_id tipo_prop numero_prop ano_prop data_leitura situacao data_publicacao_norma tipo_norma numero_norma ano_norma ementa 1 PL 2566 1997 1997-02-05T00:00:00 Promulgado "" LEI 1611 1997 """PERMITE A VERTICALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA" 2 PL 2567 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DE TODAS AS CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. 3 PL 2568 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA" 4 PL 2569 1997 1997-02-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DE BONÉS POR PARTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 PL 2570 1997 1997-02-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1515 1997 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIAS PÚBLICAS DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 PL 2571 1997 1997-02-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES" 7 PL 2572 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 PL 2573 1997 1997-02-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 1434 1997 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO" 9 PL 2574 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 PL 2575 1997 1997-02-05T00:00:00 Promulgado "" LEI 2119 1998 """CRIA A PRAÇA DA ECOLOGIA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV" 11 PL 2576 1997 1997-02-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS MILITARES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL NOS PERCURSOS DEFINIDOS POR LINHA DE LIGAÇÃO 01" 12 PL 2577 1997 1997-02-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 1511 1997 INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 PL 2578 1997 1997-02-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2237 1998 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO PERÍODO NEONATAL" 14 PL 2579 1997 1997-02-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 15 PL 2580 1997 1997-02-05T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL" 16 PL 2581 1997 1997-02-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2635 2000 """DÁ AO CENTRO DE CONVIVÊNCIAS DE IDOSOS" 17 PL 2582 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA O APROVEITAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE LOTES DOS ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA. 18 PL 2583 1997 1997-02-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2227 1998 """DEFINE O USO" 19 PL 2584 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A COMPENSAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS PELOS SERVIDORES DO GDF. 20 PL 2585 1997 1997-02-05T00:00:00 Promulgado "" LEI 1889 1998 """DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA CRISTO REDENTOR" 21 PL 2586 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS E COBRADORES NO DISTRITO FEDERAL. 22 PL 2587 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A SUA DOAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. 23 PL 2588 1997 1997-02-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 1504 1997 """APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NA ÁREA ESPECIAL 01" 24 PL 2589 1997 1997-02-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1704 1997 AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB. 25 PL 2590 1997 1997-02-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL" 26 PL 2591 1997 1997-02-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 PL 2592 1997 1997-02-05T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """INSTITUI O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO" 28 PL 2593 1997 1997-02-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ZONA DE DINAMIZAÇÃO QUE MENCIONA. 29 PL 2594 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE DEFICIENTES FÍSICOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 PL 2595 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REDUZ A BASE DE CÁCULO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP" 31 PL 2596 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAIS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NOS LOTES DE ASSENTAMENTO. 32 PL 2597 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO E NORMAS GERAIS DE EDIFICAÇÃO PARA OS TRECHOS QUE ESPECÍFICA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ARMAZENAGEM - RA X. 33 PL 2598 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O INCISO 14 DA NGC 019 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA. 34 PL 2599 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DEFINE CONCEITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES. 35 PL 2600 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS PRA CÁLCULO DE ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO DE EDFICAÇÃO. 36 PL 2601 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA A NÃO COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS. 37 PL 2602 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS. 38 PL 2603 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA CIRCULAÇÃO DE CÃES EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS. 39 PL 2604 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À APREENSÃO" 40 PL 2605 1997 1997-02-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 1580 1997 """DISPÕE SOBRE OS IMÓVEIS RECADASTRADOS NOS TERMOS ART. 19" 41 PL 2606 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 1250" 42 PL 2607 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕS SOBRE A COLOCAÇÃO DE GUARITA NA QL 12 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS" 43 PL 2608 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 44 PL 2609 1997 1997-02-05T00:00:00 Promulgado "" LEI 1987 1998 CRIA NO DISTRITO FEDERAL O DIA DOS PREFEITOS DE QUADRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 45 PL 2610 1997 1997-02-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2185 1998 DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL. 46 PL 2611 1997 1997-02-05T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG/DF" 47 PL 2612 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA USUÁRIA NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDAS PELA CEB. 48 PL 2613 1997 1997-02-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2365 1999 """DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL" 49 PL 2614 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DECLARA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO" 50 PL 2615 1997 1997-02-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓRGÃOS HUMANOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF" 51 PL 2616 1997 1997-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXPLORAÇÃO SEXUAL" 52 PL 2617 1997 1997-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E DESTINAÇÃO DO LOTE 01 - CONJ. 2 - DA QS 113 - DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA. 53 PL 2618 1997 1997-02-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 54 PL 2619 1997 1997-02-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO DO DF PARA ESTUDANTES DO 2º GRAU" 55 PL 2620 1997 1997-02-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DECLARA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL" 56 PL 2621 1997 1997-02-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA OS LOTES REMANESCENTES NO DVO - RA II GAMA - AOS FILHOS DOS PIONEIROS LOCAIS. 57 PL 2622 1997 1997-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 UNIFORMIZA A DATA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 58 PL 2623 1997 1997-02-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1541 1997 APROVA ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA. 59 PL 2624 1997 1997-02-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 2193 1998 """CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE" 60 PL 2625 1997 1997-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO NO ÂMBITO DO DF. 61 PL 2626 1997 1997-02-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. 62 PL 2627 1997 1997-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E SOCIAIS O DIREITO AO PAGAMENTO DE TARIFAS MÍNIMAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. 63 PL 2628 1997 1997-02-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME ODONTOLÓGICO GRATUITO EM ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO 1º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 64 PL 2629 1997 1997-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAS DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 65 PL 2630 1997 1997-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA A ÁREA DE LOTE NA EQNM 36/38 EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66 PL 2631 1997 1997-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 67 PL 2632 1997 1997-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A SEMANA DE PRÁTICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA REDE ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS DO DF. 68 PL 2633 1997 1997-02-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LOTES QUE MENCIONA NO ANEXO I DA LEI 515" 69 PL 2634 1997 1997-02-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO LOTE DA QS-121" 70 PL 2635 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INSTITUI" 71 PL 2636 1997 1997-02-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1579 1997 """ALTERA A DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA" 72 PL 2637 1997 1997-02-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA 33" 73 PL 2638 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA" 74 PL 2639 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE ENTIDADE PÚBLICA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO. 75 PL 2640 1997 1997-02-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2363 1999 DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'TORRE DARCY RIBEIRO' À TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. 76 PL 2641 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 77 PL 2642 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78 PL 2643 1997 1997-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1006/96 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 79 PL 2644 1997 1997-02-24T00:00:00 Promulgado "" LEI 1652 1997 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 80 PL 2645 1997 1997-02-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. 81 PL 2646 1997 1997-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA A CRIAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 82 PL 2647 1997 1997-02-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO VALOR DA MULTA PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE EXCEDAM OS LIMITES DE VELOCIDADE NO DISTRITO FEDERAL. 83 PL 2648 1997 1997-02-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ARMA DE FOGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 84 PL 2649 1997 1997-02-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 2234 1998 """DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU QUALQUER BENEFÍCIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ÀS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR" 85 PL 2650 1997 1997-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CEILÂNDIA" 86 PL 2651 1997 1997-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RECONHECE COM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS GUARÁ. 87 PL 2652 1997 1997-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. 88 PL 2653 1997 1997-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE DEFICIENTE AUDITIVO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E NAS UNIDADES CONVENIADAS COM O SUS" 89 PL 2654 1997 1997-02-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA DOS VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 90 PL 2655 1997 1997-02-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ISENTA OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO" 91 PL 2656 1997 1997-02-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO" 92 PL 2657 1997 1997-02-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 2545 2000 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DOCUMENTOS DE ARQUIVOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 93 PL 2658 1997 1997-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COLMEIA" 94 PL 2659 1997 1997-02-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 1.203/96" 95 PL 2660 1997 1997-03-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA PARÓQUIA JESUS DE NAZARÉ" 96 PL 2661 1997 1997-03-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 2051 1998 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O ANFITEATRO COBERTO NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DA CEILÂNDIA" 97 PL 2662 1997 1997-03-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 2275 1999 AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O LABORATÓRIO DE LÍNGUAS NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 98 PL 2663 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE BORRACHÕES ANTIDERRAPANTES ÀS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 99 PL 2664 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO ALIMENTAR DA MERENDA ESCOLAR AO ESTUDANTE CARENTE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 100 PL 2665 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE OBJETOS" 101 PL 2666 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO AOS MAUS-TRATOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE - CPA" 102 PL 2667 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO ESPECIAL DE PAGAMENTO DO ICMS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CRIEM VAGAS EM SUA FORÇA DE TRABALHO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA" 103 PL 2668 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS GRANDES ÁREAS PÚBLICAS SEM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 104 PL 2669 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DETERMINA O CERCAMENTO" 105 PL 2670 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """OBRIGA AS EMPRESAS COMERCIAIS" 106 PL 2671 1997 1997-03-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """FICA ESTABELECIDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 1% PARAMULTA MORATÓRIA E JUROS DE NO MÁXIMO 12% AO ANO A SEREM COBRADOS POR PAGAMENTOS EFETUADOS ACIMA DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS" 107 PL 2672 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO EM TODA A PROPAGANDA DE ÓRGÃO PÚBLICO" 108 PL 2673 1997 1997-03-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FICAM CRIADOS OS CENTROS DE DEFESA DOS CONSUMIDORES EM TODOS OS SHOPPINGS CENTERS E/OU SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. 109 PL 2674 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O AJARDINAMENTO DAS PEQUENAS ÁREAS PÚBLICAS DAS ENTREQUADRAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 110 PL 2675 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FIXA A OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS - RA - XV" 111 PL 2676 1997 1997-03-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DETERMINA O CERCAMENTO" 112 PL 2677 1997 1997-03-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 1717 1997 """DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA SAMDU E AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA EM AVENIDA DE MÃO ÚNICA" 113 PL 2678 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ALÇAS EM PLÁSTICOS NOS TETOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO" 114 PL 2679 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ACESSO LIVRE DOS CLIENTES ÀS COZINHAS DOS BARES E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 115 PL 2680 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """VEDA O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL AMBULANTE DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA" 116 PL 2681 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR NA RA-VII" 117 PL 2682 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DOS GUARDADORES DE CARROS - PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 118 PL 2683 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PERTENCENTES À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 119 PL 2684 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR ESTUDOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE GUARITAS E CANCELAS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FECHAMENTO DE CONJUNTOS E BLOCOS DE LOTES RESIDÊNCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/RA-VIII. 120 PL 2685 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE FUNCIONALIDADE E CONSERVAÇÃO DOS PARA-RAIOS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 121 PL 2686 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DA BALNEABILIDADE DAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 122 PL 2687 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DAS PROFUNDIDADES DAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 123 PL 2688 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA CIDADANIA EDUCATIVA AO ESTUDANTE - PRODUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 124 PL 2689 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA FICAÇÃO DE PAINEIS ELETRÔNICOS NOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DOS SEMÁFOROS SOBRE AS PISTAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CONFLITOS ENTRE FLUXO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL" 125 PL 2690 1997 1997-03-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 PROÍBE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O ANÚNCIO DE ARMAS DE FOGO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 126 PL 2691 1997 1997-03-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 127 PL 2692 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE POLÍTICA PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MUSEUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 128 PL 2693 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BIBLIOTECAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 129 PL 2694 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 130 PL 2695 1997 1997-03-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 2220 1998 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITA PATRIMONIAL PÁRA FINANCIAMENTO DO ESPORTE. 131 PL 2696 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. 132 PL 2697 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO" 133 PL 2698 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PARA ASSENTAMENTO INDUSTRIAL E URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 134 PL 2699 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 135 PL 2700 1997 1997-03-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2283 1998 CRIA O SETOR ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO DE LAVA-JATOS E BORRACHARIAS DO GUARÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 136 PL 2701 1997 1997-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL" 137 PL 2702 1997 1997-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL" 138 PL 2703 1997 1997-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO CRUZEIRO" 139 PL 2704 1997 1997-03-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 50 ANOS. 140 PL 2705 1997 1997-03-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2202 1998 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 141 PL 2706 1997 1997-03-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE PARA USO DO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL" 142 PL 2707 1997 1997-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS DAS RODOVIAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. 143 PL 2708 1997 1997-03-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1448 1997 """ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.169" 144 PL 2709 1997 1997-03-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1505 1997 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º" 145 PL 2710 1997 1997-03-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. 146 PL 2711 1997 1997-03-05T00:00:00 Promulgado "" LEI 1746 1997 """DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 39" 147 PL 2712 1997 1997-03-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2373 1999 """ALTERA A LEI Nº 1013" 148 PL 2713 1997 1997-03-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CEB E CAESB A SUBMETEREM OS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E HIDRÔMETROS" 149 PL 2714 1997 1997-03-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 11476" 150 PL 2715 1997 1997-03-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPILATARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. 151 PL 2716 1997 1997-03-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 1574 1997 """DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO CINE ITAPOÃ" 152 PL 2717 1997 1997-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO DF DE RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS" 153 PL 2718 1997 1997-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. 154 PL 2719 1997 1997-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 155 PL 2720 1997 1997-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO GRATUITA" 156 PL 2721 1997 1997-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORA E DA FAUNA AQUÁTICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 157 PL 2722 1997 1997-03-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 158 PL 2723 1997 1997-03-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1471 1997 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 159 PL 2724 1997 1997-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS RESULTANTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL" 160 PL 2725 1997 1997-03-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE MATERIAL TÓXICO COMERCIALIZADO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 161 PL 2726 1997 1997-03-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. 162 PL 2727 1997 1997-03-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DOMÍNIO" 163 PL 2728 1997 1997-03-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2256 1998 """FACULTA A UTILIZAÇÃO DE VIDROS TIPO 'BLINDEX' PARA PROTEÇÃO DE SACADAS" 164 PL 2729 1997 1997-03-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO 18.010" 165 PL 2730 1997 1997-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA A CONSTRUÇÃO DE DOIS OU MAIS SUBSOLOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 166 PL 2731 1997 1997-03-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2285 1998 RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA NO LOCAL EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 167 PL 2732 1997 1997-03-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2571 2000 ALTERA A LEI 1.376 DE 17 DE JANEIRO DE 1997 QUE 'TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DO RIACHO FUNDO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 168 PL 2733 1997 1997-03-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2368 1999 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI - NOS HOSPITAIS REGIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 169 PL 2734 1997 1997-03-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2408 1999 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DF PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS. 170 PL 2735 1997 1997-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E DA TLP. 171 PL 2736 1997 1997-03-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DO LIXO PROVENIENTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONSTITUÍDOS DE METAIS PESADOS E TÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 172 PL 2737 1997 1997-03-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 2451 1999 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO PRÉVIA A PARQUES DE DIVERSÕES AMBULANTES E CIRCOS NO DISTRITO FEDERAL. 173 PL 2738 1997 1997-03-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A TEMPLO" 174 PL 2739 1997 1997-03-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE CURSO DE ORIENTAÇÃO EM FISIOTERAPIA PARA PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 175 PL 2740 1997 1997-03-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 2370 1999 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 176 PL 2741 1997 1997-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO COBRADA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E NÃO NOMEADOS NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO" 177 PL 2742 1997 1997-03-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO" 178 PL 2743 1997 1997-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 179 PL 2744 1997 1997-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO. 180 PL 2745 1997 1997-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PARA CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 181 PL 2746 1997 1997-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA CINEMAS E SALAS DE PROJEÇÃO UTILIZANDO O SISTEMA DE POLTRONAS NUMERADAS. 182 PL 2747 1997 1997-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS. 183 PL 2748 1997 1997-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FIXA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES" 184 PL 2749 1997 1997-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CÁRIE" 185 PL 2750 1997 1997-03-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 2257 1998 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A FUNCIONALIDADE DO BRAILE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 186 PL 2751 1997 1997-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR" 187 PL 2752 1997 1997-03-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO" 188 PL 2753 1997 1997-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA LOURIVAL BANDEIRA' À PRAÇA-1 DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA-II 189 PL 2754 1997 1997-03-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO" 190 PL 2755 1997 1997-03-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1462 1997 """DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES" 191 PL 2756 1997 1997-03-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2231 1998 CRIA O CENTRO DE MEMÓRIA E CULTURA DO TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 192 PL 2757 1997 1997-03-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 1441 1997 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO" 193 PL 2758 1997 1997-03-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 194 PL 2759 1997 1997-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 2176 1998 """ALTERA A LEI Nº. 1.398" 195 PL 2760 1997 1997-03-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CEILÂNDIA SUL" 196 PL 2761 1997 1997-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 197 PL 2762 1997 1997-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 1535 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 198 PL 2763 1997 1997-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 1819 1998 """DESAFETA ÁRE PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO" 199 PL 2764 1997 1997-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 1647 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 200 PL 2765 1997 1997-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 1459 1997 """AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ESTABELECER PARCERIA COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DO S JORNALISTAS" 201 PL 2766 1997 1997-03-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 515" 202 PL 2767 1997 1997-03-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA" 203 PL 2768 1997 1997-03-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À CASEB. 204 PL 2769 1997 1997-03-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAESB. 205 PL 2770 1997 1997-03-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA Á CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 206 PL 2771 1997 1997-03-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 207 PL 2772 1997 1997-03-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS A AFIXAR" 208 PL 2773 1997 1997-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 209 PL 2774 1997 1997-03-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA" 210 PL 2775 1997 1997-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 2382 1999 CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO MOVIMENTO NEOCATECUMENAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 211 PL 2776 1997 1997-03-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 212 PL 2777 1997 1997-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA O CALENDÁRIO DE DESEMBOLSO DAS OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA. 213 PL 2778 1997 1997-03-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 214 PL 2779 1997 1997-03-25T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CABELEREIRO" 215 PL 2780 1997 1997-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DECLARA O CLUBE DE REGATAS GUARÁ" 216 PL 2781 1997 1997-03-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 217 PL 2782 1997 1997-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO DISTRITO FEDERAL. 218 PL 2783 1997 1997-03-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O USO" 219 PL 2784 1997 1997-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA NAS FUNÇÕES QUE MENCIONA. 220 PL 2785 1997 1997-03-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 221 PL 2786 1997 1997-03-25T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 INTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 222 PL 2787 1997 1997-03-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 2321 1999 TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. 223 PL 2788 1997 1997-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 224 PL 2789 1997 1997-03-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 2251 1998 ESTABELECE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS CARENTES. 225 PL 2790 1997 1997-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INTITUI O PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS ATENDIDOS POR INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. 226 PL 2791 1997 1997-03-25T00:00:00 Promulgado "" LEI 1519 1997 AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 227 PL 2792 1997 1997-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 228 PL 2793 1997 1997-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 229 PL 2794 1997 1997-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 230 PL 2795 1997 1997-03-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 1480 1997 """DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO CATETINHO EM ÁREAS DOS COMBINADOS AGROURBANOS DE BRASÍLIA I" 231 PL 2796 1997 1997-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A FIXAÇÃO DA FEIRA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 232 PL 2797 1997 1997-03-31T00:00:00 Promulgado "" LEI 1526 1997 """DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS LOTES 001 E 002" 233 PL 2798 1997 1997-03-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 2207 1998 INSTITUI O DISQUE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 234 PL 2799 1997 1997-03-31T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 046 DE TAGUATINGA (RA - III). 235 PL 2800 1997 1997-03-31T00:00:00 Promulgado "" LEI 1618 1997 """ALTERA O DECRETO Nº 944" 236 PL 2801 1997 1997-04-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """DECLARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA - SEG" 237 PL 2802 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE ADORNOS" 238 PL 2803 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DA GALERIA J.K. NAS ESCOLAS PÚBLICAS" 239 PL 2804 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVÍVIO NA QI 15" 240 PL 2805 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DO MENOR TRABALHADOR NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 241 PL 2806 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QNQ-01 E QNQ-02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-IX CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 242 PL 2807 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE MANUSEIO E APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 243 PL 2808 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESAFETAR ÁREA EM CADA CIDADE SATÉLITE PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 244 PL 2809 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INSTITUIR PARCERIA COM OUTROS ORGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 245 PL 2810 1997 1997-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1879 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DA CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA MENINOS DE RUA DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 246 PL 2811 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE RECIPIENTE NAS OFICINAS MECÂNICAS" 247 PL 2812 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA ' JOVEM DO FUTURO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 248 PL 2813 1997 1997-04-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1447 1997 INSTITUI O PROGRAMA PREVENTIVO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 249 PL 2814 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA ' HISTÓRIA VIVA ' NOS PAREDÕES DOS VIADUTOS EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 250 PL 2815 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APROVAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE CÓPIA DE CONTRATO PADRONIZADO DE COMPRA E VENDA PELA SUBSECRETARIA DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 251 PL 2816 1997 1997-04-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 2228 1998 DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 252 PL 2817 1997 1997-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1518 1997 """DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DEFRONTE AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO DF" 253 PL 2818 1997 1997-04-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 PROÍBE A COLOCAÇÃO DE OBJETOS NOS PARAPEITOS DAS JANELAS E VARANDAS DOS APARTAMENTOS EM TODO O TERRÍTORIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 254 PL 2819 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREAS NAS CIDADES DE CEILÂNDIA" 255 PL 2820 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O USO E ADMINISTRAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PÚBLICAS DO DF" 256 PL 2821 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROÍBE A EMISSÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS AO LONGO DOS MEIOS-FIOS INTERNOS DAS ÁREAS PRÓPRIAS PARA ESTACIONAMENTO" 257 PL 2822 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL" 258 PL 2823 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DE CIPRESTE COMO CERCAS VIVAS NAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 259 PL 2824 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS" 260 PL 2825 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL" 261 PL 2826 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES O DIREITO DE INTERPOR RECURSO ÀS MULTAS DE TRÂNSITO ANTES DA EFETIVAÇÃO DO RESPECTIVO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 262 PL 2827 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROÍBE A CESSÃO" 263 PL 2828 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INSTITUI O SISTEMA ALTERNATIVO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS" 264 PL 2829 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NAS GRANDES LOJAS DE DEPARTAMENTOS NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS SUSPEITAS DE FURTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 265 PL 2830 1997 1997-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 1891 1998 """CRIA O COMITÊ PERMANENTE DE COORDENAÇÃO" 266 PL 2831 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA ' ADOTE UMA ÁRVORE ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 267 PL 2832 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A COLOCAÇÃO DE LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE NAS PROXIMIDADES DE NÚCLEOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 268 PL 2833 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS LEGÍVEIS COM ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NAS PRINCIPAIS PARADAS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 269 PL 2834 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS USADOS PARA ALUNOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NO 2º GRAU NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 270 PL 2835 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA PELOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 271 PL 2836 1997 1997-04-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1509 1997 """ESTABELECE REDUÇÃO DE MULTAS AVENÇADAS NOS INSTRUMENTOS DE COMPRA E VENDA - PROMESSA E COMPROMISSO" 272 PL 2837 1997 1997-04-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA A ÁREA DO LOTE F" 273 PL 2838 1997 1997-04-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS PRÓXIMAS AO PRESÍDIO E AO NÚCLEO DE CUSTÓDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 274 PL 2839 1997 1997-04-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA A DESTINAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS COMPREENDIDOS PELOS ESPAÇOS INTESTICIAIS DE RUAS" 275 PL 2840 1997 1997-04-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REVOGA A LEI 1.375" 276 PL 2841 1997 1997-04-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1540 1997 """DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS" 277 PL 2842 1997 1997-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA NO ÂMBITO DO GDF" 278 PL 2843 1997 1997-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LIMÍTROFE AO LOTE ESPECIAL 03 DA QUADRA 12 DE SOBRADINHO" 279 PL 2844 1997 1997-04-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """CRIA OS CONSELHOS REGIONAIS DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS" 280 PL 2845 1997 1997-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA PROGRAMA DE FOMENTO AGROINDUSTRIAL PARA INVESTIMENTO EM CAPITAL FIXO. 281 PL 2846 1997 1997-04-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO F" 282 PL 2847 1997 1997-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA DESTINADA A APOSENTADOS" 283 PL 2848 1997 1997-04-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 2333 1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 284 PL 2849 1997 1997-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ AO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS A DENOMINAÇÃO DE ' MUSEU DE CULTURA E ARTE POPULAR DARCY RIBEIRO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 285 PL 2850 1997 1997-04-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 2404 1999 """DETERMINA À ADMINISTRAÇÃO DIRETA" 286 PL 2851 1997 1997-04-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 287 PL 2852 1997 1997-04-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 1486 1997 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS CONFORME ESPECIFICA" 288 PL 2853 1997 1997-04-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ART. 12 DA LEI 1.365/97. 289 PL 2854 1997 1997-04-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 290 PL 2855 1997 1997-04-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 291 PL 2856 1997 1997-04-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA OS TITULARES DE CARTÓRIOS A AFIXAR TABELA DE EMOLUMENTOS RELATIVA AOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS SERVENTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 292 PL 2857 1997 1997-04-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2604 2000 INSTITUI O DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 293 PL 2858 1997 1997-04-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O USO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 294 PL 2859 1997 1997-04-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 295 PL 2860 1997 1997-04-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI Nº. 1.121/96" 296 PL 2861 1997 1997-04-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 1514 1997 """ALTERA A LEI Nº. 191" 297 PL 2862 1997 1997-04-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 2430 1999 DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 298 PL 2863 1997 1997-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INSTITUI O DIA DA LÍNGUA INTERNACIONAL ESPERANTO" 299 PL 2864 1997 1997-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA" 300 PL 2865 1997 1997-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 4/6 DE CEILÂNDIA" 301 PL 2866 1997 1997-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 1/3 DE CEILÂNDIA" 302 PL 2867 1997 1997-04-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE VIZINHANÇA DA SHIS" 303 PL 2868 1997 1997-04-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 304 PL 2869 1997 1997-04-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 305 PL 2870 1997 1997-04-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 306 PL 2871 1997 1997-04-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA EFETIVADAS POR DEMONTES - FERROS-VELHOS E SUCATAS. 307 PL 2872 1997 1997-04-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 08" 308 PL 2873 1997 1997-04-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE TRATAMENTO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 309 PL 2874 1997 1997-04-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013" 310 PL 2875 1997 1997-04-17T00:00:00 Promulgado "" LEI 1617 1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 311 PL 2876 1997 1997-04-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 018" 312 PL 2877 1997 1997-04-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 1696 1997 """DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGELÍSTICA DE PLANALTINA - DF" 313 PL 2878 1997 1997-04-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PÓLO DE TURISMO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 314 PL 2879 1997 1997-04-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 2083 1998 DISPÕE SOBRE O MONUMENTO À LUTA DO ÍNDIO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 315 PL 2880 1997 1997-04-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE PARCERIA DO GDF" 316 PL 2881 1997 1997-04-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE RURAL DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES VICENTE PIRES" 317 PL 2882 1997 1997-04-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 12 E 13 DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA ENTRE AS QSB 12 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 318 PL 2883 1997 1997-04-23T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 319 PL 2884 1997 1997-04-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. 320 PL 2885 1997 1997-04-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA NO LOCAL QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ÍNDIO. 321 PL 2886 1997 1997-04-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FAMÍLIA DO ÍNDIO PATAXÓ GALDINO JESUS DOS SANTOS. 322 PL 2887 1997 1997-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO PARA OS MORADORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 323 PL 2888 1997 1997-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POR TELEVISÃO - CANAL-ESCOLA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 324 PL 2889 1997 1997-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA" 325 PL 2890 1997 1997-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 2510 1999 """ALTERA A LEI 412" 326 PL 2891 1997 1997-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESMEMBRA AS QUADRAS 016 A 023 DO SETOR QNO" 327 PL 2892 1997 1997-04-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 328 PL 2893 1997 1997-04-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX" 329 PL 2894 1997 1997-04-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """VEDA A COBRANÇA DE TARIFA" 330 PL 2895 1997 1997-04-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA" 331 PL 2896 1997 1997-04-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """CRIA PROJEÇÕES NA RA-IV" 332 PL 2897 1997 1997-04-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 333 PL 2898 1997 1997-04-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV" 334 PL 2899 1997 1997-04-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA" 335 PL 2900 1997 1997-04-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """CRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO" 336 PL 2901 1997 1997-04-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 337 PL 2902 1997 1997-04-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NA RA-IV" 338 PL 2903 1997 1997-04-29T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE EMISSÃO DE FORMULÁRIOS E DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS" 339 PL 2904 1997 1997-04-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 FIXA CRITÉRIO PARA FUNCIONAMENTO DO SELO DE CONTROLE DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA VEICULOS AUTOMOTORES. 340 PL 2905 1997 1997-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A FECHAR COM GRADES / PORTA METÁLICA DE ENROLAR AS ÁREAS QUE CONSTITUEM PROPRIEDADE DE USO EXCLUSIVO DOS COMÉRCIOS LOCAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. 341 PL 2906 1997 1997-04-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 342 PL 2907 1997 1997-04-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA QUE ESPECIFICA" 343 PL 2908 1997 1997-05-05T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO DF" 344 PL 2909 1997 1997-05-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 345 PL 2910 1997 1997-05-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE SHOPPING POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 346 PL 2911 1997 1997-05-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 2200 1998 INSTITUI O DIA DO RADIOCIDADÃO NO DF. 347 PL 2912 1997 1997-05-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL" 348 PL 2913 1997 1997-05-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS PELO GDF. 349 PL 2914 1997 1997-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DA SOCIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS POLICIAIS E CARCERÁRIOS. 350 PL 2915 1997 1997-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE REDUTOR PARA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM CONTAS TELEFÔNICAS DE MICROEMPRESAS DO DF. 351 PL 2916 1997 1997-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO" 352 PL 2917 1997 1997-05-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA" 353 PL 2918 1997 1997-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA" 354 PL 2919 1997 1997-05-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 025 DO SETOR QSD" 355 PL 2920 1997 1997-05-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND" 356 PL 2921 1997 1997-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS" 357 PL 2922 1997 1997-05-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 358 PL 2923 1997 1997-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO DF À ADOÇÃO" 359 PL 2924 1997 1997-05-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INTRODUZ O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO OBRIGATÓRIA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS. 360 PL 2925 1997 1997-05-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO RURAL" 361 PL 2926 1997 1997-05-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA DO DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA" 362 PL 2927 1997 1997-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO POLICIAL E JUDICIAL PARA O CUMPRIMENTO DE DESPEJOS COLETIVOS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO DF. 363 PL 2928 1997 1997-05-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PRÓ-FEIRAS PARA ALIENAÇÃO DE BOXES NAS FEIRAS PERMANENTES DO DF. 364 PL 2929 1997 1997-05-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" 365 PL 2930 1997 1997-05-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE IDOSOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL" 366 PL 2931 1997 1997-05-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL OPERACIONAL DA FAIXA CIDADÃO - UMA FAMÍLIA A SERVIÇO DA COMUNIDADE. 367 PL 2932 1997 1997-05-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A VENDA DO PRODUTO CONHECIDO POR CEROL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 368 PL 2933 1997 1997-05-12T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 004/006" 369 PL 2934 1997 1997-05-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE ESCALAS DE TRABALHO NOS ORGÃOS PÚBLICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 370 PL 2935 1997 1997-05-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 1445 1997 CRIA A SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 371 PL 2936 1997 1997-05-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 1517 1997 AMPLIA O LOTE F DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA QI 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. 372 PL 2937 1997 1997-05-13T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE NOTA FISCAL POR INGRESSOS PARA EVENTO ESPORTIVO" 373 PL 2938 1997 1997-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE VEÍCULO APREENDIDO SOB SUSPEITA DE FURTO OU ROUBO. 374 PL 2939 1997 1997-05-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """OBRIGA O DISTRITO FEDERAL A OFERECER" 375 PL 2940 1997 1997-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA" 376 PL 2941 1997 1997-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 1346 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PÁSSAROS DO DISTRITO FEDERAL. 377 PL 2942 1997 1997-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL SOBRE AS CONTAS DE ÁGUA" 378 PL 2943 1997 1997-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA. 379 PL 2944 1997 1997-05-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 380 PL 2945 1997 1997-05-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO" 381 PL 2946 1997 1997-05-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 1488 1997 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA. 382 PL 2947 1997 1997-05-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A INDÚSTRIAS" 383 PL 2948 1997 1997-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AVISO DE VENCIMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO OU DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS RURAIS DO DF. 384 PL 2949 1997 1997-05-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ASSEGURA O INGRESSO ÀS PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. 385 PL 2950 1997 1997-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO SISTEMA DE SAÚDE - SUS NO DF. 386 PL 2951 1997 1997-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DO TOTAL ARRECADADO PELO DETRAN / DF" 387 PL 2952 1997 1997-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INSTITUI O DIA DA PAZ NO DF" 388 PL 2953 1997 1997-05-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA OS PAIS OU REPRESENTANTES DE ALUNOS QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS CONVOCADOS PELAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO DF. 389 PL 2954 1997 1997-05-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1463 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 390 PL 2955 1997 1997-05-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1584 1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 391 PL 2956 1997 1997-05-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3" 392 PL 2957 1997 1997-05-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE DESCOMPRESSÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DAS CIDADES SATÉLITES. 393 PL 2958 1997 1997-05-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII" 394 PL 2959 1997 1997-05-15T00:00:00 Promulgado "" LEI 1913 1998 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 395 PL 2960 1997 1997-05-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DEFINE ÁREA PARA SETOR DE MANSÕES DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 396 PL 2961 1997 1997-05-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1532 1997 """INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.314" 397 PL 2962 1997 1997-05-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS" 398 PL 2963 1997 1997-05-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" 399 PL 2964 1997 1997-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FICA RECONHECIDA OFICIALMENTE" 400 PL 2965 1997 1997-05-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA. 401 PL 2966 1997 1997-05-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1582 1997 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ARTESÃOS DA TORRE DE TELEVISÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 402 PL 2967 1997 1997-05-20T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO" 403 PL 2968 1997 1997-05-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE" 404 PL 2969 1997 1997-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA" 405 PL 2970 1997 1997-05-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 PERMITE A OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 406 PL 2971 1997 1997-05-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 2196 1998 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS DEVEDORES DE MULTAS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. 407 PL 2972 1997 1997-05-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 1533 1997 """ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º" 408 PL 2973 1997 1997-05-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 2405 1999 """FACULTA ÀS ENTIDADES DE FINS RELIGIOSOS" 409 PL 2974 1997 1997-05-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO SETOR SUDOESTE" 410 PL 2975 1997 1997-05-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 411 PL 2976 1997 1997-05-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO AO REGISTRO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 412 PL 2977 1997 1997-05-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 001 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 413 PL 2978 1997 1997-05-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA O USO DO LOTE 001 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE" 414 PL 2979 1997 1997-05-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA VI" 415 PL 2980 1997 1997-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E CERCAMENTO DA ÁREA LIMITADA POR BLOCOS DE COMÉRCIO LOCCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA" 416 PL 2981 1997 1997-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO MODIFICANDO A INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS ÀS CIDADES DE SAMAMBAIA" 417 PL 2982 1997 1997-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS" 418 PL 2983 1997 1997-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. 419 PL 2984 1997 1997-05-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. 420 PL 2985 1997 1997-05-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. 421 PL 2986 1997 1997-05-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. 422 PL 2987 1997 1997-05-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. 423 PL 2988 1997 1997-05-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. 424 PL 2989 1997 1997-05-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. 425 PL 2990 1997 1997-05-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. 426 PL 2991 1997 1997-05-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. 427 PL 2992 1997 1997-05-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. 428 PL 2993 1997 1997-05-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ÁREA" 429 PL 2994 1997 1997-05-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1807 1997 DISPÕE SOBRE O USO DO CÓDIGO DE BARRAS EM QUALQUER MERCADORIA COMERCIALIZADA NO DISTRITO FEDERAL. 430 PL 2995 1997 1997-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL" 431 PL 2996 1997 1997-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE. 432 PL 2997 1997 1997-05-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 'C'" 433 PL 2998 1997 1997-05-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA M1 DE CEILÂNDIA" 434 PL 2999 1997 1997-05-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA NM2 DE CEILÂNDIA" 435 PL 3000 1997 1997-05-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DE CEILÂNDIA" 436 PL 3001 1997 1997-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A TARIFA SOCIAL PARA COBRANÇA DO SERVIÇO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 437 PL 3002 1997 1997-05-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 438 PL 3003 1997 1997-05-29T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR" 439 PL 3004 1997 1997-05-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA" 440 PL 3005 1997 1997-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RECONHECE A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO" 441 PL 3006 1997 1997-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO" 442 PL 3007 1997 1997-05-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA CIDADE DE CEILÂNDIA" 443 PL 3008 1997 1997-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS SEM SAÍDA" 444 PL 3009 1997 1997-06-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 445 PL 3010 1997 1997-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS COMEMORAÕES OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. 446 PL 3011 1997 1997-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 1169 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO" 447 PL 3012 1997 1997-06-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 448 PL 3013 1997 1997-06-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2369 1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 449 PL 3014 1997 1997-06-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 1464 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO COM A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL" 450 PL 3015 1997 1997-06-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAL SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 451 PL 3016 1997 1997-06-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1543 1997 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - CONPLAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 452 PL 3017 1997 1997-06-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1510 1997 EXTINGUE O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL. 453 PL 3018 1997 1997-06-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NM3" 454 PL 3019 1997 1997-06-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DÁ O NOME DE ULISSES GUIMARÃES À AVENIDA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA SUL A TAGUATINGA (CENTRO-NORTE)" 455 PL 3020 1997 1997-06-03T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DÁ O NOME DE JUSCELINO KUBITSCHEK À AVENIDA MN1 (HÉLIO PRATES) EM CEILÂNDIA E TAGUATINGA. 456 PL 3021 1997 1997-06-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REDUZ ALÍQUOTAS DO IPTU" 457 PL 3022 1997 1997-06-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIVEIRO DE PLANTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 458 PL 3023 1997 1997-06-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESTINA O LOTE DA EQNO 6 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL" 459 PL 3024 1997 1997-06-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A DESDAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR LOTEAMENTOS IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL. 460 PL 3025 1997 1997-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE PRAZO PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 461 PL 3026 1997 1997-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL A CARGO DO DISTRITO FEDERAL. 462 PL 3027 1997 1997-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ISENTA DO PAGAMENTO DO LOTE PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOMÍNIO DE QUE TRATA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13" 463 PL 3028 1997 1997-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PÚBLICA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 464 PL 3029 1997 1997-06-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2371 1999 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 465 PL 3030 1997 1997-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO. 466 PL 3031 1997 1997-06-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1508 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 467 PL 3032 1997 1997-06-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 468 PL 3033 1997 1997-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """INSTITUI O DESCONTO DE MEIO INGRESSO EM SALAS DE ESPETÁCULOS E CINEMAS" 469 PL 3034 1997 1997-06-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 470 PL 3035 1997 1997-06-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1623 1997 """DESMEMBRA O LOTE A DA QNM 16 NA FORMA QUE ESPECIFICA" 471 PL 3036 1997 1997-06-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. 472 PL 3037 1997 1997-06-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO. 473 PL 3038 1997 1997-06-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 474 PL 3039 1997 1997-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO ESPELHO D`ÁGUA EM BRAZLÂNDIA RA-IV. 475 PL 3040 1997 1997-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EM ALVENARIA" 476 PL 3041 1997 1997-06-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2190 1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ONDE HOUVER OCORRIDO O PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 477 PL 3042 1997 1997-06-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTÕES E CERCAMENTO" 478 PL 3043 1997 1997-06-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS - GDAE" 479 PL 3044 1997 1997-06-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 480 PL 3045 1997 1997-06-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ" 481 PL 3046 1997 1997-06-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA" 482 PL 3047 1997 1997-06-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL" 483 PL 3048 1997 1997-06-05T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 484 PL 3049 1997 1997-06-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 1.071" 485 PL 3050 1997 1997-06-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387" 486 PL 3051 1997 1997-06-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. 487 PL 3052 1997 1997-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO" 488 PL 3053 1997 1997-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO REALIZADA POR FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 489 PL 3054 1997 1997-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL DO DISTRITO FEDERAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA. 490 PL 3055 1997 1997-06-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """RECONHECE A FEDEREÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL" 491 PL 3056 1997 1997-06-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """AUTORIZA O GDF A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES" 492 PL 3057 1997 1997-06-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 493 PL 3058 1997 1997-06-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 494 PL 3059 1997 1997-06-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 1139" 495 PL 3060 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PISTÃO SUL EM AVENIDA COMERCIAL. 496 PL 3061 1997 1997-06-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1695 1997 """CONCEDE ANISTIA ÀS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL" 497 PL 3062 1997 1997-06-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """PROÍBE A CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO" 498 PL 3063 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO" 499 PL 3064 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS RELATIVOS A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 500 PL 3065 1997 1997-06-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 901" 501 PL 3066 1997 1997-06-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 901" 502 PL 3067 1997 1997-06-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1899 1998 INSTITUI O TÍTULO POLICIAL MILITAR PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL. 503 PL 3068 1997 1997-06-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 INSTITUI O TÍTULO BOMBEIRO MILITAR PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL. 504 PL 3069 1997 1997-06-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ESTABELECE A COMPENSAÇÃO POR TITULARES DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA" 505 PL 3070 1997 1997-06-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1784 1997 """ESTABELECE PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS" 506 PL 3071 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA ESTÍMULO A RESSOCIALIZAÇÃO PARA EX-PRESIDIÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL" 507 PL 3072 1997 1997-06-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI" 508 PL 3073 1997 1997-06-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO" 509 PL 3074 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. 510 PL 3075 1997 1997-06-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT. 511 PL 3076 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE PONTES" 512 PL 3077 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DE MULTAS DE TRÂNSITO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. 513 PL 3078 1997 1997-06-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 VEDA VENDA DE TERRENO E PROJEÇÕES COMERCIAIS E MÚLTIPLOS USOS NO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 514 PL 3079 1997 1997-06-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA EM DELEGACIAS DE POLÍCIAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 515 PL 3080 1997 1997-06-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1885 1998 DISPÕE SOBRE A ÁREA RESERVADA AO CENTRO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 516 PL 3081 1997 1997-06-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DETERMINA AOS HOTÉIS" 517 PL 3082 1997 1997-06-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE RESERVE ÁREA DESTINADA A CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO DE SAÚDE DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 518 PL 3083 1997 1997-06-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1483 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 519 PL 3084 1997 1997-06-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1484 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 520 PL 3085 1997 1997-06-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1569 1997 """DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA" 521 PL 3086 1997 1997-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PERMITE O FECHAMENTO DAS SACADAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DF. 522 PL 3087 1997 1997-06-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1775 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE ITERMEDIÁRIO DE SAÚDE I" 523 PL 3088 1997 1997-06-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1536 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 524 PL 3089 1997 1997-06-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1566 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 525 PL 3090 1997 1997-06-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1538 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DF" 526 PL 3091 1997 1997-06-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 APROVA ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA. 527 PL 3092 1997 1997-06-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1578 1997 """INSTITUI" 528 PL 3093 1997 1997-06-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1563 1997 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUAS AUTARQUIAS" 529 PL 3094 1997 1997-06-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1823 1998 """APROVA ÁREAS OBJETO DE APLICAÇÃO DA LEI 954" 530 PL 3095 1997 1997-06-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 1573 1997 """ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NO CAMPO TRIBUTÁRIO AOS PRODUTORES DE FEIJÃO E/OU COOPERATIVAS DE PRODUTORES EMPACOTADORES DO PRODUTO" 531 PL 3096 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 532 PL 3097 1997 1997-06-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 1770 1997 """ALTERA A LEI Nº 1166" 533 PL 3098 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF A DATA QUE ESPECIFICA. 534 PL 3099 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 901 DE 22 DE AGOSTO DE 1995" 535 PL 3100 1997 1997-06-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I" 536 PL 3101 1997 1997-06-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1855 1997 """INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO ASSISTENTE BÁSICO DE SAÚDE" 537 PL 3102 1997 1997-06-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSITENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I" 538 PL 3103 1997 1997-06-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDOÁRIO DE SAÚDE" 539 PL 3104 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O PRÊMIO BRASÍLIA DE ARQUITETURA. 540 PL 3105 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES E PREVENÇÃO DE DEFEITOS CONGÊNITOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 541 PL 3106 1997 1997-06-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """INSTITUI A CAIXA DO CIDADÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 542 PL 3107 1997 1997-06-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE LAZER E RECREAÇÃO SITUADOS ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ POSSUIREM EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 543 PL 3108 1997 1997-06-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLEXIVOS (OLHOS DE GATO) NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 544 PL 3109 1997 1997-06-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ASSEGURA DIREITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS" 545 PL 3110 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA PRIMEIROS SOCORROS E NO MÍNIMO UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO" 546 PL 3111 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE APOIO AS ARTES FOLCLÓRICAS DO DISTRITO FEDERAL. 547 PL 3112 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS MUDANÇAS DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 548 PL 3113 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 549 PL 3114 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE TEXTO QUE ALERTE SOBRE OS PERIGOS DA INGESTÃO DE ÁLCOOL ANTES DE DIRIGIR" 550 PL 3115 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ A DENOMINAÇÃO DE FEIRA DE CONFECÇÕES ANTONIO MARTINS PEREIRA À FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA - RAVI. 551 PL 3116 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ARAPOANGA. 552 PL 3117 1997 1997-06-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. 553 PL 3118 1997 1997-06-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I" 554 PL 3119 1997 1997-06-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS. 555 PL 3120 1997 1997-06-25T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTADOR NOS CONSELHOS FISCAIS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 556 PL 3121 1997 1997-06-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 557 PL 3122 1997 1997-06-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES" 558 PL 3123 1997 1997-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO" 559 PL 3124 1997 1997-06-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA" 560 PL 3125 1997 1997-06-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1561 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 561 PL 3126 1997 1997-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 562 PL 3127 1997 1997-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA" 563 PL 3128 1997 1997-06-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1542 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES" 564 PL 3129 1997 1997-06-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1539 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 565 PL 3130 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL UM MÊS ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DE MATRÍCULA. 566 PL 3131 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODAS AS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 567 PL 3132 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 568 PL 3133 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE RELACIONAMENTO HUMANO PARA POLICIAIS MILITARES" 569 PL 3134 1997 1997-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 2542 2000 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 570 PL 3135 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ O NOME DE AVENIDA DAS ROSAS" 571 PL 3136 1997 1997-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DÁ NOME DE AVENIDA BOUGANVILLE" 572 PL 3137 1997 1997-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DÁ NOME DE AVENIDA DAS ORQUÍDEAS" 573 PL 3138 1997 1997-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DÁ NOME DE AVENIDA DAS VIOLETAS" 574 PL 3139 1997 1997-07-03T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 575 PL 3140 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DAS AVENIDAS SANTA MARIA E ALAGADOS" 576 PL 3141 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PETENCOSTAL MISSIONÁRIA. 577 PL 3142 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387" 578 PL 3143 1997 1997-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1544 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E EXTINÇÃO DE CARGOS E UNIDADES ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE-SES E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL-FHDF. 579 PL 3144 1997 1997-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1559 1997 """ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º" 580 PL 3145 1997 1997-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1531 1997 """AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DAR CONCESSÃO DE USO PARA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO" 581 PL 3146 1997 1997-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1534 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 582 PL 3147 1997 1997-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1570 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 583 PL 3148 1997 1997-07-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 1562 1997 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE GOVERNO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ" 584 PL 3149 1997 1997-07-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR E DE INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 585 PL 3150 1997 1997-07-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 1564 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 586 PL 3151 1997 1997-07-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 1560 1997 AUTORIZA O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A A CRIAR SUBSIDIÁRIAS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA. 587 PL 3152 1997 1997-07-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 1565 1997 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 588 PL 3153 1997 1997-07-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 1619 1997 CRIA A ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-EAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 589 PL 3154 1997 1997-07-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1583 1997 DISPÕE SOBRE OS RECURSOS E DISPONIBILIDADES DE CAIXA GERADOS PELOS SERVIÇOS DO SISTEMA METROPOLITANO DO DF - METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 590 PL 3155 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA DA RUA DO MATO" 591 PL 3156 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E CRITÉRIOS DE DEFESA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL" 592 PL 3157 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS POR CLUBES" 593 PL 3158 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA NO DISTRITO FEDERAL O BALANÇO SOCIAL" 594 PL 3159 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA AS EMPRESA PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADAS AO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAREM RECURSOS DA FORMA QUE ESPECIFICA. 595 PL 3160 1997 1997-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 1723 1997 """DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS" 596 PL 3161 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INCIDÊNCIA DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM CONSTRUÇÃO. 597 PL 3162 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE IMÓVEIS RESIDENCIAIS ECONÔMICOS OCUPADOS POR INQUILINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 598 PL 3163 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO" 599 PL 3164 1997 1997-08-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO DA CIDADE DE SAMAMBAIA" 600 PL 3165 1997 1997-08-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 601 PL 3166 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MUROS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. 602 PL 3167 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1698 1997 CRIA O NÚCLEO RURAL SÃO SEBASTIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV-SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 603 PL 3168 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO VASCO VIANA DE ANDRADE EM CENTRO POLIESPORTIVO METROPOLITANA" 604 PL 3169 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DO IKEBANA NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL. 605 PL 3170 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TRANSFERE PARA A PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES O MONUMENTO QUE ESPECIFICA. 606 PL 3171 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 1914 1998 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - DO BOSQUE - ARIE" 607 PL 3172 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES" 608 PL 3173 1997 1997-08-04T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA À COOPERATIVA DOS INQUILINOS DO DISTRITO FEDERAL. 609 PL 3174 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO. 610 PL 3175 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA" 611 PL 3176 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BRASÍLIA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 612 PL 3177 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM ÁREA INCLUÍDA NO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 613 PL 3178 1997 1997-08-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 957" 614 PL 3179 1997 1997-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2332 1999 """ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO DE CADA ANO" 615 PL 3180 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 614 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993" 616 PL 3181 1997 1997-08-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ANISTIA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS POR MEIO ELETRÔNICO 'PARDAIS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 617 PL 3182 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL" 618 PL 3183 1997 1997-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2555 2000 INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À FOME E À MISÉRIA. 619 PL 3184 1997 1997-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2082 1998 """ALTERA A LEI Nº 1600" 620 PL 3185 1997 1997-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2791 2001 """DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO PARANOÁ" 621 PL 3186 1997 1997-08-12T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 MODIFICA A LEI Nº 1027 DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 622 PL 3187 1997 1997-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREA FRONTAL E LATERAL AO LOTE-2" 623 PL 3188 1997 1997-08-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1880 1998 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DF. 624 PL 3189 1997 1997-08-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA O COMPLEXO CULTURAL DA ORLA DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 625 PL 3190 1997 1997-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO BOJO EXTERNO DO RECIPIENTE DE GÁS" 626 PL 3191 1997 1997-08-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2229 1998 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADOS A UTILIZAÇZAÇÃO DE MOTOCICLETAS" 627 PL 3192 1997 1997-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES JÁ EXISTENTES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE TÊNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 628 PL 3193 1997 1997-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666" 629 PL 3194 1997 1997-08-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL" 630 PL 3195 1997 1997-08-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE REMISSÃO FISCAL SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 631 PL 3196 1997 1997-08-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 632 PL 3197 1997 1997-08-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1620 1997 """ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.539" 633 PL 3198 1997 1997-08-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL" 634 PL 3199 1997 1997-08-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 1.585/97" 635 PL 3200 1997 1997-08-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1639 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 636 PL 3201 1997 1997-08-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1641 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 637 PL 3202 1997 1997-08-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1676 1997 FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITOS. 638 PL 3203 1997 1997-08-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2543 2000 INSTITUI A DATA OFICIAL DE CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI. 639 PL 3204 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 1895 1998 TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITO AOS RECONHECIDAMENTE POBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 640 PL 3205 1997 1997-08-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 2637 2000 """ALTERA A LEI Nº 1184" 641 PL 3206 1997 1997-08-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS" 642 PL 3207 1997 1997-08-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 1892 1998 DISPÕE SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 643 PL 3208 1997 1997-08-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 1939 1998 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO PERMANENTE DO CATETINHO" 644 PL 3209 1997 1997-08-20T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE COMÉRCIO AMBULANTE NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. 645 PL 3210 1997 1997-08-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO PARA PREPARAÇÃO DOS CANDIDATOS A MOTORISTA. 646 PL 3211 1997 1997-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 EQUIPARA OS CURSOS QUE MENCIONA. 647 PL 3212 1997 1997-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI NO DF O PRÊMIO BETINHO DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA. 648 PL 3213 1997 1997-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1767 1997 """DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAL" 649 PL 3214 1997 1997-08-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O LOTEAMENTO EM ÁREAS PRÓXIMAS À ÁREA ESPECIAL 021" 650 PL 3215 1997 1997-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ADAPTADO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS AUTO-ESCOLAS DO DF. 651 PL 3216 1997 1997-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1772 1997 CONCEDE ÀS PREFEITURAS E ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A ESTE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 652 PL 3217 1997 1997-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 2105 1998 """DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF" 653 PL 3218 1997 1997-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1640 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DF" 654 PL 3219 1997 1997-08-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1707 1997 """ALTERA A LEI Nº 1.512 DE 03 DE JULHO DE 1.997" 655 PL 3220 1997 1997-08-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1910 1998 CRIA O PRÊMIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INOVADORA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 656 PL 3221 1997 1997-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCIDENTE NA PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE SORTEIOS" 657 PL 3222 1997 1997-08-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 1069" 658 PL 3223 1997 1997-08-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 1856 1997 """ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1450" 659 PL 3224 1997 1997-08-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REGULAMENTA O ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 660 PL 3225 1997 1997-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE FUMAR NOS RECINTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 661 PL 3226 1997 1997-08-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 1923 1998 """ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1390" 662 PL 3227 1997 1997-09-02T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO" 663 PL 3228 1997 1997-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 2194 1998 TORNA OBRIGATÓRIA A IMPRESSÃO DE ALERTA NAS EMBALAGENS DE PLÁSTICO COM CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. 664 PL 3229 1997 1997-09-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONVALIDA A CESSÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. 665 PL 3230 1997 1997-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 1861 1998 """ALTERA A LEI Nº 1.172" 666 PL 3231 1997 1997-09-02T00:00:00 Promulgado "" LEI 2696 2001 """DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO" 667 PL 3232 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS EM OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 668 PL 3233 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA AO CICLISTA. 669 PL 3234 1997 1997-09-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 HOMOLOGA OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. 670 PL 3235 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A SEMANA DO CICLISTA. 671 PL 3236 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INSTITUI A 'ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA PÁTRIA' E O 'DESFILE ESTUDANTIL'" 672 PL 3237 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS. 673 PL 3238 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. 674 PL 3239 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ROUBOS DE VEÍCULOS. 675 PL 3240 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS. 676 PL 3241 1997 1997-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 1726 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 677 PL 3242 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DENOMINADO 'MICARECANDANGA'" 678 PL 3243 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA 'QUADRA DE ESPORTES COMUNIDADE FELIZ' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 679 PL 3244 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁRVORES DA FLORA SILVESTRE NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 680 PL 3245 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA A 'GRATIFICAÇÃO PÓ DE GESSO' A SER CONCEDIDA AOS TÉCNICOS DE GESSO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL" 681 PL 3246 1997 1997-09-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 1793 1997 """ALTERA A LEI Nº 901" 682 PL 3247 1997 1997-09-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 2322 1999 """FACULTA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO DISTRITO FEDERAL" 683 PL 3248 1997 1997-09-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS 7ª E 8ª SÉRIES DO 1º GRAU DA DISCIPLINA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E NO CURRÍCULO 2º GRAU DO CURSO DE FORMAÇÃO GERAL" 684 PL 3249 1997 1997-09-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 685 PL 3250 1997 1997-09-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA INSTRUTORES E PROFESSORES QUE MINISTRAM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIDADES ORGÂNICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 686 PL 3251 1997 1997-09-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT. 687 PL 3252 1997 1997-09-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 1771 1997 """DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E OBJETOS NAS ÁREAS" 688 PL 3253 1997 1997-09-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU DE LOTES RESIDENCIAIS COMO COMERCIAIS" 689 PL 3254 1997 1997-09-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """FIXA NORMAS PARA LICITAÇÃO DAS LOJAS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB" 690 PL 3255 1997 1997-09-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ICLUI A FESTA DENOMINADA FORROLÂNDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF. 691 PL 3256 1997 1997-09-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 692 PL 3257 1997 1997-09-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 2323 1999 """CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA - CASTELINHO" 693 PL 3258 1997 1997-09-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FICA INSTITUÍDO O CADASTRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 694 PL 3259 1997 1997-09-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """MANTÉM" 695 PL 3260 1997 1997-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1778 1997 """DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 334 DE 15 DE OUTUBRO DE 1992" 696 PL 3261 1997 1997-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1814 1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 697 PL 3262 1997 1997-09-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 698 PL 3263 1997 1997-09-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA" 699 PL 3264 1997 1997-09-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 2219 1998 DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NOS CINEMAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 700 PL 3265 1997 1997-09-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 701 PL 3266 1997 1997-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO. 702 PL 3267 1997 1997-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICA - ABESE" 703 PL 3268 1997 1997-09-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 704 PL 3269 1997 1997-09-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 1921 1998 """INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.254" 705 PL 3270 1997 1997-09-23T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.241" 706 PL 3271 1997 1997-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 707 PL 3272 1997 1997-09-29T00:00:00 Promulgado "" LEI 1871 1998 """FACULTA AOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DF" 708 PL 3273 1997 1997-09-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """EXCLUI DO TETO DE RENDA FAMILIAR" 709 PL 3274 1997 1997-09-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 1988 1998 AUTORIZA O DF A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COM O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA. 710 PL 3275 1997 1997-09-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES" 711 PL 3276 1997 1997-09-29T00:00:00 Promulgado "" LEI 1857 1998 """CRIA O COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS" 712 PL 3277 1997 1997-09-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA JARDIM BOTÂNICO" 713 PL 3278 1997 1997-09-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II" 714 PL 3279 1997 1997-09-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA" 715 PL 3280 1997 1997-09-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 716 PL 3281 1997 1997-09-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 717 PL 3282 1997 1997-09-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO PELO POVO DA NASCENTE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 718 PL 3283 1997 1997-10-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES" 719 PL 3284 1997 1997-10-02T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 720 PL 3285 1997 1997-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 2280 1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO METROPOLITANO DE BRASÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. 721 PL 3286 1997 1997-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 1881 1998 """CONCEDE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO" 722 PL 3287 1997 1997-10-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM GERAL" 723 PL 3288 1997 1997-10-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ATOLEIRO" 724 PL 3289 1997 1997-10-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PERMITE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS ÁREAS QUE MENCIONA DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 725 PL 3290 1997 1997-10-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTIVIDADES EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA" 726 PL 3291 1997 1997-10-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A ATIVIDADE CULTO. 727 PL 3292 1997 1997-10-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA A ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO PARA A TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL" 728 PL 3293 1997 1997-10-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1750 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 729 PL 3294 1997 1997-10-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1789 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 730 PL 3295 1997 1997-10-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1774 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 731 PL 3296 1997 1997-10-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1779 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 732 PL 3297 1997 1997-10-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1786 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 733 PL 3298 1997 1997-10-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 1862 1998 """ALTERA O ART. 7º" 734 PL 3304 1997 1997-10-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 2407 1999 INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE CRIATIVIDADE NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 735 PL 3305 1997 1997-10-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 2130 1998 """PROJETO DE LEI QUE 'ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.503" 736 PL 3306 1997 1997-10-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO - CEICON - EM SOBRADINHO-DF. 737 PL 3307 1997 1997-10-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 738 PL 3308 1997 1997-10-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CANTINAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 739 PL 3309 1997 1997-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 2282 1998 """INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-GERIÁTRICO A IDOSOS" 740 PL 3310 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA A IGREJA DE EVANGELIZAÇÃO PENTECOSTAL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. 741 PL 3311 1997 1997-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA O ARQUITETO LÚCIO COSTA. 742 PL 3312 1997 1997-10-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAR NAS ESCALAS DE SERVIÇOS E PLANTÕES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA" 743 PL 3313 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ASSEGURA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS" 744 PL 3314 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO. 745 PL 3315 1997 1997-10-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CANCELA AS MULTAS QUE ESPECIFICA. 746 PL 3316 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DENOMINA BERNARDO SAYÃO A VIA QUE ESPECIFICA. 747 PL 3317 1997 1997-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1827 1998 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 748 PL 3318 1997 1997-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1798 1997 """ALTERA A LEI Nº 1.254" 749 PL 3319 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO CARGO DE INSPETOR DE ENSINO NA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 039" 750 PL 3320 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 751 PL 3321 1997 1997-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 186" 752 PL 3322 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 5º DA LEI Nº 1.593" 753 PL 3323 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E VIVENCIAIS NO DF. 754 PL 3324 1997 1997-10-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 908" 755 PL 3325 1997 1997-10-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL" 756 PL 3326 1997 1997-10-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 757 PL 3327 1997 1997-10-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 1785 1997 DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 758 PL 3328 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROLETAS EM VIATURAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. 759 PL 3329 1997 1997-10-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DA TLP PARA OS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PRODECON/DF. 760 PL 3330 1997 1997-10-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS DE VISITAÇÃO" 761 PL 3331 1997 1997-10-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.431" 762 PL 3332 1997 1997-10-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA. 763 PL 3333 1997 1997-10-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE POLÍTICAS À SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL 764 PL 3334 1997 1997-10-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 765 PL 3335 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM - RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 766 PL 3336 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CONDOMÍNIOS E CASAS RESIDENCIAIS QUE POSSUEM PISCINA" 767 PL 3337 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 768 PL 3338 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL" 769 PL 3339 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ACRESCENTA O § 7º AO ART. 6º DA LEI Nº 1.171" 770 PL 3340 1997 1997-11-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 1773 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 771 PL 3341 1997 1997-11-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 772 PL 3342 1997 1997-11-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.615" 773 PL 3343 1997 1997-11-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ESTENDE AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.593" 774 PL 3344 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 775 PL 3345 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. 776 PL 3346 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO" 777 PL 3347 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL QUE CONTENHAM A IDADE COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO. 778 PL 3348 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS" 779 PL 3349 1997 1997-11-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEFINE A EXCLUSÃO DOS ELEMENTOS QUE ESPECIFICA DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO. 780 PL 3350 1997 1997-11-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO MÍNIMO PARA VÃOS DE AERAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. 781 PL 3351 1997 1997-11-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA. 782 PL 3352 1997 1997-11-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FLEXIBILIZA A APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 783 PL 3353 1997 1997-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE PARÂMETROS MÍNIMOS DOS VÃOS DE ILUMINAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. 784 PL 3354 1997 1997-11-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA. 785 PL 3355 1997 1997-11-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DEFINE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADORES PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA. 786 PL 3356 1997 1997-11-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2131 1998 """INSTITUI" 787 PL 3357 1997 1997-11-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1765 1997 """AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR" 788 PL 3358 1997 1997-11-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 2636 2000 TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DO PAD/DF EM CENTRO EDUCACIONAL DO PAD/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 789 PL 3359 1997 1997-11-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODECON PARA OS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QE 38 DO SETOR RESIDENCIAL" 790 PL 3360 1997 1997-11-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ENSINO DE AUXÍLIO À ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF. 791 PL 3361 1997 1997-11-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INFORMÁTICA NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 792 PL 3362 1997 1997-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" 793 PL 3363 1997 1997-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """VEDA O USO QUE ESPECIFICA EM ZONA URBANA DE USO PREDOMINANTEMENTE HABITACIONAL" 794 PL 3364 1997 1997-11-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DEFINE ÁREA PARA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL EM SOBRADINHO" 795 PL 3365 1997 1997-11-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE REGRAS DE SEGURANÇA EM SHOWS REALIZADOS EM AMBIENTES FECHADOS. 796 PL 3366 1997 1997-11-12T00:00:00 Promulgado "" LEI 1909 1998 ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 797 PL 3367 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1800 1997 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS EX-OCUPANTES DE EMPREGO DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO DA TABELA PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF. 798 PL 3368 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1825 1998 """INSTITUI O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO DF - PROVE" 799 PL 3369 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1799 1997 """DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA" 800 PL 3369 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1799 1997 """DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA" 801 PL 3370 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1824 1998 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 802 PL 3371 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1820 1998 """ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE BRASÍLIA" 803 PL 3372 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1790 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 804 PL 3373 1997 1997-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 805 PL 3374 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O AGROTURISMO NO DF. 806 PL 3375 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA. 807 PL 3376 1997 1997-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1788 1997 """AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB PARTICIPAÇÕES S.A." 808 PL 3377 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE ADMINISTRADORES REGIONAIS. 809 PL 3378 1997 1997-11-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 810 PL 3379 1997 1997-11-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO DF COM VISTAS AO FAVORECIMENTO DA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES. 811 PL 3380 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO DF. 812 PL 3381 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI - CIDADÃO. 813 PL 3382 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL SUBSTITUTIVOS AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E SUA EXTINÇÃO PROGRESSIVA" 814 PL 3383 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO" 815 PL 3384 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO" 816 PL 3385 1997 1997-11-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. 817 PL 3386 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 1863 1998 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS CULTURAL" 818 PL 3387 1997 1997-11-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 1787 1997 """ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 383" 819 PL 3388 1997 1997-11-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.063" 820 PL 3389 1997 1997-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE RESERVA DE EMPREGO PARA IDOSOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA" 821 PL 3390 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A ATIVIDADE QUE MENCIONA. 822 PL 3391 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.699" 823 PL 3392 1997 1997-11-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. 824 PL 3393 1997 1997-11-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 1795 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 825 PL 3394 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES DO SETOR RESIDENCIAL 'SÍTIO DO GAMA'" 826 PL 3395 1997 1997-11-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 1812 1997 """REVOGA O ART. 3º" 827 PL 3396 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE EXAMES DE ANÁLISE QUÍMICA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 828 PL 3397 1997 1997-11-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 2013 1998 """DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO" 829 PL 3398 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PASSAGEIROS EM PÉ NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 830 PL 3399 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DE ACRÉSCIMO DE VALOR VENAL DE IMÓVEIS URBANOS SUBMETIDOS A PROCESSOS DE REAVALIAÇÃO PELA TERRACAP" 831 PL 3400 1997 1997-11-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 18.557" 832 PL 3401 1997 1997-11-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 833 PL 3402 1997 1997-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1791 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL" 834 PL 3403 1997 1997-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1802 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL" 835 PL 3404 1997 1997-11-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 836 PL 3405 1997 1997-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1792 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL" 837 PL 3406 1997 1997-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1794 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.588.755" 838 PL 3407 1997 1997-11-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 1893 1998 """ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO À LEI Nº 385" 839 PL 3408 1997 1997-11-26T00:00:00 Promulgado "" LEI 1858 1998 """ALTERA A LEI Nº 1.549" 840 PL 3409 1997 1997-12-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 841 PL 3410 1997 1997-12-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. 842 PL 3411 1997 1997-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE TOTAL PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 843 PL 3412 1997 1997-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ASSEGURA MATRÍCULA PARA FILHOS DE POLICIAIS CIVIS" 844 PL 3413 1997 1997-12-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 1828 1998 DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 845 PL 3414 1997 1997-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1811 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS CELETISTAS. 846 PL 3415 1997 1997-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1805 1997 """CONCEDE AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - IDHAB ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP" 847 PL 3416 1997 1997-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1801 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 848 PL 3417 1997 1997-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 1868 1998 """DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 849 PL 3418 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAZA ZUMBI DOS PALMARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 850 PL 3419 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE ESPECIFICA. 851 PL 3420 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERAM OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988" 852 PL 3421 1997 1997-12-09T00:00:00 Promulgado "" LEI 1951 1998 DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO DE CANTINAS COMERCIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL. 853 PL 3422 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA DF-085" 854 PL 3423 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E/OU MANUSEIO DE CARVOARIAS" 855 PL 3424 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALAS" 856 PL 3425 1997 1997-12-09T00:00:00 Promulgado "" LEI 1983 1998 """CRIA A ESPECIALIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF" 857 PL 3426 1997 1997-12-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 858 PL 3427 1997 1997-12-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETETOR DE METAIS NOS GINÁSIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL" 859 PL 3428 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """PROÍBE A CRIAÇÃO DE CÃES DE GUARDA E OS DE GRANDE PORTE EM APARTAMENTOS" 860 PL 3429 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU CIRCULADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. 861 PL 3430 1997 1997-12-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS" 862 PL 3431 1997 1997-12-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXLIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS" 863 PL 3432 1997 1997-12-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 864 PL 3433 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 865 PL 3434 1997 1997-12-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. 866 PL 3435 1997 1997-12-09T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 867 PL 3436 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DA TAQUARA EM CENTRO EDUCACIONAL DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 868 PL 3437 1997 1997-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1809 1997 """APROVA A TABELA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPVA" 869 PL 3438 1997 1997-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1810 1997 """APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DF" 870 PL 3439 1997 1997-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1796 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 871 PL 3440 1997 1997-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1803 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 872 PL 3441 1997 1997-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 1804 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF" 873 PL 3442 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PREVISTO NO DECRETO-LEI 082" 874 PL 3443 1997 1997-12-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A DENOMINAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR P SUL" 875 PL 3444 1997 1997-12-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1894 1998 """TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA E DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA PONTO DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DE GRANDES EDIFICAÇÕES" 876 PL 3445 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI 347" 877 PL 3446 1997 1997-12-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CRIA O QUADRO ESPECIAL DE FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES DO DF QUE VIEREM ADQUIRIR DEFICIÊNCIA FÍSICA IRREVERSÍVEL OU MOLÉSTIA GRAVE E INCURÁVEL. 878 PL 3447 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA" 879 PL 3448 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LOCAL DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS - ALIMENTAR. 880 PL 3449 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DF" 881 PL 3450 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO DE BRIGADAS CONTRA INCÊNDIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DF" 882 PL 3451 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DETERMINA AO GOVERNO DO DF A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS EXISTENTES NA CEILÂNDIA" 883 PL 3452 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORMES E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO POR TODOS OS PORTEIROS DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS" 884 PL 3453 1997 1997-12-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 1886 1998 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO ORIUNDO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. SITUAÇÃO CONSOLIDADA PELO DECORRER DO TEMPO. 885 PL 3454 1997 1997-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1797 1997 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DF A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 886 PL 3455 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DAS LEIS QUE MENCIONA. 887 PL 3456 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO PARÁGRAFO ÚNICO" 888 PL 3457 1997 1997-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREAS EM SANTA MARIA RA-XIII" 889 PL 3458 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DOS CAICS EM SISTEMA DE SEMI-INTERNATO. 890 PL 3459 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" 891 PL 3460 1997 1997-12-15T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DE CÂMARAS DE VÍDEO EM POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 892 PL 3461 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 893 PL 3462 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA CICLOVIA NO PARK WAY" 894 PL 3463 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ASCENSORISTAS EM TODOS OS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS COMERCIAIS. 895 PL 3464 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DUPLICADA DA BR-070. 896 PL 3465 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO" 897 PL 3466 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR" 898 PL 3467 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS OBJETIVANDO POSSIBILITAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS" 899 PL 3468 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 900 PL 3469 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES DO DEFER" 901 PL 3470 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENTRADA E SAÍDA" 902 PL 3471 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA O GOVERNO DO DF A IMPLANTAR SERVIÇO MÉDICO NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTSCHEK" 903 PL 3472 1997 1997-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 2241 1998 VEDA O FECHAMENTO DE RUAS E VIAS QUE DEREM ACESSO A AVENIDAS QUE CONTIVEREM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 904 PL 3473 1997 1997-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 1865 1998 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 905 PL 3474 1997 1997-12-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1836 1998 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS" 906 PL 3475 1997 1997-12-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1866 1998 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. 907 PL 3476 1997 1997-12-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI" 908 PL 3477 1997 1997-12-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """CRIA O PROGRAMA DE APOIO A EMPREENDIMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA DO DF - PROTEC / DF" 909 PL 3478 1997 1997-12-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1864 1998 """DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO" 910 PL 3479 1997 1997-12-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1816 1998 """TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO EM FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF" 911 PL 3480 1997 1997-12-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1835 1998 """AUTORIZA A PRIVATIZAÇÃO DO PARQUE FRIGORÍFICO DA CEASA / DF" 912 PL 3481 1997 1997-12-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1817 1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 913 PL 3482 1997 1997-12-16T00:00:00 Promulgado "" LEI 1837 1998 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIREÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE NO DF" 914 PL 3483 1997 1997-12-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 2181 1998 CRIA O SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE EM CASA - PSC NO DF. 915 PL 3484 1997 1997-12-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DF - PADECS/DF. 916 PL 3485 1997 1997-12-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1813 1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 917 PL 3486 1997 1997-12-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 1867 1998 """TRANSFORMA AS PARCELAS QUE ESPECIFICA PAGAS PELA FHDF E ISDF AOS SEUS SERVIDORES" 918 PL 3487 1997 1997-12-16T00:00:00 Transformado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO NAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 919 PL 3488 1997 1997-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1832 1998 """ALTERA A LEI Nº 1.170" 920 PL 3489 1997 1997-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1815 1998 """ALTERA A LEI Nº 408" 921 PL 3490 1997 1997-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1833 1998 """AUTORIZA PRIVATIZAR BEM DO PATRIMÔNIO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A - CEASA/DF" 922 PL 3491 1997 1997-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1808 1997 PRORROGA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DO DIREITO AO APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS QUE ESPECIFICA. 923 PL 3492 1997 1997-12-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 1806 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA" 924 IND 769 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO RETORNO PRÓXIMO AO ACESSO À ÁGUAS CLARAS. 925 IND 770 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO LAÇO EM BRAZLÂNDIA - RA IV. 926 IND 771 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 927 IND 772 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO GDF A COMPLEMENTAÇÃO DO MEIO-FIO DA AVENIDA ALAGADO" 928 IND 773 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE MAIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS AO LONGO DA AVENIDA ALAGADO" 929 IND 774 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS ÀS ESCOLAS DE SANTA MARIA. 930 IND 775 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ALAGADO EM SANTA MARIA. 931 IND 776 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NO ACESSO A CIDADE DE SANTA MARIA - DF290. 932 IND 777 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF QUE PROCEDA O ENCASCALHAMENTO DAS VIAS INTERNAS DAS QUADRAS DE SANTA MARIA. 933 IND 778 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ALAGADO E A AVENIDA CONTORNO DE SANTA MARIA. 934 IND 779 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNO DO DF ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM LOCAL QUE ESPECÍFICA. 935 IND 780 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS" 936 IND 781 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA REALIZE UMA OPERAÇÃO LIMPEZA NA PRAÇA DO ROTARY" 937 IND 782 1997 1997-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE" 938 IND 783 1997 1997-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR LESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 939 IND 784 1997 1997-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAÇÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO ESPECIAL" 940 IND 785 1997 1997-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PRÓXIMO ÀS QUADRAS 310/312 DE SAMAMBAIA PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE RESIDENTE NESTAS DUAS QUADRAS E OUTRAS PRÓXIMAS. 941 IND 786 1997 1997-03-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO" 942 IND 787 1997 1997-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DF QUE" 943 IND 788 1997 1997-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE OS COMBINADOS AGROURBANOS CAUB I E CAUB II" 944 IND 789 1997 1997-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO AOS COMBINADOS AGROURBANOS CAUB I" 945 IND 790 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AOS COMBINADOS AGROURBANOS CAUB I E CAUB II" 946 IND 791 1997 1997-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE A RETIRADA DAS PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DF" 947 IND 792 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ENDEREÇOS NAS ENTRADAS DAS QUADRAS DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. 948 IND 793 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA DO CONTORNO DO ASSENTAMENTO DO SETOR OESTE DO GAMA. 949 IND 794 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA EQS 104/105" 950 IND 795 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DE DISTRITO FEDERAL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO SETOR NORTE" 951 IND 796 1997 1997-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 704 E 705 NORTE. 952 IND 797 1997 1997-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. 953 IND 798 1997 1997-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A ÁREA DESAFETADA AO LONGO DA AVENIDA COMERCIAL DOS PIONEIROS" 954 IND 799 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA QN. 01 DA CIDADE-SATÉLITE DE RIACHO FUNDO. 955 IND 800 1997 1997-04-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QN. 01 DA CIDADE-SATÉLITE DE RIACHO FUNDO. 956 IND 801 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA PRAÇA DE ESPORTES" 957 IND 802 1997 1997-04-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS PARES DA AVENIDA PRINCIPAL DO PARANOÁ" 958 IND 803 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 959 IND 804 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO ENTRE A VIA NB-1" 960 IND 805 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E COLOCAÇÃO DA CORRESPONDENTE SINALIZAÇÃO" 961 IND 806 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DO DF" 962 IND 807 1997 1997-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRES NA PISTA PRINCIPAL DO SETOR MANSÕES PARK WAY" 963 IND 808 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ZONA RURAL DA CEILÂNDIA. 964 IND 809 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A IMPLANTAÇÃO DE CURSO ESCOLAR DE 2º GRAU E PROFISSIONALIZANTE NO SETOR NORTE DA RA XIII DE SANTA MARIA" 965 IND 810 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS" 966 IND 811 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. 967 IND 812 1997 1997-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA OBJETIVANDO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO SETOR NORTE DAQUELA CIDADE. 968 IND 813 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO" 969 IND 814 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO" 970 IND 815 1997 1997-09-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO. 971 IND 816 1997 1997-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL E ALARGAMENTO DA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA/GUARÁ" 972 IND 817 1997 1997-10-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DF JUNTO AO IBAMA E A SEMATEC" 973 IND 818 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA 004 DO SETOR SUL DO GAMA. 974 IND 819 1997 1997-10-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA QUE FORAM DESTELHADAS RECENTEMENTE PELAS FORTES CHUVAS QUE CAIRAM SOBRE A CIDADE E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES EM ESCOLAS ANTIGAS. 975 IND 820 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA" 976 IND 821 1997 1997-10-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO NA ÁREA DO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK" 977 IND 822 1997 1997-10-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO MINISTÉRIO DA CULTURA A PROMOÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS MONUMENTOS DO DISTRITO FEDERAL SOB A TUTELA DA UNIÃO. 978 IND 823 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE PROVIDÊNCIAS DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA" 979 RQ 1275 1997 1997-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/97 EM COMISSÃO GERAL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 980 RQ 1276 1997 1997-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM VISTAS À MODIFICAÇÃO OU À REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 981 RQ 1277 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA" 982 RQ 1278 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GUARÁ" 983 RQ 1279 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CEILÂNDIA" 984 RQ 1280 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM TAGUATINGA" 985 RQ 1281 1997 1997-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 986 RQ 1282 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 987 RQ 1283 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 988 RQ 1284 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 989 RQ 1285 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 990 RQ 1286 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO RECANTO DAS EMAS" 991 RQ 1287 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """RREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM SANTA MARIA" 992 RQ 1288 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE A SESSÃO PLENÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1997. 993 RQ 1289 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF EM SÃO SEBASTIÃO" 994 RQ 1290 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO RIACHO FUNDO" 995 RQ 1291 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 996 RQ 1292 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 997 RQ 1293 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 972/93 DE MINHA AUTORIA. 998 RQ 1294 1997 1997-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MARÇO DE 1997 EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 999 RQ 1295 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA HOMENAGEAR OS PREFEITOS DAS CIDADES DO ENTORNO PRESENTES AO 'SEMINÁRIO DE DEBATES DOS PROBLEMAS COMUNS AO DF E ENTORNO'. 1000 RQ 1296 1997 1997-02-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. 1001 RQ 1297 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARQUE DA CIDADE" 1002 RQ 1298 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS. 1003 RQ 1299 1997 1997-02-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.193/96" 1004 RQ 1300 1997 1997-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.310/96 E 1.394/96. 1005 RQ 1301 1997 1997-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 380/95 E 2.305/96. 1006 RQ 1302 1997 1997-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.079/96 E 1.478/96. 1007 RQ 1303 1997 1997-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. 1008 RQ 1304 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO SESSÃO SOLENE PARA CONDECORAR O SENADOR FERNANDO LUIZ GONÇALVES BEZERRA. 1009 RQ 1305 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI" 1010 RQ 1306 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO - RA XI" 1011 RQ 1307 1997 1997-02-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII" 1012 RQ 1308 1997 1997-02-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO LAGO SUL - RA XVI" 1013 RQ 1309 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I" 1014 RQ 1310 1997 1997-02-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO LAGO NORTE - RA XVIII" 1015 RQ 1311 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV" 1016 RQ 1312 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LINDBERG AZIZ CURY. 1017 RQ 1313 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII" 1018 RQ 1314 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V" 1019 RQ 1315 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO" 1020 RQ 1316 1997 1997-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS" 1021 RQ 1317 1997 1997-02-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2532/96 AO PL 1719/96" 1022 RQ 1318 1997 1997-02-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2571/97 AO PL 2421/96" 1023 RQ 1319 1997 1997-02-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE NºS 1346/96" 1024 RQ 1320 1997 1997-02-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 2269/96 E 2377/96. 1025 RQ 1321 1997 1997-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO GAMA" 1026 RQ 1322 1997 1997-02-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM SANTA MARIA" 1027 RQ 1323 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO AO SECRETÁRIO DE SEGURNAÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1028 RQ 1324 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GDF NAS DESPESAS DECORRENTES DA PROMOÇÃO DO CARNAVAL 97. 1029 RQ 1325 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO TRANSCURSO DO DIA DO EVANGÉLICO. 1030 RQ 1326 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº S 747/95 E 2591/97. 1031 RQ 1327 1997 1997-02-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER INFORMAÇÕES" 1032 RQ 1328 1997 1997-02-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PL 2.552/96" 1033 RQ 1330 1997 1997-02-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 1.942/96. 1034 RQ 1331 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUGERE A ESTA CASA SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ANTRÓPOLOGO" 1035 RQ 1332 1997 1997-02-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 619/96. 1036 RQ 1333 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 979/96. 1037 RQ 1334 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.103/96" 1038 RQ 1335 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 541/95" 1039 RQ 1336 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DO ACIDENTE QUE VITIMOU TRÊS POLICIAIS MILITARES NO ÚLTIMO DIA 21 DE FEVEREIRO. """ 1040 RQ 1337 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA. COM RESPECTIVO APENSAMENTO" 1041 RQ 1338 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL" 1042 RQ 1339 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL" 1043 RQ 1340 1997 1997-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 824/95. 1044 RQ 1341 1997 1997-02-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EFETIVE A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO GDF PARA PRESTAR" 1045 RQ 1342 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPAHAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E LOTEAMENTOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL. 1046 RQ 1343 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM 16 DE JUNHO DE 1997" 1047 RQ 1344 1997 1997-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 770/95. 1048 RQ 1345 1997 1997-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2634/97. 1049 RQ 1346 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 1050 RQ 1347 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES 95/62" 1051 RQ 1348 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1052 RQ 1349 1997 1997-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 281/95" 1053 RQ 1350 1997 1997-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. 1054 RQ 1351 1997 1997-03-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO PL 332/95. 1055 RQ 1352 1997 1997-03-05T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL. 1056 RQ 1353 1997 1997-03-05T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER INCLUSÃO DO PL 194/95 NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO. 1057 RQ 1354 1997 1997-03-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. 1058 RQ 1355 1997 1997-03-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PL 1.917/96. 1059 RQ 1356 1997 1997-03-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.461/94 E 2.454/96. 1060 RQ 1357 1997 1997-03-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO" 1061 RQ 1358 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO DIA 17 DE ABRIL DE 1997" 1062 RQ 1359 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.387/96 A 1.390/96" 1063 RQ 1360 1997 1997-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1296/97" 1064 RQ 1361 1997 1997-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1240/96 QUE REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2018/96" 1065 RQ 1362 1997 1997-03-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1520/96. 1066 RQ 1363 1997 1997-03-12T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER CONVOCAÇÃO DO SR. ENRICO PICCIOTTO" 1067 RQ 1364 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 375/95" 1068 RQ 1365 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL. 1069 RQ 1366 1997 1997-03-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº. 2367/97 QUE 'INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997'. 1070 RQ 1367 1997 1997-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUERER O ENCAMIHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF. 1071 RQ 1368 1997 1997-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CÂNDIDA ROSILDA DE MELO OLIVEIRA. 1072 RQ 1369 1997 1997-03-19T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 2.555/96" 1073 RQ 1370 1997 1997-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF SOBRE COBRANÇA QUE VEM SENDO EFETUADA PELO CENTRO DE ENSINO 003 - TAGUATINGA. 1074 RQ 1372 1997 1997-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E A ASSINATURA FACULTATIVA DO PONTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 1075 RQ 1373 1997 1997-03-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 1076 RQ 1374 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1912/96 AO PL 1096/93" 1077 RQ 1375 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 710/96" 1078 RQ 1376 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2742/97 AO PL 1803/96" 1079 RQ 1377 1997 1997-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 1080 RQ 1378 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1997 EM COMISSÃO GERAL" 1081 RQ 1379 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DE 1997 EM HOMENAGEM AO 19º ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO DE SAÚDE. 1082 RQ 1380 1997 1997-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/95. 1083 RQ 1381 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL. 1084 RQ 1382 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 375/96 E 096/95. 1085 RQ 1383 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃOES DA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA (TCB) SOBRE O PROJETO RÁDIO NOS ÔNIBUS. 1086 RQ 1384 1997 1997-03-25T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER CONVOCAÇÃO DO COMAMDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 1087 RQ 1385 1997 1997-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PEOJTO DE LEI Nº 1658/96" 1088 RQ 1386 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ESCLARECIMENTOS AO COMAMDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO SOBRE MUDANÇAS NAS ESCALAS DE SERVIÇO DA CORPORAÇÃO. 1089 RQ 1387 1997 1997-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº 6959/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. 1090 RQ 1388 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2544/96 E 2545/96. 1091 RQ 1389 1997 1997-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 1997" 1092 RQ 1390 1997 1997-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO MITRI MOUFARREGE. 1093 RQ 1391 1997 1997-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DO DF NO ORÇAMENTO DA UNIÃO. 1094 RQ 1392 1997 1997-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.417/96 E 2.472/96. 1095 RQ 1393 1997 1997-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.591/97 E 2.778/97. 1096 RQ 1394 1997 1997-04-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 2.785/97. 1097 RQ 1395 1997 1997-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE" 1098 RQ 1396 1997 1997-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO REQ. 1.373/97" 1099 RQ 1397 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO" 1100 RQ 1398 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2466/96 E 2494/96" 1101 RQ 1399 1997 1997-04-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 131/96" 1102 RQ 1400 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DO GDF" 1103 RQ 1401 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DETRAN. 1104 RQ 1402 1997 1997-04-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DO TEMA: DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DF. 1105 RQ 1403 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1997 EM COMISSÃO GERAL" 1106 RQ 1404 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1997" 1107 RQ 1405 1997 1997-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DOS PL'S 060/95" 1108 RQ 1406 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PL'S 659/95 E 984/95. 1109 RQ 1407 1997 1997-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1.460/96. 1110 RQ 1408 1997 1997-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 780/95 DO PL 1.052/93. 1111 RQ 1409 1997 1997-04-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 281/95" 1112 RQ 1410 1997 1997-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2552/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1055/96. 1113 RQ 1411 1997 1997-04-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER DESAPENSAMENTO DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1896/96 E 1900/96. 1114 RQ 1412 1997 1997-04-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95. 1115 RQ 1413 1997 1997-04-09T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1277/96 COM O PROJETO DE LEI Nº 2802/97. 1116 RQ 1414 1997 1997-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 19 DE MAIO DE 1997" 1117 RQ 1415 1997 1997-04-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2531/96. 1118 RQ 1416 1997 1997-04-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS NºS 875/95 E 2770/97. 1119 RQ 1417 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS LEI NºS 2589/97" 1120 RQ 1418 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR CASSIANO NUNES. 1121 RQ 1419 1997 1997-04-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1335/96 E 2578/97 1122 RQ 1420 1997 1997-04-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2473/96" 1123 RQ 1421 1997 1997-04-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 696/96" 1124 RQ 1422 1997 1997-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 119/95 E 2.559/96. 1125 RQ 1423 1997 1997-04-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 281/95" 1126 RQ 1424 1997 1997-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL'S 2.466/96 E 2.494/96" 1127 RQ 1425 1997 1997-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM. 1128 RQ 1426 1997 1997-04-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI Nº. 1.258/96 E Nº. 2.628/97. 1129 RQ 1427 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS DISPÊNDIOS REALIZADOS POR ESTA CASA" 1130 RQ 1428 1997 1997-04-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.157" 1131 RQ 1429 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.094" 1132 RQ 1430 1997 1997-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF QUE ESPECIFICA. 1133 RQ 1431 1997 1997-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DF QUE ESPECIFICA. 1134 RQ 1432 1997 1997-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF QUE ESPECIFICA. 1135 RQ 1433 1997 1997-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1087/96" 1136 RQ 1434 1997 1997-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2368/96. 1137 RQ 1435 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 610/95" 1138 RQ 1436 1997 1997-04-23T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROEJTOS DE LEI NºS 475/95 E 2535/96. 1139 RQ 1437 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA JUVENTUDE E VIOLÊNCIA. 1140 RQ 1438 1997 1997-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 152/97" 1141 RQ 1439 1997 1997-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2342/96 E 2006/96. 1142 RQ 1440 1997 1997-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2301/96 E 2457/96. 1143 RQ 1441 1997 1997-04-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 622/95 E 2303/96. 1144 RQ 1442 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 1997" 1145 RQ 1443 1997 1997-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF QUE ESPECIFICA. 1146 RQ 1444 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.531/96" 1147 RQ 1445 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 702/95 E 2.653/97. 1148 RQ 1446 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 923/95" 1149 RQ 1447 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 492/95 E 493/95" 1150 RQ 1448 1997 1997-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PL 822/95. 1151 RQ 1449 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS REALIZADAS POR ESTA CASA" 1152 RQ 1450 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.791/97" 1153 RQ 1451 1997 1997-04-28T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.604/97 E 716/92. 1154 RQ 1452 1997 1997-04-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 2.480/96 E 2.690/97. 1155 RQ 1453 1997 1997-04-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.476/96 E 2.378/96. 1156 RQ 1454 1997 1997-04-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA JÚLIO ADNET E AO ESPORTISTA ÊNIO LOURENÇO GARCIA. 1157 RQ 1455 1997 1997-04-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.563/96. 1158 RQ 1456 1997 1997-04-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 820/95. 1159 RQ 1457 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE. 1160 RQ 1458 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO DF. 1161 RQ 1459 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. 1162 RQ 1460 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 1997" 1163 RQ 1461 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.306//96 E 2.303/96. 1164 RQ 1462 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PELOTÃO GENERAL RIO GRANDINO KRUEL" 1165 RQ 1463 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 08 DE MAIO DE MAIO DE 1997. 1166 RQ 1464 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.705/96 E 2.774/97. 1167 RQ 1465 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 177/95 E 2.304/96. """ 1168 RQ 1466 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 1.676/96. 1169 RQ 1467 1997 1997-05-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.466/96 E 2.494/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. 1170 RQ 1468 1997 1997-05-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.753/97 E 2.716/97. 1171 RQ 1469 1997 1997-05-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PDL 148/97. 1172 RQ 1470 1997 1997-05-06T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.354/96" 1173 RQ 1471 1997 1997-05-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.895/96 E 2.610/97. 1174 RQ 1472 1997 1997-05-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.470/96. 1175 RQ 1473 1997 1997-05-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.518/96. 1176 RQ 1474 1997 1997-05-06T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.030/95. 1177 RQ 1475 1997 1997-05-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO" 1178 RQ 1476 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO" 1179 RQ 1477 1997 1997-05-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.394/96. 1180 RQ 1478 1997 1997-05-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.077/96 E 1.755/96. 1181 RQ 1479 1997 1997-05-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. 1182 RQ 1480 1997 1997-05-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.006/95" 1183 RQ 1481 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 665/95 E 2.871/97. 1184 RQ 1482 1997 1997-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2251/96 E 2930/97. 1185 RQ 1483 1997 1997-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL" 1186 RQ 1484 1997 1997-05-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER INFORMAÇÕES À DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO (RA V) QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS NA QUADRA AR-09" 1187 RQ 1485 1997 1997-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. 1188 RQ 1486 1997 1997-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF. 1189 RQ 1487 1997 1997-05-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A URGENTE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPAHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORIGEM DE ACRÉSCIMOS EXORBITANTES EM CONTAS DE ÁGUA. 1190 RQ 1488 1997 1997-05-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 01403/94 QUE CRIA O NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1191 RQ 1489 1997 1997-05-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 538/95" 1192 RQ 1490 1997 1997-05-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUERO DESTAQUE DOS DISPOSITIVOS ESPECIFICADOS" 1193 RQ 1491 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.447/97. 1194 RQ 1492 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.446/97. 1195 RQ 1493 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 923/95" 1196 RQ 1494 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.445/97. 1197 RQ 1495 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 492/95 E 493/95. 1198 RQ 1496 1997 1997-05-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1199 RQ 1497 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. 1200 RQ 1498 1997 1997-05-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.636/97 E 2.658/97. 1201 RQ 1499 1997 1997-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SENHA DE ACESSO" 1202 RQ 1500 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O PLENÁRIO. 1203 RQ 1501 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO-ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - ANDRÉ EDUARDO DA SILVA FERNANDES" 1204 RQ 1502 1997 1997-05-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 563/95. 1205 RQ 1503 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ADAIL CARVALHO SANDOVAL. 1206 RQ 1504 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DETRAN" 1207 RQ 1505 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF" 1208 RQ 1506 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF" 1209 RQ 1507 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DER / DF" 1210 RQ 1508 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLIICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DER / DF" 1211 RQ 1509 1997 1997-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A MOÇÃO Nº 2723/97" 1212 RQ 1510 1997 1997-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S NºS 2171/96 E 1385/94. 1213 RQ 1511 1997 1997-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2304/96 AO PROJETO DE LEI Nº 177/95. 1214 RQ 1512 1997 1997-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO HERCULINO E AO DR. ROBERTO RÉGNIER. 1215 RQ 1513 1997 1997-05-21T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA E DR. LÚCIO BATISTA ARANTES. 1216 RQ 1514 1997 1997-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1997" 1217 RQ 1515 1997 1997-05-22T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 166/95" 1218 RQ 1516 1997 1997-05-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.239/96. 1219 RQ 1517 1997 1997-05-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.500/96. 1220 RQ 1518 1997 1997-05-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 050/96. 1221 RQ 1519 1997 1997-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2874/97 QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013 ENTRE A QNJ E QNL DE TAGUATINGA" 1222 RQ 1520 1997 1997-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2909/97. 1223 RQ 1521 1997 1997-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.783/97. 1224 RQ 1522 1997 1997-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DO ATO DA MESA DIRETORA 123/94. 1225 RQ 1523 1997 1997-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS MOÇÕES 2" 1226 RQ 1524 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.794/97 E 2" 1227 RQ 1525 1997 1997-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 906/95 E 1.676/96. 1228 RQ 1526 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2645/97 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. 1229 RQ 1527 1997 1997-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1487/97 QUE REQUER A URGENTE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ORIGEM DE ACRÉSCIMOS EXORBITANTES EM CONTAS DE ÁGUA. 1230 RQ 1528 1997 1997-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETARIADO EXECUTIVO DAS COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE (CEBS) PELA REALIZAÇÃO DO 9º INTERECLESIAL. 1231 RQ 1529 1997 1997-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/97. 1232 RQ 1530 1997 1997-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PL'S 2.979/97 E 3.004/97. 1233 RQ 1531 1997 1997-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 067/96. 1234 RQ 1532 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA" 1235 RQ 1533 1997 1997-06-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA O DESAPENSAMENTO DO PL 2.562/96 AO PL 1.756/96. 1236 RQ 1534 1997 1997-06-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1.352/96. 1237 RQ 1535 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I" 1238 RQ 1536 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF QUE ESPECIFICA. 1239 RQ 1537 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DF QUE ESPECIFICA. 1240 RQ 1538 1997 1997-06-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.418/94 E 1.616/96. 1241 RQ 1539 1997 1997-06-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA APENSAMENTO DOS PL'S 2.983/97 E 2.992/97. 1242 RQ 1540 1997 1997-06-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA APENSAMENTO DOS PL´S 2.998/97" 1243 RQ 1541 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. 1244 RQ 1542 1997 1997-06-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL. 1245 RQ 1543 1997 1997-06-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEINº 2067/96 E Nº 2068/96. 1246 RQ 1544 1997 1997-06-05T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1081/96" 1247 RQ 1545 1997 1997-06-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROEJTO DE LEI Nº 1157/96. 1248 RQ 1546 1997 1997-06-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2919/97 QUE AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 025 DO SETOR QSD" 1249 RQ 1547 1997 1997-06-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 147/97 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. 1250 RQ 1548 1997 1997-06-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2920/97 QU AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND" 1251 RQ 1549 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/08/97 EM COMISSÃO GERAL. 1252 RQ 1550 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO. 1253 RQ 1551 1997 1997-06-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1254 RQ 1552 1997 1997-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/97 DE NOSSSA AUTORIA. 1255 RQ 1553 1997 1997-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 778/95 E 3002/97. 1256 RQ 1554 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. 1257 RQ 1555 1997 1997-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. 1258 RQ 1556 1997 1997-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO TENISTA GUSTAVO KUERTEN PELA VITÓRIA ESPETACULAR NO TORNEIO ABERTO DA FRANÇA ROLAND GARROS. 1259 RQ 1557 1997 1997-06-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 1260 RQ 1558 1997 1997-06-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL 1.007/95" 1261 RQ 1559 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRASNFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 1997" 1262 RQ 1560 1997 1997-06-11T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DOS PL´S 3.018/97" 1263 RQ 1561 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE" 1264 RQ 1562 1997 1997-06-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 1557/97. 1265 RQ 1563 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR 25º ANO DE FUNCIONAMENTO DO DESAFIO JOVEM DE BRASÍLIA. 1266 RQ 1564 1997 1997-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3046/97. 1267 RQ 1565 1997 1997-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3045/97. 1268 RQ 1566 1997 1997-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2963/97. 1269 RQ 1567 1997 1997-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2929/97. 1270 RQ 1568 1997 1997-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2962/97. 1271 RQ 1569 1997 1997-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2799/97. 1272 RQ 1570 1997 1997-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2876/97. 1273 RQ 1571 1997 1997-06-16T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 1997" 1274 RQ 1572 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTUOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL E AO DOUTOR SEBASTIÃO VALADARES DE CASTRO. 1275 RQ 1573 1997 1997-06-17T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 11298/96" 1276 RQ 1574 1997 1997-06-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3013/97. 1277 RQ 1575 1997 1997-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 587/95 E 2796/97 DO DEP. MANOEL DE ANDRADE. 1278 RQ 1576 1997 1997-06-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 380/95 E 2305/96" 1279 RQ 1577 1997 1997-06-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2240/96 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA" 1280 RQ 1578 1997 1997-06-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 587/95 E 2796/97. 1281 RQ 1579 1997 1997-06-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.993/97. 1282 RQ 1580 1997 1997-06-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.968/97. 1283 RQ 1581 1997 1997-06-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.551/97. 1284 RQ 1582 1997 1997-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO DOS PL´S 3.065/97 E 3.066/97. 1285 RQ 1583 1997 1997-06-18T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 SOLICITA O APENSAMENTO DOS PL'S 064/97 E 076/97. 1286 RQ 1584 1997 1997-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2774/97. 1287 RQ 1586 1997 1997-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2784/97. 1288 RQ 1587 1997 1997-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2618/97. 1289 RQ 1588 1997 1997-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1127/96. 1290 RQ 1589 1997 1997-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO" 1291 RQ 1590 1997 1997-06-23T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1488/96" 1292 RQ 1591 1997 1997-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2883/97. 1293 RQ 1592 1997 1997-06-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1365/96" 1294 RQ 1593 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF" 1295 RQ 1594 1997 1997-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITO APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2363/96 E 2364/96. 1296 RQ 1595 1997 1997-06-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.153/96. 1297 RQ 1596 1997 1997-06-25T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 449/95 E 2066/96. 1298 RQ 1597 1997 1997-06-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 023/96. 1299 RQ 1598 1997 1997-06-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.312/96 E 2.347/96. 1300 RQ 1599 1997 1997-06-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.869/97. 1301 RQ 1600 1997 1997-06-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2956/97 QUE 'AMPLIA LOTE DA QUADRA 1/3; DO SETOR EQNN" 1302 RQ 1601 1997 1997-06-26T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.187/96 E 3.038/97. 1303 RQ 1602 1997 1997-06-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.597/97. 1304 RQ 1603 1997 1997-06-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. FRANCISCO OZANAN CORREIA DE ALENCAR E DR. MARCOS VILAÇA. 1305 RQ 1604 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA" 1306 RQ 1605 1997 1997-06-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PAR O DR. ANTÔNIO MARCIO LISBOA E DR. PEDRO PAULO DE SOUZA. 1307 RQ 1606 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA GILBERTO AMARAL E AO DR. SEBASTIÃO VALADARES DE CASTRO. 1308 RQ 1607 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DR. JOÃO HERCULINO E AO DR. ROBERTO RÉGNIER. 1309 RQ 1608 1997 1997-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2997/97. 1310 RQ 1609 1997 1997-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3036/97. 1311 RQ 1610 1997 1997-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2894/97. 1312 RQ 1611 1997 1997-07-02T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 033/97 E 039/97. 1313 RQ 1612 1997 1997-07-02T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3059/97 E 3085/97. 1314 RQ 1613 1997 1997-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/96. 1315 RQ 1614 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 196/97 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSÓRIO. """ 1316 RQ 1615 1997 1997-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.114/93" 1317 RQ 1616 1997 1997-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.654/96. 1318 RQ 1617 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 1997" 1319 RQ 1618 1997 1997-08-04T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.943/97 E 1474/96. """ 1320 RQ 1619 1997 1997-08-04T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA O PROJETO DE LEI Nº 3.009" 1321 RQ 1620 1997 1997-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1281/96 E 1616/96" 1322 RQ 1621 1997 1997-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.087/97" 1323 RQ 1622 1997 1997-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141/97 E 142/97" 1324 RQ 1623 1997 1997-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS" 1325 RQ 1624 1997 1997-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/97 A 129/97" 1326 RQ 1625 1997 1997-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3135/97 A 3138/97" 1327 RQ 1626 1997 1997-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1997" 1328 RQ 1627 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.978/97. 1329 RQ 1628 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.602/97. 1330 RQ 1629 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.654/97 1331 RQ 1630 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1332 RQ 1631 1997 1997-08-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR WOLNEY RODRIGUES DA SILVA" 1333 RQ 1632 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.818/97" 1334 RQ 1633 1997 1997-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA. 1335 RQ 1634 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1997" 1336 RQ 1635 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3.123/97 E 3.124/97. 1337 RQ 1636 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - DR. MÁRIO TINOCO DA SILVA" 1338 RQ 1637 1997 1997-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3.081/97 QUE 'DETERMINA AOS HOTÉIS" 1339 RQ 1638 1997 1997-08-11T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.938/96. 1340 RQ 1639 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SOLICITA VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA. 1341 RQ 1640 1997 1997-08-11T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.612/96. 1342 RQ 1641 1997 1997-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. 1343 RQ 1642 1997 1997-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNATA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.114/93" 1344 RQ 1643 1997 1997-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1997" 1345 RQ 1644 1997 1997-08-12T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO" 1346 RQ 1645 1997 1997-08-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 1997" 1347 RQ 1646 1997 1997-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1448/96 DO PROJETO DE LEI Nº 326/95. 1348 RQ 1647 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA. 1349 RQ 1648 1997 1997-08-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NºS 3056/97. 1350 RQ 1649 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2781" 1351 RQ 1650 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2925/97. 1352 RQ 1651 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2960/97. 1353 RQ 1652 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2906/97. 1354 RQ 1653 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2896/97. 1355 RQ 1654 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2900/97. 1356 RQ 1655 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2901/97. 1357 RQ 1656 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2899/97. 1358 RQ 1657 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2895/97. 1359 RQ 1658 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2898/97. 1360 RQ 1659 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2897/97. 1361 RQ 1660 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO (RA V) QUANTO À SITUAÇÃO DAS OBRAS DA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA QUADRA AR-5" 1362 RQ 1661 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 212/97 E 214/97. 1363 RQ 1662 1997 1997-08-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1997" 1364 RQ 1663 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MEMORIA DE DULCINA DE MORAES. 1365 RQ 1664 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. 1366 RQ 1665 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1367 RQ 1666 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1368 RQ 1667 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROEJTO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1369 RQ 1668 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 1370 RQ 1669 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1413/96 E 1722/96. 1371 RQ 1670 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1823/96 E 2475/96. 1372 RQ 1671 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. 1373 RQ 1672 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. 1374 RQ 1673 1997 1997-08-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95" 1375 RQ 1674 1997 1997-08-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 598/95 E 1958/96. 1376 RQ 1675 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI NºS 2725/97 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1385/94" 1377 RQ 1676 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3047/97. 1378 RQ 1677 1997 1997-08-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2997/97. 1379 RQ 1678 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2977/97. 1380 RQ 1679 1997 1997-08-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3036/97. 1381 RQ 1680 1997 1997-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2907/97. 1382 RQ 1681 1997 1997-08-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA" 1383 RQ 1682 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 1384 RQ 1683 1997 1997-08-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 317/95. 1385 RQ 1684 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. ANTÔNIO MARCIO LISBOA E DR. FRANSCISCO OZANAN CORREIA DE ALENCAR. 1386 RQ 1685 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. JOÃO CLÁUDIO TODOROV E MARCOS VINÍCIOS VILAÇA. 1387 RQ 1686 1997 1997-08-26T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.134" 1388 RQ 1687 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO DE NOTIFICAR OCUPANTES DO LOTES COMERCIAIS NAQUELA REGIÃO PARA DESOCUPAÇÃO IMEDIATA. 1389 RQ 1688 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.033" 1390 RQ 1689 1997 1997-08-26T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.006/96" 1391 RQ 1690 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. 1392 RQ 1691 1997 1997-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1393 RQ 1692 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. 1394 RQ 1693 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. 1395 RQ 1694 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF. 1396 RQ 1695 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF. 1397 RQ 1696 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DF. 1398 RQ 1697 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O DESAPENSAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 21/95" 1399 RQ 1698 1997 1997-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.902/97. 1400 RQ 1699 1997 1997-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.926/97. 1401 RQ 1700 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ACONTECIMENTOS RELACIONADOS AO EVENTO 'MICARECANDANGA'. 1402 RQ 1701 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO SOROPTINISMO NO BRASIL" 1403 RQ 1702 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ARTE-EDUCAÇÃO NO ENSINO BÁSICO. 1404 RQ 1703 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1405 RQ 1704 1997 1997-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2872/97. 1406 RQ 1705 1997 1997-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 1997" 1407 RQ 1706 1997 1997-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RECONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BRASÍLIA - FEUB. 1408 RQ 1707 1997 1997-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJAM APRESENTADOS VOTOS DE LOUVOR À DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E SEUS PROFISSIONAIS PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO CAMPO DO ENSINO ESPECIAL. 1409 RQ 1708 1997 1997-09-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC Nº 189/97 DE AUTORIA DO DEP. RENATO RAINHA " 1410 RQ 1709 1997 1997-09-02T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.878/97 E 3.208/97" 1411 RQ 1710 1997 1997-09-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.673/97" 1412 RQ 1711 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997 COM O OBJETIVO DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO. 1413 RQ 1712 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997" 1414 RQ 1713 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997" 1415 RQ 1714 1997 1997-09-04T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/97 COM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/97. 1416 RQ 1715 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EDUCADOR PAULO FREIRE E AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. 1417 RQ 1716 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR JORGE AMADO. 1418 RQ 1717 1997 1997-09-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3065/97 QUE ALTERA A LEI Nº 901" 1419 RQ 1718 1997 1997-09-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.402/96. 1420 RQ 1719 1997 1997-09-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3000" 1421 RQ 1720 1997 1997-09-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 127" 1422 RQ 1721 1997 1997-09-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 129" 1423 RQ 1722 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.459/96 E 3.222/97. 1424 RQ 1723 1997 1997-09-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.870/97. 1425 RQ 1724 1997 1997-09-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.012/96. 1426 RQ 1725 1997 1997-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.576/97. 1427 RQ 1726 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO" 1428 RQ 1727 1997 1997-09-08T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 2.402/96. 1429 RQ 1728 1997 1997-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.401/96. 1430 RQ 1729 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 2.648/97 COM OS PL´S 2.480/96 E 2.690/97. 1431 RQ 1730 1997 1997-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER DESAPENSAMENTO DO PL 3.087/97 DE PROCESSO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. 1432 RQ 1731 1997 1997-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 209" 1433 RQ 1732 1997 1997-09-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 431" 1434 RQ 1733 1997 1997-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2479/96" 1435 RQ 1734 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 1436 RQ 1735 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EDUCADOR PAULO FREIRE. 1437 RQ 1736 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1.715/97. 1438 RQ 1737 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.249/96 E 1.256/96" 1439 RQ 1738 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 27 DE OUTUBRO DE 1997 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA E DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA. 1440 RQ 1739 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. 1441 RQ 1740 1997 1997-09-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.953/97. 1442 RQ 1741 1997 1997-09-11T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 038/97" 1443 RQ 1742 1997 1997-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PL 3100/97 AO PL 3087/97. 1444 RQ 1743 1997 1997-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1623/97" 1445 RQ 1744 1997 1997-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.262/96 E 2.789/97. 1446 RQ 1745 1997 1997-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.912" 1447 RQ 1746 1997 1997-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 908/95 DO PROJETO DE LEI Nº 1522/96. 1448 RQ 1747 1997 1997-09-17T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.048/97 E 2.700/97. 1449 RQ 1748 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.139/97" 1450 RQ 1749 1997 1997-09-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 25 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER'. 1451 RQ 1750 1997 1997-09-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.722/97. 1452 RQ 1751 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUISITA CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA JUNTO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. 1453 RQ 1752 1997 1997-09-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1.402/97. 1454 RQ 1753 1997 1997-09-17T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 113/97. 1455 RQ 1754 1997 1997-09-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 045/97. 1456 RQ 1755 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 956/95 E 3.109/97. 1457 RQ 1756 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ELIENAI CABRAL. 1458 RQ 1757 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 295/95 QUE 'REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO METRÔ'. 1459 RQ 1758 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 742/96. 1460 RQ 1759 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 676/96. 1461 RQ 1760 1997 1997-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1890/96. 1462 RQ 1761 1997 1997-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS NO DESVIO DE FINALIDADE NO FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE QUE MENCIONA. 1463 RQ 1762 1997 1997-09-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.689/96" 1464 RQ 1763 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO. 1465 RQ 1764 1997 1997-09-29T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 1.846/96" 1466 RQ 1765 1997 1997-09-29T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 2.980/97 E PLC Nº 150/97. 1467 RQ 1766 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 355/95 QUE 'REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 327 DE 1995 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A TURISTAS.' 1468 RQ 1767 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.624/97" 1469 RQ 1768 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUEIRO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 2.584/97 E 3.069/97. 1470 RQ 1769 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.250/96 E 3.256/97. 1471 RQ 1770 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 2 E 3" 1472 RQ 1771 1997 1997-09-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL" 1473 RQ 1772 1997 1997-09-30T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997" 1474 RQ 1773 1997 1997-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.593/97. 1475 RQ 1774 1997 1997-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. 1476 RQ 1775 1997 1997-10-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2658/97" 1477 RQ 1776 1997 1997-10-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/97 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 220/97. 1478 RQ 1777 1997 1997-10-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3.025/97. 1479 RQ 1778 1997 1997-10-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119/97. 1480 RQ 1779 1997 1997-10-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/96. 1481 RQ 1780 1997 1997-10-02T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.110/97 E 3.079/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E JOÃO DE DEUS. 1482 RQ 1781 1997 1997-10-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.754/96 E 3.075/97" 1483 RQ 1782 1997 1997-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1110/96" 1484 RQ 1783 1997 1997-10-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. BRASIL HELOU E DR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA. 1485 RQ 1784 1997 1997-10-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO E DR. JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO. 1486 RQ 1785 1997 1997-10-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL E DR. FERNANDO A. MIRANDA DE VASCONCELOS. 1487 RQ 1786 1997 1997-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3034/97 QUE 'RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1488 RQ 1787 1997 1997-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 755/93 (APENSOS OS PL´S NºS 1.378/94" 1489 RQ 1788 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13 E 16 DE OUTUBRO DE 1997" 1490 RQ 1789 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 20 E 27 DE OUTUBRO DE 1997" 1491 RQ 1790 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.066/97" 1492 RQ 1791 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SCRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN" 1493 RQ 1793 1997 1997-10-13T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES NºS 59/97 E 202/97. 1494 RQ 1794 1997 1997-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE" 1495 RQ 1795 1997 1997-10-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.243/96 E 3.178/97. 1496 RQ 1796 1997 1997-10-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 464/95 E 3.149/97. 1497 RQ 1797 1997 1997-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1997 EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA'. 1498 RQ 1798 1997 1997-10-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A CONSTITUIÇÃO DOS AUTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/97. 1499 RQ 1799 1997 1997-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP. 1500 RQ 1800 1997 1997-10-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.394/96 E 3.172/97. 1501 RQ 1801 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.224/97. 1502 RQ 1802 1997 1997-10-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.736/97 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1.385/94" 1503 RQ 1803 1997 1997-10-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.855/97 E Nº 716/92. 1504 RQ 1804 1997 1997-10-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.676/97" 1505 RQ 1805 1997 1997-10-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.323/96 E Nº 2.822/97. 1506 RQ 1806 1997 1997-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.689/96" 1507 RQ 1807 1997 1997-10-22T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.146/96 E 2.659/97. 1508 RQ 1808 1997 1997-10-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.939" 1509 RQ 1809 1997 1997-10-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO" 1510 RQ 1810 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS FRAGOSO VIEIRA. 1511 RQ 1811 1997 1997-10-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 485/95 E 2704/97. 1512 RQ 1812 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3165/97 QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1513 RQ 1813 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI" 1514 RQ 1814 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO / CONCESSÃO DE ÁREA NA FEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS. 1515 RQ 1815 1997 1997-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.102/97. 1516 RQ 1816 1997 1997-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS: 3.101/97" 1517 RQ 1817 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.691/97. 1518 RQ 1818 1997 1997-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/97 AO PL 1803/96" 1519 RQ 1819 1997 1997-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 2.041 DE 96. 1520 RQ 1820 1997 1997-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO" 1521 RQ 1821 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO" 1522 RQ 1822 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 10 E 13 DE NOVEMBRO DE 1997" 1523 RQ 1823 1997 1997-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE OUTUBRO" 1524 RQ 1824 1997 1997-10-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.106/97 E 2.055/96. 1525 RQ 1825 1997 1997-10-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/95. 1526 RQ 1826 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI" 1527 RQ 1827 1997 1997-10-30T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 24 DE NOVEMBRO DE 1997" 1528 RQ 1828 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1997" 1529 RQ 1829 1997 1997-10-30T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.610/97" 1530 RQ 1830 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.307/97 E 3.308/97" 1531 RQ 1831 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUISITA CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA JUNTO À SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 1532 RQ 1832 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RONALDO FONSECA DE SOUZA. 1533 RQ 1833 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2387/96" 1534 RQ 1834 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2343/96. 1535 RQ 1835 1997 1997-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 1624/96. 1536 RQ 1836 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 3.265/97 E PL Nº 3.193/97. 1537 RQ 1837 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL´S 1013/95 E 1107/95. 1538 RQ 1838 1997 1997-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1685/96. 1539 RQ 1839 1997 1997-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.785" 1540 RQ 1840 1997 1997-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.073/97. 1541 RQ 1841 1997 1997-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.262/96 E 2.789/97. 1542 RQ 1842 1997 1997-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.038/97" 1543 RQ 1843 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO DE ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE OS CÓRREGOS CABECEIRA DO VALO E CANA DO REINO" 1544 RQ 1844 1997 1997-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.315/97 E 3.326/97" 1545 RQ 1845 1997 1997-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.714" 1546 RQ 1846 1997 1997-11-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELO TRANSCURSO DO 27º ANIVERSÁRIO DO CONSELHO DE PASTORES DO DISTRITO FEDERAL. 1547 RQ 1847 1997 1997-11-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3002/97" 1548 RQ 1848 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.079/96 DO PROJETO DE LEI Nº 1478/96. 1549 RQ 1849 1997 1997-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.309/96" 1550 RQ 1850 1997 1997-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE" 1551 RQ 1851 1997 1997-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E A TERRACAP" 1552 RQ 1852 1997 1997-11-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI . 1553 RQ 1853 1997 1997-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.788/97" 1554 RQ 1854 1997 1997-11-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 38/97 E 74/97. 1555 RQ 1855 1997 1997-11-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. 1556 RQ 1856 1997 1997-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 1557 RQ 1857 1997 1997-11-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 279/97. 1558 RQ 1858 1997 1997-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER INFORMAÇÕES À COMISSÃO CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 17.146" 1559 RQ 1859 1997 1997-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1751/96 E PLC 250/97. 1560 RQ 1860 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI NºS 3332/97 AO PL 3262/97" 1561 RQ 1861 1997 1997-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PLC Nº 164/97 E PLC 290/97. 1562 RQ 1862 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 956/95 E 3.312/97. 1563 RQ 1863 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 661/95 AO PROJETO DE LEI Nº 860/95. 1564 RQ 1864 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1996/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1997/96. 1565 RQ 1865 1997 1997-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 2.947/97. 1566 RQ 1866 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 1185/96. 1567 RQ 1867 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUSPENSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1568 RQ 1868 1997 1997-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 285/95. 1569 RQ 1869 1997 1997-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1.562" 1570 RQ 1870 1997 1997-11-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.562" 1571 RQ 1871 1997 1997-11-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.349/97 A 3.355/97" 1572 RQ 1872 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.776/97. 1573 RQ 1873 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.778/97" 1574 RQ 1874 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HUMBERTO PEDRANCINI. 1575 RQ 1875 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE ZONEAMENTO DA APA DE CAFURINGA. 1576 RQ 1876 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2917/97 E 2918/97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/97" 1577 RQ 1877 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO RODOVIÁRIA/INTEGRAÇÃO. 1578 RQ 1878 1997 1997-11-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.022/97. 1579 RQ 1879 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL" 1580 RQ 1880 1997 1997-11-25T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15.12.97 EM COMISSÃO GERAL. 1581 RQ 1881 1997 1997-11-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.277/94 E 3.063/97. 1582 RQ 1882 1997 1997-11-26T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.311/96 E 579/95. 1583 RQ 1883 1997 1997-11-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 131/97" 1584 RQ 1884 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA QUE ESPECIFICA. 1585 RQ 1885 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 123" 1586 RQ 1886 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1587 RQ 1887 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1588 RQ 1888 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1589 RQ 1889 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1590 RQ 1890 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1307/97. 1591 RQ 1891 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1310/97. 1592 RQ 1892 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1308/97. 1593 RQ 1893 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1594 RQ 1894 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 319/97 E 325/97" 1595 RQ 1895 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.306/96" 1596 RQ 1896 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 845" 1597 RQ 1897 1997 1997-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.426/96. 1598 RQ 1898 1997 1997-12-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 333/97 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.171/97. 1599 RQ 1899 1997 1997-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL 3.315/97" 1600 RQ 1900 1997 1997-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER A RETIRADA DO PL 3.326/97" 1601 RQ 1901 1997 1997-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 3.032/97. 1602 RQ 1902 1997 1997-12-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3188/97" 1603 RQ 1903 1997 1997-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 3.164/97. 1604 RQ 1904 1997 1997-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.965/97. 1605 RQ 1905 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.503/96" 1606 RQ 1906 1997 1997-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.867/97. 1607 RQ 1907 1997 1997-12-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 061/97" 1608 RQ 1908 1997 1997-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 150/97 E 151/97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 202/97" 1609 RQ 1909 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 847/95" 1610 RQ 1910 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN" 1611 RQ 1911 1997 1997-12-09T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 944/93" 1612 RQ 1912 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO" 1613 RQ 1913 1997 1997-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.970/97. 1614 RQ 1914 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO" 1615 RQ 1915 1997 1997-12-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 348/97 AOS PL´S 2584/97 E 3069/97. 1616 RQ 1916 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER DESTAQUE" 1617 RQ 1917 1997 1997-12-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA" 1618 RQ 1918 1997 1997-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC´S 276/97 E 181/97 E DO PL 677/95. 1619 RQ 1919 1997 1997-12-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 3.287/97. 1620 RQ 1920 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.344/97" 1621 RQ 1921 1997 1997-12-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PDL 284/97. 1622 RQ 1922 1997 1997-12-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL 2.859/97. 1623 RQ 1923 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRINTA E SETE ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANÇA 001" 1624 RQ 1924 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.067/97 E 3.068/97. 1625 RQ 1925 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REQUER SUBSTITUIÇÃO DO PL 3.193/97" 1626 RQ 1926 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1627 RQ 1927 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. 1628 RQ 1929 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.495/96" 1629 RQ 1930 1997 1997-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. 1630 RQ 1931 1997 1997-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.847/97 E 3.001/97. 1631 RQ 1932 1997 1997-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.498/96 E 3.113/97. 1632 RQ 1933 1997 1997-12-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 """REQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 3.302/97" 1633 MO 2397 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA FORMULAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDIRETA POR SUA AÇÃO CONTUNDENTE E EFICAZ NA DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS" 1634 MO 2398 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA PROTESTO CONTRA A OMISSÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO UTERINO. 1635 MO 2399 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO (RADIOBRÁS)" 1636 MO 2400 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS GRÁFICOS PELA PASSAGEM DE SEU DIA - 07 DE FEVEREIRO. 1637 MO 2401 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DE PROFISSÃO DO JORNALISTA PAULO FRANCIS" 1638 MO 2402 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO SETOR RESIDENCIAL NORTE A (JARDIM RORIZ)" 1639 MO 2403 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A FALTA DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA" 1640 MO 2404 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAMENTO DE TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE AVENIDAS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO. 1641 MO 2405 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A SUPRESSÃO" 1642 MO 2406 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) - DOUTOR SÉRGIO CUTOLO" 1643 MO 2407 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE" 1644 MO 2408 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS" 1645 MO 2409 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS" 1646 MO 2410 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 1647 MO 2411 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL" 1648 MO 2412 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL" 1649 MO 2413 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE" 1650 MO 2414 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL" 1651 MO 2415 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS FEDERAL" 1652 MO 2416 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA DE NÃO CUNPRIR A LEI Nº 1121" 1653 MO 2417 1997 1997-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL" 1654 MO 2418 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MURO E A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO INTERESCOLAR 01" 1655 MO 2419 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE 2º GRAU NO PERÍODO NOTURNO NA ESCOLA DO PARQUE DA CIDADE - PROEM; CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE 2º GRAU" 1656 MO 2420 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO VALE DO AMANHECER - RA VI. 1657 MO 2421 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 1658 MO 2422 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR JOÃO ANTÔNIO DE MIRANDA. 1659 MO 2423 1997 1997-02-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PR. FADI FAYEZ FARAJ. 1660 MO 2424 1997 1997-02-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINIDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE TRANSPORTE" 1661 MO 2425 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT" 1662 MO 2426 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF" 1663 MO 2427 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF" 1664 MO 2428 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO PELA INAUGURAÇÃO DO SEU PRIMEIRO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. 1665 MO 2429 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA VOLTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA CMN 01" 1666 MO 2430 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE" 1667 MO 2431 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE" 1668 MO 2432 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO" 1669 MO 2433 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À MISSÃO ATALAIA DE JESUS. 1670 MO 2434 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E PATROLAMENTO DAS VIAS URBANAS DA Q. 101 DO RECANTO DAS EMAS. 1671 MO 2435 1997 1997-02-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A PERMANÊNCIA" 1672 MO 2436 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF-001 NO TRECHO COMPREEENDIDO ENTRE A BARRAGEM DO PARANOÁ E A RODOVIA DF-015" 1673 MO 2437 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULAM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE SAMBA ARUC PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO. 1674 MO 2438 1997 1997-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A SECRETARIA DE TURISMO" 1675 MO 2439 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A PERMANÊNCIA" 1676 MO 2440 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE TURISMO A INCLUSÃO NO ROTEIRO TURÍSTICO DE BRASÍLIA DE TODOS OS 'SHOPINGS CENTERS' SEDIADOS NA CAPITAL FEDERAL. 1677 MO 2441 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA IRRESTRITO APOIO À DECISÃO DO DR. DOMINGOS BATISTA CORDEIRO FILHO" 1678 MO 2442 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONGRATULA-SE COM A DELEGAÇÃO BRASILEIRA QUE REPRESENTOU O BRASIL NAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS - JOGOS MUNDIAIS DE INVERNO. 1679 MO 2443 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DARCY RIBEIRO. 1680 MO 2444 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E 'COOPER' NO CANTEIRO CENTRAL DAS DUAS PISTAS DO SETRO SUL" 1681 MO 2445 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 1682 MO 2446 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO DE REVER O PROCESSO DE ANISTIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1683 MO 2447 1997 1997-02-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 EXPRESSA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO. 1684 MO 2448 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA APOIO AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST" 1685 MO 2449 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO" 1686 MO 2450 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS" 1687 MO 2451 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O PARANOÁ À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. 1688 MO 2452 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA SUSPENDER AS DERRUBADAS DE GRADES QUE PROTEGEM AS ÁREAS VERDES DAS RESIDÊNCIAS DO PARANOÁ - RA VII. 1689 MO 2453 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 1690 MO 2454 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 1691 MO 2455 1997 1997-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 1692 MO 2456 1997 1997-02-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """APOIO E SOLIDARIEDADE AO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA PELA REALIZAÇÃO DA MARCHA NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA" 1693 MO 2457 1997 1997-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DA CRECHE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL / NOVACAP 1694 MO 2458 1997 1997-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS" 1695 MO 2459 1997 1997-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A SEGUNDA IGREJA BATISTA DO PLANO PILOTO PELO TRANSCURSO DO SEU 35º ANIVERSÁRIO. 1696 MO 2460 1997 1997-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A PRESIDÊNCIA E O CORPO TÉCNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO LANÇAMENTO DAS NOVAS REGRAS E RECURSOS PARA O PROGRAMA DA CASA PRÓPRIA. 1697 MO 2461 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A FALTA DE CRITÉRIO DA CAESB NA COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA" 1698 MO 2462 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A DIREÇÃO DO CEUB CRIAR HORÁRIOS ESPECIAIS PARA OS ALUNOS ADVENTISTAS NAS PROVAS DE VESTIBULAR. 1699 MO 2463 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 1700 MO 2464 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E Á CORPORAÇÃO PELO FALECIMENTO DOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS OCORRIDO NO ACIDENTE DO DIA 21 PRÓXIMO PASSADO. 1701 MO 2465 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS AVENIDAS COMERCIAIS E 'SAMDÚ' NORTE E SUL DE TAGUATINGA (RA-III). 1702 MO 2466 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL" 1703 MO 2467 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO IBGE" 1704 MO 2468 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE" 1705 MO 2469 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA AÇÃO JUDICIAL DA RADIOBRÁS CONTRA TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA. 1706 MO 2470 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 1707 MO 2471 1997 1997-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 1708 MO 2472 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DF NO SENTIDO DE QUE A ÁREA DE TREINAMENTO DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO DF SEJA DENOMINADA DE ÁREA DE TREINAMENTO CABO EVERTON MESSIAS KUGLER. 1709 MO 2473 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O NOME DA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA COMPANHIA DE POLÍCIA DE CHOQUE SARGENTO LAÉRCIO PEREIRA DE ALMEIDA. 1710 MO 2474 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADO O NOME DA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA COMPANHIA DE POLÍCIA FLORESTA CABO MARCELO ROBERTO DE ASSIS ROCHA. 1711 MO 2475 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS" 1712 MO 2476 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TELEBRASÍLIA. 1713 MO 2477 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS RETORNOS E ACESSOS À SANTA MARIA ATRAVÉS DA BR-040 E DF-290. 1714 MO 2478 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM SANTA MARIA. 1715 MO 2479 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO EM SANTA MARIA. 1716 MO 2480 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL" 1717 MO 2481 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E W3 SUL" 1718 MO 2482 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A TELEBRASÍLIA S/A" 1719 MO 2483 1997 1997-02-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO GAMA PELO TRANSCURSO DO SEU 36º ANIVERSÁRIO. 1720 MO 2484 1997 1997-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO NOTURNO DE 1º E 2º GRAUS NA ESCOLA CLASSE DA QR 410/412" 1721 MO 2485 1997 1997-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MAJOR QOPM MIGUEL JOSÉ DE VASCONCELOS" 1722 MO 2486 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA FAZENDA BARRIGUDA I" 1723 MO 2487 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SR. ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO" 1724 MO 2488 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP" 1725 MO 2489 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTO DE BRASÍLIA - CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO. 1726 MO 2490 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIAS NO SENTIDO DE NORMATIZAR A ENTREGA DE GÁS DE COZINHA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 1727 MO 2491 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA NA REGIÃO PONTAL DO PARANAPANEMA E REPÚDIO A INOPERÂNCIA DO GOVERNO DE SÃO PAULO FRENTE A FORMAÇÃO" 1728 MO 2492 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE BALÃO NA DF-150. 1729 MO 2493 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA 01 DO SETOR VEREDAS EM BRAZLÂNDIA. 1730 MO 2494 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA OFERECIDA MAIOR SEGURANÇA NA ÁREA DO CENTRO EDUCACIONAL N] 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 1731 MO 2495 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE O CENTRO EDUCACIONAL 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE POSSA CONTINUAR OFERECENDO AS ESCOLINHAS DESPORTIVAS E ARTÍSTICAS AOS SEUS ALUNOS E À COMUNIDADE LOCAL. 1732 MO 2496 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROPÕE MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PARA QUE PROMOVA AS GESTÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR O CERCAMENTO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO" 1733 MO 2497 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS" 1734 MO 2498 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA A DECISÃO DO GOVERNADOR DO DF DE INSTALAR PRISÃO NO SIA. 1735 MO 2499 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO O ADIAMENTO DA COBRANÇA DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1997" 1736 MO 2500 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF" 1737 MO 2501 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS 04/05" 1738 MO 2502 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GDF ATRAVÉS DO DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A LINHA DE ÔNIBUS EXECUTIVO NO TRAJETO QUE ESPECIFICA. 1739 MO 2503 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GDF ATRAVÉS DO DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO TRAJETO QUE ESPECIFICA. 1740 MO 2504 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III" 1741 MO 2505 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO DE BURACO EXISTENTE NA QR 521/523 PRÓXIMO À GARAGEM DA VIPLAN. 1742 MO 2506 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 28" 1743 MO 2507 1997 1997-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS ENTRE AS QNG'S 32 E 43" 1744 MO 2508 1997 1997-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR" 1745 MO 2509 1997 1997-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-425" 1746 MO 2510 1997 1997-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA NA QR 320 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1747 MO 2511 1997 1997-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A LIGAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO NOVO ASSENTAMENTO DE BRAZLÂNDIA. 1748 MO 2512 1997 1997-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA ILUMINAÇÃO DAS VIAS DO PARQUE DA CIDADE. 1749 MO 2513 1997 1997-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DF PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO QUE LIGAM AS QI'S À ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN - LAGO NORTE. 1750 MO 2514 1997 1997-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS JORNALISTAS NA SUA LUTA POR UMA LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURE AMPLA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO. 1751 MO 2515 1997 1997-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SE ASSEGURE A APROVAÇÃO DE UMA NOVA LEI DE IMPRENSA QUE CONSOLIDE AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO CONQUISTADAS PELO POVO BRASILEIRO. 1752 MO 2516 1997 1997-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE QUE SE ASSEGURE A APROVAÇÃO DE UMA NOVA LEI DE IMPRENSA QUE CONSOLIDE AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO CONQUISTADAS PELO POVO BRASILEIRO. 1753 MO 2517 1997 1997-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 1754 MO 2518 1997 1997-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO POETA / REPENTISTA" 1755 MO 2519 1997 1997-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE ÔNIBUS DA QR 501. 1756 MO 2520 1997 1997-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE ÔNIBUS DA QR 401. 1757 MO 2521 1997 1997-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA NA QR 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1758 MO 2522 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 1759 MO 2523 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA FORÇA TAREFA DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE" 1760 MO 2524 1997 1997-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA INCONFORMISMO COM A SITUAÇÃO DA MULHER QUE" 1761 MO 2525 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE QUE SE REIVINDIQUE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR IMPLANTAÇÃO DO HORÁRIO CORRIDO DE SEIS HORAS. 1762 MO 2526 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A AVENIDA PRINCIPAL DE SOBRADINHO II AO POSTO DE SAÚDE" 1763 MO 2527 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS PARA PROTEÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO. 1764 MO 2528 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO. 1765 MO 2529 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE A GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO. 1766 MO 2530 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA GRANJA MODELO/RIACHO FUNDO. 1767 MO 2531 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 321 E 521 DE SAMAMBAIA - RA XII 1768 MO 2532 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA POSTO DE ABASTACIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO ENTORNO DAS QUADRAS 300 E 500 DE SAMAMBAIA - RA XII 1769 MO 2533 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A DUPLICAÇÃO DAS PISTAS DA VIA PRINCIPAL ENTRE AS QUADRAS 300 E 500 DE SAMAMBAIA - RA XII 1770 MO 2534 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA QR 521 DE SAMAMBAIA - RA XII 1771 MO 2535 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-060 1772 MO 2536 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS GOVERNADORES DOS DISTRITOS ROTÁRIOS BRASILEIROS" 1773 MO 2537 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA" 1774 MO 2538 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-020 À DF-130" 1775 MO 2539 1997 1997-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS BLOCOS P E Q" 1776 MO 2540 1997 1997-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF" 1777 MO 2541 1997 1997-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE" 1778 MO 2542 1997 1997-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS" 1779 MO 2543 1997 1997-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB" 1780 MO 2544 1997 1997-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS" 1781 MO 2545 1997 1997-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO SETOR DE CLUBES NORTE. 1782 MO 2546 1997 1997-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF NO SENTIDO DE PROCEDER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE ALTA-MIR" 1783 MO 2547 1997 1997-03-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM O FECHAMENTO DA ESCOLA DA QUADRA 308 DE SANTA MARIA" 1784 MO 2548 1997 1997-03-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VIA PÚBLICA" 1785 MO 2549 1997 1997-03-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE DIVULGAR E TORNAREM PÚBLICAS AS REUNIÕES PARA A DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL" 1786 MO 2550 1997 1997-03-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM A FALTA DE PROFESSORES E DE AULA NO CENTRO DE ENSINO PARA O TRABALHO - CET LOCALIZADO NA CEILÂNDIA SUL. 1787 MO 2551 1997 1997-03-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DO SETOR DE OFICINAS H/NORTE DE TAGUATINGA. 1788 MO 2552 1997 1997-03-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1789 MO 2553 1997 1997-03-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ENTRE OS BLOCOS K E L DA SQN 404" 1790 MO 2554 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DO EFETIVO DA 10ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE" 1791 MO 2555 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO INCRA 08" 1792 MO 2556 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO À REGULARIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS BANCAS DA FEIRA PERMANENTE DE BRAZLÂNDIA. 1793 MO 2557 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O REINÍCIO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PRIMEIRO GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 1794 MO 2558 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL" 1795 MO 2559 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. 1796 MO 2560 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. 1797 MO 2561 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. 1798 MO 2562 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I. 1799 MO 2563 1997 1997-03-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REIVINDICA SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DESTA CASA" 1800 MO 2564 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES O CUMPRIMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 1/96 - DMTU/DF" 1801 MO 2565 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF PARA O CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/97. 1802 MO 2566 1997 1997-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A FALTA DE POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA" 1803 MO 2567 1997 1997-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU" 1804 MO 2568 1997 1997-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA NO ENTRONCAMENTO DA EPPN COM A PONTE DO BRAGUETO. 1805 MO 2569 1997 1997-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC" 1806 MO 2570 1997 1997-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PAVIMENTADA" 1807 MO 2571 1997 1997-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 EXPRESSA VOTO DE LOUVOR E PARABÉNS À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL. 1808 MO 2572 1997 1997-03-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 EXPRESSA VOTO DE LOUVOR E PARABÉNS À SENHORA CLEUDE GOMES DA SILVA MAURO PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL. 1809 MO 2573 1997 1997-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO SENTIDO DE PROMOVER A TERRAPLANAGEM NOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS JUNTO AO CAIC" 1810 MO 2574 1997 1997-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO GOVERNADOR DO DF A IMEDIATA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO À QR 625" 1811 MO 2575 1997 1997-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS NO CONGRESSO NACIONAL" 1812 MO 2576 1997 1997-03-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE" 1813 MO 2577 1997 1997-03-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA QUE OS RECURSOS DESTINADOS À REDE SARAH DE HOSPITAIS SEJAM REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA. 1814 MO 2578 1997 1997-03-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO" 1815 MO 2579 1997 1997-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS EM SOBRADINHO" 1816 MO 2580 1997 1997-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO SETOR POLICIAL SUL - RA I - BRASÍLIA. 1817 MO 2581 1997 1997-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU" 1818 MO 2582 1997 1997-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA RA - IX" 1819 MO 2583 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DF AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 1820 MO 2584 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO DF" 1821 MO 2585 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2591/97 QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1822 MO 2586 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DF" 1823 MO 2587 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO - FECOMÉRCIO" 1824 MO 2588 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF A GRATUIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE SERVE À CÂMARA LEGISALTIVA DO DF. 1825 MO 2589 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE OS SETORES QNL E QNM DE TAGUATINGA" 1826 MO 2590 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF" 1827 MO 2591 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROFESSOR HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS. 1828 MO 2592 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO AOS CONJUNTOS DE ' A ' A ' U ' DA QNM 36 NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. 1829 MO 2593 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO SETOR M NORTE TAGUATINGA. 1830 MO 2594 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA EFETIVO POLICIAL A QUADRA 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1831 MO 2595 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO NACIONAL QUE POSICIONA-SE CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. 1832 MO 2596 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A RETIRADA DE TRABALHADORES RURAIS ACAMPADOS EM TERRAS IMPRODUTIVAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA. 1833 MO 2597 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE" 1834 MO 2598 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 625 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1835 MO 2599 1997 1997-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POLICIAMENTO NA QUADRA 04 DO SETOR COMERCIAL SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. 1836 MO 2600 1997 1997-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS VIAS DAS QUADRAS 509 E 609" 1837 MO 2601 1997 1997-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO SENTIDO DE PROMOVER A TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA PISTA DE COOPER PARALELA À NS-02" 1838 MO 2602 1997 1997-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-001" 1839 MO 2603 1997 1997-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DF - TRE-DF" 1840 MO 2604 1997 1997-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GDF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE ESPECIFICA. 1841 MO 2605 1997 1997-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GDF O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS ÁREAS QUE MENCIONA. 1842 MO 2606 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DF" 1843 MO 2607 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DF - DMTU" 1844 MO 2608 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 17" 1845 MO 2609 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE PARABENIZAR TODOS INTEGRANTES DO GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA" 1846 MO 2610 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA" 1847 MO 2611 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À CEB" 1848 MO 2612 1997 1997-04-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 1849 MO 2613 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO NÃO RECEBIMENTO" 1850 MO 2614 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU NO SENTIDO DE AUMENTAR A FREQUÊNCIA DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM AOS MORADORES DA GRANJA DO TORTO. 1851 MO 2615 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PRESIDENTE DA CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS PASSAGENS DE PEDESTRES DAS VIAS E RODOVIAS DO DF. 1852 MO 2616 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA APOIO À ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS -ATL NA INDICAÇÃO DO JORNALISTA" 1853 MO 2617 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN / DF A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA DE PASSAGEM DE PEDESTRES (A-32)" 1854 MO 2618 1997 1997-04-07T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """MANIFESTA REPÚDIO AO PL 1151-A/95" 1855 MO 2619 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA JUNTO A CAESB CONTRA O AUMENTO ABUSIVO NO PREÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO COBRADO DO SR. WANDERLEI ANTÔNIO FAVORETTI" 1856 MO 2620 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT" 1857 MO 2621 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU" 1858 MO 2622 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE A MAIORIA DOS POLICIAIS MILITARES DO DF QUE TIVERAM SUA IMAGEM DENEGRIDA POR UMA MINORIA DE POLICIAIS DESPREPARADOS. 1859 MO 2623 1997 1997-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GDF ENCAMINHAR PROFESSORES PARA O CENTRO DE ENSINO 01 DO CRUZEIRO VELHO. 1860 MO 2624 1997 1997-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA O RETORNO DO TURNO VESPERTINO NA ESCOLA CLASSE NATUREZA" 1861 MO 2625 1997 1997-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE" 1862 MO 2626 1997 1997-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO DVO" 1863 MO 2627 1997 1997-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A CONCLUSÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DVO" 1864 MO 2628 1997 1997-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF" 1865 MO 2629 1997 1997-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL" 1866 MO 2630 1997 1997-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A DEMISSÃO DE 540 FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EM TODO O PAÍS. 1867 MO 2631 1997 1997-04-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 1868 MO 2632 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 1869 MO 2633 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO VIA ECB - ESTRADA CONTORNO DO BOSQUE" 1870 MO 2634 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DOS BLOCOS DA QUADRA 207 DO CRUZEIRO NOVO" 1871 MO 2635 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR RAIMUNDO DICO BARROSO. 1872 MO 2636 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS DE TORNAR SEM EFEITO AS NOTIFICAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA GRANJA MODELO DO TORTO" 1873 MO 2637 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM O SISTEMA DE SEGURANÇA DA CIDADE DO PARANOÁ. 1874 MO 2638 1997 1997-04-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLIDARIZA-SE COM OS TRABALHADORES DA AVIAÇÃO DE BRASÍLIA" 1875 MO 2639 1997 1997-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. EDSON ARANTES DO NASCIMENTO" 1876 MO 2640 1997 1997-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA NOVA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA PELOS ATUAIS OCUPANTES DA VELHA FEIRA PERMANENTE DAQUELA CIDADE SATÉLITE. 1877 MO 2641 1997 1997-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 1878 MO 2642 1997 1997-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS PARCEIROS DO PROJETO SIM - SAÚDE INTEGRAL DA MULHER POR SUA CONTRIBUIÇÃO NO SENTIDO DE ORIENTAR E EDUCAR A POPULAÇÃO FEMININA ACERCA DE SUA PRÓPRIA SAÚDE E BEM-ESTAR. 1879 MO 2643 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINVICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO" 1880 MO 2644 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GDF" 1881 MO 2645 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE O CONDOMÍNIO ARAPOANGA" 1882 MO 2646 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SR. PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE POSTAGEM NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA" 1883 MO 2647 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER GESTÕES COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA FACULDADE PÚBLICA OU PARTICULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). 1884 MO 2648 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF NO SENTIDO DE DETERMINAR RONDAS SISTEMÁTICAS DA POLÍCIA MILITAR DO DF NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA" 1885 MO 2649 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER" 1886 MO 2650 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 1887 MO 2651 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR WALMIR DE MORAES. 1888 MO 2652 1997 1997-04-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 1889 MO 2653 1997 1997-04-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A RÁDIO CBN PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CBN TRÂNSITO. 1890 MO 2654 1997 1997-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA LN 18 ATÉ O SETOR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA" 1891 MO 2655 1997 1997-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À PETROBRÁS PELO SEU INTERESSE EM PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DO DF. 1892 MO 2656 1997 1997-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF" 1893 MO 2657 1997 1997-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF" 1894 MO 2658 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE" 1895 MO 2659 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF À TRIBO E AOS FAMILIARES DO ÍNDIO GALDINO JESUS DOS SANTOS PATAXÓ" 1896 MO 2660 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA" 1897 MO 2661 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA EQNM 036/038" 1898 MO 2662 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA EFETIVO POLICIAL PARA A QUADRA 423" 1899 MO 2663 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA EFETIVO POLICIAL PARA AS QUADRAS 205" 1900 MO 2664 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA NOVACAP EM SUSPENDER O ATENDIMENTO MÉDICO À SERVIDORES DA EMPRESA. 1901 MO 2665 1997 1997-04-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA O CONSTANTE ATRASO DO VALE ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTES AO SERVIDORES CONVENIADOS PELA PRESIDÊNCIA DA NOVACAP" 1902 MO 2666 1997 1997-04-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO AVANÇADO DO BRB NA ÁREA DO PAD/DF" 1903 MO 2667 1997 1997-04-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DF" 1904 MO 2668 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO GOVERNO DO DF QUE ENVIE EXPLANAÇÃO DE MOTIVOS AO GOVERNO FEDERAL COM VISTA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI FIXANDO A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL AOS PROCURADORES DE ESTADO. 1905 MO 2669 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO PDOER EXECUTIVO DO DF QUE PROCEDA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL" 1906 MO 2670 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DF NO SENTIDO DE QUE OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO (FUNDESP) SEJAM CARREADOS AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DESPORTIVA. 1907 MO 2671 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE SUSPENDER TODO E QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO CONTRA OS OCUPANTES DE LOTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA" 1908 MO 2672 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA" 1909 MO 2673 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ E REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS QUE POSSIBILITARÃO O SEU REINÍCIO. 1910 MO 2674 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES INDUSTRIAIS DE SOBRADINHO" 1911 MO 2675 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF AOS CIDADÃOS NAIRO EUCLIDES MAGALHÃES E TATIANA BASSO PELA DECISIVA PARTICIPAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES DO ATO CRIMINOSO QUE VITIMOU FATALMENTE O ÍNDIO PATAXÓ GALDINO JESUS DOS SANTOS. 1912 MO 2676 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO. 1913 MO 2677 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO E O ABANDONO DOS POSTOS POLICIAIS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES DO DF. 1914 MO 2678 1997 1997-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF MEDIDAS QUE BENEFICIEM OS IDOSOS" 1915 MO 2679 1997 1997-04-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SUBSECRWETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS NO SENTIDO DE PROMOVER O CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA" 1916 MO 2680 1997 1997-04-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA" 1917 MO 2681 1997 1997-04-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA ENÉRTICA DE BRASÍLIA (CEB) NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA" 1918 MO 2682 1997 1997-04-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O DR. SÉRGIO KOFFES" 1919 MO 2683 1997 1997-04-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM A LIGAÇÃO DAS CIDADES SATÉLITES COM O PLANO PILOTO SAIAM DAS RODOVIÁRIAS DAS CIDADES SATÉLITES A PARTIR DAS 04:00 HORAS" 1920 MO 2684 1997 1997-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS" 1921 MO 2685 1997 1997-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CE-316" 1922 MO 2686 1997 1997-04-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA PRINCIPAL DE ACESSO AOS CONJUNTOS E DAS VIAS INTERNAS DOS CONJUNTOS DE 'A' A 'P' DA QNM 03" 1923 MO 2687 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA FERCAL AO LADO DA DF 150 ENTRE OS KM 11 A 14" 1924 MO 2688 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 1925 MO 2689 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E ATRAVÉS DA CEB" 1926 MO 2690 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE BRAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SANTA MARIA. 1927 MO 2691 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE TURMAS DE CURSO NORMAL" 1928 MO 2692 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA QN 007" 1929 MO 2693 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA LINHA DIRETA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O CRUZEIRO RA XI" 1930 MO 2694 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REABERTURA DO CLUBE DO CHORO DE BRASÍLIA. 1931 MO 2695 1997 1997-05-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 EXPRESSA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE. 1932 MO 2696 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA PISTA PRINCIPAL DE ACESSO AOS CONJUNTOS" 1933 MO 2697 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ATENDIMENTO DO BATALHÃO ESCOLAR AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 17" 1934 MO 2698 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS NA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA. 1935 MO 2699 1997 1997-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS SETORES DE OFICINAS E SUL E H NORTE DE TAGUATINGA. 1936 MO 2700 1997 1997-05-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE. 1937 MO 2701 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 1938 MO 2702 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O DESCASO DO GOVERNO DO DF EM RELAÇÃO À URBANIZAÇÃO DA QNM 003 DA CEILÂNDIA SUL. 1939 MO 2703 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS QRS 602 A 614 DA SHIS / SAMAMBAIA. 1940 MO 2704 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL NO PARANOÁ" 1941 MO 2705 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR-602/614" 1942 MO 2706 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN" 1943 MO 2707 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF" 1944 MO 2708 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF" 1945 MO 2709 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DETRAN A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA A COM A VIA N8 DO SETOR NORTE DE BRAZLÂNDIA" 1946 MO 2710 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CEB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA QUADRA 100 DO SETOR SUDOESTE" 1947 MO 2711 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BALÕES E NOS CRUZAMENTOS NA RODOVIA DF-180" 1948 MO 2712 1997 1997-05-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DAS QR-602/614" 1949 MO 2713 1997 1997-05-08T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF AÇÕES VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMPOSTO POLICIAL NA SHIS DE SAMAMBAIA (QRS 602/614). 1950 MO 2714 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DAS QR-602/614" 1951 MO 2715 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO REITOR DA UNIVERSIDADE BRASÍLIA" 1952 MO 2716 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES PARA A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO RADIOCIDADÃO. 1953 MO 2717 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REESTRUTURADO O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DISPONIBILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE SÃO SEBASTIÃO. 1954 MO 2718 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. 1955 MO 2719 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA DO GUARÁ II. 1956 MO 2720 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-425. 1957 MO 2721 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-150. 1958 MO 2722 1997 1997-05-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-135 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. 1959 MO 2723 1997 1997-05-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS DE RETIRAR" 1960 MO 2724 1997 1997-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES DA QR 501" 1961 MO 2725 1997 1997-05-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DO III ENCONTRO NACIONAL DE TROVADORES" 1962 MO 2726 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS NO SENTIDO DE APROVAR O SUBSTITUTIVO AO PL 1.286/95. 1963 MO 2727 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR HIDRÔMETROS NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR O. 1964 MO 2728 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA PISTA DE ACESSO AO PARANOÁ EM FRENTE AO PARQUE VIVENCIAL. 1965 MO 2729 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DF NO SENTIDO DE CRIAR O INSTITUTO DO LIVRO. 1966 MO 2730 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DO PARANOÁ. 1967 MO 2731 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE LOUVOR AO DR. EDUARDO ALVES DE ALMEIDA PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO SENAFIT. 1968 MO 2732 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO OS BAIRROS SÃO JOSÉ E SÃO FRANCISCO" 1969 MO 2733 1997 1997-05-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE AO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE" 1970 MO 2734 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO" 1971 MO 2735 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA - MILTON SELIGMAN" 1972 MO 2736 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO E O ABANDONO DOS POSTOS POLICIAIS DO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES DO DF. 1973 MO 2737 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA DF-005 EPPR" 1974 MO 2738 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA DF-005 EPPR" 1975 MO 2739 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O ENGENHEIRO JORGE DANTAS DIAS" 1976 MO 2740 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONGRATULA OS ASSISTENTES SOCIAIS PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO QUE VEM DANDO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO DF. 1977 MO 2741 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE" 1978 MO 2742 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 1979 MO 2743 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À PROFESSORA DINORÁ COUTO CANÇADO" 1980 MO 2744 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DF - ROBERTO RAMOS" 1981 MO 2745 1997 1997-05-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONTRA A PROPOSTA DE INTERVENÇÃO FEDERAL NA POLÍCIA MILITAR DO DF. 1982 MO 2746 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF GESTÕES JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA IMPLANTAR REDE TELEFÔNICA NO VARJÃO. 1983 MO 2747 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR O ACESSO À CRECHE AÇÃO SOCIAL PAULA FRASSINETTI. 1984 MO 2748 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR CURSOS DE 2º GRAU NO RECANTO DAS EMAS. 1985 MO 2749 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 805 DE ÔNIBUS LIGANFO A CIDADE DE RECANTO DAS EMAS À TAGUATINGA. 1986 MO 2750 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA RECANTO DAS EMAS. 1987 MO 2751 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA REPÚDIO A ATO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA EM RELAÇÃO À DEMOLIÇÃO DOS BARRACOS DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DA QR 214/215" 1988 MO 2752 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO GDF PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DA ANTIGA CRECHE DA LBA" 1989 MO 2753 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A REFORMA DO PARQUE RECREATIVO DA PRAÇA DO DI. 1990 MO 2754 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SAMDU / NORTE" 1991 MO 2755 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT BRASÍLIA E A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO DF - FECOMÉRCIO PELA CRIAÇÃO DO MÉRITO ESPÍRITO CANDANGO. 1992 MO 2756 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 1993 MO 2757 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GDF PROVIDÊNCIAS EFETIVAS PARA A INSTALAÇÃO DE SEDE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI" 1994 MO 2758 1997 1997-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES RELATIVAS AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA. 1995 MO 2759 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 1996 MO 2760 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI. 1997 MO 2761 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF PARA SINALIZAR PASSAGEM DE PEDESTRES. 1998 MO 2762 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS - CAESB. 1999 MO 2763 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A CAESB" 2000 MO 2764 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. 2001 MO 2765 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A TELEBRASÍLIA" 2002 MO 2766 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES JUNTO A DMTU. 2003 MO 2767 1997 1997-05-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REIVINDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR AULAS PARA DEFICIENTE SURDO-MUDO. 2004 MO 2768 1997 1997-05-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REIVINDICA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICAS PARA DEFICIENTES SURDO-MUDO. 2005 MO 2769 1997 1997-05-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """REIVINDICA EXAMINADOR ESPECIAL PARA HABILITAÇÃO DE SURDO-MUDO" 2006 MO 2770 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO LIGANDO O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF-SUL" 2007 MO 2771 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA CENTRO - P SUL" 2008 MO 2772 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À TERRACAP PARA DESTINAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO CULTURAL E HISTÓRICO AFRO-BRASILEIRO. 2009 MO 2773 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA A SAUDE BATE À SUA PORTA EM PLANALTINA" 2010 MO 2774 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA A SAÚDE BATE À SUA PORTA EM SOBRADINHO" 2011 MO 2775 1997 1997-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA A SAUDE BATE À SUA PORTA NO PARANOÁ" 2012 MO 2776 1997 1997-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE REABRIR O POSTO POLICIAL DOS SETORES QNL E QNJ DE TAGUATINGA. 2013 MO 2777 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 2014 MO 2778 1997 1997-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA (RA VI) NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM SOBRE O CÓRREGO ATOLEIRO" 2015 MO 2779 1997 1997-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA E REPUDIA A ATITUDE CRIMINOSA DO PREFEITO DA CIDADE DE PIRAJUÍ - INTERIOR DE SÃO PAULO E DOS ORGANIZADORES DO RODEIO OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE" 2016 MO 2780 1997 1997-05-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS CARROS COLETORES DE LIXO QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. 2017 MO 2781 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 2018 MO 2782 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERL" 2019 MO 2783 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE-SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO. 2020 MO 2784 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO" 2021 MO 2785 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA VIA LW 1" 2022 MO 2786 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DETRAN/DF O REMANEJAMENTO DE SEMÁFORO" 2023 MO 2787 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO RIACHO FUNDO II. 2024 MO 2788 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO - RA XVII" 2025 MO 2789 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA NA ÁREA ALFA" 2026 MO 2790 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA AREAL. 2027 MO 2791 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA LOCALIZADA NA ESCOLA CLASSE VILA AREAL SITUADA NA QS 06" 2028 MO 2792 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A ESCOLA CLASSE DA VILA AREAL SEJA TRANSFORMADA EM CENTRO DE ENSINO 2029 MO 2793 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS 06" 2030 MO 2794 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA CEB NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DANIEL MATOS" 2031 MO 2795 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REINVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GDF NO SENTIDO DE SEREM REALIZADAS INJUÇÕES JUNTO AO DEP. DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF - PARA QUE SEJA OBSERVADA A PLENA APLICABILIDADE DA LEI Nº 1.375" 2032 MO 2796 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL" 2033 MO 2797 1997 1997-05-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF" 2034 MO 2798 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL" 2035 MO 2799 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAS-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SARGENTO HOLF NA QI 25" 2036 MO 2800 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 07" 2037 MO 2801 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO" 2038 MO 2802 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO EXMO. SR. IRIS REZENDE" 2039 MO 2803 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOSP DO DISTRITO FEDERAL" 2040 MO 2804 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP - DO DF" 2041 MO 2805 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA QUE A AGÊNCIA DE SAMAMBAIA" 2042 MO 2806 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA TERRACAP" 2043 MO 2807 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 2044 MO 2808 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 2045 MO 2809 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE CULTURA DO DF PARA QUE SEJA RESTAURADO O PRÉDIO DE MADEIRA DA IGREJA DE SÃO GERALDO" 2046 MO 2810 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES PROIBINDO A COMERCIALIZAÇÃO INDEVIDA DE MÁRMORE" 2047 MO 2811 1997 1997-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE VIA MARGINAL À DF-075 - ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE. 2048 MO 2812 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA DE BRASÍLIA. 2049 MO 2813 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA MINISTRAR AULAS AOS NÃO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA. 2050 MO 2814 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA EXAMINADOR ESPECIAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA HABILITAÇÃO DE SURDO" 2051 MO 2815 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE" 2052 MO 2816 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE" 2053 MO 2817 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" 2054 MO 2818 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROPORCIONAM MAIOR SEGURANÇA E FLUIDEZ AO TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO DA VIA BR-060 COM OS ACESSOS 'AS CIDADES DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS" 2055 MO 2819 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL - CRISTOVAM BUARQUE" 2056 MO 2820 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DA UNB PELA REALIZAÇÃO DA PESQUISA SOBRE A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS ENTRE ADOLESCENTES. 2057 MO 2821 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2058 MO 2822 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA SOLIDARIEDADE A JOÃO PEDRO STÉDILE" 2059 MO 2823 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA SOLIDARIEDADE E REIVINDICA APOIO AO 7º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. 2060 MO 2824 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS FORMULADAS CONTRA OS DIRIGENTES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. 2061 MO 2825 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ADEMAR VASCONCELOS" 2062 MO 2826 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A POSIÇÃO DO GOVERNO DO DF QUE" 2063 MO 2827 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO 4º CONGRESSO MUNDIAL SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA A SER REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2064 MO 2828 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 2065 MO 2829 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 2066 MO 2830 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 2067 MO 2831 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 2068 MO 2832 1997 1997-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 2069 MO 2833 1997 1997-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR IMEDIATAMENTE O PAGAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR PERÍODO TEMPORÁRIO" 2070 MO 2834 1997 1997-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS E DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA" 2071 MO 2835 1997 1997-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO" 2072 MO 2836 1997 1997-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF ATO DE CONGRATULAÇÕES AOS SEUS SERVIDORES PELO RELEVANTE DESEMPENHO NO COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. 2073 MO 2837 1997 1997-06-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS ALCÓOLICOS ANÔNIMOS PELA REALIZAÇÃO DO 19º ENCONTRO DO DF E DO ENTORNO. 2074 MO 2838 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA FLORESTAL" 2075 MO 2839 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. 2076 MO 2840 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR ORELHÃO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA III" 2077 MO 2841 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 2078 MO 2842 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 2079 MO 2843 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA JUNTO AO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT" 2080 MO 2844 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ATENDIMENTO DA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO GUARÁ PELA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. 2081 MO 2845 1997 1997-06-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA E ORELHÕES NO NÚCLEO RURAL TAQUARA" 2082 MO 2846 1997 1997-06-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL" 2083 MO 2847 1997 1997-06-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 2084 MO 2848 1997 1997-06-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2085 MO 2849 1997 1997-06-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O ALOJAMENTO PARA O PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PRAÇA DA VILA DIMAS" 2086 MO 2850 1997 1997-06-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À TELEBRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES - TELEFONES PÚBLICOS -" 2087 MO 2851 1997 1997-06-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VILA PLANALTO - RA I. 2088 MO 2852 1997 1997-06-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 2089 MO 2853 1997 1997-06-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA VEGETAÇÃO DO BALÃO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MARECHAL DEODORO E FLORIANO PEIXOTO" 2090 MO 2854 1997 1997-06-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN) NO SENTIDO DE REAVIVENTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E FIXAR AS RESPECTIVAS PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2091 MO 2855 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA DE LOUVOR AO TENISTA GUSTAVO KURTEN PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO TORNEIO DE ROLAND GARROS" 2092 MO 2856 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO MEMBROS DA MAÇONARIA PELA REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA. A PARTIR DO DIA 12/06/97" 2093 MO 2857 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO. 2094 MO 2858 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA QUANTO AO LIXO ACUMULADO QUE LOCALIZA-SE PRÓXIMO A UMA NASCENTE DO RIO DESCOBERTO. 2095 MO 2859 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS DA QNL 11 DE TAGUATINGA. 2096 MO 2860 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS EM PLANALTINA. 2097 MO 2861 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA RA-I" 2098 MO 2862 1997 1997-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA REPÚDIO AO CANCELAMENTO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A OBRAS EM SOBRADINHO" 2099 MO 2863 1997 1997-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO ATLETA BRASILIENSE ALEXANDRE MANZAN" 2100 MO 2864 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LOCAL QUE ESPECIFICA. 2101 MO 2865 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A PERMANÊNCIA DA EQUIPE DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA. 2102 MO 2866 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2103 MO 2867 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL" 2104 MO 2868 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA PM NA EQNM - 36/38" 2105 MO 2869 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O ESTUDANTE JOSENI COSTA NEVES" 2106 MO 2870 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA QUE DECLINAM DE COMPOR COMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL DESTINADA A ANALISAR A SITUAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL. 2107 MO 2871 1997 1997-06-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES" 2108 MO 2872 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO" 2109 MO 2873 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE FEMININA DA SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA PELA CONQUISTA DA COPA CORREIO BRAZILIENSE DE FUTEBOL. 2110 MO 2874 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A DETERMINAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE DERRUBAR OS QUIOSQUES QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES RÁPIDAS" 2111 MO 2875 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. 2112 MO 2876 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 2113 MO 2877 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE A SECRETARIA DO TRABALHO A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL COM OFERTAS DE EMPREGOS EM BRASÍLIA" 2114 MO 2878 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS ATLETAS DA ACADEMIA AMARAL DO DVO - GAMA/DF. 2115 MO 2879 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO CONGRATULANDO O SENHOR MOUNIR NAOUM PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO HOTEL 5 ESTRELAS CONCEDIDO AO NAOUM PLAZA HOTEL. 2116 MO 2880 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO 17" 2117 MO 2881 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA IRENE DANIELLI. 2118 MO 2882 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE TELAS PROTETORAS NAS LATERAIS DE TODAS AS PASSARELAS EDIFICADAS NO DISTRITO FEDERAL. 2119 MO 2883 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF" 2120 MO 2884 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA" 2121 MO 2885 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF" 2122 MO 2886 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES À TELEBRASÍLIA S/A" 2123 MO 2887 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT." 2124 MO 2888 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA OS SENHORES CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO E MARCEL BURSZTYN PELO LANÇAMENTO" 2125 MO 2889 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE DE SAMAMBAIA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 3º ANIVERSÁRIO. 2126 MO 2890 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE O MANEJO ECOLÓGICO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO VEREDINHA. 2127 MO 2891 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP QUE DISCUTIU E APROVOU AS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL" 2128 MO 2892 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONTROLAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA RODOVIA DF-001 EM FRENTE A ESCOLA CLASSE AGROVILA II - CAUB II - REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO. 2129 MO 2893 1997 1997-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A DA CIDADE DE FORMOSA" 2130 MO 2894 1997 1997-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL" 2131 MO 2895 1997 1997-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QR 203" 2132 MO 2896 1997 1997-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF" 2133 MO 2897 1997 1997-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF" 2134 MO 2898 1997 1997-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A MAÇONARIA BRASILEIRA - O GRANDE ORIENTE DO BRASIL - PELOS SEUS 175 ANOS DE EXISTÊNCIA. 2135 MO 2899 1997 1997-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DA 1ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE SOBRADINHO EM BATALHÃO. 2136 MO 2900 1997 1997-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A ATLETAS DO DF. 2137 MO 2901 1997 1997-06-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A FALTA DE APOIO GOVERNAMENTAL AOS ATLETAS DO DF E REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS DE INCENTIVO AO ESPORTE. 2138 MO 2902 1997 1997-06-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 EXPRESSA AO SBT E À FECOMÉRCIO O RECONHECIMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PELA INICIATIVA DO MÉRITO ESPÍRITO CANDANGO. 2139 MO 2903 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA S.A. NO SENTIDO DE AGILIZAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO OFÍCIO 118/97 - DITEC - TERRACAP" 2140 MO 2904 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA TELEBRASÍLIA NO SENTIDO DE AGILIZAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO OFÍCIO 117/97 - DITEC - TERRACAP" 2141 MO 2905 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA NOVACAP NO SENTIDO DE AGILIZAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO OFÍCIO 116/97 - DITEC - TERRACAP" 2142 MO 2906 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE AGILIZAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS OFÍCIOS 119/97 E 120/97 - DITEC - TERRACAP" 2143 MO 2907 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS URGENTES VISANDO A PERMANÊNCIA" 2144 MO 2908 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB" 2145 MO 2909 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O EMPRESÁRIO PAULO OCTÁVIO PEREIRA PELA COMPRA" 2146 MO 2910 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 2147 MO 2911 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 2148 MO 2912 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA O ESTADO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA A PRIMEIRA ESTAÇÃO DE TREM DE BRASÍLIA - A ESTAÇÃO BERNARDO SAYÃO" 2149 MO 2913 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 21 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY AO BALÃO DO AEROPORTO" 2150 MO 2914 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL POLICIAMENTO PARA A QUADRA QR/415" 2151 MO 2915 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À DIREÇÃO DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2152 MO 2916 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR L/NORTE DE TAGUATINGA. 2153 MO 2917 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR EBENEZER LEMOS ELEUTÉRIO. 2154 MO 2918 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À MISSIONÁRIA ILDA EVELINO ELEUTÉRIO. 2155 MO 2919 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 2156 MO 2920 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA. 2157 MO 2921 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DF AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 2158 MO 2922 1997 1997-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A DETERMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA CEB DE CORTAR A ENERGIA DE APROXIMADAMENTE 300 RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA QUADRA 09 DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. 2159 MO 2923 1997 1997-06-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL" 2160 MO 2924 1997 1997-06-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A AGRESSÃO DA QUAL FOI VÍTIMA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO DISTRITAL JOÃO DE DEUS PELO SENHOR EDMILSON TRAJANO DE OLIVEIRA" 2161 MO 2925 1997 1997-06-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O INÍCIO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA" 2162 MO 2926 1997 1997-06-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII. 2163 MO 2927 1997 1997-06-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA CONGRATULAÇÕES A ATLETAS BRASILIENSES PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA 5ª COPA BRASIL DE KUNG FU" 2164 MO 2928 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA" 2165 MO 2929 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A LIBERAÇÃO DE LICENÇA PROVISÓRIA PARA AS DRAGAS QUE EXTRAEM AREIA" 2166 MO 2930 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS AÇÕES DA DELEGACIA DE MEIO AMBIENTE - DEMA SEJAM EFETUADAS EM CONJUNTO COM A SEMATEC (IEMA) E IBAMA. 2167 MO 2931 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE IMPLANTR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DF-129 E 139" 2168 MO 2932 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS QUE CUMPRE A LINHA PLANALTINA-DF/COLÉGIO AGRÍCOLA" 2169 MO 2933 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL" 2170 MO 2934 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA NEGOCIAÇÃO PARA REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO OCUPANDO ÁREA ATRÁS DO CEUB. 2171 MO 2935 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA" 2172 MO 2936 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS CONJUNTOS 'F' E 'H' DA QUADRA 07 DE SÃO SEBASTIÃO SEJAM BENEFICIADOS COM A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA CAESB. 2173 MO 2937 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA PÚBLICA DO JARDIM BOTÂNICO. 2174 MO 2938 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA" 2175 MO 2939 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA O MAL ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO QUE NÃO VEM PRESTANDO ASSISTÊNCIA SATISFATÓRIA À POPULAÇÃO. 2176 MO 2940 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA APOIO AO SR. JOSÉ MARIA COELHO" 2177 MO 2941 1997 1997-06-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO RADIALISTA MARCELO RAMOS PELO SUCESSO OBTIDO COM O PROGRAMA 'O POVO E O PODER'" 2178 MO 2942 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA DE ACESSO À BR 020" 2179 MO 2943 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM SOBRADINHO. 2180 MO 2944 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE PELA REALIZAÇÃO DE PASSEATA DE PROTESTO CONTRA A INSEGURANÇA PÚBLICA REINANTE NO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII. 2181 MO 2945 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO AO SETOR DE OFICINAS NO TREVO DO PARANOÁ E O ASFALTAMENTO DA VIA QUE FICA ENTRE A RUA PARALELA À DF - 01 E A AVENIDA PARANOÁ. 2182 MO 2946 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BALÃO NO ENTRONCAMENTO DA DF 135 COM A DF 001" 2183 MO 2947 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA PISTA PRINCIPAL DO BAIRRO VILA NOVA" 2184 MO 2948 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O REESTUDO DA ÁREA DE RISCO DE SÃO SEBASTIÃO. 2185 MO 2949 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A SECRETARIA DE TURISMO" 2186 MO 2950 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO CORREA FILHO" 2187 MO 2951 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU PARA QUE OS ÔNIBUS DA LINHA LAGO OESTE PASSEM PELA COMUNIDADE BASEVI. 2188 MO 2952 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """EXPRESSA VOTO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DSTRITO FEDERAL - DER/DF" 2189 MO 2953 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA EXPANSÃO DA ÁREA DE TUTELA DA VILA PLANALTO. 2190 MO 2954 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 2191 MO 2955 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 2192 MO 2956 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 2193 MO 2957 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 2194 MO 2958 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR QNL DE TAGUATINGA. 2195 MO 2959 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 2196 MO 2960 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTE VOTOS DE PROTESTO CONTRA ATO DE TORTURA E ASSASSINATO DE DAVID ALEX" 2197 MO 2961 1997 1997-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA GESTÕES COM VISTAS A QUE NÃO SEJAM COMETIDAS INJUSTIÇAS CONTRA SERVIDORES DA SAB" 2198 MO 2962 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO PAISAGISTA E ECÓLOGO WALDEMAR MIRANDA PELO SEU TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUES E JARDINS DE BRASÍLIA E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES DO CERRADO. 2199 MO 2963 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL" 2200 MO 2964 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2201 MO 2965 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DA MARCHA GLOBAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL. 2202 MO 2966 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL" 2203 MO 2967 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO SOL" 2204 MO 2968 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CEB" 2205 MO 2969 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA CHÁCARA BURITIS - SOBRADINHO II. 2206 MO 2970 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DE MORADIA DAS FAMÍLIAS QUE MORAM EM INVASÃO PRÓXIMA AO CLUBE DO EXÉRCITO - SETOR DE CLUBES SUL - RA I. 2207 MO 2971 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A POPULAÇÃO DO PARANOÁ" 2208 MO 2972 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS JUNTO AO ASFALTO DA ANTIGA GRANJA RIACHO FUNDO. 2209 MO 2973 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA" 2210 MO 2974 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DER-DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA BR-03. 2211 MO 2975 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO" 2212 MO 2976 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA DADA CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE ASFALTAMENTO NO RIACHO FUNDO" 2213 MO 2977 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA O AUMENTO DE EFETIVO E DE VIATURAS DA 10ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" 2214 MO 2978 1997 1997-08-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA-SEG" 2215 MO 2979 1997 1997-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" 2216 MO 2980 1997 1997-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF" 2217 MO 2981 1997 1997-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS ENVOLVIDOS" 2218 MO 2982 1997 1997-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SENHOR GOVERNADOR DO DF" 2219 MO 2983 1997 1997-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DA DELEGACIA DE COSTUMES E DIVERSÕES PÚBLICAS - DCDP" 2220 MO 2984 1997 1997-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 2221 MO 2985 1997 1997-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E AGENTE DE POLÍCIA. 2222 MO 2986 1997 1997-08-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E AGENTE DE POLÍCIA. 2223 MO 2987 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 2224 MO 2988 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR A PRAÇA HERBERT DE SOUZA 'BETINHO'" 2225 MO 2989 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O JORNALISTA WALTER LINHARES PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA EDITORIA DA REVISTA ADEMI BRASÍLIA. 2226 MO 2990 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" 2227 MO 2991 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE E APRESENTA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA - BETINHO. 2228 MO 2992 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA S/A" 2229 MO 2993 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO INÍCIO DA ESTRUTURAL. 2230 MO 2994 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB" 2231 MO 2995 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU-DF NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE NO LAGO NORTE. 2232 MO 2996 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF" 2233 MO 2997 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2234 MO 2998 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2235 MO 2999 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA PESAR PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SOCIÓLOGO HERBET DE SOUZA - BETINHO EXEMPLAR CIDADÃO BRASILEIRO QUE FEZ DA SUA VIDA E ATÉ DA DOENÇA O SEU MAIOR ESTANDARTE CONTRA A FOME" 2236 MO 3000 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE 5ª E 6ª SÉRIES NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO. 2237 MO 3001 1997 1997-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDAS OBRAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. 2238 MO 3002 1997 1997-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2239 MO 3003 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB" 2240 MO 3004 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM 'POSTO DO CARTÓRIO DE OFÍCIOS E NOTAS'" 2241 MO 3005 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS FAIXAS DE DESACELERAÇÃO NOS RETORNOS QUE NÃO POSSUAM" 2242 MO 3006 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS AOS FILHOS DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL MORTOS EM SERVIÇO. 2243 MO 3007 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA NA EQNN 20/22" 2244 MO 3008 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO PRÓXIMA À CHÁCARA CÓRREGO DO CAIXETA EM SÃO SEBASTIÃO. 2245 MO 3009 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À TELEBRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM SÃO SEBASTIÃO. 2246 MO 3010 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """FORMULA VOTOS DE LOUVOR AO ENGENHEIRO ESDRAS MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO" 2247 MO 3011 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM SÃO SEBASTIÃO. 2248 MO 3012 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL GESTÕES JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA IMPLANTAR REDE TELEFÔNICA NA QUADRA 25 DE SÃO SEBASTIÃO. 2249 MO 3013 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A INCLUSÃO DE LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO II" 2250 MO 3014 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE. 2251 MO 3015 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QS 14 DO RIACHO FUNDO" 2252 MO 3016 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE" 2253 MO 3017 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS Q.101 À Q. 105 DO RECANTO DAS EMAS" 2254 MO 3018 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU NO SENTIDO DE IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS COM O ITINERÁRIO ARAPOANGA-PLANALTINA-ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. 2255 MO 3019 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CIRCULAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - ESTRUTURAL - CEILÂNDIA CENTRO - SETOR 'O' COM SAÍDA 'AS 18H 15MIN. 2256 MO 3020 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL" 2257 MO 3021 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GDF" 2258 MO 3022 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO POLO HORTIFRUTIGRANJEIRO DE SÃO SEBASTIÃO" 2259 MO 3023 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DE SÃO SEBASTIÃO" 2260 MO 3024 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTR DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DOS BAIRROS VILA NOVA" 2261 MO 3025 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A CONVENÇÃO BATISTA DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DE SUA 38ª ASSEMBLÉIA. 2262 MO 3026 1997 1997-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA MARIA BEATRIZ F. C. RAMOS" 2263 MO 3027 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CEB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODAS AS QUADRAS ECONÔMICAS DO SETOR SUDOESTE" 2264 MO 3028 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF" 2265 MO 3029 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF A REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. 2266 MO 3030 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR QNG E A VIA ESTRUTURAL. 2267 MO 3031 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REPUDIA DECISÃO DO GOVERNADOR DO DF AO PROPOR REALIZAÇÃO DE CONCURSO NACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF - FEDF" 2268 MO 3032 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA E A REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES EXISTENTES NA ÁREA OCUPADA POR CHÁCARAS NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. 2269 MO 3033 1997 1997-08-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA PROVIDÊNCIAS DE TORNAR SEM EFEITO AS INTIMAÇÕES DE DEMOLIÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA ÁREA OCUPADA POR CHÁCARAS NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. 2270 MO 3034 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CEB" 2271 MO 3035 1997 1997-08-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DF - FIBRA" 2272 MO 3036 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA DA QI - 21 ATÉ A ESCOLA FAZENDÁRIA. 2273 MO 3037 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REPUDIA A DEMISSÃO DO FUNCIONÁRIO JOSÉ DA CRUS FERREIRA IRMÃO" 2274 MO 3038 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL PELO SEU 138º ANIVERSÁRIO. 2275 MO 3039 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELA INTRODUÇÃO DE TÉCNICA QUE PERMITE A INSERÇÃO DE LEGENDA SIMULTÂNEA NOS NOTICIÁRIOS DO JORNAL NACIONAL. """ 2276 MO 3040 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADA LINHA DE ÔNIBUS DA QUADRA 25 DE SÃO SEBASTIÃO PARA O PLANO PILOTO. 2277 MO 3041 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA VILA PLANALTO. 2278 MO 3042 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O ASFALTO DAS RUAS DA VILA PLANALTO" 2279 MO 3043 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PRESTADOS À VILA PLANALTO. 2280 MO 3044 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO AS CIDADES SATÉLITES DE SÃO SEBASTIÃO E TAGUATINGA. 2281 MO 3045 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A URGENTE MUDANÇA DA ATUAL REDE ELÉTRICA" 2282 MO 3046 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" 2283 MO 3047 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VIII. 2284 MO 3048 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB" 2285 MO 3049 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA QUE AS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA EQNL 21/23 DE TAGUATINGA SEJAM REFORMADAS. 2286 MO 3050 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DAS ÁREAS VERDES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA. 2287 MO 3051 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2288 MO 3052 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O REMANEJAMENTO DE POSTES DA REDE ELÉTRICA DO SETOR RESIDENCIAL LESTE" 2289 MO 3053 1997 1997-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO NO VALE DO AMANHECER" 2290 MO 3054 1997 1997-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS 'H'" 2291 MO 3055 1997 1997-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU" 2292 MO 3056 1997 1997-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU" 2293 MO 3057 1997 1997-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DAQUELA SATÉLITE. 2294 MO 3058 1997 1997-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL REESTUDE A DECISÃO DE ENTREGAR LOTES DE APENAS 80 M² NO RIACHO FUNDO II. 2295 MO 3059 1997 1997-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A NOVA DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - ACDF PELA POSSE NO ÚLTIMO 19 DE AGOSTO. 2296 MO 3060 1997 1997-08-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QR 206 EM SAMAMBAIA. 2297 MO 3061 1997 1997-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO CURRAL DESTINADO AO ABRIGO DE ANIMAIS UTILIZADOS PELOS CARROCEIROS EM ATIVIDADE NAS CIDADES DE RIACHO FUNDO II E RECANTO DAS EMAS. 2298 MO 3062 1997 1997-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA SEJAM MANTIDAS AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA MINISTRADAS NA ESCOLA TÉCNICA DE TAGUATINGA. 2299 MO 3063 1997 1997-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF" 2300 MO 3064 1997 1997-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 727/94" 2301 MO 3065 1997 1997-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS SECUNDÁRIAS QUE LADEIAM A DF-003" 2302 MO 3066 1997 1997-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA RONDAS OSTENSIVAS CANDANGO - ROCAN" 2303 MO 3067 1997 1997-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NO POLICIAMENTO PREVENTIVO DO SETOR BANCÁRIO SUL (REGIÃO ADMINISTRATIVA I). 2304 MO 3068 1997 1997-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PRESTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS - DRF" 2305 MO 3069 1997 1997-09-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 2306 MO 3070 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE INDICATIVOS CONTENDO O ITINERÁRIO E O HORÁRIO A SEREM OBSERVADOS. 2307 MO 3071 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DA QUADRA 15 DO SETOR LESTE DO GAMA" 2308 MO 3072 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE" 2309 MO 3073 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 10 E 20 DO SLE - BURITIS II - PLANALTINA RA VI. 2310 MO 3074 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTABELECIMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04 - CEILÂNDIA RA - IX. 2311 MO 3075 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE A QUADRA 17 DO SETOR 'P' NORTE E A 16 DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' - CEILÂNDIA RA - IX. 2312 MO 3076 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DA CRIANÇA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL O FECHAMENTO DAS DIVISAS DA NECRÓPOLE CAMPO DA ESPERANÇA COM CERCA VIVA. 2313 MO 3077 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA NOVA DIVINÉIA. 2314 MO 3078 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANTER O POSTO DA POLÍCIA MILITAR INSTALADO NA NOVA DIVINÉIA. 2315 MO 3079 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONGRATULA O PROFESSOR NILSON LIMA PELO SUCESSO DO II OPEN AMÉRICA DE TÊNIS REALIZADO NA ACADEMIA DE TÊNIS DE BRASÍLIA NO PERÍODO DE 16 A 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 2316 MO 3080 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INTERIOR DAS QUADRAS 9" 2317 MO 3081 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA 1ª AVENIDA SUL" 2318 MO 3082 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DO ASFALTAMENTO DA PISTA QUE SERVE ÀS QNC 12" 2319 MO 3083 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER" 2320 MO 3084 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DISTRITO FEDERAL O ALARGAMENTO DA RODOVIA DF 003" 2321 MO 3085 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE ACELERAÇÃO E DESACELERAÇÃO NA DF 003" 2322 MO 3086 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA PISTA QUE LIGA AS QUADRAS QR 317/9 COM AS QUADRAS QR 617/9" 2323 MO 3087 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SE EXECUTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO 'C' DA QNM 19" 2324 MO 3088 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PRA QUE SE IMPLANTE 02 (DOIS) OBSTÁCULOS NA VIA PÚBLICA" 2325 MO 3089 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A COMUNIDADE EVANGÉLICA NÚCLEO DA FÉ DO RIACHO FUNDO PELA REALIZAÇÃO DA II GINCANA MALUCA. 2326 MO 3090 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL" 2327 MO 3091 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PELOS 35 ANOS DE RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE PSICÓLOGO NO BRASIL. 2328 MO 3092 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE RUAS NO SETOR DE OFICINAS DE SANTA MARIA. 2329 MO 3093 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAESB E AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA PRÓXIMOS AOS CAMPOS DE 'PELADA' EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 2330 MO 3094 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E AOS RESPONSÁVEIS PELOS ESTÁDIOS DE ESPORTES NO DISTRITO FEDERAL A VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA USO DAS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR DO DISTRITO FEDERAL. 2331 MO 3095 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O CENTRO DE ENSINO EM CENTRO EDUCACIONAL" 2332 MO 3096 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A - TELEBRASÍLIA NO SENTIDO DE INSTALAR ORELHÃO EM FRENTE AO POSTO POLICIAL DO NÚCLEO RURAL TAQUARA" 2333 MO 3097 1997 1997-09-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À TELEBRASÍLIA (TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S.A) NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA RETIRO DE MEIO" 2334 MO 3098 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BRASÍLIA PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 40º ANIVERSÁRIO. 2335 MO 3099 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 11" 2336 MO 3100 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 ONDULAÇÕES BR-060" 2337 MO 3101 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS QUADRAS 100 E 200 DE SÃO SEBASTIÃO" 2338 MO 3102 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA QUADRA 12" 2339 MO 3103 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA APOIO À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA" 2340 MO 3104 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE REVEJA O ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS CRUZEIRO / ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS PARA EFEITO DE SIMPLIFICAR O TRAJETO ESTABELECIDO. 2341 MO 3105 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """EXPRESSA À PREFEITA MARISTELA RODRIGUES FREIRE O RECONHECIMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL" 2342 MO 3106 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELA DEDICAÇÃO E BRAVURA COM QUE TEM ENFRENTADO AS QUEIMADAS OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL. 2343 MO 3107 1997 1997-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ABRIR" 2344 MO 3108 1997 1997-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA (RA I) PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NA Q. 003 DO SCS" 2345 MO 3109 1997 1997-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ILMO. SR. COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR" 2346 MO 3110 1997 1997-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS VISANDO O TAPAMENTO DE BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS" 2347 MO 3111 1997 1997-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QND-43. 2348 MO 3112 1997 1997-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NA PISTA LATERAL À ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA" 2349 MO 3113 1997 1997-09-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 2350 MO 3114 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 2351 MO 3115 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR RETORNO LIGANDO AS PISTAS DE ACESSO ÀS QUADRAS 02 E 06 DO PARANOÁ - RA VII. 2352 MO 3116 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR BARRAS DE PROTEÇÃO NA CURVA DE ENTRADA DA BARRAGEM DO PARANOÁ" 2353 MO 3117 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE DAR MANUTENÇÃO CONSTANTE NAS ESCADAS ROLANTES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. 2354 MO 3118 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS POLICIAIS DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DAQUELA ESPECIALIZADA E PELO LANÇAMENTO DA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO À MULHER. 2355 MO 3119 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS Nº 2 DE BRASÍLIA. 2356 MO 3120 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE TURISMO ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMEDIATA PROMOÇÃO DE DESCONTOS NAS TARIFAS AÉREAS E NAS DIÁRIAS DOS HOTÉIS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS" 2357 MO 3121 1997 1997-09-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO FEDERAL QUE ESTENDA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA ATIVA E AOS INATIVOS" 2358 MO 3122 1997 1997-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO LOCAL DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E O CONDOMÍNIO PRIVÊ. 2359 MO 3123 1997 1997-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAESB QUE VIABILIZE MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA (CAMINHÃO PIPA) ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS NAS QUADRAS 601/603 DO RECANTO DAS EMAS. 2360 MO 3124 1997 1997-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DO RECANTO DAS EMAS" 2361 MO 3125 1997 1997-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO - RURALVAN NA QUADRA 19" 2362 MO 3126 1997 1997-09-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PRESTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DO GRUPO DE REPRESSÃO A SEQUESTROS - GRS" 2363 MO 3127 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE SANTA MARIA E O NOVO GAMA. 2364 MO 3128 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS PARA PARADA DE ÔNIBUS E RETORNOS ASFALTADOS NAS AVENIDAS ALAGADO E SANTA MARIA" 2365 MO 3129 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL" 2366 MO 3130 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES" 2367 MO 3131 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO" 2368 MO 3132 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASFALTAMENTO DA PISTA QUE INICIA ENTRE AS QUADRAS 109 E 110 DO RECANTO DAS EMAS E TERMINA NA BR-060" 2369 MO 3133 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES - NO TRECHO II. 2370 MO 3134 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA NO SENTIDO DE PROMOVER A DOAÇÃO" 2371 MO 3135 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ" 2372 MO 3136 1997 1997-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O FECHAMENTO" 2373 MO 3137 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM RORIZ" 2374 MO 3138 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO JARDIM RORIZ" 2375 MO 3139 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM RORIZ" 2376 MO 3140 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À RECUPERÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DAS QUADRAS 01 À 08" 2377 MO 3141 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU" 2378 MO 3142 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A REABERTURA DO ACESSO DA VIA NS 2 DE PLANALTINA À BR-020" 2379 MO 3143 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PARANOÁ" 2380 MO 3144 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CLUBE DE DESBRAVADORES ÔMEGA" 2381 MO 3145 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE BRASILIENSE DE KUNG FU PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO DA UNIÃO MUNDIAL DE WU SHU" 2382 MO 3146 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO PARANOÁ" 2383 MO 3147 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MÓDULOS 14 E 15 DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS" 2384 MO 3148 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERIC GEORGES MARIE NORMAND PELA IMPLANTAÇÃO" 2385 MO 3149 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A" 2386 MO 3150 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL" 2387 MO 3151 1997 1997-09-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL" 2388 MO 3152 1997 1997-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE REMOVER ENTULHOS E LIXOS DE TERRENOS BALDIOS DO SETOR QNL DE TAGUATINGA. 2389 MO 3153 1997 1997-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA" 2390 MO 3154 1997 1997-09-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE APLAUSOS E PARABÉNS AOS ALFABETIZADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES" 2391 MO 3155 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROPÕE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL O AGRADECIMENTO E ELOGIO AOS PRAÇAS QUE MENCIONA. 2392 MO 3156 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE O SOLDADO POLICIAL MILITAR ARNALDO JOSÉ SILVA LIMA" 2393 MO 3157 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB" 2394 MO 3158 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS OBRAS EM VIAS PÚBLICAS SEJAM REALIZADAS EM HORÁRIO NÃO COMERCIAL OU NOS FINAIS DE SEMANA. 2395 MO 3159 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO À VIDA" 2396 MO 3160 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA O APOIO DA REPRESENTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.286/95" 2397 MO 3161 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À TELEBRASÍLIA S/A" 2398 MO 3162 1997 1997-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À ACADEMIA CORPORE DO GAMA PELAS GLÓRIAS CONQUISTADAS POR SEUS ALUNOS NO TORNEIO MUNDIAL DE KARATÊ E KOBUDO" 2399 MO 3163 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 2400 MO 3164 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 2401 MO 3165 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO. 2402 MO 3166 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL 2403 MO 3167 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. 2404 MO 3168 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2405 MO 3169 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CEILÂNDIA. 2406 MO 3170 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2407 MO 3171 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2408 MO 3172 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2409 MO 3173 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. 2410 MO 3174 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 2411 MO 3175 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB. 2412 MO 3176 1997 1997-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DESTA CASA NO SENTIDO DE PARABENIZAR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) PELO APOIO AO 'JUBILEU DE PRATA - REENCONTRO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA UNB - VINTE CINCO ANOS - 1.971/72 A 1.997'. 2413 MO 3177 1997 1997-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A FALTA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 38/40 E 40/42" 2414 MO 3178 1997 1997-10-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SETOR M-NORTE" 2415 MO 3179 1997 1997-10-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA" 2416 MO 3180 1997 1997-10-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE PROCEDER A AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CLASSE APRODARMAS" 2417 MO 3181 1997 1997-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO CRUZEIRO VELHO" 2418 MO 3182 1997 1997-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA - RA I" 2419 MO 3183 1997 1997-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE PASSARELA. 2420 MO 3184 1997 1997-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA III. 2421 MO 3185 1997 1997-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA CNC 04" 2422 MO 3186 1997 1997-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A EPCL 095 (VIA ESTRUTURAL) ENTRE A VILA ESTRUTURAL E O SETOR DE CARGAS. 2423 MO 3187 1997 1997-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA DF 135 QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO A BR 251. 2424 MO 3188 1997 1997-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN" 2425 MO 3189 1997 1997-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO POETA WAGNER MAMEDE DE RESENDE PELO LANÇAMENTO DE SEU 3º LIVRO" 2426 MO 3190 1997 1997-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NO CAUB I. 2427 MO 3191 1997 1997-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA PISTA QUE DÁ ACESSO ÀS QUADRAS 03 E 05" 2428 MO 3192 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO BRB NO SENTIDO DO CAIXA AUTOMÁTICO DA AGÊNCIA LOCALIZADA NA QUADRA 03 DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS PERMANECER EM FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA. 2429 MO 3193 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE CRUZAMENTO NA ALTURA DO QUILÔMETRO 8" 2430 MO 3194 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF" 2431 MO 3195 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO À RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOS PIONEIROS NO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. 2432 MO 3196 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO DF" 2433 MO 3197 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 2434 MO 3198 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 2435 MO 3199 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O BALÃO DA SAB AO BALÃO DO PLANALTÃO" 2436 MO 3200 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA QUADRA 15 RESIDENCIAL" 2437 MO 3201 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A TERRACAP" 2438 MO 3202 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO À RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 33 A 43" 2439 MO 3203 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF" 2440 MO 3204 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 2441 MO 3205 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO EXECUTIVO LOCAL PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE" 2442 MO 3206 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A FALTA DE INTERESSE DO GOVERNO EM PRESERVAR OS CEMITÉRIOS DO DF" 2443 MO 3207 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CONGRATULA-SE COM A DIRETORIA REGIONAL DO BANCO REAL" 2444 MO 3208 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA - SEG" 2445 MO 3209 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA O ATENDIMENTO MÉDICO DEFICITÁRIO E REQUER AO PODER EXECUTIVO DO DF" 2446 MO 3210 1997 1997-10-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 2447 MO 3211 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """MANIFESTA AO SENADO FEDERAL APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 2.353/96 JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS" 2448 MO 3212 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA PELO SEU 35º ANIVERSÁRIO. 2449 MO 3213 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA EM MESTRE D´ARMAS" 2450 MO 3214 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA MELHORIAS NO ASSENTAMENTO JARDIM RORIZ" 2451 MO 3215 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO NO SETOR SUL DE PLANALTINA. 2452 MO 3216 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A ACADEMIA ANY SHIRLEY FITNESS PELO APOIO DADO À JOVEM GAMENSE LILIANE MUNIZ DE SOUSA" 2453 MO 3217 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A JOVEM GAMENSE LILIANE MUNIZ DE SOUSA POR TER SE SAGRADO VITORIOSA NO CONCURSO MISS BRASÍLIA DE 1997. 2454 MO 3218 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE" 2455 MO 3219 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 07 E 08 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY" 2456 MO 3220 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE SAMAMBAIA" 2457 MO 3221 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2458 MO 3222 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO MINISTRO JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO" 2459 MO 3223 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CONGRATULA-SE COM A NADADORA BRASILIENSE TATIANA LEMOS DE LIMA" 2460 MO 3224 1997 1997-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA PROTESTO CONTRA RELATÓRIO DO GOVERNO NORTE-AMERICANO A RESPEITO DE BRASÍLIA. 2461 MO 3225 1997 1997-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA-DF. 2462 MO 3226 1997 1997-10-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2463 MO 3227 1997 1997-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 1.501" 2464 MO 3228 1997 1997-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA SHIS QI 21 ÁREA ESPECIAL" 2465 MO 3229 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A" 2466 MO 3230 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 2467 MO 3231 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA ABREU PELA INDIGNAÇÃO DEMONSTRADA" 2468 MO 3232 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PELA DESORGANIZAÇÃO DO CONCURSO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FEDF PROMOVIDO PELO CESPE/UNB E PELO PREJUÍZO IMPOSTO AOS CIDADÃOS NELE INSCRITOS. 2469 MO 3233 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALBERTO BARDOVIL PELA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DO CANAL 53 UHF DA REDE BRASILIENSE DE COMUNICAÇÃO. 2470 MO 3234 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA QNL 10/12" 2471 MO 3235 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PACHECO FERNANDES DANTAS" 2472 MO 3236 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE O SETOR 'O' DE CEILÂNDIA" 2473 MO 3237 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA 335" 2474 MO 3238 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO PARA ACESSO ÀS QUADRAS 101 E 201" 2475 MO 3239 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NOS CONDOMÍNIOS NOVA ESPERANÇA E COOHAPLAN" 2476 MO 3240 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA NOS CONDOMÍNIOS NOVA ESPERANÇA" 2477 MO 3241 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PRESTA VOTOS DE LOUVOR ÀS EQUIPES DO PLANTÃO E DA CARCERAGEM DA COORDENAÇÃO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA CPE" 2478 MO 3242 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA QR 111 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 2479 MO 3243 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR WALID MELO PIRES SARIEDINE. 2480 MO 3244 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DA EPIA - ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO" 2481 MO 3245 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU" 2482 MO 3246 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA O PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS" 2483 MO 3247 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 2484 MO 3248 1997 1997-10-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA NO TEMPO DE FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO INSTALADO EM FRENTE AO PARKSHOPING. 2485 MO 3249 1997 1997-10-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL" 2486 MO 3250 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS O ATENDIMENTO DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DA REGIÃO DE PLANALTINA. 2487 MO 3251 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO" 2488 MO 3252 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2489 MO 3253 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO VALE DO AMANHECER - 6ª ZONA ELEITORAL/PLANALTINA-DF. 2490 MO 3254 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL COMPACTO PELO SEU 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO" 2491 MO 3255 1997 1997-10-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A COORDENADORIA DE SEGURANÇA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELA COMPETÊNCIA EMPREGADA NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES. 2492 MO 3256 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 2493 MO 3257 1997 1997-11-03T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 2494 MO 3258 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À TELEBRASÍLIA" 2495 MO 3259 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS" 2496 MO 3260 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO" 2497 MO 3261 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LUMINÁRIAS NO POSTEAMENTO DA PISTA DO VIVEIRO DA FZDF" 2498 MO 3262 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO" 2499 MO 3263 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER A PARADA DE ÔNIBUS DA EQNL 08/10 DE TAGUATINGA NORTE - DF. 2500 MO 3264 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO COMITÊ DO SESQUICENTENÁRIO DE CASTRO ALVES" 2501 MO 3265 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL - SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL AO INCISO II DO ART. 147 E AO § 2º DO ART. 159 DO NOVO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. 2502 MO 3266 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL AO INCISO II DO ART.147 E AO § 2º DO ART.159 DO NOVO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO. 2503 MO 3267 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE EQUIPAR O PARQUE URBANO DO PARANOÁ. 2504 MO 3268 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS QUADRAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA" 2505 MO 3269 1997 1997-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL" 2506 MO 3270 1997 1997-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO DETRAN - DF A INSTALAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO EM TODAS AS CIDADES - SATÉLITES. 2507 MO 3271 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS NO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF" 2508 MO 3272 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL" 2509 MO 3273 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE IMPLANTAR AS MEDIDAS CONSTANTES DA LEI Nº 1.002/96" 2510 MO 3274 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA DEMARCAÇÃO DA ÁREA E CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. 2511 MO 3275 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS - ECT" 2512 MO 3276 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR DA CAESB A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO INCRA 08" 2513 MO 3277 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA OS IRMÃOS MARISTAS PELA COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE SUA PRESENÇA NO BRASIL. 2514 MO 3278 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A VIOLÊNCIA PRATICADA PELO GDF EM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE E VENDEDORES AMBULANTES QUE TRABALHAM EM FRENTE AO CEUB. 2515 MO 3279 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE RETIRADA DE AMBULANTES EM FRENTE AO CEUB" 2516 MO 3280 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA JUNTO A ITAMBÉ PELA QUEBRA DE ACORDO COM OS PRODUTORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO" 2517 MO 3281 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANDO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO NO SETOR OESTE DO GAMA. 2518 MO 3282 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO (BUEIROS) DA QSF 07 E 09 DE TAGUATINGA. 2519 MO 3283 1997 1997-11-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2520 MO 3284 1997 1997-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. 2521 MO 3285 1997 1997-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A NÃO INSTALAÇÃO DE 'CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MENORES INFRATORES' NA QUADRA 21 DO SMPW. 2522 MO 3286 1997 1997-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O MELHORAMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ÁREA RURAL DO PAD/DF" 2523 MO 3287 1997 1997-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA V" 2524 MO 3288 1997 1997-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL (DMTU/DF) NO SENTIDO MELHORAR AS CONDIÇÕES E AUMENTAR O NÚMERO DE VEÍCULOS QUE SERVEM ÀS LINHAS DO PAD/DF" 2525 MO 3289 1997 1997-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE LIGAÇÃO DA BR-251 AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DO PAD/DF" 2526 MO 3290 1997 1997-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO" 2527 MO 3291 1997 1997-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE FAZER INSTALAR UM SEMÁFORO NA VIA EPIA - ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO" 2528 MO 3292 1997 1997-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE" 2529 MO 3293 1997 1997-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA A EMBRAPA PELO ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE A MOSCA BRANCA" 2530 MO 3294 1997 1997-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO SENHOR DIRETOR DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADE URBANA DO INCRA 08" 2531 MO 3295 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DE 180 PRESIDIÁRIAS DA PAPUDA PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A COLMÉIA" 2532 MO 3296 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CICLO-VIAS EM PLANALTINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. 2533 MO 3297 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A ESCOLA CLASSE DO SÍTIO DO GAMA" 2534 MO 3298 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE" 2535 MO 3299 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA COMERCIAL" 2536 MO 3300 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA GRANJA MODELO DO RIACHO FUNDO. 2537 MO 3301 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA MÁRIO GARÓFALO" 2538 MO 3302 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES" 2539 MO 3303 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO ITAÚ DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM BANCO 24 HORAS NO SETOR CENTRAL DO GAMA. 2540 MO 3304 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF" 2541 MO 3305 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN / DF" 2542 MO 3306 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN" 2543 MO 3307 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À CAESB REVISÃO NA LINHA DO ESGOTO CONDOMINIAL DA QE 44" 2544 MO 3308 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO SENTIDO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO CONCEDER ELOGIO AO TC QOPM LÚCIO ARACATI" 2545 MO 3309 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A RÁDIO OK FM 104.1" 2546 MO 3310 1997 1997-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR SÍLVIO LINHARES PELO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DE SEU PROGRAMA POLÍCIA NA RUA. 2547 MO 3311 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA. 2548 MO 3312 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL PRIVÊ DE CEILÂNDIA (LUCENA RORIZ) E A INSTALAÇÃO DE REDES DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS" 2549 MO 3313 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E AGENTE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. 2550 MO 3314 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA A REVOGAÇÃO DO § 1º DO ART. 28 DO DECRETO Nº 2.222/97" 2551 MO 3315 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA ALEXANDRE GARCIA PELO EXCELENTE ARTIGO ' O LOBBY DO TRAFICANTE'" 2552 MO 3316 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA VISANDO O TAPAMENTO DOS BURACOS" 2553 MO 3317 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU" 2554 MO 3318 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL" 2555 MO 3319 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL" 2556 MO 3320 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA (CAESB) NO SENTIDO DE PROMOVER A INSPEÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA QUADRA 06" 2557 MO 3321 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA (RA VI) NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA TAPADEIRA DO TEATRO DE ARENA DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO - RA VI" 2558 MO 3322 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DO ENSINO DE ESPERANTO NAQUELA CORPORAÇÃO. 2559 MO 3323 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO POVO DO TIMOR LESTE" 2560 MO 3324 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR NEMIAS PEREIRA DA ROCHA. 2561 MO 3325 1997 1997-11-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA PELO TRANSCURSO DOS 90 ANOS DE TRABALHOS NO BRASIL. 2562 MO 3326 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ" 2563 MO 3327 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF" 2564 MO 3328 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA CNB - 01" 2565 MO 3329 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA" 2566 MO 3330 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA" 2567 MO 3331 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DIREÇÃO" 2568 MO 3332 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA A NADADORA TATIANA LEMOS PELA CONQUISTA DO ÍNDICE PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO MUNDIAL DE NATAÇÃO A SER REALIZADO NA AUSTRÁLIA" 2569 MO 3333 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS NOVENTA ANOS DE EXISTÊNCIA. 2570 MO 3334 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA O CENTRO EDUCACIONAL ASA NORTE - CEAN PELO EMPENHO NA RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2571 MO 3335 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL PELO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA - PROVE" 2572 MO 3336 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR PAULO TIMM POR COIBIR A PROMOÇÃO DE FESTAS COM FINALIDADES LUCRATIVAS EM RESIDÊNCIAS DO LAGO SUL. 2573 MO 3337 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICAM PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº 019/94-IDR/SEA" 2574 MO 3338 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE NA DF-060" 2575 MO 3339 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAMENTE AO TRANSPORTE ALTERNATIVO DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. 2576 MO 3340 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO COMANDANTE DO BATALHÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR PARA DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA SALESIANA SÃO DOMINGOS SÁVIO NO NÚCLEO BANDEIRANTE. 2577 MO 3341 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO" 2578 MO 3342 1997 1997-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DA FESTA DO PRODUTOR RURAL DE TABATINGA NO CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE. 2579 MO 3343 1997 1997-11-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS LIONS CLUBES DE TAGUATINGA" 2580 MO 3344 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE ÁGUA NA GRANJA MODELO RIACHO FUNDO. 2581 MO 3345 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO APRESENTADOR DA TV RECORD" 2582 MO 3346 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MODERNIZAÇÃO E A DINAMIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E COMUNITÁRIO DA VILA PLANALTO. 2583 MO 3347 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA PROVIDÊNCIAS DESTA CASA NO SENTIDO DE PARABENIZAR OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PELO 37º ANIVERSÁRIO DA ENTIDADE" 2584 MO 3348 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DE DOIS RETORNOS NA AVENIDA DOS PIONEIROS" 2585 MO 3349 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA PAULO GODOI" 2586 MO 3350 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA" 2587 MO 3351 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA - ABPC" 2588 MO 3352 1997 1997-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA A DIREÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SETOR LESTE PELOS 34 ANOS EDUCANDO EM BRASÍLIA E PELA CONTINUIDADE DO PROJETO MARGEM. 2589 MO 3353 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL - SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES" 2590 MO 3354 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE - CARLOS CÉSAR SILVA DE ALBUQUERQUE" 2591 MO 3355 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO" 2592 MO 3356 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO MICHEL TEMER" 2593 MO 3357 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PROTESTA CONTRA O VETO DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA" 2594 MO 3358 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MURO E DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA CLASSE 13 EM PLANALTINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. 2595 MO 3359 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CUMPRIMENTA E AGRADECE AOS SERVIDORES PELA DEDICAÇÃO NA ELABORAÇÃO FINAL DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO. 2596 MO 3360 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A FALTA DE RESPEITO ÀS LEIS TRABALHISTAS BRASILEIRAS OBSERVADA EM MUITAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES SEDIADAS NA CAPITAL FEDERAL. 2597 MO 3361 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A TRANSFERÊNCIA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS EM LOCAIS IMPRÓPRIOS EM DIVERSAS QUADRAS DO GUARÁ I. 2598 MO 3362 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 01" 2599 MO 3363 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA LOCAL DE ACESSO MAIS FÁCIL O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR SITUADO NA QNN 06 DE CEILÂNDIA. 2600 MO 3364 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRIGENTES DA FUNAP" 2601 MO 3365 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAR O CURSO SUPLETIVO EM SOBRADINHO II. 2602 MO 3366 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO CLUBE SOROPTIMISTA INTERNACIONAL DE TAGUATINGA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO" 2603 MO 3367 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A RETIRADA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE AO LOTE 06 DA QSE 07. 2604 MO 3368 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA O JORNAL DO POVO DA CIDADE DE LUZIÂNIA-GO" 2605 MO 3369 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """PARABENIZA A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE E A FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL PELA REALIZAÇÃO DO XXX FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO" 2606 MO 3370 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - ACDF PELO TRANSCURSO DE SEU 40º ANIVERSÁRIO. 2607 MO 3371 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SOLICITA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE" 2608 MO 3372 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF" 2609 MO 3373 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR UM ORELHÃO NA QUADRA 15" 2610 MO 3374 1997 1997-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA REPÚDIO À ATITUDE DO GOVERNO CHILENO PELA EXPULSÃO DE VINTE BRASILEIROS. 2611 MO 3375 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2612 MO 3376 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE À ADMINSTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA-VIII" 2613 MO 3377 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A PRESIDÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB" 2614 MO 3378 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """CUMPRIMENTA MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA" 2615 MO 3379 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QR 320 DE SAMAMBAIA. 2616 MO 3380 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO RETORNO E DA PISTA DE DESACELERAÇÃO NA EPTG - DF 085" 2617 MO 3381 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E/OU RESTAURAÇÃO DAS IGREJAS TOMBADAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BRASÍLIA. 2618 MO 3382 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE TRANSFERIR O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR SITUADO NA QUADRA 33 O PARANOÁ. 2619 MO 3383 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NA ESCOLA CLASSE IPÊ" 2620 MO 3384 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA V. 2621 MO 3385 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" 2622 MO 3386 1997 1997-12-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL" 2623 MO 3387 1997 1997-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA PELA REALIZAÇÃO DO II PRÊMIO LOGOSOFIA DE REDAÇÃO. 2624 MO 3388 1997 1997-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DF-107 (REGIÃO FAZENDA LARGA)" 2625 MO 3389 1997 1997-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE IMPLANTAR RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES" 2626 MO 3390 1997 1997-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL" 2627 MO 3391 1997 1997-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB" 2628 MO 3392 1997 1997-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB" 2629 MO 3393 1997 1997-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF A AMPLIAÇÃO DOS RETORNOS E DAS PISTAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA NO PARANOÁ" 2630 MO 3394 1997 1997-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 """REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF" 2631 PR 77 1997 1997-02-04T00:00:00 Promulgado "" RES 125 1997 CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 2632 PR 78 1997 1997-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CLDF. 2633 PR 79 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 2634 PR 80 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 2635 PR 81 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 2636 PR 82 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 2637 PR 83 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 2638 PR 84 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ACRESCENTA INCISO VII" 2639 PR 85 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 2640 PR 86 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA O § 1º AO AT. 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL 2641 PR 87 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 2642 PR 88 1997 1997-02-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 2643 PR 89 1997 1997-02-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA O § 4º AO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2644 PR 90 1997 1997-02-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O § 1º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2645 PR 91 1997 1997-02-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2646 PR 92 1997 1997-02-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2647 PR 93 1997 1997-02-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 66 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2648 PR 94 1997 1997-02-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2649 PR 95 1997 1997-02-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2650 PR 96 1997 1997-02-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O § 4º" 2651 PR 97 1997 1997-03-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL" 2652 PR 98 1997 1997-03-24T00:00:00 Promulgado "" RES 127 1997 """DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL" 2653 PR 99 1997 1997-03-24T00:00:00 Promulgado "" RES 128 1997 """INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR" 2654 PR 100 1997 1997-03-24T00:00:00 Promulgado "" RES 148 1998 NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. 2655 PR 101 1997 1997-03-24T00:00:00 Promulgado "" RES 149 1998 NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. 2656 PR 102 1997 1997-03-24T00:00:00 Promulgado "" RES 150 1998 NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO JOÃO DE DEUS. 2657 PR 103 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2658 PR 104 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PRÊMIO PROJETO EM DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2659 PR 105 1997 1997-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A GALERIA DOS EX-DEPUTADOS DISTRITAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2660 PR 106 1997 1997-04-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O SERVIÇO 0800 - CÂMARA LEGISLATIVA: EM LINHA COM A CIDADANIA. 2661 PR 107 1997 1997-04-10T00:00:00 Promulgado "" RES 130 1997 CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2662 PR 108 1997 1997-04-23T00:00:00 Redação Final "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 149" 2663 PR 109 1997 1997-04-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O PARÁGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ART. 134" 2664 PR 110 1997 1997-04-23T00:00:00 Redação Final "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 030" 2665 PR 111 1997 1997-04-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 029" 2666 PR 112 1997 1997-04-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 023" 2667 PR 113 1997 1997-05-20T00:00:00 Promulgado "" RES 131 1997 CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2668 PR 114 1997 1997-06-02T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 2669 PR 115 1997 1997-06-09T00:00:00 Redação Final "" "" 0 0 """ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 019" 2670 PR 116 1997 1997-06-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSIÇÕES E AS EMENDAS A ELAS OFERECIDAS. 2671 PR 117 1997 1997-06-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA PARA CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2672 PR 118 1997 1997-06-18T00:00:00 Promulgado "" RES 136 1997 CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 2673 PR 119 1997 1997-06-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PRÊMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2674 PR 120 1997 1997-06-25T00:00:00 Promulgado "" RES 133 1997 CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. 2675 PR 121 1997 1997-06-30T00:00:00 Promulgado "" RES 137 1997 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019 DE 17 DE JUNHO DE 1991 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2676 PR 122 1997 1997-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO" 2677 PR 123 1997 1997-09-11T00:00:00 Promulgado "" RES 138 1997 DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 2678 PR 124 1997 1997-09-16T00:00:00 Promulgado "" RES 140 1997 ESTRUTURA A PROCURADORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2679 PR 125 1997 1997-09-17T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 PERMITE O PARCELAMENTO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2680 PR 126 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS" 2681 PR 127 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2682 PR 128 1997 1997-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ARTIGO 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE MISSÃO TEMPORÁRIA. 2683 PR 129 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA" 2684 PR 130 1997 1997-12-11T00:00:00 Redação Final "" "" 0 0 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2685 PR 131 1997 1997-12-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA O ART. 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2686 PR 132 1997 1997-12-11T00:00:00 Promulgado "" RES 141 1997 CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2687 PR 133 1997 1997-12-15T00:00:00 Promulgado "" RES 142 1997 """ACRESCENTA O § 3º AO ART. 65 E O § 4º AO ARTIGO 77" 2688 PR 134 1997 1997-12-15T00:00:00 Promulgado "" RES 143 1997 FIXA A COMPOSIÇÃO IDEAL PARA O GABINETE DO DEPUTADO DISTRITAL. 2689 PDL 132 1997 1997-02-04T00:00:00 Promulgado "" DL 115 1997 """FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR" 2690 PDL 133 1997 1997-02-05T00:00:00 Promulgado "" DL 154 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RONALDO FONSECA DE SOUZA. 2691 PDL 134 1997 1997-02-17T00:00:00 Promulgado "" DL 160 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA LIMA SOBRINHO. 2692 PDL 135 1997 1997-02-24T00:00:00 Promulgado "" DL 153 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA MÁRIO NICOLA GARÓFALO. 2693 PDL 136 1997 1997-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A HONRARIA CIDADÃO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2694 PDL 137 1997 1997-03-03T00:00:00 Promulgado "" DL 221 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÁLVARO PAIM. 2695 PDL 138 1997 1997-03-03T00:00:00 Promulgado "" DL 172 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA. 2696 PDL 139 1997 1997-03-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DJAIR DA SILVA GUERRA 2697 PDL 140 1997 1997-03-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 VEDA PAGAMENTO AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A TÍTULO DE COMPARECIMENTO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA. 2698 PDL 141 1997 1997-03-13T00:00:00 Promulgado "" DL 155 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO OZANAN CORREIA COELHO DE ALENCAR. 2699 PDL 142 1997 1997-03-17T00:00:00 Promulgado "" DL 226 1998 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO MACHADO FARIA" 2700 PDL 143 1997 1997-03-17T00:00:00 Promulgado "" DL 173 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LAURO FRANCO LEITÃO. 2701 PDL 144 1997 1997-03-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 VEDA PAGAMENTO AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A TÍTULO DE COMPARECIMENTO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA. 2702 PDL 145 1997 1997-03-24T00:00:00 Promulgado "" DL 244 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA. 2703 PDL 146 1997 1997-03-24T00:00:00 Promulgado "" DL 289 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MANOEL FERREIRA. 2704 PDL 147 1997 1997-03-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. 2705 PDL 148 1997 1997-03-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROXO. 2706 PDL 149 1997 1997-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001" 2707 PDL 150 1997 1997-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18072" 2708 PDL 151 1997 1997-03-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 TORNA SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 10 DE MARÇO DE 1997 DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. 2709 PDL 152 1997 1997-03-31T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """SUSTA A APLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO" 2710 PDL 153 1997 1997-03-31T00:00:00 Promulgado "" DL 203 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL NOVAES DANTAS. 2711 PDL 154 1997 1997-04-07T00:00:00 Promulgado "" DL 246 1998 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA" 2712 PDL 155 1997 1997-04-07T00:00:00 Promulgado "" DL 216 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO CAPIXABA CAMILO COLA. 2713 PDL 156 1997 1997-04-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 4" 2714 PDL 157 1997 1997-04-10T00:00:00 Promulgado "" DL 139 1997 """SUSTA OS EFEITOS DO O.I. CIRCULAR Nº. 068/95 - SCP/DAP/SSRH/SEA" 2715 PDL 158 1997 1997-04-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 18.010" 2716 PDL 159 1997 1997-04-16T00:00:00 Promulgado "" DL 176 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. 2717 PDL 160 1997 1997-04-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 2718 PDL 161 1997 1997-04-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18137" 2719 PDL 162 1997 1997-04-24T00:00:00 Promulgado "" DL 174 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ESCRITORA PALMERINDA VIDAL DONATO. 2720 PDL 163 1997 1997-04-24T00:00:00 Promulgado "" DL 276 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFFONSO HELIODORO DOS SANTOS. 2721 PDL 164 1997 1997-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 340 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOEL DE JESUS BRAGA. 2722 PDL 165 1997 1997-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 152 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA OA PASTOR EZEQUIAS FRAGOSO VIEIRA. 2723 PDL 166 1997 1997-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 130 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO SAMPAIO OLIVEIRA. 2724 PDL 167 1997 1997-05-06T00:00:00 Promulgado "" DL 138 1997 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GOVERNADOR DE ROTARY DO DISTRITO 4530" 2725 PDL 168 1997 1997-05-06T00:00:00 Promulgado "" DL 131 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ELIENAI CABRAL. 2726 PDL 169 1997 1997-05-06T00:00:00 Promulgado "" DL 290 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ALFREDO SANTOS DO NASCIMENTO. 2727 PDL 170 1997 1997-05-12T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARVALHO SOARES" 2728 PDL 171 1997 1997-05-12T00:00:00 Promulgado "" DL 247 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. BENONI DIAS BELTRÃO. 2729 PDL 172 1997 1997-05-13T00:00:00 Promulgado "" DL 204 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR RENATO ANDRADE DOS SANTOS. 2730 PDL 173 1997 1997-05-13T00:00:00 Promulgado "" DL 378 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GEZIEL NUNES GOMES. 2731 PDL 174 1997 1997-05-14T00:00:00 Promulgado "" DL 126 1997 """APROVA A INDICAÇÃO DO SR. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU PARA O CARGO DE PRESIDENTE DAS EMPRESAS DO GRUPO BRB" 2732 PDL 175 1997 1997-05-14T00:00:00 Promulgado "" DL 158 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES FRANCISCO APARECIDO DE JESUS E JOSÉ CLÁUDIO GOMES - CHICO REY E PARANÁ. 2733 PDL 176 1997 1997-05-26T00:00:00 Promulgado "" DL 384 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO SOARES NETO - TONIQUINHO. 2734 PDL 177 1997 1997-05-26T00:00:00 Promulgado "" DL 177 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA. 2735 PDL 178 1997 1997-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.243" 2736 PDL 179 1997 1997-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 004 DA INSTRUÇÃO 607" 2737 PDL 180 1997 1997-06-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONI MAZZOLA. 2738 PDL 181 1997 1997-06-04T00:00:00 Promulgado "" DL 358 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MARIANO ALMEIDA FALCÃO. 2739 PDL 182 1997 1997-06-04T00:00:00 Promulgado "" DL 196 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ANTÔNIO JOAQUIM DA COSTA. 2740 PDL 183 1997 1997-06-05T00:00:00 Promulgado "" DL 208 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CIRURGIÃO-DENTISTA ADRIANO MAGALHÃES FREIRE. 2741 PDL 184 1997 1997-06-09T00:00:00 Promulgado "" DL 248 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GEDEON DIAS RAMOS. 2742 PDL 185 1997 1997-06-09T00:00:00 Promulgado "" DL 333 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL. 2743 PDL 186 1997 1997-06-09T00:00:00 Promulgado "" DL 178 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO POLICIAL MILITAR ANTÔNIO VALDERI DA SILVA. 2744 PDL 187 1997 1997-06-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PROFESSOR DOUTOR JOÃO CLÁUDIO TODOROV. 2745 PDL 188 1997 1997-06-17T00:00:00 Promulgado "" DL 262 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA IZOLETE LEAL DE SOUZA PEREIRA. 2746 PDL 189 1997 1997-06-17T00:00:00 Promulgado "" DL 227 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE RUBENS VARGAS TRINDADE. 2747 PDL 190 1997 1997-06-17T00:00:00 Promulgado "" DL 379 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE NATALE BATTEZI. 2748 PDL 191 1997 1997-06-18T00:00:00 Promulgado "" DL 179 1997 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 2749 PDL 192 1997 1997-06-25T00:00:00 Promulgado "" DL 161 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO. 2750 PDL 193 1997 1997-06-25T00:00:00 Promulgado "" DL 341 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. 2751 PDL 194 1997 1997-06-26T00:00:00 Promulgado "" DL 380 1999 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E ESCRITORA DINORÁ COUTO CANÇADO. 2752 PDL 195 1997 1997-06-26T00:00:00 Promulgado "" DL 180 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. 2753 PDL 196 1997 1997-06-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ELIZALDE OSÓRIO. 2754 PDL 197 1997 1997-06-26T00:00:00 Promulgado "" DL 291 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO PASTOR ARMANDO CHAVES COHEN. 2755 PDL 198 1997 1997-06-26T00:00:00 Promulgado "" DL 342 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VIRGIL FRANK SMITH. 2756 PDL 199 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FEDERICO MAYOR. 2757 PDL 200 1997 1997-07-02T00:00:00 Promulgado "" DL 141 1997 """HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 062/96 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO" 2758 PDL 201 1997 1997-07-02T00:00:00 Promulgado "" DL 140 1997 """HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 83/96 E 058/96" 2759 PDL 202 1997 1997-07-02T00:00:00 Promulgado "" DL 143 1997 """HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 002/97 E 004/97" 2760 PDL 203 1997 1997-07-02T00:00:00 Promulgado "" DL 142 1997 """HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 084/96" 2761 PDL 204 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" DL 292 1998 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM" 2762 PDL 205 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" DL 381 1999 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM" 2763 PDL 206 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" DL 293 1998 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 2764 PDL 207 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" DL 187 1997 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 2765 PDL 208 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" DL 209 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR CLÁUDIO SANTORO. 2766 PDL 209 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" DL 197 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO. 2767 PDL 210 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" DL 306 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARINALVO GOMES DE ARAÚJO. 2768 PDL 211 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.429" 2769 PDL 212 1997 1997-08-11T00:00:00 Promulgado "" DL 210 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SOPHIA WAINER. 2770 PDL 213 1997 1997-08-11T00:00:00 Promulgado "" DL 188 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MANOEL BRIGADEIRO. 2771 PDL 214 1997 1997-08-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA SOPHIA WAINER. 2772 PDL 215 1997 1997-08-12T00:00:00 Promulgado "" DL 189 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER AZEVEDO CANHEDO. 2773 PDL 216 1997 1997-08-12T00:00:00 Promulgado "" DL 343 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES. 2774 PDL 217 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" DL 205 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO ARIOMAR DA LUZ NOGUEIRA. 2775 PDL 218 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" DL 211 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSÓRIO ADRIANO FILHO. 2776 PDL 219 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" DL 263 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA CALMON PORTO. 2777 PDL 220 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" DL 190 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DE SANT'ANNA. 2778 PDL 221 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" DL 191 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ALDO DA SILVA FAGUNDES. 2779 PDL 222 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" DL 217 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABEL PEREIRA CÔRTE. 2780 PDL 223 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" DL 307 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SGT. - PM EDIVALDO ALVES. 2781 PDL 224 1997 1997-08-20T00:00:00 Promulgado "" DL 192 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA. 2782 PDL 225 1997 1997-08-26T00:00:00 Promulgado "" DL 181 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PADRE JÚLIO NEGRIZOLLO. 2783 PDL 226 1997 1997-08-26T00:00:00 Promulgado "" DL 198 1997 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DOM GERALDO DO ESPÍRITO SANTO ÁVILA" 2784 PDL 227 1997 1997-08-26T00:00:00 Promulgado "" DL 228 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FERNANDO A. MIRANDA DE VASCONCELOS. 2785 PDL 228 1997 1997-08-26T00:00:00 Promulgado "" DL 218 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA ITACARAMBY. 2786 PDL 229 1997 1997-08-27T00:00:00 Promulgado "" DL 229 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO BASTOS. 2787 PDL 230 1997 1997-08-27T00:00:00 Promulgado "" DL 700 2001 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVALDO SOARES MARQUES. 2788 PDL 231 1997 1997-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA OS EFEITOS DO INCISO III" 2789 PDL 232 1997 1997-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ PEREIRA GRAVIA. 2790 PDL 233 1997 1997-09-02T00:00:00 Promulgado "" DL 317 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AGNALDO MENEZES DANTAS. 2791 PDL 234 1997 1997-09-02T00:00:00 Promulgado "" DL 318 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR VALMIR CAMPELO BEZERRA. 2792 PDL 235 1997 1997-09-02T00:00:00 Promulgado "" DL 264 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WANDERLEY VALLIM. 2793 PDL 236 1997 1997-09-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 2794 PDL 237 1997 1997-09-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENJAMIN CRISTIANO DE OLIVEIRA. 2795 PDL 238 1997 1997-09-04T00:00:00 Promulgado "" DL 206 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WADJÔ DA COSTA GOMIDE. 2796 PDL 239 1997 1997-09-08T00:00:00 Promulgado "" DL 230 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOAQUIM DA SILVEIRA HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2797 PDL 240 1997 1997-09-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA" 2798 PDL 241 1997 1997-09-10T00:00:00 Promulgado "" DL 332 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BRASIL HELOU. 2799 PDL 242 1997 1997-09-10T00:00:00 Promulgado "" DL 382 1999 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA DOUTORA EURIDES BRITO DA SILVA. 2800 PDL 243 1997 1997-09-10T00:00:00 Promulgado "" DL 249 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO. 2801 PDL 244 1997 1997-09-11T00:00:00 Promulgado "" DL 199 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BRENO DA SILVEIRA. 2802 PDL 245 1997 1997-09-16T00:00:00 Promulgado "" DL 359 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER GUALBERTO DE BRITO. 2803 PDL 246 1997 1997-09-16T00:00:00 Promulgado "" DL 231 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO. 2804 PDL 247 1997 1997-09-17T00:00:00 Promulgado "" DL 360 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR AMILCAR QUADRADO. 2805 PDL 248 1997 1997-09-17T00:00:00 Promulgado "" DL 222 1998 """CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 2806 PDL 249 1997 1997-09-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT. 2807 PDL 250 1997 1997-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAREZ SATHLER. 2808 PDL 251 1997 1997-09-23T00:00:00 Promulgado "" DL 242 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSVALDO PONTES DE CARVALHO. 2809 PDL 252 1997 1997-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCECE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SINAIR FERREIRA PEIXOTO. 2810 PDL 253 1997 1997-09-29T00:00:00 Promulgado "" DL 156 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER ALBUQUERQUE MELLO. 2811 PDL 254 1997 1997-09-29T00:00:00 Promulgado "" DL 319 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA. 2812 PDL 255 1997 1997-09-29T00:00:00 Promulgado "" DL 575 2000 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS. 2813 PDL 256 1997 1997-10-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO VENÂNCIO DA SILVA. 2814 PDL 257 1997 1997-10-08T00:00:00 Promulgado "" DL 182 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR INÁCIO DE LIMA FERREIRA. 2815 PDL 258 1997 1997-10-08T00:00:00 Promulgado "" DL 212 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA. 2816 PDL 259 1997 1997-10-13T00:00:00 Promulgado "" DL 183 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TALAL AHMAD ISMAIL KHALIL ABU ALLAN. 2817 PDL 260 1997 1997-10-13T00:00:00 Promulgado "" DL 232 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO ANDERSON MARTINS RIOS. 2818 PDL 261 1997 1997-10-13T00:00:00 Promulgado "" DL 184 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VALDIR RIBEIRO SOARES. 2819 PDL 262 1997 1997-10-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.412" 2820 PDL 263 1997 1997-10-14T00:00:00 Promulgado "" DL 185 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCIO DA SILVA COTRIM. 2821 PDL 264 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEBASTIÃO FERNANDES DOS SANTOS. 2822 PDL 265 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA" 2823 PDL 266 1997 1997-10-22T00:00:00 Promulgado "" DL 157 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCONI ANTONIO DE SOUZA. 2824 PDL 267 1997 1997-10-22T00:00:00 Promulgado "" DL 186 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VITOR HUGO MENDES DE SÁ. 2825 PDL 268 1997 1997-10-30T00:00:00 Promulgado "" DL 628 2001 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR BENEDITO ANTÔNIO DE SOUSA. 2826 PDL 269 1997 1997-10-30T00:00:00 Promulgado "" DL 243 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GALDINA PIRES DE CASTRO. 2827 PDL 270 1997 1997-10-30T00:00:00 Promulgado "" DL 223 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ALZIRA MARIA DE SOUZA. 2828 PDL 271 1997 1997-11-03T00:00:00 Promulgado "" DL 294 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR VICENTE CHELOTTI. 2829 PDL 272 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR HERMES RODRIGUES DE ALCÂNTARA. 2830 PDL 273 1997 1997-11-05T00:00:00 Promulgado "" DL 346 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO HUMORISTA MANFRIED SANT´ANA - DEDÉ SANTANA. 2831 PDL 274 1997 1997-11-05T00:00:00 Promulgado "" DL 361 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SÓSTENES APOLOS DA SILVA. 2832 PDL 275 1997 1997-11-10T00:00:00 Promulgado "" DL 193 1997 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA. 2833 PDL 276 1997 1997-11-10T00:00:00 Promulgado "" DL 201 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS. 2834 PDL 277 1997 1997-11-10T00:00:00 Promulgado "" DL 194 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANTÔNIO BERNARDO MONTEIRO. 2835 PDL 278 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE CHELOTTI. 2836 PDL 279 1997 1997-11-17T00:00:00 Promulgado "" DL 219 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. LUZIA MOREIRA DE PAULA. 2837 PDL 280 1997 1997-11-17T00:00:00 Promulgado "" DL 200 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO ISAAC BARRETO RIBEIRO. 2838 PDL 281 1997 1997-11-17T00:00:00 Promulgado "" DL 320 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CÉSAR BARNEY CALDAS. 2839 PDL 282 1997 1997-11-19T00:00:00 Promulgado "" DL 250 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AGACIEL DA SILVA MAIA. 2840 PDL 283 1997 1997-11-25T00:00:00 Promulgado "" DL 362 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. EDÍSTIO CARLOS FERNANDES. 2841 PDL 284 1997 1997-11-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANTÔNIO BERNARDO. 2842 PDL 285 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROMÃO FILHO. 2843 PDL 286 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO CASTELO BRANCO. 2844 PDL 287 1997 1997-12-09T00:00:00 Promulgado "" DL 220 1997 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE. 2845 PDL 288 1997 1997-12-09T00:00:00 Promulgado "" DL 233 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA POST MORTEM À SRA. NEIVA CHAVES ZELAYA - TIA NEIVA. 2846 PDL 289 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO DR. JOSÉ DE BRITO SOBRINHO. 2847 PDL 290 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A BENEDITO PIMENTEL SERRA. 2848 PDL 291 1997 1997-12-09T00:00:00 Promulgado "" DL 225 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA IARA KERN OURIQUES. 2849 PDL 292 1997 1997-12-09T00:00:00 Promulgado "" DL 257 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EBENEZER LEMOS ELEUTÉRIO. 2850 PDL 293 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.863" 2851 PDL 294 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ODETH ERNEST DIAS. 2852 PDL 295 1997 1997-12-10T00:00:00 Promulgado "" DL 234 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DALMO JOSUÉ DO AMARAL. 2853 PDL 296 1997 1997-12-11T00:00:00 Promulgado "" DL 213 1997 APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DF RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. 2854 PDL 297 1997 1997-12-11T00:00:00 Promulgado "" DL 235 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CIDADÃO ANTONIO GOMES FORMIGA. 2855 PDL 298 1997 1997-12-11T00:00:00 Promulgado "" DL 224 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO COZINHEIRO ROSENTAL RAMOS DA SILVA. 2856 PDL 299 1997 1997-12-11T00:00:00 Promulgado "" DL 236 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ANTONIO GONÇALES FERNANDES. 2857 PDL 300 1997 1997-12-11T00:00:00 Promulgado "" DL 295 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÍTALO GUERRERA. 2858 PDL 301 1997 1997-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 237 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO SAULO DAVID DE MELO. 2859 PDL 302 1997 1997-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 238 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELY WALTER COUTO. 2860 PDL 303 1997 1997-12-15T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. OSCAR MENDES MOREN. 2861 PDL 305 1997 1997-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 239 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS. 2862 PDL 306 1997 1997-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 240 1998 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR PIERRE WEIL. 2863 PDL 307 1997 1997-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 241 1998 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO JOSÉ MATIAS DE SOUSA. 2864 PDL 308 1997 1997-12-17T00:00:00 Promulgado "" DL 215 1997 """HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 083" 2865 PDL 309 1997 1997-12-19T00:00:00 Promulgado "" DL 214 1997 """HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 129" 2866 REC 28 1997 1997-02-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DELIBERAÇÃO DA 19ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA" 2867 REC 29 1997 1997-02-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DELIBERAÇÃO DA 19ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA" 2868 REC 30 1997 1997-02-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DELIBERAÇÃO DA 19ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA" 2869 REC 31 1997 1997-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """CONTRA A DELIBERAÇÃO DA 19ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA" 2870 REC 32 1997 1997-02-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DELIBERAÇÃO DA 19ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA" 2871 REC 33 1997 1997-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. 2872 REC 34 1997 1997-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. 2873 REC 35 1997 1997-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. 2874 REC 36 1997 1997-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. 2875 REC 37 1997 1997-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. 2876 REC 38 1997 1997-02-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 RECORRE CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DE DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PUBLICADA NO DCL DE 19/12/96. 2877 REC 39 1997 1997-02-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA DECISÃO DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA" 2878 REC 40 1997 1997-02-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """NA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PROFERIDA EM 18 DE DEZEMBRO DE 1996" 2879 REC 41 1997 1997-02-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICALIDADE" 2880 REC 42 1997 1997-02-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE DESTA CASA" 2881 REC 43 1997 1997-02-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CÂMARA LEGISLATIVA" 2882 REC 44 1997 1997-02-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CÂMARA LEGISLATIVA" 2883 REC 45 1997 1997-02-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA DECISÃO DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NA DECLARAÇÃO DE PREJUDICALIDADE PUBLICADA NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA" 2884 REC 46 1997 1997-02-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DECISÃO DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NA DECLARAÇÃO DE PREJUDICALIDADE PUBLICADA NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA" 2885 REC 47 1997 1997-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 """CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA" 2886 REC 48 1997 1997-03-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 RECURSO CONTRA O PARECER DA CEOF QUE REJEITOU A INDICAÇÃO 618/96. 2887 REC 49 1997 1997-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE ANULAR A VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/03/97. 2888 REC 50 1997 1997-03-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 461/95" 2889 REC 51 1997 1997-03-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 """CONTRA A DECISÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA" 2890 REC 52 1997 1997-04-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """RECURSO CONTRA A DECISÃO 068/97" 2891 REC 53 1997 1997-04-08T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SR. DEPUTADO TADEU FILIPPELLI QUE CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF" 2892 REC 54 1997 1997-05-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """INTERPÕE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE DECLAROU PREJUDICADOS OS PL'S 094/95" 2893 REC 55 1997 1997-05-27T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PL'S 1.356/96" 2894 REC 56 1997 1997-06-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE" 2895 REC 57 1997 1997-06-12T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA O DESPACHO DA PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF AO REQUERIMENTO 1.557/97. 2896 REC 58 1997 1997-08-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO Nº 57/97. 2897 REC 59 1997 1997-11-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE" 2898 PLC 30 1997 1997-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 2899 PLC 31 1997 1997-02-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16" 2900 PLC 32 1997 1997-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 17/97" 2901 PLC 33 1997 1997-03-17T00:00:00 Sancionado "" LC 129 1998 """ALTERA O ART. 89" 2902 PLC 34 1997 1997-03-24T00:00:00 Sancionado "" LC 301 2000 """ACRESCENTA USOS E ATIVIDADES E EQUIPARA OS GABARITOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG" 2903 PLC 35 1997 1997-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE POSTOS E ABASTECIMENTO NORTE" 2904 PLC 36 1997 1997-04-07T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DF" 2905 PLC 37 1997 1997-04-09T00:00:00 Sancionado "" LC 97 1998 """APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DA CANDANGOLÂNDIA" 2906 PLC 38 1997 1997-04-09T00:00:00 Sancionado "" LC 90 1998 """APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE TAGUATINGA" 2907 PLC 39 1997 1997-04-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 017" 2908 PLC 40 1997 1997-05-14T00:00:00 Promulgado "" LC 26 1997 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2909 PLC 41 1997 1997-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013" 2910 PLC 42 1997 1997-05-26T00:00:00 Promulgado "" LC 18 1997 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DAS EDIFICAÇÕES COMERCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2911 PLC 43 1997 1997-05-26T00:00:00 Promulgado "" LC 28 1997 """DISPÕE SOBRE O USO" 2912 PLC 44 1997 1997-05-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL" 2913 PLC 45 1997 1997-05-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2914 PLC 46 1997 1997-05-27T00:00:00 Promulgado "" LC 35 1997 """ALTERA O ITEM 039 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 089" 2915 PLC 47 1997 1997-05-29T00:00:00 Promulgado "" LC 37 1997 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE" 2916 PLC 48 1997 1997-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2917 PLC 49 1997 1997-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES PARA COMÉRCIO LOCAL DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS" 2918 PLC 50 1997 1997-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA-VI" 2919 PLC 51 1997 1997-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA" 2920 PLC 52 1997 1997-06-04T00:00:00 Promulgado "" LC 95 1998 """DISPÕE SOBRE O USO" 2921 PLC 53 1997 1997-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA-III" 2922 PLC 54 1997 1997-06-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DIPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO SITUADO NA ÁREA ESPECIAL Nº 16 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA IV" 2923 PLC 55 1997 1997-06-05T00:00:00 Promulgado "" LC 22 1997 """AM0LIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND" 2924 PLC 56 1997 1997-06-05T00:00:00 Promulgado "" LC 31 1997 """AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 025 DO SETOR QSD" 2925 PLC 57 1997 1997-06-09T00:00:00 Promulgado "" LC 27 1997 """ALTERA O USO DO LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE" 2926 PLC 58 1997 1997-06-09T00:00:00 Promulgado "" LC 25 1997 """AMPLIA O LOTE C SITUADO NA QNM 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA" 2927 PLC 59 1997 1997-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA O LOTE A SITUADO NA QNM 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2928 PLC 60 1997 1997-06-09T00:00:00 Promulgado "" LC 185 1998 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2929 PLC 61 1997 1997-06-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO" 2930 PLC 62 1997 1997-06-10T00:00:00 Sancionado "" LC 29 1997 """AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES" 2931 PLC 63 1997 1997-06-10T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2932 PLC 64 1997 1997-06-11T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2933 PLC 65 1997 1997-06-11T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2934 PLC 66 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2935 PLC 67 1997 1997-06-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2936 PLC 68 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2937 PLC 69 1997 1997-06-11T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2938 PLC 70 1997 1997-06-11T00:00:00 Promulgado "" LC 73 1998 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2939 PLC 71 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2940 PLC 72 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2941 PLC 73 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2942 PLC 74 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2943 PLC 75 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2944 PLC 76 1997 1997-06-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2945 PLC 77 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA CONHECIDA COMO PISTÃO SUL" 2946 PLC 78 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O DESTINO E A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SEUS SERVIDORES" 2947 PLC 79 1997 1997-06-16T00:00:00 Promulgado "" LC 207 1999 """DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO" 2948 PLC 80 1997 1997-06-16T00:00:00 Promulgado "" LC 124 1998 """AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 11" 2949 PLC 81 1997 1997-06-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA" 2950 PLC 82 1997 1997-06-16T00:00:00 Sancionado "" LC 226 1999 """AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHONEIROS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA" 2951 PLC 83 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" 2952 PLC 84 1997 1997-06-16T00:00:00 Sancionado "" LC 183 1998 """AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS" 2953 PLC 85 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 18" 2954 PLC 86 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 46 DE TAGUATINGA (RA - III). 2955 PLC 87 1997 1997-06-16T00:00:00 Sancionado "" LC 49 1997 """AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ" 2956 PLC 88 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AUTRIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS COBERTURAS" 2957 PLC 89 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS LATERAIS AOS COMÉRCIOS LOCAIS DAS ASAS SUL E NORTE" 2958 PLC 90 1997 1997-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 13 DA PRAÇA CENTRAL DO PARANOÁ" 2959 PLC 91 1997 1997-06-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO PARA A PROJEÇÃO-2" 2960 PLC 92 1997 1997-06-17T00:00:00 Promulgado "" LC 41 1997 DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - DF. 2961 PLC 93 1997 1997-06-17T00:00:00 Promulgado "" LC 24 1997 DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DA EQNM 17/19 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA. 2962 PLC 94 1997 1997-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 9/11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2963 PLC 95 1997 1997-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 2/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2964 PLC 96 1997 1997-06-18T00:00:00 Promulgado "" LC 106 1998 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 6/8 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2965 PLC 97 1997 1997-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL" 2966 PLC 98 1997 1997-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE" 2967 PLC 99 1997 1997-06-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O NÚCLEO RURAL DO PARANOAZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. 2968 PLC 100 1997 1997-06-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """CRIA A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE BRAZLÂNDIA - RA IV" 2969 PLC 101 1997 1997-06-23T00:00:00 Promulgado "" LC 82 1998 """DESTINA ÁREA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 2970 PLC 102 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA" 2971 PLC 103 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV" 2972 PLC 104 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA QUE ESPECFIFICA NA ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV" 2973 PLC 105 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2974 PLC 106 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO" 2975 PLC 107 1997 1997-06-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA" 2976 PLC 108 1997 1997-06-23T00:00:00 Promulgado "" LC 77 1998 """DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 2977 PLC 109 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃ DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV" 2978 PLC 110 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE ÁREA PARA SETOR DE MANSÕES EM BRAZLÂNDIA. 2979 PLC 111 1997 1997-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO RURAL" 2980 PLC 112 1997 1997-06-24T00:00:00 Promulgado "" LC 23 1997 DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2981 PLC 113 1997 1997-06-23T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2982 PLC 114 1997 1997-06-24T00:00:00 Promulgado "" LC 30 1997 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS QUE ESPECIFICA. 2983 PLC 115 1997 1997-06-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA CINTURÃO VERDE NA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2984 PLC 116 1997 1997-06-25T00:00:00 Sancionado "" LC 34 1997 DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2985 PLC 117 1997 1997-06-26T00:00:00 Promulgado "" LC 32 1997 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO" 2986 PLC 118 1997 1997-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA LATERAL DIREITA" 2987 PLC 119 1997 1997-06-26T00:00:00 Promulgado "" LC 107 1998 """AMPLIA LOTE DA QUADRA 01/03" 2988 PLC 120 1997 1997-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE POSTOS DE ABASTECIMENTO" 2989 PLC 121 1997 1997-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2990 PLC 122 1997 1997-06-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2991 PLC 123 1997 1997-06-26T00:00:00 Promulgado "" LC 125 1998 """AMPLIA LOTE NA PRAÇA 04" 2992 PLC 124 1997 1997-06-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01" 2993 PLC 125 1997 1997-06-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 4/6" 2994 PLC 126 1997 1997-06-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01" 2995 PLC 127 1997 1997-06-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA O LOTE 08" 2996 PLC 128 1997 1997-06-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 29/33" 2997 PLC 129 1997 1997-06-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE NA PRAÇA 02" 2998 PLC 130 1997 1997-06-26T00:00:00 Promulgado "" LC 203 1999 """AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 09" 2999 PLC 131 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI" 3000 PLC 132 1997 1997-06-30T00:00:00 Sancionado "" LC 219 1999 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3001 PLC 133 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTENDE PARA AS ATIVIDADES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O USO DOS LOTES DA QUADRA DE OFICINAS - QOF" 3002 PLC 134 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 3003 PLC 135 1997 1997-06-30T00:00:00 Promulgado "" LC 59 1998 AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. 3004 PLC 136 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DEFINE O USO DA AREA ESPECIAL C" 3005 PLC 137 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O USO DA ÁERA ESPECIAL 05" 3006 PLC 138 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 06 DA QN 323 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3007 PLC 139 1997 1997-06-30T00:00:00 Promulgado "" LC 127 1998 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO" 3008 PLC 140 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO" 3009 PLC 141 1997 1997-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 03 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA" 3010 PLC 142 1997 1997-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 03 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA" 3011 PLC 143 1997 1997-07-03T00:00:00 Sancionado "" LC 19 1997 ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3012 PLC 144 1997 1997-07-03T00:00:00 Sancionado "" LC 20 1997 """APROVA ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA. """ 3013 PLC 145 1997 1997-07-04T00:00:00 Sancionado "" LC 21 1997 INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF. 3014 PLC 146 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. 3015 PLC 147 1997 1997-08-04T00:00:00 Sancionado "" LC 144 1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3016 PLC 148 1997 1997-08-04T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE C3" 3017 PLC 149 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" LC 104 1998 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA EQNO 13/15" 3018 PLC 150 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA DE CEILÂNDIA" 3019 PLC 151 1997 1997-08-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA" 3020 PLC 152 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3021 PLC 153 1997 1997-08-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO ALBERTO TRUJILLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3022 PLC 154 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO" 3023 PLC 155 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3024 PLC 156 1997 1997-08-04T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA O USO DOS LOTES 01 E 02 LOCALIZADO NO CONJUNTO 10-A DA QR 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 3025 PLC 157 1997 1997-08-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DE TAGUATINGA - RA-III. 3026 PLC 158 1997 1997-08-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA O LOTE A DO SETOR COMERCIAL DA QUADRA 08 DE SOBRADINHO. 3027 PLC 159 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" LC 60 1997 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 15" 3028 PLC 160 1997 1997-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AUTORIZA A EXTENSÃO DAS QUADRAS PARES DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ" 3029 PLC 161 1997 1997-08-04T00:00:00 Promulgado "" LC 76 1998 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3030 PLC 162 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3031 PLC 163 1997 1997-08-11T00:00:00 Promulgado "" LC 33 1997 ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO PARA LOTE DE TERRENO DO BAIRRO VEREDAS DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 3032 PLC 164 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS NÃO POLUENTES DO CRUZEIRO" 3033 PLC 165 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DOPOVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3034 PLC 166 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3035 PLC 167 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3036 PLC 168 1997 1997-08-11T00:00:00 Promulgado "" LC 83 1998 """DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM A ÁREA SITUADA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE" 3037 PLC 169 1997 1997-08-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES ESPECIAIS E ÁREAS RESERVADAS COM ÁREA INFERIOR A 2000 M² SITUADOS EM SOBRADINHO - RA V. 3038 PLC 170 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA QE 42/44 DO GUARÁ - RA. 3039 PLC 171 1997 1997-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES INDUSTRIAIS DE SOBRADINHO. 3040 PLC 172 1997 1997-08-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3041 PLC 174 1997 1997-08-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI ÍNDICE DE TOLERÂNCIA NA ALTURA DE EDIFICAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE HABITE-SE. 3042 PLC 175 1997 1997-08-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA NO SETOR 'H' NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA" 3043 PLC 176 1997 1997-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3044 PLC 177 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" LC 42 1997 """DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DF" 3045 PLC 178 1997 1997-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A AVENIDA DOS ESTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3046 PLC 179 1997 1997-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA" 3047 PLC 180 1997 1997-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NA RA-IV/BRAZLÂNDIA" 3048 PLC 181 1997 1997-08-19T00:00:00 Sancionado "" LC 55 1997 INSTITUI A TAXA DE LAUDO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3049 PLC 182 1997 1997-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA NA CLS-04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO" 3050 PLC 183 1997 1997-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL Nº 01 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 3051 PLC 184 1997 1997-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE USO" 3052 PLC 185 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" LC 84 1998 RESERVA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE TRADIÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3053 PLC 186 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" LC 61 1998 """AMPLIA O LOTE A DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV" 3054 PLC 187 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" LC 98 1998 """AMPLIA O LOTE 'B' DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV" 3055 PLC 188 1997 1997-08-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NO SETOR QNL" 3056 PLC 189 1997 1997-08-20T00:00:00 Promulgado "" LC 39 1997 """AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES LIMÍTROFES À QNG - 08" 3057 PLC 190 1997 1997-08-20T00:00:00 Promulgado "" LC 38 1997 """DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO CRUZEIRO VELHO" 3058 PLC 191 1997 1997-08-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO" 3059 PLC 192 1997 1997-08-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DE IMÓVEIS DA AGROVILA TAQUARA-PIPIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. 3060 PLC 193 1997 1997-08-26T00:00:00 Promulgado "" LC 69 1998 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO" 3061 PLC 194 1997 1997-08-26T00:00:00 Promulgado "" LC 70 1998 ALTERA NORMAS DE USO SOLO DO SETOR DE INDÚSTRIA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3062 PLC 195 1997 1997-08-26T00:00:00 Promulgado "" LC 99 1998 """DESTINA ÁREAS EM SANTA MARIA PARA SESC E SENAI" 3063 PLC 196 1997 1997-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DO LOTE 001 DA EQN 212/213" 3064 PLC 197 1997 1997-08-26T00:00:00 Sancionado "" LC 166 1998 CRIA LOTES DESTINADOS A HABITAÇÃO COLETIVA E A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 3065 PLC 198 1997 1997-08-26T00:00:00 Sancionado "" LC 165 1998 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA PARA USO RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 3066 PLC 199 1997 1997-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 008" 3067 PLC 200 1997 1997-08-26T00:00:00 Promulgado "" LC 62 1998 """ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.072" 3068 PLC 201 1997 1997-08-26T00:00:00 Promulgado "" LC 92 1998 """DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE 016 DA QUADRA 121" 3069 PLC 202 1997 1997-08-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE CEILÂNDIA" 3070 PLC 203 1997 1997-08-27T00:00:00 Sancionado "" LC 187 1999 CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3071 PLC 204 1997 1997-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO INCRA 08" 3072 PLC 205 1997 1997-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA" 3073 PLC 206 1997 1997-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA NORMA DE EDIFICAÇÃO E GABARITO DOS LOTES QUE ESPECIFICA" 3074 PLC 207 1997 1997-08-27T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS EM DECORRÊNCIA DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E AS MULTAS DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL" 3075 PLC 208 1997 1997-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3076 PLC 209 1997 1997-08-27T00:00:00 Sancionado "" LC 569 2002 """CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CURRAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA" 3077 PLC 210 1997 1997-08-27T00:00:00 Sancionado "" LC 112 1998 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES RESERVADOS À INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO" 3078 PLC 211 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 093 DO DECRETO LEI 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966" 3079 PLC 212 1997 1997-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESMEMBRA E DESAFETA ÁREA DO LOTE 01" 3080 PLC 213 1997 1997-09-02T00:00:00 Promulgado "" LC 43 1997 DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE SAMAMBAIA RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3081 PLC 214 1997 1997-09-04T00:00:00 Promulgado "" LC 72 1997 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TERRENO DA 2ª IGREJA BATISTA DO PLANO PILOTO" 3082 PLC 215 1997 1997-09-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE BRASÍLIA LOCALIZADA NA QUADRA 411 DO CRUZEIRO NOVO" 3083 PLC 216 1997 1997-09-04T00:00:00 Promulgado "" LC 89 1998 INCORPORA ÁREA AO LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3084 PLC 217 1997 1997-09-04T00:00:00 Promulgado "" LC 71 1998 RESERVAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3085 PLC 218 1997 1997-09-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV" 3086 PLC 219 1997 1997-09-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV" 3087 PLC 220 1997 1997-09-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA EM BRAZLÂNDIA - RA IV" 3088 PLC 221 1997 1997-09-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA O LOTE 001 DO CONJ. 002 DA QN 502 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3089 PLC 222 1997 1997-09-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA A CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO ALTERNATIVO ÀS QUADRAS 700 NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3090 PLC 223 1997 1997-09-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 002" 3091 PLC 224 1997 1997-09-08T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QNO 18" 3092 PLC 225 1997 1997-09-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES GRÁFICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO" 3093 PLC 226 1997 1997-09-09T00:00:00 Promulgado "" LC 93 1998 DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A ASSENTAMENTO POPULACIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. 3094 PLC 227 1997 1997-09-10T00:00:00 Promulgado "" LC 198 1999 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3095 PLC 228 1997 1997-09-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO DO CRUZEIRO NOVO" 3096 PLC 229 1997 1997-09-10T00:00:00 Promulgado "" LC 63 1998 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3097 PLC 230 1997 1997-09-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DA EC-45 - M.NORTE - TAGUATINGA RA-III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3098 PLC 231 1997 1997-09-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 41" 3099 PLC 232 1997 1997-09-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES DAS ÁREAS ESPECIAIS DA QUADRA 02 DO CRUZEIRO VELHO" 3100 PLC 233 1997 1997-09-16T00:00:00 Promulgado "" LC 44 1997 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3101 PLC 234 1997 1997-09-16T00:00:00 Sancionado "" LC 66 1998 """AMPLIA A ÁREA ESPECIAL Nº 2" 3102 PLC 235 1997 1997-09-16T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO GUARÁ I E II" 3103 PLC 236 1997 1997-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA E INCLUI NO PLANO URBANÍSTICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E SETOR DENOMINADO 'SAMAMBAIA CENTRO'" 3104 PLC 237 1997 1997-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FIXA O CAMPO DE FUTEBOL DA LIGA AMADORA DESPORTISTA DE SÃO SEBASTIÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3105 PLC 238 1997 1997-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO COMERCIAL LOCAL" 3106 PLC 239 1997 1997-09-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGROVILA LAMARÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3107 PLC 240 1997 1997-09-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL 008" 3108 PLC 241 1997 1997-09-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3109 PLC 242 1997 1997-09-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3110 PLC 243 1997 1997-09-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA FAZENDA MESTRE D'ARMAS" 3111 PLC 244 1997 1997-09-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """AMPLIA LOTE ENTRE AS QUADRAS 4 E 6 DO SETOR LESTE DO GAMA" 3112 PLC 245 1997 1997-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM PLANALTINA" 3113 PLC 246 1997 1997-09-23T00:00:00 Promulgado "" LC 136 1998 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR QNF DE TAGUATINGA. 3114 PLC 247 1997 1997-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RESERVA ÁREA ENTRE AS QUADRAS 01 E 07" 3115 PLC 248 1997 1997-09-23T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 CRIA ÁREA PARA POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM LOCAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3116 PLC 249 1997 1997-09-23T00:00:00 Promulgado "" LC 91 1998 """DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES NA REGIÃO DENOMINADA CHÁCARAS DO TRECHO 3 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY" 3117 PLC 250 1997 1997-09-23T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 4" 3118 PLC 251 1997 1997-09-23T00:00:00 Promulgado "" LC 45 1997 """ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 18" 3119 PLC 252 1997 1997-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA" 3120 PLC 253 1997 1997-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA/IV)" 3121 PLC 254 1997 1997-09-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O FECHAMENTO" 3122 PLC 255 1997 1997-09-30T00:00:00 Sancionado "" LC 51 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 3123 PLC 256 1997 1997-09-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º E TRANSFORMA O PÁRAGFRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 29/97. 3124 PLC 257 1997 1997-09-30T00:00:00 Promulgado "" LC 94 1998 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA QUADRA 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 3125 PLC 258 1997 1997-09-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE 01 DO CONJ. 20 DA QUADRA 02 - SETOR 'Q' - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3126 PLC 259 1997 1997-09-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FACULDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3127 PLC 260 1997 1997-09-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA ÁREA PARA A 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3128 PLC 261 1997 1997-09-30T00:00:00 Promulgado "" LC 100 1998 DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3129 PLC 262 1997 1997-09-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ZONA DE DINAMIZAÇÃO QUE MENCIONA. 3130 PLC 263 1997 1997-10-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O SETOR ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO DE LAVA-JATOS E BORRACHARIAS DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3131 PLC 264 1997 1997-10-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA QN 423" 3132 PLC 265 1997 1997-10-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BLOCOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA" 3133 PLC 266 1997 1997-10-02T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO CRUZEIRO" 3134 PLC 267 1997 1997-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3135 PLC 268 1997 1997-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESMEMBRA E RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3136 PLC 269 1997 1997-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QMSW 5 DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3137 PLC 270 1997 1997-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA A LEI Nº 1.035" 3138 PLC 271 1997 1997-10-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA" 3139 PLC 272 1997 1997-10-08T00:00:00 Sancionado "" LC 40 1997 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 3140 PLC 273 1997 1997-10-08T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR SUDOESTE" 3141 PLC 274 1997 1997-10-08T00:00:00 Promulgado "" LC 64 1998 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. 3142 PLC 275 1997 1997-10-13T00:00:00 Promulgado "" LC 121 1998 CRIA A RESERVA HÍDRICA DO RIO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3143 PLC 276 1997 1997-10-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """ALTERA O ARTIGO 124 DO DECRETO-LEI Nº 82" 3144 PLC 277 1997 1997-10-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA" 3145 PLC 278 1997 1997-10-21T00:00:00 Promulgado "" LC 46 1997 """DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA" 3146 PLC 279 1997 1997-10-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" 3147 PLC 280 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA NA QUADRA 603 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE. 3148 PLC 281 1997 1997-10-22T00:00:00 Sancionado "" LC 57 1998 CRIA O PARQUE VIVENCIAL DO ANFITEATRO NATURAL DO LAGO. 3149 PLC 282 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3150 PLC 283 1997 1997-10-22T00:00:00 Promulgado "" LC 126 1998 ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA NO SETOR QNQ DE CEILÂNDIA. 3151 PLC 284 1997 1997-10-22T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DESAFETA ÁREAS NA QUADRA 623 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL E POSTO POLICIAL. 3152 PLC 285 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE. 3153 PLC 286 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 20 - ÁREA ESPECIAL B" 3154 PLC 287 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA EQ 16/26 - IG Nº 03" 3155 PLC 288 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA FEIRA LIVRE E ESTACIONAMENTO EM SANTA MARIA - RA XIII" 3156 PLC 289 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU" 3157 PLC 290 1997 1997-10-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 3158 PLC 291 1997 1997-10-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA ESPECIAL" 3159 PLC 292 1997 1997-10-30T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 3160 PLC 293 1997 1997-10-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE QUE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU SERÃO PARCELADOS EM ATÉ QUARENTA E DUAS PARCELAS. 3161 PLC 294 1997 1997-10-30T00:00:00 Promulgado "" LC 102 1998 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QS 303" 3162 PLC 295 1997 1997-10-30T00:00:00 Sancionado "" LC 225 1999 """DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PARAÍSO DAS CRIANÇAS" 3163 PLC 296 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.652" 3164 PLC 297 1997 1997-11-03T00:00:00 Sancionado "" LC 172 1998 """DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO" 3165 PLC 298 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 VEDA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3166 PLC 299 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR QNN DE CEILÂNDIA" 3167 PLC 300 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA" 3168 PLC 301 1997 1997-11-03T00:00:00 Promulgado "" LC 78 1998 """DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDOESTE DE SAMAMBAIA" 3169 PLC 302 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. 3170 PLC 303 1997 1997-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PARQUE URBANO DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3171 PLC 304 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES DO MOVIMENTO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO-ECC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3172 PLC 305 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO" 3173 PLC 306 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3174 PLC 307 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE O USO QUE ESPECIFICA EM LOTES RESIDENCIAIS. 3175 PLC 308 1997 1997-11-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A CATEDRAL MILITAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3176 PLC 309 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """RESERVA ÁREA NO SETOR NOROESTE" 3177 PLC 310 1997 1997-11-05T00:00:00 Sancionado "" LC 296 2000 """DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS AGROVILAS CARIRU E CAPÃO SECO" 3178 PLC 311 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA. 3179 PLC 312 1997 1997-11-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3180 PLC 313 1997 1997-11-10T00:00:00 Promulgado "" LC 74 1998 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3181 PLC 314 1997 1997-11-10T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """DESAFETA ÁREAS NASQUADRAS DE 01 A 13" 3182 PLC 315 1997 1997-11-10T00:00:00 Sancionado "" LC 283 2000 ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3183 PLC 316 1997 1997-11-10T00:00:00 Promulgado "" LC 86 1998 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I" 3184 PLC 317 1997 1997-11-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO" 3185 PLC 318 1997 1997-11-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA ATIVIDADE CULTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. 3186 PLC 319 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3187 PLC 320 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII" 3188 PLC 321 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 3189 PLC 322 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE ÁREA PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ALTERA O TRAÇADO DE VIA PÚBLICA NO LAGO NORTE. 3190 PLC 323 1997 1997-11-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA LOTE PARA ATIVIDADE CULTO NO RIACHO FUNDO. 3191 PLC 324 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LC 260 1999 """DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA" 3192 PLC 325 1997 1997-11-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3193 PLC 326 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LC 50 1997 """INSTITUI" 3194 PLC 327 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LC 189 1999 ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE E-5 DA QUADRA CL 318 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 3195 PLC 327 1997 1997-11-17T00:00:00 Sancionado "" LC 189 1999 ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE E-5 DA QUADRA CL 318 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 3196 PLC 328 1997 1997-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE LOTE NA QNN 016 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3197 PLC 329 1997 1997-11-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 """CRIA O SETOR COMPLEMENTAR MISTO DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO" 3198 PLC 330 1997 1997-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II" 3199 PLC 331 1997 1997-11-19T00:00:00 Promulgado "" LC 65 1998 CRIA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NO RIACHO FUNDO - RA - XVII. 3200 PLC 332 1997 1997-11-19T00:00:00 Promulgado "" LC 120 1998 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3201 PLC 333 1997 1997-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O PARQUE RECREATIVO E VIVENCIAL MARINA SUL" 3202 PLC 334 1997 1997-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3203 PLC 335 1997 1997-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A INDÚSTRIAS" 3204 PLC 336 1997 1997-11-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 093 DO DECRETO-LEI 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966" 3205 PLC 337 1997 1997-11-19T00:00:00 Promulgado "" LC 96 1998 ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NO SETOR RESIDENCIAL INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA (RA-X) E NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3206 PLC 338 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DESAFETA ÁREA NA QUADRA 511 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO. 3207 PLC 339 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA EXPANSÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3208 PLC 340 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL" 3209 PLC 341 1997 1997-11-25T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS" 3210 PLC 342 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS AOS BLOCOS A" 3211 PLC 343 1997 1997-11-25T00:00:00 Promulgado "" LC 85 1998 """CRIA A QE-48" 3212 PLC 344 1997 1997-11-25T00:00:00 Promulgado "" LC 138 1998 DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DO SETOR COMERCIAL CENTRAL DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3213 PLC 345 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DOS BLOCOS 'A'" 3214 PLC 346 1997 1997-11-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO DAS QUADRAS EXTERNAS 01" 3215 PLC 347 1997 1997-11-26T00:00:00 Promulgado "" LC 81 1998 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3216 PLC 348 1997 1997-11-26T00:00:00 Sancionado "" LC 52 1997 """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR OS PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO DF" 3217 PLC 349 1997 1997-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESMEMBRA ÁREA QUE ESPECIFICA" 3218 PLC 350 1997 1997-12-03T00:00:00 Sancionado "" LC 48 1997 """ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.486" 3219 PLC 351 1997 1997-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA O LOTE DA EQNO 6 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL" 3220 PLC 352 1997 1997-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ÁREAS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA" 3221 PLC 353 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA" 3222 PLC 354 1997 1997-12-09T00:00:00 Sancionado "" LC 54 1997 """ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4" 3223 PLC 355 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS AVE BRANCA. 3224 PLC 356 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA PARCELAMENTO DA EXPANSÃO DA QE-38 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3225 PLC 357 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3226 PLC 358 1997 1997-12-09T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA DA RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3227 PLC 359 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA. 3228 PLC 360 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA" 3229 PLC 361 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA SHIS" 3230 PLC 362 1997 1997-12-09T00:00:00 Sancionado "" LC 168 1998 """CRIA VIA DE ACESSO ENTRE OS BLOCOS 'Q' E 'P' DA QUADRA 04" 3231 PLC 363 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O COMPLEXO VIVENCIAL E ESPORTIVO" 3232 PLC 364 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FACULTA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR E DESTINAR ÁREA NO SETOR M-NORTE DE TAGUATINGA PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS" 3233 PLC 365 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FIXA A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA" 3234 PLC 366 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3235 PLC 367 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA EQNP - 12/16 - ÁREAS ESPECIAIS 'E' E 'G' DO SETOR P SUL" 3236 PLC 368 1997 1997-12-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 01 LOCALIZADO NA PIQ 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3237 PLC 369 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3238 PLC 370 1997 1997-12-09T00:00:00 Promulgado "" LC 87 1998 """CRIA E RESERVA ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA" 3239 PLC 371 1997 1997-12-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA" 3240 PLC 372 1997 1997-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """AMPLIA O LOTE 'H' DA CQ 1/2" 3241 PLC 373 1997 1997-12-09T00:00:00 Promulgado "" LC 75 1998 RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO QUE ESPECIFICA. 3242 PLC 374 1997 1997-12-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ESTABELECE O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E A TAXA DE PERMEABILIDADE DOS LOTES RESIDENCIAIS DESTINADOS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3243 PLC 375 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO EM VIAS DO SETOR DE OFICINAS SUL SITUADO NA RA III - TAUGATINGA" 3244 PLC 376 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE" 3245 PLC 377 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3246 PLC 378 1997 1997-12-11T00:00:00 Sancionado "" LC 167 1998 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL SITUADA NA QR 106 DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3247 PLC 379 1997 1997-12-11T00:00:00 Promulgado "" LC 205 1999 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3248 PLC 380 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """CRIA O COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO" 3249 PLC 381 1997 1997-12-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ALTERA O ART. 21" 3250 PLC 382 1997 1997-12-15T00:00:00 Promulgado "" LC 79 1998 DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3251 PLC 383 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA" 3252 PLC 384 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA" 3253 PLC 385 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """OBRIGA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA" 3254 PLC 386 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DEMARCAR ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA" 3255 PLC 387 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS COMUNIDADES QUE MENCIONA" 3256 PLC 388 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA EM VARGEM BONITA" 3257 PLC 389 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA NA QUADRA 1101 DO CRUZEIRO NOVO" 3258 PLC 390 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE COMUNITÁRIA NO SETOR O" 3259 PLC 391 1997 1997-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NOS SETORES OESTE E NORTE DO GAMA" 3260 PLC 392 1997 1997-12-15T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 """DESTINA ÁREA NO SETOR OESTE DO GAMA" 3261 PLC 393 1997 1997-12-15T00:00:00 Promulgado "" LC 119 1998 """ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA" 3262 PLC 394 1997 1997-12-18T00:00:00 Sancionado "" LC 68 1998 """DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO" 3263 PLC 395 1997 1997-12-19T00:00:00 Sancionado "" LC 67 1998 """DISPÕE SOBRE O GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS DO GAMA" 3264 PLC 398 1997 1997-12-15T00:00:00 Promulgado "" LC 80 1998 """ALTERA O INCISO II" 3265 PLC 399 1997 1997-12-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU" 3266 PLC 400 1997 1997-12-16T00:00:00 Sancionado "" LC 53 1997 """DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF" 3267 PELO 33 1997 1997-02-04T00:00:00 Promulgado "" ELO 14 1997 REVOGA O INCISO V E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 057 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3268 PELO 34 1997 1997-02-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 """MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II" 3269 PELO 35 1997 1997-02-24T00:00:00 Promulgado "" ELO 18 1997 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 216 DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3270 PELO 36 1997 1997-04-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3271 PELO 37 1997 1997-05-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3272 PELO 38 1997 1997-06-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 014 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF" 3273 PELO 39 1997 1997-08-19T00:00:00 Promulgado "" ELO 26 1998 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19" 3274 PELO 40 1997 1997-08-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336" 3275 PELO 41 1997 1997-09-11T00:00:00 Promulgado "" ELO 21 1997 ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3276 PELO 42 1997 1997-09-11T00:00:00 Promulgado "" ELO 20 1997 """DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 64" 3277 PELO 43 1997 1997-09-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 088 E SEU PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3278 PELO 44 1997 1997-11-04T00:00:00 Promulgado "" ELO 30 1999 """ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 131" 3279 PELO 45 1997 1997-11-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DF. 3280 PELO 46 1997 1997-11-17T00:00:00 Promulgado "" ELO 23 1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF PARA AMPLIAR DE DOIS PARA TRÊS ANOS O PRAZO ALI PREVISTO. 3281 PELO 47 1997 1997-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUPRIME O INCISO III DO § 1º DO ARTIGO 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.