PL256619971997-02-05T00:00:00PromulgadoLEI16111997"PERMITE A VERTICALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA PL256719971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DE TODAS AS CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. PL256819971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PL256919971997-02-04T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE O USO DE BONÉS POR PARTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL257019971997-02-04T00:00:00PromulgadoLEI15151997DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIAS PÚBLICAS DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL257119971997-02-04T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES PL257219971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL257319971997-02-05T00:00:00SancionadoLEI14341997"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PL257419971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL257519971997-02-05T00:00:00PromulgadoLEI21191998"CRIA A PRAÇA DA ECOLOGIA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV PL257619971997-02-05T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS MILITARES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL NOS PERCURSOS DEFINIDOS POR LINHA DE LIGAÇÃO 01 PL257719971997-02-05T00:00:00SancionadoLEI15111997INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL257819971997-02-05T00:00:00SancionadoLEI22371998"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO PERÍODO NEONATAL PL257919971997-02-05T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL258019971997-02-05T00:00:00Vetado00"CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PL258119971997-02-05T00:00:00SancionadoLEI26352000"DÁ AO CENTRO DE CONVIVÊNCIAS DE IDOSOS PL258219971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DETERMINA O APROVEITAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE LOTES DOS ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA. PL258319971997-02-05T00:00:00SancionadoLEI22271998"DEFINE O USO PL258419971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A COMPENSAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS PELOS SERVIDORES DO GDF. PL258519971997-02-05T00:00:00PromulgadoLEI18891998"DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA CRISTO REDENTOR PL258619971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS E COBRADORES NO DISTRITO FEDERAL. PL258719971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A SUA DOAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. PL258819971997-02-05T00:00:00SancionadoLEI15041997"APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NA ÁREA ESPECIAL 01 PL258919971997-02-03T00:00:00SancionadoLEI17041997AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB. PL259019971997-02-05T00:00:00Retirado00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL PL259119971997-02-05T00:00:00Retirado00DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL259219971997-02-05T00:00:00Vetado00"INSTITUI O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO PL259319971997-02-05T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A ZONA DE DINAMIZAÇÃO QUE MENCIONA. PL259419971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE DEFICIENTES FÍSICOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL259519971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REDUZ A BASE DE CÁCULO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PL259619971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAIS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NOS LOTES DE ASSENTAMENTO. PL259719971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O USO E NORMAS GERAIS DE EDIFICAÇÃO PARA OS TRECHOS QUE ESPECÍFICA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ARMAZENAGEM - RA X. PL259819971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O INCISO 14 DA NGC 019 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA. PL259919971997-02-05T00:00:00Prejudicado00DEFINE CONCEITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES. PL260019971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE CRITÉRIOS PRA CÁLCULO DE ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO DE EDFICAÇÃO. PL260119971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DETERMINA A NÃO COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS. PL260219971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS. PL260319971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA CIRCULAÇÃO DE CÃES EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS. PL260419971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À APREENSÃO PL260519971997-02-05T00:00:00SancionadoLEI15801997"DISPÕE SOBRE OS IMÓVEIS RECADASTRADOS NOS TERMOS ART. 19 PL260619971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 1250 PL260719971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕS SOBRE A COLOCAÇÃO DE GUARITA NA QL 12 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS PL260819971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL260919971997-02-05T00:00:00PromulgadoLEI19871998CRIA NO DISTRITO FEDERAL O DIA DOS PREFEITOS DE QUADRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL261019971997-02-05T00:00:00SancionadoLEI21851998DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL. PL261119971997-02-05T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG/DF PL261219971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA USUÁRIA NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDAS PELA CEB. PL261319971997-02-05T00:00:00SancionadoLEI23651999"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PL261419971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DECLARA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO PL261519971997-02-06T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓRGÃOS HUMANOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF PL261619971997-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXPLORAÇÃO SEXUAL PL261719971997-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E DESTINAÇÃO DO LOTE 01 - CONJ. 2 - DA QS 113 - DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA. PL261819971997-02-06T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL261919971997-02-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO DO DF PARA ESTUDANTES DO 2º GRAU PL262019971997-02-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DECLARA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL PL262119971997-02-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA OS LOTES REMANESCENTES NO DVO - RA II GAMA - AOS FILHOS DOS PIONEIROS LOCAIS. PL262219971997-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00UNIFORMIZA A DATA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL262319971997-02-17T00:00:00SancionadoLEI15411997APROVA ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA. PL262419971997-02-17T00:00:00SancionadoLEI21931998"CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE PL262519971997-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO NO ÂMBITO DO DF. PL262619971997-02-17T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. PL262719971997-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ASSEGURA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E SOCIAIS O DIREITO AO PAGAMENTO DE TARIFAS MÍNIMAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. PL262819971997-02-17T00:00:00Apensado00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME ODONTOLÓGICO GRATUITO EM ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO 1º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL262919971997-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAS DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL263019971997-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA A ÁREA DE LOTE NA EQNM 36/38 EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL263119971997-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL263219971997-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A SEMANA DE PRÁTICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA REDE ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS DO DF. PL263319971997-02-19T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LOTES QUE MENCIONA NO ANEXO I DA LEI 515 PL263419971997-02-19T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO LOTE DA QS-121 PL263519971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI PL263619971997-02-19T00:00:00SancionadoLEI15791997"ALTERA A DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA PL263719971997-02-19T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA 33 PL263819971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA PL263919971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE ENTIDADE PÚBLICA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO. PL264019971997-02-19T00:00:00SancionadoLEI23631999DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'TORRE DARCY RIBEIRO' À TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. PL264119971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL264219971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL264319971997-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1006/96 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL264419971997-02-24T00:00:00PromulgadoLEI16521997"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PL264519971997-02-24T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. PL264619971997-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FACULTA A CRIAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL264719971997-02-24T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO VALOR DA MULTA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE EXCEDAM OS LIMITES DE VELOCIDADE NO DISTRITO FEDERAL. PL264819971997-02-24T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ARMA DE FOGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL264919971997-02-24T00:00:00SancionadoLEI22341998"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU QUALQUER BENEFÍCIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ÀS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR PL265019971997-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CEILÂNDIA PL265119971997-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RECONHECE COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS GUARÁ. PL265219971997-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. PL265319971997-02-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE DEFICIENTE AUDITIVO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E NAS UNIDADES CONVENIADAS COM O SUS PL265419971997-02-25T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA DOS VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL265519971997-02-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ISENTA OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PL265619971997-02-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO PL265719971997-02-27T00:00:00SancionadoLEI25452000DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DOCUMENTOS DE ARQUIVOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL265819971997-02-27T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COLMEIA PL265919971997-02-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 1.203/96 PL266019971997-03-03T00:00:00Retirado00"DESTINA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA PARÓQUIA JESUS DE NAZARÉ PL266119971997-03-03T00:00:00PromulgadoLEI20511998"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O ANFITEATRO COBERTO NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DA CEILÂNDIA PL266219971997-03-03T00:00:00PromulgadoLEI22751999AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O LABORATÓRIO DE LÍNGUAS NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL266319971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FIXA A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BORRACHÕES ANTIDERRAPANTES ÀS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL266419971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO ALIMENTAR DA MERENDA ESCOLAR AO ESTUDANTE CARENTE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL266519971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE OBJETOS PL266619971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO AOS MAUS-TRATOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE - CPA PL266719971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO ESPECIAL DE PAGAMENTO DO ICMS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CRIEM VAGAS EM SUA FORÇA DE TRABALHO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PL266819971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS GRANDES ÁREAS PÚBLICAS SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL266919971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DETERMINA O CERCAMENTO PL267019971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"OBRIGA AS EMPRESAS COMERCIAIS PL267119971997-03-03T00:00:00Apensado00"FICA ESTABELECIDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 1% PARAMULTA MORATÓRIA E JUROS DE NO MÁXIMO 12% AO ANO A SEREM COBRADOS POR PAGAMENTOS EFETUADOS ACIMA DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS PL267219971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO EM TODA A PROPAGANDA DE ÓRGÃO PÚBLICO PL267319971997-03-03T00:00:00Apensado00FICAM CRIADOS OS CENTROS DE DEFESA DOS CONSUMIDORES EM TODOS OS SHOPPINGS CENTERS E/OU SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. PL267419971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O AJARDINAMENTO DAS PEQUENAS ÁREAS PÚBLICAS DAS ENTREQUADRAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL267519971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - RA - XV PL267619971997-03-03T00:00:00Apensado00"DETERMINA O CERCAMENTO PL267719971997-03-03T00:00:00PromulgadoLEI17171997"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA SAMDU E AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA EM AVENIDA DE MÃO ÚNICA PL267819971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ALÇAS EM PLÁSTICOS NOS TETOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PL267919971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O ACESSO LIVRE DOS CLIENTES ÀS COZINHAS DOS BARES E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL268019971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"VEDA O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL AMBULANTE DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA PL268119971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR NA RA-VII PL268219971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DOS GUARDADORES DE CARROS - PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL268319971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PERTENCENTES À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL268419971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR ESTUDOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE GUARITAS E CANCELAS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FECHAMENTO DE CONJUNTOS E BLOCOS DE LOTES RESIDÊNCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/RA-VIII. PL268519971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE FUNCIONALIDADE E CONSERVAÇÃO DOS PARA-RAIOS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL268619971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DA BALNEABILIDADE DAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL268719971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DAS PROFUNDIDADES DAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL268819971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA CIDADANIA EDUCATIVA AO ESTUDANTE - PRODUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL268919971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA FICAÇÃO DE PAINEIS ELETRÔNICOS NOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DOS SEMÁFOROS SOBRE AS PISTAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CONFLITOS ENTRE FLUXO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL PL269019971997-03-03T00:00:00Apensado00PROÍBE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O ANÚNCIO DE ARMAS DE FOGO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL269119971997-03-03T00:00:00Retirado00CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. PL269219971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE POLÍTICA PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MUSEUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL269319971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BIBLIOTECAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL269419971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. PL269519971997-03-03T00:00:00SancionadoLEI22201998DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITA PATRIMONIAL PÁRA FINANCIAMENTO DO ESPORTE. PL269619971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. PL269719971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO PL269819971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PARA ASSENTAMENTO INDUSTRIAL E URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL269919971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL270019971997-03-04T00:00:00SancionadoLEI22831998CRIA O SETOR ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO DE LAVA-JATOS E BORRACHARIAS DO GUARÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL270119971997-03-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL PL270219971997-03-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL PL270319971997-03-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO CRUZEIRO PL270419971997-03-04T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 50 ANOS. PL270519971997-03-04T00:00:00SancionadoLEI22021998DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. PL270619971997-03-04T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE PARA USO DO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PL270719971997-03-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS DAS RODOVIAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. PL270819971997-03-04T00:00:00SancionadoLEI14481997"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.169 PL270919971997-03-04T00:00:00SancionadoLEI15051997"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º PL271019971997-03-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. PL271119971997-03-05T00:00:00PromulgadoLEI17461997"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 39 PL271219971997-03-05T00:00:00SancionadoLEI23731999"ALTERA A LEI Nº 1013 PL271319971997-03-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CEB E CAESB A SUBMETEREM OS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E HIDRÔMETROS PL271419971997-03-03T00:00:00Retirado00"ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 11476 PL271519971997-03-06T00:00:00Apensado00OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPILATARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. PL271619971997-03-06T00:00:00SancionadoLEI15741997"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO CINE ITAPOÃ PL271719971997-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO DF DE RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS PL271819971997-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. PL271919971997-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL272019971997-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO GRATUITA PL272119971997-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORA E DA FAUNA AQUÁTICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL272219971997-03-10T00:00:00Retirado00ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL272319971997-03-10T00:00:00PromulgadoLEI14711997"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PL272419971997-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS RESULTANTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL PL272519971997-03-10T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE MATERIAL TÓXICO COMERCIALIZADO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL272619971997-03-10T00:00:00Apensado00OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. PL272719971997-03-10T00:00:00Prejudicado00"DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DOMÍNIO PL272819971997-03-10T00:00:00SancionadoLEI22561998"FACULTA A UTILIZAÇÃO DE VIDROS TIPO 'BLINDEX' PARA PROTEÇÃO DE SACADAS PL272919971997-03-10T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO 18.010 PL273019971997-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FACULTA A CONSTRUÇÃO DE DOIS OU MAIS SUBSOLOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL273119971997-03-10T00:00:00SancionadoLEI22851998RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA NO LOCAL EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL273219971997-03-10T00:00:00SancionadoLEI25712000ALTERA A LEI 1.376 DE 17 DE JANEIRO DE 1997 QUE 'TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DO RIACHO FUNDO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. PL273319971997-03-10T00:00:00SancionadoLEI23681999DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI - NOS HOSPITAIS REGIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL273419971997-03-10T00:00:00SancionadoLEI24081999DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DF PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS. PL273519971997-03-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E DA TLP. PL273619971997-03-11T00:00:00Apensado00INSTITUI PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DO LIXO PROVENIENTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONSTITUÍDOS DE METAIS PESADOS E TÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL273719971997-03-12T00:00:00SancionadoLEI24511999DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO PRÉVIA A PARQUES DE DIVERSÕES AMBULANTES E CIRCOS NO DISTRITO FEDERAL. PL273819971997-03-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A TEMPLO PL273919971997-03-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE CURSO DE ORIENTAÇÃO EM FISIOTERAPIA PARA PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL274019971997-03-13T00:00:00SancionadoLEI23701999DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL274119971997-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO COBRADA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E NÃO NOMEADOS NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO PL274219971997-03-17T00:00:00Retirado00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PL274319971997-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO. PL274419971997-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO. PL274519971997-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PARA CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL274619971997-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA CINEMAS E SALAS DE PROJEÇÃO UTILIZANDO O SISTEMA DE POLTRONAS NUMERADAS. PL274719971997-03-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS. PL274819971997-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FIXA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PL274919971997-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CÁRIE PL275019971997-03-18T00:00:00SancionadoLEI22571998DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A FUNCIONALIDADE DO BRAILE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL275119971997-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR PL275219971997-03-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO PL275319971997-03-19T00:00:00Apensado00DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA LOURIVAL BANDEIRA' À PRAÇA-1 DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA-II PL275419971997-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO PL275519971997-03-19T00:00:00SancionadoLEI14621997"DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES PL275619971997-03-19T00:00:00SancionadoLEI22311998CRIA O CENTRO DE MEMÓRIA E CULTURA DO TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL275719971997-03-19T00:00:00PromulgadoLEI14411997"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO PL275819971997-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL275919971997-03-24T00:00:00SancionadoLEI21761998"ALTERA A LEI Nº. 1.398 PL276019971997-03-24T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CEILÂNDIA SUL PL276119971997-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL276219971997-03-24T00:00:00SancionadoLEI15351997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL276319971997-03-24T00:00:00SancionadoLEI18191998"DESAFETA ÁRE PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PL276419971997-03-24T00:00:00SancionadoLEI16471997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PL276519971997-03-24T00:00:00SancionadoLEI14591997"AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ESTABELECER PARCERIA COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DO S JORNALISTAS PL276619971997-03-24T00:00:00Apensado00"ALTERA A LEI Nº 515 PL276719971997-03-24T00:00:00Retirado00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA PL276819971997-03-24T00:00:00Apensado00AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À CASEB. PL276919971997-03-24T00:00:00Apensado00AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAESB. PL277019971997-03-24T00:00:00Apensado00AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA Á CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL277119971997-03-24T00:00:00Retirado00ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL277219971997-03-24T00:00:00Retirado00"OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS A AFIXAR PL277319971997-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL277419971997-03-24T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA PL277519971997-03-24T00:00:00SancionadoLEI23821999CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO MOVIMENTO NEOCATECUMENAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL277619971997-03-24T00:00:00Retirado00CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL277719971997-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FIXA O CALENDÁRIO DE DESEMBOLSO DAS OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA. PL277819971997-03-24T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL277919971997-03-25T00:00:00Rejeitado00"DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CABELEREIRO PL278019971997-03-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DECLARA O CLUBE DE REGATAS GUARÁ PL278119971997-03-25T00:00:00Retirado00DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL278219971997-03-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO DISTRITO FEDERAL. PL278319971997-03-25T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE O USO PL278419971997-03-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA NAS FUNÇÕES QUE MENCIONA. PL278519971997-03-25T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL278619971997-03-25T00:00:00Prejudicado00INTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. PL278719971997-03-25T00:00:00SancionadoLEI23211999TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. PL278819971997-03-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL278919971997-03-25T00:00:00SancionadoLEI22511998ESTABELECE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS CARENTES. PL279019971997-03-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INTITUI O PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS ATENDIDOS POR INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. PL279119971997-03-25T00:00:00PromulgadoLEI15191997AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL279219971997-03-25T00:00:00Apensado00AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL279319971997-03-25T00:00:00Apensado00AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL279419971997-03-25T00:00:00Apensado00AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL279519971997-03-25T00:00:00SancionadoLEI14801997"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO CATETINHO EM ÁREAS DOS COMBINADOS AGROURBANOS DE BRASÍLIA I PL279619971997-03-25T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A FIXAÇÃO DA FEIRA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL279719971997-03-31T00:00:00PromulgadoLEI15261997"DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS LOTES 001 E 002 PL279819971997-03-31T00:00:00SancionadoLEI22071998INSTITUI O DISQUE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL279919971997-03-31T00:00:00Retirado00DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 046 DE TAGUATINGA (RA - III). PL280019971997-03-31T00:00:00PromulgadoLEI16181997"ALTERA O DECRETO Nº 944 PL280119971997-04-01T00:00:00Prejudicado00"DECLARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA - SEG PL280219971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE ADORNOS PL280319971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DA GALERIA J.K. NAS ESCOLAS PÚBLICAS PL280419971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVÍVIO NA QI 15 PL280519971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DO MENOR TRABALHADOR NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL280619971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QNQ-01 E QNQ-02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-IX CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL280719971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE MANUSEIO E APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL280819971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESAFETAR ÁREA EM CADA CIDADE SATÉLITE PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL280919971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FACULTA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INSTITUIR PARCERIA COM OUTROS ORGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL281019971997-04-01T00:00:00PromulgadoLEI18791998DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DA CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA MENINOS DE RUA DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL281119971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE RECIPIENTE NAS OFICINAS MECÂNICAS PL281219971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA ' JOVEM DO FUTURO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL281319971997-04-01T00:00:00SancionadoLEI14471997INSTITUI O PROGRAMA PREVENTIVO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL281419971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA ' HISTÓRIA VIVA ' NOS PAREDÕES DOS VIADUTOS EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL281519971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APROVAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE CÓPIA DE CONTRATO PADRONIZADO DE COMPRA E VENDA PELA SUBSECRETARIA DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL281619971997-04-01T00:00:00SancionadoLEI22281998DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL281719971997-04-01T00:00:00PromulgadoLEI15181997"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DEFRONTE AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO DF PL281819971997-04-01T00:00:00Apensado00PROÍBE A COLOCAÇÃO DE OBJETOS NOS PARAPEITOS DAS JANELAS E VARANDAS DOS APARTAMENTOS EM TODO O TERRÍTORIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL281919971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREAS NAS CIDADES DE CEILÂNDIA PL282019971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O USO E ADMINISTRAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PÚBLICAS DO DF PL282119971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROÍBE A EMISSÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS AO LONGO DOS MEIOS-FIOS INTERNOS DAS ÁREAS PRÓPRIAS PARA ESTACIONAMENTO PL282219971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL PL282319971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O USO DE CIPRESTE COMO CERCAS VIVAS NAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL282419971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PL282519971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL PL282619971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ASSEGURA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES O DIREITO DE INTERPOR RECURSO ÀS MULTAS DE TRÂNSITO ANTES DA EFETIVAÇÃO DO RESPECTIVO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL282719971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROÍBE A CESSÃO PL282819971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI O SISTEMA ALTERNATIVO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PL282919971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NAS GRANDES LOJAS DE DEPARTAMENTOS NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS SUSPEITAS DE FURTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283019971997-04-01T00:00:00PromulgadoLEI18911998"CRIA O COMITÊ PERMANENTE DE COORDENAÇÃO PL283119971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA ' ADOTE UMA ÁRVORE ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283219971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE A COLOCAÇÃO DE LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE NAS PROXIMIDADES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283319971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS LEGÍVEIS COM ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS PARADAS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283419971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS USADOS PARA ALUNOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NO 2º GRAU NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283519971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA PELOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283619971997-04-03T00:00:00SancionadoLEI15091997"ESTABELECE REDUÇÃO DE MULTAS AVENÇADAS NOS INSTRUMENTOS DE COMPRA E VENDA - PROMESSA E COMPROMISSO PL283719971997-04-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA A ÁREA DO LOTE F PL283819971997-04-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FIXA A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS PRÓXIMAS AO PRESÍDIO E AO NÚCLEO DE CUSTÓDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL283919971997-04-03T00:00:00Apensado00"ALTERA A DESTINAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS COMPREENDIDOS PELOS ESPAÇOS INTESTICIAIS DE RUAS PL284019971997-04-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REVOGA A LEI 1.375 PL284119971997-04-03T00:00:00SancionadoLEI15401997"DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS PL284219971997-04-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA NO ÂMBITO DO GDF PL284319971997-04-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LIMÍTROFE AO LOTE ESPECIAL 03 DA QUADRA 12 DE SOBRADINHO PL284419971997-04-07T00:00:00Retirado00"CRIA OS CONSELHOS REGIONAIS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PL284519971997-04-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA PROGRAMA DE FOMENTO AGROINDUSTRIAL PARA INVESTIMENTO EM CAPITAL FIXO. PL284619971997-04-07T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO F PL284719971997-04-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA DESTINADA A APOSENTADOS PL284819971997-04-07T00:00:00SancionadoLEI23331999DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL284919971997-04-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ AO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS A DENOMINAÇÃO DE ' MUSEU DE CULTURA E ARTE POPULAR DARCY RIBEIRO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL285019971997-04-08T00:00:00SancionadoLEI24041999"DETERMINA À ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL285119971997-04-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL285219971997-04-08T00:00:00PromulgadoLEI14861997"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS CONFORME ESPECIFICA PL285319971997-04-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ART. 12 DA LEI 1.365/97. PL285419971997-04-09T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL285519971997-04-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL285619971997-04-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00OBRIGA OS TITULARES DE CARTÓRIOS A AFIXAR TABELA DE EMOLUMENTOS RELATIVA AOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS SERVENTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL285719971997-04-10T00:00:00SancionadoLEI26042000INSTITUI O DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL285819971997-04-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O USO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. PL285919971997-04-10T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL286019971997-04-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI Nº. 1.121/96 PL286119971997-04-10T00:00:00PromulgadoLEI15141997"ALTERA A LEI Nº. 191 PL286219971997-04-14T00:00:00SancionadoLEI24301999DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL286319971997-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI O DIA DA LÍNGUA INTERNACIONAL ESPERANTO PL286419971997-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL286519971997-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 4/6 DE CEILÂNDIA PL286619971997-04-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 1/3 DE CEILÂNDIA PL286719971997-04-16T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE VIZINHANÇA DA SHIS PL286819971997-04-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL286919971997-04-16T00:00:00Retirado00DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL287019971997-04-16T00:00:00Retirado00RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL287119971997-04-16T00:00:00Apensado00TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA EFETIVADAS POR DEMONTES - FERROS-VELHOS E SUCATAS. PL287219971997-04-16T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 08 PL287319971997-04-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE TRATAMENTO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL287419971997-04-16T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013 PL287519971997-04-17T00:00:00PromulgadoLEI16171997DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL287619971997-04-17T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 018 PL287719971997-04-22T00:00:00PromulgadoLEI16961997"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGELÍSTICA DE PLANALTINA - DF PL287819971997-04-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PÓLO DE TURISMO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. PL287919971997-04-22T00:00:00SancionadoLEI20831998DISPÕE SOBRE O MONUMENTO À LUTA DO ÍNDIO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL288019971997-04-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE PARCERIA DO GDF PL288119971997-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE RURAL DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES VICENTE PIRES PL288219971997-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 12 E 13 DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA ENTRE AS QSB 12 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. PL288319971997-04-23T00:00:00Retirado00DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL288419971997-04-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. PL288519971997-04-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA NO LOCAL QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ÍNDIO. PL288619971997-04-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FAMÍLIA DO ÍNDIO PATAXÓ GALDINO JESUS DOS SANTOS. PL288719971997-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO PARA OS MORADORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL288819971997-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POR TELEVISÃO - CANAL-ESCOLA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL288919971997-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA PL289019971997-04-28T00:00:00SancionadoLEI25101999"ALTERA A LEI 412 PL289119971997-04-28T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESMEMBRA AS QUADRAS 016 A 023 DO SETOR QNO PL289219971997-04-28T00:00:00Apensado00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL289319971997-04-28T00:00:00Apensado00"CRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX PL289419971997-04-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"VEDA A COBRANÇA DE TARIFA PL289519971997-04-29T00:00:00Retirado00"CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PL289619971997-04-29T00:00:00Retirado00"CRIA PROJEÇÕES NA RA-IV PL289719971997-04-29T00:00:00Retirado00"DESTINA ÁREA PARA O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL289819971997-04-29T00:00:00Retirado00"CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV PL289919971997-04-29T00:00:00Retirado00"DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PL290019971997-04-29T00:00:00Retirado00"CRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO PL290119971997-04-29T00:00:00Retirado00CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL290219971997-04-29T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NA RA-IV PL290319971997-04-29T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE EMISSÃO DE FORMULÁRIOS E DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS PL290419971997-04-29T00:00:00Retirado00FIXA CRITÉRIO PARA FUNCIONAMENTO DO SELO DE CONTROLE DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA VEICULOS AUTOMOTORES. PL290519971997-04-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A FECHAR COM GRADES / PORTA METÁLICA DE ENROLAR AS ÁREAS QUE CONSTITUEM PROPRIEDADE DE USO EXCLUSIVO DOS COMÉRCIOS LOCAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. PL290619971997-04-30T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PL290719971997-04-30T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA QUE ESPECIFICA PL290819971997-05-05T00:00:00Vetado00"CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO DF PL290919971997-05-05T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL291019971997-05-05T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE SHOPPING POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL291119971997-05-05T00:00:00SancionadoLEI22001998INSTITUI O DIA DO RADIOCIDADÃO NO DF. PL291219971997-05-06T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL PL291319971997-05-06T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS PELO GDF. PL291419971997-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DA SOCIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS POLICIAIS E CARCERÁRIOS. PL291519971997-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE REDUTOR PARA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM CONTAS TELEFÔNICAS DE MICROEMPRESAS DO DF. PL291619971997-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO PL291719971997-05-06T00:00:00Retirado00"ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA PL291819971997-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA PL291919971997-05-06T00:00:00Retirado00"AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 025 DO SETOR QSD PL292019971997-05-06T00:00:00Retirado00"AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND PL292119971997-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PL292219971997-05-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL292319971997-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO DF À ADOÇÃO PL292419971997-05-06T00:00:00Apensado00INTRODUZ O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO OBRIGATÓRIA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS. PL292519971997-05-06T00:00:00Retirado00"DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO RURAL PL292619971997-05-06T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PL292719971997-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO POLICIAL E JUDICIAL PARA O CUMPRIMENTO DE DESPEJOS COLETIVOS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO DF. PL292819971997-05-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PRÓ-FEIRAS PARA ALIENAÇÃO DE BOXES NAS FEIRAS PERMANENTES DO DF. PL292919971997-05-07T00:00:00Retirado00"AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PL293019971997-05-07T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE IDOSOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PL293119971997-05-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL OPERACIONAL DA FAIXA CIDADÃO - UMA FAMÍLIA A SERVIÇO DA COMUNIDADE. PL293219971997-05-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE A VENDA DO PRODUTO CONHECIDO POR CEROL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL293319971997-05-12T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 004/006 PL293419971997-05-12T00:00:00Prejudicado00TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ESCALAS DE TRABALHO NOS ORGÃOS PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL293519971997-05-12T00:00:00SancionadoLEI14451997CRIA A SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL293619971997-05-13T00:00:00PromulgadoLEI15171997AMPLIA O LOTE F DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QI 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. PL293719971997-05-13T00:00:00Rejeitado00"DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO PL293819971997-05-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE VEÍCULO APREENDIDO SOB SUSPEITA DE FURTO OU ROUBO. PL293919971997-05-13T00:00:00Apensado00"OBRIGA O DISTRITO FEDERAL A OFERECER PL294019971997-05-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA PL294119971997-05-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA A LEI Nº 1346 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PÁSSAROS DO DISTRITO FEDERAL. PL294219971997-05-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL SOBRE AS CONTAS DE ÁGUA PL294319971997-05-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA. PL294419971997-05-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL294519971997-05-13T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PL294619971997-05-13T00:00:00PromulgadoLEI14881997DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA. PL294719971997-05-14T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A INDÚSTRIAS PL294819971997-05-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE AVISO DE VENCIMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO OU DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS RURAIS DO DF. PL294919971997-05-14T00:00:00Apensado00ASSEGURA O INGRESSO ÀS PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. PL295019971997-05-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO SISTEMA DE SAÚDE - SUS NO DF. PL295119971997-05-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO TOTAL ARRECADADO PELO DETRAN / DF PL295219971997-05-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI O DIA DA PAZ NO DF PL295319971997-05-14T00:00:00Retirado00CRIA ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA OS PAIS OU REPRESENTANTES DE ALUNOS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS CONVOCADOS PELAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO DF. PL295419971997-05-15T00:00:00SancionadoLEI14631997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL295519971997-05-15T00:00:00SancionadoLEI15841997DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL295619971997-05-15T00:00:00Retirado00"AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3 PL295719971997-05-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE DESCOMPRESSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS CIDADES SATÉLITES. PL295819971997-05-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII PL295919971997-05-15T00:00:00PromulgadoLEI19131998DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL296019971997-05-19T00:00:00Retirado00DEFINE ÁREA PARA SETOR DE MANSÕES DE BRAZLÂNDIA - RA IV. PL296119971997-05-19T00:00:00SancionadoLEI15321997"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.314 PL296219971997-05-19T00:00:00Retirado00"AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS PL296319971997-05-19T00:00:00Retirado00"AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PL296419971997-05-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FICA RECONHECIDA OFICIALMENTE PL296519971997-05-19T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA. PL296619971997-05-19T00:00:00SancionadoLEI15821997DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ARTESÃOS DA TORRE DE TELEVISÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL296719971997-05-20T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO PL296819971997-05-20T00:00:00Retirado00"DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE PL296919971997-05-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA PL297019971997-05-20T00:00:00Retirado00PERMITE A OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL297119971997-05-21T00:00:00SancionadoLEI21961998DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS DEVEDORES DE MULTAS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. PL297219971997-05-21T00:00:00SancionadoLEI15331997"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º PL297319971997-05-22T00:00:00SancionadoLEI24051999"FACULTA ÀS ENTIDADES DE FINS RELIGIOSOS PL297419971997-05-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO SETOR SUDOESTE PL297519971997-05-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL297619971997-05-22T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO AO REGISTRO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL297719971997-05-22T00:00:00Retirado00DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 001 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. PL297819971997-05-22T00:00:00Retirado00"ALTERA O USO DO LOTE 001 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE PL297919971997-05-22T00:00:00Retirado00"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA VI PL298019971997-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CERCAMENTO DA ÁREA LIMITADA POR BLOCOS DE COMÉRCIO LOCCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA PL298119971997-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO MODIFICANDO A INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS ÀS CIDADES DE SAMAMBAIA PL298219971997-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS PL298319971997-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. PL298419971997-05-26T00:00:00Apensado00NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. PL298519971997-05-26T00:00:00Apensado00NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. PL298619971997-05-26T00:00:00Apensado00NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. PL298719971997-05-26T00:00:00Apensado00NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. PL298819971997-05-26T00:00:00Apensado00NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. PL298919971997-05-26T00:00:00Apensado00NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. PL299019971997-05-26T00:00:00Apensado00NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. PL299119971997-05-26T00:00:00Apensado00NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. PL299219971997-05-26T00:00:00Apensado00NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. PL299319971997-05-26T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ÁREA PL299419971997-05-27T00:00:00SancionadoLEI18071997DISPÕE SOBRE O USO DO CÓDIGO DE BARRAS EM QUALQUER MERCADORIA COMERCIALIZADA NO DISTRITO FEDERAL. PL299519971997-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL PL299619971997-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE. PL299719971997-05-27T00:00:00Retirado00"DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 'C' PL299819971997-05-27T00:00:00Apensado00"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA M1 DE CEILÂNDIA PL299919971997-05-27T00:00:00Apensado00"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA NM2 DE CEILÂNDIA PL300019971997-05-27T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DE CEILÂNDIA PL300119971997-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A TARIFA SOCIAL PARA COBRANÇA DO SERVIÇO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. PL300219971997-05-27T00:00:00Retirado00CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL300319971997-05-29T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PL300419971997-05-27T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA PL300519971997-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RECONHECE A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO PL300619971997-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PL300719971997-05-27T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA CIDADE DE CEILÂNDIA PL300819971997-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS SEM SAÍDA PL300919971997-06-02T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL301019971997-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS COMEMORAÕES OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. PL301119971997-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 1169 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PL301219971997-06-02T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL301319971997-06-02T00:00:00SancionadoLEI23691999DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL301419971997-06-02T00:00:00SancionadoLEI14641997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO COM A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PL301519971997-06-03T00:00:00Retirado00AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAL SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL301619971997-06-03T00:00:00SancionadoLEI15431997DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - CONPLAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL301719971997-06-03T00:00:00SancionadoLEI15101997EXTINGUE O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL. PL301819971997-06-03T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NM3 PL301919971997-06-03T00:00:00Apensado00"DÁ O NOME DE ULISSES GUIMARÃES À AVENIDA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA SUL A TAGUATINGA (CENTRO-NORTE) PL302019971997-06-03T00:00:00Apensado00DÁ O NOME DE JUSCELINO KUBITSCHEK À AVENIDA MN1 (HÉLIO PRATES) EM CEILÂNDIA E TAGUATINGA. PL302119971997-06-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REDUZ ALÍQUOTAS DO IPTU PL302219971997-06-03T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIVEIRO DE PLANTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL302319971997-06-03T00:00:00Retirado00"DESTINA O LOTE DA EQNO 6 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL PL302419971997-06-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA A DESDAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR LOTEAMENTOS IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL. PL302519971997-06-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE PRAZO PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL302619971997-06-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL A CARGO DO DISTRITO FEDERAL. PL302719971997-06-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ISENTA DO PAGAMENTO DO LOTE PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOMÍNIO DE QUE TRATA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13 PL302819971997-06-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PÚBLICA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL302919971997-06-04T00:00:00SancionadoLEI23711999DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. PL303019971997-06-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO. PL303119971997-06-04T00:00:00SancionadoLEI15081997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL303219971997-06-04T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL303319971997-06-04T00:00:00Apensado00"INSTITUI O DESCONTO DE MEIO INGRESSO EM SALAS DE ESPETÁCULOS E CINEMAS PL303419971997-06-04T00:00:00Retirado00RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL303519971997-06-04T00:00:00PromulgadoLEI16231997"DESMEMBRA O LOTE A DA QNM 16 NA FORMA QUE ESPECIFICA PL303619971997-06-04T00:00:00Retirado00AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. PL303719971997-06-04T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO. PL303819971997-06-04T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL303919971997-06-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO ESPELHO D`ÁGUA EM BRAZLÂNDIA RA-IV. PL304019971997-06-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EM ALVENARIA PL304119971997-06-04T00:00:00SancionadoLEI21901998DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ONDE HOUVER OCORRIDO O PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL304219971997-06-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTÕES E CERCAMENTO PL304319971997-06-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS - GDAE PL304419971997-06-05T00:00:00Retirado00DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL304519971997-06-05T00:00:00Retirado00"AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ PL304619971997-06-05T00:00:00Retirado00"AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA PL304719971997-06-05T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL PL304819971997-06-05T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL304919971997-06-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 1.071 PL305019971997-06-09T00:00:00Prejudicado00"ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387 PL305119971997-06-09T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. PL305219971997-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO PL305319971997-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO REALIZADA POR FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL305419971997-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL DO DISTRITO FEDERAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA. PL305519971997-06-09T00:00:00Prejudicado00"RECONHECE A FEDEREÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL PL305619971997-06-09T00:00:00Prejudicado00"AUTORIZA O GDF A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES PL305719971997-06-09T00:00:00Retirado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL305819971997-06-10T00:00:00Retirado00CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL305919971997-06-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 1139 PL306019971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PISTÃO SUL EM AVENIDA COMERCIAL. PL306119971997-06-11T00:00:00SancionadoLEI16951997"CONCEDE ANISTIA ÀS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PL306219971997-06-11T00:00:00Retirado00"PROÍBE A CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO PL306319971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PL306419971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS RELATIVOS A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL306519971997-06-11T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI Nº 901 PL306619971997-06-11T00:00:00Retirado00"ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 901 PL306719971997-06-11T00:00:00SancionadoLEI18991998INSTITUI O TÍTULO POLICIAL MILITAR PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL. PL306819971997-06-11T00:00:00Apensado00INSTITUI O TÍTULO BOMBEIRO MILITAR PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL. PL306919971997-06-11T00:00:00Retirado00"ESTABELECE A COMPENSAÇÃO POR TITULARES DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA PL307019971997-06-16T00:00:00SancionadoLEI17841997"ESTABELECE PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PL307119971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA ESTÍMULO A RESSOCIALIZAÇÃO PARA EX-PRESIDIÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL PL307219971997-06-16T00:00:00Retirado00"CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI PL307319971997-06-16T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO PL307419971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. PL307519971997-06-16T00:00:00Apensado00TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT. PL307619971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE PONTES PL307719971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DE MULTAS DE TRÂNSITO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. PL307819971997-06-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00VEDA VENDA DE TERRENO E PROJEÇÕES COMERCIAIS E MÚLTIPLOS USOS NO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL307919971997-06-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA EM DELEGACIAS DE POLÍCIAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. PL308019971997-06-17T00:00:00SancionadoLEI18851998DISPÕE SOBRE A ÁREA RESERVADA AO CENTRO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL308119971997-06-17T00:00:00Retirado00"DETERMINA AOS HOTÉIS PL308219971997-06-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE RESERVE ÁREA DESTINADA A CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO DE SAÚDE DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. PL308319971997-06-17T00:00:00SancionadoLEI14831997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL308419971997-06-17T00:00:00SancionadoLEI14841997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL308519971997-06-17T00:00:00SancionadoLEI15691997"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL308619971997-06-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PERMITE O FECHAMENTO DAS SACADAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DF. PL308719971997-06-18T00:00:00SancionadoLEI17751997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE ITERMEDIÁRIO DE SAÚDE I PL308819971997-06-18T00:00:00SancionadoLEI15361997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL308919971997-06-19T00:00:00SancionadoLEI15661997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL309019971997-06-18T00:00:00SancionadoLEI15381997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DF PL309119971997-06-18T00:00:00Retirado00APROVA ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA. PL309219971997-06-18T00:00:00SancionadoLEI15781997"INSTITUI PL309319971997-06-10T00:00:00SancionadoLEI15631997"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUAS AUTARQUIAS PL309419971997-06-18T00:00:00SancionadoLEI18231998"APROVA ÁREAS OBJETO DE APLICAÇÃO DA LEI 954 PL309519971997-06-23T00:00:00SancionadoLEI15731997"ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NO CAMPO TRIBUTÁRIO AOS PRODUTORES DE FEIJÃO E/OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES EMPACOTADORES DO PRODUTO PL309619971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL309719971997-06-23T00:00:00SancionadoLEI17701997"ALTERA A LEI Nº 1166 PL309819971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF A DATA QUE ESPECIFICA. PL309919971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 901 DE 22 DE AGOSTO DE 1995 PL310019971997-06-23T00:00:00Apensado00"INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I PL310119971997-06-23T00:00:00PromulgadoLEI18551997"INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO ASSISTENTE BÁSICO DE SAÚDE PL310219971997-06-23T00:00:00Prejudicado00"INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSITENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I PL310319971997-06-23T00:00:00Apensado00"INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDOÁRIO DE SAÚDE PL310419971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O PRÊMIO BRASÍLIA DE ARQUITETURA. PL310519971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES E PREVENÇÃO DE DEFEITOS CONGÊNITOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PL310619971997-06-23T00:00:00Apensado00"INSTITUI A CAIXA DO CIDADÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL310719971997-06-23T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE LAZER E RECREAÇÃO SITUADOS ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ POSSUIREM EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL310819971997-06-23T00:00:00Apensado00TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLEXIVOS (OLHOS DE GATO) NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL310919971997-06-23T00:00:00Apensado00"ASSEGURA DIREITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PL311019971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA PRIMEIROS SOCORROS E NO MÍNIMO UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO PL311119971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE APOIO AS ARTES FOLCLÓRICAS DO DISTRITO FEDERAL. PL311219971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS MUDANÇAS DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL311319971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL311419971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE TEXTO QUE ALERTE SOBRE OS PERIGOS DA INGESTÃO DE ÁLCOOL ANTES DE DIRIGIR PL311519971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ A DENOMINAÇÃO DE FEIRA DE CONFECÇÕES ANTONIO MARTINS PEREIRA À FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA - RAVI. PL311619971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ARAPOANGA. PL311719971997-06-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. PL311819971997-06-25T00:00:00Apensado00"INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I PL311919971997-06-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS. PL312019971997-06-25T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTADOR NOS CONSELHOS FISCAIS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PL312119971997-06-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL312219971997-06-26T00:00:00Prejudicado00"TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES PL312319971997-06-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO PL312419971997-06-26T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA PL312519971997-06-26T00:00:00SancionadoLEI15611997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL312619971997-06-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL312719971997-06-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA PL312819971997-06-26T00:00:00SancionadoLEI15421997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES PL312919971997-06-26T00:00:00SancionadoLEI15391997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL313019971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL UM MÊS ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DE MATRÍCULA. PL313119971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODAS AS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL313219971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL313319971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE RELACIONAMENTO HUMANO PARA POLICIAIS MILITARES PL313419971997-06-30T00:00:00SancionadoLEI25422000INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL313519971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ O NOME DE AVENIDA DAS ROSAS PL313619971997-06-30T00:00:00Apensado00"DÁ NOME DE AVENIDA BOUGANVILLE PL313719971997-06-30T00:00:00Apensado00"DÁ NOME DE AVENIDA DAS ORQUÍDEAS PL313819971997-06-30T00:00:00Apensado00"DÁ NOME DE AVENIDA DAS VIOLETAS PL313919971997-07-03T00:00:00Vetado00INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL314019971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DAS AVENIDAS SANTA MARIA E ALAGADOS PL314119971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL MISSIONÁRIA. PL314219971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387 PL314319971997-07-01T00:00:00SancionadoLEI15441997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E EXTINÇÃO DE CARGOS E UNIDADES ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE-SES E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL-FHDF. PL314419971997-07-01T00:00:00SancionadoLEI15591997"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º PL314519971997-07-01T00:00:00SancionadoLEI15311997"AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DAR CONCESSÃO DE USO PARA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO PL314619971997-07-01T00:00:00SancionadoLEI15341997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL314719971997-07-01T00:00:00SancionadoLEI15701997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL314819971997-07-01T00:00:00SancionadoLEI15621997"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE GOVERNO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ PL314919971997-07-01T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DE INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL315019971997-07-02T00:00:00SancionadoLEI15641997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL315119971997-07-02T00:00:00SancionadoLEI15601997AUTORIZA O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A A CRIAR SUBSIDIÁRIAS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA. PL315219971997-07-02T00:00:00SancionadoLEI15651997DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL315319971997-07-02T00:00:00SancionadoLEI16191997CRIA A ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-EAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL315419971997-07-04T00:00:00SancionadoLEI15831997DISPÕE SOBRE OS RECURSOS E DISPONIBILIDADES DE CAIXA GERADOS PELOS SERVIÇOS DO SISTEMA METROPOLITANO DO DF - METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL315519971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DA RUA DO MATO PL315619971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL PL315719971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS POR CLUBES PL315819971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA NO DISTRITO FEDERAL O BALANÇO SOCIAL PL315919971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA AS EMPRESA PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAREM RECURSOS DA FORMA QUE ESPECIFICA. PL316019971997-08-04T00:00:00SancionadoLEI17231997"DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS PL316119971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM CONSTRUÇÃO. PL316219971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ECONÔMICOS OCUPADOS POR INQUILINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL316319971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO PL316419971997-08-04T00:00:00Retirado00"CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE SAMAMBAIA PL316519971997-08-04T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL316619971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MUROS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. PL316719971997-08-04T00:00:00PromulgadoLEI16981997CRIA O NÚCLEO RURAL SÃO SEBASTIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV-SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL316819971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO VASCO VIANA DE ANDRADE EM CENTRO POLIESPORTIVO METROPOLITANA PL316919971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O DIA DO IKEBANA NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL. PL317019971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TRANSFERE PARA A PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES O MONUMENTO QUE ESPECIFICA. PL317119971997-08-04T00:00:00PromulgadoLEI19141998"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - DO BOSQUE - ARIE PL317219971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES PL317319971997-08-04T00:00:00Vetado00RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DOS INQUILINOS DO DISTRITO FEDERAL. PL317419971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO. PL317519971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA PL317619971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BRASÍLIA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. PL317719971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM ÁREA INCLUÍDA NO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. PL317819971997-08-04T00:00:00Apensado00"ALTERA A LEI Nº 957 PL317919971997-08-11T00:00:00SancionadoLEI23321999"ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO DE CADA ANO PL318019971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 614 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993 PL318119971997-08-11T00:00:00Prejudicado00ANISTIA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS POR MEIO ELETRÔNICO 'PARDAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL318219971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL PL318319971997-08-11T00:00:00SancionadoLEI25552000INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À FOME E À MISÉRIA. PL318419971997-08-11T00:00:00SancionadoLEI20821998"ALTERA A LEI Nº 1600 PL318519971997-08-11T00:00:00SancionadoLEI27912001"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO PARANOÁ PL318619971997-08-12T00:00:00Retirado00MODIFICA A LEI Nº 1027 DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL318719971997-08-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREA FRONTAL E LATERAL AO LOTE-2 PL318819971997-08-19T00:00:00SancionadoLEI18801998DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DF. PL318919971997-08-19T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA O COMPLEXO CULTURAL DA ORLA DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL319019971997-08-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO BOJO EXTERNO DO RECIPIENTE DE GÁS PL319119971997-08-19T00:00:00SancionadoLEI22291998"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADOS A UTILIZAÇZAÇÃO DE MOTOCICLETAS PL319219971997-08-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES JÁ EXISTENTES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE TÊNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL319319971997-08-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666 PL319419971997-08-19T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL PL319519971997-08-19T00:00:00Retirado00CONCEDE REMISSÃO FISCAL SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL319619971997-08-19T00:00:00Prejudicado00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA. PL319719971997-08-19T00:00:00SancionadoLEI16201997"ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.539 PL319819971997-08-19T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL PL319919971997-08-19T00:00:00Vetado00"ALTERA A LEI 1.585/97 PL320019971997-08-19T00:00:00SancionadoLEI16391997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL320119971997-08-19T00:00:00SancionadoLEI16411997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL320219971997-08-19T00:00:00SancionadoLEI16761997FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITOS. PL320319971997-08-19T00:00:00SancionadoLEI25432000INSTITUI A DATA OFICIAL DE CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI. PL320419971997-08-19T00:00:00PromulgadoLEI18951998TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITO AOS RECONHECIDAMENTE POBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL320519971997-08-19T00:00:00SancionadoLEI26372000"ALTERA A LEI Nº 1184 PL320619971997-08-19T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS PL320719971997-08-20T00:00:00SancionadoLEI18921998DISPÕE SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PL320819971997-08-20T00:00:00SancionadoLEI19391998"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO PERMANENTE DO CATETINHO PL320919971997-08-20T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE COMÉRCIO AMBULANTE NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. PL321019971997-08-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO PARA PREPARAÇÃO DOS CANDIDATOS A MOTORISTA. PL321119971997-08-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00EQUIPARA OS CURSOS QUE MENCIONA. PL321219971997-08-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI NO DF O PRÊMIO BETINHO DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA. PL321319971997-08-26T00:00:00SancionadoLEI17671997"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAL PL321419971997-08-26T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O LOTEAMENTO EM ÁREAS PRÓXIMAS À ÁREA ESPECIAL 021 PL321519971997-08-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ADAPTADO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS AUTO-ESCOLAS DO DF. PL321619971997-08-26T00:00:00SancionadoLEI17721997CONCEDE ÀS PREFEITURAS E ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A ESTE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL321719971997-08-26T00:00:00SancionadoLEI21051998"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF PL321819971997-08-26T00:00:00SancionadoLEI16401997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DF PL321919971997-08-27T00:00:00SancionadoLEI17071997"ALTERA A LEI Nº 1.512 DE 03 DE JULHO DE 1.997 PL322019971997-08-27T00:00:00SancionadoLEI19101998CRIA O PRÊMIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INOVADORA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL322119971997-08-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCIDENTE NA PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE SORTEIOS PL322219971997-08-27T00:00:00Apensado00"ALTERA A LEI Nº 1069 PL322319971997-08-27T00:00:00SancionadoLEI18561997"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1450 PL322419971997-08-27T00:00:00Retirado00REGULAMENTA O ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PL322519971997-08-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE FUMAR NOS RECINTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL322619971997-08-27T00:00:00PromulgadoLEI19231998"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1390 PL322719971997-09-02T00:00:00Vetado00"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO PL322819971997-09-02T00:00:00SancionadoLEI21941998TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DE ALERTA NAS EMBALAGENS DE PLÁSTICO COM CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. PL322919971997-09-02T00:00:00Retirado00CONVALIDA A CESSÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. PL323019971997-09-02T00:00:00SancionadoLEI18611998"ALTERA A LEI Nº 1.172 PL323119971997-09-02T00:00:00PromulgadoLEI26962001"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO PL323219971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL323319971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA AO CICLISTA. PL323419971997-09-02T00:00:00Retirado00HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. PL323519971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA. PL323619971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI A 'ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PÁTRIA' E O 'DESFILE ESTUDANTIL' PL323719971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS. PL323819971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. PL323919971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ROUBOS DE VEÍCULOS. PL324019971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS. PL324119971997-09-02T00:00:00SancionadoLEI17261997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL324219971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DENOMINADO 'MICARECANDANGA' PL324319971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA 'QUADRA DE ESPORTES COMUNIDADE FELIZ' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL324419971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁRVORES DA FLORA SILVESTRE NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. PL324519971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA A 'GRATIFICAÇÃO PÓ DE GESSO' A SER CONCEDIDA AOS TÉCNICOS DE GESSO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL PL324619971997-09-02T00:00:00SancionadoLEI17931997"ALTERA A LEI Nº 901 PL324719971997-09-04T00:00:00SancionadoLEI23221999"FACULTA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO DISTRITO FEDERAL PL324819971997-09-04T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS 7ª E 8ª SÉRIES DO 1º GRAU DA DISCIPLINA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E NO CURRÍCULO 2º GRAU DO CURSO DE FORMAÇÃO GERAL PL324919971997-09-04T00:00:00Apensado00CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL325019971997-09-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA INSTRUTORES E PROFESSORES QUE MINISTRAM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIDADES ORGÂNICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL325119971997-09-08T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT. PL325219971997-09-08T00:00:00SancionadoLEI17711997"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E OBJETOS NAS ÁREAS PL325319971997-09-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU DE LOTES RESIDENCIAIS COMO COMERCIAIS PL325419971997-09-09T00:00:00Retirado00"FIXA NORMAS PARA LICITAÇÃO DAS LOJAS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB PL325519971997-09-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ICLUI A FESTA DENOMINADA FORROLÂNDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF. PL325619971997-09-10T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. PL325719971997-09-11T00:00:00SancionadoLEI23231999"CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA - CASTELINHO PL325819971997-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FICA INSTITUÍDO O CADASTRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL325919971997-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"MANTÉM PL326019971997-09-16T00:00:00SancionadoLEI17781997"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 334 DE 15 DE OUTUBRO DE 1992 PL326119971997-09-16T00:00:00SancionadoLEI18141998ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. PL326219971997-09-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL326319971997-09-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA PL326419971997-09-17T00:00:00SancionadoLEI22191998DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NOS CINEMAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL326519971997-09-23T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL326619971997-09-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO. PL326719971997-09-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICA - ABESE PL326819971997-09-23T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL326919971997-09-23T00:00:00PromulgadoLEI19211998"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.254 PL327019971997-09-23T00:00:00Retirado00"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.241 PL327119971997-09-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL327219971997-09-29T00:00:00PromulgadoLEI18711998"FACULTA AOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DF PL327319971997-09-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"EXCLUI DO TETO DE RENDA FAMILIAR PL327419971997-09-29T00:00:00SancionadoLEI19881998AUTORIZA O DF A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COM O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA. PL327519971997-09-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES PL327619971997-09-29T00:00:00PromulgadoLEI18571998"CRIA O COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS PL327719971997-09-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA JARDIM BOTÂNICO PL327819971997-09-29T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II PL327919971997-09-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA PL328019971997-09-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. PL328119971997-09-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL328219971997-09-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O USO PELO POVO DA NASCENTE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. PL328319971997-10-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES PL328419971997-10-02T00:00:00Rejeitado00ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL328519971997-10-06T00:00:00SancionadoLEI22801998DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO METROPOLITANO DE BRASÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. PL328619971997-10-06T00:00:00SancionadoLEI18811998"CONCEDE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PL328719971997-10-07T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM GERAL PL328819971997-10-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ATOLEIRO PL328919971997-10-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PERMITE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS ÁREAS QUE MENCIONA DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL329019971997-10-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTIVIDADES EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA PL329119971997-10-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A ATIVIDADE CULTO. PL329219971997-10-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA A ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO PARA A TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL PL329319971997-10-13T00:00:00SancionadoLEI17501997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL329419971997-10-13T00:00:00SancionadoLEI17891997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL329519971997-10-13T00:00:00SancionadoLEI17741997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL329619971997-10-13T00:00:00SancionadoLEI17791997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL329719971997-10-13T00:00:00SancionadoLEI17861997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL329819971997-10-13T00:00:00SancionadoLEI18621998"ALTERA O ART. 7º PL330419971997-10-13T00:00:00SancionadoLEI24071999INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE CRIATIVIDADE NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL330519971997-10-14T00:00:00PromulgadoLEI21301998"PROJETO DE LEI QUE 'ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.503 PL330619971997-10-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO - CEICON - EM SOBRADINHO-DF. PL330719971997-10-14T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL330819971997-10-14T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CANTINAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL330919971997-10-22T00:00:00SancionadoLEI22821998"INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-GERIÁTRICO A IDOSOS PL331019971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DECLARA A IGREJA DE EVANGELIZAÇÃO PENTECOSTAL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. PL331119971997-10-22T00:00:00Prejudicado00INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA O ARQUITETO LÚCIO COSTA. PL331219971997-10-22T00:00:00Apensado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAR NAS ESCALAS DE SERVIÇOS E PLANTÕES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA PL331319971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ASSEGURA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PL331419971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO. PL331519971997-10-22T00:00:00Retirado00CANCELA AS MULTAS QUE ESPECIFICA. PL331619971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DENOMINA BERNARDO SAYÃO A VIA QUE ESPECIFICA. PL331719971997-10-22T00:00:00SancionadoLEI18271998DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL331819971997-10-22T00:00:00SancionadoLEI17981997"ALTERA A LEI Nº 1.254 PL331919971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO CARGO DE INSPETOR DE ENSINO NA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 039 PL332019971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. PL332119971997-10-22T00:00:00Prejudicado00"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 186 PL332219971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 5º DA LEI Nº 1.593 PL332319971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E VIVENCIAIS NO DF. PL332419971997-10-22T00:00:00Retirado00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 908 PL332519971997-10-22T00:00:00Retirado00"TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL PL332619971997-10-22T00:00:00Retirado00ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL332719971997-10-22T00:00:00SancionadoLEI17851997DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL332819971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROLETAS EM VIATURAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. PL332919971997-10-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DA TLP PARA OS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PRODECON/DF. PL333019971997-10-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS DE VISITAÇÃO PL333119971997-10-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.431 PL333219971997-10-30T00:00:00Apensado00CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA. PL333319971997-10-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE POLÍTICAS À SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PL333419971997-10-30T00:00:00Retirado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL333519971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM - RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL333619971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CONDOMÍNIOS E CASAS RESIDENCIAIS QUE POSSUEM PISCINA PL333719971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL333819971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PL333919971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ACRESCENTA O § 7º AO ART. 6º DA LEI Nº 1.171 PL334019971997-11-05T00:00:00SancionadoLEI17731997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL334119971997-11-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. PL334219971997-11-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.615 PL334319971997-11-05T00:00:00Apensado00"ESTENDE AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.593 PL334419971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. PL334519971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. PL334619971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PL334719971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL QUE CONTENHAM A IDADE COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO. PL334819971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PL334919971997-11-10T00:00:00Apensado00DEFINE A EXCLUSÃO DOS ELEMENTOS QUE ESPECIFICA DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO. PL335019971997-11-10T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO MÍNIMO PARA VÃOS DE AERAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. PL335119971997-11-10T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA. PL335219971997-11-10T00:00:00Apensado00FLEXIBILIZA A APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. PL335319971997-11-10T00:00:00Tramitando00DISPÕE SOBRE PARÂMETROS MÍNIMOS DOS VÃOS DE ILUMINAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. PL335419971997-11-10T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA. PL335519971997-11-10T00:00:00Apensado00DEFINE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADORES PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA. PL335619971997-11-10T00:00:00SancionadoLEI21311998"INSTITUI PL335719971997-11-10T00:00:00SancionadoLEI17651997"AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR PL335819971997-11-10T00:00:00SancionadoLEI26362000TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DO PAD/DF EM CENTRO EDUCACIONAL DO PAD/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL335919971997-11-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODECON PARA OS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QE 38 DO SETOR RESIDENCIAL PL336019971997-11-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ENSINO DE AUXÍLIO À ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF. PL336119971997-11-10T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INFORMÁTICA NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL336219971997-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PL336319971997-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"VEDA O USO QUE ESPECIFICA EM ZONA URBANA DE USO PREDOMINANTEMENTE HABITACIONAL PL336419971997-11-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DEFINE ÁREA PARA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL EM SOBRADINHO PL336519971997-11-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE REGRAS DE SEGURANÇA EM SHOWS REALIZADOS EM AMBIENTES FECHADOS. PL336619971997-11-12T00:00:00PromulgadoLEI19091998ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL336719971997-11-17T00:00:00SancionadoLEI18001997DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS EX-OCUPANTES DE EMPREGO DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO DA TABELA PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF. PL336819971997-11-17T00:00:00SancionadoLEI18251998"INSTITUI O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO DF - PROVE PL336919971997-11-17T00:00:00SancionadoLEI17991997"DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL336919971997-11-17T00:00:00SancionadoLEI17991997"DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL337019971997-11-17T00:00:00SancionadoLEI18241998DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL337119971997-11-17T00:00:00SancionadoLEI18201998"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE BRASÍLIA PL337219971997-11-17T00:00:00SancionadoLEI17901997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL337319971997-11-17T00:00:00Tramitando00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL337419971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O AGROTURISMO NO DF. PL337519971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA. PL337619971997-11-19T00:00:00SancionadoLEI17881997"AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB PARTICIPAÇÕES S.A. PL337719971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE ADMINISTRADORES REGIONAIS. PL337819971997-11-17T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. PL337919971997-11-17T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO DF COM VISTAS AO FAVORECIMENTO DA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES. PL338019971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO DF. PL338119971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI - CIDADÃO. PL338219971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL SUBSTITUTIVOS AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E SUA EXTINÇÃO PROGRESSIVA PL338319971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO PL338419971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO PL338519971997-11-17T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. PL338619971997-11-17T00:00:00SancionadoLEI18631998"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS CULTURAL PL338719971997-11-19T00:00:00SancionadoLEI17871997"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 383 PL338819971997-11-19T00:00:00Apensado00"ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.063 PL338919971997-11-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE RESERVA DE EMPREGO PARA IDOSOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PL339019971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A ATIVIDADE QUE MENCIONA. PL339119971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.699 PL339219971997-11-25T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. PL339319971997-11-25T00:00:00SancionadoLEI17951997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL339419971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES DO SETOR RESIDENCIAL 'SÍTIO DO GAMA' PL339519971997-11-25T00:00:00SancionadoLEI18121997"REVOGA O ART. 3º PL339619971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE EXAMES DE ANÁLISE QUÍMICA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. PL339719971997-11-25T00:00:00SancionadoLEI20131998"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO PL339819971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL339919971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DE ACRÉSCIMO DE VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS SUBMETIDOS A PROCESSOS DE REAVALIAÇÃO PELA TERRACAP PL340019971997-11-25T00:00:00Retirado00"ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 18.557 PL340119971997-11-25T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. PL340219971997-11-26T00:00:00SancionadoLEI17911997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PL340319971997-11-26T00:00:00SancionadoLEI18021997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PL340419971997-11-26T00:00:00Retirado00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL340519971997-11-26T00:00:00SancionadoLEI17921997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL PL340619971997-11-26T00:00:00SancionadoLEI17941997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.588.755 PL340719971997-11-26T00:00:00SancionadoLEI18931998"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO À LEI Nº 385 PL340819971997-11-26T00:00:00PromulgadoLEI18581998"ALTERA A LEI Nº 1.549 PL340919971997-12-01T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. PL341019971997-12-01T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. PL341119971997-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE TOTAL PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PL341219971997-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ASSEGURA MATRÍCULA PARA FILHOS DE POLICIAIS CIVIS PL341319971997-12-03T00:00:00SancionadoLEI18281998DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL341419971997-12-09T00:00:00SancionadoLEI18111997AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CELETISTAS. PL341519971997-12-09T00:00:00SancionadoLEI18051997"CONCEDE AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - IDHAB ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PL341619971997-12-09T00:00:00SancionadoLEI18011997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL341719971997-12-09T00:00:00SancionadoLEI18681998"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PL341819971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAZA ZUMBI DOS PALMARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL341919971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE ESPECIFICA. PL342019971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERAM OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988 PL342119971997-12-09T00:00:00PromulgadoLEI19511998DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO DE CANTINAS COMERCIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL. PL342219971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA DF-085 PL342319971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E/OU MANUSEIO DE CARVOARIAS PL342419971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALAS PL342519971997-12-09T00:00:00PromulgadoLEI19831998"CRIA A ESPECIALIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF PL342619971997-12-09T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL342719971997-12-09T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETETOR DE METAIS NOS GINÁSIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL PL342819971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"PROÍBE A CRIAÇÃO DE CÃES DE GUARDA E OS DE GRANDE PORTE EM APARTAMENTOS PL342919971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU CIRCULADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. PL343019971997-12-09T00:00:00Apensado00"INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS PL343119971997-12-09T00:00:00Apensado00"INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXLIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS PL343219971997-12-09T00:00:00Retirado00CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL343319971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. PL343419971997-12-09T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. PL343519971997-12-09T00:00:00Vetado00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL343619971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DA TAQUARA EM CENTRO EDUCACIONAL DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL343719971997-12-10T00:00:00SancionadoLEI18091997"APROVA A TABELA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPVA PL343819971997-12-10T00:00:00SancionadoLEI18101997"APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DF PL343919971997-12-10T00:00:00SancionadoLEI17961997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL344019971997-12-10T00:00:00SancionadoLEI18031997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL344119971997-12-10T00:00:00SancionadoLEI18041997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF PL344219971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PREVISTO NO DECRETO-LEI 082 PL344319971997-12-11T00:00:00Retirado00"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR P SUL PL344419971997-12-11T00:00:00SancionadoLEI18941998"TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA E DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA PONTO DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DE GRANDES EDIFICAÇÕES PL344519971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI 347 PL344619971997-12-11T00:00:00Prejudicado00CRIA O QUADRO ESPECIAL DE FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES DO DF QUE VIEREM ADQUIRIR DEFICIÊNCIA FÍSICA IRREVERSÍVEL OU MOLÉSTIA GRAVE E INCURÁVEL. PL344719971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PL344819971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LOCAL DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS - ALIMENTAR. PL344919971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DF PL345019971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO DE BRIGADAS CONTRA INCÊNDIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DF PL345119971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DETERMINA AO GOVERNO DO DF A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS EXISTENTES NA CEILÂNDIA PL345219971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORMES E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO POR TODOS OS PORTEIROS DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS PL345319971997-12-11T00:00:00SancionadoLEI18861998DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO ORIUNDO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. SITUAÇÃO CONSOLIDADA PELO DECORRER DO TEMPO. PL345419971997-12-15T00:00:00SancionadoLEI17971997CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DF A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL345519971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INCLUI OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DAS LEIS QUE MENCIONA. PL345619971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO PARÁGRAFO ÚNICO PL345719971997-12-15T00:00:00Tramitando00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREAS EM SANTA MARIA RA-XIII PL345819971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DOS CAICS EM SISTEMA DE SEMI-INTERNATO. PL345919971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PL346019971997-12-15T00:00:00Apensado00TORNA OBRIGATÓRIO A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DE CÂMARAS DE VÍDEO EM POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL346119971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PL346219971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA CICLOVIA NO PARK WAY PL346319971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ASCENSORISTAS EM TODOS OS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS. PL346419971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DUPLICADA DA BR-070. PL346519971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PL346619971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PL346719971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS OBJETIVANDO POSSIBILITAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS PL346819971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. PL346919971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES DO DEFER PL347019971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA PL347119971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA O GOVERNO DO DF A IMPLANTAR SERVIÇO MÉDICO NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTSCHEK PL347219971997-12-15T00:00:00SancionadoLEI22411998VEDA O FECHAMENTO DE RUAS E VIAS QUE DEREM ACESSO A AVENIDAS QUE CONTIVEREM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. PL347319971997-12-15T00:00:00SancionadoLEI18651998DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL347419971997-12-16T00:00:00SancionadoLEI18361998"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS PL347519971997-12-16T00:00:00SancionadoLEI18661998ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. PL347619971997-12-16T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI PL347719971997-12-16T00:00:00Tramitando00"CRIA O PROGRAMA DE APOIO A EMPREENDIMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA DO DF - PROTEC / DF PL347819971997-12-16T00:00:00SancionadoLEI18641998"DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PL347919971997-12-16T00:00:00SancionadoLEI18161998"TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO EM FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF PL348019971997-12-16T00:00:00SancionadoLEI18351998"AUTORIZA A PRIVATIZAÇÃO DO PARQUE FRIGORÍFICO DA CEASA / DF PL348119971997-12-16T00:00:00SancionadoLEI18171998DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL348219971997-12-16T00:00:00PromulgadoLEI18371998"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIREÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE NO DF PL348319971997-12-16T00:00:00SancionadoLEI21811998CRIA O SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE EM CASA - PSC NO DF. PL348419971997-12-16T00:00:00Retirado00CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DF - PADECS/DF. PL348519971997-12-16T00:00:00SancionadoLEI18131997DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL348619971997-12-16T00:00:00SancionadoLEI18671998"TRANSFORMA AS PARCELAS QUE ESPECIFICA PAGAS PELA FHDF E ISDF AOS SEUS SERVIDORES PL348719971997-12-16T00:00:00Transformado00"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO NAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PL348819971997-12-18T00:00:00SancionadoLEI18321998"ALTERA A LEI Nº 1.170 PL348919971997-12-18T00:00:00SancionadoLEI18151998"ALTERA A LEI Nº 408 PL349019971997-12-18T00:00:00SancionadoLEI18331998"AUTORIZA PRIVATIZAR BEM DO PATRIMÔNIO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A - CEASA/DF PL349119971997-12-18T00:00:00SancionadoLEI18081997PRORROGA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DO DIREITO AO APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS QUE ESPECIFICA. PL349219971997-12-18T00:00:00SancionadoLEI18061997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA IND76919971997-02-05T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GDF QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO RETORNO PRÓXIMO AO ACESSO À ÁGUAS CLARAS. IND77019971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO LAÇO EM BRAZLÂNDIA - RA IV. IND77119971997-02-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. IND77219971997-02-24T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GDF A COMPLEMENTAÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA ALAGADO IND77319971997-02-24T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE MAIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA ALAGADO IND77419971997-02-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS ÀS ESCOLAS DE SANTA MARIA. IND77519971997-02-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GDF A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ALAGADO EM SANTA MARIA. IND77619971997-02-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NO ACESSO A CIDADE DE SANTA MARIA - DF290. IND77719971997-02-24T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GDF QUE PROCEDA O ENCASCALHAMENTO DAS VIAS INTERNAS DAS QUADRAS DE SANTA MARIA. IND77819971997-03-03T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ALAGADO E A AVENIDA CONTORNO DE SANTA MARIA. IND77919971997-03-03T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO GOVERNO DO DF ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM LOCAL QUE ESPECÍFICA. IND78019971997-03-03T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS IND78119971997-03-03T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA REALIZE UMA OPERAÇÃO LIMPEZA NA PRAÇA DO ROTARY IND78219971997-03-04T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE IND78319971997-03-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR LESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. IND78419971997-03-12T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO ESPECIAL IND78519971997-03-12T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO ÀS QUADRAS 310/312 DE SAMAMBAIA PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE RESIDENTE NESTAS DUAS QUADRAS E OUTRAS PRÓXIMAS. IND78619971997-03-13T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO IND78719971997-03-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DF QUE IND78819971997-03-24T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE OS COMBINADOS AGROURBANOS CAUB I E CAUB II IND78919971997-03-24T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO AOS COMBINADOS AGROURBANOS CAUB I IND79019971997-03-25T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AOS COMBINADOS AGROURBANOS CAUB I E CAUB II IND79119971997-03-31T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE A RETIRADA DAS PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DF IND79219971997-04-07T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ENDEREÇOS NAS ENTRADAS DAS QUADRAS DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. IND79319971997-04-07T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA DO CONTORNO DO ASSENTAMENTO DO SETOR OESTE DO GAMA. IND79419971997-04-10T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA EQS 104/105 IND79519971997-04-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DE DISTRITO FEDERAL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO SETOR NORTE IND79619971997-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 704 E 705 NORTE. IND79719971997-04-14T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. IND79819971997-04-14T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A ÁREA DESAFETADA AO LONGO DA AVENIDA COMERCIAL DOS PIONEIROS IND79919971997-04-16T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA QN. 01 DA CIDADE-SATÉLITE DE RIACHO FUNDO. IND80019971997-04-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QN. 01 DA CIDADE-SATÉLITE DE RIACHO FUNDO. IND80119971997-04-16T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA PRAÇA DE ESPORTES IND80219971997-04-17T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS PARES DA AVENIDA PRINCIPAL DO PARANOÁ IND80319971997-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF IND80419971997-05-07T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO ENTRE A VIA NB-1 IND80519971997-05-14T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E COLOCAÇÃO DA CORRESPONDENTE SINALIZAÇÃO IND80619971997-05-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DO DF IND80719971997-05-21T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRES NA PISTA PRINCIPAL DO SETOR MANSÕES PARK WAY IND80819971997-05-27T00:00:00Aprovado00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ZONA RURAL DA CEILÂNDIA. IND80919971997-06-04T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A IMPLANTAÇÃO DE CURSO ESCOLAR DE 2º GRAU E PROFISSIONALIZANTE NO SETOR NORTE DA RA XIII DE SANTA MARIA IND81019971997-06-11T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS IND81119971997-06-23T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. IND81219971997-06-24T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA OBJETIVANDO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO SETOR NORTE DAQUELA CIDADE. IND81319971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO IND81419971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO IND81519971997-09-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO. IND81619971997-10-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL E ALARGAMENTO DA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA/GUARÁ IND81719971997-10-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DF JUNTO AO IBAMA E A SEMATEC IND81819971997-10-08T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA 004 DO SETOR SUL DO GAMA. IND81919971997-10-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA QUE FORAM DESTELHADAS RECENTEMENTE PELAS FORTES CHUVAS QUE CAIRAM SOBRE A CIDADE E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES EM ESCOLAS ANTIGAS. IND82019971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA IND82119971997-10-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO NA ÁREA DO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK IND82219971997-10-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUGERE AO MINISTÉRIO DA CULTURA A PROMOÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS MONUMENTOS DO DISTRITO FEDERAL SOB A TUTELA DA UNIÃO. IND82319971997-11-03T00:00:00Aprovado00"SUGERE PROVIDÊNCIAS DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA RQ127519971997-02-04T00:00:00Aprovado00SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/97 EM COMISSÃO GERAL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ127619971997-02-04T00:00:00Aprovado00REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS À MODIFICAÇÃO OU À REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ127719971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA RQ127819971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GUARÁ RQ127919971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CEILÂNDIA RQ128019971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM TAGUATINGA RQ128119971997-02-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ128219971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ128319971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ128419971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ128519971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ128619971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO RECANTO DAS EMAS RQ128719971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"RREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM SANTA MARIA RQ128819971997-02-05T00:00:00Aprovado00REQUER QUE A SESSÃO PLENÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1997. RQ128919971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF EM SÃO SEBASTIÃO RQ129019971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO RIACHO FUNDO RQ129119971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ129219971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ129319971997-02-05T00:00:00Aprovado00SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 972/93 DE MINHA AUTORIA. RQ129419971997-02-05T00:00:00Tramitando00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MARÇO DE 1997 EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. RQ129519971997-02-05T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA HOMENAGEAR OS PREFEITOS DAS CIDADES DO ENTORNO PRESENTES AO 'SEMINÁRIO DE DEBATES DOS PROBLEMAS COMUNS AO DF E ENTORNO'. RQ129619971997-02-05T00:00:00Retirado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. RQ129719971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARQUE DA CIDADE RQ129819971997-02-05T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS. RQ129919971997-02-05T00:00:00Prejudicado00"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.193/96 RQ130019971997-02-05T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.310/96 E 1.394/96. RQ130119971997-02-05T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 380/95 E 2.305/96. RQ130219971997-02-05T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.079/96 E 1.478/96. RQ130319971997-02-05T00:00:00Tramitando00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. RQ130419971997-02-05T00:00:00Aprovado00SOLICITO SESSÃO SOLENE PARA CONDECORAR O SENADOR FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA. RQ130519971997-02-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI RQ130619971997-02-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO - RA XI RQ130719971997-02-06T00:00:00Retirado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII RQ130819971997-02-06T00:00:00Retirado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO LAGO SUL - RA XVI RQ130919971997-02-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I RQ131019971997-02-06T00:00:00Retirado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO LAGO NORTE - RA XVIII RQ131119971997-02-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV RQ131219971997-02-06T00:00:00Aprovado00REQUER SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LINDBERG AZIZ CURY. RQ131319971997-02-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII RQ131419971997-02-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V RQ131519971997-02-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO RQ131619971997-02-13T00:00:00Aprovado00"SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS RQ131719971997-02-13T00:00:00Tramitando00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2532/96 AO PL 1719/96 RQ131819971997-02-13T00:00:00Tramitando00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2571/97 AO PL 2421/96 RQ131919971997-02-17T00:00:00Tramitando00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE NºS 1346/96 RQ132019971997-02-17T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 2269/96 E 2377/96. RQ132119971997-02-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA RQ132219971997-02-17T00:00:00Retirado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM SANTA MARIA RQ132319971997-02-17T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO AO SECRETÁRIO DE SEGURNAÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. RQ132419971997-02-17T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GDF NAS DESPESAS DECORRENTES DA PROMOÇÃO DO CARNAVAL 97. RQ132519971997-02-17T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO TRANSCURSO DO DIA DO EVANGÉLICO. RQ132619971997-02-17T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 747/95 E 2591/97. RQ132719971997-02-17T00:00:00Tramitando00"REQUER INFORMAÇÕES RQ132819971997-02-17T00:00:00Tramitando00"SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PL 2.552/96 RQ133019971997-02-19T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 1.942/96. RQ133119971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUGERE A ESTA CASA SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ANTRÓPOLOGO RQ133219971997-02-19T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 619/96. RQ133319971997-02-24T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 979/96. RQ133419971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.103/96 RQ133519971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 541/95 RQ133619971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DO ACIDENTE QUE VITIMOU TRÊS POLICIAIS MILITARES NO ÚLTIMO DIA 21 DE FEVEREIRO. " RQ133719971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA. COM RESPECTIVO APENSAMENTO RQ133819971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ133919971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ134019971997-02-27T00:00:00Tramitando00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 824/95. RQ134119971997-02-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EFETIVE A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO GDF PARA PRESTAR RQ134219971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPAHAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL. RQ134319971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM 16 DE JUNHO DE 1997 RQ134419971997-03-03T00:00:00Tramitando00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 770/95. RQ134519971997-03-03T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2634/97. RQ134619971997-03-03T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. RQ134719971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES 95/62 RQ134819971997-03-03T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ134919971997-03-04T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 281/95 RQ135019971997-03-04T00:00:00Tramitando00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. RQ135119971997-03-05T00:00:00Tramitando00SOLICITA A RETIRADA DO PL 332/95. RQ135219971997-03-05T00:00:00Indeferido00REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL. RQ135319971997-03-05T00:00:00Indeferido00REQUER INCLUSÃO DO PL 194/95 NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO. RQ135419971997-03-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. RQ135519971997-03-05T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DO PL 1.917/96. RQ135619971997-03-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.461/94 E 2.454/96. RQ135719971997-03-10T00:00:00Prejudicado00"REQUER TRAMITAÇÃO RQ135819971997-03-10T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO DIA 17 DE ABRIL DE 1997 RQ135919971997-03-10T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.387/96 A 1.390/96 RQ136019971997-03-11T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1296/97 RQ136119971997-03-11T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1240/96 QUE REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2018/96 RQ136219971997-03-12T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1520/96. RQ136319971997-03-12T00:00:00Indeferido00"REQUER CONVOCAÇÃO DO SR. ENRICO PICCIOTTO RQ136419971997-03-17T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 375/95 RQ136519971997-03-17T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL. RQ136619971997-03-18T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL Nº. 2367/97 QUE 'INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997'. RQ136719971997-03-19T00:00:00Aprovado00REQUERER O ENCAMIHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF. RQ136819971997-03-19T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CÂNDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA. RQ136919971997-03-19T00:00:00Indeferido00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 2.555/96 RQ137019971997-03-19T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF SOBRE COBRANÇA QUE VEM SENDO EFETUADA PELO CENTRO DE ENSINO 003 - TAGUATINGA. RQ137219971997-03-24T00:00:00Aprovado00"REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E A ASSINATURA FACULTATIVA DO PONTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ137319971997-03-25T00:00:00Retirado00"REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL RQ137419971997-03-25T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1912/96 AO PL 1096/93 RQ137519971997-03-25T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 710/96 RQ137619971997-03-25T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2742/97 AO PL 1803/96 RQ137719971997-03-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL RQ137819971997-03-25T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1997 EM COMISSÃO GERAL RQ137919971997-03-25T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 1997 EM HOMENAGEM AO 19º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO DE SAÚDE. RQ138019971997-03-25T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/95. RQ138119971997-03-25T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL. RQ138219971997-03-25T00:00:00Aprovado00SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 375/96 E 096/95. RQ138319971997-03-25T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÃOES DA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA (TCB) SOBRE O PROJETO RÁDIO NOS ÔNIBUS. RQ138419971997-03-25T00:00:00Rejeitado00REQUER CONVOCAÇÃO DO COMAMDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. RQ138519971997-03-25T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PEOJTO DE LEI Nº 1658/96 RQ138619971997-03-25T00:00:00Aprovado00REQUER ESCLARECIMENTOS AO COMAMDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO SOBRE MUDANÇAS NAS ESCALAS DE SERVIÇO DA CORPORAÇÃO. RQ138719971997-03-31T00:00:00Aprovado00REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº 6959/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. RQ138819971997-03-25T00:00:00Aprovado00SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2544/96 E 2545/96. RQ138919971997-03-31T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 1997 RQ139019971997-03-31T00:00:00Aprovado00SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO MITRI MOUFARREGE. RQ139119971997-04-01T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DO DF NO ORÇAMENTO DA UNIÃO. RQ139219971997-04-01T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.417/96 E 2.472/96. RQ139319971997-04-01T00:00:00Aprovado00SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.591/97 E 2.778/97. RQ139419971997-04-01T00:00:00Prejudicado00REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 2.785/97. RQ139519971997-04-01T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE RQ139619971997-04-01T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO REQ. 1.373/97 RQ139719971997-04-03T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO RQ139819971997-04-03T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2466/96 E 2494/96 RQ139919971997-04-03T00:00:00Tramitando00"REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/96 RQ140019971997-04-03T00:00:00Aprovado00"SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DO GDF RQ140119971997-04-03T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DETRAN. RQ140219971997-04-03T00:00:00Prejudicado00SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO TEMA: DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DF. RQ140319971997-04-03T00:00:00Aprovado00"REQUER TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1997 EM COMISSÃO GERAL RQ140419971997-04-07T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1997 RQ140519971997-04-07T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DOS PL'S 060/95 RQ140619971997-04-07T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PL'S 659/95 E 984/95. RQ140719971997-04-07T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 1.460/96. RQ140819971997-04-08T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 780/95 DO PL 1.052/93. RQ140919971997-04-09T00:00:00Tramitando00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 281/95 RQ141019971997-04-09T00:00:00Aprovado00REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2552/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1055/96. RQ141119971997-04-09T00:00:00Tramitando00REQUER DESAPENSAMENTO DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1896/96 E 1900/96. RQ141219971997-04-09T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95. RQ141319971997-04-09T00:00:00Indeferido00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1277/96 COM O PROJETO DE LEI Nº 2802/97. RQ141419971997-04-09T00:00:00Aprovado00"REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 19 DE MAIO DE 1997 RQ141519971997-04-09T00:00:00Tramitando00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2531/96. RQ141619971997-04-10T00:00:00Tramitando00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS NºS 875/95 E 2770/97. RQ141719971997-04-10T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS LEI NºS 2589/97 RQ141819971997-04-10T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR CASSIANO NUNES. RQ141919971997-04-10T00:00:00Tramitando00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1335/96 E 2578/97 RQ142019971997-04-10T00:00:00Tramitando00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2473/96 RQ142119971997-04-10T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 696/96 RQ142219971997-04-14T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 119/95 E 2.559/96. RQ142319971997-04-14T00:00:00Prejudicado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 281/95 RQ142419971997-04-14T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL'S 2.466/96 E 2.494/96 RQ142519971997-04-14T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM. RQ142619971997-04-16T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI Nº. 1.258/96 E Nº. 2.628/97. RQ142719971997-04-16T00:00:00Aprovado00"REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS DISPÊNDIOS REALIZADOS POR ESTA CASA RQ142819971997-04-16T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.157 RQ142919971997-04-16T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.094 RQ143019971997-04-22T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF QUE ESPECIFICA. RQ143119971997-04-22T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DF QUE ESPECIFICA. RQ143219971997-04-22T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF QUE ESPECIFICA. RQ143319971997-04-23T00:00:00Tramitando00"SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1087/96 RQ143419971997-04-23T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2368/96. RQ143519971997-04-23T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 610/95 RQ143619971997-04-23T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROEJTOS DE LEI NºS 475/95 E 2535/96. RQ143719971997-04-23T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA JUVENTUDE E VIOLÊNCIA. RQ143819971997-04-23T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 152/97 RQ143919971997-04-23T00:00:00Tramitando00SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2342/96 E 2006/96. RQ144019971997-04-23T00:00:00Tramitando00SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2301/96 E 2457/96. RQ144119971997-04-23T00:00:00Tramitando00SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 622/95 E 2303/96. RQ144219971997-04-23T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 1997 RQ144319971997-04-22T00:00:00Tramitando00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF QUE ESPECIFICA. RQ144419971997-04-28T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.531/96 RQ144519971997-04-28T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 702/95 E 2.653/97. RQ144619971997-04-28T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 923/95 RQ144719971997-04-28T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 492/95 E 493/95 RQ144819971997-04-28T00:00:00Tramitando00REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PL 822/95. RQ144919971997-04-28T00:00:00Aprovado00"REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS REALIZADAS POR ESTA CASA RQ145019971997-04-28T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.791/97 RQ145119971997-04-28T00:00:00Indeferido00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.604/97 E 716/92. RQ145219971997-04-28T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 2.480/96 E 2.690/97. RQ145319971997-04-29T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.476/96 E 2.378/96. RQ145419971997-04-29T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA JÚLIO ADNET E AO ESPORTISTA ÊNIO LOURENÇO GARCIA. RQ145519971997-04-29T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.563/96. RQ145619971997-04-30T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 820/95. RQ145719971997-05-05T00:00:00Aprovado00REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE. RQ145819971997-05-05T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO DF. RQ145919971997-05-05T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. RQ146019971997-05-05T00:00:00Aprovado00"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 1997 RQ146119971997-05-05T00:00:00Aprovado00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.306//96 E 2.303/96. RQ146219971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PELOTÃO GENERAL RIO GRANDINO KRUEL RQ146319971997-05-06T00:00:00Aprovado00REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 08 DE MAIO DE MAIO DE 1997. RQ146419971997-05-06T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.705/96 E 2.774/97. RQ146519971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 177/95 E 2.304/96. " RQ146619971997-05-06T00:00:00Aprovado00REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 1.676/96. RQ146719971997-05-06T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.466/96 E 2.494/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. RQ146819971997-05-06T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.753/97 E 2.716/97. RQ146919971997-05-06T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PDL 148/97. RQ147019971997-05-06T00:00:00Indeferido00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.354/96 RQ147119971997-05-06T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.895/96 E 2.610/97. RQ147219971997-05-06T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.470/96. RQ147319971997-05-06T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.518/96. RQ147419971997-05-06T00:00:00Indeferido00REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.030/95. RQ147519971997-05-06T00:00:00Prejudicado00"REQUER A TRAMITAÇÃO RQ147619971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO RQ147719971997-05-06T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.394/96. RQ147819971997-05-07T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.077/96 E 1.755/96. RQ147919971997-05-07T00:00:00Tramitando00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. RQ148019971997-05-07T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.006/95 RQ148119971997-05-07T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 665/95 E 2.871/97. RQ148219971997-05-12T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2251/96 E 2930/97. RQ148319971997-05-12T00:00:00Aprovado00"SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL RQ148419971997-05-12T00:00:00Aprovado00"REQUER INFORMAÇÕES À DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO (RA V) QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS NA QUADRA AR-09 RQ148519971997-05-13T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. RQ148619971997-05-13T00:00:00Aprovado00REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF. RQ148719971997-05-13T00:00:00Retirado00REQUER A URGENTE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPAHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORIGEM DE ACRÉSCIMOS EXORBITANTES EM CONTAS DE ÁGUA. RQ148819971997-05-13T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 01403/94 QUE CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ148919971997-05-13T00:00:00Tramitando00"SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 538/95 RQ149019971997-05-13T00:00:00Tramitando00"REQUERO DESTAQUE DOS DISPOSITIVOS ESPECIFICADOS RQ149119971997-05-14T00:00:00Aprovado00REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.447/97. RQ149219971997-05-14T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.446/97. RQ149319971997-05-14T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 923/95 RQ149419971997-05-14T00:00:00Aprovado00REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.445/97. RQ149519971997-05-14T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 492/95 E 493/95. RQ149619971997-05-14T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. RQ149719971997-05-14T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. RQ149819971997-05-14T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.636/97 E 2.658/97. RQ149919971997-05-14T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SENHA DE ACESSO RQ150019971997-05-14T00:00:00Aprovado00REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O PLENÁRIO. RQ150119971997-05-15T00:00:00Aprovado00"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO-ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - ANDRÉ EDUARDO DA SILVA FERNANDES RQ150219971997-05-15T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 563/95. RQ150319971997-05-15T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ADAIL CARVALHO SANDOVAL. RQ150419971997-05-19T00:00:00Aprovado00"SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DETRAN RQ150519971997-05-19T00:00:00Aprovado00"SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF RQ150619971997-05-19T00:00:00Aprovado00"SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF RQ150719971997-05-19T00:00:00Aprovado00"SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DER / DF RQ150819971997-05-19T00:00:00Aprovado00"SOLIICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DER / DF RQ150919971997-05-20T00:00:00Tramitando00"SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A MOÇÃO Nº 2723/97 RQ151019971997-05-20T00:00:00Tramitando00SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S NºS 2171/96 E 1385/94. RQ151119971997-05-20T00:00:00Tramitando00SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2304/96 AO PROJETO DE LEI Nº 177/95. RQ151219971997-05-21T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO HERCULINO E AO DR. ROBERTO RÉGNIER. RQ151319971997-05-21T00:00:00Tramitando00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA E DR. LÚCIO BATISTA ARANTES. RQ151419971997-05-21T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1997 RQ151519971997-05-22T00:00:00Indeferido00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 166/95 RQ151619971997-05-22T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.239/96. RQ151719971997-05-22T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.500/96. RQ151819971997-05-22T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 050/96. RQ151919971997-05-26T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2874/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013 ENTRE A QNJ E QNL DE TAGUATINGA RQ152019971997-05-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2909/97. RQ152119971997-05-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.783/97. RQ152219971997-05-26T00:00:00Tramitando00REQUER ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DO ATO DA MESA DIRETORA 123/94. RQ152319971997-05-27T00:00:00Tramitando00"SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS MOÇÕES 2 RQ152419971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.794/97 E 2 RQ152519971997-05-27T00:00:00Tramitando00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 906/95 E 1.676/96. RQ152619971997-05-27T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2645/97 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. RQ152719971997-05-27T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1487/97 QUE REQUER A URGENTE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORIGEM DE ACRÉSCIMOS EXORBITANTES EM CONTAS DE ÁGUA. RQ152819971997-05-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETARIADO EXECUTIVO DAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE (CEBS) PELA REALIZAÇÃO DO 9º INTERECLESIAL. RQ152919971997-05-27T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/97. RQ153019971997-06-02T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 2.979/97 E 3.004/97. RQ153119971997-06-02T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 067/96. RQ153219971997-06-04T00:00:00Aprovado00"REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA RQ153319971997-06-04T00:00:00Tramitando00SOLICITA O DESAPENSAMENTO DO PL 2.562/96 AO PL 1.756/96. RQ153419971997-06-04T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 1.352/96. RQ153519971997-06-04T00:00:00Aprovado00"REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I RQ153619971997-06-04T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF QUE ESPECIFICA. RQ153719971997-06-04T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DF QUE ESPECIFICA. RQ153819971997-06-04T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.418/94 E 1.616/96. RQ153919971997-06-04T00:00:00Tramitando00SOLICITA APENSAMENTO DOS PL'S 2.983/97 E 2.992/97. RQ154019971997-06-04T00:00:00Tramitando00"SOLICITA APENSAMENTO DOS PL´S 2.998/97 RQ154119971997-06-04T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. RQ154219971997-06-05T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL. RQ154319971997-06-05T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEINº 2067/96 E Nº 2068/96. RQ154419971997-06-05T00:00:00Rejeitado00"REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1081/96 RQ154519971997-06-05T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROEJTO DE LEI Nº 1157/96. RQ154619971997-06-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2919/97 QUE AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 025 DO SETOR QSD RQ154719971997-06-05T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 147/97 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. RQ154819971997-06-05T00:00:00Tramitando00"REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2920/97 QU AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND RQ154919971997-06-09T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/08/97 EM COMISSÃO GERAL. RQ155019971997-06-09T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO. RQ155119971997-06-09T00:00:00Retirado00"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RQ155219971997-06-09T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/97 DE NOSSSA AUTORIA. RQ155319971997-06-09T00:00:00Tramitando00REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 778/95 E 3002/97. RQ155419971997-06-09T00:00:00Aprovado00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. RQ155519971997-06-09T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. RQ155619971997-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO TENISTA GUSTAVO KUERTEN PELA VITÓRIA ESPETACULAR NO TORNEIO ABERTO DA FRANÇA ROLAND GARROS. RQ155719971997-06-10T00:00:00Prejudicado00"REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ155819971997-06-10T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PL 1.007/95 RQ155919971997-06-11T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRASNFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 1997 RQ156019971997-06-11T00:00:00Indeferido00"REQUER O APENSAMENTO DOS PL´S 3.018/97 RQ156119971997-06-11T00:00:00Aprovado00"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE RQ156219971997-06-11T00:00:00Prejudicado00REQUER A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 1557/97. RQ156319971997-06-16T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR 25º ANO DE FUNCIONAMENTO DO DESAFIO JOVEM DE BRASÍLIA. RQ156419971997-06-16T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3046/97. RQ156519971997-06-16T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3045/97. RQ156619971997-06-16T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2963/97. RQ156719971997-06-16T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2929/97. RQ156819971997-06-16T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2962/97. RQ156919971997-06-16T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2799/97. RQ157019971997-06-16T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2876/97. RQ157119971997-06-16T00:00:00Prejudicado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 1997 RQ157219971997-06-16T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTUOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL E AO DOUTOR SEBASTIÃO VALADARES DE CASTRO. RQ157319971997-06-17T00:00:00Indeferido00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 11298/96 RQ157419971997-06-17T00:00:00Tramitando00REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3013/97. RQ157519971997-06-17T00:00:00Aprovado00SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 587/95 E 2796/97 DO DEP. MANOEL DE ANDRADE. RQ157619971997-06-17T00:00:00Tramitando00"REQUER APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 380/95 E 2305/96 RQ157719971997-06-17T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2240/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA RQ157819971997-06-17T00:00:00Tramitando00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 587/95 E 2796/97. RQ157919971997-06-18T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.993/97. RQ158019971997-06-18T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.968/97. RQ158119971997-06-18T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.551/97. RQ158219971997-06-18T00:00:00Aprovado00SOLICITA O APENSAMENTO DOS PL´S 3.065/97 E 3.066/97. RQ158319971997-06-18T00:00:00Indeferido00SOLICITA O APENSAMENTO DOS PL'S 064/97 E 076/97. RQ158419971997-06-23T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2774/97. RQ158619971997-06-23T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2784/97. RQ158719971997-06-23T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2618/97. RQ158819971997-06-23T00:00:00Tramitando00REQUER O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1127/96. RQ158919971997-06-23T00:00:00Tramitando00"REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO RQ159019971997-06-23T00:00:00Indeferido00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1488/96 RQ159119971997-06-23T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2883/97. RQ159219971997-06-17T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1365/96 RQ159319971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF RQ159419971997-06-23T00:00:00Tramitando00SOLICITO APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2363/96 E 2364/96. RQ159519971997-06-25T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.153/96. RQ159619971997-06-25T00:00:00Indeferido00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 449/95 E 2066/96. RQ159719971997-06-25T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 023/96. RQ159819971997-06-25T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.312/96 E 2.347/96. RQ159919971997-06-26T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.869/97. RQ160019971997-06-26T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2956/97 QUE 'AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3; DO SETOR EQNN RQ160119971997-06-26T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.187/96 E 3.038/97. RQ160219971997-06-26T00:00:00Retirado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.597/97. RQ160319971997-06-30T00:00:00Retirado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. FRANCISCO OZANAN CORREIA DE ALENCAR E DR. MARCOS VILAÇA. RQ160419971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RQ160519971997-06-30T00:00:00Retirado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PAR O DR. ANTÔNIO MARCIO LISBOA E DR. PEDRO PAULO DE SOUZA. RQ160619971997-06-30T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL E AO DR. SEBASTIÃO VALADARES DE CASTRO. RQ160719971997-06-30T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DR. JOÃO HERCULINO E AO DR. ROBERTO RÉGNIER. RQ160819971997-06-30T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2997/97. RQ160919971997-06-30T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3036/97. RQ161019971997-06-30T00:00:00Tramitando00REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2894/97. RQ161119971997-07-02T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 033/97 E 039/97. RQ161219971997-07-02T00:00:00Prejudicado00SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3059/97 E 3085/97. RQ161319971997-08-04T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/96. RQ161419971997-08-04T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 196/97 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSÓRIO. " RQ161519971997-08-04T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.114/93 RQ161619971997-08-04T00:00:00Tramitando00REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.654/96. RQ161719971997-08-04T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 1997 RQ161819971997-08-04T00:00:00Indeferido00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.943/97 E 1474/96. " RQ161919971997-08-04T00:00:00Indeferido00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA O PROJETO DE LEI Nº 3.009 RQ162019971997-08-04T00:00:00Tramitando00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1281/96 E 1616/96 RQ162119971997-08-05T00:00:00Aprovado00"SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.087/97 RQ162219971997-08-05T00:00:00Tramitando00"SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141/97 E 142/97 RQ162319971997-08-05T00:00:00Tramitando00"SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS RQ162419971997-08-05T00:00:00Tramitando00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/97 A 129/97 RQ162519971997-08-05T00:00:00Aprovado00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3135/97 A 3138/97 RQ162619971997-08-06T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1997 RQ162719971997-08-11T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.978/97. RQ162819971997-08-11T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.602/97. RQ162919971997-08-11T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.654/97 RQ163019971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. RQ163119971997-08-11T00:00:00Prejudicado00"REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR WOLNEY RODRIGUES DA SILVA RQ163219971997-08-11T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.818/97 RQ163319971997-08-11T00:00:00Tramitando00REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA. RQ163419971997-08-11T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1997 RQ163519971997-08-11T00:00:00Aprovado00SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3.123/97 E 3.124/97. RQ163619971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - DR. MÁRIO TINOCO DA SILVA RQ163719971997-08-11T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3.081/97 QUE 'DETERMINA AOS HOTÉIS RQ163819971997-08-11T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.938/96. RQ163919971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SOLICITA VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA. RQ164019971997-08-11T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.612/96. RQ164119971997-08-11T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. RQ164219971997-08-12T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNATA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.114/93 RQ164319971997-08-12T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1997 RQ164419971997-08-12T00:00:00Prejudicado00"REQUER TRAMITAÇÃO RQ164519971997-08-13T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 1997 RQ164619971997-08-12T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1448/96 DO PROJETO DE LEI Nº 326/95. RQ164719971997-08-19T00:00:00Aprovado00REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA. RQ164819971997-08-19T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NºS 3056/97. RQ164919971997-08-19T00:00:00Tramitando00"REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2781 RQ165019971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2925/97. RQ165119971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2960/97. RQ165219971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2906/97. RQ165319971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2896/97. RQ165419971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2900/97. RQ165519971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2901/97. RQ165619971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2899/97. RQ165719971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2895/97. RQ165819971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2898/97. RQ165919971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2897/97. RQ166019971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO (RA V) QUANTO À SITUAÇÃO DAS OBRAS DA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA QUADRA AR-5 RQ166119971997-08-19T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 212/97 E 214/97. RQ166219971997-08-19T00:00:00Prejudicado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1997 RQ166319971997-08-19T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MEMORIA DE DULCINA DE MORAES. RQ166419971997-08-19T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. RQ166519971997-08-19T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ166619971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ166719971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROEJTO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ166819971997-08-19T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. RQ166919971997-08-19T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1413/96 E 1722/96. RQ167019971997-08-19T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1823/96 E 2475/96. RQ167119971997-08-19T00:00:00Aprovado00REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. RQ167219971997-08-19T00:00:00Aprovado00REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. RQ167319971997-08-19T00:00:00Retirado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95 RQ167419971997-08-19T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 598/95 E 1958/96. RQ167519971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI NºS 2725/97 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1385/94 RQ167619971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3047/97. RQ167719971997-08-19T00:00:00Prejudicado00REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2997/97. RQ167819971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2977/97. RQ167919971997-08-19T00:00:00Prejudicado00REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3036/97. RQ168019971997-08-19T00:00:00Tramitando00REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2907/97. RQ168119971997-08-20T00:00:00Tramitando00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA RQ168219971997-08-20T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA RQ168319971997-08-20T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 317/95. RQ168419971997-08-20T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. ANTÔNIO MARCIO LISBOA E DR. FRANSCISCO OZANAN CORREIA DE ALENCAR. RQ168519971997-08-20T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. JOÃO CLÁUDIO TODOROV E MARCOS VINÍCIOS VILAÇA. RQ168619971997-08-26T00:00:00Indeferido00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.134 RQ168719971997-08-26T00:00:00Aprovado00REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO DE NOTIFICAR OCUPANTES DO LOTES COMERCIAIS NAQUELA REGIÃO PARA DESOCUPAÇÃO IMEDIATA. RQ168819971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.033 RQ168919971997-08-26T00:00:00Indeferido00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.006/96 RQ169019971997-08-26T00:00:00Aprovado00SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. RQ169119971997-08-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ169219971997-08-26T00:00:00Aprovado00SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. RQ169319971997-08-26T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. RQ169419971997-08-26T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF. RQ169519971997-08-26T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF. RQ169619971997-08-26T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DF. RQ169719971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REQUER O DESAPENSAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 21/95 RQ169819971997-08-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.902/97. RQ169919971997-08-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.926/97. RQ170019971997-08-26T00:00:00Aprovado00REQUER A CONVOCAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ACONTECIMENTOS RELACIONADOS AO EVENTO 'MICARECANDANGA'. RQ170119971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO SOROPTINISMO NO BRASIL RQ170219971997-08-26T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ARTE-EDUCAÇÃO NO ENSINO BÁSICO. RQ170319971997-08-26T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. RQ170419971997-08-26T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2872/97. RQ170519971997-08-27T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 1997 RQ170619971997-08-27T00:00:00Aprovado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RECONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BRASÍLIA - FEUB. RQ170719971997-08-27T00:00:00Aprovado00REQUER SEJAM APRESENTADOS VOTOS DE LOUVOR À DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E SEUS PROFISSIONAIS PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO CAMPO DO ENSINO ESPECIAL. RQ170819971997-09-02T00:00:00Tramitando00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC Nº 189/97 DE AUTORIA DO DEP. RENATO RAINHA RQ170919971997-09-02T00:00:00Indeferido00"SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.878/97 E 3.208/97 RQ171019971997-09-02T00:00:00Tramitando00"REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.673/97 RQ171119971997-09-04T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997 COM O OBJETIVO DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO. RQ171219971997-09-04T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997 RQ171319971997-09-04T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997 RQ171419971997-09-04T00:00:00Indeferido00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/97 COM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/97. RQ171519971997-09-04T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EDUCADOR PAULO FREIRE E AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. RQ171619971997-09-04T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR JORGE AMADO. RQ171719971997-09-04T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3065/97 QUE ALTERA A LEI Nº 901 RQ171819971997-09-04T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.402/96. RQ171919971997-09-04T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3000 RQ172019971997-09-04T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 127 RQ172119971997-09-04T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 129 RQ172219971997-09-04T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.459/96 E 3.222/97. RQ172319971997-09-04T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.870/97. RQ172419971997-09-04T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.012/96. RQ172519971997-09-08T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.576/97. RQ172619971997-09-08T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO RQ172719971997-09-08T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 2.402/96. RQ172819971997-09-08T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.401/96. RQ172919971997-09-08T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 2.648/97 COM OS PL´S 2.480/96 E 2.690/97. RQ173019971997-09-09T00:00:00Aprovado00REQUER DESAPENSAMENTO DO PL 3.087/97 DE PROCESSO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. RQ173119971997-09-09T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 209 RQ173219971997-09-10T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 431 RQ173319971997-09-10T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2479/96 RQ173419971997-09-11T00:00:00Aprovado00"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL RQ173519971997-09-11T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EDUCADOR PAULO FREIRE. RQ173619971997-09-11T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1.715/97. RQ173719971997-09-11T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.249/96 E 1.256/96 RQ173819971997-09-11T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 27 DE OUTUBRO DE 1997 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA E DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA. RQ173919971997-09-11T00:00:00Aprovado00SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. RQ174019971997-09-11T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.953/97. RQ174119971997-09-11T00:00:00Indeferido00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 038/97 RQ174219971997-09-16T00:00:00Tramitando00REQUER O APENSAMENTO DO PL 3100/97 AO PL 3087/97. RQ174319971997-09-16T00:00:00Aprovado00"SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1623/97 RQ174419971997-09-16T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.262/96 E 2.789/97. RQ174519971997-09-16T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.912 RQ174619971997-09-16T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 908/95 DO PROJETO DE LEI Nº 1522/96. RQ174719971997-09-17T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.048/97 E 2.700/97. RQ174819971997-09-17T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.139/97 RQ174919971997-09-17T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 25 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER'. RQ175019971997-09-17T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.722/97. RQ175119971997-09-17T00:00:00Aprovado00REQUISITA CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA JUNTO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. RQ175219971997-09-17T00:00:00Prejudicado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1.402/97. RQ175319971997-09-17T00:00:00Indeferido00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 113/97. RQ175419971997-09-17T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 045/97. RQ175519971997-09-17T00:00:00Aprovado00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 956/95 E 3.109/97. RQ175619971997-09-23T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ELIENAI CABRAL. RQ175719971997-09-23T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 295/95 QUE 'REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO METRÔ'. RQ175819971997-09-23T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 742/96. RQ175919971997-09-23T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 676/96. RQ176019971997-09-23T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 1890/96. RQ176119971997-09-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS NO DESVIO DE FINALIDADE NO FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE QUE MENCIONA. RQ176219971997-09-24T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.689/96 RQ176319971997-09-29T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO. RQ176419971997-09-29T00:00:00Indeferido00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 1.846/96 RQ176519971997-09-29T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 2.980/97 E PLC Nº 150/97. RQ176619971997-09-29T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 355/95 QUE 'REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 327 DE 1995 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A TURISTAS.' RQ176719971997-09-29T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.624/97 RQ176819971997-09-29T00:00:00Aprovado00REQUEIRO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 2.584/97 E 3.069/97. RQ176919971997-09-29T00:00:00Aprovado00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.250/96 E 3.256/97. RQ177019971997-09-29T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 2 E 3 RQ177119971997-09-29T00:00:00Retirado00"REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ177219971997-09-30T00:00:00Prejudicado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997 RQ177319971997-09-30T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.593/97. RQ177419971997-09-30T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. RQ177519971997-10-01T00:00:00Tramitando00"SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2658/97 RQ177619971997-10-02T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/97 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 220/97. RQ177719971997-10-02T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.025/97. RQ177819971997-10-02T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/97. RQ177919971997-10-02T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/96. RQ178019971997-10-02T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.110/97 E 3.079/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E JOÃO DE DEUS. RQ178119971997-10-02T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.754/96 E 3.075/97 RQ178219971997-10-06T00:00:00Tramitando00"SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1110/96 RQ178319971997-10-06T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. BRASIL HELOU E DR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA. RQ178419971997-10-06T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO E DR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO. RQ178519971997-10-06T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E DR. FERNANDO A. MIRANDA DE VASCONCELOS. RQ178619971997-10-06T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3034/97 QUE 'RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' RQ178719971997-10-06T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 755/93 (APENSOS OS PL´S NºS 1.378/94 RQ178819971997-10-08T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13 E 16 DE OUTUBRO DE 1997 RQ178919971997-10-08T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 E 27 DE OUTUBRO DE 1997 RQ179019971997-10-08T00:00:00Aprovado00"SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.066/97 RQ179119971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SCRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN RQ179319971997-10-13T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 59/97 E 202/97. RQ179419971997-10-14T00:00:00Aprovado00"REQUER À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE RQ179519971997-10-14T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.243/96 E 3.178/97. RQ179619971997-10-14T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 464/95 E 3.149/97. RQ179719971997-10-14T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997 EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA'. RQ179819971997-10-14T00:00:00Tramitando00REQUER A CONSTITUIÇÃO DOS AUTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/97. RQ179919971997-10-14T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP. RQ180019971997-10-14T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.394/96 E 3.172/97. RQ180119971997-10-13T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.224/97. RQ180219971997-10-22T00:00:00Tramitando00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.736/97 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1.385/94 RQ180319971997-10-22T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.855/97 E Nº 716/92. RQ180419971997-10-22T00:00:00Tramitando00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.676/97 RQ180519971997-10-22T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.323/96 E Nº 2.822/97. RQ180619971997-10-22T00:00:00Prejudicado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.689/96 RQ180719971997-10-22T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.146/96 E 2.659/97. RQ180819971997-10-22T00:00:00Tramitando00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.939 RQ180919971997-10-22T00:00:00Tramitando00"REQUER TRAMITAÇÃO RQ181019971997-10-22T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS FRAGOSO VIEIRA. RQ181119971997-10-22T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 485/95 E 2704/97. RQ181219971997-10-22T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3165/97 QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RQ181319971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI RQ181419971997-10-22T00:00:00Aprovado00REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO / CONCESSÃO DE ÁREA NA FEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS. RQ181519971997-10-22T00:00:00Prejudicado00REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.102/97. RQ181619971997-10-22T00:00:00Prejudicado00"REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS: 3.101/97 RQ181719971997-10-22T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.691/97. RQ181819971997-10-22T00:00:00Prejudicado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/97 AO PL 1803/96 RQ181919971997-10-22T00:00:00Prejudicado00REQUER A INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 2.041 DE 96. RQ182019971997-10-22T00:00:00Prejudicado00"REQUER TRAMITAÇÃO RQ182119971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO RQ182219971997-10-22T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 10 E 13 DE NOVEMBRO DE 1997 RQ182319971997-10-22T00:00:00Prejudicado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO RQ182419971997-10-22T00:00:00Tramitando00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.106/97 E 2.055/96. RQ182519971997-10-22T00:00:00Tramitando00REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/95. RQ182619971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI RQ182719971997-10-30T00:00:00Prejudicado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 24 DE NOVEMBRO DE 1997 RQ182819971997-10-30T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1997 RQ182919971997-10-30T00:00:00Indeferido00"REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.610/97 RQ183019971997-10-30T00:00:00Aprovado00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.307/97 E 3.308/97 RQ183119971997-10-30T00:00:00Aprovado00REQUISITA CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA JUNTO À SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. RQ183219971997-10-30T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RONALDO FONSECA DE SOUZA. RQ183319971997-10-30T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2387/96 RQ183419971997-11-03T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PL 2343/96. RQ183519971997-11-03T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 1624/96. RQ183619971997-11-03T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 3.265/97 E PL Nº 3.193/97. RQ183719971997-11-03T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 1013/95 E 1107/95. RQ183819971997-11-03T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1685/96. RQ183919971997-11-03T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.785 RQ184019971997-11-04T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.073/97. RQ184119971997-11-05T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.262/96 E 2.789/97. RQ184219971997-11-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.038/97 RQ184319971997-11-05T00:00:00Aprovado00"REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO DE ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE OS CÓRREGOS CABECEIRA DO VALO E CANA DO REINO RQ184419971997-11-05T00:00:00Tramitando00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.315/97 E 3.326/97 RQ184519971997-11-05T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.714 RQ184619971997-11-05T00:00:00Prejudicado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO TRANSCURSO DO 27º ANIVERSÁRIO DO CONSELHO DE PASTORES DO DISTRITO FEDERAL. RQ184719971997-11-05T00:00:00Tramitando00"SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3002/97 RQ184819971997-11-05T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.079/96 DO PROJETO DE LEI Nº 1478/96. RQ184919971997-11-10T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.309/96 RQ185019971997-11-10T00:00:00Aprovado00"REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE RQ185119971997-11-10T00:00:00Aprovado00"REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E A TERRACAP RQ185219971997-11-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI . RQ185319971997-11-10T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.788/97 RQ185419971997-11-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 38/97 E 74/97. RQ185519971997-11-10T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. RQ185619971997-11-11T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. RQ185719971997-11-11T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 279/97. RQ185819971997-11-11T00:00:00Aprovado00"REQUER INFORMAÇÕES À COMISSÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 17.146 RQ185919971997-11-12T00:00:00Tramitando00REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1751/96 E PLC 250/97. RQ186019971997-11-17T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI NºS 3332/97 AO PL 3262/97 RQ186119971997-11-17T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PLC Nº 164/97 E PLC 290/97. RQ186219971997-11-17T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 956/95 E 3.312/97. RQ186319971997-11-17T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 661/95 AO PROJETO DE LEI Nº 860/95. RQ186419971997-11-17T00:00:00Aprovado00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1996/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1997/96. RQ186519971997-11-19T00:00:00Tramitando00SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.947/97. RQ186619971997-11-19T00:00:00Aprovado00REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 1185/96. RQ186719971997-11-19T00:00:00Aprovado00SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. RQ186819971997-11-19T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 285/95. RQ186919971997-11-19T00:00:00Tramitando00"REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1.562 RQ187019971997-11-19T00:00:00Tramitando00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.562 RQ187119971997-11-25T00:00:00Tramitando00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.349/97 A 3.355/97 RQ187219971997-11-25T00:00:00Aprovado00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.776/97. RQ187319971997-11-25T00:00:00Aprovado00"REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.778/97 RQ187419971997-11-25T00:00:00Aprovado00REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HUMBERTO PEDRANCINI. RQ187519971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE ZONEAMENTO DA APA DE CAFURINGA. RQ187619971997-11-25T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2917/97 E 2918/97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/97 RQ187719971997-11-25T00:00:00Aprovado00REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO RODOVIÁRIA/INTEGRAÇÃO. RQ187819971997-11-25T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.022/97. RQ187919971997-11-25T00:00:00Aprovado00"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RQ188019971997-11-25T00:00:00Prejudicado00REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15.12.97 EM COMISSÃO GERAL. RQ188119971997-11-26T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.277/94 E 3.063/97. RQ188219971997-11-26T00:00:00Indeferido00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.311/96 E 579/95. RQ188319971997-11-26T00:00:00Prejudicado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 131/97 RQ188419971997-12-01T00:00:00Aprovado00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA QUE ESPECIFICA. RQ188519971997-12-01T00:00:00Aprovado00"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 123 RQ188619971997-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ188719971997-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ188819971997-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. RQ188919971997-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ189019971997-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1307/97. RQ189119971997-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1310/97. RQ189219971997-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1308/97. RQ189319971997-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. RQ189419971997-12-01T00:00:00Tramitando00"SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 319/97 E 325/97 RQ189519971997-12-01T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.306/96 RQ189619971997-12-01T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 845 RQ189719971997-12-01T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.426/96. RQ189819971997-12-02T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 333/97 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.171/97. RQ189919971997-12-09T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PL 3.315/97 RQ190019971997-12-09T00:00:00Tramitando00"REQUER A RETIRADA DO PL 3.326/97 RQ190119971997-12-09T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 3.032/97. RQ190219971997-12-09T00:00:00Prejudicado00"REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3188/97 RQ190319971997-12-09T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 3.164/97. RQ190419971997-12-09T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.965/97. RQ190519971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.503/96 RQ190619971997-12-09T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.867/97. RQ190719971997-12-09T00:00:00Prejudicado00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 061/97 RQ190819971997-12-09T00:00:00Tramitando00"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 150/97 E 151/97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 202/97 RQ190919971997-12-09T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 847/95 RQ191019971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN RQ191119971997-12-09T00:00:00Indeferido00"REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 944/93 RQ191219971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO RQ191319971997-12-09T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.970/97. RQ191419971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO RQ191519971997-12-09T00:00:00Prejudicado00REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 348/97 AOS PL´S 2584/97 E 3069/97. RQ191619971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REQUER DESTAQUE RQ191719971997-12-09T00:00:00Prejudicado00"REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA RQ191819971997-12-10T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC´S 276/97 E 181/97 E DO PL 677/95. RQ191919971997-12-11T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 3.287/97. RQ192019971997-12-11T00:00:00Aprovado00"REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.344/97 RQ192119971997-12-11T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PDL 284/97. RQ192219971997-12-11T00:00:00Tramitando00REQUER A RETIRADA DO PL 2.859/97. RQ192319971997-12-11T00:00:00Aprovado00"REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRINTA E SETE ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANÇA 001 RQ192419971997-12-11T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.067/97 E 3.068/97. RQ192519971997-12-11T00:00:00Aprovado00"REQUER SUBSTITUIÇÃO DO PL 3.193/97 RQ192619971997-12-11T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. RQ192719971997-12-11T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. RQ192919971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.495/96 RQ193019971997-12-15T00:00:00Aprovado00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. RQ193119971997-12-15T00:00:00Aprovado00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.847/97 E 3.001/97. RQ193219971997-12-15T00:00:00Tramitando00REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.498/96 E 3.113/97. RQ193319971997-12-15T00:00:00Indeferido00"REQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 3.302/97 MO239719971997-02-05T00:00:00Aprovado00"SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA FORMULAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDIRETA POR SUA AÇÃO CONTUNDENTE E EFICAZ NA DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MO239819971997-02-05T00:00:00Aprovado00FORMULA PROTESTO CONTRA A OMISSÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO UTERINO. MO239919971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO (RADIOBRÁS) MO240019971997-02-05T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS GRÁFICOS PELA PASSAGEM DE SEU DIA - 07 DE FEVEREIRO. MO240119971997-02-05T00:00:00Aprovado00"PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DE PROFISSÃO DO JORNALISTA PAULO FRANCIS MO240219971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO SETOR RESIDENCIAL NORTE A (JARDIM RORIZ) MO240319971997-02-05T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A FALTA DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA MO240419971997-02-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO DE TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE AVENIDAS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO. MO240519971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A SUPRESSÃO MO240619971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) - DOUTOR SÉRGIO CUTOLO MO240719971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE MO240819971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS MO240919971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS MO241019971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO241119971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL MO241219971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MO241319971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE MO241419971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MO241519971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS FEDERAL MO241619971997-02-05T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA DE NÃO CUNPRIR A LEI Nº 1121 MO241719971997-02-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MO241819971997-02-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MURO E A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO INTERESCOLAR 01 MO241919971997-02-06T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE 2º GRAU NO PERÍODO NOTURNO NA ESCOLA DO PARQUE DA CIDADE - PROEM; CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE 2º GRAU MO242019971997-02-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO VALE DO AMANHECER - RA VI. MO242119971997-02-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO242219971997-02-06T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR JOÃO ANTÔNIO DE MIRANDA. MO242319971997-02-06T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PR. FADI FAYEZ FARAJ. MO242419971997-02-13T00:00:00Aprovado00"REIVINIDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE TRANSPORTE MO242519971997-02-17T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT MO242619971997-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF MO242719971997-02-17T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF MO242819971997-02-17T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO PELA INAUGURAÇÃO DO SEU PRIMEIRO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. MO242919971997-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA VOLTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA CMN 01 MO243019971997-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE MO243119971997-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE MO243219971997-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO MO243319971997-02-17T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À MISSÃO ATALAIA DE JESUS. MO243419971997-02-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E PATROLAMENTO DAS VIAS URBANAS DA Q. 101 DO RECANTO DAS EMAS. MO243519971997-02-17T00:00:00Retirado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A PERMANÊNCIA MO243619971997-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF-001 NO TRECHO COMPREEENDIDO ENTRE A BARRAGEM DO PARANOÁ E A RODOVIA DF-015 MO243719971997-02-17T00:00:00Aprovado00FORMULAM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE SAMBA ARUC PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO. MO243819971997-02-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A SECRETARIA DE TURISMO MO243919971997-02-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A PERMANÊNCIA MO244019971997-02-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE TURISMO A INCLUSÃO NO ROTEIRO TURÍSTICO DE BRASÍLIA DE TODOS OS 'SHOPINGS CENTERS' SEDIADOS NA CAPITAL FEDERAL. MO244119971997-02-19T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA IRRESTRITO APOIO À DECISÃO DO DR. DOMINGOS BATISTA CORDEIRO FILHO MO244219971997-02-19T00:00:00Aprovado00CONGRATULA-SE COM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE REPRESENTOU O BRASIL NAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS - JOGOS MUNDIAIS DE INVERNO. MO244319971997-02-19T00:00:00Aprovado00PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DARCY RIBEIRO. MO244419971997-02-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E 'COOPER' NO CANTEIRO CENTRAL DAS DUAS PISTAS DO SETRO SUL MO244519971997-02-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO244619971997-02-19T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DE REVER O PROCESSO DE ANISTIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. MO244719971997-02-19T00:00:00Prejudicado00EXPRESSA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO. MO244819971997-02-19T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA APOIO AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST MO244919971997-02-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MO245019971997-02-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS MO245119971997-02-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O PARANOÁ À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. MO245219971997-02-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA SUSPENDER AS DERRUBADAS DE GRADES QUE PROTEGEM AS ÁREAS VERDES DAS RESIDÊNCIAS DO PARANOÁ - RA VII. MO245319971997-02-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO245419971997-02-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO245519971997-02-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO245619971997-02-20T00:00:00Prejudicado00"APOIO E SOLIDARIEDADE AO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA PELA REALIZAÇÃO DA MARCHA NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA MO245719971997-02-20T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DA CRECHE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL / NOVACAP MO245819971997-02-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS MO245919971997-02-20T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A SEGUNDA IGREJA BATISTA DO PLANO PILOTO PELO TRANSCURSO DO SEU 35º ANIVERSÁRIO. MO246019971997-02-20T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A PRESIDÊNCIA E O CORPO TÉCNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO LANÇAMENTO DAS NOVAS REGRAS E RECURSOS PARA O PROGRAMA DA CASA PRÓPRIA. MO246119971997-02-24T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A FALTA DE CRITÉRIO DA CAESB NA COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA MO246219971997-02-24T00:00:00Aprovado00SUGERE A DIREÇÃO DO CEUB CRIAR HORÁRIOS ESPECIAIS PARA OS ALUNOS ADVENTISTAS NAS PROVAS DE VESTIBULAR. MO246319971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO246419971997-02-24T00:00:00Aprovado00HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E Á CORPORAÇÃO PELO FALECIMENTO DOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS OCORRIDO NO ACIDENTE DO DIA 21 PRÓXIMO PASSADO. MO246519971997-02-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS AVENIDAS COMERCIAIS E 'SAMDÚ' NORTE E SUL DE TAGUATINGA (RA-III). MO246619971997-02-24T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL MO246719971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO IBGE MO246819971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE MO246919971997-02-24T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA AÇÃO JUDICIAL DA RADIOBRÁS CONTRA TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA. MO247019971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO247119971997-02-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO247219971997-02-25T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DF NO SENTIDO DE QUE A ÁREA DE TREINAMENTO DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO DF SEJA DENOMINADA DE ÁREA DE TREINAMENTO CABO EVERTON MESSIAS KUGLER. MO247319971997-02-25T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O NOME DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE SARGENTO LAÉRCIO PEREIRA DE ALMEIDA. MO247419971997-02-25T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O NOME DA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTA CABO MARCELO ROBERTO DE ASSIS ROCHA. MO247519971997-02-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS MO247619971997-02-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TELEBRASÍLIA. MO247719971997-02-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS RETORNOS E ACESSOS À SANTA MARIA ATRAVÉS DA BR-040 E DF-290. MO247819971997-02-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM SANTA MARIA. MO247919971997-02-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO EM SANTA MARIA. MO248019971997-02-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MO248119971997-02-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E W3 SUL MO248219971997-02-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A TELEBRASÍLIA S/A MO248319971997-02-25T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO GAMA PELO TRANSCURSO DO SEU 36º ANIVERSÁRIO. MO248419971997-02-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO NOTURNO DE 1º E 2º GRAUS NA ESCOLA CLASSE DA QR 410/412 MO248519971997-02-27T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MAJOR QOPM MIGUEL JOSÉ DE VASCONCELOS MO248619971997-03-03T00:00:00Aprovado00"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA FAZENDA BARRIGUDA I MO248719971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SR. ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO MO248819971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP MO248919971997-03-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTO DE BRASÍLIA - CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO. MO249019971997-03-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIAS NO SENTIDO DE NORMATIZAR A ENTREGA DE GÁS DE COZINHA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. MO249119971997-03-03T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA NA REGIÃO PONTAL DO PARANAPANEMA E REPÚDIO A INOPERÂNCIA DO GOVERNO DE SÃO PAULO FRENTE A FORMAÇÃO MO249219971997-03-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE BALÃO NA DF-150. MO249319971997-03-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA 01 DO SETOR VEREDAS EM BRAZLÂNDIA. MO249419971997-03-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA OFERECIDA MAIOR SEGURANÇA NA ÁREA DO CENTRO EDUCACIONAL N] 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE. MO249519971997-03-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE O CENTRO EDUCACIONAL 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE POSSA CONTINUAR OFERECENDO AS ESCOLINHAS DESPORTIVAS E ARTÍSTICAS AOS SEUS ALUNOS E À COMUNIDADE LOCAL. MO249619971997-03-03T00:00:00Aprovado00"PROPÕE MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PARA QUE PROMOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O CERCAMENTO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO MO249719971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS MO249819971997-03-03T00:00:00Aprovado00REPUDIA A DECISÃO DO GOVERNADOR DO DF DE INSTALAR PRISÃO NO SIA. MO249919971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO O ADIAMENTO DA COBRANÇA DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1997 MO250019971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF MO250119971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS 04/05 MO250219971997-03-03T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO GDF ATRAVÉS DO DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A LINHA DE ÔNIBUS EXECUTIVO NO TRAJETO QUE ESPECIFICA. MO250319971997-03-03T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO GDF ATRAVÉS DO DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO TRAJETO QUE ESPECIFICA. MO250419971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III MO250519971997-03-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO DE BURACO EXISTENTE NA QR 521/523 PRÓXIMO À GARAGEM DA VIPLAN. MO250619971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 28 MO250719971997-03-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS ENTRE AS QNG'S 32 E 43 MO250819971997-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR MO250919971997-03-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-425 MO251019971997-03-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA NA QR 320 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO251119971997-03-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A LIGAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO NOVO ASSENTAMENTO DE BRAZLÂNDIA. MO251219971997-03-05T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA ILUMINAÇÃO DAS VIAS DO PARQUE DA CIDADE. MO251319971997-03-05T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DF PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO QUE LIGAM AS QI'S À ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN - LAGO NORTE. MO251419971997-03-05T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS JORNALISTAS NA SUA LUTA POR UMA LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURE AMPLA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO. MO251519971997-03-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SE ASSEGURE A APROVAÇÃO DE UMA NOVA LEI DE IMPRENSA QUE CONSOLIDE AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO CONQUISTADAS PELO POVO BRASILEIRO. MO251619971997-03-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE QUE SE ASSEGURE A APROVAÇÃO DE UMA NOVA LEI DE IMPRENSA QUE CONSOLIDE AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO CONQUISTADAS PELO POVO BRASILEIRO. MO251719971997-03-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO251819971997-03-05T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO POETA / REPENTISTA MO251919971997-03-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE ÔNIBUS DA QR 501. MO252019971997-03-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE ÔNIBUS DA QR 401. MO252119971997-03-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA NA QR 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO252219971997-03-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO252319971997-03-10T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA FORÇA TAREFA DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE MO252419971997-03-11T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA INCONFORMISMO COM A SITUAÇÃO DA MULHER QUE MO252519971997-03-10T00:00:00Aprovado00SUGERE QUE SE REIVINDIQUE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO CORRIDO DE SEIS HORAS. MO252619971997-03-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A AVENIDA PRINCIPAL DE SOBRADINHO II AO POSTO DE SAÚDE MO252719971997-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS PARA PROTEÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO. MO252819971997-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO. MO252919971997-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE A GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO. MO253019971997-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA GRANJA MODELO/RIACHO FUNDO. MO253119971997-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 321 E 521 DE SAMAMBAIA - RA XII MO253219971997-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA POSTO DE ABASTACIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO ENTORNO DAS QUADRAS 300 E 500 DE SAMAMBAIA - RA XII MO253319971997-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A DUPLICAÇÃO DAS PISTAS DA VIA PRINCIPAL ENTRE AS QUADRAS 300 E 500 DE SAMAMBAIA - RA XII MO253419971997-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA QR 521 DE SAMAMBAIA - RA XII MO253519971997-03-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-060 MO253619971997-03-10T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS GOVERNADORES DOS DISTRITOS ROTÁRIOS BRASILEIROS MO253719971997-03-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA MO253819971997-03-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-020 À DF-130 MO253919971997-03-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS BLOCOS P E Q MO254019971997-03-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF MO254119971997-03-11T00:00:00Aprovado00"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE MO254219971997-03-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS MO254319971997-03-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB MO254419971997-03-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS MO254519971997-03-12T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO SETOR DE CLUBES NORTE. MO254619971997-03-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF NO SENTIDO DE PROCEDER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE ALTA-MIR MO254719971997-03-13T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM O FECHAMENTO DA ESCOLA DA QUADRA 308 DE SANTA MARIA MO254819971997-03-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VIA PÚBLICA MO254919971997-03-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DIVULGAR E TORNAREM PÚBLICAS AS REUNIÕES PARA A DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL MO255019971997-03-13T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM A FALTA DE PROFESSORES E DE AULA NO CENTRO DE ENSINO PARA O TRABALHO - CET LOCALIZADO NA CEILÂNDIA SUL. MO255119971997-03-13T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DO SETOR DE OFICINAS H/NORTE DE TAGUATINGA. MO255219971997-03-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO255319971997-03-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ENTRE OS BLOCOS K E L DA SQN 404 MO255419971997-03-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DO EFETIVO DA 10ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE MO255519971997-03-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO INCRA 08 MO255619971997-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO À REGULARIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS BANCAS DA FEIRA PERMANENTE DE BRAZLÂNDIA. MO255719971997-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O REINÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PRIMEIRO GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. MO255819971997-03-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL MO255919971997-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. MO256019971997-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. MO256119971997-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. MO256219971997-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. MO256319971997-03-17T00:00:00Prejudicado00"REIVINDICA SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DESTA CASA MO256419971997-03-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES O CUMPRIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 1/96 - DMTU/DF MO256519971997-03-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF PARA O CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/97. MO256619971997-03-17T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A FALTA DE POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA MO256719971997-03-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU MO256819971997-03-18T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA NO ENTRONCAMENTO DA EPPN COM A PONTE DO BRAGUETO. MO256919971997-03-18T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC MO257019971997-03-18T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PAVIMENTADA MO257119971997-03-18T00:00:00Aprovado00EXPRESSA VOTO DE LOUVOR E PARABÉNS À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL. MO257219971997-03-18T00:00:00Aprovado00EXPRESSA VOTO DE LOUVOR E PARABÉNS À SENHORA CLEUDE GOMES DA SILVA MAURO PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL. MO257319971997-03-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO SENTIDO DE PROMOVER A TERRAPLANAGEM NOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS JUNTO AO CAIC MO257419971997-03-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO GOVERNADOR DO DF A IMEDIATA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO À QR 625 MO257519971997-03-19T00:00:00Aprovado00"SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NO CONGRESSO NACIONAL MO257619971997-03-19T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE MO257719971997-03-19T00:00:00Prejudicado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA QUE OS RECURSOS DESTINADOS À REDE SARAH DE HOSPITAIS SEJAM REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA. MO257819971997-03-19T00:00:00Prejudicado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO MO257919971997-03-24T00:00:00Aprovado00"SUGERE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS EM SOBRADINHO MO258019971997-03-24T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SETOR POLICIAL SUL - RA I - BRASÍLIA. MO258119971997-03-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU MO258219971997-03-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA RA - IX MO258319971997-03-25T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DF AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. MO258419971997-03-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO DF MO258519971997-03-25T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2591/97 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MO258619971997-03-25T00:00:00Aprovado00"SUGERE À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DF MO258719971997-03-25T00:00:00Aprovado00"SUGERE À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO - FECOMÉRCIO MO258819971997-03-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF A GRATUIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE SERVE À CÂMARA LEGISALTIVA DO DF. MO258919971997-03-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE OS SETORES QNL E QNM DE TAGUATINGA MO259019971997-03-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF MO259119971997-03-25T00:00:00Aprovado00MANIFESTA RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROFESSOR HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS. MO259219971997-03-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO AOS CONJUNTOS DE ' A ' A ' U ' DA QNM 36 NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. MO259319971997-03-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO SETOR M NORTE TAGUATINGA. MO259419971997-03-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA EFETIVO POLICIAL A QUADRA 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO259519971997-03-25T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO NACIONAL QUE POSICIONA-SE CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. MO259619971997-03-25T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A RETIRADA DE TRABALHADORES RURAIS ACAMPADOS EM TERRAS IMPRODUTIVAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA. MO259719971997-03-25T00:00:00Aprovado00"REVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE MO259819971997-03-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 625 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO259919971997-03-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POLICIAMENTO NA QUADRA 04 DO SETOR COMERCIAL SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. MO260019971997-03-31T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS VIAS DAS QUADRAS 509 E 609 MO260119971997-03-31T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO SENTIDO DE PROMOVER A TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA PISTA DE COOPER PARALELA À NS-02 MO260219971997-03-31T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-001 MO260319971997-03-31T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DF - TRE-DF MO260419971997-04-01T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GDF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE ESPECIFICA. MO260519971997-04-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GDF O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS ÁREAS QUE MENCIONA. MO260619971997-04-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DF MO260719971997-04-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DF - DMTU MO260819971997-04-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 17 MO260919971997-04-03T00:00:00Aprovado00"SUGERE PARABENIZAR TODOS INTEGRANTES DO GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA MO261019971997-04-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA MO261119971997-04-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À CEB MO261219971997-04-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO261319971997-04-07T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO NÃO RECEBIMENTO MO261419971997-04-07T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU NO SENTIDO DE AUMENTAR A FREQUÊNCIA DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM AOS MORADORES DA GRANJA DO TORTO. MO261519971997-04-07T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS PASSAGENS DE PEDESTRES DAS VIAS E RODOVIAS DO DF. MO261619971997-04-07T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA APOIO À ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS -ATL NA INDICAÇÃO DO JORNALISTA MO261719971997-04-07T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA DE PASSAGEM DE PEDESTRES (A-32) MO261819971997-04-07T00:00:00Prejudicado00"MANIFESTA REPÚDIO AO PL 1151-A/95 MO261919971997-04-07T00:00:00Aprovado00"PROTESTA JUNTO A CAESB CONTRA O AUMENTO ABUSIVO NO PREÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO COBRADO DO SR. WANDERLEI ANTÔNIO FAVORETTI MO262019971997-04-07T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT MO262119971997-04-07T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU MO262219971997-04-07T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE A MAIORIA DOS POLICIAIS MILITARES DO DF QUE TIVERAM SUA IMAGEM DENEGRIDA POR UMA MINORIA DE POLICIAIS DESPREPARADOS. MO262319971997-04-07T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO GDF ENCAMINHAR PROFESSORES PARA O CENTRO DE ENSINO 01 DO CRUZEIRO VELHO. MO262419971997-04-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA O RETORNO DO TURNO VESPERTINO NA ESCOLA CLASSE NATUREZA MO262519971997-04-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE MO262619971997-04-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO DVO MO262719971997-04-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A CONCLUSÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DVO MO262819971997-04-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF MO262919971997-04-09T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MO263019971997-04-09T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A DEMISSÃO DE 540 FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EM TODO O PAÍS. MO263119971997-04-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO263219971997-04-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO263319971997-04-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO VIA ECB - ESTRADA CONTORNO DO BOSQUE MO263419971997-04-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DOS BLOCOS DA QUADRA 207 DO CRUZEIRO NOVO MO263519971997-04-10T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR RAIMUNDO DICO BARROSO. MO263619971997-04-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS DE TORNAR SEM EFEITO AS NOTIFICAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA GRANJA MODELO DO TORTO MO263719971997-04-10T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM O SISTEMA DE SEGURANÇA DA CIDADE DO PARANOÁ. MO263819971997-04-10T00:00:00Aprovado00"SOLIDARIZA-SE COM OS TRABALHADORES DA AVIAÇÃO DE BRASÍLIA MO263919971997-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. EDSON ARANTES DO NASCIMENTO MO264019971997-04-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA NOVA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA PELOS ATUAIS OCUPANTES DA VELHA FEIRA PERMANENTE DAQUELA CIDADE SATÉLITE. MO264119971997-04-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO264219971997-04-14T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS PARCEIROS DO PROJETO SIM - SAÚDE INTEGRAL DA MULHER POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SENTIDO DE ORIENTAR E EDUCAR A POPULAÇÃO FEMININA ACERCA DE SUA PRÓPRIA SAÚDE E BEM-ESTAR. MO264319971997-04-16T00:00:00Aprovado00"REIVINVICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO MO264419971997-04-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GDF MO264519971997-04-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE O CONDOMÍNIO ARAPOANGA MO264619971997-04-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE POSTAGEM NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA MO264719971997-04-16T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER GESTÕES COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA FACULDADE PÚBLICA OU PARTICULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). MO264819971997-04-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF NO SENTIDO DE DETERMINAR RONDAS SISTEMÁTICAS DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA MO264919971997-04-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER MO265019971997-04-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO265119971997-04-16T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR WALMIR DE MORAES. MO265219971997-04-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO265319971997-04-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A RÁDIO CBN PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CBN TRÂNSITO. MO265419971997-04-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA LN 18 ATÉ O SETOR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA MO265519971997-04-22T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À PETROBRÁS PELO SEU INTERESSE EM PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DO DF. MO265619971997-04-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF MO265719971997-04-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF MO265819971997-04-23T00:00:00Aprovado00"REVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE MO265919971997-04-23T00:00:00Aprovado00"PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF À TRIBO E AOS FAMILIARES DO ÍNDIO GALDINO JESUS DOS SANTOS PATAXÓ MO266019971997-04-23T00:00:00Aprovado00"REVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA MO266119971997-04-23T00:00:00Aprovado00"SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EQNM 036/038 MO266219971997-04-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA EFETIVO POLICIAL PARA A QUADRA 423 MO266319971997-04-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA EFETIVO POLICIAL PARA AS QUADRAS 205 MO266419971997-04-23T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA NOVACAP EM SUSPENDER O ATENDIMENTO MÉDICO À SERVIDORES DA EMPRESA. MO266519971997-04-23T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA O CONSTANTE ATRASO DO VALE ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTES AO SERVIDORES CONVENIADOS PELA PRESIDÊNCIA DA NOVACAP MO266619971997-04-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO AVANÇADO DO BRB NA ÁREA DO PAD/DF MO266719971997-04-24T00:00:00Aprovado00"REVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DF MO266819971997-04-28T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO GOVERNO DO DF QUE ENVIE EXPLANAÇÃO DE MOTIVOS AO GOVERNO FEDERAL COM VISTA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI FIXANDO A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL AOS PROCURADORES DE ESTADO. MO266919971997-04-28T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO PDOER EXECUTIVO DO DF QUE PROCEDA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL MO267019971997-04-28T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE QUE OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO (FUNDESP) SEJAM CARREADOS AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DESPORTIVA. MO267119971997-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE SUSPENDER TODO E QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO CONTRA OS OCUPANTES DE LOTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA MO267219971997-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA MO267319971997-04-28T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ E REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS QUE POSSIBILITARÃO O SEU REINÍCIO. MO267419971997-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES INDUSTRIAIS DE SOBRADINHO MO267519971997-04-28T00:00:00Aprovado00PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF AOS CIDADÃOS NAIRO EUCLIDES MAGALHÃES E TATIANA BASSO PELA DECISIVA PARTICIPAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES DO ATO CRIMINOSO QUE VITIMOU FATALMENTE O ÍNDIO PATAXÓ GALDINO JESUS DOS SANTOS. MO267619971997-04-28T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO. MO267719971997-04-28T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO E O ABANDONO DOS POSTOS POLICIAIS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES DO DF. MO267819971997-04-28T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF MEDIDAS QUE BENEFICIEM OS IDOSOS MO267919971997-04-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRWETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO SENTIDO DE PROMOVER O CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA MO268019971997-04-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MO268119971997-04-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA ENÉRTICA DE BRASÍLIA (CEB) NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MO268219971997-04-29T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O DR. SÉRGIO KOFFES MO268319971997-04-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM A LIGAÇÃO DAS CIDADES SATÉLITES COM O PLANO PILOTO SAIAM DAS RODOVIÁRIAS DAS CIDADES SATÉLITES A PARTIR DAS 04:00 HORAS MO268419971997-04-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MO268519971997-04-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CE-316 MO268619971997-04-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA PRINCIPAL DE ACESSO AOS CONJUNTOS E DAS VIAS INTERNAS DOS CONJUNTOS DE 'A' A 'P' DA QNM 03 MO268719971997-05-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA FERCAL AO LADO DA DF 150 ENTRE OS KM 11 A 14 MO268819971997-05-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO268919971997-05-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E ATRAVÉS DA CEB MO269019971997-05-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE BRAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SANTA MARIA. MO269119971997-05-05T00:00:00Aprovado00"SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE TURMAS DE CURSO NORMAL MO269219971997-05-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA QN 007 MO269319971997-05-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA LINHA DIRETA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O CRUZEIRO RA XI MO269419971997-05-05T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REABERTURA DO CLUBE DO CHORO DE BRASÍLIA. MO269519971997-05-05T00:00:00Prejudicado00EXPRESSA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE. MO269619971997-05-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA PISTA PRINCIPAL DE ACESSO AOS CONJUNTOS MO269719971997-05-05T00:00:00Aprovado00"SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ATENDIMENTO DO BATALHÃO ESCOLAR AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 17 MO269819971997-05-05T00:00:00Aprovado00SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS NA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA. MO269919971997-05-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS SETORES DE OFICINAS E SUL E H NORTE DE TAGUATINGA. MO270019971997-05-06T00:00:00Prejudicado00APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE. MO270119971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO270219971997-05-06T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO DF EM RELAÇÃO À URBANIZAÇÃO DA QNM 003 DA CEILÂNDIA SUL. MO270319971997-05-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS QRS 602 A 614 DA SHIS / SAMAMBAIA. MO270419971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL NO PARANOÁ MO270519971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR-602/614 MO270619971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN MO270719971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF MO270819971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF MO270919971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DETRAN A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA A COM A VIA N8 DO SETOR NORTE DE BRAZLÂNDIA MO271019971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CEB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA QUADRA 100 DO SETOR SUDOESTE MO271119971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BALÕES E NOS CRUZAMENTOS NA RODOVIA DF-180 MO271219971997-05-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DAS QR-602/614 MO271319971997-05-08T00:00:00Retirado00REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF AÇÕES VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMPOSTO POLICIAL NA SHIS DE SAMAMBAIA (QRS 602/614). MO271419971997-05-07T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DAS QR-602/614 MO271519971997-05-07T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO REITOR DA UNIVERSIDADE BRASÍLIA MO271619971997-05-07T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES PARA A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO RADIOCIDADÃO. MO271719971997-05-07T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REESTRUTURADO O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DISPONIBILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE SÃO SEBASTIÃO. MO271819971997-05-07T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. MO271919971997-05-07T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA DO GUARÁ II. MO272019971997-05-07T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-425. MO272119971997-05-07T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-150. MO272219971997-05-07T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-135 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. MO272319971997-05-07T00:00:00Retirado00"PROTESTA CONTRA A DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS DE RETIRAR MO272419971997-05-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES DA QR 501 MO272519971997-05-13T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DO III ENCONTRO NACIONAL DE TROVADORES MO272619971997-05-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS NO SENTIDO DE APROVAR O SUBSTITUTIVO AO PL 1.286/95. MO272719971997-05-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR HIDRÔMETROS NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR O. MO272819971997-05-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA PISTA DE ACESSO AO PARANOÁ EM FRENTE AO PARQUE VIVENCIAL. MO272919971997-05-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DF NO SENTIDO DE CRIAR O INSTITUTO DO LIVRO. MO273019971997-05-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DO PARANOÁ. MO273119971997-05-14T00:00:00Aprovado00FORMULA VOTOS DE LOUVOR AO DR. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO SENAFIT. MO273219971997-05-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO OS BAIRROS SÃO JOSÉ E SÃO FRANCISCO MO273319971997-05-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE AO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE MO273419971997-05-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO MO273519971997-05-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA - MILTON SELIGMAN MO273619971997-05-15T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO E O ABANDONO DOS POSTOS POLICIAIS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES DO DF. MO273719971997-05-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA DF-005 EPPR MO273819971997-05-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA DF-005 EPPR MO273919971997-05-15T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O ENGENHEIRO JORGE DANTAS DIAS MO274019971997-05-15T00:00:00Aprovado00CONGRATULA OS ASSISTENTES SOCIAIS PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO QUE VEM DANDO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO DF. MO274119971997-05-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE MO274219971997-05-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO274319971997-05-15T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À PROFESSORA DINORÁ COUTO CANÇADO MO274419971997-05-15T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DF - ROBERTO RAMOS MO274519971997-05-15T00:00:00Aprovado00PROTESTA JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONTRA A PROPOSTA DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA POLÍCIA MILITAR DO DF. MO274619971997-05-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF GESTÕES JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA IMPLANTAR REDE TELEFÔNICA NO VARJÃO. MO274719971997-05-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR O ACESSO À CRECHE AÇÃO SOCIAL PAULA FRASSINETTI. MO274819971997-05-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR CURSOS DE 2º GRAU NO RECANTO DAS EMAS. MO274919971997-05-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 805 DE ÔNIBUS LIGANFO A CIDADE DE RECANTO DAS EMAS À TAGUATINGA. MO275019971997-05-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA RECANTO DAS EMAS. MO275119971997-05-19T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA REPÚDIO A ATO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA EM RELAÇÃO À DEMOLIÇÃO DOS BARRACOS DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DA QR 214/215 MO275219971997-05-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO GDF PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DA ANTIGA CRECHE DA LBA MO275319971997-05-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A REFORMA DO PARQUE RECREATIVO DA PRAÇA DO DI. MO275419971997-05-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SAMDU / NORTE MO275519971997-05-19T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT BRASÍLIA E A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DF - FECOMÉRCIO PELA CRIAÇÃO DO MÉRITO ESPÍRITO CANDANGO. MO275619971997-05-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO275719971997-05-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GDF PROVIDÊNCIAS EFETIVAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEDE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI MO275819971997-05-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES RELATIVAS AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA. MO275919971997-05-20T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO276019971997-05-20T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI. MO276119971997-05-20T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF PARA SINALIZAR PASSAGEM DE PEDESTRES. MO276219971997-05-20T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS - CAESB. MO276319971997-05-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A CAESB MO276419971997-05-20T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. MO276519971997-05-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A TELEBRASÍLIA MO276619971997-05-20T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES JUNTO A DMTU. MO276719971997-05-20T00:00:00Retirado00REIVINDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR AULAS PARA DEFICIENTE SURDO-MUDO. MO276819971997-05-20T00:00:00Retirado00REIVINDICA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICAS PARA DEFICIENTES SURDO-MUDO. MO276919971997-05-20T00:00:00Retirado00"REIVINDICA EXAMINADOR ESPECIAL PARA HABILITAÇÃO DE SURDO-MUDO MO277019971997-05-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO LIGANDO O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF-SUL MO277119971997-05-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA CENTRO - P SUL MO277219971997-05-20T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À TERRACAP PARA DESTINAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO CULTURAL E HISTÓRICO AFRO-BRASILEIRO. MO277319971997-05-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA A SAUDE BATE À SUA PORTA EM PLANALTINA MO277419971997-05-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA A SAÚDE BATE À SUA PORTA EM SOBRADINHO MO277519971997-05-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA A SAUDE BATE À SUA PORTA NO PARANOÁ MO277619971997-05-21T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE REABRIR O POSTO POLICIAL DOS SETORES QNL E QNJ DE TAGUATINGA. MO277719971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO277819971997-05-21T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA (RA VI) NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM SOBRE O CÓRREGO ATOLEIRO MO277919971997-05-21T00:00:00Aprovado00"PROTESTA E REPUDIA A ATITUDE CRIMINOSA DO PREFEITO DA CIDADE DE PIRAJUÍ - INTERIOR DE SÃO PAULO E DOS ORGANIZADORES DO RODEIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE MO278019971997-05-21T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS CARROS COLETORES DE LIXO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. MO278119971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO278219971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERL MO278319971997-05-22T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE-SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO. MO278419971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MO278519971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA VIA LW 1 MO278619971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DETRAN/DF O REMANEJAMENTO DE SEMÁFORO MO278719971997-05-22T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO RIACHO FUNDO II. MO278819971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO - RA XVII MO278919971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA NA ÁREA ALFA MO279019971997-05-22T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA AREAL. MO279119971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA LOCALIZADA NA ESCOLA CLASSE VILA AREAL SITUADA NA QS 06 MO279219971997-05-22T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A ESCOLA CLASSE DA VILA AREAL SEJA TRANSFORMADA EM CENTRO DE ENSINO MO279319971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS 06 MO279419971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DANIEL MATOS MO279519971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REINVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE SEREM REALIZADAS INJUÇÕES JUNTO AO DEP. DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF - PARA QUE SEJA OBSERVADA A PLENA APLICABILIDADE DA LEI Nº 1.375 MO279619971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MO279719971997-05-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF MO279819971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL MO279919971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAS-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SARGENTO HOLF NA QI 25 MO280019971997-05-26T00:00:00Aprovado00"SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 07 MO280119971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MO280219971997-05-26T00:00:00Aprovado00"SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO EXMO. SR. IRIS REZENDE MO280319971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOSP DO DISTRITO FEDERAL MO280419971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP - DO DF MO280519971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA QUE A AGÊNCIA DE SAMAMBAIA MO280619971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TERRACAP MO280719971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO280819971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO280919971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE CULTURA DO DF PARA QUE SEJA RESTAURADO O PRÉDIO DE MADEIRA DA IGREJA DE SÃO GERALDO MO281019971997-05-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PROIBINDO A COMERCIALIZAÇÃO INDEVIDA DE MÁRMORE MO281119971997-05-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE VIA MARGINAL À DF-075 - ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE. MO281219971997-05-27T00:00:00Aprovado00REIVINDICA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA DE BRASÍLIA. MO281319971997-05-27T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA MINISTRAR AULAS AOS NÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA. MO281419971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA EXAMINADOR ESPECIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA HABILITAÇÃO DE SURDO MO281519971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE MO281619971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE MO281719971997-05-27T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MO281819971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROPORCIONAM MAIOR SEGURANÇA E FLUIDEZ AO TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS 'AS CIDADES DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS MO281919971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - CRISTOVAM BUARQUE MO282019971997-05-27T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DA UNB PELA REALIZAÇÃO DA PESQUISA SOBRE A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS ENTRE ADOLESCENTES. MO282119971997-05-27T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO282219971997-05-27T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE A JOÃO PEDRO STÉDILE MO282319971997-05-27T00:00:00Aprovado00MANIFESTA SOLIDARIEDADE E REIVINDICA APOIO AO 7º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. MO282419971997-05-27T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS FORMULADAS CONTRA OS DIRIGENTES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. MO282519971997-05-27T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR VASCONCELOS MO282619971997-05-27T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A POSIÇÃO DO GOVERNO DO DF QUE MO282719971997-05-27T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO 4º CONGRESSO MUNDIAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA A SER REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. MO282819971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MO282919971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MO283019971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MO283119971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MO283219971997-05-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MO283319971997-06-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR IMEDIATAMENTE O PAGAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR PERÍODO TEMPORÁRIO MO283419971997-06-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA MO283519971997-06-02T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO MO283619971997-06-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF ATO DE CONGRATULAÇÕES AOS SEUS SERVIDORES PELO RELEVANTE DESEMPENHO NO COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. MO283719971997-06-03T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS ALCÓOLICOS ANÔNIMOS PELA REALIZAÇÃO DO 19º ENCONTRO DO DF E DO ENTORNO. MO283819971997-06-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA FLORESTAL MO283919971997-06-04T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. MO284019971997-06-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR ORELHÃO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA III MO284119971997-06-04T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. MO284219971997-06-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO284319971997-06-04T00:00:00Aprovado00"PROTESTA JUNTO AO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT MO284419971997-06-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ATENDIMENTO DA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO GUARÁ PELA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. MO284519971997-06-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA E ORELHÕES NO NÚCLEO RURAL TAQUARA MO284619971997-06-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MO284719971997-06-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO284819971997-06-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO284919971997-06-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O ALOJAMENTO PARA O PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA VILA DIMAS MO285019971997-06-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES - TELEFONES PÚBLICOS - MO285119971997-06-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VILA PLANALTO - RA I. MO285219971997-06-05T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. MO285319971997-06-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA VEGETAÇÃO DO BALÃO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MARECHAL DEODORO E FLORIANO PEIXOTO MO285419971997-06-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN) NO SENTIDO DE REAVIVENTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E FIXAR AS RESPECTIVAS PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. MO285519971997-06-09T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA DE LOUVOR AO TENISTA GUSTAVO KURTEN PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO TORNEIO DE ROLAND GARROS MO285619971997-06-09T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO MEMBROS DA MAÇONARIA PELA REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA. A PARTIR DO DIA 12/06/97 MO285719971997-06-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO. MO285819971997-06-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA QUANTO AO LIXO ACUMULADO QUE LOCALIZA-SE PRÓXIMO A UMA NASCENTE DO RIO DESCOBERTO. MO285919971997-06-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS DA QNL 11 DE TAGUATINGA. MO286019971997-06-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS EM PLANALTINA. MO286119971997-06-09T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA RA-I MO286219971997-06-09T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA REPÚDIO AO CANCELAMENTO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A OBRAS EM SOBRADINHO MO286319971997-06-10T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO ATLETA BRASILIENSE ALEXANDRE MANZAN MO286419971997-06-11T00:00:00Aprovado00SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LOCAL QUE ESPECIFICA. MO286519971997-06-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A PERMANÊNCIA DA EQUIPE DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA. MO286619971997-06-11T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO286719971997-06-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MO286819971997-06-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA PM NA EQNM - 36/38 MO286919971997-06-11T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O ESTUDANTE JOSENI COSTA NEVES MO287019971997-06-11T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA QUE DECLINAM DE COMPOR COMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL DESTINADA A ANALISAR A SITUAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. MO287119971997-06-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES MO287219971997-06-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MO287319971997-06-16T00:00:00Aprovado00HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE FEMININA DA SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA PELA CONQUISTA DA COPA CORREIO BRAZILIENSE DE FUTEBOL. MO287419971997-06-16T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A DETERMINAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE DERRUBAR OS QUIOSQUES QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES RÁPIDAS MO287519971997-06-16T00:00:00Aprovado00MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. MO287619971997-06-16T00:00:00Aprovado00MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. MO287719971997-06-16T00:00:00Aprovado00"SUGERE A SECRETARIA DO TRABALHO A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL COM OFERTAS DE EMPREGOS EM BRASÍLIA MO287819971997-06-16T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS ATLETAS DA ACADEMIA AMARAL DO DVO - GAMA/DF. MO287919971997-06-16T00:00:00Aprovado00SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULANDO O SENHOR MOUNIR NAOUM PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO HOTEL 5 ESTRELAS CONCEDIDO AO NAOUM PLAZA HOTEL. MO288019971997-06-16T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO 17 MO288119971997-06-16T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRENE DANIELLI. MO288219971997-06-16T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NAS LATERAIS DE TODAS AS PASSARELAS EDIFICADAS NO DISTRITO FEDERAL. MO288319971997-06-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF MO288419971997-06-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MO288519971997-06-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF MO288619971997-06-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES À TELEBRASÍLIA S/A MO288719971997-06-16T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. MO288819971997-06-16T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA OS SENHORES CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO E MARCEL BURSZTYN PELO LANÇAMENTO MO288919971997-06-16T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE DE SAMAMBAIA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 3º ANIVERSÁRIO. MO289019971997-06-16T00:00:00Aprovado00MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O MANEJO ECOLÓGICO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO VEREDINHA. MO289119971997-06-16T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP QUE DISCUTIU E APROVOU AS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL MO289219971997-06-16T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONTROLAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA RODOVIA DF-001 EM FRENTE A ESCOLA CLASSE AGROVILA II - CAUB II - REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO. MO289319971997-06-16T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A DA CIDADE DE FORMOSA MO289419971997-06-17T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MO289519971997-06-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QR 203 MO289619971997-06-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF MO289719971997-06-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF MO289819971997-06-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A MAÇONARIA BRASILEIRA - O GRANDE ORIENTE DO BRASIL - PELOS SEUS 175 ANOS DE EXISTÊNCIA. MO289919971997-06-18T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DA 1ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE SOBRADINHO EM BATALHÃO. MO290019971997-06-18T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A ATLETAS DO DF. MO290119971997-06-18T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A FALTA DE APOIO GOVERNAMENTAL AOS ATLETAS DO DF E REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS DE INCENTIVO AO ESPORTE. MO290219971997-06-18T00:00:00Tramitando00EXPRESSA AO SBT E À FECOMÉRCIO O RECONHECIMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PELA INICIATIVA DO MÉRITO ESPÍRITO CANDANGO. MO290319971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA S.A. NO SENTIDO DE AGILIZAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO OFÍCIO 118/97 - DITEC - TERRACAP MO290419971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA TELEBRASÍLIA NO SENTIDO DE AGILIZAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO OFÍCIO 117/97 - DITEC - TERRACAP MO290519971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA NOVACAP NO SENTIDO DE AGILIZAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO OFÍCIO 116/97 - DITEC - TERRACAP MO290619971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE AGILIZAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS OFÍCIOS 119/97 E 120/97 - DITEC - TERRACAP MO290719971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS URGENTES VISANDO A PERMANÊNCIA MO290819971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB MO290919971997-06-23T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O EMPRESÁRIO PAULO OCTÁVIO PEREIRA PELA COMPRA MO291019971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO291119971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO291219971997-06-23T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA O ESTADO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TREM DE BRASÍLIA - A ESTAÇÃO BERNARDO SAYÃO MO291319971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 21 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY AO BALÃO DO AEROPORTO MO291419971997-06-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL POLICIAMENTO PARA A QUADRA QR/415 MO291519971997-06-23T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIREÇÃO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM POLÍCIA JUDICIÁRIA. MO291619971997-06-23T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR L/NORTE DE TAGUATINGA. MO291719971997-06-23T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR EBENEZER LEMOS ELEUTÉRIO. MO291819971997-06-23T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À MISSIONÁRIA ILDA EVELINO ELEUTÉRIO. MO291919971997-06-23T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. MO292019971997-06-23T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA. MO292119971997-06-23T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DF AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. MO292219971997-06-23T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA CEB DE CORTAR A ENERGIA DE APROXIMADAMENTE 300 RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA QUADRA 09 DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. MO292319971997-06-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MO292419971997-06-25T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A AGRESSÃO DA QUAL FOI VÍTIMA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO DISTRITAL JOÃO DE DEUS PELO SENHOR EDMILSON TRAJANO DE OLIVEIRA MO292519971997-06-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O INÍCIO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA MO292619971997-06-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII. MO292719971997-06-25T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A ATLETAS BRASILIENSES PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA 5ª COPA BRASIL DE KUNG FU MO292819971997-06-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA MO292919971997-06-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A LIBERAÇÃO DE LICENÇA PROVISÓRIA PARA AS DRAGAS QUE EXTRAEM AREIA MO293019971997-06-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS AÇÕES DA DELEGACIA DE MEIO AMBIENTE - DEMA SEJAM EFETUADAS EM CONJUNTO COM A SEMATEC (IEMA) E IBAMA. MO293119971997-06-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE IMPLANTR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DF-129 E 139 MO293219971997-06-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS QUE CUMPRE A LINHA PLANALTINA-DF/COLÉGIO AGRÍCOLA MO293319971997-06-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MO293419971997-06-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA NEGOCIAÇÃO PARA REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO OCUPANDO ÁREA ATRÁS DO CEUB. MO293519971997-06-26T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA MO293619971997-06-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS CONJUNTOS 'F' E 'H' DA QUADRA 07 DE SÃO SEBASTIÃO SEJAM BENEFICIADOS COM A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA CAESB. MO293719971997-06-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA PÚBLICA DO JARDIM BOTÂNICO. MO293819971997-06-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MO293919971997-06-26T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA O MAL ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO QUE NÃO VEM PRESTANDO ASSISTÊNCIA SATISFATÓRIA À POPULAÇÃO. MO294019971997-06-26T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA APOIO AO SR. JOSÉ MARIA COELHO MO294119971997-06-26T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO RADIALISTA MARCELO RAMOS PELO SUCESSO OBTIDO COM O PROGRAMA 'O POVO E O PODER' MO294219971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA DE ACESSO À BR 020 MO294319971997-06-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM SOBRADINHO. MO294419971997-06-30T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE PELA REALIZAÇÃO DE PASSEATA DE PROTESTO CONTRA A INSEGURANÇA PÚBLICA REINANTE NO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII. MO294519971997-06-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO AO SETOR DE OFICINAS NO TREVO DO PARANOÁ E O ASFALTAMENTO DA VIA QUE FICA ENTRE A RUA PARALELA À DF - 01 E A AVENIDA PARANOÁ. MO294619971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BALÃO NO ENTRONCAMENTO DA DF 135 COM A DF 001 MO294719971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA PISTA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA NOVA MO294819971997-06-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O REESTUDO DA ÁREA DE RISCO DE SÃO SEBASTIÃO. MO294919971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A SECRETARIA DE TURISMO MO295019971997-06-30T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO CORREA FILHO MO295119971997-06-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU PARA QUE OS ÔNIBUS DA LINHA LAGO OESTE PASSEM PELA COMUNIDADE BASEVI. MO295219971997-06-30T00:00:00Aprovado00"EXPRESSA VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DSTRITO FEDERAL - DER/DF MO295319971997-06-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA EXPANSÃO DA ÁREA DE TUTELA DA VILA PLANALTO. MO295419971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO295519971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO295619971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO295719971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO295819971997-06-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR QNL DE TAGUATINGA. MO295919971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO296019971997-06-30T00:00:00Aprovado00"SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTE VOTOS DE PROTESTO CONTRA ATO DE TORTURA E ASSASSINATO DE DAVID ALEX MO296119971997-06-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA GESTÕES COM VISTAS A QUE NÃO SEJAM COMETIDAS INJUSTIÇAS CONTRA SERVIDORES DA SAB MO296219971997-08-04T00:00:00Aprovado00SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO PAISAGISTA E ECÓLOGO WALDEMAR MIRANDA PELO SEU TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUES E JARDINS DE BRASÍLIA E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES DO CERRADO. MO296319971997-08-04T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL MO296419971997-08-04T00:00:00Aprovado00MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MO296519971997-08-04T00:00:00Aprovado00MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DA MARCHA GLOBAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL. MO296619971997-08-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MO296719971997-08-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO SOL MO296819971997-08-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CEB MO296919971997-08-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA CHÁCARA BURITIS - SOBRADINHO II. MO297019971997-08-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DE MORADIA DAS FAMÍLIAS QUE MORAM EM INVASÃO PRÓXIMA AO CLUBE DO EXÉRCITO - SETOR DE CLUBES SUL - RA I. MO297119971997-08-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A POPULAÇÃO DO PARANOÁ MO297219971997-08-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS JUNTO AO ASFALTO DA ANTIGA GRANJA RIACHO FUNDO. MO297319971997-08-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA MO297419971997-08-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO DER-DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA BR-03. MO297519971997-08-04T00:00:00Aprovado00"SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MO297619971997-08-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA DADA CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE ASFALTAMENTO NO RIACHO FUNDO MO297719971997-08-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA O AUMENTO DE EFETIVO E DE VIATURAS DA 10ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MO297819971997-08-04T00:00:00Prejudicado00"MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA-SEG MO297919971997-08-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MO298019971997-08-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF MO298119971997-08-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS ENVOLVIDOS MO298219971997-08-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR GOVERNADOR DO DF MO298319971997-08-06T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA DELEGACIA DE COSTUMES E DIVERSÕES PÚBLICAS - DCDP MO298419971997-08-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO298519971997-08-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E AGENTE DE POLÍCIA. MO298619971997-08-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E AGENTE DE POLÍCIA. MO298719971997-08-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO298819971997-08-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR A PRAÇA HERBERT DE SOUZA 'BETINHO' MO298919971997-08-11T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O JORNALISTA WALTER LINHARES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA EDITORIA DA REVISTA ADEMI BRASÍLIA. MO299019971997-08-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MO299119971997-08-11T00:00:00Aprovado00HIPOTECA SOLIDARIEDADE E APRESENTA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA - BETINHO. MO299219971997-08-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A MO299319971997-08-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO INÍCIO DA ESTRUTURAL. MO299419971997-08-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB MO299519971997-08-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU-DF NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE NO LAGO NORTE. MO299619971997-08-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF MO299719971997-08-11T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO299819971997-08-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO299919971997-08-11T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SOCIÓLOGO HERBET DE SOUZA - BETINHO EXEMPLAR CIDADÃO BRASILEIRO QUE FEZ DA SUA VIDA E ATÉ DA DOENÇA O SEU MAIOR ESTANDARTE CONTRA A FOME MO300019971997-08-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE 5ª E 6ª SÉRIES NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO. MO300119971997-08-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDAS OBRAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. MO300219971997-08-12T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO300319971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB MO300419971997-08-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM 'POSTO DO CARTÓRIO DE OFÍCIOS E NOTAS' MO300519971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS FAIXAS DE DESACELERAÇÃO NOS RETORNOS QUE NÃO POSSUAM MO300619971997-08-19T00:00:00Aprovado00SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS AOS FILHOS DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL MORTOS EM SERVIÇO. MO300719971997-08-19T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA NA EQNN 20/22 MO300819971997-08-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO PRÓXIMA À CHÁCARA CÓRREGO DO CAIXETA EM SÃO SEBASTIÃO. MO300919971997-08-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À TELEBRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM SÃO SEBASTIÃO. MO301019971997-08-19T00:00:00Aprovado00"FORMULA VOTOS DE LOUVOR AO ENGENHEIRO ESDRAS MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO MO301119971997-08-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM SÃO SEBASTIÃO. MO301219971997-08-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL GESTÕES JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA IMPLANTAR REDE TELEFÔNICA NA QUADRA 25 DE SÃO SEBASTIÃO. MO301319971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO II MO301419971997-08-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE. MO301519971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QS 14 DO RIACHO FUNDO MO301619971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE MO301719971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS Q.101 À Q. 105 DO RECANTO DAS EMAS MO301819971997-08-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS COM O ITINERÁRIO ARAPOANGA-PLANALTINA-ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. MO301919971997-08-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - ESTRUTURAL - CEILÂNDIA CENTRO - SETOR 'O' COM SAÍDA 'AS 18H 15MIN. MO302019971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MO302119971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GDF MO302219971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO POLO HORTIFRUTIGRANJEIRO DE SÃO SEBASTIÃO MO302319971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DE SÃO SEBASTIÃO MO302419971997-08-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTR DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DOS BAIRROS VILA NOVA MO302519971997-08-19T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A CONVENÇÃO BATISTA DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DE SUA 38ª ASSEMBLÉIA. MO302619971997-08-19T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA MARIA BEATRIZ F. C. RAMOS MO302719971997-08-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CEB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODAS AS QUADRAS ECONÔMICAS DO SETOR SUDOESTE MO302819971997-08-20T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF MO302919971997-08-20T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. MO303019971997-08-20T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR QNG E A VIA ESTRUTURAL. MO303119971997-08-20T00:00:00Aprovado00"REPUDIA DECISÃO DO GOVERNADOR DO DF AO PROPOR REALIZAÇÃO DE CONCURSO NACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF - FEDF MO303219971997-08-20T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA E A REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES EXISTENTES NA ÁREA OCUPADA POR CHÁCARAS NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. MO303319971997-08-21T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA PROVIDÊNCIAS DE TORNAR SEM EFEITO AS INTIMAÇÕES DE DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA ÁREA OCUPADA POR CHÁCARAS NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. MO303419971997-08-20T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CEB MO303519971997-08-20T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DF - FIBRA MO303619971997-08-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA DA QI - 21 ATÉ A ESCOLA FAZENDÁRIA. MO303719971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REPUDIA A DEMISSÃO DO FUNCIONÁRIO JOSÉ DA CRUS FERREIRA IRMÃO MO303819971997-08-26T00:00:00Aprovado00HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL PELO SEU 138º ANIVERSÁRIO. MO303919971997-08-26T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA INTRODUÇÃO DE TÉCNICA QUE PERMITE A INSERÇÃO DE LEGENDA SIMULTÂNEA NOS NOTICIÁRIOS DO JORNAL NACIONAL. " MO304019971997-08-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA LINHA DE ÔNIBUS DA QUADRA 25 DE SÃO SEBASTIÃO PARA O PLANO PILOTO. MO304119971997-08-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA VILA PLANALTO. MO304219971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O ASFALTO DAS RUAS DA VILA PLANALTO MO304319971997-08-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PRESTADOS À VILA PLANALTO. MO304419971997-08-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO AS CIDADES SATÉLITES DE SÃO SEBASTIÃO E TAGUATINGA. MO304519971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A URGENTE MUDANÇA DA ATUAL REDE ELÉTRICA MO304619971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MO304719971997-08-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VIII. MO304819971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB MO304919971997-08-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA QUE AS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA EQNL 21/23 DE TAGUATINGA SEJAM REFORMADAS. MO305019971997-08-26T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DAS ÁREAS VERDES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA. MO305119971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO305219971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O REMANEJAMENTO DE POSTES DA REDE ELÉTRICA DO SETOR RESIDENCIAL LESTE MO305319971997-08-26T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO NO VALE DO AMANHECER MO305419971997-08-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS 'H' MO305519971997-08-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU MO305619971997-08-27T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU MO305719971997-08-27T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DAQUELA SATÉLITE. MO305819971997-08-27T00:00:00Aprovado00SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL REESTUDE A DECISÃO DE ENTREGAR LOTES DE APENAS 80 M² NO RIACHO FUNDO II. MO305919971997-08-27T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A NOVA DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - ACDF PELA POSSE NO ÚLTIMO 19 DE AGOSTO. MO306019971997-08-27T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QR 206 EM SAMAMBAIA. MO306119971997-09-02T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO CURRAL DESTINADO AO ABRIGO DE ANIMAIS UTILIZADOS PELOS CARROCEIROS EM ATIVIDADE NAS CIDADES DE RIACHO FUNDO II E RECANTO DAS EMAS. MO306219971997-09-02T00:00:00Aprovado00SOLICITA SEJAM MANTIDAS AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA MINISTRADAS NA ESCOLA TÉCNICA DE TAGUATINGA. MO306319971997-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF MO306419971997-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 727/94 MO306519971997-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS SECUNDÁRIAS QUE LADEIAM A DF-003 MO306619971997-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA RONDAS OSTENSIVAS CANDANGO - ROCAN MO306719971997-09-02T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO DO SETOR BANCÁRIO SUL (REGIÃO ADMINISTRATIVA I). MO306819971997-09-02T00:00:00Aprovado00"PRESTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF MO306919971997-09-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO307019971997-09-04T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE INDICATIVOS CONTENDO O ITINERÁRIO E O HORÁRIO A SEREM OBSERVADOS. MO307119971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DA QUADRA 15 DO SETOR LESTE DO GAMA MO307219971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE MO307319971997-09-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 10 E 20 DO SLE - BURITIS II - PLANALTINA RA VI. MO307419971997-09-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTABELECIMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04 - CEILÂNDIA RA - IX. MO307519971997-09-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE A QUADRA 17 DO SETOR 'P' NORTE E A 16 DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' - CEILÂNDIA RA - IX. MO307619971997-09-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DA CRIANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL O FECHAMENTO DAS DIVISAS DA NECRÓPOLE CAMPO DA ESPERANÇA COM CERCA VIVA. MO307719971997-09-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA NOVA DIVINÉIA. MO307819971997-09-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANTER O POSTO DA POLÍCIA MILITAR INSTALADO NA NOVA DIVINÉIA. MO307919971997-09-04T00:00:00Aprovado00CONGRATULA O PROFESSOR NILSON LIMA PELO SUCESSO DO II OPEN AMÉRICA DE TÊNIS REALIZADO NA ACADEMIA DE TÊNIS DE BRASÍLIA NO PERÍODO DE 16 A 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. MO308019971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INTERIOR DAS QUADRAS 9 MO308119971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA 1ª AVENIDA SUL MO308219971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DO ASFALTAMENTO DA PISTA QUE SERVE ÀS QNC 12 MO308319971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER MO308419971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DISTRITO FEDERAL O ALARGAMENTO DA RODOVIA DF 003 MO308519971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE ACELERAÇÃO E DESACELERAÇÃO NA DF 003 MO308619971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA PISTA QUE LIGA AS QUADRAS QR 317/9 COM AS QUADRAS QR 617/9 MO308719971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SE EXECUTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO 'C' DA QNM 19 MO308819971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PRA QUE SE IMPLANTE 02 (DOIS) OBSTÁCULOS NA VIA PÚBLICA MO308919971997-09-04T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A COMUNIDADE EVANGÉLICA NÚCLEO DA FÉ DO RIACHO FUNDO PELA REALIZAÇÃO DA II GINCANA MALUCA. MO309019971997-09-04T00:00:00Aprovado00"SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL MO309119971997-09-04T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PELOS 35 ANOS DE RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE PSICÓLOGO NO BRASIL. MO309219971997-09-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE RUAS NO SETOR DE OFICINAS DE SANTA MARIA. MO309319971997-09-04T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAESB E AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA PRÓXIMOS AOS CAMPOS DE 'PELADA' EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. MO309419971997-09-04T00:00:00Aprovado00SOLICITA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E AOS RESPONSÁVEIS PELOS ESTÁDIOS DE ESPORTES NO DISTRITO FEDERAL A VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA USO DAS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR DO DISTRITO FEDERAL. MO309519971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O CENTRO DE ENSINO EM CENTRO EDUCACIONAL MO309619971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A - TELEBRASÍLIA NO SENTIDO DE INSTALAR ORELHÃO EM FRENTE AO POSTO POLICIAL DO NÚCLEO RURAL TAQUARA MO309719971997-09-04T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À TELEBRASÍLIA (TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A) NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA RETIRO DE MEIO MO309819971997-09-08T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BRASÍLIA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 40º ANIVERSÁRIO. MO309919971997-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 11 MO310019971997-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 ONDULAÇÕES BR-060 MO310119971997-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS QUADRAS 100 E 200 DE SÃO SEBASTIÃO MO310219971997-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA QUADRA 12 MO310319971997-09-08T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA MO310419971997-09-08T00:00:00Aprovado00SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE REVEJA O ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS CRUZEIRO / ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS PARA EFEITO DE SIMPLIFICAR O TRAJETO ESTABELECIDO. MO310519971997-09-08T00:00:00Aprovado00"EXPRESSA À PREFEITA MARISTELA RODRIGUES FREIRE O RECONHECIMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MO310619971997-09-08T00:00:00Aprovado00MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELA DEDICAÇÃO E BRAVURA COM QUE TEM ENFRENTADO AS QUEIMADAS OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL. MO310719971997-09-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR MO310819971997-09-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA (RA I) PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NA Q. 003 DO SCS MO310919971997-09-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR MO311019971997-09-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS MO311119971997-09-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QND-43. MO311219971997-09-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NA PISTA LATERAL À ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA MO311319971997-09-10T00:00:00Aprovado00SOLICITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. MO311419971997-09-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO311519971997-09-11T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR RETORNO LIGANDO AS PISTAS DE ACESSO ÀS QUADRAS 02 E 06 DO PARANOÁ - RA VII. MO311619971997-09-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BARRAS DE PROTEÇÃO NA CURVA DE ENTRADA DA BARRAGEM DO PARANOÁ MO311719971997-09-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE DAR MANUTENÇÃO CONSTANTE NAS ESCADAS ROLANTES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. MO311819971997-09-11T00:00:00Aprovado00PARABENIZA OS POLICIAIS DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DAQUELA ESPECIALIZADA E PELO LANÇAMENTO DA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO À MULHER. MO311919971997-09-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS Nº 2 DE BRASÍLIA. MO312019971997-09-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE TURISMO ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMEDIATA PROMOÇÃO DE DESCONTOS NAS TARIFAS AÉREAS E NAS DIÁRIAS DOS HOTÉIS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS MO312119971997-09-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO FEDERAL QUE ESTENDA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA ATIVA E AOS INATIVOS MO312219971997-09-16T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO LOCAL DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E O CONDOMÍNIO PRIVÊ. MO312319971997-09-16T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAESB QUE VIABILIZE MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA (CAMINHÃO PIPA) ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS NAS QUADRAS 601/603 DO RECANTO DAS EMAS. MO312419971997-09-16T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DO RECANTO DAS EMAS MO312519971997-09-16T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO - RURALVAN NA QUADRA 19 MO312619971997-09-16T00:00:00Aprovado00"PRESTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DO GRUPO DE REPRESSÃO A SEQUESTROS - GRS MO312719971997-09-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE SANTA MARIA E O NOVO GAMA. MO312819971997-09-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA PARADA DE ÔNIBUS E RETORNOS ASFALTADOS NAS AVENIDAS ALAGADO E SANTA MARIA MO312919971997-09-17T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL MO313019971997-09-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES MO313119971997-09-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO MO313219971997-09-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASFALTAMENTO DA PISTA QUE INICIA ENTRE AS QUADRAS 109 E 110 DO RECANTO DAS EMAS E TERMINA NA BR-060 MO313319971997-09-17T00:00:00Aprovado00SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES - NO TRECHO II. MO313419971997-09-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA NO SENTIDO DE PROMOVER A DOAÇÃO MO313519971997-09-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ MO313619971997-09-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O FECHAMENTO MO313719971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM RORIZ MO313819971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO JARDIM RORIZ MO313919971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM RORIZ MO314019971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À RECUPERÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS QUADRAS 01 À 08 MO314119971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU MO314219971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A REABERTURA DO ACESSO DA VIA NS 2 DE PLANALTINA À BR-020 MO314319971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PARANOÁ MO314419971997-09-23T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CLUBE DE DESBRAVADORES ÔMEGA MO314519971997-09-23T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE BRASILIENSE DE KUNG FU PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO DA UNIÃO MUNDIAL DE WU SHU MO314619971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO PARANOÁ MO314719971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MÓDULOS 14 E 15 DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS MO314819971997-09-23T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERIC GEORGES MARIE NORMAND PELA IMPLANTAÇÃO MO314919971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A MO315019971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MO315119971997-09-23T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL MO315219971997-09-24T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE REMOVER ENTULHOS E LIXOS DE TERRENOS BALDIOS DO SETOR QNL DE TAGUATINGA. MO315319971997-09-24T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA MO315419971997-09-24T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS AOS ALFABETIZADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES MO315519971997-09-29T00:00:00Aprovado00PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL O AGRADECIMENTO E ELOGIO AOS PRAÇAS QUE MENCIONA. MO315619971997-09-29T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE O SOLDADO POLICIAL MILITAR ARNALDO JOSÉ SILVA LIMA MO315719971997-09-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB MO315819971997-09-29T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS OBRAS EM VIAS PÚBLICAS SEJAM REALIZADAS EM HORÁRIO NÃO COMERCIAL OU NOS FINAIS DE SEMANA. MO315919971997-09-29T00:00:00Aprovado00"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO À VIDA MO316019971997-09-29T00:00:00Aprovado00"SOLICITA O APOIO DA REPRESENTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.286/95 MO316119971997-09-29T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À TELEBRASÍLIA S/A MO316219971997-09-29T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À ACADEMIA CORPORE DO GAMA PELAS GLÓRIAS CONQUISTADAS POR SEUS ALUNOS NO TORNEIO MUNDIAL DE KARATÊ E KOBUDO MO316319971997-09-30T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. MO316419971997-09-30T00:00:00Aprovado00SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. MO316519971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO. MO316619971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MO316719971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. MO316819971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO316919971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CEILÂNDIA. MO317019971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO317119971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO317219971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. MO317319971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. MO317419971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. MO317519971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB. MO317619971997-09-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DESTA CASA NO SENTIDO DE PARABENIZAR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) PELO APOIO AO 'JUBILEU DE PRATA - REENCONTRO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA UNB - VINTE CINCO ANOS - 1.971/72 A 1.997'. MO317719971997-10-01T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 38/40 E 40/42 MO317819971997-10-01T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SETOR M-NORTE MO317919971997-10-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA MO318019971997-10-02T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE PROCEDER A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CLASSE APRODARMAS MO318119971997-10-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO CRUZEIRO VELHO MO318219971997-10-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA - RA I MO318319971997-10-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA. MO318419971997-10-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA III. MO318519971997-10-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA CNC 04 MO318619971997-10-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A EPCL 095 (VIA ESTRUTURAL) ENTRE A VILA ESTRUTURAL E O SETOR DE CARGAS. MO318719971997-10-06T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA DF 135 QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO A BR 251. MO318819971997-10-06T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN MO318919971997-10-07T00:00:00Aprovado00"PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO POETA WAGNER MAMEDE DE RESENDE PELO LANÇAMENTO DE SEU 3º LIVRO MO319019971997-10-07T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO CAUB I. MO319119971997-10-07T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA PISTA QUE DÁ ACESSO ÀS QUADRAS 03 E 05 MO319219971997-10-08T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO BRB NO SENTIDO DO CAIXA AUTOMÁTICO DA AGÊNCIA LOCALIZADA NA QUADRA 03 DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS PERMANECER EM FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA. MO319319971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE CRUZAMENTO NA ALTURA DO QUILÔMETRO 8 MO319419971997-10-08T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF MO319519971997-10-08T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO À RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOS PIONEIROS NO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. MO319619971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO DF MO319719971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO319819971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO319919971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O BALÃO DA SAB AO BALÃO DO PLANALTÃO MO320019971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA QUADRA 15 RESIDENCIAL MO320119971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A TERRACAP MO320219971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO À RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 33 A 43 MO320319971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF MO320419971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO320519971997-10-08T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO EXECUTIVO LOCAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE MO320619971997-10-08T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A FALTA DE INTERESSE DO GOVERNO EM PRESERVAR OS CEMITÉRIOS DO DF MO320719971997-10-08T00:00:00Aprovado00"CONGRATULA-SE COM A DIRETORIA REGIONAL DO BANCO REAL MO320819971997-10-08T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA - SEG MO320919971997-10-08T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA O ATENDIMENTO MÉDICO DEFICITÁRIO E REQUER AO PODER EXECUTIVO DO DF MO321019971997-10-08T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO321119971997-10-13T00:00:00Aprovado00"MANIFESTA AO SENADO FEDERAL APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 2.353/96 JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS MO321219971997-10-13T00:00:00Aprovado00HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA PELO SEU 35º ANIVERSÁRIO. MO321319971997-10-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA EM MESTRE D´ARMAS MO321419971997-10-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA MELHORIAS NO ASSENTAMENTO JARDIM RORIZ MO321519971997-10-13T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO NO SETOR SUL DE PLANALTINA. MO321619971997-10-13T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A ACADEMIA ANY SHIRLEY FITNESS PELO APOIO DADO À JOVEM GAMENSE LILIANE MUNIZ DE SOUSA MO321719971997-10-13T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A JOVEM GAMENSE LILIANE MUNIZ DE SOUSA POR TER SE SAGRADO VITORIOSA NO CONCURSO MISS BRASÍLIA DE 1997. MO321819971997-10-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE MO321919971997-10-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 07 E 08 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY MO322019971997-10-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE SAMAMBAIA MO322119971997-10-13T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO322219971997-10-13T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO MO322319971997-10-13T00:00:00Aprovado00"CONGRATULA-SE COM A NADADORA BRASILIENSE TATIANA LEMOS DE LIMA MO322419971997-10-13T00:00:00Aprovado00MANIFESTA PROTESTO CONTRA RELATÓRIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO A RESPEITO DE BRASÍLIA. MO322519971997-10-14T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA-DF. MO322619971997-10-14T00:00:00Prejudicado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO322719971997-10-14T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 1.501 MO322819971997-10-14T00:00:00Aprovado00"SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA SHIS QI 21 ÁREA ESPECIAL MO322919971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A MO323019971997-10-22T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO323119971997-10-22T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA ABREU PELA INDIGNAÇÃO DEMONSTRADA MO323219971997-10-22T00:00:00Aprovado00MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PELA DESORGANIZAÇÃO DO CONCURSO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FEDF PROMOVIDO PELO CESPE/UNB E PELO PREJUÍZO IMPOSTO AOS CIDADÃOS NELE INSCRITOS. MO323319971997-10-22T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALBERTO BARDOVIL PELA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DO CANAL 53 UHF DA REDE BRASILIENSE DE COMUNICAÇÃO. MO323419971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA QNL 10/12 MO323519971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PACHECO FERNANDES DANTAS MO323619971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE O SETOR 'O' DE CEILÂNDIA MO323719971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA 335 MO323819971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO PARA ACESSO ÀS QUADRAS 101 E 201 MO323919971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NOS CONDOMÍNIOS NOVA ESPERANÇA E COOHAPLAN MO324019971997-10-22T00:00:00Aprovado00"SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA NOS CONDOMÍNIOS NOVA ESPERANÇA MO324119971997-10-22T00:00:00Aprovado00"PRESTA VOTOS DE LOUVOR ÀS EQUIPES DO PLANTÃO E DA CARCERAGEM DA COORDENAÇÃO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA CPE MO324219971997-10-22T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA QR 111 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. MO324319971997-10-22T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR WALID MELO PIRES SARIEDINE. MO324419971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DA EPIA - ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO MO324519971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU MO324619971997-10-22T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS MO324719971997-10-22T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO324819971997-10-22T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA NO TEMPO DE FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO INSTALADO EM FRENTE AO PARKSHOPING. MO324919971997-10-22T00:00:00Prejudicado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MO325019971997-10-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS O ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DA REGIÃO DE PLANALTINA. MO325119971997-10-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO MO325219971997-10-30T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO325319971997-10-30T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO VALE DO AMANHECER - 6ª ZONA ELEITORAL/PLANALTINA-DF. MO325419971997-10-30T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL COMPACTO PELO SEU 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO MO325519971997-10-30T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A COORDENADORIA DE SEGURANÇA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELA COMPETÊNCIA EMPREGADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. MO325619971997-11-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO325719971997-11-03T00:00:00Prejudicado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO325819971997-11-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À TELEBRASÍLIA MO325919971997-11-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS MO326019971997-11-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MO326119971997-11-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NO POSTEAMENTO DA PISTA DO VIVEIRO DA FZDF MO326219971997-11-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO MO326319971997-11-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER A PARADA DE ÔNIBUS DA EQNL 08/10 DE TAGUATINGA NORTE - DF. MO326419971997-11-03T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO COMITÊ DO SESQUICENTENÁRIO DE CASTRO ALVES MO326519971997-11-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL - SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL AO INCISO II DO ART. 147 E AO § 2º DO ART. 159 DO NOVO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. MO326619971997-11-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL AO INCISO II DO ART.147 E AO § 2º DO ART.159 DO NOVO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. MO326719971997-11-03T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE EQUIPAR O PARQUE URBANO DO PARANOÁ. MO326819971997-11-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS QUADRAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA MO326919971997-11-03T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MO327019971997-11-04T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO DETRAN - DF A INSTALAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO EM TODAS AS CIDADES - SATÉLITES. MO327119971997-11-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS NO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF MO327219971997-11-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL MO327319971997-11-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE IMPLANTAR AS MEDIDAS CONSTANTES DA LEI Nº 1.002/96 MO327419971997-11-05T00:00:00Aprovado00REQUER PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA DEMARCAÇÃO DA ÁREA E CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. MO327519971997-11-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS - ECT MO327619971997-11-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR DA CAESB A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO INCRA 08 MO327719971997-11-05T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA OS IRMÃOS MARISTAS PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE SUA PRESENÇA NO BRASIL. MO327819971997-11-05T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A VIOLÊNCIA PRATICADA PELO GDF EM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE E VENDEDORES AMBULANTES QUE TRABALHAM EM FRENTE AO CEUB. MO327919971997-11-05T00:00:00Aprovado00"ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE RETIRADA DE AMBULANTES EM FRENTE AO CEUB MO328019971997-11-05T00:00:00Aprovado00"PROTESTA JUNTO A ITAMBÉ PELA QUEBRA DE ACORDO COM OS PRODUTORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO MO328119971997-11-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANDO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO NO SETOR OESTE DO GAMA. MO328219971997-11-05T00:00:00Aprovado00REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO (BUEIROS) DA QSF 07 E 09 DE TAGUATINGA. MO328319971997-11-05T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO328419971997-11-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. MO328519971997-11-10T00:00:00Aprovado00REIVINDICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A NÃO INSTALAÇÃO DE 'CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES' NA QUADRA 21 DO SMPW. MO328619971997-11-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O MELHORAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ÁREA RURAL DO PAD/DF MO328719971997-11-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA V MO328819971997-11-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL (DMTU/DF) NO SENTIDO MELHORAR AS CONDIÇÕES E AUMENTAR O NÚMERO DE VEÍCULOS QUE SERVEM ÀS LINHAS DO PAD/DF MO328919971997-11-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE LIGAÇÃO DA BR-251 AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DO PAD/DF MO329019971997-11-10T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO MO329119971997-11-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE FAZER INSTALAR UM SEMÁFORO NA VIA EPIA - ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO MO329219971997-11-11T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE MO329319971997-11-11T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA A EMBRAPA PELO ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE A MOSCA BRANCA MO329419971997-11-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADE URBANA DO INCRA 08 MO329519971997-11-17T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DE 180 PRESIDIÁRIAS DA PAPUDA PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A COLMÉIA MO329619971997-11-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLO-VIAS EM PLANALTINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. MO329719971997-11-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ESCOLA CLASSE DO SÍTIO DO GAMA MO329819971997-11-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE MO329919971997-11-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA COMERCIAL MO330019971997-11-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO. MO330119971997-11-17T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA MÁRIO GARÓFALO MO330219971997-11-17T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES MO330319971997-11-17T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO ITAÚ DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM BANCO 24 HORAS NO SETOR CENTRAL DO GAMA. MO330419971997-11-17T00:00:00Aprovado00"SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF MO330519971997-11-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN / DF MO330619971997-11-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN MO330719971997-11-17T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À CAESB REVISÃO NA LINHA DO ESGOTO CONDOMINIAL DA QE 44 MO330819971997-11-17T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONCEDER ELOGIO AO TC QOPM LÚCIO ARACATI MO330919971997-11-17T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A RÁDIO OK FM 104.1 MO331019971997-11-17T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR SÍLVIO LINHARES PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE SEU PROGRAMA POLÍCIA NA RUA. MO331119971997-11-19T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA. MO331219971997-11-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVÊ DE CEILÂNDIA (LUCENA RORIZ) E A INSTALAÇÃO DE REDES DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS MO331319971997-11-19T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E AGENTE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. MO331419971997-11-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA A REVOGAÇÃO DO § 1º DO ART. 28 DO DECRETO Nº 2.222/97 MO331519971997-11-19T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA ALEXANDRE GARCIA PELO EXCELENTE ARTIGO ' O LOBBY DO TRAFICANTE' MO331619971997-11-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA VISANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS MO331719971997-11-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU MO331819971997-11-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MO331919971997-11-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MO332019971997-11-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA (CAESB) NO SENTIDO DE PROMOVER A INSPEÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA QUADRA 06 MO332119971997-11-19T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA (RA VI) NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA TAPADEIRA DO TEATRO DE ARENA DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO - RA VI MO332219971997-11-19T00:00:00Aprovado00SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DO ENSINO DE ESPERANTO NAQUELA CORPORAÇÃO. MO332319971997-11-19T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO POVO DO TIMOR LESTE MO332419971997-11-19T00:00:00Aprovado00PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR NEMIAS PEREIRA DA ROCHA. MO332519971997-11-19T00:00:00Aprovado00HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA PELO TRANSCURSO DOS 90 ANOS DE TRABALHOS NO BRASIL. MO332619971997-11-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ MO332719971997-11-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF MO332819971997-11-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA CNB - 01 MO332919971997-11-25T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA MO333019971997-11-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA MO333119971997-11-25T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DIREÇÃO MO333219971997-11-25T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA A NADADORA TATIANA LEMOS PELA CONQUISTA DO ÍNDICE PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO MUNDIAL DE NATAÇÃO A SER REALIZADO NA AUSTRÁLIA MO333319971997-11-25T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS NOVENTA ANOS DE EXISTÊNCIA. MO333419971997-11-25T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA O CENTRO EDUCACIONAL ASA NORTE - CEAN PELO EMPENHO NA RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. MO333519971997-11-25T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL PELO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA - PROVE MO333619971997-11-25T00:00:00Aprovado00PARABENIZA O SENHOR PAULO TIMM POR COIBIR A PROMOÇÃO DE FESTAS COM FINALIDADES LUCRATIVAS EM RESIDÊNCIAS DO LAGO SUL. MO333719971997-11-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICAM PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 019/94-IDR/SEA MO333819971997-11-25T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE NA DF-060 MO333919971997-11-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAMENTE AO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. MO334019971997-11-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO COMANDANTE DO BATALHÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR PARA DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA SALESIANA SÃO DOMINGOS SÁVIO NO NÚCLEO BANDEIRANTE. MO334119971997-11-25T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO MO334219971997-11-25T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DA FESTA DO PRODUTOR RURAL DE TABATINGA NO CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE. MO334319971997-11-26T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS LIONS CLUBES DE TAGUATINGA MO334419971997-12-01T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUA NA GRANJA MODELO RIACHO FUNDO. MO334519971997-12-01T00:00:00Aprovado00"HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO APRESENTADOR DA TV RECORD MO334619971997-12-01T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODERNIZAÇÃO E A DINAMIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E COMUNITÁRIO DA VILA PLANALTO. MO334719971997-12-01T00:00:00Aprovado00"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DESTA CASA NO SENTIDO DE PARABENIZAR OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PELO 37º ANIVERSÁRIO DA ENTIDADE MO334819971997-12-01T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA DOS PIONEIROS MO334919971997-12-01T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA PAULO GODOI MO335019971997-12-01T00:00:00Aprovado00"SOLICITA MO335119971997-12-01T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA - ABPC MO335219971997-12-01T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA A DIREÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SETOR LESTE PELOS 34 ANOS EDUCANDO EM BRASÍLIA E PELA CONTINUIDADE DO PROJETO MARGEM. MO335319971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL - SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES MO335419971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE - CARLOS CÉSAR SILVA DE ALBUQUERQUE MO335519971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO MO335619971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO MICHEL TEMER MO335719971997-12-09T00:00:00Aprovado00"PROTESTA CONTRA O VETO DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA MO335819971997-12-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MURO E DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA CLASSE 13 EM PLANALTINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. MO335919971997-12-09T00:00:00Aprovado00CUMPRIMENTA E AGRADECE AOS SERVIDORES PELA DEDICAÇÃO NA ELABORAÇÃO FINAL DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO. MO336019971997-12-09T00:00:00Aprovado00PROTESTA CONTRA A FALTA DE RESPEITO ÀS LEIS TRABALHISTAS BRASILEIRAS OBSERVADA EM MUITAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES SEDIADAS NA CAPITAL FEDERAL. MO336119971997-12-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A TRANSFERÊNCIA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS EM LOCAIS IMPRÓPRIOS EM DIVERSAS QUADRAS DO GUARÁ I. MO336219971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01 MO336319971997-12-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA LOCAL DE ACESSO MAIS FÁCIL O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR SITUADO NA QNN 06 DE CEILÂNDIA. MO336419971997-12-09T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES DA FUNAP MO336519971997-12-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR O CURSO SUPLETIVO EM SOBRADINHO II. MO336619971997-12-09T00:00:00Aprovado00"APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO CLUBE SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE TAGUATINGA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO MO336719971997-12-09T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A RETIRADA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO LOTE 06 DA QSE 07. MO336819971997-12-09T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA O JORNAL DO POVO DA CIDADE DE LUZIÂNIA-GO MO336919971997-12-09T00:00:00Aprovado00"PARABENIZA A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE E A FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DO XXX FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO MO337019971997-12-09T00:00:00Aprovado00APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - ACDF PELO TRANSCURSO DE SEU 40º ANIVERSÁRIO. MO337119971997-12-09T00:00:00Aprovado00"SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE MO337219971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF MO337319971997-12-09T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA QUADRA 15 MO337419971997-12-09T00:00:00Aprovado00MANIFESTA REPÚDIO À ATITUDE DO GOVERNO CHILENO PELA EXPULSÃO DE VINTE BRASILEIROS. MO337519971997-12-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MO337619971997-12-11T00:00:00Aprovado00"SUGERE À ADMINSTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA-VIII MO337719971997-12-11T00:00:00Aprovado00"SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A PRESIDÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB MO337819971997-12-11T00:00:00Aprovado00"CUMPRIMENTA MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA MO337919971997-12-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QR 320 DE SAMAMBAIA. MO338019971997-12-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO RETORNO E DA PISTA DE DESACELERAÇÃO NA EPTG - DF 085 MO338119971997-12-11T00:00:00Aprovado00SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E/OU RESTAURAÇÃO DAS IGREJAS TOMBADAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BRASÍLIA. MO338219971997-12-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE TRANSFERIR O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR SITUADO NA QUADRA 33 O PARANOÁ. MO338319971997-12-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA ESCOLA CLASSE IPÊ MO338419971997-12-11T00:00:00Aprovado00REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA V. MO338519971997-12-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MO338619971997-12-11T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MO338719971997-12-15T00:00:00Aprovado00PARABENIZA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA PELA REALIZAÇÃO DO II PRÊMIO LOGOSOFIA DE REDAÇÃO. MO338819971997-12-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DF-107 (REGIÃO FAZENDA LARGA) MO338919971997-12-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE IMPLANTAR RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES MO339019971997-12-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MO339119971997-12-15T00:00:00Aprovado00"SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB MO339219971997-12-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB MO339319971997-12-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF A AMPLIAÇÃO DOS RETORNOS E DAS PISTAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA NO PARANOÁ MO339419971997-12-15T00:00:00Aprovado00"REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF PR7719971997-02-04T00:00:00PromulgadoRES1251997CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. PR7819971997-02-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CLDF. PR7919971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PR8019971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PR8119971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PR8219971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PR8319971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PR8419971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ACRESCENTA INCISO VII PR8519971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PR8619971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA O § 1º AO AT. 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PR8719971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. PR8819971997-02-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. PR8919971997-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA O § 4º AO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR9019971997-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O § 1º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR9119971997-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR9219971997-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR9319971997-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR9419971997-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR9519971997-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR9619971997-02-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O § 4º PR9719971997-03-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PR9819971997-03-24T00:00:00PromulgadoRES1271997"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL PR9919971997-03-24T00:00:00PromulgadoRES1281997"INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PR10019971997-03-24T00:00:00PromulgadoRES1481998NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. PR10119971997-03-24T00:00:00PromulgadoRES1491998NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. PR10219971997-03-24T00:00:00PromulgadoRES1501998NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. PR10319971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR10419971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PRÊMIO PROJETO EM DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR10519971997-04-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A GALERIA DOS EX-DEPUTADOS DISTRITAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR10619971997-04-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O SERVIÇO 0800 - CÂMARA LEGISLATIVA: EM LINHA COM A CIDADANIA. PR10719971997-04-10T00:00:00PromulgadoRES1301997CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR10819971997-04-23T00:00:00Redação Final00"ALTERA O ART. 149 PR10919971997-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O PARÁGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ART. 134 PR11019971997-04-23T00:00:00Redação Final00"ALTERA O ART. 030 PR11119971997-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ART. 029 PR11219971997-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ART. 023 PR11319971997-05-20T00:00:00PromulgadoRES1311997CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR11419971997-06-02T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. PR11519971997-06-09T00:00:00Redação Final00"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 019 PR11619971997-06-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSIÇÕES E AS EMENDAS A ELAS OFERECIDAS. PR11719971997-06-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA PARA CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR11819971997-06-18T00:00:00PromulgadoRES1361997CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. PR11919971997-06-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI O PRÊMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR12019971997-06-25T00:00:00PromulgadoRES1331997CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. PR12119971997-06-30T00:00:00PromulgadoRES1371997ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR12219971997-08-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PR12319971997-09-11T00:00:00PromulgadoRES1381997DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. PR12419971997-09-16T00:00:00PromulgadoRES1401997ESTRUTURA A PROCURADORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR12519971997-09-17T00:00:00Rejeitado00PERMITE O PARCELAMENTO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR12619971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PR12719971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PR12819971997-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE MISSÃO TEMPORÁRIA. PR12919971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA PR13019971997-12-11T00:00:00Redação Final00ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR13119971997-12-11T00:00:00Apensado00ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR13219971997-12-11T00:00:00PromulgadoRES1411997CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PR13319971997-12-15T00:00:00PromulgadoRES1421997"ACRESCENTA O § 3º AO ART. 65 E O § 4º AO ARTIGO 77 PR13419971997-12-15T00:00:00PromulgadoRES1431997FIXA A COMPOSIÇÃO IDEAL PARA O GABINETE DO DEPUTADO DISTRITAL. PDL13219971997-02-04T00:00:00PromulgadoDL1151997"FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR PDL13319971997-02-05T00:00:00PromulgadoDL1541997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RONALDO FONSECA DE SOUZA. PDL13419971997-02-17T00:00:00PromulgadoDL1601997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA LIMA SOBRINHO. PDL13519971997-02-24T00:00:00PromulgadoDL1531997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA MÁRIO NICOLA GARÓFALO. PDL13619971997-03-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A HONRARIA CIDADÃO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDL13719971997-03-03T00:00:00PromulgadoDL2211997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÁLVARO PAIM. PDL13819971997-03-03T00:00:00PromulgadoDL1721997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA. PDL13919971997-03-05T00:00:00Retirado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DJAIR DA SILVA GUERRA PDL14019971997-03-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00VEDA PAGAMENTO AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A TÍTULO DE COMPARECIMENTO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA. PDL14119971997-03-13T00:00:00PromulgadoDL1551997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO OZANAN CORREIA COELHO DE ALENCAR. PDL14219971997-03-17T00:00:00PromulgadoDL2261998"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO MACHADO FARIA PDL14319971997-03-17T00:00:00PromulgadoDL1731997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LAURO FRANCO LEITÃO. PDL14419971997-03-19T00:00:00Apensado00VEDA PAGAMENTO AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A TÍTULO DE COMPARECIMENTO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA. PDL14519971997-03-24T00:00:00PromulgadoDL2441998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA. PDL14619971997-03-24T00:00:00PromulgadoDL2891998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MANOEL FERREIRA. PDL14719971997-03-24T00:00:00Retirado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. PDL14819971997-03-24T00:00:00Retirado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROXO. PDL14919971997-03-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 PDL15019971997-03-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18072 PDL15119971997-03-25T00:00:00Apensado00TORNA SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 10 DE MARÇO DE 1997 DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. PDL15219971997-03-31T00:00:00Retirado00"SUSTA A APLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PDL15319971997-03-31T00:00:00PromulgadoDL2031997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL NOVAES DANTAS. PDL15419971997-04-07T00:00:00PromulgadoDL2461998"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA PDL15519971997-04-07T00:00:00PromulgadoDL2161997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO CAPIXABA CAMILO COLA. PDL15619971997-04-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 4 PDL15719971997-04-10T00:00:00PromulgadoDL1391997"SUSTA OS EFEITOS DO O.I. CIRCULAR Nº. 068/95 - SCP/DAP/SSRH/SEA PDL15819971997-04-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 18.010 PDL15919971997-04-16T00:00:00PromulgadoDL1761997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. PDL16019971997-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL16119971997-04-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18137 PDL16219971997-04-24T00:00:00PromulgadoDL1741997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ESCRITORA PALMERINDA VIDAL DONATO. PDL16319971997-04-24T00:00:00PromulgadoDL2761998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFFONSO HELIODORO DOS SANTOS. PDL16419971997-04-28T00:00:00PromulgadoDL3401998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOEL DE JESUS BRAGA. PDL16519971997-04-28T00:00:00PromulgadoDL1521997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA OA PASTOR EZEQUIAS FRAGOSO VIEIRA. PDL16619971997-04-28T00:00:00PromulgadoDL1301997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO SAMPAIO OLIVEIRA. PDL16719971997-05-06T00:00:00PromulgadoDL1381997"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GOVERNADOR DE ROTARY DO DISTRITO 4530 PDL16819971997-05-06T00:00:00PromulgadoDL1311997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ELIENAI CABRAL. PDL16919971997-05-06T00:00:00PromulgadoDL2901998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ALFREDO SANTOS DO NASCIMENTO. PDL17019971997-05-12T00:00:00Retirado00"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARVALHO SOARES PDL17119971997-05-12T00:00:00PromulgadoDL2471998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. BENONI DIAS BELTRÃO. PDL17219971997-05-13T00:00:00PromulgadoDL2041997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR RENATO ANDRADE DOS SANTOS. PDL17319971997-05-13T00:00:00PromulgadoDL3781999CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GEZIEL NUNES GOMES. PDL17419971997-05-14T00:00:00PromulgadoDL1261997"APROVA A INDICAÇÃO DO SR. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU PARA O CARGO DE PRESIDENTE DAS EMPRESAS DO GRUPO BRB PDL17519971997-05-14T00:00:00PromulgadoDL1581997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES FRANCISCO APARECIDO DE JESUS E JOSÉ CLÁUDIO GOMES - CHICO REY E PARANÁ. PDL17619971997-05-26T00:00:00PromulgadoDL3841999CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO SOARES NETO - TONIQUINHO. PDL17719971997-05-26T00:00:00PromulgadoDL1771997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA. PDL17819971997-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.243 PDL17919971997-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 004 DA INSTRUÇÃO 607 PDL18019971997-06-02T00:00:00Retirado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONI MAZZOLA. PDL18119971997-06-04T00:00:00PromulgadoDL3581998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MARIANO ALMEIDA FALCÃO. PDL18219971997-06-04T00:00:00PromulgadoDL1961997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ANTÔNIO JOAQUIM DA COSTA. PDL18319971997-06-05T00:00:00PromulgadoDL2081997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CIRURGIÃO-DENTISTA ADRIANO MAGALHÃES FREIRE. PDL18419971997-06-09T00:00:00PromulgadoDL2481998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GEDEON DIAS RAMOS. PDL18519971997-06-09T00:00:00PromulgadoDL3331998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL. PDL18619971997-06-09T00:00:00PromulgadoDL1781997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO POLICIAL MILITAR ANTÔNIO VALDERI DA SILVA. PDL18719971997-06-12T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PROFESSOR DOUTOR JOÃO CLÁUDIO TODOROV. PDL18819971997-06-17T00:00:00PromulgadoDL2621998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA IZOLETE LEAL DE SOUZA PEREIRA. PDL18919971997-06-17T00:00:00PromulgadoDL2271998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE RUBENS VARGAS TRINDADE. PDL19019971997-06-17T00:00:00PromulgadoDL3791999CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE NATALE BATTEZI. PDL19119971997-06-18T00:00:00PromulgadoDL1791997"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL19219971997-06-25T00:00:00PromulgadoDL1611997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO. PDL19319971997-06-25T00:00:00PromulgadoDL3411998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. PDL19419971997-06-26T00:00:00PromulgadoDL3801999CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E ESCRITORA DINORÁ COUTO CANÇADO. PDL19519971997-06-26T00:00:00PromulgadoDL1801997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. PDL19619971997-06-26T00:00:00Retirado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ELIZALDE OSÓRIO. PDL19719971997-06-26T00:00:00PromulgadoDL2911998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO PASTOR ARMANDO CHAVES COHEN. PDL19819971997-06-26T00:00:00PromulgadoDL3421998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VIRGIL FRANK SMITH. PDL19919971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FEDERICO MAYOR. PDL20019971997-07-02T00:00:00PromulgadoDL1411997"HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 062/96 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO PDL20119971997-07-02T00:00:00PromulgadoDL1401997"HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 83/96 E 058/96 PDL20219971997-07-02T00:00:00PromulgadoDL1431997"HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 002/97 E 004/97 PDL20319971997-07-02T00:00:00PromulgadoDL1421997"HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 084/96 PDL20419971997-08-04T00:00:00PromulgadoDL2921998"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM PDL20519971997-08-04T00:00:00PromulgadoDL3811999"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM PDL20619971997-08-04T00:00:00PromulgadoDL2931998"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL20719971997-08-04T00:00:00PromulgadoDL1871997"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL20819971997-08-04T00:00:00PromulgadoDL2091997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR CLÁUDIO SANTORO. PDL20919971997-08-04T00:00:00PromulgadoDL1971997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO. PDL21019971997-08-04T00:00:00PromulgadoDL3061998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARINALVO GOMES DE ARAÚJO. PDL21119971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.429 PDL21219971997-08-11T00:00:00PromulgadoDL2101997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SOPHIA WAINER. PDL21319971997-08-11T00:00:00PromulgadoDL1881997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MANOEL BRIGADEIRO. PDL21419971997-08-11T00:00:00Apensado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA SOPHIA WAINER. PDL21519971997-08-12T00:00:00PromulgadoDL1891997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER AZEVEDO CANHEDO. PDL21619971997-08-12T00:00:00PromulgadoDL3431998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES. PDL21719971997-08-19T00:00:00PromulgadoDL2051997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO ARIOMAR DA LUZ NOGUEIRA. PDL21819971997-08-19T00:00:00PromulgadoDL2111997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSÓRIO ADRIANO FILHO. PDL21919971997-08-19T00:00:00PromulgadoDL2631998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA CALMON PORTO. PDL22019971997-08-19T00:00:00PromulgadoDL1901997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DE SANT'ANNA. PDL22119971997-08-19T00:00:00PromulgadoDL1911997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ALDO DA SILVA FAGUNDES. PDL22219971997-08-19T00:00:00PromulgadoDL2171997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABEL PEREIRA CÔRTE. PDL22319971997-08-19T00:00:00PromulgadoDL3071998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SGT. - PM EDIVALDO ALVES. PDL22419971997-08-20T00:00:00PromulgadoDL1921997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA. PDL22519971997-08-26T00:00:00PromulgadoDL1811997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PADRE JÚLIO NEGRIZOLLO. PDL22619971997-08-26T00:00:00PromulgadoDL1981997"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DOM GERALDO DO ESPÍRITO SANTO ÁVILA PDL22719971997-08-26T00:00:00PromulgadoDL2281998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FERNANDO A. MIRANDA DE VASCONCELOS. PDL22819971997-08-26T00:00:00PromulgadoDL2181997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA ITACARAMBY. PDL22919971997-08-27T00:00:00PromulgadoDL2291998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO BASTOS. PDL23019971997-08-27T00:00:00PromulgadoDL7002001CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVALDO SOARES MARQUES. PDL23119971997-08-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA OS EFEITOS DO INCISO III PDL23219971997-08-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ PEREIRA GRAVIA. PDL23319971997-09-02T00:00:00PromulgadoDL3171998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AGNALDO MENEZES DANTAS. PDL23419971997-09-02T00:00:00PromulgadoDL3181998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR VALMIR CAMPELO BEZERRA. PDL23519971997-09-02T00:00:00PromulgadoDL2641998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WANDERLEY VALLIM. PDL23619971997-09-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL23719971997-09-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENJAMIN CRISTIANO DE OLIVEIRA. PDL23819971997-09-04T00:00:00PromulgadoDL2061997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WADJÔ DA COSTA GOMIDE. PDL23919971997-09-08T00:00:00PromulgadoDL2301998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOAQUIM DA SILVEIRA HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDL24019971997-09-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA PDL24119971997-09-10T00:00:00PromulgadoDL3321998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BRASIL HELOU. PDL24219971997-09-10T00:00:00PromulgadoDL3821999CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA DOUTORA EURIDES BRITO DA SILVA. PDL24319971997-09-10T00:00:00PromulgadoDL2491998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO. PDL24419971997-09-11T00:00:00PromulgadoDL1991997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BRENO DA SILVEIRA. PDL24519971997-09-16T00:00:00PromulgadoDL3591998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER GUALBERTO DE BRITO. PDL24619971997-09-16T00:00:00PromulgadoDL2311998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO. PDL24719971997-09-17T00:00:00PromulgadoDL3601998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR AMILCAR QUADRADO. PDL24819971997-09-17T00:00:00PromulgadoDL2221998"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL24919971997-09-23T00:00:00Prejudicado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT. PDL25019971997-09-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAREZ SATHLER. PDL25119971997-09-23T00:00:00PromulgadoDL2421998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSVALDO PONTES DE CARVALHO. PDL25219971997-09-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCECE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SINAIR FERREIRA PEIXOTO. PDL25319971997-09-29T00:00:00PromulgadoDL1561997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER ALBUQUERQUE MELLO. PDL25419971997-09-29T00:00:00PromulgadoDL3191998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA. PDL25519971997-09-29T00:00:00PromulgadoDL5752000CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS. PDL25619971997-10-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO VENÂNCIO DA SILVA. PDL25719971997-10-08T00:00:00PromulgadoDL1821997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR INÁCIO DE LIMA FERREIRA. PDL25819971997-10-08T00:00:00PromulgadoDL2121997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA. PDL25919971997-10-13T00:00:00PromulgadoDL1831997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TALAL AHMAD ISMAIL KHALIL ABU ALLAN. PDL26019971997-10-13T00:00:00PromulgadoDL2321998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO ANDERSON MARTINS RIOS. PDL26119971997-10-13T00:00:00PromulgadoDL1841997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VALDIR RIBEIRO SOARES. PDL26219971997-10-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.412 PDL26319971997-10-14T00:00:00PromulgadoDL1851997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCIO DA SILVA COTRIM. PDL26419971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEBASTIÃO FERNANDES DOS SANTOS. PDL26519971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PDL26619971997-10-22T00:00:00PromulgadoDL1571997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCONI ANTONIO DE SOUZA. PDL26719971997-10-22T00:00:00PromulgadoDL1861997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VITOR HUGO MENDES DE SÁ. PDL26819971997-10-30T00:00:00PromulgadoDL6282001CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR BENEDITO ANTÔNIO DE SOUSA. PDL26919971997-10-30T00:00:00PromulgadoDL2431998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GALDINA PIRES DE CASTRO. PDL27019971997-10-30T00:00:00PromulgadoDL2231998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ALZIRA MARIA DE SOUZA. PDL27119971997-11-03T00:00:00PromulgadoDL2941998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR VICENTE CHELOTTI. PDL27219971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR HERMES RODRIGUES DE ALCÂNTARA. PDL27319971997-11-05T00:00:00PromulgadoDL3461998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO HUMORISTA MANFRIED SANT´ANA - DEDÉ SANTANA. PDL27419971997-11-05T00:00:00PromulgadoDL3611998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SÓSTENES APOLOS DA SILVA. PDL27519971997-11-10T00:00:00PromulgadoDL1931997CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA. PDL27619971997-11-10T00:00:00PromulgadoDL2011997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS. PDL27719971997-11-10T00:00:00PromulgadoDL1941997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANTÔNIO BERNARDO MONTEIRO. PDL27819971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE CHELOTTI. PDL27919971997-11-17T00:00:00PromulgadoDL2191997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. LUZIA MOREIRA DE PAULA. PDL28019971997-11-17T00:00:00PromulgadoDL2001997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO ISAAC BARRETO RIBEIRO. PDL28119971997-11-17T00:00:00PromulgadoDL3201998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CÉSAR BARNEY CALDAS. PDL28219971997-11-19T00:00:00PromulgadoDL2501998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AGACIEL DA SILVA MAIA. PDL28319971997-11-25T00:00:00PromulgadoDL3621998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. EDÍSTIO CARLOS FERNANDES. PDL28419971997-11-25T00:00:00Retirado00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANTÔNIO BERNARDO. PDL28519971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROMÃO FILHO. PDL28619971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO CASTELO BRANCO. PDL28719971997-12-09T00:00:00PromulgadoDL2201997CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE. PDL28819971997-12-09T00:00:00PromulgadoDL2331998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA POST MORTEM À SRA. NEIVA CHAVES ZELAYA - TIA NEIVA. PDL28919971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO DR. JOSÉ DE BRITO SOBRINHO. PDL29019971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A BENEDITO PIMENTEL SERRA. PDL29119971997-12-09T00:00:00PromulgadoDL2251998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA IARA KERN OURIQUES. PDL29219971997-12-09T00:00:00PromulgadoDL2571998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EBENEZER LEMOS ELEUTÉRIO. PDL29319971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.863 PDL29419971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ODETH ERNEST DIAS. PDL29519971997-12-10T00:00:00PromulgadoDL2341998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DALMO JOSUÉ DO AMARAL. PDL29619971997-12-11T00:00:00PromulgadoDL2131997APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. PDL29719971997-12-11T00:00:00PromulgadoDL2351998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CIDADÃO ANTONIO GOMES FORMIGA. PDL29819971997-12-11T00:00:00PromulgadoDL2241998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO COZINHEIRO ROSENTAL RAMOS DA SILVA. PDL29919971997-12-11T00:00:00PromulgadoDL2361998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ANTONIO GONÇALES FERNANDES. PDL30019971997-12-11T00:00:00PromulgadoDL2951998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÍTALO GUERRERA. PDL30119971997-12-15T00:00:00PromulgadoDL2371998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO SAULO DAVID DE MELO. PDL30219971997-12-15T00:00:00PromulgadoDL2381998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELY WALTER COUTO. PDL30319971997-12-15T00:00:00Prejudicado00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. OSCAR MENDES MOREN. PDL30519971997-12-15T00:00:00PromulgadoDL2391998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS. PDL30619971997-12-15T00:00:00PromulgadoDL2401998CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR PIERRE WEIL. PDL30719971997-12-15T00:00:00PromulgadoDL2411998CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO JOSÉ MATIAS DE SOUSA. PDL30819971997-12-17T00:00:00PromulgadoDL2151997"HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 083 PDL30919971997-12-19T00:00:00PromulgadoDL2141997"HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 129 REC2819971997-02-05T00:00:00Apensado00"CONTRA A DELIBERAÇÃO DA 19ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA REC2919971997-02-05T00:00:00Apensado00"CONTRA A DELIBERAÇÃO DA 19ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA REC3019971997-02-05T00:00:00Apensado00"CONTRA A DELIBERAÇÃO DA 19ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA REC3119971997-02-05T00:00:00Tramitando00"CONTRA A DELIBERAÇÃO DA 19ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA REC3219971997-02-05T00:00:00Apensado00"CONTRA A DELIBERAÇÃO DA 19ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA REC3319971997-02-06T00:00:00Tramitando00RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. REC3419971997-02-06T00:00:00Tramitando00RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. REC3519971997-02-06T00:00:00Tramitando00RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. REC3619971997-02-06T00:00:00Tramitando00RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. REC3719971997-02-06T00:00:00Tramitando00RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. REC3819971997-02-06T00:00:00Tramitando00RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. REC3919971997-02-06T00:00:00Apensado00"CONTRA DECISÃO DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA REC4019971997-02-06T00:00:00Apensado00"NA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PROFERIDA EM 18 DE DEZEMBRO DE 1996 REC4119971997-02-13T00:00:00Apensado00"CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICALIDADE REC4219971997-02-17T00:00:00Apensado00"RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE DESTA CASA REC4319971997-02-19T00:00:00Apensado00"CÂMARA LEGISLATIVA REC4419971997-02-19T00:00:00Apensado00"CÂMARA LEGISLATIVA REC4519971997-02-19T00:00:00Apensado00"CONTRA DECISÃO DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NA DECLARAÇÃO DE PREJUDICALIDADE PUBLICADA NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA REC4619971997-02-19T00:00:00Apensado00"CONTRA A DECISÃO DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NA DECLARAÇÃO DE PREJUDICALIDADE PUBLICADA NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA REC4719971997-03-03T00:00:00Arquivado00"CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA REC4819971997-03-05T00:00:00Apensado00RECURSO CONTRA O PARECER DA CEOF QUE REJEITOU A INDICAÇÃO 618/96. REC4919971997-03-11T00:00:00Retirado00CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE ANULAR A VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/97. REC5019971997-03-13T00:00:00Apensado00"CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 461/95 REC5119971997-03-18T00:00:00Arquivado00"CONTRA A DECISÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA REC5219971997-04-03T00:00:00Tramitando00"RECURSO CONTRA A DECISÃO 068/97 REC5319971997-04-08T00:00:00Prejudicado00"CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SR. DEPUTADO TADEU FILIPPELLI QUE CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF REC5419971997-05-06T00:00:00Apensado00"INTERPÕE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE DECLAROU PREJUDICADOS OS PL'S 094/95 REC5519971997-05-27T00:00:00Apensado00"CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PL'S 1.356/96 REC5619971997-06-02T00:00:00Apensado00"CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE REC5719971997-06-12T00:00:00Apensado00CONTRA O DESPACHO DA PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF AO REQUERIMENTO 1.557/97. REC5819971997-08-04T00:00:00Apensado00CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO Nº 57/97. REC5919971997-11-19T00:00:00Apensado00"CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE PLC3019971997-02-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PLC3119971997-02-05T00:00:00Retirado00"MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16 PLC3219971997-03-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 17/97 PLC3319971997-03-17T00:00:00SancionadoLC1291998"ALTERA O ART. 89 PLC3419971997-03-24T00:00:00SancionadoLC3012000"ACRESCENTA USOS E ATIVIDADES E EQUIPARA OS GABARITOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG PLC3519971997-04-07T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE POSTOS E ABASTECIMENTO NORTE PLC3619971997-04-07T00:00:00Prejudicado00"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DF PLC3719971997-04-09T00:00:00SancionadoLC971998"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DA CANDANGOLÂNDIA PLC3819971997-04-09T00:00:00SancionadoLC901998"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE TAGUATINGA PLC3919971997-04-28T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 017 PLC4019971997-05-14T00:00:00PromulgadoLC261997CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC4119971997-05-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013 PLC4219971997-05-26T00:00:00PromulgadoLC181997DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC4319971997-05-26T00:00:00PromulgadoLC281997"DISPÕE SOBRE O USO PLC4419971997-05-27T00:00:00Retirado00"DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL PLC4519971997-05-27T00:00:00Retirado00AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC4619971997-05-27T00:00:00PromulgadoLC351997"ALTERA O ITEM 039 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 089 PLC4719971997-05-29T00:00:00PromulgadoLC371997"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE PLC4819971997-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC4919971997-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES PARA COMÉRCIO LOCAL DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS PLC5019971997-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA-VI PLC5119971997-06-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA PLC5219971997-06-04T00:00:00PromulgadoLC951998"DISPÕE SOBRE O USO PLC5319971997-06-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA-III PLC5419971997-06-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DIPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO SITUADO NA ÁREA ESPECIAL Nº 16 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA IV PLC5519971997-06-05T00:00:00PromulgadoLC221997"AM0LIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND PLC5619971997-06-05T00:00:00PromulgadoLC311997"AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 025 DO SETOR QSD PLC5719971997-06-09T00:00:00PromulgadoLC271997"ALTERA O USO DO LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE PLC5819971997-06-09T00:00:00PromulgadoLC251997"AMPLIA O LOTE C SITUADO NA QNM 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA PLC5919971997-06-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA O LOTE A SITUADO NA QNM 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC6019971997-06-09T00:00:00PromulgadoLC1851998DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC6119971997-06-10T00:00:00Retirado00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO PLC6219971997-06-10T00:00:00SancionadoLC291997"AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES PLC6319971997-06-10T00:00:00Vetado00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC6419971997-06-11T00:00:00Rejeitado00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC6519971997-06-11T00:00:00Rejeitado00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC6619971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC6719971997-06-11T00:00:00Prejudicado00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC6819971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC6919971997-06-11T00:00:00Rejeitado00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC7019971997-06-11T00:00:00PromulgadoLC731998ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC7119971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC7219971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC7319971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC7419971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC7519971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC7619971997-06-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC7719971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA CONHECIDA COMO PISTÃO SUL PLC7819971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O DESTINO E A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SEUS SERVIDORES PLC7919971997-06-16T00:00:00PromulgadoLC2071999"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO PLC8019971997-06-16T00:00:00PromulgadoLC1241998"AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 11 PLC8119971997-06-16T00:00:00Retirado00"AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA PLC8219971997-06-16T00:00:00SancionadoLC2261999"AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHONEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA PLC8319971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PLC8419971997-06-16T00:00:00SancionadoLC1831998"AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS PLC8519971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 18 PLC8619971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 DE TAGUATINGA (RA - III). PLC8719971997-06-16T00:00:00SancionadoLC491997"AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ PLC8819971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AUTRIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS COBERTURAS PLC8919971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS LATERAIS AOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS ASAS SUL E NORTE PLC9019971997-06-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 13 DA PRAÇA CENTRAL DO PARANOÁ PLC9119971997-06-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO PARA A PROJEÇÃO-2 PLC9219971997-06-17T00:00:00PromulgadoLC411997DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - DF. PLC9319971997-06-17T00:00:00PromulgadoLC241997DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DA EQNM 17/19 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA. PLC9419971997-06-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 9/11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC9519971997-06-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 2/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC9619971997-06-18T00:00:00PromulgadoLC1061998DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 6/8 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC9719971997-06-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL PLC9819971997-06-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE PLC9919971997-06-18T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O NÚCLEO RURAL DO PARANOAZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. PLC10019971997-06-18T00:00:00Retirado00"CRIA A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE BRAZLÂNDIA - RA IV PLC10119971997-06-23T00:00:00PromulgadoLC821998"DESTINA ÁREA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PLC10219971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA PLC10319971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV PLC10419971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA QUE ESPECFIFICA NA ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV PLC10519971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC10619971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO PLC10719971997-06-23T00:00:00Prejudicado00"CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA PLC10819971997-06-23T00:00:00PromulgadoLC771998"DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC10919971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃ DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV PLC11019971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE ÁREA PARA SETOR DE MANSÕES EM BRAZLÂNDIA. PLC11119971997-06-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO RURAL PLC11219971997-06-24T00:00:00PromulgadoLC231997DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11319971997-06-23T00:00:00Retirado00AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11419971997-06-24T00:00:00PromulgadoLC301997DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS QUE ESPECIFICA. PLC11519971997-06-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA ÁREA PARA CINTURÃO VERDE NA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11619971997-06-25T00:00:00SancionadoLC341997DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC11719971997-06-26T00:00:00PromulgadoLC321997"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO PLC11819971997-06-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA LATERAL DIREITA PLC11919971997-06-26T00:00:00PromulgadoLC1071998"AMPLIA LOTE DA QUADRA 01/03 PLC12019971997-06-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PLC12119971997-06-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC12219971997-06-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC12319971997-06-26T00:00:00PromulgadoLC1251998"AMPLIA LOTE NA PRAÇA 04 PLC12419971997-06-26T00:00:00Apensado00"AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01 PLC12519971997-06-26T00:00:00Apensado00"AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 4/6 PLC12619971997-06-26T00:00:00Apensado00"AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01 PLC12719971997-06-26T00:00:00Retirado00"AMPLIA O LOTE 08 PLC12819971997-06-26T00:00:00Apensado00"AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 29/33 PLC12919971997-06-26T00:00:00Retirado00"AMPLIA LOTE NA PRAÇA 02 PLC13019971997-06-26T00:00:00PromulgadoLC2031999"AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 09 PLC13119971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI PLC13219971997-06-30T00:00:00SancionadoLC2191999CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC13319971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTENDE PARA AS ATIVIDADES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O USO DOS LOTES DA QUADRA DE OFICINAS - QOF PLC13419971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC13519971997-06-30T00:00:00PromulgadoLC591998AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. PLC13619971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DEFINE O USO DA AREA ESPECIAL C PLC13719971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O USO DA ÁERA ESPECIAL 05 PLC13819971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 06 DA QN 323 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC13919971997-06-30T00:00:00PromulgadoLC1271998"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO PLC14019971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO PLC14119971997-06-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 03 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA PLC14219971997-06-30T00:00:00Apensado00"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 03 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA PLC14319971997-07-03T00:00:00SancionadoLC191997ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC14419971997-07-03T00:00:00SancionadoLC201997"APROVA ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA. " PLC14519971997-07-04T00:00:00SancionadoLC211997INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF. PLC14619971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. PLC14719971997-08-04T00:00:00SancionadoLC1441998DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC14819971997-08-04T00:00:00Vetado00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE C3 PLC14919971997-08-04T00:00:00PromulgadoLC1041998"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA EQNO 13/15 PLC15019971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA DE CEILÂNDIA PLC15119971997-08-04T00:00:00Apensado00"ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA PLC15219971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC15319971997-08-04T00:00:00Prejudicado00DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO ALBERTO TRUJILLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC15419971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PLC15519971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC15619971997-08-04T00:00:00Rejeitado00ALTERA O USO DOS LOTES 01 E 02 LOCALIZADO NO CONJUNTO 10-A DA QR 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. PLC15719971997-08-04T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA - RA-III. PLC15819971997-08-04T00:00:00Retirado00DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA O LOTE A DO SETOR COMERCIAL DA QUADRA 08 DE SOBRADINHO. PLC15919971997-08-04T00:00:00PromulgadoLC601997"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 15 PLC16019971997-08-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AUTORIZA A EXTENSÃO DAS QUADRAS PARES DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ PLC16119971997-08-04T00:00:00PromulgadoLC761998DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC16219971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC16319971997-08-11T00:00:00PromulgadoLC331997ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO PARA LOTE DE TERRENO DO BAIRRO VEREDAS DE BRAZLÂNDIA - RA IV. PLC16419971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS NÃO POLUENTES DO CRUZEIRO PLC16519971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DOPOVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC16619971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC16719971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC16819971997-08-11T00:00:00PromulgadoLC831998"DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM A ÁREA SITUADA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE PLC16919971997-08-11T00:00:00Retirado00DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES ESPECIAIS E ÁREAS RESERVADAS COM ÁREA INFERIOR A 2000 M² SITUADOS EM SOBRADINHO - RA V. PLC17019971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA QE 42/44 DO GUARÁ - RA. PLC17119971997-08-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES INDUSTRIAIS DE SOBRADINHO. PLC17219971997-08-11T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC17419971997-08-19T00:00:00Retirado00INSTITUI ÍNDICE DE TOLERÂNCIA NA ALTURA DE EDIFICAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE HABITE-SE. PLC17519971997-08-19T00:00:00Vetado00"DESAFETA ÁREA NO SETOR 'H' NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA PLC17619971997-08-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC17719971997-08-19T00:00:00PromulgadoLC421997"DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DF PLC17819971997-08-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A AVENIDA DOS ESTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC17919971997-08-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PLC18019971997-08-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NA RA-IV/BRAZLÂNDIA PLC18119971997-08-19T00:00:00SancionadoLC551997INSTITUI A TAXA DE LAUDO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC18219971997-08-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA NA CLS-04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO PLC18319971997-08-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL Nº 01 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. PLC18419971997-08-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE USO PLC18519971997-08-19T00:00:00PromulgadoLC841998RESERVA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE TRADIÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC18619971997-08-19T00:00:00PromulgadoLC611998"AMPLIA O LOTE A DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV PLC18719971997-08-19T00:00:00PromulgadoLC981998"AMPLIA O LOTE 'B' DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV PLC18819971997-08-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NO SETOR QNL PLC18919971997-08-20T00:00:00PromulgadoLC391997"AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES LIMÍTROFES À QNG - 08 PLC19019971997-08-20T00:00:00PromulgadoLC381997"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO CRUZEIRO VELHO PLC19119971997-08-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PLC19219971997-08-20T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE O USO DE IMÓVEIS DA AGROVILA TAQUARA-PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. PLC19319971997-08-26T00:00:00PromulgadoLC691998"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PLC19419971997-08-26T00:00:00PromulgadoLC701998ALTERA NORMAS DE USO SOLO DO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC19519971997-08-26T00:00:00PromulgadoLC991998"DESTINA ÁREAS EM SANTA MARIA PARA SESC E SENAI PLC19619971997-08-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO LOTE 001 DA EQN 212/213 PLC19719971997-08-26T00:00:00SancionadoLC1661998CRIA LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO COLETIVA E A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. PLC19819971997-08-26T00:00:00SancionadoLC1651998DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. PLC19919971997-08-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 008 PLC20019971997-08-26T00:00:00PromulgadoLC621998"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.072 PLC20119971997-08-26T00:00:00PromulgadoLC921998"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE 016 DA QUADRA 121 PLC20219971997-08-26T00:00:00Retirado00"APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE CEILÂNDIA PLC20319971997-08-27T00:00:00SancionadoLC1871999CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC20419971997-08-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO INCRA 08 PLC20519971997-08-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PLC20619971997-08-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA NORMA DE EDIFICAÇÃO E GABARITO DOS LOTES QUE ESPECIFICA PLC20719971997-08-27T00:00:00Rejeitado00"DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E AS MULTAS DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PLC20819971997-08-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC20919971997-08-27T00:00:00SancionadoLC5692002"CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CURRAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA PLC21019971997-08-27T00:00:00SancionadoLC1121998"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES RESERVADOS À INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PLC21119971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ART. 093 DO DECRETO LEI 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 PLC21219971997-09-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESMEMBRA E DESAFETA ÁREA DO LOTE 01 PLC21319971997-09-02T00:00:00PromulgadoLC431997DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE SAMAMBAIA RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC21419971997-09-04T00:00:00PromulgadoLC721997"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TERRENO DA 2ª IGREJA BATISTA DO PLANO PILOTO PLC21519971997-09-04T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA QUADRA 411 DO CRUZEIRO NOVO PLC21619971997-09-04T00:00:00PromulgadoLC891998INCORPORA ÁREA AO LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC21719971997-09-04T00:00:00PromulgadoLC711998RESERVAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC21819971997-09-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV PLC21919971997-09-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV PLC22019971997-09-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV PLC22119971997-09-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA O LOTE 001 DO CONJ. 002 DA QN 502 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC22219971997-09-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FACULTA A CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO ALTERNATIVO ÀS QUADRAS 700 NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC22319971997-09-08T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 002 PLC22419971997-09-08T00:00:00Rejeitado00"DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QNO 18 PLC22519971997-09-09T00:00:00Tramitando00"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES GRÁFICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO PLC22619971997-09-09T00:00:00PromulgadoLC931998DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A ASSENTAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. PLC22719971997-09-10T00:00:00PromulgadoLC1981999DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC22819971997-09-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO DO CRUZEIRO NOVO PLC22919971997-09-10T00:00:00PromulgadoLC631998ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC23019971997-09-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DA EC-45 - M.NORTE - TAGUATINGA RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC23119971997-09-10T00:00:00Retirado00"ALTERA A LEI Nº 41 PLC23219971997-09-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES DAS ÁREAS ESPECIAIS DA QUADRA 02 DO CRUZEIRO VELHO PLC23319971997-09-16T00:00:00PromulgadoLC441997DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC23419971997-09-16T00:00:00SancionadoLC661998"AMPLIA A ÁREA ESPECIAL Nº 2 PLC23519971997-09-16T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO GUARÁ I E II PLC23619971997-09-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA E INCLUI NO PLANO URBANÍSTICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E SETOR DENOMINADO 'SAMAMBAIA CENTRO' PLC23719971997-09-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00FIXA O CAMPO DE FUTEBOL DA LIGA AMADORA DESPORTISTA DE SÃO SEBASTIÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC23819971997-09-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL PLC23919971997-09-16T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGROVILA LAMARÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC24019971997-09-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 008 PLC24119971997-09-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC24219971997-09-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC24319971997-09-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA FAZENDA MESTRE D'ARMAS PLC24419971997-09-23T00:00:00Apensado00"AMPLIA LOTE ENTRE AS QUADRAS 4 E 6 DO SETOR LESTE DO GAMA PLC24519971997-09-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM PLANALTINA PLC24619971997-09-23T00:00:00PromulgadoLC1361998DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR QNF DE TAGUATINGA. PLC24719971997-09-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RESERVA ÁREA ENTRE AS QUADRAS 01 E 07 PLC24819971997-09-23T00:00:00Rejeitado00CRIA ÁREA PARA POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC24919971997-09-23T00:00:00PromulgadoLC911998"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES NA REGIÃO DENOMINADA CHÁCARAS DO TRECHO 3 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY PLC25019971997-09-23T00:00:00Apensado00"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 4 PLC25119971997-09-23T00:00:00PromulgadoLC451997"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 18 PLC25219971997-09-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PLC25319971997-09-23T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA/IV) PLC25419971997-09-24T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O FECHAMENTO PLC25519971997-09-30T00:00:00SancionadoLC511997DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. PLC25619971997-09-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º E TRANSFORMA O PÁRAGFRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 29/97. PLC25719971997-09-30T00:00:00PromulgadoLC941998DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUADRA 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. PLC25819971997-09-30T00:00:00Retirado00ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE 01 DO CONJ. 20 DA QUADRA 02 - SETOR 'Q' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC25919971997-09-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FACULDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC26019971997-09-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA ÁREA PARA A 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC26119971997-09-30T00:00:00PromulgadoLC1001998DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC26219971997-09-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ZONA DE DINAMIZAÇÃO QUE MENCIONA. PLC26319971997-10-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O SETOR ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO DE LAVA-JATOS E BORRACHARIAS DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC26419971997-10-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA QN 423 PLC26519971997-10-02T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BLOCOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA PLC26619971997-10-02T00:00:00Rejeitado00"DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO CRUZEIRO PLC26719971997-10-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC26819971997-10-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESMEMBRA E RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC26919971997-10-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QMSW 5 DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC27019971997-10-06T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA A LEI Nº 1.035 PLC27119971997-10-06T00:00:00Apensado00"DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA PLC27219971997-10-08T00:00:00SancionadoLC401997"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC27319971997-10-08T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE PLC27419971997-10-08T00:00:00PromulgadoLC641998DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. PLC27519971997-10-13T00:00:00PromulgadoLC1211998CRIA A RESERVA HÍDRICA DO RIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC27619971997-10-13T00:00:00Apensado00"ALTERA O ARTIGO 124 DO DECRETO-LEI Nº 82 PLC27719971997-10-13T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA PLC27819971997-10-21T00:00:00PromulgadoLC461997"DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC27919971997-10-22T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PLC28019971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA ÁREA NA QUADRA 603 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE. PLC28119971997-10-22T00:00:00SancionadoLC571998CRIA O PARQUE VIVENCIAL DO ANFITEATRO NATURAL DO LAGO. PLC28219971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC28319971997-10-22T00:00:00PromulgadoLC1261998ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR QNQ DE CEILÂNDIA. PLC28419971997-10-22T00:00:00Rejeitado00DESAFETA ÁREAS NA QUADRA 623 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E POSTO POLICIAL. PLC28519971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA ÁREA NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE. PLC28619971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 20 - ÁREA ESPECIAL B PLC28719971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA EQ 16/26 - IG Nº 03 PLC28819971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PARA FEIRA LIVRE E ESTACIONAMENTO EM SANTA MARIA - RA XIII PLC28919971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU PLC29019971997-10-22T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC29119971997-10-22T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA ESPECIAL PLC29219971997-10-30T00:00:00Prejudicado00DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PLC29319971997-10-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE QUE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SERÃO PARCELADOS EM ATÉ QUARENTA E DUAS PARCELAS. PLC29419971997-10-30T00:00:00PromulgadoLC1021998"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QS 303 PLC29519971997-10-30T00:00:00SancionadoLC2251999"DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PARAÍSO DAS CRIANÇAS PLC29619971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.652 PLC29719971997-11-03T00:00:00SancionadoLC1721998"DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PLC29819971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00VEDA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC29919971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR QNN DE CEILÂNDIA PLC30019971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA PLC30119971997-11-03T00:00:00PromulgadoLC781998"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDOESTE DE SAMAMBAIA PLC30219971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. PLC30319971997-11-03T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PARQUE URBANO DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC30419971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES DO MOVIMENTO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO-ECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC30519971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO PLC30619971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC30719971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00PROÍBE O USO QUE ESPECIFICA EM LOTES RESIDENCIAIS. PLC30819971997-11-05T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CATEDRAL MILITAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC30919971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"RESERVA ÁREA NO SETOR NOROESTE PLC31019971997-11-05T00:00:00SancionadoLC2962000"DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS AGROVILAS CARIRU E CAPÃO SECO PLC31119971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA. PLC31219971997-11-05T00:00:00Apensado00DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC31319971997-11-10T00:00:00PromulgadoLC741998DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC31419971997-11-10T00:00:00Vetado00"DESAFETA ÁREAS NASQUADRAS DE 01 A 13 PLC31519971997-11-10T00:00:00SancionadoLC2832000ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC31619971997-11-10T00:00:00PromulgadoLC861998"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I PLC31719971997-11-10T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO PLC31819971997-11-11T00:00:00Retirado00RESERVA ÁREA PARA ATIVIDADE CULTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. PLC31919971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC32019971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII PLC32119971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. PLC32219971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DEFINE ÁREA PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ALTERA O TRAÇADO DE VIA PÚBLICA NO LAGO NORTE. PLC32319971997-11-17T00:00:00Retirado00CRIA LOTE PARA ATIVIDADE CULTO NO RIACHO FUNDO. PLC32419971997-11-17T00:00:00SancionadoLC2601999"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA PLC32519971997-11-17T00:00:00Arq. Fim Legislatura00CRIA O PROGRAMA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC32619971997-11-17T00:00:00SancionadoLC501997"INSTITUI PLC32719971997-11-17T00:00:00SancionadoLC1891999ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE E-5 DA QUADRA CL 318 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. PLC32719971997-11-17T00:00:00SancionadoLC1891999ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE E-5 DA QUADRA CL 318 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. PLC32819971997-11-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE LOTE NA QNN 016 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC32919971997-11-19T00:00:00Vetado00"CRIA O SETOR COMPLEMENTAR MISTO DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO PLC33019971997-11-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II PLC33119971997-11-19T00:00:00PromulgadoLC651998CRIA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NO RIACHO FUNDO - RA - XVII. PLC33219971997-11-19T00:00:00PromulgadoLC1201998DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC33319971997-11-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O PARQUE RECREATIVO E VIVENCIAL MARINA SUL PLC33419971997-11-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC33519971997-11-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A INDÚSTRIAS PLC33619971997-11-19T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 093 DO DECRETO-LEI 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 PLC33719971997-11-19T00:00:00PromulgadoLC961998ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NO SETOR RESIDENCIAL INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA (RA-X) E NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC33819971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DESAFETA ÁREA NA QUADRA 511 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO. PLC33919971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA EXPANSÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC34019971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PLC34119971997-11-25T00:00:00Prejudicado00"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PLC34219971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS AOS BLOCOS A PLC34319971997-11-25T00:00:00PromulgadoLC851998"CRIA A QE-48 PLC34419971997-11-25T00:00:00PromulgadoLC1381998DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DO SETOR COMERCIAL CENTRAL DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC34519971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DOS BLOCOS 'A' PLC34619971997-11-26T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO DAS QUADRAS EXTERNAS 01 PLC34719971997-11-26T00:00:00PromulgadoLC811998DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC34819971997-11-26T00:00:00SancionadoLC521997"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR OS PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO DF PLC34919971997-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESMEMBRA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC35019971997-12-03T00:00:00SancionadoLC481997"ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.486 PLC35119971997-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA O LOTE DA EQNO 6 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL PLC35219971997-12-01T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ÁREAS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA PLC35319971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA PLC35419971997-12-09T00:00:00SancionadoLC541997"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4 PLC35519971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS AVE BRANCA. PLC35619971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ALTERA PARCELAMENTO DA EXPANSÃO DA QE-38 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC35719971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC35819971997-12-09T00:00:00Rejeitado00ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA DA RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC35919971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA. PLC36019971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PLC36119971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA SHIS PLC36219971997-12-09T00:00:00SancionadoLC1681998"CRIA VIA DE ACESSO ENTRE OS BLOCOS 'Q' E 'P' DA QUADRA 04 PLC36319971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO PLC36419971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FACULTA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR E DESTINAR ÁREA NO SETOR M-NORTE DE TAGUATINGA PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS PLC36519971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FIXA A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PLC36619971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC36719971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA EQNP - 12/16 - ÁREAS ESPECIAIS 'E' E 'G' DO SETOR P SUL PLC36819971997-12-09T00:00:00Retirado00DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 01 LOCALIZADO NA PIQ 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC36919971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC37019971997-12-09T00:00:00PromulgadoLC871998"CRIA E RESERVA ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA PLC37119971997-12-09T00:00:00Apensado00"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA PLC37219971997-12-09T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"AMPLIA O LOTE 'H' DA CQ 1/2 PLC37319971997-12-09T00:00:00PromulgadoLC751998RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA. PLC37419971997-12-09T00:00:00Apensado00ESTABELECE O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E A TAXA DE PERMEABILIDADE DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC37519971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO EM VIAS DO SETOR DE OFICINAS SUL SITUADO NA RA III - TAUGATINGA PLC37619971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE PLC37719971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC37819971997-12-11T00:00:00SancionadoLC1671998DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL SITUADA NA QR 106 DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC37919971997-12-11T00:00:00PromulgadoLC2051999DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC38019971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"CRIA O COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO PLC38119971997-12-11T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ALTERA O ART. 21 PLC38219971997-12-15T00:00:00PromulgadoLC791998DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC38319971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA PLC38419971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PLC38519971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"OBRIGA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PLC38619971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA PLC38719971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS COMUNIDADES QUE MENCIONA PLC38819971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA EM VARGEM BONITA PLC38919971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA NA QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO PLC39019971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NO SETOR O PLC39119971997-12-15T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NOS SETORES OESTE E NORTE DO GAMA PLC39219971997-12-15T00:00:00Apensado00"DESTINA ÁREA NO SETOR OESTE DO GAMA PLC39319971997-12-15T00:00:00PromulgadoLC1191998"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PLC39419971997-12-18T00:00:00SancionadoLC681998"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO PLC39519971997-12-19T00:00:00SancionadoLC671998"DISPÕE SOBRE O GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS DO GAMA PLC39819971997-12-15T00:00:00PromulgadoLC801998"ALTERA O INCISO II PLC39919971997-12-16T00:00:00Retirado00"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PLC40019971997-12-16T00:00:00SancionadoLC531997"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF PELO3319971997-02-04T00:00:00PromulgadoELO141997REVOGA O INCISO V E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 057 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DF. PELO3419971997-02-05T00:00:00Retirado00"MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II PELO3519971997-02-24T00:00:00PromulgadoELO181997ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 216 DA LEI ORGÂNICA DO DF. PELO3619971997-04-30T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELO3719971997-05-27T00:00:00Retirado00DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PELO3819971997-06-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 014 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF PELO3919971997-08-19T00:00:00PromulgadoELO261998"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 PELO4019971997-08-27T00:00:00Arq. Fim Legislatura00"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336 PELO4119971997-09-11T00:00:00PromulgadoELO211997ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. PELO4219971997-09-11T00:00:00PromulgadoELO201997"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 64 PELO4319971997-09-29T00:00:00Arq. Fim Legislatura00DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 088 E SEU PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA DO DF. PELO4419971997-11-04T00:00:00PromulgadoELO301999"ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 131 PELO4519971997-11-05T00:00:00Arq. Fim Legislatura00ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DF. PELO4619971997-11-17T00:00:00PromulgadoELO231997DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF PARA AMPLIAR DE DOIS PARA TRÊS ANOS O PRAZO ALI PREVISTO. PELO4719971997-11-25T00:00:00Arq. Fim Legislatura00SUPRIME O INCISO III DO § 1º DO ARTIGO 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.