRARIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
758	PL	761	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
759	PL	762	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	FACULTA AOS PERMISSIONARIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DO DF A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS VEÍCULOS POR MICRO ONIBUS
760	PL	763	1999	1999-09-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO FOGO, EM QUEIMADAS CONTROLADAS  NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
761	PL	765	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOME AO QUARTEL SEDE 17 COMPANHIA REGIONAL DE INCENDIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
762	PL	766	1999	1999-09-28T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2470	1999	ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI 51 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989.
763	PL	767	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
764	PL	768	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE O BANCO DE BRASÍLIA S.A DE FAZER APLICAÇÃO FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DO CORRENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
765	PL	769	1999	1999-09-27T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	TRANSFORMA EM VIAS EXPRESSAS AS PISTAS DE ACESSO AO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
766	PL	770	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS DESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
767	PL	771	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE FAZEREM APLICAÇÃO FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DOS CORRENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
768	PL	772	1999	1999-09-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NO GUARÁ - RA X.
769	PL	773	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DÁ A DENOMICAÇÃO DE 'ESTAÇÃO ELMO SEREJO' À ESTAÇÃO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
770	PL	774	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO DA PRODUÇÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
771	PL	775	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA VIRTUAL DE POLÍCIA NA SECREATARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
772	PL	776	1999	1999-09-22T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3399	2004	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL , DA PROCISSÃO NÁUTICA CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA , DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
773	PL	777	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O EXAME ANTIDOPPING PARA JUIZES E AUXILIARES DESIGNADOS PARA MEDIAR PARTIDAS PROFISSIONAIS  DE FUTEBOL  NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
774	PL	778	1999	1999-09-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPING NOS CENTERS E PROXIMIDADES DE ESCOLAS E HOSPITAIS .
775	PL	779	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO EM ELEVADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
776	PL	780	1999	1999-09-22T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2878	2002	TORNA OBRIGATÓRIO, NAS OPERAÇÕES COMERCIAIS COM CARTÃO DE CRÉDITO, O REGISTRO DA COMPRA NA PRESENÇA DO CLIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
777	PL	781	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
778	PL	782	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE VIA RODOVIÁRIA PARALELA AOS TRILHOS DO METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
779	PL	783	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPOLIBILIZA APOIO ÀS PESSOAS QUE PRATICAM ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
780	PL	784	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIO O RECEBIMENTO DE CHEQUE PELO BANCO DE BRASÍLIA , S.A  PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS DA COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
781	PL	785	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DA DÍVIDA COM A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
782	PL	786	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CRIA O MINIPASSE ESCOLAR PARA O TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES CARENTES , COM ATÉ 12 ANOS DE IDADE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
783	PL	787	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REVOGA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 286, DE 02 DE JULHO DE 1992, QUE ALTEROU DISPOSITIVO DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
784	PL	788	1999	1999-09-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE O USO , A COMERCIALIZAÇÃO E O DEPÓSITO DE INSETICIDA FOSFORADO PARATIOM METÍLICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ PROVIDÊNICIAS
785	PL	789	1999	1999-09-22T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2480	1999	AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE AO LOTE 30 EMBAIXADA DA ITÁLIA , NO SETOR DE EMBAIXADAS SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA I.
786	PL	790	1999	1999-09-28T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2468	1999	ALTERA O ART. 6º DA LEI 661, DE 22 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DE APOIO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE INFRATOR NA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
787	PL	791	1999	1999-09-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI A AUTOVISTORIA, PELOS CONDOMÍNIOS, DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
788	PL	792	1999	1999-09-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS DOADORES DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
789	PL	793	1999	1999-09-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI 1.162, DE 19 DE JULHO DE 1996 , QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNICAS.
790	PL	794	1999	1999-09-29T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2469	1999	DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
791	PL	795	1999	1999-09-29T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2466	1999	AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA RA DO PLANO PILOTO - RA-I.
792	PL	796	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
793	PL	797	1999	1999-09-29T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PARTICULAR EXERCIDO POR PESSOAS DÍSICAS EM TODO O DF.
794	PL	798	1999	1999-09-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O REPASSE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF DAS CONSTRIBUIÇÕES DEVIDAS ÀS ENTIDADES CLASSISTAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS RELATIVAS AOS DESCONTOS MENSAIS DE SEUS ASSOCIADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.
795	PL	799	1999	1999-09-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
796	PL	800	1999	1999-09-30T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2476	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
797	PL	801	1999	1999-09-30T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2530	2000	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
798	PL	802	1999	1999-09-30T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DECLARA O MINISTÉRIO CRISTO É VIDA - SOS VIDA, BRASÍLIA DF, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
799	PL	803	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ISENTA DE IPTU OS IMÓVEIS SEM ESCRITURA, LOCALIZADOS EM ASSENTAMENTOS.
800	PL	804	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA RA DE BRASÍLIA - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
801	PL	805	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REMITE CRÉDITO DO IPTU E DA TLP NOS EXERCÍCIOS DE 1998 E 1999, PARA OS IMÓVEIS DA QE 38, NO GUARÁ, RA X, QUE FORAM CONSTRUÍDOS NO SISTEMA DE COOPERATIVA E MUTIRÃO.
802	PL	806	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.
803	PL	807	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPVA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
804	PL	808	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DE EMPRESAS QUE FAZEM EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
805	PL	809	1999	1999-09-30T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A LEI 1828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE 'DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL'.
806	PL	810	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS HOTÉIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAZER E TURISMO.
807	PL	811	1999	1999-10-07T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2483	1999	ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ENCONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF.
808	PL	812	1999	1999-10-07T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2500	1999	APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, ALTERA E LEI 7431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
809	PL	813	1999	1999-10-07T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2498	1999	ALTERA O ART. 18 DA LEI 1254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ITERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
810	PL	814	1999	1999-10-07T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2501	1999	APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
811	PL	815	1999	1999-10-07T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2465	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR R$ 2.366.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
812	PL	816	1999	1999-10-07T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2464	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).
813	PL	817	1999	1999-10-07T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IPVA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ROUBADOS, FURTADOS OU SINISTRADOS NOS EXERCÍCIOS DE 1994 A 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
814	PL	818	1999	1999-10-07T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2509	1999	APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
815	PL	819	1999	1999-10-13T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA (VPNI) DAS PARCELAS REMUNERA´TÓRIAS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
816	PL	820	1999	1999-10-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2473	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.400.000,00\9UM MILHÃO, QUATROCENTOS MIL REAIS).
817	PL	821	1999	1999-10-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2467	1999	AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO.
818	PL	822	1999	1999-10-14T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
819	PL	823	1999	1999-10-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRIGADAS DE EMERGÊNCIA NAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DF.
820	PL	824	1999	1999-10-14T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	ALTERA A LEI 769, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994 E O DECRETO-LEI 82/66, CONCEDE ANISTIA DE MULTA E PARCELA OS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS SOBRE ESPAÇOS UTILIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
821	PL	825	1999	1999-10-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2491	1999	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
822	PL	826	1999	1999-10-20T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2460	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 99.964.000,00 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).
823	PL	827	1999	1999-10-19T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2564	2000	ALTERA A LEI 1.585 DE 24 DE JULHO DE 1997, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
824	PL	828	1999	1999-10-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DETERMINA AOS SHOPPINGS CENTERS DO DF A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO.
825	PL	829	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	FICA INSTITUÍDO O DIA DO CANTADOR, POETAS REPENTISTAS E APOLOGISTAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
826	PL	830	1999	1999-10-20T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM CINEMAS, SHOWS MUSICAIS, TEATRO, CONCERTOS, FEIRAS, EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
827	PL	831	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOIAÇÃO BRASÍLIENSE DE AMPARO A FIBROSE CÍSTICA - ABRAFC.
828	PL	832	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRESERVATIVO FEMININO PELO SUS / DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
829	PL	833	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PROTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
830	PL	834	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
831	PL	835	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
832	PL	836	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DETRAN-DF EXIGIR O PAGAMENTO ANTECIPADO COMO CONDIÇÃO PARA APRECIAR RECURSOS OU RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO A VALORES DE MULTAS.
833	PL	837	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS NOS CONCUROS PÚBLICOS PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PARA PESSOAS SENTENCIADAS, DETENTAS E SOB LIBERDADE CONDICIONAL, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
834	PL	838	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO E ANUÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA, PELAS EMPRESAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, OS PLANOS DE SAÚDE E DE SEGUROS, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
835	PL	839	1999	1999-10-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO DIA 02 DE JANEIRO DO ANO 2000, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
836	PL	840	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FREQÜÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
837	PL	841	1999	1999-10-20T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	ASSEGURA O DIREITO ÀS PESSOAS SURDAS DE SEREM ATENDIDAS NAS ENTITDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DF POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
838	PL	842	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE SACERDOTE, PASTOR E MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA AOS LOCAIS DE INTERNAÇÃO COLETIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
839	PL	843	1999	1999-10-20T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	ALTERA A LEI 769, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994 E O DECRETO-LEI 82/66, CONCEDE ANISTIA DE MULTA E PARCELA OS PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS SOBRE ESPAÇOS UTILIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
840	PL	844	1999	1999-10-20T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE SACERDOTE, PASTOR E MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DF.
841	PL	845	1999	1999-10-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA O ART. 2º DA LEI 380, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISCIPLINA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
842	PL	846	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O USO DE GUARDA-CHUVA PARA OS MILITARES DO DF.
843	PL	847	1999	1999-10-21T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	CONCEDE A REDUÇÃO DA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO AO SESC, SESI E AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST.
844	PL	848	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA TARIFÁRIA DE TODAS AS LIGAÇÕES PARA OS TELEFONES DE UTILIDADE PÚBLICA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRO FEDERAL.
845	PL	849	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O DIA DOS CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF.
846	PL	850	1999	1999-10-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	PROÍBE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE EXPLORAM O REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO DISRITO FEDERAL, DE PRATICAREM DESCONTO SALARIAL OU OBRIGAREM O RESSARCIMENTO, POR PARTE DO COBRADOR, DE VALOR FINANCEIRO SUBTRAÍDO MEDIANTE ASSALTO EM VEÍCULO COLETIVO DO TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
847	PL	851	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
848	PL	852	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O PÓLO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO E REVENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
849	PL	853	1999	1999-10-20T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2531	2000	ALTERA A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
850	PL	854	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI 1.161/96 QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DF, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 3º E 4º E RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
851	PL	855	1999	1999-10-20T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999.
852	PL	856	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS REMOVÍVEIS PRÓXIMOS AOS LOCAIS DE TRABALHO DAS FRENTES DE TRABALHO DO GOVERNO DO DF.
853	PL	857	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA DE OUTORGA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
854	PL	858	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO AO USO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULAR EM ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
855	PL	859	1999	1999-10-20T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2910	2002	DISPÕE SOBRE A AFERIÇÃO DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS E PARDAIS INSTALADOS NAS VIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
856	PL	860	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO, NOS ÔNIBUS DE LINHAS GERENCIADAS PELO DMTU/DF, DE INSTRUMENTO QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS A VISUALIZAÇÃO DA VELOCIDADE DO VEÍCULO.
857	PL	861	1999	1999-10-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
858	PL	862	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIAL A MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
859	PL	863	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA A CASA DE CULTURA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
860	PL	864	1999	1999-10-20T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2478	1999	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 1.778, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E AO ART. TERCEIRO DA LEI 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, QUE INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
861	PL	865	1999	1999-10-26T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2497	1999	AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A APROVAR, EM ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, REDUTOR NO VALOR DOS TERRENOS A SEREM ALIENADOS POR MEIO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
862	PL	866	1999	1999-10-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS VESTIBULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
863	PL	867	1999	1999-10-26T00:00:00	Promulgado	""	LEI	3081	2002	ESTABELECE NORMAS SOBRE A ELABORAÇÃO DE OBRAS DE ARTE DE RUA EM EDIFICAÇÃO OU MONUMENTO URBANO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
864	PL	868	1999	1999-10-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REGULA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLIC ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF. 
865	PL	869	1999	1999-10-26T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DF.
866	PL	870	1999	1999-10-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF O CONGRESSO DAS MOCIDADES EVANGÉLICAS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO DF - COMADT.
867	PL	871	1999	1999-10-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E CARTA DE HABITE-SE, PARA IMÓVEIS NA SITUAÇÃO EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
868	PL	872	1999	1999-11-26T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2521	2000	DECLARA PESSOA JURÍDICA NON GRATA NO DF A EMPRESA SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA - SERSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
869	PL	873	1999	1999-10-27T00:00:00	Promulgado	""	LEI	3326	2004	DÁ O NOME DE 'AVENIDA GILNEI ROBERTO GARCIA DE LIMA' À RODOVIA DF - 420, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
870	PL	874	1999	1999-10-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O ABONO DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
871	PL	875	1999	1999-10-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE GRAVAÇÃO DE IMAGENS, POR MEIO DE CIRCUITO INTERNO DE TELEVISÃO, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
872	PL	876	1999	1999-10-28T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS REFERENTES À ESTRUTURA E AO FUNCIONAMENTO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, NAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DE ENSINO FUNDALMENTAL.
873	PL	877	1999	1999-10-28T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO GRATUITA A PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
874	PL	878	1999	1999-10-28T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA.
875	PL	879	1999	1999-11-03T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2472	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS).
876	PL	880	1999	1999-11-03T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2474	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 426.320,00(QUATROCENTOS E VINTE E SEI MIL E TREZENTOS E VINTE RAIS).
877	PL	881	1999	1999-11-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
878	PL	882	1999	1999-11-03T00:00:00	Promulgado	""	LEI	3480	2004	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE OCUPAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
879	PL	883	1999	1999-11-03T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2578	2000	PROÍBE A TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE AS PISTAS DE ROLAMENTO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL DE BRASÍLIA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
880	PL	884	1999	1999-11-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DETERMINA A IMPRESSÃO DO QUADRO DE VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS NAS EMBALAGENS DE LEITE TIPOS 'C' E 'B' COMERCIALIZADOS NO DF.
881	PL	885	1999	1999-11-05T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIO PELOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E SIMILARES QUE FIZEREM NEBULIZAÇÕES, A ESTERELIZAREM AS MÁSCARAS E O MICRONEBULIZADOR.
882	PL	886	1999	1999-11-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS, PELA LÍNGUA DE SINAIS, NO SERVIÇO PÚBLICO DO DF.
883	PL	887	1999	1999-11-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ISENTA DO PAGAMENTO DE ICMS OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA APROPRIADOS OU ADAPTADOS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS OU PORTADORES DE OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS.
884	PL	888	1999	1999-11-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE JOGOS DE DIVERSÕES ELETRÔNICOS DO TIPO FLIPERAMA, VÍDEO-GAMES, CAÇA BRINDES E SIMILARES NUMA ÁREA MÍNIMA DE 300 METROS DE DISTÂNCIA DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO TERRITÓRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
885	PL	889	1999	1999-11-03T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ISENTA OS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF DO PAGAMENTO DO IPVA.
886	PL	890	1999	1999-11-03T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REGULAMENTA O ART. 275 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
887	PL	891	1999	1999-11-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TRANSFORMA A ESCOLA NORMAL DO GAMA EM INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
888	PL	892	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA O CURSO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
889	PL	893	1999	1999-11-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ÁREA DESTINADA AO COMÉRCIO DE AMBULANTES DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
890	PL	894	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A PARADA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO ONDE O PASSAGEIRO SOLICITAR, NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
891	PL	895	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	RESERVA 5% DAS VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
892	PL	896	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI 860, DE 13 DE ABRIL DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF.
893	PL	897	1999	1999-11-09T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS CRECHER E ESCOLAS PÚBLICAS PARA OS FILHOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
894	PL	898	1999	1999-11-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ASSEGURA ÁREAS NAS SALAS DE PROJEÇÕES E TEATROS QUE FACILITEM ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E USUÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
895	PL	899	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	FICA ASSEGURADO O DIREITO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE SEREM ATENDIDOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DF POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
896	PL	900	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS FAMILIARES DOS PACIENTES INTERNADOS EM UTI, UNIDADE DE TRATAMENTO INTESIVO, DE OBTEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DO PACIENTE POR MEIO DE BOLETIM MÉDICO E ESTE POSSA SER DEVIDAMENTE EXPLICADO POR PORISSIONAL CAPACITADO.
897	PL	901	1999	1999-11-09T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS CRECHES ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
898	PL	902	1999	1999-11-09T00:00:00	Promulgado	""	LEI	3235	2003	DETERMINA À AUTORIDADE POLICIAL E AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A BUSCA IMEDIATA DE PESSOA DESAPARECIDA MENOR DE DEZESSEIS ANOS OU PESSOA DE QUALQUER IDADE PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E SENSORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
899	PL	903	1999	1999-11-09T00:00:00	Sancionado	""	LEI	3208	2003	FICA ASSEGURADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS A  INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, CONHECIDOS COMO ORELHÕES, EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF, EM ALTURA QUE POSSIBILITE O USO PELOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
900	PL	904	1999	1999-11-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM CINEMAS, TEATROS, CASAS DE SHOWS E CORRELATOS.
901	PL	905	1999	1999-11-10T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE 5% DAS VAGAS, EM CRECHES PÚBLICAS, PARA CRIANÇAS PROTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
902	PL	906	1999	1999-11-10T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
903	PL	907	1999	1999-11-10T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISCIPLINA O TRÁFEGO DO TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA COMERCIAL E NA AVENIDA SAMDU, DE TAGUATINGA.
904	PL	908	1999	1999-11-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2475	1999	DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1.563, DE 15 DE JULHO DE 1997.
905	PL	909	1999	1999-11-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2488	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
906	PL	910	1999	1999-11-16T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2495	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.993.600,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
907	PL	911	1999	1999-11-11T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2489	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS).
908	PL	912	1999	1999-11-11T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2534	2000	AUTORIZA O GOVERNO DO DF A ASSUMIR PASSIVO TRABALHISTA DECORRENTE DE CONVÊNIOS E CONTRATOS FIRMADOS COM O ICS - INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.
909	PL	913	1999	1999-11-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'DIA DO NASCITURO' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
910	PL	914	1999	1999-11-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI LINHA DE CRÉDITO NO BANCO DE BRASÍLIA S/A COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
911	PL	917	1999	1999-11-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 220/99, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
912	PL	918	1999	1999-11-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O EXAME ANTI-DOPPING PARA ESTUDANTE-ATLETA DE ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
913	PL	919	1999	1999-11-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO 'LIXÃO DA ESTRUTURAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
914	PL	920	1999	1999-11-16T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ASSEGURA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
915	PL	921	1999	1999-11-17T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DENOMINA 'ESTAÇÃO DOM BOSCO' À ESTAÇÃO DO METRÔ LOCALIZADA NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.
916	PL	922	1999	1999-11-17T00:00:00	Promulgado	""	LEI	3313	2004	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DF POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
917	PL	923	1999	1999-11-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE GESTANTES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
918	PL	924	1999	1999-11-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
919	PL	925	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
920	PL	926	1999	1999-11-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO ÂMBITO DODF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
921	PL	927	1999	1999-11-18T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE CONDIÇÕES PARA OS TRABALHOS COM PRODUTOS DE DEDETIZAÇÃO E OUTROS MÉTODOS DE HIGIENIZAÇÃO QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
922	PL	928	1999	1999-11-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE FOLGA COMPENSATÓRIA DOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
923	PL	929	1999	1999-11-18T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2527	2000	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ENFERMARIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NOS CASOS QUE MENCIONA.
924	PL	930	1999	1999-11-23T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2494	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS).
925	PL	931	1999	1999-11-23T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RELATIVAS À POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
926	PL	932	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O DIA DISTRITAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA E EM DEFESA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
927	PL	933	1999	1999-11-25T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE FEITOR E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ORIENTADOR DE LIMPEZA PÚBLICA.
928	PL	934	1999	1999-11-25T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
929	PL	935	1999	1999-11-25T00:00:00	Promulgado	""	LEI	3704	2005	ALTERA O ART. 1º DA LEI 1171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
930	PL	936	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIO A ADOÇÃO DO SISTEMA DE PENSÃO PROTEGIDA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
931	PL	937	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LARES ABRIGADOS E SEU FUNCIONAMENTO, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
932	PL	938	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DO IPTU E TLP NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
933	PL	939	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O NÚCLEO RURAL DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
934	PL	940	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS E ELETRODOMÉSTICOS SUBMETIDOS À REVISÃO EM CONCESSIONÁRIAS, OFICINAS MECÂNICAS E EMPRESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
935	PL	941	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PISTÃO DE LAZER NA 1ª AVENIDA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII.
936	PL	942	1999	1999-11-25T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2522	2000	DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GRADES NOS ESTACIONAMENTOS DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO.
937	PL	943	1999	1999-11-25T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CRECHE SÃO VICENTE DE PAULA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DF.
938	PL	944	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DENOMINADOS FORTIFICANTES, TONIFICANTES, COMPLEMENTOS VITAMÍNICOS, ESTIMULANTES DO APETITE E CRESCIMENTO, ENERGÉTICOS OU SIMILARES, DESTINADOS AO USO INFANTIL, QUE CONTENHAM ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA.
939	PL	945	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TORNA OBRIGATÓRIA A COBRANÇA DE TAXA  PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PELAS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
940	PL	946	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	FACULTA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF, O RECEBIMENTO DE VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
941	PL	947	1999	1999-11-25T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS BAILES FUNKS OU SIMILARES NO ÂMBITO DO DF.
942	PL	948	1999	1999-11-25T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2748	2001	PROÍBE A CONCESSÃO E A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
943	PL	949	1999	1999-12-02T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2741	2001	TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE DADOS SOBRE OS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
944	PL	950	1999	1999-12-02T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ' CIDADANIA ' NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS DE NÍVEIS FUNDAMETNAL E MÉDIO DO DF.
945	PL	951	1999	1999-12-02T00:00:00	Promulgado	""	LEI	2615	2000	DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
946	PL	952	1999	1999-12-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ANISTIA AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
947	PL	953	1999	1999-12-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA VIVA NO ÂMBITO DO DF.
948	PL	954	1999	1999-12-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2505	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO LOCAL A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.764.974,00 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) E A REDUZIR DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, O VALOR DE R$ 4.039.172,00 (QUATRO MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS), APROVADOS PELA LEI ANUAL DE ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL (LEI Nº 2.288, DE 08 DE JANEIRO DE 1999).
949	PL	955	1999	1999-12-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2504	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 4.100.000,00 (QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS).
950	PL	956	1999	1999-12-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2533	2000	AUTORIZA A EXTINÇÃO DA PROFLORA S/A - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO, MEDIANTE INCORPORAÇÃO À TERRACAP.
951	PL	957	1999	1999-12-02T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2523	2000	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2415, DE 06 DE JULHO DE 1999, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
952	PL	958	1999	1999-12-06T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2502	1999	CONCEDE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DAS AÇÕES POLICIAIS REALIZADAS NA ESTRUTURAL E NA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.
953	PL	959	1999	1999-12-06T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2503	1999	CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA  DO DISTRITO FEDERAL, A SECRETARIA  EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
954	PL	960	1999	1999-12-07T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2524	2000	REVOGA A LEI 1.714, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGE E A LEI 1.970, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÔS SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
955	PL	961	1999	1999-12-07T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2686	2001	DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ESTUDOS EM REGIME DE DEPENDÊNCIA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
956	PL	962	1999	1999-12-08T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2506	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INSVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).
957	PL	963	1999	1999-12-09T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2512	1999	ALTERA O ART. 2º DA LEI 2483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF.
958	PL	964	1999	1999-12-09T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2667	2001	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
959	PL	965	1999	1999-12-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2518	2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, DA CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE SERÁ DENOMINANDA COMPANHIA BRASILIENSE DE GÁS - CEBGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
960	PL	966	1999	1999-12-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2515	1999	AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEBLAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
961	PL	967	1999	1999-12-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2516	1999	ALTERA A LEI 2.105, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF.
962	PL	968	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA AS LEIS Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, E 2238, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
963	PL	969	1999	1999-12-14T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	PROÍBE O USO DE ARMAS DE FOGO E A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM ATOS DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.
964	PL	970	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL O USO DE ARMAS DE FOGO, MESMO COM BALAS DE BORRACHA, PARA COIBIR MANIFESTAÇÕES CIVIS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
965	PL	971	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PROÍBE O USO DE BALAS DE BORRACHA EM ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
966	PL	972	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONSIDERA SEM EFEITOS OS ATOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DECORRENTES DA PARALISAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
967	PL	973	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES SINISTRADOS, FURTADOS E OU ROUBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
968	PL	974	1999	1999-12-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2844	2001	PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS COM FINALIDADE LUCRATIVA EM ÁREAS RESIDENCIAIS DOS LAGOS SUL E NORTE DE BRASÍLIA - RAS. XVI E XVIII.
969	PL	975	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
970	PL	976	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA'VALORES DA FAMÍLIA' NO CONTEÚDO PROGRAMÁRICO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. 
971	PL	977	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO 'CHICO MENDES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
972	PL	978	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI Nº 1.834, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE 'CRIA OS NÚCLEOS RURAIS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
973	PL	979	1999	1999-12-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O REGIME DE CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS PARA O GERENCIAMENTO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
974	PL	980	1999	1999-12-14T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2526	2000	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS, TEATROS, CINEMAS E  PROXIMIDADES DE ESCOLAS E HOSPITAIS.
975	PL	981	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
976	PL	982	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE MENSAGENS TELEFÔNICAS INÚTEIS COM ÔNUS PARA OS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
977	PL	983	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	PERMITE O CERCAMENTO, COM GRADES DE PROTEÇÃO, DOS LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM QUADRAS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ABRANGIDAS PELA LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
978	PL	984	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA NAS CERTIDÕES GRATUITAS FORNECIDAS AOS CIDADÃOS, QUE IDENTIFIQUEM A SUA CONDIÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
979	PL	985	1999	1999-12-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
980	PL	986	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ-SE O NOME DE PRAÇA DO JOSÉ - MÁRTIR TRABALHADOR À ÁREA LOCALIZADA DEFRONTE AOS PORTÕES DA SEDE DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BRASÍLIA - NOVACAP.
981	PL	987	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP A APOSENTADOS, PENSIONISTAS E EX-COMBATENTES.
982	PL	988	1999	1999-12-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA EQ 705/706, DO SETOR HABITACIONAL E COMERCIAL GEMINADO NORTE - SHCGN, DE BRASÍLIA - RA I.
983	PL	989	1999	1999-12-15T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
984	PL	990	1999	1999-12-15T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2525	2000	ALTERA A LEI 2213 DE 30 DEZEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 147/90, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
985	PL	991	1999	1999-12-15T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2508	1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 26.471.868,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).
986	PL	992	1999	1999-12-15T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2513	1999	ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 9º DA LEI 2469, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
987	PL	993	1999	1999-12-14T00:00:00	Transformado	""	""	0	0	REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.
988	PL	994	1999	1999-12-16T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2511	1999	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
989	PL	996	1999	1999-12-17T00:00:00	Sancionado	""	LEI	2611	2000	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM SHOPPINGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
990	PL	997	1999	1999-12-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
991	PL	998	1999	1999-12-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS DIREITOS DE ARRENTAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES.
992	IND	1	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO DO DF.
993	IND	2	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PRÊMIO BRASÍLIA - NATAL DE LUZES, NO ÂMBITO DO DF.
994	IND	3	1999	1999-03-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO EM TAGUATINGA.
995	IND	4	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF003 NO TRECHO CONHECIDO COMO 'RETORNO DO CATETINHO'.
996	IND	5	1999	1999-03-29T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE E JARDIM DE INFANCIA NA QUADRA QI14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA I.
997	IND	6	1999	1999-03-29T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA SEÇÃO ESPECIFICA PARA COMBATE AO PORTE, USO E TRAFICO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES NAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
998	IND	7	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, ALTERANDO A LEI 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO DF.
999	IND	8	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER ' DEAM '.
1000	IND	9	1999	1999-04-14T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA A GRATUIDADE NO USO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DF, POR MEIO DA CONCESSÃO DE ÁSSES ESTUDANTIS, AOS ALUNOS DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS OFERECIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS LEGALMENTE RECONHECIDAS.
1001	IND	10	1999	1999-04-15T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE.
1002	IND	11	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE CINCUNDA A QR. 203 DE SANTA MARIA.
1003	IND	12	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO NUCLEO RURAL RODEADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA.
1004	IND	13	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
1005	IND	14	1999	1999-05-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE A ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN / DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CIRCULATÓRIO VIÁRIO LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO COLORADO, NA RA DE SOBRADINHO.
1006	IND	15	1999	1999-05-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN / DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CIRCULATÓRIO VIÁRIO QUE DÁ ACESSO À GRANJA DO TORTO, NA RA DO LAGO NORTE.
1007	IND	16	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E COMISSÁRIOS DE MENORES NOS TRANSPORTES COLETIVOS QUANDO NO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS.
1008	IND	17	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS EDIFICIOS COMERCIAIS, EM TODO O DISTRITO FEDERAL.
1009	IND	18	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AFIXAÇÃO, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE CARTAZES COM FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
1010	IND	19	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REAIZAÇÃO DE MUDANÇAS NOS ACESSOS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS LOCALIZADAS SOB OS EIXOS RODOVIDÁRIOS NORTE E SUL DE BRASÍLIA.
1011	IND	20	1999	1999-06-22T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VC-361 E DA VIA QUE LIGA A DF-483 A VC-361, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
1012	IND	21	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SETOR UNIVERITÁRIO NO CENTRO REGIONAL DAS CIDADES DE TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA.
1013	IND	22	1999	1999-06-23T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV.
1014	IND	23	1999	1999-06-29T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE AÉREA ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1015	IND	24	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO II.
1016	IND	25	1999	1999-06-29T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO II, RA XVII.
1017	IND	26	1999	1999-06-29T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO II.
1018	IND	27	1999	1999-06-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGRE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, DEPUTADO FEDERAL NELSON TADEU FILIPPELLI, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO SETOR 'M' NORTE, EM TAGUATINGA.
1019	IND	28	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB., A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA LINDEIRA AO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GAMA.
1020	IND	29	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GAMA.
1021	IND	30	1999	1999-08-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CURSOS OCUPACIONAIS PARA IDOSOS.
1022	IND	31	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV.
1023	IND	32	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO PREVENTIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NAS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
1024	IND	33	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DOS DESAPARECIDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
1025	IND	34	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNO DO DF A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO.
1026	IND	35	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE OBRAS DO DF, PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À TRANSFERÊNCIA DO CAJE PRA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BRASÍLIA - CIR / NCB.
1027	IND	36	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI 2.346, DE 12.04.99, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
1028	IND	37	1999	1999-08-12T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NA ÁREA DE OCUPAÇÃO DENOMINADA 'DENOC', NA RA DE SOBRADINHO - RA V.
1029	IND	38	1999	1999-08-12T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NA ÁREA DE OCUPAÇÃO DENOMINADA DENOC, NA RA DE SOBRADINHO - RA V.
1030	IND	39	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNO DO DF A REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA ACERCA DOS ASPECTOS QUE ENVOLVEM A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
1031	IND	40	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO RIACHO FUNDO II, RA-XVII.
1032	IND	41	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA BR-060, DANDO ACESSO AS CIDADES DE SAMAMBAIA, RA XII E RECANTO DAS EMAS, RA XV.
1033	IND	42	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGO E CIDADANIA - APEC, EM SOBRADINHO, RA-V.
1034	IND	43	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - CRS, PARA AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
1035	IND	44	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAR, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, DA TABELA DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, A CATEGORIA PROFISSIONAL DE BIOMÉDICO, NO CARGO DE ASSISTENTE SUPERIOR DE SAÚDE.
1036	IND	45	1999	1999-09-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE SUB-ADMINISTRAÇÕES RURAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
1037	IND	46	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA.
1038	IND	47	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SOM NO PARQUE DA CIDADE - PARQUE SARAH KUBISTCHEK.
1039	IND	48	1999	1999-09-01T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF.
1040	IND	49	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CRIAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA VIA LIGANDO O RETORNO VIÁRIO LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 1 AO MERCADO 2, NO SETOR LESTE.
1041	IND	50	1999	1999-09-22T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DE SE INSTALAR UMA ESTAÇÃO DA COMPANHIA METROPOLITANA DE BRASÍLIA, METRÔ-DF, NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CRIANDO, ASSIM, A ESTAÇÃO UNB.
1042	IND	51	1999	1999-09-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA 'FEIRA DO PALADAR' NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
1043	IND	52	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO O LANÇAMENTO DE PROGRAMA DE REFORMULAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
1044	IND	53	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF IMPLANTAR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
1045	IND	54	1999	1999-10-20T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR CANAL DE IRRIGAÇÃO NA REGIÃO DO CAPÃO DA ERVA, EM SOBRADINHO - RA V.
1046	IND	55	1999	1999-10-20T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF - JOAQUIM DOMINGOS RORIZ - O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLAITVA VISANDO A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE TRANSPORTES - GAT, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
1047	IND	56	1999	1999-11-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS QUE INFORMEM OS PONTOS DE CONGESTIONAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DE LIGAÇÃO NO SENTIDO PLANO-PILOTO - CIDADES SATÉLITES E VICE-VERSA.
1048	IND	57	1999	1999-11-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNO DO DF A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROMOTORES DE ATIVIDADES FILANTRÓPICAS.
1049	IND	61	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS FUNDOS DO COMÉRCIO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA - RA-II.
1050	RQ	1	1999	1999-01-31T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A LIMITAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31.01.99.
1051	RQ	2	1999	1999-01-11T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	COMUNICA À MESA A FORMAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL DEMOCRATA E A ESOCLHA DE LÍDER.
1052	RQ	3	1999	1999-01-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
1053	RQ	4	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS CORRETORES DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL.
1054	RQ	5	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 1999, EM HOMENAGEM AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL.
1055	RQ	6	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 1999, PARA HOMENAGEAR CEILÂNDIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
1056	RQ	7	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1057	RQ	8	1999	1999-02-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DE SANTA MARIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
1058	RQ	9	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1999, 'A FRATERNIDADE E OS DESEMPREGADOS', PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
1059	RQ	10	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
1060	RQ	11	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.
1061	RQ	12	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
1062	RQ	13	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
1063	RQ	14	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS.
1064	RQ	15	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DA DEPUTADA LUCIA CARVALHO - PT.
1065	RQ	16	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.364/98 QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1999, PARA A SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 1999, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
1066	RQ	17	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.
1067	RQ	18	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 39º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.
1068	RQ	19	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEIS, PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES, PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS E MOÇÕES.
1069	RQ	20	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO TRANSCURSO DOS 143 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO.
1070	RQ	21	1999	1999-02-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SANTA MARIA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE, DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.
1071	RQ	22	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO DF, PELO TRANSCURSO DOS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO.
1072	RQ	23	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE NOSSA AUTORIA.
1073	RQ	24	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1999, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
1074	RQ	25	1999	1999-02-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO GAMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
1075	RQ	26	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
1076	RQ	27	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL 1.222/96.
1077	RQ	28	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB.
1078	RQ	29	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAESB.
1079	RQ	30	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
1080	RQ	31	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 3 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 41º ANIVERSÁRIO.
1081	RQ	32	1999	1999-02-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
1082	RQ	33	1999	1999-02-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	COMUNICA QUE O SENHOR DEPUTADO RENATO RAINHA FOI ESCOLHIDO LÍDER DO PARTIDO LIBERAL E O SENHOR DEPUTADO AGRÍCIO BRAGA VICE-LIDER DO PARTIDO.
1083	RQ	34	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DOS GEDEÕES INTERNACIONAIS.
1084	RQ	35	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1189/96, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA IRMÃ CECÍLIA LUVISOTTO À ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 1, CENTRO, CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1085	RQ	36	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA-DF, NO DIA 25 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 28º ANIVERSÁRIO.
1086	RQ	37	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1087	RQ	38	1999	1999-02-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SANTA MARIA-DF, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.
1088	RQ	39	1999	1999-02-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SÃO SEBASTIÃO-DF, NO DIA 24 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.
1089	RQ	40	1999	1999-02-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PARANOÁ-DF, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.
1090	RQ	41	1999	1999-02-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 035/95.
1091	RQ	42	1999	1999-02-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
1092	RQ	43	1999	1999-02-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES.
1093	RQ	44	1999	1999-02-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI.
1094	RQ	45	1999	1999-02-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL 1.086/96.
1095	RQ	46	1999	1999-02-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELA ATUAL DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO DISTRITO FEDERAL.
1096	RQ	47	1999	1999-02-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA. 
1097	RQ	48	1999	1999-02-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 1999, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
1098	RQ	49	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
1099	RQ	50	1999	1999-02-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1100	RQ	51	1999	1999-02-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES.
1101	RQ	52	1999	1999-02-22T00:00:00	Indeferido	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392/98, COM O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/99.
1102	RQ	53	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO.
1103	RQ	54	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
1104	RQ	55	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.
1105	RQ	56	1999	1999-02-22T00:00:00	Prejudicado	""	POR-GMD	16	1999	REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
1106	RQ	57	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE, FARTAMENTE DIVULGADAS PELA IMPRENSA.
1107	RQ	58	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A GRUPOS ORGANIZADOS, DE QUE TRATAVA O DECRETO 18.009 DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
1108	RQ	59	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS PÚBLICOS ORIGINÁRIOS DOS DIVERSOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (ICS).
1109	RQ	60	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.
1110	RQ	61	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA.
1111	RQ	62	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	DCI	21	1999	SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 1999 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
1112	RQ	63	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR A INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS QUE VEM OCORRENDO NO DISTRITO FEDERAL.
1113	RQ	64	1999	1999-02-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF SOBRE A CONTINUIDADE OU EXTINÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO DF.
1114	RQ	65	1999	1999-02-23T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
1115	RQ	66	1999	1999-02-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
1116	RQ	67	1999	1999-02-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
1117	RQ	68	1999	1999-02-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JANUÁRIA.
1118	RQ	69	1999	1999-02-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SOLICITA INFORMAÇÕES À SRª. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE R$ 1.517.967,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM FAVOR DO CENTRO EDUCACIONAL CAIÇARAS. 
1119	RQ	70	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E LEI COMPLEMENTAR.
1120	RQ	71	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR A QUESTÃO DO DESEMPREGO NO DF E SUGERIR ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.
1121	RQ	72	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
1122	RQ	73	1999	1999-03-02T00:00:00	Indeferido	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 4.016/98.
1123	RQ	74	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 265/97, PL 341/95, PL 2.063/96.
1124	RQ	75	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF.
1125	RQ	76	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.
1126	RQ	77	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR.
1127	RQ	78	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO INDIO GALDINO PATAXO, OCORRIDA EM 21 DE ABRIL DE 1997.
1128	RQ	79	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SR. GOVERNADOR DO DF.
1129	RQ	80	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
1130	RQ	81	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 454/95.
1131	RQ	82	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE'.
1132	RQ	83	1999	1999-03-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E ASSOCIAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
1133	RQ	84	1999	1999-03-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE REALIZADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE JANEIRO DE 1999.
1134	RQ	85	1999	1999-03-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, SUCESSOR DO PROVI (PROGRAMA DE VIVENCIA INTEGRADA, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
1135	RQ	86	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 03.05.99 EM HOMENAGEM À DATA DE FUNDAÇÃO DO GUARA.
1136	RQ	87	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	INFORMA SAÍDA DE BLOCO.
1137	RQ	88	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	INFORMO SAÍDA DE BLOCO.
1138	RQ	89	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, ÀS 17:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INTERNACIONAL WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, CONCEDIDO PELA PRIMEIRA VEZ A UM JORNAL BRASILEIRO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
1139	RQ	90	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.
1140	RQ	91	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 31/99.
1141	RQ	92	1999	1999-03-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS REQUERIMENTOS QUE ESPECIFICA.
1142	RQ	93	1999	1999-03-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE RIACHO FUNDO.
1143	RQ	94	1999	1999-03-09T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S QUE ESPECIFICA, DE AUTORIA DO DEP. PEDRO CELSO.
1144	RQ	95	1999	1999-03-09T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PLC 777/98, DE 08.12.98.
1145	RQ	96	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
1146	RQ	97	1999	1999-03-09T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLC 583/98 E PL 2.141/96, DE AUTORIA DO SR. DEP. GERALDO MAGELA.
1147	RQ	98	1999	1999-03-09T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DOS REQ. 83/99, 84/99 E 85/99.
1148	RQ	99	1999	1999-03-09T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 650/98.
1149	RQ	100	1999	1999-03-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
1150	RQ	101	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM 16 DE JUNHO DE 1999, PELO TRANCURSO DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
1151	RQ	102	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOEL DE JESUS BRAGA.
1152	RQ	103	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER INFORMAÇÃO AOS SECRETÁRIO DE SAÚDE E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
1153	RQ	104	1999	1999-02-11T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO.
1154	RQ	105	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
1155	RQ	106	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	49	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA.
1156	RQ	107	1999	1999-03-11T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.
1157	RQ	108	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 1999 PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DO 20º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS ESCRITORES DO DISTRITO FEDERAL E DO DIA MUNDIAL DO LIVRO.
1158	RQ	109	1999	1999-03-11T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELA CONQUISTA DO PREMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPERS, INÉDITO NA IMPRENSA BRASILEIRA.
1159	RQ	110	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSERVAÇÃO DO SOLO ( 15 DE ABRIL).
1160	RQ	111	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA - 22 DE ABRIL.
1161	RQ	112	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL - 15 DE OUTUBRO.
1162	RQ	113	1999	1999-03-11T00:00:00	Indeferido	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.006/97 AO PROJETO DE LEI Nº 020/99.
1163	RQ	114	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR, AOS CORPOS DOCENTE E DISCENTE E, EM ESPECIAL, AOS DEZOITO ALUNOS QUE FORAM APROVADOS NA TERCEIRA ETAPA DAS PROVAS DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS), DO CENTRO EDUCACIONAL I, DA CIDADE DE SOBRADINHO/DF.
1164	RQ	115	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
1165	RQ	116	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	56	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB.
1166	RQ	117	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE MAIO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ, PARA COMEMORAÇÃO DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE.
1167	RQ	118	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
1168	RQ	119	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA.
1169	RQ	120	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
1170	RQ	121	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	55	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB.
1171	RQ	122	1999	1999-03-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 106/99.
1172	RQ	123	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	51	1999	REQUER INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PROIBIR O USO DE PASSE ESTUDANTIL AOS DOMINGOS E FERIADOS E SUGERE A SUSPENSÃO DESTA DETERMINAÇÃO.
1173	RQ	124	1999	1999-03-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/99.
1174	RQ	125	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	89	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO GARI (16 DE MAIO).
1175	RQ	126	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA.
1176	RQ	127	1999	1999-03-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
1177	RQ	128	1999	1999-03-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO.
1178	RQ	129	1999	1999-03-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
1179	RQ	130	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
1180	RQ	131	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 10 DE MAIO DE 1999, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO.
1181	RQ	132	1999	1999-03-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 1999, ÀS 17 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO.
1182	RQ	133	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU.
1183	RQ	134	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU.
1184	RQ	135	1999	1999-03-24T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	CONVOCA O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU.
1185	RQ	136	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A MARCAÇÃO DA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DO REFERIDO JORNAL.
1186	RQ	137	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
1187	RQ	138	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1188	RQ	139	1999	1999-03-24T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA  DO PLC Nº 53/97 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1189	RQ	140	1999	1999-03-24T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER OS EFEITOS DA LEI 9732/99 SOBRE O ENSINO NO DISTRITO FEDERAL.
1190	RQ	141	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE VISITAR O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA E, POSTERIORMENTE, COM O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
1191	RQ	142	1999	1999-03-24T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.
1192	RQ	143	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E HOMENAGEAR A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO.
1193	RQ	144	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA EMATER / DF.
1194	RQ	146	1999	1999-03-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER DESTAQUE DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037/99, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO.
1195	RQ	148	1999	1999-03-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 166/99, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS'.
1196	RQ	149	1999	1999-03-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ARQUIVAMENTO E A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 158/99.
1197	RQ	150	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, PROTOCOLADO NO DIA 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
1198	RQ	151	1999	1999-03-29T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 690/98 E 023/99.
1199	RQ	152	1999	1999-03-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 136/99, DE MINHA AUTORIA QUE 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO, CULTIVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, TRANSMUTADOS OU DE VEGETAIS ALTERADOS, DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
1200	RQ	153	1999	1999-03-29T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1201	RQ	155	1999	1999-03-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PROTOCOLADO EM 24/03/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WALTER SALES JÚNIOR'.
1202	RQ	156	1999	1999-03-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 204/99.
1203	RQ	160	1999	1999-03-31T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER COMPROVAÇÃO DE DENÚNCIA DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GDF.
1204	RQ	161	1999	1999-03-31T00:00:00	Indeferido	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
1205	RQ	162	1999	1999-03-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 02.05.99 EM HOMENAGEM A SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.
1206	RQ	163	1999	1999-03-31T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1207	RQ	164	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3499/98, QUE 'ALTERA A LEI Nº 1519, DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
1208	RQ	165	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3050/97, QUE 'ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, ÀS COOPERATIVAS E SIMILARES'.
1209	RQ	166	1999	1999-04-06T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.060/97 E 20/99.
1210	RQ	167	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/99.
1211	RQ	168	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	81	1999	REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA.
1212	RQ	169	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
1213	RQ	170	1999	1999-04-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR GIOVANNI BERLINGUER.
1214	RQ	171	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
1215	RQ	172	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.
1216	RQ	173	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL.
1217	RQ	174	1999	1999-04-07T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.060/97 AO PL 020/99.
1218	RQ	175	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAUDE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
1219	RQ	176	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 031 DE 1999.
1220	RQ	177	1999	1999-04-07T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER SEJA DADO COMO PREJUDICADO E ARQUIVADO O PLC 65, DE AUTORIA DO DEP. GIM ARGELO, APRESENTADO NESTA CASA EM 25 DE MARÇO DE 1999, POR JÁ TER SIDO PAROVADO COM REDAÇÃO FINAL O PL 36, DE 03.02.99, DE NOSSA AUTORIA TRATANDO DE ASSUNTO IDÊNTICO.
1221	RQ	178	1999	1999-04-07T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1222	RQ	179	1999	1999-04-13T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
1223	RQ	180	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA.
1224	RQ	181	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	DCI	144	1999	REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 119/99 E Nº 204/99.
1225	RQ	182	1999	1999-04-13T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 50/99, Nº 80/99 E Nº 115/99.
1226	RQ	183	1999	1999-04-13T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 258/99, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA, PROTOCOLADO NO DIA 06/04/99.
1227	RQ	184	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	DCI	110	1999	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 23 DE ABRIL DE 1999, ÀS 16H, NESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA-DF.
1228	RQ	185	1999	1999-04-13T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.741/96 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 538/98.
1229	RQ	186	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	DCI	102	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
1230	RQ	187	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	DCI	103	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA EMATER/DF - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.
1231	RQ	188	1999	1999-04-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS.
1232	RQ	189	1999	1999-04-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/99.
1233	RQ	190	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 39º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ARQUITETO JOSÉ ZANINI CALDAS.
1234	RQ	191	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO GRUPO VIA SACRA DE PLANALTINA.
1235	RQ	192	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER QUESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO.
1236	RQ	193	1999	1999-04-14T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99.
1237	RQ	194	1999	1999-04-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER SEJA DADO COMO PREJUDICADO E ARQUIVADO O REQUERIMENTO Nº 143, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO - PFL/DF, LIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA EM 24 DE MARÇO DE 1999, POR JÁ TER SIDO APRESENTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999, DE NOSSA AUTORIA, TRATANDO DE ASSUNTO IDÊNTICO.
1238	RQ	195	1999	1999-04-14T00:00:00	Prejudicado	""	DCI	143	1999	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.695 DE 1997.
1239	RQ	196	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	DCI	100	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB.
1240	RQ	197	1999	1999-04-14T00:00:00	Prejudicado	""	DCI	155	1997	REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 4.088/98, AO PLC Nº 748/98.
1241	RQ	198	1999	1999-04-15T00:00:00	Aprovado	""	DCI	147	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST-MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO.
1242	RQ	199	1999	1999-04-15T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	COMUNICA À MESA A DISSOLUÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL DEMOCRATA.
1243	RQ	200	1999	1999-04-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB.
1244	RQ	201	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	DCI	117	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETARIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1245	RQ	202	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	DCI	263	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARIANO ALMEIDA FALCÃO.
1246	RQ	203	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	118	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.
1247	RQ	204	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº254/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU.
1248	RQ	205	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O  DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ.
1249	RQ	206	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 199/99, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS, CRIA AS POUPANÇA DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1250	RQ	207	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.
1251	RQ	208	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ABAIXO ENUMERADOS.
1252	RQ	209	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GESTÕES JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE O DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PASSE A INTEGRAR O DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
1253	RQ	210	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	SOLICITA QUE O PDL Nº12/99, SEJA INCLUÍDO O DEPUTADO WILSON LIMA, COMO CO-AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
1254	RQ	211	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	DCI	211	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF.
1255	RQ	212	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	DCI	112	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.
1256	RQ	213	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB.
1257	RQ	214	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	DCI	214	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
1258	RQ	215	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	DCI	114	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.
1259	RQ	216	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS NEGOCIAÇÕES DA DÍVIDA DO DISTRITO FEDERAL.
1260	RQ	217	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 263/99.
1261	RQ	218	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	COMUNICA À MESA A ESCOLHA DA LIDER DO PSDB.
1262	RQ	219	1999	1999-04-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	COMUNICA À MESA A COMPOSIÇÃO E OS COMPROMISSOS DA FRENTE PARLAMENTAR INDEPENDENTE DE BRASÍLIA.
1263	RQ	220	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	DCI	115	1999	REQUER ESCLARECIMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO IDHAB SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DE GUIAS DE PAGAMENTO.
1264	RQ	221	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	DCI	260	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICENTE NOGUEIRA FILHO.
1265	RQ	222	1999	1999-04-27T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 108/99 COM AS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1266	RQ	223	1999	1999-04-27T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 60/99 QUE ALTERA  A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1267	RQ	224	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	DCI	122	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
1268	RQ	225	1999	1999-04-27T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A PRESTAREM ESCLARECIMENTOS DA NOTA OFICIAL QUE ESTÁ SENDO VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE.
1269	RQ	226	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 3.687/98.
1270	RQ	227	1999	1999-04-27T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 72/99 QUE ALTERA O LIMITE NORTE DA REGIÃO VII - PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1271	RQ	228	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 193/99, DE 13 DE ABRIL, AO TEMPO EM QUE SOLICITAMOS O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99 AO PROJETO DE LEI Nº 2.892/97, DE AUTORIA DE VÁRIOS SENHORES DEPUTADOS DISTRITAIS, SOB NOSSA RELATORIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ.
1272	RQ	229	1999	1999-04-27T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS NºS 3.142/97 E 3.050/97.
1273	RQ	230	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	DCI	46	2000	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO MEMORIAL JK, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2.000, ÀS 10:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA.
1274	RQ	231	1999	1999-04-28T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
1275	RQ	232	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	DCI	123	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
1276	RQ	233	1999	1999-04-28T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.013/97.
1277	RQ	234	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	DCI	141	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 1999, PARA HOMENAGEAR A RÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA, PELA PASSAGEM DO SEU 41º ANIVERSÁRIO.
1278	RQ	235	1999	1999-04-28T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO REQUERIMENTO Nº 225/99.
1279	RQ	236	1999	1999-04-28T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.079, DE 1996.
1280	RQ	237	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	DCI	124	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.
1281	RQ	238	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	DCI	125	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.
1282	RQ	239	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	DCI	126	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.
1283	RQ	240	1999	1999-04-29T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
1284	RQ	241	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	DCI	127	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. 
1285	RQ	242	1999	1999-04-29T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 319/99.
1286	RQ	243	1999	1999-04-29T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 318/99.
1287	RQ	244	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	DCI	130	1999	REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 89/99 E 99/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
1288	RQ	245	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	DCI	314	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
1289	RQ	246	1999	1999-05-03T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.946/96.
1290	RQ	247	1999	1999-05-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE MINHA AUTORIA, PROTOCOLADO NO DIA 27/04/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
1291	RQ	249	1999	1999-05-04T00:00:00	Prejudicado	""	DCI	154	1999	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.
1292	RQ	250	1999	1999-05-04T00:00:00	Aprovado	""	DCI	139	1999	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 5 DE JUNHO DE 1999 PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMO ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE DE 5 DE JUNHO A 12 DE JUNHO DE 1999.
1293	RQ	251	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	DCI	142	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 1999, ÀS 9H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO DOUTOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA.
1294	RQ	252	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	DCI	146	1999	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 20 DE MAIO DE 1999, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL.
1295	RQ	253	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	DCI	151	1999	REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF SOBRE O DESVIO DE FUNÇÃO DE BOMBEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF.
1296	RQ	254	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 78/99.
1297	RQ	255	1999	1999-05-05T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 338/99, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECÍFICO DE QUE TRATA A LEI N º 1044, DE 1º DE ABRIL DE 1996.
1298	RQ	256	1999	1999-05-12T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3140/97, DE MINHA INICIATIVA.
1299	RQ	257	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	DCI	145	1999	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO DE SEU 41º ANIVERSÁRIO.
1300	RQ	258	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.509/96 E 1563/96.
1301	RQ	259	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/99.
1302	RQ	260	1999	1999-05-12T00:00:00	Prejudicado	""	DCI	201	1999	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98.
1303	RQ	261	1999	1999-05-12T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1304	RQ	262	1999	1999-05-12T00:00:00	Prejudicado	""	DCI	469	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA E QUATRO ANOS DA EXPLOSÃO DAS BOMBAS ATÔMICAS NAS CIDADES JAPONESAS DE HIROSHIMA E NAGASAKI.
1305	RQ	263	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	DCI	281	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ANISTIA E PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO SOCIÓLOGO BETINHO.
1306	RQ	264	1999	1999-05-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 344 DE 1999.
1307	RQ	265	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	DCI	340	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 78 ANOS DE NASCIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
1308	RQ	266	1999	1999-05-12T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 191/99.
1309	RQ	267	1999	1999-05-12T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 806/95, DE MINHA INICIATIVA.
1310	RQ	268	1999	1999-05-12T00:00:00	Indeferido	""	DCI	158	1999	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1097/93, AO PLC Nº 542/98 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
1311	RQ	269	1999	1999-05-12T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS.
1312	RQ	270	1999	1999-05-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.739/98.
1313	RQ	271	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	162	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF.
1314	RQ	272	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	163	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
1315	RQ	273	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	164	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1316	RQ	274	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	165	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.
1317	RQ	275	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	166	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
1318	RQ	276	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	167	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1319	RQ	277	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	168	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1320	RQ	278	1999	1999-05-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 701/98, DE SUA AUTORIA.
1321	RQ	279	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMILIA DE BARTOLOMEU FROTA MARINHO - BARTÔ -, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO DE 1999.
1322	RQ	280	1999	1999-05-18T00:00:00	Indeferido	""	DCI	311	1999	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/99 E O PROJETO DE LEI Nº 54/99.
1323	RQ	281	1999	1999-05-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA PELA MORTE DO SENHOR BARTOLOMEU FROTA MARINHO, O BARTÔ, PROPRIETÁRIO DO BAR BEIRUTE.
1324	RQ	282	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS ACERCA DA MANIFESTA INTENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE FORNECER DOCUMENTO PARA QUE OS PROPRIETARIOS DE CASAS EM LOTEAMENTOS AINDA NÃO REGULARIZADOS OBTENHAM, JUNTO  ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A CARTA DE HABITE-SE.
1325	RQ	283	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	DCI	259	1999	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ESAU AFONSO DE CARVALHO.
1326	RQ	284	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	DCI	172	1999	REQUER INFORMAÇÕES DA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, ACERCA DA LISTA DOS 302 (TREZENTOS E DOIS) CONDOMÍNIOS QUE, SEGUNDO MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 15/05/99, PÁGINA 2, TERÃO  CONDIÇÕES DE SER REGULARIZADOS.
1327	RQ	285	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ACERCA DA LISTA DOS 302 (TREZENTOS E DOIS) CONDOMÍNIOS QUE, SEGUNDO MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 15/05/99, PÁGINA 2, TERÃO CONDIÇÕES DE SER REGULARIZADOS.
1328	RQ	286	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	DCI	286	1999	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1999, ÀS 9:00H, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 140º ANIVERSÁRIO.
1329	RQ	288	1999	1999-05-19T00:00:00	Prejudicado	""	DCI	177	1999	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA
1330	RQ	289	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE ALFREDO DE FREITAS DIAS GOMES, FALECIDO EM 18 DE MAIO DE 1999.
1331	RQ	290	1999	1999-05-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2976/97, DE MINHA INICIATIVA.
1332	RQ	291	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER QUESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO.
1333	RQ	292	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	DCI	262	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VINTE E CINCO ANOS DO CENARGEN - EMBRAPA.
1334	RQ	293	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	DCI	209	1999	REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 28 DE JUNHO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DA 1ª TURMA DE PRAÇAS FEMININAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
1335	RQ	294	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.325/96, 43/99 E 201/99, EM DECORRÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS.
1336	RQ	295	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	DCI	174	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
1337	RQ	296	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	175	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
1338	RQ	297	1999	1999-05-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.494/96.
1339	RQ	298	1999	1999-05-24T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 158/99 E Nº 166/99.
1340	RQ	299	1999	1999-05-24T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.325/96, 43/96 E 201/99.
1341	RQ	300	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	DCI	265	1999	REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM.
1342	RQ	301	1999	1999-05-25T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 447/98.
1343	RQ	302	1999	1999-05-25T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 478/98.
1344	RQ	303	1999	1999-05-25T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 1997 E Nº425, DE 1998.
1345	RQ	304	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	DCI	188	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1346	RQ	305	1999	1999-05-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3568/98, DE MINHA INCIATIVA.
1347	RQ	306	1999	1999-05-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 222/97, DE MINHA INICIATIVA.
1348	RQ	307	1999	1999-05-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/99.
1349	RQ	308	1999	1999-05-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUEREM O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130, DE 1997.
1350	RQ	309	1999	1999-05-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 387/99.
1351	RQ	310	1999	1999-05-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 671/98.
1352	RQ	311	1999	1999-05-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA URGENTE, TORNANDO-A SEM EFEITO, DA MOÇÃO QUE REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES DO GDF, INDICANDO A GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL COMO AGENTE PRESTADOR DOS SERVIÇOS.
1353	RQ	312	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	DCI	186	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE.
1354	RQ	313	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	DCI	189	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF.
1355	RQ	314	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	187	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL.
1356	RQ	315	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	197	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.
1357	RQ	316	1999	1999-05-27T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
1358	RQ	317	1999	1999-05-27T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 4.128/98.
1359	RQ	318	1999	1999-05-27T00:00:00	Aprovado	""	DCI	190	1999	SOLICITA INFORMAÇÕES DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF.
1360	RQ	319	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	DCI	195	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.
1361	RQ	320	1999	1999-06-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 598/95 AO PROJETO DE LEI Nº 080/99.
1362	RQ	321	1999	1999-06-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 337/99 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS E DO ISS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1363	RQ	322	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	194	1999	SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.
1364	RQ	323	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	DCI	196	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
1365	RQ	324	1999	1999-06-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2515/96, DE MINHA INICIATIVA.
1366	RQ	325	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	DCI	274	1999	REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 579/98, DE MINHA INICIATIVA.
1367	RQ	326	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1368	RQ	327	1999	1999-06-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 231/97 QUE ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1369	RQ	328	1999	1999-06-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 462/99, POR JÁ SE ENCONTRAR EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA O PL Nº 2.964/97.
1370	RQ	329	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 490/95.
1371	RQ	330	1999	1999-06-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2729/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADO PELO DECRETO Nº 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
1372	RQ	331	1999	1999-06-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 137, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 1999, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 1998.
1373	RQ	332	1999	1999-06-08T00:00:00	Indeferido	""	DCI	222	1999	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/97 E Nº 542/98.
1374	RQ	333	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), DE 1999, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS.
1375	RQ	334	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	DCI	255	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA.
1376	RQ	336	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O VOTO DE PESAR, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELA MORTE DO MÉDICO E ESCRITOR MARCELO PEREIRA DE SOUZA.
1377	RQ	337	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	DCI	286	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR PORTUGAL, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
1378	RQ	338	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	DCI	198	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
1379	RQ	340	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FEDF.
1380	RQ	341	1999	1999-06-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 242/97, AO PL Nº 921/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
1381	RQ	342	1999	1999-06-09T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 211/99 E 303/99.
1382	RQ	343	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	DCI	206	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.
1383	RQ	344	1999	1999-06-06T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 149/99 E Nº 172/99.
1384	RQ	345	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	DEQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 169/99, Nº 3.209/97 E 378/92.
1385	RQ	346	1999	1999-06-09T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 4.099/98 E 207/99.
1386	RQ	347	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	205	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA - CAESB.
1387	RQ	348	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	DCI	348	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.
1388	RQ	349	1999	1999-06-09T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/97.
1389	RQ	350	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	DCI	216	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO  DE 1999 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
1390	RQ	351	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	DCI	210	1999	REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ACERCA DO ASSASSINATO DO MENOR WANDERSON AZEVEDO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 1º DE JUNHO ÚLTIMO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE.
1391	RQ	352	1999	1999-06-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DA PAUTA, TORNANDO-A SEM EFEITO, A MOÇÃO Nº 650, QUE REIVINDICA AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECIFICO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SEÇÃO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA E DEMAIS REPARTIÇÕES DO II/CPT/PCDF.
1392	RQ	353	1999	1999-06-14T00:00:00	Prejudicado	""	DCI	217	1999	REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
1393	RQ	354	1999	1999-06-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2053/96.
1394	RQ	355	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	213	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
1395	RQ	356	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
1396	RQ	357	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	DCI	215	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.
1397	RQ	358	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	DCI	212	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
1398	RQ	359	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.
1399	RQ	360	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	DCI	244	1999	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 78/99, AO PL Nº 492/95 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
1400	RQ	361	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 235/99 E Nº 157/99.
1401	RQ	362	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 489/99 QUE DISPÕE SOBRE A DESVICULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP.
1402	RQ	363	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	DCI	227	1999	REQUER INFORMAÇÕES À SUPERINTENDENTE DO IDR/SEA SOBRE O EDITAL 006/99 - CONCURSOS INTERNOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE CABOS E DE SARGENTOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.
1403	RQ	364	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE  SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
1404	RQ	365	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1405	RQ	366	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.
1406	RQ	367	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.
1407	RQ	368	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.
1408	RQ	369	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1409	RQ	370	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2917/97 DE MINHA INICIATIVA.
1410	RQ	371	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3966/98.
1411	RQ	372	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1939/96.
1412	RQ	373	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E  O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.432/97.
1413	RQ	374	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 659/95 E 984/95.
1414	RQ	375	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.705/98 AO DE Nº 440/95.
1415	RQ	376	1999	1999-06-22T00:00:00	Indeferido	""	DCI	254	1999	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.724/97, Nº 3.616/98 E Nº 3.645/98.
1416	RQ	377	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ACERCA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CORUMBÁ IV.
1417	RQ	378	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 32/99 E Nº 189/99.
1418	RQ	379	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 26º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE.
1419	RQ	380	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.722/96, 2.311/96 E 3.388/97.
1420	RQ	381	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER VOTO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ - CBJP, PELO PATROCÍNIO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA COMBATER A CORRUPÇÃO ELEITORAL.
1421	RQ	382	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4118/98, DE SUA AUTORIA.
1422	RQ	383	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/96.
1423	RQ	384	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 671/99.
1424	RQ	385	1999	1999-06-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 429/98, 430/98, 431/98, 439/98, 441/98, 442/98, 443/98, 453/98, 454/98, 455/98, 456/98, 457/98, 458/98, 460/98, 461/98 E 542/98.
1425	RQ	386	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER VOTO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AU FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE - UNICEF, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA 'CRIANÇA NO LIXO, NUNCA MAIS'.
1426	RQ	387	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
1427	RQ	388	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.811, DE 1998 E 3.814, DE 1998.
1428	RQ	389	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 4.111/98 E Nº 4.112/98.
1429	RQ	390	1999	1999-06-22T00:00:00	Indeferido	""	DCI	246	1999	REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 187/99 E 2241/96.
1430	RQ	391	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 3412/97, 106/99 E 270/99.
1431	RQ	392	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 101/99, Nº 324/99 E Nº 368/99.
1432	RQ	393	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 503/99 QUE DISPÕE SOBRE 'A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP'.
1433	RQ	394	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 173/99 E 665/95, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, POR TRATAREM DE MATÉRIA CONJUNTA E CORRELATA.
1434	RQ	395	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 2/99 E Nº 5/99.
1435	RQ	396	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.964/97 E Nº 462/99.
1436	RQ	397	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 30/99, DE MINHA AUTORIA.
1437	RQ	398	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	DCI	328	1999	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4060/98 A O PL Nº 74/99.
1438	RQ	399	1999	1999-06-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	RECORRE CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1748/96.
1439	RQ	400	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	DCI	236	1999	REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DO PARQUE DA CIDADE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO.
1440	RQ	401	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.
1441	RQ	402	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	DCI	273	1999	REQUER A RETIRADA DO PDL 32/99.
1442	RQ	403	1999	1999-06-13T00:00:00	Indeferido	""	DCI	362	1999	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 1.722/96, 2.311/96 E 3.388/97.
1443	RQ	404	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.635/98, 3.037/97 E 3.025/97.
1444	RQ	405	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO  DO PROJETO DE LEI Nº 102/99.
1445	RQ	406	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 529/98.
1446	RQ	408	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	DCI	488	1999	REQUER À MESA DIRETORA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
1447	RQ	409	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	DCI	252	1999	REQUER INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE CULTURA SOBRE A NÃO CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DA BOLSA BRASÍLIA DE PRODUÇÃO LITERÁRIA 1998.
1448	RQ	410	1999	1999-06-24T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	SOLICITA A RETIRADA DO REQ. 269/99.
1449	RQ	411	1999	1999-06-29T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 131/99.
1450	RQ	412	1999	1999-06-29T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº214/99.
1451	RQ	413	1999	1999-06-29T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 519/99.
1452	RQ	414	1999	1999-06-29T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 387/95.
1453	RQ	415	1999	1999-06-29T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 349/99.
1454	RQ	416	1999	1999-06-29T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.908/98 AOS PROJETOS DE LEI NºS 923/95, 979/95, 1.293/96 E 2.358/96.
1455	RQ	417	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	DCI	266	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/SDUH SOBRE O REINÍCIO E CONTINUIDADE DAS OBRAS DA QN 8E CONJUNTO 1, DO RIACHO FUNDO, LOCAL DE ASSENTAMENTO DA ANTIGA INVASÃO DA ENCOL.
1456	RQ	418	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	DCI	268	1999	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 561/99 E 439/99.
1457	RQ	419	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	DCI	364	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OCDF - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU 26º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
1458	RQ	420	1999	1999-07-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 1999.
1459	RQ	421	1999	1999-07-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.144/98.
1460	RQ	422	1999	1999-07-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 528/99, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE 01 ( UMA ) VAGA ROTATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL.
1461	RQ	423	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 202/99 AO PL 3.781/98.
1462	RQ	424	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 398/99 E 454/99.
1463	RQ	425	1999	1999-08-03T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 548/99 E 501/99.
1464	RQ	426	1999	1999-08-03T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 239/99.
1465	RQ	427	1999	1999-08-03T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 72/99.
1466	RQ	428	1999	1999-08-03T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 233/99.
1467	RQ	429	1999	1999-08-03T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 15/99.
1468	RQ	430	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	DCI	279	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE, NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE.
1469	RQ	431	1999	1999-08-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 3.495/98.
1470	RQ	432	1999	1999-08-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1.151/96, QUE 'AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
1471	RQ	433	1999	1999-08-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA. 
1472	RQ	434	1999	1999-08-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MISSÃO NO EXTERIOR, DE ACOMPANHAMENTO DO PLESBICITO EM TIMOR LESTE.
1473	RQ	435	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	DCI	365	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.
1474	RQ	436	1999	1999-08-04T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PDL 96/99.
1475	RQ	437	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	DCI	368	1999	REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1999, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, NO CLUBE MONTE LÍBANO, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOHAMAD KHODR.
1476	RQ	438	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	DCI	414	1999	REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1999, ÀS 10H00, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO DA PALESTINA.
1477	RQ	439	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	DCI	336	1999	REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 1999, ÀS 16 HORAS, EM HOMENAGEM À COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.
1478	RQ	440	1999	1999-08-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS BRASILIENSES QUE PARTICIPARAM DOS XIII JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG NO CANADÁ.
1479	RQ	441	1999	1999-08-04T00:00:00	Prejudicado	""	DCI	334	1999	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 436/95 E 3.495/98.
1480	RQ	442	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	DCI	417	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON FREIRE DE CARVALHO.
1481	RQ	443	1999	1999-08-04T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO GDF A REMESSA A ESTA CASA DE CÓPIA DO ACORDO DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO DF PARA COM A UNIÃO.
1482	RQ	444	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO 385/99.
1483	RQ	445	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 341/99.
1484	RQ	446	1999	1999-08-05T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1999, NESTA CASA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA LÚCIA TOLLER.
1485	RQ	447	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO TAXISTA EDMUNDO ELPÍDIO DE MEDEIROS, 56 ANOS, QUE FOI MORTO EM CONSEQÜÊNCIA DE ASSALTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 1999.
1486	RQ	448	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	DCI	66	2000	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NO DIA 20 DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AOS 500 ANOS DO BRASIL E AOS 40 ANOS DE BRASÍLIA.
1487	RQ	449	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	DCI	337	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VICTOR JOSÉ MELO ALEGRIA LOBO.
1488	RQ	450	1999	1999-08-05T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.760/98 AOS PL'S 1.754/96, 3.075/97 E 3.251/97.
1489	RQ	451	1999	1999-08-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER APENSAMENTO DO PL 3.543/98 AO PL 3.001/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
1490	RQ	452	1999	1999-08-10T00:00:00	Prejudicado	""	DCI	347	1999	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.503/96 E 3.723/98.
1491	RQ	453	1999	1999-08-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1492	RQ	454	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	292	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1493	RQ	455	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	294	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1494	RQ	456	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	DCI	295	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1495	RQ	457	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	296	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1496	RQ	458	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	298	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1497	RQ	459	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	297	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1498	RQ	460	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	299	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1499	RQ	461	1999	1999-08-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.642/97 E 3.720/98.
1500	RQ	462	1999	1999-08-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 3.917, 3.919 E 3.970 DE 1998.
1501	RQ	463	1999	1999-08-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 235/97 E 271/97 COM O PLC 155/97.
1502	RQ	464	1999	1999-08-10T00:00:00	Prejudicado	""	DCI	344	1999	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.114/93, 1.988/96 E 3.003/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AGNELO QUEIROZ, MARIA JOSÉ - MANINHA E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMENTE.
1503	RQ	465	1999	1999-08-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 3.652/98 E 2.890/97.
1504	RQ	466	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	DCI	305	1999	SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF - FZDF.
1505	RQ	467	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	DCI	304	1999	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP.
1506	RQ	468	1999	1999-08-11T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PDL 68/99.
1507	RQ	469	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	DCI	303	1999	REQUER O ENCAIMNAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
1508	RQ	470	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	DCI	302	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF.
1509	RQ	471	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	DCI	301	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1510	RQ	472	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	300	1999	SOLICITA INFORMAÇÕES DO DIRETOR GERAL DO DETRAN / DF SOBRE A CONTRATAÇÃO, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO.
1511	RQ	473	1999	1999-08-11T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LIBERDADE DE OPÇÃO SEXUAL.
1512	RQ	474	1999	1999-08-11T00:00:00	Indeferido	""	DCI	287	1999	REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 370/99 E 385/99.
1513	RQ	475	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	DCI	335	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
1514	RQ	476	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	DCI	306	1999	REQUER AO PRESIDENTE DA CEB ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUSTENTAÇÃO LEGAL DA COBRANÇA DA TAXA DE REAVISO NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDAS POR AQUELA EMPRESA.
1515	RQ	477	1999	1999-08-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANIDADE E CAPACIDADE MENTAL DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF.
1516	RQ	478	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	317	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1517	RQ	479	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	318	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1518	RQ	480	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	DCI	319	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1519	RQ	481	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1520	RQ	482	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1521	RQ	483	1999	1999-08-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 182/99.
1522	RQ	484	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÍVIDA ATIVA.
1523	RQ	485	1999	1999-08-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 436/95 E 2.177/96.
1524	RQ	486	1999	1999-08-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 68/99.
1525	RQ	487	1999	1999-08-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 192/99 E 251/99.
1526	RQ	488	1999	1999-08-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 4.011/98 AO PL 3.996/98.
1527	RQ	489	1999	1999-08-19T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER RETIRADA DA MOÇÃO 1.110/99.
1528	RQ	490	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 3.917, 3.919 E 3.970 DE 1998.
1529	RQ	491	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 374/99 AO PL 3.907/98.
1530	RQ	492	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.237/97, 3.769/98, 3.905/98 E 361/99.
1531	RQ	493	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 328/99 AOS PL'S 923/95, 979/95, 1.293/96 E 2.358/96.
1532	RQ	494	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 790/98.
1533	RQ	495	1999	1999-08-19T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 908/95.
1534	RQ	496	1999	1999-08-19T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ARQUIVAMENTO DO PLC 671/98.
1535	RQ	497	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO PL 2.359/96.
1536	RQ	498	1999	1999-08-19T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO 2.359/96.
1537	RQ	499	1999	1999-08-19T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.270/96.
1538	RQ	500	1999	1999-08-19T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PLC 90/99.
1539	RQ	501	1999	1999-08-24T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PLC 273/97.
1540	RQ	502	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DESEMBARGADOR HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES E O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE.
1541	RQ	503	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PARANOÁ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.
1542	RQ	504	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 133/134/135/136/137/138/139/140/141/142/99, DE AUTORIA DO DEP. WILSON LIMA - PSD/DF, RESPECTIVAMENTE.
1543	RQ	505	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 153/99 AOS PL'S 1.032/95 E 2.626/97.
1544	RQ	506	1999	1999-08-24T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 177/99 E 470/99.
1545	RQ	507	1999	1999-08-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 272/99 E 413/99, AM BOS DE AUTORIA DO DEP. PAULO TADEU.
1546	RQ	508	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. ALDO PAVIANI.
1547	RQ	509	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CODEPLAN.
1548	RQ	510	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 23.10.99 EM HOMENAGEM A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL - ALMUB.
1549	RQ	511	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO RECOLHIMENTO DE TAXAS E TARIFAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BRASÍLIA, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, PROMOTORA DO EVENTO.
1550	RQ	512	1999	1999-09-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
1551	RQ	513	1999	1999-09-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 665/99, QUE 'CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS'.
1552	RQ	514	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER ESCLARECIMENTOS AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA/SEMATEC SOBRE O DOCUMENTO LICENÇA PRÉVIA, EXPEDIDO EM FAVOR DE CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
1553	RQ	515	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER INFORMAÇÕES À DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF SOBRE A NORMA GERAL DE GABARITO - NGB A RESPEITO DO LOTE SITUADO À SOF NORTE - ÁREA ESPECIAL - CONJUNTO A - LOJA 200, QUANTO AO ASPECTO ATIVIDADE.
1554	RQ	516	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA SOBRE O TEOR DA NGB, EM VIGÊNCIAS, PARA O LOTE SITO À SOF NORTE, ÁREA ESPECIAL, CONJUNTO A, LOTE 200.
1555	RQ	517	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº 249/99 AO PLC Nº 146/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
1556	RQ	518	1999	1999-09-01T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.
1557	RQ	519	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 1999, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO ESPAÇO CULTURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA.
1558	RQ	520	1999	1999-09-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 126/99, 164/99, 215/99 E 271/99.
1559	RQ	521	1999	1999-09-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 311/99, 348/99 E 373/99.
1560	RQ	522	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.587/98 AOS PROJETOS DE LEI Nº 2.916/97 E Nº 3.379/97.
1561	RQ	523	1999	1999-09-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 692/92, 345/95 E Nº 4.084/98.
1562	RQ	524	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.087/98 AO PROJETO DE LEI Nº 62/99.
1563	RQ	525	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 74/99 AO PROJETO DE LEI Nº 4.060/98.
1564	RQ	526	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 183/99 AO PL Nº 630/95.
1565	RQ	527	1999	1999-09-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TORNAR SEM EFEITO OS REQUERIMENTOS NºS 497/99 E 494/99.
1566	RQ	528	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 790/98.
1567	RQ	529	1999	1999-09-01T00:00:00	Indeferido	""	""	0	0	REQUER TORNAR  SEM EFEITO O REQUERIMENTO Nº 1233/96
1568	RQ	530	1999	1999-09-01T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 4.065/98.
1569	RQ	531	1999	1999-09-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 398/99 E 454/99.
1570	RQ	533	1999	1999-09-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223/99, DE MINHA AUTORIA, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
1571	RQ	534	1999	1999-09-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.09.99 PARA COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE TRAZER PARA ESTA CASA A DISCUSSÃO SOBRE FÉRIAS REPARTIDAS QUE SE FAZ A NÍVEL NACIONAL.
1572	RQ	535	1999	1999-09-21T00:00:00	Aprovado	""	DCI	393	1999	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO.
1573	RQ	536	1999	1999-09-15T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 518/99, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.
1574	RQ	537	1999	1999-09-15T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO DF, SR. WELIGTON LUIZ MORAES.
1575	RQ	538	1999	1999-09-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL 62/99, QUE DESAFETA ÁREA NO GUARÁ, RA-X, PARA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.
1576	RQ	539	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	DCI	381	1999	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 30 DE SETEMBRO DE 1999 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. CIRLENE RAMOS LUCIANO.
1577	RQ	540	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 681/99.
1578	RQ	541	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF.
1579	RQ	542	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.
1580	RQ	543	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB.
1581	RQ	544	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - DF.
1582	RQ	545	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. DIRETORA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA.
1583	RQ	546	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1584	RQ	547	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1585	RQ	548	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
1586	RQ	549	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF.
1587	RQ	550	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRATÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
1588	RQ	551	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.
1589	RQ	552	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DO PL 589/99, AO PL 3.626/98.
1590	RQ	553	1999	1999-09-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL 640/99, QUE 'ISENTA OS FRENTISTAS DO RESSARCIMENTO PELO RECEBIMENTO DE CHEQUES RECEBIDOS DE CONSUMIDORES E QUE FOREM DEVOLVIDOS POR FRAUDE NO PAGAMENTO'.
1591	RQ	554	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA DO DISTRITO  FEDERAL.
1592	RQ	555	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 460/99 AO PL 3.707/98.
1593	RQ	556	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 329/99 AO PL 3389/97.
1594	RQ	557	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 3917, 3919 E 3970/98.
1595	RQ	558	1999	1999-09-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 435/99.
1596	RQ	559	1999	1999-09-22T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 113/99.
1597	RQ	560	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3691/98, 3916/98 E 448/99.
1598	RQ	561	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 598/95, 696/95, 1958/96, 3248/97, 3361/97, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99 E 464/99.
1599	RQ	562	1999	1999-11-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DA PELO 15/99 À PELO 10/99.
1600	RQ	563	1999	1999-09-22T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL289/99 AO PL3680/98.
1601	RQ	564	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL 551/99 AO PL32/99.
1602	RQ	565	1999	1999-09-28T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	384	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL. 
1603	RQ	566	1999	1999-09-28T00:00:00	Aprovado	""	DCI	16	2000	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
1604	RQ	567	1999	1999-09-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 504/99 E 518/99.
1605	RQ	568	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
1606	RQ	569	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/99.
1607	RQ	570	1999	1999-09-30T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 313/99, 383/99 E 391/99.
1608	RQ	571	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
1609	RQ	572	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	387	1999	REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DA PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO EM DIVERSOS PONTOS DO LAGO SUL.
1610	RQ	574	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB.
1611	RQ	575	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB
1612	RQ	576	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PL515/99.
1613	RQ	577	1999	1999-09-30T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER SEJAM APENSADOS AO PL2892/97 OS PLS3689/98, PL94/99 E PL112/99.
1614	RQ	578	1999	1999-10-18T00:00:00	Indeferido	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.701/97 E 334/99.
1615	RQ	579	1999	1999-09-30T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PL 332/99.
1616	RQ	580	1999	1999-09-30T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/99 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.
1617	RQ	581	1999	1999-09-30T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DENÚNCIA DO SR. MANOEL VENTURA DURSO, PUBLICADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, SOBRE O POSSÍVEL DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA LOTERIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.176/96.
1618	RQ	582	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS 15 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE HRAN.
1619	RQ	583	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1999, ÀS 16:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DIOCESANO DOM LUIS FERNANDO CASTILLO MÉNDEZ.
1620	RQ	584	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REQUEREM A INSTALAÇÃO IMEDIATA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE CPI , PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE , FARTAMENTO DIVULAGADAS PELA IMPRENSA.
1621	RQ	585	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PLC'S 199/99, 221/99 E 253/99 AO PLC 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
1622	RQ	586	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF, INFORMAÇÕES REFERENTES À ÁREA DA DENOMINADA COLÔNIA AGRÍCOLA VISCONDE DE INHAÚMA.
1623	RQ	587	1999	1999-09-30T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PLC323/99 AO PLC445/98.
1624	RQ	588	1999	1999-10-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.
1625	RQ	590	1999	1999-10-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	RECORRE CONTRA A DECISÃO DDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE INDEFERIR O PL 1.395/96.
1626	RQ	591	1999	1999-10-20T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMRA LEGISLATIVA DO DF, EM SAMAMBAIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE.
1627	RQ	592	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO ODONTÓLOGO.
1628	RQ	593	1999	1999-10-20T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A INFLUÊNCIA DO NARCOTRÁFICO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, O ORDENAMENTO JURÍDICO E O COMBATE AO NARCOTRÁFICO NO BRASIL.
1629	RQ	594	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO EDÍSTIO CARLOS FERNANDES.
1630	RQ	595	1999	1999-10-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 475/99.
1631	RQ	596	1999	1999-10-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC´S 763/98 E 85/99, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMETNE.
1632	RQ	597	1999	1999-10-20T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO NA DATA EM QUE MENCIONA.
1633	RQ	598	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO POSTO DE SAÚDE DO LAGO NORTE.
1634	RQ	599	1999	1999-10-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 138/99, QUE SUSPENDE A APLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/99 (LOTESI).
1635	RQ	600	1999	1999-10-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 261/99.
1636	RQ	601	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS DEZ ANOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - ANDE/BRASIL.
1637	RQ	602	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF, SR. BENJAMIM SEGISMUNDO DE JÉSUS RORIZ INFORMAÇÕES REFERENTES À OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO DF.
1638	RQ	603	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO.
1639	RQ	604	1999	1999-10-20T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DA CEB.
1640	RQ	605	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	DCI	243	2000	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.
1641	RQ	606	1999	1999-10-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC649/98, QUE 'DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO-07 - SETOR 'O' DA RA DE CEILÂNDIA'.
1642	RQ	608	1999	1999-10-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 272/99, 297/99 E 413/99.
1643	RQ	609	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO FREITAS.
1644	RQ	610	1999	1999-10-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO POETA JOÃO CABRAL DE MELO NETO.
1645	RQ	611	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL3689/98 E PL822/99.
1646	RQ	612	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 27.11.99 PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SIRLENE DE ARAÚJO, CONCEDIDO PELO DL 407/99.
1647	RQ	613	1999	1999-10-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL ARRAES.
1648	RQ	614	1999	1999-10-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC736/98, QUE 'AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE A, NA EQNM04/06, NA CEILÂNDIA, RA-IX'.
1649	RQ	615	1999	1999-10-27T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 627/99.
1650	RQ	616	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 1.722/96 DO PL 3.388/97.
1651	RQ	617	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
1652	RQ	618	1999	1999-10-27T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA NO AUDITÓRIO DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, ÀS 18 HORAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE' E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES E RIBEIRO.
1653	RQ	619	1999	1999-10-27T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CLUBE DO EXÉRCITO, ÁS 20 HORAS, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO' E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO, CONFORME PROPOSTA JÁ APROVADA NESTA CASA.
1654	RQ	620	1999	1999-10-27T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 730/99.
1655	RQ	621	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04.11.99 ÀS 15H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AROLDO SILVA AMORIM.
1656	RQ	622	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	11	2001	REQUER ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
1657	RQ	623	1999	1999-11-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 689/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99.
1658	RQ	624	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO BRASIL 500 ANOS - BRASILIA 40 ANOS; NOVAS REFLEXÕES SOBRE FATOS, PERSONAGENS E MITOS DO DESCOBRIMENTO E DA MUDANÇA DA CAPITAL.
1659	RQ	625	1999	1999-11-03T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL 508/99 QUE DECLARA DE UTILIDADE A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLÍCIA CIVIL DO DF.
1660	RQ	626	1999	1999-11-03T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.310/96.
1661	RQ	627	1999	1999-11-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O 28º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E PROMOVER A ENTREGA DE  TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCELO XAVIER.
1662	RQ	628	1999	1999-11-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CLUBE DO EXÉRCITO, ÀS 19H00 NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AOS SRS. ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO E ALEXANDRE SEABRA REZENDE.
1663	RQ	629	1999	1999-11-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO IDHAB.
1664	RQ	630	1999	1999-11-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO EMÍLIO CESAR DE CARVALHO E AO JORNALISTA ESAÚ AFONSO DE CARVALHO.
1665	RQ	631	1999	1999-11-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10.11.99, ÀS 16H00, NO MEMORIAL JK, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AOS SRS. RONALDO COSTA COUTO, JOSÉ EDUARDO BARBOSA, SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO E A SENHORA MARLI VINHADELI.
1666	RQ	633	1999	1999-11-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA SEDE DO ROTARY CLUB (CASA DA AMIZADE) DA CIADE DE TAGUATINGA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. JOSÉ SILVANO PORTES.
1667	RQ	634	1999	1999-11-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE I - ETAPAS II, III E IV.
1668	RQ	635	1999	1999-11-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MIRANTE DO CASTELO OU CONDOMÍNIO PHÊNIX.
1669	RQ	636	1999	1999-11-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE II.
1670	RQ	637	1999	1999-11-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONODOMÍNIO PORTO SEGURO OU CHÁCARAS OÁSIS.
1671	RQ	638	1999	1999-11-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - EURÍDES BRITO - NESTA CASA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DECLARAÇÕES ATRIBUÍDAS A ELA, REFERENTES AO 'FIM DO PROGRAMA BOLSA-ESCOLA', VEICULADAS NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE ONTEM (08 DE NOVEMBRO DE 1999).
1672	RQ	639	1999	1999-11-09T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 504/99AOS PROJETOS DE LEI Nº149/99E Nº172/99.
1673	RQ	640	1999	1999-11-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 689/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99.
1674	RQ	641	1999	1999-11-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PLC 251/99.
1675	RQ	642	1999	1999-11-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.
1676	RQ	643	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO URGENTE AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP, PARA SUSPENDER O PROCESSO DE DEMISSÃO DOS ERVIDORES ANTONIO MARCOS LEMOS PEREIRA E CLÁUDIO ALBERTO DE ABREU SILVA.
1677	RQ	644	1999	1999-11-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE MAIO DE 2000 EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBINETE NO DF - STIU-DF.
1678	RQ	645	1999	1999-11-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO  AO 40º  ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.
1679	RQ	646	1999	1999-11-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99.
1680	RQ	647	1999	1999-11-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
1681	RQ	648	1999	1999-11-16T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 621/99, DE SUA AUTORIA.
1682	RQ	649	1999	1999-11-16T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 3117.
1683	RQ	650	1999	1999-11-16T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA.
1684	RQ	651	1999	1999-11-16T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO PERTINENTE AO CONSÓRCIO LPS.
1685	RQ	652	1999	1999-11-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃOC CONJUNTA DOS PLS 4.018/98 E 596/99.
1686	RQ	653	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER À MESA DIRETORA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE DORCELINA FOLADOR, PREFEITA DA CIDADE DE MUNDO NOVO - MS, ASSASSINADA EM 30/10/99.
1687	RQ	654	1999	1999-11-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIAS DE PESQUISAS RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA-ESCOLA E CÓPIA DO PROGRAMA 'SUCESSO NO APRENDER'.
1688	RQ	655	1999	1999-11-16T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL 228/99.
1689	RQ	656	1999	1999-11-17T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	455	1999	REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO POSTO DE SAÚDE DO LAGO NORTE.
1690	RQ	657	1999	1999-11-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DF.
1691	RQ	658	1999	1999-11-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PL 4.039/98, 94/99 E 112/99 AO PL 3.689/98.
1692	RQ	659	1999	1999-11-17T00:00:00	Indeferido	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PLC 408/99 E 409/99 AO PLC 225/99.
1693	RQ	660	1999	1999-11-17T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 869/99.
1694	RQ	661	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA EM DEFESA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À DECRETAÇÃO DA NULIDADE DA REVOGAÇÃO DAS LEI 1.194/96 E 1.533/97, FEITAS PELO PODER EXECUTIVO SEM A APROVAÇÃO PRÉVIA DA CLDF.
1695	RQ	662	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL.
1696	RQ	663	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DEBATER A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
1697	RQ	664	1999	1999-11-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MAURÍLIO SILVA.
1698	RQ	665	1999	1999-11-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA.
1699	RQ	666	1999	1999-11-18T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1246/96, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO FACULTA A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
1700	RQ	667	1999	1999-11-18T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3434/97, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DF.
1701	RQ	668	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES  AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO DF.
1702	RQ	669	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES  AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1703	RQ	670	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SRA. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF.
1704	RQ	671	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	483	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE SOLIDARIEDADE DO DF.
1705	RQ	672	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1706	RQ	673	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF.
1707	RQ	674	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF.
1708	RQ	675	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP.
1709	RQ	676	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF.
1710	RQ	677	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RENATO MALCOTTI.
1711	RQ	678	1999	1999-11-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 598/95, 696/95, 1.958/96, 2.924/97, 3.248/97, 3.361/97, 3.704/98, 3.722/98, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99, 464/99, 594/99, 612/99.
1712	RQ	679	1999	1999-11-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24.11.99.
1713	RQ	680	1999	1999-11-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2000, EM HOMENAGEM AOS TRINTA E UM ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
1714	RQ	681	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REQUER A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA A APURAÇÃO DE FATOS REALCIONADOS A MÁ ADMINISTRAÇÃO DO DMTU, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
1715	RQ	682	1999	1999-11-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF.
1716	RQ	683	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REQUER A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF NA CÂMARA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MENTAL E FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.
1717	RQ	684	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SLU/DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1999, VISANDO A TERCEIRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONFORME AVISO PUBLICADO NO DODF DE 22 DE NOVEMBRO DE 1999.
1718	RQ	685	1999	1999-11-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL626/99 E PL716/99.
1719	RQ	686	1999	1999-11-25T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	SOLICITA A RETIRADA DO PL 850/99.
1720	RQ	687	1999	1999-11-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALID MELO PIRES SARIEDINE.
1721	RQ	688	1999	1999-11-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO ANO 200: DIGNIDADE HUMANA. NOVO MILÊNIO SEM EXCLUSÃO, PROMOVIDA PELA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CNBB.
1722	RQ	689	1999	1999-11-25T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	477	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GDF.
1723	RQ	690	1999	1999-11-25T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PLC 10/99, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO.
1724	RQ	691	1999	1999-11-25T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	476	1999	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA.
1725	RQ	692	1999	1999-11-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A O ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS.
1726	RQ	693	1999	1999-12-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/99.
1727	RQ	694	1999	1999-12-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 1999, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. NELSON TADEU FILIPPELLI'.
1728	RQ	697	1999	1999-12-02T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 2890/97 E 3652/98, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TADEU FILIPPELLI E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMENTE, AOS PL'S 822/99, 3689/98, 94/99, 112/99 E 2892/97 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
1729	RQ	698	1999	1999-12-07T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A CONVOCAÇÃO DO EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO SECRETÁRIO DE OBRAS, DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP E DOS COMANDANTES DO 4º BATALHÃO, DO BATALHÃO DE CHOQUE DA PMDF E DO COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA PMDF, PARA EXPLICAR A DESASTROSA OPERAÇÃO DE REPRESSÃO A MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES DA NOVACAP, OCORRIDA NO DIA 2/12, EM FRENTE À SEDE DA EMPRESA E QUE CULMINOU NA MORTE DE UM TRABALHADOR E FERIMENTOS EM DEZENAS DE OUTROS.
1730	RQ	699	1999	1999-12-07T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, BEM COMO DO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CHEFE DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ESCLARECERAM PERANTE A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA OS FATOS OCORRIDOS DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1999, EM FRENTE À NOVACAP, QUANDO UM MANIFESTANTE FOI MORTE E VÁRIOS FORAM FERIDOS.
1731	RQ	700	1999	1999-12-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DO PL 778/99.
1732	RQ	701	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PLC407/99 E 408/99 AO PLC 225/99.
1733	RQ	702	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DOS PLS 853/99 E 868/99.
1734	RQ	703	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL - MARCELO AMARAL - PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DENÚNCIAS CONTIDAS NO MANIFESTO AOS MORADORES DO LAGO SUL, ANEXO.
1735	RQ	704	1999	1999-12-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O ARQUIVAMENTO DO RQ, PROTOCOLADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 1999, Nº 20, QUE 'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS'.
1736	RQ	705	1999	1999-12-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC429/99.
1737	RQ	706	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLCS 120/99 E 391/99.
1738	RQ	707	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA RIDE - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DO DISTRITO FEDERAL.
1739	RQ	708	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILMO. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.
1740	RQ	709	1999	1999-12-14T00:00:00	Indeferido	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PR 030/99 AO PR 106/97.
1741	RQ	710	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	3	2000	REQUEREM SEJAM CONVIDADOS OS SERVIDORES CÍCERO ROLA, FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, CLÁUDIO CÉSAR CABRAL GOMES, JESUS FERREIRA MACHADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CIDADANIA SOBRE A INVASÃO DA NOVACAP PELA POLÍCIA MILITAR DO DF.
1742	RQ	711	1999	1999-12-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.
1743	RQ	712	1999	1999-12-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL216/99.
1744	RQ	713	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 061/99 E 853/99.
1745	RQ	714	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	POR-GMD	4	2000	CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE SE REFERE À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL NO ENSINO MÉDIO.
1746	RQ	715	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, MORTO NO TRÁGICO EPISÓDIO DA TERRACAP.
1747	RQ	716	1999	1999-12-17T00:00:00	Arquivado	""	""	0	0	REQUER A PROCLAMAÇÃO DO ANO 2000, NO DF, COMO O ANO DA CULTURA DA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA.
1748	RQ	717	1999	1999-12-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA - 2º DOMINGO DE DEZEMBRO - A REALIZAR-SE NO DIA 8.12.2000.
1749	RQ	718	1999	1999-12-15T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESAPENSAENTO DOS PL'S 3412/97 E 106/99.
1750	RQ	719	1999	1999-12-15T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL'S 106 E 270 DE 1999.
1751	MO	1	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A DF-001, PRÓXIMO AO BALÃO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS.
1752	MO	2	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.
1753	MO	3	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, NA PRAÇA 03, DO SETOR LESTE, DO GAMA.
1754	MO	4	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CERCAMENTO DA RESERVA ECOLÓGICA DA PRAINHA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.
1755	MO	5	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A DEMOLIÇÃO DO QUIOSQUE CONHECIDO COMO 'ESPAÇO DO SERVIDOR', QUE HÁ MUITO EXISTIA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, E APRESENTA SOLIDARIEDADE AO SINDSEP PELA VIOLÊNCIA PERPETRADA.
1756	MO	6	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA BRASILIENSE JOÃO LINDOLFO CUNHA BORGES PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO PHISICAN OF THE YEAR, CONFERIDO PELA SOCIEDADE DE INTERNACIONAL DENSITOMETRIA CLÍNICA - ISCD, EM NEW ORLENS - ESTADOS UNIDOS.
1757	MO	7	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO  A EMISSÃO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 2.212/98.
1758	MO	8	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/97.
1759	MO	9	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II.
1760	MO	10	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PELA INICIATIVA DE FAZER RETORNAR AOS QUARTÉIS OS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAVAM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA INTERNA NAS EMBAIXADAS.
1761	MO	11	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O IATISTA LARS GRAEL PELA SUA POSSE COMO DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP ÓRGÃO LIGADO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DO TURISMO.
1762	MO	12	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO 'CERTIFICADO DE GRATIDÃO' OUTORGADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PELA CAMPANHA DENOMINADA - PAZ NO TRÂNSITO.
1763	MO	13	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINIDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS RESIDENCIAIS BEM COMO A LIMPEZA DOS BUEIROS DO SETOR QNL DAQUELA SATÉLITE.
1764	MO	14	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA O ENVIO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR MANOEL JOSÉ GOMES TUBINO, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP.
1765	MO	15	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SLU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
1766	MO	16	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SLU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
1767	MO	17	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A OPERAÇÃO 'TAPA-BURACOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
1768	MO	18	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SINDSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS.
1769	MO	19	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTE VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
1770	MO	20	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA A REMOÇÃO DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO ENTRE AS QNL 05/07, AO LADO DA PRAÇA, E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS.
1771	MO	21	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO  REGIONAL DE TAGUATINGA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QNL 05.
1772	MO	22	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUANTO AO DEPÓSITO DE ENTULHO NA ÁREA VERDE ATRÁS DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT, PRÓXIMA À QUE VEM DA QNL. VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QNL E O PISTÃO NORTE.
1773	MO	23	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CANTEIRO CENTRAL DA DF-003, LOCALIZADO ENTRE O TERMINAL INTEGRADO DO METRÔ E O PARKSHOPPING.
1774	MO	24	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, AMPLIAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE MAIS UMA FAIXA DE PEDESTRES NA DF-003, ENTRE O TERMINAL INTEGRADO DO METRÔ E O PARKSHOPPING.
1775	MO	25	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO PREVENTIVO PARA A QUADRA 100 DO SETOR SUDOESTE.
1776	MO	26	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AOS HERÓIS DA PÁTRIA. 
1777	MO	27	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
1778	MO	28	1999	1999-02-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 317 DE SAMAMBAIA.
1779	MO	29	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A CONGREGAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS NO BRASIL - CNBB PELO TEMA 'SEM TRABALHO... POR QUÊ?', DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 1999.
1780	MO	30	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DAS AREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.
1781	MO	31	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER SEJA APROVADA E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA, POR SUA LUTA PELA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA, BEM COMO PELA REGULARIDADE DE SUA REMUNERAÇÃO.
1782	MO	32	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO, EM SANTA MARIA.
1783	MO	33	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DF A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES SITUADOS EM FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO, EM SANTA MARIA, RA XIII.
1784	MO	34	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA.
1785	MO	35	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SANTA MARIA.
1786	MO	36	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE EM SANTA MARIA.
1787	MO	37	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ATENDER AOS MORADORES DO SÍTIO DO GAMA, EM SANTA MARIA.
1788	MO	38	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DA FUNDAÇÃO BRADESCO EM SAMAMBAIA, RA XII.
1789	MO	39	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE PROTESTO CNTRA ATO DO GOVERNO DO DF.
1790	MO	40	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS EXCLUIDAS DA LISTA LIMPA NO PROGRAMA HABITACIONAL.
1791	MO	41	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	NOTA DE PROTESTO EM DESFAVOR DO EXMº SR. GOVERNADOR DO DF, PELO NÃO CUMPRIMENTO DE PROMESSA DE CAMPANHA, RELATIVA AO PAGAMENTO DOS 28,86% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF.
1792	MO	42	1999	1999-02-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO AUMENTAR A LARGURA DO 'CALÇADÃO DE COOPER' DO PISTÃO NORTE.
1793	MO	43	1999	1999-02-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN E A DF 003.
1794	MO	44	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA OS TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS - ZELADORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 11 DE FEVEREIRO.
1795	MO	45	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA DO CARTÓRIO, QSA 03, EM TAGUATINGA.
1796	MO	46	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE A LADES (LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE SOBRADINHO), QUE ESTÁ SENDO INTIMADA A DESOCUPAR ÁREA EM QUE FUNCIONA SUA SEDE.
1797	MO	47	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO ACERTO DE CONTAS DOS SERVIDORES EXONERADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1999.
1798	MO	48	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS COMERCIANTES DA FEIRA DO GUARÁ PELO DESTELHAMENTO OCORRIDO CAUSADO POR TEMPORAL E SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PELO GDF PARA A SUA RESTAURAÇÃO.
1799	MO	49	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À LIBERAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA CLASSE 18 DO GAMA, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CATEQUESE E ALFABETIZAÇÃO PROMOVIDOS PELA CAPELA SÃO LUIZ.
1800	MO	50	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO DISTRITAL MANOEL DE ANDRADE (LICENCIADO) NO TOCANTE AOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO GDF.
1801	MO	51	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APLAUDE E PARABENIZA OS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - ANTÔNIO CARLOS GOMES E SILVA (CB-PM / DF) E ROBSON MOREIRA DA SILVA (SD-PM / DF), PELA CORAGEM, DESTEMOR E PROFISSIONALISMO, NO EPISÓDIO DA PRISÃO DE SEQUESTRADORES, NO ESTACIONAMENTO DO CARREFOUR-SUL.
1802	MO	52	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF  A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
1803	MO	53	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA INTERVENÇÃO DO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE E TURISMO,  OBJETIVANDO A ABERTURA DO PALÁCIO DO PLANALTO À VISITAÇÃO PÚBLICA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
1804	MO	54	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER  A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, O CANCELAMENTO DA COBRANÇA DA TAXA PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, BEM COMO A DEVOLUÇÃO EM CRÉDITO DAS PARCELAS JÁ PAGAS PELOS CONSUMIDORES.
1805	MO	55	1999	1999-02-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO DISTRITO FEDERAL EM NÃO PERMITIR O PAGAMENTO DE IMPOSTOS COM CHEQUES DOS CONTRIBUINTES.
1806	MO	56	1999	1999-02-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA DF-003, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIVEIRO DE PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE ATÉ A VIA DE ACESSO AO GAMA.
1807	MO	57	1999	1999-02-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A AFETAÇÃO DE LOTE NO RECANTO DAS EMAS PARA ATIVIDADE DE CULTO.
1808	MO	58	1999	1999-02-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF ACELERAR REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA AO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA, RA XIII.
1809	MO	59	1999	1999-02-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS NA QUADRA 28 DO SETOR OESTE DO GAMA.
1810	MO	60	1999	1999-02-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA - LIESB, O SR. ALMIR FIGUEIREDO, A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DESPORTIVA E CULTURAL DO RECANTO DAS EMAS, EM SEU QUADRO DE FILIADOS.
1811	MO	61	1999	1999-02-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CESSÃO DE QUIOSQUE NO POLO 03 DO PROJETO ORLA, MEDIANTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
1812	MO	62	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU NO RIACHO FUNDO II.
1813	MO	63	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTE OS APLAUSOS À UNB PELA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO CENTRO-OESTE - UNIVIR - CO.
1814	MO	64	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, QUANTO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS  DAS AGÊNCIAS 104 E 216, NO GAMA.
1815	MO	65	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DR. EGYDIO BIANCHI, A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU DE UMA FRANQUIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DESTE TIPO DE SERVIÇO A DISPOSIÇÃO DAQUELA COMUNIDADE.
1816	MO	66	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELUCIDAR O ASSASSINATO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DA PENHA SODRE.
1817	MO	67	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DA CLIENTELA DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR.
1818	MO	68	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A ÁREA SITUADA NOS FUNDOS DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA E DA ESCOLA CLASSE 24, NA CNJ - 02, TAGUATINGA.
1819	MO	69	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR SEJAM DETERMINADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DAS VERBAS DESTINADAS ÀS CRECHES DO DISTRITO FEDERAL VINCULADAS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1820	MO	70	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A REVISTA CLASSE A PELA REPORTAGEM 'TERCEIRA IDADE MALTRATADA'.
1821	MO	71	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, NO SENTIDO PROMOVER AMPLA REFORMA DA PRAÇA DO BERIMBAU NA QNL - 28, EM TAGUATINGA.
1822	MO	72	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	CUMPRIMENTA O CORREIO BRAZILIENSE PELOS PRÊMIOS QUE CONQUISTOU DA SOCIETY FOR NEWS DESIGN.
1823	MO	73	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS NA QUADRA 28 DO SETOR OESTE DO GAMA.
1824	MO	74	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROPÕE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA BR 040.
1825	MO	75	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.
1826	MO	76	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE NUCLEO BANDEIRANTE (DF-075), EM LOCAL ENTRE O SETOR DE MOTÉIS E O SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO.
1827	MO	77	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, CONCEDIDO PELA SOCIETY NEWS DESIGN, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
1828	MO	78	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, NO SENTIDO DE COLOCAR MEIOS-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DA QNL - 16, EM TAGUATINGA.
1829	MO	79	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO.
1830	MO	80	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA VIAL AREAL.
1831	MO	81	1999	1999-03-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO 'CORREIO BRAZILIENSE' PELA CONQUISTA DO PRÊMIO 'WORLD BEST-DESIGNED'.
1832	MO	82	1999	1999-03-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DETERMINOU O ESVAZIAMENTO E A DESESTRUTURAÇÃO DA EAPE - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO DF.
1833	MO	83	1999	1999-03-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS QUE OFERECEM SERVIÇOS NO PARQUE DA CIDADE EM RAZÃO DA DECISÃO DO GOVERNADOR DO DF DE FECHAR O PARQUE DA CIDADE.
1834	MO	84	1999	1999-03-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O ROTARY CLUB DO GAMA E O ROTARY CLUB GAMA 12 DE OUTUBRO PELA REALIZAÇÃO DA 6ª CAMINHADA DA PAZ.
1835	MO	85	1999	1999-03-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO À LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARCIAL DO PARQUE DA CIDADE DURANTE O PERÍODO DA REALIZAÇÃO DE SUA REFORMA.
1836	MO	86	1999	1999-03-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE LOUVOR ÀS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL CONTEMPLADAS COM O DIPLOMA DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR.
1837	MO	87	1999	1999-03-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O JORNAL DE BRASÍLIA PELA NOVA EVOLUÇÃO GRÁFICA, VISUAL E DE DESIGN APRESENTADA A PARTIR DA EDIÇÃO DE 04/03/99, CUJA MUDANÇA ENGRANDECEM O CENÁRIO DA IMPRENSA ESCRITA A NÍVEL LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.
1838	MO	88	1999	1999-03-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA DF-180.
1839	MO	89	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL - DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE SEJAM EXECUTADAS DE FORMA QUE NÃO PREJUDIQUE O ACESSO DA POPULAÇÃO E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS POR ÀQUELE PARQUE.
1840	MO	90	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REPUDIA A DECISÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE FECHAR O PARQUE DA CIDADE.
1841	MO	91	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENEZER DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO PROJETO RESGATE, QUE TEM PROPICIADO AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE A OPORTUNIDADE DE APRENDER AULAS DE KARATÊ.
1842	MO	92	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA.
1843	MO	93	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO ENDEREÇAMENTO POSTAL E A URBANIZAÇAO DA EXPANSÃO DA QE 38.
1844	MO	94	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO LIGANDO A QE 46 DO GUARÁ II AO VIADUTO DA ENTRADA NORTE DA CANDANGOLÂNDIA.
1845	MO	95	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE NOVA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O GUARÁ E O PLANO PILOTO.
1846	MO	96	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DA CIDADE.
1847	MO	97	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS AO PODER EXECUTIVO EM BENEFÍCIO DO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
1848	MO	98	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FILÓLOGO ANTÔNIO HOUAISS.
1849	MO	99	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BALÃO DE ACESSO À RODOVIA BR 040 PARA OS VEÍCULOS QUE SAEM DE SANTA MARIA.
1850	MO	100	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO AO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, SOLICITANDO A VENDA DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
1851	MO	101	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE GUARA - DF-051, DEFRONTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.
1852	MO	102	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A QND 60 E A VIA TRANSVERSAL QUE LIGA A ESTRADA PARQUE CONTORNO A AVENIDA COMERCIAL NORTE, EM TAGUATINGA.
1853	MO	103	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS QNJS 2, 4, 6 E 8, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO TERRENO BALDIO AO LADO DESTAS RUAS.
1854	MO	104	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LINGUAS DE SOBRADINHO.
1855	MO	105	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TODO DISTRITO FEDERAL.
1856	MO	106	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANTONIO HOUAISS.
1857	MO	107	1999	1999-03-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE RESTABELECER A REGULARIDADE DE LINHAS DE ÔNIBUS, NO PERÍODO NOTURNO CORUJÃO, NO ÂMBITO DA RA-6, PLANALTINA/DF.
1858	MO	108	1999	1999-03-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUANTO À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS VIAS DA CIDADE.
1859	MO	109	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE AOS MEDICOS VILBER BELLO E PEDRO JOELI, PELO SUCESSO DO TRANSPLANTE DUPLO DE RIM OCORRIDO COM O ESTUDANTE ANTÔNIO ANDRÉ MARTINS DA SILVA.
1860	MO	110	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES A WELLINGTON BISPO ALVES, ESTUDANTE DO CENTRO EDUCACIONAL DO PARANOA', PELA APROVAÇÃO NO PROGRAMA AVALIAÇÃO SERIADA - PAS DA UNB.
1861	MO	111	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A CONDUTA VIOLENTA DA PMDF CONTRA SERVIDORES DO SAÚDE EM CASA, DETERMINADA PELO GOVERNO DO DF E SOLICITANDO O PAGAMENTO IMEDIATO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DEVIDOS AOS SERVIDORES DO SAÚDE EM CASA.
1862	MO	112	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DF QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA PAZ NO TRÂNSITO, PARA IMPEDIR O RÁPIDO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO VERIFICADA NOS PRIMEIROS MESES DE 1999.
1863	MO	113	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM SOBRADINHO OESTE.
1864	MO	114	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE GUARA - DF-051, DEFRONTE AO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.
1865	MO	115	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRAJETO ENTRE O PONTO FINAL DE ÔNIBUS DA AVENIDA W/3 - NORTE ATÉ A CÂMARA LEGISLATIVA.
1866	MO	116	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
1867	MO	117	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA DF-003, EM FRENTE AO PARK SHOPPING.
1868	MO	118	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA PONTE LIGANDO A QUADRA 05 DO SETOR DE MANSÕES PARQUE WAY E O SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ, SOBRE O CÓRREGO VICENTE PIRES, JUNTO À LINHA DO METRO.
1869	MO	119	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REPÚDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA À VIOLÊNCIA POLICIAL UTILIZADA CONTRA POPULARES QUE SE EXPRESSAVAM ONTEM, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, INCONFORMADOS COM O FIM DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA.
1870	MO	120	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA CULTURA, QUANTO À DIVULGAÇÃO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DA LEI DISTRITAL Nº 2.238/98, A QUAL PERMITE A EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTUDANTIL, QUE ASSEGURA A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.
1871	MO	121	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NOS PERÍODOS VESPERTINO E NOTURNO DO CENTRO DE ENSINO 11 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BICALHO.
1872	MO	122	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA APELO AO MINISTRO DA SAÚDE PARA QUE EVITE O FECHAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.
1873	MO	123	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DA VIA DE CONTORNO DA QE 38/46 - GUARA.
1874	MO	124	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA VIA DE LIGAÇÃO DA DF-130 COM A BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
1875	MO	125	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BICALHO, NO SETOR QND DE TAGUATINGA.
1876	MO	126	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRES, LIGANDO A ESTAÇÃO DO METRÔ AO PARKSHOPPING.
1877	MO	127	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DETRAN / DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
1878	MO	128	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIAS MESTRE D'ARMAS NºS II A IV, NA RA DE PLANALTINA, RA VI.
1879	MO	129	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO DE MOÇÃO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ESTANCIAS MESTRE D´ARMAS NºS II A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
1880	MO	130	1999	1999-03-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUANTO À DIVULGAÇÃO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DA LEI DISTRITAL Nº 2.238/98, A QUAL PERMITE A EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTUDANTIL, QUE ASSEGURA A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.
1881	MO	131	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA QUADRA 18 DE SOBRADINHO.
1882	MO	132	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA ENTRE OS EDIFICIOS OSCAR ALVARENGA E PLANALTO LOCALIZADO NO SCS - Q.03 LOTES 57 E 59.
1883	MO	133	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO PARQUE MINGONE II, NO JARDIM INGÁ/GOIÁS, PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE É A FALTA DE ÁGUA QUE ATINGE ESSA HUMILDE COMUNIDADE.
1884	MO	134	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997.
1885	MO	135	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DF A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA LJ-01, NO SETOR QNJ, EM TAGUATINGA.
1886	MO	136	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA QUEDA  DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE AS QUADRAS 14 E 30 DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA.
1887	MO	137	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR UMA AGÊNCIA OU POSTO DAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR QNL, EM TAGUATINGA.
1888	MO	138	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NORMALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA QR 204, CONJ. 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
1889	MO	139	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV.
1890	MO	140	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS E A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.
1891	MO	141	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA NA LUTA PELA MANUTENÇÃO DE SUAS BOLSAS DE ESTUDO.
1892	MO	142	1999	1999-03-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, LIMPEZA DAS RUAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA VILA PACHECO, SITUADA NO VALE DO AMANHECER.
1893	MO	143	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, UM OSTENSIVO POLICIAMENTO EM TODA A QNQ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
1894	MO	144	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, PELA EMPRESA TCB NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIARIA E A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
1895	MO	145	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA PACHECO, LOCALIZADA NO VALE DO AMANHECER.
1896	MO	146	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE MATRÍCULA NO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS.
1897	MO	147	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A PREFEITURA DA SQS 303 QUE EM NOME DOS MORADORES MODIFICOU O VISUAL DA QUADRA.
1898	MO	148	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O SR. NELSON TADEU FILIPPELLI.
1899	MO	149	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NO VALE DO AMANHECER.
1900	MO	150	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS ENTRADAS DAS SUPERQUADRAS DO PLANO PILOTO.
1901	MO	151	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS PARA PEDESTRES SOB O EIXO RODOVIÁRIO NORTE.
1902	MO	152	1999	1999-03-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE PARCERIAS COM AS PREFEITURAS DE SUPERQUADRAS DO PLANO PILOTO.
1903	MO	153	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO DA QS 06 CONJUNTO 240 COM A AVENIDA ÁGUAS CLARAS, EM VILA AREAL.
1904	MO	154	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO RIACHO FUNDO.
1905	MO	155	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONCRETO PARALELA À VIA L-4 NORTE, NO PERIMETRO MARGINAL AO LAGO PARANOÁ, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BRAGUETO.
1906	MO	156	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFORÇO DE SERVIDORES (AGENTES DE POLÍCIA) NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
1907	MO	157	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 1713/97, FAZENDO REVERTER ÀS PREFEITURAS, PARCELA DA RECEITA GERADA PELA COBRANÇA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS.
1908	MO	158	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REPUDIA O TRATAMENTO DADO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUANDO DA INSCRIÇÃO, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (12/03/99), PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE RECURSOS HUMANOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTA PELO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.
1909	MO	159	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARA, RA-X, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESCOLINHA DE ESPORTES, VINCULADA À DIVISÃO REGIONAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.
1910	MO	160	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CARTAS PELA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NA VILA PACHECO, SITUADA NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
1911	MO	161	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ONIBUS LIGANDO O VALE DO AMANHECER A SOBRADINHO I E II E O VALE DO AMANHECER AO SIA/SIG/RODOFERROVIARIA.
1912	MO	162	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA, NA SGAS 906, DA RAI - PLANO PILOTO.
1913	MO	163	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PUBLICOS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.
1914	MO	164	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	CUMPRIMENTA A UNIÃO SOLIDARIEDADE CRISTÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL QUE PRESTA SERVIÇOS A FAMÍLIAS DE PRESOS NO DISTRITO FEDERAL.
1915	MO	165	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO CERCANDO A AREA ONDE ESTA SITUADO O PREDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO - RAXVII.
1916	MO	166	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A CRIAÇÃO DE LINHA DE ONIBUS COM ITINERÁRIO SETOR DE CLUBES SUL - VILA PLANALTO.
1917	MO	167	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REFORMA NO CEMITERIO DE TAGUATINGA.
1918	MO	168	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DO EIXÃO NORTE NO PLANO PILOTO.
1919	MO	169	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA REATIVAÇÃO DA CRECHE DA EX-LBA LOCALIZADA NA QUADRA 12 DE SOBRADINHO CEDIDA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1920	MO	170	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO A AVENIDA CENTRAL DO NUCLEO BANDEIRANTE AO RIACHO FUNDO I, PASSANDO PELO BAIRRO PLACA DA MERCEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1921	MO	171	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER - DEAM - PCDF.
1922	MO	172	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA O ENCASCALHAMENTO DAS LATERAIS DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, NA ALTURA DAS QUADRAS QS 06, QS 08 E QS 10, EM VILA AREAL.
1923	MO	173	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASFALTAMENTO DA RUA DO CONJUNTO 220-A DA QS 06, EM VILA AREAL.
1924	MO	174	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO EMPRESÁRIO LUIZ CARLOS GARCIA, DIRETOR PRESIDENTE DA POLIEDRO INFORMÁTICA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO ISO 9.001.
1925	MO	175	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABENS AO CENARGEN EMBRAPA DE RECURSOS GENETICOS E BIOTECNOLOGIA, PELO TRANSCURSO DO 25º ANIVERSARIO DESSE CONCEITUADO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA AGROPECUARIA.
1926	MO	176	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO PROFESSOR EUSTÁQUIO CORRÊA DA COSTA, PELA SUA ELEIÇÃO PARA VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSAS OFICIAIS.
1927	MO	177	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABENS AO PROFESSOR CLÁUDIO VALLADARES PÁDUA, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL, DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PELO PREMIO QUE RECEBEU DA ROYAL GEOGRAPHIC SOCIETY, DA INGLATERRA.
1928	MO	178	1999	1999-03-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASILIA - CAESB A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
1929	MO	179	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLICIA MILITAR NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, EM TAGUATINGA - RA III.
1930	MO	180	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE FILATELIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, A CONFECÇÃO DE UM SELO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, QUE SE DARÁ NO DIA 21 DE ABRIL DO ANO 2000.
1931	MO	181	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE FILATELIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, A EMISSÃO DE UM SELO  ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE BRASILIA, QUE SE DARÁ EM 21 DE ABRIL DO ANO 2000.
1932	MO	182	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR E AO SR. PRESIDENTE DA  COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB SEJAM DETERMINADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O IMEDIATO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR EXPANSÃO DO AREAL.
1933	MO	183	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - GOE, AOS POLICIAIS CIVIS DO DF.
1934	MO	184	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DO GUARÁ A ABERTURA DE DOIS RETORNOS NA QE 24, DO GUARA II.
1935	MO	185	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA ECT, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA, POSTO OU FRANQUIA DOS CORREIOS, EM SOBRADINHO II.
1936	MO	186	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE TRAFEGAM PELA QUADRA 4, CONJUNTO E, NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.
1937	MO	187	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA E REMOÇÃO PERIÓDICA DE TERRA ACUMULADA NA PISTA INFERIOR DO NOVO VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE AS VIAS NB-2 E DF-025.
1938	MO	188	1999	1999-03-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA O INICIO IMEDIATO DO ASFALTAMENTO DA VIA SAMAMBAIA - CEILANDIA (SETOR GUARIROBA).
1939	MO	189	1999	1999-03-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO A TRANSFERÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
1940	MO	190	1999	1999-03-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS PONTOS DE TAXIS DA AVENIDA CENTRAL, NO NUCLEO BANDEIRANTE.
1941	MO	191	1999	1999-03-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS CALÇADAS NA AVENIDA CENTRAL DO NUCLEO BANDEIRANTE.
1942	MO	192	1999	1999-03-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA NA QD. 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RAV.
1943	MO	193	1999	1999-03-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CENTRAL DO NUCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA DOM BOSCO E A TRAVESSA BEROCAN.
1944	MO	194	1999	1999-03-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DA CRIANÇA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA NORMALIZAR OS REPASSES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS CRECHES E DEMAIS ENTIDADES CONVENIADAS.
1945	MO	195	1999	1999-03-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO DE FATIMA DA CIDADE DE SOBRADINHO PELA REALIZAÇÃO DA GRANDE CAMINHADA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1999, CONTRA O DESEMPREGO E A FAVOR DO TRABALHO.
1946	MO	196	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS CONCERNENTES AO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA HÉLIO PRATES, DEFRONTE A VIA 29 E TELEBRASÍLIA, EM TAGUATINGA, ONDE VÊM OCORRENDO CONSTANTES ACIDENTES, VISANDO A SUA REINSTALAÇÃO PRÓXIMO DA PARADA DE ÔNIBUS E JUNTO A FAIXA DE PEDESTRE ALI LOCALIZADAS.
1947	MO	197	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA A COLOCAÇÃO DE PELO MENOS UMA DUPLA DE POLICIAIS MILITARES PARA PROTEGER AS CENTENAS DE PESSOAS QUE UTILIZAM A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE DEFRONTE AO SETOR OCTOGONAL, SENTIDO PLANO PILOTO TAGUATINGA, VIA EPTG.
1948	MO	198	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA QNM-42 EM TAGUATINGA.
1949	MO	199	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PERMANENCIA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DA QNM-42 EM TAGUATINGA.
1950	MO	200	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-001 (QUE LIGA A SAÍDA DO POSTO COLORADO ATÉ O PARANOA).
1951	MO	201	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL LUMINOSO NO PISTÃO NORTE, EM FRENTE À SAÍDA DE VEÍCULOS DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA EM TAGUATINGA.
1952	MO	202	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS ÀS POLICIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E À POLÍCIA FEDERAL, PELA COMPETÊNCIA DEMONSTRADA NA CAPTURA DOS SEQUESTRADORES DO COMPOSITOR WELLINGTON CAMARGO E APRESENTA À VITIMA VOTOS DE PLENO RESTABELECIMENTO.
1953	MO	203	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O CINEASTA WALTER SALES E A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO PELAS CONQUISTAS OBTIDAS COM FILME CENTRAL DO BRASIL.
1954	MO	204	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE; AMBAS NO INCRA 08 BRAZLÂNDIA.
1955	MO	205	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUSIVE O ALONGAMENTO DA FAIXA DE ACUMULAÇÃO NO RETORNO PRÓXIMO DA PONTE DO BRAGUETO, NO TRECHO DE LIGAÇÃO DA VIA W-3 NORTE, VIA L-4N, VIA L2N.
1956	MO	206	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTE OS APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PELA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB.
1957	MO	207	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL.
1958	MO	208	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RETIRADA DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS E INSTALAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA TAGUATINGA (VIA ESTRUTURAL).
1959	MO	209	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA APLAUSOS AO ESTUDANTE LUIZ PAULO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, PELO SEU DESTAQUE NO PRIMEIRO VESTIBULAR DA UNB DE 1999.
1960	MO	210	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E A METROPOLITANA.
1961	MO	211	1999	1999-03-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROPÕE ENVIO DE CUMPRIMENTOS AO CORREIO BRAZILIENSE E SUA EQUIPE DE JORNALISTAS PELOS PREMIOS  CONQUISTADOS NO 9º PREMIO OK DE JORNALISMO.
1962	MO	212	1999	1999-03-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA NA ENTRADA PARA AGUAS CLARAS.
1963	MO	213	1999	1999-03-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A VIAÇÃO PLANALTO LTDA . VIPLAN , PELA INSTALAÇÃO DE SEUS ÔNIBUS COLETIVOS DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE EMISSÃO DE POLUENTES 
1964	MO	214	1999	1999-03-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DMTU QUANTO AO DESLOCAMENTO DAS LINHAS DE ONIBUS COLETIVO QUE CIRCULAM NO SETOR NORTE DE SANTA MARIA PARA A VIA QUE PASSA EM FRENTE À QUADRA 516.
1965	MO	215	1999	1999-03-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS NO COMBATE AO FURTO / ROUBO DE VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL.
1966	MO	216	1999	1999-03-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO NA AREA DO PARQUE JUSCELINO KUBISTCHEK, EM TAGUATINGA.
1967	MO	217	1999	1999-03-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS EM ESTADO CRÍTICO DAS VIAS BR060 ( DE SAMAMBAIA A RIACHO FUNDO ), DA DF075 (DO RIACHO FUNDO AO NÚCLEO BANDEIRANTE ), E NA DF003 ( DA FRENTE DO CARREFOUR SUL, ATÉ O BALÃO DO TORTO ).
1968	MO	218	1999	1999-03-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA VIA DE ACESSO DO SETOR LÚCIO COSTA (GUARA VILLE À EPTG.
1969	MO	219	1999	1999-03-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO DO SETOR LÚCIO COSTA (GUARA VILLE) À ESTRUTURAL.
1970	MO	220	1999	1999-03-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO CIDADÃO, NA QNM-42 (AREA DO TERMINAL  RODOVIÁRIO), NA RA DE TAGUATINGA - RA III.
1971	MO	221	1999	1999-03-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA ROBSON GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 47.012-0, LOTADO NA 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO GAMA/DF.
1972	MO	222	1999	1999-03-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO ARTIFICIAL, LOCALIZADO NA ARIE JK, À MARGEM DIREITA DA VIA QUE LIGA A QNF À QNL, NA RAGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
1973	MO	223	1999	1999-03-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CARROCINHAS DA FUNDAÇÃO ZOONOSE.
1974	MO	224	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE APOIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO PROJETO COLMÉIA.
1975	MO	225	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DE SAMAMBAIA  BR-060 COM A DF-001  ACESSO AO RECANTO DAS EMAS.
1976	MO	226	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNICIAS A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB , A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA  DF-001 ENTRE O ESAF ATÉ A ENTRADA DA RODOVIA DF - 135.
1977	MO	227	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO ASFÁLTICA PARALELA A PISTA EPCT - DF-001 (ENTRE A ENTRADA DO ESAF ATÉ A ENTRADA DA DF-135).
1978	MO	228	1999	1999-08-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À TELEBRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS QUADRAS QNM 08 E QNM 10, NA RA DE CEILÂNDIA.
1979	MO	229	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, NA QE 11, ÁREA ESPECIAL ' I', GUARÁ I.
1980	MO	230	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	CUMPRIMENTA A COMPANHIA DE TEATRO O HIEROFANTE PELO IMPORTANTE PAPEL SOCIAL QUE DESEMPENHA NO COMPATE DA AIDS 
1981	MO	231	1999	1999-04-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS A LEVAR À COMUNIDADE CARENTE OS BENEFÍCIOS DA LEI FEDERAL Nº 9.534/97, QUE ESTABELECE A GRATUIDADE PELO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E PELO ASSENTO DE ÓBITO, BOM COMO PELA PRIMEIRA CERTIDÃO RESPECTIVA.
1982	MO	232	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A REITORIA  DA UNIVERSIDADADECATÓLICA , O RETORNO DE FUNCIONAMENTO DE AULAS NOTURNAS AO HORÁRIO ANTERIOR.
1983	MO	233	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA EM ESTAÇÃO INTERESTADUAL DE TAGUATINGA .
1984	MO	234	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SOLICITAM O FIM DAS TAXAS DE INTERURBANOS ENTRE BRASÍLIA E AS CIDADES DO ENTORNO.
1985	MO	235	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PRESIDENTE DO IBAMA, QUE GARANTAM O FUNCIONAMENTO DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA ( AGUA MINERAL ).
1986	MO	236	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA CONCESSÃO DE RECURSOS PELO BANCO MUNDIAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL PARA FINANCIAMENTO DO BANCO DA TERRA.
1987	MO	237	1999	1999-04-07T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RENOMEAÇÃO DOS ENCARREGADOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL.
1988	MO	238	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, RA DE PLANALTINA - RA VI.
1989	MO	239	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PIMENTA DA VEIGA, A  CONCESSÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO GAMA, PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA CIDADE DO GAMA - RA-II.
1990	MO	240	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTES DEFRONTE À ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA ELMO SEREJO FARIAS, EM TAGUATINGA.
1991	MO	241	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O BALÃO DO GAMA , BR-40.
1992	MO	242	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO LOTE A, DA EQNO 13/15 DE CEILÂNDIA.
1993	MO	243	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB NO SENTIDO DE INSTALAR POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA.
1994	MO	244	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREA PARA POSTO DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRICAÇÃO EM SAMAMBAIA - RA XII.
1995	MO	245	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE A PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE FALTA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADA DO DISTRITO FEDERAL  AEUDF 
1996	MO	246	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL E DAS VIAS DE ACESSO ÀS BR 060, E BR 251/DF001 DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA-XVII.
1997	MO	247	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO  BALÃO  NA ESTRADA PARQUE CONTORNO DO BOSQUE, NO SETOR SUDOESTE.
1998	MO	248	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO ACESSO DA RUA G DO SETOR SUDOESTE À ESTRADA PARQUE SETOR DE INDUSTRIAS GRAFICAS SENTIDO GUARA - BRASILIA.
1999	MO	249	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QNM 42, EM TAGUATINGA-RA III.
2000	MO	250	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A IMPLANTAÇÃO DAS AREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TAGUATINGA, CRIADAS PELO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL ( LEI COMPLEMENTAR 90/98).
2001	MO	251	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO CERTO DE TAGUATINGA SUL.
2002	MO	252	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES VIGILANTES DA PROSEGUR BRASIL S/A, EM GREVE DESDE O DIA 22/03/99.
2003	MO	253	1999	1999-03-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A IMEDIATA ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES ENTRE A DIRETORIA DA EMPRESA PROSEGUR BRASIL S/A E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO DF.
2004	MO	254	1999	1999-04-07T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A REPINTURA DA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTE DEFRONTE AO COLÉGIO MARISTA, NA AVENIDA COMERCIAL SUL DE TAGUATINGA.
2005	MO	255	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFORMAR E REATIVAR O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DA QNN 22, DA CEILÂNDIA.
2006	MO	256	1999	1999-04-13T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NÃO NOMEAR OS ASSSISTENTES DE DIREÇÃO DA REDE PÚBLICA.
2007	MO	257	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTADO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008	MO	258	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DIRIGE APELO AO EXMO. SR. MINISTRO DA FAZENDA PELA ALTERAÇÃO DA LEI 9.718/98.
2009	MO	259	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DIRIGE APELO AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL PELA ALTERAÇÃO DA LEI 9.718/98.
2010	MO	260	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DIRIGE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9.718/98.
2011	MO	261	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES MILITARES (GAM) E A GRATIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE).
2012	MO	262	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA MEDIDAS URGENTES JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU NO SENTIDO DE RETIRAR, DA LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRA, O DEPÓSITO DE LIXO DA RA DE SOBRADINHO.
2013	MO	263	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DMTU, NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ENTRE A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ARROZAL E AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PLANALTINA.
2014	MO	264	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DA SZEC-4, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 15 E 17 DE SOBRADINHO.
2015	MO	265	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-DF PARA O ASFALTAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ARROZAL E A RODOVIA BR-020.
2016	MO	266	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O PILOTO BRASILIENSE SÉRGIO KOFFES FILHO PELO ÊXITO QUE VEM CONQUISTANDO NO CAMPEONATO SUL AMERICANO DE FORMULA 3.
2017	MO	267	1999	1999-04-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 08/10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
2018	MO	268	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	DESAGRAVO AOS SERVIDORES DO GABINETE DO DEPUTADO DISTRITAL JOSÉ TATICO, LIDER DO PSC, OFENDIDOS PELO REFERIDO PARLAMENTAR, EM DISCURSO PROFERIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.04.99.
2019	MO	269	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO POLICIAMENTO NO RESIDENCIAL DO BOSQUE, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO FEDERAL.
2020	MO	270	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO RESIDENCIAL DO BOSQUE, LOCALIZADO EM SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO FEDERAL.
2021	MO	271	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA E PRÉ-ESCOLA NO RESIDENCIAL DO BOSQUE, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO FEDERAL.
2022	MO	272	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL DO BOSQUE, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF.
2023	MO	273	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, LIMPEZA DAS RUAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO RESIDENCIAL DO BOSQUE, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF.
2024	MO	274	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE 2ºGRAU NO RESIDENCIAL DO BOSQUE, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO FEDERAL.
2025	MO	275	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECONDUÇÃO DOS ENCARREGADOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVO DO CIL, AOS RESPECTIVOS CARGOS.
2026	MO	276	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REATIVAÇÃO DE POSTO DA  POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA 3ª AVENIDA, BLOCO 1740, EM FRENTE AO LOTE 02 - NOVA DIVINÉIA/NUCLEO BANDEIRANTE.
2027	MO	277	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA ( CEB ), QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNG 08 EM TAGUATINGA.
2028	MO	278	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE COLEGIOS DE 1º E 2º GRAUS NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA-XVII.
2029	MO	279	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE SEGURO DE VIDA E DE ATENDIMENTO A SAUDE EM GRUPO PARA OS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIARIOS DO DISTRITO FEDERAL.
2030	MO	280	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAUDE NA QNH, EM TAGUATINGA NORTE.
2031	MO	281	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ARTICULAÇÃO  PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTERCEDA JUNTO À VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., BUSCANDO OBTER DAQUELA EMPRESA, O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS, AOS ITINERÁRIOS QUE LIGAM AS DIVERSAS CIDADES DO ENTORNO A BRASÍLIA, ESPECIALMENTE, CIDADE OCIDENTAL; NOVO GAMA E VALPARAISO DE GOIAS, PASSANDO PELO SETOR DE INDÚSTRIAS GRAFICAS E AVENIDA W3-SUL/NORTE.
2032	MO	282	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL QUE MENCIONA, NA VIA L2 SUL, DA RA I - PLANO PILOTO.
2033	MO	283	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA.
2034	MO	284	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA QNR - CEILÂNDIA - RA-IX.
2035	MO	285	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NO SETOR  ARAPONGAS, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI.
2036	MO	286	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BATALHÃO ESCOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENA, ANTIGO CENTRO DESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI.
2037	MO	287	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE SEJA REATIVADA A CIRCULAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES DO RIACHO FUNDO II PARA A ESCOLA CLASSE AGROVILA II, LOCALIZADA NO CAUB II, RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
2038	MO	288	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS AÉREAS PARA PEDESTRES, NO RIACHO FUNDO, SENDO UMA PRÓXIMO AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, E OUTRA NA ALTURA DA ENTRADA PRINCIPAL DO RIACHO FUNDO, NA VIA DF 075.
2039	MO	289	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A ATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA 6ª DP - PARANOA-DF.
2040	MO	290	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A ATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA 30ªDP - SÃO SEBASTIÃO-DF.
2041	MO	291	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	CUMPRIMENTA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELOS DEZ ANOS DE SUA INSTALAÇÃO.
2042	MO	292	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REGISTRA VOTO DE LOUVOR À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, QUE REALIZARAM, NESTA CAPITAL, O COLÓQUIO PELA PAZ E RENOVAÇÃO DA ESPERANÇA, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE SUA SANTIDADE O DALAI LAMA, PRÊMIO NOBEL DA PAZ.
2043	MO	293	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL CERTO, SITUADO A QSD ÁREA ESPECIAL Nº06, TAGUATINGA SUL.
2044	MO	294	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA QR 501 DE SAMAMBAIA.
2045	MO	295	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA MEDIDAS URGENTES JUNTO À COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROCEDER À ILUMINAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO INTERESCOLAR DE LINGUAS DE SOBRADINHO.
2046	MO	296	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA OS ESTUDANTES DE SOBRADINHO PELA REALIZAÇÃO DO ATO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO.
2047	MO	297	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA OS ESTUDANTES DO CENTRO EDUCACIONAL 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA PELA REALIZAÇÃO DE ATO DE PROTESTO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
2048	MO	298	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INICIAR IMEDIATAMENTE A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº1 DE SOBRADINHO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA - 1999.
2049	MO	299	1999	1999-04-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O HOSPITAL DE BASE E O HOSPITAL DE APOIO POR TEREM SIDO CONSIDERADOS CENTRO DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTIL.
2050	MO	300	1999	1999-04-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.
2051	MO	301	1999	1999-04-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA CONDUÇÃO DO JORNALISTA E CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, ALEXANDRE GARCIA, AO COMANDO DA SUA DIRETORIA REGIONAL DE JORNALISMO NO DISTRITO FEDERAL.
2052	MO	302	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO NÚCLEO BANDEIRANTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VIII.
2053	MO	303	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PROCEDER À HOMOLOGAÇÃO PRECEITUADA NO ITEM 8, DO EDITAL DE SELEÇÃO DE INTERESSADOS, PARA QUE SE POSSA CONTINUAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM BOTÂNICO.
2054	MO	304	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB, PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLUCIONAR O ABASTECIMENTO DE AGUA NO ENGENHO DAS LAJES, RAII - GAMA.
2055	MO	305	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA ENTREQUADRA QR 304/306, DE SAMAMBAIA, RA-XII.
2056	MO	306	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DE LOGRADOURO NA QS-05 DE AGUAS CLARAS - RAIII, TAGUATINGA.
2057	MO	307	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A AQUISIÇÃO E VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO PARA O 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO EM SOBRADINHO RA-V.
2058	MO	308	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO EM SOBRADINHO RA-V.
2059	MO	309	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ASFALTAR AS RUAS DA AR-1, DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, RA-V.
2060	MO	310	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS EM SOBRADINHO II E LAGO OESTE.
2061	MO	311	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PRINCIPAL DO PARANOA RA VII.
2062	MO	312	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NAS PROXIMIDADES DA QR 100/103 EM SANTA MARIA.
2063	MO	313	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE RESOLVER OS PROBLEMAS RELATIVOS À FALTA DE ÁREAS PARA SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
2064	MO	314	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS 03 E 04, DO SETOR DE EXPANSÃO ECONOMICA, LOCALIZADO EM SOBRADINHO RA-V.
2065	MO	315	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMPLETA, NA QUADRA 21 DO PARANOA.
2066	MO	316	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇO NO PARANOA RA VII.
2067	MO	317	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE AOS BARES E BOATES DO PISTÃO SUL EM TAGUATINGA.
2068	MO	318	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS QND 40/42 E 53/54.
2069	MO	319	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DER-DF, BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS, A URGENTE COLOCAÇÃO DE UM GUARD RAIL EM TODA A EPCT-NORTE.
2070	MO	320	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR NAS ESTÂNCIAS MESTRE D´ARMAS, EM PLANALTINA.
2071	MO	321	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVAMENTE, PROVIDÊNCIAS PARA SANAR PROBLEMAS NA ESCOLA CLASSE Nº 519, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA-XII.
2072	MO	322	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APLAUDE E PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PELAS OBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS EXISTENTES AO LONGO DO EIXO NORTE.
2073	MO	323	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI DISTRITAL Nº 1.579/97, QUE DESTINA AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APOIO A MENORES E FAMÍLIA - COMEIA, SITUADAS NO GAMA, À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE.
2074	MO	324	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA-RAIII, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS LATERAIS DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULO, SITUADA NA QSE 11/13, AREA ESPECIAL.
2075	MO	325	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA A URGENTE LOTAÇÃO DE UM MÉDICO E AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O POSTO DE ATENDIMENTO MEDICO DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO - CIR ( PAPUDA ).
2076	MO	326	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS QUE AMENIZEM O TRANSTORNO CAUSADO POR ESCOAMENTO DESCONTROLADO DA CAIXA D´AGUA DA CAESB LOCALIZADA NA QS-05 - AGUAS CLARAS, ACESSO PELO PISTÃO SUL DE TAGUATINGA.
2077	MO	327	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS À IGREJA BATISTA MONTE SINAI PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO DE ORGANIZAÇÃO.
2078	MO	328	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE REDE ELETRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA QS11 DA VILA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2079	MO	329	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE Nº27, LOCALIZADA NA QNF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2080	MO	330	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO NA QS11, DA VILA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2081	MO	331	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MSPW Q.13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
2082	MO	332	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA Q.13 DA MSPW, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
2083	MO	333	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA DE PORTUGAL LOCALIZADA NO SETOR DE EMBAIXADAS SUL DO DISTRITO FEDERAL.
2084	MO	334	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE 2ºGRAU PROFISSIONALIZANTE NAS PROXIMIDADES DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, RA - XII.
2085	MO	335	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO EM PLANALTINA, PARA ESCALA DOS ONIBUS INTERESTADUAIS QUE SE DIRIGEM AO NORDESTE.
2086	MO	336	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA RONDAS OSTENSIVAS CANDANGO - ROCAN E DA DUPLA COSME E DAMIÃO, NO POLICIAMENTO PREVENTIVO DAS QUADRAS DE CEILANDIA.
2087	MO	337	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE AQUATICO NA ÁREA DO PARQUE ECOLOGICO E VIVENCIAL DO DESCOBERTO.
2088	MO	338	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFESSORES E RECONDUZIR OS ASSISTENTES DE DIREÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 05 DE SOBRADINHO.
2089	MO	339	1999	1999-04-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO 1º BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
2090	MO	340	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELO TRANSCORRER DO DIA DO POLICIAL CIVIL - DIA 21 DE ABRIL.
2091	MO	341	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO ESTACIONAMENTO QUE FICA ENTRE A ESCOLA CLASSE 49 E A IGREJA BATISTA EBENEZER NA ENTREQUADRA 17/19 DO SETOR QNL DE TAGUATINGA - NORTE.
2092	MO	342	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA EQNL 13/15 DO SETOR L - NORTE DE TAGUATINGA.
2093	MO	343	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, A URGENTE COLOCAÇÃO EM PAUTA DE VOTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ PRISÃO PERPÉTUA PARA OS CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS E VIOLENTOS.
2094	MO	344	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QR 101 A 103, 201 A 208, 301 A 308, 401 E 402 DA CIDADE DE SANTA MARIA.
2095	MO	345	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QR 101 A 103, 201 A 208, 301 A 308, 401 E 402.
2096	MO	346	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, PELA ESCOLHA DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O RELÓGIO QUE MARCARÁ O INÍCIO DAS COMEMORAÇÕES DO  - V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
2097	MO	347	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NA ESCOLA CLASSE Nº 53 DA EQNL 16/18, EM TAGUATINGA, RA III.
2098	MO	348	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS PARA A POPULAÇÃO FAZER DENUNCIAS ANONIMAS DE CRIMES.
2099	MO	349	1999	1999-04-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A NOMEAÇÃO DOS ENCARREGADOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL.
2100	MO	350	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O RADIALISTA JUAREZ VIEIRA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA HÁ ONZE ANOS COMO APRESENTADOR DO PROGRAMA - MUSICA DE NOSSA TERRA - NA RADIO PLANALTO DE BRASÍLIA.
2101	MO	351	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	CUMPRIMENTA O CORREIO BRAZILIENSE E A TV BRASÍLIA PELA INICIATIVA DO PROJETO BRASÍLIA: PRESENTE E FUTURO.
2102	MO	352	1999	1999-04-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO Nº 12 LOCALIZADO NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL.
2103	MO	354	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO DF A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR SUDOESTE À AVENIDA W3 SUL.
2104	MO	355	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS EM TODAS AS QUADRAS DA NOVA QNL, EM TAGUATINGA.
2105	MO	356	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUADRAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS.
2106	MO	357	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO NA ÁREA DE ÁGUAS CLARAS.
2107	MO	358	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DISTRITO FEDERAL.
2108	MO	359	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E RONDA PERMANENTE DE POLICIAIS NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS.
2109	MO	360	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, GUARÁ - RA X.
2110	MO	361	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A DIREÇÃO DA AMEG - ASSITÊNCIA MÉDICA E ECOGRÁFICA DO GAMA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE GAMENSE.
2111	MO	362	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O COLUNISTA SOCIAL GILBERTO AMARAL PELA POSTURA ADOTADA, NA EDIÇÃO DO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 25 PRÓXIMO PASSADO, CONTRA OS ATAQUES FEITOS À BRASÍLIA PELO APRESENTADOR DO SBT, JÔ SOARES.
2112	MO	363	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A LOTAÇÃO DE MAIS 200 (DUZENTOS) POLICIAIS MILITARES NO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, GUARÁ - RA X.
2113	MO	364	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA E APLAUDE A JUDOQUINHA PATRÍCIA MELO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA 3ª COPA BRASÍLIA INTERNACIONAL DE JUDÔ MIRIM 1999, ONDE CONQUISTOU O 1º LUGAR E POR TER RECEBIDO O TÍTULO DE DESPORTISTA MIRIM DA UNESCO.
2114	MO	365	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A PROFESSORA SANDRA REGINA FEITOSA, TÉCNICA DE JUDÔ, PELA DETERMINAÇÃO E CORAGEM DE ORGANIZAR UMA CAMPANHA PARA AJUDAR A JUDOQUINHA PATRÍCIA MELO, BEM COMO LEVÁ-LA AO SUCESSO PELA CONQUISTA DA 3ª COPA BRASÍLIA DE JUDÔ MIRIM (1999).
2115	MO	366	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS E AOS MÉDICOS QUE MENCIONA.
2116	MO	367	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO DR. PAULO SANTIAGO, REELEITO PELA COMUNIDADE DA SQS 109 PARA O QUINTO MANDATO NA PREFEITURA DA QUADRA.
2117	MO	368	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RODOVIAS DF 150 E 425.
2118	MO	369	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA IGREJA SÃO GERALDO, LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO DO PARANOÁ, RA VII. 
2119	MO	370	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 075, NA ALTURA DA QN 3, DO RIACHO FUNDO.
2120	MO	371	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO PARANOÁ, RA VII. 
2121	MO	372	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A PINTURA DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO SETOR P/NORTE, EM CEILANDIA.
2122	MO	373	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR  REGIONAL DE CEILANDIA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR O TRECHO ENTRE O HOSPITAL REGIONAL DE CEILANDIA E A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
2123	MO	374	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DA QNL 16, EM TAGUATINGA.
2124	MO	375	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA OFERTA DE ONIBUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DO GAMA E TAGUATINGA, BEM COMO A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS ATUALMENTE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
2125	MO	376	1999	1999-04-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA - RA-III NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 06/08 DO SETOR QNL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND.
2126	MO	377	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA - RA - III, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND ENTRE AS QUADRAS 17/19 DO SETOR QNL DE TAGUATINGA NORTE.
2127	MO	378	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA - I, NO SENTIDO DE DOTAR A VIA DE ACESSO AO EDIFICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
2128	MO	379	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA REMOVER A PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA VIA ESTRUTURAL, E TRANSFERIR PARA A ANTIGA FAIXA DE PEDESTRE, NA MESMA VIA ESTRUTURAL.
2129	MO	380	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - III, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA SEDIAR A ESCOLA DE SAMBA CAPELA IMPERIAL DE TAGUATINGA.
2130	MO	381	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DESTINAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SAB - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA EQNJ 10/18 DE TAGUATINGA NORTE, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO BANCÁRIO OU POSTO BANCÁRIO DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA.
2131	MO	382	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE NO DISTRITO FEDERAL, DOM RAIMUNDO DAMASCENO ASSIS, PELAS CRÍTICAS EFETUADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À ENTIDADE.
2132	MO	383	1999	1999-04-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PARA ASSUNTOS  DO PARK WAY, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - R.A. VIII.
2133	MO	384	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DO MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO FINANCEIRA DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - ASEFE, FORMULADAS PELO PROFESSOR OZIAS VIEIRA DA SILVA, DIRETOR REGIONAL DA ASEFE NO GAMA, CONTRA A ATUAL PRESIDÊNCIA DA ENTIDADE.
2134	MO	385	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE VEÍCULOS NO ESTACIONAMENTO DO SETOR COMERCIAL NORTE - SCN QUADRA 02 EM FRENTE A SULAMÉRICA SEGUROS E O EDIFÍCIO DA TELEBRASÍLIA.
2135	MO	386	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS: QE 38, 42, 44 E 46.
2136	MO	387	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CONJUNTOS A, B, D E E DA QE 46 DO GUARÁ II - RA-X.
2137	MO	388	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO SLU/DF LIMPEZA URGENTE EM TODA QE 46.
2138	MO	389	1999	1999-04-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR  ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, NO SENTIDO DE DOTAR O ESTACIONAMENTO DO SCN QUADRA 02 EM FRENTE A SULAMÉRICA SEGUROS E O EDIFÍCIO DA TELEBRASÍLIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
2139	MO	390	1999	1999-05-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DO RESTAURANTE DRAGÃO PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS CULINÁRIOS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILIENSE.
2140	MO	391	1999	1999-05-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PROFESSOR JOAQUIM HUMBERTO FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COM OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM TAGUATINGA, ENSINANDO-LHES XADREZ.
2141	MO	392	1999	1999-05-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS ENTRE-QUADRAS 200/400 DE SAMAMBAIA NORTE.
2142	MO	393	1999	1999-05-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 01 E 02 DO RIACHO FUNDO II - DF.
2143	MO	394	1999	1999-05-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - HUB PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE 'HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA'.
2144	MO	395	1999	1999-05-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA VOTOS DE PARABÉNS AO SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - SINPRO, PELA PASSAGEM DO 20º ANIVERSÁRIO DA ENTIDADE.
2145	MO	396	1999	1999-05-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ' DISQUE ESTUPRO ', DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL.
2146	MO	397	1999	1999-05-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A TELEBRASÍLIA S/A, QUANTO À INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE USO PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, SITUADA NO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
2147	MO	399	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO GOVERNADOR DO DF, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.
2148	MO	400	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EFETUAR A COMPRA IMEDIATA DA MEDICAÇÃO CEREZYME (IMIGLUCERASE) E SUA INCLUSÃO NA ROTINA ADMINISTRATIVA, PARA QUE O TRATAMENTO DOS PORTADORES DA DOENÇA DE GAUCHER NÃO SOFRA DESCONTINUIDADE E, DESTA FORMA, NÃO VENHA CAUSAR PREJUÍZOS AOS REFERIDOS PACIENTES, BEM COMO AOS COFRES PÚBLICOS, PELAS ALTAS SOMAS JÁ DESPENDIDAS EM COMPRAS ANTERIORES.
2149	MO	401	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GDF A OBRIGATORIEDADE DE, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OFICIAL, SER HASTEADO O PAVILHÃO DA PÁTRIA E ENTOADO O HINO NACIONAL E O HINO À BRASÍLIA.
2150	MO	402	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA ESCOLA CLASSE DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, RUA 08, DF 001.
2151	MO	403	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU A DESTINAÇÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA SE ESTENDER ATÉ AS QUADRAS 38, 40, 42, 44 E 46 DO GUARÁ II, UTILIZANDO A NOVA PISTA DE CONTORNO.
2152	MO	404	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO - RA V, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DE PEDESTRE, INCLUSIVE PARA A PRÁTRICA DE ATIVIDADE FÍSICA.
2153	MO	405	1999	1999-05-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO CERCANDO A ÁREA ONDE ESTÁ SITUADA A FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
2154	MO	406	1999	1999-05-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A APROVAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 151-A, DE 1995, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 37 E DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DAQUELA CASA.
2155	MO	407	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, CONVIDAR AS INDUSTRIAS FORD DO BRASIL LTDA, A INSTALAR A NOVA FABRICA DA FORD NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DO DISTRITO FEDERAL, APROVEITANDO OS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF.
2156	MO	408	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DE BRASÍLIA, DE QUE TRATA A LEI 1.271 DE 1996.
2157	MO	409	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PEDE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO TOCANTE AO GRANDE NÚMERO DE CACHORROS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS DO PARANOÁ E SÃO SEBASTIÃO, E SUGERE A INSTALAÇÃO  DE CANIS ONDE ESPECIFICA.
2158	MO	410	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO.
2159	MO	411	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITAM AO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A INDICAÇÃO DE AREAS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE VILAS MILITARES.
2160	MO	412	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE DE SANTA MARIA.
2161	MO	413	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASILIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA EQNM 36/38 DE TAGUATINGA.
2162	MO	414	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QNN 01, CONJUNTO 'B'.
2163	MO	415	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES - ELISEU PADILHA, PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA BR-135, ENTRE BARREIRAS/BA E BOM JESUS, NO PIAUÍ, QUE SE ENCONTRA COMPLETAMENTE DESTRUÍDO E ABANDONADO.
2164	MO	416	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIRETORIA, PROFESSORES, DEMAIS SERVIDORES E ALUNOS DA ESCOLA CLASSE 18 DE TAGUATINGA, POR ESTAREM PROMOVENDO A 'I SEMANA LITERÁRIA', DE 03 A 07 DESTE MÊS. 
2165	MO	417	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA E APLAUDE AS JUDOCAS STEFANY ALMEIDA, VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA MIRIM, MEIRELANE DA SILVA SOUZA, VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA JUVENIL SUPER LIGEIRO, KESIA FABIANA BARBOSA, VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA PRÉ-JUVENIL MEIO LEVE E CLAUDIANE BARBOSA, VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA PRÉ-JUVENIL LEVE, PELO MÉRITO CONQUISTADO NA 3ª COPA BRASÍLIA INTERNACIONAL DE JUDÔ, 1999.
2166	MO	418	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO, NO SETOR QND, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.
2167	MO	419	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO D.I., NO SETOR QNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.
2168	MO	420	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SUPERINTENDENTE DO SLU LIMPEZA DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E PRAÇAS PUBLICAS DO GUARÁ.
2169	MO	421	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CEILÂNDIA NORTE.
2170	MO	422	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL-IPDF NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS COM VISTAS À INCLUSÃO, NO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO, DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A VIA PRINCIPAL DF-425 E A VIA PRINCIPAL AVENIDA  CONTORNO, NA CONFLUÊNCIA COM  A VIA SECUNDÁRIA RUA 7.
2171	MO	423	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO QUARTEL DA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
2172	MO	424	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE OFERECER CONTINUIDADE AO MODELO PEDAGÓGICO DENOMINADO DE ESCOLA CANDANGA NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
2173	MO	425	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A URBANIZAÇÃO DA CSD 06, ATÉ A LINHA DO METRÔ - TAGUATINGA SUL, DF, RA-III.
2174	MO	426	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A ABERTURA DE UM RETORNO NO SETOR QSD, ENTRE O HOSPITAL AMPARO E A ESTAÇÃO DO METRÔ - TAGUATINGA SUL, DF, RA-III.
2175	MO	427	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE IDIOMAS NA CIDADE DE SAMAMBAIA, DF.
2176	MO	428	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA CIDADE DO GUARÁ.
2177	MO	429	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONAMENTO, NOS FINS-DE-SEMANA, DOS POSTOS DE SAÚDE DO DF, QUE ESTEJAM ATENDENDO REGULARMENTE À COMUNIDADE.
2178	MO	430	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO E ACABAMENTO DA QE 40, ÁREA ESPECIAL 06, NA CIDADE DO GUARÁ.
2179	MO	431	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS RUAS DA CIDADE DO GUARÁ.
2180	MO	432	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DE 01 TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA QE 40, ÁREA ESPECIAL 06, NO GUARÁ.
2181	MO	433	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A OBRA DE ALARGAMENTO DOS VIADUTOS LOCALIZADOS ENTRE O GUARÁ E O ZOOLÓGICO, NA EPGU, DF 051, SOBRE A EPIA, DF 003. 
2182	MO	434	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS, COMO MEDIDA AUXILIAR DE SEGURANÇA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO GUARÁ.
2183	MO	435	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARABENIZE E MANIFESTE OS APLAUSOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES; GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ E SENADOR LUIZ ESTEVÃO, PELA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO GDF COM A UNIÃO.
2184	MO	436	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ( PASSEIO ) NA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, EM TODA SUA EXTENSÃO, ALCANÇANDO A DF-001 EM TODO O PERÍMETRO URBANO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS/DF.
2185	MO	437	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AOS EXMOS SRS. SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO DO DF E AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DF A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL, PERITO MÉDICO-LEGISTA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA E PAPILOSCOPISTA POLICIAL.
2186	MO	438	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A APROVAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERA A IMUNIDADE PARLAMENTAR, LIMITANDO-A, APENAS, POR SUAS OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS.
2187	MO	439	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - JOAQUIM DOMINGOS RORIZ - A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E AGENTE DE POLICIA.
2188	MO	440	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF PROVIDÊNCIAS VISANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO LEITO DO VIADUTO AYRTON SENNA, NO CRUZAMENTO DA EPIA COM A VIA ESTRUTURAL.
2189	MO	441	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QNN 01, CONJUNTO 'B', CEILANDIA NORTE.
2190	MO	442	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO VIÁRIO EM NÍVEL DO TIPO VIADUTO, NA ENTRADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DA BR 020 E A RUA 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RAV.
2191	MO	443	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI, DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO.
2192	MO	444	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS A REPORTER HELAYNE BOAVENTURA, DO JORNAL DE BRASÍLIA PELA INDICAÇÃO PARA O GRANDE PREMIO AYRTON SENNA DE JORNALISMO.
2193	MO	445	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO O PARCELAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO, JUNTO A CENTRAL ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB.
2194	MO	446	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS A REPÓRTER ANA SÁ DO JORNAL DE BRASÍLIA PELA INDICAÇÃO PARA O GRANDE PRÊMIO AYRTON SENNA DE JORNALISMO.
2195	MO	447	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - CEUB, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PROFESSOR JOÃO HERCULINO, PELA RECLASSIFICAÇÃO QUE LHE VALEU O TÍTULO DE UNIVERSIDADE.
2196	MO	448	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO TELECOMANDADO NA ENTRADA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO, RA-V.
2197	MO	449	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FUNANCEIROS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE BURITI VERMELHO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA RA DO PARANOÁ - RA VII.
2198	MO	450	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DO TIPO ORELHÃO NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206 DO RECANTO DAS EMAS.
2199	MO	451	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206 DO RECANTO DAS EMAS.
2200	MO	452	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO NA FEIRA LIVRE DO RECANTO DAS EMAS, LOCALIZADA PRÓXIMA À 27ª DP.
2201	MO	453	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IDIOMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
2202	MO	454	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DO SLU PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI.
2203	MO	455	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA  VOTOS DE LOUVOR À ABRACE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER E HEMOPATIAS, PELO VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE.
2204	MO	456	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ADJACÊNCIAS DA ESCOLA CLASSE CURRALINHO E DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL CURRALINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
2205	MO	457	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO DO TIPO ORELHÃO AO LADO DO POSTO POLICIAL DO NUCLEO RURAL CURRALINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
2206	MO	458	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU, QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA QR. 516 DE SANTA MARIA.
2207	MO	459	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA HOMENAGEM AOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO.
2208	MO	460	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A LEI 9.732, PUBLICADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ACABA COM A ISENÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, FAZENDO COM QUE MILHARES DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PERDESSEM SUAS BOLSAS DE ESTUDOS.
2209	MO	461	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PELA POSIÇÃO ADOTADA POR AQUELA INSTITUIÇÃO EM CORTAR AS BOLSAS DE ESTUDOS E AUMENTAR AS MENSALIDADES.
2210	MO	462	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A LEI 9.732, PUBLICADA NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ACABA COM A ISENÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, FAZENDO COM QUE MILHARES DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PERDESSEM SUAS BOLSAS DE ESTUDOS.
2211	MO	463	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A LEI 9.732, PUBLICADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ACABA COM A ISENÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, FAZENDO COM QUE MILHARES DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PERDESSEM SUAS BOLSAS DE ESTUDOS.
2212	MO	464	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A LEI 9.732, PUBLICADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ACABA COM A ISENÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, FAZENDO COM QUE MILHARES DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PERDESSEM SUAS BOLSAS DE ESTUDOS.
2213	MO	465	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A LEI 9.732, PUBLICADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE ACABA COM A ISENÇÃO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, FAZENDO COM QUE MILHARES DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PERDESSEM SUAS BOLSAS DE ESTUDOS.
2214	MO	466	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SAÚDE COM OS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.
2215	MO	467	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA W3 NORTE E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
2216	MO	468	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO BAIRRO AGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2217	MO	469	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA O FIM DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM DOMICÍLIO-SAMED, ESPECIALMENTE NA CIDADE DO GUARÁ.
2218	MO	470	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO CENTRO INTERESCOLAR DE LINGUAS DO GUARÁ.
2219	MO	471	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO DO GUARAZINHO.
2220	MO	472	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXTINGUIR A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE EXAMES HOJE EXISTENTE NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE SAÚDE DA CIDADE DO GUARÁ.
2221	MO	473	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO AO GUARÁ DOS ÔNIBUS NOVOS QUE FORAM RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO E SUBSTITUIDOS POR ÔNIBUS VELHOS E SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR.
2222	MO	474	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO AÇÕES IMEDIATAS QUE GARANTAM A LIMPEZA E A SEGURANÇA DA CIDADE DO GUARÁ.
2223	MO	475	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REABERTURA DAS SALAS DE ACOLHIMENTO DOS CENTROS DE SAÚDE DO GUARÁ.
2224	MO	476	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA DO EXMO. SENHOR ADMINISTRADOR A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNM 03/05, CEILANDIA - RA IX.
2225	MO	477	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 12 NA QNQ 03/04 NA CEILÂNDIA - RA IX.
2226	MO	478	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GDF, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2227	MO	479	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU A DESTINAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA AS QUADRAS 42, 44 E 46 DO GUARÁ II, UTILIZANDO A NOVA PISTA DE CONTORNO.
2228	MO	480	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA DESTINADA UMA AMBULANCIA PARA A 13ª COMPANHIA REGIONAL DE INCENDIO - GUARÁ.
2229	MO	481	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ATUANTE DA CIDADE DE PLANALTINA-DF.
2230	MO	482	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNP 09, SETOR P - CEILANDIA.
2231	MO	483	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA.
2232	MO	484	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO ANEL VIÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ.
2233	MO	485	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DEFEITUOSA, NA QNM 38, CONJ. F2, NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA.
2234	MO	486	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS AO DELEGADO-CHEFE DA 4ª DP, DOUTOR CÉLIO CINTRA, PELA INICIATIVA DA PROMOÇÃO DA CAMINHADA CONTRA AS DROGAS NO GUARÁ.
2235	MO	487	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR A BIBLIOTECA PUBLICA DO GUARA I OU GUARA II, NA REGIÃO ADMINISTRATRIVA DO GUARA.
2236	MO	488	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO NORMAL EM 31/12/98 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
2237	MO	489	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR O CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVO - COSE DA QE 38, NA RA DO GUARÁ.
2238	MO	490	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA RA DO GUARÁ.
2239	MO	491	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
2240	MO	492	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
2241	MO	493	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
2242	MO	494	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE FAZER O CERCAMENTO, REVEGETAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DO PARQUE DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA.
2243	MO	495	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR O GALPÃO DO PRODUTOR RURAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
2244	MO	496	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
2245	MO	497	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE, NA RA DO GUARÁ.
2246	MO	498	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
2247	MO	499	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ
2248	MO	500	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DO IDOSO.
2249	MO	501	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 03, DE SOBRADINHO - DISTRITO FEDERAL.
2250	MO	502	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 03 DE SOBRADINHO II, CONFORME APROVAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 1998.
2251	MO	503	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS À QUADRA 01 E PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO.
2252	MO	504	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA DISPONIBILIZAR MÉDICOS CLÍNICOS PARA OS CENTROS DE SAÚDE NºS 01 E 02 DE SOBRADINHO.
2253	MO	505	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO PRÓXIMO AO BALÃO ENTRE AS ÁREAS RESIDENCIAIS 09 E 10 DE SOBRADINHO II.
2254	MO	506	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA  A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNP 32, SETOR P SUL.
2255	MO	507	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA PARA O FECHAMENTO COM GRADE DA VALA EXISTENTE NA CALÇADA LATERAL DO TEATRO NACIONAL, PARALELA À  VIA N2.
2256	MO	508	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO PARA A AMPLIAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS INTERNOS NA QUADRA 403 DO CRUZEIRO NOVO.
2257	MO	509	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( MPAS ) O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ' PER CAPITA ' DOS CONVÊNIOS DE AÇÃO CONTINUADA PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E CRECHES.
2258	MO	510	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA LIBERAÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO DA PROFLORA AOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTAS - PLANALTINA-DF.
2259	MO	511	1999	1999-05-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR, ACABAMENTO DE RESIDÊNCIAS, CONSTRUÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NO ASSENTAMENTO RECANTO DA CONQUISTA - SÃO SEBASTIÃO/DF.
2260	MO	512	1999	1999-05-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU NA ESCOLA DA QR 425, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
2261	MO	513	1999	1999-05-13T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE TRÊS PROFESSORES PARA ESCOLA DA QR 425 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
2262	MO	514	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FELICITA O MAESTRO JORGE ANTUNES PELA CRIAÇÃO DO CONCERTO 'CANTATA DOS DEZ POVOS'. ESPETÁCULO QUE ABRE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, NO DISTRITO FEDERAL.
2263	MO	515	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O SINDIVAREJISTA PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A UNB DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO VAREJO (PROGREDIR).
2264	MO	516	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 3A DA METROPOLITANA.
2265	MO	517	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PÓLO AGRO-INDUSTRIAL DE PLANALTINA - DF.
2266	MO	518	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA - DF.
2267	MO	519	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR QNH EM TAGUATINGA - DF.
2268	MO	520	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE OFICINAS NORTE DE BRASÍLIA.
2269	MO	521	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF.
2270	MO	522	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA DF 150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2271	MO	523	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA DF 420, RA DE SOBRADINHO.
2272	MO	524	1999	1999-05-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DOS 28,86% DE REPOSIÇÃO SALARIAL  E DISTRIBUIÇÃO DO 'TÍQUETE ALIMENTAÇÃO' PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF.
2273	MO	525	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DO EIXÃO SUL NO PLANO PILOTO.
2274	MO	526	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE NA CEILÂNDIA, NOS LOCAIS ONDE ESPECIFICA.
2275	MO	527	1999	1999-05-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES DO GDF, INDICANDO A GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, COMO AGENTE PRESTADOR DOS SERVIÇOS.
2276	MO	528	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS, OBJETIVANDO UMA MAIOR PARCERIA POPULAR NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.
2277	MO	529	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMIONETA, PARA PERÍCIAS A SEREM REALIZADAS PELA SELMA/IC/CPT/PCDF.
2278	MO	530	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A URGENTE REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - DF, RA XV.
2279	MO	531	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS EM ESTADO CRÍTICO NA VIA DF-420, QUE LIGA O SETOR DE MANSÕES AO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, RA-V.
2280	MO	532	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À PROFESSORA MARIA EMÍLIA DE FREITAS PINTO, DIRETORA DE ESCOLA CLASSE 48, LOCALIZADA NA QNL-28, EM TAGUATINGA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NAQUELE ESTABELECIMENTO.
2281	MO	533	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO NOS HORÁRIOS DE 08 ÀS 22 HORAS, NAS IMEDIAÇÕES DO SHOPPING VENÂNCIO 3.000, BRASÍLIA SHOPPING E SETOR HOTELEIRO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I.
2282	MO	534	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO CONJUNTO F DA QNL 24, EM TAGUATINGA.
2283	MO	535	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTE VOTOS DE LOUVOR AOS PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELO PROJETO CLUBE ESCOLA 01, DA ESCOLA CLASSE 01 DE TAGUATINGA, QUE DESENVOLVEM, NAQUELE ESTABELECIMENTO, AMBICIOSO PLANO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS.
2284	MO	536	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PRESIDENTE, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DA SOCIEDADE ESPÍRITA DE AMPARO AO MENOR CASA DO CAMINHO, LOCALIZADO NA QNJ-10, ÁREA ESPECIAL Nº 06, TAGUATINGA, POR CAUSA DO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE EM FAVOR DE MAIS DE 60 MENORES, QUE ANTES VIVIAM NA ORFANDADE E NO ABANDONO.
2285	MO	537	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A COLOCAÇÃO DE CALHAS EM MEIA CANA, EM CONCRETO ARMADO DE 30 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, COM GRELHA METÁLICA, NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA QNM 17.
2286	MO	538	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
2287	MO	539	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O SENHOR JOAQUIM RORIZ, A CONCESSÃO DE ANISTIA AMPLA GERAL E IRRESTRITA AOS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS INJUSTA E SUMARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, PELA NOVACAP, BEM COMO PROCEDER POR DECISÃO LEGAL A REINTEGRAÇÃO DOS MESMOS NOS QUADROS DA REFERIDA EMPRESA.
2288	MO	540	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MICROFILMAGEM, A FIM DE SER UTILIZADO PELO IC/CPT/PCDF.
2289	MO	541	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SETOR M-NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2290	MO	542	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS LOCALIZADOS ENTRE OS LOTES 45/47 E 24/26 DO CONJUNTO B DA QUADRA 15 DE SOBRADINHO.
2291	MO	543	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 519, DE SAMAMBAIA.
2292	MO	544	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE POSICIONAMENTO POR SATÉLITE - GPS, A SER UTILIZADO PELA SELMA/IC/CPT/PCDF.
2293	MO	545	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA VIA EPIA, EM FRENTE AO PARKSHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA.
2294	MO	546	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS JUDOCAS DENILSON RAMOS E THAIS TEIXEIRA PELAS CONQUISTAS DOS TERCEIROS LUGARES, EM SUAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, OBTIDAS NA 3ª COPA BRASÍLIA INTERNACIONAL DE JUDÔ, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 1999.
2295	MO	547	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PARCELAMENTO DE CHÁCARAS RURAIS EULLER PARANHOS, LOCALIZADA NA DF 250, KMS DE 3 A 5, SOBRADINHO DE MELOS.
2296	MO	548	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NA VILA BASEVI - CHAPADA DA CONTAGEM, SOBRADINHO - RA V.
2297	MO	549	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1 DE SOBRADINHO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, PROFESSOR FRANCISCO CLAUDINO DA SILVA, PELO ELEVADO NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO PAS-UNB.
2298	MO	550	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APRESENTA À DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REPÚDIO PELO IMPEDIMENTO AO SAE DE DISTRIBUIR O JORNAL DESSE SINDICATO NA SEDE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL.
2299	MO	551	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO POLICIAMENTO DA BR-251, QUE LIGA BRASÍLIA A UNAÍ/MG, EM ESFORÇO CONJUNTO COM OS GOVERNOS DE GOIÁS E MINAS GERAIS.
2300	MO	552	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, NELSON TADEU FILIPPELLI, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA COMPREENDIDA ENTRE O BALÃO DA QUADRA 27/28/29, DO SETOR LESTE, PASSANDO PELO BALÃO DA SAB, E PELO BALÃO DO LOBÃO, DA QUADRA 37/38, DO MESMO SETOR, RUMO À PISTA DO HOSPITAL DO GAMA.
2301	MO	553	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DA FAZENDA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL.
2302	MO	554	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
2303	MO	555	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
2304	MO	556	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
2305	MO	557	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
2306	MO	558	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2307	MO	559	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2308	MO	560	1999	1999-05-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2309	MO	561	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2310	MO	562	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE COLOCAR LIXEIRAS/CONTAINERS NO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2311	MO	563	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2312	MO	564	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2313	MO	565	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM EXECUÇÃO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2314	MO	566	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2315	MO	567	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2316	MO	568	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2317	MO	569	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO GAMA.
2318	MO	570	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER LIMPEZA GERAL NA FEIRA PERMANENTE DO GAMA.
2319	MO	571	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA.
2320	MO	572	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA PROVIDÊNCIAS VISANDO O TAPAMENTO DE BURACO NO ASFALTO EM FRENTE À PANIFICADORA ÉDER DA QUADRA 08 DO SETOR LESTE DO GAMA.
2321	MO	573	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, A COLOCAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA CLASSE Nº 22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA.
2322	MO	574	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA SITUADA ENTRE A ESCOLA CLASSE 24 E O COMÉRCIO DA ENTREQUADRA 8/10 - SETOR LESTE DO GAMA.
2323	MO	575	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GERENTE - GERAL DO SUPERMERCADO MAKRO O FIM DA CONSTRANGEDORA FISCALIZAÇÃO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS CONSUMIDORES, REALIZADA NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO, APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NOS CAIXAS.
2324	MO	576	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA PARQUE ÁGUAS CLARAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF.
2325	MO	577	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO E DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA CASTANHEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF.
2326	MO	578	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA PISTA DE ACESSO AO POVOADO RUA DO MATO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2327	MO	579	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A ESTAÇÃO ARNIQUEIRA DO METRÔ, LOCALIZADA NO BAIRRO AGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF.
2328	MO	580	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, NELSON TADEU FILIPPELLI, A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO SITUADO NO LADO DIREITO DA ENTRADA DA CIDADE DO GAMA, COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DA ESTRADA PARQUE QUE LIGA À TAGUATINGA, ATÉ O CENTRO DA CIDADE, PARA PRÁTICA DE ESPORTES E SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
2329	MO	581	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, A COLOCAÇÃO EM LICITAÇÃO DO LOTE 5, FUNDOS COM A RUA DAS VIOLETAS, ENTRE A AE 3 E 7, FRENTE À AVENIDA DF 290, MEDINDO 30X65M, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO.
2330	MO	582	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, A COLOCAÇÃO EM LICITAÇÃO DO LOTE 26 DO DVO, FUNDOS DA TRAVESSA DOS EUCALIPTOS, FRENTE À AVENIDA DVO, MEDINDO 20M POR 50METROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SUPERMERCADO.
2331	MO	583	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA ÁREA CONTÍGUA A PARÓQUIA DO PAI NOSSO, SITO À SHIN QL-13, AO LADO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA REDE SARAH, LOCALIZADO NO LAGO NORTE - RA XV.
2332	MO	584	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O JOVEM GAMENSE BRUNO FEITOSA SANTOS POR TER SIDO O ÚNICO ESTUDANTE DO DISTRITO FEDERAL APROVADO PARA CURSAR MEDICINA EM CUBA.
2333	MO	585	1999	1999-05-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MENDES VIEIRA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - AVOGAMA.
2334	MO	586	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA (DF-003) ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E TAGUATINGA E DO CRUZEIRO ATÉ O BALÃO DO TORTO.
2335	MO	587	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES EM SÃO BARTOLOMEU.
2336	MO	588	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA SÃO GERALDO NA CIDADE DO PARANOÁ.
2337	MO	589	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DE SETORES DE CEILANDIA.
2338	MO	590	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NA CIDADE DO PARANOÁ.
2339	MO	591	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF REFORMAS NOS BANHEIROS, E NO PISO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR O DE CEILANDIA NORTE.
2340	MO	592	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA IGREJA BATISTA, LOCALIZADA NA QD. 02, CONJUNTOS B/C ÁREA ESPECIAL D, SOBRADINHO - RAV.
2341	MO	593	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO - RAV.
2342	MO	594	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA NA AR. 14, DE SOBRADINHO OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RAV.
2343	MO	595	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SESI DE SOBRADINHO - RAV.
2344	MO	596	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DO ÓRGÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO TELEFONE 1514.
2345	MO	597	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE REAVALIE O PREÇO PÚBLICO PRATICADO NO DF, PARA OCUPAÇÕES DE ÁREAS ATRAVÉS DOS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA AS ÁREAS PÚBLICAS.
2346	MO	598	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ÁREAS VERDES DAS ENTREQUADRAS DE SOBRADINHO, QUE NÃO TIVEREM AINDA SIDO CONTEMPLADAS.
2347	MO	599	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA A REATIVAÇÃO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DISTRITO FEDERAL, SITUADO EM SOBRADINHO - DF.
2348	MO	600	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE COLOCAÇÃO DE UM PÁRA-RAIOS NA ÁREA DO VALE DO AMANHECER.
2349	MO	601	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS À CATEDRAL DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA PELA INAUGURAÇÃO DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO DA VILA PLANALTO.
2350	MO	602	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS E PARABÉNS AO PROFESSOR LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA, E À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PELO PRÊMIO QUE O INTERNATIONAL BIOGRAPHICAL CENTER, DE CAMBRIDGE, NA INGLATERRA, CONFERIU AO CITADO PROFESSOR COMO UM DOS CIENTISTAS DE DESTAQUE DO SÉCULO XX.
2351	MO	603	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA, AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SANAR A FALTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, PARA AS DOENÇAS OPORTUNISTAS DE PESSOAS PORTADORAS DE HIV/AIDS.
2352	MO	604	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS À IGREJA BATISTA CENTRAL DE BRASÍLIA PELO TRANSCURSO DO SEU 32º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
2353	MO	605	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS À FUNDAÇÃO SANTISTA PELO INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA PESQUISA NO BRASIL.
2354	MO	606	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS À TROPA DE GUIAS DO GRUPO DE ESCOTEIROS CAIO MARTINS.
2355	MO	607	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA QNJ, ÁREA EXTERNA DA ESCOLA CLASSE 24 - TAGUATINGA - RA III.
2356	MO	608	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA QNG 39/40, ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ENSINO 12 - TAGUATINGA - RA III.
2357	MO	609	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA QSD 32, ÁREA ESPECIAL Nº 01/02 - TAGUATINGA - RA III.
2358	MO	610	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA QNG 28/39 - TAGUATINGA, - RA III.
2359	MO	611	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA QNG 02/11 - TAGUATINGA, - RA III.
2360	MO	612	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES - GUARÁ - RA X.
2361	MO	613	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA QNG ÁREA ESPECIAL 25/27, ÁREA EXTERNA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES - TAGUATINGA, - RA III.
2362	MO	614	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS QE-30 E QE-32.
2363	MO	615	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA A QI 23 DO SHIS-LAGO SUL, ATÉ A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
2364	MO	616	1999	1999-05-25T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE PROCEDER À REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA QUADRA 18 DE SOBRADINHO.
2365	MO	617	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A JUIZA ELIANA CALMON ALVES POR SUA INDICAÇÃO PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRIMEIRA MULHER A RECEBER TAL DISTINÇÃO.
2366	MO	618	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CORETO PARA APRESENTAÇÕES DE MÚSICA E TEATRO, NA QUADRA 40 COMERCIAL, DO SETOR CENTRAL DO GAMA.
2367	MO	619	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A INSTALAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA ESTRUTURAL.
2368	MO	620	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMA DA PASSAGEM DOS PEDESTRES ENTRE O KM 05 E O KM 06 NA DF - 095 ( ESTRUTURAL ).
2369	MO	621	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO DMTU A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER O RIACHO FUNDO II PASSANDO POR SUA AVENIDA PRINCIPAL.
2370	MO	622	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUANTO À INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO CÓDIGO PENAL QUE TORNE IMPUTÁVEIS OS MENORES DE DEZOITO ANOS REICIDENTES EM CRIMES HEDIONDOS.
2371	MO	623	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DF A RESERVA DE 1/5 DAS VAGAS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PARA OFERTA A MEMBROS DE FAMÍLIA EM QUE TODOS ESTEJAM DESEMPREGADOS.
2372	MO	624	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO, ENTRE OS CRITÉRIOS E PRIORIDADES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, A CONDIÇÃO DE MEMBRO DE FAMILIA EM QUE TODOS ESTEJAM DESEMPREGADOS.
2373	MO	625	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DOS ABRIGOS DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NO INÍCIO DA AVENIDA W3 SUL, EM FRENTE AO SETOR COMERCIAL SUL E AO SHOPPING PÁTIO BRASIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
2374	MO	626	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A 'DF 290 RA II - GAMA, TRECHO DE LIGAÇÃO COM A BR - 040.
2375	MO	627	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NOS PERIODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO DA ESCOLA CLASSE 102, DO RECANTO DAS EMAS.
2376	MO	628	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA RA IX, NO SENTIDO DE ASFALTAR OS ESTACIONAMENTOS DAS QUADRAS COMERCIAIS QUE MENCIONA.
2377	MO	629	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QE38 NO CONJUNTO - I EM FRENTE AS CASAS 35/36/37/38 E EM GRANDE PARTE DO CONJUNTO F NA CIDADE DO GUARÁ.
2378	MO	630	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA QE 24 CONJUNTO C CASA 18 GUARÁ, BEM COMO A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR ADJACENTE, ONDE NÃO ESTEJA EXECUTADO.
2379	MO	631	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO DO LADO OESTE DE PLANALTINA.
2380	MO	632	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS ENTRE AS QUADRAS 02/08, 04/10, 05/12, 18/09, 20/21 E 22/13 DO SETOR QNE - TAGUATINGA, RA III.
2381	MO	633	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS DA QNJ 01 A 07, 03 A 05, 18 A 24 E DA ÁREA ESPECIAL 3/5 DA QNJ 01 - TAGUATINGA, RA III.
2382	MO	634	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO TEATRO DE SOBRADINHO, RA V.
2383	MO	635	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ESPÍRITA IRMÃO JORGE/LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADO EM SOBRADINHO, RA V.
2384	MO	636	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 11, AR 02 E LE 02, DE SOBRADINHO, RA V.
2385	MO	637	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 09, AV. CONTORNO, AR 19 E AR 21, DE SOBRADINHO, RA V.
2386	MO	638	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL, LOCALIZADO NA QUADRA 11, AR 11, DE SOBRADINHO, RA V.
2387	MO	639	1999	1999-05-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REINVICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONFECÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA SQN 116 DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.
2388	MO	640	1999	1999-05-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA RESIDENCIAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
2389	MO	641	1999	1999-05-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
2390	MO	642	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, O PAGAMENTO IMEDIATO DA GOE - GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, TENDO EM VISTA EXPIRAÇÃO DE PRAZO SOLICITADO.
2391	MO	643	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN NO SENTIDO DE INSTALAR ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA VIA ENTRE AS QUADRAS 506 E 508 DE SAMAMBAIA.
2392	MO	644	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS 02, 04, 06, 08 E CENTRAL DA CIDADE DE SOBRADINHO.
2393	MO	645	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO A CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
2394	MO	646	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA QS 13 DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
2395	MO	647	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NA QS 12 DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
2396	MO	648	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
2397	MO	649	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MICROFILMAGEM, A FIM DE SER UTILIZADO NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
2398	MO	650	1999	1999-06-01T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECIFICO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SEÇÃO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA E DEMAIS REPARTIÇÕES DO II/CPT/PCDF, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO.
2399	MO	651	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA DF 003, EM FRENTE A RODOFERROVIÁRIA.
2400	MO	652	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DO DISTRITO FEDERAL A INDICAÇÃO DO NOME DO JORNALISTA ADIRSON VASCONCELOS, PARA OCUPAR UMA VAGA DE IMORTAL NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.
2401	MO	653	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF O CONSERTO DA MURADA DE CONCRETO QUE IMPEDE A PASSAGEM DE PEDESTRES PELO LEITO DA RODOVIA BR - 020, EM FRENTE À QUADRA 16 DE SOBRADINHO.
2402	MO	654	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA O TAPAMENTO DE UM ENORME E VELHO BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA VIA PUBLICA DO CONJUNTO 9, LOTE 11, NO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA, RA III.
2403	MO	655	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ SEJAM CONCLUÍDAS.
2404	MO	656	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAMPEÃO OLÍMPICO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, O JOÃO DO PULO.
2405	MO	657	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, SR. EDUARDO GOMES.
2406	MO	658	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVO DE PASSAGEIROS, BUSCANDO OBTER DELAS, O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, PARTICULARMENTE, NO ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS IDOSOS.
2407	MO	659	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, RA XI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NA QUADRA 705, EM FRENTE AO BLOCO B, NO CRUZEIRO NOVO, BEM COMO PROMOVER O NIVELAMENTO DA ÁREA NO ENTORNO DO ENDEREÇO EM REFERÊNCIA.
2408	MO	660	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A TELEBRASÍLIA S/A, QUANTO À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, APÓS SUA PRIVATIZAÇÃO.
2409	MO	661	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELA IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESCALA DE SERVIÇO DA CORPORAÇÃO.
2410	MO	662	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO RESERVA DE ÁREA COM 12.000 M2, NO SETOR DE MULTIPLAS ATIVIDADE SUL - SMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
2411	MO	663	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO TRIATLETA ORIVALDO MOREIRA COUTINHO PELAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
2412	MO	664	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O SR. INÁCIO DE LOIOLA GUBERP PELA ELEIÇÃO E POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL.
2413	MO	665	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM AGUAS CLARAS - RA III, TAGUATINGA.
2414	MO	666	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR ' O ' , DE CEILÂNDIA.
2415	MO	667	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MERGULHÕES E OUTRAS OBRAS NO BALÃO DO AEROPORTO.
2416	MO	668	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS E PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS PELA CRIAÇÃO DE UMA PROMOTORIA, DENOMINADA PRÓ-VIDA, ESPECÍFICA PARA CUIDAR DE CASOS DE ERROS MÉDICOS.
2417	MO	669	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POSTO OU COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SETOR DE GARAGENS E ABASTECIMENTO NORTE.
2418	MO	670	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA, AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES COLETIVO E ALTERNATIVO DE SOBRADINHO E DE SOBRADINHO OESTE.
2419	MO	671	1999	1999-06-01T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN NO SENTIDO DE EXPANDIR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PRESTADOS AOS MORADORES DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO.
2420	MO	672	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS EXISTENTES NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS DO CONJUNTO H DA QUADRA 13, DE SOBRADINHO - RA V.
2421	MO	673	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU NO SENTIDO DE EXPANDIR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PRESTADOS AOS MORADORES DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO.
2422	MO	674	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 06, 08, 10 E 12 DO CRUZEIRO VELHO.
2423	MO	675	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL 01 - GINÁSIO DO CRUZEIRO VELHO.
2424	MO	676	1999	1999-01-06T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O POSTO DE ATENDIMENTO DA RA DO CRUZEIRO.
2425	MO	677	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO SITUADO ENTRE OS BLOCOS 'A' E 'B' DA QUADRA 01 DO CRUZEIRO VELHO E A VIA RE-02, EM FRENTE AO CRUZEIRO CENTER.
2426	MO	678	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O POSTO DE ATENDIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
2427	MO	679	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GDF URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR A ESCOLA CLASSE 49, LOCALIZADA NA EQNL 17/19, EM TAGUATINGA.
2428	MO	680	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE APARELHO DO TIPO ORELHÃO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPUÃ, LOCALIZADO NA DF 001, KM 11, RA DE SOBRADINHO - RA V.
2429	MO	681	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A INCLUSÃO DA VILA BASEVI, LOCALIZADA NA CHAPADA NA CONTAGEM, NO PROGRAMA SAUDE EM FAMILIA.
2430	MO	682	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO  CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE LIGAÇÃO DAS RODOVIAS DF-009 ( EPPN ) COM DF-003 ( EPIA ).
2431	MO	683	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE EM SOBRADINHO OESTE, RA V.
2432	MO	684	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE LIGAÇÃO DAS RODOVIAS DF-005 (EPPR) COM DF-007 (EPTT).
2433	MO	685	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO BANCO DE BRASÍLIA, QUANTO A DILATAÇÃO DOS PRAZOS DE FINANCIAMENTO PARA VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
2434	MO	686	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF - 150.
2435	MO	687	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REDUÇÃO DO COMPRIMENTO DAS ROLETAS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
2436	MO	688	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 313,  NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.
2437	MO	689	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABRNIZA O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII, O SR. INDALÉCIO MARTINS DAL SECCHI, PELA EDIFICAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO DEDICADO A SANTA MARIA, PADROEIRA DAQUELA CIDADE.
2438	MO	690	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A PROFESSORA MARINEIDE PEREIRA PIMENTEL E A EQUIPE DA ESCOLA CLASSE Nº 01, DO SETOR LESTE, DO GAMA.
2439	MO	691	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE DE REPAROS NAS BARREIRAS ELETRÔNICAS E SINAIS LUMINOSOS.
2440	MO	692	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE À EMBAIXADA DO IRAQUE.
2441	MO	693	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA QUADRA 414.
2442	MO	694	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DO AEROCLUBE DE BRAZLÂNDIA.
2443	MO	695	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À PRESIDÊNCIA DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
2444	MO	696	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA ORIENTADORES EDUCACIONAIS.
2445	MO	697	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA ESPECÍFICA PARA SEDIAR A ESCOLA DE SAMBA DO GAMA.
2446	MO	698	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
2447	MO	699	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À PRESIDÊNCIA DO BRB, A INSTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA RA DO CRUZEIRO - RA XI.
2448	MO	700	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À PRESIDÊNCIA DA CIA. DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
2449	MO	701	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 313, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.
2450	MO	702	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE PERMUTA DE TERRENOS COM  O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, RELACIONADOS AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPUÃ, LOCALIZADO ENTRE AS CIDADES DE SOBRADINHO E PARANOÁ.
2451	MO	703	1999	1999-06-01T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV PELO LANÇAMENTO NACIONAL DA CAMPANHA RONDA PIONEIRA, QUE SE TRADUZ NUM EXCELENTE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADO ÀS PESSOAS CARENTES RESIDENTES DO DISTRITO FEDERAL E EM TODO O BRASIL.
2452	MO	704	1999	1999-06-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELIMINAR O VAZAMENTO DE DEJETOS E O MAU-CHEIRO CONSTANTE EXALADO PELA CAIXA DE ESGOTO, LOCALIZADA ENTRE O HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA E A ESCOLA CLASSE 48 DA QNL 28 - TAGUATINGA.
2453	MO	705	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À PRESIDÊNCIA DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES E UM POSTO TELEFÔNICO E DE ATENDIMENTO, NO ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III.
2454	MO	706	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O INÍCIO DA AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EPTG (NAS IMEDIAÇÕES DA CHURRASCARIA DO JÚLIO), E A QE 38, DO GUARÁ II, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO QUE LIGA A COLÔNIA AGRÍCOLA AGUAS CLARAS AO GUARÁ, PASSANDO SOBRE AS LINHAS DA CIA. DO METRÔ E DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - REFFESA, NAQUELE MESMO SETOR.
2455	MO	707	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A IMEDIATA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNL 06/08, EM TAGUATINGA.
2456	MO	708	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (DE TERRA) QUE FICA EM FRENTE AOS CONJUNTOS 'I' E 'J' DA QNL 03, EM TAGUATINGA.
2457	MO	709	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR-REGIONAL DE CEILÂNDIA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EQNN 18/20 DA GUARIROBA, CEILANDIA SUL.
2458	MO	710	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR PROBLEMAS DE DEPREDAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO NORTE.
2459	MO	711	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA-X, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DE CONCRETO (CALÇADA) AO LONGO DO ANEL VIÁRIO, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS QUADRAS QE 38 A QE 46, NO GUARÁ I.
2460	MO	712	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O TRIATLETA ALEXANDRE MANZAN, POR SUA CLASSIFICAÇÃO PARA COPA DO MUNDO NO HAVAÍ.
2461	MO	713	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DA TERRACAP QUE A COMUNIDADE DE TAGUATINGA SEJA OUVIDA À RESPEITO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO TAGUAPARK, CRIADO PELA LEI Nº 1.929, DE 05 DE MAIO DE 1998.
2462	MO	714	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A TRIATLETA MARIANA OHATA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ SUL-AMERICANA DE TRIATLON.
2463	MO	715	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O TRIATLETA LEANDRO MACEDO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO SUL-AMERICANO DE TRIATLON.
2464	MO	716	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, O CALÇADÃO DE PEDRA PORTUGUESA QUE MARGEIA O SISTEMA VIÁRIO PRINCIPAL DO GUARÁ I.
2465	MO	717	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CORRÉGO VICENTE PIRES, LIGANDO O GUARÁ II AO NÚCLEO BANDEIRANTE.
2466	MO	718	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA RELATIVO A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING DO LAGO NORTE, RA - XVIII.
2467	MO	719	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O ANEL VIÁRIO QUE LIGA AS QUADRAS QE 38 E QE 46, NO GUARÁ II, RA - X.
2468	MO	720	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO  SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS VISANDO SULUCIONAR AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CONDOMÍNIOS VIVENDAS PARAÍSO, VIVENDA CAMPESTRE E VIVENDAS SONHO MEU, LOCALIZADOS NA DF - 150, KM 3,5, SOBRADINHO-DF.
2469	MO	721	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE DESPORTO ( COM QUADRAS POLIESPORTIVAS ILUMINADAS ) NA EQNM 22/24 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF.
2470	MO	722	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR JAIME WRIGHT.
2471	MO	723	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS À CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO PELA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO DIA 29 DE MAIO.
2472	MO	724	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTO À SENHORA ENILZA BATISTA PELA PROMOÇÃO DE EVENTO DE NATUREZA SOCIAL, EM CEILÂNDIA, DE APOIO À CAMPANHA SOS NORDESTE DA LBV.
2473	MO	725	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA RUA TRANSVERSAL DA QUADRA 13, DO SETOR LESTE DO GAMA.
2474	MO	726	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA AS DEMISSÕES NA TELEBRASÍLIA.
2475	MO	727	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA PRÓXIMA AOS TRILHOS QUE SE SITUAM ATRÁS DA QUADRA QE 08 DO GUARÁ I.
2476	MO	728	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DE ACESSO A CEILÂNDIA SUL, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATÉ O RETORNO DE ACESSO AO FORUM DE CEILÂNDIA.
2477	MO	729	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E AUMENTO DO EFETIVO DE TRABALHADORES DO SETOR.
2478	MO	730	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RETOMADA IMEDIATA DO ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO A COLÔNIA AGRICOLA AGUAS CLARAS - GUARÁ-DF, RA X.
2479	MO	731	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA ECT, A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA, POSTO OU FRANQUIA DOS CORREIOS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - DF.
2480	MO	732	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NO RIACHO FUNDO II - DF, RA XVII.
2481	MO	733	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM RORIZ, A URGENTE ATIVAÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA DA QN-08 DO RIACHO FUNDO II - DF, RA XVII.
2482	MO	734	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO - DF.
2483	MO	735	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DO LAGO OESTE.
2484	MO	736	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO DENOMINADO VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
2485	MO	737	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA ELOGIO AO PRESIDENTE DO SINDIGÊNEROS, FRANKLIN OLIVEIRA, PELA IMPLANTAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNE NO DISTRITO FEDERAL.
2486	MO	738	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB AUTORIZAR QUE O PAGAMENTO DE CONTAS TRIBUTOS OU TITULOS POSSA SER EFETUADO EM SUAS AGÊNCIAS COM CHEQUES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS.
2487	MO	739	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA BRAZLÂNDIA À TAGUATINGA ATÉ O CONDOMÍNIO PRIVÊ / LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
2488	MO	740	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMINIO PRIVÊ / LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
2489	MO	741	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS PROFESSORES NIVALDO DA SILVA E WALTER DE CARVALHO SOARES PELA EFICIENTE GESTÃO A FRENTE DA FACULDADE INTEGRADA DO PLANALTO CENTRAL - FIPLAC.
2490	MO	742	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CURSOS NOTURNOS OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
2491	MO	743	1999	1999-06-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV PELO LANÇAMENTO NACIONAL DA CAMPANHA DE INVERNO, DENTRO DA PIONEIRA ' RONDA DA CARIDADE ', QUE SE TRADUZ NUM EXCELENTE TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADO ÀS PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E EM TODO O BRASIL.
2492	MO	744	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO RIACHO FUNDO II.
2493	MO	745	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 05 DE MAIO DE 1998.
2494	MO	746	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE ALARGAMENTO DA VIA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG E DOS ESTUDOS QUE ENVOLVEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA VIA, PARALELA AO METRÔ.
2495	MO	747	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DE SUA DECISÃO POR PARTE DO PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA.
2496	MO	748	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM PADRÕES INDIVIDUAIS, NAS RESIDÊNCIAS DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES, SAMAMBAIA, ARNIQUEIRA, VEREDÃO, VEREDA DA CRUZ E VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III.
2497	MO	749	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM PADRÕES INDIVIDUAIS, NAS RESIDÊNCIAS DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES, SAMAMBAIA, ARNIQUEIRA, VEREDÃO, VEREDA DA CRUZ E VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III.
2498	MO	750	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM PADRÕES INDIVIDUAIS, NAS RESIDÊNCIAS DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES, SAMAMBAIA, ARNIQUEIRA, VEREDÃO, VEREDA DA CRUZ E VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III.
2499	MO	751	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NA QUADRA 02 DA CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V, VISANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS.
2500	MO	752	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QS-10 DO RIACHO FUNDO I, RA - XVII.
2501	MO	753	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O JORNAL METROPOLITANO PELA PUBLICAÇÃO DA COLUNA TRAMITANDO NA CÂMARA.
2502	MO	754	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E DE OPERAÇÕES POLICIAIS EM SAMAMBAIA, ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS.
2503	MO	755	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E O SETOR 'L' NORTE DE TAGUATINGA.
2504	MO	756	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
2505	MO	757	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL PELA IMPLANTAÇÃO DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO.
2506	MO	758	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM SAMAMBAIA.
2507	MO	759	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO COLÉGIO SETOR OESTE, NO PLANO PILOTO.
2508	MO	760	1999	1999-06-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES, DENOMINADOS ' BECOS ', AOS POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES, E SERVIDORES DO DETRAN.
2509	MO	761	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA A QI23 DO SHIS - LAGO SUL, ATÉ A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
2510	MO	762	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SEMATEC, UMA URGENTE OPERAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DA QI05 DO GUARÁI.
2511	MO	763	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DER/DF PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO E A REPOSIÇÃO DA ARBORIZAÇÃO DO TRECHO AO LONGO DA EPTG, QUE ATRAVESSA O GUARÁ.
2512	MO	764	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADO O POSTO DE SAÚDE DO SETOR QUADRAS ECONÔMICAS LÚCIO COSTA - QELC, SITUADO NA CIDADE DO GUARÁ.
2513	MO	765	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.
2514	MO	766	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE POR MATÉRIAS PUBLICADAS EM SUAS EDIÇÕES DE SÁBADO, DIA 12 DE JUNHO E DOMINGO 13 DE JUNHO, RELATANDO A CAÓTICA SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.
2515	MO	767	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES AMBIENTAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2516	MO	768	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ELABORAR O PDL DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES E VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2517	MO	769	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2518	MO	770	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM EXECUÇÃO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2519	MO	771	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2520	MO	772	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2521	MO	773	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO  FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2522	MO	774	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2523	MO	775	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR O MUSEU DE TAGUATINGA E O CENTRO CULTURAL DA QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2524	MO	776	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2525	MO	777	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2526	MO	778	1999	1999-06-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2527	MO	779	1999	1999-06-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A INTERRUPÇÃO DO PROCESSO DE DEGRADAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO PRAINHA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II.
2528	MO	780	1999	1999-06-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA, À FEDERAÇÃO DE CAPOEIRA DO DISTRITO FEDERAL E À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CAPOEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 9º ENCA - ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA /  BRASÍLIA - 99.
2529	MO	781	1999	1999-06-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O ATLETA DE SALTOS ORNAMENTAIS, RICARDO MOREIRA, PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DE CAMPEÃO DO VII TORNEIO CENTRO-OESTE E DE CAMPEÃO SUL-AMERICANO JUVENIL 'A' - 1 METRO, DISPUTADO NO RIO DE JANEIRO.
2530	MO	782	1999	1999-06-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REVISÃO DAS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS CHEFES DE VÁRIOS SETORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. 
2531	MO	783	1999	1999-06-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIAS DE DESACELERAÇÃO NA PISTA QUE DÁ ACESSO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA EM FRENTE À 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
2532	MO	784	1999	1999-06-16T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADO O  FUNCIONAMENTO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAZER PRECEITUADO NA LEI DE CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO - RA V.
2533	MO	785	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS, CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DO SETOR COMERCIAL LOCAL RESIDENCIAL NORTE - SCLRN - PLANO PILOTO - RA I DO DISTRITO FEDERAL.
2534	MO	786	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR - GAM, AOS EX-POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DF.
2535	MO	787	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXPANSÃO DA QE 38 - NA CIDADE DO GUARÁ.
2536	MO	788	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NOS BOXES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA.
2537	MO	789	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO DE SAMAMBAIA E A CEILÂNDIA - SETOR P SUL.
2538	MO	790	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR DE OFICINAS - ÁREA ESPECIAL A2 - GUARÁ II.
2539	MO	791	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA.
2540	MO	792	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR ESTACIONAMENTO QUE ATENDA DEMANDA DO COMPLEXO CENTRAL DE TECNOLOGIA DO BANCO DO BRASIL, EVITANDO TRANSTORNOS CAUSADOS ATUALMENTE AOS MORADORES E COMERCIANTES DA SCRN 716.
2541	MO	793	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REINSTALAR O PLACAR DA VIDA NA PRAÇA DO BURITI E DE CRIAR OUTROS NAS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.
2542	MO	794	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS À DUPLA MAURO ASSIS E HILDA CICUTTI GANHADORES DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO DEZ DE CRIAÇÃO, DO CLUBE DE CRIAÇÃO DE BRASÍLIA.
2543	MO	795	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, SR. ARI JOAQUIM DA SILVA, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO, EM CURTO PRAZO, DE ORELHÕES PÚBLICOS NO LOTEAMENTO PACHECO - VALE DO AMANHECER.
2544	MO	796	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RODOVIAS DF-001 E BR-060, NA ALTURA DA LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO II.
2545	MO	797	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA DF-001 NA ALTURA DA LIGAÇÃO ENTRE RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO II.
2546	MO	798	1999	1999-06-22T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RODOVIAS DF-001 E BR-060, NA ALTURA DA LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO II.
2547	MO	799	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA DF-001 LIGANDO RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO II.
2548	MO	800	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, CRIADO PELA LEI 1.047/96.
2549	MO	801	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O JORNAL O DESPERTAR PELOS DEZ ANOS DE CIRCULAÇÃO NO ENTORNO SUL DE BRASÍLIA.
2550	MO	802	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, NO SENTIDO DE ASFALTAR OS ESTACIONAMENTOS DAS QUADRAS COMERCIAIS QUE MENCIONA.
2551	MO	803	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.465, DE 17 DE JUNHO DE 1997.
2552	MO	804	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO GALPÃO EXISTENTE NA ESCOLA CLASSE Nº 1 DO GAMA.
2553	MO	805	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS LINHAS DE ÔNIBUS 351.1 E 351.3 (TAGUATINGA SUL À QNL/QNJ, VIA SANDÚ).
2554	MO	806	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO PISTÃO NORTE, DEFRONTE À VIA DE ACESSO À COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, PRÓXIMO DA QNA-51, EM TAGUATINGA.
2555	MO	807	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA PISTA DE ROLAMENTO DE ENTRADA DA 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.
2556	MO	808	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, NO SENTIDO DE EXECUTAR OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE SOBRADINHO.
2557	MO	809	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, NO SENTIDO DE EFETIVAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA A TODA COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO IMÓVEL SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA SZH-3 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2558	MO	810	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO CONDOMÍNIO IMÓVEL SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2559	MO	811	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN, NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO.
2560	MO	812	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DETRAN MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
2561	MO	813	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, NO SENTIDO  ARBORIZAR AS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO.
2562	MO	814	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA, AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2563	MO	815	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROTÉTICOS DENTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
2564	MO	816	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROTÉTICOS DENTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.
2565	MO	817	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA  VOTOS DE LOUVOR AOS MEMBROS DA CONGREGAÇÃO CLARETIANA, ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL STELLA MARIS E DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE TAGUATINGA PELA PASSAGEM DOS CENTO E CINQÜENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
2566	MO	818	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE TAGUATINGA PARA A ESCOLA NORMAL DE TAGUATINGA.
2567	MO	819	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO NA BR 020.
2568	MO	820	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AR-13, DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, RA-V.
2569	MO	821	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA RURAL BOA VISTA, LOCALIZADA NA DF 205, SOBRADINHO V.
2570	MO	822	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS QRSW 01 A 08 DO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
2571	MO	823	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA ORLA DO CRUZEIRO VELHO, COM  A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS MARGEANDO A ESTRADA PARQUE CONTORNO DO BOSQUE, O EIXO MONUMENTAL E A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA.
2572	MO	824	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CLUBE DE UNIDADE E VIZINHANÇA DA OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
2573	MO	825	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CONCEDA ANISTIA AOS 158 FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS DA NOVACAP NO DIA 16 DE JANEIRO DE 1996, REINTEGRANDO-OS AO QUADRO DE PESSOAL DAQUELE ÓRGÃO.
2574	MO	826	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS VIAS INTERNAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.
2575	MO	827	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA DF-001, ENTRE O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO II.
2576	MO	828	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO NAS QUADRAS QR-314, QR-316, QR-318, QR-320 E QR-322 DAQUELA CIDADE.
2577	MO	829	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS NA COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, NA RA DE TAGUATINGA.
2578	MO	830	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS VIAS INTERNAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA.
2579	MO	831	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL A PERMANÊNCIA DO DR. JOÃO PINTO REBELO NA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.
2580	MO	832	1999	1999-06-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS MEMBROS DA MAÇONARIA BRASILEIRA, PELA PASSAGEM DOS CENTO E SETENTA E SETE ANOS DA FUNDAÇÃO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL.
2581	MO	833	1999	1999-05-18T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INCORPORAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES QUE ESPECIFICA AO CENTRO DE ENSINO Nº 10, DA QSE 05/07, DE TAGUATINGA.
2582	MO	834	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO PELO SEU JUBILEU DE OURO SACERDOTAL.
2583	MO	835	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, COMO BASE DE APOIO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
2584	MO	836	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO CRUZAMENTO COM SEMÁFORO ENTRE O GUARÁ I E O GUARA II.
2585	MO	837	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES NOTURNOS TIPO OLHO-DE-GATO, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO PARQUE DA CIDADE.
2586	MO	838	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB NA CIDADE DO RIACHO FUNDO.
2587	MO	839	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB NA CIDADE DO RIACHO FUNDO.
2588	MO	840	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QNG, EM TAGUATINGA NORTE, RA - III.
2589	MO	841	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ( PLAYGROUND ) ENTRE OS BLOCOS 'M' E 'H' DA SQS 411, ASA SUL DE BRASÍLIA, RA - I.
2590	MO	842	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA ENTRE AS QUADRAS 09 E 11 DO MORRO AZUL, SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
2591	MO	843	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANOS-DMTU NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PRESTADOS AOS MORADORES DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA.
2592	MO	844	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU NO SENTIDO DE EXPANDIR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PRESTADOS AOS MORADORES DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO.
2593	MO	845	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À FISCALIZAÇÃO, RETIRADA DAS INVASÕES E A PROTEÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO CANJERANA.
2594	MO	846	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CATADORES DE LIXO, COMO TAMBÉM PROMOVA A CONCESSÃO IMEDIATA DE BOLSA-ESCOLA AOS FILHOS DOS CATADORES DE LIXO CUJOS PAIS EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO DENOMINADO 'LIXÃO DO JÓCKEY'.
2595	MO	847	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO SETOR SUL, ENTRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS.
2596	MO	848	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA ADJACENTE AO CLUBE DE VIZINHANÇA E A FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO.
2597	MO	849	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO SENTIDO DE QUE SEJAM ANALISADOS E REVISTOS OS PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO NOS CÁLCULOS DA RECEITA LÍQUIDA DO DISTRITO FEDERAL.
2598	MO	850	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PARTE LESTE DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQNM 22/24.
2599	MO	851	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A COLÔNIA AGRÍCOLA RIACHO FUNDO E A DF 075.
2600	MO	852	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA DF 040 (EPIA) EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DA ANTIGA FÁBRICA DA COCA-COLA - PLANO PILOTO.
2601	MO	853	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A RENORMATIZAÇÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADES A SEREM PRATICADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO SISTEMA VIÁRIO DO DF.
2602	MO	854	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
2603	MO	855	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA QR 100, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NA ÁREA RESERVADA PARA ESTA FINALIDADE DE Nº 01, DAQUELE SETOR.
2604	MO	856	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO GAMA, JUNTO À ÁREA DA EMBRAPA.
2605	MO	857	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 44 DA SHIS LESTE DO GAMA.
2606	MO	858	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A IMPLANTAÇÃO, EM PRÉDIO PRÓPRIO, DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA.
2607	MO	859	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DF A CONSTRUÇÃO DO DIVITRAN DO GAMA.
2608	MO	860	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A IMPLANTAÇÃO DO SUPLETIVO FASE I E II NO SETOR NORTE DO GAMA.
2609	MO	861	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO, FASE IV, EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO GAMA.
2610	MO	862	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A REVITALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA NAS QUADRAS DO GAMA, SANTA MARIA E RECANTO DAS EMAS.
2611	MO	863	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO GAMA.
2612	MO	864	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO PARA ATENDER AOS ALUNOS DE 5ª A 8ª SÉRIE NO SETOR CENTRAL DO GAMA.
2613	MO	865	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MELHORAR O POLICIAMENTO NAS QUADRAS 100, 300 E 500 ÍMPARES COMERCIAIS, DE SAMAMBAIA.
2614	MO	866	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MELHORAR O POLICIAMENTO NAS QUADRAS 109, 111, 113, 309, 311, 313, 509, 511 E 513, DE SAMAMBAIA.
2615	MO	867	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE LOUVOR AO VEREADOR GERALDO LEITE DA CRUZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-SP.
2616	MO	868	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QE 40, GUARÁ II - RA X.
2617	MO	869	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ' BANCO 24 HORAS ' EM UMA DE SUAS AGÊNCIAS NA CIDADE DO GUARÁ.
2618	MO	870	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DA QNG - ENTREQUADRAS Nº 01/09, 03/13, 06/19, 07/21, 22/35, 34/45 E 14/27.
2619	MO	871	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE REFORMA DA PRAÇA DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO  DE LIMPEZA URBANA - SLU, UMA URGENTE OPERAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DA QI 05 DO GUARÁ I.
2620	MO	872	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ESTABELECER UMA RÍGIDA FISCALIZAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ - CIDADE DO GUARÁ.
2621	MO	873	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO SETOR DOS CONDOMÍNIOS DO GRANDE COLORADO.
2622	MO	874	1999	1999-06-22T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM CONTINUAR PROCEDENDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO ILEGAL DE 11% E SUGERE A REDUÇÃO PARA 6%.
2623	MO	875	1999	1999-06-22T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM RETIRAR A PARCELA REFERENTE AO DECRETO ATIVO E SUGERE A VOLTA DO PAGAMENTO DESTA PARCELA.
2624	MO	876	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL PELOS SEUS 95 ANOS VIDA EM NOSSO PAÍS.
2625	MO	877	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA DF-001, PRÓXIMO À CIDADE FRONTEIRIÇA DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO / GO.
2626	MO	878	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QNL-22.
2627	MO	879	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I.
2628	MO	880	1999	1999-06-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 18 KM DE TERRA BATIDA DA RODOVIA DF-001, ENTRE O RODEADOR E O TREVO DO POSTO COLORADO.
2629	MO	881	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA DF-001 COM A BR-060, SENTIDO NÚCLEO BANDEIRANTE - SAMAMBAIA.
2630	MO	882	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A RESERVA DE ÁREA COM 80.000M2, NO CENTRO REGIONAL DAS CIDADES DE TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE BASE METROPOLITANO.
2631	MO	883	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINIDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 07/09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
2632	MO	884	1999	1999-06-23T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 07/09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
2633	MO	885	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA OS ATUAIS E EX-PRESIDENTES DOS ROTARY CLUBES DO DISTRITO FEDERAL E DAMAS DAS CASAS DA AMIZADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE EM GERAL.
2634	MO	886	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA VIA QUE FICA EM FRENTE AO CONJUNTO 'U' DA QNM 40, EM TAGUATINGA.
2635	MO	887	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA EQNL 05/07, AO LADO DO CENTRO DE ENSINO Nº 04, EM TAGUATINGA.
2636	MO	888	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, SLU, A COLETA DIÁRIA DE LIXO NO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA - SMT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III.
2637	MO	889	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB A URGENTE SOLUÇÃO PARA O CONSTANTE PROBLEMA VERIFICADO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS DO CONJUNTO H DA QUADRA-13 DA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.
2638	MO	890	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO DOS LIMITES DO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, NA ÁREA FRONTAL À RODOVIA EPTN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
2639	MO	891	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS AR 01, 10, 14 E 17, E DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO OESTE, NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.
2640	MO	892	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIAS EM TODAS AS PARADAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO DE SOBRADINHO OESTE, NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.
2641	MO	893	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
2642	MO	894	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE BRASÍLIA, ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE, QUE SUSPENDEU, EM MEDIDA CAUTELAR, A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA, ATÉ QUE O GOVERNO FEDERAL DEFINA AS REGRAS DE SEGURANÇA E ROTULAGEM DO PRODUTO.
2643	MO	895	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRE SOBRE A EPIA DF-003, FRENTE AO CARREFOUR SUL.
2644	MO	896	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ADOTAR SOCIALMENTE AS GÊMEAS RAÍSSA E RAYNE.
2645	MO	897	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS PELA INICIATIVA DE REINSTALAR O PLACAR DA VIDA.
2646	MO	898	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA AS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS 88 ANOS NO BRASIL.
2647	MO	899	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE O SOLDO DOS BOMBEIROS MILITARES E A DOS POLICIAIS MILITARES PASSE A SER IGUAL OU SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.
2648	MO	900	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A SINALIZAÇÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADE NAS VIAS W1 E L1, SUL E NORTE, DO PLANO PILOTO, BEM COMO SUA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO.
2649	MO	901	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BRASÍLIA.
2650	MO	902	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA QUADRA 2 DE SOBRADINHO.
2651	MO	903	1999	1999-06-23T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO 'C' DA QS 402, NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.
2652	MO	904	1999	1999-06-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A QSD 02 À TRAVESSA EM FRENTE AO LAR DOS VELHINHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2653	MO	905	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS AO COMANDANTE DA PMDF, CEL. ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA, POR TER CEDIDO AO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO, UMA GUARNIÇÃO DE DEZ POLICIAIS MILITARES, APOIADO ASSIM, A NOVA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE CENTRO.
2654	MO	906	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA EXTERNA AO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO, RA I.
2655	MO	907	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO NO SETOR QNH, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2656	MO	908	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A VIA DE LIGAÇÃO CENTRO-NORTE E A DF 457, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2657	MO	909	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2658	MO	910	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DO DER/DF, O FECHAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO EM FRENTE A ENTRADA DO PARKSHOPPING, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 06H40MIN. ÀS 09H00MIN., A FIM DE LIBERAR O FLUXO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS DA DF-003.
2659	MO	911	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA-XVI.
2660	MO	912	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE ÀS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO CONJUNTA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DAS INDÚSTRIAS DE BEBIDAS NO DISTRITO FEDERAL.
2661	MO	913	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA VIATURA NO POSTO POLICIAL DO RIACHO FUNDO II.
2662	MO	914	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS UMA SOLUÇÃO PARA O SHOPPING DO LAGO NORTE.
2663	MO	915	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR EM SANTA MARIA.
2664	MO	916	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA QC-6 DO RIACHO FUNDO II.
2665	MO	917	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A UTILIZAÇÃO DOS ' BECOS ' DAS AVENIDAS COMERCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SERVIÇO OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
2666	MO	918	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA E QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO GAMA, NA ALTURA DA QUADRA 47.
2667	MO	919	1999	1999-06-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A LIGAÇÃO, POR VIA RODOVIÁRIA, DO P-SUL, NA CEILÂNDIA, À SAMAMBAIA.
2668	MO	920	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 040, PRÓXIMO À ENTRADA DE SANTA MARIA.
2669	MO	921	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA DF-290, NA LIGAÇÃO DE SANTA MARIA AO GAMA, NOVO GAMA, PEDREGAL E OUTRAS CIDADES DO ENTORNO.
2670	MO	922	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS  PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA DF-290, LIGANDO SANTA MARIA AO DVO, GAMA E CIDADES DO ENTORNO.
2671	MO	923	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA DF-290 NA ALTURA DA LIGAÇÃO ENTRE SANTA MARIA E O NOVO GAMA.
2672	MO	924	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA DF-290 NA ALTURA DA LIGAÇÃO ENTRE SANTA MARIA E O DVO.
2673	MO	925	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS  JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RODOVIAS BR-040 E DF-065, CONHECIDO COMO BALÃO DO CATETINHO.
2674	MO	926	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS À UNICEF PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA ' CRIANÇA NO LIXO NUNCA MAIS '.
2675	MO	927	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE O ASFALTAMENTO DE VIA PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NOS LOCAIS QUE INDICA.
2676	MO	928	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO DETRAN QUE BUSQUE A POSSIBILIDADE DE MELHOR DIRIGIR O TRÂNSITO NA EPIA, NO CRUZAMENTO COM O RETORNO PARA ACESSO À RODOFERROVIÁRIA, SENTIDO NORTE-SUL.
2677	MO	929	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS RELATIVOS A OCUPAÇÃO INDEVIDA DA ÁREA DESTINADA AO CENTRO DE ENSINO 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.
2678	MO	930	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA VIA PARALELA À EPDB - ESTRADA PARQUE DOM BOSCO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A QI-14, CONJ. A E B, DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - MSPW.
2679	MO	931	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A URGENTE INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA NA FEIRA DOS IMPORTADOS, LOCALIZADA NO S.I.A, A FIM DE ATENDER TODAS AS BANCAS ALI ESTABELECIDAS.
2680	MO	932	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 02 E 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
2681	MO	933	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 04 E 06 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
2682	MO	934	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NAS ENTRE QUADRAS 04 E 06 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
2683	MO	935	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VILA NOVA, NA QUADRA 02, CONJUNTO 'J', NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
2684	MO	936	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 06, CONJUNTO 'M', MORRO BELA VISTA, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
2685	MO	937	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO CENTRAL DE FUTEBOL, DO ESTÁDIO JOSÉ MACIANO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
2686	MO	938	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 84 DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO.
2687	MO	939	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRUZAMENTO NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO NO SETOR SUDOESTE.
2688	MO	940	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.
2689	MO	941	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, HOMOLOGADO PELO EDITAL PUBLICADO NO DODF DE 10.12.98.
2690	MO	942	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE INSTABILIDADE DA REDE ELÉTRICA E CONSTANTE FALTA DE LUZ, NO CONDOMÍNIO VIVENDAS PARAÍSO, EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.
2691	MO	943	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO SIV-SOLO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE COIBIR A INVASÃO QUE ESTÁ SURGINDO NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VIVENDAS PARAÍSO, EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.
2692	MO	944	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A REFORMA DA PRAÇA DA QNL - 22.
2693	MO	945	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB, PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS  CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO SETOR CSA-03 DE TAGUATINGA SUL-DF, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E POSTO DE COMBUSTÍVEL, LOCALIZADOS PARALELAMENTE À EPCT.
2694	MO	946	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E CONCLUSÃO  DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE MANSÕES DA CIDADE DE SAMAMBAIA.
2695	MO	947	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO SETOR DE MANSÕES SUDESTE DA CIDADE DE SAMAMBAIA.
2696	MO	948	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PARTE INTERNA DO CENTRO DE ENSINO 213, DE SANTA MARIA NORTE.
2697	MO	949	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS ESPECIAIS NOTURNOS NA ESCOLA DE ENGENHO DAS LAJES.
2698	MO	950	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE ENGENHO DAS LAJES.
2699	MO	951	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A EXTENSÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DA QC-6 DO RIACHO FUNDO II.
2700	MO	952	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 30, DA BR - 060, EM FRENTE A ESCOLA CLASSE DE ENGENHO DAS LAJES.
2701	MO	953	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A SOCIEDADE DESPORTIVA DO GAMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE 1999.
2702	MO	954	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A EQUIPE DE FUTEBOL DO D.PEDRO II PELA BRILHANTE CAMPANHA NO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE 1999.
2703	MO	955	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, COM DESTINO À SAMAMBAIA, QUE CIRCULEM PELO SETOR QNH E PELO SETOR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA.
2704	MO	956	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA-DE-LOBO) NA EQNM 08/10, NA VIA EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
2705	MO	957	1999	1999-06-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA W2-NORTE - QUADRA 502, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
2706	MO	958	1999	1999-06-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O JOVEM PROFESSOR ANDREY DO AMARAL DOS SANTOS QUE TEM SE REVELADO UM TALENTOSO ESCRITOR DE BRASÍLIA.
2707	MO	959	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSO À IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL, PELO TRANSCORRER DOS SEUS 95 ANOS DE INSTALAÇÃO NO PAÍS.
2708	MO	960	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSO AO REVERENDO ANDERSON RIOS, POR SUA PRÉ JUBILAÇÃO, NA 4ª IGREJA PRESBITERIANA DE TAGUATINGA.
2709	MO	961	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DA DELEGACIA DE FALSIFICAÇÕES E DEFRAUDAÇÕES - DEF, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO QUE RESULTOU NA DESARTICULAÇÃO DA QUADRILHA PAULISTA QUE APLICAVA O GOLPE DO CONSÓRCIO NO DISTRITO FEDERAL E EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
2710	MO	962	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E À CEB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DENOMINADA DE GUARÁ VILLE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X.
2711	MO	963	1999	1999-07-01T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF URGENTE SOLUCÃO PARA O PÉSSIMO ATENDIMENTO QUE ATUALMENTE VEM SENDO DISPENSADO AO PÚBLICO POR AQUELE ÓRGÃO.
2712	MO	964	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIOS EM TODA A EXTENSÃO DAS DF-150 E DF-420.
2713	MO	965	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA DF-205.
2714	MO	966	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ENTREQUADRAS SQS 204/205 E 206/207 DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
2715	MO	967	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU A REGULAR COLETA DE LIXO E A URGENTE COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER NA ESCOLA CLASSE BONSUCESSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
2716	MO	968	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE LOTAÇÃO DE AUXILIARES DE ENSINO NA ESCOLA CLASSE BONSUCESSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AQUELA UNIDADE EDUCACIONAL.
2717	MO	969	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A URGENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DE ACESSO ÀS QE´S 36, 44 E 46 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
2718	MO	970	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE ACELERAÇÃO E DESACELERAÇÃO NOS RETORNOS DO ANEL VIÁRIO DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
2719	MO	971	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIA E CANTEIRO GRAMADO NA QE 46 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
2720	MO	972	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - HRC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
2721	MO	973	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE LIMPEZA E A CONSTANTE CONSERVAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
2722	MO	974	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S.A. A REABERTURA DO POSTO TELEFÔNICO DE BRAZLÂNDIA, SITUADO NA QUADRA 01 - NORTE, ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
2723	MO	975	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
2724	MO	976	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA, BEM COMO A URGENTE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA POLICIAL DE SOBRADINHO OESTE, NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.
2725	MO	977	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO DO POSTO DE SAÚDE Nº 01 DE SOBRADINHO, SITUADO NA QUADRA 14, ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
2726	MO	978	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO, SITUADA NA QUADRA CENTRAL, LOTE M, BLOCO K, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
2727	MO	979	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA QUADRA 18 DA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.
2728	MO	980	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE RURAL VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
2729	MO	981	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, DMTU-DF, O URGENTE REESCALONAMENTO DE LINHAS, BEM COMO A MAIOR OFERTAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DE VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
2730	MO	982	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTOS NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
2731	MO	983	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA COMUNIDADE DE VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
2732	MO	984	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
2733	MO	985	1999	1999-07-01T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB A URGENTE SOLUÇÃO PARA O CONSTANTE PROBLEMA VERIFICADO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS DO CONJUNTO H DA QUADRA 13 DA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.
2734	MO	986	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO SETOR SUL DO GAMA.
2735	MO	987	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUANTO AO ASFALTAMENTO DA VIA LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 360 E 380, QI. 01, DO SETOR LESTE INDUSTRIAL DO GAMA.
2736	MO	988	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL.
2737	MO	989	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GAMA.
2738	MO	990	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO PÃO VITAMINADO (PTOR. 00060.002976/98), DE ALTO VALOR NUTRICIONAL, AO SR. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - TIÃO PADEIRO, DO RAMO DE PANIFICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
2739	MO	991	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE TELEFONIA RESIDENCIAL DOS CONDOMÍNIOS DE PLANALTINA - RA VI, ESPECIALMENTE OS SITUADOS NA REGIÃO DO MESTRE D'ÁRMAS.
2740	MO	992	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO RODOVIÁRIO NA DF 001, ACESSO AOS CONDOMÍNIOS SAN DIEGO, ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, MANSÕES CALIFÓRNIA, JARDIM BOTÂNICO V E OUTROS, QUE SE LOCALIZAM DE FRENTE À ESAF.
2741	MO	993	1999	1999-07-01T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO RODOVIÁRIO NA DF 001, ACESSO AOS CONDOMÍNIOS SAN DIEGO, ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, MANSÕES CALIFÓRNIA, JARDIM BOTÂNICO V E OUTROS, QUE SE LOCALIZAM DE FRENTE À ESAF.
2742	MO	994	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE COLOCAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ENTRE QUADRA 42/44 DO GUARÁ II - COOPERATIVA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL LTDA - COOHADEF.
2743	MO	995	1999	1999-07-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A URGENTE COLOCAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NA ENTRE QUADRA 42/44 DO GUARÁ II - COOPERATIVA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL LTDA. - COOHADEF.
2744	MO	996	1999	1999-08-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA A KARATECA LUCÉLIA CARVALHO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DO CANADÁ.
2745	MO	997	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PELA ASSINATURA DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1319/96.
2746	MO	998	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA - IX, NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ENTRADA DA EXPANSÃO DO SETOR 'P' NORTE.
2747	MO	999	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUANTO A LIMPEZA URBANA DA EXPANSÃO DO SETOR 'P' NORTE DE CEILÂNDIA - RA IX.
2748	MO	1000	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EXPANSÃO DO SETOR 'P' NORTE DE CEILÂNDIA - RA - IX.
2749	MO	1001	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA - IX, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE DENÚNCIAS FEITAS POR MORADORES DO CONJUNTO 'G' DA QNN 24 - CEILÂNDIA NORTE.
2750	MO	1002	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA - RA II, NO SENTIDO DE DOTAR O CONJUNTO 'F' DA QUADRA 11 DO SETOR SUL DO GAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
2751	MO	1003	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE - RA - XVIII NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA QL 02 DESSA  REGIÃO ADMINISTRATIVA.
2752	MO	1004	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE - RA - XVIII, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA,  NA QI 11 DESSA REGIÃO ADMINISTRATIVA.
2753	MO	1005	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A REFORMA DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE - CELAN, LOCALIZADO NA QI 04/06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
2754	MO	1006	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E À CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE ACESSO A QI/QL 06, DA EPPN AO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE - CELAN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII.
2755	MO	1007	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE 1º GRAU NA QI 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
2756	MO	1008	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A KARATECA LUCÉLIA CARVALHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
2757	MO	1009	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O KARATECA ALTAMIRO OLIVEIRA DA CRUZ, O 'DIDI' PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
2758	MO	1010	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE FAZ LIGAÇÃO DA QR 518 À RODOVIA BR-040.
2759	MO	1011	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I, NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SQN 408, FRENTE AOS BLOCOS 'C E G', ASA NORTE.
2760	MO	1012	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A INCLUSÃO DO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO PROGRAMA 'SAÚDE DA FAMÍLIA'.
2761	MO	1013	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O KARATECA CÉLIO RENÊ DE ANDRADE VIEIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
2762	MO	1014	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O ATLETA ERONILDE DE ARAÚJO, PELA  CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
2763	MO	1015	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FÓRUM DA MEDICINA LEGAL.
2764	MO	1016	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA LESTE DE SAMAMBAIA RA XII, À DF 001, DIREÇÃO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
2765	MO	1017	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RA III, NO SENTIDO DE REFORMAR E ARBORIZAR A PRAÇA DA QUADRA A SF 02.
2766	MO	1018	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA CSA 01/02 DE TAGUATINGA - RA III.
2767	MO	1019	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA - BR 060, KM. 30 - AGROVILA ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
2768	MO	1020	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - C.E.T., DA CEILÂNDIA SUL, POR QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE, DOIS MIL E QUINHENTOS CIDADÃOS POR ANO.
2769	MO	1021	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
2770	MO	1022	1999	1999-08-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA 'TIPO AMBULÂNCIA' PARA O POSTO DE ÓRGÃOS LOCALIZADO NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES, JURISDIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II.
2771	MO	1023	1999	1999-08-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA O KARATECA CÉLIO RENÊ DE ANDRADE VIEIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
2772	MO	1024	1999	1999-08-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA O KARATECA ALTAMIRO OLIVEIRA DA CRUZ, O 'DIDI' PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
2773	MO	1025	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A ABRACE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIA DE CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER E HEMOPATIAS, PELO SEU TRABALHO E PELA REALIZAÇÃO DA CAMINHADA EM FAVOR DA LUTA CONTRA O CÂNCER INFANTIL.
2774	MO	1026	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RODOVIAS DF-180 E BR-060, LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE SAMAMBAIA E GAMA.
2775	MO	1027	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA DF-003, NO SEGUNDO ACESSO À SOBRADINHO.
2776	MO	1028	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA DF-003, NO PRIMEIRO ACESSO À SOBRADINHO.
2777	MO	1029	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA DF-095, NO ACESSO À AVENIDA COMERCIAL NORTE, EM TAGUATINGA.
2778	MO	1030	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA DF-075, CRUZAMENTO COM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001), EM TAUGATINGA SUL.
2779	MO	1031	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA RODOVIA DF-075, NO ACESSO AO RIACHO FUNDO.
2780	MO	1032	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER/DF, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA DF-003, NO ACESSO À RODOFERROVIÁRIA.
2781	MO	1033	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER/DF, PARA CONSTRUIR A PASSARELA PARA PEDESTRES NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG (RODOVIA DF-085), NA ALTURA DO ACESSO À CEB E À TELEBRASÍLIA.
2782	MO	1034	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER/DF, PARA CONSTRUIR A PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA DF-085 (EPTG), NA ALTURA DO ACESSO À CAESB.
2783	MO	1035	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER/DF, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA DF-075 NA ALTURA DA ENTRADA PRINCIPAL DE RIACHO FUNDO.
2784	MO	1036	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE TURISMO A PREPARAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS DA PASSAGEM DO ANO 2000 NO DISTRITO FEDERAL E NO ENTORNO.
2785	MO	1037	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO LAGO NORTE.
2786	MO	1038	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM ENGENHO DAS LAGES.
2787	MO	1039	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O ATLETA ALTAMIRO CRUZ, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG.
2788	MO	1040	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O ATLETA CÉLIO RENÉ, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG.
2789	MO	1041	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS, NECESSÁRIAS PARA QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM NOSSA CIDADE, OCORRA DE FORMA CONFORTÁVEL E RESPEITOSA.
2790	MO	1042	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA CICLOVIA DO LAGO NORTE, RA XVIII.
2791	MO	1043	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A ATLETA LUCÉLIA CARVALHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG.
2792	MO	1044	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA QNN 40 DA NOVA GUARIROBA, EM CEILÂNDIA.
2793	MO	1045	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, TRATANDO DA GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO À LEI Nº 2.153/98.
2794	MO	1046	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NA QR 114, CONJUNTO 3.
2795	MO	1047	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO DF A REALIZAÇÃO DA 'SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO', CONFORME PREVÊ A LEI 2.116/98.
2796	MO	1048	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 03, SETOR DE ENGENHEIROS, NAQUELA CIDADE.
2797	MO	1049	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 
2798	MO	1050	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF PARA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LOBO) NAS RUAS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA.
2799	MO	1051	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
2800	MO	1052	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS QUADRAS Q-102, Q-103, Q-104, Q-105, Q-106 E Q-107 DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA.
2801	MO	1053	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO CENTRO SALESIANO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR - CESAM, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO DE PREPARAÇÃO DE ADOLESCENTES CARENTES NO DF.
2802	MO	1054	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS QUE NÃO GUARDEM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO.
2803	MO	1055	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO NA QND DE TAGUATINGA.
2804	MO	1056	1999	1999-08-09T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO, TRECHO ASA SUL / RIACHO FUNDO PARA CONDUÇÃO DE CRIANÇAS AUTISTAS.
2805	MO	1057	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA QI 03/05 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII.
2806	MO	1058	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O CORPO CLÍNICO DO CENTRO DE SAÚDE 10 DE BRASÍLIA, BEM COMO A COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE PEQUENAS CIRURGIAS E O REAPARELHAMENTO DO REFERIDO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
2807	MO	1059	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PLAYGROUND NO VALE DO AMANHECER.
2808	MO	1060	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DF  NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO VALE DO AMANHECER - RA DE PLANALTINA - RA VI.
2809	MO	1061	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS VERTICAIS DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS E DAS QUADRAS DA RA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
2810	MO	1062	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO NA QNG DE TAGUATINGA.
2811	MO	1063	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A ATLETA FERNANDA GUEDES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
2812	MO	1064	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A ATLETA TATIANA LOPES, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
2813	MO	1065	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SANAR PROBLEMAS DE SEGURANÇA NO CENTRO EDUCACIONAL 4, EM SOBRADINHO II, NA RA DE SOBRADINHO, RA V.
2814	MO	1066	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA 3ª PONTE DO LAGO SUL, RA XIV.
2815	MO	1067	1999	1999-08-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O SR. CHICO CRUVINEL, PELO PROGRAMA CANAL LUZ LEVADO AO AR PELA TV BANDEIRANTES AOS DOMINGOS ÀS 8H30.
2816	MO	1068	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF SOLICITE PROVIDÊNCIAS URGENTES DA FUNAI COM REFERÊNCIA À ESTERILIZAÇÃO DE ÍNDIAS PATAXÓS.
2817	MO	1069	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROPÕE QUE ESTA CASA SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO NA RA DE RECANTO DAS EMAS.
2818	MO	1070	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DF A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROCON NA RA DE SAMAMBAIA.
2819	MO	1071	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NA RA DE SAMAMBAIA.
2820	MO	1072	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DF A CONSTRUÇÃO DE SALÕES DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA RA DE SAMAMBAIA.
2821	MO	1073	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NA RA DE SAMAMBAIA.
2822	MO	1074	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO DETRAN A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS AMARELAS.
2823	MO	1075	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO GOVERNO DO DF A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ENTORNO DO DF EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS.
2824	MO	1076	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DF PELA LIBERAÇÃO DE ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE.
2825	MO	1077	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS RODOVIAS EPNB E EPTG.
2826	MO	1078	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRÉ FRANCO MONTORO.
2827	MO	1079	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FELICITA O EMPRESÁRIO ROGÉRIO TOKARSKI, PELO PRÊMIO RACINE DE QUALIDADE.
2828	MO	1080	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A FÁBRICA DE MÓVEIS NOBEL PELA INAUGURAÇÃO DE SEUS 'SHOW-ROOM' NA AVENIDA DOS BOMBEIROS NA CIDADE DO GAMA - RA II.
2829	MO	1081	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O NOVO ADMINISTRADOR JOSÉ MEIRELES FILHO, PELA SUA POSSE A FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DE SANTA MARIA, HOJE AS 12H00 NA SEDE DAQUELA ADMINISTRAÇÃO.
2830	MO	1082	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A NADADORA TATIANA LEMOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA PROVA DE 4X200 NOS JOGOS PANAMERICANOS DE WINNIPEG.
2831	MO	1083	1999	1999-08-05T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN/DF PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SANDU, EM FRENTE À QSB 6/CSC 4, NA RA DE TAGUATINGA.
2832	MO	1084	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO DE DIVERSÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK E A RETIRADA IMEDIATA DOS INVASORES QUE ESTÃO NA REFERIDA ÁREA.
2833	MO	1085	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA ESPECIAL 2 A DO GUARÁ II, RA X.
2834	MO	1086	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP O CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA ÁREA ENTRE AS QUADRAS QE 42 E QE 44 DO GUARÁ II - DA CIDADE DO GUARÁ.
2835	MO	1087	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CATEDRAL RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL PRÓXIMO AO SETOR MILITAR URBANO.
2836	MO	1088	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QE 42 DO GUARÁ II NA CIDADE DO GUARÁ.
2837	MO	1089	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O ASFALATAMENTO DE TRECHO DE 2,5KM DA VIA PROJETADA 01 QUE LIGA A DF-150 - KM 5, AO SETOR OESTE DE SOBRADINHO.
2838	MO	1090	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA PARALELA À EPTG LIGANDO O GUARÁ AO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA X.
2839	MO	1091	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 42 - GUARÁ II NA CIDADE DO GUARÁ.
2840	MO	1092	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DMTU, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA ÁREA ESPECIAL 2 A DO GUARÁ II.
2841	MO	1093	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU A CRIAÇÃO DE LINAS DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO O GUARÁ AO SETOR DE INFLAMÁVEIS E SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA DO SIA - RA X.
2842	MO	1094	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DE MA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA CONTORNO DO GUARÁ II, ENTRE A QE 26 E A ÁREA ESPECIAL 2 A - GUARÁ II.
2843	MO	1095	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ÁREA ESÉCIAL 2 A - GUARÁ II.
2844	MO	1096	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O GUARÁ AO SOF SUL.
2845	MO	1097	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NO RIACHO FUNDO II, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.
2846	MO	1098	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À SRA. MARLENE DE FÁTIMA DE SOUZA VIEIRA, PRESIDENTE DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DE SOLO E CIMENTO.
2847	MO	1099	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM PISTÃO DO LAZER NA RA DO RIACHO FUNDO.
2848	MO	1100	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNO DO DF PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE 708 NORTE.
2849	MO	1101	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QR 204 DE SANTA MARIA - RA XIII.
2850	MO	1102	1999	1999-08-10T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO DA ESCOLA CLASSE 708, DA ASA NORTE.
2851	MO	1103	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO SOLDADO POLICIAL MILITAR QPPMC JESUS PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 17.978-7.
2852	MO	1104	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NAS IMEDIAÇÕES DA ÁREA RESERVADA 01 E LOTE ESPECIAL 01 DA Q. 01 EM SOBRADINHO - RA V.
2853	MO	1105	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DF PARA ACESSO ALTERNATIVO NA DF-003/BR-020 DA CIDADE DE SOBRADINHO AO PLANO PILOTO.
2854	MO	1106	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A URGENTE REABERTURA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA, NA RA DE TAGUATINGA - RA III.
2855	MO	1107	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE SÃO SEBASTIÃO, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
2856	MO	1108	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP A URGENTE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DA CIDADE DO GUARÁ, EM ESPECIAL OS DA QI 25, NO GUARÁ - RA X.
2857	MO	1109	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 15, 17, 26 E 28 DA CIDADE DO GUARÁ, NO GUARÁ - RA X.
2858	MO	1110	1999	1999-08-11T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
2859	MO	1111	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
2860	MO	1112	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA AS QUADRAS 05 E 07 DE SOBRADINHO, PASSANDO PELO BALÃO QUE FAZ A LIGAÇÃO COM SOBRADINHO OESTE, EM SOBRADINHO, RA V.
2861	MO	1113	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU/DF QUE A COLETA DE LIXO NA QNM 12 DE CEILÂNDIA CENTRO SEJA REALIZADA ATÉ AS 20H00.
2862	MO	1114	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CEB A URGENTE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE MANSÕES DE SAMAMBAIA, EM SAMAMBAIA -  RA XII.
2863	MO	1115	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CEB A URGENTE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO STP-A DO CRUZEIRO - RA XI.
2864	MO	1116	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, EM SAMAMBAIA - RA XII.
2865	MO	1117	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA, NA RA DE SANTA MARIA - RA XIII.
2866	MO	1118	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII.
2867	MO	1119	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO, NA RA V.
2868	MO	1120	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A FEIRA DO SETOR HABITACIONAL LÚCIO COSTA, NA RA DO GUARÁ - RA X.
2869	MO	1121	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA, EM SAMAMBAIA - RA XII.
2870	MO	1122	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO RIO NEGRO, LOCALIZADO NA QUADRA 02 DE SOBRADINHO - RA V.
2871	MO	1123	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A DESTINAÇÃO DE ÁREA, BEM COMO A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.
2872	MO	1124	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR DE GARAGENS E ARMAZENAGEM NORTE - SGAN, NA RA DE BRASÍLIA - RA I.
2873	MO	1125	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CRUZAMENTO ENTRE A VIA DE LIGAÇÃO GUARÁ / NÚCLEO BANDEIRANTE E A ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE.
2874	MO	1126	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DO TRECHO 02 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL.
2875	MO	1127	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	ELOGIA LEORNARDO NOVAES PELO LANÇAMENTO DA RESVISTA 'SETE - AGENDA CULTURAL DA SEMANA DE BRASÍLIA'.
2876	MO	1128	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DIVINÉIA, DE BANCOS E ALAMBRADOS.
2877	MO	1129	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AMPLA REFORMA NO CENTRO EDUCACIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - CENB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII.
2878	MO	1130	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM SALÃO COMUNITÁRIO, NO MESMO LOCAL ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DIVINÉIA.
2879	MO	1131	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PORMOVER A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, NOS CÓRREGOS QUE COMPREENDEM A APA - GAMA, CABEÇA DE VEADO E EROSÕES EM DIVERSOS PONTOS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - MSPW, NO ÂMBITO DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.
2880	MO	1132	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS INTERNAS DA VILA DIVINÉIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.
2881	MO	1133	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA CEILANDENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., PELA PUBLICAÇÃO DO JORNAL CEILANDENSE.
2882	MO	1134	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVO DE PASSAGEIROS, BUSCANDO OBTER DELAS O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, NAS COMUNIDADES DE MONTE ALTO, VENDINHA, CASCALHEIRA, INCRA 06, INCRA 08 E BRAZLÂNDIA.
2883	MO	1135	1999	1999-08-11T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ATLETA FLÁVIA CRISTINA DE FARIA.
2884	MO	1136	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REPUDIA O TRATAMENTO DADO PELO GOVERNADOR DO DF A PARLAMENTAR DESTA CASA E A PROFISSIONAIS DA IMPRENSA.
2885	MO	1137	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA PÚBLICA COM LINHAS INTERNACIONAIS, NOS PONTOS TURÍSTICOS DO DF.
2886	MO	1138	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DETRAN, A TROCA DA BARREIRA ELETRÔNICA SITUADA EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA DO GAMA - RA II, POR UM SEMÁFORO.
2887	MO	1139	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS GENERAL MOTORS DO BRASÍLIA - GM, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO.
2888	MO	1140	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, A URGENTE ENTREGA DAS BANCAS AOS CONCESSIONÁRIOS HABILITADOS NA FEIRA LOCALIZADA NO TERMINAL 10 DO METRÔ DE BRASÍLIA, ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO.
2889	MO	1141	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO DF - CREA/DF, UMA REVISÃO PARA MENOS, NAS TAXAS COBRADAS SOBRE OS ARTEFATOS DE CIMENTOS TAIS COMO LAJES, MANILHAS, PLACAS, MOURÕES, POSTES E SIMILARES FABRICADOS NO DF.
2890	MO	1142	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.
2891	MO	1143	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DETRAN A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA EM FRENTE AO SUPERMERCADO PLANALTÃO, NA RA DO GAMA - RA II.
2892	MO	1144	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PAREBENIZA A FÁBRICA KARRANCA'S PELA INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA DE MÓVEIS LOCALIZADA À AVENIDA DOS BOMBEIROS NA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA RII.
2893	MO	1145	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, A REGULAMENTAÇÃO DAS QUADRAS 55, 56, 57 E 58, DO ASSENTAMENTO HAITI, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
2894	MO	1146	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NEGRO DAS RAÇAS NA DIÁSPORA AFRO-BRASILEIRA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF.
2895	MO	1147	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA DE AFASTAR A PROFESSORA SIMONE ESTELA O. DO BRASIL DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA, PARA O QUAL FOI ELEITA PELA COMUNIDADE, E REIVINDICA POLICIAMENTO INTENSIVO NAS ESCOLAS DE SAMAMBAIA.
2896	MO	1148	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO HRAN, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, DOUTOR MARTINHO GONÇALVES DA COSTA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM SENDO OFERECIDO A SOCIEDADE.
2897	MO	1149	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO VIÁRIO EM NÍVEL DO TIPO VIADUTO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO COLORADO, LOCALIZADO NA BR-020, EM SOBRADINHO, RA V.
2898	MO	1150	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A DF-150 AO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, PREVISTO NO PDL COMO VIA PROJETADA 1 DE SOBRADINHO - RA V.
2899	MO	1151	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO COMANDO GERAL DO CBMDF PELA INAUGURAÇÃO DE POLICLÍNICA NA ÁREA DO QUARTEL DA 3ª CRI (COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO) NO GAMA, RA II.
2900	MO	1152	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO LMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN / DF, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TIPO BARREIRA ELETRÔNICA NAS PROXIMIDADES DA EPPN QI 09 - LAGO NORTE - RA XVIII.
2901	MO	1153	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI NO SENTIDO DE PROMOVER A TERRAPLANAGEM DOS CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NO VALE DO AMANHECER.
2902	MO	1154	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A REFORMA DA PRAÇA DA QI 20, COMPREENDENDO OBRAS DE RESTAURAÇÃO, REFORMAS DOS CANTEIROS E BANCOS, DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA GERAL - GUARÁ I - RA X.
2903	MO	1155	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS I. J E K DA QUADRA RESIENCIAL QI 01 DO GUARÁ I.
2904	MO	1156	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A A URGENTE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS NO GUARÁ II - DF.
2905	MO	1157	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA QUE ABRANGE O SETOR RESIDENCIAL DA UNB (COLINA) E O SETOR DE CLUBES NORTE.
2906	MO	1158	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A FACULDADE TEOLÓGICA BATISTA DE BRASÍLIA PELA POSSE DO SEU NOVO DIRETOR-GERAL, DR. JOSUÉ MELO SALGADO E PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM DIVINDADE AO PASTOR ÉBER VASCONCELOS.
2907	MO	1159	1999	1999-08-11T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DE AUTORIZAR O SR. DARLY ALVES DA SILVA DE REALIZAR ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO.
2908	MO	1160	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EDIFICAÇÃO DO JORNAL CEILANDENSE.
2909	MO	1161	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOGERE À FÁBRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VOLKEWAGEN DO BRASIL, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO.
2910	MO	1162	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS FORD DO BRASIL, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO.
2911	MO	1163	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	CONGRATULA-SE COM OS TRABALHADORES, COMERCIANTES E INDUSTRIAIS DA ÁREA DA PANIFICAÇÃO DO DF PELO 'DIA DO PANIFICADOR'.
2912	MO	1164	1999	1999-08-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA CONTORNO DO GUARÁ II, ENTRE A QE 40 E A QE 30 - RA X.
2913	MO	1165	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CEB A URGENTE INSTALAÇÃO DOS PADRÕES RESIDENCIAIS INDIVIDUAIS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPUÃ, NA RA DE SOBRADINHO - RA V.
2914	MO	1166	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, NA RA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.
2915	MO	1167	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR GERAL DO DMTU A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE CLANDESTINO NAS AVENIDAS W/3 NORTE E W/3 SUL, NA RA DE BRASÍLIA - RA I.
2916	MO	1168	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O ANEL VIÁRIO INTERNO DO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO, EM SOBRADINHO - RA V.
2917	MO	1169	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIAS EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO STP-A DO CRUZEIRO - RA XI.
2918	MO	1170	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE MANSÕES DE SAMAMBAIA, EM SAMAMBAIA, RA XII.
2919	MO	1171	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE REFORMA DO PARQUINHO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA SQS 409, EM BRASÍLIA - RA I.
2920	MO	1172	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 316, 421, 423, 427, 433, 502, 504, 613 E 615 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA II.
2921	MO	1173	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE BONSUCESSO, EM PLANALTINA - RA VI.
2922	MO	1174	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CAESB A URGENTE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QE'S 38 E 44 DO GUARÁ II, NO GUARÁ - RA X.
2923	MO	1175	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DA QE 40 DO GUARÁ II, NO GUARÁ - RA X.
2924	MO	1176	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DA PISTA CONTORNO, PASSANDO PELOS FUNDOS DAS QE'S 38, 42 E 44, FAZENDO A LIGAÇÃO COM O BALÃO DA QE 46, NA RA DO GUARÁ - RA X.
2925	MO	1177	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO DETRAN - DF A URGENTE RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DA VIA DE ACESSO À QE 46, ENTRE O ANEL VIÁRIO DO GUARÁ II, À ALTURA DAS QE'S 36 E 44, NO GUARÁ - RA X.
2926	MO	1178	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ, ENTRE A QE 40 E O ANEL VIÁRIO DO GUARÁ II, NA RA DO GUARÁ - RA X.
2927	MO	1179	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A URGENTE REFORMA DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DE VARGEM BONITA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
2928	MO	1180	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU, EM RAZÃO DA ABSURDA E INJUSTA COBRANÇA DE PASSAGENS DE ALUNOS QUE MORAM NA ZONA RURAL E ESTUDAM NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
2929	MO	1181	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
2930	MO	1182	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE -RA VIII.
2931	MO	1183	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN - DF A URGENTE INSTALAÇÃO DE SINAL LUMINOSO (SEMÁFORO), EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DE VARGEM BONITA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
2932	MO	1184	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA AR 06, CONJUNTO 03, ÁREA ESPECIAL 17, EM SOBRADINHO OESTE, NA RA DE SOBRADINHO - RA V.
2933	MO	1185	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 16 DA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.
2934	MO	1186	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE REFORMA DO TELHEIRO (SALA DESTINADA A AULAS DE ARTES CÊNICAS) DO CENTRO EDUCACIONAL 02 DE SOBRADINHO, NA RA DE SOBRADINHO - RA V.
2935	MO	1187	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONCLUSÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III.
2936	MO	1188	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF, A URGENTE RETIRADA DA INVASÃO SABURO ONOYAMA, SITUADA ABAIXO DA QSD 24 - TAGUATINGA - DF, RA III.
2937	MO	1189	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A URGENTE URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS QSD 11 E 23 - FUNDOS (AO LADO DA EPCT-SUL) - TAGUATINGA-DF, RA III.
2938	MO	1190	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA QR - 407, CONJUNTO 06, DAQUELA CIDADE.
2939	MO	1191	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A REFORMA DO ALAMBRADO E A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA GRANJA DO TORTO, LOCALIZADO AO LADO DA SUBADIMINISTRAÇÃO REGIONAL.
2940	MO	1192	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 4.895/99, CUJA APROVAÇÃO É DECISIVA PARA UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA DO ENDIVIDAMENTO DO PRODUTOR RURAL.
2941	MO	1193	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA VOTOS DE LOUVOR À EPISCOPISA SONIA HADDAD MORAES HERNANDES.
2942	MO	1194	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS DA ESAFE À CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
2943	MO	1195	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À CEB PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SANAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDAS NA QUADRA 05 DO BAIRRO TRADICIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
2944	MO	1196	1999	1999-08-12T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACESSO VIÁRIO EM NÍVEL DO TIPO VIADUTO, NAS PROXIMIDADES DO BALÃO DO TORTO, LOCALIZADO NA DF-003 - RA DE BRASÍLIA - RA I.
2945	MO	1197	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS A EMPRESA MCDONALD'S PELA CAMPANHA BENEFICENTE 'MCDIA FELIZ', COM RENDA DESTINADA A INSTITUIÇÕES ASSISTÊNCIAS DO DISTRITO FEDERAL.
2946	MO	1198	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO JOAQUIM RORIZ, O PAGAMENTO RETROATIVO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO, RELATIVO AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 1998, CONFORME ITEM 02 DA CARTA PROMESSA ENVIADA A TODOS OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, EM 29/07/98.
2947	MO	1199	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À CEB PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO TAGUAPARK (PISTÃO NORTE), EM FRENTE A QUADRA QNA 54, EM TAGUATINGA - RA III.
2948	MO	1200	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REPUDIA O PROJETO QUE PROPÕE A EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
2949	MO	1201	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CODEPLAN, BEM COMO IMPEDIR A TERCEIRIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, EFETUANDO, AINDA, O PAGAMENTO DAS REFERÊNCIAS A QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES DA REFERIDA COMPANHIA.
2950	MO	1202	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CAESB A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NA FEIRA DO GUARÁ.
2951	MO	1203	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QI E QE 09 DO GUARÁ I.
2952	MO	1204	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTREQUADRA 28/30 DO GUARÁ II.
2953	MO	1205	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR LÚCIO COSTA.
2954	MO	1206	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SUBSECRETÁRIO DA COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA A AMPLIAÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA IMPLANTAÇÃO DO ENDERAÇAMENTO URBANO DA CIDADE DO GUARÁ.
2955	MO	1207	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO DO SETOR QNL.
2956	MO	1208	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CAESB A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS AO LONGO DO CALÇADÃO DO GUARÁ.
2957	MO	1209	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTREQUADRA 24/26 DO GUARÁ II.
2958	MO	1210	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONVOCAÇÃO FINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA 'APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO' DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF.
2959	MO	1211	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RIACHO FUNDO II, RA-XVII.
2960	MO	1212	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA HOMENAGEM AO SENHOR EVARISTO PORTO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À PRÁTICA DESPORTIVA.
2961	MO	1213	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA QE-46 - GUARÁ II.
2962	MO	1214	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SETOR COMERCIAL NORTE DO PLANO PILOTO.
2963	MO	1215	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ O FECHAMENTO DA PASSAGEM CLANDESTINA ENTRE A LOCALIDADE DENOMINADA GUARÁ VILLE E A VILA TECNOLÓGICA.
2964	MO	1216	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO PRESIDENTE DA TELABRASÍLIA QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA INDIVIDUAL E A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NOS SEGUINTES BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS - GOIÁS: SETOR DE MANSÕES ÁGUAS LINDAS, JARDIM ÁGUAS LINDAS II, MORADA DA SERRA E CIDADE DO ENTORNO.
2965	MO	1217	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT A REABERTURA DA AGÊNCIA DE ÁGUAS LINDAS - GO.
2966	MO	1218	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A IGREJA PRESBITERIANA NACIONAL PELO SEU 39° ANIVERSÁRIO.
2967	MO	1219	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA RODOVIA DF-330.
2968	MO	1220	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DA QR 215 - SANTA MARIA (NORTE) - RA XIII.
2969	MO	1221	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU A CRIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA.
2970	MO	1222	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO KM 01 AO 05 DA DF 001.
2971	MO	1223	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO E A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO B DA QNN 1 DE CEILÂNDIA - RA IX.
2972	MO	1224	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A RE-INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO EIXO MONUMENTAL - VIA S-1, NA ALTURA DA VIA DE ACESSO AO GRAN CIRCO LAR.
2973	MO	1225	1999	1999-08-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VICINAL DF-215, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VERDE VALE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. 
2974	MO	1226	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A ATLETA REBECA GUSMÃO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
2975	MO	1227	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A ATLETA FLÁVIA FARIA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
2976	MO	1228	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.713/97, SOBRE ADMINISTRAÇÃO DAS SUPERQUADRAS POR PREFEITURAS.
2977	MO	1229	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS NA LEGALIZAÇÃO DOS LOTES NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV.
2978	MO	1230	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, RA -XV, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAQUELA COMUNIDADE, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 288 DE 03 DE JULHO DE 1992.
2979	MO	1231	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA NA QUADRA 300 DO RECANTOS DAS EMAS, RA - XV.
2980	MO	1232	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SEBRAE/DF O FUNCIONAMENTO DOS 'BALCÕES SEBRAE' EM HORÁRIO INTEGRAL DE ATENDIMENTO. 
2981	MO	1233	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO DF NO SENTIDO DAS PRÓXIMAS 'MICARECANDANGAS' SEREM REALIZADAS NO AUTÓDROMO NELSON PIQUET.
2982	MO	1234	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA DO GAMA, DE SANTA MARIA E DO RECANTO DAS EMAS.
2983	MO	1235	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO GAMA, DE SANTA MARIA E DO RECANTO DAS EMAS.
2984	MO	1236	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO GAMA, DE SANTA MARIA E DO RECANTO DAS EMAS.
2985	MO	1237	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA HORÁRIO ESPECÍFICO NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O  EXAME PREVENTIVO DE PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A CINQÜENTA ANOS.
2986	MO	1238	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA PARA CORRIGIR DISTORÇÕES NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
2987	MO	1239	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA HORÁRIOS MAIS ADEQUADOS PARA OS EXAMES DE ECOGRAFIA NO HOSPITAL DO GAMA.
2988	MO	1240	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE - RA-XVIII, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE FRONTE À IGREJA BATISTA, SITUADA NA QI 13, BEM COMO, PROMOVER O CALÇAMENTO DA ÁREA CONTÍGUA AO ESTACIONAMENTO.
2989	MO	1241	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-020, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES, RA DE SOBRADINHO RA V.
2990	MO	1242	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, PARA QUE A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PÓLO DE CINEMA TENHA O SEU FUNCIONAMENTO TRANSFERIDO PARA A SEDE LOCALIZADA EM SOBRADINHO - RA V.
2991	MO	1243	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A ELABORAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE PROJETO VIÁRIO AO LONGO DA RODOVIA BR-020, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O BALÃO DO COLORADO E A QUADRA 18 DA RA DE SOBRADINHO - RA V.
2992	MO	1244	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A MAIOR URGÊNCIA, PARA CONTER A ONDA DE ASSALTOS E VIOLÊNCIA QUE OS MORADORES DO SETOR QNA, EM TAGUATINGA, VEM SOFRENDO REGULARMENTE.
2993	MO	1245	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA VILA ESTRUTURAL, ÀS MARGENS DA DF-095-EPCL.
2994	MO	1246	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE EPILEPSIA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.
2995	MO	1247	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS A PARTIR DA QNG 2 A 27 EM TAGUATINGA.
2996	MO	1248	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A URBANIZAÇÃO DO SETOR TERMINAL NORTE.
2997	MO	1249	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.
2998	MO	1250	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO 10 DA AR 19, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
2999	MO	1251	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O ATLETA FELIPE REIS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE, NA MARATONA PROMOVIDA PELO CORREIO BRAZILIENSE.
3000	MO	1252	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO NO POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM TAGUATINGA-DF.
3001	MO	1253	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, EM FACE DAS ARBITRARIEDADES COMETIDAS CONTRA OS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA ACAMPADOS NA FAZENDA SANTA RITA, EM SÃO BENTO DO UNA.
3002	MO	1254	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, UM OSTENSIVO POLICIAMENTO NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAGEM NORTE - SAAN, EM BRASÍLIA - RA I.
3003	MO	1255	1999	1999-08-19T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, UM OSTENSIVO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 801/802 DO RECANTO DAS EMAS - RA IX.
3004	MO	1256	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SECRETARIA DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ALTERNATIVAS QUE VIABILIZEM O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITAREM.
3005	MO	1257	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA.
3006	MO	1258	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA ESCOLA CLASSE E DA ESCOLA DE 2º GRAU DA QUADRA QC-06, DO RIACHO FUNDO II.
3007	MO	1259	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS O USO DA ESTRUTURA METÁLICA DA RODOVIÁRIA PROVISÓRIA DO PLANO PILOTO NA COBERTURA DA FEIRA DO SETOR 10 DO METRÔ.
3008	MO	1260	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO ASFALTADO NA ESCOLA CLASSE 18, DA 1. 05, CONJ. D.
3009	MO	1261	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA O CIRETRAN PRÓXIMO À SLU/CEB NO GAMA.
3010	MO	1262	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA ASFÁLTICA DA CIDADE DO GAMA.
3011	MO	1263	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A PAVIMENTAÇÃO DA DF-475, QUE LIGA O GAMA A PONTE ALTA NORTE.
3012	MO	1264	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE AS QUADRAS 100 E 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
3013	MO	1265	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CONJUNTOS F1, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS D1 E X DA QE 44, NO GUARÁ II.
3014	MO	1266	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS NOS CONJUNTOS F1, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS D1 E X DA QE 44, NO GUARÁ II.
3015	MO	1267	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS CONJUNTOS F1, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS D1 E X DA QE 44, NO GUARÁ II.
3016	MO	1268	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSOS SETORES DA CIDADE DE SANTA MARIA.
3017	MO	1269	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE DE ESPORTES NO SETOR QNN 40 DA CEILÂNDIA SUL EM CEILÂNDIA.
3018	MO	1270	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE CULTURA DO DF A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE CADASTRAMENTO DE ARTISTAS DO DF.
3019	MO	1271	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO   DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO  DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO DA RA DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA.
3020	MO	1272	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR QNR NA CIDADE DE CEILÂNDIA.
3021	MO	1273	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNR NA CIDADE DE CEILÂNDIA.
3022	MO	1274	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO 01 DA CIDADE DO CRUZEIRO.
3023	MO	1275	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSOS SETORES DA CIDADE DE SANTA MARIA.
3024	MO	1276	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DF, A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS MUTUÁRIOS RESIDENTES NOS CONJUNTOS L, M, N E O E OS LOTES DE 25 A 52 DO CONJUNTO K DA QE 38 - GUARÁ II, RA DO GUARÁ.
3025	MO	1277	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE LIGAÇÃO DO NÚCLEO RURAL ALMECEGAS ATÉ A LIGAÇÃO COM A RODOVIA DF-205 - RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
3026	MO	1278	1999	1999-08-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA DO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DE BRASÍLIA, NCB E DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO - CIR, QUE ESTÁ PONDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, POLICIAIS MILITARES E DETENTOS.
3027	MO	1279	1999	1999-08-24T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	CONGRATULA-SE COM O DIRETÓRIO REGIONAL DO PMDB, PELA ACERTADA ESCOLHA DO DR. FÁBIO SIMÃO, PARA PRESIDIR A COMISSÃO PROVISÓRIA DA 1ª ZONAL DO LAGO SUL E ASA SUL DA PRIMEIRA ZONA ELEITORAL.
3028	MO	1280	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DER / DF, QUANTO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA DF-170 E A DF-205 - NÚCLEO RURAL ALMECEGAS E O NÚCLEO RURAL VEREDINHA - EM BRAZLÂNDIA, RA IV.
3029	MO	1281	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	ELOGIA OS PREFEITOS DE QUADRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE COMO INTERMEDIÁRIOS E COORDENADORES DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES AO PODER PÚBLICO.
3030	MO	1282	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS QUANTO A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA PRESTADO À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DO NOVO GAMA.
3031	MO	1283	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DO NOVO GAMA QUANTO A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA PRESTADO À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO.
3032	MO	1284	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODOS OS CONJUNTOS DA QUADRA QNN 10 DA GUARIROBA, NA RA DE CEILÂNDIA.
3033	MO	1285	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN/DF PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA HELIO PRATES, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - QNJ, NA RA DE TAGUATINGA.
3034	MO	1286	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BRASÍLIA - CONGREGAÇÃO DA ASA NORTE PELA COMEMORAÇÃO DO 20° ANIVERSÁRIO DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.
3035	MO	1287	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETÁRIA DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA VIA LESTE EM CEILÂNDIA NORTE, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.
3036	MO	1288	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NO ESTÁDIO AUGUSTINHO LIMA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.
3037	MO	1289	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINIDCA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ENDEREÇAMENTO NA ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.
3038	MO	1290	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGO E CIDADANIA - APEC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.
3039	MO	1291	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF NO SENTIDO DE QUE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF ASSISTAM JULGAMENTOS DE DETENTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI.
3040	MO	1292	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA CONSTRUIR A PRAÇA DE ESPORTES NAS ENTREQUADRAS QNB 15-16.
3041	MO	1293	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DF - DER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA DF-085, NA ALTURA DO ACESSO ENTRE O SETOR SUDOESTE E O PARQUE DA CIDADE.
3042	MO	1294	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA RECAPEAR A MANTA ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-003, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO TORTO E O NÚCLEO BANDEIRANTE.
3043	MO	1295	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS  PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA DF-085 E O ACESSO AO SETOR LÚCIO COSTA, NO GUARÁ I.
3044	MO	1296	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA DF-085 E A SAÍDA DO PARQUE DA CIDADE, EM FRENTE AO ACESSO AO SETOR SUDOESTE.
3045	MO	1297	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA DF-003 E A RUA DE ACESSO AO SETOR OCTOGONAL, NO CRUZEIRO.
3046	MO	1298	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA DF-051 E A RUA DE ACESSO À L-2 SUL, EM FRENTE AO ACAMPAMENTO DA TELEBRASÍLIA.
3047	MO	1299	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RODOVIAS BR-040 E DF-290, ENTRADA PARA O GAMA E SANTA MARIA.
3048	MO	1300	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA DF-003, NA ALTURA DO ACESSO À UNIPAZ, NO SETOR PARK WAY.
3049	MO	1301	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA DF-003, NO ACESSO AO SETOR CENTRAL DE CANDANGOLÂNDIA.
3050	MO	1302	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA DF-025 E A RUA DE ACESSO À QI 15 DO LAGO SUL, PRÓXIMO AO INSTITUTO DOM ORIONE.
3051	MO	1303	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA BR-060, NO ACESSO AO SETOR CENTRAL DE SAMAMBAIA.
3052	MO	1304	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (RODOVIA DF-085), NO ACESSO AO SETOR DE MANSÕES PARK WAY.
3053	MO	1305	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA (RODOVIA DF-095), NA ALTURA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA.
3054	MO	1306	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA RODOVIA DF-003, NO CRUZAMENTO COM O EIXO MONUMENTAL, EM FRENTE À RODOFERROVIÁRIA.
3055	MO	1307	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, PARA CONSTRUIR E MANTER UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA DAS ENTREQUADRAS QNB 15-16, EM TAGUATINGA.
3056	MO	1308	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROTESTA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONTRA O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS ENVOLVIDOS NO ' MASSACRE DO CARAJÁS '.
3057	MO	1309	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DO ACESSO AO PARANOÁ PARA VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELA DF-015.
3058	MO	1310	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ESAÚ AFONSO DE CARVALHO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 1999.
3059	MO	1311	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A URGENTE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO CIR E NCB / SSP / DF.
3060	MO	1312	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, TADEU FILIPELLI, A URGENTE COLOCAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS QUADRAS 45, 46, 47 E 48 DA VILA SÃO JOSÉ (NOVO ASSENTAMENTO) - BRAZLÂNDIA, RA IV.
3061	MO	1313	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE ASFALTAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - PLANALTINA, RA VI.
3062	MO	1314	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS PARA CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAÇAM LIGAÇÃO ENTRE O SETOR P-SUL DA CIDADE DE CEILÂNDIA E A CIDADE DO GUARÁ.
3063	MO	1315	1999	1999-08-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF-005 / ESTRADA PARQUE PARANOÁ, NO TRECHO ENTRE O VARJÃO E O BALÃO DE ACESSO AO PARANOÁ.
3064	MO	1316	1999	1999-08-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A LIBERDADE DE TRABALHO PARA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO.
3065	MO	1317	1999	1999-08-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ENTROCAMENTO ENTRE AS RODOVIAS DF-001 E BR-060.
3066	MO	1318	1999	1999-08-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A REVITALIZAÇÃO DO SETOR CENTRAL DO GAMA, COM A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS.
3067	MO	1319	1999	1999-08-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA NA CIDADE DO GAMA.
3068	MO	1320	1999	1999-08-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A REVITALIZAÇÃO DO VERDE NAS AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS DO GAMA, COM O PLANTIO E O REPLANTIO DE ÁRVORES E ESPÉCIES FLORÍSTICAS.
3069	MO	1321	1999	1999-08-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A URBANIZAÇÃO E A JARDINAGEM DO BALÃO PRINCIPAL DE ACESSO À CIDADE DO GAMA.
3070	MO	1322	1999	1999-08-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS ÁREAS ESPECIAIS DO SETOR CENTRAL DO GAMA.
3071	MO	1323	1999	1999-08-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA REFORMAS E A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO GAMA.
3072	MO	1324	1999	1999-08-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, DEVIDAMENTE EQUIPADO, NA ÁREA CONHECIDA COMO DVO, NO GAMA.
3073	MO	1325	1999	1999-08-31T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.
3074	MO	1326	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DAS QUADRAS 34, 36 E 38 DO SETOR M/NORTE, EM TAGUATINGA.
3075	MO	1327	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A REATIVAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, COM A SUA RESPECTIVA REFORMA, LOCALIDO NA EQNM 34/36 DO SETOR M/NORTE, EM TAGUATINGA.
3076	MO	1328	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA O ASFALTAMENTO DOS FUNDOS DO COMÉRCIO DAS EANM 34/36, NO SETOR M/NORTE DE TAGUATINGA.
3077	MO	1329	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A ILUMINAÇÃO DAS VIAS DA UNB (CENTRO OLÍMPICO) E DO SCEN SETOR DE CLUBES ESPORTIVO NORTE.
3078	MO	1330	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	ESPRESSA VOTO DE PESAR PELA FALECIMENTO DE D. HELDER CÂMARA, ARCEBISPO EMÉRITO DE OLINDA E RECIFE.
3079	MO	1331	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A JORNALISTA ANA SÁ PELO RECEBIMENTO DO DIPLOMA JORNALISTAS AMIGOS DA CRIANÇA.
3080	MO	1332	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER AO DETRAN PROVIDÊNCIAS URGENTES RELATIVAS Á PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO PLANO PILOTO.
3081	MO	1333	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR RESIDENCIAL LESTE - PLANALTINA - RA VI.
3082	MO	1334	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA ECT, A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA, POSTO OU FRANQUIA DOS CORREIOS NO SETOR RESIDENCIAL LESTE - PLANALTINA, RA VI.
3083	MO	1335	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, TADEU FILIPPELLI A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS DAS Q. 18 A 25 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - PLANALTINA, RA VI.
3084	MO	1336	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO A SRA. DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF A LOCAÇÃO DE ÁREA PARA LOTES PARA ESTACIONAMENTO E MANUTENÇÃO SIMPLES DE TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE DO GUARÁ.
3085	MO	1337	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A REAVALIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QE 40, CONJUNTO D - GUARÁ II NA CIDADE DO GUARÁ.
3086	MO	1338	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA NA CIDADE DO GAMA.
3087	MO	1339	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO DE TODAS AS CIDADES DO DF.
3088	MO	1340	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU SEJA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA OS TRANSPORTES COLETIVOS LIGANDO A M NORTE AO GUARÁ.
3089	MO	1341	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA VÍDEO-GRAVADA PARA O INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO DF.
3090	MO	1342	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLINHAS PÚBLICAS DE FUTEBOL QUE ORIENTAM E ENSINAM AS CRIANÇAS.
3091	MO	1343	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL REPAROS NA DRENAGEM DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO B, DO SETOR DE OFICINAS DA CANDANGOLÂNDIA.
3092	MO	1344	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO V.
3093	MO	1345	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA DE CIRCULAÇÃO INTERNA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.
3094	MO	1346	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA VIA DE CIRCULAÇÃO INTERNA DA COLÔNIA AGRPICOLA VICENTE PIRES.
3095	MO	1347	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REINVIDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS DUAS PISTAS DA VIA ESTRUTURAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CÓRREGO VICENTE PIRES E TAGUATINGA.
3096	MO	1348	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM PEQUENO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À CNJ-01, BLOCO A, LOJA 01, TAGUATINGA.
3097	MO	1349	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA EQNL 06/08.
3098	MO	1350	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA CEB A URGENTE REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
3099	MO	1351	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA CAESB A AGILIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
3100	MO	1352	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INCREMENTAÇÃO DO POLICIAMENTO DA RODOFERROVIÁRIA.
3101	MO	1353	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS E/OU DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS QUE PASSEM PELA RODOFERROVIÁRIA.
3102	MO	1354	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1585/97 ALTERADA PELA LEI Nº 2.125/98 QUE TRATA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL.
3103	MO	1355	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A TRANSFERÊNCIA DO RETORNO DA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE, NA ALTURA DA VIA NB-1.
3104	MO	1356	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU ESTENDER AS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PONTO FINAL DA AVENIDA W3 NORTE, ATÉ O BALÃO PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS, LOCALIZADO NA VIA DE LIGAÇÃO W3 NORTE - DF 003.
3105	MO	1357	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA LOTAXI, NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS COLETIVO QUE SERVE À LINHA BRAZLÂNDIA - PLANO-PILOTO.
3106	MO	1358	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF QUANTO A NECESSIDADE DE COLOCAREM O MEIO FIO NAS RUAS DA QUADRA 6 DO RIACHO FUNDO 1.
3107	MO	1359	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA QUADRA 404 DE SAMAMBAIA.
3108	MO	1360	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À NECESSIDADE DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV QUE ESTÃO NA PAPUDA.
3109	MO	1361	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA O CUMPRIMENTO RIGOROSO DA OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE MEIA ENTRADA, PARA ESTUDANTES, CALCULADA SOBRE O PREÇO EFETIVAMENTE COBRADO EM SHOWS E EVENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
3110	MO	1362	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	RECOMENDA Á SECRETARIA DA FAZENDA UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DAS PLANILHAS DE CUSTOS DE SHOWS E ESPETÁCULOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, DE FORMA A EVITAR O ESTABELECIMENTO DE PREÇOS ABUSIVOS.
3111	MO	1363	1999	1999-09-01T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR AVERIGÜAR E COIBIR ARBITRARIEDADES COMETIDAS POR 'GUARDADORES AUTÔNOMOS' NO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO VENÂNCIO 3000.
3112	MO	1364	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO SETOR M NORTE DA CIDADE DE CEILÂNDIA.
3113	MO	1365	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DO CONJUNTO G DA QUADRA 1E 21 DO GUARÁ II DA CIDADE DO GUARÁ - RA X.
3114	MO	1366	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DO GUARÁ - RA X.
3115	MO	1367	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL NA CIDADE DO GUARÁ - RA X.
3116	MO	1368	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR 114 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
3117	MO	1369	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA DE BRASÍLIA.
3118	MO	1370	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA FEIRA DO GUARÁ E SEU ENTORNO.
3119	MO	1371	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU A VIABILIZAÇÃO DE ROTA ENTRE O GUARÁ E O JOCKEY CLUB, VIA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA.
3120	MO	1372	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MODIFICAÇÃO DO PERÍODO RELATIVO ÀS FÉRIAS DO MEIO DE ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF.
3121	MO	1373	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REABERTO O POSTO POLICIAL DA FAZENDA TAMANDUÁ - EMBRAPA - BR 060 KM 09.
3122	MO	1374	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA NA CIDADE DE TAGUATINGA.
3123	MO	1375	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL DA CIDADE DE BRASÍLIA.
3124	MO	1376	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A URBANIZAÇÃO COMPLETA DA QS 09 - ÁREA COMERCIAL, NA CIDADE DE TAGUATINGA.
3125	MO	1377	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO DE URBANIZAÇÃO NA QI 14 - GUARÁ I NA CIDADE DO GUARÁ.
3126	MO	1378	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO 20.506, DE 17 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3127	MO	1379	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À IMPRENSA NACIONAL, PELOS 191 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA.
3128	MO	1380	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS, NO ITINERÁRIO QUE LIGA O RECANTO DAS EMAS À CEILÂNDIA SUL E NORTE, PASSANDO PELA RODOVIÁRIA, DETRAN, ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, VIA M02, SEGUINDO ATÉ O SETOR O.
3129	MO	1381	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS QE 30 E 1E 32 NO GUARÁ II, NA RA X.
3130	MO	1382	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM DE CENTRO DE SAÚDE NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.
3131	MO	1383	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE COMPREENDEM A QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.
3132	MO	1384	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS, NO ITINERÁRIO QUE LIGA O RECANTO DAS EMAS À BRASÍLIA, SAINDO DA QUADRA 802, PASSANDO PELA AVENIDA W3 NORTE/SUL.
3133	MO	1385	1999	1999-09-02T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DA EXMA. SRA. SUBSECRETÁRIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, NA INTERNET, O CADASTRO DE RECLAMAÇÕES, COM A LISTA DAS 100 EMPRESAS MAIS RECLAMADAS NO ANO, NO DF.
3134	MO	1386	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETPARIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADO O FUNCIONAMENTO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAZER PRECEITUADO NA LEI DE CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO - RA V.
3135	MO	1387	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 SITUADO PRÓXIMO AS QUADRAS 29/39 DO SETOR LESTE DA CIDADE DO GAMA RA II.
3136	MO	1388	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA CIDADE DO GAMA - RA II.
3137	MO	1389	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DO GAMA. RA II.
3138	MO	1390	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 203 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.
3139	MO	1391	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA ÁREA DAS ESTÂNCIAS MESTRE D'ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA - DF.
3140	MO	1392	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS PARA CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAÇAM LIGAÇÃO ENTRE O SETOR P-SUL DA CIDADE DE CEILÂNDIA E A CIDADE DO GUARÁ.
3141	MO	1393	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA POLICIAMENTO NAS RUAS DO SETOR SUL EM PLANALTINA - DF.
3142	MO	1394	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NO SETOR SUL EM PLANALTINA - DF.
3143	MO	1395	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DO SETOR SUL EM PLANALTINA - DF.
3144	MO	1396	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA O INÍCIO IMEDIATO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO SETOR SUL EM PLANALTINA - DF.
3145	MO	1397	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA O INÍCIO IMEDIATO DA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO NO SETOR SUL EM PLANALTINA - DF.
3146	MO	1398	1999	1999-09-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA MARECHAL DEODORO E RUA PERNAMBUCO NO SETOR SUL EM PLANALTINA - DF.
3147	MO	1399	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DER / DF A LIBERAÇÃO PARA TRÂNSITO DA RODOVIA DF-045 - ESTRADA PARQUE RONCADOR, LIGANDO A DF-001, À DF-025 NA ALTURA DA QI 17 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, LAGO SUL, RA XVI.
3148	MO	1400	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE À AIDS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF.
3149	MO	1401	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE À AIDS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF.
3150	MO	1402	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO GOVERNO DO DF A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE ESPORTES, PARA PRÁTICA DE SKATE E DE PATINAÇÃO, NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, EM CEILÂNDIA NORTE.
3151	MO	1403	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS AO MINISTRO DO ESPORTE E TURISMO PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO CENTRO-OESTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER, EM BRASÍLIA.
3152	MO	1404	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL, LOCALIZADO EM SOBRADINHO, RA V.
3153	MO	1405	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 5, SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA, EM SOBRADINHO, RA V.
3154	MO	1406	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PRODIVÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AO CONDOMÍNIO RK, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES, NA DF-440.
3155	MO	1407	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO, ACOSTAMENTO E CICLOVIA E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E BALÕES DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS NA RODOVIA DF-250.
3156	MO	1408	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA COMUNIDADE DE QUEIMA LENÇOL.
3157	MO	1409	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A COBERTURA DA FEIRA DOS IMPORTADOS.
3158	MO	1410	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA DE ACESSO AO SETOR ESPORTIVO DE CLUBES SUL TRECHO 02.
3159	MO	1411	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO E DEDICAÇÃO DEVIDA AOS AGENTES E INSPETORES DO DETRAN.
3160	MO	1412	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA OS JÁ INSCRITOS NO IDHAB (ANTIGA SHIS).
3161	MO	1413	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
3162	MO	1414	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CRECHE LÚCIO COSTA.
3163	MO	1415	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A REAVALIAÇÃO DOS PREÇOS COBRADOS PELA CAESB NA QE 40, GUARÁ II, RA X.
3164	MO	1416	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NO RIACHO FUNDO II.
3165	MO	1417	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LIMPEZA DA QI 03 - GUARÁ I - RA X.
3166	MO	1418	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF, SEJA AVERIGUADA POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR CARROS DE SOM NA QNP 15 DE CEILÂNDIA - RA IX.
3167	MO	1419	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MELHORIAS NA SEGURANÇA DA QE 40, GUARÁ II, RA X.
3168	MO	1420	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA QR 433 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
3169	MO	1421	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA IV - RA VI.
3170	MO	1422	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS VIAS DO VALE DO AMANHECER - RA VI.
3171	MO	1423	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER - RA VI.
3172	MO	1424	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A MELHORIA URGENTE DA SEGURANÇA PÚBLICA EM SOBRADINHO II - RA V.
3173	MO	1425	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NO SETOR LÚCIO COSTA - RA X.
3174	MO	1426	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A EQUIPAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA COM OS DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL.
3175	MO	1427	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SUBSECRETÁRIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO A AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DA 3ª IDADE NO SETOR LÚCIO COSTA - RA X.
3176	MO	1428	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O ILMO SR. COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PELA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADO DURANTE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES REALIZADAS EM BRASÍLIA, BEM COMO PELO COMBATE AOS INCÊNDIOS OCORRIDOS NO CERRADO BRASILIENSE.
3177	MO	1429	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O JORNAL O GAMA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, RONALDO ALMEIDA, PELA COERÊNCIA DE SUA LINHA EDITORIAL, BEM COMO PELA PREOCUPAÇÃO COM AS COISAS QUE AFETAM O GAMA.
3178	MO	1430	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PELA POSTURA DEMOCRÁTICA ADOTADA DURANTE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES REALIZADAS EM BRASÍLIA.
3179	MO	1431	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O ILMO. SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF PELA POSTURA DEMOCRÁTICA ADOTADA DURANTE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES REALIZADAS EM BRASÍLIA.
3180	MO	1432	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CEB, QUANTO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ESTACIONAMENTOS DO MERCADO 2, DO SETOR LESTE DO GAMA.
3181	MO	1433	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU, QUANTO A MUDANÇA NO ITINERÁRIO DE ALGUMAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO QUE ATENDEM A COMUNIDADE DO SETOR LESTE DO GAMA, FAZENDO COM QUE ELAS PASSEM ENTRE AS QUADRAS 23 E 24 E O MERCADO 2 (LESTE).
3182	MO	1434	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF, QUANTO A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA LOCALIZADA ENTRE O MERCADO Nº 2 E O PONTO DE TAXI DA PRAÇA 01, DO SETOR LESTE DO GAMA.
3183	MO	1435	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A FAMÍLIA CONTI PELA EXCELENTE QUALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FABRICA PARA O CONSUMO DA POPULAÇÃO DO DF.
3184	MO	1436	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF CGPM-DF, NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO EQUIPADO DE BICICLETA NO RIACHO FUNDO II - RA XVII.
3185	MO	1437	1999	1999-09-15T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE FONTES DE ÁGUA POTÁVEL, NAS PRAÇAS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.
3186	MO	1438	1999	1999-09-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO CONGRESSO NACIONAL URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 169-B DE 1993, QUE PREVÊ RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
3187	MO	1439	1999	1999-09-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS AGENTES E INSPETORES DE TRÂNSITO DA CARREIRA DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF.
3188	MO	1440	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM FRENTE AO LAR DOS VELHINHOS MARIA DE MADALENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
3189	MO	1441	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO LAR DOS VELHINHOS MARIA DE MADALENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
3190	MO	1442	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ MARANHÃO, NO SENTIDO DE REPUDIAR AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CEL. QOPM RAMILTON CORDEIRO, POR PUNIR 36(TRINTA E SEIS) POLICIAIS MILITARES DAQUELE ESTADO. 
3191	MO	1443	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS , DA ÁREA DE EDUCAÇÃO , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. 
3192	MO	1444	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
3193	MO	1445	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. 
3194	MO	1446	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR O CENTRO CULTURAL NA QNN 13 LOTE B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA .
3195	MO	1447	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR OS MUROS DO COSE DA QNM 15 LOTE A E DA EQNP 16/20 LOTES A E B , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA .
3196	MO	1448	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
3197	MO	1449	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31.12.98 NA RA DE CEILÂNDIA.
3198	MO	1450	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA RA DE CEILÂNDIA.
3199	MO	1451	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS , DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA 
3200	MO	1452	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA .
3201	MO	1453	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO ESPORTE CLUBE DOM PEDRO II PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA SÉRIE C DO CAMPEONATO BRASILEIRO,
3202	MO	1454	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO A URGENTE REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA W-3 SUL, COLOCANDO-OS A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE USUÁRIA.
3203	MO	1455	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSEIGEIROS DE TAXI , NA ENTRADA DA SQS 215- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA  -RA-I.
3204	MO	1456	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA RA I , A URGENTE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SQS 215
3205	MO	1457	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA RA I , A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS E CANTEIROS NA SQS 215. 
3206	MO	1458	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CÂMARA DE POLÍTICAS REGIONAIS DO CONSELHO DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DO ENTORNO AO DISTRITO FEDERAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
3207	MO	1459	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO -RA XVII.
3208	MO	1460	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHA ÔNIBUS GRATUITA PARA SERVIR OS ALUNOS DO RIACHO  FUNDO II QUE ESTUDAM NA GRANJA DAS OLIVEIRAS . 
3209	MO	1461	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DAS QUADRAS 05 E 07 DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
3210	MO	1462	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NAS QUADRAS 05 E 07 DO PARANOÁ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ VII.
3211	MO	1463	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO -RAXVII.
3212	MO	1464	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NO RIACHO FUNDO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3213	MO	1465	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3214	MO	1466	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3215	MO	1467	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE ALARGAMENTO E ASFALTAMENTO DA VIA QUELIGA O RIACHOFUNDO I AO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3216	MO	1468	1999	1999-09-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O RIACHO FUNDO I AO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3217	MO	1469	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR BARTOLOMEU GUEDES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CHAMAS VIVAS.
3218	MO	1470	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE A DF-150 A SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
3219	MO	1471	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHOR DO ROSÁRIO DE POMPÉIA, NA VILA PLANALTO, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I.
3220	MO	1472	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE  PROMOVER A RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 03, NA CEILÂNDIA SUL, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.
3221	MO	1473	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO M NORTE E NOVA QNL COM O PLANO PILOTO.
3222	MO	1474	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA HOMENAGEM AOS RADIALISTAS PELA PASSAGEM DO DIA COMEMORATIVO DA CATEGORIA.
3223	MO	1475	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA HOMENAGEM A NOVACAP COMPANHIA NOVA CAPITAL PELA PASSAGEM DE SEU 43º ANIVERSÁRIO.
3224	MO	1476	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO RIACHO FUNDO II, RA XVII.
3225	MO	1477	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DAS RUAS DAS QUADRAS QNH NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
3226	MO	1478	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EURIDES BRITO, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO SETOR RESIDENCIAL LESTE - PLANALTINA, RA VI.
3227	MO	1479	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A URBANIZAÇÃO COMPLETA NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS EM TAGUATINGA.
3228	MO	1480	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DO PARANOÁ, VIA SIA, E O GUARÁ I E II, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3229	MO	1481	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM À CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3230	MO	1482	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS -PLANALTINA , RA VI.
3231	MO	1483	1999	1999-08-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO SETOR RESIDENCIAL CONDOMÍNIO ESTÂNCIA II - PLANALTINA, RA VI.
3232	MO	1484	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QND - TAGUATINGA NORTE, DF, RA - III.
3233	MO	1485	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QI 23 E O TREVO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
3234	MO	1486	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO L DA QE 38 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3235	MO	1487	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO A SRA. DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF A DEFINIÇÃO E LOCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DO SETOR P NORTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
3236	MO	1488	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO SETOR P NORTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
3237	MO	1489	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENDITO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PORTE REGIONAL QUE VENHA ATENDER À POPULAÇÃO MORADORA DA ÁREA DE CEILÂNDIA NORTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
3238	MO	1490	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE SAMAMBAIA COMO MEDIDA DE SEGURANÇA EMERGENCIAL.
3239	MO	1491	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO DMTU A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, LIGANDO AS CIDADES GUARÁ/GAMA.
3240	MO	1492	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA ÁREA ENTRE A QI 01 E A APTG (PASSARELA) - GUARA I - RA X.
3241	MO	1493	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL MAIS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO O SETOR 'O' CEILANDIA /GUARÁ.
3242	MO	1494	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE MAU CHEIRO PROVENIENTE DA USINA DE LIXO DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA.
3243	MO	1495	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS LIGANDO SETOR P-SUL - CEILÂNDIA AO GUARÁ.
3244	MO	1496	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS LIGANDO TAGUATINGA AO GUARÁ.
3245	MO	1497	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A MUDANÇA , PARA A ÁREA EXTERNA , DAS REDES TELEFÔNICAS DO COMÉRCIO DA QE 26- GUARÁ II.
3246	MO	1498	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO NA VILA ESPERANÇA -ÁGUAS LINDAS - GO (RIDE).
3247	MO	1499	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS DO RIACHO FUNDO II.
3248	MO	1500	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL 02(GG) GUARÁ I -RA X.
3249	MO	1501	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ESTACIONAMENTODO COMÉRCIO DA QI 04 - GUARÁ I - RA X
3250	MO	1502	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS DO RIACHO FUNDO II.
3251	MO	1503	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NOTURNO NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA.
3252	MO	1504	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA DA QE 20 DA CIDADE DO GUARÁ ,RA X.
3253	MO	1505	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO A SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A DEFINIÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE PÚBLICA NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3254	MO	1506	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3255	MO	1507	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALARGADAS AS CALÇADAS DA QE 15 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3256	MO	1508	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO SETORRESIDENCIAL CONDOMÍNIO ESTÂNCIA II - PLANALTINA, RA VI.
3257	MO	1509	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM À CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.
3258	MO	1510	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM À CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.
3259	MO	1511	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA QUADRA 501 DA CIDADE DE SAMAMBAIA.
3260	MO	1512	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA QE 42 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3261	MO	1513	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM A FEIRA DOS IMPORTADOS NA CIDADE DO GUARÁ RA X.
3262	MO	1514	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS ,PARA UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO, NAS PRAÇAS DA CIDADE DO GUARÁ,  RA X .
3263	MO	1515	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADO O ASFALTO DA ÁREA INTERNA DA 13ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO -CRI- LOCALIZADA NA QE 02-ÁREA ESPECIAL 02 LOTE 04, NA CIDADE DO GUARÁ , RA X .
3264	MO	1516	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RECUPERADA UMA  VIATURA UNIDADE TÁTICO DE EMERGÊNCIA -UTE PERTENCENTE A 13ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO -CRI- LOCALIZADA NA QE 02  ÁREA ESPECIAL 02 LOTE 04, NA CIDADE DO GUARÁ , RA X.
3265	MO	1517	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REMOVER UM POSTE NA QR 316 CONJUNTO 3 DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3266	MO	1518	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA FEIRA DO GUARÁ E SEU ENTORNO.
3267	MO	1519	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃODA IMPLANTAÇÃO DOS APARELHOS PÚBLICOS DE TELEFONIA FIXA COM COBERTURA (ORELHÕES) NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3268	MO	1520	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVIDNICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO PARA TRÂNSITO DA RODOVIA DF-045 - ESTRADA PARQUE RONCADOR, LIGANDO A DF-001 À DF-025, NA ALTURA DA QI-17 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL -SHIS, LAGO SUL, RA-XVI.
3269	MO	1521	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS À DIREÇÃO DA ESCOLA-CLASSE 06 PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO 'GUARÁ... UMA CIDADE VALOR'.
3270	MO	1522	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO A SRA. DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL A LOCAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NO SETOR COMERCIAL NORTE DA CIDADE DE TAGUATINGA, RA-III.
3271	MO	1523	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. 
3272	MO	1524	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, URGÊNCIA NA SOLUÇÃO DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS NO CONJUNTO 'J' DA QE 32 - GUARÁ II, RA X.
3273	MO	1525	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP , JARDINAGEM NOS CANTEIROS LOCALIZADOS ENTRE AS QUADRAS QE 44 E 46 DO GUARÁ II RA X.
3274	MO	1526	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA QE 46 DA CIDADE DO GUARÁ  X.
3275	MO	1527	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS PARA CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAÇAM LIGAÇÃO ENTRE A SANTA MARIA E AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL
3276	MO	1528	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ACESSOS AOS CONDOMÍNIOS DA RODOVIA DF 001 QUE NÃO AS CONTIVEREM NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
3277	MO	1529	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A URBANIZAÇÃO DAS RUAS DAS  QUADRAS QNH NA CIDADE DE TAGUATINGA , RA III.
3278	MO	1530	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR LÚCIO COSTA - RA-X.
3279	MO	1531	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE PRIORIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PARA ATENDER RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO.
3280	MO	1532	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA QUADRA 01 DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA X .
3281	MO	1533	1999	1999-09-22T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA QUADRA 01 DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
3282	MO	1534	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA ESTRUTURAL, DF-095.
3283	MO	1535	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À CEB A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA VIA ESTRUTURAL QUE ESPECIFICA.
3284	MO	1536	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A DESATIVAÇÃO DA LAGOA DE OXIDAÇÃO DE SANTA MARIA, SITUADA EM LOCAL PRÓXIMO ÀS QUADRAS 13 E 15 DO SETOR SUL DO GAMA, RA-II.
3285	MO	1537	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILUSTRISSÍMO SENHOR DIRETOR - GERAL DO DETRAN/DF MELHOR SINALIZAÇÃO PARA A FAIXA DE PEDESTRES QUE FICA ENTRE A QNL-23 E O CENTRO EDUCACIONAL Nº 05 , TAGUATINGA .
3286	MO	1538	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA O USO DAS ESTRUTURAS DE AÇO USADOS NO TERMINAL PROVISÓRIO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO PARA A CONCLUSÃO DOS TERMINAIS DE ONIBUS NORTE E SUL DE SANTA MARIA 
3287	MO	1539	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADO -ABRAS, A INSTALAÇÃO DA SEDE DA ESCOLA NACIONAL DE SUPERMERCADO NO DISTRITO FEDERAL.
3288	MO	1540	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO CORREIO BRAZILIENSE E MANIFESTA REPÚDIO CONTRA OS ATAQUES POR ELE SOFRIDO.
3289	MO	1541	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA DOS PIONEIROS E A DF-290, PASSANDO ENTRE AS QUADRAS 05, 11, 13 E 15, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
3290	MO	1542	1999	1999-09-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A VIABILIZAÇÃO DA INCLUSÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA A AV. W/3 SUL E NORTE, L-2 SUL E NORTE, TAGUATINGA E RODOVIÁRIA(PLANO PILOTO) PASSANDO PELA REGIÃO ADJACENTE ÀS QUADRAS 13, 15 E 17 DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
3291	MO	1543	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRAS DE ESPORTE E ÁREA DE LAZER NAS CERCANIAS DAS QUADRAS 05, 11, 13, 15 E 17 DO SETOR SUL DO GAMA - RA-II.
3292	MO	1544	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II A AUTORIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREA AO LONGO DADF-290, PARA O CONSELHO DOSMORADORES DAS QUADRAS 05, 11, 13, 15 E 17 DO SETOR SUL DO GAMA - CREMOSUL IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA. 
3293	MO	1545	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DIRIGENTES DAS ALDEIAS INFANTINS SOS BRASIL PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
3294	MO	1546	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR VANDER LUÍS DE SOUZA, PELA AUTOMAÇÃO  COMPLETA DOS SERVIÇOS DA EMPRESA RECOPEÇAS.
3295	MO	1547	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 
3296	MO	1548	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA 
3297	MO	1549	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
3298	MO	1550	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE EDUCAÇÃO , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 
3299	MO	1551	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA RA DE PLANALTINA.
3300	MO	1552	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTOA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
3301	MO	1553	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE FAZER A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
3302	MO	1554	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
3303	MO	1555	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
3304	MO	1556	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
3305	MO	1557	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA.
3306	MO	1558	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE CONSTRUIR A CASA DA CULTURA DE PLANALTINA.
3307	MO	1559	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE RETORMAR IMEDIATAMENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PIPIRIPAU, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PLANALTINA.
3308	MO	1560	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REAIZADA A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04 DO GUARÁ.
3309	MO	1561	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA HOMENAGEM A TODOS OS ADMINISTRADORES PELO TRANSCORRER DO DIA DO ADMINISTRADOR.
3310	MO	1562	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO PAGAMENTO DA GOE - GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS AOS POLICIAIS CIVIS.
3311	MO	1563	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER AO RECAPEAMENTO DA RODOVIA DF - 150.
3312	MO	1564	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SARGENTO ONILDO RODRIGUES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
3313	MO	1565	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PUBLIQUE MENSALMENTE NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, LISTAGEM DAS IDENTIFICAÇÕES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS E ENCAMINHADOS AOS DEPÓSITOS DO DETRAN - DF, CIRETRANS E DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS.
3314	MO	1566	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS NO SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA - SMT, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.
3315	MO	1567	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA NO POLICIAMENTO PREVENTIVO NO SETOR SUL DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL.
3316	MO	1568	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO SETOR SUL DAQUELA CIDADE.
3317	MO	1569	1999	1999-09-22T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A INCLUSÃO DO FARMACÊUTICO NAS EQUIPES DO PROGRAMA 'SAÚDE DA FAMÍLIA'.
3318	MO	1570	1999	1999-09-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE VIDA AO SENHOR MANOEL VENTURA DURSO.
3319	MO	1571	1999	1999-09-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE PARADA CARDÍACA  DOTADAS COM EQUIPAMENTOS 'RESSUSCITADORES ', NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
3320	MO	1572	1999	1999-09-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS NOS PONTOS DE TÁXIS DE BRASÍLIA.
3321	MO	1573	1999	1999-09-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE 'BANDEIRA 2' NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DAS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.
3322	MO	1574	1999	1999-09-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO EM CEILÂNDIA - RA IX.
3323	MO	1575	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA RA DE SAMAMBAIA-DF.
3324	MO	1576	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSOS CENTROS COMUNITÁRIOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
3325	MO	1577	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
3326	MO	1578	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS , DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
3327	MO	1579	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA RA DE SAMAMBAIA.
3328	MO	1580	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE, NA RA DE SAMAMBAIA.
3329	MO	1581	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR PARTE DA REDE COLETORA DE ESGOTOS DO SMSE, NA RA DE SAMAMBAIA.
3330	MO	1582	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE RECUPERAR O PARQUE TRÊS MENINAS, NA RA DE SAMAMBAIA.
3331	MO	1583	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS , DA ÁREA DE EDUCAÇÃO , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
3332	MO	1584	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
3333	MO	1585	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR O PARQUE AGROPECUÁRIO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
3334	MO	1586	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA RA DO GAMA.
3335	MO	1587	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
3336	MO	1588	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
3337	MO	1589	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
3338	MO	1590	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNICIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA .
3339	MO	1591	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO , NA REGIÃO ADMINISTRIVA DO GAMA .
3340	MO	1592	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DA ÁREA DE SAÚDE , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA .
3341	MO	1593	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DO ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA .
3342	MO	1594	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNICIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
3343	MO	1595	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RA DE CEILÂNDIA.
3344	MO	1596	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA RA DE CEILÂNDIA.
3345	MO	1597	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR UMA PASSARELA LIGANDO A QR 100 A DF 290, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA .
3346	MO	1598	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS , DA ÁREA DE SAÚDE , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA .
3347	MO	1599	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE SE ADQUIRIR UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PARA O DISTRITO DO SLU, NA RA DE SANTA MARIA.
3348	MO	1600	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA RA DE SANTA MARIA.
3349	MO	1601	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA RA DE SANTA MARIA.
3350	MO	1602	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA RA DE SANTA MARIA.
3351	MO	1603	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA RA DE SANTA MARIA.
3352	MO	1604	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSOS CENTROS COMUNITÁRIOS, NA RA DE SANTA MARIA.
3353	MO	1605	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31.12.98, NA RA DE SANTA MARIA.
3354	MO	1606	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA RA DE SANTA MARIA.
3355	MO	1607	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE CULTURA, NA RA DO GAMA.
3356	MO	1608	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA CNG PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO 'TAGUACENTER' EM ESTACIONAMENTO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
3357	MO	1609	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 104 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.
3358	MO	1610	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR SECRETARIO DE OBRAS DO DF A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, PRINCIPALMENTE O FUTEBOL, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3359	MO	1611	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA QNO NA CIDADE DE CEILÂNDIA , RA IX.
3360	MO	1612	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNP NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA-IX.
3361	MO	1613	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.
3362	MO	1614	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNE 31 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.    
3363	MO	1615	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E ENCASCALHAMENTO NA ÁREA CEDIDA AOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS SITUADA EM FRENTE ÀS QNJ, AO LADO DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA, RA-III.
3364	MO	1616	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA OS JÁ INSCRITOS NO IDHAB (ANTIGA SHIS).
3365	MO	1617	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A URBANIZAÇÃO COMPLETA NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS EM TAGUATINGA.
3366	MO	1618	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA-XIV.
3367	MO	1619	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR SECRETARIO DE OBRAS DO DF IMPLANTAÇÃO E REVISÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DA CIDADE DO GUARÁ II.
3368	MO	1620	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR SECRETARIO DE OBRAS DO GDF, A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QD DE ESPORTES SITUADA NA EQNM 22/24 DA CEILÂNDIA NORTE/DF.
3369	MO	1621	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A RETIRADA DE UM POSTE DO CONJUNTO V DA QI 06 DO GUARÁ I NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3370	MO	1622	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A MELHORIA DA SEGURANÇA DO SETOR LESTE DO GAMA.
3371	MO	1623	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DA QNM 36 - CEILÂNDIA.
3372	MO	1624	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTO DA QUADRA 25 - SETOR LESTE DO GAMA.
3373	MO	1625	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL , PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE SANTA MARIA , RA XIII.
3374	MO	1626	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO CONJUNTO A DA QOF- CANDANGOLÂNDIA.
3375	MO	1627	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA SEGURANÇA DO SETOR VEREDAS DE BRAZLÂNDIA.
3376	MO	1628	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL , PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INTENSIFICAR O COMBATE AO TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS NOS BARES DO GUARÁ II, DF-RA X .
3377	MO	1629	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 04 DO SETOR VEREDAS DE BRAZLÂNDIA.
3378	MO	1630	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSOS SETORES DA QNP NA CIDADE DA CEILÂNDIA.
3379	MO	1631	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QE 46 AS MARGENS DA VIA DE CONTORNO NA CIDADE DO GUARÁ , RA X.
3380	MO	1632	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DA METROPOLITANA E DIVINÉIA-NÚCLEO BANDEIRANTE.
3381	MO	1633	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL REFORMA DO PISO DAS QUADRAS DE ESPORTES DA METROPOLITANA E DIVINÉIA -NÚCLEO BANDEIRANTE. 
3382	MO	1634	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE O URGENTE REEQUIPAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR M. NORTE - TAGUATINGA . RA III.
3383	MO	1635	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO DMTU DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DO ÔNIBUS ENTRE AS QUADRAS QE-42 E QE-46 DO ANEL VIÁRIO DO GUARÁ, RA-X.
3384	MO	1636	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIVALENTE DE ESPORTES NO BAIRRO BOSQUE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV.
3385	MO	1637	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL REAVALIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO , RA-XIV.
3386	MO	1638	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV.
3387	MO	1639	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A ABERTURA DE RETORNO NA PISTA CENTRAL DO GUARÁ II, PRÓXIMO AO COMÉRCIO LOCAL DA QI 31 - RA X.
3388	MO	1640	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE AUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV.
3389	MO	1641	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA E ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS DA QUADRA 516 NORTE, À MARGEM DA VIA W 3 NORTE , NA CIDADE DE BRASÍLIA , RA I .
3390	MO	1642	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO DETRAN A URGENTE INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA PISTA CENTRAL DO GUARÁ II - QI 27.
3391	MO	1643	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O REPOSICIONAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA QE 40 - GUARÁ II - RA X.
3392	MO	1644	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN / DF REFORMA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS COM TRAVESSIAS DE PEDESTRES SINALIZADAS COM FAIXAS DE SEGURANÇA NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
3393	MO	1645	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA PARA O PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA HELENA SITUADO NO SETOR HOSPITALAR LOCAL NORTE DA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.
3394	MO	1646	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DO GUARÁ I - RA X.
3395	MO	1647	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSOS SETORES DA CIDADE DE TAGUATINGA SUL, RA-III.
3396	MO	1648	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSOS SETORES DA CIDADE DE PLANALTINA, RA-VI.
3397	MO	1649	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIVALENTE DE ESPORTES NA QR 408/410 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XIII.
3398	MO	1650	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR -EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE DO GUARÁ ,RA X.
3399	MO	1651	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRE´TARIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A URGENTE LIMPEZA DE ÁREAS PRÓXIMAS A QE 46 NO GUARÁ II.
3400	MO	1652	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA QE 42 NO GUARÁ II - RA X.
3401	MO	1653	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB A COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADOR NO CONJUNTO R DA QE 40- GUARÁ II.
3402	MO	1654	1999	1999-11-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO CONJUNTO R DA QE 40 - GUARÁ II - RA X. 
3403	MO	1655	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ARRUAMENTO DA COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO , LOCALIZADA NA CIDADE DO GUARÁ , RA X.
3404	MO	1656	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETARIO DE SAÚDE DO DF, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE ADAPTAR-SE OS POSTOS DE SAÚDE DO GUARÁ  TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE PEQUENAS CIRUGIAS E ORTOPEDIA NESSAS UNIDADES, RA X. 
3405	MO	1657	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NOS COMÉRCIOS LOCAIS DO GUARÁ - RA-X.
3406	MO	1658	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CONJUNTO R DA QE 40 DO GUARÁ II RA X 
3407	MO	1659	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO SAMAMBAIA AO GUARÁ  /SIA.
3408	MO	1660	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS AO PLANO PILOTO.
3409	MO	1661	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A URGENTE INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA PISTA CENTRAL DO GUARÁ-II, QI-27.
3410	MO	1662	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS DO SETOR JARDIM BOTÂNICO.
3411	MO	1663	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE , RA VIII.
3412	MO	1664	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS IDOSOS DO ENTORNO DO DF .
3413	MO	1665	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A AAFIT-ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DO DF PELO TRIGÉSSIMO SEXTO ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO.
3414	MO	1666	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA BICA DO DER, EM PLANALTINA.
3415	MO	1667	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE IMPLANTAR RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES , NAS BARREIRAS ELETRÔNICAS E NAS FAIXAS DE PEDESTRE.
3416	MO	1668	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA LOCALIZADA NA CNH 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA .
3417	MO	1669	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO GDF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR O AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO AVE BRANCA - CEAB LOCALIZADO NA RA DE TAGUATINGA.
3418	MO	1670	1999	1999-09-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVNDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NO SETOR QNH, NA RA DE TAGUATINGA.
3419	MO	1671	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O SETOR QNH, NA RA DE TAGUATINGA.
3420	MO	1672	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A INSTALAÇÃO URGENTE DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - HBDF.
3421	MO	1673	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DO BALÃO DE LIGAÇÃO DA QUADRA-8, SETOR SUL, COM A AV. CONTORNO, NO GAMA E DF-290.
3422	MO	1674	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINIDCA A REFORAMA DA PRAÇA DO LIONS, NO GAMA.
3423	MO	1675	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVNDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PARA PEDESTRES NA AV. CONTORNO, SETOR OESTE, NO GAMA, ENTRE A AV. DOS PIONEIROS E O CEMITÉRIO DO GAMA.
3424	MO	1676	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA EQ.11/13; 16/17 E NA QUADRA-32 DO SETOR LESTE DO GAMA.
3425	MO	1677	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DA EQNN-3/5, NAQUELA CIDADE.
3426	MO	1678	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR HIDRÔMETROS NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA-206 DO RECANTO DAS EMAS.
3427	MO	1679	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN-DF A INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE E A PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA HÉLIO PRATES DA SILVEIRA, DO TAGUACENTER ATÉ CEILÂNDIA.
3428	MO	1680	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E POSTERIOR AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS ONDE SE SITUAM AS ÁREAS OCTOGONAIS SUL, DE NÚMEROS 01 A 08.
3429	MO	1681	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EQUIPAR ADEQUADAMENTE OS TRABALHADORES DO SLU QUE FAZEM A COLETA DE LIXO.
3430	MO	1682	1999	1999-11-04T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A ARBORIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO SETOR QNJ, EM TAGUATINGA, RA III.
3431	MO	1683	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EQUIPARAR OS TRABALHADORES DAS FRENTES DE TRABALHO DO GDF.
3432	MO	1684	1999	1999-09-29T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DO SETOR CENTRAL DO GAMA, BEM COMO DEVOLVER-LHES OS PERTENCES APREENDIDOS.
3433	MO	1685	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DESTACAR POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA O CENTRO DE ENSINO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV.
3434	MO	1686	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS COLETIVO QUE SERVE À LINHA 616 ARAPOANGA - PLANO-PILOTO.
3435	MO	1687	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DMTU, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR O TRAJETO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA.
3436	MO	1688	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIASDO PODER EXECUTIVONO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA.
3437	MO	1689	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA.
3438	MO	1690	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS , COM COBERTURA , NO PÁTIO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS QUE EFETUAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA ÁREA OCTOGONAL 01/02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI.
3439	MO	1691	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O INÍCIO DO PLANTIO DE GRAMA NOS CANTEIROS DAS AVENIDAS DE SAMAMBAIA - RA XII.
3440	MO	1692	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE MELHORAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS DO PLANO PILOTO, A VISTA DOS INÚMEROS CRIMES QUE VÊM SENDO COMETIDOS NOS ÚLTIMOS DIAS.
3441	MO	1693	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO À UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA O BRASIL CLAMA POR PAZ.
3442	MO	1694	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SAS 216 - RA-I., BRASÍLIA.
3443	MO	1695	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADO NA QN-07, CONJ-05, RA-XVII, RIACHO FUNDO.
3444	MO	1696	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA - RA-II PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NAS QUADRAS 44 E 47 DO SETOR LESTE.
3445	MO	1697	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA - RA-II PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NAS QUADRAS 22 E 23 DO SETOR OESTE.
3446	MO	1698	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DE CEILÂNDIA SUL, ATÉ A AVENIDA LESTE DA CEILÂNDIA NORTE, PERTO DO BALÃO DO SETOR 'O', DE CEILÂNDIA.
3447	MO	1699	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA NORTE , A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO NA EQNN 03/05 DE CEILÂNDIA NORTE -RA IX.
3448	MO	1700	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA QNH DE TAGUATINGA ATÉ A AVENIDA HÉLIO PRATES.
3449	MO	1701	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 'P NORTE' , DE CEILÂNDIA , RA-IX, QUE LIGA ATÉ O FINAL DA AVENIDA. 
3450	MO	1702	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA RA IX, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE FRONTE A IGREJA METODISTA SITUADA NA EQNN 03/05, DE CEILÂNDIA NORTE, BEM COMO, PROMOVER O CALÇAMENTO DA ÁREA CONTÍGUA AO ESTACIONAMENTO.
3451	MO	1703	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN-23/25, NA RA DE CEILÂNDIA.
3452	MO	1704	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA BR-060 PRÓXIMO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII.
3453	MO	1705	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DMTU A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE MODO A ATENDER À POPULAÇÃO DO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA-VI.
3454	MO	1706	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE SITUADA NA RUA PARANÁ DO SETOR SUL DESSA CIDADE.
3455	MO	1707	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SÁUDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SUL DE PLANALTINA, RA-VI.
3456	MO	1708	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE PROCEDA À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO SETOR SUL DESSA RA.
3457	MO	1709	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO SETOR SUL DE PLANALTINA.
3458	MO	1710	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A INCLUSÃO DO SETOR SUL DESSA RA NA PROGRAMAÇÃO RELATIVA ÀS PRÓXIMAS COMEMORAÇÃOES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
3459	MO	1711	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E À NOVACAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARECHAL DEODORO DE PLANALTINA - RA VI.
3460	MO	1712	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À NOVACAP A ARBORIZAÇÃO DAS RUAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI. 
3461	MO	1713	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E À NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI.
3462	MO	1714	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PROCON/DF QUE VOLTE A DISPONIBILIZAR NA INTERNET A LISTA DAS 100 EMPRESAS QUE MAIS LESARAM OS CONSUMIDORES .
3463	MO	1715	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIGOROSA APURAÇÃO DA MORTE DE DOIS DIRIGENTES DE ENTIDADES LIGADAS À ENFERMAGEM.
3464	MO	1716	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA APOIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM NA LUTA PELO RIGOR NA APURAÇÃO DA MORTE DE DOIS DIRIGENTES DE ENTIDADES LIGADAS À ENFERMAGEM.
3465	MO	1717	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E À NOVACAP A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS DO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA-VI.
3466	MO	1718	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
3467	MO	1719	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A REFORMA DA RODOVIÁRIA COMPREENDENDO OBRAS DE RESTAURAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
3468	MO	1720	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM AS ESTÂNCIAS NA CIDADE DE PLANALTINA, RA-VI.
3469	MO	1721	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL , JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS - PLANALTINA , RA VI.
3470	MO	1722	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM RORIZ, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA-VI.
3471	MO	1723	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA LINHA CIRCULAR NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V.
3472	MO	1724	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REAVALIAR A OTIMIZAÇÃO DA FREQÜÊNCIA DE USO POR PARTE DE EVENTOS CULTURAIS, LAZER E RECREAÇÃO DO GINÁSIO DE SOBRADINHO, RA V.
3473	MO	1725	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU A VIABILIZAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO GUARÁ, RA-X, E AS DEMAIS CIDADES DO DF.
3474	MO	1726	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO DOIS POLICIAIS MILITARES PARA SEGURANÇA DOS ESTUDANTES DO COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO CIDADE ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II RA X.
3475	MO	1727	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS COMUNITÁRIAS NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DE SAMAMBAIA.
3476	MO	1728	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS PARA A COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO.
3477	MO	1729	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA QNN 22 DE CEILÂNDIA.
3478	MO	1730	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A FALTA DE PROFESSORES DE 2º GRAU EM SAMAMBAIA.
3479	MO	1731	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QUADRA 112 DA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS.
3480	MO	1732	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE 2º GRAU NA CIDADE RECANTO DAS EMAS.
3481	MO	1733	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DOS CORREIOS DO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA.
3482	MO	1734	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO O SETOR NORTE DO GAMA AO PLANO PILOTO.
3483	MO	1735	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QE-42 DO GUARÁ-II, RA-X.
3484	MO	1736	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES DO CURSO SUPLETIVO EM CEILÂNDIA.
3485	MO	1737	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
3486	MO	1738	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS -DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DE TAGUATINGA RA III E AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.
3487	MO	1739	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL , JOFRAN FREJAT , A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS QUADRAS 400/800 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS , RA XV.
3488	MO	1740	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA DESIGNADO DOIS POLICIAIS MILITARES PARA SEGURANÇA DO COLÉGIO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 NO PERÍODO NOTURNO DA CIDADE ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II RA X.
3489	MO	1741	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO ENTRE AS QUADRAS 42/44/45 DO GUARÁ II. RA X.
3490	MO	1742	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR GOIANO JOSÉ J. VEIGA.
3491	MO	1743	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR SUA DECISÃO ASSEGURANDO O EMPREGO DE MILHARES DE FRENTISTA EM TODO O PAÍS.
3492	MO	1744	1999	1999-09-30T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A FORMA VIOLENTA E AUTORITÁRIA COM QUE FOI DESTRUÍDA AS INSTALÇÕES DOS FEIRANTES DO SETOR CENTRAL DO GAMA, DETERMINADA PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FEIRANTES DO SETOR DO CENTRAL GAMA.
3493	MO	1745	1999	1999-10-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O SR. MANOEL DE ANDRADE, O RETORNO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS, PERCEBIDA PELOS FUNCIONÁRIOS DA GRANJA DAS OLIVEIRAS E NÃO PAGAS DESDE MEADOS DO MÊS DE AGOSTO.
3494	MO	1746	1999	1999-10-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO DISTRITO FEDERAL, O SR. VALDIVINO DE OLIVEIRA, A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS DE 17% ÁRA 12%, INCIDENTE SOBRE O COMÉRCIO DE FLORICULTURA.
3495	MO	1747	1999	1999-10-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO DAS RUAS E AVENIDAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII.
3496	MO	1748	1999	1999-10-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO PRIMEIRO-SARGENTO QPPMC JOSUÉ FIGUEIRA RAMOS, MAT Nº 09.220-7.
3497	MO	1749	1999	1999-10-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA.
3498	MO	1750	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A CRIAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA, NAS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE DO DF.
3499	MO	1751	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3500	MO	1752	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, VISANDO A ORIENTAÇÃO DA VELOCIDADE, NOS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, AO LONGO DA VIA PRINCIPAL DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3501	MO	1753	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E ENCASCALHAMENTO NA ÁREA CEDIDA AOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS SITUADA EM FRENTE ÀS QNJ, AO LADO DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA, RA III.
3502	MO	1754	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO 'TAPA-BURACO' NAS VIAS DA CIDADE, RA XIX.
3503	MO	1755	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETARIO DE TRANSPORTES DO DF A RELOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A QE 40 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3504	MO	1756	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DAS RUAS DAS QUADRAS INTERNAS DO LAGO NORTE.
3505	MO	1757	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA. 
3506	MO	1758	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA ENTRADA DO RECANTO DAS EMAS, LOCALIZADA PRÓXIMA A ÁREA DA ANTIGA 'FAZENDINHA'.
3507	MO	1759	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DAS VIAS SECUNDÁRIAS DO RECANTO DAS EMAS
3508	MO	1760	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, COMO MEDIDA AUXILIAR DE SEGURANÇA.
3509	MO	1761	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O AUMENTO DE POLICIAMENTO NA QR 412 DE SAMAMBAIA.
3510	MO	1762	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA-III.
3511	MO	1763	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE DE ESPORTES NA QS 10, BAIRRO ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA III.
3512	MO	1764	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR SUL DE PLANALTINA, RA-VI.
3513	MO	1765	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE PLANALTINA - RA-VI.
3514	MO	1766	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO DO SETOR SUL DE PLANALTINA, NA RA-VI.
3515	MO	1767	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO E A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO SETOR SUL DE PLANALTINA, NA RA-VI.
3516	MO	1768	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS VIAS QUE SERVEM AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO SETOR SUL DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.
3517	MO	1769	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SUL DE PLANALTINA, RA VI.
3518	MO	1770	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA BR - 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX
3519	MO	1771	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR O VIADUTO DA BR-060 NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO À SAMAMBAIA/RECANTO DAS EMAS.
3520	MO	1772	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS.
3521	MO	1773	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS.
3522	MO	1774	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS.
3523	MO	1775	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS.
3524	MO	1776	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS.
3525	MO	1777	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS.
3526	MO	1778	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO  DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA AREA DE  SANEAMENTO BASICO, NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS.
3527	MO	1779	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RA DE RECANTO DAS EMAS.
3528	MO	1780	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE  EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA AREA DE SEGURANÇA PUBLICA, NA  REGIAO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS.
3529	MO	1781	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR O TEATRO DE ARENA NO CENTRO URBANO ENTREQUADRAS 206/300, NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS.
3530	MO	1782	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE  EXECUTAR DIVERSOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS.
3531	MO	1783	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A EXIBIÇÃO DO FILME 'DOGMA' NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL.
3532	MO	1784	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO, O SENHOR HERMAM TED BARBOSA, PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA REFORMA, PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E REGULARIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA ASA NORTE, PROXIMO A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
3533	MO	1785	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA AV. DOS ESTADOS, NO GAMA, BEM COMO DE SEUS EQUIPAMENTOS.
3534	MO	1786	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMAMENTE DO SETOR NORTE DO GAMA.
3535	MO	1787	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À UNIVERSIDADE CATÓLICA, EM TAGUATINGA.
3536	MO	1788	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNA 11, 12, 13, 14, 15, 23, 25, 26, 27 E 28, TAGUATINGA.
3537	MO	1789	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CAESB A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS NA QR 116, DE SAMAMBAIA.
3538	MO	1790	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRA-ESTRUTURA NO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES.
3539	MO	1791	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO TAGUATINGA NORTE À ASA NORTE DO PLANO PILOTO.
3540	MO	1792	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A IMPLEMENTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA.
3541	MO	1793	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS O ASFALTAMENTO DA QUADRA-801.
3542	MO	1794	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE LAZER PARA O COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA IV, EM PLANALTINA-DF.
3543	MO	1795	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR O DE CEILÂNDIA.
3544	MO	1796	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA AÉREA SOBRE A AVENIDA HÉLIO PRATES, EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS DO MERCADO NORTE, LIGANDO O SETOR QNG AO SETOR QNE EM TAGUATINGA - RA III.
3545	MO	1797	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ENTRE A FEIRA DE SAMAMBAIA E A ESTAÇÃO DO METRÔ.
3546	MO	1798	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVO LIGANDO OS CONDOMÍNIOS DA REGIÃO DA ESAF AO PLANO PILOTO.
3547	MO	1799	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA SEJAM REALIZADAS OBRAS INTERNAS E EXTERNAS NO COMPLEXO DO CENTRO COMUNITÁRIO BERNARDO SAYÃO NO SETOR M - NORTE, RA III, VISANDO SUA REVITALIZAÇÃO.
3548	MO	1800	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIA DE DESACELERAÇÃO NAS VIAS EXTERNAS DA CIDADE DO GUARÁ-II.
3549	MO	1801	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUAS CLARAS.
3550	MO	1802	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR-214 DE SANTA MARIA.
3551	MO	1803	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA O ASFALTAMENTO DA QR-208.
3552	MO	1804	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SÃO JOSÉ - BRAZLÂNDIA-DF.
3553	MO	1805	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONTINUIDADE DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AV. CONTORNO - LADO OESTE.
3554	MO	1806	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO  DISTRITO FEDERAL  O ASFALTAMENTO DA QR-113.
3555	MO	1807	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA QUADRA 46.
3556	MO	1808	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA CIDADE DE TAGUTINGA, RA III.
3557	MO	1809	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRI DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BICALHO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA-III.
3558	MO	1810	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO SETOR DENOMINADO FAZENDA MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA-VI.
3559	MO	1811	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO URGENTE DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA III.
3560	MO	1812	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q.513 NA CIDADE DE SAMAMBAIA.
3561	MO	1813	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. DIRETOR -GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANO -DMTU , A VIABILIZAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DE SAMAMBAIA -RA XIII E AS OUTRAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.
3562	MO	1814	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q.103 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV.
3563	MO	1815	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO 01 DA QUADRA 103 DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV.
3564	MO	1816	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA QUADRA 501 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII.
3565	MO	1817	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 501 DE SAMAMBAIA, RA-XII.
3566	MO	1818	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 513 DE SAMAMBAIA.
3567	MO	1819	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A MÉDICA HERMELINDA CORDEIRO PEDROSA, COORDENADORA DO VITORIOSO PROJETO SALVANDO O PÉ DIABÉTICO, DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.
3568	MO	1820	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO GOIANO, JOSÉ HERCÍLIO CURADO FLEURY.
3569	MO	1821	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS TAGUATINGA NORTE/UNB, PERCURSO COMERCIAL NORTE/ESTRUTURAL/UNB.
3570	MO	1822	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO SENHO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA QR-407 DE SAMAMBAIA.
3571	MO	1823	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA À DIREÇÃO DO SESI REVISÃO DE SUA DECISÃO EM DEMITIR 170 TRABALHADORES DE SEU QUADRO DE PESSOAL.
3572	MO	1824	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO NA RODOVIA BR-020.
3573	MO	1825	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB PARA CONVOCAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS APROVADOS NO CONCURSO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO - EDITAL 160/94.
3574	MO	1826	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NO SETOR DE EXPANSAO ECONOMICA DE SOBRADINHO.
3575	MO	1827	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE RETORNOS NA RODOVIA BR-020 E DE VIAS DE ACESSO AO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO.
3576	MO	1828	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MANTER UNIDADES DE ATENDIMENTO INTENSIVO MÓVEIS, NOS HOSPITAIS REGIONAIS, PARA DESLOCAMENTOS DE VÍTIMAS AO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA.
3577	MO	1829	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO O SETOR NORTE DO GAMA AO PLANO PILOTO.
3578	MO	1830	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS COM REFLETORES VISANDO A PRÁTICA NOTURNA DE ESPORTES NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
3579	MO	1831	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA VILA SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA-III.
3580	MO	1832	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA-III.
3581	MO	1833	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DA COLÔNIA VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA-III.
3582	MO	1834	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CONJUNTO J DA QE-40, DO GUARÁ-II, RA-X.
3583	MO	1835	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A ABERTURA DE UM RETORNO NO PISTÃO SUL, NO SENTIDO UNIVERSIDADE CATÓLICA / CENTRO TAGUATINGA SUL RA III.
3584	MO	1836	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA FEIRA DOS IMPORTADOS - CEASA.
3585	MO	1837	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER A LINHA Nº 172.2. CUJOS ÔNIBUS LEVAVAM PACIENTES AUTISTAS DA ESCOLA CLASSE 405 SUL AO RIACHO FUNDO.
3586	MO	1838	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA QS 11 - BAIRRO ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA III.
3587	MO	1839	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF NO SENTIDO DE PROTEGER AS INSTALAÇÕES DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA QNL-24, EM TAGUATINGA, QUE ESTÃO SENDO DANIFICADAS POR VÂNDALOS, EXALANDO AINDA INSUPORTÁVEL MAU CHEIRO.
3588	MO	1840	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR SECRETARIO DE OBRAS DO DF A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QS 11 - BAIRRO ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA III.
3589	MO	1841	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À CEB IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII.
3590	MO	1842	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A - TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES - RA-II, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
3591	MO	1843	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PROPÕE MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, NO SENTIDO DE PARABENIZAR O EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, DR. JOFRAN FREJAT, PELO ' DIA DO MÉDICO ', COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.
3592	MO	1844	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLEMENTAR E/OU INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMARANTE, LOCALIZADO NA GLEBA Nº04 DO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, RA-IX.
3593	MO	1845	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM RETORNO PRÓXIMO AO CONJUNTO 'H' DA QE 40 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3594	MO	1846	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DF SEJA DESENVOLVIDA CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM TODO O DF, COMO MEDIDA DE COMBATE ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.
3595	MO	1847	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QNM 17 DE CEILÂNDIA SUL.
3596	MO	1848	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E ENDEREÇAMENTO NA QE 40 - GUARÁ II.
3597	MO	1849	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDER A QUADRA 305 E REGIÃO, NO RECANTO DAS EMAS.
3598	MO	1850	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SEJAM IMPLEMENTADOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO NO RIACHO FUNDO.
3599	MO	1851	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF SEJA INCLUÍDO NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS, NOÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO A PARTIR DO 1º GRAU.
3600	MO	1852	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3601	MO	1853	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR DE FAIXA PARA PEDESTRE PRÓXIMO AO COLÉGIO ROGACIONISTA NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
3602	MO	1854	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS PRÓXIMOS AOS BLOCOS COMERCIAIS NAS QUADRAS EXTERNAS 13, 24, 36 NA CIDADE DO GUARA, RA X.
3603	MO	1855	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA QR 501 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3604	MO	1856	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 501 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3605	MO	1857	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3606	MO	1858	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, NA QR-513 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3607	MO	1859	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS A SRA. SUBCOMANDANTE MAJOR QOPM SORAYA BARBOSA SALES DE ALMEIDA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DF PELA INVESTIDURA EM ALTO POSTO DE OFICIAL SUPERIOR.
3608	MO	1860	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA SQS-215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.
3609	MO	1861	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV - E DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.
3610	MO	1862	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO NAS VIAS DO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI.
3611	MO	1863	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI.
3612	MO	1864	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR POLICIAMENTO NO SETOR SUL DE PLANALTINA - RA VI.
3613	MO	1865	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO BERNARDO SAYÃO - SETOR 'M' NORTE - TAGUATINGA, RA III.
3614	MO	1866	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NA QNM 20 E 22 - CEILÂNDIA - DF, RA IX.
3615	MO	1867	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM AGÊNCIA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA-III.
3616	MO	1868	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIVALENTE DE ESPORTES ENTRE A QS-10 E A QS-08, BAIRRO ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, RA-III.
3617	MO	1869	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, PARA, NO CUMPRIMENTO DA LICENÇA-PRÉVIA, EMBARGAR OBRAS EM EXECUÇÃO IRREGULAR NO CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE-LAGOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, EM CUJA ÁREA ENCONTRA-SE A NASCENTE DO CÓRREGO CACHOEIRINHA.
3618	MO	1870	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - DEMA, PARA COIBIR A CONSTRUÇÃO IRREGULAR NO CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE-LAGOS, EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO CÓRREGO CORGUINHO, NA DIVISA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PARANOÁ.
3619	MO	1871	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PARA AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE EM FRENTE AO LOTE 17, CONJUNTO 13, DA QR-504.
3620	MO	1872	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF - CAESB, PARA EMBARGAR OBRAS EM EXECUÇÃO NO CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE-LAGOS.
3621	MO	1873	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PARA INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE EM FRENTE AO LOTE-17, CONJ.13, DA QR-504.
3622	MO	1874	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA PISTA QUE LIGA AS VIAS N1 E N2 À VIA MN3 NA CEILÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA-IX.
3623	MO	1875	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM 1999 SEJAM PARCELADAS NO MESMO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPVA/TLP DE 2000.
3624	MO	1876	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA HOMENAGEM À CIDADE DO GAMA PELO SEU 39º ANIVERSÁRIO.
3625	MO	1877	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOÃO JORGE SAAD PELA SUA CONTRIBUIÇÃO A COMUNICAÇÃO BRASILEIRA.
3626	MO	1878	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOÃO CABRAL DE MELO NETO POR SUA CONTRIBUIÇAO À NAÇÃO BRASILEIRA.
3627	MO	1879	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	VOTO DE LOUVOR A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS PELO PROJETO DA FAZENDA CANAÃ EM IRECÊ-BA.
3628	MO	1880	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E ENVIO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXA, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
3629	MO	1881	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICAM AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, O SR. NELSON TADEU FILIPPELLI, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE ACESSA A CIDADE DE BRAZLÂNDIA AO CÓRREGO DESCOBERTO, PASSANDO PELA ESCOLA CLASSE PADRE LÚCIO NA DIVISA DO ESTADO DE GOIÁS.
3630	MO	1882	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICAM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A SRA. EURIDES BRITO, A INTEGRAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PADRE LÚCIO, AO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DF, LOCALIZADA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, NA DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS.
3631	MO	1883	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À TELEBRASÍLIA PARA INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA NO NÚCLEO RURAL SOBRADINHO DOS MELOS, EM SOBRADINHO - RA V.
3632	MO	1884	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE NOVOS HORÁRIOS NAS LINHAS DE ÔNIBUS 510, 511 E 637 QUE LIGAM AS CIDADES DO PARANOÁ, SOBRADINHO E PLANALTINA.
3633	MO	1885	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE RUA, ENTRE AS ÁREAS ESPECIAIS 12 E 18 DA QNJ E A QNJ 34, ATÉ A VIA LJ2, EM TAGUATINGA RA III.
3634	MO	1886	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A REPOSIÇÃO DE ABRIFO DE ÔNIBUS DESTRUÍDA, NO SETOR QNG 30/32, EM TAGUATINGA NORTE.
3635	MO	1887	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA QUANTO À PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM COIBIR AS INVASÕES E A DEGRADAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DA PRAINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II.
3636	MO	1888	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO DF QUANTO A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM COIBIR AS INVASÕES E A DEGRADAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DA PRAINHA, NO GAMA - RA II.
3637	MO	1889	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA DO GOVERNO DO DF OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA.
3638	MO	1890	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMOS AOS COLÉGIOS DO GUARÁ I.
3639	MO	1891	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA QE 46 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3640	MO	1892	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR DO DETRAN A UTILIZAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO GUARÁ I, EM BENEFÍCIO DOS PEDESTRES - RA X.
3641	MO	1893	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A DIREÇÃO E O CORPO DOCENTE DA ESCOLA CLASSE 18, DE TAGUATINGA, PELOS INOVADORES TRABALHOS DESENVOLVIDOS, QUE OS LEVOU A GANHAREM O PRÊMIO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM 1998 E PELA SELEÇÃO, EM NÍVEL DO DF, PARA CONCORRER EM 1999.
3642	MO	1894	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINSTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A DESTINAÇÃO DE DUAS SALAS NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA-26, PARA ABRIGAREM O POLICIAMENTO E A FISCALIZAÇÃO.
3643	MO	1895	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DA FEIRA DOS IMPORTADOS. LOCAIZADA AO LADO DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA (ANTIGO HPAP).
3644	MO	1896	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO MOVIMENTO BANDEIRANTES DO PARANOÁ, PELO TRABALHO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO JUNTO ÀQUELA COMUNIDADE.
3645	MO	1897	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SETOR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA AO LONGO DA VIA ESTRUTURAL.
3646	MO	1898	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO AGILIZAR A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SAB, DE MODO A CONCEDER-LHES MELHOR APROVEITAMENTO.
3647	MO	1899	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES NA ÁREA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO.
3648	MO	1900	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO.
3649	MO	1901	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
3650	MO	1902	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR  DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
3651	MO	1903	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. 
3652	MO	1904	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
3653	MO	1905	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
3654	MO	1906	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
3655	MO	1907	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS, NA RA DE SÃO SEBASTIÃO.
3656	MO	1908	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA RA BRASÍLIA.
3657	MO	1909	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR  DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
3658	MO	1910	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
3659	MO	1911	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
3660	MO	1912	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
3661	MO	1913	1999	1999-10-20T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
3662	MO	1914	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
3663	MO	1915	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA RA DE BRASÍLIA.
3664	MO	1916	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
3665	MO	1917	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR A BIBLIOTECA PÚBLICA E ANFITEATRO NA GRANJA DO TORTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
3666	MO	1918	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
3667	MO	1919	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA RA DO CRUZEIRO.
3668	MO	1920	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
3669	MO	1921	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
3670	MO	1922	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR BAIAS PARA ABRIGOS DE PASSAGEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
3671	MO	1923	1999	1999-10-21T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
3672	MO	1924	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR A BIBLIOTECA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
3673	MO	1925	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
3674	MO	1926	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
3675	MO	1927	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3676	MO	1928	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3677	MO	1929	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3678	MO	1930	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3679	MO	1931	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3680	MO	1932	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO SE CONSTRUIR A BIBLIOTECA PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL LOTE-5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3681	MO	1933	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3682	MO	1934	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3683	MO	1935	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3684	MO	1936	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3685	MO	1937	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3686	MO	1938	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3687	MO	1939	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE SANEAMENTOBÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.
3688	MO	1940	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
3689	MO	1941	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
3690	MO	1942	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO PRÓXIMO AOS QUIOSQUES DA PRAÇA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3691	MO	1943	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR POLÍBIO CARVALHO DA MOTA, DA IGREJA PRESBITERIANA FONTE DA VIDA.
3692	MO	1944	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REPUDIA A EXIBIÇÃO DO FILME NORTE-AMERICANO DOGMA NO CIRCUITO CINEMATOGRÁFICO DO DF.
3693	MO	1945	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM AS  UNIDADES DO COMPLEXO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AS DELEGACIAS, DOTADAS DE ÁGUA, CAFÉ OU CHÁ, PARA USO DOS SERVIDORES ALI LOTADOS.
3694	MO	1946	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG 'VISÃO MUNDIAL' PELO TRABALHO DESENVOLVIDO CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, EM ALAGOAS - AL.
3695	MO	1947	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM O DISTRITO FEDERAL.
3696	MO	1948	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR QNH AO SETOR QNG DE TAGUATINGA.
3697	MO	1949	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE ENTRE AS QNG'S-30 E 41, DE TAGUATINGA, RA-III.
3698	MO	1950	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA DA QS 11 - BAIRRO ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, DF RA III.
3699	MO	1951	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA, RA I.
3700	MO	1952	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES LIGANDO A QNJ AO SETOR DE OFICINAS NORTE NA AV. HÉLIO PRATES NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.
3701	MO	1953	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS EM TODO O DF COM OS VALORES DAS MULTAS E PENALIDADES DAS PRINCIPAIS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.
3702	MO	1954	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO AO REDOR DO CAIC SITUADO ENTRE AS QUADRAS 215 E 315 DE SANTA MARIA, RA XIII.
3703	MO	1955	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
3704	MO	1956	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJAM TOMADAS URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM RESOLVIDOS OS PROBLEMAS DE MAIS DE SEISCENTOS INVASORES DA ANTIGA CLÍNICA SÃO JUDAS TADEU LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
3705	MO	1957	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A URGENTE CRIAÇÃO DE MAIS UMA DELEGACIA DE POLÍCIA EM PLANALTINA - DF.
3706	MO	1958	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. 
3707	MO	1959	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DAS QI E QE-01 E 03, DO GUARÁ-I, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
3708	MO	1960	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO SETOR DE OFICINAS NORTE DE TAGUATINGA, RA III.
3709	MO	1961	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O  URGENTE DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DO BATALHÃO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE ENSINO Nº 10 - QE 46 - GUARÁ II - RA X.
3710	MO	1962	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJAM TOMADAS URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA INVASÃO DA QE 38 LOCALIZADO NA CIDADE ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II  - RA X.
3711	MO	1963	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN REFORMA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS COM TRAVESSIAS DE PEDESTRES BEM COMO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO INDIDICATIVA DAS MESMAS  NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3712	MO	1964	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS À FILOSOFIA, ÉTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
3713	MO	1965	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A INCLUSÃO DE ENSINO DE 2º GRAU NO CENTRO DE ENSINO DE RODEADOR - BRAZLÂNDIA - DF.
3714	MO	1966	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF PROVIDÊNCIAS QUE TORNEM O POSTO DE SAÚDE DA QR 218 DE SANTA MARIA MAIS EFICIENTE. RA XIII.
3715	MO	1967	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO O ASFALTAMENTO DO RIACHO FUNDO II.
3716	MO	1968	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNH, ÁREA ESPECIAL Nº 5 ENTRE AS QUADRAS 10/11/12 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
3717	MO	1969	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR DE CONDOMÍNIOS, PRÓXIMO À ESAF, RA XIV.R
3718	MO	1970	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA QS 11 - BAIRRO ÁGUAS CLARAS - TAGUATINGA, DF, RA III.
3719	MO	1971	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3720	MO	1972	1999	1999-10-20T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, VISANDO A ORIENTAÇÃO DA VELOCIDADE, NOS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, AO LONGO DA VIA PRINCIPAL DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. 
3721	MO	1973	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A QE 32 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. 
3722	MO	1974	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ENTRE-QUADRA 03/01 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. 
3723	MO	1975	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
3724	MO	1976	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE UM POSTE DO CONJUNTO V, DA QI-06 DO GUARÁ-I, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
3725	MO	1977	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVNDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA.
3726	MO	1978	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVIDNICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL REFORMA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS COM TRAVESSIAS DE PEDESTRES BEM COMO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO INDICATIVA NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X. 
3727	MO	1979	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÃNDIA SEJA CONCLUÍDO O ASFALTAMENTO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ.
3728	MO	1980	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃP DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.
3729	MO	1981	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAESB SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA QE 38 DO GUARÁ II - RA X.
3730	MO	1982	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA.
3731	MO	1983	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA QUADRA 102 DA CIDADE RECANTO DAS EMAS.
3732	MO	1984	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA LIGAÇÃO DA BR-040 COM A PISTA DE ACESSO AO GAMA.
3733	MO	1985	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO COMÉRCIO DA QI 18 - GUARÁ I.
3734	MO	1986	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ABERTURA DE NOVA LIGAÇÃO EPTG/GUARÁ NA ALTURA DO COMÉRCIO QI 02 - RA X.
3735	MO	1987	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA QUADRA 111.
3736	MO	1988	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA PISTA ENTRE O POSTO TEXACO E O SETOR DE INFLAMÁVEIS - SIA - RA X.
3737	MO	1989	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A ABERTURA DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA SÃO JOSÉ - SÃO SEBASTIÃO - DF.
3738	MO	1990	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVNIDCA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL SEJAM CONLCUÍDAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QE-40 - GUARÁ-II - RA-X.
3739	MO	1991	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NO CONJUNTO D, DA QE-40 - GUARÁ-II, RA-X.
3740	MO	1992	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA QI-07, GUARÁ-I, RA-X.
3741	MO	1993	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA UMA MELHOR ARBORIZAÇÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA.
3742	MO	1994	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E DO ENDEREÇAMENTO POSTAL NA CIDADE DE CEILÂNDIA.
3743	MO	1995	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVNDICA AO DIRETOR DO DMTU QUE AS LINHAS DE LIGAÇÃO DO GUARÁ COM W3-NORTE, P-SUL, SANTO ANTÔNIO E SAMAMBAIA CIRCULEM NA PISTA EM FRENTE À FEIRA DO GUARÁ.
3744	MO	1996	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO NOTURNO PARA AS QUADRAS RESIDENCIAIS EXTERNAS DO GUARÁ I.
3745	MO	1997	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS CIRCULANDO PELAS QUADRAS EXTERNAS DO GUARÁ I.
3746	MO	1998	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CONJUNTO 'D' DA QE-40, NO GUARÁ-II, RA-X.
3747	MO	1999	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ENTREQUADRA 2/3 DO LÚCIO COSTA, GUARÁ - RA-X.
3748	MO	2000	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR QNN (GUARIROBA) EM CEILÂNDIA.
3749	MO	2001	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DO SETOR LESTE DO GAMA.
3750	MO	2002	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SUSPENSA A CISÃO DA USINA HIDROELÉTRICA DE TUCURUÍ, DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE, BEM COMO SEJA ELABORADO UM MODELO ENERGÉTICO PARA A REGIÃO AMAZÔNICA QUE PERMITA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO.
3751	MO	2003	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE APREENSÃO DE EQÜINOS SOLTOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO GAMA.
3752	MO	2004	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ZOONOSES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DESRATIZAÇÃO NO GAMA.
3753	MO	2005	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUANTO À INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CIRCULATÓRIO VIÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA 01 DO SETOR LESTE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PLANALTÃO, NO GAMA.
3754	MO	2006	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À DIRETORIA DA REDE DE SUPERMERCADOS CARREFOUR QUANTO À COLOCAÇÃO DA MARCA 'CARREFOUR' NO ANTIGO SUPERMERCADO PLANALTÃO, LOCALIZADO NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DO GAMA.
3755	MO	2007	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A DIREÇÃO E O CORPO DOCENTE DA ESCOLA CLASSE 18, DE TAGUATINGA, PELOS INOVADORES TRABALHOS DESENVOLVIDOS, QUE OS LEVOU A GANHAREM O PRÊMIO NACIONAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM 1998 E EM 1999.
3756	MO	2008	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR. CÁSSIO POLI, PELA REFORMA PROMOVIDA NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK.
3757	MO	2009	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA QE 46 DA CIDADE DO GUARÁ. RA X.
3758	MO	2010	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA DE LIGAÇÃO GUARÁ - NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-X.
3759	MO	2011	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA À MARGEM DA PISTA CONTORNO DO GUARÁ II NA CIDADE DO GUARÁ , RA X.
3760	MO	2012	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA , RA XIII.
3761	MO	2013	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DETRAN A DESTINAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA TÁXI NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO VENÂNCIO 2000.
3762	MO	2014	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA O ASFALTAMENTO DA QR 402 DE SAMAMBAIA.
3763	MO	2015	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LIGANDO O GUARÁ AO ENTORNO.
3764	MO	2016	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM AO SAAN NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.
3765	MO	2017	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.
3766	MO	2018	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO - SAAN DA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. 
3767	MO	2019	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS PARA CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAÇAM LIGAÇÃO ENTRE A SAMAMBAIA E AS DEMAIS CIDADES DO DF NOS FINAIS DE SEMANA.
3768	MO	2020	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA QN 312 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3769	MO	2021	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA QI 12 EM FRENTE AO BLOCO P, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
3770	MO	2022	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETARIO DE SAÚDE DO DF, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 508 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3771	MO	2023	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O URGENTE RECAPEAMENTO DE SETORES DE CEILÂNDIA SUL RA IX.
3772	MO	2024	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A RELOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À QE-40 NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
3773	MO	2025	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA QR-516 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII.
3774	MO	2026	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA QN-512 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII.
3775	MO	2027	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA RUA 44, BAIRRO TRADICIONAL, SÃO SEBASTIÃO, DF.
3776	MO	2028	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 5 E 7 DA CIDADE DO PARANOÁ, RA-VII.
3777	MO	2029	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À QE-32, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
3778	MO	2030	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA UMA REFORMULAÇÃO E MELHORIA DO ENDEREÇAMENTO URBANO IMPLANTADO NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA-I. 
3779	MO	2031	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE Á CRECHE SORRISO DE MARIA NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
3780	MO	2032	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONAMENTO, NOS FINS-DE-SEMANA, DOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTEJAM ATENDENDO REGULARMENTE À COMUNIDADE. 
3781	MO	2033	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CANDANGOLÂNDIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO 'TAPA-BURACO' NAS VIAS DA CIDADE, RA-XIX.
3782	MO	2034	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE RECAPEAMENTO DE SETORES DE CEILÂNDIA SUL.
3783	MO	2035	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS DO DF A CONCLUSÃO DO POSTO POLICIAL DA FEIRA DO GUARÁ - RA X.
3784	MO	2036	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DOS POGRAMAS DE CRÉDITO EDUCATIVO.
3785	MO	2037	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A COLOCAÇÃO DE PARAPEITOS NA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA.
3786	MO	2038	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA.
3787	MO	2039	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF SEJA REVISTO E ATUALIZADO O PROGRAMA DE HISTÓRIA DOS CURRÍCULOS ESCOLARES DO ENSINO PÚBLICO.
3788	MO	2040	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VILA BURITIS - PLANALTINA.
3789	MO	2041	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO SLU A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA QUADRA 402 DE SAMAMBAIA.
3790	MO	2042	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REBAIXADOS OS MEIOS-FIOS PARA ACESSO DOS DEFICIENTES LOCOMOTORES EM PRAÇAS E EQUINAS DA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
3791	MO	2043	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE O CANTEIRO CENTRAL DA VIA DE ACESSO ENTRE A ESAF E OS CONDOMÍNIOS SEJA UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO.
3792	MO	2044	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA QUADRA 216, DE SANTA MARIA.
3793	MO	2045	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A ALOCAÇÃO DE UMA RONDA CONTÍNUA DE POLICIAIS MILITARES NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO - CEASA DO DF - GUARÁ, RA X.
3794	MO	2046	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	CUMPRIMENTA O SINDÁGUA E A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS PELA REALIZAÇÃO, EM BRASÍLIA, DO ATO EM DEFESA DO SANEAMENTO PÚBLICO.
3795	MO	2047	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER VOTO DE PESAR PELO FALESCIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA TANZANIA, JULIUS NYERERE.
3796	MO	2048	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS AO PROFESSOR FLORIANO CARVALHO DOS SANTOS, PELA INICIATIVA DE ENSINAR ESPORTE A CRIANÇAS CARENTES.
3797	MO	2049	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA, PELO LANÇAMENTO DA REVISTA SINDICATÃO SAÚDE.
3798	MO	2050	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS AO MOVIMENTO BANDEIRANTES DO PARANOÁ, PREMIADO PELA ONU, POR INTERMÉDIO DA FAO, E PELA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE BANDEIRANTES.
3799	MO	2051	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN-DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRA A QNF/QNL EM TAGUATINGA.
3800	MO	2052	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNDO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS-DE-LOBO) NA VIA DF-001, DENOMINADA PISTÃO NORTE, EM TAGUATINGA.
3801	MO	2053	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO NA ÁREA LATERAL AO CALÇADÃO DO PISTÃO NORTE EM TAGUATINGA.
3802	MO	2054	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DO PISTÃO NORTE EM TAGUATINGA.
3803	MO	2055	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A POETIZA ANDRÉA MORAES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO 'A COR DA ESSÊNCIA'.
3804	MO	2056	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO DIRETOR DO DMTU ESTUDOS PARA MELHOR POSICIONAMENTO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA QE-40 - GUARÁ-II, RA-X.
3805	MO	2057	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS SEJAM AGILIZADOS OS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMINIOS DO DF.
3806	MO	2058	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁEA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, NA QR 407 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3807	MO	2059	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. 
3808	MO	2060	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BRB ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DO BRB NA QE-40, GUARÁ-II, RA-X.
3809	MO	2061	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF AO ASFALTAMENTO DA QR 415 - SAMAMBAIA - DF.
3810	MO	2062	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE SAMAMBAIA.
3811	MO	2063	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES PRÓXIMOS ÀS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM SAMAMBAIA, COMO MEDIDA AUXILIAR DE SEGURANÇA.
3812	MO	2064	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DO HOSÍTAL DE SAMAMBAIA.
3813	MO	2065	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU A LIMPEZA E PINTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO GUARÁ - RA X.
3814	MO	2066	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PARAPEITOS NA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA.
3815	MO	2067	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DF A IMPLEMENTAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO DF.
3816	MO	2068	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA.
3817	MO	2069	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SAMAMBAIA.
3818	MO	2070	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONCLUSÃO DO POSTO POLICIAL DA FEIRA DO GUARÁ - RA X. 
3819	MO	2071	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DA QI 07 - GUARÁ - RA X.
3820	MO	2072	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RECANTO DAS EMAS.
3821	MO	2073	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
3822	MO	2074	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR TRADICIONAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
3823	MO	2075	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR SECRETARIO DE OBRAS DO DF A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSOS SETORES DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. 
3824	MO	2076	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DE TAGUATINGA , RA III E O SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.
3825	MO	2077	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV.
3826	MO	2078	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR DIRETOR GERAL DO DMTU, A VIABILIZAÇÃO DA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
3827	MO	2079	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR SECRETARIO DE OBRAS DO DF A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, NAS ENTREQUADRAS QR 200 E 400 NA CIDADE DE SAMANBAIA, RA XII.
3828	MO	2080	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA VILA BASEVI - ZONA RURAL DE SOBRADINHO - DF.
3829	MO	2081	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU A LIMPEZA E PINTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO GUARÁ - RA-X. 
3830	MO	2082	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PODAGEM DE ÁRVORES NAS PRAÇAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO GUARÁ COMO MEDIDA AUXILIAR DE SEGURANÇA, RA-X.
3831	MO	2083	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA 202.
3832	MO	2084	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVISTO E AMPLIADO O Nº DE VIATURAS POLICIAIS QUE ATENDEM À CIDADE DE PLANALTINA, RA-VI.
3833	MO	2085	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA CUMPRIMENTOS À EMPRESA SQUARE PELA CAMPANHA 'SQUARE EM PROL DA APAE', COM RENDA DESTINADA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO DF.
3834	MO	2086	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS SEJAM PRIORIZADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL.
3835	MO	2087	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO RECANTO DAS EMAS.
3836	MO	2088	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA.
3837	MO	2089	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A INSTALÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QI 01, NA SAÍDA DO GUARÁ I. - RA X.
3838	MO	2090	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DMTU A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO SAMAMBAIA AO SETOR P SUL DE CEILÂNDIA.
3839	MO	2091	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE - SÃO SEBASTIÃO.
3840	MO	2092	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 308/310 DE SAMAMBAIA.
3841	MO	2093	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVNDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A URBANIZAÇÃO DA RUA DA PONTE-CENTRO.
3842	MO	2094	1999	1999-10-26T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA VILA NOVA.
3843	MO	2095	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, RA DE BRAZLÂNDIA. 
3844	MO	2096	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE ESTRUTURAR O PARQUE ECOLÓGICO VEREDINHA, NA RA DE  BRAZLÂNDIA.
3845	MO	2097	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
3846	MO	2098	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
3847	MO	2099	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA RA DE BRAZLÂNDIA.
3848	MO	2100	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA RA DE BRAZLÂNDIA.
3849	MO	2101	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE CULTURA, NA RA DE BRAZLÂNDIA.
3850	MO	2102	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
3851	MO	2103	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
3852	MO	2104	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENRIDO DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31.12.98, NA RA DE BRAZLÂNDIA.
3853	MO	2105	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
3854	MO	2106	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR OBRAS DA ÁREA DE TRANSPORTE, NA RA DE BRAZLÂNDIA.
3855	MO	2107	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA RA DE BRAZLÂNDIA.
3856	MO	2108	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 
3857	MO	2109	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98. NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3858	MO	2110	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SAÚDE, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 
3859	MO	2111	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E RECUPERAÇÃO DO CANAL DE IRRIGAÇÃO DA VARGEM BONITA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3860	MO	2112	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3861	MO	2113	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA  RA  DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3862	MO	2114	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3863	MO	2115	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3864	MO	2116	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3865	MO	2117	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE SE REFORMAR A IGREJA DA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3866	MO	2118	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REIGÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3867	MO	2119	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR OBRAS DA ÁREA DE TRANSPORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3868	MO	2120	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR OBRAS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3869	MO	2121	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA POVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
3870	MO	2122	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A COLOCAÇÃO IMEDIATA DE FAIXA DE PEDESTRES E DE SEMÁFORO EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LAGO.
3871	MO	2123	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A PROFESSORA MAIRA DE CONSOLAÇÃO DE SOUZA, A DIREÇÃO E O CORPO DOCENTE DA ESCOLA CLASSE 18, DE TAGUATINGA, PELO INOVADOR TRABALHO DESENVOLVIDO QUE A LEVOU SER UMA DAS SELECIONADAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONCORRER AO PRÊMIO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE 1999, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
3872	MO	2124	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A PROFESSORA NÁDIA DA TRINDADE CHAVES, A DIREÇÃO E O CORPO DEOCENTE DA ESCOLA CLASSE 27, DE CEILÂNDIA, PELO INOVADOR TRABALHO DESENVOLVIDO, QUE A LEVOU A GANHAR O PRÊMIO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE 1999, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E PELA SUA SELEÇÃO, EM NÍVEL DO DISTRITO FEDERAL.
3873	MO	2125	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A PROFESSORA MARIA TERESINHA CARDOSO TRISTÃO, A DIREÇÃO E O CORPO DOCENTE DA ESCOLA CLASSE 18, DE TAGUATINGA, PELO INOVADOR TRABALHO DESENVOLVIDO, QUE A LEVOU A GANHAR O PRÊMIO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE 1998, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E PELA SUA SELEÇÃO, EM NÍVEL DO DISTRITO FEDERAL.
3874	MO	2126	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVIDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF QUANTO A NECESSIDADE DE INSTALÇÃO DE PLACAS COM INSTRUÇÕES A RESPEITO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES EM TODO DF.
3875	MO	2127	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS DO DF QUANTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLI ESPORTIVO NA  QUADRA QS 6 ÁREA ESPECIAL RIACHO FUNDO I.
3876	MO	2128	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DELEGADO DE COSTUMES E DIVERSÕES, PARA NOTIFICAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS BARES NA QUADRA 2/4 CONJUNTOS E E F QUE NÃO ESTÃO RESPEITANDO A LEI DO SILÊNCIO.
3877	MO	2129	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA QUADRA-704 SUL CONJUNTOS H E N.
3878	MO	2130	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS SOCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCOS OU CADEIRAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DF.
3879	MO	2131	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNM 25, CONJ.H. LOTE-37 EM CEILÂNDIA SUL.
3880	MO	2132	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REQUER PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE EVITAR A INVASÃO DE ÁREA VERDE EM FRENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS DE TAGUATINGA E ÀS CSAS.
3881	MO	2133	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA 21 DE ABRIL E NAS QUADRAS HIGS 707 E 708.
3882	MO	2134	1999	1999-10-27T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO ÍNDICE DE IODO CONTIDO NO SAL COMERCIALIZADO NO DF.
3883	MO	2135	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O URGENTE RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS COMERCIAIS NORTE E SUL E DA AVENIDA SUCUPIRA, NA RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3884	MO	2136	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS PISTAS PRINCIPAIS DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 
3885	MO	2137	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CRIAÇÃO DE PISTA INTERLIGANDO O RIACHO FUNDO I AO II NA RA DO RIACHO FUNDO XVII.
3886	MO	2138	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER AO LONGO DA AVENIDADE SUCUPIRA E CEDRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO FUNDO - RA XVII.
3887	MO	2139	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO RIACHO FUNDO I, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3888	MO	2140	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA AIRTON SENA, NA RA DO  RIACHO FUNDO - XVII.
3889	MO	2141	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II, NA RA DO RIACHO FUNDO - XVII.
3890	MO	2142	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA QN 01, QN 05, QN 07 E PRAÇA CENTRAL DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3891	MO	2143	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA EPNB, NO TRECHO DEFRONTE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.
3892	MO	2144	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DO GALPÃO COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3893	MO	2145	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REIVINDIQUE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS - FEBRABAN, A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
3894	MO	2146	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A ANTECIPAÇÃO PARA 4H30MIN DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA GAMA - ASA NORTE.
3895	MO	2147	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS SOBRE A ADOÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS AVENIDAS COMERCIAL E SANDU, DE TAGUATINGA.
3896	MO	2148	1999	1999-10-28T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS JUNTO A CEB, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA QNJ 23/25, TAGUATINGA - DF.
3897	MO	2149	1999	1999-11-03T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	FORMULA ELOGIOS AO GOVERNO DO DF, NA PESSOA DO DR. GUSTAVO RBEIRO, SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DF, PELO LANÇAMENTO DO PROJETO BEM-ME-QUER.
3898	MO	2150	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GDF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA CLÍNICA ORTOPÉDICA NO HRC, NA RA DE CEILÂNDIA, RA - IX.
3899	MO	2151	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS URBANOS LIGANDO BRAZLÂNDIA AO PLANO PILOTO.
3900	MO	2152	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA DE ESPORTE NA QR 315 - SANTA MARIA - DF.
3901	MO	2153	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA V - PLANALTINA -DF.
3902	MO	2154	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA VILA BURITIS EM PLANALTINA - DF.
3903	MO	2155	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM SÃO SEBASTIÃO - DF.
3904	MO	2156	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO DIRETOR DO DETRAN NOVA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DO GUARÁ.
3905	MO	2157	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO DIRETOR-GERAL DO SLU A RETIRADA DO LIXÃO LOCALIZADO ATRÁS DO CONJUNTO A DA QE 38, GUARÁ II - RA X.
3906	MO	2158	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 404 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3907	MO	2159	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 615 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3908	MO	2160	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 615 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3909	MO	2161	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URBANIZAÇÃO NA QR-508 NA CIADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3910	MO	2162	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 103 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3911	MO	2163	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRA DO DF A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QR 316 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3912	MO	2164	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 405 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
3913	MO	2165	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESÉCIAL DA QUADRA 110.
3914	MO	2166	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A COLOCAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QE 40 DO GUARÁ.
3915	MO	2167	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A SENHORA EURIDES BRITO, UMA REFORMA COMPLETA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 SITUADO NO CRUZEIRO VELHO.
3916	MO	2168	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ESPELHOS/REFLETORES, NAS TESOURINHAS DO PLANO PILOTO.
3917	MO	2169	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS A REPARAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃ OA CESSO A REGIÃO DO CÓRREGO DO OURO, ASSENTAMENTO CONTAGEM, RIO DO SAL E ESTRADAS DA ZONA RURAL DE SOBRADINHO - RA V.
3918	MO	2170	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEB QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS CAPÃO DA ONÇA Nº 4 EM BRAZLÂNDIA - RA IV.
3919	MO	2171	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO DETRAN A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.
3920	MO	2172	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, NO SENTIDO DE PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE TODOS OS BENS APREENDIDOS DOS AMBULANTES DO SETOR CENTRAL E DA AVENIDA COMERCIAL DA CIDADE.
3921	MO	2173	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, NO SENTIDO DE INFORMAR À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, GERÊNCIA OPERACIONAL DO GUARÁ, PARA FINS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, OS ENDEREÇOS RESIDENCIAIS DAS RUAS DOS CONJUNTOS F1, M, O, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS A, B, H, X E D1 DA QE 44 DO GUARÁ - RA X.
3922	MO	2174	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, NO SENTIDO DE PROCEDER À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSARELA QUE LIGA A RUA 03 AO INTERIOR DO CONJUNTO A, DA QUADRA 11 E MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO.
3923	MO	2175	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS  CONJUNTOS F1, M, O, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS A, B, H, X E D1 DA QE 44 DO GUARÁ - RA X.
3924	MO	2176	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, NO SENTIDO DE PROCEDER AO ARRUAMENTO E À PAVIMENTAÇÃO AS RUAS DOS CONJUNTOS F1, M, O, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS A, B, H, X E D1 DA QE 44 DO GUARÁ - RA X.
3925	MO	2177	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, NO SENTIDO DE PROCEDER À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS DOS CONJUNTOS F1, M, O, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS A, B, H, X E D1 DA QE 44 DO GUARÁ - RA X.
3926	MO	2178	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À CAESB, NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTOS DOS CONJUNTOS F1, M, O, P, Q, R E S DA QE 42 E CONJUNTOS A, B, H, X E D1 DA QE 44 DO GUARÁ - RA X.
3927	MO	2179	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À CAESB, NO SENTIDO DE PROCEDER ÀS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTOS NA SEDE DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DO SETOR P SUL, SITUADA À EQNP 26/30, ÁREA ESPECIAL, GALPÁO COMUNITÁRIO, EM CEILÂNDIA - RA IX.
3928	MO	2180	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, NO SENTIDO DE PROCEDER À URBANIZAÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A RUA 04 AO INTERIOR DO CONJUNTO A, DA QUADRA 11.
3929	MO	2181	1999	1999-11-03T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER AO SLU A LIMPEZA URGENTE DA QUADRA 317, CONJUNTO A, DE SANTA MARIA.
3930	MO	2182	1999	1999-11-05T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DO TRABALHO A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA-DF.
3931	MO	2183	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO BANCO DE BRASÍLIA S. A. A CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VALO DO AMANHECER EM PLANALTINA-DF.
3932	MO	2184	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O POLICIAMENTO NA SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA - DF.
3933	MO	2185	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA DE SUAS UNIDADES NA SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA - DF.
3934	MO	2186	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DO TRANSPORTE A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA-DF COM OUTRAS CIDADES DO DF.
3935	MO	2187	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NA SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA - DF.
3936	MO	2188	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA VILA PACHECO DA SUBASDIMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA - DF.
3937	MO	2189	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA VILA PACHECO DA SUBADIMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA -DF.
3938	MO	2190	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO E LIGAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA VILA PACHECO DA SUBADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA - DF.
3939	MO	2191	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO I, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3940	MO	2192	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3941	MO	2193	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O URGENTE REMANEHAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL E A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3942	MO	2194	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RIACHO FUNDO I, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3943	MO	2195	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO RIACHO FUNDO II, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3944	MO	2196	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PASSARELAS ELEVADAS SOBRE A DF-075, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3945	MO	2197	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-001, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.
3946	MO	2198	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) BAIAS DE ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO I, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3947	MO	2199	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3948	MO	2200	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3949	MO	2201	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) QUADRAS DE ESPORTE, SENDO DUAS NO RIACHO FUNDO I E DUAS NO RIACHO FUNDO II, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.
3950	MO	2202	1999	1999-11-09T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFORÇO DO POLICIAMENTO NA ÁREA DO SETOR HOSPITALAR SUL, SHLS ENTRE AS QUADRA 716 E 916 SUL, NO PERÍODO NOTURNO.
3951	MO	2203	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À CAESB, NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS NAS RUAS DA QNQ 07, DE CEILÂNDIA - RA IX.
3952	MO	2204	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DA QNQ 07.
3953	MO	2205	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE ARRUAMENTO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO NAS RUAS DA QNQ 07.
3954	MO	2206	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII, NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE ARRUAMENTO, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DOS CONJUNTOS DE 16 A 30, DA QUADRA 401.
3955	MO	2207	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA A PROFESSORA NÁDIA DA TRINDADE CHAVES, A DIREÇÃO E O CORPO DOCENTE DA ESCOLA CLASSE 27, DE CEILÂNDIA, PELO INOVADOR TRABALHO DESENVOLVIDO, QUE A LEVOU A GANHAR O PREÊMIO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE 1999, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E PELA SUA SELEÇÃO, EM NÍVEL DO DF.
3956	MO	2208	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA A PROFESSORA MARIA DA CONSOLAÇÃO DE SOUZA, A DIREÇÃO E O CORPO DOCENTE DA ESCOLA CLASSE 18, DE TAGUATINGA, PELO INOVADOR TRABALHO DESENVOLVIDO QUE A LEVOU SER UMA DAS SELECIONADAS  DO DF, PARA CONCORRER AO PRÊMIO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE 1999, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
3957	MO	2209	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À CAESB PROCEDER À LIGAÇÃO E O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA TRATADA NO IMÓVEL QUE MENCIONA.
3958	MO	2210	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA ABAIXO DO CAIC E FUNDAÇÃO BRADESCO, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.
3959	MO	2211	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA A PROFESSORA MARIA TERESINHA CARDOSO TRISTÃO, A DIREÇÃ E O CORPO DOCENTE DA ESCOLA CLASSE 18, DE TAGUATINGA, PELO INOVADOR TRABALHO DESENVOLVIDO QUE A LEVOU A RECEBER  O PREÊMIO DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE 1998, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E PELA SUA SELEÇÃO, EM NÍVEL DO DF.
3960	MO	2212	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BRB NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO.
3961	MO	2213	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA BR-020, EM FRENTE AO DNOCS E AO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO.
3962	MO	2214	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR O PARQUE OLHOS D'ÁGUA, SITUADO NA SQN 413/414, NA RA DE BRASÍLIA.
3963	MO	2215	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS.
3964	MO	2216	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS.
3965	MO	2217	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA A EQUIPE DE ODONTOLOGIA DO SECONCI-DF, PELO QUE REALIZA EM FAVOR DA SAÚDE DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
3966	MO	2218	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO DEPUTADO AVENZOAR ARRUDA, PELA PROPOSTA DE CRIAÇÃO, NA CÂMARA FEDERAL, DA COMISSÃO DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
3967	MO	2219	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS À EDITORA UNIVERSA E AO ESCRITOR WILSON PEREIRA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO 'A LITERATURA BRASILIENSE'.
3968	MO	2220	1999	1999-11-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA O SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, TADEU FILIPPELLI, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO DF.
3969	MO	2221	1999	1999-11-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REÚDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF, CONTRA OS FENÔMENOS DE CARTOLAGEM E DO TAPETÃO QUE ASSOLAM O FUTEBOL BRASILEIRO.
3970	MO	2222	1999	1999-11-11T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA, CONTRA A ATUAÇÃO DO SR. EURICO MIRANDA FRENE AO CLUBE DOS TREZE, QUANDO DA MANIPULAÇÃO DO REGULAMENTO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL.
3971	MO	2223	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	FORMULA PARABÉNS AO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL PELA INAUGURAÇÃO DE SUAS NOVAS INSTALAÇÕES.
3972	MO	2225	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO  DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO DESTINADO AOS PORTADORES DA SÍNDROME DE GAUCHER.
3973	MO	2226	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO DA CLDF JUNTO À CBF, CONTRA OS FENÔMENOS DA CARTOLAGEM E DO TAPETÃO QUE ASSOLAM O FUTEBOL BRASILEIRO.
3974	MO	2227	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL ESTUDOS NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR QUE OS INTERNOS PROVISÓRIOS POSSAM VOTAS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
3975	MO	2228	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
3976	MO	2229	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS CHÁCARAS DO NÚCLEO RURAL DO TORTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.
3977	MO	2230	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.
3978	MO	2231	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR ABRIGO DE PASSAGEIROS NA EPPR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA  DO LAGO NORTE.
3979	MO	2232	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.
3980	MO	2233	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.
3981	MO	2234	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.
3982	MO	2235	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇAÕ DO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
3983	MO	2237	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.
3984	MO	2238	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR OBRAS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
3985	MO	2239	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE MANILHAMENTO DO CANAL DE IRRIGAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA CARIRU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
3986	MO	2240	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE INICIAR AÇÕES NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
3987	MO	2241	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
3988	MO	2242	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAR AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
3989	MO	2243	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE FAZER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BURITI VERMELHO E QUEBRADA DOS NERES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
3990	MO	2244	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE REALIZAR OBRAS NA ÁREA DE CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
3991	MO	2245	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.
3992	MO	2246	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.
3993	MO	2247	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.
3994	MO	2248	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.
3995	MO	2249	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.
3996	MO	2250	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.
3997	MO	2251	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.
3998	MO	2252	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.
3999	MO	2253	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR OBRAS DA ÁREA DE TRANPORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.
4000	MO	2254	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.
4001	MO	2255	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
4002	MO	2256	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJ.03 DA QI-10 DO LAGO NORTE, RA-XVIII.
4003	MO	2257	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.
4004	MO	2258	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.
4005	MO	2259	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.
4006	MO	2260	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.
4007	MO	2261	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.
4008	MO	2262	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS AÇÕES NA ÁREA AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
4009	MO	2263	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO LAGO SUL.
4010	MO	2264	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE TRANSPORTE, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO LAGO SUL.
4011	MO	2265	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE REFORMAR TODOS OS 'GUARDRAILS' DO LAGO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.
4012	MO	2266	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.
4013	MO	2267	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PROPÕE VOTO DE PESAR PELO ASSASSINATO DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO, MATO GROSSO DO SUL, - DORCELINA FORLADOR.
4014	MO	2268	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO LAGO NORTE.
4015	MO	2269	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DA VILA VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.
4016	MO	2270	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE UBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
4017	MO	2271	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJ-03 DA QI-10 DO LAGO NORTE, RA-XVIII.
4018	MO	2272	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA CONJ-03 DA QI-10 DO LAGO NORTE - RA-XVIII.
4019	MO	2273	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO ENGENHEIRO MARCELOS XAVIER, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 
4020	MO	2274	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE TRANPORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
4021	MO	2275	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE DESPORTO E LAZER, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO PARANOÁ.
4022	MO	2276	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GDF NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
4023	MO	2277	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
4024	MO	2278	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.
4025	MO	2279	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.
4026	MO	2280	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO EM 31/12/98, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA.
4027	MO	2281	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVIDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O SR. TADEU FILIPPELLI, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO INTERNO E EXTERNO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ.
4028	MO	2282	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINIDICA À CEB IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL QUE MENCIONA, NO LAGO NORTE, RA-XVIII
4029	MO	2283	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À CAESB PROCEDER À INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJ-03, DA SHIN, QI-10, LAGO NORTE, RA-XVIII.
4030	MO	2284	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CLDF JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AGILIZAR PROCESSO DE PROMOÇÃO 'POST MORTEM' À GRADUAÇÃO IMEDIATA SUPERIOR AO FALECIDO SOLDADO POLICIAL MILITAR QPPMC RUBENS GOMES DE FARIA, MAT. 16.999-4.
4031	MO	2285	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER AO SR. SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DF A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ATINENTES À SITUAÇÃO DOS(AS) MENINO(AS) DE RUA QUE HABITAM OS PRÉDIOS ABANDONADOS DAS QUADRAS 301, 302, 303 E 304 DO SETOR SUDOESTE, NO CRUZEIRO - RA XI.
4032	MO	2286	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO 3 DA QI 10 - SHIN DO LAGO NORTE - RA XVIII.
4033	MO	2287	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO 3 DA QI 10 - SHIN NO LAGO NORTE - RA XVIII.
4034	MO	2288	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO AO LONGO DO CONJUNTO 3 DA QI 10 - SHIN NO LAGO NORTE - RA XVIII.
4035	MO	2289	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA FEIRA DOS IMPORTADOS - CEASA.
4036	MO	2290	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA QSF 13 DEFRONTE A PANIFICADORA TRIGO DE OURO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
4037	MO	2291	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QSF 15 DE TAGUATINGA, RA III.
4038	MO	2292	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO SETOR P-NORTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
4039	MO	2293	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA QR 408 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
4040	MO	2294	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NAS QUADRAS 38, 42, 44, 46 DO GUARÁ II, RA X.
4041	MO	2295	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REFORMADO O CENTRO DE ENSINO 1 DA VILA PLANALTO.
4042	MO	2296	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA QNM 25 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
4043	MO	2297	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
4044	MO	2298	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO A FEIRA PERMANENTE NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
4045	MO	2299	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE, COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
4046	MO	2300	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA FEIRA PERMANENTE NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.
4047	MO	2301	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA UTILIZAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES E USUÁRIOS QUE FREQÜENTAM OS QUIOSQUES PRÓXIMOS AO HOSPITAL DE BASE NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.
4048	MO	2302	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA.
4049	MO	2303	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA PARQUE DO VALE - EPVL.
4050	MO	2304	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO D A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QI 22 NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X.
4051	MO	2305	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLEMENTAÇÃO E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DA QI 18 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
4052	MO	2306	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QI 06 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
4053	MO	2307	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DO GAMA, RA III.
4054	MO	2308	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA CIDADE DO GUARÁ II, RA X.
4055	MO	2309	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO DA QI 22 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
4056	MO	2310	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q. 404 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.
4057	MO	2311	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO ARAPUANGAS, QUADRA 4 M, EM PLANALTINA.
4058	MO	2312	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE A CEB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA.
4059	MO	2313	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA ALTERARA A METODOLOGIA DE COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DO SETOR O.
4060	MO	2314	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A DESTINAÇÃO DE DUAS SALAS NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206, PARA ABRIGAREM O POLICIAMENTO E A FISCALIZAÇÃO.
4061	MO	2315	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FERIA PERMANENTE DA QUADRA 206.
4062	MO	2316	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA VIA COMERCIAL DA QN 212, CONJUNTO G, EM SAMAMBAIA, RA XII.
4063	MO	2317	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA CLASSE PADRE LÚCIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BRAZLÂNDIA.
4064	MO	2318	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA A FUNDACENTRO - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PELOS 33 ANOS DE ATIVIDADES.
4065	MO	2319	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, IMPLEMENTAR E/OU INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA QNO 15 DO SETOR O - CEILÂNDIA RA IX.
4066	MO	2320	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTE OS APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO BAR AMORE MIO PELOS DEZOITO ANOS DE TRADIÇÃO, VALORIZANDO E DIVULGANDO A MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO DF.
4067	MO	2321	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO PROGRAMA 'CIDADANIA SOLIDÁRIA', DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF.
4068	MO	2322	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DO DMTU AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO A REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO / ESAF AO PLANO PILOTO.
4069	MO	2323	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 42, 44, 46 DO GUARÁ II.
4070	MO	2324	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 605 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
4071	MO	2325	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA CONTORNO DO SETOR DE OFICINAS, E NA TERCEIRA AVENIDA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
4072	MO	2326	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO SHIN QI 10 CONJUNTO 3 NO LAGO NORTE, RA XVIII.
4073	MO	2327	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA DE ACESSO AO ANTIGO MERCADO DA SAB, NO SETOR LESTE DO GAMA.
4074	MO	2328	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QE 21 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
4075	MO	2329	1999	1999-01-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DO DMTU A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM SMPW NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.
4076	MO	2330	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QNP NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
4077	MO	2331	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DO DMTU QUE SEJAM AVERIGUADAS, ATRAVÉS DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, DENÚNCIAS DE ÔNIBUS ESCOLARES PIRATAS EM SAMAMBAIA, RA XII.
4078	MO	2332	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QI 07 PRÓXIMO AO COLÉGIO GG NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
4079	MO	2333	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE EM SOBRADINHO.
4080	MO	2334	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF QUANTO AO CERCAMENTO DOS PARQUES DE SOBRADINHO.
4081	MO	2335	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A URBANIFICAÇÃO DA SUBZONA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO-3, COM O APROVEITAMENTO DA LAGOA CANELA DE EMA.
4082	MO	2336	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IPTU NOS PARCELAMENTOS DE SOLO NÃO REGULARIZADOS.
4083	MO	2337	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À NEUROPSICÓLOGA, DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA, POR TER SIDO AGRACIADA COM O TÍTULO DE DOUTORA HONORIS CAUSA, DA UNIVERSIDADE REIMS CHAMPAGNE ARDENNE, NA FRANÇA.
4084	MO	2338	1999	1999-11-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DO DMTU A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM AS CIDADES DE PLANALTINA, RA VI E SOBRADINHO, RA V.
4085	MO	2339	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA A EQUIPE DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE, DA POLÍCIA CIVIL DO DF, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DF NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.
4086	MO	2340	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF REVISÃO E IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE - EPNB DF-075, RA VIII.
4087	MO	2341	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 02, SITUADA NA AE 2/4 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
4088	MO	2342	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN A OPERAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS IRREGULARES NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.
4089	MO	2343	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QI 12 NO GUARÁ, RA X.
4090	MO	2344	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN REFORMA E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS COM TRAVESSIAS DE PEDESTRES BEM COMO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO INDICATIVA DAS MESMAS  NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.
4091	MO	2345	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNICAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO 19 DA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
4092	MO	2346	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QR 417 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.
4093	MO	2347	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414, ENTRE OS CONJUNTOS 11/12, EM SAMAMBAIA.
4094	MO	2348	1999	1999-11-18T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A DOUTORA LÚCIA WILLADINO BRAGA.
4095	MO	2349	1999	1999-11-23T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA O PROFESSOR GUILHERME FERNANDES NETO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO O ABUSO DO DIREITO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
4096	MO	2350	1999	1999-11-23T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA A ARTISTA PLÁSTICA EVANDRA ROCHA E A GERÊNCIA DO CONJUNTO NACIONAL BRASÍLIA, PELA EXPOSIÇÃO DE TELAS REPRESENTATIVAS DO CERRADO.
4097	MO	2351	1999	1999-11-23T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA QE 44 CONJUNTO X CASA 01 - GUARÁ, BEM COMO A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR ADJACENTE, ONDE NÃO ESTEJA EXECUTADO.
4098	MO	2352	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DF PELA RETIRADA DOS BENEFÍCIOS DO ACORDO COLETIVO E TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO DF.
4099	MO	2353	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA EXPLICAÇÕES DA TELEBRASÍLIA CELULAR SOBRE OS CONSTANTES TRANSTORNOS DA TELEFONIA MÓVEL.
4100	MO	2354	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SOLICITA EXPLICAÇÕES DA AMERICEL S.A. SOBRE OS CONSTANTES TRANSTORNOS DA TELEFONIA MÓVEL.
4101	MO	2355	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS SQN 109, 110, 213, 214 E 303 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.
4102	MO	2356	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PROTESTA CONTRA O ANUNCIADO ATRASO NO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO DF E EXIGE DO GOVERNO DO DF E EXIGE DO GOVERNO DO DF A OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 64 DA LEI FEDERAL 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
4103	MO	2357	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA  DOS PARCELAMENTOS DE SOLO QUE TENHAM DOADO A REDE ELÉTRICA PARA A CEB.
4104	MO	2358	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU, PROVIDÊNCIAS VISANDO O RETORNO DOS ÔNIBUS, NOS FINAIS DE SEMANA, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, RA II.
4105	MO	2359	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA EPTG, DANDO ACESSO À CIDADE DE ÀGUAS CLARAS E À COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA.
4106	MO	2360	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	CONGRATULA-SE COM OS PAROQUIANOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA SHIS E/Q QL 6/8 CONJ. A, LAGO SUL, PELA PASSAGEM DAS BODAS DE OURO RELATIVAS AOS 50 ANOS DE SACERDÓCIO DO PADRE JÚLIO NEGRIZZOLO.
4107	MO	2361	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	HIPOTECA TOTAL APOIO AO TRABALHO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A CPI DO NARCOTRÁFICO, INSTITUÍDA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E EM ESPECIAL AOS PARLAMENTARES QUE A COMPÕEM.
4108	MO	2362	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DO MORRO DA CRUZ, EM SÃO SEBASTIÃO.
4109	MO	2363	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO A UNIDADE DE POLÍCIA MILITAR EM SAMAMBAIA, POLICIAMENTO NA FEIRA DA QUADRA 510, EM SAMAMBAIA, RA XII.
4110	MO	2364	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NA QN 5 CONJUNTO G, NO RIACHO FUNDO, RA XVII.
4111	MO	2365	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITOS OS ESTUDOS E AVALIAÇÕES NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO, RA XVII.
4112	MO	2366	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, VISANDO A ORIENTAÇÃO DA VELOCIDADE, NOS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.
4113	MO	2367	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSÍTAL REGIONAL DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.
4114	MO	2368	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. COMERCIAL NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.
4115	MO	2369	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA COMERCIAL QN 07 CONJUNTO 6 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.
4116	MO	2370	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO DIRETOR DO DMTU A REAVALIAÇÃO DAS LINHA DE TRNASPORTES COLETIVOS QUE FAZEM LIGAÇÃO ENTRE NÚCLEO BANDEIRANTE, GUARÁ E W3 SUL E NORTE, RA I.
4117	MO	2371	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, A IMPLANTAÇÃO DE BOCA-DE-LOBO NA QN 22/26, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
4118	MO	2372	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS NA VIA DE LIGAÇÃO NA CIDADE DO GUARÁ À COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.
4119	MO	2373	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADO O POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
4120	MO	2374	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PARABENIZA A SERVIDORA PÚBLICA ADAIR HELENA FRANCO BRAGA PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA MÉRITO BURITI.
4121	MO	2375	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA  PRIMEIRA AVENIDA SUL, EM FRENTE AO HOSPITAL RENASCER, EM SAMAMBAIA, RA XII.
4122	MO	2376	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.
4123	MO	2377	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.
4124	MO	2378	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.
4125	MO	2379	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SUBSECRETÁRIO DA COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA A AMPLIAÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA IMPLANTAÇÃO DO CONTRATO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA IMPLANTAÇÃO DO ENDEREÇAMENTO URBANO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.
4126	MO	2380	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REPUDIA AS ATITUDES VIOLENTAS, TRUCULENTAS E DESRESPEITOSAS CONTRA OS AMBULANTES DAQUELA CIDADE PELA FISCALIZAÇÃO CONTRATADA AO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE PELA ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA.
4127	MO	2381	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
4128	MO	2382	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	PRESTA HOMENAGEM AO SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF, JOZIL TEIXEIRA REGO, PELA INVENÇÃO DA HIDROMOTO.
4129	MO	2383	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA, RA III, PROVIDÊNCIAS PARA A PROIBIÇÃO E REMOÇÃO DEFINITIVA DE ENTULHO E LIXO NA ÁREA LOCALIZADO ÀS MARGNES DA BR 070, DEFRONTE A QNG 47, EM TAGUATINGA NORTE.
4130	MO	2384	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS MILITARES PARA AS ESCOLAS DO DF, A FIM DE INSTENSIFICAR O POLCIAMENTO OSTENSIVO EM TODOS OS TURNOS DE AULA.
4131	MO	2385	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DIRIGENTES E AOS COLUNTÁRIOS DO GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO DA AIDS DO DF - GAPA PELA LUTA CONSTANTE NO COMBATE A ESSA TERRÍVEL DOENÇA, CONSIDERADA O MAL DO SÉCULO.
4132	MO	2386	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DR. PEDRO JOSÉ NOVAIS CHEQUER PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
4133	MO	2387	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA QUADRA 45 DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
4134	MO	2388	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE VIA ASFÁLTICA PARA DAR ACESSO AO ASSENTAMENTO MORADA CAPÃOZINHO, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.
4135	MO	2389	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO MORADA CAPÃOZINHO, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.
4136	MO	2390	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A URGENTE AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O POSTO DE POLÍCIA MILITAR DO INCRA 08, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.
4137	MO	2391	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ASSENTAMENTO MORADA CAPÃOZINHO, EM BRAZLÂNDIA - RA IV.
4138	MO	2392	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE RURAL RUA DO MATO EM SOBRADINHO, RA V.
4139	MO	2393	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE RURAL RUA DO MATO NA RA DE SOBRADINHO - RA V.
4140	MO	2394	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 18, NA EQNM 3/5, EM CEILÂNDIA - RA IX.
4141	MO	2395	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO CENTRO DE ENSINO 10 DA QNP DE CEILÂNDIA - RA IX.
4142	MO	2396	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QNM 21 DE CEILÂNDIA - RA IX.
4143	MO	2397	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CEB A URGENTE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA QNQ 05 DE CEILÂNDIA - RA IX.
4144	MO	2398	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 22 DE CEILÂNDIA - RA IX.
4145	MO	2399	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF A URGENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE 03, NA QNM 15 DE CEILÂNDIA - RA IX.
4146	MO	2400	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS ESBURACADAS DE CEILÂNDIA - RA IX.
4147	MO	2401	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS DAS QUADRAS QNO 17 E QNO 18, EM CEILÂNDIA - RA IX.
4148	MO	2402	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA QNQ 05, EM CEILÂNDIA - RA IX.
4149	MO	2403	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNQ 05, EM CEILÂNDIA - RA IX.
4150	MO	2404	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANDAIA, SITUADA NA QUADRA 205 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA, RA III.
4151	MO	2405	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR QNA DE TAGUATINGA - RA III.
4152	MO	2406	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF A MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANÍSTICA DO PARQUE ECOLÓGICO SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III.
4153	MO	2407	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REQUER AO SR. DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DA SQN 411, EM BRASÍLIA - RA I.
4154	MO	2408	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PARANOÁ - RA VII.
4155	MO	2409	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A URGENTE AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A 14ª DELEGACIA POLICIAL DO GAMA - RA II.
4156	MO	2410	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE CULTURA DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO CRUZEIRO - RA XI.
4157	MO	2411	1999	1999-12-02T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DF, PROCEDER O RECAPEAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUA, NA ESTRADA PARQUE PARANOÁ, RA XVIII.
4158	MO	2413	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO ANO 2000.
4159	MO	2414	1999	1999-12-14T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO  DO DISTRITO FEDERAL - EURÍDES BRITO, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DA 8ª SÉRIE DO 1º GRAU E E CURSO DE 2º GRAU NO AREAL, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA.
4160	MO	2415	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PARA ATENDER À CIDADE DO PARANOÁ, RA-VII.
4161	MO	2416	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SEMATEC), PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4162	MO	2417	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSOS SETORES DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII.
4163	MO	2418	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADO O POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-III.
4164	MO	2419	1999	1999-12-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO A CIDADE DE SAMAMBAIA À QNL NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA-III.
4165	MO	2420	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS QUADRAS 45, 46, 47 E 48 DA VILA SÃO JOSÉ (NOVO ASSENTAMENTO) - BRAZLÂNDIA, RA-IV.
4166	MO	2421	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA SHIN QI07 À SHIN QI11, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA-I.
4167	MO	2422	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES ÀS QUADRAS C2, C3 EM TAGUATINGA, RA III.
4168	MO	2423	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A CIDADE DO GUARÁ E A COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII.
4169	MO	2424	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE VERIFICAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS DO ANEL VIÁRIO DA QE-42 A 46, GUARÁ-II, RA-X.
4170	MO	2425	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ENTRADA E DA SAÍDA DA QI-07, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4171	MO	2426	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO IMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN-DF, QUANTO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, TIPO PARDAL, NA RUA 04 DE SOBRADINHO, RA-V.
4172	MO	2427	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO COMÉRCIO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, RA-II.
4173	MO	2428	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, QUANTO À INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA ELETRÔNICA NO MERCADO Nº 01, DO SETOR OESTE DO GAMA, RA-II.
4174	MO	2429	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO COLÉGIO DO ASSENTAMENTO CONTAGEM, EM SOBRADINHO, RA-V.
4175	MO	2430	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ACESSOS AO PARQUE SARAH KUBISTCHECK NA ALTURA DAS QUADRAS 903 E 912 SUL.
4176	MO	2431	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO, RA-V, A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ABRIGAR OS PRODUTORES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NA FEIRA DO PADRE, LOCALIZADA NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE.
4177	MO	2432	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELO NOVO TRATAMENTO GRÁFICO QUE SERÁ ADOTADO PELO JORNAL A PARTIR DO ANO 2000.
4178	MO	2433	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL  PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO CONJUNTO 3 DA SHIN, QI10 DO LAGO NORTE, RA-XVIII.
4179	MO	2434	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	MANIFESTA CONGRATULAÇÃO A DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA, DIRETORA-EXECUTIVA DA REDE SARAH DE HOSPITAIS E TITULAR DE NEUROPSICOLOGIA DA UNIVERSIDADE SARAH DE CIÊNCIAS DE REABILITAÇÃO, PELO TÍTULO DE DOUTORA HONORIS CAUSA CONCEDIDO PELA UNIVERSIDADE DE REIMS CHAMPAGNE ARDENNE.
4180	MO	2435	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR602 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII.
4181	MO	2436	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNM 17/19 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA-IX.
4182	MO	2437	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA QR 405, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII.
4183	MO	2438	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA QR-402, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII.
4184	MO	2439	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DO GUARÁ II, RA-X.
4185	MO	2440	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA NO ESTACIONAMENTO DO PONTO DE TÁXI, NA QE07, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4186	MO	2441	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DA QE19/34, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4187	MO	2442	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE À CRECHE SORRISO DE MARIA, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4188	MO	2443	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE O SETOR O E A CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4189	MO	2444	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DA QI 31, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4190	MO	2445	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO DIRETOR DO DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS PARA CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAÇAM LIGAÇÃO M NORTE PARA NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII.
4191	MO	2446	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGRE JUNTO AO DIRETOR DO DMTU A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS PARA CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE FAÇAM LIGAÇÃO CEILÂNDIA SUL PARA O NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII.
4192	MO	2447	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 300 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA-XII.
4193	MO	2448	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO DIRETOR DO SLU, LIMPEZA DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E PRAÇAS PÚBLICAS NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII.
4194	MO	2449	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA, RA-XIX.
4195	MO	2450	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA QI03 NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4196	MO	2451	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA QE40 NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4197	MO	2452	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMAMENTE, COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV.
4198	MO	2453	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À ADMINSITRAÇÃO DE TAGUATINGA A REAVALIAÇÃO DA REDE BOCA-DE-LOBO NA QNF18, BEM COMO A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR ADJACENTE, ONDE NÃO ESTEJA EXECUTADO.
4199	MO	2454	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SRA. DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL A LOCAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CLASSE Nº07, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4200	MO	2455	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER EM DIVERSOS SETORES DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA-XVII.
4201	MO	2456	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QN01, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA-XVIII.
4202	MO	2457	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE AO GOVERNADOR DO DF, SR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, O ENVIO DE MENSAGEM À CÂMARA LEGISLATIVA, REGULARIZANDO A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES.
4203	MO	2458	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS AS CALÇADAS PARA CAMINHADA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA-XVIII.
4204	MO	2459	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, NA RA-IX, CEILÂNDIA.
4205	MO	2460	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA A PASTORAL DA CRIANÇA DA IGREJA CATÓLICA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA REDUÇÃO DO NÍVEL DE DESNUTRIÇÃO E MORTALIDADE INFANTIL.
4206	MO	2461	1999	1999-12-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	PARABENIZA OS SÍNDICOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, BEM COMO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AOS CONDÔMINOS.
4207	MO	2462	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMNISTRADOR DE SAMAMBAIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ENTRE AS PISTAS DA QUADRA 202 A 402 ATÉ A 414, ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS E ATÉ A FEIRA PERMANENTE.
4208	MO	2463	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PARABENIZA OS ENGENHEIROS PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORATIVO, EM 11 DE DEZEMBRO.
4209	MO	2464	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	'PRESTA HOMENAGEM AOS ARQUITETOS PELA PASSAGEM DE SEU DIA COMEMORATIVO, EM 11 DE DEZEMBRO.'
4210	MO	2465	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF A VERIFICAÇÃO DA ALTURA DAS ROLETAS DOS ÔNIBUS, QUE TERIAM SIDO REBAIXADAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE CRIANÇAS.
4211	MO	2466	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO ANO 2000.
4212	MO	2467	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA DESATIVADO O CÁRCERE DA 18ª DP, SITUADO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA-IV.
4213	MO	2468	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DA RA-II, GAMA, SR. VICENTE DE PAULA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA04, CONJ.'E', DO SETOR SUL.
4214	MO	2469	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEB NO SENTIDO DE DOTAR O RESIDENCIAL BURITII E II DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
4215	MO	2470	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	PRESTA SOLIDARIEDADE AOS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL EM VIRTUDE DOS ATAQUES A QUE VEM SOFRENDO.
4216	MO	2471	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	HIPOTECA SOLIDARIEDADE À CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE TEVE SUA IMAGEM MACULADA PELOS DESMANDOS E TRUCULÊNCIA DE ALGUNS DE SEUS COMANDANTES E DE OUTRAS AUTORIDADES QUE A COMANDAM.
4217	MO	2472	1999	1999-12-14T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SOLICITA À CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS 23, 24 E 25 DA EXPANSÃO DA VILA BURITIS EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.
4218	MO	2473	1999	1999-12-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF DE REDUZIER DRASTICAMENTE A CARGA HORÁRIA DE DIVERSAS DISCIPLINAS DO ENSINO MÉDIO.
4219	MO	2474	1999	1999-12-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DF A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ACOLHER PESSOAS PERDIDAS OU ABANDONADAS PELA FAMÍLIA EM HOSPITAIS PÚBLICOS.
4220	MO	2475	1999	1999-12-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM TODOS OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
4221	MO	2476	1999	1999-12-17T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PARANOÁ.
4222	PR	1	1999	1999-02-22T00:00:00	Promulgado	""	RES	172	2001	DISPÕE SOBRE A COLETÂNEA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4223	PR	2	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO À RESOLUÇÃO 153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
4224	PR	3	1999	1999-03-09T00:00:00	Promulgado	""	RES	154	1999	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 87, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4225	PR	4	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ CHIQUINHA GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4226	PR	5	1999	1999-03-11T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ESTENDE AS DEMAIS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O PREVISTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 153/98.
4227	PR	6	1999	1999-03-17T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	ALTERA O § 3º DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
4228	PR	7	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
4229	PR	8	1999	1999-03-31T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
4230	PR	9	1999	1999-04-07T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE 11,98% (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONVERSÃO INDEVIDA DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS POR OCASIÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL.
4231	PR	10	1999	1999-04-08T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOMES DE AUTORES E INSTITUIÇÕES, CUJAS OBRAS E TRABALHOS TENHAM SIDO SUBSIDIADOS A FORMULAÇÃO DAS JUSTIFICAÇÕES CONSTANTES DAS PROPOSIÇÕES.
4232	PR	11	1999	1999-04-14T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISCIPLINA O USO DA GRÁFICA DA CLDF.
4233	PR	12	1999	1999-04-22T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 145, CAPUT, E SEU INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
4234	PR	13	1999	1999-05-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXECUTOR DE CONTRATO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
4235	PR	14	1999	1999-05-18T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA CINCO CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO - CATEGORIA REVISOR TAQUIGRÁFICO - NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
4236	PR	15	1999	1999-06-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	FICA ESTABELECIDA A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
4237	PR	16	1999	1999-06-22T00:00:00	Promulgado	""	RES	155	1999	DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.
4238	PR	17	1999	1999-08-11T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4239	PR	18	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4240	PR	19	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 110/96, QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR'.
4241	PR	20	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035, DE 1991, QUE 'INSTITUI PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA LAGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
4242	PR	21	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 100, CAPUT, INCISOS I A IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DO ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES AO TÉRMINO DAS LEGISLATURAS.
4243	PR	22	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS POLICIAS CIVIS E MILITARES DO DF E AOS SERVIDORES DO DETRAN - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4244	PR	23	1999	1999-09-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SER CONCEDIDO AOS ESTUDANTES DO 1º E 2º GRAUS, DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, QUE SE DESTACAREM EM EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS QUE VISEM A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
4245	PR	24	1999	1999-10-14T00:00:00	Promulgado	""	RES	157	1999	ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PROJETO DE LEI 756/99.
4246	PR	25	1999	1999-10-19T00:00:00	Promulgado	""	RES	158	1999	CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4247	PR	26	1999	1999-10-20T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.
4248	PR	27	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA AS COMISSÕES PERMANENTES.
4249	PR	28	1999	1999-10-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DISTRITO FEDERAL.
4250	PR	29	1999	1999-11-03T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE TRABALHAM NO SUPORTE E APOIO AO PLENÁRIO.
4251	PR	30	1999	1999-11-10T00:00:00	Promulgado	""	RES	178	2002	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4252	PR	31	1999	1999-11-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PL 756/99.
4253	PR	32	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DF E AOS SERVIDORES DO DETRAN - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4254	PDL	1	1999	1999-01-11T00:00:00	Promulgado	""	DL	377	1999	APROVA A INDICAÇÃO DO DOUTOR MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
4255	PDL	2	1999	1999-02-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	752	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WAGNER ANTÔNIO MARQUES.
4256	PDL	3	1999	1999-02-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	928	2002	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO PERES.
4257	PDL	4	1999	1999-02-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	918	2002	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDSON PORTO.
4258	PDL	5	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUSTA O DECRETO Nº 20.016, DE 25 DE JANEIRO DE 1999, QUE DECRETA INTERVENÇÃO NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.
4259	PDL	6	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUSTA O DECRETO Nº 20.010, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, EDITADO PELO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ.
4260	PDL	7	1999	1999-02-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	782	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO UZI MURBACK.
4261	PDL	8	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO ELPÍDIO ARAUJO NERIS.
4262	PDL	9	1999	1999-02-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	416	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO EMILIO CESAR DE CARVALHO. 
4263	PDL	10	1999	1999-02-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	387	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA.
4264	PDL	11	1999	1999-02-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	388	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIOVANNI BERLINGUER.
4265	PDL	12	1999	1999-02-10T00:00:00	Promulgado	""	DL	421	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMº SR. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL.
4266	PDL	13	1999	1999-02-10T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE.
4267	PDL	14	1999	1999-02-10T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SOLDADO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES.
4268	PDL	15	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 20.027/99.
4269	PDL	16	1999	1999-02-10T00:00:00	Promulgado	""	DL	446	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO.
4270	PDL	17	1999	1999-02-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	411	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES.
4271	PDL	18	1999	1999-02-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	447	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ROMEU BARBOSA JOBIM.
4272	PDL	19	1999	1999-02-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	399	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA.
4273	PDL	20	1999	1999-02-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	839	2002	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FELIPE DIAS.
4274	PDL	21	1999	1999-02-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	440	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DIOCESANO DOM LUIS FERNANDO CASTILLO MENDEZ.
4275	PDL	22	1999	1999-02-23T00:00:00	Promulgado	""	DL	397	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JAFE´  TÔRRES.
4276	PDL	23	1999	1999-03-02T00:00:00	Promulgado	""	DL	1124	2004	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MUSICO GILBERTO GIL.
4277	PDL	24	1999	1999-03-02T00:00:00	Promulgado	""	DL	413	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO JOSÉ ZANINI CALDAS.
4278	PDL	25	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO MAURÍCIO FRUET.
4279	PDL	26	1999	1999-03-02T00:00:00	Promulgado	""	DL	469	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PADRE MARCELO ROSSI.
4280	PDL	27	1999	1999-03-02T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO.
4281	PDL	28	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS DOUTOR ARNALDO NISKIER.
4282	PDL	29	1999	1999-03-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	389	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA FÁBIO WILLIAM SILVA.
4283	PDL	30	1999	1999-03-11T00:00:00	Promulgado	""	DL	467	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM A SENHORA ZULEIKA ANGEL JONES-ZUZU ANGEL.
4284	PDL	31	1999	1999-03-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REITOR LAURO MORHY.
4285	PDL	32	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUSTA O DECRETO 20098 DE 15 DE MARÇO DE 1999 QUE DISCIPLINA AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAIS QUE MENCIONA.
4286	PDL	33	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 19.885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
4287	PDL	34	1999	1999-02-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	415	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO IATISTA LARS GRAEL.
4288	PDL	35	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE LEAL DE ARAÚJO.
4289	PDL	36	1999	1999-03-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	400	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SR. DOUTOR LAERTE RODRIGUES DE BESSA.
4290	PDL	37	1999	1999-03-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUSTA O DECRETO 200/98 DE 15 DE MARÇO DE 1999 QUE DISCIPLINA AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAIS QUE MENCIONA.
4291	PDL	38	1999	1999-03-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DESPORTISTA JOAQUIM CRUZ.
4292	PDL	39	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUSTA A APLICAÇÃO DO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 1999.
4293	PDL	40	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR WILBERT GOLDEN BATISTA.
4294	PDL	41	1999	1999-03-24T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA WALTER SALES JÚNIOR.
4295	PDL	42	1999	1999-03-29T00:00:00	Promulgado	""	DL	602	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO.
4296	PDL	43	1999	1999-03-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALTER MOREIRA SALLES JÚNIOR.
4297	PDL	44	1999	1999-03-30T00:00:00	Promulgado	""	DL	390	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO.
4298	PDL	45	1999	1999-03-30T00:00:00	Promulgado	""	DL	391	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SINDICALISTA E AMBIENTALISTA CHICO MENDES.
4299	PDL	46	1999	1999-03-31T00:00:00	Promulgado	""	DL	392	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUTOR MAURILIO SILVA.
4300	PDL	47	1999	1999-04-06T00:00:00	Promulgado	""	DL	717	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARTISTA PLÁSTICO FRANCISCO DE FÁTIMA GALENO CARVALHO.
4301	PDL	48	1999	1999-04-07T00:00:00	Promulgado	""	DL	412	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO.
4302	PDL	49	1999	1999-04-13T00:00:00	Promulgado	""	DL	1093	2004	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ABEL RIBEIRO.
4303	PDL	50	1999	1999-04-13T00:00:00	Promulgado	""	DL	541	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA SANDRA REGINA FEITOSA.
4304	PDL	51	1999	1999-04-13T00:00:00	Promulgado	""	DL	448	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DEBORAH SOUZA MENEZES.
4305	PDL	52	1999	1999-04-13T00:00:00	Promulgado	""	DL	422	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NEY CARNEIRO.
4306	PDL	53	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS CANTORES EMIVAL ETERNO DA COSTA E 'POST-MORTEM' A LUÍS JOSÉ DA COSTA, DA DUPLA SERTANEJA LEANDRO E LEONARDO.
4307	PDL	54	1999	1999-04-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	629	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE EMANUEL SOFOULIS.
4308	PDL	55	1999	1999-04-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	401	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO.
4309	PDL	56	1999	1999-04-27T00:00:00	Promulgado	""	DL	423	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ROTARIANO JOSÉ SILVANO PORTES.
4310	PDL	57	1999	1999-04-27T00:00:00	Promulgado	""	DL	678	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.
4311	PDL	58	1999	1999-04-27T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JORGE KONDER BORNHAUSEN.
4312	PDL	59	1999	1999-04-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES. 
4313	PDL	60	1999	1999-04-27T00:00:00	Promulgado	""	DL	424	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIUSEPPE RINALDI.
4314	PDL	61	1999	1999-04-27T00:00:00	Promulgado	""	DL	581	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO VETERINÁRIO SILVIO GUILHERME BELTRÃO BRECKENFELD.
4315	PDL	62	1999	1999-04-27T00:00:00	Promulgado	""	DL	405	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A WANDER LUIZ.
4316	PDL	63	1999	1999-04-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. GABRIEL GONDIM.
4317	PDL	64	1999	1999-05-03T00:00:00	Promulgado	""	DL	542	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO BICUDO.
4318	PDL	65	1999	1999-05-05T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO MÁRIO MEIRELLES.
4319	PDL	66	1999	1999-05-05T00:00:00	Promulgado	""	DL	470	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA ALDA ABRAHÃO FAIAD GÓES.
4320	PDL	67	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - PELÉ.
4321	PDL	68	1999	1999-05-12T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA.
4322	PDL	69	1999	1999-05-12T00:00:00	Promulgado	""	DL	402	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO INOCÊNCIO OLIVEIRA.
4323	PDL	70	1999	1999-05-12T00:00:00	Promulgado	""	DL	543	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IVO BORGES DE LIMA.
4324	PDL	71	1999	1999-05-18T00:00:00	Promulgado	""	DL	394	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA A SENHORA CAP. VERÔNICA LÚCIA DANTAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
4325	PDL	72	1999	1999-05-19T00:00:00	Promulgado	""	DL	462	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À MÉDICA PSIQUIATRA MARIA ZÉLIA SERRA.
4326	PDL	73	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. ALFREDO FREITAS DIAS GOMES.
4327	PDL	74	1999	1999-05-24T00:00:00	Promulgado	""	DL	463	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JANSEN FIALHO DE ALMEIDA.
4328	PDL	75	1999	1999-05-25T00:00:00	Promulgado	""	DL	403	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOHAMAD KHODR.
4329	PDL	76	1999	1999-06-01T00:00:00	Promulgado	""	DL	656	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER BASNIAKI LINHARES.
4330	PDL	77	1999	1999-06-01T00:00:00	Promulgado	""	DL	404	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO XAVIER.
4331	PDL	78	1999	1999-06-01T00:00:00	Promulgado	""	DL	657	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DOMENICO CIBEI.
4332	PDL	79	1999	1999-06-01T00:00:00	Promulgado	""	DL	425	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POST MORTEM AO SR. CARLOS CASTELO BRANCO - CASTELINHO.
4333	PDL	80	1999	1999-06-02T00:00:00	Promulgado	""	DL	393	1999	HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 080, DE 16 DE ABRIL DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
4334	PDL	81	1999	1999-06-08T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ARNOLDO VELLOSO DA COSTA.
4335	PDL	82	1999	1999-06-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENISTA BRASILEIRO FERNANDO MELIGENI.
4336	PDL	83	1999	1999-06-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENISTA BRASILEIRO GUSTAVO  KUERTEN.
4337	PDL	84	1999	1999-06-09T00:00:00	Promulgado	""	DL	652	2001	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, O PADRE ZEZINHO.
4338	PDL	85	1999	1999-06-14T00:00:00	Promulgado	""	DL	653	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR PEDRO AURÉLIO ROSA DE FARIAS.
4339	PDL	86	1999	1999-06-16T00:00:00	Promulgado	""	DL	718	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ZORAH DE SIQUEIRA SANTOS.
4340	PDL	87	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO  ORGULHO DE BRASÍLIA.
4341	PDL	88	1999	1999-06-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	582	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA.
4342	PDL	89	1999	1999-06-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	544	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO.
4343	PDL	90	1999	1999-06-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	573	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO.
4344	PDL	91	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA MÁRCIO AMOROSO DOS SANTOS.
4345	PDL	92	1999	1999-06-24T00:00:00	Promulgado	""	DL	398	1999	SUSTA A APLICAÇÃO DE REAJUSTE PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
4346	PDL	93	1999	1999-06-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO TASSO REA JANUZZI.
4347	PDL	94	1999	1999-06-29T00:00:00	Promulgado	""	DL	1210	2005	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. NADER FRANCO DE OLIVEIRA.
4348	PDL	95	1999	1999-06-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENOS DA COSTA PALMA.
4349	PDL	96	1999	1999-06-29T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA SANDRA REGINA FEITOSA.
4350	PDL	97	1999	1999-06-29T00:00:00	Promulgado	""	DL	410	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS.
4351	PDL	98	1999	1999-07-01T00:00:00	Promulgado	""	DL	569	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA LUIZ CARLOS ATTIÉ.
4352	PDL	99	1999	1999-07-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO MARIANI.
4353	PDL	100	1999	1999-07-01T00:00:00	Promulgado	""	DL	743	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE.
4354	PDL	101	1999	1999-08-03T00:00:00	Promulgado	""	DL	1383	2006	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALOÍSIO OTÁVIO PACHECO DE BRITO.
4355	PDL	102	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORITA LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO.
4356	PDL	103	1999	1999-08-03T00:00:00	Promulgado	""	DL	530	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO MELO.
4357	PDL	104	1999	1999-08-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	531	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TÉCNICO DE NATAÇÃO GARCIA MORENO VIEIRA CHAVES.
4358	PDL	105	1999	1999-08-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	545	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ARTISTA PLÁSTICO GLÊNIO BIANCHETTI.
4359	PDL	106	1999	1999-08-04T00:00:00	Promulgado	""	DL	1162	2004	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO JOFRAN FREJAT.
4360	PDL	107	1999	1999-08-05T00:00:00	Promulgado	""	DL	508	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE PELLES (POST MORTEM).
4361	PDL	108	1999	1999-08-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUSTA APLICAÇÃO DE PORTARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, PUBLICADA NO BOLETIM GERAL DO CBMDF 139, DE 23.07.99.
4362	PDL	109	1999	1999-08-11T00:00:00	Promulgado	""	DL	426	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA ARMANDO SOBRAL.
4363	PDL	110	1999	1999-08-11T00:00:00	Promulgado	""	DL	427	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE PAULA PONTES.
4364	PDL	111	1999	1999-08-12T00:00:00	Promulgado	""	DL	583	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FARMACÊUTICO ROGÉRIO TOKARSKI.
4365	PDL	112	1999	1999-08-16T00:00:00	Promulgado	""	DL	985	2002	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO ESTEVAM HERNANDES FILHO.
4366	PDL	113	1999	1999-08-17T00:00:00	Promulgado	""	DL	428	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE MANOEL MARTINS FERREIRA.
4367	PDL	114	1999	1999-08-19T00:00:00	Promulgado	""	DL	468	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IVO DE MAGALHÃES.
4368	PDL	115	1999	1999-08-19T00:00:00	Promulgado	""	DL	603	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. PAULO ÉRICO SILVA CASTELO BRANCO.
4369	PDL	116	1999	1999-08-19T00:00:00	Promulgado	""	DL	546	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO AFFONSO ALVES DE CAMARGO NETO.
4370	PDL	117	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIDES DA ROCHA MIRANDA.
4371	PDL	118	1999	1999-08-24T00:00:00	Promulgado	""	DL	429	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST-MORTEM' AO JORNALISTA, PROFESSOR E EX-SENADOR POMPEU DE SOUZA.
4372	PDL	119	1999	1999-08-24T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.496, DE 13 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4373	PDL	120	1999	1999-08-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GENTIL SOARES SILVEIRA, ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
4374	PDL	121	1999	1999-08-26T00:00:00	Promulgado	""	DL	799	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO GOMES SILVA FILHO.
4375	PDL	122	1999	1999-08-26T00:00:00	Promulgado	""	DL	430	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
4376	PDL	123	1999	1999-09-01T00:00:00	Promulgado	""	DL	658	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE.
4377	PDL	124	1999	1999-09-02T00:00:00	Promulgado	""	DL	449	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO.
4378	PDL	125	1999	1999-09-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO 20.506, DE 17 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4379	PDL	126	1999	1999-09-14T00:00:00	Promulgado	""	DL	414	1999	HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
4380	PDL	127	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DESPORTISTA EDELSWITHA AMORIM TRINDADE - DONA DEDÉ.
4381	PDL	128	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MESSIAS BARROS DOS SANTOS.
4382	PDL	129	1999	1999-09-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	450	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL.
4383	PDL	130	1999	1999-09-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	431	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO).
4384	PDL	131	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON GOMES DE LIMA AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
4385	PDL	132	1999	1999-09-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	509	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SR. DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA
4386	PDL	133	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ PEREIRA SOBRINHO.
4387	PDL	134	1999	1999-09-22T00:00:00	Promulgado	""	DL	432	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DOUTOR ARLÉCIO ALEXANDRE GAZAL.
4388	PDL	135	1999	1999-09-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LEON FREJDA SZKLAROWSKI.
4389	PDL	136	1999	1999-09-28T00:00:00	Promulgado	""	DL	584	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES NEIVA MOREIRA.
4390	PDL	137	1999	1999-09-29T00:00:00	Promulgado	""	DL	433	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR DÉCIO GARCIA MUNHOZ.
4391	PDL	138	1999	1999-09-29T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	SUSPENDE A APLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/99 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 13 DE SETEMBRO DE 1999.
4392	PDL	139	1999	1999-09-29T00:00:00	Promulgado	""	DL	532	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR PEDRO JORGE SIMON.
4393	PDL	140	1999	1999-09-29T00:00:00	Promulgado	""	DL	1209	2005	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ROBERTO MARAZI.
4394	PDL	141	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JOÃO FERREIRA , DOUTOR EM FILOSOFIA.
4395	PDL	142	1999	1999-09-30T00:00:00	Promulgado	""	DL	451	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GERALDO HIDEU OSANAI.
4396	PDL	143	1999	1999-10-14T00:00:00	Promulgado	""	DL	434	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. SENADOR JOSÉ SARNEY.
4397	PDL	144	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	452	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JORGE WERTHEIN.
4398	PDL	145	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 20.530, DE 24 DE AGOSTO DE 1999.
4399	PDL	146	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	473	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SIDNEY APARECIDO ROSA.
4400	PDL	147	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	474	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JÚLIO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS.
4401	PDL	148	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	475	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DEOCLECIANO MARTINS MILHOMEM OLIVEIRA FILHO.
4402	PDL	149	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	476	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO CLAUNIR JOSÉ FERREIRA FILHO.
4403	PDL	150	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	477	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS BARROS.
4404	PDL	151	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	478	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO JOSÉ LUIZ CAMARGO.
4405	PDL	152	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	479	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JEAN CARLOS EMÍDIO.
4406	PDL	153	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	480	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÍLVIO JOSÉ DA SILVA.
4407	PDL	154	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	481	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SIRLANO DE SOUZA ABREU.
4408	PDL	155	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	482	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JAIRO LUIZ DE LIMA FILHO.
4409	PDL	156	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	483	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JUVENAL JOSÉ DE ÁVILA.
4410	PDL	157	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	484	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO UMBELINO MIRANDA SEVERINO.
4411	PDL	158	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	485	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO CÉLIO TORRES DE SOUZA.
4412	PDL	159	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	486	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÉRGIO CÍCERO DE ASSIS.
4413	PDL	160	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	487	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO ÉRIK GIOVANNI COSTA CARVALHO.
4414	PDL	161	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	488	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO WELDER PEREIRA PINTO.
4415	PDL	162	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	489	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÉRGIO EUSTÁQUIO FELIPE.
4416	PDL	163	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	490	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DELIOMAR PEREIRA.
4417	PDL	164	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	491	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO OSVANDO LOURENÇO DOS REIS.
4418	PDL	165	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	492	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS.
4419	PDL	166	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	493	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO GILMÁRIO DOS ANJOS LEITE.
4420	PDL	167	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	494	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO HÉLIO HORTA DE MOURA.
4421	PDL	168	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	495	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO KLEBER MENEZES DOS SANTOS.
4422	PDL	169	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	496	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO MARCELINO JOSÉ DA CONCEIÇÃO.
4423	PDL	170	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	497	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO ESTÁCIO LEITE DA SILVA FILHO.
4424	PDL	171	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	498	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO CÉSAR AUGUSTO MOREIRA DÁRIO.
4425	PDL	172	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	499	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO SÉRGIO RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA.
4426	PDL	173	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	500	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO ISRAEL ALVES PAIXÃO.
4427	PDL	174	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	501	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA.
4428	PDL	175	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	502	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO FERNANDO CABRAL.
4429	PDL	176	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	503	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO AZIEL BARCELOS DA SILVEIRA.
4430	PDL	177	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	504	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
4431	PDL	178	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	505	2000	CONECE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DOMINGOS GONÇALVES AMARAL.
4432	PDL	179	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	510	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO NILDO DE SOUZA CERQUEIRA.
4433	PDL	180	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	511	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CAPITÃO DEILSON SANTOS LEITÃO.
4434	PDL	181	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	525	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MAJOR FERNANDO DO CARMO FERNANDES.
4435	PDL	182	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	512	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CAPITÃO LUIZ PHILIPE PEREIRA PARENTE DE SOUZA.
4436	PDL	183	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	513	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PRIMEIRO TENENTE FÁBIO AUGUSTO BESSA.
4437	PDL	184	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	514	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE MARCELO MASSETTI PEREIRA.
4438	PDL	185	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	515	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE SAULO RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI.
4439	PDL	186	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	516	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEGUNDO SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA.
4440	PDL	187	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	517	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO PAULO ROGÉRIO BELLINASO.
4441	PDL	188	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	518	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE FABIANO AUGUSTO CUNHA DA SILVA.
4442	PDL	189	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	519	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE MOYSÉS PEREIRA DA SILVA COSTA.
4443	PDL	190	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	520	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO RENATO CORRÊIA DA SILVA.
4444	PDL	191	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	521	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO JOSÉ FLÁVIO ROCHA GOMES.
4445	PDL	192	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	522	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SARGENTO ANTÔNIO JOÃO DA SILVA BENITES.
4446	PDL	193	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	523	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO JOÃO CARLOS FONTINELLI PRADO.
4447	PDL	194	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	524	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO.
4448	PDL	195	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	526	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO ÂNGELO GIORDANI RIBEIRO.
4449	PDL	196	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	527	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO ALEXANDRE SÓRIO NETO.
4450	PDL	197	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS CARLOS ALBERTO DE SÁ.
4451	PDL	198	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	435	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA SR. MIGUEL ARRAES.
4452	PDL	199	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	630	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS MAURÍCIO MOURA BRASILEIRO DO VALLE.
4453	PDL	200	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	659	2001	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JULIO GOMES MARTINS.
4454	PDL	201	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	436	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS MAGNO DE MELO.
4455	PDL	202	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT NADER.
4456	PDL	203	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	418	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DF A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO.
4457	PDL	204	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DALMO JOSUÉ DO AMARAL.
4458	PDL	205	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	DL	453	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ SARAMAGO.
4459	PDL	206	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	SUSTA O DECRETO 20.459 DE 29 DE JULHO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES.
4460	PDL	207	1999	1999-10-26T00:00:00	Promulgado	""	DL	547	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO EMÍDIO DA COSTA NETO.
4461	PDL	208	1999	1999-10-26T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO.
4462	PDL	209	1999	1999-10-26T00:00:00	Redação Final	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. PAULO ROBERTO D'ALMEIDA.
4463	PDL	210	1999	1999-10-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIS FELIPE BARCELLOS HOGEM.
4464	PDL	211	1999	1999-10-27T00:00:00	Promulgado	""	DL	437	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA.
4465	PDL	212	1999	1999-10-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES.
4466	PDL	213	1999	1999-10-28T00:00:00	Promulgado	""	DL	454	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRIMEIRO-TENENTE QOPMA RR EUNACK JORGE MENDES MACIEL.
4467	PDL	214	1999	1999-11-03T00:00:00	Promulgado	""	DL	548	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIVALDO PEREIRA FRANCO.
4468	PDL	215	1999	1999-11-03T00:00:00	Promulgado	""	DL	441	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MOBILIZADORA SOCIAL LIANE MARIA MUHLENBERG.
4469	PDL	216	1999	1999-11-03T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STEDILE.
4470	PDL	218	1999	1999-11-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR LAURO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS.
4471	PDL	219	1999	1999-11-10T00:00:00	Promulgado	""	DL	747	2001	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. MINISTRO JOÃO PIMENTA DA VEIGA FILHO.
4472	PDL	220	1999	1999-11-10T00:00:00	Promulgado	""	DL	455	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO CAMPOS.
4473	PDL	221	1999	1999-11-10T00:00:00	Promulgado	""	DL	753	2001	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HÉLIO FERREIRA DAS CHAGAS.
4474	PDL	222	1999	1999-11-26T00:00:00	Promulgado	""	DL	442	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR LAURO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS.
4475	PDL	223	1999	1999-11-16T00:00:00	Promulgado	""	DL	438	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NELSON TADEU FILIPPELLI.
4476	PDL	224	1999	1999-11-16T00:00:00	Promulgado	""	DL	439	1999	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA.
4477	PDL	225	1999	1999-11-26T00:00:00	Promulgado	""	DL	443	1999	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STEDILE.
4478	PDL	226	1999	1999-11-16T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON TADEU FILIPPELLI.
4479	PDL	227	1999	1999-11-16T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA. 
4480	PDL	228	1999	1999-11-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
4481	PDL	229	1999	1999-11-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO MÚSICO ALEXANDRE TADEU SILVA.
4482	PDL	230	1999	1999-11-17T00:00:00	Promulgado	""	DL	456	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CANTOR E COMPOSITOR JOÃO BOSCO DE FREITAS MUCCI.
4483	PDL	231	1999	1999-11-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, A DONA SARAH KUBITSCHEK.
4484	PDL	232	1999	1999-11-17T00:00:00	Promulgado	""	DL	604	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARTHA ROCHAEL FRANÇA.
4485	PDL	233	1999	1999-11-17T00:00:00	Promulgado	""	DL	605	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À NEUROPSICÓLOGA, DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA.
4486	PDL	234	1999	1999-11-18T00:00:00	Promulgado	""	DL	457	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALCEMIR PINHEIRO RIBEIRO.
4487	PDL	235	1999	1999-11-18T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA.
4488	PDL	236	1999	1999-11-18T00:00:00	Promulgado	""	DL	929	2002	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ EINAR NERI SOLANO.
4489	PDL	237	1999	1999-11-23T00:00:00	Promulgado	""	DL	458	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. WESLIAN PELLES RORIZ.
4490	PDL	238	1999	1999-11-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANÍBAL RODRIGUES COELHO.
4491	PDL	239	1999	1999-11-25T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	SUSTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SLU/DF QUE TEM POR OBJETO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO DF.
4492	PDL	240	1999	1999-11-25T00:00:00	Promulgado	""	DL	459	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.
4493	PDL	241	1999	1999-11-25T00:00:00	Promulgado	""	DL	590	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA.
4494	PDL	242	1999	1999-11-25T00:00:00	Promulgado	""	DL	606	2000	CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MÁRCIA FERREIRA CUNHA FARIAS.
4495	PDL	243	1999	1999-11-25T00:00:00	Promulgado	""	DL	1098	2004	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RUY HEINRICH NAGEL.
4496	PDL	244	1999	1999-12-14T00:00:00	Promulgado	""	DL	460	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE MOACIR ANASTÁCIO DE CARVALHO.
4497	PDL	245	1999	1999-12-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA PIONEIRA BEVERLY CARPANEDA.
4498	PDL	246	1999	1999-12-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA, PESQUISADORA DA REDE SARAH DE HOSPITAIS DO APARELHO LOCOMOTOR.
4499	PDL	247	1999	1999-12-19T00:00:00	Promulgado	""	DL	631	2001	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MISSIONÁRIA IDA MAE HAYS.
4500	PDL	248	1999	1999-12-14T00:00:00	Promulgado	""	DL	591	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO ANDRÉ CARVALHO MACHADO.
4501	PDL	249	1999	1999-12-14T00:00:00	Promulgado	""	DL	622	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ALVES DE LIMA.
4502	PDL	250	1999	1999-12-19T00:00:00	Promulgado	""	DL	549	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE CAETANO.
4503	PDL	251	1999	1999-12-14T00:00:00	Promulgado	""	DL	853	2002	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA EUNICE M. L. SORIANO DE ALENCAR.
4504	PDL	252	1999	1999-12-16T00:00:00	Promulgado	""	DL	461	2000	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SOCIÓLOGA GLADYS BUARQUE.
4505	PDL	254	1999	1999-12-17T00:00:00	Promulgado	""	DL	444	2000	HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 36, 43, 47 E 50 DE 23 DE JULHO DE 1999, APROVADOS PELO CONFAZ.
4506	PDL	255	1999	1999-12-21T00:00:00	Promulgado	""	DL	465	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS.
4507	PDL	256	1999	1999-12-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
4508	PDL	257	1999	1999-12-17T00:00:00	Promulgado	""	DL	550	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIZ CARLOS VERZONI NEJAR.
4509	PDL	258	1999	1999-12-17T00:00:00	Promulgado	""	DL	607	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.
4510	PDL	259	1999	1999-12-17T00:00:00	Promulgado	""	DL	533	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HUGO G. BERNARDES.
4511	PDL	260	1999	1999-12-17T00:00:00	Promulgado	""	DL	608	2000	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SRA. MARIA DE LOURDES CARDOSO BARBOSA.
4512	REC	1	1999	1999-03-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	RECURSO CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 085/99.
4513	REC	2	1999	1999-03-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	RECURSO CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 083/99.
4514	REC	3	1999	1999-03-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	RECURSO CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 084/99.
4515	REC	4	1999	1999-03-23T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL Nº 928/93, PUBLICADA NO DCL DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.
4516	REC	6	1999	1999-05-24T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 83/99.
4517	REC	7	1999	1999-05-26T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DE INADIMISSIBILIDADE DO PL Nº 2324/96, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PUBLICADO NO DCL DE 18/05/99.
4518	REC	8	1999	1999-06-08T00:00:00	Aprovado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 720/98, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 416/516 DA II ETAPA DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4519	REC	9	1999	1999-06-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/99, QUE DESCENTRALIZA A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO  DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4520	REC	10	1999	1999-06-29T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 205, DE 1999, QUE 'INSTITUI O 'DIA DO PACIFICADOR' NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL'.
4521	REC	11	1999	1999-08-17T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA CEOF PELA REJEIÇÃO DO PL 1.264/96.
4522	REC	12	1999	1999-09-30T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECE DA CCJ PELA REJEIÇÃO DO PL873/95 QUE 'INSTITUI ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS PARA COBRANÇA DO IPTU INCIDENTE SOBRE TERRENOS NÃO-EDIFICADOS'.
4523	REC	13	1999	1999-09-30T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PL3643/98.
4524	REC	14	1999	1999-10-14T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL3817/98.
4525	REC	15	1999	1999-10-14T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL3649/98.
4526	REC	16	1999	1999-10-14T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA PARECER DA CCJ PELA REJEIÇÃO DO PL3608/98.
4527	REC	17	1999	1999-10-20T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	RECORRE CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE NEGAR ADMISSIBILIDADE AO PL 1.893/96.
4528	REC	18	1999	1999-10-20T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	RECORRE CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EM NEGAR ADMISSIBILIDADE AO PL 3.679/98.
4529	REC	19	1999	1999-10-20T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	RECORRE DA DECISÃO DA CCJ QUE INADIMITIU O PL3096/97, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
4530	REC	20	1999	1999-10-20T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONSTRA A DECISÃO DA CCJ QUE REJEITOU O PLC288/97, QUE 'DESTINA ÁREA PARA A FEIRA LIVRE E ESTACIONAMENTO EM SANTA MARIA - RA-XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
4531	REC	21	1999	1999-10-26T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	RECORRE DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE INADMITIU O PROJETO DE LEI Nº 4113/98 QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997'.
4532	REC	22	1999	1999-10-26T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 117/99.
4533	REC	23	1999	1999-10-27T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PDL 005, DE 1999.
4534	REC	24	1999	1999-11-03T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA A DECISÃO DA CCJ QUE REJEITOU O PDL 15/99 QUE  SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 20.027/99.
4535	REC	25	1999	1999-11-03T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA CCJ PELA REJEIÇÃO DO PL 3.809/98, QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4536	REC	26	1999	1999-12-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DO VENCIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA REJEIÇÃO DO PLC 52/99.
4537	REC	27	1999	1999-12-14T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 3.817/98, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DA UNIÃO E DO DF, PELOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4538	PLC	1	1999	1999-01-11T00:00:00	Sancionado	""	LC	191	1999	CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4539	PLC	2	1999	1999-01-15T00:00:00	Sancionado	""	LC	196	1999	DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO NO CÁLCULO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO.
4540	PLC	3	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NA POLIGONAL QUE ESPECIFICA.
4541	PLC	4	1999	1999-02-04T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	REABRE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 7º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 BEM COMO TODOS OS SEUS BENEFICIOS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF E A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUISIÇÃO DE ECF - PRÓ-ECF.
4542	PLC	5	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE (METROPOLITANA), REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA-VIII.
4543	PLC	6	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 05 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4544	PLC	7	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 12 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4545	PLC	8	1999	1999-02-04T00:00:00	Sancionado	""	LC	276	2000	TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE, A FEIRA LIVRE DO SETOR OESTE DA CIDADE DE SOBRADINHO.
4546	PLC	9	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO SETOR CENTRAL DA RA DO GAMA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4547	PLC	10	1999	1999-02-04T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCA DE SOBRADINHO.
4548	PLC	11	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA.
4549	PLC	12	1999	1999-02-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	RESERVA A AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PROJETO LÚCIO COSTA, NO GUARA.
4550	PLC	13	1999	1999-02-10T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	TRANSFORMA O CANTEIRO CENTRAL DA 1ª AVENIDA SUL, ENTRE AS QUADRAS 100 E 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, EM PISTÃO DO LAZER.
4551	PLC	14	1999	1999-02-10T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	DISPÕEM SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO RECANTO DAS EMAS.
4552	PLC	15	1999	1999-02-10T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, INTEGRANTE DO PARQUE JK, EM ÁREA DE USO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4553	PLC	16	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA, NO SUB CENTRO LOCAL DA QUADRA 18 DE SOBRADINHO, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA-DF.
4554	PLC	17	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA USO DE LOTES EM AVENIDAS DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII.
4555	PLC	18	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DETERMINA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
4556	PLC	19	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4557	PLC	20	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	RESERVA ÁREA NO LAGO SUL E DISPÕE SOBRE A SUA DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4558	PLC	21	1999	1999-02-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE 'DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA - I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, FINANÇAS E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.
4559	PLC	22	1999	1999-02-22T00:00:00	Sancionado	""	LC	210	1999	AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR VILAS MILITARES NAS ÁREAS QUE MENCIONA, DESTINADOS AOS SERVIDORES MILITARES DA SEGURANÇA PÚBLICA.
4560	PLC	23	1999	1999-02-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	CONCEDE  AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO GDF, PORTADORES DE CRÉDITOS LIQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, O DIREITO DE USÁ-LOS PARA QUITAR OU ABATER DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO À TERRACAP E IDHAB, PROVENIENTES DE FINANCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA OU DE TERRENO COM IGUAL PROPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4561	PLC	24	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DESTINAÇÃO COMERCIAL E USO DE LOTES NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE CONTORNO - DF 001, 'PISTÃO NORTE', EM TAGUATINGA - RA III.
4562	PLC	25	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4563	PLC	26	1999	1999-02-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DO SETOR PARK WAY NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4564	PLC	27	1999	1999-02-23T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DA INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E HABILITAÇÃO MILITAR, DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.
4565	PLC	28	1999	1999-02-23T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DESAFETA E DESTINA ÁREA NA ÁREA ESPECIAL 13 ENTRE QUADRA 5/11 SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4566	PLC	29	1999	1999-02-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA A ÁREA DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO - RA-V, SITUADA NA QUADRA CENTRAL LOTE M BLOCO K, À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO CASEIRA.
4567	PLC	30	1999	1999-03-02T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE 'A' DA EQNN 4/6, SETOR 'N', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4568	PLC	31	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA AREA RURAL, LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL JERIVA, PARA USO COMUNITÁRIO.
4569	PLC	32	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 30 SETOR LESTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4570	PLC	33	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB NA RA DE SOBRADINHO - RA V.
4571	PLC	34	1999	1999-03-09T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CRIA O NÚCLEO RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4572	PLC	35	1999	1999-03-10T00:00:00	Sancionado	""	LC	216	1999	ALTERA TODAS AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB, DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4573	PLC	36	1999	1999-03-09T00:00:00	Promulgado	""	LC	655	2002	AMPLIA O USO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4574	PLC	37	1999	1999-03-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REGULARIZA LOTES SITUADOS EM FAIXA DE SERVIDÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO DA CELG, EM SANTA MARIA, RA XIII.
4575	PLC	38	1999	1999-03-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA AREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER NA RA DE TAGUATINGA NORTE - RA III.
4576	PLC	39	1999	1999-03-09T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DESTINA AREA QUE ESPECIFICA PARA CRIADORES DE POMBOS CORREIOS DE BRASÍLIA.
4577	PLC	40	1999	1999-03-11T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA LÚCIO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4578	PLC	41	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DEFINE O USO DE LOTE NA QUADRA 305 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.
4579	PLC	42	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DAS AREAS DAS VIAS SECUNDÁRIAS TRANSVERSAIS ÀS QUADRAS QNE 02 E 08, 03 E 10, 04 E 12, QNE 09 E 18, 11 E 20, 13 E 22, E QNE 19 E 28, 21 E 30, 23 E 32, DE TAGUATINGA, TRANSFORMANDO-AS EM PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER.
4580	PLC	43	1999	1999-03-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4581	PLC	44	1999	1999-03-15T00:00:00	Sancionado	""	LC	255	1999	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4582	PLC	45	1999	1999-03-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4583	PLC	46	1999	1999-03-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕS SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA NO VALE DO AMANHECER RA DE PLANALTINA - RA VI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4584	PLC	47	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4585	PLC	48	1999	1999-03-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM SOBRADINHO II NA RA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4586	PLC	49	1999	1999-03-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4587	PLC	50	1999	1999-03-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA EQNM 36/38, DO SETOR M/NORTE DE TAGUATINGA - RA III, PASSANDO-A PARA POSTO POLICIAL.
4588	PLC	51	1999	1999-03-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O CENTRO DE EQUOTERAPIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.
4589	PLC	52	1999	1999-03-22T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4590	PLC	53	1999	1999-03-23T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/99 QUE 'FIXA CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA'.
4591	PLC	54	1999	1999-03-23T00:00:00	Sancionado	""	LC	218	1999	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS SETORES HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
4592	PLC	55	1999	1999-03-24T00:00:00	Sancionado	""	LC	208	1999	ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS PARAMETROS URBANISTICOS DA AREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4593	PLC	56	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA XVII.
4594	PLC	57	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4595	PLC	58	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA DA EQNL 9/11 DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4596	PLC	59	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA AS TAXAS DE OCUPAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO DOS LOTES UNIFAMILIARES DA RA XIII - SANTA MARIA.
4597	PLC	60	1999	1999-03-24T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.
4598	PLC	61	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MORRO DA CRUZ, LOCALIZADO NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE SUA AREA E O TOMBAMENTO DE BENS HISTÓRICOS.
4599	PLC	62	1999	1999-03-24T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DESAFETA ÁREA NO GUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA PAROQUIA SANTISSIMA TRINDADE.
4600	PLC	63	1999	1999-03-24T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4601	PLC	64	1999	1999-03-24T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4602	PLC	65	1999	1999-03-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4603	PLC	66	1999	1999-03-30T00:00:00	Sancionado	""	LC	211	1999	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA CONSISTENTE BLOCO 'H' DA QUADRA 02 DO SETOR COMERCIAL CENTRAL NA CIDADE DE PLANALTINA RA VI.
4604	PLC	67	1999	1999-03-30T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	PRORROGA OS PRAZOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E 191, DE 21 DE JANEIRO DE 1999.
4605	PLC	68	1999	1999-03-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4606	PLC	69	1999	1999-03-31T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	CONCEDE A ENTIDADES RELIGIOSAS ISENÇÃO DE TAXAS NA OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
4607	PLC	70	1999	1999-03-31T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DESAFETA AREA NO GUARA, RA X, PARA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.
4608	PLC	71	1999	1999-04-06T00:00:00	Sancionado	""	LC	222	1999	ACRESCE O ITEM 22 AO INCISO IV, DO ARTIGO 124, DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4609	PLC	72	1999	1999-04-06T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA O LIMITE NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4610	PLC	73	1999	1999-04-06T00:00:00	Promulgado	""	LC	573	2002	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS E DAS ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4611	PLC	74	1999	1999-04-06T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINAS H NORTE - NA RA DE TAGUATINGA - RA III PARA A CRIAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4612	PLC	75	1999	1999-04-06T00:00:00	Sancionado	""	LC	214	1999	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4613	PLC	76	1999	1999-04-05T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TODOS DO DF.
4614	PLC	77	1999	1999-04-06T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
4615	PLC	78	1999	1999-04-07T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O ART. 145 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/97 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
4616	PLC	79	1999	1999-04-07T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR 90/98 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA - RA III.
4617	PLC	80	1999	1999-04-07T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO EIXO MONUMENTAL SITUADA NA RA DE BRASÍLIA - RA I - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4618	PLC	81	1999	1999-04-07T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
4619	PLC	82	1999	1999-04-13T00:00:00	Sancionado	""	LC	215	1999	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4620	PLC	83	1999	1999-04-13T00:00:00	Promulgado	""	LC	320	2000	DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO SETOR OESTE, NA SZH-3 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4621	PLC	84	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO SITUADA NA SQS 045 DA RA I, BRASÍLIA, COM A FINALIDADE QUE ESPEFICICA.
4622	PLC	85	1999	1999-04-14T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DA FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
4623	PLC	86	1999	1999-04-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS, PARA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E/OU PREFEITURAS COMUNITÁRIAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4624	PLC	87	1999	1999-04-14T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA CAMPO DA DEMABRA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
4625	PLC	88	1999	1999-04-14T00:00:00	Promulgado	""	LC	288	2000	CRIA OS CENTROS DE TREINAMENTO, RECREAÇÃO E ENSINO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4626	PLC	89	1999	1999-04-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA RA DE SANTA MARIA, RA XIII, DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4627	PLC	90	1999	1999-04-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXILIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU.
4628	PLC	91	1999	1999-04-20T00:00:00	Promulgado	""	LC	646	2002	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREAS DESTINADAS AOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER - CEL DA CEILANDIA RA-IX.
4629	PLC	92	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ACRESCENTA ARTIGO 15 À LEI COMPLEMENTAR Nº28, DE 1º DE SETEMBRO DE 1997.
4630	PLC	93	1999	1999-04-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO 1º BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4631	PLC	94	1999	1999-04-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 12/16 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4632	PLC	95	1999	1999-04-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VILA COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA-X.
4633	PLC	97	1999	1999-04-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 07 DA Q. 49, AV. GOMES RABELO, LOCALIZADO NO SETOR TRADICIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.
4634	PLC	98	1999	1999-04-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA OS LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOA - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4635	PLC	99	1999	1999-04-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4636	PLC	100	1999	1999-04-27T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4637	PLC	101	1999	1999-04-30T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.
4638	PLC	102	1999	1999-04-27T00:00:00	Sancionado	""	LC	220	1999	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4639	PLC	103	1999	1999-04-27T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
4640	PLC	104	1999	1999-04-27T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 04 DA QS 104, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
4641	PLC	105	1999	1999-04-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL O LOTE 12 DA AE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4642	PLC	106	1999	1999-04-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4643	PLC	107	1999	1999-04-29T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE DESTINADO A ENTIDADE RELIGIOSA ' MINISTÉRIO NAÇÃO SANTA ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4644	PLC	108	1999	1999-04-29T00:00:00	Promulgado	""	LC	376	2001	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES A, B, C,  E  D DA EQNP 30/34, DA 23ª DELEGACIA DE POLICIA, EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.
4645	PLC	109	1999	1999-04-29T00:00:00	Promulgado	""	LC	231	1999	AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4646	PLC	110	1999	1999-04-29T00:00:00	Sancionado	""	LC	212	1999	DISPÕE SOBRE OS PRAZOS ESTABELECIDOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E Nº 191, DE 21 DE JANEIRO DE 1999.
4647	PLC	111	1999	1999-05-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4648	PLC	112	1999	1999-05-03T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS PENITENCIÁRIOS, DESTINANDO-AS À IMPLANTAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CUJA MÃO-DEÕBRA SERÁ CONSTITUÍDA POR PRESOS QUE ESTEJAM EM REGIME SEMI-ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4649	PLC	113	1999	1999-05-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4650	PLC	114	1999	1999-05-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4651	PLC	115	1999	1999-05-04T00:00:00	Sancionado	""	LC	223	1999	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4652	PLC	116	1999	1999-05-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS INTERSTICIAIS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS NO PARANOÁ.
4653	PLC	117	1999	1999-05-04T00:00:00	Sancionado	""	LC	217	1999	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS, NO CASO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4654	PLC	118	1999	1999-05-06T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4655	PLC	119	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA ENTREQUADRA QE 32/34 DO GUARÁ II - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4656	PLC	120	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4657	PLC	121	1999	1999-05-18T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA RA DE TAUGATINGA (RA III).
4658	PLC	122	1999	1999-05-12T00:00:00	Promulgado	""	LC	246	1999	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CL 106 DE SANTA MARIA - RA XIII. 
4659	PLC	123	1999	1999-05-13T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA - RA XII.
4660	PLC	124	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO NO PARANOÁ, RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4661	PLC	125	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA 1ª DELEGACIA POLICIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
4662	PLC	126	1999	1999-05-18T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QNL 16, EM TAGUATINGA, RA III, PARA A INSTALAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
4663	PLC	127	1999	1999-05-12T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4664	PLC	128	1999	1999-05-12T00:00:00	Sancionado	""	LC	241	1999	AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4665	PLC	129	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO CENTRO CULTURAL DA CEILÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.
4666	PLC	130	1999	1999-05-12T00:00:00	Promulgado	""	LC	393	2001	DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANISTICO ESPECIAL NAS QUADRAS QNO 16, 17, 18, 19 E 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIA UNIDADES IMOBILIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4667	PLC	131	1999	1999-05-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA ÁREA NO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
4668	PLC	132	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4669	PLC	133	1999	1999-05-19T00:00:00	Sancionado	""	LC	252	1999	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4670	PLC	134	1999	1999-05-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4671	PLC	135	1999	1999-05-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4672	PLC	136	1999	1999-05-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4673	PLC	137	1999	1999-05-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4674	PLC	138	1999	1999-05-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4675	PLC	139	1999	1999-05-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4676	PLC	140	1999	1999-05-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDUSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4677	PLC	141	1999	1999-05-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4678	PLC	142	1999	1999-05-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4679	PLC	143	1999	1999-05-19T00:00:00	Promulgado	""	LC	251	1999	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE C3, ÁREA ESPECIAL, TRECHO 7 DA SHIS QI 21.
4680	PLC	144	1999	1999-05-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 5, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.
4681	PLC	145	1999	1999-05-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 100, DO SETOR SUDOESTE - RA XI.
4682	PLC	146	1999	1999-05-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI 1.929, DE 5 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIA A FEIRA PERMANENTE DE AUTOMÓVEIS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4683	PLC	147	1999	1999-05-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM LOCALIZADA NA CNG 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA/III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4684	PLC	148	1999	1999-05-26T00:00:00	Sancionado	""	LC	257	1999	AMPLIA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 23, DO PARANOÁ - RA VII.
4685	PLC	149	1999	1999-05-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA LINDEIRA AO LOTE 05, ENTRE A QUADRA 13 E 51, PARA A AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO LOTE PERTENCENTE A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO - COMUNIDADE RAINHA DA PAZ, NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4686	PLC	150	1999	1999-05-26T00:00:00	Promulgado	""	LC	565	2002	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.
4687	PLC	151	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 30, DO SETOR CENTRAL DO GAMA — RA II, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
4688	PLC	152	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 203 LOTE 39, DO RECANTO DAS EMAS — RA XV, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
4689	PLC	153	1999	1999-06-01T00:00:00	Sancionado	""	LC	244	1999	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.
4690	PLC	154	1999	1999-06-01T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA INSTERSTICIAL LOCALIZADA NA QNB DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4691	PLC	155	1999	1999-06-01T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4692	PLC	156	1999	1999-06-01T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ANULA OS EFEITOS DA NGB 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09 CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB 77/91.
4693	PLC	157	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NO SETOR HABITACIONAL CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.
4694	PLC	158	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, DA BIBLIOTECA PÚBLICA, DA BIBLIOTECA BRAILLE DE TAGUATINGA E DO TAGUATINGA ESPERANTO-KLUBO NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, NA RA DE TAGUATINGA - RA III.
4695	PLC	159	1999	1999-06-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 68 DE 19 DE JANEIRO DE 1998, EM SEU ANEXO ÚNICO ITEM 1, QUE DISPÕE SOBRE IMÓVEIS URBANOS INDICADOS PARA A ATIVIDADE DE ESCOLA DE SAMBA.
4696	PLC	160	1999	1999-06-01T00:00:00	Sancionado	""	LC	227	1999	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4697	PLC	161	1999	1999-06-02T00:00:00	Sancionado	""	LC	229	1999	CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4698	PLC	162	1999	1999-06-08T00:00:00	Sancionado	""	LC	235	1999	AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LAGO, NA RA XVIII - LAGO NORTE.
4699	PLC	163	1999	1999-06-08T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA PRAÇAS, ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4700	PLC	164	1999	1999-06-08T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DESAFETA ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NAS ENTREQUADRAS DA CEILANDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA  RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4701	PLC	165	1999	1999-06-08T00:00:00	Sancionado	""	LC	224	1999	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPEFICIA NA RA DO PLANO PILOTO - RA I.
4702	PLC	166	1999	1999-06-09T00:00:00	Sancionado	""	LC	240	1999	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA, CRIA E IMPLANTA A AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4703	PLC	167	1999	1999-06-09T00:00:00	Sancionado	""	LC	234	1999	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V.
4704	PLC	168	1999	1999-06-14T00:00:00	Sancionado	""	LC	239	1999	DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA FINS INSTITUCIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
4705	PLC	169	1999	1999-06-14T00:00:00	Sancionado	""	LC	230	1999	DISPÕE SOBRE SISTEMÁTICA PARA REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO, NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4706	PLC	170	1999	1999-06-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O DOMÍNIO ÚTIL DE BENS IMÓVEIS, QUE FOREM OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO OU DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMUM COM TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4707	PLC	171	1999	1999-06-14T00:00:00	Sancionado	""	LC	238	1999	AMPLIA LOTE SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4708	PLC	172	1999	1999-06-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII-PARANOÁ.
4709	PLC	173	1999	1999-06-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE IPVA PARA VEÍCULOS NÃO MULTADOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4710	PLC	174	1999	1999-06-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA QNL 17 DE TAGUATINGA RA - III  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4711	PLC	175	1999	1999-06-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS INSTITUCIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4712	PLC	176	1999	1999-06-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4713	PLC	177	1999	1999-06-16T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DETERMINA AO PODER EXECUTIVO, DEMARCAR ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, PARA CRECHES COMUNITÁRIAS AUTO-SUSTENTÁVEIS - ACCAS, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
4714	PLC	178	1999	1999-06-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 16/26 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU Nº 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4715	PLC	179	1999	1999-06-16T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	DESTINA ÁREA, NO CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, PARA INSTALAÇÃO DE ENTIDADES ESPORTIVAS AMADORAS LOCAIS.
4716	PLC	180	1999	1999-06-16T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE Nº 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
4717	PLC	181	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QE 04, DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4718	PLC	182	1999	1999-06-22T00:00:00	Promulgado	""	LC	558	2002	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 312 DE SANTA MARIA, RA XIII.
4719	PLC	183	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA O LOTE 'A', DA EQS 112/113 DO PLANO PILOTO - RA I, PARA CONSTRUÇÃO DE CLUBE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4720	PLC	184	1999	1999-06-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE, DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4721	PLC	185	1999	1999-06-22T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA EM RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4722	PLC	186	1999	1999-06-22T00:00:00	Promulgado	""	LC	354	2001	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4723	PLC	187	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
4724	PLC	188	1999	1999-06-22T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQ. 01/02, SETOR NORTE, DA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - RA II.
4725	PLC	189	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4726	PLC	190	1999	1999-06-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/97, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
4727	PLC	191	1999	1999-06-23T00:00:00	Sancionado	""	LC	237	1999	ANULA OS EFEITOS DA NGB Nº 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09, CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB Nº 77/91.
4728	PLC	192	1999	1999-06-23T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NA RA DA CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4729	PLC	193	1999	1999-06-23T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM 26 NA CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4730	PLC	194	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS AO LONGO DA VIA NM3 NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4731	PLC	195	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO NO CENTRO REGIONAL ENTRE TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4732	PLC	196	1999	1999-06-23T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4733	PLC	197	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4734	PLC	198	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFATAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
4735	PLC	199	1999	1999-06-23T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.
4736	PLC	200	1999	1999-06-23T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AMPLIA LOTE DA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA, DA QS 10, ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4737	PLC	201	1999	1999-06-23T00:00:00	Sancionado	""	LC	275	2000	DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4738	PLC	202	1999	1999-06-27T00:00:00	Sancionado	""	LC	265	1999	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES NO DISTRITO FEDERAL, DISCIPLINA A SITUAÇÃO DAQUELES JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4739	PLC	203	1999	1999-06-24T00:00:00	Sancionado	""	LC	232	1999	DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS PODERES DO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4740	PLC	204	1999	1999-06-24T00:00:00	Sancionado	""	LC	377	2001	INTRODUZ ALTERAÇÕES NO INCISO IV DO ART. 19 DO DECRETO LEI 82/66, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DF.
4741	PLC	205	1999	1999-06-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ DESTINAÇÃO A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DE TAGUATINGA - RA III.
4742	PLC	206	1999	1999-06-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA EM QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4743	PLC	207	1999	1999-06-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4744	PLC	208	1999	1999-06-29T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X.
4745	PLC	209	1999	1999-06-29T00:00:00	Rejeitado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 9.782, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO TOCANTE À SISTEMÁTICA PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO QUE VIEREM A SE CONSTITUIR APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4746	PLC	210	1999	1999-06-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA NO PARANOÁ - RA VII, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE POUSO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4747	PLC	211	1999	1999-06-30T00:00:00	Sancionado	""	LC	236	1999	DEFINE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO APLICÁVEIS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4748	PLC	212	1999	1999-06-30T00:00:00	Sancionado	""	LC	233	1999	ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4749	PLC	213	1999	1999-07-01T00:00:00	Sancionado	""	LC	248	1999	AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4750	PLC	214	1999	1999-07-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O INCISO V, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DOS LOTES DO SETOR COMERCIAL CENTRAL SITUADOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI.
4751	PLC	215	1999	1999-07-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM  DO POVO, CRIA O POLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4752	PLC	216	1999	1999-07-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, E CRIA O SETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4753	PLC	217	1999	1999-08-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES J E K, TRECHO 5, DA QI 15 DO LAGO SUL - RA XVI.
4754	PLC	218	1999	1999-08-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO DE RESERVA PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO E GRATUITO EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, LOCALIZADAS EM IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL.
4755	PLC	219	1999	1999-08-04T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
4756	PLC	220	1999	1999-08-05T00:00:00	Sancionado	""	LC	242	1999	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'J', NA QE 11, DO GUARÁ I - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4757	PLC	221	1999	1999-08-05T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.
4758	PLC	222	1999	1999-08-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PARA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER NO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA, RA IX.
4759	PLC	223	1999	1999-08-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA, NA RA DO GAMA - RA III - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4760	PLC	224	1999	1999-08-11T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO NOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
4761	PLC	225	1999	1999-08-11T00:00:00	Sancionado	""	LC	312	2000	RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK, EM TAGUATINGA - RA III.
4762	PLC	226	1999	1999-08-11T00:00:00	Sancionado	""	LC	521	2002	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
4763	PLC	227	1999	1999-08-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A DA QUADRA 09, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4764	PLC	228	1999	1999-08-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 07, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL, LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4765	PLC	229	1999	1999-08-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 15, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4766	PLC	230	1999	1999-08-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 13, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4767	PLC	231	1999	1999-08-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 05, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4768	PLC	232	1999	1999-08-12T00:00:00	Sancionado	""	LC	243	1999	DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS NORTE - SAIN, EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4769	PLC	233	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4770	PLC	234	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4771	PLC	235	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PARA O CENTRO DE ESPORTE E LAZER - CEL DO RIACHO FUNDO II, RA-XVII.
4772	PLC	236	1999	1999-08-17T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.
4773	PLC	237	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR HOTELEIRO DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4774	PLC	238	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 06, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4775	PLC	239	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 45, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4776	PLC	240	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 43, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4777	PLC	241	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 41, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4778	PLC	242	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QU ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 37, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4779	PLC	243	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 35, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4780	PLC	244	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 31, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4781	PLC	245	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 17, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4782	PLC	246	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A' DA QUADRA 33, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL LADO LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4783	PLC	247	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	FICA REMITIDO O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMÓVEL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES CIRCULISTAS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1993, 94, 95, 96, 97 E 98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4784	PLC	248	1999	1999-08-19T00:00:00	Sancionado	""	LC	250	1999	AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA-RA-IX.
4785	PLC	249	1999	1999-08-19T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	RESERVA TERRENO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TAGUATINGA - ADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS - 'FEIRA DE CARROS USADOS'.
4786	PLC	250	1999	1999-08-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AMPLIA LOTE DE ESCOLA NO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.
4787	PLC	251	1999	1999-08-19T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA O ART. 21 DO DECRETO Nº 17.773, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996.
4788	PLC	252	1999	1999-08-19T00:00:00	Sancionado	""	LC	308	2000	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 16/92.
4789	PLC	253	1999	1999-08-24T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA ENTREQUADRA QE 42/44, DO GUARÁ II, RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4790	PLC	254	1999	1999-08-24T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR DE ARMAZENAGEM E ABASTECIMENTO NORTE - SAAN, SITUADA NA RA DO PLANO PILOTO RA I PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE 1050/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4791	PLC	255	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
4792	PLC	256	1999	1999-08-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL- PLANALTINA , REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
4793	PLC	257	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL -PDL DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSITIVO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
4794	PLC	258	1999	1999-08-26T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL L DA QE 4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
4795	PLC	259	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA USO INSTITUCIONAL - TEMPLO RELIGIOSO, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RA VI - PLANALTINA.
4796	PLC	260	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4797	PLC	261	1999	1999-08-26T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4798	PLC	262	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4799	PLC	263	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 08, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4800	PLC	264	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 10, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4801	PLC	265	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 14, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4802	PLC	266	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO A, DA QUADRA 16, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4803	PLC	267	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 18 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4804	PLC	268	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 32 PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4805	PLC	269	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 34, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4806	PLC	270	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 36, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4807	PLC	271	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 38, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4808	PLC	272	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 42, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4809	PLC	273	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 44, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4810	PLC	274	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 46, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR CENTRAL DO LADO OESTE DO GAMA, NA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4811	PLC	275	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	INDICA ÁREAS PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS PARA ATIVIDADE DE CULTO NO SETOR LESTE DO GAMA, RA II.
4812	PLC	276	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4813	PLC	277	1999	1999-08-31T00:00:00	Sancionado	""	LC	266	1999	ALTERA O GABARITO DOS BLOCOS A E L DO CENTRO DE COMÉRCIO E DIVERSÕES - SETOR NORTE, DA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
4814	PLC	278	1999	1999-08-31T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATÓRIOS REFERENTES AS TAXAS COBRADAS E INCIDENTES SOBRE OS ESPAÇOS UTILIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME O QUE DISPÕE O ART. 2º DA LEI 769, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994, REGULAMENTADO PELO DEC. 17.079, E ALTERADO PELOS DECRETOS 17.611 E 19.265, DE 26 DE MAIO DE 1998, RESPECTIVAMENTE, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4815	PLC	279	1999	1999-08-31T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4816	PLC	280	1999	1999-08-31T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4817	PLC	281	1999	1999-08-31T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 03, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4818	PLC	282	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 4, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4819	PLC	283	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 05, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4820	PLC	284	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 7, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4821	PLC	285	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 11, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4822	PLC	286	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 12, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4823	PLC	287	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 13, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4824	PLC	288	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 14, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4825	PLC	289	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 16, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4826	PLC	290	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 17, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4827	PLC	291	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 19, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4828	PLC	292	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 20, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4829	PLC	293	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 21, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL.
4830	PLC	294	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O LIMITE OESTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO DO MANANCIAL DO RIO CACHOEIRINHA.
4831	PLC	295	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DETERMINA DEDUÇÃO DA OUTORGA ONEROSA PARA CONSTRUÇÕES QUE FOREM EFETUADAS NOS PRAZOS ESPECIFICADOS.
4832	PLC	296	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
4833	PLC	297	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4834	PLC	298	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996, QUE 'REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONTO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL'.
4835	PLC	299	1999	1999-09-01T00:00:00	Sancionado	""	LC	245	1999	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 30, DO SETOR CENTRAL DO GAMA RA II, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
4836	PLC	300	1999	1999-09-01T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 203 LOTE 39, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
4837	PLC	301	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 21, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4838	PLC	302	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 25, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4839	PLC	303	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 26, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4840	PLC	304	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 27, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO TAMBÉM O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4841	PLC	305	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 28, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4842	PLC	306	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 29, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4843	PLC	307	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 30, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4844	PLC	308	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 31, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4845	PLC	309	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 39, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4846	PLC	310	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 40, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4847	PLC	311	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 43, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4848	PLC	312	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 44, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4849	PLC	313	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 45, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4850	PLC	314	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 46, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4851	PLC	315	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 47, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4852	PLC	316	1999	1999-09-01T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4853	PLC	317	1999	1999-09-01T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4854	PLC	318	1999	1999-09-01T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CRIA NO ÂMBITO DO DF, AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRA'S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4855	PLC	319	1999	1999-09-02T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4856	PLC	320	1999	1999-09-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O AGREGAMENTO DAS ÁREAS LINDEIRAS POSTERIORES AOS LOTES DOS SETORES QNA, QND E QSC QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001), DA RA DE TAGUATINGA - RA III.
4857	PLC	321	1999	1999-09-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO LOTE C DA EQ 213/313 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE A CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4858	PLC	322	1999	1999-09-08T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIOBASE (ERB) DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR (SMC) EM ÁREAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4859	PLC	323	1999	1999-09-09T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 219, DE 08 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4860	PLC	324	1999	1999-09-15T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 26/29 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4861	PLC	325	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 03, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4862	PLC	326	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 04, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4863	PLC	327	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 05, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4864	PLC	328	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 07, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4865	PLC	329	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 11, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4866	PLC	330	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 12, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4867	PLC	331	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 13, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4868	PLC	332	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 14, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4869	PLC	333	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 15, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4870	PLC	334	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 16, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4871	PLC	335	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 17, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4872	PLC	336	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 18, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4873	PLC	337	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 19, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4874	PLC	338	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 20, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4875	PLC	339	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA USO E DESTINAÇÃO DE LOTE PARA UTILIZAÇÃO COMO CENTRO DE SÁUDE POPULAR, NO PARANOÁ, RA VII.
4876	PLC	340	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 32, DA QUADRA 14, DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4877	PLC	341	1999	1999-09-15T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO TERMINAL DE GÁS NATURAL DO DF, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4878	PLC	342	1999	1999-09-15T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4879	PLC	343	1999	1999-09-16T00:00:00	Sancionado	""	LC	247	1999	DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4880	PLC	344	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORTO FLORESTAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4881	PLC	345	1999	1999-09-22T00:00:00	Sancionado	""	LC	364	2001	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4882	PLC	346	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA A PRAÇA DO PERIQUITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.
4883	PLC	347	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.
4884	PLC	348	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE A FEIRA LIVRE DO SETOR O DE CEILÂNDIA, RA IX.
4885	PLC	349	1999	1999-09-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	REGULA A AMPLIAÇÃO DE ÁREAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4886	PLC	350	1999	1999-09-22T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DA ÁREA SITUADA NA QUADRA 12 DO SETOR OESTE, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4887	PLC	351	1999	1999-09-22T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 18 DA LEI 1254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4888	PLC	352	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 31, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4889	PLC	353	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 27, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, APLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4890	PLC	354	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 29, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4891	PLC	355	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 23, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4892	PLC	356	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 24, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4893	PLC	357	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 36, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4894	PLC	358	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 12, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4895	PLC	359	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 21, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4896	PLC	360	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 11, DO SETOR SUL DO GAMA RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
4897	PLC	361	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 10, DO SETOR SUL DO GAM - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4898	PLC	362	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 08, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4899	PLC	363	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 09, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4900	PLC	364	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 07, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, AMPLIANDO SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4901	PLC	365	1999	1999-09-22T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4902	PLC	366	1999	1999-09-28T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À ARTE E À CULTURA - PAAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4903	PLC	367	1999	1999-09-29T00:00:00	Sancionado	""	LC	553	2002	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA EQNP 12/16 ÁREAS ESPECIAIS 'A' E 'B' DO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
4904	PLC	368	1999	1999-09-28T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	FIXA O GALPÃO QUE ESPECIFICA NO SETOR CENTRAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4905	PLC	369	1999	1999-09-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	VEDA A CONTRUÇÃO DE MAIS DE UMA UNIDADE DE USO UNIFAMILIAR NAS UNIDADES AUTÔNOMAS DOS CONDOMÍNIOS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY-SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII.
4906	PLC	370	1999	1999-09-30T00:00:00	Sancionado	""	LC	253	1999	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, DE 13 DE MAIO DE 1997 E Nº 19740, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998, INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4907	PLC	371	1999	1999-09-30T00:00:00	Promulgado	""	LC	661	2002	DESTINA ÁREA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4908	PLC	372	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS E ARTE MUSICAL NA RA VI, PLANALTINA.
4909	PLC	373	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ATIVIDADES PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
4910	PLC	374	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA E INCORPORA À AREA ESPECIAL 10, DE PLANALTINA - RA V A ÁREA QUE ESPECIFICA.
4911	PLC	375	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4912	PLC	376	1999	1999-09-30T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	CRIA O BAIRRO NACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4913	PLC	377	1999	1999-09-30T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL EM SANTA MARIA , RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4914	PLC	378	1999	1999-09-30T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 8, DO RIACHO FUNDO II - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4915	PLC	379	1999	1999-09-30T00:00:00	Sancionado	""	LC	438	2002	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE DE TAGUATINGA, RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4916	PLC	380	1999	1999-10-07T00:00:00	Sancionado	""	LC	264	1999	DÁ NOVA REDAÇÃO  AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL , INSTITUI TAXAS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4917	PLC	381	1999	1999-10-13T00:00:00	Sancionado	""	LC	256	1999	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NORMA DE EDIFICAÇÃO , USO E GABARITO NGB 101/93.
4918	PLC	382	1999	1999-10-14T00:00:00	Sancionado	""	LC	271	1999	DISPÕE SOBRE O NÃO CANCELAMENTO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
4919	PLC	383	1999	1999-10-14T00:00:00	Sancionado	""	LC	258	1999	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 228, DE 5 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES A A F, DA ÁREA ESPECIAL 2, DOS LOTES A A L DA ÁREA ESÉCIAL 4 E DOS LOTES 1 A 11, DA ÁREA ESPECIAL 6, GUARÁ II, NO GUARÁ - RA X.
4920	PLC	384	1999	1999-10-19T00:00:00	Sancionado	""	LC	259	1999	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QN 320 DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4921	PLC	385	1999	1999-10-20T00:00:00	Sancionado	""	LC	330	2000	CRIA O NÚCLEO RURAL PARQUE SOL NASCENTE, SITUADO NO SETOR P SUL, NA RA IX - CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4922	PLC	386	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4923	PLC	387	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4924	PLC	388	1999	1999-10-20T00:00:00	Tramitando	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO COMÉRCIO LOCAL 118 DE SANTA MARIA - RA XIII.
4925	PLC	389	1999	1999-10-20T00:00:00	Promulgado	""	LC	374	2001	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA SHIGN 710, DA RA I - PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4926	PLC	390	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4927	PLC	391	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF.
4928	PLC	392	1999	1999-10-20T00:00:00	Sancionado	""	LC	291	2000	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE EM SOBRADINHO - RA V.
4929	PLC	393	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4930	PLC	394	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISTÃO COMERCIAL NORTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4931	PLC	395	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AMPLIA A ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4932	PLC	396	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GUARÁ - RA X, PARA A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ABASTECIMENTO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4933	PLC	397	1999	1999-10-20T00:00:00	Sancionado	""	LC	295	2000	ALTERA A DESTINAÇÃO DO USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 51 DA AV. INDEPENDÊNCIA, COM A RUA 13 DE MAIO, EM PLANALTINA - RA VI.
4934	PLC	398	1999	1999-10-20T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA NORTE 311 DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4935	PLC	399	1999	1999-10-26T00:00:00	Promulgado	""	LC	421	2001	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR QNO, EM CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4936	PLC	400	1999	1999-10-26T00:00:00	Sancionado	""	LC	299	2000	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NA QUADRA 10, DO SCIA, RA-X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4937	PLC	401	1999	1999-10-26T00:00:00	Promulgado	""	LC	329	2000	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS LOTES QUE MENCIONA, NO GUARÁ, RA-X.
4938	PLC	402	1999	1999-10-20T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AMPLIA OS LOTES DAS ENTREQUADRAS RESIDENCIAIS DOS SETORES LESTE OESTE DO GAMA - RA-II.
4939	PLC	403	1999	1999-10-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4940	PLC	404	1999	1999-10-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA -  RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4941	PLC	405	1999	1999-10-27T00:00:00	Promulgado	""	LC	289	2000	AMPLIA O LOTE DO CONJUNTO A DA QNO-20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.
4942	PLC	406	1999	1999-10-28T00:00:00	Sancionado	""	LC	270	1999	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 246, DE SETEMBRO DE 1999, QUE 'ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CL 106 DA RA DE SANTA MARIA - RA-XIII.'
4943	PLC	407	1999	1999-10-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4944	PLC	408	1999	1999-10-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4945	PLC	409	1999	1999-10-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	CRIA O SETOR RESIDENCIAL JK EM TAGUATINGA, NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4946	PLC	410	1999	1999-10-28T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.
4947	PLC	411	1999	1999-11-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DETERMINA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS DE USO INSTITUCIONAL PARA ATIVIDADE DE CULTO, NA VILA PLANALTO, EM BRASÍLIA, RA I.
4948	PLC	412	1999	1999-11-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, EM BRASÍLIA, RA I.
4949	PLC	413	1999	1999-11-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.
4950	PLC	414	1999	1999-11-04T00:00:00	Sancionado	""	LC	269	1999	ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 231, DE  9 DE JULHO DE 1999, E 241, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX.
4951	PLC	415	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4952	PLC	416	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4953	PLC	417	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4954	PLC	418	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4955	PLC	419	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4956	PLC	420	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4957	PLC	421	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NA ÁREA ESÉCIAL 02, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA AO LOTE PERTENCENTE A MITRA DIOCESANA DO DF, PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4958	PLC	422	1999	1999-11-09T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4959	PLC	423	1999	1999-11-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA RA DO GAMA - RA II, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4960	PLC	424	1999	1999-11-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA PRAÇA 02 DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE A MITRA DIOCESANA DO DF, PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4961	PLC	425	1999	1999-11-16T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA Q-29 DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4962	PLC	426	1999	1999-11-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ASSEGURA AOS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ DE LOTES SITUADOS EM CONDOMÍNIOS INABILITADOS PELO GDF O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS NOS SETORES HABITACIONAIS CRIADOS PELA LEI 1826/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4963	PLC	427	1999	1999-11-16T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINSQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4964	PLC	428	1999	1999-11-18T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A ALIENAR O LOTE A DA ENTREQUADRA 214/215 NORTE, EM BRASÍLIA, RA I.
4965	PLC	429	1999	1999-11-25T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB17/91.
4966	PLC	430	1999	1999-11-25T00:00:00	Sancionado	""	LC	305	2000	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DO DF.
4967	PLC	431	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA INTERSTICIAL QUE MENCIONA, NA QSE-5/7 DE TAGUATINGA - RA-III.
4968	PLC	432	1999	1999-11-25T00:00:00	Promulgado	""	LC	287	2000	CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4969	PLC	433	1999	1999-11-25T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DEFINE CRITÉRIOS RELATIVOS AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DO TRECHO 04 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - RA I.
4970	PLC	434	1999	1999-11-25T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 08 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.
4971	PLC	435	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA - RA III.
4972	PLC	436	1999	1999-11-25T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB, LOCALIZADAS NA PRAÇA 3 DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4973	PLC	437	1999	1999-11-25T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO E GABARITO - NGB 01/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS - NORTE E SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES.
4974	PLC	438	1999	1999-12-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E LAGO NORTE - RA XVIII, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
4975	PLC	439	1999	1999-12-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NOS CASOS  QUE MENCIONA.
4976	PLC	440	1999	1999-12-02T00:00:00	Sancionado	""	LC	272	2000	INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SETOR DE CLUBES E ATIVIDADES ESPORTIVAS SUL - SCES, EM BRASÍLIA - RA I.
4977	PLC	441	1999	1999-12-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 40/87, RELATIVAS AO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS E AO STOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NO PLANO PILOTO - RA I.
4978	PLC	442	1999	1999-12-02T00:00:00	Sancionado	""	LC	401	2001	CRIA O BAIRRO CRIXA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4979	PLC	443	1999	1999-12-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁRA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.
4980	PLC	444	1999	1999-11-11T00:00:00	Sancionado	""	LC	267	1999	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À ARTE E À CULTURA - PAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4981	PLC	445	1999	1999-12-05T00:00:00	Sancionado	""	LC	273	1999	DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE A DA QNM-16, NA RA DE CEILÂNDIA.
4982	PLC	446	1999	1999-12-05T00:00:00	Sancionado	""	LC	274	1999	DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA-XVI, LAGO SUL.
4983	PLC	447	1999	1999-12-09T00:00:00	Sancionado	""	LC	268	1999	DESAFETA ÁERA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4984	PLC	448	1999	1999-12-09T00:00:00	Sancionado	""	LC	280	1999	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA RA-III, TAGUATINGA.
4985	PLC	449	1999	1999-12-14T00:00:00	Sancionado	""	LC	292	2000	DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FUNDOS, REGULAMENTANDO, EM PARTE, O § 12 DO ART. 149 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
4986	PLC	450	1999	1999-12-14T00:00:00	Sancionado	""	LC	294	2000	INSTITUI A OUTORGA ONEROSA DA ALTERAÇÃO DE USO NO DISTRITO FEDERAL.
4987	PLC	451	1999	1999-12-14T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	PERMITE O USO RESIDENCIAL NO SETOR QUE ESPECIFICA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
4988	PLC	452	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4989	PLC	453	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA EM FRENTE AO PORTÃO DA NOVACAP E CRIA A PRAÇA JOSÉ FERREIRA DA SILVA NO LOCAL, NA CIDADE DO GUARÁ, RA-X.
4990	PLC	454	1999	1999-12-14T00:00:00	Promulgado	""	LC	658	2002	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA AR15, DE SOBRADINHOII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4991	PLC	456	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX.
4992	PLC	457	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, DA ÁREA EM QUE ESPECIFICA, NA QUADRA05, DO SETOR SUL, AE E/F, DA RA-II, GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4993	PLC	458	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA NA ENTREQUADRA 16/20, BLOCO B, DO SETOR OESTE DO GAMA, RA-II, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4994	PLC	459	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	FICA DESAFETADA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA LOCALIZADA NO LOTE03, DO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4995	PLC	460	1999	1999-12-14T00:00:00	Promulgado	""	LC	335	2000	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA COMUNIDADE DA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI, NA LOCALIDADE EM QUE SE ENCONTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4996	PLC	461	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO URBANO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA-XV, RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4997	PLC	462	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1999, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA'.
4998	PLC	463	1999	1999-12-14T00:00:00	Retirado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL C-1, NA QS-12, DO RIACHO FUNDO, RA-XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4999	PLC	464	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	FIXA A FEIRA POPULAR DO SETOR C SUL, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
5000	PLC	465	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA ÁREA EM TAGUATINGA, RA-III, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
5001	PLC	466	1999	1999-12-14T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA RA-XV.
5002	PLC	467	1999	1999-12-14T00:00:00	Sancionado	""	LC	282	2000	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA QUADRA INDUSTRIAL 01, DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5003	PLC	468	1999	1999-12-14T00:00:00	Sancionado	""	LC	281	2000	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 02, LOTE 'A', DO SRIA, RA-X, GUARÁ.
5004	PLC	469	1999	1999-12-14T00:00:00	Sancionado	""	LC	278	2000	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5005	PLC	470	1999	1999-12-15T00:00:00	Sancionado	""	LC	284	2000	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA, EM SAMAMBAIA - RA XII.
5006	PLC	471	1999	1999-12-15T00:00:00	Sancionado	""	LC	279	2000	ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 180/200, NA QUADRA INDUSTRIAL 01, DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5007	PLC	472	1999	1999-12-15T00:00:00	Sancionado	""	LC	277	2000	CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5008	PLC	473	1999	1999-12-15T00:00:00	Vetado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINAL, USO E GABARITO, DAS QUADRAS EM QUE ESPECIFICA, NO SETOR SUL, SETOR LESTE E SETOR OESTE, DO GAMA - RA II, CRIA ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5009	PLC	474	1999	1999-12-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5010	PLC	475	1999	1999-12-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
5011	PELO	1	1999	1999-01-11T00:00:00	Promulgado	""	ELO	27	1999	ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5012	PELO	2	1999	1999-01-11T00:00:00	Promulgado	""	ELO	28	1999	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 244 E SUPRIME O INCISO XL DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5013	PELO	3	1999	1999-01-11T00:00:00	Promulgado	""	ELO	29	1999	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 19, DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5014	PELO	4	1999	1999-02-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5015	PELO	5	1999	1999-02-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
5016	PELO	6	1999	1999-03-02T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 257 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5017	PELO	7	1999	1999-03-22T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 320 DA LEI ORGANICA DO DF.
5018	PELO	8	1999	1999-03-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 93, AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 94 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO AO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
5019	PELO	9	1999	1999-03-29T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5020	PELO	10	1999	1999-05-04T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12, § 2, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
5021	PELO	11	1999	1999-05-12T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5022	PELO	12	1999	1999-05-12T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVIII DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
5023	PELO	13	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
5024	PELO	14	1999	1999-05-19T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
5025	PELO	15	1999	1999-05-24T00:00:00	Apensado	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 12, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
5026	PELO	16	1999	1999-08-10T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5027	PELO	17	1999	1999-08-11T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5028	PELO	18	1999	1999-08-12T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5029	PELO	19	1999	1999-08-26T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5030	PELO	20	1999	1999-11-03T00:00:00	Arq. Fim Legislatura	""	""	0	0	ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
5031	PELO	21	1999	1999-11-03T00:00:00	Promulgado	""	ELO	33	2000	INCLUI ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
5032	PELO	22	1999	1999-11-16T00:00:00	Prejudicado	""	""	0	0	ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART.117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.