_id tipo_prop numero_prop ano_prop data_leitura situacao data_publicacao_norma tipo_norma numero_norma ano_norma ementa 1 PL 863 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a garantia de as instituições de ensino público e privado do Distrito Federal fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual, na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. 2 PL 880 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6924 2021 'Institui as Diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências'. 3 PL 881 2020 2020-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'Dispõe sobre a notificação dos casos que envolvam o uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes, atendidos nas dependências de hospitais públicos e privados e instituições congéneres' 4 PL 882 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 7308 2023 Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo a Atividade Física para Idosos no âmbito do Distrito Federal. 5 PL 883 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6690 2020 Estabelece que o estágio nas Unidades de Saúde da rede pública e da rede privada do Distrito Federal será considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos realizados no Distrito Federal. 6 PL 884 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e dá outras providências' 7 PL 885 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Semana de Incentivo a Adoção Tardia, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro. 8 PL 886 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas de postos de combustíveis do Distrito Federal e dá outras providências. 9 PL 887 2020 2020-02-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Determina a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência em eventos públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 10 PL 888 2020 2020-02-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 7431 2024 Altera a Lei nº 6.025, de 19 de dezembro de 2017, que 'dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Distrito Federal', para estimular a participação dos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas a aderirem ao Projeto Produtor de Águas - PPA. 11 PL 889 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece diretrizes para a instituição e implantação do Programa Cidade Empreendedora, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 12 PL 890 2020 2020-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Assegura medidas para identificação e segurança de recém-nascido e de sua mãe, pelos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. 13 PL 891 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6698 2020 Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências, com o objetivo de incluir sanções àqueles que praticam maus-tratos a animais. 14 PL 892 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos elétricos e eletrônicos de disponibilizar manuais e peças de reposição aos consumidores, e dá outras providências. 15 PL 893 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6872 2021 Institui diretrizes para a execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas denominadas de Rondas Maria da Penha, que visa o enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal. 16 PL 894 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis, no âmbito do Distrito Federal. 17 PL 895 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" "" 0 0 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências'. para incluir na Política do Idoso, o Programa de Apadrinhamento Afetivo aos Idosos. 18 PL 896 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Distrito Federal e dá outras providências. 19 PL 897 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6731 2020 Altera a Lei Distrital n' 4.349, de 26 de junho de 2009, que 'Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal' 20 PL 898 2020 2020-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Proíbe a afixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos e roubos, no âmbito do Distrito Federal. 21 PL 899 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de máquinas de cartão de crédito e débito, adaptadas para pessoas com deficiência visual, pelas empresas de adquirência, no âmbito do Distrito Federal. 22 PL 900 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6678 2020 CRIA A CAPELA SOCIAL NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E HUMANIZA O FUNERAL DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA. 23 PL 901 2020 2020-02-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal. 24 PL 902 2020 2020-02-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz. 25 PL 903 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos do Distrito Federal. 26 PL 904 2020 2020-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'Estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências' 27 PL 905 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6873 2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do .'Choro', a ser celebrado anualmente no dia vinte e três de abril. 28 PL 906 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a instituição da Avenida do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II. 29 PL 907 2020 2020-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Recepciona, no âmbito do sistema público de ensino do Distrito Federal, a Lei Federal nº 13.935, de ll de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.' 30 PL 908 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6700 2020 Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF. 31 PL 909 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Eicho' (Encontro Internacional do Choro), a ser realizado anualmente. 32 PL 910 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dá o nome de Centro Educacional Professor Aníbal Coelho ao Centro Educacional Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande. 33 PL 911 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo. 34 PL 912 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6730 2020 Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Conscientização da Síndrome de Edwards. 35 PL 913 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6674 2020 Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Policial Penal. 36 PL 914 2020 2020-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Revoga a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que 'institui a Taxa de Licenciamento Anual Veículos e dá outras providências' 37 PL 915 2020 2020-02-04T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigação da administrção do Aeroporto Internacional de Brasília a disponibilizar funcionário para auxiliar os idosos na retirada de suas bagagens no momento do desembarque.' 38 PL 916 2020 2020-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a criação do ''Auxílio Esporte' para atletas amadores carentes, no âmbito do Distrito Federal. 39 PL 917 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 40 PL 918 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Torna obrigatório, no âmbito das unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, em casos de aquisição de móveis, utensílios e equipamentos, que sejam revestidos por Cobre Antimicrobiano - Cam. 41 PL 919 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Programa Voucher Melhor Idade - PVMI, destinado ao atendimento de idosos acima de 60 anos e dá outras providências. 42 PL 920 2020 2020-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. 43 PL 921 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Veda o uso dos materiais que especifica nos postos de abastecimento de combustíveis localizados no Distrito Federal, e dá outras providências. 44 PL 922 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6749 2020 Altera a Le nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. 45 PL 923 2020 2020-02-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6908 2021 'Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV para Superquadra Park Sul-SQPS. 46 PL 924 2020 2020-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'Torna obrigatória a publicação dos pagamentos de precatórios devidos no Diário Oficial do Distrito Federal e em sítio eletrônico oficial' 47 PL 925 2020 2020-02-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'Dispõe sobre a alteração da denominação da Colónia Agrícola Bernardo Sayão, Colónia Agrícola Águas Claras e Colônia Agrícola IAPI para Setor Residencial Guará Park-SRGP' 48 PL 926 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos' 49 PL 927 2020 2020-02-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016. que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta. 50 PL 928 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o uso de cabine de segurança blindada nos veículos do Serviço de Táxi e do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal -STIP/DF, e dá outras providências. 51 PL 929 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a Semana do adestrador de Animais, a ser celebrado, anualmente, a partir do dia 5 de novembro. 52 PL 930 2020 2020-02-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Classifica a visão monocular como deficiência visual, no ãmbito do Distrito Federal. 53 PL 931 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotoras - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Morais e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.' 54 PL 932 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Fica denominada 'PROFESSOR AFRANIO VIEIRA DE BRITO' a via Urbana que especifica. 55 PL 933 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre diretriz para inclusão de aluno no Serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 56 PL 934 2020 2020-02-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a integração dos sistemas e bancos de dados do Sistema Socioeducativo com os órgãos de segurança pública do Distrito Federal. 57 PL 935 2020 2020-02-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'Estabelece diretrizes sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal'. 58 PL 936 2020 2020-02-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6712 2020 Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências. 59 PL 937 2020 2020-02-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6677 2020 Dispõe sobre os pontos de apoio de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas Regiões administrativas do Distrito Federal. 60 PL 938 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a instalação de fraldários nos órgãos dos Poderes do Distrito Federal. 61 PL 939 2020 2020-02-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 7231 2023 Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para garantir direitos aos motoristas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros do Distrito Federal. 62 PL 940 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a Instituição de Lazer na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 63 PL 942 2020 2020-02-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 6623 2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MUHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 64 PL 943 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre os programas de descentralização de recursos do Governo do Distrito Federal na saúde e na educação e dá outras providências. 65 PL 944 2020 2020-02-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6613 2020 Institui o Programa Habilitação Social e revoga a Lei nº 5.966, de 16 de agosto de 2017. 66 PL 945 2020 2020-02-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre adequação de projetos de parcelamento nos casos que específica e dá outras providências. 67 PL 946 2020 2020-02-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6788 2021 Dispõe sobre a publicização de informações sobre fugitivos e foragidos da justiça e dá outras providências. 68 PL 947 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Regulamenta a profissão de massoterapeuta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 69 PL 948 2020 2020-02-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 7432 2024 Altera a Lei nº 5.532, de 28 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a divulgação semestral de dados concernentes aos contratos de locação de imóveis firmados pelo Poder Executivo do Distrito Federal'. 70 PL 949 2020 2020-02-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui o Programa Mediação e Paz Escolar nas escolas públicas do Distrito Federal. 71 PL 950 2020 2020-02-11T00:00:00 Promulgado "" LEI 7433 2024 Dispõe sobre a disponibilização do código QR em todas as placas de obras públicas no âmbito do Distrito Federal, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis. 72 PL 951 2020 2020-02-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Assegura ao cônjuge do consumidor de prestadora de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo. 73 PL 952 2020 2020-02-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6537 2020 Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 5.771 de 14 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências. 74 PL 953 2020 2020-02-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 6844 2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa Social São José, realizada pela Paróquia São José Esposo de Maria, localizada em Sobradinho II. 75 PL 954 2020 2020-02-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Regulamenta o art. 19, § 8º, da Lei Orgânica do Distrito Federal para dar maior efetividade e transparência no controle da proibição de designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão de pessoas inelegíveis e condenadas por crimes previstos nos Estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e na Lei Maria da Penha. 76 PL 955 2020 2020-02-12T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Institui mecanismos de prevenção ao suicídio e de repressão administrativa ao comércio ilegal de organofosforados e carbamatos conhecidos como 'chumbinho', altera o art. 27 da Lei nº 414, de 15 de janeiro de 1993, que 'Dispõe sobre produção, armazenamento, comercialização, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins no Distrito Federal e dá outras providências'. 77 PL 956 2020 2020-02-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece normas específicas sobre a vedação de nepotismo e da ocupação de cargos e empregos em comissão e funções de confiança, na Administração Pública, e regulamenta o art. 19, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. 78 PL 957 2020 2020-02-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 6805 2021 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012 que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. 79 PL 958 2020 2020-02-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a instituição da Avenida de Lazer na Região Avenida de Lazer na Região Administrativa de Sobradinho II - Administrativa de Sobradinho II - RA XVI. 80 PL 959 2020 2020-02-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 7046 2022 Altera a Lei n.º 6.458, de 26 de dezembro de 2019, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa - PIMA, com o objetivo de incentivar a mobilidade a pé e o uso de bicicletas, patinetes e veículos similares não poluentes no Distrito Federal, e dá outras providências', a fim de dispor sobre a permissão do ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similares próprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados. 81 PL 960 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, aprendizagem profissional ou estágio para travestis, mulheres e homens transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Distrito Federal, e dá outras providências. 82 PL 961 2020 2020-02-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 6699 2020 Assegura aos usuário do Passe Livre Estudantil o direito a ser previamente advertido sobre a possibilidade de bloqueio do benefício e dá outras providências. 83 PL 962 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 INCLUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO 'FEVEREIRO ROXO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 84 PL 963 2020 2020-02-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. 85 PL 964 2020 2020-02-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 6757 2020 Dispõe sobre a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional restrito, em âmbito distrital com a finalidade de prevenir danos à saúde. 86 PL 965 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que 'dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências 87 PL 966 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores. 88 PL 967 2020 2020-02-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 6756 2020 Estabelece incentivos para incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no âmbito do Distrito Federal. 89 PL 968 2020 2020-02-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o plantio de semente de árvores em virtude dos nascimentos ocorridos nas Unidades de Saúde das redes pública e privada no Distrito Federal. 90 PL 969 2020 2020-02-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 91 PL 970 2020 2020-02-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio pelas unidades da Farmácia de Alto Custo da Rede pública de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. 92 PL 971 2020 2020-02-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.159, de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços,nos termos que especifica'. 93 PL 972 2020 2020-02-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 6812 2021 Institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo, no âmbito do Distrito Federal. 94 PL 973 2020 2020-02-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do Distrito Federal. 95 PL 974 2020 2020-02-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 6797 2021 Institui o 'Dia Distrital de Combate ao Lúpus', no âmbito do Distrito Federal. 96 PL 975 2020 2020-02-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 6804 2021 Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas trans, e dá outras providências. 97 PL 976 2020 2020-02-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Distrito Federal - CIEDF e dá outras providências. 98 PL 977 2020 2020-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a reorganização dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras. 99 PL 978 2020 2020-02-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 6636 2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 100 PL 979 2020 2020-03-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 7434 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissionários do serviço de transporte coletivo de passageiros a instalar cabines de proteção nos veículos desse serviço. 101 PL 980 2020 2020-03-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6695 2020 Altera a Lei n.º 6.075, de 09 de janeiro de 2018, que 'proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor'. 102 PL 981 2020 2020-03-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Institui como feriado distrital a festa de São João Bosco, a ser celebrada anualmente no dia 31 de Janeiro 103 PL 982 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega ao consumidor, de laudo de vistoria completa, na aquisição ou troca de veículo seminovo ou usado. 104 PL 983 2020 2020-03-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6995 2021 Cria o Parque Ecológico Mangueiral, na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. 105 PL 984 2020 2020-03-03T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a instalação de tomadas de energia destinadas a assegurar carga elétrica em baterias de aparelhos de telefonia celular e outros equipamentos eletrônicos, nas localidades que especifica, e dá outras providências. 106 PL 986 2020 2020-03-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6782 2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Simpósio Internacional de Segurança. 107 PL 987 2020 2020-03-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6556 2020 Institui o Programa A MULHER NA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL. 108 PL 988 2020 2020-03-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6531 2020 Altera a Lei nº 318, de 23 de setembro de 1992, que 'Cria as Gratificações de Incentivo às Ações Básicas de Saúde e de Movimentação para os servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, e dá outras providências. 109 PL 989 2020 2020-03-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6530 2020 Altera a Lei no 6.352, de 7 de agosto de2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'. 110 PL 990 2020 2020-03-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6525 2020 Dispõe sobre a reestruturação das tabelas de Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras providências. 111 PL 991 2020 2020-03-04T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a utilização de medidor de efluentes para lançamento na rede pública de coleta de esgotos e dá outras providências. 112 PL 992 2020 2020-03-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6560 2020 Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher. 113 PL 993 2020 2020-03-04T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Revoga dispositivo da Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. 114 PL 994 2020 2020-03-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6816 2021 Dispõe sobre a criação do Programa Mães de Brasília, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido no Distrito Federal. 115 PL 995 2020 2020-03-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências. 116 PL 996 2020 2020-03-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6567 2020 Altera a Lei Distrital no 4.285, 26 de dezembro de 2008, que reestruturou a Agência Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Básico- ADASA, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências. 117 PL 997 2020 2020-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. 118 PL 998 2020 2020-03-10T00:00:00 Sancionado "" "" 0 0 Altera dispositivos da Lei nº 3.045, de 9 de março de 2002, que 'Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo - RA XI'. 119 PL 999 2020 2020-03-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6814 2021 Dispõe sobre a observância, pelas unidades de saúde do Distrito Federal, do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. 120 PL 1000 2020 2020-03-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Cria o Dossiê da Mulher Brasiliense na forma que especifica e dá outras providências. 121 PL 1001 2020 2020-03-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6673 2020 Altera a Lei Nº 3.520, de 3 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal. 122 PL 1002 2020 2020-03-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6798 2021 Dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. 123 PL 1003 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 5.996, de 31 de agosto de 2017, que 'Dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue'. 124 PL 1004 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria o Parque Urbano do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 125 PL 1005 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Política Pública de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências. 126 PL 1006 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cervejeiro Artesanal. 127 PL 1007 2020 2020-03-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6569 2020 Institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM, e dá outras providências. 128 PL 1008 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. 129 PL 1009 2020 2020-03-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6575 2020 Cria a Gratificação por Habilitação em Resíduos Sólidos- GHRS para os servidores da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 130 PL 1010 2020 2020-03-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6720 2020 Altera a Lei nº 5.275, de 24 de dezembro de 2013, Lei nº 5.650, de 1º de abril de 2016, Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014 e reestrutura a Carreira de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos. 131 PL 1011 2020 2020-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de2020, e dá outras providências. 132 PL 1012 2020 2020-03-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências. 133 PL 1013 2020 2020-03-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Atendimento as Pessoas com Fibrose Cística. 134 PL 1014 2020 2020-03-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6523 2020 Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. 135 PL 1015 2020 2020-03-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6606 2020 Cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências. 136 PL 1016 2020 2020-03-12T00:00:00 Sancionado "" LEI 6832 2021 Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto. 137 PL 1017 2020 2020-03-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais, no âmbito do Distrito Federal. 138 PL 1018 2020 2020-03-16T00:00:00 Arquivado "" LEI 6527 2020 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$6.452.007.00. 139 PL 1019 2020 2020-03-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 6521 2020 Dispõe sobre a redução de alíquota do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências. 140 PL 1020 2020 2020-03-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 6524 2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 141 PL 1021 2020 2020-03-17T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, a remarcação de pacotes de viagens adquiridos em razão da doença COVID - 19 causada pelo novo CORONAVÍRUS - SARS-CIV-2, e dá outras providências. 142 PL 1022 2020 2020-03-17T00:00:00 Promulgado "" LEI 6590 2020 Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter disseminação do vírus da COVID-19 no âmbito do Distrito Federal. 143 PL 1023 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dá-se o nome ENGENHEIRO DALMO REBELLO ao Túnel do Aeroporto de Brasília. 144 PL 1024 2020 2020-03-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 6571 2020 Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências. 145 PL 1025 2020 2020-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a implantação e adoção de Horta Comunitária, no âmbito do Distrito Federal, pelos produtores rurais beneficiados em programas, planos e incentivos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal e dá outras providências. 146 PL 1026 2020 2020-03-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 6694 2020 Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que 'Institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal'. 147 PL 1027 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6547 2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 148 PL 1028 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6563 2020 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.140.121,00. 149 PL 1029 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6549 2020 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 10.760.101,00. 150 PL 1030 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6526 2020 Abre crédito suplementar Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$63.769.395,00. 151 PL 1032 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6803 2021 Dispõe sobre a utilização de militares da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal nas Escolas de Gestão Compartilhada, e dá outras providências. 152 PL 1033 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Obriga as operadoras de Planos de Saúde a avisar prévia e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de Hospitais, Clinicas e Médicos no âmbito do Distrito Federal. 153 PL 1034 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6750 2020 Veda no âmbito do Distrito Federal a concessão de título de utilidade pública a entidades condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática de trabalho infantil. 154 PL 1035 2020 2020-03-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Distrito Federal, o direito de negociar os seus contratos para manter o equilíbrio financeiro, em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades comerciais para atendimento das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. 155 PL 1036 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Dia do Enxadrista a ser comemorado em 19 de novembro de cada ano. 156 PL 1037 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6823 2021 Institui o Dia do Instrutor e Monitor Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 17 de outubro de cada ano. 157 PL 1038 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 5.659, de 25 de maio de 2016, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas procederem à regular higienização dos utensílios utilizados para acondicionamento de produtos, para dispor sobre a disponibilização de produtos antissépticos ao consumidor'. 158 PL 1039 2020 2020-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre redução da temporária da alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 159 PL 1040 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6565 2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício de 2020 para minimizar efeitos fiscais da pandemia causada pelo vírus da COVID-19. 160 PL 1041 2020 2020-03-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre o Programa de Renda Temporária para os trabalhadores afetados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. 161 PL 1042 2020 2020-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Lei n. 10, de 29 de dezembro de 1988, que 'institui, no Distrito Federal, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e dá outras providências' para excluir da incidência do imposto as doações de caráter humanitário nas hipóteses que especifica e dá outras providências. 162 PL 1043 2020 2020-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Autoriza a reabertura do prazo para utilização dos créditos não vencidos do Programa Nota Legal de que trata a Lei n. 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica' e dá outras providências. 163 PL 1044 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Adota medidas, no âmbito do Distrito Federal, para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração da pandemia do COVID-19. 164 PL 1045 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, incidentes sobre as receitas decorrentes do fechamento de todas atividades comerciais no Distrito Federal em razão do COVID-19. 165 PL 1046 2020 2020-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui o Fundo Emergencial de Saúde para a prevenção da pandemia do COVID-19 e auxílio à população afetada, e dá outras providências. 166 PL 1047 2020 2020-03-24T00:00:00 Promulgado "" LEI 6589 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19. 167 PL 1048 2020 2020-03-24T00:00:00 Promulgado "" LEI 6603 2020 Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia e de água e esgoto, prestados aos consumidores do Distrito Federal, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. 168 PL 1049 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a suspensão pelas Concessionárias de Serviços Públicos, das Taxas de Consumo pelo período de noventa dias em todo o Distrito Federal. 169 PL 1050 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6554 2020 Altera o art. 97 da Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que Institui o Código de Saúde do Distrito Federal. 170 PL 1051 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos e reservas ecológicas do Distrito Federal, e dá outras providências. 171 PL 1052 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6562 2020 Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios do Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. 172 PL 1053 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6582 2020 Altera a Lei n 5.691, de 02 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia da Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. 173 PL 1054 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6584 2020 Dispõe sobre a recategorização do Parque das Copaíbas, na Região Administrativa XVI - Lago Sul 174 PL 1055 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6551 2020 Assegura, nas relações de consumo relativas aos serviços públicos essenciais remunerados que especifica, o direito a não interrupção, na vigência de Estado de Calamidade. 175 PL 1056 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6552 2020 Cria diretrizes para a Política de Enfrentamento da Crises Econômica e Social decorrentes do Coronavírus, no Distrito Federal. 176 PL 1057 2020 2020-03-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre as regras de visitação e fornecimento de alimentos e outros insumos a`s pessoas em privação de liberdade e dá outras providências durante a vigência do estado de emergência em razão da pandemia COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. 177 PL 1058 2020 2020-03-25T00:00:00 Promulgado "" LEI 6604 2020 Cria a Linha Emergencial de Capital de Giro destinada à manutenção da produção, do emprego e da massa salarial durante o período da crise do novo coronavírus. 178 PL 1059 2020 2020-03-25T00:00:00 Promulgado "" LEI 6588 2020 Dispõe sobre medida de urgência temporária a ser implementada para garantir o sustento das famílias afetadas pela emergência da saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências. 179 PL 1060 2020 2020-03-25T00:00:00 Promulgado "" LEI 6605 2020 Dispõe sobre a priorização das atividades práticas em oficinas específicas, denominadas Fábricas Sociais, e dá outras providências. 180 PL 1061 2020 2020-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que 'Regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências'. 181 PL 1062 2020 2020-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de energia elétrica, saneamento básico e telefonia durante a emergência sanitária de importância internacional relacionada ao surto de COVID-19 e dá outras providências. 182 PL 1063 2020 2020-03-25T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a suspensão das cobranças por parte das concessionárias de serviço público de energia elétrica e água, das taxas de consumo pelo período de 90 (noventa) dias aplicáveis às empresas de qualquer porte, entidades religiosas de qualquer culto e associações sem fins lucrativos, em todo o Distrito Federal. 183 PL 1064 2020 2020-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o registro de dados pessoais dos trabalhadores voluntários, em razão do enfrentamento e combate à Covid-19, e dá outras providências. 184 PL 1065 2020 2020-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Torna obrigatória a higienização automotiva para todas as concessionárias, lojas de vendas de automóveis e oficinas, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. 185 PL 1066 2020 2020-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Assegura aos doadores voluntários de sangue, no âmbito do Distrito Federal, o direito de coleta de sangue residencial, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. 186 PL 1067 2020 2020-03-25T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Autoriza o Governo do Distrito Federal a suspender o prazo de validade dos concursos públicos em vigência enquanto perdurar o estado de calamidade decretado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto nº 06, de 2020, publicado no DOU 20/03/2020 | Edição: 55-C | Seção: 1 - Extra | Página: 1, diante da pandemia do covid-19. 187 PL 1068 2020 2020-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Regulamenta o horário de funcionamento das Distribuidoras de Bebidas localizadas em áreas residenciais e de uso misto. 188 PL 1069 2020 2020-03-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a cobrança de taxa em favor da entidade que menciona, e dá outras providências. 189 PL 1070 2020 2020-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Programa Distrital de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF/DF no âmbito do Distrito Federal. 190 PL 1071 2020 2020-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Assegura na rede pública de saúde do Distrito Federal, diretrizes para a implementação de equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, denominado 'scanner de veias', e dá outras providências. 191 PL 1072 2020 2020-03-25T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre medidas de proteção à população do Distrito Federal durante o plano de contingência do vírus COVID-19, nos termos que especifica. 192 PL 1073 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece a suspensão das cláusulas de tolerância para entrega de imóveis enquanto perdurar a suspensão das atividades da construção civil, em razão de pandemias, no âmbito do Distrito Federal. 193 PL 1074 2020 2020-03-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 6568 2020 DETERMINA QUE AS REDES DE SUPERMERCADOS ATACADO E VAREJO ADOTEM MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE, TANTO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS COMO CLIENTES, PARA GARANTIR SEGURANÇA EM COMBATE AO CORONAVÍRUS, EM SEUS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 194 PL 1075 2020 2020-03-31T00:00:00 Promulgado "" LEI 6657 2020 Estabelece diretrizes para a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus (COVID-19) 195 PL 1076 2020 2020-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre prorrogação, por 120 dias, da data vencimento da última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA do exercício de 2020. 196 PL 1077 2020 2020-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre práticas excessivas na comercialização de produtos nos comércios do Distrito Federal durante o período de Combate e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 197 PL 1078 2020 2020-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui a limitação aos gastos com comunicação em casos de pandemia. 198 PL 1079 2020 2020-03-31T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 199 PL 1080 2020 2020-03-31T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 Assegura aos alunos de instituições de ensino particulares e cursos de línguas estrangeiras, no âmbito do Distrito Federal, o direito de negociar as mensalidades relativas ao período de interrupção das aulas em decorrência do combate ao novo coronavírus e dá outras providências. 200 PL 1082 2020 2020-03-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 6758 2020 Altera a Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993, que 'determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas'. 201 PL 1083 2020 2020-03-31T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a entrega dos alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para os alunos beneficiários no Distrito Federal e dá outras providências. 202 PL 1084 2020 2020-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS, DURANTE O PERÍODO DE SURTO DE CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 203 PL 1085 2020 2020-03-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 6548 2020 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.293.075,00 204 PL 1086 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Torna obrigatória a higienização periódica dos caixas eletrônicos, portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores de todas agências bancárias do Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. 205 PL 1087 2020 2020-03-31T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Institui a obrigatoriedade de teste de verificação do Covid-19 para pacientes que apresentarem os sintomas da doença nas redes pública e privada de Saúde do Distrito Federal. 206 PL 1088 2020 2020-03-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 6577 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizar os ônibus e dá outras providências, durante o período de pandemia ocasionada pelo surto de coronavírus - COVID-19. 207 PL 1089 2020 2020-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Lei nº 2.289, de 13 de janeiro de 1999, e dá outras providências. 208 PL 1090 2020 2020-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, tarifa de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária, no âmbito do Distrito Federal. 209 PL 1091 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria o Fundo Social Distrital de proteção aos desempregados, trabalhadores do mercado informal e trabalhadores que percebem proventos exclusivamente por comissão, com renda mensal de até um salário mínimo. 210 PL 1092 2020 2020-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Cria o Fundo de Apoio à Prevenção e Combate à Epidemia, Pandemia ou Desastres no Distrito Federal, institui o Conselho Gestor do FUNDACE e dá outras providências. 211 PL 1093 2020 2020-03-31T00:00:00 Sancionado "" LEI 6732 2020 Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências. 212 PL 1094 2020 2020-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências. 213 PL 1095 2020 2020-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 6592 2020 Assegura gratuidade no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal aos profissionais da área de Saúde do Distrito Federal, na vigência de Estado de Calamidade Pública. 214 PL 1096 2020 2020-04-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a suspensão temporária dos pagamentos de empréstimos consignados por pessoas físicas adquiridos no Banco de Brasília - BRB, por clientes que recebam remuneração de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês, durante o período de decretação do estado de calamidade pública nacional. 215 PL 1097 2020 2020-04-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados, que especifica, a disponibilizar, nas suas entradas principais, pias ou álcool gel, de uso público, para higienização das mãos. 216 PL 1098 2020 2020-04-01T00:00:00 Promulgado "" LEI 6684 2020 Dispõe sobre a Gratuidade de Refeição nos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal aos Beneficiários do auxílio emergencial, conhecido como Voucher Coronavírus. 217 PL 1099 2020 2020-04-01T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA 'EMPREGO CIDADÃO', PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E CRIA O SELO 'EMPRESA CIDADÃ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 218 PL 1100 2020 2020-04-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 6706 2020 Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições públicas de Educação Básica, durante a suspensão das aulas diante de situações de emergência ou calamidades públicas. 219 PL 1101 2020 2020-04-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Obriga os condomínios residenciais e comerciais do Distrito Federal a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. 220 PL 1102 2020 2020-04-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 6578 2020 Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal, para dispensar estudos econômicos no período que específica e dá outras providências. 221 PL 1103 2020 2020-04-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 6566 2020 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.601.832,00. 222 PL 1104 2020 2020-04-01T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Veda a aplicação de reajustes nas mensalidades e o cancelamento dos planos de saúde enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, no âmbito do Distrito Federal. 223 PL 1105 2020 2020-04-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos do Covid-19 para clientes do Banco Regional de Brasília - BRB, e dá outras providências. 224 PL 1106 2020 2020-04-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6550 2020 Suspende temporariamente a retenção dos valores objeto do art. 2º da Lei n. 4.636, de 25 de agosto de 2011, que 'Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal', na forma que especifica. 225 PL 1107 2020 2020-04-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6574 2020 Altera a Lei n° 3.553, de 18 de janeiro de 2005, que instituiu a Gratificação Militar de Segurança Pública-GMSP, devida aos militares lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências. 226 PL 1108 2020 2020-04-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 6576 2020 Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a prorrogar, suspender ou isentar o pagamento de preço público pelos autorizatários, permissionários ou concessionários que realizam ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal para o exercício de atividade econômica, durante situações de calamidades pública e desastre e dá outras providências. 227 PL 1109 2020 2020-04-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 6583 2020 Altera a nomenclatura dos cargos da Carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do DETRAN/DF. 228 PL 1110 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Ação Estratégica 'Brasília Conte Comigo', voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). 229 PL 1111 2020 2020-04-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS E DO DIFERIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL 230 PL 1112 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Suspende o pagamento, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, das parcelas de imóveis adquiridos por micro e pequenos empresários junto à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap para implantação de empreendimentos econômicos no Distrito Federal, e dá outras providências. 231 PL 1113 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Festa dos Estados Nordestinos', a ser realizada, anualmente, na segunda quinzena de agosto. 232 PL 1114 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.305, de 30 de maio de 2019, que institui regras e disciplina o horário e a quantidade de ligações para oferta de produtos e serviços por mensagens e ligações telefônicas, bem como cria o cadastro denominado 'Me respeite', para incluir o horário de cobrança de débitos, por empresas, bancos e afins. 233 PL 1115 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação, redes sociais e streaming, sem qualquer contabilização do pacote de dados dos clientes e dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia e internet por inadimplência, durante o período de aplicação das medidas referentes à contenção do vírus covid-19, em todo o Distrito Federal. 234 PL 1116 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre prorrogação, por 30 dias, da data vencimento de todas as parcelas e cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Taxa de Limpeza Pública - TLP do exercício de 2020. 235 PL 1117 2020 2020-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTÍCIAS FALSAS, 'FAKE NEWS' SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 236 PL 1118 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o reconhecimento de dependência dos agentes públicos e militares do Distrito Federal. 237 PL 1119 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a hospedagem gratuita para os trabalhadores da área de saúde que atuam na linha de frente como medidas de precaução ao combate à Covid-19 no Distrito Federal, e dá outras providências. 238 PL 1120 2020 2020-04-07T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de toda a rede pública e privada de saúde do Distrito Federal de solicitar os dados das pessoas curadas que contraíram o vírus Covid-19 (novo corona vírus), a fim de que sejam enviados os respectivos dados ao sistema próprio disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 239 PL 1121 2020 2020-04-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 6572 2020 Altera o art. 23 da Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. 240 PL 1122 2020 2020-04-08T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Altera a redação da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica'. 241 PL 1123 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação do serviço gratuito de aferição da pressão arterial e da temperatura corporal nas farmácias do Distrito Federal. 242 PL 1124 2020 2020-04-08T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre o prazo de validade das receitas médicas no território do Distrito Federal. 243 PL 1125 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Limita os gastos com propaganda e publicidade em casos de pandemia, no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal. 244 PL 1126 2020 2020-04-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 6573 2020 Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). 245 PL 1127 2020 2020-04-14T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FUNCIONAREM NO PERÍODO DA PANDEMIA, A FORNECEREM OS EPIs: MÁSCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL, GRATUITAMENTE, AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 246 PL 1128 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Fica declarada a cidade administrativa do Cruzeiro como capital do Samba no âmbito do Distrito Federal. 247 PL 1129 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Torna obrigatório o uso de uniforme, colete, etiqueta ou crachá de identificação, para todas crianças que estejam em estabelecimentos privados que tenham o dever de guarda e vigilância. 248 PL 1130 2020 2020-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 249 PL 1131 2020 2020-04-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 7066 2022 Regulamenta a profissão de trabalhador manual no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 250 PL 1132 2020 2020-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.' 251 PL 1133 2020 2020-04-14T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre garantias de liberdade individual e proteção de dados pessoais no monitoramento inteligente para combate a pandemias, e dá outras providências. 252 PL 1134 2020 2020-04-14T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre o direito dos usuários do sistema de Saúde do Distrito Federal, seja ele público ou privado, da garantia de assistência fisioterapêutica, 24 horas, nas Unidades de Terapia Intensiva-UTIs. 253 PL 1135 2020 2020-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção individual, das vias respiratórias, quando declarado estado de emergência ou calamidade pública em saúde, desde que haja possibilidade de contágio ou transmissão da doença pelas vias respiratórias e dá outras providências. 254 PL 1136 2020 2020-04-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 6559 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências. 255 PL 1137 2020 2020-04-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 6579 2020 Dispõe sobre o Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19. 256 PL 1138 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19. 257 PL 1139 2020 2020-04-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 7435 2024 Institui a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados informar acerca da quantidade de leitos com respiradores e dá outras providências. 258 PL 1140 2020 2020-04-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 6689 2020 Assegura ao consumidor, a remarcação de evento contratado em razão da doença COVID-19, causada pelo novo CORONAVÍRUS, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 259 PL 1141 2020 2020-04-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 7133 2022 Dispõe sobre a divulgação e a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública do Distrito Federal, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19. 260 PL 1142 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre inclusão de cláusula de sustentabilidade nos editais, propostas e contratos de locação de imóvel celebrados dos órgãos do âmbito do Poder Público do Distrito Federal. 261 PL 1143 2020 2020-04-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 6891 2021 Estabelece indicadores e metas progressivas para a Administração Pública no setor de Energia Solar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 262 PL 1144 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a destinação de vagas para a contratação de empregados e trabalhadores oriundos dos cursos de formação, qualificação ou capacitação profissional promovidos por órgão ou entidade integrante da Administração Pública Direta ou Indireta do Distrito Federal. 263 PL 1145 2020 2020-04-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 6616 2020 Dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da População em Situação de Rua durante situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências. 264 PL 1146 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília. 265 PL 1147 2020 2020-04-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 6615 2020 Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), e dá outras providências. 266 PL 1148 2020 2020-04-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 6659 2020 Institui o Programa 'Empresa Amiga da Saúde' no âmbito do Distrito Federal. 267 PL 1149 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a comercialização de Botijão Gás liquefeito de petróleo (GLP) no Distrito Federal durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus. 268 PL 1150 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Isenta de recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, até o mês de setembro de 2020, e adota outras providências. 269 PL 1151 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da higienização dos equipamentos públicos de utilização pela população em geral e desinfecção dos logradouros públicos, por veículos apropriados para tal fim utilizando água clorificada e outros bactericidas. 270 PL 1152 2020 2020-04-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 6683 2020 Dispõe sobre a implementação de um preço máximo ao consumidor dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, a serem praticados pelos estabelecimentos comercias, do Distrito Federal enquanto perdurar a declaração de calamidade pública, epidemia e pandemia em face do COVID-19. 271 PL 1153 2020 2020-04-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' 272 PL 1154 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei n. 2.095, de 29 de setembro de 1998, que 'estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal' para prever o suporte a protetores independentes e entidades do terceiro setor. 273 PL 1155 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Revoga a Lei n. 5.579, de 23 de dezembro de 2015, que 'reconhece a vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal'. 274 PL 1156 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Assegura a concessão de descontos a clientes acompanhados de criança, em restaurantes ou estabelecimentos congêneres, que servem refeições na modalidade 'rodízio' e 'buffet livre' no âmbito do Distrito Federal. 275 PL 1157 2020 2020-04-28T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a realização de testes em massa para COVID-19 no âmbito do Distrito Federal. 276 PL 1158 2020 2020-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 6570 2020 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 57.438.288,00 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais). 277 PL 1159 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre os Conselhos de Defesa dos Animais do Distrito Federal e dá outras providências. 278 PL 1160 2020 2020-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 6610 2020 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 3.360.000,00. 279 PL 1161 2020 2020-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 6608 2020 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.356.485,00. 280 PL 1162 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" LEI 6622 2020 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.312.492,00. 281 PL 1163 2020 2020-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 6609 2020 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 44.500.000,00. 282 PL 1164 2020 2020-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 6721 2020 Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências. 283 PL 1165 2020 2020-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a instituição de medidas emergenciais de incentivo aos corretores de imóveis e imobiliárias, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 284 PL 1166 2020 2020-04-28T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Assegura aos pacientes com 'Doença Renal Crônica' com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com 'Neoplasia Maligna' com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da COVID-19 ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. 285 PL 1167 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências. 286 PL 1168 2020 2020-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 6630 2020 Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. 287 PL 1169 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Proíbe a contratação, pelos Poderes do Distrito Federal, de empresas cujos proprietários sejam parlamentares ou parentes destes. 288 PL 1170 2020 2020-04-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Assegura aos consumidores do Distrito Federal o direito ao pagamento de suas dívidas, sem a cobrança de multa, nos casos de força maior e caso fortuito oriundos das consequências do coronavírus. 289 PL 1171 2020 2020-04-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 6809 2021 Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 290 PL 1172 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a prorrogação da vigência da licença sanitária de distribuidora de medicamentos, farmácias e drogarias. 291 PL 1173 2020 2020-04-28T00:00:00 Redação Final "" "" 0 0 Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a Lei Federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que 'Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)'. 292 PL 1174 2020 2020-04-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre as Condições Gerais e orientações para a prevenção de contágio por Coronavírus (COVID-19) em serviços funerários e congêneres, no âmbito do Distrito Federal, durante o período de excepcionalidade, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. 293 PL 1175 2020 2020-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Distrito Federal, e dá outras providências. 294 PL 1176 2020 2020-04-28T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Proíbe a realização, nos horários de maior fluxo de veículos, de serviços e obras que afetem, ou que possam afetar, o livre fluxo nas vias urbanas. 295 PL 1177 2020 2020-04-28T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a remuneração do Trabalho em Período Definido - TPD em Situações de Decretação de Emergência na Saúde Pública do Distrito Federal e dá outras providências. 296 PL 1178 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a proibição de execução de obras e reparos não emergenciais, em caráter transitório, em condomínios residenciais, durante o plano de contingência para combate à Covid-19 e dá outras providências. 297 PL 1179 2020 2020-05-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 6807 2021 'Institui o Dia Distrital do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.' 298 PL 1180 2020 2020-05-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 6635 2020 Altera a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019. 299 PL 1181 2020 2020-05-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 6909 2021 'Institui o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.' 300 PL 1182 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'Isenção a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. ' 301 PL 1183 2020 2020-05-05T00:00:00 Promulgado "" LEI 6661 2020 Aplica, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Federal 13.992, de 22 de abril de 2020, aos contratos de gestão celebrados com o IGES-Instituto de Gestão Estratégica da Saúde e ICIPE - Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada, em razão da COVID - 19. 302 PL 1184 2020 2020-05-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 6641 2020 Altera a Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020, que 'Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores de todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.' 303 PL 1185 2020 2020-05-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre implementação do Programa Idade Ativa, destinado a promover a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho, no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências. 304 PL 1186 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI's em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o Coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências. 305 PL 1187 2020 2020-05-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa 'Raízes do Cerrado', e dá outras providências. 306 PL 1188 2020 2020-05-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 6851 2021 Institui o Selo 'Estabelecimento Seguro e Saudável', que irá reconhecer as empresas do Distrito Federal que cumpram as recomendações da Direção Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com COVID-19. 307 PL 1189 2020 2020-05-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera o art. 1° da Lei n° 6.539, de 13 de abril de 2020, que 'dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior'. 308 PL 1190 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o disparo de mensagens via SMS, pelas operadoras de telefonia móvel, aos seus usuários, com informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 309 PL 1191 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Integridade no Esporte, e dá outras providências. 310 PL 1192 2020 2020-05-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 6754 2020 Altera a Lei n° 5.177, de 19 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filhos de até dois anos de idade, em estacionamento no Distrito Federal, na forma que especifica'. 311 PL 1193 2020 2020-05-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 6596 2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 312 PL 1194 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" LEI 6664 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 313 PL 1195 2020 2020-05-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 6745 2020 Altera a Lei no 2.958, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO. 314 PL 1196 2020 2020-05-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 6693 2020 Dispõe sobre os empregos em comissão na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. 315 PL 1197 2020 2020-05-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas à proteção social e o enfrentamento à violência contra mulher no contexto da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. 316 PL 1198 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre as diretrizes para programas sociais de fornecimento emergencial ou continuado de alimentos, e dá outras providências. 317 PL 1199 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Distrito Federal. 318 PL 1200 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras termográficas nas agências bancárias, nos shoppings centers e supermercados, no âmbito do Distrito Federal. 319 PL 1201 2020 2020-05-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a redução das taxas de contribuição dos sócios e dependentes dos clubes e associações recreativas, em razão das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). 320 PL 1202 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o 'Dia Distrital de Higienização das Mãos', e dá outras providências. 321 PL 1203 2020 2020-05-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Restringe, no âmbito do Distrito Federal, a implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais. 322 PL 1204 2020 2020-05-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados em razão da epidemia do coronavírus (COVID19). 323 PL 1205 2020 2020-05-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 Assegura a habitação e circulação de animais domésticos em condomínios de casas ou apartamentos, e dá outras providências. 324 PL 1206 2020 2020-05-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Institui a Política de Reciclagem de Resíduos Veiculares - PRRV - e dá outras providências. 325 PL 1207 2020 2020-05-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 6808 2021 Veda a venda casada de produtos e serviços com a garantia estendida ou seguro congênere, e assegura direitos ao consumidor do Distrito Federal. 326 PL 1208 2020 2020-05-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de merenda diferenciada para alunos com diabetes, doença celíaca, intolerantes a lactose, alérgicos a proteína do leite de vaca e seus derivados. 327 PL 1209 2020 2020-05-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço específico e de destaque produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, doença celíaca, intolerantes a lactose, alérgicos a proteína do leite de vaca e seus derivados. 328 PL 1210 2020 2020-05-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 7067 2022 CRIA O RELATÓRIO TEMÁTICO 'ORÇAMENTO MULHERES' COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO. 329 PL 1211 2020 2020-05-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Reconhece as atividades comerciais de academias de esporte de todas as modalidades, estúdios de pilates, barbearias, salões de beleza e clínicas de estética, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal. 330 PL 1212 2020 2020-05-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DE DOCUMENTOS E A SUSPENSÃO DAS VISTORIAS DOS PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTES ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. 331 PL 1213 2020 2020-05-19T00:00:00 Promulgado "" LEI 6996 2021 Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades dos Serviços Hospitalares de Emergência no Distrito Federal. 332 PL 1214 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de aterros sanitários. 333 PL 1215 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o Censo Inclusão e Cadastro Inclusão - identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência. 334 PL 1216 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas de energia elétrica a consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda. 335 PL 1217 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes. 336 PL 1218 2020 2020-05-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Estabelece 'Fila Zero' nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias dá outras providências. 337 PL 1219 2020 2020-05-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha. 338 PL 1220 2020 2020-05-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI A COBRANÇA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PELO USO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA POR PRESO OU APENADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 339 PL 1221 2020 2020-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Veda a concessão de incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de entidades ou órgãos públicos a empresas cujos sócios controladores, ou com participação societária acima de 10% (dez por cento) do capital social, tenham realizado doações financeiras a candidatos, coligações ou partidos no Distrito Federal. 340 PL 1222 2020 2020-05-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 6752 2020 Dispõe sobre as diretrizes para contratação por tempo determinado de servidores públicos aposentados ou militares inativos para atender a necessidade de interesse público, e dá outras providências. 341 PL 1223 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeirinha infantil nos estabelecimentos que especifica. 342 PL 1224 2020 2020-05-20T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Institui o Programa de Segurança, Revitalização, Conservação, Manutenção e Modernização das paradas de ônibus no âmbito do Distrito Federal. 343 PL 1225 2020 2020-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no Distrito Federal, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). 344 PL 1226 2020 2020-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'Estabelece diretrizes sobre o uso de câmeras termográficas no âmbito do Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.' 345 PL 1227 2020 2020-05-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícia ou informação falsa/'fake news' sobre epidemias, endemias e pandemias no Distrito Federa, e dá outras providências. 346 PL 1228 2020 2020-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui protocolo de segurança sanitária a ser implementado pelos empreendimentos turísticos, hoteleiros e similares, de controle e prevenção relativo ao surto do Coronavírus, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 347 PL 1229 2020 2020-05-20T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas, creches, berçários, escolas maternais e similares, das redes pública e privada, de manterem durante cada turno e em atividades externas pelo menos um funcionário habilitado em curso de procedimentos de primeiros socorros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências' 348 PL 1230 2020 2020-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal, a ser comemorado, no mês de abril, o ABRIL MARROM - Mês de Prevenção, Combate e Reabilitação às diversas espécies de Cegueira, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências' 349 PL 1231 2020 2020-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'Inclui no Calendário do Distrito Federal, a ser comemorado o 'Dezembro Laranja - conscientização contra o câncer de pele', no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências' 350 PL 1232 2020 2020-05-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 6639 2020 Altera a Lei n° 3.035, de 18 de julho de 2002, que 'dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto - RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia - RA XVIX, Lago Sul - RA XVI e do Lago Norte - RA XVIII'. 351 PL 1233 2020 2020-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de instrumentos termográficos em Órgãos Públicos e Privados do Distrito Federal para aferição de temperatura corporal, no combate ao COVID-19. 352 PL 1234 2020 2020-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 6668 2020 Altera a Lei nº 577, de 26 de outubro de 1993, que 'Autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento de guardadores e lavadores de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. 353 PL 1235 2020 2020-05-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 6777 2020 Dispõe sobre a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF e dá outras providências. 354 PL 1236 2020 2020-06-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 6629 2020 Institui o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal - PROCRED-DF em enfrentamento aos efeitos econômicos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19 e cria o seu Fundo Garantidor - FG/PROCRED-DF. 355 PL 1237 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas que adotem os programas de integridade. 356 PL 1238 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece a política de ações emergenciais para o combate ao Aedes aegypti: 'Guerra ao mosquito', no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 357 PL 1239 2020 2020-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a Política de Inclusão Digital no Distrito Federal - AcessaDF. 358 PL 1240 2020 2020-06-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Veda o uso de veículo aéreo não tripulado (vant) ou aeronave remotamente pilotada (arp), também denominada drone, no interior de prédios e construções fechadas do Distrito Federal e dá outras providências. 359 PL 1241 2020 2020-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a instalação de lavatórios públicos para higienização das mãos em áreas de grande circulação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 360 PL 1242 2020 2020-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera e acrescenta dispositivos ao art. 1° da Lei nº 6.283, de 08 de abril de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em estabelecimentos no Distrito Federal, de avisos com o número do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher - Disque 180.' 361 PL 1243 2020 2020-06-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Proíbe temporariamente a inclusão de dívidas de empresas e de entidades sem fins lucrativos nos cadastros de proteção ao crédito, nos casos em que as medidas de enfrentamento a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covi-19 tenham limitado ou impedido o funcionamento de suas atividades pelo Poder Público. 362 PL 1244 2020 2020-06-02T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a criação de medida excepcional para proteção social dos atletas, paratletas, técnicos, guias, chamadores e Calheiros em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19. 363 PL 1245 2020 2020-06-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Institui a Política Geladeira Solidária de combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontas para o consumo. 364 PL 1246 2020 2020-06-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a realização de testes em massa do COVID - 19 para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal. 365 PL 1247 2020 2020-06-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Institui a Política de Retorno das Atividades Econômicas - PRAE e dá outras providências. 366 PL 1248 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a cobrança na hipótese de retorno das consultas médicas no âmbito do Distrito Federal. 367 PL 1249 2020 2020-06-09T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre o desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar, no âmbito do Distrito Federal. 368 PL 1250 2020 2020-06-09T00:00:00 Promulgado "" LEI 6992 2021 Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial a alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. 369 PL 1251 2020 2020-06-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 6864 2021 Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. 370 PL 1252 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural do Distrito Federal e dá outras providências. 371 PL 1253 2020 2020-06-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 6861 2021 Veda a comercialização de bórax (Na2B4O7·10H2O), também conhecido como Borato de sódio ou Tetraborato de sódio, para crianças e adolescentes, no Distrito Federal. 372 PL 1254 2020 2020-06-09T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Assegura acesso a ambiente digital nas enfermarias e em espaços de tratamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. 373 PL 1255 2020 2020-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Estabelece diretrizes sobre o uso de câmeras termográficas no âmbito do Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. 374 PL 1256 2020 2020-06-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 6625 2020 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.000.000,00. 375 PL 1257 2020 2020-06-09T00:00:00 Arquivado "" LEI 6644 2020 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 43.503.600,00 376 PL 1258 2020 2020-06-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 6624 2020 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020. 377 PL 1259 2020 2020-06-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6621 2020 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19. 378 PL 1260 2020 2020-06-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre Programa de Renda Temporária para os autorizatários do serviço de transporte escolar durante o período de suspensão das atividades escolares no Distrito Federal devido à pandemia da Covid-19. 379 PL 1261 2020 2020-06-23T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 Dispõe sobre as audiências públicas obrigatórias estipuladas pela Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. 380 PL 1262 2020 2020-06-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 6997 2021 Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Octogonal na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal e dá outras providências. 381 PL 1263 2020 2020-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem álcool gel aos seus consumidores de produtos e serviços. 382 PL 1264 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o período comemorativo e festivo 'QUADRIMESTRE DO MOVIMENTO JUNINO BRASILEIRO' a ser celebrado, anualmente, no período entre maio e agosto. 383 PL 1265 2020 2020-06-23T00:00:00 Promulgado "" LEI 6926 2021 Institui diretrizes para políticas de prevenção e tratamento do Mal de Alzheimer, no Distrito Federal. 384 PL 1266 2020 2020-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Lei nº 3.066, de 22 de agosto de 2002, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prática da pesca no Lago Paranoá.' 385 PL 1267 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a suspensão dos vencimentos de parcelas nos contratos e escrituras públicas da Terracap firmados com entidades religiosas ou de assistência social do Distrito Federal. 386 PL 1268 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências. 387 PL 1269 2020 2020-06-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ACESSO PATROCINADO A INTERNET AOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 388 PL 1270 2020 2020-06-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Institui o Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos. 389 PL 1271 2020 2020-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária. 390 PL 1272 2020 2020-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 7085 2022 Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para dispor sobre os prazos para provimentos de cargos das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal. 391 PL 1273 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos agentes de trânsito do DETRAN. 392 PL 1274 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico com a criação de postos de coleta nas regiões administrativas do Distrito Federal. 393 PL 1275 2020 2020-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a proibição de cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras vigentes. 394 PL 1276 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades nos salões de beleza, barbearias e serviços de estética durante a pandemia do Covid-19. 395 PL 1277 2020 2020-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 6902 2021 Reconhece os cursos de formação profissional, integrantes de concurso público para o ingresso nas carreiras vinculadas à segurança pública, promovidos pelas academias ou escolas oficiais, como serviços essenciais para a população do distrito federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. 396 PL 1278 2020 2020-06-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe acerca da prorrogação do prazo de vencimento das carteiras de passe livre e cartão do idoso. 397 PL 1279 2020 2020-06-30T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal, e dá outras providências. 398 PL 1280 2020 2020-06-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Cuidados Paliativos, e dá outras providências. 399 PL 1281 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro no comércio varejista. 400 PL 1282 2020 2020-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 6918 2021 Dispõe sobre a necessidade de instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, a ser realizado anualmente no dia 25 de agosto no Distrito Federal 401 PL 1283 2020 2020-06-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre as atividades das farmácias no âmbito de sua atuação. 402 PL 1284 2020 2020-06-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos fármacos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. 403 PL 1285 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece que todas as farmácias deverão disponibilizar o aparelho Oxímetro à população, de forma gratuita, pelo tempo que durar a pandemia do COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. 404 PL 1286 2020 2020-06-30T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Estabelece Regras para as Relações de Consumo nos Postos de Abastecimento de Combustíveis, para Coibir Oferta Enganosa e Prática Abusiva, no âmbito do Distrito Federal. 405 PL 1287 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências', para o fim de assegurar a inclusão digital como política de proteção aos idosos, no Distrito Federal. 406 PL 1288 2020 2020-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 6806 2021 Dispõe sobre o sepultamento de bispos da Arquidiocese de Brasília nas localidades que especifica e dá outras providências. 407 PL 1289 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a instalação de cabine de proteção para motoristas e cobradores nos veículos do serviço de transporte público coletivo de passageiros do Distrito Federal, em razão de endemias e pandemias. 408 PL 1290 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, militares das forças armadas e CAC's. 409 PL 1291 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a campanha 'Março Vermelho' para conscientizar a população do Distrito Federal acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e homenagear os profissionais de saúde no Distrito Federal. 410 PL 1292 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Programa 'Células Motivadoras' de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do Distrito Federal. 411 PL 1293 2020 2020-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). 412 PL 1294 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a Força Distrital da Saúde do Distrito Federal. 413 PL 1295 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece critérios de cuidados à saúde de servidores e empregados públicos, com comorbidades ou doenças psíquicas na retomada das atividades no pós-pandemia, na forma que menciona e dá outras providências. 414 PL 1296 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica. 415 PL 1297 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre as diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da pandemia do COVID-19, causada por coronavírus, no âmbito do Distrito Federal. 416 PL 1298 2020 2020-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19. 417 PL 1299 2020 2020-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6666 2020 Dispõe sobre a criação da política de Boas Práticas Agropecuárias do Distrito Federal - Brasília Qualidade no Campo e dá outras providências. 418 PL 1300 2020 2020-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6663 2020 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.524.651,00. 419 PL 1301 2020 2020-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6665 2020 Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.619.059,00. 420 PL 1302 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) 421 PL 1303 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Política Pública de Garantia ao retorno e permanência dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, denominada Visitador Escolar. 422 PL 1304 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Proíbe a prática de fidelização nos contratos de consumo e dá outras providências. 423 PL 1305 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado do Distrito Federal. 424 PL 1306 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas da rede de ensino pública e privada do Distrito Federal. 425 PL 1307 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 'Dispõe sobre a criação do 'Certificado de Impacto Social', a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do Distrito Federal, cria a política de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências. 426 PL 1308 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública. 427 PL 1309 2020 2020-08-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, no âmbito do Distrito Federal, exibindo o disposto no art. 43 da Lei Federal n° 13.869/2019. 428 PL 1310 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui a Política Distrital de Videomonitoramento - PDV, no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica. 429 PL 1311 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Veda a cobrança de juros e multas pelo atraso no pagamento das mensalidades das instituições de ensino da rede privada enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus - COVID-19. 430 PL 1312 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no âmbito do Distrito Federal, durante o período de estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). 431 PL 1313 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Política 'Portal do Conhecimento' para a publicação de conteúdos curriculares elaborados por professores e professoras da rede pública de ensino do Distrito Federal, na forma que especifica. 432 PL 1314 2020 2020-08-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. 433 PL 1315 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece o provimento de renda mínima emergencial para os guias de turismo do Distrito Federal, em virtude da situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 434 PL 1316 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Política Distrital de Acolhimento aos Cidadãos, e dá outras providências 435 PL 1317 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a divulgação de dados de contribuintes na dívida ativa do Distrito Federal, e dá outras providências. 436 PL 1318 2020 2020-08-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 7068 2022 Dispõe sobre a proibição da gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 437 PL 1319 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais disponibilizarem recipiente contendo álcool em gel antisséptico ao lado da máquina de cartão de crédito e débito. 438 PL 1320 2020 2020-08-04T00:00:00 Promulgado "" LEI 7436 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, no âmbito do Distrito Federal. 439 PL 1321 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final de embalagens de vidro não retornáveis modelo long neck ou one way pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, na forma que especifica. 440 PL 1322 2020 2020-08-04T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Estabelece a isenção da cobrança de diária de estadia de veículos automotores em depósito (pátio legal), para os proprietários que forem retirá-los no mesmo dia do recolhimento pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal. 441 PL 1323 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Recepciona a Lei Federal nº 14.016, de 23/06/2020, publicada no Diário Oficial da União de 24/06/2020, que 'Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano'. 442 PL 1324 2020 2020-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6817 2021 Inclui no calendário oficial do Distrito Federal o dia da pessoa com visão monocular. 443 PL 1325 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de aplicativos de entrega oferecerem seguro de acidentes pessoais para entregadores cadastrados em suas plataformas no âmbito do Distrito Federal. 444 PL 1326 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Política Distrital de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal. 445 PL 1327 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências. 446 PL 1328 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece a doação de aparelhos de telefone móvel, tablets e computadores portáteis apreendidos pela Secretaria de Administração Penitenciária ou pelos órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a alunos da rede pública de ensino e dá outras providências. 447 PL 1329 2020 2020-08-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a gratuidade no acesso à internet, aos alunos e professores da educação básica pública no âmbito do Distrito Federal, por meio de conexões fixas e móveis de banda larga no período de emergência decorrente do CORONAVÍRUS. 448 PL 1330 2020 2020-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6818 2021 Altera Dispositivos da Lei nº 288, de 3 de julho de 1992, que autoriza o Governo do Distrito Federal a reservar áreas nas Regiões Administrativas para implantação do programa denominado Hortas Comunitárias e dá outras providências. 449 PL 1331 2020 2020-08-04T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Estabelece Regras para as Relações de Consumo quando da oferta de Cestas Básicas pelos Supermercados, Hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. 450 PL 1332 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre iluminação pública efetiva e especial nos principais pontos turísticos do Distrito Federal. 451 PL 1333 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta regular de feijão e arroz na alimentação escolar, no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. 452 PL 1334 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Programa Voucher para Academia e Saúde - PVAS, destinado a pessoas diagnosticadas com sobrepeso e obesidade no Distrito Federal e dá outras providências. 453 PL 1335 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Entrega Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. 454 PL 1336 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a afixação de cartaz em dependências de unidades, centros ou estabelecimentos do sistema prisional e policiais, no âmbito Distrito Federal, informando o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 13.869/2019, que trata das prerrogativas dos advogados no exercício da profissão. 455 PL 1337 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que 'Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS e dá outras providências'. 456 PL 1338 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal. 457 PL 1339 2020 2020-08-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica'. 458 PL 1340 2020 2020-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6927 2021 Estabelece o recebimento em formato digital de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Distrito Federal. 459 PL 1341 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera o artigo 16 da Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. 460 PL 1342 2020 2020-08-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6779 2021 Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM e dá outras providências. 461 PL 1343 2020 2020-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre as diretrizes para implementação do programa de aproveitamento de madeira de podas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 462 PL 1344 2020 2020-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Acrescenta o inciso I no §2°, do art. 11, e Altera inciso I, do art. 14, da Lei n° 2.095, de 29 de setembro de 1998, que Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal. 463 PL 1345 2020 2020-08-05T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências. 464 PL 1346 2020 2020-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6662 2020 Suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. 465 PL 1347 2020 2020-08-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.229, de 28 de novembro de 2018, que altera a Lei 5.323, de 17 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer que a vistoria veicular determine a condição do veículo para circulação, independente do ano de fabricação dos veículos que menciona e dá outras providencias. 466 PL 1348 2020 2020-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6841 2021 Institui o Dia Distrital de Luto e Memória pelas Vítimas do Novo Coronavírus (Covid-19). 467 PL 1349 2020 2020-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 7401 2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres' e dá outras providências. 468 PL 1350 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Programa 'Amigos dos Pets' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 469 PL 1351 2020 2020-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6874 2021 Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Controle Populacional Animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 470 PL 1352 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Programa de Valorização dos Protetores e Cuidadores de animais em situação de risco, vulnerabilidade ou abandono no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 471 PL 1353 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'. 472 PL 1354 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Política Distrital de Ressarcimento de Serviços de Resgate, Cuidado e Acolhimento de Animais no Âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 473 PL 1355 2020 2020-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 7415 2024 Institui a Campanha 'Pet Sangue Bom' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 474 PL 1356 2020 2020-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6810 2021 Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 475 PL 1357 2020 2020-08-11T00:00:00 Sancionado "" "" 0 0 Dispõe sobre a Política de Castração de Cães e Gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 476 PL 1358 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a proibição da utilização de animais em pesquisas científicas que lhes possam causar sofrimento físico ou psicológico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 477 PL 1359 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a proibição de comercialização de medicamentos denominados 'Anti-Cio' para caninas e felinas domésticas ou domesticadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 478 PL 1360 2020 2020-08-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 6811 2021 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 479 PL 1361 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria o Programa de Atendimento Especializado da pessoa idosa nos hospitais e unidades de pronto atendimento do Distrito Federal. 480 PL 1362 2020 2020-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos que especifica. 481 PL 1363 2020 2020-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Regulamenta no Distrito Federal o funcionamento dos portões e cancelas automáticas e dá outras providências. 482 PL 1364 2020 2020-08-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 7306 2023 Institui o método Wolbachia como diretriz complementar de Controle Biológico de combate ao mosquito denominado Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças. 483 PL 1365 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece diretrizes para a tramitação de projetos esportivos, baseados na Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências'. 484 PL 1366 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos pacientes com imunodeficiências, hemoglobinopatias, incluindo pessoas com autismo e/ou transtorno mental, e dá outras providências. 485 PL 1367 2020 2020-08-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a criação e utilização de Selo de Segurança (lacre inviolável) nas embalagens de alimentos entregues em domicílio e dá outras providências. 486 PL 1368 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Denomina-se 'Setor de Chácaras do Descoberto', o loteamento Incra 9, localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão - DF-180, Ceilândia - RA IX. 487 PL 1369 2020 2020-08-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pelo Distrito Federal e dá outras providências. 488 PL 1370 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Assegura aos idosos, às pessoas do gênero feminino e aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida, o desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. 489 PL 1371 2020 2020-08-18T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Proíbe o uso de elevadores públicos ou privados por criança ou pessoa com deficiência intelectual ou mental sem autonomia plena para o exercício da vida civil, desacompanhada de pessoa maior de 18 (dezoito) anos com capacidade jurídica plena, no âmbito do Distrito Federal. 490 PL 1372 2020 2020-08-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 6845 2021 Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 491 PL 1373 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Dia do Cão-Guia no Distrito Federal, a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano. 492 PL 1374 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do Distrito Federal. 493 PL 1375 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a eleição para o cargo de diretor dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal. 494 PL 1376 2020 2020-08-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Torna obrigatória a divulgação do custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da Administração Pública Distrital direta e indireta e dá outras providências. 495 PL 1377 2020 2020-08-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 6850 2021 Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia no âmbito do Distrito Federal. 496 PL 1378 2020 2020-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o 'Julho sem Plástico', mês que tem como objetivo o movimento mundial pela conscientização da redução do uso de plástico no Distrito Federal. 497 PL 1379 2020 2020-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Torna obrigatório o rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências. 498 PL 1380 2020 2020-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui o Programa Voucher Educação e dá outras providências. 499 PL 1381 2020 2020-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 6705 2020 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 415.000,00. 500 PL 1382 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o serviço de apreensão de animais domésticos de grande porte no Distrito Federal, e dá outras providências. 501 PL 1383 2020 2020-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 6920 2021 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Festa de Celebração da Igreja São José do Operário', padroeiro dos trabalhadores, realizada anualmente no dia 01 de maio na Cidade Satélite de Candangolândia e de outras providências. 502 PL 1384 2020 2020-08-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 Institui a obrigatoriedade da realização de exame 'Teste Molecular de DNA' em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências. 503 PL 1385 2020 2020-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui as diretrizes da Política Distrital de Redução de Agrotóxicos e dá outras providências. 504 PL 1386 2020 2020-08-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 6836 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos Garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do Distrito Federal e dá outras providências.Ementa 505 PL 1387 2020 2020-08-26T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Estabelece diretrizes a serem observadas na definição da tarifa residencial social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. 506 PL 1388 2020 2020-08-26T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'. 507 PL 1389 2020 2020-08-26T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem. 508 PL 1390 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Dispõe sobre a aposição de placas informativas, nos estabelecimentos comerciais, acerca da permissão da entrada de animais domésticos. 509 PL 1391 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reajusta os valores mensais da Contribuição de Iluminação Pública - CIP para cobrança no exercício de 2021, e dá outras providências. 510 PL 1392 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Concede isenção do pagamento de tarifa no transporte público do Distrito Federal para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias de realização da prova. 511 PL 1393 2020 2020-09-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Garante o direito à presença de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nos hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos similares da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal. 512 PL 1394 2020 2020-09-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 6840 2021 Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher, e por atos contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias, e dá outras providências. 513 PL 1395 2020 2020-09-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 6882 2021 Institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 514 PL 1396 2020 2020-09-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 6740 2020 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências. 515 PL 1397 2020 2020-09-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, e fixa demais providências. 516 PL 1398 2020 2020-09-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Concede anistia de multas cominadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a entidade sindical representativa dos servidores da Carreira de Execução Penal do Distrito Federal, no período em que menciona. 517 PL 1399 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina e felina no Distrito Federal, Cria o Registro Geral de Animais - R.G.A e dá outras providências. 518 PL 1400 2020 2020-09-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 6895 2021 Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. 519 PL 1401 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Política Distrital da Juventude Saudável, e dá outras providências 520 PL 1402 2020 2020-09-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Cria o Programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 521 PL 1403 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria o selo 'Empresa Amiga da Juventude', e dá outras providências. 522 PL 1404 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Juventude. 523 PL 1405 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o estímulo as ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens as mutilações corporais e até o suicídio ou similar no âmbito do Distrito Federal. 524 PL 1406 2020 2020-09-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 525 PL 1407 2020 2020-09-02T00:00:00 Promulgado "" LEI 7069 2022 Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas. 526 PL 1408 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 3.627, DE 28 DE JULHO DE 2005, que 'Dispõe sobre a divulgação de anúncios sobre menores desaparecidos nos veículos do serviço convencional do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências.'. 527 PL 1409 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração e implantação de Plano de Proteção e Evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados do Distrito Federal. 528 PL 1410 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 5.458, de 26 de fevereiro de 2015, que determina a instalação de suporte para a colocação de bicicletas nos ônibus do Distrito Federal, para permitir o embarque de bicicletas quando não houver suporte no ônibus. 529 PL 1411 2020 2020-09-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 6905 2021 Estabelece parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marca e cicatrizes na pele, e fixa demais providências. 530 PL 1412 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Selo Empresa Parceira da Juventude, para contratantes de Jovens oriundos do Programa Jovem Candango e dá outras providências. 531 PL 1413 2020 2020-09-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 6853 2021 Dispõe sobre a obrigação dos condomínios verticais públicos e particulares afixarem e disponibilizarem dispenser contendo álcool 70%, nas entradas de cada elevador e em todos os andares para higienização dos usuários, no âmbito do Distrito Federal. 532 PL 1414 2020 2020-09-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 6838 2021 Estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento pós pandemia do Covid-19, e dá outras providências. 533 PL 1415 2020 2020-09-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Lei no 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências. 534 PL 1417 2020 2020-09-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 6778 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2021. 535 PL 1418 2020 2020-09-15T00:00:00 Promulgado "" LEI 7437 2024 Institui a campanha permanente de combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra pessoas idosas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 536 PL 1419 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Assegura aos doadores voluntários de sangue, no âmbito do Distrito Federal, o direito de isenção de taxa de inscrição de concurso público, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. 537 PL 1420 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera o art. 18 da Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992 e dá outras providências. 538 PL 1421 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Obriga estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servirem água potável gratuita aos clientes, e dá outras providências. 539 PL 1422 2020 2020-09-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui as Diretrizes Distritais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo 540 PL 1423 2020 2020-09-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre obrigatoriedade de a empresa contratada pela Administração Pública Distrital apresentar relação contendo o nome de todos os sócios. 541 PL 1424 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a denominação da via que especifica em Sobradinho II - RA XXVI, e dá outras providências. 542 PL 1425 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a 'Semana das Práticas Inovadoras para as Altas Habilidades/Superdotação' a ser comemorado anualmente na terceira semana de agosto 543 PL 1426 2020 2020-09-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 6919 2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a 'o Dia do Profissional das Altas Habilidades/Superdotação' a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. 544 PL 1427 2020 2020-09-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 6714 2020 Revoga o § 2° do art. 9º da Lei Distrital 6.582, de 20 de maio de 2020, que veda o pagamento de viagens em dinheiro, devendo as viagens realizadas pelos prestadores do STIP/DF ser pagas pelos usuários exclusivamente de forma eletrônica. 545 PL 1428 2020 2020-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 6880 2021 Dispõe sobre o rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública diante da pandemia decorrente do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 14.023, de 08 de julho de 2020 546 PL 1429 2020 2020-09-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 6839 2021 Dispõe sobre a prevenção da saúde e incentivo às pesquisas científicas com a 'cannabis medicinal', com o objetivo de garantir suporte institucional e orientação para pacientes e seus familiares. 547 PL 1430 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude. 548 PL 1431 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece parâmetros para a implementação de Centros de Referência da Juventude no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 549 PL 1432 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a implantação da Campanha 'PROJETO DE VIDA SIM, SUICÍDIO NÃO' de incentivo a prevenção ao suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 550 PL 1433 2020 2020-09-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a oferta de Água da Casa, nos estabelecimentos comerciais que especifica. 551 PL 1434 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, açougues e estabelecimentos congêneres manterem e exibirem ao consumidor, relação atualizada de seus fornecedores de carne. 552 PL 1435 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Denomina 'Centro Olímpico e Paralímpico Marcelo Ramos' o Centro Olímpico e Paralímpico situado na QNP 21, Área Especial, s/n, Setor 'P' Norte, cidade de Ceilândia - RA IX. 553 PL 1436 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.577, de 20 de maio de 2020, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizarem os ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do coronavírus, Covid-19, e dá outras providências'. 554 PL 1437 2020 2020-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Assegura ao consumidor a informação, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel ou telefonia fixa sobre a redução de velocidade, bem como sobre a interrupção no serviço de conexão à internet móvel ou internet fixa e dá outras providências. 555 PL 1438 2020 2020-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 5.825, de 6 de abril de 2017, que dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Distrito Federal, para que seja dada transparência dos relatórios de vistorias técnicas, perícias e laudos das edificações e obras de arte especiais. 556 PL 1439 2020 2020-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece o descarte correto dos fragmentos de vidro nos lixos doméstico e comercial dos imóveis situados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 557 PL 1440 2020 2020-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o reconhecimento da prática do grafite no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 558 PL 1441 2020 2020-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece a prática esportiva do Airsoft e do Paintball como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal, bem como estabelece normas para sua prática e dá outras providências. 559 PL 1442 2020 2020-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Acrescenta o art. 3°-A à Lei n° 972, de 11 de dezembro de 1995, que Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. 560 PL 1443 2020 2020-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 4.301, de 27 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 561 PL 1444 2020 2020-09-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 6697 2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 562 PL 1445 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atirador Desportivo. 563 PL 1446 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos Órgãos de Proteção ao Crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal, e dá outras providências. 564 PL 1447 2020 2020-09-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre proibição que especifica e dá outras providências. 565 PL 1448 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a instalação de tomadas USB nos principais pontos Turísticos e Monumentos do Distrito Federal e dá outras providências. 566 PL 1449 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto. 567 PL 1450 2020 2020-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Startup. 568 PL 1451 2020 2020-09-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 6984 2021 Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano. 569 PL 1452 2020 2020-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal e dá outras providências. 570 PL 1453 2020 2020-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'. 571 PL 1454 2020 2020-10-06T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Altera as Leis Distritais nºs 5.803, de 11 de janeiro de 2017, 5.346, de 20 de maio de 2014, e 2.499, de 7 de dezembro de 1999. 572 PL 1455 2020 2020-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 6710 2020 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.378.149,00. 573 PL 1456 2020 2020-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 6744 2020 Dispõe sobre a aplicação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. 574 PL 1457 2020 2020-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 6735 2020 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.885.000,00. 575 PL 1458 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher. 576 PL 1459 2020 2020-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 6896 2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jiu-Jitsu. 577 PL 1460 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 578 PL 1461 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira dos Importados de Brasília. 579 PL 1462 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará. 580 PL 1463 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA. 581 PL 1464 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA - FECAB. 582 PL 1465 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor de Ceilândia. 583 PL 1466 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Cruzeiro. 584 PL 1467 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Ceilândia. 585 PL 1468 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Brazlândia. 586 PL 1469 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor da Vicente Pires. 587 PL 1470 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Núcleo Bandeirante. 588 PL 1471 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Mercado do Núcleo Bandeirante. 589 PL 1472 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Candangolândia. 590 PL 1473 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Gama. 591 PL 1474 2020 2020-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 6954 2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Santa Maria. 592 PL 1475 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Samambaia. 593 PL 1476 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Cidade do Automóvel. 594 PL 1477 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de São Sebastião. 595 PL 1478 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Paranoá. 596 PL 1479 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Sobradinho 597 PL 1480 2020 2020-10-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 6923 2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Torre. 598 PL 1481 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Sobradinho II. 599 PL 1482 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Shopping Popular de Ceilândia. 600 PL 1483 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Planaltina. 601 PL 1484 2020 2020-10-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME, no Distrito Federal. 602 PL 1485 2020 2020-10-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 6719 2020 Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Designer de interiores e ambientes, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro. 603 PL 1486 2020 2020-10-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Estrutural. 604 PL 1487 2020 2020-10-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o uso de bermudas nos órgãos dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. 605 PL 1488 2020 2020-10-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Acrescenta o art. 4º-A da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 606 PL 1489 2020 2020-10-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (aplicativos de delivery) online de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estiverem de acordo com as normas da vigilância sanitária (alvarás de funcionamento e sanitário) devidamente licenciados pelo Poder Executivo, e dá outras providências. 607 PL 1490 2020 2020-10-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 6790 2021 Dispõe sobre o desmembramento e reorganização da Carreira Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências. 608 PL 1491 2020 2020-10-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Torna obrigatória a exibição de campanhas e informações sobre a doação de sangue nas telas de cinema no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 609 PL 1492 2020 2020-10-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.646, de 17 de agosto de 2020, que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do Distrito Federal, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização. 610 PL 1493 2020 2020-10-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 611 PL 1494 2020 2020-10-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no Distrito Federal, aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. 612 PL 1495 2020 2020-10-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 613 PL 1496 2020 2020-10-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 6711 2020 Dispões sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19. 614 PL 1497 2020 2020-10-20T00:00:00 Redação Final "" "" 0 0 Dispõe sobre a criação do Cadastro Distrital de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. 615 PL 1498 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a dispensa de cobrança da tarifa de utilização de terminal de passageiros para as pessoas que fazem jus à gratuidade da passagem nos transportes intermunicipais no âmbito do Distrito Federal. 616 PL 1499 2020 2020-10-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 6983 2021 Institui a realização de reparação plástica de pós bariatrica e pós mastectomia com prazo máximo de 6 meses da solicitação médica. 617 PL 1500 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso. 618 PL 1501 2020 2020-10-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui o Programa de Descentralização de Ações Militares - PDAM do Distrito Federal. 619 PL 1502 2020 2020-10-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter nas dependências de locais com grande circulação de pessoas, aparelho desfibrilador externo automático. 620 PL 1503 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao sistema único de saúde - SUS fornecerem aos seus pacientes ou seus familiares cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências. 621 PL 1504 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que especifica exporem produtos alimentícios que contenham Organismos Geneticamente Modificados OGM, conhecidos como transgênicos, de forma agrupada e devidamente identificados, e dá outras providências. 622 PL 1505 2020 2020-10-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. 623 PL 1506 2020 2020-10-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 6897 2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia da consciência ambiental. 624 PL 1507 2020 2020-10-20T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a instituição do fomento emergencial de amparo à agricultura familiar do Distrito Federal, para mitigar os impactos socioeconômicos relacionados à pandemia da Covid-19 e a outras situações adversas decorrentes do estado de calamidade pública e dá outras providências. 625 PL 1508 2020 2020-10-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. 626 PL 1509 2020 2020-10-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 6846 2021 Institui a Semana Distrital do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, a ser realizada anualmente, na primeira semana de agosto. 627 PL 1510 2020 2020-10-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cirurgias plásticas reparadoras, após gastroplastia (cirurgia bariátrica) pela Rede Distrital de Saúde e dá outras providências. 628 PL 1511 2020 2020-10-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Autoriza implementar a reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília - CEB de dá outras providências. 629 PL 1512 2020 2020-10-21T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Proíbe as Farmácias e Drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 630 PL 1513 2020 2020-10-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 7134 2022 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Engenheiro Ambiental'. 631 PL 1514 2020 2020-10-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Lei 6.456 de 26 de dezembro de 2019 que institui a Política Distrital de Segurança Pública e Defesa Social no Distrito Federal e dá outras providências. 632 PL 1515 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a comercialização de bicicletas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 633 PL 1516 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Motorista de Aplicativos, e dá outras providências. 634 PL 1517 2020 2020-10-27T00:00:00 Promulgado "" LEI 7070 2022 DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 635 PL 1518 2020 2020-10-27T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL. 636 PL 1519 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISPENSA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ENQUANTO VIGORAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.924, DE 26 DE JUNHO DE 2020. 637 PL 1520 2020 2020-10-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DISTRITAL PEDAGÓGICO HOSPITALAR - PDPH, DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 638 PL 1521 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Distrito Federal. 639 PL 1522 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a campanha 'Junho Violeta' para conscientizar a população do Distrito Federal acerca da prevenção contra a violência à pessoa idosa. 640 PL 1523 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS QUE ESPECIFICA E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 641 PL 1524 2020 2020-10-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura de conta bancária específica para campanha solidária de arrecadação de fundos em espécie, que vise tratamento de saúde de alto custo, no âmbito do Distrito Federal. 642 PL 1525 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o processo de formação e habilitação dos Bombeiros Civis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 643 PL 1526 2020 2020-10-28T00:00:00 Vetado "" LEI 6987 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as revendedoras de veículos usados e seminovos informarem se o veículo é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradora, no âmbito do Distrito Federal. 644 PL 1527 2020 2020-10-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a disponibilização de mecanismos eletrônicos que oportunizem ao proprietário ou condutor de veículo automotor o pagamento de dívidas decorrentes de impostos, taxas, multas ou outras despesas desta natureza para com o Distrito Federal no momento da abordagem, denominado Veículo Legal. 645 PL 1528 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui Normas de Segurança para prática do Mergulho Recreativo de Turismo e Lazer MRTL no Lago Paranoá, e dá outras providências. 646 PL 1529 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, a Semana de Combate ao Contrabando e Valorização da Legalidade. 647 PL 1530 2020 2020-11-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6785 2021 Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares. 648 PL 1531 2020 2020-11-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6917 2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Artesanato Români. 649 PL 1532 2020 2020-11-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6931 2021 Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. 650 PL 1533 2020 2020-11-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6751 2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'. 651 PL 1534 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.430, de 19 de dezembro de 2019, que cria o Conselho Distrital de Segurança Pública - Condisp e dá outras providências. 652 PL 1535 2020 2020-11-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6762 2020 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 653 PL 1536 2020 2020-11-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 6771 2020 Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2021. 654 PL 1537 2020 2020-11-03T00:00:00 Sancionado "" "" 0 0 Altera a denominação do cargo de Agente de Execução Penal, da Carreira de Execução Penal e dá outras providências. 655 PL 1538 2020 2020-11-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento em acautelamento aos agentes da Segurança Pública (Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Penais) e agentes Socioeducativos, e dá outras providências. 656 PL 1539 2020 2020-11-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 6898 2021 Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA. 657 PL 1540 2020 2020-11-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 7307 2023 Ementa Dispõe sobre o Programa Distrital de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. 658 PL 1541 2020 2020-11-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6734 2020 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.756.623,00. 659 PL 1542 2020 2020-11-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6911 2021 Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências. 660 PL 1543 2020 2020-11-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6892 2021 Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências. 661 PL 1544 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Programa 'A Cada Criança Planta-se uma Árvore', como forma de promoção e educação ambiental, e conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme o art. 8° da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989. 662 PL 1545 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a implantação de dispositivo de Boca de Lobo inteligente, no âmbito do Distrito Federal. 663 PL 1546 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Plano Distrital de Educação Empreendedora nas escolas de ensino fundamental, médio e educação superior. 664 PL 1547 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Reforma Protestante. 665 PL 1548 2020 2020-11-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal e dá outras providências. 666 PL 1549 2020 2020-11-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 7121 2022 Altera a Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre a organização, a composição e as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art. 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; o art. 215 da Lei Orgânica do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003. 667 PL 1550 2020 2020-11-11T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona'. 668 PL 1551 2020 2020-11-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 7409 2024 Institui o Estatuto do Portador de Diabetes no Distrito Federal. 669 PL 1552 2020 2020-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 6755 2020 Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 670 PL 1553 2020 2020-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 6773 2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 671 PL 1554 2020 2020-11-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 6743 2020 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.173.817,00, e dá outras providências. 672 PL 1555 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais (Seanima), no âmbito do Distrito Federal. 673 PL 1556 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AUDIOTECAS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 674 PL 1557 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona. 675 PL 1558 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Proíbe a exigência de cadastro prévio como condição para atendimento do consumidor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 676 PL 1559 2020 2020-11-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 6781 2021 Cria o roteiro religioso denominado 'Caminho da fé', na forma que especifica. 677 PL 1560 2020 2020-11-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Assegura ao consumidor e ao usuário de toda e qualquer rede de mobilidade urbana do DF o direito à preservação dos direitos de personalidade e dignidade humana quando de acidentes fatais ou não. 678 PL 1561 2020 2020-11-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. 679 PL 1562 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e dá outras providências. 680 PL 1563 2020 2020-06-16T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de telas de proteção nas janelas, que não sejam travadas, em todos os apartamentos, que não sejam no térreo, em que morem crianças, mesmo que eventualmente. 681 PL 1564 2020 2020-06-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 6713 2020 Institui o Programa de Cooperação e Código chamado 'Marca para a Vida' como formas de pedidos de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, em medida de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no Distrito Federal. 682 PL 1565 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.' 683 PL 1566 2020 2020-06-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 6794 2021 Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências. 684 PL 1567 2020 2020-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6776 2020 Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Limpeza Pública - TLP e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica, e dá outras providências. 685 PL 1568 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos prestadores do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal - STIP/DF em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do Covid-19. 686 PL 1569 2020 2020-06-17T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Altera a Lei Nº 6.573, DE 8 DE MAIO DE 2020, de autoria do Poder Executivo, que 'Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença do coronavírus - Covid-19.' 687 PL 1570 2020 2020-06-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativo. 688 PL 1571 2020 2020-06-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Reconhece as atividades das escolas de educação infantil e creches como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. 689 PL 1572 2020 2020-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6763 2020 Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que 'Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. 690 PL 1573 2020 2020-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6775 2020 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.267.912,00. 691 PL 1574 2020 2020-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6761 2020 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.769.395,00. 692 PL 1575 2020 2020-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6772 2020 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020. 693 PL 1576 2020 2020-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Assegura o atendimento médico prioritário a crianças e adolescente acompanhadas dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal. 694 PL 1577 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem a utilização de produtos análogos ao queijo, requeijão e outros lácteos, no preparo dos respectivos alimentos e dá outras providências. 695 PL 1578 2020 2020-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, à luz da Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sobre o ingresso nas universidades e nas instituições de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 696 PL 1579 2020 2020-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Distrito Federal, de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem aos seus consumidores sobre a composição dos alimentos comercializados, em caso de substituição do queijo e/ou outros lácteos e derivados por produtos análogos ou similares 697 PL 1580 2020 2020-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Estabelece os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas do Distrito Federal, e dá outras providências. 698 PL 1581 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Institui o Programa de Descentralização de Ações da Assistência Social - PDAAS do Distrito Federal. 699 PL 1582 2020 2020-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 6875 2021 Institui o Ano do Centenário de Paulo Freire, a ser celebrado, de 19 de setembro de 2020 a 19 de setembro de 2021. 700 PL 1583 2020 2020-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos veículos do sistema BUS RAPID TRANSIT (BRT) aos domingos e feriados. 701 PL 1584 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Assegura a disponibilização de informações em tempo real, de dados relativos ao descredenciamento de hospitais, clínicas, consultas médicas e demais especialidades de atendimento, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos consumidores no âmbito do Distrito Federal. 702 PL 1585 2020 2020-11-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a especificação dos produtos a serem oferecidos aos consumidores em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade open bar ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos. 703 PL 1586 2020 2020-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Determina sanções administrativas sobre discriminação racial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências - Lei Martin Luther King Jr. 704 PL 1587 2020 2020-11-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'. 705 PL 1588 2020 2020-11-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 7305 2023 Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 706 PL 1589 2020 2020-11-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 6855 2021 Revoga a Lei Distrital nº 1877, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução da denominação de firmas comerciais e afins registradas no Distrito Federal com vocábulos estrangeiros. 707 PL 1590 2020 2020-11-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.' 708 PL 1591 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Denomina Posto de Saúde Jofran Frejat o Posto de Saúde n. 8 da Região Administrativa do Gama - RA II. 709 PL 1592 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches públicas e conveniadas, e dá outras providências. 710 PL 1593 2020 2020-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o prazo para envio de cobrança por parte das empresas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. 711 PL 1594 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a denominação do ciclo túnel localizado sob a DF-150, nas proximidades do Balão do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 712 PL 1595 2020 2020-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a alteração da denominação da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA para Cidade Industrial. 713 PL 1596 2020 2020-12-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 6876 2021 Declara o ano de 2021 como o Ano da Juventude no Distrito Federal. 714 PL 1597 2020 2020-12-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 6951 2021 Institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 715 PL 1598 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Política Distrital de Qualificação Técnica para o Jovem Tutelado, e dá outras providências. 716 PL 1599 2020 2020-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui a Política Distrital sobre Drogas, e dá outras providências. 717 PL 1600 2020 2020-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. 718 PL 1601 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Política Distrital de Atendimento à população com doença respiratória (asma) no âmbito do Distrito Federal. 719 PL 1602 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a 'Semana da Juventude Cristã'. 720 PL 1603 2020 2020-12-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 6916 2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Técnico em Veterinária'. 721 PL 1604 2020 2020-12-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 6986 2021 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Auxiliar Veterinário'. 722 PL 1605 2020 2020-12-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Outubro Rosa Pet'. 723 PL 1606 2020 2020-12-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei n. 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'. 724 PL 1607 2020 2020-12-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Junho Vermelho Pet'. 725 PL 1608 2020 2020-12-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Novembro Azul Pet'. 726 PL 1609 2020 2020-12-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui no Distrito Federal o Programa de Cooperação e Código Sinal de Emergência, como forma de alerta de sequestro relâmpago e pedido de socorro e ajuda a pessoas em situação de sequestro relâmpago. 727 PL 1610 2020 2020-12-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a manutenção do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede pública de ensino. 728 PL 1611 2020 2020-12-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a implantação dos serviços públicos essenciais na Colônia Agrícola Kanegae, na Região Administrativa do Riacho Fundo I. 729 PL 1612 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Distrito Federal, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram eventos e datas comemorativas distritais. 730 PL 1613 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia da Pessoa com Deficiência com habilidades artísticas. 731 PL 1614 2020 2020-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 6888 2021 Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social, e dá outras providências. 732 PL 1615 2020 2020-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 6769 2020 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 3/99-STN-COAFI, firmado com a União ao amparo da Lei nº 9.496 de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, autorizado pelas Leis Distritais nº 2.387, de 24 de maio de 1999 e 2.412, de 25 de junho de 1999, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. 733 PL 1616 2020 2020-12-09T00:00:00 Vetado "" LEI 6948 2021 Dispõe sobre a proibição do uso da substância dietilenoglicol em qualquer fase de produção de cervejas no Distrito Federal. 734 PL 1617 2020 2020-12-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Reconhece as atividades educacionais presenciais como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. 735 PL 1618 2020 2020-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 6922 2021 Institui no Distrito Federal a Política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais. 736 PL 1619 2020 2020-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 7139 2022 Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o 'Dia do Caravanista' e dá outras providências. 737 PL 1620 2020 2020-12-09T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Altera a Lei nº 5.470, de 23 de abril de 2015, que 'Determina a publicação pelos sindicatos, na rede mundial de computadores, das ações e das respectivas prestações de contas relativas às contribuições e às demais verbas recebidas, no âmbito do Distrito Federal'. 738 PL 1621 2020 2020-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei 4.748, de 12 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. 739 PL 1622 2020 2020-12-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 6764 2020 Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.000.000,00. 740 PL 1623 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui a Política Distrital de Orientação Profissional, na rede pública de ensino. 741 PL 1624 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde nº 01 Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 742 PL 1625 2020 2020-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6753 2020 Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias. 743 PL 1626 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal. 744 PL 1627 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências. 745 PL 1628 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Os bares e restaurantes deverão colocar placas ou adesivos, em locais visíveis, constando se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos. 746 PL 1629 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'. 747 PL 1630 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.213.300,00. 748 PL 1631 2020 2020-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6774 2020 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'. 749 PL 1632 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.425.211,00. 750 PL 1633 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei n° 4.242, de 10 de novembro de 2008, que concede isenção de imposto às operações que especifica. 751 PL 1634 2020 2020-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6766 2020 Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. 752 PL 1635 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - PRÓ-CONTROLE INTERNO e dá outras providências. 753 PL 1636 2020 2020-12-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 6770 2020 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.000.000,00. 754 PL 1637 2020 2020-12-15T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Institui o Serviço Voluntário Gratificado. 755 PL 1638 2020 2020-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'. 756 PL 1639 2020 2020-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 6767 2020 Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 91.568.371,00. 757 PL 1640 2020 2020-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 6826 2021 Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 758 PL 1641 2020 2020-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 6768 2020 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00. 759 PL 1642 2020 2020-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 6765 2020 Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.000.000,00. 760 PL 1643 2020 2020-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas geriátricas, casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência instalarem, em suas dependências internas ou áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo, e dá outras providências. 761 PL 1644 2020 2020-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Institui o 'Dia Distrital de Prevenção a Doenças Renais', no âmbito do Distrito Federal. 762 PL 1645 2020 2020-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 6831 2021 Determina que as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos. 763 PL 1646 2020 2020-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte. 764 PL 1647 2020 2020-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal disponibilizarem álcool em gel nos ônibus, durante o período de pandemia ocasionada pelo coronavírus-COVID-19. 765 PL 1648 2020 2020-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Determina a Inclusão na Carteira de Identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH da Condição de Diabético para os Portadores da Doença. 766 PL 1649 2020 2020-12-15T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. 767 PL 1650 2020 2020-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maior idade. 768 PL 1651 2020 2020-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 7060 2022 Disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal. 769 PL 1652 2020 2020-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências. 770 PL 1653 2020 2020-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios creditícios às entidades associativas e cooperativas de catadores de resíduos sólidos, no Distrito Federal. 771 PL 1654 2020 2020-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, no Distrito Federal, nas condições que especifica. 772 PL 1655 2020 2020-12-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 6830 2021 Denomina o Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Brazlândia como Escola Técnica Deputado Juarezão. 773 IND 448 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 774 IND 3216 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de ampliação de faixas no Pistão Sul, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 775 IND 3217 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para o estudo e implantação de novas demarcações de vagas nas proximidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 776 IND 3218 2020 2020-02-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Brasília Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para fazer um estudo de implantação de um Hospital Veterinário Público na Saída Norte. 777 IND 3219 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB no sentido implementar melhorias no sistema de iluminação pública do estacionamento do Hospital Regional de Sobradinho - HRS, na Região Administrativa V - RA V. 778 IND 3220 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Lago Oeste. 779 IND 3221 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estudas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Lago Oeste. 780 IND 3222 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho até o ponto de ônibus mais próximo. 781 IND 3223 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade das calçadas em torno do Hospital Regional de Sobradinho. 782 IND 3224 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade das calçadas em torno do Hospital Regional de Sobradinho. 783 IND 3225 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade do Centro de Ensino Especial O1 de Sobradinho até o ponto de Ônibus mais próximo. 784 IND 3226 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para providenciar um Mamógrafo adaptado para deficientes. 785 IND 3227 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para providenciar uma Câmara Fria para o Posto de Saúde do Núcleo Rural Lago Oeste. 786 IND 3228 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Câmara Legislativa do Distrito Federal, de projeto de lei que viabilize instituir o benefício da Gratificação de Habilitação Socioeducativa - GHS - para os servidores da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. 787 IND 3229 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 788 IND 3230 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Cidade Ocidental, Região Administrativa do SCIA e Estrutural- RA XXV. 789 IND 3231 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV. 790 IND 3232 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, regularização social do Setor de Chácaras Santa Luzia, na Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV. 791 IND 3233 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do intermédio da Administração Regional do Sela e Estrutural e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP), a desobstrução das bocas de lobo na Cidade Ocidental, Região Administrativa do SCIA e Estrutural- RA XXV. 792 IND 3234 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do atendimento à saúde na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 793 IND 3235 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de campo de futebol com grama sintética na quadra QNG 18, Região Administrativa de Taguatinga(RA III). 794 IND 3236 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, a revitalização e a manutenção da área verde da Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 795 IND 3237 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a implantação de uma agência bancária na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 796 IND 3238 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço das rondas ostensivas à noite na Região Administrativa do Cruzeiro. 797 IND 3239 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço das rondas ostensivas em dupla (cosme e damião) na Região Administrativa do Cruzeiro. 798 IND 3240 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de parque infantil no Cruzeiro Center, Região Administrativa do Cruzeiro(RA XI). 799 IND 3241 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do atendimento à saúde na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 800 IND 3242 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal (DER/DF), a instalação de passarela em frente ao Cruzeiro Center. 801 IND 3243 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, a revitalização do comércio no Cruzeiro Center, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 802 IND 3244 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a correção do acabamento das bocas de lobo no Cruzeiro Center, na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). 803 IND 3245 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a abertura de um Centro Interescolar de Línguas(CIL) na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). 804 IND 3246 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de desporto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 805 IND 3247 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 806 IND 3248 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências no sentido de promover a recuperação das vias públicas e operação tapa-buracos na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 807 IND 3249 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a atualização da sinalização viária e a instalação de placas de endereçamento na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 808 IND 3250 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por inyermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências para a conclusão do asfaltamento no bairro Santa Luzia, Região Administrativa do SCIA e Estrutural. 809 IND 3251 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na quadra SQN 104, da Região Administrativa do Plano Piloto. 810 IND 3252 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQS 313, da Região Administrativa do Plano Piloto. 811 IND 3253 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a recuperação das calçadas na quadra SQS 313, Região Administrativa do Plano Piloto (RA I). 812 IND 3254 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário na SQS 213, Região Administrativa do Plano Piloto. 813 IND 3255 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas)na SQN 409, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto. 814 IND 3256 2020 2020-02-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas) na SQN 208, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto. 815 IND 3257 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas) na SQS 213, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto. 816 IND 3258 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, alteração da Portaria no 556, de junho de 2018. 817 IND 3259 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o estudo de viabilidade e da elaboração de projeto para construção de Escola Classe na região do Rodeador, na Zona Rural de Brazlândia. 818 IND 3260 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama. 819 IND 3261 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama. 820 IND 3262 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a viabilização de redutor de velocidade e faixa de pedestre junto à entrada principal do Instituto Federal de Brasília, campus Gama. 821 IND 3263 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que regulamente a Lei nº 5.458, de 26 de fevereiro de 2015. 822 IND 3264 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, desenvolvimento de programa de capacitação de servidores Gestores da Administração Pública direta e indireta, no modelo de 'trilha de aprendizagem'. 823 IND 3265 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, que por intermédio da iniciativa 'Selo de Governança' da Secretaria Adjunta de Governança e compliance da Casa Civil, premiar também órgãos Públicos do Distrito Federal que desenvolverem Programa e Política de Promoção a Qualidade de Vida no Trabalho, bem como desenvolverem trabalhos de excelência nas áreas de Gestão Estratégica de Pessoas e Gestão por Competências. 824 IND 3266 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a real implementação da Lei nº 5.526, de agosto de 2015. 825 IND 3267 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a compra e utilização da Pinça Foerster Curva de 32 cm para a implantação de Dispositivo Intrauterino (DIU), no pós-parto normal e abortamento. 826 IND 3268 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, estudos de viabilidade para instalação de sinalização escolar na Avenida Araucárias em Aguas Claras na Região Administrativa R.A. XX . 827 IND 3269 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o cumprimento das metas de cobertura de contratos de manutenção para equipamentos de infraestrutura previstos nos Planos Distritais de Saúde de 2016-2019 e 2020-2023. 828 IND 3270 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na Quadra 805, Lote 1 na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 829 IND 3271 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Educação, a análise de viabilidade e elaboração de projeto para construção de Escola Classe na região do Rodeador, na Zona Rural de Brazlândia. 830 IND 3272 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbano do Distrito Federal, a instalação de lixeiras na Praça situada a QNL 17/19 na Região Administrativa R.A. III de Taguatinga. 831 IND 3273 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO(SEDUH), A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO VISTA BELA, ÀS MARGENS DA DF 190, NO INCRA 9 EM CEILÂNDIA,RA IX 832 IND 3274 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - E HABITAÇÃO(SEDUH), A REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DAS ESCRITURA DOS IMÓVEIS DA QNP 24, EM CEILÂNDIA, RA IX 833 IND 3275 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE 834 IND 3276 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM ÀGUAS CLARAS,RA XX. 835 IND 3277 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER AMPLIANDO O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 836 IND 3278 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NA HORA NO SETOR COMERCIAL SUL. 837 IND 3279 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A VIA ELMO SEREJO (VIA ESTÁDIO), QUE LIGA A GUARIROBA AOS CAMPI DA UNB E DO IFB EM CEILÂNDIA, RA IX 838 IND 3280 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS O 1, 0 2, 0 3, O 4 E 0 5, NO SETOR O, EM CEILÂNDIA, RA IX 839 IND 3281 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS VIAS P01, P02 E P03 DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA, RA IX 840 IND 3282 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS VIAS PO1, P02, P03 E P04 DO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA, RA IX 841 IND 3283 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS VIAS M01, M02, M03, N01, N02 E N03 DE CEILÂNDIA SUL E CEILÂNDIA NORTE,RA IX 842 IND 3284 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA VIA M 4 NORTE, EM CEILÂNDIA,RA IX 843 IND 3285 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS LJ 01 E LJ 02 EM TAGUATINGANORTE,RA III 844 IND 3286 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO,A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 45, NA QNP 12/16 DE CEILÂNDIA, RA IX 845 IND 3287 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO IBRAM, O CERCAMENTO DO PARQUE JK, ENTRE CEILÂNDIA, SAMAMBAIA, SOL NASCENTE E TAGUATINGA 846 IND 3288 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ESPORTES,A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO ATLETA NA QNM 10, EM CEILÂNDIA,RA IX 847 IND 3289 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNM 10, EM CEILÂNDIA, RA IX 848 IND 3290 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA LJ 01, EM TAGUATINGA NORTE,RA III 849 IND 3291 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA VIA 1, NA EM FRENTE A QNO 04, CONJUNTO M, DE CEILÂNDIA, RA IX 850 IND 3292 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA EQNM 25/23 DE CEILANDIA,RA IX. 851 IND 3293 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS QNE 08 E 09, EM TAGUATINGANORTE,RA III 852 IND 3294 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RETIRADA DE ENTULHO DA QSC 19, PRÓXIMO A CHÁCARA 27, EM TAGUATINGA SUL,RA III 853 IND 3295 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E TAGUATINGA 854 IND 3296 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O RECAPEAMENTO DA VIA P1, NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA, RA IX 855 IND 3297 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ENTRE A ESTAÇÃO FEIRA DO METRÔ E O FÓRUM DO GUARA, RA X 856 IND 3298 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVÀCAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNN 04, EM DE CEILÂNDIA, RA IX 857 IND 3299 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS D, H E I, DA QUADRA 3 13 DE SANTA MARIA, RA XIII 858 IND 3300 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E NSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS 'E' E 'F', DA QUADRA 216 DE SANTA MARIA, RA XIII 859 IND 3301 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTMTO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À ESCOLA CLASSE INCRA 9,ENTRE À BR 070 E A DF 180, EM CEILÃNDIA, RA IX 860 IND 3302 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA VC 311, LIGANDO O SOL NASCENTE À DF 180,EM CEILÂNDIA, RA IX . 861 IND 3303 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O RECAPEAMENTO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, EM CEILÂNDIA, RA IX 862 IND 3304 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP,O CERCAMENTO DE TODO OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA EM CEILÂNDIA RA IX 863 IND 3305 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA VEREDA DA CRUZ,ENTRE AS QUADRAS 202 E 203 DE ÁGUAS CLARAS, RA XX 864 IND 3306 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO NOVACAP, CEB E SECRETARIA DE OBRAS,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE RECREATIVO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA, RA IX 865 IND 3307 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AOS BLOCOS 'D' E 'F', DA QBR 06, NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, EM SANTAMARIA,RA XIII 866 IND 3308 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS LIGANDO O TERMINAL RODOVIÁRIO DO P SUL À VILA MADUREIRA, EM CEILÂNDIA, RA IX 867 IND 3309 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ESPORTES, A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA QNN 14, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÕ CEILÂNDIA SUL, NA GUARIROBA, EM CEILÂNDIA,RA IX 868 IND 3310 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA D0 8º BATALHÃO DA PMDF, NA QNN 06, EM CEILÂNDIA,RA IX 869 IND 3311 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA EQNM 25/23 DE CEILÂNDIA SUL POR LÂMPADAS DE LED, RAIX 870 IND 3312 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO NOVACAP E DA CEB, A LIMPEZA, REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA QI 20 DO GUARA I,RAX 871 IND 3313 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO A ESTAÇÃO FURNAS DO METRÔ, EM SAMAMBAIA POR LED, RA XII 872 IND 3314 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA ÁREA AO REDOR DA ESTAÇÃO FURNAS, EM SAMAMBAIA, RA XII. 873 IND 3315 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS PRINCIPAIS DAS QUADRAS 16 17 18 19 E 20 DA EXPANSÃO DO SETOR O DE CEILÂNDIA-DF 874 IND 3316 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS REVITALIZADAS DE VICENTE PIRES, HAJA VISTO O NÚMERO DE ACIDENTES OCORRIDOS NESSES LOCAIS. 875 IND 3317 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO PODA DE ÁRVORES NA QBR 06,ATRÁS DO BLOCO B E ADJACÊNCIAS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, SANTA MARIA,RA XIII 876 IND 3318 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO,A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CEF 12 DE CEILÂNDIA, EQNO 02/04, EM CEILÀNDIA, RAIX 877 IND 3319 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EQNP 8/12 NO P SUL, EM CEILÂNDIA,RA IX 878 IND 3320 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNN 25, EM CEILÂNDIA NORTE,RA IX 879 IND 3321 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNP 14, EM CEILÂNDIA SUL, RA IX 880 IND 3322 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Departamento de Estradas de Rodagem, a recuperação do asfaltamento da DF 150 oeste e DF 250, na Região Administrativa Da Fercal. 881 IND 3323 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação na feira permanente da Região Administrativa do Paranoá. 882 IND 3324 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, providências para nomeação do gerente do CRAS da Região Administrativa do Paranoá. 883 IND 3325 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, providências para nomeação de mais servidores no CRAS da Região Administrativa do Paranoá. 884 IND 3326 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a Instalação de Recuo na BR 020 na altura da entrada da Comunidade DVO. 885 IND 3327 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a revitalização de toda a malha asfáltica nos bairros QNE e QND - Taguatinga Norte - RA III. 886 IND 3328 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do asfalto do Park Sul na Região Administrativa do Guará (RA-X). 887 IND 3329 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação de rondas policiais na feira permanente da Região Administrativa do Paranoá. 888 IND 3330 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de Iluminação Pública na Avenida Comercial na altura da QR 210/310 e QC 01 em Santa Maria - RA XIII. 889 IND 3331 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a duplicação da DF 128 em toda sua extensão. 890 IND 3332 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, promova a implantação de ponto de parada de ônibus na entrada do Condomínio Porto Rico na altura da CL 304/CL 407 - Santa Maria. 891 IND 3333 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, promova a implantação de Segurança privada 24 horas na Escola Classe - Ensino Integral EC 215 na CL 215 em Santa Maria RA XIII. 892 IND 3334 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de educação SEEDF, promova a Aquisição de Computadores para compor o laboratório de Informática da Escola Classe - Ensino Integral EC 215 na CL 215 em Santa Maria RA XIII. 893 IND 3335 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Construção de Parque Infantil, na Escola Classe - Ensino Integral EC 215 na CL 215 - Santa Maria RA XIII. 894 IND 3336 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o Aumento de um Muro e Instalação de Concertina na Escola Classe - Ensino Integral EC 215 na CL 215, Região Administrativa de Santa Maria. 895 IND 3337 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pintura da Quadra de Esportes bem como a Construção de Arquibancada, na Escola Classe - Ensino Integral EC 215 na CL 215 em Santa Maria - RA XIII. 896 IND 3338 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção da Iluminação da Quadra de Esporões, na Escola Classe - Ensino Integral EC 215 na CL 215 em Santa Maria - RA XlII. 897 IND 3339 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal promoção por ato de bravura de integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal. 898 IND 3340 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de malha asfáltica em toda a via Vicinal 351, localizada na Ponte Alta Norte, Setor de Chácaras - Gama DF. 899 IND 3341 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, promova a Construção de um Refeitório com Cozinha e Depósito para atender os alunos em tempo integral na Escola Classe - Ensino Integral EC 215, na CL 215 em Santa Maria - RA XIII. 900 IND 3342 2020 2020-02-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a inclusão da Quadra SHIGS 706, Asa Sul, na Região Administrativa no Plano Piloto, na relação das localidades a serem contempladas com o fornecimento e inststalação de paraciclos. 901 IND 3343 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre na QI 18 lotes 52/54 em frente ao Estabelecimento Supra -Taguatinga Norte RA III. 902 IND 3344 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de (cinco boca-de-lobo) e reparos em galeria) de águas pluviais do Riacho Fundo I. 903 IND 3345 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na praça da Qd 02 conj H Região Candangolândia XIX. 904 IND 3346 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico na QR 04 da Candangolândia RA XIX. 905 IND 3347 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma das calçadas em toda a cidade da Candangolândia RA XIX. 906 IND 3348 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Economia reforma da feira permanente da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX 907 IND 3349 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma/troca de areia do Parque localizado na Praça da Bíblia Cultural. 908 IND 3350 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo na Candangolândia RA XIX. 909 IND 3351 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Banco do Brasil viabilidade de implantação Agência Bancária na cidade Satélite da Candangolândia - RA XIX -Distrito Federal. 910 IND 3352 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a execução e revitalização de calçadas com garantia de acessibilidade em toda a Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. 911 IND 3353 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, nos parâmetros estabelecidos pelo programa Feira Legal da Secretaria Executiva das Cidades, a execução do forro lateral da Feira Modelo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 912 IND 3354 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de quadras poliesportivas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 913 IND 3355 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização e a cobertura da quadra poliesportiva da QR 122 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 914 IND 3356 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização e a cobertura da quadra poliesportiva da QR 122 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 915 IND 3357 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 916 IND 3358 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na QNR 02, Região Administrativa de Ceilândia -RA IX. 917 IND 3359 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 918 IND 3360 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Buritizinho, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 919 IND 3361 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de ciclovia na Rodovia DF-459 (ligação entre Ceilândia/Samambaia). 920 IND 3362 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Rua São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 921 IND 3363 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do Trecho III da Avenida Hélio Prates na Região Administrativa de Taguatinga - RA . 922 IND 3364 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do Setor de Oficinas Sul - SOF SUL na Região Administrativa do Guará - RA X. 923 IND 3365 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação de Papa Entulhos às margens das rodovias DF-001, DF-250 e na Avenida Brasil, situadas na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 924 IND 3366 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação de Papa Entulho nas proximidades do Fórum da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 925 IND 3367 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva coberta localizada na Comunidade Mandala, ao lado do restaurante comunitário, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 926 IND 3368 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma de duas quadras poliesportivas localizadas às margens da rodovia DF-250 e três localizadas às margens da rodovia DF001, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 927 IND 3369 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a implantação de um parquinho infantil na QNP 22 do Setor PSul, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 928 IND 3370 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliespoitiva da Rua 06 - Rajadinha 02 Núcleo Rural Rajadinha, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 929 IND 3371 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administração Regional de Planaltina - RA VI. 930 IND 3372 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama -RA II. 931 IND 3373 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a operação tapa buracos na Avenida das Palmeiras, Região Administrativa do Gama - RA II. 932 IND 3374 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Brasil, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 933 IND 3375 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de meios-fios, em toda a extensão da Avenida Brasil, na Região Administrativa do ltapoã - RA XVIII. 934 IND 3376 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a conclusão das obras de reforma e a imediata implantação da Unidade Básica de Saúde - UBS, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 935 IND 3377 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. 936 IND 3378 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 937 IND 3379 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, a implantação do Desenvolve-DF na área pretendida apontada pela Administração Regional do Itapoã - RA XXVIII, conforme anexo. 938 IND 3380 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção do viaduto entre a DF-001 (estrada que contorna o Itapoã/Paranoá), a DF-015 (que leva ao Lago Norte/Varjão) e a DF-250 (em direção ao Itapoã). 939 IND 3381 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma e ampliação da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital Regional da Asa Norte - HRAM, na Região Administrativa de Brasília - RA I. 940 IND 3382 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a duplicação da rodovia DF-250, entre as Regiões Administrativas do ltapoã, Paranoá e Planaltina. 941 IND 3383 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, juntamente com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a Construção da Escola Classe na Quadra 203 do Del Lago II, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 942 IND 3384 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica das Quadras 202,203,366 e 367, da Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. 943 IND 3385 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de bocas de lobo na Avenida Central da Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. 944 IND 3386 2020 2020-02-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de um Centro Olímpico para atendimento das comunidades do ltapoã e Paranoá. 945 IND 3387 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP. a construção do Hospital Oncológico de Brasília, ao lado do Hospital da Criança no Setor NOROESTE, Região Administrativa de Brasília - RA I. 946 IND 3388 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade nas Quadras 202, 203, 367 e nas proximidades do Fórum, na Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII. 947 IND 3389 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do ltapoã, a construção da sede para instalação do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 948 IND 3390 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol na área pretendida apontada pela Administração Regional do Itapoã - RA XXVIII, conforme anexo. 949 IND 3391 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Quadra 318 (COMUNIDADE MANDALA), da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 950 IND 3392 2020 2020-02-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica das Quadras 378 e 379, da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 951 IND 3451 2020 2020-02-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a imediata contratação dos 'MONITORES DE GESTÃO EDUCACIONAL', aprovados no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos das carreiras magistério público e assistência à educação, instituído por meio do Edital Normativo nº 23, de 13 de outubro de 2016, publicado no DODF Edição Extra nº 30, de 14 de outubro de 2016, prorrogado por meio do Edital nº 33, de 12 de julho de 2019, em face do Resultado Final nº 70, de 22 de setembro de 2017, publicado no DODF nº 184, de 25 de setembro de 2017. 952 IND 3452 2020 2020-02-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na Região da Candangolândia Qd 04 conjunto E casa 64, nos fundos. 953 IND 3453 2020 2020-02-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a sinalização das ciclovias na Região Samambaia Norte e Sul. 954 IND 3454 2020 2020-02-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma quadra poliesportiva na escola classe 13 do Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 955 IND 3455 2020 2020-02-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de campo de futebol de grama sintética no Jardim Roriz da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 956 IND 3456 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Vila Buritis Quadra 06 da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 957 IND 3457 2020 2020-02-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a adoção de medidas tendentes a dar segurança a alunos e famílias do Colégio Sursum Corda, no Vicente Pires, com a instalação de quebra-molas e faixas de pedestre no local. 958 IND 3458 2020 2020-02-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que implemente serviços de poda, limpeza de equipamentos e espaços públicos e iluminação no Núcleo Rural Rio Preto, em Planaltina (RA-VI) 959 IND 3459 2020 2020-02-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que adote medidas para aumento do número de Educadores Sociais Voluntários em atuação nas escolas da rede pública do Distrito Federal. 960 IND 3460 2020 2020-02-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que implemente serviços de iluminação, asfaltamento, aumento da segurança e de linhas de ônibus e instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural São José, em Planaltina (RA-VI) 961 IND 3461 2020 2020-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação e provimento do cargo de tecnólogo em radiologia da Rede de Saúde do Distrito Federal 962 IND 3462 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento na faixa de pedestre que fica localizada na Via NB3, em frente ao CAIC na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII, durante o no horário das aulas. 963 IND 3463 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF viabilidade da construção de uma rotatória na Qd 01 do Setor de Mansões do Park Way, entre os conjuntos 03, 04 e 05. Local de dá acesso ao Guará ao Park Way. 964 IND 3464 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQN 405, da Região Administrativa do Plano Piloto. 965 IND 3465 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQN 313, da Região Administrativa do Plano Piloto. 966 IND 3466 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, a reativação do posto policial na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 967 IND 3467 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem melhorar as condições de trabalho das pessoas participantes do Programa Educador Social Voluntário - ESV. 968 IND 3468 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Presidente do Brasília Ambiental, a adoção de medidas necessárias com vistas a efetiva implantação de um Hospital Veterinário Público na Saída Norte do Distrito Federal. 969 IND 3469 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de (cinco boca-de-lobo) e reparos em galeria) de águas pluviais do Riacho Fundo I. 970 IND 3470 2020 2020-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Economia reforma da feira permanente da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX. 971 IND 3471 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma das calçadas em toda a cidade da Candangolândia RA XIX. 972 IND 3472 2020 2020-02-21T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Banco do Brasil viabilidade de implantação Agência Bancária na cidade Satélite da Candangolândia - RA XIX - Distrito Federal. 973 IND 3473 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo na Candangolândia RA XIX. 974 IND 3474 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma/troca de areia do Parque localizado na Praça da Bíblia Cultural. 975 IND 3475 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TOMBAMENTO DA CASA DO CANTADOR, LOCALIZADA NA QNN 32, ÁREA ESPECIAL-G, DA CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RA-IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.? 976 IND 3476 2020 2020-02-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA-CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: QNO 17 CONJUNTO B, LOTE 06, NA CEILÂNDIA NORTE. 977 IND 3477 2020 2020-02-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, linha ônibus entre W3 Norte e o Setor de Chácaras Boa Esperança II, no Lago Norte. 978 IND 3478 2020 2020-02-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o aproveitamento de profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil que já atenderam a população do Distrito Federal. 979 IND 3479 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o desenvolvimento de estudos e projetos com vistas à eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas nas passagens subterrâneas dos eixos sul e norte do Plano Piloto. 980 IND 3480 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção e fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) vinculados à Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal. 981 IND 3481 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização nas duas laterais de saída e entrada do condomínio Residencial Morada do Sol, localizado na Avenida Guará Park, na Região Administrativa do Guará. 982 IND 3482 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma do Posto Policial da Rodoviária do Plano Piloto. 983 IND 3483 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a reforma da UBS do Núcleo Bandeirante, assim como também a cobertura da quadra de esporte próxima a mesma, que é onde ocorre a ginástica para as pessoas de melhor idade, diabéticos e hipertensos. 984 IND 3484 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 985 IND 3485 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTUDAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 986 IND 3486 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS RUAS E AVENIDAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 987 IND 3487 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 988 IND 3488 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIR ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO A TODOS OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 989 IND 3489 2020 2020-03-03T00:00:00 Sancionado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 990 IND 3490 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 991 IND 3491 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA LIMPEZA URBANA, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES - PAPA LIXO e PAPA ENTULHO - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 992 IND 3492 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E DO CALÇAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 993 IND 3493 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 994 IND 3494 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL MEMORIAL DOS HERÓIS, NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, PARA SEPULTAMENTO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, DA CARREIRA DE AGENTES DO DETRAN E DO DER QUE VENHAM A FALECER EM SERVIÇO. 995 IND 3495 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL KANEGAE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 996 IND 3496 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIA DO ADEQUADO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 997 IND 3497 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NO RIACHO FUNDO - RA XVII 998 IND 3498 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 999 IND 3499 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS SETORES QNJ E QNL DE TAGUATINGA, POR LÂMPADAS EM LED, RA III 1000 IND 3500 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO RIACHO FUNDO I, RA XVII 1001 IND 3501 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO RIACHO FUNDO I, RA XVII 1002 IND 3502 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E II, RA XVII 1003 IND 3503 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 1004 IND 3504 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QS 04, NO RIACHO FUNDO - RA XVII 1005 IND 3505 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, CHÁCARA 14, NO RIACHO FUNDO, RA XVII 1006 IND 3506 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO RIACHO FUNDO, RA XVII 1007 IND 3507 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR OS QUADROS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, PRINCIPALMENTE MÉDICOS E DENTISTAS, RA XIV 1008 IND 3508 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 1009 IND 3509 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NA ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV 1010 IND 3510 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV 1011 IND 3511 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 1012 IND 3512 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 1013 IND 3513 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNM 03/05 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. 1014 IND 3514 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na EQNM 05/07, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. 1015 IND 3515 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda de árvores na Avenida Guariroba Oeste, via de ligação das QNNs 18,20,22,24 e 26 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. 1016 IND 3516 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 1017 IND 3517 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Setores QNJ e QNL, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III 1018 IND 3518 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO POR LÂMPADAS EM LED, RA XIV 1019 IND 3519 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS E AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII 1020 IND 3520 2020 2020-03-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E da NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, NO RIACHO FUNDO, RA XVII 1021 IND 3521 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS À POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 1022 IND 3522 2020 2020-03-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na praça da Qd 02 conj H Região Candangolândia XIX. 1023 IND 3523 2020 2020-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNM 03/05 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 1024 IND 3524 2020 2020-03-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNN 04/06 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 1025 IND 3526 2020 2020-03-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNM 03/05 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. 1026 IND 3527 2020 2020-03-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNN 07/09 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. 1027 IND 3528 2020 2020-03-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNN 04/06 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. 1028 IND 3529 2020 2020-03-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo a incorporação do Hospital Regional de Brazlândia pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF. 1029 IND 3530 2020 2020-03-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte, a construção de cobertura para a piscina da Vila Olímpica da Região Administrativa do Riacho Fundo (RA-XVII) 1030 IND 3531 2020 2020-03-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte, a manutenção da piscina da Vila Olímpica da Região Administrativa do Riacho Fundo (RA-XVII) 1031 IND 3532 2020 2020-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE VAGAS Na ESCOLA CLASSSE JK, PARA AS CRIANÇAS QUE MORAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 1032 IND 3533 2020 2020-03-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLA E UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 1033 IND 3534 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o aumento da frequência da coleta de lixo na Escola Classe São Bartolomeu, na Zona Rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). 1034 IND 3535 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 1035 IND 3536 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Administração Regional do Gama, promova estudo de viabilidade quanto ao melhor sentido de circulação (mão dupla para mão única) entre a via situada no SNO, Quadra 1, Conjunto G, Setor Norte e a Feira Azul (Shopping Popular), na Região Administrativa do Gama- RA II. 1036 IND 3537 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO PODA DE ÁRVORES NO CONDOMÍNIO VISTA BELA, DF180, NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, GLEBA 4, INCRA 9, CEILÂNDIA, RA IX 1037 IND 3538 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU, A INSTALAÇÃO DE DOIS PAPA-LIXO NO ACESSO AO CONDOMÍNIO VISTA BELA, DF 180, NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, GLEBA 4, INCRA 9 - CEILÂNDIA, RA IX 1038 IND 3539 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional em São Sebastião, RA XIV 1039 IND 3540 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE AUMENTO E MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 1040 IND 3541 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH) E DA TERRACAP, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1041 IND 3542 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QNO 18 E ADJACÊNCIAS, EM CEILÂNDIA, RA IX. 1042 IND 3543 2020 2020-03-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Vila do Boa, em São Sebastião, RA XIV. 1043 IND 3544 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA DF 180, NO ACESSO AO CONDOMÍNIO VISTA BELA, TAL COMO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA ÁREA, LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX. 1044 IND 3545 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH) E DA TERRACAP, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1045 IND 3546 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O ASFALTAMENTO E O CALÇAMENTO DE TODA A RUA DA CHÁCARA 55, DO CONJUNTO B, QUE DESCE A VCR 311, NO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. 1046 IND 3547 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF viabilidade da construção de uma rotatória e instalação de placas de sinalização na via DF 001, entrada 01, que dá acesso ao Assentamento 26 de Setembro. 1047 IND 3548 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E SLU, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. 1048 IND 3549 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SEBASTIÃO, RA XIV. 1049 IND 3550 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLA E UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. 1050 IND 3551 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, que transforme em via Vicinal a estrada rural localizada na Ponte Alta de Cima (Estrada do Recanto do Buriti), no perímetro entre as rodovias DF 290 e BR 060 em via Vicinal, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1051 IND 3552 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que seja providenciada a restauração do asfalto da DF - 180. 1052 IND 3553 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, implantação de 'Contaimers para lixo' ou 'Lixeiras Comunitária' na Região Administrativa da Candangolândia. 1053 IND 3554 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a retirada dos antigos postes de iluminação, que foram substituídos em 2013, no Bairro São Gabriel, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1054 IND 3555 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) na Região Administrativa da Fercal. 1055 IND 3556 2020 2020-03-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) na Região Administrativa Lago Sul. 1056 IND 3557 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) no Jardins Mangueiral. 1057 IND 3558 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) no bairro CRIXÁS em São Sebastião. 1058 IND 3559 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, envidar esforços para fazer a manutenção da piscina da Vila Olímpica do Riacho Fundo assim como construir uma cobertura para a mesma 1059 IND 3560 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar pontos de entrega voluntária (PEV) na Quadra 10 e no parque de serviços da Administração de Sobradinho. 1060 IND 3561 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco no retorno da Avenida Guariroba Oeste, em frente ao Centro de Orientação Sócio Educativo (COSE) na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. 1061 IND 3562 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica no 'Bairro São Gabriel', na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1062 IND 3563 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, no Bairro São Gabriel - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1063 IND 3564 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental, envidar esforços para solucionar o problema dos ruídos gerados pelo metrô na Região Administrativa de Águas Claras. 1064 IND 3565 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, a instalação da rede de esgoto e do sistema de águas pluviais no Bairro da Vila dos Carroceiro, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1065 IND 3566 2020 2020-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Construção de Ciclovia do BRT do Ultrabox do Gama(viaduto do Periquito) até o Catetinho, Região Administrativa do Gama-RA II. 1066 IND 3567 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão no Residencial Santos Dumond ( Sitio do Gama) , na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. 1067 IND 3568 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o calçamento com acesso para cadeirantes na Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1068 IND 3569 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem -DER, a revitalização do asfalto na Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1069 IND 3572 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, revitalização do asfalto por toda Avenida Buritis na Ponte Alta Norte, Região Administrativa Gama - RA II. 1070 IND 3573 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçadas por toda Avenida Buritis na Ponte Alta Norte, Região Administrativa Gama - RA II. 1071 IND 3574 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de dois postes de luz com braço de quatro pétalas na CL 417 nos lotes E e F , na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. 1072 IND 3575 2020 2020-03-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro Interescolar de Línguas - CIL no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1073 IND 3576 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade e em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF , promova a reforma da Rodoviária da Região Administrativa do Gama- RA II. 1074 IND 3577 2020 2020-03-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, a regularização fundiária do Residencial Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1075 IND 3578 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação juntamento com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Colégio Carlos Castello Branco - CAIC ,Localizado na EQ. 20/23 AE, Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 1076 IND 3579 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parque Ecológico e Recreativo Prainha, Região Administrativa do Gama-RA II. 1077 IND 3580 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Secretaria de Estado de Obras, a ampliação da Pista de Cooper do Parque Urbano Vivencial, Região Administrativa do Gama - RA II. 1078 IND 3581 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de Pontos de Encontro Comunitários - PEC, na Quadra 07, próximo a Escola Classe 17, Região Administrativa do Gama- RA II. 1079 IND 3583 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja feito o cercado de toda área do Parque Urbano, localizado no SOE Q6 , na Região Administrativa do Gama - RA II. 1080 IND 3584 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de postes com braço e lâmpadas na quadra de basquete do Parque Urbano Vivencial, Região Administrativa do Gama - RA II. 1081 IND 3585 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, a reforma do 6º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal - Batalhão Esplanada, localizado na Rodoviária do Plano Piloto. 1082 IND 3586 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parquinho Setor Leste, no Bairro da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama-RA II. 1083 IND 3587 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização da Praça Cine Itapuã, localizada na Região Administrativa do Gama-RA II. 1084 IND 3588 2020 2020-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, adote providências para construção do estacionamento no Setor Central, Região Administrativa do Gama-RA II. 1085 IND 3589 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização da Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. 1086 IND 3591 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão na praça Central de Santa Maria - RA XIII. 1087 IND 3592 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização e infraestrutura no Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1088 IND 3597 2020 2020-03-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, a construção de estacionamento nas Quadras 55/56 do Setor Central na Região Administrativa do Gama-RA II. 1089 IND 3598 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV 1090 IND 3599 2020 2020-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação, que seja implementado um Plano Estratégico de Comunicação para Atenção e Cuidados em relação ao vírus Covid-19. 1091 IND 3600 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Medidas Emergenciais para Viabilizar o Atendimento aos Paciente Infectados pelo CONVID-19. 1092 IND 3601 2020 2020-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF instalação de semáforo na SMAS TRECHO 4, situado na faixa de pedestres entre a Estação Shopping do Metrô e a Rodoviária Interestadual do Distrito Federal. 1093 IND 3603 2020 2020-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a instalação de 2 redutores de velocidades denominados 'quebra-molas', nas intermediações da DF 130, KM 01, Chácara 18 na Região Administrativa de Planaltina /DF, RA VI. 1094 IND 3604 2020 2020-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), no sentido de reduzir a velocidade e emissão de ruídos durante a madrugada, na Região Administrativa de Águas Claras, RAXX. 1095 IND 3605 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), o controle, a fiscalização e a autuação de estabelecimentos comerciais que pratiquem elevação injustificada dos preços de álcool gel antisséptico e álcool etílico hidratado 70º INPM. 1096 IND 3606 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que seja implementado um Plano Intersetorial entre as Secretarias de Estado para o combate ao Covid-19, de modo que a assistência à população seja integral. 1097 IND 3607 2020 2020-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja implementado um plano de emergência para construção de novos leitos de UTIs na rede pública de Saúde. 1098 IND 3609 2020 2020-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via de ligação entre entre o Núcleo Rural Monjolo Etapa 01 e 02, localizado no Recanto das Emas até a altura do Residencial Vitória situado no Núcleo Rural Casa Grande na Ponte Alta. 1099 IND 3610 2020 2020-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que promova a construção de Ciclovia que liga o BRT do Ultrabox, localizada na ponte Alta Norte (viaduto do Periquito) até o Catetinho, nas Regiões Administrativas do Gama - RA IX, e do Riacho Fundo II - RA XXI, respetivamente. 1100 IND 3611 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação de Rede de Esgoto e de captação de águas pluviais no Conjunto B, da Quadra AC 200, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1101 IND 3612 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do Conjunto B, da Quadra AC 200, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1102 IND 3613 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública no Conjunto B, da Quadra AC 200, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1103 IND 3614 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, adote medidas que garantam a prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas, incluindo dívidas de cartão de crédito e cheque especial, adotando política de juros mínimos para o período. 1104 IND 3615 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 19/20, do Leste Comercial Casa 41 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1105 IND 3616 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, destinar o plantio de cinco mil metros quadrados de gramas batatais na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II. 1106 IND 3617 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capitaldo Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Rua das Figueiras, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1107 IND 3618 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão de parágrafo no art. 1º do Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades de estabelecimentos comerciais, até o dia 5 de abril de 2020, para tratar da exclusão da suspensão de petshops, situados ou não em shoppings centers, que realizem a coleta de animais nas residências dos clientes. 1108 IND 3619 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão na letra 'a' do inciso XI do art. 1º do Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê a suspensão das atividades de estabelecimentos comerciais, até o dia 5 de abril de 2020, a exclusão da suspensão de clínicas veterinárias. 1109 IND 3620 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e a Secretaria de Mobilidade Urbana, usurpem providências sobre o uso de máscaras de proteção e álcool em gel para todos os motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. 1110 IND 3621 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do departamento de estradas de Rodagem - DER/DF, promova a construção de estacionamento na Estação Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia-RA IX. 1111 IND 3622 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma pista de corrida na escola Centro Educacional - CED 07, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX . 1112 IND 3623 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que determine que o transporte público funcione com apenas 50% (cinquenta por cento) da capacidade de lotação como forma de prevenção de transmissão da COVID-19. 1113 IND 3624 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a operação Tapa Buraco na QNN 2 Conjunto C, Ceilândia Sul - RA IX. 1114 IND 3625 2020 2020-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a construção de estacionamento na Estação Estrada Parque, na Região Administrativa Águas Claras - RA XX 1115 IND 3627 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na CNN2 Conjunto H, Ceilândia Centro, Região Administrativa de Ceilândia-RA IX. 1116 IND 3628 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Administração Regional do Gama, promova a reforma dos banheiros da Feira Azul, Região Administrativa do Gama-RA II. 1117 IND 3629 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e o Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, promovam a reforma dos banheiros do Parque Ecológico de Águas Claras. 1118 IND 3630 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Energética de Brasília - CEB que concedam isenção de tarifa, por 90 dias, para os beneficiários do programa Bolsa Família, bem como suspendam, pelo mesmo período, a realização de cortes de fornecimento dos serviços por ausência de pagamento para usuários residenciais de regiões carentes do DF. 1119 IND 3631 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a instalação de mais bebedouros no Parque Ecológico de Águas Claras. 1120 IND 3632 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de revisão da pavimentação asfáltica na Via Oeste, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. 1121 IND 3633 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adotem medidas emergenciais para que se tornem exequível o atendimento aos pacientes contaminados pelo CONVID-19, no âmbito do Distrito Federal. 1122 IND 3634 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão no Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, da possibilidade de que os tutores possam conduzir animais de estimação em lugares públicos e arejados, desde que o animal permaneça com a coleira, seja acompanhado por apenas uma pessoa e que seja observada a distância mínima de dois metros entre as pessoas. 1123 IND 3635 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capitaldo Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 01, SHIS norte, Conjunto G, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1124 IND 3636 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capitaldo Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 48, Lote 63 do leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1125 IND 3637 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 29, Casa 31, do Setor leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1126 IND 3638 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 44 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1127 IND 3639 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 44 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1128 IND 3640 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na QI 04, Lote 1220, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1129 IND 3641 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capitaldo Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Rua Bellavia, na Região Administrativa do Gama - RA II . 1130 IND 3642 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 03, Casa 41 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1131 IND 3643 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 31 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1132 IND 3644 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para que a adoção de medidas para que ocorra a redução da alíquota do ocorra a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), de Imposto Sobre Serviços (ISS), de forma proporcional, durante o forma proporcional, durante o período em que as empresas período em que as empresas estiverem impedidas de funcionar estiverem impedidas de funcionar normalmente, em decorrência da normalmente, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 1133 IND 3645 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para desburocratizar, simplificar, instruir e facilitar o acesso às linhas de crédito aos empresários, durante o período de dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 1134 IND 3646 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para que ocorra o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional da parte referente ao Distrito Federal, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 1135 IND 3647 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para liberação de linha de crédito para o Microempreendedor Individual (MEI) com dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 1136 IND 3648 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, que em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), ocorra a suspensão por 90 dias do pagamento das parcelas em face de seus prestamistas - pessoas jurídicas ou físicas -, referente aos contratos de taxa de ocupação dos imóveis do programa Desenvolve-DF, da venda direta de imóveis comercializados e dos imóveis objeto de venda direta em processo de regularização fundiária. 1137 IND 3649 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por Intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que seja estabelecida a política Administrativa de Não Corte/Proibição de Corte do Fornecimento de Energia Elétrica, em caso de inadimplência, até o dia 31/12/2020, em razão da Pandemia do Coronavirus. 1138 IND 3651 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por Intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), que seja estabelecida a política Administrativa de Não Corte/Proibição de Corte do Fornecimento de Água, em caso de inadimplência, até o dia 31/12/2020, em razão da Pandemia do Coronavirus. 1139 IND 3652 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Economia, reconsideração ou renegociação de dívidas junto ao setor produtivo local, com efeito no período de restrições decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19. 1140 IND 3653 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os Servidores do Sistema Penal. 1141 IND 3654 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, reavaliação dos empréstimos contraídos junto ao Banco, com efeito no período de restrições decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19. 1142 IND 3655 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, em colaboração com a Secretaria de Estado de Saúde, a implementação, junto às universidades que tenham cursos voltados à área de saúde, de parcerias na mobilização de alunos da área, nos termos do Decreto Nº 39.734, de 26 de março de 2019, que 'Dispõe sobre a criação do Programa de Voluntariado do Distrito Federal - Voluntariado em Ação.' 1143 IND 3656 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, providenciar um abrigo provisório para acolhimento de migrantes e refugiados durante a situação da pandemia do Covid-19 e criação de um canal de referência para atendimento online e por telefone para essa população. 1144 IND 3657 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Indica ao Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal que articule junto ao Banco de Brasília S/A para que aquele banco flexibilize os limites de retiradas em caixas automáticos, transferências bancárias e empréstimos pessoais. 1145 IND 3658 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a garantia do transporte às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, durante o período de quarentena da COVID-19, para que possam ter acesso a rede de proteção para relatar os casos de violência sofrida ou presenciada. 1146 IND 3659 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de medidas para disponibilizar álcool em gel 70%, luvas e máscaras descartáveis para os servidores do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, CREAS e demais servidores da assistência social que realizam atendimento direto ao público, no período da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19). 1147 IND 3660 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, e do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, seja intensificada a fiscalização quanto à questão de abuso de poder econômico tipificada no art. 5º do Decreto nº 40.539/2020, de 19 de março de 2020. 1148 IND 3661 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, que altere a alínea 'a' do inciso XI do art. 2º do Decreto nº 40.539/2020, de 19 de março de 2020, para que fique claro que as operações delivery de produtos não alimentícios estão autorizadas no período de suspensão das atividades de que trata o mencionado decreto. 1149 IND 3662 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o afastamento compulsório do lar dos agressores autores de violência doméstica e familiar, durante o período de quarentena da COVID-19. 1150 IND 3663 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na Região da Candangolândia Qd 04 conjunto E casa 64, nos fundos. 1151 IND 3664 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que entabule parceria com a Rede SARAH para a massificação de realização de testes do Covid-19. 1152 IND 3665 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, que seja criado protocolo de atendimento e que seja oferecido treinamento aos servidores da Saúde para lidar com casos de COVID-19. 1153 IND 3666 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, que seja criado protocolo de atendimento e que seja oferecido treinamento aos servidores da Saúde para lidar com casos de COVID-19. 1154 IND 3667 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, a disponibilização de abrigos para acolhimento e acomodação da população em situação de rua, além do estabelecimento de protocolo conjunto para garantir o atendimento adequado a essas pessoas, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19). 1155 IND 3668 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal dar efetividade às medidas voltadas à proteção da população em situação de rua no âmbito do Distrito Federal, nos termos da política nacional e distrital de atenção à população em situação de rua e do documento elaborado por meio do Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Distrito Federal. 1156 IND 3669 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal adotar medidas urgentes e análogas à situação de calamidade pública no tocante à concessão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social em conformidade com o disposto na Lei distrital nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, tendo em vista a pandemia decorrente do vírus da COVID-19 e a decretação do estado de calamidade pública pelo Governo Federal. 1157 IND 3670 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que adote parcerias com empresas provedoras de internet e plataformas de ensino virtuais para acesso dos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 1158 IND 3671 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que disponibilize à população em situação de rua um local de acolhimento. 1159 IND 3672 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que estabeleça parcerias com Instituições de Ensino Superior, da Área de Saúde, para que possam fornecer recursos humanos para o combate ao Covid-19. 1160 IND 3673 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realização de gestão para que as farmácias e drogarias particulares, bem como as clínicas conveniadas com o SUS ofereçam, de forma gratuita, a aplicação da vacina contra a gripe Influenza e H1N1, evitando aglomeração de pessoas nos postos de saúde, durante o período de campanha nacional. 1161 IND 3674 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que elabore um plano de contingência em relação às urnas funerárias utilizadas nos enterros sociais. 1162 IND 3675 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SUSPENDER A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ENERGIA POR 90 DIAS PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO PERÍODO DE PANDEMIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 1163 IND 3676 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere o Decreto 40.539/2020, para que sejam suspensas as atividades da Construção Civil. 1164 IND 3677 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que, diante do artigo 7º, Parágrafo Único, do Decreto 40.539/2020, não haja qualquer redução remuneratória aos empregados das creches conveniadas. 1165 IND 3678 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), decretação de estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal. 1166 IND 3679 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de evitar o funcionamento de escritórios e demais atividades em edifícios corporativos, no âmbito do Distrito Federal. 1167 IND 3680 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, que, respeitadas as regras de prevenção, seja permitida a atividade comercial de pet shops. 1168 IND 3681 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do Covid-19, suspensão, por 90 dias, de atos de cobrança das dívidas para com o Tesouro do Distrito Federal, bem como adoção de medidas facilitadoras para negociação e renegociação das mesmas. 1169 IND 3682 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei concedendo abatimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, relativo ao exercício de 2020, para os estabelecimentos comerciais e industriais que tiverem suas atividades econômicas suspensas por determinação governamental, em decorrência da pandemia do Covid-19. 1170 IND 3683 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Economia - SEE/DF, que seja editado ato normativo alterando o calendário de vencimento das parcelas do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e da TLP - Taxa de Limpeza Pública, do exercício de 2020, de forma que o vencimento das parcelas ocorra nos meses de agosto a dezembro do presente ano. 1171 IND 3684 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, implemente auxílio financeiro para pagamento de parcela da folha de pagamento dos pequenas e médias empresas mais afetados pelos decretos de suspensão de atividades e que se comprometerem a manter os postos de trabalho existentes - bares, restaurantes, estabelecimentos de ensino, academias, lojas de shopping, escritórios de contabilidade, quiosques e ambulantes com autorização de funcionamento em parques. 1172 IND 3685 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, implemente auxílio financeiro no valor mínimo R$ 150,00 a R$ 200,00 para os Microempreendedores individuas atividades afetadas pela pandemia do Covid-19, no período em que perdurar a suspensão de suas atividades. 1173 IND 3686 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que adote medidas de prevenção à atividade empresarial no Distrito Federal, em razão do Covid-19. 1174 IND 3687 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Saúde, que implemente medidas para conceder auxílio financeiro aos catadores, bem como forneça equipamento de proteção individual, em razão de descarte de possível material contaminado nos lixos da cidade em razão da pandemia do Covid-19. 1175 IND 3688 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que entabule parcerias com a Universidade de Brasília e a Fundação Oswaldo Cruz para a massificação de realização de testes do Covid-19 nas pessoas assintomáticas. 1176 IND 3689 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que, quando da coleta de dados sobre o Covid-19, desagregue aqueles dados de contaminação, tratamento e morbidade por Região Administrativa do DF e pelas cidades do entorno para e verificar a eficiência e eficácia das políticas governamentais locais no combate à pandemia. 1177 IND 3690 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote medidas de identificação dos profissionais de saúde do grupo de risco e impacto no atendimento, em caso de afastamento, em razão do Decreto 40.520/2020. 1178 IND 3691 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que crie programa de voluntariado para profissionais de saúde que queiram colaborar no atendimento no âmbito distrital, especialmente durante a crise do Covid-19. 1179 IND 3692 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade e Transporte, adote medidas de prevenção para funcionários e usuários do sistema de transporte do Distrito Federal durante a crise do COVID-19. 1180 IND 3693 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para liberação de linha de crédito especial às empresas que não demitirem funcionários durante o período da pandemia do novo coronavírus. 1181 IND 3694 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote medidas para efetivar a assistência social no Distrito Federal, para aplacar os efeitos da crise do COVID-19 nas populações mais vulneráveis. 1182 IND 3695 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde e Desenvolvimento Social, que adote imediatas medidas de prevenção à disseminação do Covid-19, no Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni - CEAL/LP. 1183 IND 3696 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que abra editais do Fundo de Apoio à Cultura para realização de apresentações culturais via internet, em virtude da crise do Covid-19. 1184 IND 3697 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, das Secretarias de Estado de Justiça (SEJUS) e de Economia (SEFP), e do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON/DF), o planejamento e a execução de concurso público para o provimento de cargos no PROCON/DF, bem como a melhoria do plano de carreira dos respectivos servidores desta instituição. 1185 IND 3698 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que implante o sistema de remessa de medicamentos de alto custo na modalidade delivery aos idosos, deficientes, pessoas com dificuldade de locomoção, portadores de doenças crônicas, imunossupressoras, imunodepressoras, respiratórias graves, infecciosas, bem como pessoas em tratamento contra o câncer, transplantadas e doentes renais. 1186 IND 3699 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote medidas de prevenção efetivas contra o Covid-19 para os servidores e usuários das Casas de Passagem do Distrito Federal. 1187 IND 3700 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para liberação de auxílio mensal aos microempreendedores individuais durante o período de dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 1188 IND 3701 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a inclusão de servidores cardiopatas, diabéticos, e/ou com doenças crônicas e autoimunes entre os autorizados pelo Distrito Federal para a realização de teletrabalho durante o período considerado como pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com a consequente alteração do Decreto nº 40.520/2020. 1189 IND 3702 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), suspenda das atividades de fiscalização de rua, os servidores e funcionários terceirizados acometidos por doenças crônicas relacionadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde - OMS como grupo de risco. 1190 IND 3703 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, medidas que visem minimizar o impacto econômico ao Setor Produtivo no DF, decorrentes de medidas de combate ao COVID-19, adotadas pelo GDF por meio de sucessivas Portarias. 1191 IND 3704 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os Servidores do Sistema Penal. 1192 IND 3705 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, a suspensão de atendimento a advogados no sistema penitenciário do DF, a disponibilidade de Policiais Penais em Sistema de Sobreaviso e a redução de procedimentos internos nas penitenciárias. 1193 IND 3706 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os Servidores do Sistema Socioeducativo. 1194 IND 3707 2020 2020-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN/DF, um estudo para verificar a viabilidade da implantação de semáforo no acesso à Águas Claras, vindo do Areal - Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. 1195 IND 3708 2020 2020-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche comunitária na Quadra 500 e na 800 do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 1196 IND 3709 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal a suspensão do pagamento da taxa de uso e ocupação das feiras no Distrito Federal. 1197 IND 3710 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal conceder a gratuidade das refeições servidas nos Restaurantes Comunitários para pessoas inscritas no CadÚnico ou que constam no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social/SIDS da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus . 1198 IND 3711 2020 2020-03-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a inclusão das creches conveniadas na antecipação do recesso escolar e na recomposição do ano letivo, em função do Decreto nº 40.520, de 14 de março de 2020 do Governo do Distrito Federal. 1199 IND 3712 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a realização de higienização e desinfecção de espaços públicos. 1200 IND 3713 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Brasília Ambiental, envidar esforços para fornecer decibelímetros e calibradores acústicos aos Auditores Fiscais. 1201 IND 3714 2020 2020-03-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, que altere o inciso III do artigo 7º do Decreto nº 31.625/2010, que instituiu o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS, para aumentar o limite de aquisição de materiais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em especial, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, enquanto perdurar a situação de emergência no âmbito da saúde pública ou de calamidade pública no Distrito Federal. 1202 IND 3715 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que conceda isenção do Imposto sobre Operações relativa à Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS nas contas de energia elétrica e dos serviços de telecomunicações, pelo prazo de 180 dias, dos consumidores afetados pela pandemia do COVID-19. 1203 IND 3716 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que,na composição das equipes de enfermagem para atender a pacientes com suspeita de COVID-19, seja obedecido o disposto na Lei federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com enfermeiros e técnicos de enfermagem. 1204 IND 3717 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que garanta o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI aos trabalhadores da saúde que atuam no atendimento de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19. 1205 IND 3718 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, diante do adiamento das festividades pelo Aniversário de Brasília ocasionada pela pandemia da Covid-19, que considere a contratação exclusiva de artistas locais na reprogramação do evento. 1206 IND 3719 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal interceder junto à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP-DF com vistas à complementação e adaptação do Edital Nº 09/2019 (StartBSB) de modo a incluir projetos que apliquem ou escalonem processos ou produtos inovadores relacionados à doença COVID-19, provocada pelo vírus SARS CoV-2, a exemplo de kits diagnósticos, ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção aos profissionais da saúde, soluções de tecnologias digitais e inteligência artificial para os serviços de saúde ou atendimento aos pacientes. 1207 IND 3720 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que determine à Diretoria do Banco Regional de Brasília (BRB) a abertura de linha de crédito com juros baixo, compatíveis com a Taxa Básica de Juro (SELIC), destinado para renegociação das atuais dívidas dos servidores e empreendedores do DF, bem como a suspensão do pagamento das parcelas dos atuais empréstimos consignados enquanto durar os efeitos econômicos decorrentes do Coronavírus (COVID-19). 1208 IND 3721 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, que desenvolva gestão para a criação de linhas de crédito para financiamento de tratamentos odontológicos pela população do Distrito Federal, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19 e enquanto houver a vigência do Decreto 40.539/2020. 1209 IND 3722 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) transferir recursos das sobras orçamentárias desta entidade para as ações implementadas pelo Governo do Distrito Federal para combater o COVID-19. 1210 IND 3723 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para criação de linhas de crédito emergencial para atender os profissionais de odontologia no âmbito do Distrito Federal, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19 e enquanto houver a vigência do Decreto 40.539/2020. 1211 IND 3724 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) transferir recursos de sobras orçamentárias desta entidade para as ações implementadas pelo Governo do Distrito Federal para combater e prevenir o vírus COVID-19. 1212 IND 3725 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Economia, a suspensão da cobrança dos tributos distritais que incidam nas atividades odontológicas, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID19, enquanto houver a vigência do Decreto 40.539/2020. 1213 IND 3726 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, adote medidas para tornar a assistência social no Distrito Federal, para serenar os efeitos da crise do COVID-19 na população mais carente. 1214 IND 3727 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Economia, que suspenda a cobrança dos tributos federais que incidam nas atividades odontológicas, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19, enquanto houver a vigência do Decreto Federal nº 06 de 20 de março de 2020. 1215 IND 3728 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 1º do Decreto n. 40.550, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento do novo coronavírus, de §4º com a seguinte redação 'a vedação ao atendimento ao público ou de funcionamento prevista nesse artigo, não impede o acesso para fins exclusivos de cuidado com os animais, observadas as medidas protetivas previstas no art. 4º'. 1216 IND 3729 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, subjugue providências em prol de prevenção à atividade empresarial no Distrito Federal, em razão do Covid-19. 1217 IND 3730 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que utilize edifícios ociosos do Governo do Distrito Federal ou solicite a utilização de imóveis da União para que sejam transformados em hospitais e centros temporários de atendimento a fim de combater e controlar a pandemia do coronavírus. 1218 IND 3731 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que interceda junto ao Governo Federal para que, durante o decreto de situação de emergência sanitária, local ou nacional, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte fiquem isentas dos impostos e contribuições de que tratam os incisos I a XIII do caput do art. 13 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 1219 IND 3732 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que analise a possibilidade de adotar protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do novo coronavírus (Covid-19). 1220 IND 3733 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que prorrogue o prazo de pagamento do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - de 2020. 1221 IND 3734 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao chefe do Poder Executivo, que seja permitido o funcionamento restrito de escritórios de contabilidade e escritórios de administração de condomínios, com número mínimo de funcionários, durante o período de combate à Covid-19 causada pelo novo Coronavírus, para realização de serviços internos de pagamentos e demais serviços urgentes que não possam ser realizados de forma on-line. 1222 IND 3735 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que utilize as acomodações hoteleiras disponíveis para os trabalhadores dos setores que têm servido diretamente no combate e prevenção ao vírus Covid-19. 1223 IND 3736 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote medidas para dar celeridade na concessão e entrega de cestas básicas às famílias referenciadas aos CRAS e CREAS de todo o Distrito Federal. 1224 IND 3737 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que adote medidas de proteção para a categoria dos trabalhadores Rodoviários no combate ao novo Coronavírus no Distrito Federal. 1225 IND 3738 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, coloque os trabalhados do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, especialmente os responsáveis pela varrição manual e mecanizada de vias e logradouros, lavagem de vias, pintura manual e mecanizada de meio-fio e catação manual de papéis e plásticos em áreas verdes, no grupo de risco para recebimento preferencial da vacinação contra gripe. 1226 IND 3739 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de conceder gratuidade no Serviço Básico do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal - STPC/DF para os profissionais do Sistema de Saúde do Distrito Federal enquanto durarem as medidas restritivas e as ações de combate e prevenção à Covid-19. 1227 IND 3740 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado da Mulher, que adote medidas para garantir vacinação e oferecer equipamentos de proteção individual (EPI) para os servidores que realizam atendimento ao público nas unidades em funcionamento durante a Pandemia do Covid-19. 1228 IND 3741 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que adote parcerias para o uso de automóveis de outros órgãos do Distrito Federal, para o transporte de vacinas. 1229 IND 3742 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que dê posse aos 821 professores de Educação Básica assim que cessar os efeitos pelo qual expediu o Decreto nº 40.572 de 28 de março de 2020. 1230 IND 3743 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de postes e braços com lâmpadas na ciclovia que liga a margem DF 087, pista do Jokey Clube de Brasília, Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. 1231 IND 3744 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpada na Rua Vitoria, localizada no Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama- RA II. 1232 IND 3745 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, implantação de um posto de atendimento da saúde da família, na Colônia Agrícola Samambaia, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX. 1233 IND 3746 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, a pintura das simbologias da ciclovia na 100/300 da Samambaia Sul, na referida Região Administrativa. 1234 IND 3747 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpada na rua Braga, localizada no Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama- RA II. 1235 IND 3748 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, a pintura das simbologias de ciclovia na 200/400 da Samambaia Norte, na referida Região Administrativa. 1236 IND 3749 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que autorize o funcionamento de bancas de revistas, adotadas medidas de prevenção quanto à transmissão do COVID-19 e vedada aglomeração de pessoas. 1237 IND 3750 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que autorize o funcionamento do comercio em regime especial de atendimento por hora marcada, adotadas medidas de prevenção quanto à transmissão do COVID-19 e vedada aglomeração de pessoas. 1238 IND 3751 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que autorize a prestação de serviços estéticos, desde que prestados em domicílio e observem os protocolos de segurança das autoridades sanitárias relativos aos Equipamentos de Proteção individuais. 1239 IND 3752 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a criação de linhas de crédito emergenciais para o financiamento estudantil dos alunos do ensino superior que não contam com ajuda do programa do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIEIS, com taxas mais acessíveis e carência de pagamento, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19. 1240 IND 3753 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas que possibilite aos professores de contrato temporário, que estavam trabalhando antes da suspensão das aulas, uma linha de crédito no valor dos salários que deixaram de receber e/ou uma linha de crédito de antecipação das suas verbas rescisórias. 1241 IND 3754 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal, que permita o registro de ocorrência de violência doméstica por meio da delegacia eletrônica da Polícia Civil, durante o período de quarentena da COVID-19. 1242 IND 3755 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal reconsiderar os descontos nos repasses devidos às instituições que mantêm termos de parceria com o GDF para a oferta do serviço de creche, em função da suspensão do atendimento pela pandemia da COVID 19. 1243 IND 3756 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao chefe do Poder Executivo a alteração do Decreto n.º 35.181, de 18 de fevereiro de 2014, que regulamenta o Auxílio-Moradia de que trata o inciso XIV do art. 3º, da Lei Federal n° 10.486, de 4 de julho de 2002, e dá outras providências. 1244 IND 3757 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de tornozeleiras eletrônicas nos custodiados, submetidos ao regime semiaberto, com trabalho externo e/ou saídas temporárias implementados. 1245 IND 3758 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde que determine uma equipe da secretaria para levar vacinação a área rural do Distrito Federal. 1246 IND 3759 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS P1, P2 E P3 DO P NORTE, EM CEILÂNDIA, RA IX 1247 IND 3760 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDESTMIDH, O CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO DISTRITO FEDERAL 1248 IND 3761 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, EM CEILÂNDIA, RA IX 1249 IND 3762 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL VENDINHA, EM BRAZLÂNDIA, RA IV 1250 IND 3763 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO RURAL CHAPADINHA, EM BRAZLÂNDIA, RA IV 1251 IND 3764 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que ´dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que inclua a autorização para o funcionamento das feiras livres eventuais de comércio de alimentos oriundos do setor produtivo da agricultura local. 1252 IND 3765 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que inclua a autorização para o funcionamento do comércio varejista de artigos de óptica. 1253 IND 3766 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a promoção de acordos de cooperação junto ao Governo Federal, na forma do Programa Mais Médicos (Lei 12.871), para apoio no combate à pandemia causada pelo COVID-19. 1254 IND 3767 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a manutenção do pagamento indenizatório aos Educadores Sociais Voluntários, sem prejuízo de outros auxílios, no período em que durar os efeitos das determinações para fechamento das escolas públicas, em razão da pandemia causada pelo COVID-19. 1255 IND 3768 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. 1256 IND 3769 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 1257 IND 3770 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento das bancas de jornais e revistas. 1258 IND 3771 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores das carreiras da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. 1259 IND 3772 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS OFICINAS MECÂNICAS DE BICICLETAS NO DECRETO Nº 40.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020. 1260 IND 3773 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ÓTICAS NO DECRETO Nº 40.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020. 1261 IND 3774 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. 1262 IND 3775 2020 2020-04-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, para permitir o funcionamento de oficinas de reparos de bicicletas, respeitadas todas as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. 1263 IND 3776 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Indica ao Senhor Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal que adote providências relacionadas aos termos de fomento em vigência, evitando prejuízos econômicos a todas as pessoas envolvidas na execução das atividades pactuadas nos termos. 1264 IND 3777 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a liberação do pagamento de taxas públicas para utilização de espaços e equipamentos públicos culturais, quando do arrefecimento da pandemia. 1265 IND 3778 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que seja dado apoio e divulgação às realizações virtuais dos agentes culturais durante o período em que perdurar a quarentena. 1266 IND 3779 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que aumente o valor de recursos da LIC 2020 para R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais). 1267 IND 3780 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que acelere os pagamentos dos projetos aprovados no FAC Áreas Culturais 2018, FAC Mais Cultura 2019 e FAC Ocupação 2019, além de adiantar para Abril o lançamento de todos os editais do FAC 2020, com cronograma de pagamentos já para o segundo semestre do corrente ano. 1268 IND 3781 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, tome providências para melhoria da iluminação pública na Quadra QNN 02 Conjunto G/H - Ceilândia RA IX. 1269 IND 3782 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a troca da malha asfáltica na quadra 5 do Conjunto G no Setor Sul - Gama RA II. 1270 IND 3783 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a ligação entre os blocos de apartamentos da SQSW 101 e 102 com a Quarta Avenida, EPIG e a Avenida Superquadra 100 - Sudoeste RA XXII. 1271 IND 3784 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a implantação da terceira saída de Águas Claras para a EPTG - Águas Claras RA XX. 1272 IND 3785 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvore e revitalização de calçada na praça da QR 302 em frente aos conjuntos C e D - Santa Maria RA XIII. 1273 IND 3786 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Estradas e Rodagem - DER DF, promova a implantação da Via Marginal na BR 040, trecho que liga o retorno saindo de Santa Maria até a altura da BR 251 - Santa Maria, RA XIII. 1274 IND 3787 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de quebra-molas na QR 315 Conjunto K, em Santa Maria Norte RA XIII. 1275 IND 3788 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da piscina e construção da cobertura da mesma na Vila Olímpica do Riacho Fundo I - Riacho Fundo I RA XVII. 1276 IND 3789 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a revitalização do Posto de Saúde, localizado na Área Especial Setor Central Nº17 - Gama/DF. 1277 IND 3790 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de malha asfáltica na via DF 361 na ligação com a DF 480 após a UNB passando pelo Núcleo Rural Alagados até o encontro com a DF 483 antes do presídio feminino - Gama/Santa Maria DF. 1278 IND 3791 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a instalação de faixa de pedestre na QI 18 lotes 52/54 em frente ao Estabelecimento Supra - Taguatinga Norte RA III. 1279 IND 3792 2020 2020-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que conceda bolsa-auxílio às família responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tenham as aulas suspensas por medida de contenção à epidemia do COVID-19. 1280 IND 3793 2020 2020-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei dispondo sobre medidas de proteção à população do Distrito Federal durante o Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 1281 IND 3794 2020 2020-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei autorizando o Poder Executivo a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos não invasivos. 1282 IND 3795 2020 2020-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que inclua o item álcool em gel no rol de produtos das cestas básicas. 1283 IND 3796 2020 2020-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, para determinar o uso obrigatório de máscara como medida de prevenção à disseminação da Covid-19 ou, caso assim não entenda, encaminhe projeto de lei de semelhante teor. 1284 IND 3797 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, alteração do inciso III do art. 7º do Decreto 31.625/2010, como medida de Combate ao COVID-19. 1285 IND 3798 2020 2020-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de determinar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII. 1286 IND 3799 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, a ampliação da carga horária, dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, de 20h para 40h, afim de suprir a necessidade de profissionais no combate ao COVID-19. 1287 IND 3800 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que, diante do artigo 3º do Decreto 40.551/2020, não haja qualquer redução remuneratória aos empregados das creches conveniadas. 1288 IND 3801 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que adote medidas de auxílio ao setor cultural do Distrito Federal. 1289 IND 3802 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER-DF, proceder a recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia DF-001 (EPCT), desde o balão de intersecção com a DF-463 (Jardins Mangueiral), até o acesso à Rodovia BR 040, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1290 IND 3803 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para os servidores que trabalham nas Delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal. 1291 IND 3804 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para todos os servidores que trabalham na Divisão de Controle e Custódia de Presos - Carceragem da PCDF. 1292 IND 3805 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a inclusão ao grupo prioritário de vacinação para funcionários de supermercados e afins, assim bem como atendentes de postos de gasolina. 1293 IND 3806 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a extensão do grupo prioritário de vacinação para profissionais de farmácias e drogarias. 1294 IND 3807 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, que determine a abertura das lojas de Auto Peças em todo o Distrito Federal, enquanto durar o período de quarentena do COVID-19. 1295 IND 3808 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização de Campanha de Esclarecimento ao cidadão quanto as diferenças dos sintomas da gripe sazonal e da Sars Cov 2 e a preparação das unidades básicas de atendimento à saúde para a recepção dos pacientes seguindo protocolos de separação por diagnóstico suspeito. 1296 IND 3809 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, MELHORIAS NA MALHA VIÁRIA DA DF 451, QUE LIGA A BR 070 À DF 001. 1297 IND 3810 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CODHAB E DA SEDESTMIDH, A ATUALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DF. 1298 IND 3811 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE AÇÕES DE COOPERAÇÃO PARA DESINFECÇÃO DAS AVENIDAS, RUAS, CALÇADAS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PARADAS DE ÔNIBUS, CEASA, FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA, CENTROS DE SAÚDE, CRAS E CREAS, FACHADAS DE EDIFÍCIOS E CASAS, E OUTROS LOCAIS DO DF, EM COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM O APOIO E USO DE CAMINHÕES PIPA. 1299 IND 3812 2020 2020-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 451 1300 IND 3813 2020 2020-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que seja estabelecido um plano, em conjunto com o Estado do Goiás, para a reconversão da cadeia de produção industrial de Equipamentos de Proteção Individual e de Respiradores Mecânicos, com a finalidade de abastecer a população e as equipes de saúde das duas Unidades da Federação, durante a pandemia da COVID-19. 1301 IND 3814 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que tome providências para a criação de mecanismo de transferência de renda mínima aos trabalhadores das artes e da cultura do Distrito Federal, com recursos do orçamento do Fundo de Apoio à Cultura - FAC para 2020. 1302 IND 3815 2020 2020-04-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao chefe do Poder Executivo, a contratação temporária de hotéis locais para hospedagem e acomodação dos profissionais de saúde e segurança pública que forem diagnosticados com o novo coronavírus e são assintomáticos, e que não estejam em estado grave. 1303 IND 3816 2020 2020-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF, promova a mobilização dos profissionais médicos para atendimento emergencial em todos Postos, Unidades de Saúde e Hospitais do DF. 1304 IND 3817 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Transporte e Mobilidade, a fixação de informativos nas garagens e pontos de ônibus acerca das medidas a serem adotadas pelos trabalhadores e usuários visando sua proteção individual. 1305 IND 3818 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a limpeza e higienização total dos ônibus, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários, e também do ar condicionado. 1306 IND 3819 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a disponibilização de espaço nos terminais de ônibus para que agentes de saúde possam oferecer informações aos usuários sobre o novo Coronavírus (COVID-19). 1307 IND 3820 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Transporte e Mobilidade, o fornecimento de luvas, máscaras, óculos e Álcool em gel para todos os servidores que trabalham com transporte coletivo de passageiros. 1308 IND 3821 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito, a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para profissionais de saúde, em razão do novo coronavírus (COVID - 19). 1309 IND 3822 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Saúde, a disponibilização e antecipação da vacinação contra gripe, com ampliação de postos de atendimento. 1310 IND 3823 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Saúde, a capacitação de todos os profissionais para atendimento, diagnóstico e orientação quanto as medidas protetivas contra o novo coronavírus (COVID - 19). 1311 IND 3824 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite à Secretaria de Saúde, caso necessário, a ampliação do número de leitos para os pacientes mais graves do novo coronavírus (COVID - 19). 1312 IND 3825 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', para que autorize o funcionamento do COMÉRCIO EM GERAL, aplicando-se os mesmos critérios adotados no Decreto nº 40.612, de 09 de abril de 2020, quanto ao funcionamento do setor moveleiro e eletroeletrônico. 1313 IND 3826 2020 2020-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do PROCON, a realização de fiscalização nos supermercados, atacadistas e farmácias, a fim de coibir a prática de preços abusivos durante e pandemia do Coronavírus 1314 IND 3827 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que disponibilize dados desagregados por Região Administrativa acerca dos casos de Covid-19 no Distrito Federal. 1315 IND 3828 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que disponibilize dados desagregados de gênero, raça/etnia, grupo de renda, idade e região administrativa acerca dos casos de Covid-19 no Distrito Federal 1316 IND 3829 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, que convoque os candidatos remanescentes para suprirem as vagas que ainda estão em aberto nos editais do FAC, em razão da crise econômica provocada pelo período de quarentena da COVID-19. 1317 IND 3830 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal a doação de botijões de gás para famílias carentes do Distrito Federal no período da pandemia do COVID-19. 1318 IND 3831 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de um retorno na DF 483, no sentido Santa Maria/Gama à aproximadamente 1km da saída da Avenida Alagados - Santa Maria RA XIII. 1319 IND 3832 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/DF, realize a recuperação das Estradas do Núcleo Rural Ponte Alta, conhecida como Associação dos Moradores e Produtores da Ponte Alta - AMPPA , na Região Administrativa do Gama - RA II. 1320 IND 3833 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/DF, realize a recuperação da Estrada do Núcleo Rural Ponte Alta Sul, na Rua do pé de galinha, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1321 IND 3834 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a recuperação da Estrada Rural Secundárias entre as MA 08 - MA 10 e MA 10 - MA 12 no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1322 IND 3835 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 25, Lote 86, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 1323 IND 3836 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 4, Lote 1220, Setor Industria, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1324 IND 3837 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 21, Lote 18, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 1325 IND 3838 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 49, Lote 18, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 1326 IND 3839 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Via de ligação da QI 4, próximo ao Lote 1220, Setor Industria, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1327 IND 3840 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 2, em frente ao Colégio Adventista, no Setor Central par, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1328 IND 3841 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 27, Conjunto B, Lote 12, Setor Central Impar, Região Administrativa do Gama - RA II. 1329 IND 3842 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 55, no Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 1330 IND 3843 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 8, próximo ao Colégio Adventista, virado para o Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1331 IND 3844 2020 2020-04-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 55/56, Lote 15/17, do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1332 IND 3845 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que intervenha junto ao Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para autorizar o funcionamento das serventias extrajudiciais do Distrito Federal, adotadas medidas de prevenção quanto à transmissão do COVID-19 e vedada aglomeração de pessoas. 1333 IND 3846 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no inciso II do art. 4º do Decreto n. 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, de autorização para a continuidade de ações de castração de cães e gatos. 1334 IND 3847 2020 2020-04-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal suspender o prazo de validade dos concursos públicos em vigor no Distrito Federal até que haja a cessação do estado de calamidade pública decretada por meio do Decreto Legislativo de nº 06, de 2020, devido a pandemia do corona vírus (covid-19), bem como, determinar, concomitantemente, a prorrogação de todos os concursos que estejam na eminencia de expirar no período de validade do decreto. 1335 IND 3848 2020 2020-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, destinação de no mínimo dez por cento dos recursos destinados à Pasta, por meio de emendas parlamentares, para apoiar artistas locais enquanto durar os efeitos restritivos em razão da pandemia causada pelo COVID-19. 1336 IND 3849 2020 2020-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, implementação de políticas de amparo aos artistas locais na geração de renda. 1337 IND 3850 2020 2020-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.550, de 23 de março de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)', para que inclua a autorização para serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, nos termos do CNAE oficial. 1338 IND 3851 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, utilização de escolas públicas em cada região administrativa para acolhimento, realização de exames e acomodação dos casos suspeitos do COVID-19. 1339 IND 3852 2020 2020-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DA REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, UNIDADE LAGO NORTE, DISPONIBILIZAR LEITOS PARA PESSOAS INFECTADAS PELA COVID - 19. 1340 IND 3853 2020 2020-03-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a garantia dos EPIs - Equipamentos de Proteção Individual, para todos os Servidores da Secretaria de Estado de Saúde que necessitam, como medida de prevenção ao COVID-19 1341 IND 3854 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, enquanto durar a pandemia do COVID-19, que conceda auxílios aos trabalhadores autônomos e incentivos fiscais às empresas que não demitirem os seus funcionários e/ou colaboradores nos próximos 6 (seis) meses. 1342 IND 3855 2020 2020-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção do viaduto na rodovia DF-001 (Estrada Parque Contorno - EPCT), entre as Regiões Administrativas do Recanto das Emas e do Riacho Fundo II. 1343 IND 3856 2020 2020-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, que determine a abertura dos Lava-Jatos em todo o Distrito Federal, mesmo enquanto durar o período de quarentena do COVID-19. 1344 IND 3857 2020 2020-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, que determine a reabertura dos Centros Estéticos e afins em todo o Distrito Federal, mesmo enquanto durar o período de quarentena do COVID-19. 1345 IND 3858 2020 2020-04-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a vacinação compulsória contra a Influenza de toda a categoria de Vigilantes do Distrito Federal. 1346 IND 3859 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, que seja providenciada a reforma do terminal rodoviário de Brazlândia e a revitalização do Setor de Diversão Norte. 1347 IND 3860 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao poder Executivo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB elaboração e implantação de projeto habitacional de interesse social na região administrativa de Brazlândia 1348 IND 3861 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para criação de linhas de crédito emergencial para atender as costureiras, em decorrência dos impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia do COVID-19 e enquanto houver a vigência do Decreto 40.539/2020. 1349 IND 3862 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a disponibilização de um Serviço de Atendimento on-line por telefone, SMS ou redes sociais para que os familiares acompanhem a situação clinica dos pacientes internados com suspeita ou confirmação de infecção por Covid-19 nos hospitais públicos e privados do DF. 1350 IND 3863 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize nos protocolos para realização de testes em larga escala de pessoas para identificação do Covid-19, os pacientes renais que fazem tratamento de hemodiálise em clínicas prestadoras de serviços de diálise e em hospitais públicos e privados. 1351 IND 3864 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, que inclua as oficinas mecânicas de manutenção e reparos de bicicletas no plano de ação de retomada e normalidade gradual das atividades econômicas para a população, decorrentes das restrições do Covid-19. 1352 IND 3865 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que utilize a mão de obra dos presidiários do Sistema Prisional para a fabricação de EPIs e demais utensílios necessários a Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, como máscaras, fraudas, luvas, lençóis, toucas e outros equipamentos. 1353 IND 3866 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize nos protocolos para realização de testes em larga escala de pessoas para identificação do Covid-19, os pacientes oncológicos que fazem tratamento em clínicas, centros especializados e hospitais públicos e privados. 1354 IND 3867 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a adesão da Ação Estratégica dos Ministérios da Saúde e da Educação, denominada 'O Brasil Conta Comigo', nos termos da Portaria nº 492, de 23 de março de 2020, voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19). 1355 IND 3868 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos CHAVEIROS, para o exercício das atividades de execução de cópias de chaves e atividades de reparação e conserto de cadeados e fechaduras e outros. 1356 IND 3869 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao GDF, por intermédio da Administração Regional de Arniqueiras, junto aos órgãos competentes, o patrolamento e aplicação de cascalho no acesso às Chácaras 136/138 1357 IND 3870 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a instalação de novos postos policiais nas unidades socioeducativas de Santa Maria, São Sebastião, Brazlândia e na unidade de internação feminina do Gama, mantendo seu policiamento em período integral (24 horas). 1358 IND 3871 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a reativação dos postos policiais que guarneciam as Unidades de Internação no Distrito Federal (UNIRE, UNISSIS, UISM, UIPSS, UISS, NAI, UIBRA e UIP), mantendo seu policiamento em período integral (24 horas). 1359 IND 3872 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS) e pela Companhia Energética de Brasília (CEB), a verificação e troca das lâmpadas queimadas no interior e nos arredores das unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. 1360 IND 3873 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS) e pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. 1361 IND 3874 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para todos os servidores que trabalham na Divisão de Controle e Custódia de Presos - Carceragem da PCDF, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). 1362 IND 3875 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS) e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). 1363 IND 3876 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para as delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). 1364 IND 3877 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para o Sistema Penal do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). 1365 IND 3878 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra e reposição de insumos básicos de higiene, como sabão, sabonetes e sacos de lixo, tanto para os servidores quanto para os internos da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. 1366 IND 3879 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 1367 IND 3880 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra de rádios comunicadores para todas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. 1368 IND 3881 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, obras de Urbanização, Infraestrutura e Revitalização na Quadra 508/510 de Samambaia Sul. 1369 IND 3882 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, atender à reivindicação de moradores da Quadra 211 de Samambaia. 1370 IND 3883 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, roçagem de área verde, poda de árvore, reforma da quadra de esportes e retirada de entulhos e lixo da Quadra 211 de Samambaia. 1371 IND 3884 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, a revitalização e melhores condições de funcionamento ao CRAS de São Sebastião. 1372 IND 3885 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, a abertura das lojas de suprimentos e manutenção de informática, assim bem como as lan houses. 1373 IND 3886 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, que retorne o parcelamento do IPTU/TLP para 6 vezes. 1374 IND 3887 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de convocar os 153 enfermeiros aprovados no último concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. 1375 IND 3888 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DO FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS ABERTOS E ESPECIALIZADOS EM MÓVEIS PARA CASA E ELETRODOMÉSTICOS NO DECRETO Nº 40.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020. 1376 IND 3889 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que institua política de auxílio pecuniário aos profissionais de saúde da rede pública e privada visando a substituição, durante o período de combate à pandemia do COVID-19, do uso do transporte coletivo, por modalidades de transporte individual, por aplicativo ou taxi. 1377 IND 3890 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação das estradas Morro da Oração e Vicinal 379, localizadas na Região Administrativa do Gama - RA II. 1378 IND 3891 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova o fresamento do asfalto do estacionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizado na Quadra 17/20 - entre quadras - Área Especial S/N - Setor Oeste, Região Administrativa do Gama. 1379 IND 3892 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI - DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação das estradas rurais da MA 01 á MA 15, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II. 1380 IND 3893 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural SEAGRI - DF, a doação de 2000 (duas mil) mudas nativas do cerrado para plantio nas áreas rurais da Região Administrativa do Gama - RA II. 1381 IND 3894 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o plantio de 1000 mudas de arvores nas Áreas Urbanas e Parques Vivenciais na Região Administrativa do Gama - RA II. 1382 IND 3895 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX 1383 IND 3896 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHO À ESCOLA, DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A DF 180 À BR 070, PASSANDO PELA EC INCRA 9 E PELAS CHÁCARAS PRODUTORAS DE HORTIFRUTI E GRANJAS 1384 IND 3897 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CLASSE 9, LOCALIZADA NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX 1385 IND 3898 2020 2020-04-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 9, LOCALIZADA NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RAIX 1386 IND 3899 2020 2020-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a máxima urgência, proposição legislativa criando Fundo Especial e Temporário destinado a financiar emergencialmente os pequenos e microempreendedores informais, formais, bem como as cooperativas de trabalho que se enquadram na Lei n° 12.690, de 19 de julho de 2012, afetados pelas adversidades econômicas decorrentes da doença COVID-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2). 1387 IND 3900 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que faça a nomeação de novos Especialistas em Saúde - Especialidade Administrador, aprovados no concurso de 2018, que possui validade até julho de 2020. 1388 IND 3901 2020 2020-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao chefe do Poder Executivo, que seja autorizada a abertura dos estúdios de Crossfit ao término das restrições impostas pelo Decreto n.º 40.583, de 1º de abril de 2020, tendo em vista a possibilidade dos estabelecimentos terem condições de cumprir as diretrizes de prevenção e mitigação ao Covid-19. 1389 IND 3902 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a utilização das oficinas do sistema prisional, para a confecção de máscaras de proteção ao COVID-19, enquanto durar a pandemia. 1390 IND 3903 2020 2020-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Presidente do Banco de Brasília (BRB) a criação de linha de crédito especial para o fomento da atividade econômica, durante o Estado de Calamidade Pública, aos titulares do direito de uso de bem público, na modalidade de quiosques e trailers. 1391 IND 3904 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/DF, realizem a recuperação das Estradas do Residencial Paraíso, Região Administrativa do Gama - RA II. 1392 IND 3905 2020 2020-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do DF, incluam os trabalhados do Serviço de Limpeza Urbana - SLU do GAMA no grupo prioritário para recebimento da vacinação contra gripe. 1393 IND 3906 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a implantação de lâmpadas led em todo o Setor Industrial, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. 1394 IND 3907 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/DF, realize a recuperação do retorno próximo a Quadra 10 do Setor Sul, que da acesso a DF 290, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1395 IND 3908 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 15, Casa 41, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1396 IND 3909 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 56, Setor Central, em toda volta do Centro de Ensino Especial 01(CEE 01), na Região Administrativa do Gama - RA II. 1397 IND 3910 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 10, Setor Sul, próximo ao Supermercado Vivendas, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1398 IND 3911 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda das árvores na área verde da Quadra 24, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1399 IND 3912 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 14, Setor Leste, em frente a Casa 76, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1400 IND 3913 2020 2020-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 46, Setor Leste, em frente ao Lote 54, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1401 IND 3914 2020 2020-04-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho - SETRAB, promova através das Fábricas Sociais a produção e doação de mascaras descartáveis para Postos, Unidades de Saúde e Hospitais do DF. 1402 IND 3915 2020 2020-04-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a Operação Tapa Buracos na via DF 180 no trecho que atravessa a BR 060, até a ligação com a DF 290 passando pela EMBRAPA - Gama DF. 1403 IND 3916 2020 2020-04-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova o retorno da Coleta Seletiva e Destinação de Recicláveis em todo o DF. 1404 IND 3917 2020 2020-04-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, o recapeamento asfáltico da Avenida Pioneiro na Região Administrativa do Gama - RA II 1405 IND 3918 2020 2020-04-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da QMS 60-D, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1406 IND 3919 2020 2020-04-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal a requisição de vagas na rede hoteleira do Distrito Federal, visando ao acolhimento provisório de mulheres em situação de violência, acompanhadas de seus filhos e filhas, durante a vigência das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de alcance internacional, decorrente do novo coronavírus / COVID-19. 1407 IND 3920 2020 2020-04-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que requisite os templos religiosos e suas respectivas estruturas físicas como apoio no protocolo de retorno as atividades escolares para cumprir o afastamento físico preconizado como combate a disseminação dos casos de COVID-19. 1408 IND 3921 2020 2020-04-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova construção de estacionamento no comércio da quadra CL 201 - Santa Maria RA XIII. 1409 IND 3922 2020 2020-04-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra 09 do Setor Sul - GAMA DF. 1410 IND 3923 2020 2020-04-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 117 - Santa Maria RA-XIII. 1411 IND 3924 2020 2020-04-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 218/318 - Santa Maria RA-XIII. 1412 IND 3925 2020 2020-04-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 419 - Santa Maria RA-XIII. 1413 IND 3926 2020 2020-04-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a ativação da Unidade Básica de Saúde - UBS localizada na quadra 804 - Recanto das Emas DF. 1414 IND 3927 2020 2020-04-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na CL 205/206 no quadradão em frente a Av Alagados - Santa Maria RA-XIII. 1415 IND 3928 2020 2020-04-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na CL 116 atrás da Igreja Universal - Santa Maria RA-XIII. 1416 IND 3929 2020 2020-04-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na CL 104 atrás do bar Scott House - Santa Maria RA-XIII. 1417 IND 3930 2020 2020-05-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública, que estabeleça como padrão o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os policiais penais durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. 1418 IND 3931 2020 2020-05-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Justiça, que estabeleça como padrão o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os policiais penais durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. 1419 IND 3932 2020 2020-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, a reabertura dos Bares, restaurantes e similares. 1420 IND 3933 2020 2020-05-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal que dê início se possível em maio ao Curso de Formação de Praças, o CFP 07, que foi suspenso por conta da pandemia do COVID-19. 1421 IND 3934 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação a alteração na LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) com a inclusão do CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas) 87.11-5 - Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestados em residências coletivas e particulares nos lotes RO2 da Vila Metropolitana, Núcleo Bandeirante, DF. 1422 IND 3935 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Indica, ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, da Polícia Militar do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para limpeza da área, reposição de tampas de bueiros e reforço de segurança das quadras QE 50 a QE 58 do Guará II. 1423 IND 3936 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, que permita o uso dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, na forma da Resolução Ordinária 47, de 23 de abril de 2020, com as entidades conveniadas que comprovadamente atuam na prevenção e promoção da saúde, combate à fome e preservação dos direitos das crianças e adolescentes, no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. 1424 IND 3937 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que amplie o prazo de pagamento do IPTU e do IPVA, em razão da pandemia que assola do Distrito Federal. 1425 IND 3938 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a criação de um canal de comunicação, a ser acessado pelos familiares das pessoas que estão cumprindo pena no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para que aja informações sobre a condição de saúde nesse momento da pandemia da Covid-19. 1426 IND 3939 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP e DER, a pavimentação da VC-341 Ponte Alta Norte - Núcleo Rural Casa Grande. 1427 IND 3940 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, que permita o uso dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, na forma da Resolução Ordinária 47, de 23 de abril de 2020, com as entidades conveniadas que comprovadamente atuam na assistência social, prevenção e promoção da saúde, combate à fome e preservação dos direitos das crianças e adolescentes, no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. 1428 IND 3941 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que prorrogue o prazo de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - de 2020. 1429 IND 3942 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo a edição de regulamentação sobre a destinação dos alimentos preparados conforme artigo 3º da Lei Distrital n° 4.634/2011. 1430 IND 3943 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instituição da Política de Diagnóstico e Tratamento do COVID-19 no Distrito Federal. ' 1431 IND 3944 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a troca de toda a malha asfáltica na QRI 26/28 - Santa Maria RA-XIII. 1432 IND 3945 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de PEC em área localizada na QR 516 - Santa Maria RA XII 1433 IND 3946 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃO COMPETENTES, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA TEMPORÁRIA PARA PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLARES, DURANTE A VIGÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO DISTRITO FEDERAL PELA PANDEMIA DA COVID 19. 1434 IND 3947 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que realize capacitação dos profissionais da área de saúde nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde - MS voltada às populações vulneráveis para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus, a COVID-19. 1435 IND 3948 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que garanta a higienização com desinfecção diária dos ônibus de transporte público do DF, para reduzir a propagação da COVID-19. 1436 IND 3949 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que garanta o fornecimento de insumos para higienização adequada das mãos - sabão liquido, papel toalha e álcool gel, bem como, papel higiênico para as unidades hospitalares, unidades básicas de saúde e demais serviços da rede. 1437 IND 3950 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Distrito Federal, a instalação de Tendas de higienização na frente da Divisão de Controle e Custódia de Presos - Carceragem da PCDF. 1438 IND 3951 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal de proposição, alterando a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, para incluir os Policiais Penais no rol dos beneficiários do seguro de vida e acidentes pessoais. 1439 IND 3952 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a instalação de Tendas de higienização na frente de todas unidades do Sistema Socioeducativo. 1440 IND 3953 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Distrito Federal, a instalação de Tendas de higienização na frente das de todas Delegacias de Polícia. 1441 IND 3954 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis a fim de unificar os valores referentes à indenização de transporte paga aos servidores públicos por serviços externos prestados em seus próprios veículos, consoante previsto na legislação distrital vigente. 1442 IND 3955 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a substituição da iluminação da 2ª Avenida Norte de Samambaia por luminárias de LED. 1443 IND 3956 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos servidores integrantes das carreiras magistério público e assistência à educação, bem como os professores de contrato temporário, nos grupos prioritários para a vacinação contra a gripe Influenza, durante o período de campanha nacional. 1444 IND 3957 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI - DF, a doação de 2000 (duas mil) mudas nativas do cerrado para plantio no Núcleo Rural Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II. 1445 IND 3958 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI - DF, o fornecimento do curso de tratoristas para os moradores do Núcleo Rural Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. 1446 IND 3959 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a criação de linhas de ônibus do Gama até o Recanto das Emas. 1447 IND 3960 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco nas ruas das Quadras 31 e 32, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1448 IND 3961 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadras 48, lote 63, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1449 IND 3963 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadra 40 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1450 IND 3964 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco na Quadra 30 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1451 IND 3965 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação tapa buraco na Quadra 20, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1452 IND 3966 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização do sistema de iluminação e a instalação de postes e braços com lâmpadas na DF - 495, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1453 IND 3967 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de todas as Administrações Regionais do Distrito Federal que faça uma ação conjunta e organizada para diminuir as filas e as aglomerações que estão sendo formadas nas agências da Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco Regional de Brasília e Lotéricas, sem correr o risco de colocar os servidores na rua em risco de forma desnecessária. 1454 IND 3968 2020 2020-05-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER- Departamento de Estradas e Rodagens a implantação de Guard Rei no Km 19 DF 004, do lado da Vila Telebrasília, da parada até a entrada da Vila Telebrasília. 1455 IND 3970 2020 2020-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a construção de um túnel no cruzamento localizado entre a rodovia DF-079, Estrada Parque Vicente Pires - acesso a região de Arniqueiras/ Águas Claras/ Vicente Pires, e a rodovia DF-075, Estrada Parque Núcleo bandeirantes (EPNB), situado acima da passarela de pedestres em frente ao Setor Placa da Mercedes. 1456 IND 3971 2020 2020-05-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN) E DA NOVACAP, IMEDIATO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO OBRAS EMERGENCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, ENTRE A AVENIDA PARQUE ÁGUAS CLARAS E A RUA PITANGUEIRAS, NAS IMEDIAÇÕES DA PASTORAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. 1457 IND 3972 2020 2020-05-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER), COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ACESSO DE SAÍDA DA VIA MARGINAL NA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE (EPNB), EM FRENTE AO SETOR PLACA DAS MERCEDES DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 1458 IND 3973 2020 2020-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESPECIAIS (SEPE), PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MODELO, TENDO COMO REFERÊNCIA A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL / SOFTWARE, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO, VISANDO ALFABETIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE, COM DEFICIT AUDITIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. 1459 IND 3974 2020 2020-05-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, a criação do 'Programa Marmitex Social', durante a pandemia da COVID-19 no Distrito Federal. 1460 IND 3975 2020 2020-05-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, o cancelamento da Consulta Pública Virtual do Plano de Manejo do Parque das Sucupiras, localizado no setor Sudoeste, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2 de abril de 2020. 1461 IND 3976 2020 2020-05-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que promova o calçamento do Beco localizado na QNM 38, Conjunto M, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 1462 IND 3977 2020 2020-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal e ao Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal a tomada de medidas administrativas e legislativas no sentido de tutelar a situação de professoras a serem contratadas, temporariamente, pela referida Secretaria de Estado, e que estejam em gozo de licença maternidade em iminente encerramento ou já encerrada, durante o Estado de Calamidade decorrente da COVID-19 e do novo coronavírus. 1463 IND 3978 2020 2020-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que autorize a reabertura dos Estúdios de Pilates, adotadas medidas de prevenção quanto à transmissão do COVID-19 e vedada aglomeração de pessoas. 1464 IND 3979 2020 2020-05-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promovam a troca de todas as lâmpadas na Quadra 3, Setor Oeste, na Região Administrativa do GAMA- RA II. 1465 IND 3980 2020 2020-05-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promovam a troca de todas as lâmpadas de todo o Setor Oeste, na Região Administrativa do GAMA- RA II. 1466 IND 3981 2020 2020-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote os protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do Covid-19 na Vila Roriz, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II. 1467 IND 3982 2020 2020-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote os protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do Covid-19 no Bairro Engenho das lajes, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II. 1468 IND 3983 2020 2020-05-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote os protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do Covid-19 no Residencial Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II. 1469 IND 3984 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de Unidade Básica de Saúde na Quadra 602 de Samambaia. 1470 IND 3985 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de leitos de UTI no Hospital Regional de Planaltina. 1471 IND 3986 2020 2020-06-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Banco Regional de Brasília - BRB, que abra uma linha de crédito especial com juros reduzidos ou sem juros para motoristas de transportes escolares, tendo pagamento previsto para o primeiro mês após o retorno presencial das aulas, que estão suspensas em decorrência da Pandemia de Covid-19. 1472 IND 3987 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Economia, Desenvolvimento Social e Casa Civil, que inclua a categoria de motoristas de transportes escolares entre os elegíveis para recebimento do auxílio emergencial do Governo do Distrito Federal em decorrência da Pandemia de Covid-19 ou, caso assim não entenda, crie programas de auxílio para o referido grupo. 1473 IND 3988 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça do Distrito Federal, a implementação de plano de saúde para todos os servidores do sistema Socioeducativo. 1474 IND 3989 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, a implementação de plano de saúde para todos os servidores do sistema. 1475 IND 3990 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal que libere quartos de Hotéis para Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, por estarem na linha de fente ao combate a pandemia do COVID-19. 1476 IND 3991 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, atenção ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de São Sebastião. 1477 IND 3992 2020 2020-06-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador que autorize o funcionamento imediato da Ala 'D' do Gama Shopping. 1478 IND 3993 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que forneça aos conselheiros tutelares do Distrito Federal equipamentos de Proteção Individual - EPI. 1479 IND 3994 2020 2020-06-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal, que durante o decreto de estado de calamidade pública, local ou nacional, que amplie o escopo do projeto Prospera. 1480 IND 3995 2020 2020-06-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte do Distrito Federal quanto à realização de obras de revitalização do Estádio Augustinho Lima, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1481 IND 3996 2020 2020-06-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Área Octogonal Sul - AOS 08, na Região Administrativa Sudoeste/Octogonal - RA XXII. 1482 IND 3997 2020 2020-06-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que altere a redação do Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, permitindo-se a realização de atividades na modalidade drive-in. 1483 IND 3998 2020 2020-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade e Transporte, que adote medidas para testagem periódica dos funcionários do sistema de transporte do Distrito Federal. 1484 IND 3999 2020 2020-06-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promovam a recuperação das Estradas entre as MA14 á MA16 no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1485 IND 4000 2020 2020-06-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/DF, realize a recuperação da Estrada Rural do Flamboyant Ponte Alta Norte , na Região Administrativa do Gama - RA II. 1486 IND 4001 2020 2020-06-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, promovam a instalação de iluminação no campo sintético do Parque Urbano Vivencial, localizado na Região Administrativa do Gama-RA II. 1487 IND 4002 2020 2020-06-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão no Decreto n. 40.539, de 19 de março de 2020, que prevê medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, da possibilidade de reabertura das feiras livres de adoção de animais, desde que estes estejam em locais seguros, protegidos, sem aglomeração e com observação da distância mínima de dois metros entre as pessoas. 1488 IND 4003 2020 2020-06-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, promovam a instalação de postes e braços com lâmpadas na pista de corrida do Parque Urbano Vivencial, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II. 1489 IND 4004 2020 2020-06-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que institua medidas mais efetivas de prevenção à transmissão do COVID-19 no transporte coletivo de passageiros, dentre elas limite a capacidade de lotação dos veículos a 40% dos assentos, aumente a frota e horários das linhas disponíveis, distribua gratuitamente máscaras e álcool gel aos passageiros e trabalhadores, proíba o transporte de pessoas em estado febril ou com sintomas gripais, bem como direcione essas pessoas ao atendimento médico por teleconsulta, testagem e isolamento social. 1490 IND 4005 2020 2020-06-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores na Quadra 26, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1491 IND 4006 2020 2020-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a realização de concurso público para o cargo de enfermeiro especialista- área Estomaterapeuta, para o quadro de servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. 1492 IND 4007 2020 2020-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que Reestrutura a Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, garantindo a folga compensatória, aos profissionais de saúde lotados nas UPAS, CAPS e SAMU. 1493 IND 4008 2020 2020-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça, que garanta as medidas de prevenção para o retorno gradual dos Conselheiros Tutelares, de forma semelhante com o que acontece com os servidores da saúde. 1494 IND 4009 2020 2020-06-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de uma ciclovia às margens da BR-020, ligando Sobradinho a Planaltina. 1495 IND 4010 2020 2020-06-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia criativa, a construção de uma biblioteca para atender os moradores de Águas Claras, RA XX. 1496 IND 4011 2020 2020-06-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a construção de Ciclovia na BR-020 no trecho compreendido entre o Balão do Colorado Km 1 até ao balão de acesso à Avenida Independência, em Planaltina Distrito Federal, somando um total de 27 quilômetros. 1497 IND 4012 2020 2020-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam realizadas testagens quinzenais de profissionais que estão trabalhando em agências bancárias, públicas e privadas. 1498 IND 4013 2020 2020-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, que faça a nomeação de novos Escriturários aprovados no 'CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO', EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29 - BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019'. 1499 IND 4014 2020 2020-06-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários ao Chamamento dos 217 Aprovados, Remanescentes, do último concurso para Agente da Polícia Civil do DF, que apresentem condições de participar do Curso de Formação, para integrarem, ainda neste ano a Segurança Pública do Distrito Federal, em reforço necessário e diminuição do déficit do quadro de agentes de polícia no DF. 1500 IND 4015 2020 2020-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a edição de Decreto para Regulamentar o Pagamento da Indenização de Transporte aos integrantes do Cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor, da Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, em analogia a outras carreiras, por justiça e para garantia das atividades essenciais de fiscalização do Procon, inclusive neste momento de Pandemia. 1501 IND 4016 2020 2020-06-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para que seja assegurada a efetiva fixação da feira denominada 'Empório Rural Lago Oeste' no local em que atualmente se encontra instalada, no Setor de Postos e Motéis Norte, Km 0,4, da Estrada Parque Indústria e Abastecimento, DF-003, na Região Administrativa do Lago Norte, RA-XVIII. 1502 IND 4017 2020 2020-06-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da TERRACAP, a criação de Instrumento Jurídico para regularizar as Glebas da Região Administrativa do Gama, que estão localizadas em terras em desapropriação em comum. 1503 IND 4018 2020 2020-06-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI - DF, a doação de 1000 mudas nativas do cerrado para o Núcleo Rural Olhos D'agua, Região Administrativa do Gama - RA II. 1504 IND 4019 2020 2020-06-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a instalação de Ponto de Encontro Comunitário -PEC, no Núcleo Rural Olhos D'agua, Região Administrativa do Gama-RA II. 1505 IND 4020 2020 2020-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretária de Estado de Saúde em parceria com a Vigilância Ambiental, tomem providências urgentes nas áreas rurais do Gama, com vistas à implementação do disposto na Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre chikungunya'. 1506 IND 4021 2020 2020-06-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação da estrada Vicinal 341, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. 1507 IND 4022 2020 2020-06-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a doação do espaço que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) faz o uso, na Região Administrava do Gama - RA II. 1508 IND 4023 2020 2020-06-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das Rondas Policiais nas áreas Rurais do Gama - RA II. 1509 IND 4024 2020 2020-06-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal que promova a isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, e adota outras providências. 1510 IND 4025 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que determine a nomeação dos aprovados no concurso para Defensor Público do Distrito Federal como previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2020. 1511 IND 4026 2020 2020-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos salões de beleza e barbearias no DF. 1512 IND 4027 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES a adoção de políticas públicas voltadas para a população LGBTI em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandemia da COVID-19. 1513 IND 4028 2020 2020-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos quiosques, restaurantes e bares no DF. 1514 IND 4029 2020 2020-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize a realização de testes em massa para Covid-19 nos profissionais do setor de transporte coletivo de passageiros. 1515 IND 4030 2020 2020-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize a realização de testes em massa para Covid-19 nos profissionais da área de limpeza e vigilância que prestam serviços terceirizados nos locais que representam risco de contaminação. 1516 IND 4031 2020 2020-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS), a ampliação da Central de Intérpretes de Libras do Distrito Federal. 1517 IND 4032 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização da Praça Central, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 1518 IND 4033 2020 2020-07-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização do parque infantil localizado na Quadra 414 em frente ao Conjunto 09, na Região Administrativa do Samambaia Norte - RA XII. 1519 IND 4034 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização da quadra de esporte localizado na Quadra 19, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 1520 IND 4035 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização do Parque Infantil localizado na Quadra 15, Conjunto D, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 1521 IND 4036 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na Quadra 19, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 1522 IND 4037 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização do Parque Infantil localizado na Quadra 19, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 1523 IND 4038 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de estacionamento público de frente a Escola Classe Agrícola II - Caub II, na Região Administrativa do Riacho Fundo. 1524 IND 4039 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), no sentido de ampliar a frota de ônibus para atender as linhas 180.1 e 197.3, que circula entre as cidades de São Sebastião e a Rodoviária do Plano Piloto. 1525 IND 4040 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, obras de revitalização do Centro Olímpico e Paralímpico da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1526 IND 4041 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transito (DETRAN), a revitalização das placas de endereçamento da região administrativa do Cruzeiro - RA XI. 1527 IND 4042 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a instalação de um ponto de ônibus em frente ao Centro Olímpico e Paralímpico da Região Administrativa de São Sebastião - XIV. 1528 IND 4043 2020 2020-07-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação de monitoramentos de segurança dentro das salas, nas aéreas comuns e nas adjacências das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. 1529 IND 4044 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promovam a implantação de Papa Entulho nas áreas Rurais na Região Administrativa do Gama - RA II. 1530 IND 4045 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a manutenção da Estrada Rural do Monjolo, Região Administrativa do Gama - RA II. 1531 IND 4046 2020 2020-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, a continuidade da entrega dos benefícios de calamidade aos catadores e catadoras de materiais recicláveis. 1532 IND 4047 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a revisão do orçamento do contratos de triagem e coleta seletiva com cooperativas de catadores de materiais recicláveis para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI. 1533 IND 4048 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a apresentação de um plano de medidas emergenciais de combate ao COVID-19 em atendimento aos catadores, as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis do Distrito Federal. 1534 IND 4049 2020 2020-06-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a alteração do artigo 2º do Decreto nº 40.847, de 30 de maio de 2020, que autoriza a continuidade dos serviços de coleta seletiva e triagem de resíduos sólidos recicláveis no âmbito do Distrito Federal, para tenha a responsabilidade compartilhada das medidas preventivas de risco e segurança nas áreas de carga patrimonial do Governo do Distrito Federal. 1535 IND 4050 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF a implantação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher, DEAM, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1536 IND 4051 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a modernização da iluminação pública na rodovia DF-015, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 1537 IND 4052 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN), a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' nos cruzamentos do Cruzeiro Novo, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 1538 IND 4053 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, recapeamento do asfalto na pista principal do Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II. 1539 IND 4054 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o alargamento da pista da Quadra 01 Conj. I Casa 425, até o Conj. H Casa 219 SHIS Norte, da Região Administrativa do Gama - RA II. 1540 IND 4055 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o alargamento da pista da Quadra 01 Conj. B Casa 320 OAB SHIS Norte até o Conj. A Casa 401, ligando a Comercial da Quadra 01 SHIS Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 1541 IND 4056 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes do Conjunto 'B', SHIS Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. 1542 IND 4057 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes da quadra 19, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1543 IND 4058 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção da passarela para pedestres na DF-290, em frente a cidade de Santa Maria-DF e Novo Gama- GO. 1544 IND 4059 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a duplicação da pista das quadras 37/38 (Balão do Lobão) até o Pistão Sul, entre o Setor Central e o Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1545 IND 4060 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de uma área de lazer denominada de Ponto de Encontro Comunitário (PEC), na quadra 32 - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1546 IND 4061 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes da Vila Roriz, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1547 IND 4062 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes, situada entre as quadras 22 e 28, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1548 IND 4063 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a ampliação da linha de ônibus 147.5, no itinerário W3 Norte/ São Sebastião - DF. 1549 IND 4064 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes, situada entre as quadras 13 e 15, do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1550 IND 4065 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes, situada na quadra 05, em frente a Escola 18, do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1551 IND 4066 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes, situada na praça da quadra 03, do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama RA II. 1552 IND 4067 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes, situada na quadra 04, do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1553 IND 4068 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes, situada entre as quadras 02/04 do Setor Oeste - Região Administrativa do Gama - RA II. 1554 IND 4069 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esportes, situada entre as quadras 12 e 16, do Setor Oeste - Região Administrativa do Gama - RA II. 1555 IND 4070 2020 2020-06-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, que promova a reforma da quadra de esportes, situada entre as quadras 11 e 15, do Setor Oeste - Região Administrativa do Gama - RA II. 1556 IND 4071 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, a aplicação do Art. 5º, III, 'A' c/c Art. 94, ambos da Lei nº 4.317/2009, para que as pessoas com deficiência monocular tenham o direito de estacionar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência. 1557 IND 4072 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que seja feita a restauração e a duplicação da DF-451. 1558 IND 4073 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Companhia Urbanizado da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de estacionamento público na área comercial da QS 12 na Região Administrativa do Riacho Fundo I. 1559 IND 4074 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e INFRAESTRUTURA, a construção de vestiário no campo sintético localizando nas quadra 5 do Setor Veredas na região administrativa de Brazlândia. 1560 IND 4075 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e INFRAESTRUTURA, a construção de vestiário e cobertura da arquibancada do campo de futebol localizando nas entre quadras 8 e 6 do Setor Norte na região administrativa de Brazlândia. 1561 IND 4076 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Lixeiras Subterrâneas, na Região Administrativa Sudoeste/Octogonal - RA XXII. 1562 IND 4077 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Lixeiras Subterrâneas, na Região administrativa do Cruzeiro - RA XI. 1563 IND 4078 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Presidência do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, ouvida a Diretoria Técnica da Autarquia, para verificar a viabilidade de doação ou cessão de área para instalação da Cooperativa de Trabalho de Catadores Ecolimpo na Região Administrativa de São Sebastião. 1564 IND 4079 2020 2020-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do posto de saúde do Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1565 IND 4080 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-326, que faz a ligação entre a Região Administrativa de Sobradinho - RA V e a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. 1566 IND 4081 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das quadras poliesportivas do Arapoanga na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1567 IND 4082 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade nas vias principais da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 1568 IND 4083 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das quadras poliesportivas de Buritis IV na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1569 IND 4084 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das quadras poliesportivas do Mestre D'Armas na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1570 IND 4085 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das quadras poliesportivas do Jardim Roriz na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1571 IND 4086 2020 2020-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal seja dada mais transparência aos contratos celebrados em caráter emergencial para combate à COVID-19. 1572 IND 4087 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da quadra de esporte na quadra 50 - Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1573 IND 4088 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a implantação de iluminação pública no campo sintético da SHIS Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1574 IND 4089 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de um estacionamento próximo ao Campo Sintético da Quadra 50 - Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1575 IND 4090 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pintura das vagas dos estacionamentos das quadras comerciais de toda Região Administrativa do Gama - RA II. 1576 IND 4091 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na praça da Quadra 01, Conjunto B - SHIS Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1577 IND 4092 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a duplicação da pista do Detran até o balão da Quadra 02, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1578 IND 4093 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma geral do Polo de Roupas Íntimas (PRIS), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1579 IND 4094 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), a implantação de um Posto Policial no Setor de Expansão Econômica, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1580 IND 4095 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pintura dos quebra-molas das principais avenidas na Região Administrativa de Sobradinho II. 1581 IND 4096 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que promova a Operação tapa buraco no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1582 IND 4097 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de uma pista de skate na Quadra 15, próximo a Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Região Administrativa de Sobradinho. 1583 IND 4098 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de uma pista de skate atrás do Estádio Augustinho Lima, na Região Administrativa de Sobradinho. 1584 IND 4099 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos pontos de ônibus a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. 1585 IND 4100 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos pontos de ônibus de ônibus na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. 1586 IND 4101 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a implantação de um Papa Entulho na rodovia DF-425, em frente aos condomínios Fraternidade, Villa do Bode, Buritizinho e Villa Rabelo, na Região Administrativa de Sobradinho II - R.A XXVI. 1587 IND 4102 2020 2020-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a reforma do Pronto Socorro do Hospital Regional de Sobradinho - RA V. 1588 IND 4103 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), o alargamento asfáltico para a entrada e saída do Hospital Regional de Sobradinho, em frente a Administração Regional, na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. 1589 IND 4104 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a instalação de bicicletário no comércio da Quadra Central, ao lado do Reservatório da CAESB e da Caixa Econômica Federal, na Região Administrativa de Sobradinho. 1590 IND 4105 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a instalação de bicicletário na Feira Modelo, na Região Administrativa de Sobradinho. 1591 IND 4106 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a instalação de bicicletário no comércio da Quadra 08, próximo ao Posto Policial da Polícia Militar, na Região Administrativa de Sobradinho. 1592 IND 4107 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a revitalização da faixa de pedestre, localizada em frente ao Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01) - na Região Administrativa Sobradinho - RA V. 1593 IND 4108 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a retirada do Lixão da Quadra 02, às margens da BR-020, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1594 IND 4109 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a revitalização do Córrego Ribeirão, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1595 IND 4110 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a revitalização das estruturas físicas do Posto Policial da PMDF, localizado na Quadra 08, Conj. A, na Região Administrativa de Sobradinho I. 1596 IND 4111 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a revitalização da faixa de pedestre, localizada na Avenida São Sebastião, em frente a Panificadora Papiu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1597 IND 4112 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Área Especial 02, ao lado do Instituto Federal de Brasília (IFB), na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. 1598 IND 4113 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção das calçadas na Avenida Comercial, da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1599 IND 4114 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a cobertura do Ginásio Poliesportivo - São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1600 IND 4115 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma das quadras poliesportivas na Quadra 101, próximo ao Centro de Educação Infantil 01, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1601 IND 4116 2020 2020-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche no Bairro Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. 1602 IND 4117 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Ginásio Poliesportivo - São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1603 IND 4118 2020 2020-06-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização dos pontos de ônibus na Avenida Comercial - Bairro Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1604 IND 4119 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a criação e provimento de cargos nas especialidades: enfermeiro - atenção primária em saúde e enfermeiro - obstétrico, bem instituição dos protocolos de atuação desses profissionais na Rede de Saúde do Distrito Federal. 1605 IND 4120 2020 2020-07-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de quadra poliesportiva no Buritizinho - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 1606 IND 4121 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a construção de quadra poliesportiva na AR 15 - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 1607 IND 4122 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade nas vias principais da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 1608 IND 4123 2020 2020-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de um Centro de Ensino Médio - CEM na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. 1609 IND 4124 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação das viagens nos sentidos ida e volta da linha de transporte público coletivo 515.2 que faz a ligação entre Lago Oeste / Vila Basevi / Colorado, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1610 IND 4125 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a implantação de um Posto do 'Na Hora' na Expansão da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 1611 IND 4126 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da Feira Permanente da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 1612 IND 4127 2020 2020-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia às margens da DF-475 que liga a DF-001, da Região Administrativa do Gama - RA II. 1613 IND 4128 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia às margens da DF-475 Ponte Alta Norte ao Núcleo Rural Casa Grande. 1614 IND 4129 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a duplicação da pista do semáforo da Quadra 36, do Setor Leste, até a DF-290 Quadras 11/15, passando em frente ao posto da PMDF, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1615 IND 4130 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma na rodoviária da Região Administrativa do Gama RA II 1616 IND 4131 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pintura dos quebra-molas na Quadra 02, Conj. D-13, na Região Administrativa de Sobradinho I. 1617 IND 4132 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 15/17, na Região Administrativa de Sobradinho. 1618 IND 4133 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil (Novacap),a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 13/15, na Região Administrativa de Sobradinho. 1619 IND 4134 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 11/12, na Região Administrativa de Sobradinho. 1620 IND 4135 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 09/10, na Região Administrativa de Sobradinho. 1621 IND 4136 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 06/08, na Região Administrativa de Sobradinho 1622 IND 4137 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 01/03 , descida da Clínica Materno Infantil, na Região Administrativa de Sobradinho. 1623 IND 4138 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 05/07, próximo ao Cartório, na Região Administrativa de Sobradinho 1624 IND 4139 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 04/06, próximo ao Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01), na Região Administrativa de Sobradinho. 1625 IND 4140 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça Central, ao lado da Paróquia Santa Maria Dos Pobres, na Região Administrativa do Paranoá RA VII. 1626 IND 4141 2020 2020-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a revitalização das placas de sinalização na comercial da Quadra 08, na Região Administrativa de Sobradinho. 1627 IND 4142 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o recapeamento asfáltico da via que liga a região Ponte Alta Norte ao Núcleo Rural Casa Grande, da Região Administrativa do Gama RA II 1628 IND 4143 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos pontos de ônibus na avenida principal - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.' 1629 IND 4144 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a revitalização das faixas de pedestres na avenida comercial, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.' 1630 IND 4145 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a manutenção dos 3 (três) quebra-molas da Quadra 31, Conj. A, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.' 1631 IND 4146 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do campo sintético da Quadra 34, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.' 1632 IND 4147 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção das quadras poliesportivas no Bairro São Bartolomeu, em frente à 30ª Delegacia de Polícia Civil, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.' 1633 IND 4148 2020 2020-06-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Centro Comunitário, incluindo o cercamento com alambrado, no DVO - Região Administrativa do Gama - RA II.' 1634 IND 4149 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o auxilio de máquinas bobcat´s para auxiliar a equipe que está realizando a operação tapa-buracos, na Região Administrativa do Gama-RA II. 1635 IND 4150 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a recuperação das calçadas e a construção de uma rampa de acessibilidade na Quadra 32, Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II. 1636 IND 4151 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, promovam a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Rua do Rodobello, em seguida, direciona-lo para a Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II. 1637 IND 4152 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Avenida do Sol, após, direciona-lo para a Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II. 1638 IND 4153 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Rua das Figueiras, em seguida, encaminhar á Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II. 1639 IND 4154 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Avenida das Corujas, em seguida, direciona-lo para a Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II. 1640 IND 4155 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, adequação viária para melhorar o acesso á creche da EQ 8/10 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1641 IND 4156 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a sinalização vertical nas lombadas da Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1642 IND 4157 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a sinalização vertical nas lombadas da Avenida do Sol, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1643 IND 4158 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, no sentido de viabilizar a repintura das faixas de pedestres nas proximidades das escolas da Região Administrativa do Gama - RA II. 1644 IND 4159 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem de todas as áreas das Escolas Públicas, localizadas na Região Administrativa do GAMA - RA II. 1645 IND 4160 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realocação de retorno e criação de faixa de aceleração nas margens do Setor Pro-DF, Região Administrativa do GAMA- RA II. 1646 IND 4161 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, a realização do Plano de Ocupação do Parque Ecológico e do Parque Recreativo, ambos localizados na Região Administrativa do Gama - RA II. 1647 IND 4162 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília-CEB, promovam a poda das árvores entre as Quadras 13/17 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 1648 IND 4163 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a reforma e manutenção dos Pontos de Encontro Comunitário - PEC´S de toda Região Administra do Gama- RA II. 1649 IND 4164 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Avenida JK, após, direciona-lo para a Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II. 1650 IND 4165 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a reforma e manutenção dos Ponto de e Encontro Comunitário -PEC´S da Praça Eusébio, localizada próximo ao Terminal do BRT do Gama. 1651 IND 4166 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília-CEB, realizem o serviço de poda das árvores na Quadra 46, Setor Leste, localizado em frente ao lote 54, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1652 IND 4167 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 EmentaSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a desobstrução das bocas de lobo na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama-RA II. 1653 IND 4168 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a desobstrução das bocas de lobo na Avenida do Sol, na Região Administrativa do Gama-RA II. 1654 IND 4169 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixas de pedestres e lombadas entre Quadras 26/37, localizado no Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. 1655 IND 4170 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam os serviços de poda das Árvores na Quadra 25, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1656 IND 4171 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2018 PARA O CARGO ESPECIALISTA EM SAÚDE - ADMINISTRADOR 1657 IND 4172 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo a Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de Sistema de Monitoramento Térmico Humana, à distância, por câmeras e vídeo, de usuários para o Sistema Rodoviário. 1658 IND 4173 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que altere o Decreto n°38.258, de 07 de junho de 2017. 1659 IND 4174 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a testagem da Covid-19 em toda equipe gestora (Diretores, Vice-Diretores e Secretários Escolares) das Escolas Públicas do Distrito Federal. 1660 IND 4175 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a testagem do Covid-19 em toda equipe gestora (Diretores, vice-diretores e secretários escolares) das Escolas Públicas do Distrito Federal. 1661 IND 4176 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação alta, na Quadra 310, nas proximidades do Parquinho Infantil - Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV. 1662 IND 4177 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Quadra 116 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 1663 IND 4178 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, localizadas na pista principal da Quadra 801 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 1664 IND 4179 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, a revitalização da Faixa de Pedestre, localizada na Quadra 800/801, nas proximidades da quadra de esportes local - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 1665 IND 4180 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a retirada de um poste de iluminação/energia da CEB, que se encontra em terreno particular, localizado na Quadra 804, conj. 08, casa 32 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 1666 IND 4181 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a implantação de paradas de ônibus, na Avenida Comercial do Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1667 IND 4182 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo, nas proximidades da comunidade Olhos D´água, (Ponte Alta Norte), na Região Administrativa do Gama - RA II. 1668 IND 4183 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que adote os procedimentos necessários junto a Superintendência Estadual de Operações dos Correios no Distrito Federal, com vistas a implantação do Código de Endereçamento Postal - CEP, para as áreas rurais do DF. 1669 IND 4184 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF), que adote medidas para oferecer equipamentos de proteção individual (EPI) para os empregados e terceirizados que realizam atendimento ao público nas unidades em funcionamento durante a Pandemia do Covid-19. 1670 IND 4185 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas em situação de rua da região da SQS 414. 1671 IND 4186 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, que dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas em situação de rua da região da SQS 414. 1672 IND 4187 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que interdite a Caixa de Energia localizada na SQS 414, próxima ao Bloco R. 1673 IND 4188 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 07 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1674 IND 4189 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de Pontos de Encontro Comunitário em toda Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. 1675 IND 4190 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a implantação de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 1676 IND 4191 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 1677 IND 4192 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a reforma da quadra poliesportiva do conjunto 08 na AR 15 - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 1678 IND 4193 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a revogação do Decreto número 40.572/2020, que 'suspende', por tempo indeterminado, a posse e o exercícios dos candidatos aprovados em concurso público, com atenção especial aos professores que já atenderam todos os requisitos previsto no certame classificatório de 2016. 1679 IND 4194 2020 2020-07-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a revitalização da quadra poliesportiva na EQNO 18/19, ao lado do Centro De Ensino Fundamental - CEF Nº 15, Expansão Do Setor 'O', Na Região Administrativa De Ceilândia - RA IX.' 1680 IND 4195 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, um estudo técnico visando ampliação da frota circular de ônibus no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1681 IND 4196 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) na região denominada 'Mandala', na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.' 1682 IND 4197 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito (DETRAN/DF), emergencial estudo técnico visando a instalação de redutores de velocidade, faixas de pedestres e adequada sinalização nas imediações do Condomínio Privê Morada Sul - Etapa C, pertencente ao Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1683 IND 4198 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de um campo sintético na região denominada 'Mandala', na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.' 1684 IND 4199 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito (DETRAN/DF), um estudo técnico visando a instalação de redutores de velocidade, faixas de pedestres e adequada sinalização nas imediações do condomínio Chapéu de Pedra, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1685 IND 4200 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a implantação de Rede de Esgoto e de captação de águas pluviais na região denominada 'Mandala',na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.' 1686 IND 4201 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio os órgãos competentes a reativação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na região denominada 'Mandala', na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.' 1687 IND 4202 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região denominada 'Mandala', na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.' 1688 IND 4203 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, a instalação de Câmeras de Segurança na região denominada 'Mandala', da Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.' 1689 IND 4204 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, um estudo técnico para a construção de um viaduto no KM 001, localizado no balão da entrada do Jardim Botânico, na Região Administrativa São Sebastião-RA XIV.' 1690 IND 4205 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a construção de calçadas tendo como referência a Estrada do Sol vizinha ao Condomínio Mansões Serranas na altura do KM 05, nas proximidades do Colégio CIEIC, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1691 IND 4206 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, a instalação de Câmeras de Segurança de Monitoramento nas avenidas comerciais da Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII. 1692 IND 4207 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a ampliação nas frotas de ônibus com destino ao Jardim Botânico e Mangueiral, região administrativa pertencente ao Jardim Botânico RA- XXVII. 1693 IND 4208 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de abrigo público (parada de ônibus) próximo ao Condomínio Quintas Bela Vista, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. 1694 IND 4209 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de 02 (duas) passarelas subterrâneas na rodovia DF-001, em frente ao comércio do Jardim Botânico (RA-XXVII). 1695 IND 4210 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), um estudo técnico visando a melhoria no fornecimento de energia elétrica e a instalação de postes de iluminação pública nas imediações e vias de acesso ao Condomínio Sitio São Judas Tadeu no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII. 1696 IND 4211 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Saúde Básica (UBS), no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII. 1697 IND 4212 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUS), a implantação de uma unidade de pronto atendimento denominado 'NA HORA' no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII. 1698 IND 4213 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII. 1699 IND 4214 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para a implementação de escolas de ensino fundamental e médio no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII. 1700 IND 4215 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER/DF), pertinente estudo técnico visando execução de obras emergenciais, a duplicação da Estrada São Bartolomeu no trecho entre o início da DF/001 até Condomínio Privê Morada Sul - Etapa A/B, no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII. 1701 IND 4216 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pertinente estudo técnico para execução de obras emergenciais de pavimentação asfáltica na Rua 03, no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII. 1702 IND 4217 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), execução de obras emergenciais de pavimentação asfáltica na Rua 02 no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1703 IND 4218 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de estacionamento público na Rua 25, próximo ao ParkStyle Mall, na Região Administrativa de Águas Claras. ' 1704 IND 4219 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER/DF), pertinente estudo técnico visando execução de obras emergenciais na duplicação da Estrada Parque Contorno - EPTC / DF-001, nas imediações do Condomínio Estância Quintas do Alvorada, tendo como referência o acesso ao Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1705 IND 4220 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pertinente estudo técnico para execução de obras emergenciais de pavimentação asfáltica na via João Professor Ribeiro, no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1706 IND 4221 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pertinente estudo técnico para execução de obras emergenciais de pavimentação asfáltica na Rua 04, no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1707 IND 4222 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pertinente estudo técnico para execução de obras emergenciais de pavimentação asfáltica na estrada São Bartolomeu no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1708 IND 4223 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de ciclovias às margens da DF/001, nas imediações do Condomínio Estância Quintas do Alvorada, tendo como referência o acesso ao Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. ' 1709 IND 4224 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, pertinente estudo técnico visando a construção de uma Feira Permanente no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1710 IND 4225 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a revitalização das calçadas nas imediações do Condomínio Solar de Brasília, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.' 1711 IND 4226 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a limpeza das 'bocas de lobo' e galerias existentes no Setor Habitacional Jardim Botânico, nas imediações do Condomínio Mansões Califórnia, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.' 1712 IND 4227 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a limpeza das 'bocas de lobo' e galerias existentes no Setor Habitacional Estrada do Sol, nas imediações do Condomínio Quintas Interlagos, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.' 1713 IND 4228 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), ampliação do fornecimento de energia elétrica e a instalação de postes de iluminação pública no Setor Habitacional Estrada do Sol, tendo como referência o Residencial Jardim da Serra, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.' 1714 IND 4229 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), ampliação do fornecimento de energia elétrica, além da instalação de postes de iluminação pública no Setor Habitacional Estrada do Sol, nas imediações do Condomínio Itaipu, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.' 1715 IND 4230 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a recuperação asfáltica em todas as vias internas e de acesso ao bairro João Cândido, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.' 1716 IND 4231 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pertinente estudo técnico para execução de obras emergenciais de pavimentação asfáltica na Rua 01 nas imediações do Condomínio Privê Morada Sul - Etapa A/B, no Setor Habitacional Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.' 1717 IND 4232 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que viabilize a instalação de postes altos na Rua Santo Antônio, nas quadras 64 a 71, entre as chácaras e o poço cartesiano da CAESB, na Região Administrativa de São Sebastião.' 1718 IND 4233 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de um Centro Poliesportivo na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVI.' 1719 IND 4234 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a implantação de Ponto De Encontro Comunitário (PEC) na região denominada 'Mandala', na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.' 1720 IND 4235 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que viabilize o asfaltamento na região denominada 'Mandala', da Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.' 1721 IND 4236 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de um parque infantil na região denominada 'Mandala', na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.' 1722 IND 4237 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma escola infantil no Jardins Mangueira, na Região Administrativa Jardim Botânico RA- XXVII.' 1723 IND 4238 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que realize a revitalização do sistema de iluminação e a implantação de lâmpadas LED na região denominada 'Mandala', na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.' 1724 IND 4239 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a construção de calçadas no perímetro do Centro De Ensino Fundamental nº 34, QNO 19, Expansão Do Setor 'O', Na Região Administrativa De Ceilândia - RA IX.' 1725 IND 4240 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a implantação de Ponto De Encontro Comunitário (PEC) na EQNO 18/19, Expansão do Setor 'O', entre a quadra poliesportiva e o CEF Nº 15, na Região Administrativa De Ceilândia - RA IX.' 1726 IND 4241 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de abrigos de ônibus, nas Avenida Principal/Avenida das Palmeiras Trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.' 1727 IND 4242 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que promova a instalação de rede e fornecimento de energia na Chácara 206, Trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.' 1728 IND 4243 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche no trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.' 1729 IND 4244 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a implantação de Ponto De Encontro Comunitário (PEC) no trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.' 1730 IND 4245 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP0, a construção de calçadas com acessibilidade na pista de ligação entre o Colégio JK e o terminal de ônibus do Setor P-Sul, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.' 1731 IND 4246 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de ciclovia às margens da DF-475, da Região Administrativa do Sobradinho.' 1732 IND 4247 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 15/17, na Região Administrativa de Sobradinho.' 1733 IND 4248 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lob'' nas Quadras 13/15, na Região Administrativa de Sobradinho.' 1734 IND 4249 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 11/12, na Região Administrativa de Sobradinho.' 1735 IND 4250 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 09/10, próximo ao Sodeso, na Região Administrativa de Sobradinho.' 1736 IND 4251 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 05/07, próximo ao Cartório, na Região Administrativa de Sobradinho.' 1737 IND 4252 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 06/08, próximo à Secretaria de Trabalho, na Região Administrativa de Sobradinho.' 1738 IND 4253 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 04/06, na descida do Centro de Ensino Médio 01, na Região Administrativa de Sobradinho 1739 IND 4254 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' na Quadra 01/03, na descida da Clínica Materno Infantil, na Região Administrativa de Sobradinho. 1740 IND 4255 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de um estacionamento público na Quadra 12, atrás da parada de ônibus do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1741 IND 4256 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) na entrada da Vila do Bode - DF-425, na Região Administrativa do Sobradinho. 1742 IND 4257 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) próximo ao estacionamento da Feira Livre - DF-425, na Região Administrativa do Sobradinho. 1743 IND 4258 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito (DETRAN/DF), emergencial estudo técnico visando a instalação de redutores de velocidade, faixas de pedestres e adequada sinalização nas imediações do Condomínio Ecológico Village III, no Setor Habitacional Altiplano Leste na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. 1744 IND 4259 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), providências para promover a pavimentação asfáltica da via principal da Área Especial Quadra 02, entre o Instituto Federal de Brasília (IFB) e o Centro Olímpico, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1745 IND 4260 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) próximo ao Polo de Cinema, na Região Administrativa do Sobradinho. 1746 IND 4261 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a instalação de Ponto de Entrega Voluntária (PEV) próximo à entrada do cemitério e ao Campo de Futebol, na Região Administrativa do Sobradinho II. 1747 IND 4262 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/DF), a instalação de placas de endereçamento no Bairro São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1748 IND 4263 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a revitalização da faixa de pedestre, localizada em frente ao Mercado Pinheiro - Avenida Comercial, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 1749 IND 4264 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, em parceria com Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Granja do Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto. 1750 IND 4265 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer do DF, a reforma das instalações, com a implantação de cobertura para o público, do Estádio Augustinho Pires de Lima, na cidade de Sobradinho, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 1751 IND 4266 2020 2020-06-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a implantação de Rede de Esgoto na localidade denominada Condomínio Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1752 IND 4267 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia, a contratação de empresa especializada em serviços de brigada para a prevenção e combate aos incêndios florestais, com alocação de Bombeiros Civis, além de Brigadista Chefe de Brigada, Brigadistas Chefes de Esquadrão, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios para atuar em áreas ambientalmente protegidas do Distrito Federal. 1753 IND 4268 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM/DF, A FISCALIZAÇÃO DO ARTIGO 12, § 2º DO DECRETO Nº 34.430/2013 E DA LEI 4.092/2008 (LEI DO SILÊNCIO), PARA COIBIR EXCESSOS/ABUSOS QUANTO À TRANSMISSÃO DE PROPAGANDAS SONORAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 1754 IND 4269 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PRESERVAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO E A VIGILÂNCIA DO TAGUAPARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 1755 IND 4270 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ZERAR O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTUDUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO (ICMS) DO MEDICAMENTO ZOLGENSMA, USADO PARA O TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME). 1756 IND 4271 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, reforma e limpeza dos pontos de ônibus da Região Administrativa de Ceilândia. 1757 IND 4272 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que crie um Centro de Referência para o tratamento de Esclerose Múltipla, bem como faça a cessão de imóvel, próximo ao Centro definido, para auxiliar no tratamento dos pacientes. 1758 IND 4273 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que aumente as rondas e o policiamento ostensivo na Região Administrativa do Guará (RA-X). 1759 IND 4274 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que as linhas de ônibus 141.8, 141.9 , 141.6 e 141.7 voltem a parar em frente ao Hospital da Região Leste (Paranoá), na entrada próxima ao ambulatório. 1760 IND 4275 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a criação de uma Direção, em seu organograma administrativo, para se relacionar, especificamente, com as entidades conveniadas que ofertam atividade educacional às crianças do Distrito Federal. 1761 IND 4276 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a criação de um Comitê, com a participação das Escolas Particulares, para planejamento e preparação do retorno às aulas. 1762 IND 4277 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que ceda parte do Parque do Bosque de São Sebastião à Unidade Básica de Saúde nº 9, a ela contígua, com a finalidade de que na referida área possa ser criado, futuramente, o CERPISSS - Centro de Práticas Integrativas em Saúde de São Sebastião. 1763 IND 4278 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estado de Justiça, Mulheres e de Desenvolvimento Social, que adote providências para nomear os aprovados para o cargo de Especialista em Assistência Social - da carreira pública de Assistência Social do Distrito Federal, nas Especialidades Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Economia, Estatística e Nutrição, selecionados nos termos do Edital nº 1 - SEDESTMIDH, de 27 de novembro de 2018. 1764 IND 4279 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a compra do medicamento Adalimumabe 40g, para distribuição pela Farmácia de Alto Custo. 1765 IND 4280 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que promova, com todas as cautelas necessárias, a realização da prova final do concurso para o cargo de Agente Social. 1766 IND 4281 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a liberação de vagas no Hospital Regional de Taguatinga ou qualquer outra unidade da Saúde para acolhimento de pacientes que necessitem tratamento intensivo para outras doenças além da Covid-19. 1767 IND 4282 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que dê cumprimento às decisões nº 4.927/2017 e nº 5.434/2018 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e padronizem o cálculo de indenização de transporte do PROCON-DF. 1768 IND 4283 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que seja regulamentada a Lei nº 6.629, de 07 de Julho de 2020, que 'Institui o Programa Emergencial de Crédito Empresarial do Distrito Federal - PROCRED-DF em enfrentamento aos efeitos econômicos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e cria o seu Fundo Garantidor - FG/PROCRED-DF'. 1769 IND 4284 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo a alteração do Decreto nº 38.172, de 03 de maio de 2017, para dar efetividade ao disposto pela Lei Complementar nº 883, de 25 de junho de 2014, regularizando a ocupação ao nível do solo das galerias e das áreas públicas contíguas aos blocos do Setor Comercial Local Residencial Norte - SCLRN e do Setor Comercial Residencial Norte - SCRN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 1770 IND 4285 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a instalação de alambrado no parque Vivencial do Gama. 1771 IND 4286 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a Pintura de todos os meios-fios de todo o perímetro do Parque Vivencial, na Região Administrativa do GAMA - RA II. 1772 IND 4288 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada de frente à Escola Classe 02 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1773 IND 4289 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada na Quadra 22 , no Setor Oeste próximo ao campo sintético,na Região Administrativa do Gama- RA II. 1774 IND 4290 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada de frente à Escola Classe 06 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1775 IND 4291 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a poda das árvores e roçagem de todo o perímetro do Parque Urbano Vivencial, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1776 IND 4292 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada em Frente à Escola CEMI no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1777 IND 4293 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura da Faixa de Pedestre localizada na Quadra 10, em Frente à Escola Classe 10 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1778 IND 4294 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixa em frente à Quadra 27 e 30 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1779 IND 4295 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixa de pedestre na Quadra 18, em frente à Vila Roriz no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1780 IND 4296 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de faixa em frente à Quadra 27 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1781 IND 4297 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a realização de obra para impedir o assoreamento do Córrego Riacho Fundo, localizado no Núcleo, Bandeirante/DF. 1782 IND 4298 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal a implantação de rotatória entre o Setor de Oficinas e o Fórum do Núcleo Bandeirante; rotatória na Vila Metropolitana entre a Rua Boa Vista, Rua 14 e Rua 01; retorno na Avenida Central entre os blocos 1400 e 1425. 1783 IND 4299 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que seja iniciado curso de formação para os aprovados remanescentes do concurso para o cargo de Agente Socioeducativo iniciado em 2015, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF. 1784 IND 4300 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que suspenda o prazo de validade dos concursos públicos em vigência enquanto perdurar o estado de calamidade decretado pelo Congresso Nacional por meio do Decreto nº 06, de 2020, publicado no DOU 20/03/2020 Edição: 55-C Seção: 1 - Extra Página: 1, diante da pandemia do Covid-19. 1785 IND 4301 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a posse e investidura no cargo dos professores aprovados no concurso vigente da Secretaria de Educação do Distrito Federal. 1786 IND 4302 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o reforço do quadro efetivo de enfermeiros da Atenção Primária à Saúde (APS) do Distrito Federal. 1787 IND 4303 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a instalação de quebra-molas na QNN 26, conjunto D, Ceilândia, RA IX. 1788 IND 4304 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugeri ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a instalação de faixa de pedestre na QNP 27, conjunto C, lote 1, Ceilândia, RA IX. 1789 IND 4305 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de quadra poliesportiva coberta e iluminada na Escola Classe 42 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 1790 IND 4306 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de campo sintético de futebol na QS 18 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. 1791 IND 4307 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica de 470 metros restantes da via de acesso entre a Rua Rodobelo e a bifurcação da Avenida Buriti, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. 1792 IND 4308 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública de LED nas Avenidas Principais do Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1793 IND 4309 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública de LED na Avenida Principal do Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1794 IND 4310 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Creches na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 1795 IND 4311 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a cobertura da quadra poliesportivas localizada na Quadra 110 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 1796 IND 4312 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a substituição dos abrigos de passageiros na rodovia DF-075 - EPNB conforme especificados abaixo. 1797 IND 4313 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de campo sintético de futebol na Quadra 519 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 1798 IND 4314 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de campo sintético de futebol na Quadra 206 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 1799 IND 4315 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento asfáltico da entrada do Condomínio Cachoeira, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1800 IND 4316 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização da entrada da Estância na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1801 IND 4317 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhi Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, a finalização da reforma da Feira Permanente da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. 1802 IND 4318 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Sol Nascente / Pôr do Sol - RA XXXII. 1803 IND 4319 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a revitalização dos parquinhos infantis da M Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 1804 IND 4320 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a realização de gestão junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, com objetivo de conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS sobre o medicamento Zolgensma. 1805 IND 4321 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a complementação da pavimentação asfáltica de 470 metros restantes da via de acesso entre a Rua Rodobelo e a bifurcação da Avenida Buriti, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. 1806 IND 4322 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a implantação de acesso entre a Rua Rodobelo e a rodovia DF-001, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. 1807 IND 4323 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais na Avenida Paraná - Setor Sul, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1808 IND 4324 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV. 1809 IND 4325 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 1810 IND 4326 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Federal, projeto de lei que viabilize o retorno voluntário dos policiais aposentados no âmbito da administração direta do Distrito Federal - vinculado à Policia Civil do Distrito Federal. 1811 IND 4327 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projeto de iluminação e a substituição de luminárias por iluminação de LED na Estrada Parque Industrias Gráficas - EPIG. 1812 IND 4328 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes, a recuperação de todas as quadras poliesportivas públicas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 1813 IND 4329 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a recuperação dos parques infantis na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 1814 IND 4330 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a análise técnica e de viabilidade de alteração de área no âmbito da CEASA, com vistas à implementação de melhorias para adequação às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. 1815 IND 4331 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Quadras QR 402 Conjunto D ao lado do Condomínio Villa Rica - Samambaia Norte. 1816 IND 4332 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará promova a Limpeza de Lotes Vagos na QE 50 - Guará - RA X. 1817 IND 4333 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado, Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a destinação de linha do BRT ligando o DF ao Entorno. 1818 IND 4334 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a realização de Operação Tapa Buracos na QNN 02 em Ceilândia Sul - RA IX. 1819 IND 4335 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova o Paisagismo Completo com o Plantio de Árvores nativas de nossa região no Taguaparque em Taguatinga - RA III. 1820 IND 4336 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/DF promova a Segurança nos Túneis que cortam os eixos na Asa Norte no Plano Piloto - RA I. 1821 IND 4337 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF promova a Implantação de Quebra-molas na avenida principal do Setor Porto Rico, em Santa Maria RA XIII. 1822 IND 4338 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Reforma da Praça na QN 15c no Riacho Fundo II - RA XXI. 1823 IND 4339 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF promova a Implantação de Quebra-molas na avenida principal do Setor Total Ville, em Santa Maria RA XIII. 1824 IND 4340 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Reforma das Calçadas de toda extensão do Pistão Norte em Taguatinga - RA III. 1825 IND 4341 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF, promova a Revitalização da Malha Asfáltica da BR 251 no trecho do balão do Recanto das Emas até a ligação com a BR 040. 1826 IND 4342 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF promova a Revitalização da Malha Asfáltica da EPNB no trecho entre o Riacho Fundo I no sentido ao Núcleo Bandeirante até o primeiro balão. 1827 IND 4343 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Malha Asfáltica do posto de combustíveis até a entrada do Cemitério - Gama/DF. 1828 IND 4344 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização de Malha Asfáltica na QNM 40 em Taguatinga Norte - RA III. 1829 IND 4345 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB promova a substituição de toda Iluminação Pública da Asa Norte por LED - Plano Piloto - RA I. 1830 IND 4346 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF promova a Revitalização do Campo de Areia ao lado do campo sintético entre as Quadras QR 116 e QR 120 em Santa Maria - RA XIII. 1831 IND 4347 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB promova a Substituição de toda Iluminação Pública, nas adjacências do CEF 213 na CL 213/QR 213 por LED - Santa Maria - RA XIII. 1832 IND 4348 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Construção de Ciclovia do Catetinho até Santa Maria - RA XIII. 1833 IND 4349 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de uma Quadra de Futevôlei de areia no parque Vivencial do Gama. 1834 IND 4350 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a implantação de Cobertura na Quadra de Esportes no Centro de Ensino Fundamental CEF 403, localizado na CL 403/QR 403 em Santa Maria - RA XIII. 1835 IND 4351 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF, adote medidas necessárias à implantação de uma Passarela na BR 040 na altura do Setor Total Ville em Santa Maria - RA XIII. 1836 IND 4352 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a Construção da Quadra Poliesportiva e Parque Infantil no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII. 1837 IND 4353 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra QR 206 em Santa Maria - RA XIII. 1838 IND 4354 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF promova a Construção de mais um Centro de Ensino Fundamental no Riacho Fundo II - RA XXI 1839 IND 4355 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF promova a Construção de mais um Centro de Ensino Infantil no Riacho Fundo II - RA XXI. 1840 IND 4356 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF promova a Construção de Creche Infantil no Riacho Fundo II - RA XXI. 1841 IND 4357 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF, promova a construção de um viaduto na BR 251 no balão do Recanto das Emas/Riacho Fundo II. 1842 IND 4358 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS promova a Destinação de uma Linha de Ônibus que ligue as vias principais do Riacho Fundo II, até as ultimas ruas na QN 27,28 e 30 - Riacho Fundo II - RA XXI. 1843 IND 4359 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS promova a Destinação de uma Linha de Ônibus que ligue o cemitério do Gama na DF - 475 á Av. São Francisco até o BRT - Gama/DF. 1844 IND 4360 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS promova a Inclusão de Linha Circular que percorra toda extensão do Gama - RA II. 1845 IND 4361 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS promova a Inclusão de Linha Circular ligando o Setor Leste do Gama á Santa Maria. 1846 IND 4362 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Implantação de Lixeiras em toda extensão da Quadra CA - Lago Norte RA XVIII. 1847 IND 4363 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Implantação de Malha Asfáltica, ligando a Avenida Sucupira ao Riacho Fundo II na altura da 1A Etapa QN8D. 1848 IND 4364 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Implantação de Malha Asfáltica em toda a via Vicinal 385, que liga o Gama ao Residencial Eldorado - Gama DF. 1849 IND 4365 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma de calçadas, pintura de meio-fio, poda de grama e plantio de árvores no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII. 1850 IND 4366 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, promova a implantação de placas de vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos de toda a Quadra CSB - Taguatinga RA III. 1851 IND 4367 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura SODF, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário , PEC, na Quadra CSB 07 em frente ao Edifício Angra dos Reis e Maison Esmeralda , Taguatinga RA III. 1852 IND 4368 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário PEC, ao lado da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes no Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz Modulo 7 Ceilândia RA-IX. 1853 IND 4369 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na praça da QNJ 12 Taguatinga Norte DF. 1854 IND 4370 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus circular que ligue o Gama a Santa Maria através da DF 483 - Santa Maria/DF. 1855 IND 4371 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a melhoria da iluminação pública no Setor Industrial do Gama, que hoje se transformou em um setor de uso misto sendo Industrial/Residencial - Gama RA-II. 1856 IND 4372 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS-DF, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1857 IND 4373 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que adote medidas necessárias com vistas à regularização fundiária ad QR 119 - Santa Maria - DF. 1858 IND 4374 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitalização da quadra de esportes localizada na Quadra 12 no Setor Sul - Gama RA II. 1859 IND 4375 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra de Esportes localizada na QR 202 - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 1860 IND 4376 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania SEJUS-DF, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV. 1861 IND 4377 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS-DF, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Gama - RA II. 1862 IND 4378 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, realizem a reforma da Quadra de basquete na Praça 01 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 1863 IND 4379 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realizem a construção de Creche Pública no Bairro VILA DVO, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II. 1864 IND 4380 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do Parquinho na Quadra 26, Setor Leste, Região Administrativa do Gama-RA II. 1865 IND 4381 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de calçadas que ligue o ponto de ônibus do PRO-DF ao PRO-DF, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1866 IND 4382 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote os protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do Covid-19 nos feirantes, em especial nas feiras permanentes das seguintes cidades: Cruzeiro, Núcleo Bandeirante, Sobradinho II, Gama, Ceilândia, Guará, Vicente Pires e Planaltina. 1867 IND 4383 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM, realizem a fiscalização na Estação de Tratamento de esgoto - ETE do Gama, por existir vestígios de está despejando resíduos no córrego que corta o Parque Recreativo do Gama, conhecido como Prainha, Região Administrativa do Gama-RA II. 1868 IND 4384 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura da faixa de pedestres na Avenida Principal ,próximo ao posto de Gasolina na Quadra 03, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1869 IND 4385 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura da faixa de pedestre de frente ao Mercado do Gaminha, localizado no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1870 IND 4386 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura da faixa de pedestres em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Quadra 10 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II. 1871 IND 4387 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco em todo perímetro do parque Vivencial, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1872 IND 4388 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura das faixas de pedestres nas Quadras 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23 do Setor Oeste, todas localizadas na Região Administrativa do Gama- RA II. 1873 IND 4389 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a revitalização e ampliação do estacionamento da Feira do Galpãozinho, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1874 IND 4390 2020 2020-08-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/DF, a realocação do retorno e a construção de faixa de aceleração na DF - 480, localizado no retorno que dá acesso ao PRO-DF, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1875 IND 4391 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização de obras de reforma do 13º Batalhão de Polícia de Militar de Sobradinho - RA V. 1876 IND 4392 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QS 609 - Samambaia Norte - RA XII. 1877 IND 4393 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QS 604 ao lado da escola em Samambaia Norte RA XII. 1878 IND 4394 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva na QR 211 em Santa Maria RA-XIII. 1879 IND 4395 2020 2020-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a abertura dos Centros Olímpicos em horários especiais e específicos para o atendimento a terceira idade. 1880 IND 4396 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a colocação de areia na quadra de futebol, localizada na QN 12B do Riacho Fundo II - RAXXI. 1881 IND 4397 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a colocação de cobertura e reforma geral da Quadra Poliesportiva, localizada entre os condomínios 04 e 05 do Riacho Fundo II RA-XXI. 1882 IND 4398 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a instalação de Papa Lixo na Quadra 22/26 do P Sul - Ceilândia RA-IX. 1883 IND 4399 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a manutenção do quebra-molas em frente a Capela São Francisco na Quadra 100 de Santa Maria - RA XIII. 1884 IND 4400 2020 2020-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Setor Central do Gama - RA II. 1885 IND 4401 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de colocar iluminação atrás do Supermercado Vivendas na Quadra 209 de Santa Maria RA-XIII. 1886 IND 4402 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a construção de campo sintético de futebol em frente a Quadra 15 do Setor Sul do Gama - RA II. 1887 IND 4403 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QN 411 em Samambaia Norte - RA XII. 1888 IND 4404 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de um Parque Infantil entre os conjuntos J/L em Santa Maria - RA XIII. 1889 IND 4405 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de promover a instalação de iluminação pública na Quadra de Areia da Quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II. 1890 IND 4406 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de promover a instalação de iluminação pública no estacionamento da Feira Central de Santa Maria RA-XIII. 1891 IND 4407 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a Construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC próximo ao CEF 308 de Santa Maria - RA XIII. 1892 IND 4408 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na QR 212/312 de Santa Maria - RA XIII. 1893 IND 4409 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de 01 quebra-molas entre os conjuntos J/L em Santa Maria - RA XIII. 1894 IND 4410 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas entre as Quadras 207/208 de Santa Maria RA-X-III. 1895 IND 4411 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes e do Parquinho Infantil, localizados na Quadra QN 409 -Samambaia Norte - RA XII. 1896 IND 4412 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de promover a Instalação de Iluminação Pública no quadradão da CL 212 de Santa Maria RA-XIII. 1897 IND 4413 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública da Quadra 206 por LED - Samambaia - RA XII. 1898 IND 4414 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC com Parquinho Infantil e Calçada na praça situada na QR 206 Conjunto 11 em frente ao lote 07 - Samambaia Norte - RA XII. 1899 IND 4415 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Construção de Calçada com acessibilidade na Av. Oeste entre as quadras 409/411 - Samambaia Norte - RA XII. 1900 IND 4416 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Reforma da Quadra de Esportes da Quadra 209 de Santa Maria RA-XIII. 1901 IND 4417 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Reforma da Quadra de Esportes próximo a Administração da Cidade Estrutural - RA XXV. 1902 IND 4418 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Reforma da Quadra de Esportes na Quadra 32 do P Sul Ceilândia RA-IX. 1903 IND 4419 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Reforma da Quadra de Esportes e do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 22 do conjunto I da cidade de Arapoanga em Planaltina. Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 1904 IND 4420 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a reforma da Quadra de Esportes na Quadra 100 de Santa Maria RA-XIII 1905 IND 4421 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Reforma da Quadra de Esportes na Quadra 514 próximo a Escola da 512 de Samambaia - RA XII. 1906 IND 4422 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Reforma da Quadra de Esportes, localizada na Quadra 14, Setor Oeste do Gama - RA II. 1907 IND 4423 2020 2020-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, tome providências no sentido de Reabrir, Revitalizar e Reformar os pontos recreativos do Parque Prainha do Gama - RA II. 1908 IND 4424 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Implantação de Iluminação Pública no Parque Ecológico Sucupira em Planaltina RA-VI. 1909 IND 4425 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a Construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QN 12B do Riacho Fundo II, condomínios da CODHAB em frente ao Recanto das Emas - RA XIII. 1910 IND 4426 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QN 408 - Samambaia Norte - RA XII. 1911 IND 4427 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de um Parque Infantil na QR 211 em Santa Maria - RA XIII. 1912 IND 4428 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QN 311 - Samambaia Norte - RA XII. 1913 IND 4429 2020 2020-08-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Revitalização da Quadra de Esportes e do Parquinho Infantil, localizados na Quadra QN 411 -Samambaia Norte - RA XII. 1914 IND 4430 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, providências para a retirada da árvore na SHCES 1205, próximo ao quiosque Voo Livre, na Região Administrativa do Cruzeiro RA XI. 1915 IND 4431 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o retorno e a revitalização do Posto Policial da PMDF que se localizava na frende da Unidade de Internação de Planaltina Sistema Socioeducadivo. 1916 IND 4432 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS) e pela Companhia Energética de Brasília (CEB), a verificação e troca das lâmpadas queimadas no interior e nos arredores da unidade de Internação de Planaltina - UIP. 1917 IND 4433 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a aposentadoria especial para os Agentes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal em atendimento ao previsto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 1918 IND 4434 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize o implemento de acréscimo de um ano de serviço na contagem de tempo para aposentadoria dos servidores da Polícia Penal, Agentes Socioeducativos, Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares e Profissionais de Saúde. 1919 IND 4435 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI no Hospital Regional de Planaltina, visando ao atendimento de pacientes graves ou de risco, potencialmente recuperáveis, evitando que estes venham a óbito durante o deslocamento para outros hospitais. 1920 IND 4436 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realizem a revitalização das faixas de pedestres no Setor Leste, comercial das Quadras 15/18, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1921 IND 4437 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação do 'FUNDO DISTRITAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA'. 1922 IND 4438 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a criação da subsecretaria de proteção e bem-estar dos animais. 1923 IND 4439 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de convênios com os hospitais veterinários, com a Universidade de Brasília e as instituições privadas . 1924 IND 4440 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, o fornecimento de desconto na taxa de lixo para estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, que implantarem bebedouros e comedouros para animais de ruas. 1925 IND 4441 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de um estacionamento ao lado do Posto de Saúde n.6 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA ll. 1926 IND 4442 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 02, Conjunto F, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1927 IND 4443 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, o aumento e ampliação do horário da linha de ônibus 865.2 do Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama- RA ll. 1928 IND 4444 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de reparos nas calçadas da Quadra 33 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1929 IND 4445 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de basquete no Parque Castelinho, Região Administrativa do Gama-RA II. 1930 IND 4446 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Companhia Energética de Brasília - CEB, promovam a instalação de postes e braços com lâmpadas no Núcleo Rural Olhos D´Agua, Região Administrativa do Gama- RA II. 1931 IND 4447 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama- RA II. 1932 IND 4448 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 50, Conjunto G, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1933 IND 4449 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores do Conjunto 04, próximo a Escola Planeta Kids, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1934 IND 4450 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que o retorno as aulas presenciais sejam no sistema híbrido, dando poder de escolha aos pais que preferirem manter as aulas dos seus filhos em ambiente virtual. 1935 IND 4451 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de um campo sintético de futebol na Praça da QNL 21/23 da Região Administrativa de Taguatinga RA III. 1936 IND 4452 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização da Praça e em especial do parquinho infantil da QNL 21/23, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 1937 IND 4453 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linha de transporte interna circular na região de Águas Claras. 1938 IND 4454 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de que se implemente políticas públicas voltadas para a valorização do cidadão idoso. 1939 IND 4455 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de que ocorra a criação da Secretaria de Estado Especial do Idoso do Distrito Federal. 1940 IND 4456 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal no sentido de atuar junto ao Banco de Brasília S/A (BRB) para a criação de linhas de crédito com juros subsidiados visando assegurar a renovação da frota de caminhões de maneira a possibilitar o atendimento dos interesses dos caminhoneiros do Distrito Federal. 1941 IND 4457 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 1 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1942 IND 4458 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Classe 21, na EQ 44/45 AE - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1943 IND 4459 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Classe Ponte Alta de Cima, localizada na DF 290 Faz. Ponte Alta de Cima, Km 14 - Ponte Alta Norte da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1944 IND 4460 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a realização de orçamento para instalação de lâmpadas LED no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Região Administrativa do Gama-RA II. 1945 IND 4461 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades Escola Classe 14, localizada na EQ 29/33 AE - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1946 IND 4463 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Classe 01, localizada na EQ 18/21 Praça 2 - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1947 IND 4464 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a realização de orçamento para instalação de lâmpadas LED no Campo Sintético e Pista de Cooper do Parque Ecológico Vivencial situado na Região Administrativa do Gama-RA II. 1948 IND 4465 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 1, Conjunto F, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1949 IND 4466 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, promover a implantação de pavimentação em blocos de concreto sextavado, nas Quadras 02, 04, 06, 08, 10 e 12 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA ll. 1950 IND 4467 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 12, Conjunto C, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1951 IND 4468 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, encaminhem apoio para a realização da Operação Tapa Buracos no Parque Ecológico Vivencial na Região Administrativa do Gama - RA II. 1952 IND 4469 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Classe 22, localizada na EQ 33/49 Área Especial 1 - Setor Central da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1953 IND 4470 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Classe Ponte Alta de Cima, localizada na DF 290 Faz. Ponte Alta de Cima, Km 14 - Ponte Alta Norte da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1954 IND 4471 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Classe 14, localizada na EQ 29/33 AE - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1955 IND 4472 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Pública, localizada na Quadra 4 - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1956 IND 4473 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília-CEB, realizem o serviço de poda das árvores na Entre Quadras 13/17 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. 1957 IND 4474 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro Educacional 06, localizado na EQ 02/07 AE - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1958 IND 4475 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do do Centro de Ensino Fundamental nº 03, localizado na EQ 06/11 AE - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1959 IND 4476 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta de Baixo - CEF PAB, localizado na BR 290, Km 14 - Ponte Alta Norte da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1960 IND 4477 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Médio nº 03, localizado na EQ 05/11, AE F - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1961 IND 4478 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Classe 18, localizada na Quadra 5, Área Especial - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1962 IND 4479 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Classe 01, localizada na EQ 18/21 AE, Praca 02 - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1963 IND 4480 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Médio Integrado, localizado na EQ 12/16 AE - Setor Oeste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1964 IND 4481 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Jardim de Infância 04, localizado no SOE AE - Setor Oeste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1965 IND 4482 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Classe 02, localizada na EQ 02/04 AE - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1966 IND 4483 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda das árvores localizadas no Setor Oeste da Região Administrativa do Gama- RA II. 1967 IND 4484 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Jardim de Infância 06, localizado na EQ 27/17 AE - Setor Oeste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1968 IND 4485 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Classe 06 localizada na EQ 09/19 AE - Setor Oeste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1969 IND 4486 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Classe 02, localizada na EQ 02/04 AE - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1970 IND 4487 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro de Ensino Fundamental nº 03, localizado na EQ 06/11 AE - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1971 IND 4488 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental nº 01, na EQ 01/02 AE - Setor Norte da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1972 IND 4489 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Pública CED Casa Grande, localizada no Núcleo Rural Casa Grande, Chácara 16, MA 01 da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1973 IND 4490 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental nº 10, localizado na EQ. 16/26 E 19/22, Setor Oeste da Região Administrativa do GAMA - RA II 1974 IND 4491 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Classe nº 07, localizada na Quadra 10, Área Especial - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1975 IND 4492 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda das árvores localizadas no Setor Central da Região Administrativa do Gama- RA II. 1976 IND 4493 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Jardim de Infância 06, localizado na EQ 27/17 AE - Setor Oeste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1977 IND 4494 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro Educacional 7, localizado na EQ 15/17, praça 01, Lote 3, Setor Central da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1978 IND 4495 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda das árvores localizadas no Setor Sul da Região Administrativa do Gama- RA II. 1979 IND 4496 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, localizado na DF 475 Km 05 - Núcleo Rural Ponte Alta Norte da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1980 IND 4497 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda das árvores localizadas no Setor Leste da Região Administrativa do Gama- RA II. 1981 IND 4498 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental nº 08, localizado na EQ 02/08 - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1982 IND 4499 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, promover a construção de meios-fios e piso de alta resistência, nas Quadras 02, 04, 06, 08, 10 e 12 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA ll. 1983 IND 4500 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a sinalização horizontal nas lombadas da Avenida do Sol na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1984 IND 4501 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Classe 22, localizada na EQ 33/49 Área Especial 1 - Setor Central da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1985 IND 4502 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de podas na Quadra 6 Lote 36, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 1986 IND 4503 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta de Baixo - CEF PAB, localizado na BR 290, Km 14 - Ponte Alta Norte da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1987 IND 4504 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro de Ensino Integrado nº 01, localizado na Quadra 9, AE - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1988 IND 4505 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro de Ensino Médio nº 03, localizado na EQ 05/11, AE F - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1989 IND 4506 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Classe 06 localizada na EQ 09/19 AE - Setor Oeste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1990 IND 4507 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades do Centro de Ensino Integrado nº 01, localizado na Quadra 9, AE - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1991 IND 4508 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da Pintura das Faixas de Pedestres localizadas nas proximidades da Escola Classe 16, localizada na Quadra 6, AE - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1992 IND 4509 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Classe 18, localizada na Quadra 5, Área Especial - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 1993 IND 4510 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a colocação de tampa em boca de lobo situada na Quadra 41 do Setor Leste, na Região Administrativa Gama - RA II. 1994 IND 4511 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco nas Quadras 27 e 28 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 1995 IND 4512 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a revitalização da Praça 01 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama-RA II. 1996 IND 4513 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda das árvores localizadas nas proximidades do Setor Leste da Região Administrativa do Gama- RA II. 1997 IND 4514 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, promover a melhoria da acessibilidade na Quadra 11, Lote 164 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA ll. 1998 IND 4515 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC situado na Praça 01 do Setor Leste, da Administração do Gama - RA II. 1999 IND 4516 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC situado na Quadra 16 do Setor Leste, da Administração do Gama - RA II. 2000 IND 4517 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda das árvores localizadas nas proximidades das Escolas Públicas do Setor Leste da Região Administrativa do Gama- RA II. 2001 IND 4518 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda das árvores localizadas nas proximidades da Escolas Públicas do Setor Sul da Região Administrativa do Gama- RA II. 2002 IND 4519 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda das árvores localizadas nas proximidades das Escolas Públicas do Setor Central da Região Administrativa do Gama- RA II. 2003 IND 4520 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a pintura e manutenção dos brinquedos da Praça 06 do Setor Sul na Região Administrativa do Gama-RA II. 2004 IND 4521 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a desobstrução dos bueiros e bocas de lobo nas imediações do edifício sede da Administração Regional do Gama - RA II. 2005 IND 4522 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a desobstrução dos bueiros e bocas de lobo das quadra ímpares do Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. 2006 IND 4523 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento asfáltico das vias das Quadras 27 e 28 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2007 IND 4524 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a desobstrução e limpeza de rede de drenagem nas proximidades da Feira Permanente da Região Administrativa do Gama - RA II. 2008 IND 4525 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o reparo em tampa de rede de águas pluviais em frente à Feira Permanente na Região Administrativa do Gama - RA II. 2009 IND 4526 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Secretaria de Esportes, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a colocação de cinco tampas de águas pluviais no Estádio Bezerrão, na Região Administrativa Gama - RA II. 2010 IND 4527 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento de via situada na Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2011 IND 4528 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de plantio de grama na Praça 03 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2012 IND 4529 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro de Ensino Fundamental nº 01, localizado na EQ 01/02 AE - Setor Norte da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2013 IND 4530 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Pública CED Casa Grande, localizada no Núcleo Rural Casa Grande, Chácara 16, MA 01 da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2014 IND 4531 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, localizado na DF 475 Km 05 - Núcleo Rural Ponte Alta Norte da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2015 IND 4532 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro de Ensino Fundamental nº 10, localizado na EQ. 16/26 E 19/22, Setor Oeste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2016 IND 4533 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Classe 01, localizada na EQ 18/21 AE, Praca 02 - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2017 IND 4534 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Classe nº 07, localizada na Quadra 10, Área Especial - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2018 IND 4535 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro Educacional 7, localizado na EQ 15/17, praça 01, Lote 3, Setor Central da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2019 IND 4536 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro de Ensino Médio Integrado, localizado na EQ 12/16 AE - Setor Oeste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2020 IND 4537 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro de Ensino Fundamental nº 08, localizado na EQ 02/08 - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2021 IND 4538 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área da Escola Classe 16, localizada na Quadra 6, AE - Setor Sul da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2022 IND 4539 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Centro Educacional 06, localizado na EQ 02/07 AE - Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2023 IND 4540 2020 2020-08-12T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a roçagem da área do Jardim de Infância 04, localizado no SOE AE - Setor Oeste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2024 IND 4541 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linha de transporte da região dos Jardins Mangueiral ao Plano Piloto e Inverso. 2025 IND 4542 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Implantação do Parque Central em Águas Claras - RA XX. 2026 IND 4543 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Reforma das Quadras de Esportes, localizadas nas Quadras 03, 05 e 13/15 do Setor Sul do Gama RA II. 2027 IND 4544 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem DER DF, promova a Construção de um Viaduto sobre o entroncamento de acesso ao Riacho Fundo I com a DF 075 (EPNB) e a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras. 2028 IND 4545 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Retirada de Entulhos e seja Construída uma Praça na Quadra 22/26 do P Sul Ceilândia RA-IX. 2029 IND 4546 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem DER/DF, promova a Implantação de Retorno na Quadra 211 antes do balão em Santa Maria RA XIII. 2030 IND 4547 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Revitalização das Calçadas com acessibilidade nas Avenidas Itamaracá, Engenheiro José Maciel de Paiva, Dos Pioneiros e Centro Leste do Gama RA II. 2031 IND 4548 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Reposição das tampas de bueiros no Setor de Oficinas da Estrutural RA XXV. 2032 IND 4549 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, promova a Substituição de lâmpadas de iluminação comum por lâmpadas de LED nas Avenidas Itamaracá, Verdovelli Bortolo, Engenheiro José Maciel de Paiva, Padre Alessandro Ferloni e Comercial Centro Sul do Gama RA II. 2033 IND 4550 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a ampliação da DF 079 no trecho do viaduto do metrô em Águas Claras RA XX. 2034 IND 4551 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a Implantação de uma Passarela na Estação Parque Metrô em Águas Claras RA XX. 2035 IND 4552 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN DF, promova a Instalação de Semáforo no cruzamento da Rua 36 Norte com a Avenida Flamboyat em Águas Claras - RA XX. 2036 IND 4553 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde SES-DF, promova a Implantação de uma Unidade Básica de Saúde UBS na cidade de Águas Claras RA XX. 2037 IND 4554 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social SEDES, promova a Implantação de um Restaurante Comunitário no Setor Porto Rico em Santa Maria RA XIII. 2038 IND 4555 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social SEDES, promova a Implantação de um Restaurante Comunitário no Setor Total Ville em Santa Maria RA XIII. 2039 IND 4556 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Implantação do Parque Sul em Águas Claras - RA XX. 2040 IND 4557 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem DER DF, promova a Construção de um Viaduto na Cidade de Sobradinho na altura da BR 020. 2041 IND 4558 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na cidade de Águas Claras - RA XX. 2042 IND 4559 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Feira do Produtor e do Parquinho Infantil, localizados na Rua 04 Chácara 108 em Vicente Pires - RA XXX. 2043 IND 4560 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a Construção de um Posto de Saúde em Vicente Pires - RA XXX. 2044 IND 4561 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES-DF, promova a Implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na cidade de Arniqueira - RA XXXIII. 2045 IND 4562 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a ampliação do estacionamento na Área Comercial da QD 300 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 2046 IND 4563 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, a revitalização da Feira Permanente da QN 202 A/E 01, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2047 IND 4564 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SEI Nº: 00001-00026937/2020-39 2048 IND 4565 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QNP 14 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2049 IND 4566 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização da pista de Skate da QNP 20, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2050 IND 4567 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de refletores de iluminação pública no campo sintético de futebol da QNP 16, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2051 IND 4568 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a imediata convocação aprovados no Concurso de 2017 do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. 2052 IND 4569 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. 2053 IND 4570 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Centro, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. 2054 IND 4571 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Setor Tradicional, na Região Administrativa de São Sebastião -RA XIV'. 2055 IND 4572 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Feira Permanente de São Sebastião - RA XIV'. 2056 IND 4573 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a ampliação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. 2057 IND 4574 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do Circuito de Skate, na Região Administrativa da Octogonal - RA XXII'. 2058 IND 4575 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a ampliação da linha de ônibus no Bairro Parque do Ipês, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. 2059 IND 4576 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção e implantação de um Terminal Rodoviário na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII'. 2060 IND 4577 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), ampliação nas linhas de ônibus para a Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII'. 2061 IND 4578 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de uma Feira Permanente na Região Administrativa de Arniqueiras RA XXXIII'. 2062 IND 4579 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Administração Regional, promova a reforma da Feira do Galpão Central do Gama, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2063 IND 4580 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, a implantação de equipamentos, bem como academia digital e campo de areia, no Parque Vivencial do Gama, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2064 IND 4581 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas da Central após Igreja São Sebastião até em Frente a UPA, no Setor Leste da Região Administrativa do Gama- RA ll. 2065 IND 4582 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento dos asfaltos nas Quadras 09, 14, 18, 27, 28, 30 e 34 no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2066 IND 4583 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pintura e manutenção do Praça 01 do Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2067 IND 4584 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, a reforma da Biblioteca Pública, localizada na Região Administrativa do Gama- RA II. 2068 IND 4585 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, solicita plantio de gramaS na Praça 03 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2069 IND 4586 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de um escorregador e um balanço na Praça da Quadra 8, localizada no Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2070 IND 4587 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, o recapeamento e nivelamento do asfalto na Quadra 01, conjunto J do Setor Sul, Região Administrativa do Gama- RA II. 2071 IND 4588 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, a reforma do Centro Comunitário DVO, localizado na Rua Primavera ao lado do campo de futebol área especial, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2072 IND 4589 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma e manutenção dos Pontos de Encontro Comunitário - PEC´S nas regiões-citadas a seguir, todas localizadas na Região Administra do Gama- RA II. 2073 IND 4590 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, a doação de materiais triturados das árvores para o Viveiro do Gama. 2074 IND 4591 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de podas das árvores em locais prioritários citados abaixo, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2075 IND 4592 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Reforma da praça na 22, localizada no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2076 IND 4593 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de 20 meios-fios vazados, em toda a Região Administrativa do Gama- RA II. 2077 IND 4594 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, a reforma do Teatro Galpãozinho, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2078 IND 4595 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a desobstrução das bocas de lobo e a troca das manilhas, nas proximidades da Escola Classe 19, localizado na Quadra 30 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2079 IND 4596 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Administração Regional, o reparo e a drenagem nas tampas de água pluvial nas Quadras 22 e 1 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2080 IND 4597 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização da remoção da árvore localizada na Quadra 6, Conjunto B, Casa 17, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2081 IND 4598 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Administração Regional, o reparo e a drenagem nas tampas de água pluvial na Feira Permanente do Gama. 2082 IND 4599 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de podas das árvores nas Quadras 28 e 11 do Setor Leste , na Região Administrativa do Gama- RA II. 2083 IND 4600 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização da remoção da árvore localizada na Quadra 6, Conjunto B, Casa 17, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2084 IND 4601 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores na Quadra 06, Conjunto F, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2085 IND 4602 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda na Quadra 26, fundos da casa 88 no Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. 2086 IND 4603 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de podas das árvores na Quadra 21 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2087 IND 4604 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda da árvore na Quadra 25, casa 88 no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2088 IND 4605 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a desobstrução das bocas de lobo nas Quadras ímpares do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2089 IND 4606 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de 'PODAS DAS ÁRVORES' nas proximidades de escolas, nos seguintes endereços: EC 01, EC 03, EC 07, EC 09, EC 19, EC 22, EC 29, CEF 08, CEF PAB, CEF TAM, CED 06, CED GT, CEM 02 e CIL, todas as escolas localizadas na Região Administrativa do Gama- RA II. 2090 IND 4608 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a desobstrução das bocas de lobo na Avenida do Sol,localizado na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2091 IND 4609 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e lazer, a reforma das Quadras de esporte na 20 e 26, ambas localizadas no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. 2092 IND 4610 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda alta na Quadra 46, em frente ao Lote 54 do Setor Leste , na Região Administrativa do Gama- RA II. 2093 IND 4611 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Administração Regional, a reforma da Quadra de Futebol, localizada na Quadra 07 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2094 IND 4612 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza e roçagem no Estádio Bezerrão, na Região Administrativa do GAMA - RA II. 2095 IND 4613 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de mudas de grama no estacionamento da Feira do Galpão da Rodoviária lado oeste, Administrativa do Gama - RA II. 2096 IND 4614 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 7 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. 2097 IND 4615 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, o alargamento da área verde na Quadras 7 e 8 , do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2098 IND 4616 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 49 em frente a casa 87 no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2099 IND 4617 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 49 em frente a casa 77, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2100 IND 4618 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a repintura da Faixa de Pedestre localizada no Balão do Mercado Dia a Dia, sentido de quem vem pela calçada da Praça antigo Sandubas, no Setor Leste, na Região Administrativa do GAMA - RA II. 2101 IND 4619 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a recuperação das calçadas, próximo da parada de ônibus na Quadra 26, ao lado da casa 90, Setor Leste, Região Administra do Gama- RA II. 2102 IND 4620 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a recuperação das calçadas na Quadra 7, entre Conjunto F, próximo o Bananas Salão de Festas, no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2103 IND 4621 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promovam a Manutenção da estrada Rural Recanto das Garças, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2104 IND 4622 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de rampas de acessibilidade na Quadra 32 do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II. 2105 IND 4623 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a instalação de lampadas LEDS no beco da Quadra 15, entre as casas 57 e 59, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2106 IND 4624 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a instalação de lampadas LEDS na Quadra 45 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2107 IND 4625 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas no Recanto dos Buritis, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. 2108 IND 4626 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a recuperação - da DF 290 KM 10, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2109 IND 4627 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01 do Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. 2110 IND 4628 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a instalação de uma passarela na marginal da DF 480, próximo Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2111 IND 4629 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, realize a construção de uma Quadra de areia para prática de esportes, na praça 01 do Setor Central, na Região Administrativa RA II. 2112 IND 4630 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação da estrada na Ponte Alta de Cima, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. 2113 IND 4631 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização do asfalto no Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama- RA ll. 2114 IND 4632 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 02, Conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2115 IND 4633 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o fresamento próximo ao Condomínio Bosque Imperial, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2116 IND 4634 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize o asfalto na estrada Vicinal 351, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. 2117 IND 4635 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a construção de uma pista de cooper na DF 480, próximo Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2118 IND 4636 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, realize a implementação de quebra-molas na Quadra 08 Conjunto J, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2119 IND 4637 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II. 2120 IND 4638 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize a criação de via que ligue a Avenida Buritis ao Setor Pro-DF, Região Administrativa do GAMA- RA II. 2121 IND 4639 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a revitalização das calçadas da Quadra 33, Setor Leste, Região Administrativa Gama- RA ll. 2122 IND 4640 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda da árvore na Quadra 01, Conjunto 04, casa 401, próximo a Escola Planeta Kids, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2123 IND 4641 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a revitalização da Faixa de Pedestre na comercial 15/18 do Setor Leste, Região Administrativa do GAMA - RA II. 2124 IND 4642 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP e da Administração Regional, realize o fresamento do asfalto na rua dos comércios abaixo da rodoviária, localizado no Setor Central, Região Administrativa do Gama- RA ll. 2125 IND 4643 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem de todo região da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama- RA II. 2126 IND 4644 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a instalação de lampadas na parada de ônibus, próximo a Igreja Universal, Região Administrativa do Gama-RA II. 2127 IND 4645 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a execução de obras de urbanização e infraestrutura nas áreas verdes no Setor Sul, Região Administrativa do GAMA - RA II. 2128 IND 4646 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e lazer, realize a reforma das Quadras de esportes danificadas no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA ll. 2129 IND 4647 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do asfalto do Pistão Sul, em Taguatinga - DF. 2130 IND 4648 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília - CAESB, a averiguação da cobrança irregular do serviço de fornecimento de água, aos moradores do Lago Norte. 2131 IND 4649 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais que altere o Decreto Nº 39.690, de 28 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 448, de 19 de maio de 1993. 2132 IND 4650 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que regulamente a assistência jurídica especializada prestada pelo Distrito Federal, aos policiais militares, aos policiais civis e aos bombeiros militares do Distrito Federal quando, no exercício da função, se envolvam em fatos de natureza penal ou administrativa. 2133 IND 4651 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a criação de rondas policiais noturnas na Região Administrativa da Vila Planalto. 2134 IND 4652 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que adote providências para regularização no atendimento do Instituto de Cardiologia do DF. 2135 IND 4653 2020 2020-09-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a imediata convocação para início do curso de formação dos aprovados no concurso de 2018 da Polícia Militar. 2136 IND 4654 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a adoção de providências por parte de Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, no sentido de edição de novo decreto, a fim de alteração da vigência da INSTRUÇÃO NORMATIVA TC N° 01/95, constante do Decreto n° 17.078, de 28 de dezembro de 1995. 2137 IND 4655 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), instalação de novos postes de iluminação pública na Quadra 07 - Setor Tradicional, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. 2138 IND 4656 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do parque infantil da Quadra 07 - Setor Tradicional, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.' 2139 IND 4657 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a ampliação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. 2140 IND 4658 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a ampliação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. 2141 IND 4659 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública, na Área Especial Quadra 103, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. 2142 IND 4660 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública, na Quadra 104, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV'. 2143 IND 4661 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal ampliação com urgência da cobertura no atendimento realizado pela UBS e rede hospitalar as pessoas acometidas pelo COVID 19 que residem em Sol Nascente e disponibilização de urnas funerárias para esta mesma população considerando os corpos que se acumulam em contêineres 2144 IND 4663 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal medidas preventivas, de educação e de informação, disponibilização de produtos de higiene pessoal e de equipamentos de proteção individual álcool e máscaras, locais para realização da higiene pessoal, local de isolamento, quando necessário, e ampliação dos atendimentos nos consultórios de rua, visando à garantia do pleno exercício dos direitos humanos e constitucionais à População em Situação de Rua. 2145 IND 4664 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, seja implantada mão única na Avenida Água de Coco, no Arapoanga, Planaltina-DF. 2146 IND 4665 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e respectivas placas de sinalização na Via Marginal da QNP 36 entre os conjuntos B e C, E e F, J e K, Avenida de frente à Chácara das Flores, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2147 IND 4666 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, providências junto ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS no sentido de implantar uma linha de ônibus para atender aos moradores do Núcleo Rural Jerivá e Núcleo Rural Aspalha na MLI- Trecho III- Lago Norte, na Região Administrativa de Brasília- RA I 2148 IND 4667 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário- PEC e Parque infantil, no Núcleo Rural Jerivá e Núcleo Rural Aspalha na MLI- Trecho III- Lago Norte, na Região Administrativa de Brasília- RA I. 2149 IND 4668 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Novacap, providências para revitalização da quadra de esportes e parquinho da QNM 38, M. Norte, na Região Administrativa de Taguatinga RA III. 2150 IND 4669 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e respectivas placas de sinalização próximo às entradas dos condomínios do Residencial Parque do Riacho Fundo II e CAUB, na Região Administrativa do Riacho Fundo II RA XXI 2151 IND 4670 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II, a construção de estacionamentos próximo as entradas dos condomínios do Residencial Parque do Riacho Fundo II e CAUB, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. 2152 IND 4671 2020 2020-06-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento UPA e Posto de Saúde nas proximidades dos condomínios do Residencial Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá RA VII. 2153 IND 4672 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a construção de um posto policial próximo aos condomínios do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá- RA VII. 2154 IND 4673 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e escolas de Ensino Fundamental e Médio nas proximidades dos condomínios do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá- RA VII. 2155 IND 4674 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências junto ao DFTrans Transporte Urbano do Distrito Federal, implantação de ponto de ônibus próximo aos condomínios do Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá RA VII. 2156 IND 4675 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a Administração Regional de Ceilândia, a construção de um Parque Infantil e Ponto de Encontro Comunitário PEC na Praça da QNP 23 P. Norte, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. 2157 IND 4676 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF e a Administração Regional do Itapoã, para a construção de um Parque Infantil na Avenida Principal Fazendinha, Região Administrativa do Itapoã RAXXVIII. 2158 IND 4677 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para construção de um Campo Sintético na EQ 417/517, na Região Administrativa de Santa Maria Norte RA XIII. 2159 IND 4678 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a Administração Regional de Ceilândia, a construção de Ponto de Encontro Comunitário- PEC, na E/Q 26/24, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2160 IND 4679 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva e a construção de mais 2 (duas) quadras de esportes e 1 (um) playground na EQNN 07/09, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2161 IND 4681 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do Ginásio de Esporte do Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã - RAXXVIII. 2162 IND 4682 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação na quadra de esporte localizada na Quadra 02, Itapoã I, na Região Administrativa do Itapoã - RAXXVIII. 2163 IND 4683 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma da quadra, situada na EQNN 7/9 - ao lado da Escola Classe nº 27, Ceilândia Norte, na Região Administração de Ceilândia - RA IX. 2164 IND 4684 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação do Parque Infantil da Quadra 02, Itapoã I, na Região Administrativa do Itapoã - RAXXVIII. 2165 IND 4685 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a instalação de câmeras portáteis acopláveis às viaturas e aos coletes dos uniformes dos policiais militares. 2166 IND 4686 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que torne os cursos de formação do Corpo de Bombeiros Militares e Policiais Militares do Distrito Federal em atividades essenciais no âmbito desta Capital. 2167 IND 4687 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção do Terminal Rodoviário da Região Administrativa Vicente Pires - RA XXX. 2168 IND 4688 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal para a criação de duas novas sedes de Conselhos Tutelares, sendo uma na Região Administrativa do Paranoá - RA VII e outra na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 2169 IND 4689 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a instalação de lampadas LEDS na Quadra 45 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2170 IND 4690 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização nos Parques do Setor Sul, Região Administrativa do Gama-RA II. 2171 IND 4692 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, realize a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário -PEC na praça próxima da Feira Azul, na Região Administrativa do Gama- RA ll. 2172 IND 4693 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 8, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2173 IND 4694 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco nas cercanias da Administração Regional do Gama. 2174 IND 4695 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Vila Roriz, descendo a Casa de Benção, Região Administrativa do Gama - RA II. 2175 IND 4696 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a instalação de postes e braços com lâmpadas na Área Verde do Setor Sul, Quadra 10, Região Administrativa do Gama-RA II. 2176 IND 4697 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, realize a construção de um Centro de Atenção Psicossocial -CAPS na Quadra 50 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2177 IND 4698 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a instalação da iluminação na pracinha ao lado da Feira Permanente, localizada na SNO Área Especial, Quadra 1, Rua do CAIC, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2178 IND 4699 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a remoção do lixo ao lado da Escola Classe 16 localizada no Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2179 IND 4700 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho próximo a Escola Classe 16 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2180 IND 4701 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 50, Conjunto G, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2181 IND 4702 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, realize a reforma do Centro Comunitário DVO, localizado na Rua Primavera ao lado do campo de futebol área especial, na Região Administrativa de Santa Maria - RA - XIII 2182 IND 4703 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 05, 07 e 08 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2183 IND 4704 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 08, localizado na principal detrás comércio lote 100 no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2184 IND 4705 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 08 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2185 IND 4706 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 25 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2186 IND 4707 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, finalizar a Operação Tapa buraco nas Quadras 27 e 28 do Setor Leste e na Quadra 1 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2187 IND 4708 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na DF 290 KM 10 - Ponte Alta de Cima, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2188 IND 4709 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizar a Operação Tapa buraco na DF - 180, na altura da Chácara Sonho Feliz na Região Administrativa do Gama - RA II. 2189 IND 4710 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, realizem estudo técnico de drenagem do reservatório do Ribeirão Engenho das Lages na Região Administrativa do Gama - RA-II. 2190 IND 4711 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a construção de subestação de energia elétrica para regularização e segurança no fornecimento de energia elétrica no Engenho das Lajes, na Região Administrativa do Gama - RA - II. 2191 IND 4712 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, a reativação do posto policial do DVO - na Região Administrativa do Gama - RA II. 2192 IND 4713 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 47 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2193 IND 4714 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 46 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2194 IND 4715 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 1, Conjunto G, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2195 IND 4716 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 1, Conjunto C, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2196 IND 4717 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 1, Conjunto B, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2197 IND 4718 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 1, Conjunto F, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2198 IND 4719 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 44 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2199 IND 4720 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 45 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2200 IND 4721 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 30 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2201 IND 4722 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 1, Conjunto H, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2202 IND 4723 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na QI 05 no Setor de Industria, Região Administrativa do Gama - RA II. 2203 IND 4724 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 2, Conjunto A, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2204 IND 4725 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 1, Conjunto I, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2205 IND 4726 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na QI 06 no Setor de Indústrias, Região Administrativa do Gama - RA II. 2206 IND 4727 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 2, Conjunto B, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2207 IND 4728 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na QI 07 no Setor de Indústrias, Região Administrativa do Gama - RA II. 2208 IND 4729 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 2, Conjunto C, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2209 IND 4730 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na QI 02 no Setor de Indústrias, Região Administrativa do Gama - RA II. 2210 IND 4731 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 2, Conjunto E, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2211 IND 4732 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 2, Conjunto H, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2212 IND 4733 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco no Estacionamento dos Correios, localizado no Setor de Indústrias, Região Administrativa do Gama - RA II. 2213 IND 4734 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 1 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. 2214 IND 4735 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 9 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2215 IND 4736 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 2 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. 2216 IND 4737 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 8 do Setor Oeste., Região Administrativa do Gama - RA II. 2217 IND 4738 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 3 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. 2218 IND 4739 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 14 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2219 IND 4740 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 4 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. 2220 IND 4741 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 13 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2221 IND 4742 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 5 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. 2222 IND 4743 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 18 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. 2223 IND 4744 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 6 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II. 2224 IND 4746 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 1, Conjunto A, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2225 IND 4747 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa buraco na Quadra 1, Conjunto D, Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. 2226 IND 4749 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a troca de lampadas na QI 2 do Setor de Indústrias, na altura dos lotes 320, 580, 660, 900 e 1200, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2227 IND 4750 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a troca de lampadas na QI 3 do Setor de Indústrias, próximo ao lote 1340 na Região Administrativa do Gama-RA II. 2228 IND 4751 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a troca de lampadas na QI 4 do Setor de Indústrias, próximo ao lote 380 na Região Administrativa do Gama-RA II. 2229 IND 4752 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a troca de lampadas na QI 6 do Setor de Indústrias, próximo aos lotes 160/180, 300 e 1180 na Região Administrativa do Gama-RA II. 2230 IND 4753 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a instalação de braço com luminária na QI 2, próximo ao lote 800 e QI 3, próximo ao lote 460 e entre os lotes 1480 e 1500 do Setor de Industrias, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2231 IND 4754 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a ampliação da iluminação na QI 2/ QI 3, próximo à agência dos Correios, ao Informativo Bico e também ao lote 1580 do Setor de Industrias, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2232 IND 4755 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a ampliação da iluminação na QI 4/ QI 5, próximo ao Ed. Tâmara e do lote 1580 do Setor de Industrias, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2233 IND 4756 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda das árvores da QI 4/QI 5, próximas aos lotes 1356 a 1476 do Setor de Industrias , na Região Administrativa do Gama- RA II. 2234 IND 4757 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 20 e 21 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2235 IND 4758 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 16 e 17 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2236 IND 4759 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas Quadras 01 e 56 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2237 IND 4760 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 07 E 05, ambos Conjunto A do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2238 IND 4761 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadras 13, Conjuntos A e B, Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2239 IND 4762 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadras 15, Conjunto A e B do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2240 IND 4763 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas Quadras 23 e 17, ambos no Conjunto A do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2241 IND 4764 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 25, Conjunto A e B, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2242 IND 4765 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 27, Conjunto A do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2243 IND 4766 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 31, Conjunto A, Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2244 IND 4767 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 19, Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2245 IND 4768 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 09, Conjunto A,Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2246 IND 4769 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 29, Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2247 IND 4770 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 35, Conjunto A e B, Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2248 IND 4771 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Lateral da Escola Classe 22 no Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2249 IND 4772 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 37, Conjunto A e B, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2250 IND 4773 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 39, próximo aos lotes 11 e 9 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2251 IND 4774 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 45, Conjunto A e B, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2252 IND 4775 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Comercial da Quadra 01, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2253 IND 4776 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01, Conjunto I e H, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2254 IND 4777 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01, Conjunto G e J, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2255 IND 4778 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 02, Conjunto A e B, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2256 IND 4779 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 02, Conjunto A e B, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2257 IND 4780 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Comercial do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2258 IND 4781 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 04, Conjunto C e D, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2259 IND 4782 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 04, Conjunto A e B, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2260 IND 4783 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 04, Conjunto H e I, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2261 IND 4784 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 04, Conjunto F e G, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2262 IND 4785 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 02, Conjunto F e G, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2263 IND 4786 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 02, Conjunto F e G, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2264 IND 4787 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 17,Conjunto A, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2265 IND 4788 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 15, Conjunto A e B, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2266 IND 4789 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 15, Conjunto E e F, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2267 IND 4790 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 15, Conjunto C e D, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2268 IND 4791 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13, Conjunto I e J, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2269 IND 4792 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13, Conjunto G e H, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2270 IND 4793 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13, Conjunto E e F, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2271 IND 4794 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13, Conjunto C e D, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2272 IND 4795 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13, Conjunto B, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2273 IND 4796 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13, Conjunto A, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2274 IND 4797 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a instalação de bocas de lobo na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama-RA II. 2275 IND 4798 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Quadra 08 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2276 IND 4799 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Quadra 03 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2277 IND 4800 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a troca de lâmpadas nas Quadras 03 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2278 IND 4801 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a troca das lampadas , na Região Administrativa do Gama-RA II. 2279 IND 4802 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 12, Conjunto A, Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2280 IND 4803 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências para a construção de um Posto de Saúde- UPA, na Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV. 2281 IND 4804 2020 2020-08-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das 02 (duas) quadras poliesportivas da SQN 103, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. 2282 IND 4805 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia, providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na EQNN 24/26 atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2283 IND 4806 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação na Quadra 408, conjunto 9, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2284 IND 4808 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, renovação das placas de sinalização e manutenção da faixa de pedestres na QR 527, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2285 IND 4809 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva do Parque Três Meninas localizado nas entre quadras QR 609/611, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2286 IND 4810 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação da quadra de esporte localizado na QR 401, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2287 IND 4811 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva na QR 414, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2288 IND 4812 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva na QR 401, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2289 IND 4813 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para a reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 212 entre os conjuntos 14,15,16, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2290 IND 4814 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para reparo do asfalto na Área Especial-AE, Quadra 509, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA-XV. 2291 IND 4815 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança nas Quadras 310 e 311, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 2292 IND 4816 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras esportivas do Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 2293 IND 4817 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a reforma do ponto de ônibus localizado na EQNO 11/13 Setor 'O', Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2294 IND 4818 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere providências da Administração Regional do Plano Piloto, poda de árvores na Quadra 705 Avenida W3 Norte entre os Blocos E e H, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 2295 IND 4819 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação do Parque Infantil da Quadra 02 Itapoã I, na Região Administrativa do Itapoã - RAXXVIII. 2296 IND 4821 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixos e entulhos e a intensificação da limpeza das calçadas e áreas públicas das quadras: EQNO 17/18, EQNO 18/19 e EQNO 19/20 localizados na Expansão do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2297 IND 4822 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração do Itapoã providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo às margens da DF 250, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 2298 IND 4823 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional do Gama, providências junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, substituição de lâmpadas queimadas no poste público na Quadra 01 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2299 IND 4824 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências para construção de rampas de acesso a idosos e cadeirantes ao redor de toda Estação Arniqueiras do Metrô, localizado na Rua 10 e 12 e Rua 9 e 12 Norte e faixas de pedestre aos acessos, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. 2300 IND 4825 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências junto ao Departamento de Trânsito do DF- DETRAN/DF , a interdição do cruzamento localizado na Avenida P4 do Setor P. Sul, entre o conjunto L da QNP 34 e o conjunto A da QNP 36 ou instalação de 2(duas) barreiras eletrônicas, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2301 IND 4826 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Novacap providências para reparo de asfalto de ruas e vias, da QNQ 05 conjunto 08, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2302 IND 4827 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, reforma na Quadra de esporte da EQNM 38/40, próximo a QNM 40 conjuntos A2 e C2, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2303 IND 4828 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizado na Quadra 10, na Região Administrativa do Paranoá- RA VII. 2304 IND 4829 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QNQ 05/07, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2305 IND 4830 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, poda de árvores ao longo da Via da Fundação Bradesco, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2306 IND 4831 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF e Departamento de Estradas de Rodagens do DF a construção de recuo para ônibus e calçadas de acesso às paradas de ônibus em toda DF 250, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. 2307 IND 4832 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, poda de árvores ao longo da Via Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2308 IND 4833 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em parceria com a Administração Regional do Jardim Botânico, promova a colocação de Fresado nas Ruas do Itaipu 80, 81 e outros. 2309 IND 4834 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Itaipú 7, na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. 2310 IND 4835 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário- PEC, no Bairro Itaipú, na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. 2311 IND 4836 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, à implantação de iluminação pública no acesso ao Bairro Itaipú 4,5,6 e 7, da entrada do setor em frente ao mercado Magalhães até a rua do Itaipú, na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. 2312 IND 4837 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, providências para a implantação de uma praça na quadra QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. 2313 IND 4838 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo 'quebra-molas' e respectivas placas de sinalização na quarta etapa das QN 22 a QN 34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. 2314 IND 4839 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF a execução de projeto de melhoria do acesso e implantação de faixa de desaceleração no entroncamento entre a Primeira Avenida do Sudoeste e Área Octogonal (AOS). 2315 IND 4840 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas do Núcleo Rural Ponte Alta Norte, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. 2316 IND 4841 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal a abertura com urgência de Farmácia para entrega de medicamentos na UBS 01 de Samambaia. 2317 IND 4842 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que atue junto ao Governo do Distrito Federal, para que seja garantida o repasse imediato de benefícios eventuais da Assistência Social às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto na Lei distrital nº 5.165, de 4 de setembro de 2013. 2318 IND 4843 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará (RA-X), que adote providências para pavimentação asfáltica dos Conjuntos R e S da QE 44, do Guará II. 2319 IND 4844 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário PEC, na DF 150 em frente ao Condomínio Residencial Planalto, ao lado do Atacadão Ultrabox Região Administrativa de Sobradinho II RA V. 2320 IND 4845 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, a construção de rotatórias nas entradas principais do Bairro Nova Colina, na DF 440, Km 19 na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 2321 IND 4846 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário PEC, na Quadra 07, conjunto G em Sobradinho I Região Administrativa de Sobradinho I RA V. 2322 IND 4847 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário PEC, na Quadra 18, ao lado da Quadra de Esportes na Região Administrativa de Sobradinho I RA V. 2323 IND 4848 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública a instalação de câmeras de monitoramento na QE 38 do Guará II, ao lado do Centro de Saúde nº3. 2324 IND 4849 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação da estrada do Núcleo Rural Corrego Crispim, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. 2325 IND 4850 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova o Paisagismo Completo na Avenida dos Bombeiros e Avenida dos Pioneiros, localizadas na Região Administrativa do Gama - RA II. 2326 IND 4851 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pintura e manutenção da Praça e da Quadra 01 do Setor Norte na Região Administrativa do Gama - RA II. 2327 IND 4853 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 24 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2328 IND 4854 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a revitalização das calçadas próximas à Igreja São Sebastião até a AMBEV na Região Administrativa Gama- RA ll. 2329 IND 4855 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal, da NOVACAP e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), realize o recapeamento da via que liga o Balão do Periquito e o Balão do Recanto das Emas. 2330 IND 4856 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 48 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2331 IND 4857 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de esporte em frente a escola classe 17 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA ll. 2332 IND 4858 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a Implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC´S em frente a escola classe 17, localizada no Setor Sul, na Região Administra do Gama- RA II. 2333 IND 4859 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal, da NOVACAP e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), promova aO recapeamento da DF -483 que liga Gama e Santa Maria Via Ambev. 2334 IND 4860 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realize a Construção de Creche Pública, ao lado direito da Igreja São João Batista, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II. 2335 IND 4861 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a implantação de um praça ao lado direito da Igreja São João Batista, Região Administrativa do Gama - RA II. 2336 IND 4862 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a troca das lâmpadas na Quadra 11 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2337 IND 4863 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Quadra 11 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2338 IND 4864 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o plantio de gramas na área verde do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2339 IND 4865 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas na rua do Fórum, Localizado no Setor Norte, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2340 IND 4866 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a recuperação da praça da Quadra 02 do Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. 2341 IND 4867 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a instalação de poste de iluminação na área verde da Quadra 10 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2342 IND 4868 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento do asfalto da Quadra 34/36, Bloco B, atrás do Banco do Brasil, localizado no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2343 IND 4869 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação da Estrada Rural Eldorado, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2344 IND 4870 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda das árvores do Setor Sul, em frente a Escola Classe 17, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2345 IND 4871 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER e da Administração, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região Administrativa do GAMA - RA II. 2346 IND 4872 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova manutenção das estradas rurais MA 15, 16 e 17, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. 2347 IND 4873 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize o aumento do número de balizadores viários na DF-480, nas proximidades do BRT, no retorno que dá acesso à via da AMBEV, Região Administrativa do Gama- RA II. 2348 IND 4874 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 44, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2349 IND 4875 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 15 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2350 IND 4876 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2351 IND 4877 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas do Núcleo Rural Recanto dos Buritis, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. 2352 IND 4878 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação da estrada do Núcleo Rural Ponte Alta Sul , localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. 2353 IND 4879 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas do Núcleo Rural Casa Grande, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. 2354 IND 4880 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas do Núcleo Rural Ponte Alta - Setor Oeste, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. 2355 IND 4881 2020 2020-09-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, finalizar a Operação Tapa Buraco na SHIS Leste no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2356 IND 4882 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, a construção de Centro de Educação de Primeira Infância - CEPI, Tipo 1, na Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 2357 IND 4883 2020 2020-09-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a execução de Pavimentação Asfáltica na estrada vicinal VC-441, que liga a DF-285 ao conglomerado rural Lamarão, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 2358 IND 4884 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP e a Administração Regional de Santa Maria poda de árvores e colocação de grades nas bocas de lobo na QR 315 conjunto A, Santa Maria Norte, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. 2359 IND 4885 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica na CNB 08 em frente ao 'Delícia do Araxá', Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. 2360 IND 4886 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica de toda SHPS Quadra 203 lote 14, na Região Administrativa do Pôr do Sol- RA XXXII. 2361 IND 4887 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências junto ao Banco Regional de Brasília- BRB, a implantação de uma agência bancária no Riacho Fundo II- RA XXI. 2362 IND 4888 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de uma Delegacia de Polícia no Riacho Fundo II- RA XXI. 2363 IND 4889 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a implantação de uma Agência dos Correios no Riacho fundo II- RA XXI. 2364 IND 4890 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo 'quebra-molas' e respectivas placas de sinalização no SMPW Quadra 09 conjunto 04 em frente ao lote 03, na Região Administrativa do Park Way- RA XXIV. 2365 IND 4891 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Parque Infantil localizado na QNJ 01 Avenida Hélio Prates ao lado do Posto Ipiranga, na Região Administrativa de Taguatinga RA III. 2366 IND 4892 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Parque Infantil localizado na QNJ 23 ao lado do Centro de Educação Infantil 05, na Região Administrativa de Taguatinga RA III. 2367 IND 4893 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências da Administração Regional de Santa Maria e Serviço de Limpeza Urbana- SLU, para limpeza na QR 315 conjunto A, Santa Maria Norte, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. 2368 IND 4894 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Samambaia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na QR 429 Conjunto 20, em frente a Escola Classe da 427, Expansão de Samambaia Norte, ao lado da parada de ônibus, na Região Administrativa de Samambaia RA XII. 2369 IND 4895 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Samambaia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da quadra poliesportiva, PEC e Parque Infantil da QR 111, conjunto 04, próximo a Escola Classe 111, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2370 IND 4896 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Samambaia, providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana do DF- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na QR 401 Conjunto 18, em frente a casa 25, na Região Administrativa de Samambaia RA XII. 2371 IND 4897 2020 2020-09-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal e da NOVACAP, promova o recapeamento da Via Contorno no Núcleo Bandeirante. 2372 IND 4898 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF, A FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ITENS DA CESTA BÁSICA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2373 IND 4899 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-280 E SINALIZAÇÃO AO LONGO DA VIA. 2374 IND 4900 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Samambaia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da praça e Parque Infantil da QR 109, conjunto 04, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2375 IND 4901 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico, em parceria com o Detran-DF, promova a repintura de faixas de pedestre do jardins mangueiral. 2376 IND 4902 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação de avenida pública do Setor N, QNN 29, Ceilândia Norte, entre o antigo ALUB e a Igreja Universal do Reino de Deus, próximo ao abrigo dos excepcionais, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2377 IND 4903 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Samambaia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, a retirada de lixo e entulho na QR 212 Conjunto 8, atrás da Caixa Econômica Federal, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2378 IND 4904 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Samambaia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da praça e retirada de entulhos na QR 115 Conjunto 12, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2379 IND 4905 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF, providências para reforma da quadra poliesportiva da QR 113, Samambaia Sul, próximo a Igreja Missão da Fé, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2380 IND 4906 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER e Departamento de Trânsito do DF-DETRAN/DF, para criação de novo acesso para a Estação do Metrô Estrada Parque no início da EPTG, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. 2381 IND 4907 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Santa Maria junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da quadra poliesportiva e Parque Infantil da QR 116, em frente a Escola Classe 116, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. 2382 IND 4908 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na EQNN 24/26 atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2383 IND 4909 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências para que seja feito o recapeamento da DF 290, na altura da saída do Gama para o Engenho das Lages, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2384 IND 4910 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para reparo e reforma de ruas e vias da DF 250 km 1 e 2, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 2385 IND 4911 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixos e entulhos e a intensificação da limpeza das calçadas e áreas públicas das quadras: EQNO 17/18, EQNO 18/19 e EQNO 19/20 localizados na Expansão do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2386 IND 4912 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho dos becos da QNM 06, atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2387 IND 4913 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica e calçamento no Setor N, EQNN 24/26, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2388 IND 4914 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de construir estacionamento na EQNN 07/09 comércio próximo ao Supermercado Supercei e Igreja Universal do Reino de Deus, entre vias da Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2389 IND 4915 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de coibir o excesso de radares eletrônicos (pardais e barreiras) existentes nas vias sob o domínio do Distrito Federal. 2390 IND 4916 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas que visem a regularização das atividades comerciais anexas aos abrigos de passageiros (paradas de ônibus) do Distrito Federal. 2391 IND 4917 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma ponte nas proximidades da Colônia Agrícola Bernardo Saião, chácaras de 64 a 68, ligando a Região Administrativa do Guará a Região Administrativa do Park Way. 2392 IND 4918 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal o lançamento periódico de editais do Fundo de Apoio à Cultura que contemplem projetos e atividades que visem o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nos bastidores dos espetáculos culturais e da indústria do entretenimento no Distrito Federal 2393 IND 4919 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a possibilidade da inclusão de profissionais que atuam nos bastidores dos espetáculos culturais e da indústria do entretenimento no Distrito Federal no Cadastro de Entes e Agentes Culturais de modo a permitir que esses apresentem projetos e atividades passíveis de serem selecionadas em editais do Fundo de Apoio à Cultura. 2394 IND 4920 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a inclusão de profissionais que atuam e detêm o conhecimento técnico dos bastidores dos espetáculos culturais e da indústria do entretenimento nas equipes responsáveis pela elaboração de editais, avaliação de projetos, acompanhamento de reformas e substituição de equipamentos nos espaços culturais públicos, bem como pela fiscalização dessas últimas para a assegurar o cumprimento das normas técnicas e de segurança. 2395 IND 4921 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a adoção de programas voltados para a capacitação, qualificação, formação e certificação dos profissionais que atuam nos bastidores dos espetáculos culturais e da indústria do entretenimento no Distrito Federal. 2396 IND 4922 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da EQNM 34/36, Bloco D, loja 02/04, setor de oficinas, atrás do Supermercado Bom de Preço, Setor M. Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. 2397 IND 4923 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Quadra 210, Praça Martin Pescador, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. 2398 IND 4924 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, a reforma do ponto de ônibus localizado na QNP 30 em frente à pista, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2399 IND 4925 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, a reforma do ponto de ônibus localizado em frente ao Campus da UNB em Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2400 IND 4926 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de ampliar ou implantar uma linha de ônibus para atender a comunidade das Quadras QS e QC do CAUB, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, RA- XXI. 2401 IND 4927 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para reparo e reforma de ruas e vias, da QNQ 05 conjunto 08, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2402 IND 4928 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QNQ 05/07, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2403 IND 4929 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo ao redor da Escola Classe 25 na EQNN 22/24, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2404 IND 4930 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, providências para a limpeza da 'boca de lobo' na CNG 01, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. 2405 IND 4931 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Santa Maria providências junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a substituição de lâmpadas fluorescentes (Vapor de Sódio) por luminárias de tecnologia LED na via pública da QR 315/313, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. 2406 IND 4932 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, providências para manutenção nas redes de Águas Pluviais da QNP 26 Conjunto U, Avenida P4, Setor P. Sul, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2407 IND 4933 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo 'quebra-molas' e respectivas placas de sinalização na QNP 26 Conjunto U, Avenida P4, Setor P.Sul, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2408 IND 4934 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Rajadinha 3 Conjunto C lote 07, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2409 IND 4935 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instalação de tendas na Unidade Básica de Saúde- UBS nº 17, localizado na EQNP 16/20 Setor P. Sul, acima da Loja Mundial, Avenida P3, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2410 IND 4936 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Samambaia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da praça e Parque Infantil da QR 309, conjunto 04, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2411 IND 4938 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para o reparo do asfalto da QNN 9 conjunto P, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. 2412 IND 4939 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma das Quadras de Esportes, localizadas nas Quadras 02/04, 04/06, 12/14, 19/20, 25/26 e 27/28 do Setor Leste - entre quadras do Gama - RA II. 2413 IND 4940 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Reforma das Quadras de Esportes, localizadas nas Quadras 02/04, 11/15 e 14/18 do Setor Oeste do Gama - RA II. 2414 IND 4941 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Reforma do Parque Infantil, entre a Quadra 514 e 512 de Samambaia - RA XII. 2415 IND 4942 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Ampliação da Rede de Iluminação Pública no acesso à Unidade de Internação Socioeducativa - UISM, pela Avenida Alagados ao lado do Batalhão de Polícia Militar em Santa Maria RA-XIII. 2416 IND 4943 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova Transferência da Iluminação do estacionamento externo da Unidade de Internação Socioeducativa - UISM para e rede de Iluminação Pública, em Santa Maria RA-XIII. 2417 IND 4944 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Substituição da Iluminação Pública por LED em toda extensão do bairro QNH em Taguatinga Norte - RA III. 2418 IND 4945 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Construção de uma Orla com Ciclovia, nas margens da BR 070 da M.Norte até o final da QNG em Taguatinga Norte - RA III. 2419 IND 4946 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/DF promova o Aumento do Policiamento Ostensivo na CNB, bairro de Taguatinga Norte - RA III. 2420 IND 4947 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Revitalização de Malha Asfáltica em toda extensão da CNB, em Taguatinga Norte - RA III. 2421 IND 4948 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Revitalização de Malha Asfáltica na QNG 24 em Taguatinga Norte - RA III. 2422 IND 4949 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Revitalização de Malha Asfáltica na QNM 40 em Taguatinga Norte - RA III. 2423 IND 4950 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED em Taguatinga - RA III. 2424 IND 4951 2020 2020-09-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova á Ligação do Sistema de Captação de Água Fluviais na QSC 19 Chácara 26 Conjunto A, no Setor de Chácaras Samambaia Sul - RA XII. 2425 IND 4952 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas Quadras 6, 8, 13 do Setor Sul na Região Administrativa do Gama - RA II. 2426 IND 4953 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2427 IND 4954 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Engº José Maciel de Paiva, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2428 IND 4955 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Geralda Werneck, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2429 IND 4956 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Wagner Piau de Almeida, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2430 IND 4957 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Roservart Alves de Souza, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2431 IND 4958 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Centro Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2432 IND 4959 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Sayonara, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2433 IND 4960 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Lourival Bandeira, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2434 IND 4961 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Comercial Centro Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2435 IND 4962 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Pando Francisco, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2436 IND 4963 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Centro Oeste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2437 IND 4964 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Padre Alessandro Ferloni, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2438 IND 4965 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Itamaracá, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2439 IND 4966 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Paulo Hungria, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2440 IND 4967 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Comercial dos Bombeiros, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2441 IND 4968 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Vedovelli Bortolo, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2442 IND 4969 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida JK, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2443 IND 4970 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a retomada das obras no parque do Setor O, em Ceilândia/DF. 2444 IND 4971 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção do 2º hospital público na cidade de Ceilândia/DF. 2445 IND 4972 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de semáforo no cruzamento da Vila Olímpica do Setor O - Via 03 com a Via N3, em Ceilândia/DF. 2446 IND 4973 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de semáforo no cruzamento da QNP 10 com a QNP 14, em Ceilândia/DF. 2447 IND 4974 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de quebra molas ao longo da via da Fundação Bradesco - via N3, em Ceilândia/DF 2448 IND 4975 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de creche na QS 427 AE 02 de Samambaia/df. 2449 IND 4976 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, NOVACAP, a poda de vegetação em áreas verdes no Distrito Federal. 2450 IND 4977 2020 2020-08-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a prorrogação do cronograma de retomada das aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 2451 IND 4978 2020 2020-09-05T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura da faixa de pedestres na Quadra 09, localizada na Comercial do Setor Oeste e de frente ao Salão de Beleza Vitoria, Região Administrativa do Gama- RA II. 2452 IND 4979 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF e a Administração Regional do Itapoã, para a construção de um Parque Infantil na Avenida Principal do Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã - RAXXVIII. 2453 IND 4980 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Taguatinga providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixos e entulhos e a intensificação da limpeza das calçadas da quadra QNL 14, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 2454 IND 4981 2020 2020-09-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que expeça esclarecimentos quanto a possibilidade de realização de celebrações particulares durante o estado de calamidade pública decretado. 2455 IND 4982 2020 2020-09-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas proximidades do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 04 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2456 IND 4983 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma de quadras de esportes na cidade de Samambaia/DF. 2457 IND 4984 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a fixação das vagas de emprego disponibilizadas pela Agência do Trabalhador, nas agências da Caixa e do Banco de Brasília, localizadas do Distrito Federal 2458 IND 4985 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a implantação de quebra molas no Km 12 da Rodovia DF-440 (Rota do Cavalo), especificamente nas proximidades da ponte sobre o Córrego Sobradinho. 2459 IND 4986 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 34 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2460 IND 4987 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na EQ 34/36, próximo ao Bloco B do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2461 IND 4988 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 9 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2462 IND 4989 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 36, conjunto A do Setor Central na Região Administrativa do Gama - RA II. 2463 IND 4990 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais nas Quadras 22 do Setor Leste e Quadra 1 do Setor Leste Industrial, na Região Administrativa Gama - RA II. 2464 IND 4991 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, realize a implementação de quebra-molas, tachões reflexivos e sinalização na Quadra 12, AE 1, Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II. 2465 IND 4992 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a substituição de lâmpadas queimadas no Setor Olhos D`Água, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2466 IND 4993 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize o orçamento para eficientização energética na Avenida Principal da Quadra 07 no Setor de Indústrias, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2467 IND 4994 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Quadra 07 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2468 IND 4995 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 33 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2469 IND 4996 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 16 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2470 IND 4997 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize poda das árvores localizadas na Quadra 11/15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2471 IND 4998 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 03 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2472 IND 4999 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2473 IND 5000 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a implantação do Parque Distrital das Nascentes Morro Azul, às margens da DF 463 na divisa do Jardim Botânico III e a quadra 12 do Morro Azul em São Sebastião (RA-XIV). 2474 IND 5001 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Central, Região Administrativa do Gama- RA ll. 2475 IND 5002 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA ll. 2476 IND 5003 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. 2477 IND 5004 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização de todo o Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA ll 2478 IND 5005 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. 2479 IND 5006 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra Poliesportiva situada na EQ 25/28 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. 2480 IND 5007 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a remoção da árvore localizada na Quadra 51, Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2481 IND 5008 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais na Quadra 24 do Setor Leste, na Região Administrativa Gama - RA II. 2482 IND 5009 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a troca das lâmpadas na Quadra 47 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2483 IND 5010 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a destinação de 15m³ de areia média lavada para uso em diversos locais da Região Administrativa do Gama- RA II. 2484 IND 5011 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição do poste retirado na Quadra 10, Conjunto A, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2485 IND 5012 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais na Área Especial no Setor Central, na Região Administrativa Gama - RA II. 2486 IND 5013 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 1, Conjunto H do Setor Norte na Região Administrativa do Gama- RA II. 2487 IND 5015 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores da Quadra 07 do Setor Sul, em frente ao Salão de Festa Banana´s, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2488 IND 5016 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 2 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama- RA II. 2489 IND 5017 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01, conjuntos G e H do Setor Norte na Região Administrativa do Gama - RA II. 2490 IND 5018 2020 2020-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize o orçamento para instalação de poste de iluminação na Via Comercio Central E EQ 48/50 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2491 IND 5019 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 48 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2492 IND 5020 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 40 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. 2493 IND 5021 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a terraplanagem da Estrada Vicinal 351, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2494 IND 5022 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a restauração das pinturas das faixas de pedestre de Ceilândia (RA IX) e Taguatinga (RA III) 2495 IND 5024 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja instalado uma escola de ensino especial na região administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. 2496 IND 5025 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja instalado uma escola de ensino especial na região administrativa da Estrutural. 2497 IND 5026 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QS 14 conjunto 03, CAUB, Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. 2498 IND 5027 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas nas áreas especiais da QNG, próximo a 17ª DP, atrás do Colégio nº 12 na Avenida Hélio Prates, Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. 2499 IND 5028 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas na QNM 35 conjunto B, na Região Administrativa de Ceilândia-RA IX. 2500 IND 5029 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva do Setor Residencial Norte, Buritis II, Vila São José, Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2501 IND 5030 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Parque Infantil da QR 515, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2502 IND 5031 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, reforma na Quadra de esporte da Quadra 7 do Setor Residencial Norte, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2503 IND 5032 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal juntamente com a Administração Regional do Itapoã, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto da Quadra 49 Avenida Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. 2504 IND 5033 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do do Distrito Federal juntamente com a Administração Regional do Itapoã, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto da Quadra 52 Avenida Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. 2505 IND 5034 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, providências para implantação de asfalto no Núcleo Rural de Sobradinho dos Melos no Km 5,3 da Rodovia DF 250, Capão da Onça, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 2506 IND 5035 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional do Itapoã providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo na Quadra 03 conjunto B, Fazendinha, na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII. 2507 IND 5036 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reparo nas calçadas das Quadras SQS 102, SQS 106, SQS 108, SQS 110, SQS 114 e SQS 408, Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. 2508 IND 5037 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto da Qd. 03 conjunto C, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. 2509 IND 5038 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo na QMS 46, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 2510 IND 5039 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a realização de reparos no sistema de captação de águas pluviais e redes de esgoto da Quadra 318 Avenida Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. 2511 IND 5040 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo na Quadra 10 conjunto D, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 2512 IND 5041 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo na Quadra 17 conjunto B, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 2513 IND 5042 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto da Rua D, Nova Colina, Condomínio Petrópolis, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. 2514 IND 5043 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Rua D, Nova Colina- Condomínio Petrópolis, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. 2515 IND 5044 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 07, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. 2516 IND 5045 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 10 atrás do Centro de Ensino 05, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. 2517 IND 5046 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 02 abaixo do 13º BPM, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. 2518 IND 5047 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva na Qd. 24 conjunto C, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2519 IND 5048 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na Qd. 26, Buritis IV, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2520 IND 5049 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Planaltina providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo no AR, Bairro de Fátima, próximo a Caesb, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 2521 IND 5050 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 13 conjunto 09, Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2522 IND 5051 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Estância 4 perto do CEF 07, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2523 IND 5052 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana-SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Qd.15 conj. 09, Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2524 IND 5053 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize o orçamento para instalação de poste de iluminação Quadra 15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2525 IND 5054 2020 2020-09-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a revitalização das calçadas da Quadra 7 do Setor Sul da Região Administrativa Gama- RA ll. 2526 IND 5055 2020 2020-09-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 16 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2527 IND 5056 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-128 E SINALIZAÇÃO AO LONGO DA VIA. 2528 IND 5057 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/DF) E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP) , CONCLUIR AS OBRAS DE DRENAGEM NAS RUAS 3, 12 E 4A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES. 2529 IND 5058 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA DF-128. 2530 IND 5059 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a criação de um programa dedicado à formalização e capacitação em economia solidária, empreendedorismo, gestão e elaboração de projetos voltados para os profissionais técnicos que atuam nos bastidores da economia criativa, da cultura e do entretenimento. 2531 IND 5060 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o desenvolvimento de um aplicativo (App), que alimente um banco de dados para cadastro e busca dos profissionais técnicos que atuam nos bastidores da economia criativa, da cultura e do entretenimento, no âmbito do Distrito Federal. 2532 IND 5061 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a colocação de tampas das bocas de lobo localizadas nas proximidades da chácara 94, trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. 2533 IND 5062 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica no trecho 2, entre as chácaras 92 a 94, próximo a Escola Rural - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. 2534 IND 5063 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da rede de iluminação pública no trecho 2, entre as chácaras 91 e 92 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. 2535 IND 5064 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o patrolamento das ruas próximas à chácara 117, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. 2536 IND 5065 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal de projeto de lei que altera a redação do art. 4º da Lei nº 5.237, de 16 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências'. 2537 IND 5066 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF128 E SINALIZAÇÃO AO LONGO DA VIA. 2538 IND 5067 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, que seja reformado o Parquinho localizado na Quadra 202 da Região Administrativa do Itapoã. 2539 IND 5068 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, que seja reformado o Parquinho localizado na Quadra 378 da Região Administrativa do Itapoã. 2540 IND 5069 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte, que seja reformada a quadra poliesportiva coberta da Quadra 61 da Região Administrativa do Itapoã. 2541 IND 5070 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte, que seja reformada a quadra poliesportiva da Quadra 318 da Região Administrativa do Itapoã. 2542 IND 5071 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte, que seja reformada a quadra poliesportiva da Quadra 378 da Região Administrativa do Itapoã. 2543 IND 5072 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que faça as indicações de membros do Poder Executivo para recomposição e efetivação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (CONDEPAC-DF). 2544 IND 5073 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Quadra 44 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. 2545 IND 5074 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2546 IND 5075 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QR 310 ao lado da pracinha, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2547 IND 5076 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Samambaia, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na quadra de esporte da QR 310 ao lado da pracinha, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2548 IND 5077 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Samambaia providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na QR 202 conjunto 06, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia RA XII. 2549 IND 5078 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas das QRs 103, 202, 302, 402, 315, 118 e 122, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. 2550 IND 5079 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas da Qd. 18 e Bananal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. 2551 IND 5080 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas das Quadras 06, 07, 10 e 11, Areal, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. 2552 IND 5081 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Praça do Lago, quadra da rua dos quiosques do Lago, Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. 2553 IND 5082 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de São Sebastião junto ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER, providências para pintura da faixa de pedestre na Avenida Central, em frente ao lote 231, Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. 2554 IND 5083 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional do Gama junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, providências para instalação de faixa de pedestre em frente a Igreja Assembleia de Deus- ADEG, localizada na AE nº 34, Setor Central, Lado Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2555 IND 5084 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, providências para recuperação asfáltica e reconstrução de quebra-molas da Quadra 14, Setor Oeste, em frente a quadra de esportes, na Região Administrativa do Gama RA II. 2556 IND 5085 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recuperação asfáltica da Quadra 21, Gama Oeste, rua abaixo da 20ª DP, na Região Administrativa do Gama RA II. 2557 IND 5086 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recuperação asfáltica da Quadra 18, Gama Oeste, rua em frente ao Supermercado Escorpião, na Região Administrativa do Gama RA II. 2558 IND 5087 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na entre quadra da SQN 106/107, Asa Norte, situada na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. 2559 IND 5088 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das 02 (duas) quadras poliesportivas localizadas na SQN 416, Asa Norte, situada na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. 2560 IND 5089 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das 02 (duas) quadras poliesportivas localizadas na SQN 306, Asa Norte, situada na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. 2561 IND 5090 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para construção de Escola de Ensino Fundamental na Região Administrativa do Paranoá - RA VII (Próximo ao condomínio Residencial Paranoá Parque). 2562 IND 5091 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional do Gama junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, providências para pintura de faixa de pedestre na Avenida da Quadra 30 do Setor Central, em frente ao lote 54, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2563 IND 5092 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma de Equipamentos Esportivos na SQS 414, entre os Blocos Q e R, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. 2564 IND 5093 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na entre quadra da SQN 114/115, Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. 2565 IND 5094 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 10 - na Região Administrativa do Paranoá- RA VII. 2566 IND 5095 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para reforma dos Parques Infantis localizados nas SQSs 413, 414 e 415, Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto - RAI. 2567 IND 5096 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nas SQSs 111/113, 116, 206/207, 208/209, 212/213, 214, 215 E 216, Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. 2568 IND 5097 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nas SQNs 308, 309, 313, 315, 316, 403, 408, 411 e 412, Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I. 2569 IND 5098 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 04, conjunto H, do Guará I. 2570 IND 5099 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 04, conjunto U, do Guará I. 2571 IND 5101 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 04, nas proximidades do 13º GBM - Grupamento de Bombeiro Militar, do Guará I. 2572 IND 5102 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco no estacionamento do SESC, localizado na QI 04, do Guará I. 2573 IND 5103 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 06, conjuntos D, X e Z, do Guará I. 2574 IND 5104 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 08, conjunto A, do Guará I. 2575 IND 5105 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 10, conjunto D, do Guará I. 2576 IND 5106 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco no estacionamento do Bloco E, da QI 12, do Guará I. 2577 IND 5107 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 12, conjuntos D, F, R e U, do Guará I. 2578 IND 5108 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 15, conjuntos G, J e R, do Guará II. 2579 IND 5109 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 15, no estacionamento do comércio nas proximidades da Panificadora Pão Dourado, do Guará II. 2580 IND 5110 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 16, conjuntos B e R, do Guará I. 2581 IND 5111 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 17, conjuntos A e C, do Guará II. 2582 IND 5112 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 18, no conjunto I e no Bloco A, do Guará I. 2583 IND 5113 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 18, conjunto B, do Guará I. 2584 IND 5114 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 20, conjunto M, do Guará I. 2585 IND 5115 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 20, conjuntos D, M e S, do Guará I. 2586 IND 5116 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 22, conjunto R, do Guará I. 2587 IND 5117 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 27 do Guará II. 2588 IND 5118 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 28, conjuntos I e U, do Guará II. 2589 IND 5119 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 30, conjuntos A, F, G, H, I e K, do Guará II. 2590 IND 5120 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na Área Especial 02,conjunto E, do Guará II. 2591 IND 5121 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na Área Especial 02-A, conjunto H, do Guará II. 2592 IND 5122 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 32, conjuntos B, E, H, J, K, M, P e S, do Guará II. 2593 IND 5123 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 34, conjuntos D, F e H, do Guará II. 2594 IND 5124 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 36, conjuntos D e F, do Guará II. 2595 IND 5125 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 38, conjuntos C, F, G, H e J, do Guará II. 2596 IND 5126 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 40, conjuntos D, H, I, M e O, do Guará II. 2597 IND 5127 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 42, conjuntos B, F, F1, M, O, P e R, do Guará II. 2598 IND 5128 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 44, conjuntos P, U e V, do Guará II. 2599 IND 5129 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 46, conjuntos A e D, do Guará II. 2600 IND 5130 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 40, nas Ruas 18, 19 e 24 do Pólo de Modas, do Guará II. 2601 IND 5131 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na Vila IAPI, nas proximidades das chácaras 13 e 24-A, do Guará II. 2602 IND 5132 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco no Bernardo Sayão, nas proximidades das chácaras 30, 31 e 35, do Guará II. 2603 IND 5133 2020 2020-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELEÇA PROTOCOLOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA ESPECÍFICOS PARA A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS, ESPECIFICAMENTE, EM RAZÃO DO DECRETO Nº 41.214, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZOU O USO DE PROVADORES DE ROUPAS NAS LOJAS DO DISTRITO FEDERAL. 2604 IND 5134 2020 2020-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas em situação de rua, bem como a construção de um PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO na região da QNN 40, na Região Administrativa da Ceilândia (RA-IX). 2605 IND 5135 2020 2020-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação faixa de pedestre, assim bem como placas de sinalização em frente ao CEF 01 da Candangolândia. 2606 IND 5136 2020 2020-09-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um espaço para a Juventude nas Administrações Regionais oferecendo acesso à internet e outras plataformas tecnológicas. 2607 IND 5137 2020 2020-09-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um programa de Cursos Preparatórios para o ENEM e PAS que atendam jovens de baixa renda no Distrito Federal. 2608 IND 5138 2020 2020-09-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um circuito de atendimento, aos jovens de baixa renda e estudantes da rede pública do Distrito Federal, na área da saúde com o objetivo de diagnosticar possíveis problemas de visão, auditivo e nutricional. 2609 IND 5139 2020 2020-09-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um programa de Cursos Preparatórios para Concurso que atendam jovens de baixa renda e desempregados no Distrito Federal. 2610 IND 5140 2020 2020-09-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a ampliação dos Centros de Juventude com o objetivo de atender as Regiões Administrativas do Guará, Sobradinho e Itapoã. 2611 IND 5141 2020 2020-09-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Família, a implantação das disposições no Estatuto da Família. 2612 IND 5142 2020 2020-09-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Guará - RA X. 2613 IND 5143 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal para a criação de 13 novas sedes de Conselhos Tutelares nas Regiões Administrativas de Taguatinga (RA III), Sobradinho (RA V), Planaltina (RA VI), Paranoá (RA VII), Samambaia (RA XII), São Sebastião (RA XIV), Recanto das Emas (RA XV), Riacho Fundo II (RA XXI), Sobradinho II (RA XXII), SCIA e Estrutural (RA XXV), Itapoã (RA XXVIII), Sol Nascente/Por do Sol (RA XXXII) e Arniqueira (RA XXXIII). 2614 IND 5144 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a criação do Distrito Industrial da Ceilândia 2615 IND 5145 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da Via de acesso ao Riacho Fundo II, Etapa 1A, RA XXII 2616 IND 5146 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da DF 075, EPNB, da altura do viaduto até a entrada do Riacho Fundo 2617 IND 5147 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da Colônia Agrícola Kanegae, no Riacho Fundo, RA XVII 2618 IND 5148 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB, a manutenção da rede elétrica, com a substituição lâmpadas queimadas e ampliação do número de Transformadores, na Rua Juruá, em Ponte Alta Norte do Gama, RA II 2619 IND 5149 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da DF 475, VC 341, até a capela de São Francisco de Assis, no Núcleo Rural Casa Grande no Gama, RAII 2620 IND 5150 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da DF 001, da entrada do Recanto das Emas até o viaduto do Gama, RAII 2621 IND 5151 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF e da Administração Regional do Gama, promova estudo de viabilidade para melhoria do trânsito nas proximidades do Supermercado Bellavia, situado nas margens da DF-001, Ponte Alta Norte na Região Administrativa do Gama- RA ll. 2622 IND 5152 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF e da Administração Regional, promova estudo de viabilidade quanto ao melhor sentido de circulação nas proximidades do Posto de Gasolina Rodobello, situado nas margens da DF-001, Ponte Alta Norte na Região Administrativa do Gama- RA ll. 2623 IND 5153 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 207 Área Especial, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. 2624 IND 5154 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Santa Maria, providências para reforma do Salão Comunitário Nova Cidadania, localizado na QR 207, AE, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. 2625 IND 5155 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do Campo Sintético localizado na QS 06 Conjunto 05, próximo à Delegacia de Polícia, na Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII. 2626 IND 5156 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra de basquete localizada na Quadra 12, Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2627 IND 5157 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional do Sol Nascente, rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som no Núcleo Rural Córrego das Corujas e no Assentamento Santarém, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. 2628 IND 5158 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança no Núcleo Rural Córrego das Corujas e o Assentamento Santarém, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. 2629 IND 5159 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional do Sol Nascente e a Companhia Energética de Brasília- CEB, a instalação de postes de iluminação pública nas estradas principais do Núcleo Rural Córrego das Corujas e o Assentamento Santarém, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. 2630 IND 5160 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para revitalização da estrada de acesso ao Núcleo Rural Córrego das Corujas e do Assentamento Santarém, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. 2631 IND 5161 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na chácara 36- Vila Madureira no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. 2632 IND 5162 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma e asfaltamento do Estacionamento do Mercadão do Núcleo Bandeirante. 2633 IND 5163 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal viabilizar o pleno funcionamento dos Conselhos de Saúde Regionais ofertando espaço físico para sua instalação, infraestrutura com mobiliário e equipamentos gerais inclusive de informática, bem como, disponibilizar um servidor administrativo, visando o efetivo controle social das Políticas Públicas de Saúde 2634 IND 5164 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a instalação de chafariz na Comunidade de Santa Luzia, localizada na cidade Estrutural. 2635 IND 5165 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, possa realizar os estudos necessários à destinação de área localizada no Setor QNH Norte, as margens da BR 070 em área comercial . 2636 IND 5166 2020 2020-10-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização no avenida Contorno, no Núcleo Bandeirante - RA VIII. 2637 IND 5167 2020 2020-10-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas rurais da MA 10, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II. 2638 IND 5168 2020 2020-10-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas rurais da MA 05, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II. 2639 IND 5169 2020 2020-10-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas. 2640 IND 5170 2020 2020-10-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a substituição da rede aérea de distribuição de energia elétrica por rede de distribuição subterrânea, em superquadras da Asa Norte do Plano Piloto. 2641 IND 5171 2020 2020-10-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, Responsável pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2020 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Processo nº: 00220-00002016/2020-4, que seja dada preferência na contratação dos Professores que já lecionam para os Alunos Especiais dos Centros Esportivos. 2642 IND 5172 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a pavimentação do estacionamento interno do Centro de Educação Infantil 02 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 2643 IND 5173 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional do Paranoá, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na estrada dos Pinheiros e no Parque Boqueirão, na Região Administrativa do Paranoá- RA VII. 2644 IND 5174 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana-SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Quadra 01 do Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2645 IND 5175 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana-SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Quadra 06 da Vila Buritis e Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2646 IND 5176 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Quadra 09 conjunto L do Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2647 IND 5177 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, rondas ostensivas no Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2648 IND 5178 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, reforma da quadra poliesportiva da QNR 3/4, área especial, praça ao lado da casa de sopa, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2649 IND 5179 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a limpeza da boca de lobo localizada na Quadra 30, lote 54, Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2650 IND 5180 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na EQNN 20/22, ao redor da Escola Classe 24, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2651 IND 5181 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 402, próximo a Paróquia São José, na Região Administrativa de Santa Maria--RA XIII. 2652 IND 5182 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Ceilândia, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, recapeamento das vias do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2653 IND 5183 2020 2020-10-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Vicente Pires junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a troca de lâmpadas nos postes da Colônia Agrícola Samambaia, Chácara 144, lote A, em frente à Igreja Base do Reino, atrás da CEB, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX. 2654 IND 5184 2020 2020-10-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, que transfira o Sistema Sócio Educativo da Secretaria de Justiça e Cidadania para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. 2655 IND 5185 2020 2020-10-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, construção de uma passarela de pedestres e estudos quanto a ampliação ou alteração de retornos, na rodovia BR-060 na altura do Restaurante Comunitário, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2656 IND 5186 2020 2020-10-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, águas pluviais e nas bocas de lobo na Avenida contorno do Guará II, em frente a QE 28. 2657 IND 5187 2020 2020-10-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). 2658 IND 5188 2020 2020-10-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, o desmembramento da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, RA IX, em duas unidades, uma Norte e outra Sul 2659 IND 5189 2020 2020-10-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a execução das medidas propostas na Informação Técnica nº 46/2020 - IBRAM/PRESI/SUCON/DICON, que enumera soluções para a resolução de problemas relacionados à permanência de capivaras na orla do Lago Paranoá e para a mediação de possíveis conflitos decorrentes. 2660 IND 5190 2020 2020-10-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e da Administração Regional, promova a realização de estudo necessário da área verde na EQ 41 do Setor Leste, localizada no antigo posto policial, na Região do Gama - RA II. 2661 IND 5191 2020 2020-10-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio do Órgão Competente, tome ás devidas providências quanto os moradores de rua que ficam alojados na QNN 40, Conjunto J, Nova Guariroba, próximo ao Via Estádio, na Região Administra de Ceilândia RA IX. 2662 IND 5192 2020 2020-10-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado Esporte e Lazer do Distrito Federal, promova a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNN 40, Conjunto J, Nova Guariroba, localizada na Região Administra de Ceilândia- RA IX. 2663 IND 5193 2020 2020-10-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o levantamento dos meios-fios para mudar o curso d´agua na Quadra 09, Conjunto G, Região Administrativa do Gama - RA II. 2664 IND 5194 2020 2020-10-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a implantação de meios-fios na Quadra 09, Conjunto G, Região Administrativa do Gama- RA II. 2665 IND 5195 2020 2020-10-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e da Administração Regional, promova a realização de estudo necessário da área verde localizada na Praça 01 do Setor Oeste do Gama (proximidades da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), na Região do Gama - RA II. 2666 IND 5196 2020 2020-10-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a realização de operações em todo o Distrito Federal com a finalidade de identificar veículos abandonados e consequente remoção dos mesmos. 2667 IND 5197 2020 2020-10-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que as famílias que aguardam no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do Paranoá pelo atendimento às solicitações de pedido de cesta de alimentos do Programa Prato Cheio realizadas desde o dia 02 de junho de 2020 sejam inseridas automaticamente na modalidade de benefício eventual AUXILIO CALAMIDADE. 2668 IND 5198 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 03 do Setor de Indústria e Abastecimento. 2669 IND 5199 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 02/03 do Setor de Indústria e Abastecimento. 2670 IND 5200 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 04 do Setor de Indústria e Abastecimento. 2671 IND 5201 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 1C do Trecho 02, do Setor de Indústria e Abastecimento. 2672 IND 5202 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 05 do Setor de Indústria e Abastecimento. 2673 IND 5203 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 06 do Setor de Indústria e Abastecimento. 2674 IND 5204 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 10 do Setor de Indústria e Abastecimento. 2675 IND 5205 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 6C do Setor de Indústria e Abastecimento. 2676 IND 5206 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Via IA4 do Trecho 17, do Setor de Indústria e Abastecimento. 2677 IND 5207 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no SIN Conjunto A, nas proximidades no Lote 15, do Setor de Indústria e Abastecimento. 2678 IND 5208 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no STRC Trecho 02, Conjuntos A, B e D do Setor de Indústria e Abastecimento. 2679 IND 5209 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no STRC Trecho 04, Conjuntos A e B do Setor de Indústria e Abastecimento. 2680 IND 5210 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 1C do Trecho 02, do Setor de Indústria e Abastecimento. 2681 IND 5211 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 01 do Setor de Oficinas Norte - SOFN. 2682 IND 5212 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 04 do Setor de Oficinas Norte - SOFN. 2683 IND 5213 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 05 do Setor de Oficinas Norte - SOFN. 2684 IND 5214 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na rotatória da via de acesso ao Setor de Oficinas Norte - SOFN. 2685 IND 5215 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Via de ligação inferior entre as Quadras 01 e 02 do Setor de Oficinas Norte - SOFN. 2686 IND 5216 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. 2687 IND 5217 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 02 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. 2688 IND 5218 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 01 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. 2689 IND 5219 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na via inferior de ligação entre as Quadras 02 e 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. 2690 IND 5220 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na via inferior de ligação entre as Quadras 01 e 02 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. 2691 IND 5221 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na via superior de ligação entre as Quadras 02 e 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. 2692 IND 5222 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na rotatória da via de acesso ao Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. 2693 IND 5223 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL HRAN. 2694 IND 5224 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, a reforma do ponto de ônibus localizado na DF 250, KM 2,5, em frente ao Condomínio Residencial Novo Horizonte, na Região Administrativa do Paranoá- RA VII. 2695 IND 5225 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, a implantação de um 'balão' na DF 250, Km 2,5, em frente ao Condomínio Residencial Novo Horizonte, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 2696 IND 5226 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 2697 IND 5227 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal juntamente com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para poda de árvores na entre quadras 04/05 da Vila Buritis, na Região Administrativa de Planaltina- DF-RA VI. 2698 IND 5228 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER, providências para implantação de faixas de pedestre e respectivas placas de sinalização em toda a via que passa entre o parque da cidade e o Sudoeste, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. 2699 IND 5229 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de São Sebastião junto ao Serviço de Limpeza Urbana do DF - SLU, providências para limpeza e corte de grama na Quadra 104 conjuntos 3 e 4, Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XVI. 2700 IND 5230 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra de esportes e da pista de atletismo localizada ao lado do Centro de Ensino Médio nº 04 (Centrão), próxima a estação do metrô da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2701 IND 5231 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2702 IND 5232 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para que seja verificada as condições do campo de futebol da Quadra 310, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2703 IND 5233 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra de futebol localizada na Quadra 601, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. 2704 IND 5234 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com o fim de regularizar a situação financeira do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), administrado pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), especialmente no que tange ao repasse de recursos para pagamento da folha de salário dos funcionários da referida entidade. 2705 IND 5235 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que faça a recomposição financeira dos contratos entabulados com entidades da sociedade civil que prestam serviços de assistência social, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Distrital 37.843/2016. 2706 IND 5236 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote providências no sentido de cumprir o disposto na Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, destinando recursos decorrentes do auxílio federal para entidades da sociedade civil de assistência social que atendam pessoas com deficiências. 2707 IND 5237 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Indica, ao Governo do Distrito Federal, por meio da Casa Civil, o atendimento integral dos pleitos do abaixo-assinado pela Vida e pela Água nas Áreas de Relevante Interesse Social - ARIS no Distrito Federal, assinado por diversas Organizações e Instituições. 2708 IND 5238 2020 2020-10-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal o repasse imediato das verbas devidas ao Instituto do Coração do Distrito Federal visando a regularização do atendimento a população, bem como, o pagamento do salário dos servidores da instituição. 2709 IND 5239 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de quebra-molas no SHSN, Chácara 115, conjunto A, altura do lote 31, Sol Nascente, RA XXXII 2710 IND 5240 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TRECHOS 01, 02 E 03 DO SOL NASCENTE, RA XXXII 2711 IND 5241 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção da sede da Coordenação Regional de Ensino - CRE, do Centro Interescolar de Línguas - CIL e de um Centro de Ensino Fundamental - CEF, no lugar do Albergue Público, no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 2712 IND 5242 2020 2020-10-21T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a adoção de medidas para a pintura e a revitalização das faixas de pedestres localizadas na Região Administrativa do Guará - RA X. 2713 IND 5243 2020 2020-10-21T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o reparo na iluminação pública da Coordenação de Internação, Unidade de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. 2714 IND 5244 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - e da Secretaria de Justiça e Cidadania - a instalação de equipamento de ar condicionado para as monitorias e alojamentos das unidades de internação e semiliberdade da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo. 2715 IND 5245 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. 2716 IND 5246 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a verificação e solução para a falha no abastecimento de água na Unidade de Internação do Recanto da Emas (UNIRE), da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. 2717 IND 5247 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Justiça e cidadania, que aumente em 30% (Trinta por cento) a quantidade de cotas do serviço voluntário remunerado, para os agentes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. 2718 IND 5248 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação da gratificação de Habilitação Socioeducativa, aos servidores do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. 2719 IND 5249 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à duplicação da DF-128, rodovia que liga a Região Administrativa de Planaltina - RA VI ao Município de Planaltina de Goiás. 2720 IND 5250 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará e do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), adote providências quanto aos animais comunitários que vivem na respectiva Região Administrativa. 2721 IND 5251 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. 2722 IND 5252 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO DISTRITO FEDERAL. 2723 IND 5253 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a ampliação dos horários para que os autorizatários e os motoristas auxiliares do transporte individual de passageiros - Táxi, possam realizar o transporte de passageiros ou bens nos itinerários de ligação entre as demais Regiões Administrativas. 2724 IND 5254 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a revitalização dos pontos de táxis históricos do Distrito Federal. 2725 IND 5255 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a atuação junto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública no sentido de coibir o transporte pirata de passageiros. 2726 IND 5256 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a criação de um app público para o Transporte de Passageiros Individual - Táxi. 2727 IND 5257 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que adote providências para a criação de ronda policial no período noturno na Vila Telebrasília (RA-I). 2728 IND 5258 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística - DF Legal, que adote providências para fiscalizar construções irregulares na Vila Telebrasília (RA-I). 2729 IND 5259 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para a realização de poda de árvores na Rua 30 da Vila Telebrasília (RA-I). 2730 IND 5260 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, que adote providências para a realização de manutenção da quadra poliesportiva na Rua 18 da Vila Telebrasília (RA-I). 2731 IND 5261 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar o Ponto de Encontro Comunitário (PEC) atrás do campo na Rua 14 da Vila Telebrasília (RA-I). 2732 IND 5262 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade e Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), que adotem providências para a redução da velocidade para 60 km/h na via L4 Sul, no trecho de entrada da Vila Telebrasília (RA-I). 2733 IND 5263 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que adote providências para implantar passarela para que os pedestres possam atravessar a via L4 Sul no trecho de entrada da Vila Telebrasília (RA-I). 2734 IND 5264 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar os parquinhos da Vila Telebrasília (RA-I). 2735 IND 5265 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, que adote providências para construir banheiros e vestiários no campo sintético da Vila Telebrasília (RA-I). 2736 IND 5266 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que adote providências para ampliar a a ciclovia desde a Vila Telebrasília até o Deck Sul (RA-I). 2737 IND 5267 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Park Way (RA-XXIV), que adote providências para terminar a calçada da Quadra 15 do Park Way. 2738 IND 5268 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Park Way (RA-XXIV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento da Quadra 21 do Park Way. 2739 IND 5269 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Park Way (RA-XXIV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento das Quadras 6, 7 e 8 do Park Way. 2740 IND 5270 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a imediata convocação dos aprovados no concurso mais recente da CEB. 2741 IND 5271 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas (RA-XV), que adote providências para limpar e evitar o despejo de lixo e pneus no terreno do lote onde ficava a antiga sede da Administração Regional do Recanto das Emas. 2742 IND 5272 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas em situação de rua que se encontram no final da L2 Norte e L3 Norte. 2743 IND 5274 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal construção de Estacionamento na 3ª Avenida, antigo lote da CAESB, atrás do Cartório do Núcleo Bandeirante. 2744 IND 5275 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a limpeza da Quadra 306 conjunto 3, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. 2745 IND 5276 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recuperação asfáltica na Quadra 01 conjunto 07, Bairro São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. 2746 IND 5277 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Sobradinho II junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para corte de grama nos campos da R 19, Buritizinho, campos da 18, Mestre D'Armas e campo da 18 Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 2747 IND 5278 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para poda de árvores na QNP 36 em frente aos conjuntos D, E, F, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2748 IND 5279 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico no Condomínio Casa Branca, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. 2749 IND 5280 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria na segurança em Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2750 IND 5281 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal junto a Subsecretaria de Políticas para o idoso, a expansão de programas sociais para idosos em Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2751 IND 5282 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria na Segurança, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. 2752 IND 5283 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para urbanização de praças, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. 2753 IND 5284 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na EQNM 05/07 Bloco A, lote 1/6 e Bloco B, lote 01, pista em frente ao Supermercado Guarapari, Via Leste, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2754 IND 5285 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Avenida Elmo Serejo, 2871, em frente ao Centro Administrativo de Taguatinga, sentido Taguatinga, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. 2755 IND 5286 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança nas quadras da SQN 408 e SQN 409 Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 2756 IND 5287 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de mais linhas de ônibus para atender os moradores e trabalhadores da L2 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 2757 IND 5288 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança em toda L2 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 2758 IND 5289 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Posto de Saúde na Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 2759 IND 5290 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança em toda Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 2760 IND 5291 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para construção de um Campo de futebol na QNN 19, Ceilândia Oeste, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2761 IND 5292 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para o retorno da creche comunitária em Ceilândia Norte, próximo a estação do metrô e Escola Classe Militar 7, P. Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2762 IND 5293 2020 2020-10-27T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNN 32, em frente ao TRE-Cartório Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, ao lado do Cei Shop, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2763 IND 5294 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma ouvidoria telefônica direcionada a comunidade surda do Distrito Federal. 2764 IND 5295 2020 2020-10-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de uma rampa de acesso ao metro da rodoviária do Plano Piloto - Distrito Federal. 2765 IND 5296 2020 2020-10-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o asfaltamento da Quadra 48 , conhecida como rua dos rodoviários em Brazlândia. 2766 IND 5298 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER, que seja providenciada a construção de 02 quebramolas ou ondulações na DF 445. 2767 IND 5299 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Cidade Estrutural (RA-XXV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento do Anel Viário Norte, pista que circunda a Cidade Estrutural, que vai ao encontro da entrada do aterro do Jóquei e faz marginal ao Setor Norte e Santa Luzia. 2768 IND 5300 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Economia, que adote providências para a nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal. 2769 IND 5301 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SETOR 'O', EM CEILÂNDIA, AO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE, NA ALTURA DO FORTE ATACADISTA, RA XXXII 2770 IND 5302 2020 2020-10-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS EROSÕES NA ALTURA DAS CHÁCARAS 94A, 74, 75 E 128 DO SOL NASCENTE, RA XXXII 2771 IND 5303 2020 2020-10-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das Rondas Policiais na área da Ponte Alta de Baixo, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2772 IND 5304 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para reforma da quadra do Colégio 27, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2773 IND 5305 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o reparo das lâmpadas, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda). 2774 IND 5306 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação externa, no Complexo Penitenciário da Papuda, mais especificadamente no caminho que dá acesso à DPOE, ao CDP e ao CIR (Rodovia DF - 465, KM 04, Fazenda da Papuda). 2775 IND 5307 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação pública da Coordenação de Internação, Unidade de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. 2776 IND 5308 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, edição de Decreto regulamentando a utilização de estacionamentos públicos por restaurantes, bares e lanchonetes nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. 2777 IND 5309 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional, a realização de operação tapa buracos, na QNO 11/13, próximo à Igreja Senhor Bom Jesus, em Ceilândia, RA IX 2778 IND 5310 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua 05, Gleba 03, altura da Chácara 372, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Brazlândia, RA IV 2779 IND 5311 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a análise e possível remoção de abrigo de ponto de ônibus desativado, localizado às margens da EPCL, altura da Chácara 122 do Setor Habitacional Vicente Pires, RA XXX 2780 IND 5312 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a remoção de bloco de concreto do canteiro central no Setor 'O', na altura da QNO 11, em Ceilândia, RA IX 2781 IND 5313 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, providências no sentido de declarar quais são as áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda no Distrito Federal, para cumprimento do disposto no art. 247-A, da Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros Públicos). 2782 IND 5314 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNN 30, estacionamento em frente ao BRB, AE I, Lojas 1 a 3 e 102, em frente ao Cei Shop, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. 2783 IND 5315 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico em toda a extensão da QNN 02 conjunto D, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. 2784 IND 5316 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para reforma dos Parques Infantis da QNR 02 e QNR 03, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2785 IND 5317 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências no sentido de cobrir buraco existente perto da QNR 03, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2786 IND 5318 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para construção de ciclovias na QNR, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2787 IND 5319 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal que verifique as linhas de ônibus da QNR 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2788 IND 5320 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia, adoção das medidas necessárias junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, à implantação de iluminação pública na principal via da QNR 02 a 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2789 IND 5321 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a construção de um posto policial e melhoria da segurança na QNR 02 a 05, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2790 IND 5322 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a construção de bocas de lobo na QNR 02 A 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2791 IND 5323 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a implantação de arborização urbana na QNR 2, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2792 IND 5324 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, iluminação na pracinha da QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2793 IND 5325 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança na pracinha da QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2794 IND 5326 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de Ceilândia junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na QNR 05, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2795 IND 5327 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na QNR, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2796 IND 5328 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e escolas de Ensino Fundamental e Médio na QNR, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. 2797 IND 5329 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas da QNR 02 e QNR 03, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. 2798 IND 5330 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2799 IND 5331 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES a reforma nas instalações físicas do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS do Gama. 2800 IND 5332 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da obra de construção de calçadas nos arredores do Centro Fundamental 21 de Taguatinga/DF. 2801 IND 5333 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação da pavimentação asfáltica das quadras QNL 16, QNL 20, QNL 22, QNL 24, QNL 26, QNL 28 e QNL 30 de Taguatinga/DF. 2802 IND 5334 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a conclusão da obra de construção de calçadas nos arredores da Escola Classe 55 de Taguatinga/DF. 2803 IND 5335 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei propondo a alteração da denominação da Carreira de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Distrito Federal para Carreira de Auditoria Fiscal de Resíduos de Atividades Urbanas do Distrito Federal. 2804 IND 5336 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Educação, a análise de viabilidade de construção de Centro de Ensino da Primeira Infância - CEPI, na região administrativa de Águas Claras, elaboração de projeto e inclusão no cronograma de obras. 2805 IND 5337 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, a avaliação para a inclusão de profissionais de odontologia na equipe multidisciplinar dos hospitais privados terceirizados. 2806 IND 5338 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento dos asfaltos nas Quadras 6, 7, 9, 14, 18, 27, 28, 30 e 34 no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2807 IND 5339 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a instalação de Lâmpadas LEDS no Parque Urbano e Vivencial do Gama. 2808 IND 5340 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a substituição de lâmpadas queimadas na Quadra 01 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 2809 IND 5341 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a manutenção da da Estrada Vicinal 385, que liga o Gama ao Eldorado, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2810 IND 5342 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda da árvore nas Quadras 7 e 9 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama- RA II. 2811 IND 5343 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a poda da árvore na Quadra 40, Conjunto G, na Região Administrativa do Guara - RA II. P Guará, 2812 IND 5344 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização e infraestrutura nas áreas verdes do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. 2813 IND 5345 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Educação em atuação conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, realize a construção de infraestrutura para prática esportiva no CEF 02, Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II. 2814 IND 5346 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 2, conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2815 IND 5347 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 17, conjunto A do Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2816 IND 5348 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2817 IND 5349 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 11, conjuntos F ao J do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2818 IND 5350 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores na Quadra 2, conjunto F do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2819 IND 5351 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a Operação Tapa Buraco nas ruas das Quadras 31 e 33, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2820 IND 5352 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 50, Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2821 IND 5353 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição das lâmpadas queimadas do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2822 IND 5354 2020 2020-11-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, um estudo técnico para a construção de viaduto em frente ao Atacadão Dia a Dia, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. 2823 IND 5355 2020 2020-11-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a instalação de lâmpadas LED na Avenida dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2824 IND 5356 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Melhoria da Iluminação Pública na rua do Batalhão da Força Nacional na Quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II. 2825 IND 5357 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a Revitalização de Malha Asfáltica na DF-483 no trecho que liga as cidades do Gama a Santa Maria, em seus dois sentidos. 2826 IND 5358 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Troca de Malha Asfáltica em toda quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II. 2827 IND 5359 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Construção de uma Quadra de Areia ao lado da existente na Quadra 13 Setor Sul do Gama - RA II. 2828 IND 5360 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Construção de uma Pista de Cooper ao redor do Batalhão da Força Nacional na Quadra 13 Setor Sul do Gama - RA II. 2829 IND 5361 2020 2020-11-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o fim da progressão continuada nas escolas públicas do Distrito Federal, inclusive no Ciclo Sequencial de Alfabetização. 2830 IND 5362 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Restaurante Comunitário nas avenidas principais entre as Quadras 800/1000 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2831 IND 5363 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Restaurante Comunitário no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 2832 IND 5364 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2833 IND 5365 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a possibilidade de construção de um terminal rodoviário no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2834 IND 5366 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2835 IND 5367 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 2836 IND 5368 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. 2837 IND 5369 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos e dentistas nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. 2838 IND 5370 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências para a construção de um Hospital Regional, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. 2839 IND 5371 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a possibilidade de construção de um terminal rodoviário, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. 2840 IND 5372 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos no Hospital Regional e Posto de Saúde, na Região Administrativa do Guará RA X. 2841 IND 5373 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional do Guará junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para reforma da praça localizada na QE 18, na Região Administrativa do Guará RA X. 2842 IND 5374 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Polo de Modas, Guará II, na Região Administrativa do Guará RA X. 2843 IND 5375 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Ceilândia, rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som automotivo na QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX 2844 IND 5376 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, a implantação de um semáforo na via em frente ao Fort Atacadista, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. 2845 IND 5377 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. 2846 IND 5378 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional do Gama junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública atrás do Centro de Ensino Médio 02, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2847 IND 5379 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de segurança no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama RA II. 2848 IND 5380 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal a aquisição com urgência da Caderneta da Gestante, visando o registro da história e evolução gestacional, garantindo agilidade para qualquer atendimento que a gestante precise, bem como o incentivo a Educação e Saúde das pacientes. 2849 IND 5381 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal o lançamento de edital de apresentação de projetos de pesquisa para triagem neonatal de AME - Atrofia Muscular Espinhal, visando a inclusão no rol do Programa de Triagem Neonatal, garantindo o diagnóstico e tratamento precoce da doença. 2850 IND 5382 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal a conclusão da obra do Posto de Saúde 8 do Gama, visando ao atendimento de pacientes na atenção primária em instalações adequadas, evitando o deslocamento da população para Unidades de Saúde distantes de sua residência, bem como evitar a lotação dos hospitais com problemas de saúde que podem ser resolvidos nas Unidades Básicas de Saúde. 2851 IND 5383 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na QR 225, em frente ao Conjunto 4 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. 2852 IND 5384 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na SHCGN 711 - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 2853 IND 5385 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) quanto ao cumprimento dos mandamentos contidos na Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020 e na Instrução Normativa nº 10, de 4 de julho de 2020, que tratam da coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais. 2854 IND 5386 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja constituído um Centro de Ensino Especial - CEE, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII - DF. 2855 IND 5387 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a reforma do Posto Policial da Rodoviária do Plano Piloto, Brasília - DF. 2856 IND 5388 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade de ambos os lados da faixa de pedestres, situada à Praça Municipal, Quadra 02, lote 05, que dá acesso à portaria central da Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF. 2857 IND 5389 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas tendentes a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2858 IND 5390 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie com urgência, uma faixa de pedestres para acesso à escola Tia Nair, em frente a UPA, na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF. 2859 IND 5391 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote urgentes medidas que visem a construção de novas bocas de lobo bem como a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF. 2860 IND 5392 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção da iluminação pública do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2861 IND 5393 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2862 IND 5394 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a reforma da Quadra Coberta da Quadra 61 do Itapuã - DF. 2863 IND 5395 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e da Quadra de Esportes da Quadra 34 da Vida São José, Brazlândia - DF. 2864 IND 5396 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 202, próximo ao Fórum da cidade de Itapuã - DF. 2865 IND 5397 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de novos estacionamentos para a Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2866 IND 5398 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de dois (02) quebra-molas na altura dos lotes 23 e 31 do Conjunto E da Quadra 34 da Vila São José, Brazlândia - DF. 2867 IND 5399 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas a manutenção das calçadas e a construção de rampas de acessibilidades na Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2868 IND 5400 2020 2020-11-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de quebra-molas na Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2869 IND 5401 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, construção de Estacionamento na SGAS 603, próximo ao IMP Concursos. 2870 IND 5402 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, construção de Estacionamento no Setor de Administração Federal - SAF Sul, Quadra 02. 2871 IND 5403 2020 2020-11-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere providências a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização da convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Gestão Educacional (TGE), especialidade: Secretário Escolar, regulado na forma do Edital nº 23, de 13 de outubro de 2016. 2872 IND 5404 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DE IMUNOGLOBULINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DAS IMUNODEFICIÊNCIAS PRIMÁRIAS. 2873 IND 5405 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova realização da sinalização horizontal e vertical na DF 485, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2874 IND 5406 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de ponto de parada de ônibus com abrigo na Quadra 2, Avenida Contorno do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2875 IND 5407 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda na Quadra 26, próximo à casa 90 no Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. 2876 IND 5408 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização do paisagismo no Parque Urbano Vivencial, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2877 IND 5409 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize Arborização Urbana em toda Região Administrativa do Gama - RA II. 2878 IND 5410 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a construção de passarela na Avenida São Francisco, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. 2879 IND 5411 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho de recreação infantil próximo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, localizada no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2880 IND 5412 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional, realize o plantio de árvores que liga a saída do Gama até o balão do periquito. 2881 IND 5413 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Avenida dos Pioneiros do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II. 2882 IND 5414 2020 2020-11-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, realize a limpeza da ciclovia na Quadra 24, localizado no Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. 2883 IND 5415 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização dos Parquinhos na Quadra 2 do Setor Industrial, próximo aos Correios, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2884 IND 5416 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do Parquinho na Quadra 50, Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. 2885 IND 5417 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, realize o recapeamento próximo á Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, localizada no Núcleo Rural Alagado da Ponte Alta Norte , na Região Administrativa do Gama RA II. 2886 IND 5418 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN e da Administração Regional, realize a implantação de Controladores de Velocidade na Avenida dos Pioneiros, localizado no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2887 IND 5419 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a construção de calçadas próximo da Escola Norma e nas proximidades Centro de Ensino Médio 03 ao lado do Posto de Saúde, Região Administrativa Gama- RA ll. 2888 IND 5420 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize reparos nas calçadas do Setor de Industria, sentindo da Igreja São Sebastião, na Região Administrativa do Gama - RA II.R 2889 IND 5421 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize reparos nas calçadas próximo a Igreja São Sebastião, localizada na Área Especial 02 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2890 IND 5422 2020 2020-11-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize a construção de calçadas que ligue a Avenida Leste ao Atacadão dia a dia, na Região Administrativa do Gama - RA II. 2891 IND 5423 2020 2020-11-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, adequação na estrutura das Administrações Regionais do Distrito Federal nas áreas de cultura, desporto e lazer. 2892 IND 5424 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, que os empregados da CEB Distribuição sejam aproveitados em órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como em outras empresas do GDF, por meio de cessão onerosa. 2893 IND 5425 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA DF-440, ROTA DO CAVALO, EM SOBRADINHO. 2894 IND 5426 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FERERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA DF-440, EM SOBRADINHO. 2895 IND 5427 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA DF - 440 EM SOBRADINHO (ROTA DO CAVALO). 2896 IND 5428 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE, NA ROTA DO CAVALO, EM SOBRADINHO. 2897 IND 5429 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA DF - 440, VC 257, EM SOBRADINHO (ROTA DO CAVALO). 2898 IND 5430 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE POSTES, COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS DE LED, NA DF-440, NA ROTA DO CAVALO, EM SOBRADINHO. 2899 IND 5431 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2900 IND 5432 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2901 IND 5433 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor de Industria, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2902 IND 5434 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2903 IND 5435 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2904 IND 5436 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2905 IND 5437 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol (RA-XXXII), que adote providências para a colocação de um quebra-molas no Conjunto A da Quadra 501 do SHSN (Setor Habitacional do Sol Nascente). 2906 IND 5438 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de um Posto Policial, na CNM 02, na praça localizada ao lado da Feira de Ceilândia RA IX 2907 IND 5439 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com a manutenção das calçadas das ruas do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2908 IND 5440 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal proceder com a devida iluminação e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e da quadra de esportes da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2909 IND 5441 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios das ruas do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2910 IND 5442 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto G da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2911 IND 5443 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a devida iluminação pública do calçadão que liga o Setor Veredas ao Setor Tradicional e ao Hospital Regional de Brazlândia - DF. 2912 IND 5444 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao lote 10, do conjunto H, Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2913 IND 5445 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua de acesso ao parquinho da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2914 IND 5446 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que intensifique a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Distrital n° 4.092, de 2008 (Lei do Silêncio) na cidade de Brazlândia - DF. 2915 IND 5447 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com a fiscalização sanitária sobre os lugares usados como depósitos irregulares de lixo, na cidade de Brazlândia - DF. 2916 IND 5448 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a construção de um posto policial em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2917 IND 5449 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV. 2918 IND 5450 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XV. 2919 IND 5451 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2920 IND 5452 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia-RA XII. 2921 IND 5453 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na Vila do Boa, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. 2922 IND 5454 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, a construção de um ponto de ônibus na Q7 (frente ao cerrado) no Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2923 IND 5455 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências para a construção de um Hospital Regional, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2924 IND 5456 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto nas ruas 3 e 4, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2925 IND 5457 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. 2926 IND 5458 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal alterar a forma de entrega dos medicamentos de alto custo em sua estrutura física, de pessoal e de horário para atendimento, visando o bem estar da população que necessita deste serviço 2927 IND 5459 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista estes profissionais atuarem em área insalubre, garantindo aos mesmos um direito previsto em lei 2928 IND 5460 2020 2020-11-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de Delegacia de Polícia na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA - RA XXV. 2929 IND 5461 2020 2020-11-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Núcleo Rural São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. 2930 IND 5462 2020 2020-11-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, MANUTENÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO QNO 17/16, EM CEILÂNDIA, RA IX. 2931 IND 5463 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP que coloque grama em terreno da Escola Militar Tiradentes. 2932 IND 5464 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a instalação da Faixa de Pedestre em frente a Escola Classe 01 no Setor, na Região Administrativa do GAMA - RA II. 2933 IND 5465 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 20/23, Conjunto B do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. 2934 IND 5466 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de captação de águas pluviais às margens do campo sintético de futebol da Quadra 14, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 2935 IND 5467 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA O SHSN CHÁCARA 89, CONJUNTO C, LOTE 17, CONDOMÍNIO EMBARÉ I, SOL NASCENTE, RA XXXII 2936 IND 5468 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS 'D', 'H' E 'I', DA QUADRA 313 DE SANTA MARIA, RA XIII 2937 IND 5469 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS 'E' E 'F', DA QUADRA 216 DE SANTA MARIA, RA XIII 2938 IND 5470 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CONJUNTO E, EM FRENTE AO LOTE 10, DA QUADRA 216 DE SANTA MARIA, RA XIII. POR OPORTUNO, SUGERIMOS A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA QUADRA 2939 IND 5471 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA QNR 01, ENTRE OS CONJUNTOS 'E' E 'F', EM CEILÂNDIA, RA IX 2940 IND 5472 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DETRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'C', DA QNL 30 DE Taguatinga, RA III 2941 IND 5473 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a contratação de profissional de enfermagem especialista em genética e genômica para compor as equipes multiprofissionais das unidades de saúde do Distrito Federal. 2942 IND 5474 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando melhorar a fiscalização sanitária, acerca da dispensa de lixo nas ruas de Brazlândia - DF. 2943 IND 5475 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção da iluminação pública das ruas do Setor Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. 2944 IND 5476 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a construção de novas paradas de ônibus para o Setor Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF. 2945 IND 5477 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências para a construção de novas bocas de lobo bem como operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 46, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia- DF. 2946 IND 5478 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a construção de novas bocas de lobo e operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia- DF. 2947 IND 5479 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a construção de novas bocas de lobo bem como manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas das Quadras do Novo Assentamento, Vila São José -Brazlândia- DF. 2948 IND 5480 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que intensifique a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Distrital n° 4.092, de 2008 (Lei do Silêncio) na Quadra 12, Setor Norte, Brazlândia - DF. 2949 IND 5481 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada operação tapa buracos na Quadra 12, na rua do lote 149, Setor Norte - Brazlândia - DF. 2950 IND 5482 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção dos redutores de velocidade (quebra-molas) situados em torno do Terminal de ônibus do Setor Veredas - Brazlândia - DF. 2951 IND 5483 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios das ruas da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. 2952 IND 5484 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios das ruas da Quadra 58, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. 2953 IND 5485 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias visando a a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC e de uma Quadra de Esportes na Quadra 58, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. 2954 IND 5486 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC e de uma Quadra de Esportes na Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. 2955 IND 5487 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências para manutenção das calçadas das ruas da Quadra 01, Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2956 IND 5488 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de quebra-molas no conjunto B, Quadra 01, Setor Veredas - Brazlândia - DF. 2957 IND 5489 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção dos quebra-molas do conjunto H, Quadra 01, Setor Veredas - Brazlândia - DF. 2958 IND 5490 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto F, em frente o lote 24 da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. 2959 IND 5491 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 58, Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF. 2960 IND 5492 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 55, Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF. 2961 IND 5493 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto H, em frente os lotes 209 e 240 da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. 2962 IND 5494 2020 2020-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto J da Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2963 IND 5495 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a concretização de um projeto de arborização urbana e plantio de árvores em lugares onde há o descarte ilegal de lixo, nas ruas de Brazlândia. 2964 IND 5496 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a melhorar a fiscalização quanto a coleta e tratamento do lixo hospitalar do Hospital Regional de Brazlândia - HRBZ - DF. 2965 IND 5497 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com urgência, a construção de novas bocas de lobo e com a operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia- DF. 2966 IND 5498 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a confecção de placas de sinalização na esquina de acesso dos conjuntos O/M, da quadra 02, em frente ao Colégio Athos, Setor Veredas, Brazlândia - DF. 2967 IND 5499 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL (ICDF). 2968 IND 5500 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. 2969 IND 5501 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, na Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V. 2970 IND 5502 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. 2971 IND 5503 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no parque da Vila do Boa, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. 2972 IND 5504 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 ugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto na Quadra 307, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. 2973 IND 5505 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. 2974 IND 5506 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Sobradinho I junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de águas pluviais e redes de esgoto na Quadra 01, Setor de Indústria, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. 2975 IND 5507 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Sobradinho I, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, recapeamento das vias do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 2976 IND 5508 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para o saneamento básico e infraestrutura na Avenida São Francisco, Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. 2977 IND 5509 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências no sentido de produzir e substituir as placas de endereçamento da Avenida 200/400 com o nome de AVENIDA GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, conforme LEI Nº 6.716, De 17 de novembro de 2020, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. 2978 IND 5510 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Administração Regional de Sobradinho I junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública na parada da passarela da Dignéia, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. 2979 IND 5511 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, providências para a manutenção das 'bocas de lobo' na Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVII. 2980 IND 5512 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária na Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. 2981 IND 5513 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 2982 IND 5514 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 34/36, Setor M Norte na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 2983 IND 5515 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção e a instalação de conselho tutelar na Região Administrativa Itapoã - RA XXVIII 2984 IND 5516 2020 2020-11-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, obras de infraestrutura na ligação entre a QN 414 conjuntos C D e a QN 414 conjuntos D F, próximo ao balão, em frente ao Supermercado Quibom. 2985 IND 5517 2020 2020-11-25T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a autorizar o trânsito de motocicletas nas faixas exclusivas existentes nas vias urbanas e rodovias do Distrito Federal. 2986 IND 5518 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que autorize a instalação de 2 (duas) turmas de 1º ano (turnos matutino e vespertino), bem como de uma turma de 2º ano e uma turma de 3º ano, em turnos complementares, para o ano letivo de 2021 da escola CEI 316 Norte. 2987 IND 5519 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que organize e adquira todos produtos necessários para a realização de cirurgias de recolocação de próteses de quadril no Hospital Regional de Santa Maria. 2988 IND 5520 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a reforma do Anfiteatro do Estádio Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama- RA ll. 2989 IND 5521 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama- RA ll. 2990 IND 5522 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) adote providências para realização de convênios com abrigos, ONG´s e instituições sem fins lucrativos que resgatam animais em situação de risco e maus tratos. 2991 IND 5523 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do DF em conjunto com a Administração Regional, faça a nomeação do Posto de Saúde nº 8 como 'Posto de Saúde Jofran Frejat', localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. 2992 IND 5524 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parquinho em frente ao Residencial Europa do Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2993 IND 5525 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a construção de estacionamento em frente aos condomínios do Setor de Industrias, Região Administrativa do Gama - RA II. 2994 IND 5526 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER e da Administração, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região Administrativa do GAMA - RA II. 2995 IND 5527 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parque Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 2996 IND 5528 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), QUE PROCEDA À REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA E PLANALTINA. 2997 IND 5529 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. 2998 IND 5530 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. 2999 IND 5531 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na M. Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. 3000 IND 5532 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, a construção de pontos de ônibus no Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. 3001 IND 5533 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. 3002 IND 5534 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto no Buritis, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. 3003 IND 5535 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de ampliar ou implantar uma linha de ônibus para atender a comunidade do Condomínio RK para o Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho, RA- XI. 3004 IND 5536 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de ampliar ou implantar uma linha de ônibus para atender a comunidade do Basevi para o Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho, RA- XI. 3005 IND 5537 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de ampliar ou implantar uma linha de ônibus para atender a comunidade do Lago Oeste para o Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho, RA- XI. 3006 IND 5538 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal o retorno do Núcleo Regional de Atenção Domiciliar (NRAD) na Região de Saúde Sul - cidade de Santa Maria, visando o atendimento de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, prestadas em domicílio, com vistas à redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de permanência de usuários internados, à humanização da atenção, à desinstitucionalização e à ampliação da autonomia dos usuários, bem como a liberação de leitos para os pacientes que realmente precisam de internação hospitalar. 3007 IND 5539 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos Conselheiros Tutelares das Regiões Administrativas de Arniqueira e Sol Nascente, a nomeação do conselheiro tutelar suplente Jonas da Marcena Costa de Ceilândia II, a realização de capacitação continuada aos conselheiros tutelares, bem como a estruturação física com equipamentos da sede dos Conselhos Tutelares, visando ao cumprimento do disposto na Lei distrital 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, possibilitando aos conselheiros tutelares cumprir sua função primordial de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 3008 IND 5540 2020 2020-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação em bloquetes intertravados na Quadra 65, módulos A e B do Condomínio Vale das Acácias, Setor de Mansões Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 3009 IND 5541 2020 2020-12-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que inclua as modalidades de E-Sports/eSports (Esportes Eletrônicos) nos Jogos Escolares do Distrito Federal (JEDF). 3010 IND 5542 2020 2020-12-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal homenagear Jofran Frejat com o nome do novo Hospital Oncológico de Brasília. 3011 IND 5543 2020 2020-12-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a contratação de profissionais para atuação na Fonoaudiologia Hospitalar. 3012 IND 5545 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital da Brasil - Novacap e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF SODF, realize a Construção de Creche Pública na Fazenda Bom Sucesso Km 31, Chácara 44, na Região Administrativa do Gama - Ra II. 3013 IND 5546 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e da Secretaria de Estado da Agricultura Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri-DF, reaslize a ampliação da poligonal de regularização da área rural da Ponte Alta para incluir a área denominada Ponte de Terra, situada na Região Administrativa do Gama - RA II. 3014 IND 5547 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, auxílio emergencial financeiro para os cooperados de cooperativas de saúde de serviço de Home Care, que se encontram impedidos de trabalharem por motivos de doença ou gestante, no âmbito do Distrito Federal. 3015 IND 5548 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação e provimento do cargo de tecnólogo em radiologia da Rede de Saúde do Distrito Federal 3016 IND 5549 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que proceda à manutenção da ponte localizada na DF-457, que liga as Regiões Administrativa de Taguatinga e Samambaia. 3017 IND 5550 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Tacrolimo na rede pública de saúde do Distrito Federal. 3018 IND 5551 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que regularize a situação de superlotação e falta de materiais no Hospital Regional do Paraoná. 3019 IND 5552 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Plano de Ação Emergencial 'CEB Empregabilidade'. 3020 IND 5553 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de implantar um redutor de velocidade na altura do KM 3, da DF-150, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 3021 IND 5554 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, da Novacap e da Administração Regional do Gama, a implantação de recuo nos pontos de parada de ônibus situados na Avenida dos Bombeiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. 3022 IND 5555 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização do plantio de mudas nativas na Quadra 50, conjunto I do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. 3023 IND 5556 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a revitalização do Parque e assentamento do meio-fio da Quadra 6 do Setor Sul, situado na Região Administrativa do Gama- RA II. 3024 IND 5557 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize o levantamento e assentamento do meio-fio do balão Sayonara situado na Região Administrativa do Gama- RA II. 3025 IND 5558 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 12, Conjuntos A e B do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 3026 IND 5559 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de lombadas na Avenida do Sol da Ponte Alta, situada na Região Administrativa do Gama- RA II. 3027 IND 5560 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buracos na Quadra 10 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. 3028 IND 5561 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 14 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II. 3029 IND 5562 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 21 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II. 3030 IND 5563 2020 2020-12-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a retirada de entulhos e a instalação de placas 'proibido jogar lixo' na Quadra 50 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. 3031 IND 5564 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do SLU e da NOVACAP, a instalação de lixeiras e caçambas nas vias públicas da Expansão do Setor 'O', em Ceilândia - RAIX 3032 IND 5565 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, melhorias no atendimento na UBS 8, localizada na EQNP 13/17, em Ceilândia - RA IX 3033 IND 5566 2020 2020-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional, a revitalização da praça da QNO 16, tal como instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC), em Ceilândia - RA IX 3034 IND 5567 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização de estudo e instalação de sinalização na Avenida Principal da Expansão do Setor 'O', em Ceilândia -DF 3035 IND 5568 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RAIX 3036 IND 5569 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SEGURE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RAIX 3037 IND 5570 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RA IX 3038 IND 5571 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA PRINCIPAL DO EXPANSÃO DO SETOR '; QNO 17/QNO18 E QNO 19, EM CEILÂNDIA - RA IX 3039 IND 5572 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O'; QNO 17/QNO18 E QNO 19, EM CEILÂNDIA - RA IX 3040 IND 5573 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O'; QNO 17/QNO18/QNO 19, EM EM CEILÂNDIA - RA IX 3041 IND 5574 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DF LEGAL, QUE OS EFEITOS DISPOSTOS NO DECRETO Nº 41.535, DE 01/12/2020, SEJAM EXTENSIVOS ÀS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE COIBIR AGLOMERAÇÕES E A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19 3042 IND 5575 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a Criação da Delegacia Rural na Região Administrativa de Planaltina Distrito Federal RA-VI. 3043 IND 5576 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 03, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. 3044 IND 5577 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a implementação de quebra-molas para promover a redução da velocidade em frente a casa 20 quadra 24F, Vila Buritis 4, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. 3045 IND 5578 2020 2020-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a Concessão de Gratificação para a função de Coordenador Pedagógico nas Unidades de Ensino do Distrito Federal. 3046 IND 5579 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, instalação de papeleiras em toda a Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. 3047 IND 5580 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal providenciar com urgência um plano de imunização e estratégia de implementação da vacina contra o coronavírus, a COVID-19, bem como, a aquisição de insumos e equipamentos para a conservação das vacinas e aplicação da mesma na população, visando a imunização da população de forma rápida e organizada, possibilitando em futuro breve o retorno a normalidade das atividades no Distrito Federal 3048 IND 5581 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal que a realização do curso para Aperfeiçoamento de Praças - CAP e o curso para Altos Estudos para Praças - CAEP para a Polícia Militar do Distrito Federal, sejam realizados a distância, visando preservar a vida de nossos nobres militares, bem como de seus familiares. 3049 IND 5582 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de proceder a inclusão entre os grupos prioritários que constarão no programa de vacinação contra a Covid-19 os rodoviários, metroviários e profissionais da área de educação pública e particular do Distrito Federal. 3050 IND 5583 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, auxílio emergencial financeiro para os trabalhadores da saúde de Home Care, que se encontram impedidos de trabalharem por motivos de doença ou gestante, no âmbito do Distrito Federal. 3051 IND 5584 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a construção de uma passarela de pedestres na Rodovia DF-480, especificamente na altura da Avenida São Francisco, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. 3052 IND 5585 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a construção de calçadas no comércio da Quadra 08, na Região Administrativa de Sobradinho. 3053 IND 5586 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a revitalização da iluminação pública da quadra 08, da Região Administrativa de Sobradinho. 3054 IND 5587 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a ampliação e revitalização da Estação de Esgoto da quadra 01, da Região Administrativa de Sobradinho. 3055 IND 5588 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a revitalização da estrutura física, hidráulica e elétrica da creche do Hospital Regional de Sobradinho. 3056 IND 5589 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a construção de um auditório no Hospital Regional de Sobradinho. 3057 IND 5590 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a revitalização de calçada, localizada próximo à via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, da Região Administrativa do Gama. 3058 IND 5591 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a revitalização da iluminação pública da via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, da Região Administrativa do Gama. 3059 IND 5592 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do asfalto da via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, na Região Administrativa do Gama. 3060 IND 5593 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a realização de pintura dos meios-fios da Avenida Principal do Setor de Expansão Econômica, às margens da BR-020 da Região Administrativa de Sobradinho. 3061 IND 5594 2020 2020-12-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a realização de Operação Tapa-Buraco na Avenida Principal do Setor de Expansão Econômica, da Região Administrativa de Sobradinho. 3062 IND 5595 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB/DF), DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL (METRÔ/DF), QUE REGULARIZE OS ESTOQUES E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E NAS ESTAÇÕES DO METRÔ/DF. 3063 IND 5596 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, instalação de papeleiras em toda a Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 3064 IND 5597 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Construção do estacionamento da QRSW 8 ao lado do bloco B7, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. 3065 IND 5598 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 8 A6, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. 3066 IND 5599 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova o Paisagismo Completo com o Plantio de Árvores Nativas de nossa região no Total Ville em Santa Maria - RA XIII. 3067 IND 5600 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Instalação de Braços com Lâmpadas na entrada do Total Ville, Avenida Monumental - Santa Maria RA-XIII. 3068 IND 5601 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parada de Ônibus no Condomínio Total Ville, em Santa Maria - RA XIII. 3069 IND 5602 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza Urbana do Condomínio Total Ville - Santa Maria RA XIII. 3070 IND 5603 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a Criação de uma Linha de Ônibus ligando a DF-475 sentido Cemitério do Gama ao terminal do BRT - Gama, Gama/DF 3071 IND 5604 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a CONSTRUÇÃO do PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, na DF-475 - no Núcleo Rural Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - Ra II. 3072 IND 5605 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DETRAN-DF, que refaça a demarcação das vagas no Estacionamento (Quadradão) da QI 11 entre os blocos S e P do Guará I. 3073 IND 5606 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o atendimento aos pacientes com doença falciforme (transfusões e trocas) no serviço de hematologia do HRAN 3074 IND 5607 2020 2020-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a Implantação de Via de Ligação do Total Ville a Santa Maria - RA XIII. 3075 RQ 1247 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer, nos termos do art. 136, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 806/2019, com o seu posterior arquivamento. 3076 RQ 1248 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre ruídos ambientais em obra na Quadra 101 do Sudoeste. 3077 RQ 1249 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN/DF informações sobre organização do trânsito na Quadra 101 do Sudoeste. 3078 RQ 1250 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) sobre a execução de obras de manutenção e recuperação de calçadas na SQS 314, Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto. 3079 RQ 1251 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania. 3080 RQ 1252 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a Secretaria de Estado de Segurança Pública informações sobre as ações preventivas da Defesa Civil realizada em canteiro de obras situado na Entrequadra EQSW IO1/102, Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal. 3081 RQ 1253 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (SEDUH) e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre a análise, a aprovação e o licenciamento urbanístico e ambiental de projeto para construção de colégio particular na Entrequadra EQSW 1O1/102, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal. 3082 RQ 1254 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal informações sobre o Termo de Cooperação nº O1/2019, referente ao Programa Adote uma Praça, celebrado entre a Administração Regional e o Colégio Jardim Botânico COC LTDA EPP, com vistas à manutenção de logradouro público situado defronte ao EQSW 1O1/102, Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal. 3083 RQ 1255 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura e à Administração Regional do Guará informações sobre o asfaltamento de via pública na QE 56, do Guará II, Região Administrativa do Guará. 3084 RQ 1256 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do Posto de Saúde da QI 23 do Lago Sul. 3085 RQ 1257 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a finalização das obras no banheiro da Escola Classe no 06 do Cruzeiro, objeto dos processos Nºs 0008000132644/2019-96 e 0080-0010614/2018-49. 3086 RQ 1258 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requerer informações ao Senhor Administrador Regional de Plantinha sobre a previsão de reforma da Igreja São Sebastião na Região Administrativa de Planaltina. 3087 RQ 1259 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requerer informações ao Senhor Administrador Regional da Região Administrativa do Paranoá sobre a existência de projeto para a revitalização da feira permanente do Paranoá. 3088 RQ 1260 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal informações sobre os procedimentos vigentes para a visita de familiares ao detentos no sistema penitenciário. 3089 RQ 1261 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requerer informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social sobre a previsão de nomeação do gerente do CRAS da Região Administrativa do Paranoá. 3090 RQ 1262 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica no 88/2017. 3091 RQ 1263 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar no 94/2016. 3092 RQ 1264 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 05 de fevereiro de 2020, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para monitorar o cumprimento da Decisão n° 1583/2019 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, referente ao Processo n° 25215/2017-e, sobre o atendimento as pessoas com epilepsia e síndrome de down. 3093 RQ 1265 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização da Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 19h, na Associação Cultural e Esportiva Nípo-Brasileira de Variem Bonita, para debater a regularização da Vargem Bonita, na Região Administrativa do Park Way, RA XXIV. 3094 RQ 1266 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública sobre a Atenção à Saúde Mental antimanicomial e integradora no Distrito Federal. 3095 RQ 1267 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" POR-GMD 6 2020 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do aniversário de 40 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. 3096 RQ 1268 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Comissão Geral com o objetivo de debater o aumento da tarifa usuário do transporte público no Distrito,Federal, no dia 06 de fevereiro de 2020. 3097 RQ 1269 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas da população transexual e travesti, no dia 7 de fevereiro, às 10h, no Plenário. 3098 RQ 1270 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros no DF. 3099 RQ 1271 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 772/2015. 3100 RQ 1272 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance e efeitos da norma que autoriza os enfermeiros a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames no âmbito da rede de Saúde do Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. 3101 RQ 1273 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 10 2020 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional do Paranoá (atual Hospital da Região Leste), em homenagem ao 18° aniversário daquela unidade hospitalar. 3102 RQ 1274 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 10 2020 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 30 de abril de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional de Santa Maria em homenagem ao 12° aniversário do HRSM. 3103 RQ 1275 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 10 2020 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional do Gama, em homenagem ao 53° aniversário do HRG. 3104 RQ 1276 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 10 2019 Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 06 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 46º aniversário do HRT. 3105 RQ 1277 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 10 2020 Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de fevereiro de 2020, às 1Oh, no clube Naval de Brasília em homenagem ao Dia do Perito Papiloscopista da Policia Civil do Distrito Federal. 3106 RQ 1278 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. 3107 RQ 1279 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 9 2020 Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 56 anos da Catedral da Benção (Casa da Benção). 3108 RQ 1280 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 19H, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. 3109 RQ 1281 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal informações sobre a composição. degrupo de trabalho para definição de ações sobre a Vila Cultural, localizada na Quadra 813 Sul do Plano Piloto - RA-I. 3110 RQ 1282 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da gestão da política tarifária e de remuneração das empresas concessionárias do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF. 3111 RQ 1283 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 10 2020 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Internacional do Exporte para o Desenvolvimento e pela paz. 3112 RQ 1284 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 24 de março de 2020, às 19h, no Centro de Ensino Especial n. 1, Setor Central - Gama, para debater sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II 3113 RQ 1285 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 10 2020 Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia dos Povos Indígenas. 3114 RQ 1286 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de fevereiro de 2020, para votação imediata da redação final. 3115 RQ 1287 2020 2020-02-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública em 19 de fevereiro de 2020, em defesa da Companhia Energética de Brasília - CEB pública. 3116 RQ 1288 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°906, de 2020. 3117 RQ 1289 2020 2020-02-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 17 2020 Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa do SCIA e Estrutural. 3118 RQ 1290 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do posto de saúde da QI 23 do Lago Sul. 3119 RQ 1291 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, informações à Administração Regional do Paranoá (RA-VII), sobre a interdição do Ginásio Público da Quadra 03, Conjunto A, da Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). 3120 RQ 1292 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Excelentíssimo Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a ser instalada na Ceilândia (RA-IX). 3121 RQ 1293 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal, informações sobre a proposta de parceria público-privada para o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará. 3122 RQ 1294 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Excelentíssima Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a situação atual da Casa da Mulher Brasileira. 3123 RQ 1295 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de março de 2020, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de debater sobre o dia mundial das doenças raras e o lançamento da Frente Parlamentar de apoio às Doenças raras no Distrito Federal 3124 RQ 1296 2020 2020-02-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca da política tarifária do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF, e do cumprimento das recomendações feitas aos órgãos gestores do STPU/DF pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio da Decisão nº 3.475/2014. 3125 RQ 1297 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o Dia Mundial da Agua. 3126 RQ 1298 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito da Superlotação do Bloco I, ala A, do Centro de Detenção Provisória do Complexo da Papuda(CDP), que resultou em sua interdição pela Vara 3127 RQ 1299 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre arrecadação de IPVA em 2020. 3128 RQ 1300 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Energia Solar no Distrito Federal. 3129 RQ 1301 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de fevereiro, às 10h, no Auditório desta Casa, para debater sobre as condições de trabalho dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e convocação dos aprovados no ultimo concurso. 3130 RQ 1302 2020 2020-02-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 31 2020 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 376/19 e nº 1715/17. 3131 RQ 1304 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Saúde a respeito da reforma na Farmácia Especializada (Alto Custo) de Ceilândia. 3132 RQ 1305 2020 2020-02-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 12 2020 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de março de 2020, às 10h30, no auditório desta Casa, em homenagem ao 60 anos da Residência Médica no Distrito Federal. 3133 RQ 1306 2020 2020-02-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para discutir a Política Distrital em face das Doenças Raras. 3134 RQ 1309 2020 2020-02-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre o tempo de resposta nos atendimentos realizados à Distrito Federal sobre o tempo de resposta nos atendimentos realizados à comunidade do Distrito Federal. 3135 RQ 1310 2020 2020-02-13T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 19 2020 Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2020, para entrega de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Paulo Renato Paim. 3136 RQ 1311 2020 2020-02-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal- DER-DF - sobre o projeto da construção da DF 456, objeto do convênio com a FGR Construções. 3137 RQ 1312 2020 2020-02-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019. 3138 RQ 1313 2020 2020-02-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER E CONSCIENTIZAR SOBRE O 'FEVEREIRO ROXO'. 3139 RQ 1315 2020 2020-02-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa e Educação informações sobre o Complexo Cultural de Samambaia. 3140 RQ 1316 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública a respeito do número de suicídios cometidos por policiais e agentes de segurança pública do Distrito Federal, bem como ações em curso ou planejadas no âmbito da Secretaria para tratamento do tema. 3141 RQ 1317 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a de Transporte e Mobilidade a respeito dos repasses financeiros respeito dos repasses financeiros feitos pelo ente público em favor feitos pelo ente público em favor das empresas concessionárias de das empresas concessionárias de ônibus da rede de transporte ônibus da rede de transporte público do DF. 3142 RQ 1319 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a de Saúde do Distrito Federal a respeito de políticas, programas e respeito de políticas, programas e iniciativas existentes no âmbito da iniciativas existentes no âmbito da Secretaria e suas unidades Secretaria e suas unidades voltadas à prevenção ao suicídio. 3143 RQ 1320 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2020, em homenagem 'Dia do Trabalhador Terceirizado'. 3144 RQ 1321 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 49º (quadragésimo nono) aniversário da Região Administrativa de Ceilândia, RA IX. 3145 RQ 1322 2020 2020-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona. 3146 RQ 1323 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Diretor do Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF Distrito Federal - DETRAN/DF informações sobre a Taxa de informações sobre a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Licenciamento Anual de Veículos TLAV. 3147 RQ 1324 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos, informações sobre os motivos pelos quais beneficiários que preenchem dos Passos, informações sobre os motivos pelos quais beneficiários que preenchem os critérios para participar do os critérios para participar do Programa Material Escolar não tiveram seus créditos Programa Material Escolar não tiveram seus créditos liberados. 3148 RQ 1325 2020 2020-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). 3149 RQ 1326 2020 2020-02-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB). 3150 RQ 1327 2020 2020-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), PAULO HENRIQUE BEZERRA R. DA COSTA, informações sobre os motivos das dificuldades enfrentadas pelos beneficiários para desbloquear o cartão do Programa Material Escolar bem como dos atrasos da liberação dos créditos a beneficiários do Programa. 3151 RQ 1328 2020 2020-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado Secretário da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB). 3152 RQ 1329 2020 2020-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). 3153 RQ 1330 2020 2020-02-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer, ao Secretário de Estado Requer, ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, Luciano Carvalho, Distrito Federal, Luciano Carvalho, informações sobre o andamento informações sobre o andamento de todos as obras de todos as obras de infraestrutura na Região infraestrutura na Região Administrativa do Sol Nascente e Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA 32. 3154 RQ 1331 2020 2020-02-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 18 de fevereiro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. 3155 RQ 1332 2020 2020-02-18T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 63 2020 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 774/2019, que dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências; do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF . 3156 RQ 1333 2020 2020-02-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 24 2020 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 3157 RQ 1334 2020 2020-02-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Economia Verde. 3158 RQ 1335 2020 2020-02-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao SLU solicitação de informações ao SLU - Serviço de Limpeza Urbana do - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, as cópias dos Distrito Federal, as cópias dos laudos ambientais do Córrego laudos ambientais do Córrego Melchior e a e apresentação do Melchior e a e apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Plano Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia. 3159 RQ 1336 2020 2020-02-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações à solicitação de informações à Secretaria do Meio Ambiente, as Secretaria do Meio Ambiente, as cópias dos laudos ambientais do cópias dos laudos ambientais do Córrego Melchior e a e Córrego Melchior e a e apresentação do Plano apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia. 3160 RQ 1337 2020 2020-02-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações à solicitação de informações à Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente, cópia do Plano de Ação cópia do Plano de Ação Emergencial da ETE de Emergencial da ETE de Sobradinho e os Laudos Sobradinho e os Laudos ambientais que comprovem que o ambientais que comprovem que o Ribeirão Sobradinho está em Ribeirão Sobradinho está em condição para o consumo humano. 3161 RQ 1338 2020 2020-02-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CAESB -, a cópia do Plano de Ação Emergencial da ETE de Sobradinho e os Laudos ambientais que comprovem que o Ribeirão Sobradinho está em condição para o consumo humano. 3162 RQ 1339 2020 2020-02-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Requer a realização de Audiência Pública em 11 de março de 2020, Pública em 11 de março de 2020, para debater sobre o Fundo de para debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação dos Profissionais da Educação FUNDEB. 3163 RQ 1340 2020 2020-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 39/2020. 3164 RQ 1341 2020 2020-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Ensino Especial. 3165 RQ 1342 2020 2020-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2020 em Comissão Geral, para debater sobre a terceirização total do programa de alimentação escolar no Distrito Federal. 3166 RQ 1343 2020 2020-02-20T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 27 2020 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Correio Braziliense, a realizar-se dia 16 de abril de 2020, às 10h no Auditório do Correio Braziliense - SIG. 3167 RQ 1344 2020 2020-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2020 em Comissão Geral para discussão do projeto 'Conhecer Direito', da Defensoria Pública do Distrito Federal. 3168 RQ 1345 2020 2020-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. 3169 RQ 1346 2020 2020-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, estatísticas referentes a criminalidade na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII, em 2019 3170 RQ 1347 2020 2020-02-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ SOBRE O MERCADO DE TRABALHO E A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. 3171 RQ 1349 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 34 2020 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Lei 6423/2019 que instituiu as Feirartes no Distrito Federal, a realizar-se no dia 04 de março de 2020, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa. 3172 RQ 1350 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 35 2020 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Paixão de Cristo do Morro da Capelinha, a realizar-se no dia 06 de março de 2020, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa. 3173 RQ 1352 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública a respeito de regulamentos e procedimentos estabelecidos para atuação das forças de segurança em manifestações populares. 3174 RQ 1353 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e Desenvolvimento Urbano e Habitação atinentes ao Complexo Fazendinha, na Vila Planalto (RA-I) 3175 RQ 1354 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO SOL NASCENTE E POR DO SOL- RA XXXII NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA IGREJA BATISTA EBENÉZER DISTRITO FEDERAL 3176 RQ 1355 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o Dia Mundial da Água. 3177 RQ 1356 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre o cronograma de nomeações dos farmacêuticos aprovados em concurso público realizado em 2018. 3178 RQ 1357 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' 3179 RQ 1358 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 38 2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA RIACHO FUNDO I, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE- RAXVI 3180 RQ 1359 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal - FAS. 3181 RQ 1360 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito. 3182 RQ 1361 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito da contratação de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia para as escolas públicas do Distrito Federal. 3183 RQ 1362 2020 2020-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 945/2020, que 'Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre adequação de projetos de parcelamento nos casos que específica e dá outras providências.' 3184 RQ 1363 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de audiência pública no dia 26 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a reformulação do Plano de Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 3185 RQ 1364 2020 2020-03-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de audiência pública no dia 18 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal. 3186 RQ 1365 2020 2020-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de junho de 2020, na Escola Parque da 308 Sul, para debater a manutenção de mobiliários urbanos no Plano Piloto de Brasília. 3187 RQ 1366 2020 2020-03-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 37 2020 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 18 horas, no Santuário Tabor da Esperança, com a finalidade de homenagear os 20 anos de construção do Santuário no Distrito Federal. 3188 RQ 1367 2020 2020-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a instauração de procedimento, nos termos do artigo 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para declarar a ocorrência relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. 3189 RQ 1368 2020 2020-03-04T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 36 2020 Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos Professores de Dança. 3190 RQ 1369 2020 2020-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final. 3191 RQ 1370 2020 2020-03-04T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 39 2020 Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar para discutir a Política Distrital em face das Doenças Raras, a realizar-se no dia 7 de abril de 2020, terça-feira, às 19h, no Plenário. 3192 RQ 1371 2020 2020-03-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. 3193 RQ 1372 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. 3194 RQ 1373 2020 2020-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 976/2020. 3195 RQ 1374 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020,que dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz. 3196 RQ 1375 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2020, para comemorar o aniversário da Escola de Música de Brasília. 3197 RQ 1376 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final. 3198 RQ 1377 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, ao Secretário de Esporte e Lazer, informações sobre estrutura administrativa da Secretaria após a concessão de complexo esportivo à Arena BsB. 3199 RQ 1378 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 901/2020, que institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal. 3200 RQ 1379 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF sobre às obras das etapas do empreendimento Itapoã Parque, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 3201 RQ 1380 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, sobre às obras das etapas do empreendimento Itapoã Parque, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. 3202 RQ 1381 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2020, às 10h, no Plenário, em Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. 3203 RQ 1382 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do aniversário da Polícia Federal. 3204 RQ 1383 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1805, de 2017. 3205 RQ 1384 2020 2020-03-10T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada do Projeto de Lei n° 2085, de 2018, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, para análise de mérito. 3206 RQ 1386 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 14 de Maio de 2020 às 15h, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2020. 3207 RQ 1387 2020 2020-03-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2020, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. 'Abril Verde'. 3208 RQ 1388 2020 2020-03-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização da Audiência Pública, em 7 de abril de 2020, 19h30, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII. 3209 RQ 1389 2020 2020-03-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2020, às 19h, no Auditório, em comemoração ao Dia do Profissional de Eventos. 3210 RQ 1390 2020 2020-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11 de março de 2020, para votação imediata da redação final. 3211 RQ 1391 2020 2020-03-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. 3212 RQ 1392 2020 2020-03-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de abril de 2020, às 19h, no Plenário, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. 3213 RQ 1393 2020 2020-03-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei nº 309/2019, 334/2019 e 412/2019 e dos Requerimentos 534/2019 e 567/2019 de minha autoria. 3214 RQ 1394 2020 2020-03-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DOS GRANDES EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL.' 3215 RQ 1395 2020 2020-03-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Requer a constituição de Comissão Especial destina a acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Contingência - Coronavírus - COVID 19, pela Secretaria de Saúde do GDF. 3216 RQ 1396 2020 2020-03-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje dia 16 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação 3217 RQ 1397 2020 2020-03-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 16 de março de 2020, para votação imediata da redação final. 3218 RQ 1398 2020 2020-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. 3219 RQ 1399 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final. 3220 RQ 1400 2020 2020-03-17T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 158/2019. 3221 RQ 1401 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia. 3222 RQ 1402 2020 2020-03-17T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 14/2015. 3223 RQ 1403 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal sobre fonte de recursos e programação orçamentária para fazer frente à contratação de planos de saúde na modalidade empresarial para seus servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas, nos termos do Edital de Chamada Pública n.º 01/2020-PCDF. 3224 RQ 1404 2020 2020-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2020, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 3225 RQ 1405 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Diretor Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa e Ciências da Saúde do Distrito Federal/FEPECS sobre o orçamento das Escolas por ela mantidas. 3226 RQ 1406 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento do Programa Jovem Candango. 3227 RQ 1407 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene em memória das vítimas da ditadura cívico-militar brasileira e para a entrega de título de Cidadã Honorária a ex-Deputada Maria José Maninha, no dia 31 de março de 2020. 3228 RQ 1408 2020 2020-03-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Educação acerca das nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Especialidade Psicologia, aprovados no último concurso público. 3229 RQ 1409 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota dos dias 24, 24 e 25 de março de 2020, para votação imediata da redação final. 3230 RQ 1410 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre a Avaliação Anual de desempenho e sucessivas mudanças de lotação de Policial Penal. 3231 RQ 1411 2020 2020-03-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 38/2020. 3232 RQ 1412 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite informações à COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, acerca do Projeto Urbanístico de parcelamento de solo denominado Quinhão 16, localizado na Fazenda Taboquinha, Região Administrava do Jardim Botânico - RA XXVII. 3233 RQ 1413 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da regulação de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. 3234 RQ 1414 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Brasília Ambiental - IBRAM, acerca do Projeto Urbanístico de parcelamento de solo denominado Quinhão 16. 3235 RQ 1417 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota do dia 31 de março 01 e 02 abril de 2020, para votação imediata da redação final. 3236 RQ 1418 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requerimento de inclusão em Pauta do PL 1049/2020, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. 3237 RQ 1419 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requerimento de inclusão em Pauta do PL 1050/2020, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. 3238 RQ 1420 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal 3239 RQ 1421 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.057/2020, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que 'Dispõe sobre as regras de visitação e fornecimento de alimentos e outros insumos as pessoas em privação de liberdade e dá outras providências durante a vigência do estado de emergência em razão da pandemia COVID-19, no âmbito do Distrito Federal' para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 3240 RQ 1422 2020 2020-03-31T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n. 1.079/2020, que 'dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do novo coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal' e do Projeto de Lei n. 1.080/2020, que 'assegura aos alunos de instituições de ensino particulares e cursos de línguas estrangeiras, no âmbito do Distrito Federal, o direito de negociar as mensalidades relativas ao período de interrupção das aulas em decorrência do combate ao novo coronavírus e dá outras providências'. 3241 RQ 1423 2020 2020-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei sem número que 'suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período de surto de Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Distrito Federal' 3242 RQ 1424 2020 2020-04-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Saúde informações quanto ao acompanhamento de pacientes da COVID-19 no Distrito Federal 3243 RQ 1425 2020 2020-04-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.090/2020, que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, tarifa de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária, com o Projeto de Lei nº 1.063/2020, que dispõe sobre a suspensão das cobranças por parte das concessionárias de serviço público de energia elétrica e água, das taxas de consumo pelo período de 90 (noventa) dias aplicáveis às empresas de qualquer porte, entidades religiosas de qualquer culto e associações sem fins lucrativos, em todo o Distrito Federal. 3244 RQ 1426 2020 2020-03-25T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Saúde e à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) quanto às contrapartidas oferecidas por instituições de ensino superior conveniadas que desenvolvem atividades curriculares nas unidades de saúde da rede pública. 3245 RQ 1427 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 7 e 8 de abril de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação 3246 RQ 1428 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 7 e 8 de abril de 2020, para votação imediata da redação final. 3247 RQ 1430 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 02 apresentada ao Projeto de Lei 1.053/2020. 3248 RQ 1431 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação do Projeto de Lei n. 1.053/2020 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF. 3249 RQ 1432 2020 2020-04-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Agosto Dourado. 3250 RQ 1433 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' 3251 RQ 1434 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP - e à Administração Regional de Sobradinho II acerca da concessão de área pública para instituição privada naquela região administrativa. 3252 RQ 1435 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Juventude acerca dos equipamentos públicos para a juventude em Sobradinho II e na Fercal. 3253 RQ 1436 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de audiência Pública, no dia 19 de junho de 2020, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir o PLC 34/2020 do Poder Executivo que 'Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrital - UnDF e dá outras providências. 3254 RQ 1437 2020 2020-04-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1.911/2018. 3255 RQ 1438 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, quanto a distribuição de cestas básicas por meio do CRAS na RA XXXI - Fercal, à comunidade local. 3256 RQ 1439 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Fercal, RA XXXI, quanto a distribuição de cestas básicas à comunidade local. 3257 RQ 1440 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o destaque da Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019. 3258 RQ 1441 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada da Emenda nº 02 apresentada ao Projeto de Lei 1.106/2020. 3259 RQ 1442 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 01 apresentada ao Projeto de Lei 1.053/2020. 3260 RQ 1443 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requerimento de inclusão em Pauta do Projeto de Lei vinculado ao Processo n° 00001-00013701/2020-32, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. 3261 RQ 1444 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de audiência pública no dia 05 de agosto de 2020, às 10 horas, no Plenário, para debater sobre o PL nº 925/2020 que dispõe sobre a alteração da denominação da Colônia Agrícola Bernardo Sayão, Colônia Agrícola Águas Claras e Colônia Agrícola IAPI para Setor Residencial Guará Park - SRGP. 3262 RQ 1445 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de audiência pública no dia 25 de setembro de 2020, às 10 horas, no Plenário, para debater sobre o PL nº 923/2020 que dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV para Superquadra Park Sul - SQPS. 3263 RQ 1446 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 14 e 15 de abril, para votação imediata da redação final 3264 RQ 1447 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 14 e 15 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação 3265 RQ 1448 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 927/2020. 3266 RQ 1449 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news). 3267 RQ 1450 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Direção da Polícia Civil do Distrito Federal sobre protocolo de atendimentos durante a pandemia do Novo Coronavirus - (COVID-19). 3268 RQ 1451 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca das subnotificação dos casos de infecções e óbitos por Covid-19 em todo o Distrito Federal. 3269 RQ 1452 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o indeferimento ao pleito de Policial Penal para gozo de teletrabalho, ante à condição de vulnerabilidade de sua família e à contaminação de servidores, no Complexo Penitenciário da Papuda pelo novo COVID-19. 3270 RQ 1453 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito do número de alvarás de soltura expedidos e protocolos adotados para a soltura de presos. 3271 RQ 1454 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a respeito dos presos colocados em prisão domiciliar com base na Recomendação nº 62 do CNJ. 3272 RQ 1455 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretária de Segurança Pública sobre o quantitativo de registro de ocorrências de violência doméstica e familiar e de crimes de violência sexual contra mulheres e meninas, no Distrito Federal, durante o mês de março de 2020. 3273 RQ 1456 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal a respeito dos horários e das condições de funcionamento dos serviços especializados de atendimento à mulher. 3274 RQ 1457 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a respeito da fiscalização da suspensão de aulas nas estabelecimentos particulares de ensino. 3275 RQ 1458 2020 2020-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. 3276 RQ 1459 2020 2020-04-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.612 de 9 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'. 3277 RQ 1460 2020 2020-04-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. 3278 RQ 1461 2020 2020-03-25T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2020, às 19h, no Plenário desta casa de Leis, em homenagem aos profissionais que atuaram no combate ao Coronavírus no Distrito Federal. 3279 RQ 1462 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 de abril, para votação imediata da redação final. 3280 RQ 1463 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação. 3281 RQ 1464 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) 12 - Samambaia e Centro 01/UBS 01 - Samambaia. 3282 RQ 1465 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, às Secretaria de Estado de Saúde e da Casa Civil do Distrito Federal, o encaminhamento dos estudos técnicos e científicos que balizam a decisão de retomada das atividades comerciais no Distrito Federal na data de 3 de maio de 2020. 3283 RQ 1466 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.622 de 14 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'. 3284 RQ 1467 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.612 de 9 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'. 3285 RQ 1468 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal a respeito da garantia dos direitos das mulheres à assistência ao parto durante a pandemia de COVID-19. 3286 RQ 1469 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca da fiscalização da adoção do Plano de Contigência da Covid-19 pelo Hospital das Forças Armadas, a fim de resguardar a saúde da população do Distrito Federal. 3287 RQ 1470 2020 2020-04-22T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. 3288 RQ 1471 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao Secretário de Estado de Saúde, informações detalhadas relativas às declarações (denúncias) em coletiva de imprensa on-line no dia 06 de abril de 2020, no qual imputa ao Ministério da Saúde a entrega de insumos de má qualidade e equipamentos com defeitos à Secretaria de Saúde do DF. 3289 RQ 1472 2020 2020-04-22T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 861/2019. 3290 RQ 1474 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da Covid-19. 3291 RQ 1475 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 72 2020 Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 1.137/2020 e do Projeto de Lei n° 1.138/2020. 3292 RQ 1476 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada das Emenda Modificativas constantes nos processos SEI nº 00001-00015082/2020-11 e 00001-00015098/2020-23, apresentada ao Projeto de Lei 1.138/2020, que 'dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.' 3293 RQ 1477 2020 2020-04-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada da Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei nº 487/2019. 3294 RQ 1478 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 28 e 29 de abril, para início do turno seguinte e imediata votação. 3295 RQ 1479 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 28 e 29 de abril, para votação imediata da redação final. 3296 RQ 1480 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. 3297 RQ 1481 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. 3298 RQ 1482 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. 3299 RQ 1483 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. 3300 RQ 1484 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. 3301 RQ 1485 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. 3302 RQ 1486 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. 3303 RQ 1487 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a construção de unidade de atendimento hospitalar no Complexo Penitenciário da Papuda. 3304 RQ 1488 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 287/2019, que 'prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.882, de 11 de julho de 2012.'. 3305 RQ 1489 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o Grupo de Trabalho criado por meio da Portaria nº 25, de 03 de março de 2020, para elaboração de proposta de regulamentação da Polícia Penal do Distrito Federal. 3306 RQ 1490 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o cumprimento da Portaria n. 36, de 17 de março de 2020, c/c à Portaria n. 49, de 27 de março de 2020, ambas dessa Secretaria de Estado, no que tange aos pedidos de renovação do teletrabalho por servidores da área de segurança pública, em especial os Policiais Penais e demais aos servidores penitenciários, em razão do novo COVID-19. 3307 RQ 1491 2020 2020-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1.111/2020. 3308 RQ 1492 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o cumprimento da Lei n º 6.554, de 23 de abril de 2020, para que se determine a realização de testes diagnósticos em todos os Policiais Penais do Distrito Federal e demais servidores do sistema penitenciário, que estejam em atividade, enquanto durarem as medidas de segurança contra a pandemia do COVID-19. 3309 RQ 1493 2020 2020-04-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre questões relativas ao enfrentamento do Covid-19 no DF. 3310 RQ 1494 2020 2020-04-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre o Plano de retorno às aulas da Rede Pública do Distrito Federal. 3311 RQ 1495 2020 2020-04-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho Instituído pela Portaria nº 276, de 16 de agosto de 2019. 3312 RQ 1496 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 05 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. 3313 RQ 1497 2020 2020-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 05 de maio, para votação imediata da redação final 3314 RQ 1498 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados para o combate à pandemia da Covid-19, no âmbito do Sistema Penitenciário dessa Secretaria e, em especial quanto ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) pelos policiais penais durante este período. 3315 RQ 1499 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.146/2020, que 'Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília.' 3316 RQ 1500 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal sobre parecer jurídico sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional n° 103/2019. 3317 RQ 1501 2020 2020-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS JOGOS ELETRÔNICOS E DOS ESPORTES ELETRÔNICOS (ESPORTS)'. 3318 RQ 1502 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 19 e 20 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. 3319 RQ 1503 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 19 e 20 de maio, para votação imediata da redação final. 3320 RQ 1504 2020 2020-05-19T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do PL 995/2020, que dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências. 3321 RQ 1505 2020 2020-05-19T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do PL 963/2020, que altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. 3322 RQ 1506 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados para que as famílias das pessoas que cumprem pena recebam notícias, especialmente, quanto a possível contaminação e estado de saúde daqueles que já apresentam os sintomas da Covid-19. 3323 RQ 1507 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações e documentos sobre contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal - Processo 00060-00160255/2020-69. 3324 RQ 1508 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal informações sobre a construção de poço tubular profundo no Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República. 3325 RQ 1509 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, sobre os cargos comissionados existentes nas estruturas da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, da Escola Superior de Ciências em Saúde-ESCS e Escola Técnica de Saúde de Brasília - ETESB e Escola de Aperfeiçoamento do Sistema de Saúde - EAPSUS. 3326 RQ 1510 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações ao Senhor Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal sobre a posse dos 821 professores nomeados no dia 06 de Março de 2020. 3327 RQ 1511 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 84 2020 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 385/2019, que 'Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Distrital da Liberdade Econômica' e do Projeto de Lei nº 832/2019, que 'Institui disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público para a garantia de direitos de liberdade econômica.'. 3328 RQ 1512 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre os critérios adotados para a transferência de servidores lotados no CPP para os novos blocos do CDP, os quais serão utilizados para tratamento e quarentena de presos, durante a pandemia do novo Coronavírus. 3329 RQ 1513 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, sobre as medidas adotadas por essa Pasta para conter a disseminação do Coronavírus, no Complexo Penitenciário do Distrito Federal. 3330 RQ 1514 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na execução de emendas parlamentares destinadas à aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs a órgãos do GDF. 3331 RQ 1515 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, informações sobre a testagem em massa para covid-19 no Distrito Federal. 3332 RQ 1516 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, JOSÉ HUMBERTO PIRES, informações sobre a distribuição de máscaras de proteção facial à população do DF, conforme o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020. 3333 RQ 1517 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, o envio de cópia do Contrato nº 067/2020, firmado com a empresa Contarpp Engenharia Ltda, para implementar o Hospital de Campanha no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. 3334 RQ 1518 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre os processos de aquisição emergencial de alimentos e problemas de execução, no âmbito do Programa de Distribuição de Cestas Básicas Emergenciais do GDF. 3335 RQ 1519 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. 3336 RQ 1520 2020 2020-05-19T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do PLC 80 /2016, que altera a Altera a Lei Complementar n.º219, de 08 de junho de 1999, que Cria o Parque Ecológico Dom Bosco. 3337 RQ 1521 2020 2020-05-19T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 674/2019. 3338 RQ 1522 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os contratos de manutenção dos equipamentos hospitalares da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal. 3339 RQ 1523 2020 2020-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana sobre a instalação de lixeiras/papeleiras na Região Administrativa do Plano Piloto. 3340 RQ 1524 2020 2020-05-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a realização de testes diagnósticos em todos os Policiais Penais do Distrito Federal e servidores penitenciários, que estejam em atividade, e demais medidas de segurança adotadas contra a pandemia do COVID-19. 3341 RQ 1525 2020 2020-05-20T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo de nº 104 e 106, de 2020. 3342 RQ 1526 2020 2020-05-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA RECUPERAÇÃO E DA RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA E DA PRODUTIVIDADE NO DISTRITO FEDERAL, PÓS CORONAVÍRUS'. 3343 RQ 1527 2020 2020-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 26 e 27 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. 3344 RQ 1528 2020 2020-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 26 e 27 de maio, para votação imediata da redação final. 3345 RQ 1529 2020 2020-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2020, ocorrida na Sessão Extraordinária Remota de 20 de maio de 2020. 3346 RQ 1530 2020 2020-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada das Emendas Aditivas n° 1, 2 e 3 e das Emendas Supressivas n° 4 e 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 40/2020. 3347 RQ 1531 2020 2020-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a convocação do Excelentíssimo Secrétario de Estado de Saúde do Distrito Federal, Sr. Francisco Araújo, para prestar esclarecimentos acerca do Plano de Contingência do Distrito Federal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID-19. 3348 RQ 1532 2020 2020-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA, à Secretaria de Mobilidade e Transporte (SEMOB), ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF, ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de maio de 2020. 3349 RQ 1533 2020 2020-05-26T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 80 2020 Requer a tramitação conjunta entre os Projetos de Lei 841/2019 e 1205/2020 que possuem conexão temática, mas com conteúdo sem identidade total. 3350 RQ 1534 2020 2020-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1225/2020, que 'Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no Distrito Federal, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)'. 3351 RQ 1535 2020 2020-05-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019, especialmente sobre as fases posteriores ao aviso Final de Habilitação. 3352 RQ 1536 2020 2020-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre o processo de cercamento do Parque Ecológico das Sucupiras, localizado no Setor Sudoeste, liberado para a 'SUPER QUADRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A' e executado pela 'GEO LÓGICA CONSULTORIA AMBIENTAL'. 3353 RQ 1537 2020 2020-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n° 290, de 2017, que 'Homologa o Convênio ICMS nº 52/17, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ'. 3354 RQ 1538 2020 2020-05-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 571/2019, que 'Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Protetor de Animais'. 3355 RQ 1539 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 02 e 03 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. 3356 RQ 1540 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 02 e 03 de junho, para votação imediata da redação final. 3357 RQ 1541 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação dos Projeto de Resolução n° 36 e 37 de 2019 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF. 3358 RQ 1542 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.082/2016. 3359 RQ 1543 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS-DF) acerca da fiscalização da medidas sanitárias decorrentes da pandemia da COVID-19, inclusive em protestos e manifestações que provocam aglomerações 3360 RQ 1544 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal acerca da fiscalização de reiterados descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de maio de 2020, bem como de regras sobre a utilização de animais sob custódia da corporação. 3361 RQ 1545 2020 2020-06-02T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2019. 3362 RQ 1546 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1.185/2016. 3363 RQ 1547 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL n.º 63/2019. 3364 RQ 1548 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. 3365 RQ 1549 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. 3366 RQ 1550 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 09 e 10 de junho, para votação imediata da redação final. 3367 RQ 1551 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Economia do DF informações previdenciárias para subsidiar análise do Projeto de Lei Complementar nº 46/2020. 3368 RQ 1552 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a respeito das tranferências dos benefícios advindos do Programa DF sem Miséria. 3369 RQ 1553 2020 2020-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1201/2020. 3370 RQ 1554 2020 2020-06-09T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 87 2020 REQUER O APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1200/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 1226/2020. 3371 RQ 1555 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre as medidas de prevenção de contagio do COVID-19 no sistema de transporte do Distrito Federal. 3372 RQ 1556 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas de prevenção de contagio do COVID-19 no sistema de transporte do Distrito Federal. 3373 RQ 1558 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Companha Imobiliária de Brasília - TERRACAP informações sobre a conclusão de obras complementares de infraestrutura na Chácara 10, Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires. 3374 RQ 1559 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF) acerca de eventual estudo atuarial orientador da proposta de reforma da previdência dos servidores do Distrito Federal, uma vez que não há qualquer estudos nos anexos do Projeto de Lei Complementar nº 46/2020. 3375 RQ 1560 2020 2020-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. 3376 RQ 1561 2020 2020-06-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça, especialmente à Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, sobre o protocolo de retorno ao trabalho dos Conselheiros Tutelares. 3377 RQ 1562 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 16, 17 e 18 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. 3378 RQ 1563 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 16, 17 e 18 de junho, para votação imediata da redação final. 3379 RQ 1564 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirado de tramitação do PDL 12/2019 que 'Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure' 3380 RQ 1565 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretária de Desenvolvimento Social - SEDES sobre as distribuições de cestas básicas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS da Diversidade. 3381 RQ 1566 2020 2020-06-16T00:00:00 Prejudicado "" POR-GMD 92 2020 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.260/2020 ao Projeto de Lei nº 1.259/2020. 3382 RQ 1567 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 250/2019, que Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providência. 3383 RQ 1568 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA, e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de maio de 2020, no último dia 14 de junho de 2020, especialmente em razão de notório descumprimento por parte do ocupante do cargo de Ministro da Educação. 3384 RQ 1569 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do Plano de Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses 2020-2023, vinculado à Subsecretaria de Vigilância à Saúde. 3385 RQ 1570 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado da Justiça do Distrito Federal sobre as audiências de custódia realizadas no Distrito Federal entre os anos de 2019 e 2020. 3386 RQ 1571 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF sobre a contratação de prestação de serviços de manutenção do Sistema Semafórico nas vias urbanas do DF. 3387 RQ 1572 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o destaque das emendas ao Projeto de Lei n° 1259/2020. 3388 RQ 1573 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1168/2020, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, que 'Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia', para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 3389 RQ 1574 2020 2020-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.260, de 2020. 3390 RQ 1575 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a redistribuição para a CAF do Projeto de Lei Complementar nº 45, de 2020, que 'Altera a Lei Complementar nº 889, de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Urbano do Distrito Federal - CONPLAN e dá outras providências'. 3391 RQ 1576 2020 2020-06-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019. 3392 RQ 1577 2020 2020-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o retorno às aulas nas escolas públicas do Distrito Federal. 3393 RQ 1578 2020 2020-06-17T00:00:00 Anexado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1170/2020. 3394 RQ 1579 2020 2020-06-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 25 de junho de 2020 às 10h, para discutir a Retomada da Bolsa Universitária no Distrito Federal. 3395 RQ 1582 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Banco De Brasília - BRB, informações sobre as parcerias firmadas nas áreas de esporte e os valores dos patrocínios por ele firmados. 3396 RQ 1583 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, sobre os cargos comissionados existentes nas estruturas da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, da Escola Superior de Ciências em Saúde - ESCS e Escola Técnica de Saúde de Brasília - ETESB e Escola de Aperfeiçoamento do Sistema de Saúde - EAPSUS. 3397 RQ 1584 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. 3398 RQ 1585 2020 2020-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, SÉRGIO LUIZ DA COSTA, informações sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades apontadas em Relatório da CGU sobre a gestão do IGESDF. 3399 RQ 1586 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, informações sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades apontadas em Relatório da CGU sobre o acompanhamento pela SES-DF do Contrato de Gestão com o IGESDF. 3400 RQ 1587 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal. 3401 RQ 1588 2020 2020-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, SÉRGIO LUIZ DA COSTA, informar sobre as medidas adotadas para recuperar a imagem do IGESDF após operação da Polícia Civil do Distrito Federal em suas dependências, enviar parecer e decisões sobre o afastamento de Diretor envolvido e informar sobre medidas para minimizar o risco de indicação de pessoas com reputação questionável para a Diretoria Executiva. 3402 RQ 1589 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 3403 RQ 1590 2020 2020-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, informações sobre a testagem de pacientes e de colaboradores do IGESDF para covid-19. 3404 RQ 1591 2020 2020-06-23T00:00:00 Prejudicado "" POR-GMD 96 2020 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 722/2019 e 1.245/2020. 3405 RQ 1592 2020 2020-06-23T00:00:00 Prejudicado "" POR-GMD 90 2020 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 423/2019. 3406 RQ 1593 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a aplicação de testes de Covid-19 nos Policiais Penais. 3407 RQ 1594 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre termos de parceria celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Banco de Brasília. 3408 RQ 1595 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Presidente do Banco de Brasília - BRB, informações sobre contratos para aquisição de medicamentos de alto custo. 3409 RQ 1596 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da construção do Hospital de Campanha da Papuda ensejando processo de dispensa de licitação nº 10/2020. 3410 RQ 1597 2020 2020-06-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura. 3411 RQ 1598 2020 2020-06-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura. 3412 RQ 1599 2020 2020-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para arguição pública conforme art. 227 do Regimento Interno da Câmara Legislativa em cumprimento ao art. 4° da Lei n° 6.270/2019. 3413 RQ 1600 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 30 de junho, para votação imediata da redação final. 3414 RQ 1601 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 30 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. 3415 RQ 1602 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA 3416 RQ 1603 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. 3417 RQ 1604 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 91 2020 Requer a tramitação conjunto dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 1.268/2020. 3418 RQ 1605 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retificação do resultado proclamado na votação do Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2020, que Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo À Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF '2020', e dá outras providências. 3419 RQ 1606 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF), informações sobre a realização de testes de Covid-19 em seus empregados. 3420 RQ 1607 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Administração Regional de Vicente Pires, informações sobre a construção de ponte ligando a Rua 1 do Jóquei à Rua 3B de Vicente Pires. 3421 RQ 1608 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Secretaria de Estado de Saúde, informações sobre o Posto de Saúde nº 14, localizado no Cruzeiro. 3422 RQ 1609 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre leitos, com respiradores mecânicos, contratados. 3423 RQ 1610 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019. 3424 RQ 1611 2020 2020-08-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 04 e 05 de agosto, para votação imediata da redação final. 3425 RQ 1612 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. 3426 RQ 1613 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei 995/2020, 1208/2020 e 1209/2020. 3427 RQ 1614 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei 1280/2020, 1283/2020 e 1284/2020. 3428 RQ 1615 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES QUE UTILIZAM PLATAFORMA DE APLICATIVOS NO DF.' 3429 RQ 1616 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações do Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o andamento do processo de contratação da banca examinadora, para dar continuidade ao certame regido pelo Edital n. 01 SEAPE, de 12/12/2014, para convocação dos candidatos excedentes, aprovados e classificados na Prova objetiva do Concurso da Carreira de Atividades Penitenciárias do DF. 3430 RQ 1617 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB sobre a regularização fundiária da Área de Regularização de Interesse Social - ARIS Itapoã. 3431 RQ 1618 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3432 RQ 1619 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, informações sobre a celebração do Segundo Aditivo ao Contrato Emergencial n.º 34/2020, firmado entre o mencionado Instituto e a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva Ltda., para a gestão integrada de 20 (vinte) leitos de UTI Tipo na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Ceilândia. 3433 RQ 1620 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, relativas a ampliação e modernização da iluminação pública no Sudoeste/Octogonal. 3434 RQ 1621 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, sobre o avanço rede atacadista SuperAdega em área pertencente à CEASA, na Região Administrativa do SCIA - RA XXV. 3435 RQ 1622 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Companha Imobiliária de Brasília - TERRACAP informações sobre a conclusão de obras complementares de infraestrutura na Chácara 11, Rua 01, Setor Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires. 3436 RQ 1623 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a criação de subcomissão de estudo e acompanhamento das medidas relativas à implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, intitulado 'Zona Verde'. 3437 RQ 1624 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente a falta do medicamento Adalimumabe (Humira) nas Farmácias Especializadas (Alto Custo) do DF. 3438 RQ 1625 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - Federal . DER/DF sobre o licenciamento de engenhos publicitários tipo outdoors na faixa de domínio da Rodovia DF-087 (EPVL), mais precisamente na altura do Setor Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires (RA XXX). 3439 RQ 1626 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Relações Parlamentares informações a respeito das emendas parlamentares impositivas na forma do art. 150, §16 da LODF. 3440 RQ 1627 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a reforma de parquinhos na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). 3441 RQ 1628 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de reconstrução da Biblioteca do Cruzeiro. 3442 RQ 1629 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a execução de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à ampliação da iluminação pública na SQN 213, Região Administrativa do Plano Piloto. 3443 RQ 1630 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal sobre a elaboração de projeto de pavimentação nos estacionamentos localizados nas quadras QRSW 8, EQRSW 5/6, QRSW 5 e QRSW 2, Setor Sudoeste. 3444 RQ 1631 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de cobertura para as áreas públicas localizadas entre os blocos do Cruzeiro Center. 3445 RQ 1632 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a pavimentação dos becos na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). 3446 RQ 1633 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a reforma das quadras poliesportivas no Cruzeiro. 3447 RQ 1634 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre o projeto de revitalização da Feira Permanente do Cruzeiro. 3448 RQ 1635 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Administração Regional do Cruzeiro sobre as condições de segurança do Ginásio Poliesportivo do Cruzeiro. 3449 RQ 1636 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a implantação de contêineres semienterrados (Papa Lixo) na Região Administrativa do Cruzeiro. 3450 RQ 1637 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a execução de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à eficientização da iluminação pública no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. 3451 RQ 1638 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Relações Parlamentares sobre a liberação de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à ampliação da iluminação pública na SQN 110, Região Administrativa do Plano Piloto. 3452 RQ 1639 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP sobre a execução de manutenção e reforma de calçadas nas Regiões Administrativas do Cruzeiro (RA XI) e Sudoeste/Octogonal (RA XXII). 3453 RQ 1640 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Administração Regional do Cruzeiro sobre a execução de recapeamento da malha asfáltica na Quadra 12 do Cruzeiro Velho e na via de acesso das Quadras 1301 a 1311 com 1401 a 1409 do Cruzeiro Novo. 3454 RQ 1641 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU e à Administração Regional do Cruzeiro sobre a implantação de Papa Entulho na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). 3455 RQ 1642 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Relações Parlamentares sobre a liberação de emenda à Lei Orçamentária para o exercício 2020 destinada à ampliação da iluminação pública no Núcleo Rural Boa Esperança, Trechos II e III, Região Administrativa do Lago Norte. 3456 RQ 1643 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Administração Regional do Cruzeiro sobre a revitalização da Praça do Gavião, no Cruzeiro Velho, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). 3457 RQ 1644 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre as nomeações para as carreira pública de Assistência Social, nos cargos de Técnico e Especialista em Assistência Social. 3458 RQ 1645 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, nos termos do art. 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a instauração de procedimento para apurar ocorrência de fato relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. 3459 RQ 1646 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento do Mapa de Leitos - do Plano de Contingência do Distrito Federal, atualizado em 16 de julho de 2020, bem como o envio do mapa quando seja atualizado e, informe a periodicidade que se dará a sua atualização. 3460 RQ 1647 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), à Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA , e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de Abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de Maio de 2020, no último dia 01 de Julho de 2020, especialmente em razão de notório descumprimento por parte do ocupante do cargo de Governador do Distrito Federal. 3461 RQ 1648 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal e ao Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF, à luz das Lei 4.502/2010, alterada pela Lei 6.162/2018, se há previsão de equiparação da indenização por uso de transporte particular paga aos servidores do PROCON/DF às demais entidades de fiscalização do DF. 3462 RQ 1649 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU sobre o pagamento do auxílio emergencial aos catadores e sobre o procedimento de aprovação de Planos de trabalho das Cooperativas para retorno de suas atividades. 3463 RQ 1650 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal sobre as Alterações de Estruturas Administrativas e a evolução do Banco de Cargos do Distrito Federal. 3464 RQ 1651 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal sobre as políticas públicas por ela desenvolvidas. 3465 RQ 1652 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o atendimento de pacientes com esclerose múltipla do Distrito Federal. 3466 RQ 1653 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações ao Senhor Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal sobre a retomada dos Estágios Curriculares Obrigatórios em Medicina e Enfermagem da Escola Superior em Ciências da Saúde - ESCS. 3467 RQ 1654 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio Militar Tiradentes. 3468 RQ 1655 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio D. Pedro II. 3469 RQ 1656 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal sobre os professores lotados nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo. 3470 RQ 1657 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requerimento de Informação ao Secretário de Segurança do Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre as relações do Estado e suas polícias com Israel, empresas israelenses e suas subsidiárias. 3471 RQ 1658 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Defensora Pública-Geral do Distrito Federal acerca da judicialização de leitos hospitalares, em especial em unidades de terapia intensiva, durante a pandemia de COVID-19. 3472 RQ 1659 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Diretoria de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito dos procedimentos relacionados aos cuidados com a covid-19 no hospital São Vicente de Paula 3473 RQ 1660 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de alterações e modificações no quadro de professores da rede pública e devolução de contratos de professores durante a pandemia. 3474 RQ 1661 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN a respeito da exclusão das projeções de contágio e mortalidade decorrente da COVID-19 no Distrito Federal divulgado nos boletins do Órgão. 3475 RQ 1662 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal a respeito da diminuição da realização de testagens em territórios vulneráveis do Distrito Federal 3476 RQ 1663 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o atendimento realizado pela unidade de maternidade do Hospital Regional de Santa Maria. 3477 RQ 1664 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito da violência contra crianças e adolescentes durante o período da pandemia. 3478 RQ 1665 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da previsão de arrecadação com a Contribuição de Iluminação Pública paga pelos condomínios horizontais localizados no território do Distrito Federal. 3479 RQ 1666 2020 2020-08-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020 em Comissão Geral para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) dos condomínios horizontais do Distrito Federal. 3480 RQ 1667 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 970, de 2020, que 'Dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio pelas unidades da Farmácia de Alto Custo da Rede pública de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. 3481 RQ 1668 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.220/2020. 3482 RQ 1669 2020 2020-08-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.201, de 2020, da Comissão de Defesa do Consumidor CDC e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça CCJ, para análise de mérito. 3483 RQ 1670 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer ao Diretor,Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal DER/DF, Fauzi Nacfur Júnior, informações sobre o Protocolo de Intenções nº 28/2020, que visa à recuperação do pavimento da DF-095 (EPCL), Via Estrutural, em pavimento rígido (concreto). 3484 RQ 1671 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, Izídio Santos Júnior, que envie cópia de documentos relacionados ao Protocolo de Intenções nº 28/2020, que visa à recuperação do pavimento da DF-095 (EPCL), Via Estrutural, em pavimento rígido (concreto). 3485 RQ 1672 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria nas receitas oriundas do ISS Distrital, tendo em vista as supostas sonegações na arrecadação de valores de bancos e entidades congêneres. 3486 RQ 1673 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do PL 1405/2017 que Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos Comerciais, que aceitam pagamento na modalidade de cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para a utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente. 3487 RQ 1674 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do PLC 93/2016 que Altera a Lei Complementar n.º 638, de 14 de agosto de 2002, que 'Cria o Parque Lago do Cortado, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III'. 3488 RQ 1675 2020 2020-08-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do PL 927/2020 que altera a Lei nº 5.730 de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta. 3489 RQ 1676 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do PL 1013/2020 que Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Atendimento as Pessoas com Fibrose Cística. 3490 RQ 1677 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2020, que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Mário Gilberto de Oliveira. 3491 RQ 1678 2020 2020-08-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020. 3492 RQ 1679 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 1.610/20 SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019. 3493 RQ 1680 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 703, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e o seu encaminhamento diretamente à Comissão de Constituição e Justiça para análise de admissibilidade. 3494 RQ 1681 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.167/2020, que dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências, com o Projeto de Lei nº 356/2020 e projeto de lei n 1268/2020 que dispõem sobre a educação domiciliar no âmbito do Distrito Federal, e dão outras providências. 3495 RQ 1682 2020 2020-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a garantia de participação social prevista no Decreto nº 41.004, de 20 de julho de 2020, que 'institui a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT'. 3496 RQ 1683 2020 2020-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. 3497 RQ 1684 2020 2020-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o retorno de estudantes e professores às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus. 3498 RQ 1685 2020 2020-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, consulta referente a aplicabilidade da Lei Complementar n° 173/2020 à Defensoria Pública do Distrito Federal. 3499 RQ 1686 2020 2020-08-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, consulta referente a possibilidade a demonstração de interesse público nos eventos de caráter religiosos bem como a possibilidade de patrocínio das empresas públicas a estes eventos. 3500 RQ 1687 2020 2020-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 11 e 12 de agosto, para votação imediata da redação final. 3501 RQ 1688 2020 2020-08-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 11 e 12 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. 3502 RQ 1689 2020 2020-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 319, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. 3503 RQ 1690 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada do Projeto de Lei n° 714, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. 3504 RQ 1691 2020 2020-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a participação e atuação dos Órgãos e Servidores Públicos, Organizações, Entidades e Instituições que atuaram e apoiaram as ações de prevenção e enfrentamento à COVID-19. 3505 RQ 1692 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Justiça direitos humanos e cidadania, por meio da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, informações sobre medidas de contenção da pandemia da COVID 19. 3506 RQ 1693 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP sobre a construção da quadra poliesportiva no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). 3507 RQ 1694 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a derrubada da Agrofloresta Medicinal da Unidade Básica de Saúde - UBS 1 do Lago Norte. 3508 RQ 1695 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca da doação de equipamentos de proteção individual e álcool líquido para o Município de Corrente, no Estado do Piauí. 3509 RQ 1696 2020 2020-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a visibilidade Lésbica no Distrito Federal e apresentar o 'LesboCenso - A realidade das Lésbicas e a Construção de Políticas Públicas no DF e Entorno'. 3510 RQ 1697 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informação ao Secretário de Economia do Distrito Federal. 3511 RQ 1698 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o processo de contratação da empresa para gerir o Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. 3512 RQ 1699 2020 2020-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.309/2020. 3513 RQ 1700 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a falta de Medicamentos para Hipertensão Arterial Pulmonar. 3514 RQ 1701 2020 2020-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 366/2019. 3515 RQ 1702 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Banco Regional de Brasília (BRB), sobre o 'CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29 - BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019' e dá outras providências. 3516 RQ 1703 2020 2020-08-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 19 de agosto de 2020 às 10h para debater o Guia do Parlamento Jovem e o cronograma de atividades. 3517 RQ 1704 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações às Secretarias de Estado de Relações Institucionais - SERINS e de Desenvolvimento Social - SEDES sobre a lista de catadores de materiais recicláveis beneficiários do auxílio emergencial de calamidade que foi encaminhada pela SERINS à SEDES, bem como se os pagamentos estão sendo efetuados de acordo com o disposto na legislação de regência. 3518 RQ 1705 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 18 e 19 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. 3519 RQ 1706 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 18 e 19 de agosto, para votação imediata da redação final. 3520 RQ 1707 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'. 3521 RQ 1708 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal a respeito dos dados referentes à violência contra a mulher e ao feminicídio cometidos no Distrito Federal, bem como das medidas de prevenção adotadas entre o período de 2015 e primeiro semestre de 2020. 3522 RQ 1709 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+'. 3523 RQ 1710 2020 2020-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 29/2020. 3524 RQ 1711 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e perspectivas de nosso Patrimônio Cultural Material, Imaterial, Humano e Natural e de render homenagem a personagens e instituições da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal, à luz dos 60 anos de existência da Capital do Brasil.Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e perspectivas de nosso Patrimônio Cultural Material, Imaterial, Humano e Natural e de render homenagem a personagens e instituições da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal, à luz dos 60 anos de existência da Capital do Brasil. 3525 RQ 1712 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1279/2020; do Projeto de Lei nº 774/2019; do Projeto de Lei nº 2.168/2018; do Projeto de Lei nº 354/2019; e do Projeto de Lei nº 400/2019. 3526 RQ 1713 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre transferência de profissionais de saúde da Policlínica do Núcleo Bandeirante 3527 RQ 1714 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.305, de 2020, que 'estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado do Distrito Federal.' e do Projeto de Lei n° 379, de 2019, que 'dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. 3528 RQ 1715 2020 2020-08-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.293, de 2020, que 'dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)' e do Projeto de Lei n° 1.077, de 2020, que 'dispõe sobre práticas excessivas na comercialização de produtos nos comércios do Distrito Federal durante o período de Combate e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências'. 3529 RQ 1716 2020 2020-08-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 973/2020. 3530 RQ 1717 2020 2020-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a aprovação da possibilidade de deliberação de matéria rejeitada na sessão legislativa do ano de 2020. 3531 RQ 1718 2020 2020-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N° 405,de 2019. 3532 RQ 1719 2020 2020-08-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N° 1078, de 2020. 3533 RQ 1720 2020 2020-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1083, de 2020. 3534 RQ 1721 2020 2020-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto Zona Verde e sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal. 3535 RQ 1722 2020 2020-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1197, de 2020. 3536 RQ 1723 2020 2020-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1245, de 2020. 3537 RQ 1724 2020 2020-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1246, de 2020. 3538 RQ 1725 2020 2020-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 749, de 2019, e do Projeto de Lei n.º 919, de 2020. 3539 RQ 1726 2020 2020-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1247, de 2020. 3540 RQ 1727 2020 2020-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito das respostas às contribuições escritas apresentadas na Consulta e Audiência Públicas sobre a contratação de parceria público-privada para a implantação do VLT na via W3. 3541 RQ 1728 2020 2020-08-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 716/2019, que 'Dispõe acerca da criação de bicicletários nas estações do metro e nos pontos de ônibus no âmbito do Distrito Federal'. 3542 RQ 1729 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 25 e 26 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. 3543 RQ 1730 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 25 e 26 de agosto, para votação imediata da redação final. 3544 RQ 1731 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei em que especifica. 3545 RQ 1732 2020 2020-08-26T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 711, de 2019, e nº 817, de 2019. 3546 RQ 1733 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a distribuição do Projeto de Lei - PL nº 283/2015, para a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU. 3547 RQ 1735 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Governo, informações acerca de aspectos relativos a região administrativa do Paranoá. 3548 RQ 1736 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019. 3549 RQ 1737 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 38, de 2020. 3550 RQ 1738 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca das RAQs do 3° Quadrimestre de 2019 e do 1° Quadrimestre de 2020. 3551 RQ 1739 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar, avaliar e propor ações para implantação das Cidades Inteligentes no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. 3552 RQ 1740 2020 2020-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar e avaliar a eficácia e eficiência da Educação Profissional entre os jovens no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. 3553 RQ 1741 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 48340.002603/2020-73, MENCIONADO NO DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADO PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, NO DOU DE 18/08/2020, EDIÇÃO 158, SEÇÃO 1, PÁGINA 209, NO QUAL A CEB-DISTRIBUIÇÃO CONSTA COMO INTERESSADA. 3554 RQ 1742 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA informações sobre o projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá bem como demais medidas adotadas com relação à permanência do capivaras na Orla do Lado Paranoá. 3555 RQ 1743 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - IBRAM informações sobre o projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá bem como demais medidas adotadas com relação à permanência do capivaras na Orla do Lado Paranoá. 3556 RQ 1744 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Diretoria de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria de Saúde, informações sobre a atual situação e medidas adotadas com relação à permanência de capivaras na Orla do Lado Paranoá. 3557 RQ 1745 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde, informações sobre a atual situação e medidas adotadas com relação à permanência de capivaras na Orla do Lado Paranoá. 3558 RQ 1746 2020 2020-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Requer a construção de Subcomissão para avaliar a extensão da gravidez precoce entre as jovens do Distrito Federal no âmbito de Comissão de Educação, Saúde e Cultura. 3559 RQ 1747 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS) 3560 RQ 1748 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do DF, que 'altera o artigo 124-A, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias'. 3561 RQ 1749 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020. 3562 RQ 1750 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. 3563 RQ 1751 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. 3564 RQ 1752 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. 3565 RQ 1753 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Defensoria Geral do Distrito Federal. 3566 RQ 1754 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal. 3567 RQ 1755 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de setembro, para votação imediata da redação final. 3568 RQ 1756 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 01 e 02 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. 3569 RQ 1757 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, nos termos do art. 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a instauração de procedimento para apurar ocorrência de fato relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. 3570 RQ 1758 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3571 RQ 1759 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3572 RQ 1760 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3573 RQ 1761 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3574 RQ 1762 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3575 RQ 1763 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3576 RQ 1764 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3577 RQ 1765 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3578 RQ 1766 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3579 RQ 1767 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3580 RQ 1768 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3581 RQ 1769 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3582 RQ 1770 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3583 RQ 1771 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DF, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3584 RQ 1772 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3585 RQ 1773 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3586 RQ 1774 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3587 RQ 1775 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3588 RQ 1776 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca da convocação de aprovados no certame de 2017 - Turma D. 3589 RQ 1777 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3590 RQ 1778 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. 3591 RQ 1779 2020 2020-09-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora para acompanhar, avaliar e propor consulta junto ao egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca da proibição de criação de cargos, admissão e contratação de pessoal, prevista no art. 8º, incisos II e IV, da Lei Complementar nº 173/2020, se aplicadas à Defensoria Pública.. 3592 RQ 1780 2020 2020-09-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, encaminhamos para emissão de parecer da Procuradoria-Geral desta Casa sobre os questionamentos abaixo descritos, todos referentes ao Requerimento n° 1.612/2020. 3593 RQ 1781 2020 2020-09-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos PLs n.º 1091/2020, nº 1092/2020, nº 1122/2020, nº 1135/2020 e nº 1165/2020, e do PR 48/2020. 3594 RQ 1782 2020 2020-09-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. 3595 RQ 1783 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Brasília (Brasil) e Macau (Raem China). 3596 RQ 1784 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar e propor políticas públicas de combate à violência contra a criança, adolescente e jovens. 3597 RQ 1785 2020 2020-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1397/2020. 3598 RQ 1786 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de audiência pública, em ambiente virtual, para discutir os problemas de saúde que afetam os profissionais de educação do Distrito Federal. 3599 RQ 1787 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota para discutir a Privatização do Parque Nacional de Brasília - PNB. 3600 RQ 1788 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. 3601 RQ 1789 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Codeplan -Companhia de Planejamento do Distrito Federal - informações sobre o cumprimento da Lei nº 13.426, de 30 de março de 2017, que exige a realização de estudos sobre o quantitativo de cães e gatos no Distrito Federal, dados necessários para a formulação de política pública voltada para o manejo populacional e controle epidemiológico. 3602 RQ 1790 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as Instituições Financeiras do Distrito Federal, de possíveis fraudes na arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS. (CPI DA SONEGAÇÃO FISCAL DO SISTEMA FINANCEIRO DO DF) 3603 RQ 1791 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A CIDADE DE CORRENTE - PI 3604 RQ 1792 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 08 e 09 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. 3605 RQ 1793 2020 2020-09-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08 e 09 de setembro, para votação imediata da redação final. 3606 RQ 1794 2020 2020-09-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, acerca da paralisação das obras de infraestrutura da Rua 08, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX. 3607 RQ 1795 2020 2020-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os Decretos do Governo do Distrito Federal nº 40.909, de 2020, e nº 40.603, de 2020, que versam, respectivamente, sobre a regularização urbanística e fundiária das Regiões Administrativas do Paranoá e do Itapoã. 3608 RQ 1796 2020 2020-09-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Ano do Centenário do Nascimento de Paulo Freire e as atividades a serem construídas no Distrito Federal 3609 RQ 1797 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca dos custos realizados para a instalação do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. 3610 RQ 1798 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre o projeto de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, denominado 'Zona Verde'. 3611 RQ 1799 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de instalação do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha, especificamente sobre o prazo fixado para instalação, se houve cumprimento desse prazo ou se houve necessidade de prorrogação, juntado o termo de prorrogação caso exista, ou aditivo ao contrato 3612 RQ 1800 2020 2020-09-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a realização de eventual aditivo realizado no contrato de gestão do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. 3613 RQ 1801 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do hospital de campanha localizado no estádio Mané Garrincha. 3614 RQ 1802 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações acerca da remuneração dos leitos do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha, quando ocupados e quando ainda desocupados. 3615 RQ 1803 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. 3616 RQ 1804 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a cotação de preços do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda. 3617 RQ 1805 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. 3618 RQ 1806 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato de gestão do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. 3619 RQ 1807 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre 'os custos dos hospitais de campanha' especificamente para informar sobre o elemento de despesa, disponibilidade orçamentária e a autorização do ordenador de despesas, que embasam a contratação de todas as unidades instaladas em âmbito distrital. 3620 RQ 1808 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a operação do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda. 3621 RQ 1809 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as razões que motivaram à Secretaria a não administrar e operar o Hospital instalado no Complexo Penitenciário da Papuda. 3622 RQ 1810 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informações sobre os repasses efetuados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para o combate a pandemia do coronavírus - COVID-19, conforme contrato de gestão celebrado entre a Secretaria de Saúde e o IGES/DF. 3623 RQ 1811 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a aquisição de testes rápidos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para o combate a pandemia do coronavírus - COVID19. 3624 RQ 1812 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos para instalação do hospital modular anexo ao Hospital Regional de Ceilândia. 3625 RQ 1813 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de instalação do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia, em especial quanto à sua gestão. 3626 RQ 1814 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia, sobretudo quanto aos prazos de cumprimento do contrato e se o mesmo foi prorrogado. 3627 RQ 1815 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre eventuais aditivos contratuais para a instalação do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. 3628 RQ 1816 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a média de ocupação dos leitos do Hospital modular acoplado ao Hospital Regional da Ceilândia. 3629 RQ 1817 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os custos de ocupação dos leitos do hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. 3630 RQ 1818 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o hospital modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia, sobretudo quanto à análise de legalidade da contratação da estrutura. 3631 RQ 1819 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a execução do contrato do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. 3632 RQ 1820 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a respeito dos estudos para a concessão de gestão, operação, manutenção e eventual expansão do serviço metroviário do Distrito Federal. 3633 RQ 1821 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a pesquisa de preços eventualmente realizada para contratação de empresa gestora do Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha. 3634 RQ 1822 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da empresa contratada para gerir o Hospital de Campanha do Estádio Mané Garrincha 3635 RQ 1823 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a efetiva construção e instalação do Hospital de Campanha da Ceilândia. 3636 RQ 1824 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre o comparativo de preços do hospital de campanha do complexo penitenciário da Papuda. 3637 RQ 1825 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. 3638 RQ 1826 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. 3639 RQ 1827 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a avença feita pelo Distrito Federal com a Empresa JBS para a construção do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. 3640 RQ 1828 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. 3641 RQ 1829 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 e 16 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. 3642 RQ 1830 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 15 e 16 de setembro, para votação imediata da redação final. 3643 RQ 1831 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de superfaturamento e prejuízo de mais de R$ 4 milhões na execução das obras de construção dos Centros de Detenção Provisória CDP's no Complexo Penitenciário da Papuda - CPI DO PRESÍDIO. 3644 RQ 1832 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretária de Segurança Pública sobre dados quantitativos e qualitativos de registro de ocorrências de violência doméstica e familiar e de crimes de feminicídio e violência sexual contra mulheres e meninas, no Distrito Federal, de janeiro a agosto de 2020. 3645 RQ 1833 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e as causas de desvios endêmicos ocorridos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 à 10 de setembro de 2020, conforme amplamente divulgado pela imprensa local e nacional, tendo como fatos determinantes as prisões de agentes públicos e as ações de busca e apreensão de documentos e outros materiais probatórios realizadas no âmbito de operações deflagradas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, denominadas 'Gotemburgo', 'Falso Negativo', 'In Rem Suam' e 'Alto Escalão', sendo esta última o desdobramento da 'Operação Checkout', entre outras envolvendo a gestão da saúde no âmbito do Distrito Federal. 3646 RQ 1834 2020 2020-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre o cumprimento do contrato efetuado pelo Distrito Federal para instalação do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. 3647 RQ 1835 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para para investigar indícios de irregularidades apontadas nas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Distrito Federal na execução de despesas, formalização e execução de contratos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 3648 RQ 1836 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a instalação e gestão de todos os Hospitais de Campanha do Distrito Federal, com a concessão de acesso externo ao processo SEI de cada um deles. 3649 RQ 1837 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha da Ceilândia, bem como da adequação de sua classificação orçamentária. 3650 RQ 1838 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre o processo de dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. 3651 RQ 1839 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre as propostas recebidas no processo de dispensa de licitação para contratação da gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. 3652 RQ 1840 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e ao Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre a contratação e operação do hospital de campanha da polícia militar. 3653 RQ 1842 2020 2020-09-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Direito à Saúde - Desafios no enfrentamento à COVID-19'. 3654 RQ 1843 2020 2020-09-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação dos serviços prestados por estabelecimentos credenciados através do edital de chamamento n° 01/2016 - COFAU-IBRAM. 3655 RQ 1844 2020 2020-09-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação da real situação das cozinhas, depósitos e refeitórios das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. 3656 RQ 1845 2020 2020-09-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governo do Distrito Federal acerca dos Equipamentos Públicos Comunitários - EPC e Equipamentos Públicos Urbanos - EPU, localizados na cidade de Samambaia/DF. 3657 RQ 1846 2020 2020-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a implementação da nova estrutura de tarifação pela CAESB, decorrente da vigência da Lei Distrital nº 6.272/2019, que extingue a cobrança de consumo mínimo. 3658 RQ 1847 2020 2020-09-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações acerca do exercício do direito ao passe livre de estudantes da área de saúde no trajeto para o estágio, consoante o disposto na Lei 4.462/2010. 3659 RQ 1848 2020 2020-09-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acesso externo a todos os processos abertos no Sistema Eletrônico de Informações acerca de compras, bens e serviços relacionadas aos gastos efetuados com a pandemia da Covid-19. 3660 RQ 1849 2020 2020-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 29 de Setembro de 2020, às 9h30, para debater 'Os Desafios da Política Cultural do DF'. 3661 RQ 1850 2020 2020-09-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Seminário Remoto, no âmbito da CDDHCEDP, denominado 'Intersetorialidade e intervenções possíveis baseadas em evidências no Sistema Socioeducativo'. 3662 RQ 1852 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 22 e 23 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. 3663 RQ 1853 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 22 e 23 de setembro, para votação imediata da redação final. 3664 RQ 1854 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requerem informações ao Governador do Distrito Federal sobre a existência de espaços destinados à instalação de equipamentos públicos em Samambaia. 3665 RQ 1855 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Educação informações acerca do fornecimento de internet gratuita aos alunos e docentes da Rede Pública de Educação do Distrito Federal. 3666 RQ 1856 2020 2020-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em data a ser estabelecida posteriormente, para debater sobre o tráfico de espécimes da fauna silvestre e o descontrole no trato das capivaras e animais de tração, no âmbito do Distrito Federal. 3667 RQ 1857 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação dos serviços prestados de que trata o processo 393.000.125/2013 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. 3668 RQ 1858 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do PL 2131/2018 que Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. 3669 RQ 1859 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer realização de Comissão Geral, no formato remoto, com o objetivo de debater a saúde pública no Distrito Federal, no dia 17 de setembro de 2020, às 9h da manhã. 3670 RQ 1860 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, informações sobre as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade sendo recebidas no Autódromo Nelson Piquet durante a Pandemia de Covid-19. 3671 RQ 1861 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Administração Regional do Guará (RA-X) informações sobre o serviço de pavimentação asfáltica dos Conjuntos R e S da QE 44, do Guará II. 3672 RQ 1862 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. BRB ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1.679/20. 3673 RQ 1863 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhor e Senhora Secretários de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF-Legal) e de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para prestar esclarecimentos sobre a retirada da população em situação de rua do Setor Comercial Sul, da Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I). 3674 RQ 1864 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 110/2019, que 'Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências'. 3675 RQ 1865 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas. 3676 RQ 1866 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas. 3677 RQ 1867 2020 2020-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1433/2020 3678 RQ 1868 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer Informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal acerca das ações que resultaram na apreensão de pertences da População em Situação de Rua instalada no Setor Comercial Sul do Plano Piloto de Brasília. 3679 RQ 1869 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer Informações à Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES acerca das medidas que serão tomadas para a proteção da População de Rua instalada no Setor Comercial Sul do Plano Piloto de Brasília, que teve os seus pertences apreendidos pela Secretaria DF Legal. 3680 RQ 1870 2020 2020-09-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo, cujo número no SEI é 00001-00031477/2020-61. 3681 RQ 1871 2020 2020-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Lazer do Distrito Federal a respeito de ações do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Park Way. 3682 RQ 1872 2020 2020-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF para prestar esclarecimentos e fornecer dados acerca da gestão do IGESDF durante a crise provocada pela Pandemia da COVID19. 3683 RQ 1873 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre equipamentos públicos do Itapoã Parque. 3684 RQ 1874 2020 2020-09-29T00:00:00 Arquivado "" POR-GMD 131 2020 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019. 3685 RQ 1875 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal. 3686 RQ 1876 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, sobre a unidade de acolhimento de pessoas em situação de rua, em funcionamento no Autódromo Internacional Nelson Piquet 3687 RQ 1877 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1.198, de 2020. 3688 RQ 1878 2020 2020-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1571, de 2020. 3689 RQ 1879 2020 2020-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de Denominar Grupamento de Proteção Ambiental Soldado Marizelli Armelinda Dias, o GPRAM - Grupamento de Proteção Ambiental do CBMDF. 3690 RQ 1880 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER DO SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE ATO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ACERCA DO VALOR DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONSTANTES NA CARTEIRA DIGITAL DO INSS 3691 RQ 1881 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Administradora Regional do Guará. 3692 RQ 1882 2020 2020-09-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 29 e 30 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. 3693 RQ 1883 2020 2020-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 29 e 30 de setembro, para votação imediata da redação final. 3694 RQ 1884 2020 2020-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 30 de setembro de 2020, 10h, para debater a ação do DF LEGAL no Setor Comercial Sul, Administração Regional do Plano Piloto-RA-I. 3695 RQ 1885 2020 2020-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Governador do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.311, de 17 de junho de 2019, que 'Proíbe a cobrança pelas instituições de ensino privadas sediadas no Distrito Federal de taxa de material escolar de uso coletivo.' 3696 RQ 1886 2020 2020-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, informações a cerca da implementação da Lei 6.355 de 07 de Agosto de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no Distrito Federal'. 3697 RQ 1887 2020 2020-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 22 de outubro de 2020, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425. 3698 RQ 1888 2020 2020-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral. 3699 RQ 1889 2020 2020-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 9 de novembro, de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. 3700 RQ 1890 2020 2020-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 6 de novembro de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 680, de 2019 que dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. 3701 RQ 1891 2020 2020-09-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da Cerveja Artesanal. 3702 RQ 1892 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 06 e 07 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. 3703 RQ 1893 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 06 e 07 de outubro para votação imediata da redação final. 3704 RQ 1894 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado Extraordinária da Família do Distrito Federal sobre o seu escopo de trabalho. 3705 RQ 1895 2020 2020-10-06T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 936/2020, de autoria do Deputado Hermeto, que 'Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências' para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 3706 RQ 1896 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Senhor Comandante do 14º Batalhão de Policia Militar de Planaltina DF que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Derrubada do Casarão localizado Av. Salvador Coelho, Quadra 56, Lote 11, ao lado da Praça São Sebastião, Região Administrativa VI, Planaltina-DF. 3707 RQ 1897 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Derrubada do Casarão localizado Av. Salvador Coelho, Quadra 56, Lote 11, ao lado da Praça São Sebastião, Região Administrativa VI, Planaltina-DF. 3708 RQ 1899 2020 2020-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 9 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a situação dos Hospitais de Campanha do Distrito Federal, instalados em razão da pandemia da Covid-19. 3709 RQ 1900 2020 2020-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 16 de outubro de 2020, às 15h00, para debater o orçamento público e a gestão de saúde pública, especialmente em razão do contrato de gestão entabulado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, e o seu papel no combate à pandemia da Covid-19. 3710 RQ 1901 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local. 3711 RQ 1902 2020 2020-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 30 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19. 3712 RQ 1903 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, acerca do novo currículo oficial da SEEDF. 3713 RQ 1904 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. 3714 RQ 1905 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que adote providências para cumprir o compromisso efetivado na reunião da Comissão Especial da Covid-19, para abrir os processos SEI relacionados à pandemia, bem como para dar cumprimento à decisão nº 3703/2020, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. 3715 RQ 1906 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da edição da Portaria nº 750/2020, que cessou os efeitos da Portaria nº 149/2020 (teletrabalho). 3716 RQ 1907 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer Informações à Secretária de Estado de Educação- SEDF acerca das medidas que estão sendo tomadas no período da pandemia e consequente suspensão das aulas em relação às escolas públicas que mantém gestão compartilhada com a Polícia Militar. 3717 RQ 1908 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Companhia Energética de Brasília CEB sobre a oferta de energia elétrica à Comunidade de Santa Luzia, na cidade Estrutural. 3718 RQ 1909 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a constituição do Grupo de Trabalho para tratar de questões referentes à Comunidade de Santa Luzia. 3719 RQ 1910 2020 2020-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 23 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a qualidade e a disponibilidade dos insumos adquiridos pelo Distrito Federal no combate à Covid-19. 3720 RQ 1911 2020 2020-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Médico e prestar homenagens a profissionais da categoria 3721 RQ 1913 2020 2020-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 12 de novembro de 2020, às 10h. 3722 RQ 1914 2020 2020-10-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1396/2020 e o PL 1454/20 3723 RQ 1915 2020 2020-10-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 13 e 14 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. 3724 RQ 1916 2020 2020-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 13 e 14 de outubro para votação imediata da redação final. 3725 RQ 1917 2020 2020-10-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas direcionadas para as pessoas portadoras de Psoríase bem como do fornecimento de tratamento medicamentoso no âmbito do Distrito Federal. 3726 RQ 1918 2020 2020-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 818, de 2019, que 'dá a denominação de Planetário de Brasília Luiz Cruls ao Planetário de Brasília', em cumprimento às disposições da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007. 3727 RQ 1919 2020 2020-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista e prestar homenagens a profissionais da categoria 3728 RQ 1920 2020 2020-10-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019, que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal'. 3729 RQ 1921 2020 2020-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. 3730 RQ 1922 2020 2020-10-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. 3731 RQ 1923 2020 2020-10-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações acerca do orçamento do Instituto, da gestão da folha de pagamento e dos repasses atinentes ao contrato de gestão entabulado entre o IGESDF e a Secretaria de Saúde. 3732 RQ 1924 2020 2020-10-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações sobre o uso de cartões corporativos pela Diretoria do IGESDF e quais são os normativos que o autorizam e quais são os responsáveis pela autorização do uso de dinheiro público para o pagamento de pizzas. 3733 RQ 1925 2020 2020-10-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DA ASSEMBLEIA DE ACIONISTA DA COMPANHIA ACERCA DO PROCESSO QUE AUTORIZA A PRIVATIZAÇÃO DA CEB-DISTRIBUIÇÃO. 3734 RQ 1926 2020 2020-10-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 15 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. 3735 RQ 1927 2020 2020-10-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovado na Sessão Extraordinária do dia 15 de outubro para votação imediata da redação final. 3736 RQ 1928 2020 2020-10-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. 3737 RQ 1929 2020 2020-10-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1220/2020. 3738 RQ 1930 2020 2020-10-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO S/N PUBLICADO NO DODF º 194 DE 13/10/2020. 3739 RQ 1931 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 20 e 21 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. 3740 RQ 1932 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 20 e 21 de outubro para votação imediata da redação final. 3741 RQ 1933 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação da farmácia do Hospital Regional de Taguatinga. 3742 RQ 1934 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população no Hospital Regional do Gama. 3743 RQ 1935 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre as condições do Hospital Regional do Gama. 3744 RQ 1936 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da desmobilização do Hospital de Campanha instalado no Estádio Mané Garrincha. 3745 RQ 1937 2020 2020-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.494/2020. 3746 RQ 1938 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações sobre o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores com a Manutenção do Equilíbrio Financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo. 3747 RQ 1939 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações sobre o Reajuste na Tarifa Técnica aos concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo. 3748 RQ 1940 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral. 3749 RQ 1941 2020 2020-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.666, de 2020, que 'Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020 em Comissão Geral para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) dos condomínios horizontais do Distrito Federal.' 3750 RQ 1942 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sobre a concessão de cestas básicas e o acesso ao Programa Prato Feito 3751 RQ 1943 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do uso comum de espaço físico entre as unidades educacionais CESAS e CEJAEP-EAD e os conflitos de interesse e questões de segurança decorrentes deste. 3752 RQ 1944 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. 3753 RQ 1945 2020 2020-10-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para debater temas alusivos à Semana da Psoríase. 3754 RQ 1946 2020 2020-10-21T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do funcionamento do Instituto do Coração do Distrito Federal - ICDF 3755 RQ 1947 2020 2020-10-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 06 de Novembro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19. 3756 RQ 1948 2020 2020-10-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento Público e os Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Distrito Federal. 3757 RQ 1949 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 27 e 28 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. 3758 RQ 1950 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 27 e 28 de outubro para votação imediata da redação final. 3759 RQ 1951 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa acerca da situação do Centro Cultural Teatro da Praça, localizado em Taguatinga (RA-III). 3760 RQ 1952 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca dos dados de violência contra a população LGBTQI+ no Distrito Federal. 3761 RQ 1953 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1407/2020, que 'Dispõe sobre a vedação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal em impor qualquer tipo de discriminação, barreiras e impedimentos aos servidores públicos civis e militares em virtude de restrições médicas físicas ou psicológicas'. 3762 RQ 1954 2020 2020-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização da Audiência Pública Remota para comemorar o Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2020, às 19h. 3763 RQ 1955 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), sobre o processo de nomeação das Coordenações dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências em Saúde (ESCS). 3764 RQ 1956 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal as informações que especifica. 3765 RQ 1957 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB HOLDING INFORMAÇOES SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO DAS EMPRESAS. 3766 RQ 1958 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre as condições físicas e materiais do Hospital da Região Leste, localizado no Paranoá - RA VII . 3767 RQ 1959 2020 2020-10-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas tomadas para prevenção à dengue. 3768 RQ 1960 2020 2020-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. 3769 RQ 1961 2020 2020-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os procedimento de desestatização da CEB - Distribuição, pretendidos pela Presidência da Companhia Energética de Brasília e pelo Governo do Distrito Federal. 3770 RQ 1962 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. 3771 RQ 1963 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre a previsão de construção de unidades educacionais na Vila Telebrasília (RA-I). 3772 RQ 1964 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito da revisão da tarifa técnica. 3773 RQ 1965 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população nos Postos de Saúde. 3774 RQ 1966 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Emenda nº 2, de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.373/2016, que 'Altera dispositivos da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias, bens e tomadores de serviços, para implantar o sistema de nota legal solidária, no Distrito Federal.'. 3775 RQ 1967 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA E LUZINEIDE ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDA. REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESREQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DO ITBI CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF A IMÓVEIS REGISTRADOS EM PROPRIEDADE DAS EMPRESAS IBANEIS 3776 RQ 1968 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 315/2019 ao Projeto de Lei nº 1.373/2016. 3777 RQ 1969 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 03 e 04 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. 3778 RQ 1970 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 03 e 04 de novembro para votação imediata da redação final. 3779 RQ 1971 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1510/2020 ao Projeto de Lei nº 1499/2020. 3780 RQ 1972 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. 3781 RQ 1973 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a criação do Parque da Ponta Norte. 3782 RQ 1974 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal 3783 RQ 1975 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Distrito Federal informações que especifica. 3784 RQ 1976 2020 2020-11-03T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a convocação do Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para prestar esclarecimentos acerca do reajuste das tarifas técnicas pagas às concessionárias de transporte público do Distrito Federal. 3785 RQ 1977 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1437/2020. 3786 RQ 1978 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS À PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO N° 001/2020. 3787 RQ 1979 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 06 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 3788 RQ 1980 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 07 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL 3789 RQ 1981 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 17 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL 3790 RQ 1982 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 18 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL 3791 RQ 1983 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 20 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 3792 RQ 1984 2020 2020-11-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a convocação do Excelentíssimo Secrétario de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Valter Casimiro Silveira, para prestar esclarecimentos acerca da revisão da tarifa técnica do STPC-DF. 3793 RQ 1985 2020 2020-11-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o encaminhamento de informações quanto aos termos do edital FAC n° 3/2020 e o respectivo resultado divulgado do DODF quanto a não contemplação de projetos ligados ao segmento cristão. 3794 RQ 1987 2020 2020-11-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Governo do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.496, de 07 de fevereiro de 2020, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento a Literatura Brasiliense no Distrito Federal.' 3795 RQ 1988 2020 2020-11-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o Programa Jovem Candango. 3796 RQ 1989 2020 2020-11-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, informações sobre o Programa Jovem Candango. 3797 RQ 1990 2020 2020-11-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'. 3798 RQ 1991 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 10 e 11 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. 3799 RQ 1992 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 10 e 11 de novembro para votação imediata da redação final. 3800 RQ 1993 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer, à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o banco de cargos da estrutura administrativa do Poder Executivo. 3801 RQ 1994 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações sobre a suspensão pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF da realização de Diálise Peritoneal na residência dos pacientes acompanhados via Hospital de Base do Distrito Federal 3802 RQ 1995 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações sobre a conclusão da obra do Posto de Saúde 8 do Gama 3803 RQ 1996 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa acerca do cumprimento das disposições constantes na Lei Federal nº 14.017/2020 e no Decreto nº 10.464/2020. 3804 RQ 1997 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os serviços de Ortopedia e Raio-X no Hospital de Base. 3805 RQ 1998 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre os concursos que aguardam nomeações. 3806 RQ 1999 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nos 43/2020, 47/2020 e 49/2020. 3807 RQ 2000 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para debater o afroempreendedorismo e os desafios para implementação da Lei nº 5447/2015 que institui o programa afroempreendedor. 3808 RQ 2001 2020 2020-11-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 26 de novembro de 2020 às 19h para debater sobre o PLC 60/2020 que ' dispõe sobre a criação de Parques Urbanos localizados na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX, e dá outras providências'. 3809 RQ 2002 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade SEMOB quanto aos apontamentos apresentados no relatório de inspeção 04/2018DINTI/COLES/COGEI/SUBCEI/CGDF. 3810 RQ 2003 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TARIFAS TÉCNICAS DAS CONCESSIONÁRIAS DO STPC. 3811 RQ 2004 2020 2020-11-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal com relação ao cumprimento ao que determina o Plano Distrital de Educação 2015-2024. 3812 RQ 2005 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 17 e 18 de novembro para início do turno seguinte e imediata votação. 3813 RQ 2006 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 17 e 18 de novembro para votação imediata da redação final. 3814 RQ 2007 2020 2020-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos trabalhadores ambulantes e a repercussão de desocupações truculentas de espaços públicos. 3815 RQ 2008 2020 2020-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota em 25 de novembro de 2020, para debater sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal. 3816 RQ 2009 2020 2020-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o dia 20 de novembro e a luta contra o racismo no Distrito Federal. 3817 RQ 2010 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal quanto aos recursos encaminhados pela União ao Governo do Distrito Federal para enfrentamento da pandemia da COVID-19. 3818 RQ 2011 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, a respeito da inadequada gestão para a dispensa de remédios nas farmácias de alto custo do DF. 3819 RQ 2012 2020 2020-11-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do não pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias 3820 RQ 2013 2020 2020-11-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a convocação dos Ex-Dirigentes da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que prestem esclarecimento sobre o fatos a eles imputados, perante essa Casa de Leis. 3821 RQ 2014 2020 2020-11-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo N° 68/2019. 3822 RQ 2015 2020 2020-11-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer realização de audiência pública para debater políticas públicas de planejamento reprodutivo no DF. 3823 RQ 2016 2020 2020-11-18T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do ano letivo de 2021, plano de retorno presencial das aulas e contratos temporários. 3824 RQ 2017 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 24 e 25 de novembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. 3825 RQ 2018 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 e 25 de novembro para votação imediata da redação final. 3826 RQ 2019 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal acerca dos dados sobre o pagamento da terceira parcela do reajuste das remunerações das carreiras que compõem o quadro de pessoal do GDF. 3827 RQ 2020 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre a situação da rede de energia elétrica da Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I). 3828 RQ 2021 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1415/2020 e o PL 1490/2020 3829 RQ 2022 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre DENÚNCIA, realizada pelo Senhor FRANCISCO FERREIRA LOBO em razão dos fatos envolvendo prestação de serviços públicos, especialmente a cobrança exorbitante, desproporcional e irrazoável, relativa à fatura de água do mês de agosto de 2020, no valor de R$ 5.590,41 (cinco mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e um centavos). 3830 RQ 2023 2020 2020-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o Projeto de Lei nº 1543/2020 que visa instituir o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central. 3831 RQ 2024 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 1561/2020, que 'dá o nome do Policial Penal Francisco Pires de Souza, ao Bloco E, da Penitenciária do Distrito Federal I - PDF I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda', em sua homenagem post mortem. 3832 RQ 2025 2020 2020-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota, em homenagem ao Dia do Engenheiro, em especial aos Profissionais que foram e são responsáveis pela construção de Brasília, a qual completou 60 anos. 3833 RQ 2026 2020 2020-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) dia 27 de novembro de 2020, às 19h, sobre o dia do Técnico de Segurança do trabalho. 3834 RQ 2027 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020. 3835 RQ 2028 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB quanto aos apontamentos apresentados no relatório de inspeção 04/2018 - DINTI/COLES/COGEI SUBCEI/CGDF. 3836 RQ 2029 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. 3837 RQ 2031 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, sobre o processo de contratação de parceria público-privada para concessão dos restaurantes comunitários, bem como o planejamento das ações de segurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. 3838 RQ 2032 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 01 e 02 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. 3839 RQ 2033 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 01 e 02 de dezembro para votação imediata da redação final. 3840 RQ 2036 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. 3841 RQ 2037 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08, 09 e 10 de dezembro para votação imediata da redação final. 3842 RQ 2038 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1579/2020 ao Projeto de Lei nº 1577/2020. 3843 RQ 2039 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 1.097/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados, que especifica, a disponibilizar, nas suas entradas principais, pias ou álcool gel, de uso público, para higienização das mãos. 3844 RQ 2040 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na região da Roça do Cavalo, em Sobradinho (RA-V) 3845 RQ 2041 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL - sobre ações na Ponte Alta Norte, na região administrativa do Gama (RA - II) 3846 RQ 2042 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a retirada do Projeto de Lei n° 1.313, de 2020, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e seu encaminhamento para as demais Comissões em que deve tramitar. 3847 RQ 2043 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre os fundamentos da decisão administrativa que ensejou na redução da oferta de ônibus, mesmo com o recrudescimento do número de casos da Covid-19. 3848 RQ 2044 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o plano de vacinação da Covid-19 para a população do Distrito Federal. 3849 RQ 2045 2020 2020-12-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a constituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do plano de vacinação contra o novo Coronavírus - Covid-19, pela Secretaria de Saúde do GDF 3850 RQ 2046 2020 2020-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer realização de audiência pública remota para debater as restrições de funcionamento dos bares e restaurantes no Distrito Federal. 3851 RQ 2047 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer informações a Secretaria de Saúde do Distrito Federal 3852 RQ 2048 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre os cartões Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC). 3853 RQ 2049 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer ao Secretário de Estado do Trabalho do Distrito Federal, informações sobre ações desenvolvidas por aquela Pasta que visem a garantir a segurança dos ciclistas que trabalham como entregadores no sistema de delivery no Distrito Federal. 3854 RQ 2050 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Solicita ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local. 3855 RQ 2051 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 650/2019 ao Projeto de Lei nº 1.711/2017. 3856 RQ 2052 2020 2020-12-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.168/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.. 3857 RQ 2053 2020 2020-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre as reformas previstas para o Centro de Ensino Médio 10 (CEM 10) da Ceilândia. 3858 RQ 2054 2020 2020-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. 3859 RQ 2055 2020 2020-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro para votação imediata da redação final. 3860 MO 241 2020 2020-11-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Márcia Aragão Andrade Arnaud pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. 3861 MO 296 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução Aneel 482/2012, na forma sugerida por essa Agência Reguladora no dia 15 de outubro de 2019. 3862 MO 297 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de Louvor e parabeniza aos Empregados da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Distrito Federal Emater DF, pelos relevantes trabalhos realizados em prol do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar. 3863 MO 298 2020 2020-02-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de Louvor à Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina pelos relevantes trabalhos realizados em prol da memória histórica de Planaltina. 3864 MO 299 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Perito Papiloscopista da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense. 3865 MO 300 2020 2020-02-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica. 3866 MO 301 2020 2020-02-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sgt QPPMC Reginaldo Soares da Silva pelo ato de bravura cometido em seu período de folga ao conseguir cessar um assalto com um refém tendo uma arma apontada para sua cabeça. 3867 MO 302 2020 2020-02-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao 60 anos da Residência Médica no Distrito Federal. 3868 MO 303 2020 2020-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que são ou foram membros da Comissão Técnica de Análise - CTIA, do Instituto Brasília Ambiental- IBRAM, ao longo destes quase 3 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao Distrito Federal. 3869 MO 304 2020 2020-02-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor aos artesãos que especifica, em razão da criatividade e do trabalho junto as Feirartes no DF. 3870 MO 305 2020 2020-02-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Moção de repúdio a proposta de terceirização da Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. 3871 MO 306 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Taguatinga, em comemoração ao seu 46º aniversario. 3872 MO 307 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor aos membros do Grupo Via Sacra, que especifica em razão da comemoração ao aniversário de 47 anos de Evangelização por meio da arte. 3873 MO 308 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta apoio à reivindicação da Associação dos Moradores e Amigos do Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal (AMAGISTER) e demais entidades comunitárias engajadas, para que o Governo do Distrito Federal realize gestões junto à União para assegurar que o lote situado na AOS 03, Setor Octogonal, seja destinado à criação do Parque Octogonal. 3874 MO 309 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de Louvor e homenageia Professores de Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal. 3875 MO 310 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Moção de repúdio aos atos públicos do Presidente da República e demais autoridades políticas que atentam contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. 3876 MO 311 2020 2020-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares do Distrito Federal que fizeram o parto de uma mulher em Planaltina. 3877 MO 312 2020 2020-03-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sgt QPPMC Maciel Xavier Monteiro da Silva pelo ato de bravura cometido quando intercedeu numa ocorrência de parto complexo em via pública na cidade de Planaltina e com sua ação salvou a vida da mãe e do bebê. 3878 MO 313 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. 3879 MO 314 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares que estiveram na ocorrência de Afogamento no Lago Paranoá, nas proximidades da ponte JK, pelo heróico salvamento. 3880 MO 315 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor à Senhora SOLANGE DA CUNHA PEREIRA, diretora escolar no Incra 08 - Brazlândia-DF. 3881 MO 316 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta apoio à aprovação em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 3882 MO 317 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3883 MO 318 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora MAÍRA MURRIETA COSTA, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3884 MO 319 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor SANDERSON CÉSAR MACÊDO BARBALHO, servidor Universidade de Brasília - UNB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3885 MO 320 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor EDUARDO SORIANO LOUSADA, servidor do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3886 MO 325 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor DECÍLIO DE MEDEIROS SALES, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3887 MO 326 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor LUÍS FELIPE GIESTEIRA, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3888 MO 327 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora CRISTINA CÉLIA SILVEIRA BRANDÃO, professora associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3889 MO 329 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor JOSÉ ELOI GUIMARÃES CAMPOS, professor Titular do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3890 MO 330 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor ALTAIR TOLEDO MACHADO, pesquisador da Empresa Brasileira de Agropecuária - Embrapa, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3891 MO 331 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor RICARDO TOLEDO NEDER, professor associado da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3892 MO 332 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR, professor da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3893 MO 333 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor MEHRAN TAVAKOLI KESHE, pesquisador fundador da Fundação Keshe, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. 3894 MO 334 2020 2020-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao 53º aniversario do Hospital Regional do Gama (HRG). 3895 MO 335 2020 2020-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QPPMC Manoel Pereira da Silva Neto pelo ato de bravura cometido quando intercedeu no seu período de folga numa ocorrência de assalto à mão armada na Região Administrativa do Recanto das Emas. 3896 MO 336 2020 2020-03-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de Louvor aos Professores da Escola de Música de Brasília, que ora indica, pelos excelentes serviços prestados na educação musical da sociedade do Distrito Federal. 3897 MO 337 2020 2020-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Fábio Francisco Esteves, Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a Educação em Direitos no Distrito Federal. 3898 MO 338 2020 2020-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de Louvor à Senhora Maria José Silva Souza de Nápolis, Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a s1ociedade do Distrito Federal, especialmente o Projeto Conhecer Direito. 3899 MO 339 2020 2020-03-12T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de Louvor à Senhora Dulce Donaire de Mello e Oliveira Furquim, Coordenadora do curso de Direito do UniCeuB, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a Educação em Direitos no Distrito Federal. 3900 MO 340 2020 2020-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. 3901 MO 341 2020 2020-03-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os médicos, enfermeiros, auxiliares, policiais militares, bombeiros militares e civis, policiais civis, policiais penais e federais, aeroportuários, SAMU, vigilantes e pessoal dos serviços gerais entre outros profissionais que atuaram direto ou indiretamente no combate ao Coronavírus no Distrito Federal. 3902 MO 342 2020 2020-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Congratulações ao Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, pela posse no cargo de Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban. 3903 MO 343 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de Louvor aos Pesquisadores do Distrito Federal que sequenciaram o genoma do vírus Covid-19. 3904 MO 344 2020 2020-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QPPMC Afonso Cláudio Ferreira pelo ato de bravura cometido quando socorreu em tempo hábil seus vizinhos de um incêndio em sua residência, salvando a vida dos cinco moradores. 3905 MO 345 2020 2020-04-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Moção de repúdio em razão das medidas da Empresa de Correios e Telégrafos, diante do não cumprimento das orientações do Ministério da Saúde e Decisão Judicial da 10° Região que determina a disponibilização de luvas, máscaras e álcool gel aos seus funcionários. 3906 MO 346 2020 2020-04-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Moção de Repúdio em razão da conduta de uma dupla de humoristas que fizeram piada sobre uma banda de músicos compostas por autistas. 3907 MO 347 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta aplauso às enfermeiras e enfermeiros pelo ato na Praça dos Três Poderes no 1o de Maio, em homenagem às vítimas da covid-19. 3908 MO 348 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta repúdio aos atos antidemocráticos realizados na esplanada dos ministérios no dia 03/05/2020, bem como as ações de violência praticadas por seus integrantes. 3909 MO 349 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta Votos de Louvor ao Policial Milibar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal. 3910 MO 350 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Francisco de Assis Peres Soares pelo desempenho de seus serviços prestados às pessoas em situação de rua do Distrito Federal. 3911 MO 351 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor à Soldado QPPMC Renata Rodrigues da Silva pelo ato de bravura cometido quando durante patrulhamento avistou um pai desesperado com um bebê em parada respiratória e utilizando técnicas de salvamento conseguiu reverter o quadro e salvar a vida da criança. 3912 MO 352 2020 2020-05-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sgt QPPMC Francisco Fernandes Gonçalves pelo ato de bravura cometido quando durante patrulhamento avistou um pai desesperado com um bebê em parada respiratória e utilizando técnicas de salvamento conseguiu reverter o quadro e salvar a vida da criança. 3913 MO 353 2020 2020-05-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta repúdio ao ocupante do cargo de Ministro da Educação em razão do abjeto discurso em relação à Brasília, na assombrosa reunião ministerial de 22 de abril de 2020. 3914 MO 354 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Declara como persona non grata o Senhor Abraham Weintraub, Ministro da Educação do Governo Bolsonaro. 3915 MO 355 2020 2020-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento QBMG-1 Wedsney Luis Lopes Rogério pela atuação altamente profissional, corajosa e brilhante durante atendimento à ocorrência em que salvou a vida de uma senhora que estava sendo arrastada por uma forte correnteza nas proximidades da barragem do Paranoá. 3916 MO 356 2020 2020-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares e enfermeiros do SAMU que participaram do salvamento do pequeno Téo, vítima de afogamento, ocorrência que envolveu muita dedicação, alta complexidade e muita técnica profissional para conseguir reanimar a criança após 26 minutos de procedimentos. 3917 MO 357 2020 2020-06-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta repúdio ao posicionamento da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação - PROEDUC do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios expresso na Recomendação nº 004/2020 de que a Secretaria de Estado de Educação proceda ao corte de salários de professores e professoras que não se inserirem nas atividades de teleaulas. 3918 MO 358 2020 2020-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor BRENO ALVES DE SOUZA, pela brilhante participação e premiação no Concurso Internacional de Piano na Finlândia, representando o Distrito Federal. 3919 MO 359 2020 2020-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG-1 Alan Eurymar Ferreira Batista de Paula, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal por ter desenvolvido célula de proteção para as viaturas tipo UR (Unidades de Resgate) em prevenção ao Covid-19, de maneira proativa e com recursos próprios. 3920 MO 360 2020 2020-06-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor aos PMs 2º Sgt. QPPMC - Manoel Augusto Batista Mat. 23.038-3, 3º Sgt. QPPMC - Maciel Xavier Monteiro da Silva Mat. 73.844-1 e 3º Sgt. QPPMC Marco Antonio de Moura Teles Mat. 73.269-9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com a realização do parto da senhora Rosângela Borges Cruz, dia 28/2/2020, em Planaltina-DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial no 030703-2020. 3921 MO 361 2020 2020-06-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QBMG-1 LUCIANO CHRISOSTOMO CARDOSO pelo ato de bravura cometido quando em deslocamento pela rodovia BR 060, próximo ao posto da CPRV, se deparou com uma tentativa de suicídio e com uma brilhante atuação parou o trânsito e subiu em um ônibus para alcançar a vítima que estava pendurada com uma corda envolta ao pescoço, salvando-lhe a vida em decorrência de sua brava atitude e ação irretocável. 3922 MO 362 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa LATAM AIRLINES BRASIL, por oferecer gratuitamente passagem aéreas aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19. 3923 MO 363 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, por disponibilizar fila preferencial aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19. 3924 MO 364 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SA, por oferecer desconto aos Bombeiros Militares e aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19. 3925 MO 365 2020 2020-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta Moção de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos excelentes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em homenagem ao 164º aniversário da Corporação. 3926 MO 366 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal. 3927 MO 367 2020 2020-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Cavalcanti, carinhosamente conhecido como 'Palhaço Pirulito', ocorrido na madrugada desta sexta-feira (24/7/2020), no Hospital Regional do Gama - HRG. 3928 MO 368 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sgt QPPMC SIDCLEI LIMA DE SOUZA pelo ato de bravura praticado quando durante seu período de folga socorreu um ciclista acidentado num local de difícil acesso e com sua ação conseguiu salvar a vida da vítima. 3929 MO 369 2020 2020-08-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA'', que culminou com o salvamento da vítima KÁTIA DA SILVA CARDOSO, que estava sendo ameaçada de morte, em frente ao Colégio CEMAN, no Gama-DF, no dia 10/07/2020. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 101413-2020. 3930 MO 370 2020 2020-08-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de junho do corrente ano, da Psicóloga, Doutora JULIANA GARCIA PACHECO, uma das maiores referências no Brasil na militância antimanicomial e na defesa da saúde mental. 3931 MO 371 2020 2020-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado QPPMC Hildebrando Diogo Tavares Mota pelo ato de bravura cometido quando em seu período de folga avistou um pai desesperado com uma bebê em parada respiratória e prontamente procedeu com o socorro, conseguindo reverter o quadro e salvar a vida da criança. 3932 MO 372 2020 2020-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo QPPMC Diego Cássio Castro Lucena pelo ato de bravura cometido quando em seu período de folga avistou um pai desesperado com uma bebê em parada respiratória e prontamente procedeu com o socorro, conseguindo reverter o quadro e salvar a vida da criança. 3933 MO 373 2020 2020-08-12T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Eduardo Passos dos Santos, ocorrido em 08 de agosto de 2020, nesta Capital Federal. 3934 MO 375 2020 2020-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de repúdio a construção de prédio comercial no terreno destinado a RUV (Restaurante Unidade Vizinhança) na CLS 208 da Asa Sul. 3935 MO 376 2020 2020-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal. 3936 MO 377 2020 2020-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares do 9° Batalhão, localizado no Gama, que socorreram uma mulher ameaçada com faca pelo seu companheiro. 3937 MO 378 2020 2020-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Policiais Militares-PMDF: CB. DIEGO CÁSSIO CASTRO LUCENA- MAT. 215.437-4 e SD. HIDELBRANDO DIOGO TAVARES MOTA- Mat. 732.971-7, pela dedicação integral ao serviço policial militar, comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento da bebê Geovanna recém-nascida, fato ocorrido dia 05/08/2020, na Samambaia /DF. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°115059-2020. 3938 MO 379 2020 2020-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Policial PMDF SD. QPPMC- Kátia Oliveira Ramos, Mat. 732686-6, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento do Senhor Wilson Alves Viana de 70 anos de idade, que sendo diabético, passou mal ao volante e veio a capotar o seu veículo várias vezes, fato ocorrido dia 21/09/2018, no Paranoá/DF. 3939 MO 380 2020 2020-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta reconhecimento e louvor a Diego Cássio Castro Lucena (Cabo C. Lucena) matricula 215.437-4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida de um bebê com 17 dias de vida, no dia 06 de agosto de 2020, na quadra 318 de Samambaia, no Distrito Federal. 3940 MO 381 2020 2020-08-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta reconhecimento e louvor a Hildebrando Diogo Tavares Mota (Soldado Hildebrando) Matricula 732.971/7, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida de um bebê com 17 dias de vida, no dia 06 de agosto de 2020, na quadra 318 de Samambaia, no Distrito Federal. 3941 MO 382 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor à 2º Sargento QBMG-1 Ângela Maria Ferreira Nepomuceno, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. 3942 MO 383 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Leonardo Costa Varandas, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. 3943 MO 384 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Diogo Henrique Malaquias Campos, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. 3944 MO 385 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. 3945 MO 386 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. 3946 MO 387 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. 3947 MO 388 2020 2020-08-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e - Aplauso à Escola Parque 308 Sul e à Escola Parque da Natureza de Brazlândia, instituições de ensino público que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. 3948 MO 389 2020 2020-09-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor aos Médicos Veterinários do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. 3949 MO 390 2020 2020-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Policiais Militares-PMDF: SGT. FRANCISCO FERNANDES GONÇALVES - MAT. 0073712-7 e SD. RENATA RODRIGUES DA SILVA- Mat. 0736060-6, pela brilhante \atuação na situação imediata e profissionalismo demonstrados no 'ATO DE BRAVURA', que veio a salvar a vida de uma criança engasgada e sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 25/04/2020, na cidade de São Sebastião/DF. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°061871-2020. 3950 MO 391 2020 2020-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Apoio e Louvor as ações em defesa do Parque Nacional de Brasília como patrimônio público da Capital Federal. 3951 MO 392 2020 2020-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Policiais Militares do Estágio VII CTOR- 2019, pela excelente atuação que obtiveram em seis dias, sendo cada um em lugar diferente dentro de todo o DF, com foco nas rodovias de entrada ao DF, apreenderam 19 armas de fogo, 05 kg de cocaína, 04 carros recuperados, 06 kg de crack, 36 kg de maconha e 24 detidos. O profissionalismo demonstrados no 'ATO DE BRAVURA' trouxe mais segurança para a população do Distrito Federal. 3952 MO 394 2020 2020-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhecem e parabenizam com Votos de Louvor os Policiais Militares do DF: SGT ÉDER BEZERRA FAUSTINO, Matrícula:23.431/1; SD LEONARDO OLIVEIRA, Matrícula:733.203/3 e SD THIAGO ROBERTO MUNIZ MOUSINHO, pelo notável ato de coragem, profissionalismo e amor ao próximo, mesmo com risco de suas próprias vidas, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento da Senhora Elienai, de um incêndio na Ceilândia-DF, fato ocorrido dia 08/09/2020. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°131576-2020. 3953 MO 395 2020 2020-09-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de pesar pelo falecimento do DUSTAN CARDOSO DE OLIVEIRA ocorrido no último dia 15 de setembro do corrente ano. 3954 MO 396 2020 2020-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza o Doutor BRENO FROTA SIQUEIRA pela excelência dos serviços prestados à saúde da população do Distrito Federal, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgia endoscópica de coluna vertebral. 3955 MO 397 2020 2020-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pela Homenagem ao Dia Internacional dos Farmacêuticos, comemorado no dia 25 de setembro. 3956 MO 398 2020 2020-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta apoio à nomeação e recondução da Professora Márcia Abrahão e do Professor Enrique Huelva aos cargos, respectivamente, de Reitora e Vice-Reitor da Universidade de Brasília. 3957 MO 399 2020 2020-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de Louvor e parabeniza Vicente Paulo de Melo, 'O Jardineiro Cidadão', pelos excelentes serviços prestados à comunidade da QNL 10, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. 3958 MO 400 2020 2020-09-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela instituição em 2005 da Semana Nacional da Vida, realizada entre os dias 1° e 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro. 3959 MO 401 2020 2020-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor ao Soldado Leonardo Oliveira (Leonardo da Silva Oliveira) Matricula 733.203/3, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal. 3960 MO 402 2020 2020-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor ao Soldado Mousinho (Thiago Roberto Muniz Mousinho) Matricula 732.998/9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'TO DE BRAVURA' que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal. 3961 MO 403 2020 2020-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento Éder Bezerra (Éder Bezerra Faustino) Matricula 23.431/1, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal. 3962 MO 404 2020 2020-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de Louvor ao Centro de Ensino Médio Integrado do Gama (CEMI), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal. 3963 MO 405 2020 2020-10-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional 8 do Gama (CED 08), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal. 3964 MO 406 2020 2020-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e valoriza, com Votos de Louvor o Policial Militar do DF: SD Gregory Pacheco- Mat: 140.524/1, pelo comprometimento com a preservação da vida e pelo profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento do menino Miguel( 1 ano e 5 meses de idade), fato ocorrido dia 29/04/2020, na Samambaia/DF. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n° 064117-2020. 3965 MO 407 2020 2020-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifestação Moção de repúdio ao Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. 3966 MO 408 2020 2020-10-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Protesta junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde da República Federativa do Brasil, General Eduardo Pazuello, no sentido de que seja cumprida a decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, quanto à realização do depósito no valor de R$ 6.659.018,86 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nova mil e dezoito reais e oitenta e seis centavos), na conta poupança aberta na Caixa Econômica Federal em nome de Kyara Lis de Carvalho Rocha, criança com pouco mais de um ano de vida acometida pela doença denominada Atrofia Muscular Espinhal - AME. 3967 MO 409 2020 2020-10-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza os representantes do IBRACHINA pela doação de máscaras e aventais descartáveis para ajudar no combate ao coronavírus. 3968 MO 410 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Cirurgiões Dentistas que fazem parte da história da Odontologia do Distrito Federal. 3969 MO 411 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Policiais Militares do DF, lotados no 4° CPR do 10° BPM: SGT QPPMC JOSÉ SOBRINHO MENDES MENDONÇA- MAT. 22441/3; SGT QPPMC WELLINGTON RODRIGUES CAMPOS- MAT. 74.296/1; SD QPPMC BRUNO CORREA DA HORA MACIEL-MAT.733.058/8 e SD QPPMC DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA LEITE- MAT. 732.908/3, pelo notável ato de coragem e profissionalismo, mesmo com risco de suas próprias vidas, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento do Sr. Leandro, de um incêndio na Ceilândia-DF, fato ocorrido dia 19/02/2020. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n° 026234-2020. 3970 MO 412 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor e Aplauso as Médicas do Sistema Único de Saúde - SUS que fazem parte da história da Medicina do Distrito Federal. 3971 MO 413 2020 2020-10-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Manifesta reconhecimento, apoio e louvor às ações e iniciativas do Projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá. 3972 MO 414 2020 2020-10-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao, 3º Sargento QPPMC Jackson Martins da Silva pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente. 3973 MO 415 2020 2020-10-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QPPMC Marcos Aurélio de Oliveira Bottino, pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente. 3974 MO 416 2020 2020-10-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao, Cabo QPPMC Jorge Henrique Maciel Viana pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente. 3975 MO 417 2020 2020-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e tem a honra de apresentar os Votos de Louvor aos policiais do batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas- ROTAM, do Comando de policiamento de missões da PMDF, que no dia 07/10/2020, na cidade do Sol Nascente/DF, atuaram numa grande ocorrência que resultou na prisão de 04 (quatro) pessoas e também com a apreensão de armas, drogas, carros roubados, dinheiros e diversos objetos ilícitos. 3976 MO 418 2020 2020-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e Parabeniza com votos de Louvor a Policial Militar do DF, lotada no 28° BPM: SGT NERINEUMA DOS SANTOS SOUSA DE GODOY, MAT.24.455-4, pelo notável ato de coragem e profissionalismo, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pela abordagem e imobilização de dois assaltantes a um ônibus e também pela proteção dos passageiros do mesmo, no Setor Sol Nascente/Ceilândia-DF, evitando inclusive um mal maior, fato ocorrido dia 04/10/2018. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°9.409-2018-0. 3977 MO 419 2020 2020-10-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Renato de Oliveira Souza, agente da Polícia Civil do Distrito Federal. 3978 MO 420 2020 2020-11-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Declara como persona non grata a Senhora Marichu Mauro, Embaixadora das Filipinas no Brasil. 3979 MO 421 2020 2020-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Márcia Aragão Andrade Arnaud pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. 3980 MO 422 2020 2020-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza o Enfermeiro Magno Silva Oliveira pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. 3981 MO 423 2020 2020-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza o Técnico de Enfermagem Silvio Pereira da Silva Júnior pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. 3982 MO 424 2020 2020-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza o Socorrista José Fábio Salustiano da Costa pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. 3983 MO 425 2020 2020-11-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza o Socorrista Diego Alberto Ferreira Ramos pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. 3984 MO 426 2020 2020-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta REPÚDIO ao tratamento dado à Senhora Mariana Borges Ferreira, a Mariana Ferrer, no julgamento de André Camargo Aranha, acusado de estupro. 3985 MO 427 2020 2020-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Hipoteca apoio e solidariedade à Senhorita Mariana Ferrer e demais mulheres vítimas de estupro e de sua vilanização sistêmica. 3986 MO 428 2020 2020-11-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor à professora Fábia Moura da Silva Santana, pela demonstração de amor pela profissão na criação de kits de ajuda ao aprendizado de crianças especiais do Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga - CEI 04, distribuído no período da pandemia. 3987 MO 429 2020 2020-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e valoriza com Votos de Louvor os Policiais Militares do estado do GOIÁS: 3° Sgt 32606 ALTEVIR de Santana Gomes 3° Sgt 32264 HELTER Evangelista Silva Cb 33973 Renato NASCIMENTO Santos Sd 35407 Gustavo CARVALHO Santos de Oliveira, pelo esforço, grande profissionalismo e trabalho em parceria com a Polícia Militar do DF na prisão dos responsáveis pela morte do policial militar DF: Walisson Holanda Fernandes; fato ocorrido dia 16/11/2020. 3988 MO 430 2020 2020-11-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Bombeiros Militares do 4° CRBM-9° CIBM DE PLANALTINA/CBM/GO: SGT HALERSON JOSÉ NERES SANTANA, MATRÍCULA: 03.042; CB JEFFERSON DOS SANTOS GLÓRIA, MATRÍCULA:03.336; CB GLÁUCIO SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA: 03.536; pelo profissionalismo e esforço no salvamento de um Senhor de 88 (oitenta e oito) anos que se perdeu na mata no dia 06/10/2020. Como mostra o Registro de Atendimento Integrado n°16639551-2020. 3989 MO 431 2020 2020-11-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais do policial Militar 2° Sgt Afonso Cláudio Ferreira, Mat: 22.855/9, pelo notável ato de coragem, profissionalismo e amor ao próximo, mesmo com risco de suas própria vida, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento de uma família de uma casa em incêndio no dia 29/02/2020. 3990 MO 432 2020 2020-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta os Votos de Louvor aos Policiais Militares- lotados no 16° BPM/PMDF: 3º SGT QPPMC JAKSON PEREIRA DE SIQUEIRA, matr. 01961969 e SD QPPMC THIAGO SERRA DE FREITAS, matr.07356315 ; pelo comprometimento com a vida, profissionalismo e preparo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento da bebê de apenas 02(dois) meses de vida, fato ocorrido dia 13/10/2020. Como mostra o Registro de atividade policial -RAP: 148162-2020. 3991 MO 433 2020 2020-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e valoriza com Votos de Louvor os Policiais Militares do estado do GOIÁS (17ºCRPM/35ª CIPM ÁGUAS LINDAS) : -CB GALVAO -SD ALEXANDER -SD F. SOUZA -SD R. SANTOS -ASP. DENI -SD RODRIGO -SD CLEBSON -SD MAGALHÃES fato ocorrido dia 19/09/2020, no Jardim Laranjeira- Aguas lindas -GO. Conforme RAI- Registro de Atendimento Integrado (ocorrência policial): 16442245 e APF - Auto de Prisão em Flagrante: 833 /2020. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, desejamos que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares do estado do Goiás: -CB GALVAO, SD ALEXANDER, SD F SOUZA, SD R SANTOS, ASP DENI, SD RODRIGO, SD CLEBSON, SD MAGALHÃES. 3992 MO 434 2020 2020-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais listados abaixo, pertencentes ao Batalhão de 10° BPM/PMDF: -TC QOPM ALEXANDRE LEMA XAVIER , Matr. 50347/9( Cmt do 10BPM/PMDF) -2°SGT SANDOVAL SOUZA PEREIRA, Matr. 20.657/1 -ST EDSON PEREIRA TAVARES, Matr. 20017/4 pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade do Distrito federal. 3993 MO 435 2020 2020-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, que atuaram na linha de frente durante a pandemia do COVID-19, pelos atos de bravura, abnegação e coragem, praticados no exercício de suas funções, no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. 3994 MO 436 2020 2020-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Moção de Pesar e condolências à família pelo falecimento da Professora ROSÂNGELA MENESES PACHECO, que atuou profissionalmente no Guará, com destaque especial para a sua contribuição para a Educação e Cultura daquela Região e de todo o Distrito Federal. 3995 MO 437 2020 2020-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de Louvor e parabeniza Policiais Militares do Distrito Federal-PMDF, que especifica, por salvarem uma criança que se encontrava engasgada. 3996 MO 438 2020 2020-11-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Penais, que lutaram pela promulgação da EC nº 104/2019, que criou as Policias Penais federal, estaduais e distrital e aqueles que sempre desempenharam suas funções com zelo e dedicação. 3997 MO 439 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor aos Engenheiros, que trabalham arduamente, para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal; bem como, in memoriam, àqueles que foram responsáveis pela construção desta Capital, que, no corrente ano, também comemora seus 60 anos. 3998 MO 440 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Milena Canabrava e Souza de Lannoy pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 3999 MO 441 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Tatiana Mamede Salum Chaer pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 4000 MO 442 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Valéria Andrade Bertolini pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 4001 MO 443 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza ao professor Wagner Pangoni dos Santos pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 4002 MO 444 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Daniela Barbosa Caparelli pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 4003 MO 445 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Juliana Moura pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 4004 MO 446 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Jéssica Domingues pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 4005 MO 447 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Eduardo Cabral Golfeto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 4006 MO 448 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 4007 MO 449 2020 2020-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno João Pedro Lau pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. 4008 MO 450 2020 2020-12-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor aos Treilhistas, Quiosqueiros e Similares, do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população brasiliense. 4009 MO 451 2020 2020-12-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Moção de repúdio ao Ministro da Saúde e Governo Federal em relação à proposta de alteração da política nacional de saúde mental que significa um retrocesso da Reforma Psiquiátrica Brasileira e que pode ter como consequência a desassistência da população que necessita de cuidados em saúde mental. 4010 MO 452 2020 2020-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sargento QPPMC Wanderilo Antonio Aragão Júnior, pelo ato de bravura praticado ao debelar um incêndio em edificação em Águas Claras que poderia ter desdobramentos de grandes proporções. 4011 MO 453 2020 2020-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG-2 Márcio de Oliveira Liberato, pelo ato de bravura na atuação em ocorrência de incêndio no Condomínio Lacqua Diroma 1 em Caldas Novas, salvaguardando as vidas e os bens dos hóspedes. 4012 MO 454 2020 2020-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais do 25° Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal Grupo Tático Operacional GTOP 45 Policiais Militares: -ST QPPMC Rômulo José RICARTE de Souza Mat. 21569/4; -3° SGT QPPMC MARIO PEDRO TAVARES JUNIOR Matrícula: 22631/9; -CB QPPMC Jandir Carlos Barreto Azevedo Costa, Mat 731673/9; -SD QPPMC Bruno Álasse Mendes Jardim, Mat 733043/X; Pelo excelente serviço prestado à PMDF e à sociedade em geral, em especial pela ocorrência de apreensão de arma e drogas no dia 18/11/2020, no Núcleo Bandeirante/DF. 4013 MO 455 2020 2020-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta repúdio à aprovação do projeto de lei de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). 4014 MO 456 2020 2020-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Músicos e Profissionais da Música que prestaram serviços relevantes com a música para com os cidadãos do Distrito Federal. 4015 MO 457 2020 2020-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica. 4016 PR 38 2020 2020-02-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências. 4017 PR 39 2020 2020-02-18T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. 4018 PR 40 2020 2020-02-27T00:00:00 Promulgado "" RES 320 2020 Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. 4019 PR 41 2020 2020-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Determina a instalação de sensores de reabertura de portas, bem como sinais visuais e auditivos de acessibilidade aos elevadores do prédio Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. 4020 PR 42 2020 2020-03-24T00:00:00 Promulgado "" RES 317 2020 Institui a Sessão Extraordinária Remota - SER, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 4021 PR 43 2020 2020-03-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Determina emergencialmente a transferência de orçamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. 4022 PR 44 2020 2020-03-31T00:00:00 Promulgado "" RES 318 2020 Institui a Reunião Extraordinária Remota das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RER. 4023 PR 45 2020 2020-04-22T00:00:00 Promulgado "" RES 319 2020 Cria a Audiência Pública Remota (APR) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 4024 PR 46 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera o art. 14 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como os arts. 8º e 9º da Resolução nº 296/2017, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências, para modificar prazo de entrega de cópia de Declaração Anual de Ajuste do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativa ao ano calendário anterior. 4025 PR 47 2020 2020-05-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Suspende o recesso parlamentar do mês de julho de 2020 da Câmara Legislativa do Distrito Federal em razão da pandemia da Covid-19. 4026 PR 48 2020 2020-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Veda a associação ao Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL por ex-Deputados Distritais e dá outras providências. 4027 PR 49 2020 2020-05-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Determina que qualquer criação ou ampliação de direitos e benefícios a deputados e ex-deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal deverá ser precedida de consulta pública prévia e audiência pública. 4028 PR 50 2020 2020-06-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Institui o 'Prêmio Legislativo Jovem Empreendedor Rural - FILHOS DESTE SOLO', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 4029 PR 52 2020 2020-06-16T00:00:00 Promulgado "" RES 321 2020 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -PRO 60+, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4030 PR 53 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. 4031 PR 54 2020 2020-08-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria a Medalha 'Mérito Segurança Pública'. 4032 PR 55 2020 2020-09-01T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 Institui o Observatório Distrital sobre a Lei Geral de Proteção ao Dados Pessoais no âmbito do Câmara Legislativa do Distrito Federal. 4033 PR 56 2020 2020-11-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal dar transparência das votações de cada Parlamentar em seu sítio eletrônico em até 48 horas após a aprovação de cada proposição. 4034 PR 57 2020 2020-11-17T00:00:00 Promulgado "" RES 322 2020 Cria a Coordenadoria de Contratos e Aquisições subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, vinculada à Segunda Secretaria, bem como alteram dispositivos das Resoluções nºs 34, de 1991, 46, de 1992, e 232, de 2007, e dá outras providências. 4035 PR 58 2020 2020-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Institui o 'Prêmio Legislativo de Jornalismo', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 4036 PR 59 2020 2020-12-08T00:00:00 Promulgado "" RES 323 2020 Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. 4037 PR 60 2020 2020-12-09T00:00:00 Promulgado "" RES 324 2020 Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI para os Servidores da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e dá outras providências. 4038 PDL 86 2020 2020-02-04T00:00:00 Promulgado "" DL 2285 2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BEM-HUR VIZA. 4039 PDL 87 2020 2020-02-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Susta os efeitos do inc. III do art. 2º da Portaria nº 63, de 11 de março de 2016. 4040 PDL 88 2020 2020-02-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Susta a Nota Técnica 02/2020, de 09 de janeiro de 2020, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal 4041 PDL 89 2020 2020-02-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Susta os efeitos do Decreto 40.381 de 9 de janeiro de 2020, do Poder Executivo, que trata do aumento da tarifa usuário das linhas de ônibus e metrô do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. 4042 PDL 90 2020 2020-02-05T00:00:00 Promulgado "" DL 2281 2020 Susta os efeitos da Portaria nº 67, de 31 de janeiro de 2020, que suspendeu a autorização do enfermeiro para prescrever medicamentos, bem como solicitar exames, em todos os níveis de assistência, desde que previstos nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela SES/DF. 4043 PDL 91 2020 2020-02-12T00:00:00 Promulgado "" DL 2280 2020 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 4044 PDL 92 2020 2020-03-03T00:00:00 Promulgado "" DL 2304 2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto 4045 PDL 93 2020 2020-03-03T00:00:00 Promulgado "" "" 0 0 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Miguel Ferreira de Oliveira. 4046 PDL 94 2020 2020-03-03T00:00:00 Promulgado "" DL 2296 2020 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ana Laura Toffano Mazzei 4047 PDL 95 2020 2020-03-17T00:00:00 Promulgado "" "" 0 0 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcus Paulo Santiago Teles Cunha. 4048 PDL 96 2020 2020-03-24T00:00:00 Promulgado "" DL 2283 2020 Homologa o Convênio ICMS 133/2017, bem como o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 28/2019 4049 PDL 97 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Susta os efeitos do Decreto 40.524, de 16 de março de 2020, do Poder Executivo, que 'transfere, de forma temporária, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em saúde - CIEVS para o Centro Integrado de Operações de Brasília - CIOB e dá outras providências'. 4050 PDL 98 2020 2020-03-24T00:00:00 Promulgado "" DL 2318 2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Miguel Negrelli. 4051 PDL 99 2020 2020-03-24T00:00:00 Promulgado "" DL 2288 2020 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Sra. Orcileni Arruda de Carvalho. 4052 PDL 100 2020 2020-03-31T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Fixa o subsídio dos Deputados Distritais. 4053 PDL 101 2020 2020-03-31T00:00:00 Promulgado "" "" 0 0 Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao cantor e compositor Gusttavo Lima. 4054 PDL 102 2020 2020-04-01T00:00:00 Promulgado "" DL 2284 0 Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Distrito Federal encaminhada por meio da Mensagem nº 111, de 31 de março de 2020. 4055 PDL 103 2020 2020-04-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Susta os efeitos dos itens 3.1.5 e 3.1.6 do Edital DAE N.º 001/2020, de 10 de fevereiro de 2020, bem como os itens 3.1.5 e 3.1.6 do Eital DAE Nº 007/2020, de 1º de abril de 2020, ambos da Polícia Militar do Distrito Federal. 4056 PDL 104 2020 2020-04-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Susta os efeitos do Decreto nº 40.612, de 09 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.'. 4057 PDL 105 2020 2020-04-16T00:00:00 Promulgado "" DL 2305 2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alvaro José da Silveira. 4058 PDL 106 2020 2020-04-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Susta os efeitos do Decreto nº 40.622, de 14 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.'. 4059 PDL 107 2020 2020-05-26T00:00:00 Promulgado "" DL 2289 2020 Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. 4060 PDL 108 2020 2020-05-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Mário Gilberto de Oliveira. 4061 PDL 110 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Bruna Almeida Caldas Barros. 4062 PDL 111 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Susta os efeitos do artigo 4º do Decreto 40.939, de 2 de julho de 2020, apenas no que tange à rede pública de ensino, bem como a alínea 'G' do Anexo Único do mesmo Decreto. 4063 PDL 112 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Homologa o Convênio ICMS nº 155, de 10 de outubro de 2019, que Autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. 4064 PDL 113 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Franklin Fonseca Carneiro. 4065 PDL 114 2020 2020-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a convocação de plebiscito acerca da implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal. 4066 PDL 115 2020 2020-08-26T00:00:00 Promulgado "" DL 2375 2022 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Sr. Dr. Sóstenes Carneiro Marchezine. 4067 PDL 116 2020 2020-08-26T00:00:00 Promulgado "" DL 2374 2022 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo senhor Desembargador Bruno Franco Lacerda Martins. 4068 PDL 117 2020 2020-08-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Susta os efeitos da Circular n.º 31/2020 - PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM da Polícia Militar do Distrito Federal. 4069 PDL 118 2020 2020-09-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Susta os efeitos do Decreto nº 39.896 de 13 de junho de 2019, do Governo do Distrito Federal, que 'altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017' 4070 PDL 119 2020 2020-09-22T00:00:00 Promulgado "" DL 2319 2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Pereira da Silva, precursor do movimento cultural junino do DF. 4071 PDL 120 2020 2020-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME'. 4072 PDL 121 2020 2020-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME' e o Convênio ICMS 78/20, de 2 de setembro de 2020, que 'Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Convênio ICMS 96/18, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME.', dos quais o Distrito Federal é signatário. 4073 PDL 122 2020 2020-09-22T00:00:00 Promulgado "" DL 2291 2020 Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário. 4074 PDL 123 2020 2020-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberto Vanderlei de Andrade'. 4075 PDL 124 2020 2020-09-23T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Susta os efeitos do Decreto nº 40.434, de 3 de fevereiro de 2020, que 'Altera o Decreto nº 39.613, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece regras sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP).' 4076 PDL 125 2020 2020-10-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Revoga a Ordem de Serviço nº 135/2019, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal, que define as áreas públicas em que a comercialização de produtos ou prestação de serviços por ambulantes é proibida 4077 PDL 126 2020 2020-10-14T00:00:00 Promulgado "" DL 2293 2020 Revoga o art. 10, II, do Decreto nº 33.868, de 22 de agosto de 2012, acrescido pelo Decreto nº 34.430, de 10 de junho de 2013, que condiciona a utilização de carros de som em logradouros públicos à prévia autorização da Administração Pública, por intermédio da Administração Regional 4078 PDL 127 2020 2020-10-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Monsenhor Jonas Abib. 4079 PDL 128 2020 2020-10-27T00:00:00 Redação Final "" "" 0 0 Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Auta Maria de Jesus 4080 PDL 129 2020 2020-10-27T00:00:00 Promulgado "" DL 2295 2020 Homologa os Convênios ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. 4081 PDL 130 2020 2020-11-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato de Oliveira Souza. 4082 PDL 131 2020 2020-11-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Jonathan Alex da Costa, Reitor e Pároco no Santuário São João Bosco. 4083 PDL 132 2020 2020-11-11T00:00:00 Promulgado "" DL 2297 2020 Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. 4084 PDL 133 2020 2020-12-08T00:00:00 Promulgado "" DL 2298 2020 Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. 4085 PDL 134 2020 2020-12-08T00:00:00 Promulgado "" DL 2299 2020 Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal. 4086 PDL 135 2020 2020-12-08T00:00:00 Promulgado "" DL 2300 2020 Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. 4087 PDL 137 2020 2020-12-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Katia da Cunha Moraes. 4088 PDL 138 2020 2020-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 2301 2020 Prorroga, até 30 de junho de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000. 4089 REC 14 2020 2020-04-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1.678/2017, que 'dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares e Línguas - CIL'. 4090 REC 15 2020 2020-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 1.666, de 2017, que Recepciona no Distrito Federal a Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que 'dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis n.ºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei n° 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências, de autoria do Deputado Delmasso. 4091 REC 16 2020 2020-06-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da Emenda Aditiva n° 01 ao PROJETO DE LEI Complementar nº 12, de 2019, que define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Distrito Federal, nos termos do art. 56 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal, de autoria do Deputado Delmasso. 4092 REC 17 2020 2020-06-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Contra a decisão Proferida pelo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal que declarou, imotivadamente, a prejudicialidade do Requerimento nº 1529/2020, nos termos do artigo 176, § 2º, do Regimento Interno desta Casa. 4093 REC 18 2020 2020-06-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 Recurso em desfavor da decisão do Presidente desta Casa a respeito do entendimento apresentado por este parlamentar sobre o número de votos para a apovação do PLC 46/2020, que Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 4094 REC 19 2020 2020-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei n° 1.261, de 2020. 4095 REC 20 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Contra o Parecer da Comissão de Constitucionalidade e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 19, DE 2019, que 'Dá nova redação ao inciso V do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Poder Executivo. 4096 REC 21 2020 2020-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 1958/2018, que 'Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Distrito Federal.' 4097 REC 22 2020 2020-09-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Em face da decisão proferida que decidiu pela inadmissibilidade do Requerimento 1612/2020, que postula a criação da CPI da Pandemia, com a finalidade de investigar a regularidade dos atos praticados pelo Poder Executivo do Distrito Federal em decorrência da pandemia da Covid-19 - CPI da Pandemia. 4098 REC 23 2020 2020-11-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PL 867/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal, de autoria dos deputados Chico Vigilante Lula da Silva e Prof. Reginaldo Veras'. 4099 REC 24 2020 2020-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Contra parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 566, de 2019, que 'Dispõe sobre o tempo de atendimento nos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' 4100 PLC 30 2020 2020-02-20T00:00:00 Sancionado "" LC 969 2020 Altera o inciso I, do §2º, do artigo 38 da Lei Complementar nº 932, de 3 outubro de 2017, que institui o regime previdência complementar do Distrito Federal. 4101 PLC 31 2020 2020-02-20T00:00:00 Sancionado "" LC 966 2020 Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, para incluir novas fontes de recursos do FUNPCDF e alterar a composição do Conselho de Administração. 4102 PLC 32 2020 2020-02-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei Complementar n.º 751, de 28 de dezembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências', a fim de instituir isenção pelo pagamento da taxa de expediente, para a obtenção da segunda via da carteira de identidade, ao adolescente que cumpre medida socioeducativa. 4103 PLC 33 2020 2020-03-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei Complementar n. 4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o 'Código Tributário do Distrito Federal' para autorizar a dilação dos prazos de vencimento dos tributos durante a vigência de medidas administrativas de caráter geral que impliquem no fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais ou restrição da circulação de pessoas por razões de saúde pública como aquelas decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. 4104 PLC 34 2020 2020-03-24T00:00:00 Sancionado "" LC 987 2021 Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal - UnDF e dá outras providências. 4105 PLC 35 2020 2020-04-07T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Institui o Plano Emergencial de Manutenção da Renda para trabalhadores que foram desempregados em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). 4106 PLC 36 2020 2020-04-03T00:00:00 Sancionado "" LC 967 2020 Estabelece, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública no Distrito Federal, a contagem dos prazos dos processos administrativos de apuração de responsabilidade, no âmbito do Distrito Federal, para aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e em outras normas aplicáveis a servidores e empregados públicos, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. 4107 PLC 37 2020 2020-04-03T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 Dispõe sobre a suspensão dos procedimentos de inscrição de créditos na dívida ativa e ajuizamento de execuções fiscais no prazo de vigência de estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. 4108 PLC 38 2020 2020-04-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Dispõe sobre a movimentação dos recursos da Reserva de Contingência do Distrito Federal para amparo das atividades produtivas de pequeno porte durante calamidade pública e dá outras providências. 4109 PLC 39 2020 2020-04-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre a redução de alíquota e isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS em caso de fechamento de estabelecimento nos casos de emergência de saúde pública e dá outras providências. 4110 PLC 40 2020 2020-04-08T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo À Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF '2020', e dá outras providências. 4111 PLC 41 2020 2020-04-09T00:00:00 Promulgado "" LC 974 2020 ALTERA CRITÉRIOS PARA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUEM DIRETAMENTE NO CONTROLE, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO AO VÍRUS DA COVID-19. 4112 PLC 42 2020 2020-05-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Fica criado o Fundo SUPERA-DF, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores informais, formais e cooperativas de trabalho no âmbito do Distrito Federal. 4113 PLC 43 2020 2020-05-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o cercamento das áreas públicas lindeiras as projeções destinadas à residência multifamiliar nos Setores QNJ e QNL da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. 4114 PLC 44 2020 2020-05-19T00:00:00 Sancionado "" LC 972 2020 Desafeta área pública de uso comum do povo para criação de lotes na Avenida MN-3 da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, para implementar projeto urbanístico especial referido no artigo 104 da Lei Complementar nº 314, de 01/09/2000 e dá outras providências. 4115 PLC 45 2020 2020-05-19T00:00:00 Sancionado "" LC 975 2020 Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de Julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN e dá outras providências. 4116 PLC 46 2020 2020-05-20T00:00:00 Sancionado "" LC 970 2020 Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 4117 PLC 47 2020 2020-05-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o cercamento dos pilotis e áreas públicas que especifica na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. 4118 PLC 48 2020 2020-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre as diretrizes de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Distrito Federal, e dá outras providências. 4119 PLC 49 2020 2020-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o cercamento dos pilotis e áreas públicas que especifica na Região Administrativa do Gama - RA II. 4120 PLC 50 2020 2020-06-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. 4121 PLC 51 2020 2020-08-04T00:00:00 Sancionado "" LC 973 2020 Altera a Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências. 4122 PLC 52 2020 2020-08-04T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, 'que regulamenta o art. 69 da Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal.' 4123 PLC 53 2020 2020-08-04T00:00:00 Sancionado "" LC 1009 2022 Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. 4124 PLC 54 2020 2020-08-19T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 Altera a Lei Complementar n° 13 de 3 de setembro de 1996, e dá outras providências. 4125 PLC 55 2020 2020-08-26T00:00:00 Sancionado "" LC 984 2021 Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de Estabelecimentos Médico-Veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, determinando as exigências mínimas para este fim, e dá outras providências. 4126 PLC 56 2020 2020-09-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul denominado 'Viva Centro!', localizado na Região Administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal - RA I. 4127 PLC 57 2020 2020-10-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências. 4128 PLC 58 2020 2020-10-14T00:00:00 Sancionado "" LC 976 2020 Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF 2020. 4129 PLC 59 2020 2020-10-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Acrescenta o inciso IV ao artigo 62, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011. 4130 PLC 60 2020 2020-10-28T00:00:00 Sancionado "" LC 978 2020 Dispõe sobre a criação de Parques Urbanos localizados na Região Administrativa de Vicente Pires RA XXX, e dá outras providências. 4131 PLC 61 2020 2020-11-03T00:00:00 Sancionado "" LC 979 2020 Altera a Lei Complementar nº 770, de 15 de julho de 2008, que instituiu o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que especifica, e dá outras providências. 4132 PLC 62 2020 2020-11-10T00:00:00 Sancionado "" LC 1030 2024 Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal e dá outras providências. 4133 PLC 63 2020 2020-11-10T00:00:00 Sancionado "" LC 977 2020 Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências. 4134 PLC 64 2020 2020-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 4135 PLC 65 2020 2020-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências' e dá outras providências. 4136 PLC 66 2020 2020-11-25T00:00:00 Sancionado "" LC 980 2020 Institui a Política de Atendimento Integrado da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. 4137 PLC 67 2020 2020-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX, e dá outras providências. 4138 PLC 68 2020 2020-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Cria o Fundo Distrital de Juventude - FDJ, e dá outras providências. 4139 PLC 69 2020 2020-12-08T00:00:00 Sancionado "" LC 1007 2022 Altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS e dá outras providências. 4140 PLC 70 2020 2020-12-10T00:00:00 Sancionado "" LC 982 2021 Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas - FUNDAFAU e dá outras providências. 4141 PLC 71 2020 2020-12-15T00:00:00 Sancionado "" LC 981 2021 Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - PRÓ-CONTROLE INTERNO e dá outras providências. 4142 PLC 72 2020 2020-12-15T00:00:00 Sancionado "" LC 1001 2022 Altera a Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. 4143 PELO 26 2020 2020-03-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Altera o art. 149, §9ºda Lei Orgânica do Distrito Federal. 4144 PELO 27 2020 2020-04-07T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Altera o inciso V e o § 7º do art. 125 da Lei Orgânica do Distrito Federal. 4145 PELO 28 2020 2020-06-16T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 125 da Lei Orgânica do Distrito Federal. 4146 PELO 29 2020 2020-08-04T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 Acrescenta o inciso III, ao art. 8º, dos Atos das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Distrito Federal. 4147 PELO 30 2020 2020-08-05T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre os Direitos da Mulher no Distrito Federal. 4148 PELO 31 2020 2020-08-12T00:00:00 Promulgado "" ELO 122 2021 Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal. 4149 PELO 32 2020 2020-08-12T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 Acrescenta o § 9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal.