_id tipo_prop numero_prop ano_prop data_leitura situacao data_publicacao_norma tipo_norma numero_norma ano_norma ementa 1 PL 1686 2005 2005-02-10T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HIPERTERMIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 PL 1687 2005 2005-02-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE IMÓVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. 3 PL 1688 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA. 4 PL 1689 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PRIVADOS PARA MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS,ENTREGADORES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 5 PL 1690 2005 2005-02-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS, ENTREGADORES E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 PL 1691 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DO PÓ QUÍMICO SECO (CLASSES ABC), À BASE DE FOSFATO MONOAMÔNICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 PL 1692 2005 2005-02-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 4346 2009 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3399, DE 30 DE JULHO DE 2004. 8 PL 1693 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 PL 1694 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 PL 1695 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O SELO CIDADÃO A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONTRIBUIR PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF. 11 PL 1696 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA 'NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ'. 12 PL 1697 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 PL 1698 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB FAZER CONSTAR NAS CONTAS DE ÁGUAS A COMPOSIÇÃO TOTAL DO PRODUTO FINAL FORNECIDO AOS CONSUMIDORES. 14 PL 1699 2005 2005-02-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 INSTITUI REGRAS PARA O FORNECEDOR QUE ALTERA QUANTIDADE DE PRODUTO COMERCIALIZADO EM EMBALAGEM, DISPONDO SOBRE O DEVER DE INFORMAR ADEQUADAMENTE AOS CONSUMIDORES. 15 PL 1700 2005 2005-02-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 4045 2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR QUE DISPONIBILIZA SERVIÇO DE MANOBRISTA EM SEU ESTABELECIMENTO RESPONDER POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 PL 1701 2005 2005-02-10T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS - LER OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO - DORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 PL 1702 2005 2005-02-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELAS DE PREÇOS DE TODOS OS SERVIÇOS E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS PARTICULARES E SIMILARES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. 18 PL 1703 2005 2005-02-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO JACARÉ' À ESTAÇÃO DO METRÔ CENTRO METROPOLITANO EM TAGUATINGA NORTE, RA III. 19 PL 1704 2005 2005-02-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE 'CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA. 20 PL 1705 2005 2005-02-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A GUARDA METROPOLITANA DE SEGURANÇA ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL. 21 PL 1706 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHO DE RADAR MÓVEL OU ESTÁTICO DENOMINADO 'APARELHO DE RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 PL 1707 2005 2005-02-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 ESTABELECE LIMITES PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. 23 PL 1708 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 PL 1709 2005 2005-02-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 3992 2007 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. 25 PL 1710 2005 2005-02-10T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DE MULTAS DOS REGISTRADORES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM SEMÁFOROS INTERMITENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 PL 1711 2005 2005-02-10T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DÁ A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA A TERCEIRA PONTE CONSTRUÍDA ENTRE A QL 24 E QL 26 DO LAGO SUL, RA XVI. 27 PL 1712 2005 2005-02-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS, NO DISTRITO FEDERAL, PELO SISTEMA TELEMARKETING OU PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E DO LOCAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. 28 PL 1713 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 29 PL 1714 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A POLÍTICA DO LIVRO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 PL 1715 2005 2005-02-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS SOBRE A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO'. 31 PL 1716 2005 2005-02-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 3859 2006 CRIA O CADASTRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL ELETRÔNICO. 32 PL 1717 2005 2005-02-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE LEI ORGÂNICA NOS PROGRAMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 33 PL 1718 2005 2005-02-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 3771 2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO CULTURAL E ESPORTIVO DA CEILÂNDIA -CEILAMBÓDROMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 34 PL 1719 2005 2005-02-10T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ASSEGURA A EQUIPARAÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35 PL 1720 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36 PL 1721 2005 2005-02-10T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA CARNAVAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. 37 PL 1722 2005 2005-02-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PREMIAR A APREENSÃO DE ARMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 38 PL 1723 2005 2005-02-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 3656 2005 CRIA UNIDADES ORGÂNICAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADOS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 39 PL 1724 2005 2005-02-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 3891 2006 PROIBE QUE EMPRESAS COBREM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUSPENSOS. 40 PL 1725 2005 2005-02-16T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA EDUCAÇÃO - PRÓ - EDU, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 PL 1726 2005 2005-02-16T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS IDOSOS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 42 PL 1727 2005 2005-02-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003. 43 PL 1728 2005 2005-02-16T00:00:00 Promulgado "" LEI 3705 2005 CRIA RESTRIÇÕES A EMPRESAS QUE DISCRIMINAREM NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 44 PL 1729 2005 2005-02-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO. 45 PL 1730 2005 2005-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,DA DISCIPLINA OPTATIVA, DA MATÉRIA DE -ARTES MARCIAIS- NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 46 PL 1731 2005 2005-02-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 47 PL 1732 2005 2005-02-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O SERVIÇO DE CARTEIRO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 48 PL 1733 2005 2005-02-16T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 49 PL 1734 2005 2005-02-17T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - PRO-SERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 50 PL 1735 2005 2005-02-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA SAÚDE - PRÓ - SAÚDE, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 51 PL 1736 2005 2005-02-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM VERIFICADAS NOS EDITAIS NORMATIVOS DE CONCURSO PÚBLICO, PARTE RELATIVA A -TÍTULOS-. 52 PL 1737 2005 2005-02-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 VEDA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO POR TRAILLERS,QUIOSQUES E SIMILARES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 53 PL 1738 2005 2005-02-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E IMOBILIÁRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 54 PL 1739 2005 2005-02-22T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS ORGANISMOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO DISTRITO FEDERAL. 55 PL 1740 2005 2005-02-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 56 PL 1741 2005 2005-02-24T00:00:00 Promulgado "" LEI 4115 2008 ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL. 57 PL 1742 2005 2005-02-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE MINAS GERAIS. 58 PL 1743 2005 2005-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 GARANTE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 59 PL 1744 2005 2005-02-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3663 2005 DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PARA ACONDICIONAR PRODUTOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 60 PL 1745 2005 2005-02-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS DOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. 61 PL 1746 2005 2005-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.418, DE 04 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. 62 PL 1747 2005 2005-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ECONÔMICO DO PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 63 PL 1748 2005 2005-03-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DENOMINA A ESTAÇÃO BRAZILIENSE FUTEBOL CLUBE À ESTAÇÃO DO METRÔ 23 NO DISTRITO FEDERAL. 64 PL 1749 2005 2005-03-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.175 DE 29 DE JULHO DE 1996, PUBLICADA NO DODF Nº 146 DE 30 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 65 PL 1750 2005 2005-03-01T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 66 PL 1751 2005 2005-03-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 3611 2005 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.957, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 67 PL 1752 2005 2005-03-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. 68 PL 1753 2005 2005-03-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 69 PL 1754 2005 2005-03-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DA EXIGÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA ACEITAÇÃO DE CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO, QUANDO SE TRATAR DE EXIGÊNCIA DISCRIMINATÓRIA. 70 PL 1755 2005 2005-03-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, PROPAGANDAS OU PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 71 PL 1756 2005 2005-03-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO AO CONSUMIDOR, POR PARTE DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, DE DEMONSTRATIVO DE CONSUMO, COM A DISCRIMINAÇÃO DAS LIGAÇÕES FITAS PELOS USUÁRIOS DE PLANOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO DE CRÉDITOS. 72 PL 1757 2005 2005-03-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 73 PL 1758 2005 2005-03-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DE PERMANÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E SOBRE O ABATIMENTO DE PERCENTUAL DAS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSUMIDOR. 74 PL 1759 2005 2005-03-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA SOBRE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 75 PL 1760 2005 2005-03-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE FACILITEM NA BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS. 76 PL 1761 2005 2005-03-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE PRODUTOS DE QUAISQUER ESPÉCIES, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, A PRESTAR INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR, QUANDO OCORRER MUDANÇA NA QUANTIDADE, QUALIDADE E NO PESO DO PRODUTO COMERCIALIZADO. 77 PL 1762 2005 2005-03-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS E CONFLITOS ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES EM SHOPPINGS CENTERS. 78 PL 1763 2005 2005-03-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO DISTRITO FEDERAL, QUANTIFICAR OS ALIMENTOS NOS CARDÁPIOS À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES. 79 PL 1764 2005 2005-03-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 80 PL 1765 2005 2005-03-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE CONSUMIDORES PARA SANEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 81 PL 1766 2005 2005-03-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS MINUTOS NÃO UTILIZADOS PELOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DOS PLANOS PÓS-PAGOS DE TELEFONIA MÓVEL. 82 PL 1767 2005 2005-03-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUER E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERA A LEI Nº 1365, DE 2 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 83 PL 1768 2005 2005-03-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 3860 2006 CRIA O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 84 PL 1769 2005 2005-03-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO RIO CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 85 PL 1770 2005 2005-03-02T00:00:00 Promulgado "" LEI 3695 2005 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 86 PL 1771 2005 2005-03-02T00:00:00 Promulgado "" LEI 3973 2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS PERSONALIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 87 PL 1772 2005 2005-03-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 3565 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 63.831.000,00 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS. 88 PL 1773 2005 2005-03-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 89 PL 1774 2005 2005-03-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 3921 2006 INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 90 PL 1775 2005 2005-03-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO TRATADO DE KYOTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 91 PL 1776 2005 2005-03-08T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EM SHOPPING CENTERS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 92 PL 1777 2005 2005-03-08T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 93 PL 1778 2005 2005-03-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 3564 2005 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. 94 PL 1779 2005 2005-03-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 194/91 QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 95 PL 1780 2005 2005-03-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 96 PL 1781 2005 2005-03-09T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL DE TODOS OS NÍVEIS EDUCACIONAIS. 97 PL 1782 2005 2005-03-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INCLUI A CELEBRAÇÃO DE UNIDADE, DO CONSELHO DE PASTORES E IGREJAS - CIPE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 98 PL 1783 2005 2005-03-15T00:00:00 Promulgado "" LEI 3970 2007 ESTABELECE PENALIDADES PARA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE CONTRATAREM SERVIÇO CLANDESTINO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE PROTEÇÃO DE CLIENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES SEM TREINAMENTO E REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL. 99 PL 1784 2005 2005-03-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, JUNTO À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, DO BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 100 PL 1785 2005 2005-03-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE DIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO LOCALIZADAS EM ÁREAS OU PARCELAMENTOS HABITACIONAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 101 PL 1786 2005 2005-03-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM PARCELAMENTOS DO SOLO QUE CONSTITUEM O FUNDO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 102 PL 1787 2005 2005-03-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA DE BOMBEIROS PARTICULARES. 103 PL 1788 2005 2005-03-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS INDIVIDUAIS HERMETICAMENTE EMBALADOS, POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, VENDEDORES DE COCO E DEMAIS AMBULANTES. 104 PL 1789 2005 2005-03-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 105 PL 1790 2005 2005-03-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 106 PL 1791 2005 2005-03-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 3563 2005 DISPENSA MULTAS E JUROS,RELATIVOS AO ICMS DEVIDO DAS PARCELAS DE SUBVENÇÃO QUE RELACIONA,EM OPERAÇÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA 107 PL 1792 2005 2005-03-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET POR BANDA LARGA. 108 PL 1793 2005 2005-03-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA RURAL DO ENGENHO DAS LAJES,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 109 PL 1794 2005 2005-03-29T00:00:00 Promulgado "" LEI 3980 2007 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 110 PL 1795 2005 2005-03-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, CRIADO PELO DECRETO Nº 24.036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 111 PL 1796 2005 2005-03-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O CORREDOR ECOLÓGICO OLHOS D´ÁGUA/ARBORETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 112 PL 1797 2005 2005-03-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CRIAR CENTROS DE APOIO AOS TAXISTAS (CATS), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 113 PL 1798 2005 2005-03-29T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE SELO HIGIÊNICO RECICLADO EM LATAS DE ALUMÍNIO DE CERVEJAS REFRIGERANTES,SUCOS E SIMILARES. 114 PL 1799 2005 2005-03-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 PROÍBE A VEICULAÇAO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS,CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO EM PAINÉS E SIMILARES,ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. 115 PL 1800 2005 2005-03-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 116 PL 1801 2005 2005-03-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO ÀS CULTURAS DA FLORICULTURA E HORTICULTURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 117 PL 1802 2005 2005-03-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 118 PL 1803 2005 2005-03-29T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS PRODUTOS CONTENDO MERCÚRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 119 PL 1804 2005 2005-03-29T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO PARCELAMENTO DE SOLO DO DISTRITO FEDERAL, COM PARTE DOS RECURSOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 120 PL 1805 2005 2005-03-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DE INÍCIO DA COLHEITA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 121 PL 1806 2005 2005-03-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE PRODUTOS FABRICADOS NOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM ESPECÍFICA. 122 PL 1807 2005 2005-03-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA FERCAL. 123 PL 1808 2005 2005-03-29T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE POSTURAL E GESTUAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 124 PL 1809 2005 2005-03-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI DO DISTRITO FEDERAL,DENOMINADO TÁXI LEGAL. 125 PL 1810 2005 2005-03-29T00:00:00 Promulgado "" LEI 3961 2007 PROÍBE A CIRURGIA DE CORDOTOMIA EM CÃES E GATOS. 126 PL 1811 2005 2005-03-30T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ALTERA A LEI 1.975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. 127 PL 1812 2005 2005-03-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 128 PL 1813 2005 2005-03-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 3820 2006 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTAS COM VALORES EXCESSIVOS PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. 129 PL 1814 2005 2005-03-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 130 PL 1815 2005 2005-03-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3075 DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DE APRESENTAREM RELATÓRIO DE MULTAS OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 131 PL 1816 2005 2005-03-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 3567 2005 AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 132 PL 1817 2005 2005-03-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 3607 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$16.074.310,00 (DESESSEIS MILHÕES E SETENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS). 133 PL 1818 2005 2005-03-31T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 134 PL 1819 2005 2005-04-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PERDÃO DAS DÍVIDAS DE EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA NOVACAP QUE EXERCIAM CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 135 PL 1820 2005 2005-04-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. 136 PL 1821 2005 2005-04-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 3810 2006 INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM TRANSPOPRTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. 137 PL 1822 2005 2005-04-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 138 PL 1823 2005 2005-04-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 139 PL 1824 2005 2005-04-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO CASO DE TRANSFERÊNCIA OU ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS USADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 140 PL 1825 2005 2005-04-13T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTROS PARA CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFCS NO DISTRITO FEDERAL. 141 PL 1826 2005 2005-04-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002. 142 PL 1827 2005 2005-04-13T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.139, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 143 PL 1828 2005 2005-04-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. 144 PL 1829 2005 2005-04-13T00:00:00 Promulgado "" LEI 3617 2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 145 PL 1830 2005 2005-04-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 3.305, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 146 PL 1831 2005 2005-04-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 3772 2006 DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 147 PL 1832 2005 2005-04-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 1.929, DE 5 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 148 PL 1833 2005 2005-04-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ARIMATÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 149 PL 1834 2005 2005-04-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 150 PL 1835 2005 2005-04-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. 151 PL 1836 2005 2005-04-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES, AOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 152 PL 1837 2005 2005-04-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DESASTRES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 153 PL 1838 2005 2005-04-13T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS BÁSICAS E DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO INSTITUCIONAL E ABRIGO A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 154 PL 1839 2005 2005-04-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SUBSTÂNCIAS QUE COMPORTEM RISCO PARA A VIDA, A QUALIDADE DE VIDA E O MEIO AMBIENTE. 155 PL 1840 2005 2005-04-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, A ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 156 PL 1841 2005 2005-04-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 3589 2005 ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). 157 PL 1842 2005 2005-05-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TRANSFORMA O PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II,EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. 158 PL 1843 2005 2005-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENCES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO. 159 PL 1844 2005 2005-04-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INCLUI O PROJETO S.O.S VIDAS - DESPERTA JOVENS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 160 PL 1845 2005 2005-05-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 3642 2005 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. 161 PL 1846 2005 2005-04-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 3620 2005 CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 162 PL 1847 2005 2005-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ATENDIMENTO MÉDICO E LABORATORIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 163 PL 1848 2005 2005-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 164 PL 1849 2005 2005-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. 165 PL 1850 2005 2005-04-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO MERGULHADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE OUTUBRO DE CADA ANO. 166 PL 1851 2005 2005-04-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. 167 PL 1852 2005 2005-04-19T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 168 PL 1853 2005 2005-04-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 169 PL 1854 2005 2005-04-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 3621 2005 REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 170 PL 1855 2005 2005-04-19T00:00:00 Sancionado "" LEI 3608 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 171 PL 1856 2005 2005-04-19T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 AUTORIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB - A PARTICIPAR DO CAPITAL DE EMPRESAS COM AS FINALIDADES QUE MENCIONA. 172 PL 1857 2005 2005-04-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, E O ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 173 PL 1858 2005 2005-04-20T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME BACTERIOLÓGICO NAS ÁGUAS SERVIDAS POR BEBEDOUROS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 174 PL 1859 2005 2005-04-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL PARA A UTILIZAÇÃO DE ESCANINHO E BOX PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 175 PL 1860 2005 2005-04-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISCIPLINA OS HORÁRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPORTEM PRODUTO PERIGOSO E VEÍCULOS COM DIMENSÕES EXCEDENTES NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO (EPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 176 PL 1861 2005 2005-04-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 3605 2005 ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.650.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUËNTA MIL REAIS). 177 PL 1862 2005 2005-04-26T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PPP DO DISTRITO FEDERAL E O SEU RESPECTIVO FUNDO FIDUCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 178 PL 1863 2005 2005-04-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 3604 2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.062.622,00 (QUATORZE MILHÕES E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). 179 PL 1864 2005 2005-04-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 3795 2006 AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR E/OU DAR EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF, EM PROCESSO DE EXTINÇÃO, LOCALIZADOS NA CIDADE OCIDENTAL-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 180 PL 1865 2005 2005-04-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 3742 2006 REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. 181 PL 1866 2005 2005-04-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 3712 2005 CRIA A PENITENCIÁRIA II DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 182 PL 1867 2005 2005-04-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 3646 2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. 183 PL 1868 2005 2005-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE AS EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DE MOTOBOYS DE VEICULAREM PROPAGANDAS ESTABELECENDO PRAZO PARA A ENTREGA DE MERCADORIAS. 184 PL 1869 2005 2005-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REVOGA A LEI Nº 3.060,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES,DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,LIVRE ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICOS,CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 185 PL 1870 2005 2005-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI A FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 186 PL 1871 2005 2005-04-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PITANGUEIRAS E A ALECRIM, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS. 187 PL 1872 2005 2005-04-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DENOMINA DE PARQUE CENTRAL DE EVENTOS CULTURAIS DE ÁGUAS CLARAS, O PARQUE SITUADO NA AVENIDA CASTANHEIRAS, ENTRE AS RUAS 25 SUL E RUA DAS PAINEIRAS. 188 PL 1873 2005 2005-05-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 3848 2006 INSTITUI O ESPAÇO LIVRE ARY PÁRA-RAIOS / ESQUADRÃO DA VIDA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 189 PL 1874 2005 2005-05-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O NOME DE ESPAÇO CULTURAL LADAINHA AO PALCO CONSTRUÍDO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. 190 PL 1875 2005 2005-05-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NºS DOS TELEFONES ESPECIFICADOS PELOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 191 PL 1876 2005 2005-05-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 4351 2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ASSPOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 192 PL 1877 2005 2005-05-03T00:00:00 Promulgado "" LEI 3706 2005 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA RELATIVA A TAXAS DE JUROS E DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 193 PL 1878 2005 2005-05-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF AOS ESTUDANTES QUE CONCLUÍREM A EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS. 194 PL 1879 2005 2005-05-04T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF - ASSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 195 PL 1880 2005 2005-05-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 3793 2006 INSTITUI, NO DF, O SISTEMA DE RECARGA ARTIFICIAL DE AQÜÍFEROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 196 PL 1881 2005 2005-05-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 197 PL 1882 2005 2005-05-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTICIFIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 198 PL 1883 2005 2005-05-11T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESPECIFICA AS FALTAS DISCIPLINARES LEVES E MÉDIAS, AS SANÇÕES RESPECTIVAS, ESTABELECE AS REGALIAS E A CLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS PRESOS CONDENADOS E PROVISÓRIOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 199 PL 1884 2005 2005-05-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 3618 2005 CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 200 PL 1885 2005 2005-05-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 3615 2005 ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO DF, NO VALOR DE R$ 5.346.883,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). 201 PL 1886 2005 2005-05-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DF - CONAM/DF. 202 PL 1887 2005 2005-05-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 3792 2006 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. 203 PL 1888 2005 2005-05-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DAS TAXAS RELATIVAS A ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 204 PL 1889 2005 2005-05-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. 205 PL 1890 2005 2005-05-17T00:00:00 Sancionado "" LEI 3658 2005 ALTERA A EMENTA E OS DISPOSITIVOS DO ART. 1º, §§ 1º, 2º, 3º, ART. 4º, INCISOS I E IX E ART. 5º DA LEI Nº 3.593, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CRECHES, REGULAMENTA E ESTABELECE PARÂMETROS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 206 PL 1891 2005 2005-05-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O DIA SEM O USO DE SACOS PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 207 PL 1892 2005 2005-05-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA PENÍNSULA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 208 PL 1893 2005 2005-05-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DO RECLICLADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 209 PL 1894 2005 2005-05-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 967, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS PICHADORES E CARTAZEIROS. 210 PL 1895 2005 2005-05-17T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ALTERA OS ARTIGOS 14, 17 E 20 DA LEI Nº 3.595, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 211 PL 1896 2005 2005-05-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 212 PL 1897 2005 2005-05-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 3653 2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 213 PL 1898 2005 2005-05-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 3800 2006 DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 214 PL 1899 2005 2005-05-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 3959 2007 DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 215 PL 1900 2005 2005-05-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 216 PL 1901 2005 2005-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA NORMAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, A FIM DE EVITAR O SEQUESTRO DE BEBÊS. 217 PL 1902 2005 2005-05-18T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, ONDE FUNCIONEM OS BANCOS POSTAIS. 218 PL 1903 2005 2005-05-18T00:00:00 Promulgado "" LEI 3837 2006 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 219 PL 1904 2005 2005-05-18T00:00:00 Sancionado "" LEI 3645 2005 CRIA A POLICLÍNICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 220 PL 1905 2005 2005-05-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, QUANDO DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 221 PL 1906 2005 2005-05-24T00:00:00 Transformado "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER. 222 PL 1907 2005 2005-05-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3623 2005 INSTITUI O DIA DO VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. 223 PL 1908 2005 2005-05-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 224 PL 1909 2005 2005-05-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,PÚBLICOS E PARTICULARES,PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 225 PL 1910 2005 2005-05-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3606 2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 124.467.471,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS). 226 PL 1911 2005 2005-05-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3614 2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.799.154,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS). 227 PL 1912 2005 2005-06-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 3652 2005 INTODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992 E NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 228 PL 1913 2005 2005-06-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 3619 2005 CRIA A SUBSECRETARIA DA JUVENTUDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 229 PL 1914 2005 2005-06-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 3603 2005 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 230 PL 1915 2005 2005-06-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. 231 PL 1916 2005 2005-06-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DEFINE O TURISMO RURAL COMO SUBCLASSE DA CLASSE RURAL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO TARIFÁRIA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. 232 PL 1917 2005 2005-06-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR BUCAL PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AULAS DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 233 PL 1918 2005 2005-06-01T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO DE LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 234 PL 1919 2005 2005-06-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANTI-SÉPTICO BUCAL QUE CONTENHA ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA, NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. 235 PL 1920 2005 2005-06-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO - FEICOTUR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. 236 PL 1921 2005 2005-06-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL 237 PL 1922 2005 2005-06-07T00:00:00 Promulgado "" LEI 3649 2005 INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 4º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. 238 PL 1923 2005 2005-06-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 3798 2006 INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CONCEDE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A ESTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 239 PL 1924 2005 2005-06-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 3673 2005 ALTERA A LEI Nº 1.355, DE 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 240 PL 1925 2005 2005-06-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE SUCATA AUTOMOTIVA E DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 241 PL 1926 2005 2005-06-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS ATIVIDADES DE DESMONTE DE VEÍCULOS E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS. 242 PL 1927 2005 2005-06-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 3609 2005 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL NO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 243 PL 1928 2005 2005-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 244 PL 1929 2005 2005-06-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 3755 2006 FIXA OS CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS LOTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. 245 PL 1930 2005 2005-06-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL TEORIA DA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 246 PL 1931 2005 2005-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A MENORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 247 PL 1932 2005 2005-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 248 PL 1933 2005 2005-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. 249 PL 1934 2005 2005-06-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 3773 2006 CRIA A OBRIGATORIEDADE, PELAS EMPRESAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE INVESTIR PARTE DOS VALORES ARRECADADOS COMO MULTAS APLICADAS A INFRAÇÕES NOS SISTEMAS, EM PROJETOS SOCIAIS. 250 PL 1935 2005 2005-06-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 3641 2005 CRIA CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 251 PL 1936 2005 2005-06-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 3624 2005 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 252 PL 1937 2005 2005-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ O NOME DE RODOVIA JOSÉ GUIMARÃES MUNDIM À RODOVIA DF-440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. 253 PL 1938 2005 2005-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL. 254 PL 1939 2005 2005-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2°, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 255 PL 1940 2005 2005-06-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 256 PL 1941 2005 2005-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 257 PL 1942 2005 2005-06-09T00:00:00 Promulgado "" LEI 3647 2005 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 258 PL 1943 2005 2005-06-09T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESPECIALIDADES FUNCIONAIS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 259 PL 1944 2005 2005-06-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 3610 2005 ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS). 260 PL 1945 2005 2005-06-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. 261 PL 1946 2005 2005-06-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A CARTEIRA OPCIONAL DE IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 262 PL 1947 2005 2005-06-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 ESTABELECE RESTRIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS DO TIPO RPG,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 263 PL 1948 2005 2005-06-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 3887 2006 INCLUI O EVENTO CAPITAL FASHION WEEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 264 PL 1949 2005 2005-06-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O GUIA TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 265 PL 1950 2005 2005-06-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 266 PL 1951 2005 2005-06-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 267 PL 1952 2005 2005-06-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 268 PL 1953 2005 2005-06-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APOIO TURÍSTICO 24 HORAS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 269 PL 1954 2005 2005-06-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 3674 2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.150, DE 28 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 270 PL 1955 2005 2005-06-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 3643 2005 ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DAS LEIS Nº3.320,3.321,3.322 E 3.323,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 E LEI Nº 2.950,DE 19 DE ABRIL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 271 PL 1956 2005 2005-06-15T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 3.556,DE 18 DE JANEIRO DE 2005,QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 272 PL 1957 2005 2005-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PASSE LIVRE,EM TRANSPORTE PÚBLICO,AS CRIANÇAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCIAS. 273 PL 1958 2005 2005-06-15T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO DISTRITO FEDERAL. 274 PL 1959 2005 2005-06-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 3768 2006 DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR PELAS AUTO-ESCOLAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 275 PL 1960 2005 2005-06-15T00:00:00 Sancionado "" LEI 3640 2005 ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 276 PL 1961 2005 2005-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI SHOW DA FÉ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 277 PL 1962 2005 2005-06-21T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ESTABELECE HORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 278 PL 1963 2005 2005-06-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 4282 2008 ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A DISPONIBLIZAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE EM ALFABETO BRAILLE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 279 PL 1964 2005 2005-06-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 À REGULARIZAÇÃO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 280 PL 1965 2005 2005-06-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 281 PL 1966 2005 2005-06-22T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. 282 PL 1967 2005 2005-06-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO AMOR DE DEUS INTERNACIONAL - MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 283 PL 1968 2005 2005-06-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 3625 2005 ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTE EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO -GAR A INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 284 PL 1969 2005 2005-06-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 3650 2005 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 285 PL 1970 2005 2005-06-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. 286 PL 1971 2005 2005-06-22T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 CONCEDE REMISSÃO, EM CARÁTER GERAL, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TLP) QUE MENCIONA. 287 PL 1972 2005 2005-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO DISTRITO FEDERAL. 288 PL 1973 2005 2005-06-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. 289 PL 1974 2005 2005-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE PELOS 15%(QUINZE POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50(CINQUENTA)ANOS. 290 PL 1975 2005 2005-06-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE COMISSÃO ESPECIAL EM AÇÕES POLICIAIS QUE VISEM A DESOCUPAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS, DE FORMA IRREGULAR, PARA ASSENTAMENTO. 291 PL 1976 2005 2005-06-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. 292 PL 1977 2005 2005-06-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 4336 2009 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1723, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÕES E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 293 PL 1978 2005 2005-06-28T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 294 PL 1979 2005 2005-06-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 3721 2005 INSTITUI NO DF A JORNADA NA CIDADE SEM MEU CARRO. 295 PL 1980 2005 2005-06-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 3612 2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.918.838,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). 296 PL 1981 2005 2005-06-28T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CRIA A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 297 PL 1982 2005 2005-06-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 4226 2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 298 PL 1983 2005 2005-06-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. 299 PL 1984 2005 2005-06-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 3613 2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.040.000,00 (OITO MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. 300 PL 1985 2005 2005-06-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CRIA A UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 301 PL 1986 2005 2005-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ NOME ÀS PRINCIPAIS AVENIDAS DE SAMAMBAIA - RA XII. 302 PL 1987 2005 2005-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE, EM APRESENTAÇÃO DE CIRCOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 303 PL 1988 2005 2005-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 304 PL 1989 2005 2005-06-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 OBRIGA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, QUANDO DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. 305 PL 1990 2005 2005-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CEA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 306 PL 1991 2005 2005-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA LÁBIOS DA LUA. 307 PL 1992 2005 2005-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 308 PL 1993 2005 2005-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 3756 2006 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DO ICMS, EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 309 PL 1994 2005 2005-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. 310 PL 1995 2005 2005-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 3626 2005 ALTERA A LEI Nº 2.862, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. 311 PL 1996 2005 2005-06-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 3740 2006 CRIA ADICIONAL PECUNIARIO POR SESSAO EXTRAORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 312 PL 1997 2005 2005-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTENDE A TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS NORMAS E REGULAMENTOS DO SISTEMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS CONFORME O QUE DISPÕE A LEI 3.319 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004. 313 PL 1998 2005 2005-07-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 3722 2005 CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA(TLP) AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. 314 PL 1999 2005 2005-07-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A MOSTRA DE CINEMA E VÍDEO BRASILIENSE. 315 PL 2000 2005 2005-08-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 3715 2005 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000. 316 PL 2001 2005 2005-08-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EMPRESAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, TV POR ASSINATURA E INTERNET EM ALTA VELOCIDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 317 PL 2002 2005 2005-08-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 3988 2007 INSTITUI O DIA DO JIPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 318 PL 2003 2005 2005-08-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 319 PL 2004 2005 2005-08-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 4080 2008 DENOMINA SETOR DE INDÚSTRIA GRÁFICA JORGE CAUHY JÚNIOR A ÁREA FORMADA POR INDÚSTRIAS GRÁFICAS, LOCALIZADA NA QUADRA 03 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. 320 PL 2005 2005 2005-08-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.573, DE 05 DE ABRIL DE 2005, QUE ESTENDE O PASSE ESTUDANTIL AOS ATLETAS AMADORES ESTUDANTES NAS LINHAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 321 PL 2006 2005 2005-08-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 3985 2007 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELO DISTRITO FEDERAL. 322 PL 2007 2005 2005-08-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL BRASÍLIA CAPITAL DO BLUES. 323 PL 2008 2005 2005-08-02T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 CONCEDE O NOME DE PRAÇA ARTE DAS RUAS À PRAÇA LOCALIZADA NA QD. 102, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. 324 PL 2009 2005 2005-08-02T00:00:00 Sancionado "" LEI 3655 2005 CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 325 PL 2010 2005 2005-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 3708 2005 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF E NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II. 326 PL 2011 2005 2005-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 3714 2005 ALTERA O ART. 40 E A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 327 PL 2012 2005 2005-08-03T00:00:00 Sancionado "" LEI 3669 2005 CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 328 PL 2013 2005 2005-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 2.719,DE 1° DE JUNHO DE 2001,QUE MODIFICOU A LEI Nº 2427,DE 14 DE JUNHO DE 1999,QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999,QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF. 329 PL 2014 2005 2005-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO CELEBRA FERCAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. 330 PL 2015 2005 2005-08-09T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 331 PL 2016 2005 2005-08-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 O PODER EXECUTIVO DISPORÁ DE EQUIPE DE PSICÓLOGOS CLÍNICO E EDUCACIONAL, ENTRE OUTROS, PARA PROMOVEREM TRABALHOS ASSISTENCIAIS NOS POSTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 332 PL 2017 2005 2005-08-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 333 PL 2018 2005 2005-08-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORAIS DENOMINADO: TERCEIRA JUVENTUDE ATIVA. 334 PL 2019 2005 2005-08-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE COMPRADORES PARA AS FIRMAS QUE VENDEM OU CONFECCIONAM ROUPAS PARA USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS, DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E EMPRESAS DE SEGURANÇA, NO DISTRITO FEDERAL. 335 PL 2020 2005 2005-08-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA OS SUPERMECADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTOS DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS. 336 PL 2021 2005 2005-08-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CONTADORES DE TEMPO OU TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM CÂMERAS OU CONTROLADORES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 337 PL 2022 2005 2005-08-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECEDOR QUE, INDEVIDAMENTE, REMETER TÍTULO DO CONSUMIDOR A PROTESTO EM CARTÓRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 338 PL 2023 2005 2005-08-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. 339 PL 2024 2005 2005-08-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE OBSERVAÇÃO DE INTERESSE MÉDICO NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. 340 PL 2025 2005 2005-08-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E O PATROCÍNIO DE ESPORTES DE AVENTURA E TÉCNICAS QUE ENVOLVAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 341 PL 2026 2005 2005-08-09T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 INSTITUI A POLÍTICA DE DOAÇÃO DE BENS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 342 PL 2027 2005 2005-08-09T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 343 PL 2028 2005 2005-08-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 3654 2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.438.798,00 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). 344 PL 2029 2005 2005-08-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 3700 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADA À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 345 PL 2030 2005 2005-08-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 346 PL 2031 2005 2005-08-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA AO ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO O ACESSO A INFORMAÇÕES PERTINENTES A DEFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 347 PL 2032 2005 2005-08-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR PLACA DE ADVERTÊNCIA, NAS DEPENDÊNCIAS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBE ESPORTIVO OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTE PARA A SAÚDE DOS HUMANOS. 348 PL 2033 2005 2005-08-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PRIMEIROS SOCORROS AO CIDADÃO USUÁRIO DE PARQUES PÚBLICOS. 349 PL 2034 2005 2005-08-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 350 PL 2035 2005 2005-08-10T00:00:00 Promulgado "" LEI 3836 2006 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA CAPA DO CARNÊ DE IPTU/TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 351 PL 2036 2005 2005-08-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÊNITA NOS RECÉM-NASCIDOS. 352 PL 2037 2005 2005-08-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 3796 2006 INSTITUI DIA 11 DE MAIO COMO O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO DISTRITO FEDERAL. 353 PL 2038 2005 2005-08-11T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 CRIA A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 354 PL 2039 2005 2005-08-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 3713 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 355 PL 2040 2005 2005-08-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 4128 2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS - AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 356 PL 2041 2005 2005-08-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 357 PL 2042 2005 2005-08-16T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTORES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON. 358 PL 2043 2005 2005-08-17T00:00:00 Promulgado "" LEI 3922 2006 DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 359 PL 2044 2005 2005-08-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA EPCT - DF-001, DENOMINADA PISTÃO DO LAZER. 360 PL 2045 2005 2005-08-18T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 361 PL 2046 2005 2005-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 INCLUI O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EQUOTERAPIA,A SER REALIZADO,NESTA CAPITAL,NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 362 PL 2047 2005 2005-08-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 3657 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 363 PL 2048 2005 2005-08-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A TROCA OBRIGATÓRIA DE TODOS QUADROS NEGROS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR QUADROS BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 364 PL 2049 2005 2005-08-23T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 407, DE 07 DE JANEIRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E EMPRESAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 365 PL 2050 2005 2005-08-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 4090 2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS-LINGUAGEM BRASILEIRAS DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC S 366 PL 2051 2005 2005-08-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO DISTRITO FEDERAL. 367 PL 2052 2005 2005-08-23T00:00:00 Sancionado "" LEI 3950 2007 DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 368 PL 2053 2005 2005-08-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E O EXERCÍCIO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO CONTEXTO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 369 PL 2054 2005 2005-08-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 370 PL 2055 2005 2005-08-24T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELO DFTRANS E DETRAN/DF PARA OS MOTORISTAS DO STPA, DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E MOTORISTAS PERMISSIONÁRIOS DO STPAC NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 371 PL 2056 2005 2005-08-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA. 372 PL 2057 2005 2005-08-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 3709 2005 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. 373 PL 2058 2005 2005-08-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 3661 2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 60.222.146,00(SESSENTA MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. 374 PL 2059 2005 2005-08-30T00:00:00 Sancionado "" LEI 3785 2006 INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEI 1.314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PADES/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II, COM DISPOSITIVOS COMPLEMENTADOS PELA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 375 PL 2060 2005 2005-08-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.732 DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS. 376 PL 2061 2005 2005-08-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS DOS ESTABELECIMNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, PÚBLICOS E PARTICULARES. 377 PL 2062 2005 2005-08-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR A PROCEDEREM A LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR NOS LOCAIS QUE DETERMINA. 378 PL 2063 2005 2005-08-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS À BASE DE POLIETILENO, DE PROPILENO OU DE POLIPROPILENO, UTILIZADAS PARA O ACONDICIONAMENTO PRÉVIO E DIRETO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 379 PL 2064 2005 2005-08-30T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PISO TÁCTIL EM TORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PERMANENTES INSTALADOS EM CALÇADAS, CALÇADÕES, PARQUES E PASSEIOS PÚBLICOS. 380 PL 2065 2005 2005-08-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - POR MANOBRISTAS E DEMAIS EMPREGADOS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS FECHADOS. 381 PL 2066 2005 2005-08-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA A INFORMAR, ATRAVÉS DE MENSAGEM DE VOZ, SEMPRE QUE O USUÁRIO PASSAR O CONSUMO DE SUA FRANQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 382 PL 2067 2005 2005-08-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS. 383 PL 2068 2005 2005-08-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DOS RIBEIRÕES DO GAMA E CABEÇA DE VEADO. 384 PL 2069 2005 2005-09-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 3670 2005 ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE RODOVIÁRIA. 385 PL 2070 2005 2005-09-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB ENTORNO S.A. - CAESBENTORNO. 386 PL 2071 2005 2005-09-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1992, QUE ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. 387 PL 2072 2005 2005-09-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM PROMOCIONAL DENOMINADA TORPEDO PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 388 PL 2073 2005 2005-09-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 3811 2006 INSTITUI O DIA DA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 389 PL 2074 2005 2005-09-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DOS PLANOS HABITACIONAIS DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 390 PL 2075 2005 2005-09-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 3781 2006 ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SAI,REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX. 391 PL 2076 2005 2005-09-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA. 392 PL 2077 2005 2005-09-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 3944 2007 DISPÕE SOBRE OS INDICADORES AMBIENTAIS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL INSTITUÍDO PELO ART. 279, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA, CRIA O ATLAS AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 393 PL 2078 2005 2005-09-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE. 394 PL 2079 2005 2005-09-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO REVIVER. 395 PL 2080 2005 2005-09-14T00:00:00 Promulgado "" LEI 3835 2006 DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 396 PL 2081 2005 2005-09-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 540, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 397 PL 2082 2005 2005-09-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS, PELAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES, SOBRE O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 398 PL 2083 2005 2005-09-15T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. 399 PL 2084 2005 2005-09-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE TESTE DE GRAVIDEZ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 400 PL 2085 2005 2005-09-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PELO PODER EXECUTIVO, DISCRIMINADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONVENIADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PESSOAL DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. 401 PL 2086 2005 2005-09-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 3717 2005 CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD NO CASO QUE ESPECIFICA. 402 PL 2087 2005 2005-09-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 3688 2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.858.200,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. 403 PL 2088 2005 2005-09-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 3766 2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 404 PL 2089 2005 2005-09-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 3729 2005 FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI. 405 PL 2090 2005 2005-09-20T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 406 PL 2091 2005 2005-09-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A EXTENSÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DO IDOSO, CONTRA GRIPE E PNEUMONIA, AOS QUADRIPLÉGICOS E BEBÊS SUJEITOS A INFECÇÕES PULMONARES REPETITIVAS. 407 PL 2092 2005 2005-09-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 4142 2008 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 408 PL 2093 2005 2005-09-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIO O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. 409 PL 2094 2005 2005-09-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VAGA EM ESTACIONAMENTOS, INICIALMENTE DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EM VAGAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS. 410 PL 2095 2005 2005-09-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DO SONO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 411 PL 2096 2005 2005-09-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONCURSO DE MISS SANTA MARIA. 412 PL 2097 2005 2005-09-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPACOTADORES PELOS ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADISTAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 413 PL 2098 2005 2005-09-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI N° 3.473, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE ASSEGURADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO QUE TANGE À OFERTA INVASIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA. 414 PL 2099 2005 2005-09-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO-UTILIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 415 PL 2100 2005 2005-09-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3780 2006 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 416 PL 2101 2005 2005-09-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3783 2006 DENOMINA O COMPLEXO VIÁRIO DA RODOVIA BR 040 COM A RODOVIA DF 290 DE JOSÉ DILERMANO MEIRELES. 417 PL 2102 2005 2005-09-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ O NOME DE VIADUTO ROBERTO MARINHO AO VIADUTO SOBRE A DF 003, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DESTA COM O EIXO MONUMENTAL, EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. 418 PL 2103 2005 2005-09-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, LOJAS E CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL DESTINAREM ÁREAS EM SEUS ESTACIONAMENTOS RESERVADAS À UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS. 419 PL 2104 2005 2005-09-21T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE NORMAS PARA A IMPRESSÃO DO PRAZO DE VALIDADE NOS PRODUTOS PERECÍVEIS COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 420 PL 2105 2005 2005-09-21T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, INFORMES E PUBLICAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. 421 PL 2106 2005 2005-09-22T00:00:00 Sancionado "" LEI 3685 2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 144.266.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. 422 PL 2107 2005 2005-09-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO. 423 PL 2108 2005 2005-09-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 3675 2005 DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. 424 PL 2109 2005 2005-09-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DE OFICINAS DISTRIBUÍDOS AOS OFICINEIROS DO PARANOÁ, NA QUADRA 34, NO PERÍODO DE 1990/1991. 425 PL 2110 2005 2005-09-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE PRÉVIA PARA A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS EM QUE A LEGISLAÇÃO PERMITIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 426 PL 2111 2005 2005-09-28T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA IDOSOS E CRIANÇAS CARENTES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 427 PL 2112 2005 2005-09-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DO GAMA - FMPG NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 428 PL 2113 2005 2005-09-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DE EMPRESAS QUE CONTRATAM COM O PODER PÚBLICO NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 429 PL 2114 2005 2005-09-28T00:00:00 Sancionado "" LEI 3671 2005 DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 430 PL 2115 2005 2005-09-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 3687 2005 INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 431 PL 2116 2005 2005-09-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 3791 2006 ACRESCENTA O § 4º AO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. 432 PL 2117 2005 2005-09-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 3830 2006 DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 433 PL 2118 2005 2005-09-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 3804 2006 DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 434 PL 2119 2005 2005-09-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 3799 2006 ALTERA O INCISO II DO ART. 63 E ACRESCENTA O ART. 64-A, DA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. 435 PL 2120 2005 2005-09-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 3806 2006 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 4ºDA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. 436 PL 2121 2005 2005-09-29T00:00:00 Sancionado "" LEI 3686 2005 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3.630, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 437 PL 2122 2005 2005-10-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 3731 2005 CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. 438 PL 2123 2005 2005-10-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 3730 2005 CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. 439 PL 2124 2005 2005-10-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 3726 2005 ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 440 PL 2125 2005 2005-10-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 3757 2006 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 441 PL 2126 2005 2005-10-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 3727 2005 APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 442 PL 2127 2005 2005-10-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 3728 2005 APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 443 PL 2128 2005 2005-10-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CRIA CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA. 444 PL 2129 2005 2005-10-04T00:00:00 Sancionado "" LEI 3672 2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 139.329.831,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. 445 PL 2130 2005 2005-10-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 446 PL 2131 2005 2005-10-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS OU BRINQUEDOS, DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, QUE SIMULEM OU IMITEM CIGARROS, CHARUTOS, CIGARRILHAS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO. 447 PL 2132 2005 2005-10-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM CÓPIAS XEROGRÁFICAS A INFORMAREM, DE MANEIRA CLARA, A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO ILEGAL DE QUALQUER OBRA LITERÁRIA. 448 PL 2133 2005 2005-10-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA AO CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTIVO O DIREITO DE CONSTAR INFORMAÇÃO RELATIVA AO SEU GRUPO SANGUÍNEO (SISTEMAS ABO E RH) EM SUA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. 449 PL 2134 2005 2005-10-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E O CONSUMO DE PEIXE CRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 450 PL 2135 2005 2005-10-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI Nº 3.520, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. 451 PL 2136 2005 2005-10-04T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL. 452 PL 2137 2005 2005-10-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO SOLO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 453 PL 2138 2005 2005-10-05T00:00:00 Sancionado "" LEI 3774 2006 TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFIFICENTES VISUAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO DISTRITO FEDERAL. 454 PL 2139 2005 2005-10-11T00:00:00 Sancionado "" LEI 3784 2006 CRIA UNIDADES DE ATENDIMENTO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL. 455 PL 2140 2005 2005-10-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL. 456 PL 2141 2005 2005-10-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DE ORIGEM CERTIFICADA EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. 457 PL 2142 2005 2005-10-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL CERTIFICADOS NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E NA AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. 458 PL 2143 2005 2005-10-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NA EMISSÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 459 PL 2144 2005 2005-10-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI O CARNAGAMA - A MICARÊ DO GAMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 460 PL 2145 2005 2005-10-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ARROLAMENTO DE ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTABELECE O RELATÓRIO E ESTUDO DE IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO PROCEDIMENTOS PARA ORIENTAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO AO RESPECTIVO LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 461 PL 2146 2005 2005-10-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 462 PL 2147 2005 2005-10-20T00:00:00 Sancionado "" LEI 3690 2005 ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 189.746.756,00(CENTO E OITENTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). 463 PL 2148 2005 2005-10-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 3716 2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 464 PL 2149 2005 2005-10-25T00:00:00 Sancionado "" LEI 3707 2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DE CARGO PERTENCENTE À CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 465 PL 2150 2005 2005-10-25T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 466 PL 2151 2005 2005-10-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE MENOR NÍVEL DE EMISSÃO DE POLUENTES NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 467 PL 2152 2005 2005-10-26T00:00:00 Sancionado "" LEI 3689 2005 ALTERA A LEI Nº 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005,QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 468 PL 2153 2005 2005-10-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, DEVIDO AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E EMPRESAS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 469 PL 2154 2005 2005-10-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AMPLIA OS PRAZOS DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI Nº 3.687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 470 PL 2155 2005 2005-10-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 3691 2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.294.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. 471 PL 2156 2005 2005-10-27T00:00:00 Sancionado "" LEI 4180 2008 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA DE SANTA MARIA. 472 PL 2157 2005 2005-11-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 541, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993. 473 PL 2158 2005 2005-11-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE RESERVA DE COTAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 474 PL 2159 2005 2005-11-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE, PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DO BANCO DE SANGUE. 475 PL 2160 2005 2005-11-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 3953 2007 TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE BANHEIRO INFANTIL EM CENTROS COMERCIAIS E ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 476 PL 2161 2005 2005-11-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 477 PL 2162 2005 2005-11-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 3790 2006 ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TARIFÁRIOS A GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 478 PL 2163 2005 2005-11-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS ESCOLARES PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 479 PL 2164 2005 2005-11-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O SELO IDENTIFICADOR DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA USO DO CONDUTOR DE VEÍCULOS OCUPANTES DE VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. 480 PL 2165 2005 2005-11-08T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 ASSEGURA O DIREITO DE ACESSO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE MEDICINA NATURAL E ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 481 PL 2166 2005 2005-11-08T00:00:00 Sancionado "" LEI 3775 2006 ALTERA A LEI Nº 992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 482 PL 2167 2005 2005-11-08T00:00:00 Promulgado "" LEI 3840 2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ESTÉTICA E BELEZA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 483 PL 2168 2005 2005-11-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 3718 2005 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.994, DE 2 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 484 PL 2169 2005 2005-11-09T00:00:00 Sancionado "" LEI 3732 2006 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 485 PL 2170 2005 2005-11-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.631, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR. 486 PL 2171 2005 2005-11-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DAS ÁGUAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 487 PL 2172 2005 2005-11-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. 488 PL 2173 2005 2005-11-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. 489 PL 2174 2005 2005-11-10T00:00:00 Sancionado "" LEI 3809 2006 ALTERA A LEI Nº 3.311, DE 21 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUIU O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF. 490 PL 2175 2005 2005-11-16T00:00:00 Sancionado "" LEI 3710 2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. 491 PL 2176 2005 2005-11-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 3.557 DE 18 DE JANEIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 492 PL 2177 2005 2005-11-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 3.656, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. 493 PL 2178 2005 2005-11-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI 3.414, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 494 PL 2179 2005 2005-11-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ISENTA DE PAGAMENTO DE QUALQUER TIPO DE TAXA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 495 PL 2180 2005 2005-11-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 3963 2007 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO, INSTALADOS NAS RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 496 PL 2181 2005 2005-11-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ A DENOMINAÇÃO DE TEATRO FUNARTE - PLÍNIO MARCOS AO LOTE Nº 1 DO SETOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL. 497 PL 2182 2005 2005-11-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ A DENOMINAÇÃO DE GALERIA FUNARTE - FAYGA OSTROWER AO LOTE Nº 12 DO SETOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL. 498 PL 2183 2005 2005-11-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS VIA TELEFONE OU INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 499 PL 2184 2005 2005-11-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.651, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. 500 PL 2185 2005 2005-11-22T00:00:00 Promulgado "" LEI 3834 2006 PERMITE A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS E DE LOTE RESIDENCIAL SITUADOS NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 501 PL 2186 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3725 2005 ALTERA A LEI Nº 3.567, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 502 PL 2187 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3743 2006 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.621, DE 14 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 503 PL 2188 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3789 2006 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S. A. - CAESBPAR. 504 PL 2189 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3739 2006 INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, LEI Nº 3.653, DE 10 DE DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 505 PL 2190 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3763 2006 INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. 506 PL 2191 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3738 2006 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.030, DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 507 PL 2192 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3711 2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 222.429.481,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. 508 PL 2193 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3719 2005 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE J ,DO SETOR TERMINAL NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. 509 PL 2194 2005 2005-11-24T00:00:00 Vetado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 510 PL 2195 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3776 2006 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA DO CONSUMIDOR NO AMBITODO DISTRITO FEDERAL. 511 PL 2196 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO RODEIO CRIOULO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 512 PL 2197 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE AFINIDADE E EMPRESAS CORRELATAS A FORNECEREM CORRESPONDÊNCIAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE, QUANDO DA SUA SOLICITAÇÃO. 513 PL 2198 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3865 2006 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 514 PL 2199 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL GUARIROBA - ARUGUÁ. 515 PL 2200 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO RECANTO FELIZ. 516 PL 2201 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 OBRIGA A INCLUSÃO DE LITERATURAS IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSITÁRIAS E ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. 517 PL 2202 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA 15% DO ESPAÇO DAS EXPOSIÇÕES E FEIRAS TEMPORÁRIAS REALIZADAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM MOTIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTESANATO OU PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA/AGROINDUSTRIAL,PARA OS PRODUTORES E AGROPECUARISTAS LOCAIS DA FORMA COMO ESPECIFICA. 518 PL 2203 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO PIMENTÃO DE TAQUARA E PIPIRIPAU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 519 PL 2204 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DA FEIRA ALTERNATIVA DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 520 PL 2205 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE SANEAMENTO DA PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HORTALIÇAS FOLHOSAS - PRÓ-FOLHOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 521 PL 2206 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 522 PL 2207 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PLANALTINA - EXPOPLANALTINA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 523 PL 2208 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DESAFIO NORDESTINO DE CANTADORES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 524 PL 2209 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 525 PL 2210 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O FORNECEDOR DE GÁS DE COZINHA DISPONIBILIZAR BALANÇA AFERIDA PELO INMETRO PARA VERIFICAÇÃO DO PESO DO PRODUTO PELO CONSUMIDOR FINAL. 526 PL 2211 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO À DOENÇA FALCIFORME E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRAÇO FALCIFORME E ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 527 PL 2212 2005 2005-11-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 528 PL 2213 2005 2005-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 529 PL 2214 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À AGRICULTURA URBANA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 530 PL 2215 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 531 PL 2216 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O COMBATE AO VÍCIO DO JOGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 532 PL 2217 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTA DE HABITE-SE PARA EDIFICAÇÕES DESTINADAS A RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 533 PL 2218 2005 2005-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - EXPOSOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 534 PL 2219 2005 2005-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 535 PL 2220 2005 2005-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GINCANA QUEIMADA CULTURAL DE PLANALTINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 536 PL 2221 2005 2005-11-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 INSTITUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 537 PL 2222 2005 2005-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE PISCICULTORES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 538 PL 2223 2005 2005-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO LEITE DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 539 PL 2224 2005 2005-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA DE BRAZLÂNDIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 540 PL 2225 2005 2005-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA SOJA DO PAD/DF, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 541 PL 2226 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LEI 3777 2006 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 542 PL 2227 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 543 PL 2228 2005 2005-12-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 3758 2006 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POSSA CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 544 PL 2229 2005 2005-12-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO CUNSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. 545 PL 2230 2005 2005-12-01T00:00:00 Sancionado "" LEI 3889 2006 INCLUI A BIENAL DE ARQUITETURA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 546 PL 2231 2005 2005-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO OU SEMI-LIBERDADE E QUE ESTEJAM VINCULADOS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 547 PL 2232 2005 2005-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 2743, DE 19 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 548 PL 2233 2005 2005-12-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 549 PL 2234 2005 2005-12-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI Nº 3.106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. 550 PL 2235 2005 2005-12-06T00:00:00 Sancionado "" LEI 4204 2008 ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES (BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELOS SHOPPINGS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS COMERCIAIS RESIDENCIAIS TRANSITÓRIAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E SUPERMECARDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 551 PL 2236 2005 2005-12-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO, CONTIDO NO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 552 PL 2237 2005 2005-12-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 3861 2006 EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA. 553 PL 2238 2005 2005-12-09T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. 554 PL 2239 2005 2005-12-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 3761 2006 CRIA UNIDADES DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 555 PL 2240 2005 2005-12-07T00:00:00 Sancionado "" LEI 3945 2007 INCLUI O EVENTO FEST NOIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 556 PL 2241 2005 2005-12-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 557 PL 2242 2005 2005-12-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS NECRÓPOLES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 558 PL 2243 2005 2005-12-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PROÍBE O USO DE ARMAS DE FOGO E A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM ATOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. 559 PL 2244 2005 2005-12-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS A QUAISQUER INFORMAÇÕES CONSTANTES DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISTATIVO, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, DO DISTRITO FEDERAL. 560 PL 2245 2005 2005-12-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 561 PL 2246 2005 2005-12-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 562 PL 2247 2005 2005-12-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 3744 2006 CONCEDE REMISSÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DOS PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS, QUE ESPECIFICA. 563 PL 2248 2005 2005-12-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 3745 2006 REVOGA A LEI Nº 2.513, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. 564 PL 2249 2005 2005-12-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 3764 2006 ALTERA QUADRO DEMONSTRATIVO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, N° 3.519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. 565 PL 2250 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 566 PL 2251 2005 2005-12-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 3778 2006 INCLUI FEIRA DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. 567 PL 2252 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DISPUSEREM COMO FORMA DE PAGAMENTO O SISTEMA ON-LINE A UTILIZAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA PARA RECOLHIMENTO DO TRIBUTO. 568 PL 2253 2005 2005-12-13T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇO INSTALADOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS DO LAGO SUL ATÉ 29 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 569 PL 2254 2005 2005-12-13T00:00:00 Sancionado "" LEI 3720 2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 190.005.976,00 (CENTO E NOVENTA MILHÕES E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. 570 PL 2255 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ASSEGURA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. 571 PL 2256 2005 2005-12-14T00:00:00 Sancionado "" LEI 3723 2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.549.357,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. 572 PL 2257 2005 2005-12-15T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.994, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 573 PL 2258 2005 2005-12-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI NAS REDES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PSICOLOGIA EDUCATIVA, ATRAVÉS DE DOCUMENTÁRIOS, DOSSIÊS E TESTEMUNHOS, DOS MALES QUE ATINGEM À INFÂNCIA E À JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 574 PL 2259 2005 2005-12-20T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO PREFERENCIAL DE PRODUTOS DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 575 PL 2260 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3786 2006 CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 576 PL 2261 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3737 2006 AUTORIZA O INGRESSO DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRÁS NA CEB LAJEADO S.A -CEBLAJEADO,SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. 577 PL 2262 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3873 2006 INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO NA PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS ASSOCIADOS À SEGURANÇA, LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO DOS TRANSPORTES EM GERAL SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS. 578 PL 2263 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3736 2006 CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS- INCEDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. 579 PL 2264 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3746 2006 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DO SUBPROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 580 PL 2265 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3751 2006 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 581 PL 2266 2005 2005-12-21T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. 582 PL 2267 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3747 2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE B, QUADRA 05, DO SAU/N, SETOR DE AUTARQUIAS NORTE DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE BRASÍLIA/DF- RA I 583 PL 2268 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3765 2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DOS LOTES 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 305 E 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 306 - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF-RI 584 PL 2269 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3762 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 585 PL 2270 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3735 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 586 PL 2271 2005 2005-12-21T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I 587 PL 2272 2005 2005-12-21T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 300 - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 588 PL 2273 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3759 2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE SHIN - SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. 589 PL 2274 2005 2005-12-21T00:00:00 Transformado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 590 PL 2275 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3760 2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. 591 PL 2276 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3749 2006 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 592 PL 2277 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3831 2006 CRIA O INSTITUTO DE ASSITÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL -INAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 593 PL 2278 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3824 2006 ALTERA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 594 PL 2279 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3782 2006 REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 595 PL 2280 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3752 2006 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 596 PL 2281 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3779 2006 DISPÕE SOBRE AS PARCELAS DENOMINADAS VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA DE QUE TRATA A LEI N° 1.867, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 597 PL 2282 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3734 2006 DISPÕE SOBRE A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 598 PL 2283 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3750 2006 REESTRUTURA A CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 599 PL 2284 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3733 2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.990, DE 11 DE JUNHO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI N° 3.190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 600 PL 2285 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3753 2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE DE TERRENO N° 6 DO TRECHO CH-1 (CHÁCARA UM), DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - DF/RA - XVI. 601 PL 2286 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LEI 3748 2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 602 IND 3162 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 DO GAMA. 603 IND 3163 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 02 ENTRE OS CONJUNTOS E, F E G NO GUARÁ I. 604 IND 3164 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA VIA EPTG NO TRECHO DO SETOR DE INDÚSTRIAS E ABASTECIMENTO - SIA PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DAS ÁREAS DA CAESB, CEB, FEDF/BRASIL TELECOM. 605 IND 3165 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA-GUARÁ, NAS PROXIMIDADES DA CAESB E CEB, NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. 606 IND 3166 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQNP 16, SETOR 'P' SUL, CEILÂNDIA/DF. 607 IND 3167 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DE BRASÍLIA. 608 IND 3168 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO QUE IMPLEMENTE POLÍTICAS NO SENTIDO DA REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MEIA IDADE AO MERCADO DE TRABALHO. 609 IND 3169 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS AOS FINAIS DE SEMANA. 610 IND 3170 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS COMÉRCIOS LOCAIS DO SETOR 'P' NORTE, CEILÂNDIA-DF. 611 IND 3171 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA 'FEIRA DA LUA', REALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO DE SOBRADINHO-DF E AO PRESIDENTE DA CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. 612 IND 3172 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA EPTG, PRÓXIMO ÀS ÁREAS ESPECIAIS DA CAESB, CEB, SEDF E BRASILTELECOM, NO SIA BRASÍLIA-DF. 613 IND 3173 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR QNM DE TAGUATINGA. 614 IND 3174 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AR'S 16,17 E 18, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 615 IND 3175 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA DF - 075, NAS PROXIMIDADES DA QN 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. 616 IND 3176 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. 617 IND 3177 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PROCEDER AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PARCELA CORRESPONDENTE À PERCEPÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E CARGO COMISSIONADO POR SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. 618 IND 3178 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA RELAÇÃO A REFORMAS NA PLATAFORMA SUPERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. 619 IND 3179 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DAS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES E SAMAMBAIA. 620 IND 3180 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A DOAÇÃO AO DISTRITO FEDERAL, PARA USO DA CAESB, DOS LOTES 19 E 22 DA QS 05, PARA AMPLIAÇÃO DE RESERVATÓRIO. 621 IND 3181 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A IMEDIATA REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU SOBRE OMÓVEIS DAS QUADRAS QNP E QNR, ÁREAS DE COOPERATIVAS, QUE ESTÃO SENDO COBRADOS EM PERCENTUAIS EXCESSIVOS. 622 IND 3182 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. 623 IND 3183 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETRAIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE URBANO, PARA OS MORADORES DA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. 624 IND 3184 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO SETOR QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. 625 IND 3185 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. 626 IND 3186 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA QS 11 - AREAL, TAGUATINGA - DF. 627 IND 3187 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA - DF. 628 IND 3188 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 2.303/99 E 2.499/99'. 629 IND 3189 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA. 630 IND 3190 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA DA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS EM PLANALTINA. 631 IND 3191 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA. 632 IND 3192 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA QS 11 AREAL - TAGUATINGA. 633 IND 3193 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA QS 11 - AREAL - TAGUATINGA. 634 IND 3194 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QC 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 635 IND 3195 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESAFETAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QNP 16 ÁREA ESPECIAL, DESTINANDO-A PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 636 IND 3196 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A TODOS OS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 239 DE 1992. 637 IND 3197 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 638 IND 3198 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER A CONSTRUÇÃO DE RETORNO NA VIA ESTRUTURAL. 639 IND 3199 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICAS BRASILIA - CEB O REMANEJAMENTO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CANDANGOLÂNDIA. 640 IND 3200 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX, UMS ÁREA DESTINADA A CARROCEIROS. 641 IND 3201 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CRIADA A SUB-ADMINISTRAÇÃO DO SOL NASCENTE NA CEILÂNDIA - RA IX. 642 IND 3202 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P-NORTE, CEILÂNDIA, RA IX. 643 IND 3203 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA AV. CENTRO NORTE, NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. 644 IND 3204 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DO SAMBA - CEILAMBÓDROMO, NA CEILANDIA - RA IX. 645 IND 3205 2005 2005-02-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE DIÁLOGO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO A PARALISAÇÃO DA CATEGORIA. 646 IND 3206 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR - 070. 647 IND 3207 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA SQN 415 E SQN 416 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I. 648 IND 3208 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA VIA QUE PASSA ENTRE OS BLOCOS B E C DA SQN 416 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 649 IND 3209 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNA 15, EM FRENTE AO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 650 IND 3210 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, DA BIBLIOTECA PÚBLICA, DA BIBLIOTECA BRAILE DE TAGUATINGA E DO TAGUATINGA ESPERANTO-KLUBO NO COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA - TAGUAPARK. 651 IND 3211 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS DE 01 A 05, NA ESTANCIA MESTRE D,ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 652 IND 3212 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DE 01 A 05, NA ESTANCIA MESTRE D,ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 653 IND 3213 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS DE 01 A 05, NA ESTANCIA MESTRE D,ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 654 IND 3214 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 37 SUL E DA AVENIDA JEQUITIBÁ, NA QUADRA 210, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. 655 IND 3215 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR ARAPOANGA, EM PLANALTINA-DF. 656 IND 3216 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL, NO SETOR P SUL. 657 IND 3217 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL, NO SETOR P SUL. 658 IND 3218 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X. 659 IND 3219 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. 660 IND 3220 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 661 IND 3221 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. 662 IND 3222 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI. 663 IND 3223 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO VARJÃO. 664 IND 3224 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 EM SAMAMBAIA. 665 IND 3225 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA QD-300, CONJUNTOS 52 A 42, DO RECANTO DAS EMAS-DF. 666 IND 3226 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA NORTE. 667 IND 3227 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA ENTREQUADRA 3/5 DA CEILÂNDIA SUL. 668 IND 3228 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À PRESIDENCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE. 669 IND 3229 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE. 670 IND 3230 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À PRESIDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - BB A IMPLANTAÇÃO DEUMA AGÊNCIA NO SETOR DE OFICINAS NORTE, EM TAGUATINGA NORTE. 671 IND 3231 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS 01, 02 E 03 DA QL 02, DO LAGO NORTE - RA XVIII. 672 IND 3232 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A LIBERAÇÃO DA ÁREA SITUADA MA QUADRA 201, CONJUNTO 02, LOTE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 673 IND 3233 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 674 IND 3234 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. 675 IND 3235 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO URGENTE DA DF-130, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. 676 IND 3236 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. 677 IND 3237 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 678 IND 3238 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 679 IND 3239 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O TERMINAL DO SETOR O E O TERMINAL DO SETOR P NORTE, ENTRE A QNO 8 E QNO 16, ABAIXO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 680 IND 3240 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 681 IND 3241 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. 682 IND 3242 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 683 IND 3243 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA Nº 04, VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 684 IND 3244 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU FAIXA DE PEDESTRES, NA QUADRA 912 NORTE, EM FRENTE À APAE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 685 IND 3245 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ASSIM COMO A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS RELÓGIOS DAS BANCAS, DA FEIRA DOS IMPORTADOS, LOCALIZADA AO LADO DA CEASA. 686 IND 3246 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. 687 IND 3247 2005 2005-03-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. 688 IND 3248 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 689 IND 3249 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O TÉRMINO DA DELEGACIA LOCALIZADA NA VILA BURITIS VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 690 IND 3250 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO, EM LOCAL JÁ DEFINIDO NA ESTREQUADRA 15/16, VILA BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 691 IND 3251 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA IGREJA E NOS BECOS DA VILA BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. 692 IND 3252 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QD. 15/16, NA VILA BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. 693 IND 3253 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB QUE PROMOVA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 694 IND 3254 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 6 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. 695 IND 3255 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 696 IND 3256 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 06 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. 697 IND 3257 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 3/4, AO LADO DA ESCOLA Nº 08, NA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 698 IND 3258 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 699 IND 3259 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 700 IND 3260 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 701 IND 3261 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DA FERCAL. 702 IND 3262 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO O REAJUSTE DO VALOR PER CAPITA PARA O SEGMENTO DE CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO CONSELHO DE ENTIDADES DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEPAS. 703 IND 3263 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS. 704 IND 3264 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE ASFALTAMENTO E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO DO AREAL - TAGUATINGA SUL/DF. 705 IND 3265 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SÁUDE NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. 706 IND 3266 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 200, 400, 600, 800 E ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DO RECANTO DAS EMAS. 707 IND 3267 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, UMA MUDANÇA NO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS, PUBLICADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2005. 708 IND 3268 2005 2005-03-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, UMA ÁREA DESTINADA AOS CARROCEIROS. 709 IND 3269 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. 710 IND 3270 2005 2005-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 506.3, DA FERCAL E DE PLANALTINA EM DIREÇÃO A SOBRADINHO. 711 IND 3271 2005 2005-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CRIADA A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA ARNIQUEIRA VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. 712 IND 3272 2005 2005-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. 713 IND 3273 2005 2005-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO SETOR DE MANSÕES ITIQUIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. 714 IND 3274 2005 2005-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI 715 IND 3275 2005 2005-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. 716 IND 3276 2005 2005-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SETOR DE MANSÕES ITIQUIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. 717 IND 3277 2005 2005-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, DE UMA BIBLIOTECA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 06 DE CEILÂNDIA. 718 IND 3278 2005 2005-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS AO LONGO DAS AVENIDAS ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS. 719 IND 3279 2005 2005-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O CENTRO EDUCACIONAL CATÓLICA DE BRASÍLIA E O SETOR QSF - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. 720 IND 3280 2005 2005-03-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À LEGALIZAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO DETRAN/DF POR MEIO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. 721 IND 3281 2005 2005-03-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ADICIONAL NA PISTA INTERNA DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHECK, ENTRE O PARQUE NICOLÂNDIA E O ESTACIONAMENTO Nº 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. 722 IND 3282 2005 2005-03-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS AO LONGO DAS AVENIDAS ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS. 723 IND 3283 2005 2005-03-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS DOTAR A RUA DAS PAINEIRAS DE TODA A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, TAIS COMO ASFALTO, MEIO FIO, ILUMINAÇÃO E ETC. 724 IND 3284 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JEQUITIBÁ E DA RUA 37 SUL, ACESSOS À QUADRA 210 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. 725 IND 3285 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS O ASFALTAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JEQUITIBÁ E DA RUA 37 SUL, ACESSO À QUADRA 210. 726 IND 3286 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA QUADRA 12 DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. 727 IND 3287 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER E ESPORTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. 728 IND 3288 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. 729 IND 3289 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 204 A 307, DO SETOR RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. 730 IND 3290 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS QUE REALIZEM TRAJETOS DIRETOS ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO SEBASTIÃO E AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA E GAMA. 731 IND 3291 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIS HORÁRIOS DURANTE O DIA PARA A LINHA DE ÔNIBUS QUE REALIZA O TRAJETO QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. 732 IND 3292 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NAS VIAS INTERNAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. 733 IND 3293 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS MINISTRADOS PELA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA EM TAGUATINGA. 734 IND 3294 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO NORTE E A 2º DELEGACIA DE POLICIA. 735 IND 3295 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS QRS ÍMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII. 736 IND 3296 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS QRS 100(IMPARES), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. 737 IND 3297 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NAS QRS 123 E 125,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. 738 IND 3298 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NAS QRS 100,300 E 500(IMPARES),NA CIDADE DE SAMAMBAIA,RA XII. 739 IND 3299 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QRS 123 E 125 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA XII. 740 IND 3300 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QRS 123 E 125 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA XII. 741 IND 3301 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF,A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS QRS 123 E 125,NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA-XII 742 IND 3302 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NAS QRS 100; 300 E 500(IMPARES) NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA-XII. 743 IND 3303 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER AO LONGO DA AVENIDA VARGEM DA BENÇÃO,NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV 744 IND 3304 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA FAZENDINHA,NO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV 745 IND 3305 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA QUADRA 201,DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV 746 IND 3306 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA QUDRA 102,DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV 747 IND 3307 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 52,DS QUADRA 300,DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. 748 IND 3308 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. 749 IND 3309 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. 750 IND 3310 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL DOTAR A RUA DAS PAINEIRAS DE TODA A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, TAIS COMO ASFALTO, MEIO FIO, ILUMINAÇÃO E ETC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. 751 IND 3311 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 NO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 752 IND 3312 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE TODOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA AVENIDA W3 NORTE, TANTO NO SENTIDO NORTE/SUL, BEM COMO SUL/NORTE, PASSEM A CIRCULAR NO PARQUE RURAL, LOCALIZADO NO SAIN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. 753 IND 3313 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE PROVIDENCIE E RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS PISTAS INTERNAS E DE ACESSO ÀS COLÔNIAS AGRÍCOLAS VICENTE PIRES E SAMAMBAIA-DF. 754 IND 3314 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM RORIZ, QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA COM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA, AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, A APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS, EM ACORDO COM O QUE TRATA O ART. 41, I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 755 IND 3315 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA ADESÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA -SEGUNDO TEMPO- DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. 756 IND 3316 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETRO O E O SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRTIVA IX. 757 IND 3317 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ESPAÇO ESPORTIVO DA QNM 10 DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. 758 IND 3318 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA M3 DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. 759 IND 3319 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ROÇAGEM DO MATO NO QUADRADÃO DA QNP 23 EM FRENTE AO CONJ. F - RA IX. 760 IND 3320 2005 2005-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA, PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO. 761 IND 3321 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE HORÁRIO DA LINHA QUE ESPECIFICA 762 IND 3322 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS DA CL 12 DE SANTA MARIA. 763 IND 3323 2005 2005-04-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. 764 IND 3324 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES. 765 IND 3325 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE ÁGUAS CLARAS E A W3/L2 NORTE NO PERÍODO ATÉ ÀS 23:30 HORAS. 766 IND 3326 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PASSARELA DO ESTÁDIO SEREJÃO. 767 IND 3327 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 768 IND 3328 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LATERAL DO BLOCO A-1 AO BLOCO A-15 DO BAIRRO LÚCIO COSTA E VILA TECNOLÓGICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 769 IND 3329 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO URGENTE DA DF-150 - ESTRADA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. 770 IND 3330 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 771 IND 3331 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO EM FRENTE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 772 IND 3332 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 773 IND 3333 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP -ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL. 774 IND 3334 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO PARANOÁ, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP - ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL. 775 IND 3335 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR - M - NORTE DE TAGUATINGA. 776 IND 3336 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA - CEMAB. 777 IND 3337 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SÃO SEBASTIÃO. 778 IND 3338 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EXPANSÃO DE BELA VISTA EM SÃO SEBASTIÃO. 779 IND 3339 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RIACHO FUNDO. 780 IND 3340 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA EXPANSÃO DO SETOR O. 781 IND 3341 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO RIACHO FUNDO. 782 IND 3342 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INTRODUÇÃO DO ESPERANTO COMO OPÇÃO DE LÍNGUA A SER ENSINADA NOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL. 783 IND 3343 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 02 E G DA QI 616 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. 784 IND 3344 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA EXTERNA AO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA. 785 IND 3345 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA QUADRA 205, ÁREA ESPECIAL Nº 05, AVENIDA PRINCIPAL, RECANTO DAS EMAS/DF. 786 IND 3346 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO CRUZEIRO VELHO, ESPECIALMENTE AS QUE CIRCUNDAM A ARUC. 787 IND 3347 2005 2005-04-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GDF A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS 200 DAS QUADRAS 400, EM SAMAMBAIA NORTE. 788 IND 3348 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO-DF. 789 IND 3349 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO SETOR VILA RABELO, EM SOBRADINHO-DF. 790 IND 3350 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO - DF. 791 IND 3351 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ADMINISTRADOR DO PARK WAY PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 792 IND 3352 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. 793 IND 3353 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. 794 IND 3354 2005 2005-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. 795 IND 3355 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA CEILÂNDIA-IX. 796 IND 3356 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DO RECANTO DAS EMAS E GARANTA O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO SEM AULA EM VIRTUDE DA FALTA DE PROFESSORES. 797 IND 3357 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS SEUS EVENTOS OFICIAIS. 798 IND 3358 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E A ALOCAÇÃO DE OBJETOS SINALIZADORES NA DF 350, QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. 799 IND 3359 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, NA QNP-18, ENTRE OS CONJUNTOS-H E J CEILÂNDIA-DF. 800 IND 3360 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. 801 IND 3361 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. 802 IND 3362 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. 803 IND 3363 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA. 804 IND 3364 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE. 805 IND 3365 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. 806 IND 3366 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO DETRAN/DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. 807 IND 3367 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. 808 IND 3368 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. 809 IND 3369 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA QE 40 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. 810 IND 3370 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES QE 38/46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. 811 IND 3371 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA NA QNM 29 MÓDULO A ÁREA ESPECIAL DA CEILÂNDIA SUL. 812 IND 3372 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO LYONS, LOCALIZADO NA QUADRA 06 ÁREA RESERVADA 04 EM SOBRADINHO-DF. 813 IND 3373 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 TRECHO DE LIGAÇÃO DO VIADUTO DO COLORADO AO POSTO CONTAGEM, COM APROXIMADAMENTE 4 KM. 814 IND 3374 2005 2005-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAS BARRACAS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. 815 IND 3375 2005 2005-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ESTABELECIMENTO DA ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) ÀS ATIVIDADES CONSIGNADAS NO SUBITEN 10.01 - CORRETAGENS OU INTERMEDIAÇÕES DE SEGUROS - DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31/07/03 DA MESMA FORMA QUE FOI ESTABELECIDO COM A LEI Nº 3269, DE 30/12/03 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 816 IND 3376 2005 2005-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E O INCREMENTO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. 817 IND 3377 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA CLASSE N° 44, NO P SUL. 818 IND 3378 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CENTRO NORTE, INTERROMPIDA PELAS OBRAS DO METRÔ - DF. 819 IND 3379 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RELATIVAS AOS PARQUES INFANTIS DA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. 820 IND 3380 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CONTRA AS DROGAS NAS ESCOLAS DO P SUL. 821 IND 3381 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E MEIO-FIOS NA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. 822 IND 3382 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNN 40, NOVA GUARIROBA, NA ALTURA DA CASA DO CANTADOR. 823 IND 3383 2005 2005-04-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE FACULDADE PÚBLICA NA CEILÂNDIA. 824 IND 3384 2005 2005-04-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EQUIPARADA A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO. 825 IND 3385 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS, NA QNP 18 E QNN 40, DA CEILÂNDIA. 826 IND 3386 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 827 IND 3387 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. 828 IND 3388 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, COM RESPEITO À DESTINAÇÃO DOS BECOS DA QNP DO P SUL PARA RESIDÊNCIAS. 829 IND 3389 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE REGULAR NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ. 830 IND 3390 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. 831 IND 3391 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E ENÉRGICAS, COM O FIM DE COIBIR IRREGULARIDADES URBANAS DIVERSAS NO CENTRO DA CIDADE E NA AVENIDA COMERCIAL NORTE. 832 IND 3392 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF. 833 IND 3393 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, SITUADA NA QNM-6/8, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 11, EM CEILÂNDIA NORTE-DF. 834 IND 3394 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO SETOR ARAPOANGA, PLANALTINA - DF. 835 IND 3395 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE, ESCOLAS, POSTO POLICIAL, ASFALTAMENTO DE TODAS AS QUADRAS, ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA QS 11 - ÁGUAS CLARAS/VILA AREAL - DISTRITO FEDERAL. 836 IND 3396 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DAR URGÊNCIA AO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA, DO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DE PLANALTINA. 837 IND 3397 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE INFANTIS NAS QUADRAS QE 13 E QE 26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. 838 IND 3398 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA VIVENCIAL NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. 839 IND 3399 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X,A REFORMA DA PRAÇA DA QE 15 E DA PRAÇA E DO PARQUE INFANTIL DA QE 32 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. 840 IND 3400 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. 841 IND 3401 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A EXPANSÃO DO PROJETO RELUZ, OBJETIVANDO CONTEMPLAR A SUBADMINISTRAÇÃO DE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 842 IND 3402 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA-XXVI. 843 IND 3403 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. 844 IND 3404 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DE PLANALTINA, RA-VI. 845 IND 3405 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DE PLANALTINA, RA-VI. 846 IND 3406 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES DO SESC, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. 847 IND 3407 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS QUADRAS NORTES 412/413 ACESSO À L2 NORTE. 848 IND 3408 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03, 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. 849 IND 3409 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE INFANTIS NAS QUADRAS QE 13 E QE 26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. 850 IND 3410 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA VIVENCIAL NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. 851 IND 3411 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 852 IND 3412 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO CONDOMÍNIO AMANHECER. 853 IND 3413 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRO BURITIS IV - PLANALTINA. 854 IND 3414 2005 2005-04-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 855 IND 3415 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 856 IND 3416 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 857 IND 3417 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO OU DE UM TERMINAL ELETRÔNICO NO CRUZEIRO CENTER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. 858 IND 3418 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DAS QUADRAS QC E QS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XXI. 859 IND 3419 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NA QR 512 CONJUNTO 09 LOTES 8,9 E 10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 860 IND 3420 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA CEILÂNDIA NORTE AO SETOR M-NORTE - TAGUATINGA, RA III, PRECISAMENTE ENTREQUADRAS 18/20. 861 IND 3421 2005 2005-04-19T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS REGIMENTAIS, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA E MEDIANTE SORTEIO. 862 IND 3422 2005 2005-04-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII A URGENTE LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA. 863 IND 3423 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 864 IND 3424 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA. 865 IND 3425 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS COM VISTAS A TRATAR COM HUMANIDADE OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 866 IND 3426 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 867 IND 3427 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS NAS PRINCIPAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. 868 IND 3428 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE-UNB - A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO DF, DE MODO QUE POSSAM FAZER AS PROVAS NOS LOCAIS MAIS PRÓXIMOS DE SEUS DOMICÍLIOS. 869 IND 3429 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON - DF, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO AO CIDADÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INTERNET. 870 IND 3430 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISCIPLINAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE O SETOR BANCÁRIO NORTE E SETOR COMERCIAL NORTE. 871 IND 3431 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO ALTERANDO O DECRETO Nº 25.324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. 872 IND 3432 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, MORADORES DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO. 873 IND 3433 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE EDTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS E A LOTAÇÃO DE MAIS PROFESSORES NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO. 874 IND 3434 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO EDUCACIONAL 03 DE SOBRADINHO. 875 IND 3435 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF O REFORÇO DO POLICIAMENTO ESCOLAR NA CIDADE DE SOBRADINHO. 876 IND 3436 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INGRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URBANIZAÇÃO E O CALÇAMENTO DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DO METRÔ, LOCALIZADA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 877 IND 3437 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE A FACULDADE ICESP NA QI 33, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. 878 IND 3438 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. 879 IND 3439 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA QNN 20 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. 880 IND 3440 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO SETOR QNG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 881 IND 3441 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA QNL AO LADO DA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 882 IND 3442 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO AO LADO DA FACITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 883 IND 3443 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. 884 IND 3444 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS ROTATÓRIAS DO CRUZEIRO E DO SUDOESTE. 885 IND 3445 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL,NO CRUZEIRO NOVO. 886 IND 3446 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO DE FEDERAL, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A IMPLATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. 887 IND 3447 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO A AGROVILA ENGENHO DAS LAGES AO PLANO PILOTO. 888 IND 3448 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS QUE ESPECIFICA. 889 IND 3449 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR - 060,NA ALTURA DA AGROVILA ENGENHO DAS LAGES - GAMA. 890 IND 3450 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SEJA DADO O NOME DE POMPILHO MARQUES DE SOUZA AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 06,LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS - PLANALTINA-DF. 891 IND 3451 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NO TERRENO ANEXO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA - CEILÂNDIA RA-IX. 892 IND 3452 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 125 EM SAMAMBAIA - RA -XII. 893 IND 3453 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07 LOCALIZADO NO SETOR O DA CEILÂNDIA - RA IX. 894 IND 3454 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO DA ENTREQUADRA 7/9 DA QNM,NA CIDADE DE CEILÂNDIA. 895 IND 3455 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. 896 IND 3456 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ENGENHO VELHO,LIGANDO A COMUNIDADE DA PRAINHA DO SETOR DE CHÁCARAS COM A FERCAL, EM SOBRADINHO, RA-V. 897 IND 3457 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO ENGENHO VELHO,LIGANDO A COMUNIDADE DA BOCA DO LOBO A FERCAL, EM SOBRADINHO, RA-V. 898 IND 3458 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DE TERRACAP QUE AGUARDE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE OS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS PELO INSS QUE PRESTAM SERVIÇOS AQUELA COMPANHIA. 899 IND 3459 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, LOCALIZADOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIACHO FUNDO E DO RECANTO DAS EMAS. 900 IND 3460 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS AO ENCAMINHAMENTO, PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA ELGISLATIVA, DA TABELA DE REALINHAMENTO DE SALÁRIROS DOS SERVIDORS REMANESCENTES DO TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB, ATUALMENTE LOTADOS EM ÓRGÃOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GDF. 901 IND 3461 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM SOBRADINHO II, RA XXVI. 902 IND 3462 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA EQ 30/32 DO GUARÁ. 903 IND 3463 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO GUARÁ. 904 IND 3464 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA QUADRA 18, NA RA DE SOBRADINHO. 905 IND 3465 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA RA DE SOBRADINHO. 906 IND 3466 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. 907 IND 3467 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 908 IND 3468 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E DA AVENIDA PRINCIPAL DAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II. 909 IND 3469 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X. 910 IND 3470 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONCLUSÃO DA REFORMA DA FARMÁCIA DO HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. 911 IND 3471 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NA ÁREA DA QE 38 EM FRENTE AO PÓLO DE MODAS, NO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. 912 IND 3472 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QE 38 DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. 913 IND 3473 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QE 32. 914 IND 3474 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO A QI 23 À PARADA DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMA, NO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. 915 IND 3475 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQ 30/32 E NAS QUADRAS 24 A 26 DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X. 916 IND 3476 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO K, DA QE 32. 917 IND 3477 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER. 918 IND 3478 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA ALTERADO OS PRAZOS E LIMITES DE CRÉDITO RURAL PREVISTO NO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL - FUNGER/DF, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005. 919 IND 3479 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NO VALE DO AMANHECER. 920 IND 3480 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO VALE DO AMANHECER. 921 IND 3481 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF 130 EM FRENTE O COLÉGIO SANTOS DUMONT. 922 IND 3482 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE QUE CONSTRUA UM MÓDULO ESPORTIVO NO VALE DO AMANHECER. 923 IND 3483 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS NO VALE DO AMANHECER. 924 IND 3484 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS EM TODO O VALE DO AMANHECER. 925 IND 3485 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER. 926 IND 3486 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA  EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO VALE DO AMANHECER. 927 IND 3487 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE A OFERTA DE ENSINO NAS ESCOLAS DO VALE DO AMANHECER. 928 IND 3488 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER. 929 IND 3489 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA QUADRA 01. 930 IND 3490 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA QUADRA 01 DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. 931 IND 3491 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 03 E 05. 932 IND 3492 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS CONJUNTOS D E E DA QUADRA 03. 933 IND 3493 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE INFRA-ESTRUTURA, NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. 934 IND 3494 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QUADRA 16, CONJUNTO F E NA QUADRA 3, CONJUNTO D, EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. 935 IND 3495 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, PRÓXIMA AO POSTO POLICIAL DA RODOVIA BR 20, NA ALTURA DO BAIRRO TAQUARI. 936 IND 3496 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTE INTERLIGANDO A CIDADE DE SOBRADINHO AOS CONDOMÍNIOS DO GRANDE COLORADO. 937 IND 3497 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS RECEPCIONISTAS DO PROGRAMA NA HORA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, DISPONIBILIZANDO A ELES MOBILIÁRIO ADEQUADO: CADEIRAS, BANCOS, BALCÃO DE ATENDIMENTO, ETC. 938 IND 3498 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA AÇÃO DE GOVERNO POSSIBILITANDO QUE OS TRABALHADORES CAPACITADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO SEJAM APROVEITADOS NAS VAGAS INCENTIVADAS PELO PRÓ/DF. 939 IND 3499 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DAS RUAS E DA AVENIDA PRINCIPAL, DAS QUADRAS 04 E 06, EM RIACHO FUNDO II - RA XXI. 940 IND 3500 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FIM DE COMPATIBILIZAR OS RECURSOS E A ABRANGÊNCIA DOS PROGRAMAS RENDA MINHA E O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. 941 IND 3501 2005 2005-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO AGILIZAR AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE DA SERRA. 942 IND 3502 2005 2005-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA INTERNA DE LIGAÇÃO DO SETOR NORTE DO GAMA A SANTA MARIA PASSANDO PELA SKOL, PRESÍDIO FEMININO DE BRASÍLIA ATÉ A IMAGEM DA PADROEIRA SANTA VIRGEM DOS POBRES, NA ENTRADA DA CIDADE DE SANTA MARIA. 943 IND 3503 2005 2005-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA DF 290 NO TRECHO ENTRE O GAMA E A BR 040. 944 IND 3504 2005 2005-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS A CONSTRUÇÃO DE NOVA PISTA EM FRENTE À ADE DE SOBRADINHO. 945 IND 3505 2005 2005-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO,NA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA PASSARELA DO SETOR O, NA CIDADE DE CEILÂNDIA. 946 IND 3506 2005 2005-05-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 947 IND 3507 2005 2005-05-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO, COM NOVAS SALAS DE AULA,NO JARDIM DE INFÂNCIA 01 DE SOBRADINHO ,LOCALIZADO NA QUADRA 02 RUA 01 ÁREA ESPECIAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 948 IND 3508 2005 2005-05-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. 949 IND 3509 2005 2005-05-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001,NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ. 950 IND 3510 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE ESTUDOS PARA INTEGRAÇÃO DAS CRECHES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL AO SISTEMA DE ENSINO. 951 IND 3511 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS. 952 IND 3512 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS. 953 IND 3513 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO CENTRO-OESTE PARA O PERÍODO 2005-2014. 954 IND 3514 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, DFTRANS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR ALGUNS ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. 955 IND 3515 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA AVENIDA DOS ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. 956 IND 3516 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS QUE MORAM NAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO CÓRREGO DO ARROZAL, PLANALTINA - DF, ATÉ SOBRADINHO - DF, ONDE ESTUDAM. 957 IND 3517 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJAM AMPLIADAS AS FONTES DE RECURSOS QUE COMPÕE O FUNDHAB, PERMITINDO O ACESSO A CASA PRÓPRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. 958 IND 3518 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DO CENTRO URBANO E DAS VIAS TRANSVERSAIS DE CEILÂNDIA. 959 IND 3519 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO CONGESTIONAMENTO DE TRÂNSITO NO SETOR SUDOESTE. 960 IND 3520 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO SUS-DF. 961 IND 3521 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES DO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL Nº 5.444, DE 20/05/2005. 962 IND 3522 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO A FEIRA ALTERNATIVA QUE FUNCIONA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO EM PLANALTINA/DF. 963 IND 3523 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NO CONDOMINIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. 964 IND 3524 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO SETOR QNQ NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. 965 IND 3525 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PINTURA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. 966 IND 3526 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO NA QE 38 DO GUARÁ II. 967 IND 3527 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 968 IND 3528 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE POSTES NO INCRA 08 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 969 IND 3529 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QC 01, CONJUNTO D - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 970 IND 3530 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 3.296 DE 1994, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. 971 IND 3531 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA NA DF 290 QUE LIGA A CIDADE DO GAMA À SANTA MARIA. 972 IND 3532 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS DOS BLOCOS COMERCIAIS EM SOBRADINHO - RA V. 973 IND 3533 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO JARDIM RORIZ, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 PLANALTINA - DF RA VI. 974 IND 3534 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS DA SUMOR, O PARCELAMENTO PARA FINS DE HABITAÇÃO, DE INTERESSE SOCIAL, DAS CHÁCARAS 10/1 E 10/2 - SOBRADINHO - II RA XXVI. 975 IND 3535 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 330 TRECHO QUE LIGA A BR 020 AO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA - DF. 976 IND 3536 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS VISANDO O CERCAMENTO DO PARQUE TAQUARI - LAGO NORTE, RA XVIII. 977 IND 3537 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO DO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU DOS CONDOMÍNIOS DE MENOR RENDA. 978 IND 3538 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DOS COBERTORES, AGASALHOS E SAPATOS QUE ESPECIFICA AOS MORADORES DA VILA ESTRUTURAL E ITAPOÃ. 979 IND 3539 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE E A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNR DA CEILÂNDIA. 980 IND 3540 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNQ DA CEILÂNDIA. 981 IND 3541 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR NA CEILÂNDIA. 982 IND 3542 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR CENTRAL, PERTO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA - RA XIII. 983 IND 3543 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE AS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA, COM ITINERÁRIO QUE INCLUA A AVENIDA VEREDA DA CRUZ EM ÁGUAS CLARAS. 984 IND 3544 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA LINHA 229, COM ITINERÁRIO GAMA SUL/ GAMA OESTE/ EIXO -SUL-NORTE. 985 IND 3545 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO 1º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. 986 IND 3546 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS E GRAMAS, DA ÁREA DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. 987 IND 3547 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BLOCOS A, B E C DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. 988 IND 3548 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O RECAPEAMENTO DAS RUAS DA QNM 22, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. 989 IND 3549 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA - TANTO POR MEIO DE AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO COMO POR REEQUIPAMENTO DO POSTO POLICIAL - NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 990 IND 3550 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE AS LOCALIDADES DA ESTÂNCIA PLANALTINA E O CENTRO EDUCACIONAL Nº 6, DE MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 991 IND 3551 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 2-A E 4-A DO SETOR HABITACIONAL DO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA/DF - RA VI. 992 IND 3552 2005 2005-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA CENTRAL 1,NA CIDADE DE SANTA MARIA/DF RA XIII. 993 IND 3553 2005 2005-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO PARA ACESSO À CIDADE DO RIACHO FUNDO I. 994 IND 3554 2005 2005-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO RA XVII A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAO PARA AQUELA COMUNIDADE. 995 IND 3555 2005 2005-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - SETOR P NORTE CEILÂNDIA. 996 IND 3556 2005 2005-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE PAINEIRA EM FRENTE AO BLOCO L DA SUPERQUADRA 412 SUL,BEM COMO A PODA DE OUTRAS ÁRVORES NA MESMA QUADRA. 997 IND 3557 2005 2005-06-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA SUPERQUADRA SUL 412 BLOCO L, ASA SUL. 998 IND 3558 2005 2005-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE RISCO, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER -CEACON/SEAS. 999 IND 3559 2005 2005-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO USO DO SOLO AOS MORADORES, DESDE QUE ESTEJAM NO LOCAL HÁ PELO MENOS CINCO ANOS, CONVALIDANDO AS CONCESSÕES JÁ CONCEDIDAS. 1000 IND 3560 2005 2005-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER - CEACON, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO, ASSEGURADA PELO DECRETO Nº 2.743, DE 19 DE JULHO DE 2001, AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, EM VIRTUDE DA ESPECIFICIDADE E DA PERICULOSIDADE DO TRABALHO. 1001 IND 3561 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1 DO CRUZEIRO. 1002 IND 3562 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 1 DE TAGUATINGA. 1003 IND 3563 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. 1004 IND 3564 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE URBANIZAÇÃO DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P NORTE, DF, CEILÂNDIA, DF. 1005 IND 3565 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS QNPS 21, 23, 25 E 27 - P NORTE, CEILÂNDIA, DF. 1006 IND 3566 2005 2005-06-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AE 101 DO RECANTO DAS EMAS. 1007 IND 3567 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS DOADORES DE BANCOS DE SANGUE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. 1008 IND 3568 2005 2005-06-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS. 1009 IND 3569 2005 2005-06-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PUBLICOS DO RECANTO DAS EMAS. 1010 IND 3570 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA NOVA E A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE MISTA DE SÃO SEBASTIÃO. 1011 IND 3571 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS. 1012 IND 3572 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AE 101 DO RECANTO DAS EMAS. 1013 IND 3573 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS DE CEILÂNDIA. 1014 IND 3574 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 DE CEILÂNDIA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTE FÍSICOS. 1015 IND 3575 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE CARTEIRA FUNCIONAL DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL AOS EX-PROCURADORES AUTÁRQUICOS-FUNDACIONAIS. 1016 IND 3576 2005 2005-06-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO JARDIM MORUMBI, AO LADO DO VALE VERDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1017 IND 3577 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 DO GAMA. 1018 IND 3578 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIOS X E A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA RADIOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. 1019 IND 3579 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO GALPÃOZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. 1020 IND 3580 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA MARGINAL, NO RECANTO DAS EMAS. 1021 IND 3581 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS CLASSE 419 E 425 E NO CRUZAMENTO DA QR 221 COM A QR 421, EM SAMAMBAIA NORTE. 1022 IND 3582 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DE TRECHOS DO INCRA 9, ZONA RURAL DE CEILÂNDIA. 1023 IND 3583 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QSE, EM TAGUATINGA, À SAMAMBAIA. 1024 IND 3584 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE DA APAE/DF, LOCALIZADA NA 712 NORTE. 1025 IND 3585 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DE VANS EM TODAS AS QUADRAS 200 DE SAMAMBAIA NORTE. 1026 IND 3586 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO RECANTO DAS EMAS. 1027 IND 3587 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS. 1028 IND 3588 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB, A RETIRADA DE DOIS POSTES DA Q. 116, CONJUNTO 6A, NO RECANTO DAS EMAS. 1029 IND 3589 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COLOCAÇÃO DE QUATRO POSTES DE LUZ NA CHÁCARA 57 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, EM ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA. 1030 IND 3590 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. 1031 IND 3591 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO DISTRITO FEDERAL - CEB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. 1032 IND 3592 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. 1033 IND 3593 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS QUADRAS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. 1034 IND 3594 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. 1035 IND 3595 2005 2005-06-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ALTURA DO AUTO POSTO ESSO E O EDIFÍCIO GUARÁ OFFICE CENTER, NA QI 11 DO GUARÁ 1 - RA X. 1036 IND 3596 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE BENEFICIEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: DESLOCAMENTO DE 10 CM DA BARRA DE SUSTENTAÇÃO DAS PORTAS DOS COLETIVOS E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 1037 IND 3597 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS DOADORES DE BANCOS DE SANGUE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. 1038 IND 3598 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA CAESB A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA CHÁCARA 57 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, EM ÁGUAS CLARAS-TAGUATINGA. 1039 IND 3599 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO DE ACESSO AO COMÉRCIO DA EQNM 5/7,NA AVENIDA QUE PASSA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. 1040 IND 3600 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA FLUVIAL NA BR-070(KM 13), NO INCRA 9,ZONA RURAL DE CEILÂNDIA. 1041 IND 3601 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB,O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA FORNECIDA ÀS FEIRAS DO P NORTE E P SUL. 1042 IND 3602 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB,A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE ÀS LOJAS AMERICANAS , EM TAGUATINGA. 1043 IND 3603 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO E OBRAS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 1 DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 1044 IND 3604 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A LIMPEZA DA ÁREA ONDE SE SITUA O CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA E DO RECANTO DAS EMAS. 1045 IND 3605 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARALISAR AS DIVERSAS EXONERAÇÕES QUE VÊM OCORRENDO COM OS EX-CONVENIADOS DA NOVACAP. 1046 IND 3606 2005 2005-06-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS. 1047 IND 3607 2005 2005-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE SÃO SEBASTIÃO. 1048 IND 3608 2005 2005-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁGUAS CLARAS. 1049 IND 3609 2005 2005-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS DE 01 AO 21 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADE, EM SAMAMBAIA SUL RA XII. 1050 IND 3610 2005 2005-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS CONJUNTOS 01 AO 21 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-ADE,EM SAMAMBAIA SUL RA XII. 1051 IND 3611 2005 2005-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE Nº 8 LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. 1052 IND 3612 2005 2005-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRACINHA NA QNN 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. 1053 IND 3613 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA INSTALADO UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA ESTRUTURAL. 1054 IND 3614 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA O PARCELAMENTO, EM TRÊS VEZES, MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, DO ICMS DAS VENDAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005. 1055 IND 3615 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA DF 330 DE SOBRADINHO. 1056 IND 3616 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 700 DA ASA NORTE. 1057 IND 3617 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES O CERCAMENTO E A VIGILÂNCIA DO PARQUE BURLE MARX SITUADO ENTRE A ASA NORTE E O SETOR NOROESTE. 1058 IND 3618 2005 2005-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 1059 IND 3619 2005 2005-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE LIGAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CONJUNTOS 06, 10, 02 E 04 DAS QR S 504 E 506, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. 1060 IND 3620 2005 2005-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA DF 003, FAIXA DA DIREITA, TRECHO ENTRE O VIADUTO DO COLORADO E O VIADUTO DO TORTO. 1061 IND 3621 2005 2005-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS REGULARES NA FACULDADE DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. 1062 IND 3622 2005 2005-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1063 IND 3623 2005 2005-06-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1064 IND 3624 2005 2005-07-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, A EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 307 DO CRUZEIRO NOVO. 1065 IND 3625 2005 2005-07-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 1066 IND 3626 2005 2005-07-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI. 1067 IND 3627 2005 2005-07-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A AVENIDA SANDU, PRÓXIMA A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA. 1068 IND 3628 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE AUTOMÓVEIS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA DESLOCAMENTOS DE PEDESTRES NO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV. 1069 IND 3629 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, DE MAIS OU MENOS 1 KM DE LARGURA, EM TODA A EXTENSÃO DO PARQUE DO GUARÁ. 1070 IND 3630 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRES,NO GUARÁ II. 1071 IND 3631 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO AO JÓQUEI CLUBE DE BRASÍLIA. 1072 IND 3632 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA CATETINHO PIN NO GUARÁ II. 1073 IND 3633 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QE 19, NO GUARÁ II. 1074 IND 3634 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO E ATIVIDADES URBANAS A REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DO SABARÁ, NO GUARÁ II. 1075 IND 3635 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QE 19, NO GUARÁ II. 1076 IND 3636 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTMENTO NA RODOVIA DF 330,EM SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA V. 1077 IND 3637 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI DISTRITAL Nº 3.472/2004. 1078 IND 3638 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. 1079 IND 3639 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À BRASIL TELECOM S.A., VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. 1080 IND 3640 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, A LIMPEZA DAS FOSSAS E CISTERNAS DA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1081 IND 3641 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1082 IND 3642 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1083 IND 3643 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1084 IND 3644 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DO GAMA. 1085 IND 3645 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO BARREIRO NO GAMA. 1086 IND 3646 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NA QR 501, PRÓXIMA AO CONJUNTO 20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1087 IND 3647 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. 1088 IND 3648 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO MUSEU DO NEGRO. 1089 IND 3649 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO. 1090 IND 3650 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. 1091 IND 3651 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1092 IND 3652 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO BLOCO M DA SQSW 305, NO SETOR SUDOESTE. 1093 IND 3653 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA CATALÃO, NO SETOR SUL DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VI, OBJETIVANDO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NAQUELA ÁREA. 1094 IND 3654 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 10/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1095 IND 3655 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUDRAS 10/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1096 IND 3656 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. 1097 IND 3657 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS QUE ATENDA A VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1098 IND 3658 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. 1099 IND 3659 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. 1100 IND 3660 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO BURLEMAX. 1101 IND 3661 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS RELÓGIOS DE LUZ INDIVIDUAIS NOS BOXES DE LANCHONETE DA FEIRA DOS IMPORTADOS EM TAGUATINGA - RA III. 1102 IND 3662 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM - DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS NA FEIRA DOS IMPORTADOS EM TAGUATINGA - RA III. 1103 IND 3663 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROVIDÊNCIAS REFERENTES À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA QUADRA 02 BLOCO P DO CRUZEIRO VELHO. 1104 IND 3664 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTO NA VILA TECNOLÓGICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1105 IND 3665 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04, QNM 21/23, CEILÂNDIA SUL. 1106 IND 3666 2005 2005-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE O POLICIAMENTO EFETIVO DA 14ª CPMIND, POSSA FAZER RONDAS OSTENSIVAS NA QR 211 DE SANTA MARIA - RA XIII. 1107 IND 3667 2005 2005-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 304 NORTE. 1108 IND 3668 2005 2005-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF A INSTALAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA VILA BASEVI, BAIRRO DE SOBRADINHO/DF. 1109 IND 3669 2005 2005-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJA SUSPENSA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. 1110 IND 3670 2005 2005-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DA SQSW 305 BLOCO M,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA XXII. 1111 IND 3671 2005 2005-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA E CASA ROSADA, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. 1112 IND 3672 2005 2005-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AR 12,ENTRE OS CONJUNTOS 09 E 16 DE SOBRADINHO II,RA XXVI. 1113 IND 3673 2005 2005-08-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL,LIGANDO A DF 150,KM 05,AO SETOR DE EXPANSÃO DE SOBRADINHO II,RA XXVI. 1114 IND 3674 2005 2008-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA PARA REEXAME,DO PORJETO DE LEI 1.943/2005,ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 147/2005. 1115 IND 3675 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, AO LADO DO POSTO DE GASOLINA MELHOR, NA QR 604, E OUTRA NA QR 404, EM SAMAMBAIA NORTE. 1116 IND 3676 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA SUL. 1117 IND 3677 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 1118 IND 3678 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO, SEJAM ADOTADAS AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS AO SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO RESIDENCIAL SANTA MARIA - RA XII - DF, DIVISA COM AS QUADRAS 118 E 119 (FRENTE E FUNDOS) DA 1ª ETAPA DO JARDIM CÉU AZUL DA CIDADE DE VALPARAÍZO DE GOIÁS. 1119 IND 3679 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DO SETOR P-SUL. 1120 IND 3680 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ. 1121 IND 3681 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA. 1122 IND 3682 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO - GMOV INERENTE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ONDE RESIDEM. 1123 IND 3683 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS 03 NO PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1124 IND 3684 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 411 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 1125 IND 3685 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. 1126 IND 3686 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. 1127 IND 3687 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO ITAPOÃ. 1128 IND 3688 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS ADJACENTES E DE FRAGILIDADE AMBIENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1129 IND 3689 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1130 IND 3690 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COMUNITÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII. 1131 IND 3691 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM CONSERTADOS OU MELHORADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 1132 IND 3692 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CULTURA HISTÓRICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII. 1133 IND 3693 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. 1134 IND 3694 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. 1135 IND 3695 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1136 IND 3696 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL TAQUARA, LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1137 IND 3697 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. 1138 IND 3698 2005 2005-08-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. 1139 IND 3699 2005 2005-08-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM RAMPA PARA SKATE, NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE A RUA 1, DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. 1140 IND 3700 2005 2005-08-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. 1141 IND 3701 2005 2005-08-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A AMPLIAÇÃO DAS VIAS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. 1142 IND 3702 2005 2005-08-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO MANUAL NA W5 NORTE NA ALTURA DA ENTRADA DO CEUB. 1143 IND 3703 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA LINHA DE ÔNIBUS 516, COM O ITINERÁRIO SOBRADINHO/RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO/SOBRADINHO, PASSANDO PELO GRANDE COLORADO E DF 425-150. 1144 IND 3704 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URGENTE MUDANÇA DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE Nº 02 - QR 611 - SAMAMBAIA, PARA OUTRA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE EXISTE NO LADO OPOSTO DAQUELA VIA. 1145 IND 3705 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE 2 KM DE ESTRADA NA GLEBA 03 DO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, EM CEILÂNDIA - DF. 1146 IND 3706 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 1147 IND 3707 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 1148 IND 3708 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DESTINAR ÁREA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, PARA IMPLANTAR COOPERATIVA DE RECICLAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1149 IND 3709 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO, COM OPÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1150 IND 3710 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ACOSTAMENTO, CALÇADAS E MEIO-FIOS DISSIPADORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1151 IND 3711 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR QS 11, AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. 1152 IND 3712 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. 1153 IND 3713 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA, NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. 1154 IND 3714 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SETOR QS 11, - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. 1155 IND 3715 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ARBORIZAÇÃO E O PLANTIO DE GRAMA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. 1156 IND 3716 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO SETOR QS 11 -AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. 1157 IND 3717 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. 1158 IND 3718 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RESTABELECIMENTO DA LINHA 31 DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA NO SETOR QS 11, AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. 1159 IND 3719 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB O URGENTE CONSERTO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO PROVENIENTE DA QUADRA 510 SUL. 1160 IND 3720 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES AO LONGO DA RODOVIA DF-128, PRÓXIMO AO BAIRRO VALE VERDE EM PLANALTINA/DF. 1161 IND 3721 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO, LOCALIZADA À CND, NA CIDADE DE TAGUATINGA. 1162 IND 3722 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07 LOCALIZADO NO SETOR O DA CEILÂNDIA - RA IX. 1163 IND 3723 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO ALTIPLANO LESTE DE BRASÍLIA, PELA RODOVIA DF-01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1164 IND 3724 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS SUBTERRÂNEAS PARA A PASSAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO QUE DIVIDE O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. 1165 IND 3725 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA A MOTORISTAS SOBRE O TRÂNSITO DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO QUE DIVIDE O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. 1166 IND 3726 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS, COM VISTAS À REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL - SCS. 1167 IND 3727 2005 2005-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. 1168 IND 3728 2005 2005-08-18T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. 1169 IND 3729 2005 2005-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ÁGUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA R0SADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. 1170 IND 3730 2005 2005-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III,VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. 1171 IND 3731 2005 2005-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. 1172 IND 3732 2005 2005-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. 1173 IND 3733 2005 2005-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1174 IND 3734 2005 2005-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. 1175 IND 3735 2005 2005-08-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI 1176 IND 3736 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. 1177 IND 3737 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. 1178 IND 3738 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CORUJAS, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. 1179 IND 3739 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. 1180 IND 3740 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA. 1181 IND 3741 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. 1182 IND 3742 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. 1183 IND 3743 2005 2005-08-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO TOCANTE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA COM O VENCIMENTO DOS AUXILIARES EM RADIOLOGIA. 1184 IND 3744 2005 2005-08-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA E DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADOS NA ÁREA ESPECIAL 16, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1185 IND 3745 2005 2005-08-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA (600 METROS), NO TRECHO QUE LIGA A VIA PROJETADA 01 À DF-150, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, E O PARQUE CANELA DE EMAS. 1186 IND 3746 2005 2005-08-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 12, 14, 16 E 18 DO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III. 1187 IND 3747 2005 2005-08-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA M2, DAS QUADRAS QNM 17 A QNM 25 E QNM 18 A QNM 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. 1188 IND 3748 2005 2005-08-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNJ 14/16, ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1189 IND 3749 2005 2005-08-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS QUADRAS 20 A 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1190 IND 3750 2005 2005-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS E BOCAS-DE-LOBO NA QR 605 DE SAMAMBAIA. 1191 IND 3751 2005 2005-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO POLICIAL NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA. 1192 IND 3752 2005 2005-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, SEJAM ADOTADAS AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS A VIABILIZAR ESPAÇO PARA SEDIAR A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DO GUARÁ. 1193 IND 3753 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA MEDIDA NORMATIVA QUE VISE A DETERMINAR ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL QUE COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AS PRISÕES EM FLAGRANTE, TEMPORÁRIAS OU PREVENTIVAS DOS QUE SE DECLARAREM HIPOSSUFICIENTES. 1194 IND 3754 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DISCIPLINAR E/OU AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS NAS ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS E LATERAIS DAS RESIDÊNCIAS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. 1195 IND 3755 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1196 IND 3756 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA DF 001, NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ. 1197 IND 3757 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF 001, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A VIA ESTRUTURAL ATÉ A CIDADE DE BRASZLÂNDIA. 1198 IND 3758 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA BR - 070, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS, BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO E O ENTRONCAMENTO DA DF - 001 E A VIA ESTRUTURAL. 1199 IND 3759 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A ISENÇÃO DO IPVA PARA OS VEÍCULOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ENQUADRADOS NA LEI FEDERAL Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983. 1200 IND 3760 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE ESTIPULE O SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO EM 70% DO VALOR DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA CONFEA/CREA. 1201 IND 3761 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DO COMPLEMENTO ALIMENTAR DENOMINADO PKU, IMPRESCINDÍVEL AOS PORTADORES DA DOENÇA HEREDITÁRIA FENILCETONÚRIA. 1202 IND 3762 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-150, NO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO AO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO. 1203 IND 3763 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS - A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 393.3, QUE LIGA SAMAMBAIA A TAGUATINGA SUL. 1204 IND 3764 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS PAVIMENTADAS DAS ARS 12/14/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1205 IND 3765 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO SONORIZADORES, NA BR 20, PRÓXIMO A ENTRADA DE SOBRADINHO I, NA SAÍDA DO VIADUTO DE ACESSO A ESTA LOCALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIA DE SOBRADINHO - RA V. 1206 IND 3766 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, COM O ITINERÁRIO PLANALTINA/SOBRADINHO/SOCIEDADE PESTALOZZI DE BRASÍLIA, PARA OS ALUNOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO QUE SEJAM MORADORES DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E PLANALTINA, RESPECTIVAMENTE REGIÕES ADMINISTRATIVAS R.A. V E R.A. VI. 1207 IND 3767 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE, NO MÍNIMO, DOIS POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1208 IND 3768 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A URBANIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS E GRAMAS, DA ÁREA ONDE SE SITUA O POSTO DE SAÚDE Nº 7, EM FRENTE DA QNO 11/13, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. 1209 IND 3769 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CAESB, PROVIDÊNCIAS VISANDO À OXIDAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA QUADRA 01, NA CIDADE DE SOBRADINHO I, RA V. 1210 IND 3770 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NA QUADRA 712 NORTE, NESTA CIDADE. 1211 IND 3771 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. 1212 IND 3772 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DAS QUADRAS 15/13, EM SOBRADINHO I, RA V. 1213 IND 3773 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO, RA XXIX. 1214 IND 3774 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHER NA ESTRUTURA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI E DEMAIS DELEGACIAS QUE NÃO DISPONHAM DESSES SERVIÇOS. 1215 IND 3775 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA EQNP 28/32 - SETOR P-SUL,NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA-RA IX. 1216 IND 3776 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS MANILHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS V - MÓDULO 26/27 - PLANALTINA RA-VI, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. 1217 IND 3777 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA EQNM 07/09 - MÓDULO A - ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA SUL. 1218 IND 3778 2005 2005-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE A QNO 16 E OS SETORES QNQ E QNR ATÉ ENCONTRAR COM A PISTA QUE DÁ ACESSO À BR 070 EM CEILÂNDIA. 1219 IND 3779 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E PARCERIAS RICARDO PINHEIRO PENNA, DO DISTRITO FEDERAL O REMANEJAMENTO DO VALOR QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1220 IND 3780 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA,A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO BLOCO L DA SUPERQUADRA 412 SUL- BRASÍLIA RA I. 1221 IND 3781 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - R.A. XXI. 1222 IND 3782 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO PARA A MATÉRIA RELATIVA À ANISTIA AOS EX-SERVIDORES DA NOVACAP. 1223 IND 3783 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ARAPOANGA. 1224 IND 3784 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ARAPOANGA. 1225 IND 3785 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA NORTE. 1226 IND 3786 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO EM SAMAMBAIA SUL. 1227 IND 3787 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE NA QR 501, 401, 512 E 310 DE SAMAMBAIA. 1228 IND 3788 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DO CRUZEIRO. 1229 IND 3789 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CRUZEIRO NOVO. 1230 IND 3790 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NA QNJ 19, ÁREA ESPECIAL 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1231 IND 3791 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIGAÇÃO ASFÁLTICA, A PARTIR DA DF-190, ATÉ A SEDE DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1232 IND 3792 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A MANUTENÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO LATERAL, COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E TERRAPLANAGEM, DA VIA QUE DÁ ACESSO À CASA DE RETIRO SANTA CRUZ, DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NO KM 11 DA BR 070, DESCENDO 3 KM ATÉ A FRAÇÃO 16 DO TERRENO 380-D, DA GLEBA 03, DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1233 IND 3793 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF-280 QUE LIGA A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO COM O DISTRITO FEDERAL PELA BR-060. 1234 IND 3794 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 1235 IND 3795 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A TRANSFORMAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE EM BATALHÃO. 1236 IND 3796 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CRUZEIRO. 1237 IND 3797 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. 1238 IND 3798 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISTA DE SKATE NA QR 401 DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. 1239 IND 3799 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QR 401 E 402 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. 1240 IND 3800 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE INFRA-ESTRUTURA NAS QUADRAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. 1241 IND 3801 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ANTECEDENDO AS PASSAGENS DE PEDESTRE NA VIA P3 DO P SUL, CEILÂNDIA. 1242 IND 3802 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DE POSTO POLICIAL NA QNR 3, CEILÂNDIA NORTE/DF. 1243 IND 3803 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ÁREA RECREATIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE CEILÂNDIA, LOCALIZADO NA EQNO 11/13, ÁREA ESPECIAL. 1244 IND 3804 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1246/1996 QUE, VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, POR PARTE DE ENTES OU AGENTES NÃO AUTORIZADOS, DE INGRESSOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1245 IND 3805 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BURITIS II - RECANTO DAS EMAS - RA - XV. 1246 IND 3806 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DA QUADRA- 15-BARRA-13, EM SOBRADINHO I, RA V. 1247 IND 3807 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, URBANIZAÇÃO E CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS RUAS GAMELEIRA E A 48, NA RA - XIV. 1248 IND 3808 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PERMANÊNCIA DE UM TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO QUE ATENDA OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1249 IND 3809 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE AO BLOCO C DA QNL 03, AVENIDA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1250 IND 3810 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2977, DE 29 DE MAIO DE 2002. 1251 IND 3811 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. 1252 IND 3812 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. 1253 IND 3813 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA - RA III, A LIMPEZA GERAL DOS SETORES DA PRECOSTES - PREFEITURA COMUNITÁRIA SETORIAL DE TAGUATINGA SUL - DF. 1254 IND 3814 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS QC 04 E QC 06 DO RIACHO FUNDO II. 1255 IND 3815 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO CONJUNTO 17 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DE ÁGUAS CLARAS. 1256 IND 3816 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ÁREAS NO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PDOT, PARA IMPLANTAÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DISTRITO FEDERAL. 1257 IND 3817 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. 1258 IND 3818 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. 1259 IND 3819 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNR, CONTORNANDO A QUADRA 03 EM CEILÂNDIA, NO DISTRITO FEDERAL. 1260 IND 3820 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA QNR DE CEILÂNDIA. 1261 IND 3821 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QNR DE CEILÂNDIA. 1262 IND 3822 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNR DE CEILÂNDIA. 1263 IND 3823 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNR DE CEILÂNDIA. 1264 IND 3824 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA QNR 03 DE CEILÂNDIA NORTE, NO DISTRITO FEDERAL. 1265 IND 3825 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR DE OFICINAS NORTE DO DISTRITO FEDERAL. 1266 IND 3826 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PARA A RESTAURAÇÃO DA VIA QUE CORTA A CIDADE. 1267 IND 3827 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ADEQUAÇÃO DO RETORNO LOCALIZADO NO INÍCIO DA L4 NORTE. 1268 IND 3828 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS. 1269 IND 3829 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RESTAURAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS E DA VIA QUE CORTA SAMAMBAIA. 1270 IND 3830 2005 2005-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA EPVL - ESTRADA PARQUE DO VALE - DF-087, ENTRE A ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA E A VIA ESTRUTURAL. 1271 IND 3831 2005 2005-09-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA QUADRA 14 DO P SUL - CEILÂNDIA SUL. 1272 IND 3832 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. 1273 IND 3833 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. 1274 IND 3834 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A SUSPENSÃO DAS NOTIFICAÇÕES EXTRA-JUDICIAIS, PARA OS OFICINEIROS DA QUADRA 34 DO PARANOÁ, RA - VII. 1275 IND 3835 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1276 IND 3836 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DAS AVENIDAS: SANTA MARIA, ALAGADO, PARAIM E BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1277 IND 3837 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1278 IND 3838 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1279 IND 3839 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1280 IND 3840 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1281 IND 3841 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS: ALAGADO, SANTA MARIA, PARAIM E BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1282 IND 3842 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, NA ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1283 IND 3843 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO/COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE AJARDINAMENTO DAS AVENIDAS: ALAGADO, SANTA MARIA, PARAIM, BOMBEIROS E DOS BALÕES DA CIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1284 IND 3844 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1285 IND 3845 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1286 IND 3846 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A MUDANÇA DO RETORNO DE ACESSO AO NÚCLEO BANDEIRANTE, DE FORMA A PERMITIR O ACESSO A RUA 11, NO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1287 IND 3847 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS DA QUADRA 32, EM AMBOS OS SENTIDOS DA PISTA, LIGANDO-A AO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1288 IND 3848 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PARADAS OBRIGATÓRIAS DE ÔNIBUS, COM BAIAS, ABRIGOS E FAIXAS DE PEDESTRES, NA RUA 21, VIA QUE LIGA O NÚCLEO BANDEIRANTE AO GUARÁ, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMO AO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1289 IND 3849 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ALARGAMENTO DA PISTA QUE LIGA O GUARÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE, NO TRECHO ENTRE OS LAVA-JATOS E A FLORICULTURA, ABAIXO DO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1290 IND 3850 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO, ABAIXO ESPECIFICADAS, NO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1291 IND 3851 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NOS LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO, AO LONGO DAS RUAS DO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1292 IND 3852 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NOS LOCAIS ESPECIFICAODS ABAIXO, AO LONGO DAS RUAS DO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1293 IND 3853 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO PARQUE VIVENCIAL DO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1294 IND 3854 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO PÓLO DE MODA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X. 1295 IND 3855 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR UM RETORNO NA VIA QUE LIGA O NÚCLEO BANDEIRANTE AO GUARÁ, EM FRENTE AO BLOCO A DA QE 38, SENTIDO NÚCLEO BANDEIRANTE/GUARÁ, PRÓXIMO AO PÓLO DE MODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1296 IND 3856 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1297 IND 3857 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1298 IND 3858 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1299 IND 3859 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1300 IND 3860 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1301 IND 3861 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1302 IND 3862 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1303 IND 3863 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1304 IND 3864 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1305 IND 3865 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1306 IND 3866 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1307 IND 3867 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1308 IND 3868 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1309 IND 3869 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1310 IND 3870 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SUBSECRETÁRIO DE OPERAÇÃO DE TRANSPORTES (DFTRANS) A AUTORIZAÇÃO DO ITINERÁRIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SIA / SETOR DE CARGAS / SIA, NOS HORÁRIOS DE PICO. 1311 IND 3871 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NO CALÇADÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. 1312 IND 3872 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS E QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. 1313 IND 3873 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO AO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. 1314 IND 3874 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA DF-075, DEFRONTE À QN 01, CONJUNTOS 27 A 31, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. 1315 IND 3875 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII. 1316 IND 3876 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, COM ILUMINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII. 1317 IND 3877 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO COM LÂMPADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA -RA IX. 1318 IND 3878 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. 1319 IND 3879 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. 1320 IND 3880 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. 1321 IND 3881 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1322 IND 3882 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1323 IND 3883 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1324 IND 3884 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1325 IND 3885 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1326 IND 3886 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1327 IND 3887 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ACRÍLICAS PARA O SETOR DA PREFEITURA COMUNITÁRIA SETORIAL DE TAGUATINGA SUL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1328 IND 3888 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DER-DF, A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1329 IND 3889 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS E OUTRA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LIGANDO AS CIDADES DE SAMAMBAIA E RECANTO DAS EMAS. 1330 IND 3890 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA OS NOVOS PLANOS DIRETORES LOCAIS E A REVISÃO DOS JÁ EXISTENTES, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE ATUALMENTE OCUPAM ÁREAS PÚBLICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. 1331 IND 3891 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NOS LOCAIS QUE MENCIONA. 1332 IND 3892 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SHIS SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1333 IND 3893 2005 2005-09-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS DE TAGUATINGA - RA III. 1334 IND 3894 2005 2005-09-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA QUADRA 15, DE BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1335 IND 3895 2005 2005-09-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO DECRETO FEDERAL Nº 4.827, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, AOS SERVIDORES DO GDF QUE EXERCEM ATIVIDADE PROFISSIONAL SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. 1336 IND 3896 2005 2005-09-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS RETIRADAS DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO PLANO PILOTO. 1337 IND 3897 2005 2005-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE PARA ATENDER AS QNP S 21, 23, 25 E 27 NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. 1338 IND 3898 2005 2005-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA -IPTU DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA - SHA. 1339 IND 3899 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS OU DE VANS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, EM ÁGUAS CLARAS. 1340 IND 3900 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO BARREIRO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1341 IND 3901 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1342 IND 3902 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1343 IND 3903 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DO NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. 1344 IND 3904 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DO GAMA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. 1345 IND 3905 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC CARLOS CASTELO BRANCO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. 1346 IND 3906 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 11 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. 1347 IND 3907 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 203 DE SANTA MARIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1348 IND 3908 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. 1349 IND 3909 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1350 IND 3910 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ALAGADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1351 IND 3911 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO PÓLO JK E DO PORTO SECO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1352 IND 3912 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES QUADRAS: QC 01, QC 02, QR 211, QR 120, 121 E 122, DO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DAS AC 200 E AC 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII. 1353 IND 3913 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1354 IND 3914 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1355 IND 3915 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA AVENIDA VEREDA DA CRUZ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. 1356 IND 3916 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PLEITEIA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES À MELHORIA NO TRANSPORTE NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ - ÁGUAS CLARAS - RA XX. 1357 IND 3917 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1358 IND 3918 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NAS ARS 13/14/15/19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.. 1359 IND 3919 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO MINISTÉRIO DA PREVIÊENCIA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1360 IND 3920 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1361 IND 3921 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO, DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ENTRE A AR 18 E AR 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1362 IND 3922 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, EM FRENTE AO BLOCO C DA QNL 03, NA AVENIDA CENTRAL DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1363 IND 3923 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EM FRENTE À AR 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1364 IND 3924 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RETOMADA DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QUADRA 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1365 IND 3925 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FRENTE DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA AR 9, AO LADO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1366 IND 3926 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NAS QUADRAS ARS 16/17/18/19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - R.A. XXVI. 1367 IND 3927 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AR 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, R.A. XXVI. 1368 IND 3928 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA AR 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1369 IND 3929 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA CENTRAL, NA RUA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1370 IND 3930 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1371 IND 3931 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1372 IND 3932 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1373 IND 3933 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1374 IND 3934 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE - EPNB EM FRENTE À 19ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - RIACHO FUNDO - RA-XVII. 1375 IND 3935 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA, EM ESPECIAL A AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. 1376 IND 3936 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA SANTA MARIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1377 IND 3937 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. 1378 IND 3938 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE CHAPADINHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. 1379 IND 3939 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PÓLO AGRÍCOLA DA TORRE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. 1380 IND 3940 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE INCRA 09, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. 1381 IND 3941 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. 1382 IND 3942 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CURRALINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. 1383 IND 3943 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. 1384 IND 3944 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 52 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. 1385 IND 3945 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. 1386 IND 3946 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE TAGUATINGA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. 1387 IND 3947 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 49 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. 1388 IND 3948 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 29 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. 1389 IND 3949 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. 1390 IND 3950 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 108 SUL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. 1391 IND 3951 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 05 DE BRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. 1392 IND 3952 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 102 SUL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. 1393 IND 3953 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE BRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. 1394 IND 3954 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE DA VILA DO REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA - RCG, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. 1395 IND 3955 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 411 NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. 1396 IND 3956 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DA ESCOLA CLASSE 304 NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. 1397 IND 3957 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CASEB, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. 1398 IND 3958 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.024/2002 QUE, INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DO DISTRITO FEDERAL. 1399 IND 3959 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA O PLANO DIRETOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X, IMPLANTE DEFINITIVAMENTE A FEIRA DE ARTESANATO DA QE 38. 1400 IND 3960 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, RELATIVAS A CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA. 1401 IND 3961 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA VIA EPNB, EM FRENTE AO BATALHÃO DA PM, PELAS RAZÕES QUE ESCLARECE. 1402 IND 3962 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS: 402, 403, 404 E 405 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. 1403 IND 3963 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NO ESTACIONAMENTO DO BL B DA SHCES 505 NO CRUZEIRO NOVO. 1404 IND 3964 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS E DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO À TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À SEDE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NA QUADRA 912, ASA NORTE. 1405 IND 3965 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA RIACHO FUNDO, NA RA XVII - RIACHO FUNDO. 1406 IND 3966 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE URGENTEMENTE A ESTA CASA LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO UMA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. 1407 IND 3967 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ASSIM COMO A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1408 IND 3968 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1409 IND 3969 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 05 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1410 IND 3970 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 02 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1411 IND 3971 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA CLASSE Nº 01 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1412 IND 3972 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1413 IND 3973 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1414 IND 3974 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO A ESCOLA CLASSE Nº 03, NA QE 07, A/E DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1415 IND 3975 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1416 IND 3976 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CONTAINERES PARA RECOLHIMENTO DO LIXO ESCOLAR, NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1417 IND 3977 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E DAS CALÇADAS NA ÁREA VERDE NA ESCOLA CLASSE Nº 06 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1418 IND 3978 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02 NA QE 07, A/E Q, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1419 IND 3979 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 04, NA QE 12, BL. A, A/E, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1420 IND 3980 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 07 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1421 IND 3981 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA VIA M3, DE CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CONSIDERANDO QUE A VIA, EM SEU LADO SUL, JÁ ESTÁ SENDO DUPLICADA. 1422 IND 3982 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02, NA QE 07, A/E Q, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1423 IND 3983 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 04, NA QE 12, BLOCO A, A/E, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1424 IND 3984 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A QE 38 E A ESCOLA CLASSE Nº 07, NO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1425 IND 3985 2005 2005-10-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROMOVER A ALTERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A VIA M3 DE CEILÂNDIA NORTE, DA FORMA COMO ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E NAS QUADRAS 40 E 42 DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1426 IND 3986 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA A BIBLIOGRAFIA OBRIGATÓRIA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DO CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA, NA INTERNET, LIVRARIAS E BANCAS DE JORNAL E AGÊNCIAS DO BRB. 1427 IND 3987 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP, AÇÕES RELACIONADAS À COLETA E À REMOÇÃO DE LIXO, NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, PRÓXIMO AO SETOR P SUL, NA CEILÂNDIA, RA IX. 1428 IND 3988 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SEECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. 1429 IND 3989 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. 1430 IND 3990 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. 1431 IND 3991 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. 1432 IND 3992 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. 1433 IND 3993 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. 1434 IND 3994 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. 1435 IND 3995 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO STPA/DF NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. 1436 IND 3996 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO PROCEDER À REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO TOCANTE AOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA. 1437 IND 3997 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EQUIPAR DEVIDAMENTE A 14ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO. 1438 IND 3998 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DA PISTA, LOCALIZADA AO LONGO DA PARTE SUPERIOR DA QNN-35, 37 E 39 DA CEILÂNDIA NORTE-DF. 1439 IND 3999 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE CONCEDA AUTORIZAÇÕES PARA LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA AS CIDADES DE ESTRUTURAL E DO ITAPOÃ, COM AMPARO NA LEI Nº 3030/02. 1440 IND 4000 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. 1441 IND 4001 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE O RIACHO FUNDO I E O PRÓ-DF. 1442 IND 4002 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA ANTES DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS DO DISTRITO FEDERAL. 1443 IND 4003 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI 910/1995, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º 3º E 4º DA LEI Nº 701, DE 22 DE ABRIL DE 1994, PREJUDICADA POR AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1444 IND 4004 2005 2005-10-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE À MESA DIRETORA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA TV LEGISLATIVA. 1445 IND 4005 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. 1446 IND 4006 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS PONTUAIS NA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA - ZOOLÓGICO, NO VALOR DE R$ 1.309.427,37 (HUM MILHÃO TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE E TRINTA E SETE CENTAVOS. 1447 IND 4007 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA CLASSE Nº 07 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1448 IND 4008 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA, SAMAMBAIA E CEILÂNDIA, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS DOS CONDOMÍNIOS INSERIDOS NA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK. 1449 IND 4009 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE LAJES DA JIBÓIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1450 IND 4010 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JIBÓIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1451 IND 4011 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ANÍSIO TEIXEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1452 IND 4012 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE BERNARDO SAYÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. 1453 IND 4013 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 11 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1454 IND 4014 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 62 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1455 IND 4015 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 61 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1456 IND 4016 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1457 IND 4017 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 48 DE CEILÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX. 1458 IND 4018 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QC´S 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. 1459 IND 4019 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NAS QR´S 120, 121 E 122, SETOR NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. 1460 IND 4020 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QRS 120, 121 E 122 NA CIDADE DE SANTA MARIA - SETOR NORTE - RA-XIII. 1461 IND 4021 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIAL MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DAS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. 1462 IND 4022 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII. 1463 IND 4023 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DAS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. 1464 IND 4024 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. 1465 IND 4025 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º (1ª A 8ª SÉRIES) E 2º GRAUS ENTRE AS QCS 01 E 02 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. 1466 IND 4026 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1467 IND 4027 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI AO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 1468 IND 4028 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNA 15, EM FRENTE AO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1469 IND 4029 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SEGURANÇA PÚBLICA NAS QUADRAS DO SETOR P SUL, DA CEILÂNDIA, Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. 1470 IND 4030 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 1 E SESI, NO GAMA. 1471 IND 4031 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FRUTO DA AMPLIAÇÃO DO PISTÃO SUL NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. 1472 IND 4032 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DO PISTÃO SUL, RETIRADAS EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DAQUELA VIA - RA III. 1473 IND 4033 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMA A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 01 E AO SESI-GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II. 1474 IND 4034 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO PARANOÁ, RA VII. 1475 IND 4035 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA VILA CAUHY, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. 1476 IND 4036 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JÚLIA KUBITSCHEK, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. 1477 IND 4037 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL FERCAL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. 1478 IND 4038 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 07 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. 1479 IND 4039 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MURO E ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 04 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. 1480 IND 4040 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.030/1996, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, BEM COMO DA LEI 940, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE PADRÕES AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1481 IND 4041 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. 1482 IND 4042 2005 2005-10-19T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. 1483 IND 4043 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. 1484 IND 4044 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. 1485 IND 4045 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DE SOBRADINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. 1486 IND 4046 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DAS QUADRAS 19 E 21 DO GAMA OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA´- RA II. 1487 IND 4047 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NOS BLOCOS K E G DA SQS 107. 1488 IND 4048 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO K DA SQS 210. 1489 IND 4049 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO K DA SQS 410. 1490 IND 4050 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO M DA SQS 414. 1491 IND 4051 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO H DA SQS 409. 1492 IND 4052 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO H DA SQS 204. 1493 IND 4053 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO K DA SQS 204. 1494 IND 4054 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCOS K DA SQS 203. 1495 IND 4055 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO BLOCO L DA SQS 202. 1496 IND 4056 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DE COLETA SELETIVA NA SQS 410. 1497 IND 4057 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A URGENTE LIMPEZA DAS CAIXAS DE GORDURA NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO. 1498 IND 4058 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR, DEFINITIVAMENTE, O PROBLEMA DE TRANSPORTE DOS MORADORES DA LOCALIDADE VEREDA DA CRUZ. 1499 IND 4059 2005 2005-10-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PRIMAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QR S 202 A 212 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. 1500 IND 4060 2005 2005-10-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICA, CONFORME PRECEITUA O DECRETO Nº 2.880/1998. 1501 IND 4061 2005 2005-10-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE ÉTICA DISCIPLINAR DESTINADO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL. 1502 IND 4062 2005 2005-10-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ EM ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA E O PLANO PILOTO. 1503 IND 4063 2005 2005-10-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. 1504 IND 4064 2005 2005-10-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, UMA NORMATIZAÇÃO QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO USO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NAS QUADRAS 700, DA W3 SUL, PLANO PILOTO RA I. 1505 IND 4065 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VISEM DOTAR A AVENIDA W-3 DE ESPAÇOS E ESPETÁCULOS ARTÍSTICO/CULTURAIS. 1506 IND 4066 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS NA AVENIDA W-3 SUL, EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. 1507 IND 4067 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DOS SANITÁRIOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA W-3 SUL,EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. 1508 IND 4068 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO Á REALIZAÇÃO DE PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA W-3 SUL,EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. 1509 IND 4069 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE PROVIDÊNCIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTACIONAMENTOS ÀS MARGENS DA AVENIDA W-3 SUL, EM BRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA I - RA I. 1510 IND 4070 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL NA QI 5 DESSA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, AO LADO DA 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA. 1511 IND 4071 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA EQNP-11/15, ENTRADA DO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA-DF, BEM COMO OUTRA ÁREA PARA A DESTINAÇÃO DE LIXO E ENTULHO. 1512 IND 4072 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REFORMA DO MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 46 DO P-SUL, NA CEILÂNDIA/DF. 1513 IND 4073 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRRITORIAL URBANA - IPTU DA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETÂNIA - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1514 IND 4074 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ASSENTAMENTO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - V1. 1515 IND 4075 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. 1516 IND 4076 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSIS CHATEAUBRIAND, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. 1517 IND 4077 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 10 DE PLANALTINA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. 1518 IND 4078 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. 1519 IND 4079 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE ITAPETI, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA - VII. 1520 IND 4080 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. 1521 IND 4081 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA - VII. 1522 IND 4082 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SUSSUARANA,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA-VII. 1523 IND 4083 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 03 DO PARANOÁ, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. 1524 IND 4084 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JATAÍ, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. 1525 IND 4085 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. 1526 IND 4086 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE CERÂMICA DA BENÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. 1527 IND 4087 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. 1528 IND 4088 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE UNESCO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. 1529 IND 4089 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. 1530 IND 4090 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 403 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. 1531 IND 4091 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. 1532 IND 4092 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DE SAMAMBAIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. 1533 IND 4093 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE HELENA REIS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. 1534 IND 4094 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AYRTON SENNA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. 1535 IND 4095 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII. 1536 IND 4096 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE TOMBAMENTO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. 1537 IND 4097 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX. 1538 IND 4098 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REVITALIZADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. 1539 IND 4099 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEJA REPARADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS,RA XV. 1540 IND 4100 2005 2005-11-08T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CLDF,DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004. 1541 IND 4101 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, A LINHA 398.1, QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O SETOR O EM CEILÂNDIA E AS QRS 300/500 - SAMAMBAIA. 1542 IND 4102 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE RESTABELEÇA URGENTEMENTE, A LINHA DE TRANSPORTE 393.1, QUE FAZIA O PERCURSO ENTRE AS QRS 300/500/SME - SAMAMBAIA/ BR-060/ UNIVERSIDADE CATÓLICA/ TAGUACENTER, VIA SAMDU - TAGUATINGA. 1543 IND 4103 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOVA BETÂNIA. 1544 IND 4104 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ. 1545 IND 4105 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO. 1546 IND 4106 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO A EXTENSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO PARA O ENSINO MÉDIO (PNLEM) AO DISTRITO FEDERAL. 1547 IND 4107 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS OFERECIDAS E ABERTURA DE TURMAS DE EJA NAS ESCOLAS DO P NORTE E EXPANSÃO DO SETOR O. 1548 IND 4108 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 10 DE CEILÂNDIA. 1549 IND 4109 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO TERMINAL DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. 1550 IND 4110 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA ESTÂNCIA I A V DE PLANALTINA. 1551 IND 4111 2005 2005-11-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1552 IND 4112 2005 2005-11-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XXV. 1553 IND 4113 2005 2005-11-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1554 IND 4114 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE NUTRIÇÃO. 1555 IND 4115 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA. 1556 IND 4116 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNICAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL A ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA. 1557 IND 4117 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, COM A POSSÍVEL URGÊNCIA, A REVISÃO/RECADASTRAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, REFERENTES AOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS AS MARGENS DA DF-280. 1558 IND 4118 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. 1559 IND 4119 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA DE UM BARCO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV, A FIM DE QUE SEJA UTILIZADO PARA SALVAMENTO NO LAGO VEREDINHA. 1560 IND 4120 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE CAVALARIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. 1561 IND 4121 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1562 IND 4122 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA QUADRA 107 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1563 IND 4123 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE AUTORIZE LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO PARANOÁ, PASSANDO PELAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. 1564 IND 4124 2005 2005-11-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 10 E 12 DO CRUZEIRO VELHO, RA XI. 1565 IND 4125 2005 2005-11-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE/UNB, A ADOÇÃO, NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004. 1566 IND 4126 2005 2005-11-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO E IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.681-A, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999. 1567 IND 4127 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NA ESCOLA CLASSE Nº 28, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1568 IND 4128 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1569 IND 4129 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 10, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X. 1570 IND 4130 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1571 IND 4131 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1572 IND 4132 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1573 IND 4133 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04, GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1574 IND 4134 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NA ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1575 IND 4135 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA A/E 17/19 - GUARA II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1576 IND 4136 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E PARCERIAS DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAÇÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA AÇÕES QUE ENVOLVA A JUVENTUDE. 1577 IND 4137 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. 1578 IND 4138 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1579 IND 4139 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BACIÕES EXISTENTES NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. 1580 IND 4140 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1581 IND 4141 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES A DAR EFICÁCIA E APLICABILIDADE À LEI 3.580, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO SUGERE A MANUTENÇÃO, NA PÁGINA DO PROCON-DF NA INTERNET, PARA CONSULTAS ON-LINE, DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, EM ADEQUAÇÃO AO SITE DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR(SINDEC), DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SINDEC/MJ, LANÇADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2005. 1582 IND 4142 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A GARANTIR A SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, TENDO EM VISTA O INTENSO TRÁFEGO, NO RETORNO EXISTENTE NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA GUARÁ - EPTG, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL(BATALHÃO CPRV), QUE DÁ ACESSO À COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E ADJACÊNCIAS. 1583 IND 4143 2005 2005-11-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE À SUBSECRETARIA DE OPERAÇÃO E TRANSPORTES (DFTRANS), PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR NA AV. VEREDA DA CRUZ, ENTRE ÁGUAS CLARAS E AREAL COM DESTINO À TAGUATINGA E AO SAI/CRUZEIRO. 1584 IND 4144 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - ASFUB. 1585 IND 4145 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. 1586 IND 4146 2005 2005-11-22T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. 1587 IND 4147 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. 1588 IND 4148 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT - CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. 1589 IND 4149 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. 1590 IND 4150 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1591 IND 4151 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX. 1592 IND 4152 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE WALTER JOSÉ DE MOURA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX. 1593 IND 4153 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE ARNIQUEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX. 1594 IND 4154 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AREAL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX. 1595 IND 4155 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 01 DA CANDANGOLÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. 1596 IND 4156 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE KANEGAE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. 1597 IND 4157 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL AGROURBANO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. 1598 IND 4158 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 01 DO RIACHO FUNDO I, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII. 1599 IND 4159 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII. 1600 IND 4160 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII. 1601 IND 4161 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SHI/SUL 01, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI. 1602 IND 4162 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. 1603 IND 4163 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. 1604 IND 4164 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1605 IND 4165 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1606 IND 4166 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO A ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1607 IND 4167 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1608 IND 4168 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ LUCENA RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1609 IND 4169 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A REATIVAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO AO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04, NO GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1610 IND 4170 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ASSEGURE POLICIAL DO BATALHÃO ESCOLAR NO TURNO MATUTINO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 16 DE CEILÂNDIA. 1611 IND 4171 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 1612 IND 4172 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA-XXI. 1613 IND 4173 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE RIACHO FUNDO, SIATUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XXI. 1614 IND 4174 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE VARJÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA-XXIII. 1615 IND 4175 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DA ESCOLA CLASSE ASPALHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA-XXIII. 1616 IND 4176 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ASSENTAMENTO ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUà - RA-XXVIII. 1617 IND 4177 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA VIA ENTRE A QUADRA 15 E 17. 1618 IND 4178 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE SOLIDÁRIO. 1619 IND 4179 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DESTACAMENTO DE POLICIAIS PARA FACILITAR O ACESSO DOS MOTORISTAS NOS RETORNOS NA EPTG COM DESTINO A ÁGUAS CLARAS. 1620 IND 4180 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM ÁGUAS CLARAS. 1621 IND 4181 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SOBRADINHO RA-V. 1622 IND 4182 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MONITORAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS CIDADES DO SUDOESTE/OCTOGONAL E CRUZEIRO. 1623 IND 4183 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A PRESENÇA DO PROGRAMA IDENTIDADE SOLIDÁRIA UMA VEZ POR MÊS NA CANDAGOLÂNDIA, RA XIX DO DISTRITO FEDERAL. 1624 IND 4184 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1625 IND 4185 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1626 IND 4186 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1627 IND 4187 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS FUNDOS DAS ÁREAS ESPECIAIS LADO LESTE,LOTES 21 A 25, NO SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1628 IND 4188 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO DE ACESSO NA DF-290 À VIA HRG, NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1629 IND 4189 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1630 IND 4190 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PR0MOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1631 IND 4191 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PR0MOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE CONTORNO DA CAESB NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1632 IND 4192 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1633 IND 4193 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1634 IND 4194 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CERÂMICA DA BENÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1635 IND 4195 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT,QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO E UMA ÁREA PARA SEDIAR UMA FACULDADE, SUB-CENTRO LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA-XII. 1636 IND 4196 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS, PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM RECUPERADOS E MELHORADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. 1637 IND 4197 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO REGULAR E SUPLETIVOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABAIA RA - XII. 1638 IND 4198 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO PARA ATENDER ÁS QUADRAS IMPARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1639 IND 4199 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE 2º GRAU TÉCNICO NOS ESTABELECIMENTO EDUCACIONAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. 1640 IND 4200 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ENTRE - QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA - XII. 1641 IND 4201 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR AS FESTAS FOLCLÓRICAS, FESTEJOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1642 IND 4202 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO, CRIANDO E IMPLANTANDO ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS CAPACITADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1643 IND 4203 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINAR MAIS ESPAÇOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCENTIVAR A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS DE RESGATE CULTURAL, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1644 IND 4204 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1645 IND 4205 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM CRIADAS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO A BRAZLÂNDIA, SAINDO DAS QS 517, 519 E 521, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1646 IND 4206 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CRIAR E IMPLANTAR NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1647 IND 4207 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE O METRÔ POSSA ATENDER TAMBÉM ÀS QUADRAS ÍMPARES E À EXPANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1648 IND 4208 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE LIGAÇÃO ENTRE O RECANTO DAS EMAS E SAMAMBAIA E DE SAMAMBAIA ATÉ A USINA DE LIXO DO P-SUL. 1649 IND 4209 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INVESTIR NA URBANIZAÇÃO DA ADE DO PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1650 IND 4210 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER, COM SEGURANÇA E ILUMINAÇÃO NAS ENTRE QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1651 IND 4211 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIAR INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS QUE ABSORVEREM MÃO-DE-OBRA JUVENIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1652 IND 4212 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1653 IND 4213 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COMUNITÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1654 IND 4214 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QN 200, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 1655 IND 4215 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1656 IND 4216 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1657 IND 4217 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1658 IND 4218 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1659 IND 4219 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1660 IND 4220 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1661 IND 4221 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1662 IND 4222 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTÁDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1663 IND 4223 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTÁDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1664 IND 4224 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1665 IND 4225 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE PROVIDENCIE A CESSÃO EM COMODATO DE 05 TRATORES COM IMPLEMENTOS (ARADO/GRADE ARADORA E NIVELADORA/DISTRIBUIDORA DE CALCÁREO/CARRETA E ENCANTEIRADEIRA) PARA AS COMUNIDADES RURAIS DA ÁREA DE ATUAÇÃO DA EMATER-DF/CEILÂNDIA. 1666 IND 4226 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE DISPONIBILIZE UM TRATOR ESTEIRA PARA DESTOCA À ASSOCIAÇÃO TRÊS CONQUISTAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1667 IND 4227 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A CONTINUIDADE DA LAVOURA COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO TRÊS CONQUISTAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1668 IND 4228 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SOBRADINHO DOS MELOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA - VII. 1669 IND 4229 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS GALPÕES COMUNITÁRIOS NOS NÚCLEOS RURAIS SOBRADINHO DOS MELOS E ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA - VII. 1670 IND 4230 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DESTINAR ÁREA PARA CAMPUS AVANÇADO NA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. 1671 IND 4231 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 1º E 2º GRAUS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1672 IND 4232 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA QUADRA DE ESPORTES E UM CAMPO DE FUTEBOL, NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1673 IND 4233 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1674 IND 4234 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1675 IND 4235 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, DA REDE DE ESGOTO E DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1676 IND 4236 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1677 IND 4237 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE PARA QUE O INTERVALO DE TEMPO ENTRE OS ÔNIBUS, QUE FAZEM A LIGAÇÃO PLANALTINA/PLANO PILOTO, SEJA DE CINCO MINUTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, MELHORANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES. 1678 IND 4238 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE EFETUE MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM A ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, TORNANDO-AS MAIS VISÍVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1679 IND 4239 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO, FECHANDO A ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. 1680 IND 4240 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PARTE FRONTAL DO INCRA 08, DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1681 IND 4241 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONTORNO DO INCRA 08, PRÓXIMO À DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1682 IND 4242 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1683 IND 4243 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO E QUADRAS POLIESPORTIVAS NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1684 IND 4244 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 18-A E 13-C NA SAÍDA PARA A DF-180, NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1685 IND 4245 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA V, NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1686 IND 4246 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS U E V, INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1687 IND 4247 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PARTE FRONTAL DO INCRA 08, DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1688 IND 4248 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1689 IND 4249 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. 1690 IND 4250 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DO CAIC ASSIS CHATEAUBRIAND, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1691 IND 4251 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS RESIDENCIAIS DO BOSQUE E SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1692 IND 4252 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAIS BOSQUE E BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1693 IND 4253 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1694 IND 4254 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1695 IND 4255 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1696 IND 4256 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, QUE PROMOVA MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ, ASSIM COMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O ECOTURISMO NA REGIÃO E A DIVULGAÇÃO DO PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1697 IND 4257 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, SEJA AMPLIADO O SETOR INDUSTRIAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII. 1698 IND 4258 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, DESTINAR ÁREA PARA CAMPUS AVANÇADO DA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. 1699 IND 4259 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO URGENTE DAS QUADRAS CENTRAIS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1700 IND 4260 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO POR MEIO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES PARA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. 1701 IND 4261 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS ENTRE AS QUADRAS 100 E 200, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1702 IND 4262 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1703 IND 4263 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, BIBLIOTECA E SALAS DE REUNIÕES PARA ATENDER A COMUNIDADE, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1704 IND 4264 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1705 IND 4265 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1706 IND 4266 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1707 IND 4267 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1708 IND 4268 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL RECANTO DA CONQUISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1709 IND 4269 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL CAPÃO COMPRIDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1710 IND 4270 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1711 IND 4271 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X MANTENDO AS ATUAIS CONDIÇÕES, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PRESERVANDO-SE A NATUREZA. 1712 IND 4272 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, A COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALO (GUARÁ/RA-X) CONTINUE A SER CLASSIFICADA COMO ÁREA RURAL. 1713 IND 4273 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE FORTALECER A REDE EDUCACIONAL QUE ATENDE A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. 1714 IND 4274 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE AMPLIAR E FORTALECER OS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1715 IND 4275 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REALIZAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM INTEGRAÇÃO COM O CONSELHO GESTOR DA APA DO GAMA E CABEÇA DE VEADO. 1716 IND 4276 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA ESTUDOS RELACIONADOS À INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO DER DEVIDO AO IMPACTO AMBIENTAL AO MEIO AMBIENTE E OS ENCAMINHE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL COMPETENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1717 IND 4277 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO PARK WAY ATÉ A VARGEM BONITA NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1718 IND 4278 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE VIZINHANÇA NA REGIÃO DO PARK WAY - RA XXIV. 1719 IND 4279 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ECOLÓGICO-AMBIENTAL DE ALEXANDRE GUSMÃO. 1720 IND 4280 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DAS MANSÕES ABRAÃO, NA ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1721 IND 4281 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS ALUNOS DAS CHÁCARAS ANA MARIA, NA ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1722 IND 4282 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1723 IND 4283 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1724 IND 4284 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER (CALÇADÃO COMUNITÁRIO), NA LATERAL DO PARQUE ECOLÓGICO DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1725 IND 4285 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1726 IND 4286 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PROMOVER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE 2 KM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO DA COLÔNIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1727 IND 4287 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE SEIS BACIAS DE RETENÇÃO DE ÁGUA, NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1728 IND 4288 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE CERCA EM ESTRUTURA METÁLICA E TELA AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1729 IND 4289 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO ATÉ A SEDE DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, 3,5 KM DA DF-205, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1730 IND 4290 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE CERÂMICA R. DOM BOSCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1731 IND 4291 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA ATENDER À COMUNIDADE FAZENDA LARGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1732 IND 4292 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO NÚCLEO RURAL DO TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1733 IND 4293 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA SEDE DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. 1734 IND 4294 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO NÚCLEO DA PALMEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1735 IND 4295 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1736 IND 4296 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL DO TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. 1737 IND 4297 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES NA COMUNIDADE RURAL DE BOM SUCESSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1738 IND 4298 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL DO TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1739 IND 4299 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1740 IND 4300 2005 2005-12-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COLÔNIA AGRÍCOLA DE RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1741 IND 4301 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO E ILUMINADO SOCIETY NA SEDE DO NÚCLEO RURAL DO TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1742 IND 4302 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL DA BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1743 IND 4303 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO OURO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1744 IND 4304 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CONTAGEM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1745 IND 4305 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1746 IND 4306 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1747 IND 4307 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1748 IND 4308 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DE CERCA DE 9 KM DA RODOVIA DF-430, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA EMATER-DF/BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1749 IND 4309 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA VICINAL VC-311 QUE LIGA A CIDADE DE CEILÂNDIA À DF-180, ASSIM COMO OS ACESSOS AOS NÚCLEOS RURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1750 IND 4310 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA SEDE DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1751 IND 4311 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL COM ENSINO SUPLETIVO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO PERÍODO NOTURNO, ASSIM COMO CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS ABRANGIDAS PELO ESCRITÓRIO DA EMATER -DF/CEILÂNDIA. 1752 IND 4312 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1753 IND 4313 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO REGULAR PARA AS COMUNIDADES RURAIS ABRANGIDAS PELO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF/BRAZLÂNDIA. 1754 IND 4314 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1755 IND 4315 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA RURAL DO P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1756 IND 4316 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA ESCOLA RURAL DO P NORTE, PARA GARANTIR FORNECIMENTO DE ÁGUA CONTÍNUO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1757 IND 4317 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO ENGENHO DAS LAGES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1758 IND 4318 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1759 IND 4319 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NAS QUADRAS ÍMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1760 IND 4320 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1761 IND 4321 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SÁUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1762 IND 4322 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1763 IND 4323 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO 01 (CENTRÃO) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1764 IND 4324 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDIDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1765 IND 4325 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, INCENTIVANDO A CULTURA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1766 IND 4326 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, QUE PROMOVA OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1767 IND 4327 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, PROVIDENCIE PARA QUE A ÁREA ONDE SE ENCONTRA O CONDOMÍNIO POR DO SOL TORNE-SE PARTE DO P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1768 IND 4328 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM NÚCLEO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1769 IND 4329 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS CONJUNTOS 20/21, NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1770 IND 4330 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO ENTRE AS QNQ S E O SETOR INDUSTRIAL DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX. 1771 IND 4331 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA QNQ 04, ENTRE OS CONJUNTOS 20/21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1772 IND 4332 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES CARENTES DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, ATÉ OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM SÃO SEBASTIÃO, ASSIM COMO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PRÓXIMAS AO REFERIDO SETOR. 1773 IND 4333 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CERCA DE DEZ PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF-140, COM SINALIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1774 IND 4334 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE VIABILIZE A OBRA DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO LARGO DO COMÉRCIO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MÔNACO, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1775 IND 4335 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE VIABILIZE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA DO TREVO, E A SUA DEVIDA ILUMINAÇÃO, NA DF-140, PRÓXIMA AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1776 IND 4336 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO URBANO DA DF-140, QUE INICIA NO TREVO ATÉ O CONDOMÍNIO PARQUE DO MIRANTE, ASSIM COMO DAS VIAS DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS E CHÁCARAS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1777 IND 4337 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO NA DF-140, PRÓXIMO ÀS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1778 IND 4338 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS ÀS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1779 IND 4339 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, QUE PROMOVA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL E INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA AOS PRODUTORES RURAIS NAS ÁREAS LINDEIRAS ÀS CIDADES DO GUARÁ E ESTRUTURAL. 1780 IND 4340 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, QUE PROMOVA A PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS LINDEIRAS À CIDADE DA ESTRUTURAL E DO GUARÁ, DE FORMA A ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X. 1781 IND 4341 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS, PARA A REGULARIZÇAÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS. 1782 IND 4342 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CIDADE DA ESTRUTURAL EM ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DAS CIDADES. 1783 IND 4343 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA COLÔNIA AGRÍCOLA CABECEIRA DO VALO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1784 IND 4344 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. 1785 IND 4345 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A DUPLICAÇÃO DA DF-180. 1786 IND 4346 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO NA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1787 IND 4347 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR SISTEMA DE COLETA PÚBLICA DE LIXO EM TODA A ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 1788 IND 4348 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. 1789 IND 4349 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1790 IND 4350 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1791 IND 4351 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1792 IND 4352 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE SISTEMA DE LINHAS INTEGRADAS ENTRE ÔNIBUS E METRÔ, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE O CIDADÃO UTILIZE OS DOIS SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR COM O PAGAMENTO DE UMA PASSAGEM ÚNICA. 1793 IND 4353 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE COMPLEMENTE O SISTEMA DE VIA ÚNICA PARA TRANSPORTE COLETIVO, UTILIZANDO INCLUSIVE VEÍCULOS INTEGRADOS DO TIPO MINHOCÃO, COMO FORMA DE AGILIZAR O FLUXO VIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1794 IND 4354 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SÁUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1795 IND 4355 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS COMERCIAIS - QC S 104, 100, 101, 200 E 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1796 IND 4356 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1797 IND 4357 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PELO SISTEMA CONVENCIONAL, NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1798 IND 4358 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1799 IND 4359 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS E QUADRAS DE ESPORTE NAS ENTREQUADRAS NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1800 IND 4360 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1801 IND 4361 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1802 IND 4362 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM RECUPERADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA - RA XIII. 1803 IND 4363 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR E PROMOVER O ECOTURISMO NAS REGIÕEES RUAIS DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1804 IND 4364 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA AVENIDA CONTORNO NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1805 IND 4365 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE PRESERVAR A ÁREA AMBIENTAL DO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1806 IND 4366 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXII. 1807 IND 4367 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUEM O ENTORNO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1808 IND 4368 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, SEJA CRIADO E IMPLANTADO SETOR RESIDENCIAL NA ÁREA SITUADA NA FAZENDA CHAPADINHA, QUINHÃO 13, LOCALIZADO ENTRE O CÓRREGO PULADOR E VEREDINHA, VIA LW-1 E A DF 180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. 1809 IND 4369 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TARSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DO METRÔ LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV AO PLANO PILOTO. 1810 IND 4370 2005 2005-12-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1811 IND 4371 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA E UMA BIBLIOTECA PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO PARK WAY, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1812 IND 4372 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BALÕES, ACOSTAMENTOS E FAIXAS DE DESACELERAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1813 IND 4373 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1814 IND 4374 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ABRIGOS E BAIAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA XXIV. 1815 IND 4375 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE VEÍCULOS LIGANDO AS QUADRAS 7 A 26 NA BR-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1816 IND 4376 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO PARK WAY ATÉ A VARGEM BONITA NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1817 IND 4377 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR PROJETO PARA O SISTEMA DE ESCOAMENTO SANITÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1818 IND 4378 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE VIZINHANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1819 IND 4379 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR PROJETO PARA O PLANEJAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1820 IND 4380 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) JUNTO AOS RETORNOS QUE LIGAM AS QUADRAS 7 E 26 NA BR-040 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1821 IND 4381 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1822 IND 4382 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CALÇADAS E MEIO-FIOS DISSIPADORES EM TODO PARK WAY, RA XXIV. 1823 IND 4383 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA, COM SISTEMA DE RONDAS DIÁRIAS PERCORRENDO TODA A REGIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1824 IND 4384 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NO PARK WAY, RA XXIV. 1825 IND 4385 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. 1826 IND 4386 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA INTERLIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1827 IND 4387 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL INTERESTADUAL, AO LADO DA FUNDAÇÃO BRADESCO COM ACESSO ÀS LINHAS DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA/SAMAMBAIA E SAÍDA PARA A RODOFERROVIÁRIA PELA BR-070, PASSANDO PELO SETOR O NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. 1828 IND 4388 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DE REVISÃO DO PDOT, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. 1829 IND 4389 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES, INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1830 IND 4390 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE NOVAS OCUPAÇÕES NOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E PARQUE DO SOL NASCENTE SEJAM CONTIDAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA, E QUE AS OCUPAÇÕES JÁ FEITAS TENHAM UM ORDENAMENTO MAIS RIGOROSO, RESULTANDO ASSIM NA PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA PRÓXIMAS AOS CONDOMÍNIOS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA , RA IX. 1831 IND 4391 2005 2005-12-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1832 IND 4392 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA SEDE DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1833 IND 4393 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR. 421, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 11 E 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1834 IND 4394 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF - 440, PRÓXIMO AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 1835 IND 4395 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. 1836 IND 4396 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 405, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1837 IND 4397 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO URGENTE DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1838 IND 4398 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS RECREATIVAS NAS QUADRAS QRS 203/303 E 403 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1839 IND 4399 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1840 IND 4400 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA - XXVII. 1841 IND 4401 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ESTIMULAR A COMPOSTAGEM DE RESTOS ORGÂNICOS E DE PODA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA-XXIV. 1842 IND 4402 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAGES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1843 IND 4403 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO ATENDIMENTO, ASSIM COMO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS, NOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1844 IND 4404 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, QUE PROMOVA MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA, ASSIMO COMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O ECOTURISMO NA REGIÃO E A DIVULGAÇÃO DO PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1845 IND 4405 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A IMPLANTAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO NO INCRA 08, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 187-99, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV. 1846 IND 4406 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NA LIGAÇÃO DA AVENIDA VEREDAS COM O SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1847 IND 4407 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-100 (16,5KM) (BR-020/DF-250), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1848 IND 4408 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO, DRENAGEM, MEIOS-FIOS E PASSEIOS NO ARAPOANGA, ESTÂNCIA, MESTRE D ARMAS E BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1849 IND 4409 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL ZUMBI DO PALMARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1850 IND 4410 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL NOVA VITÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1851 IND 4411 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DOIS GALPÕES PARA ABRIGAR TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PRONAF PARA OS NÚCLEOS RURAIS ABRANGIDOS PELO ESCRITÓRIO REGIONAL DA EMATER-DF/SÃO SEBASTIÃO. 1852 IND 4412 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-285, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1853 IND 4413 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV. 1854 IND 4414 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1855 IND 4415 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COMUNITÁRIA E QUADRA DE ESPORTES NA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1856 IND 4416 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA DF-230, NÚCLEO RURAL DO TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1857 IND 4417 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO, DRENAGEM, MEIOS-FIOS E PASSEIOS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1858 IND 4418 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO, DRENAGEM, MEIOS-FIOS E PASSEIOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1859 IND 4419 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1860 IND 4420 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR UMA PASSARELA NO FINAL DO PISTÃO NORTE, NA VIA QUE LIGA A QNG AO VICENTE PIRES, PRÓXIMO AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1861 IND 4421 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA EQNP 22/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1862 IND 4422 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO URGENTE DA EQNP 22/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1863 IND 4423 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 22/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1864 IND 4424 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1865 IND 4425 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1866 IND 4426 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. 1867 IND 4427 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1868 IND 4428 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, REGULARIZAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE RURAL,QUE VEM SENDO RECUSADO PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS. 1869 IND 4429 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ROTEIRO DAS LINHAS DE LAJES DA JIBÓIA E BOA ESPERANÇA ATÉ O CENTRO DE CEILÂNDIA (HRC/ADM.REGIONAL),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA 1870 IND 4430 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADEQUAÇÃO DOS ROTEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES RURAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 1871 IND 4431 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL 1872 IND 4432 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1873 IND 4433 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM TRAJETO CEILÂNDIA (ADM./H.R.C.)PASSANDO PELA VC311,DF -180, E INDO ATÉ SAMBAMBAIA (ADM./H.R.SAM.) PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL. 1874 IND 4434 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA ESTUDOS QUANTO À LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS NÚCLEOS RURAIS JIBÓIA E LAJES DA JIBÓIA, DE FORMA A FACILITAR O ACESSO ÀS MESMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1875 IND 4435 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. 1876 IND 4436 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE INFANTIL CASTELINHO NO SETOR OESTE DO GAMA RA - II 1877 IND 4437 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL CASTELINHO NO SETOR OESTE DO GAMA RA - II. 1878 IND 4438 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL AO LADO DO CINE ITAPUà NO SETOR LESTE DO GAMA RA - II 1879 IND 4439 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CENTRAL, EM FRENTE A ADMINISTRAÇÃO DO GAMA - RA II. 1880 IND 4440 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA- XV. 1881 IND 4441 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - RA IX. 1882 IND 4442 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. 1883 IND 4443 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A REFORMA DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1884 IND 4444 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 9ª COMPANHIA POLICIA MILITAR INDEPENDENTE,NO INCRA 08 E ADJACÊNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV. 1885 IND 4445 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A REFORMA DA 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1886 IND 4446 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ESPECÍFICO PARA A ÁREA RURAL,COM RONDAS OSTENSIVAS E BLITZES SURPRESA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 1887 IND 4447 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL EM TODO ÁREA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 1888 IND 4448 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO SETOR RURAL O NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1889 IND 4449 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. 1890 IND 4450 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 1891 IND 4451 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO ENSINO SUPLETIVO NOTURNO NA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA. 1892 IND 4452 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE RURAL CERÂMICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX 1893 IND 4453 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO CÓRREGO DAS CORUJAS E A ESCOLA RURAL DO P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1894 IND 4454 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE SANTA HELENA ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1895 IND 4455 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 1896 IND 4456 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1897 IND 4457 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1898 IND 4458 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1899 IND 4459 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1900 IND 4460 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,PROMOVER A REFORMA DA 9ª DELECIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. 1901 IND 4461 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,PROMOVER A REFORMA DA 4ª DELECIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 1902 IND 4462 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,PROMOVER A REFORMA DA 17ª DELECIA DE POLÍCIA EM TAGUATINGA NORTE , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 1903 IND 4463 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1904 IND 4464 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. 1905 IND 4465 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE ITAPEÍ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. 1906 IND 4466 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1907 IND 4467 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1908 IND 4468 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ,PROMOVER O ASFALTAMENTO DA QUADRA VICINAL VC-311 1909 IND 4469 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NA SEDE DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1910 IND 4470 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1911 IND 4471 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS ,A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA X. 1912 IND 4472 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CAMPANHAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO À COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1913 IND 4473 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1914 IND 4474 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1915 IND 4475 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1916 IND 4476 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1917 IND 4477 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1918 IND 4478 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DAS EXISTENTES E A CONSTRUÇÃO DE MAIS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1919 IND 4479 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XVI. 1920 IND 4480 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 303,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1921 IND 4481 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E MEIOS-FIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1922 IND 4482 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV 1923 IND 4483 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1924 IND 4484 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1925 IND 4485 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1926 IND 4486 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1927 IND 4487 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO INCRA 06 E 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -RA XII. 1928 IND 4488 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O NIVELAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL CARIRÚ, ÁREA DO PAD/DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII. 1929 IND 4489 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO OS NÚCLEOS RURAIS NA ÁREA DO PAD/DF ÀS CIDADES DE PLANALTINA E PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1930 IND 4490 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1931 IND 4491 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1932 IND 4492 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GALPÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NOS NÚCLEOS RURAIS SANTO ANTÔNIO E CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1933 IND 4493 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL, ASSIM COMO O ATENDIMENTO COM UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, NO NÚCLEO RURAL SAIA VELHA / ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1934 IND 4494 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA A INCLUSÃO DOS PRODUTORES RURAIS NAS DISCUSSÕES ACERCA DA REVISÃO DO PDOT, AMPLIANDO SUA PARTICIPAÇÃO. 1935 IND 4495 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA ÁREA RURAL DO GAMA, REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA EMATER-DF/GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1936 IND 4496 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1937 IND 4497 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA ÁREA RURAL ABRANGIDA PELA EMATER-DF/GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1938 IND 4498 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA ÁREA RURAL DO GAMA, REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA EMATER-DF/GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1939 IND 4499 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES RURAIS ÁREA RURAL DO GAMA, REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA EMATER-DF/GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1940 IND 4500 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1941 IND 4501 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E MEIOS-FIOS NAS VIAS DE LIGAÇÃO DA QUADRA 05 DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1942 IND 4502 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA VIA DO CONTORNO, NO SETOR OESTE, ENTRE O SETOR SUL E A ENTRADA DO CEMITÉRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1943 IND 4503 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1944 IND 4504 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1945 IND 4505 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA QROA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. 1946 IND 4506 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO SETOR TRADICIONAL, QUADRA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1947 IND 4507 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 1948 IND 4508 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 1949 IND 4509 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 801, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1950 IND 4510 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE LAGES DA JIBÓIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1951 IND 4511 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DO CAIC JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. 1952 IND 4512 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE ASPALHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. 1953 IND 4513 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 203, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1954 IND 4514 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE JATAÍ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1955 IND 4515 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE N° 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 1956 IND 4516 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JIBÓIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 1957 IND 4517 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XXIII. 1958 IND 4518 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. 1959 IND 4519 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NA QUADRA 804, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 1960 IND 4520 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECONSTRUÇÃO PARCIAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 1961 IND 4521 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA CLASSE KANEGAE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. 1962 IND 4522 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO RIACHO FUNDO II, RA XXI. 1963 IND 4523 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PDOT, DESTINAR ÁREA EM SANTA MARIA, PARA IMPLANTAR COOPERATIVIDADE DE RECICLAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1964 IND 4524 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. 1965 IND 4525 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAR PROJETO PARA O PLANEJAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 1966 IND 4526 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO EM VOLTA AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 1967 IND 4527 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA V, NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1968 IND 4528 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS U E V, INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1969 IND 4529 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PARTE FRONTAL DO INCRA 08, DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1970 IND 4530 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1971 IND 4531 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1972 IND 4532 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONTORNO DO INCRA 08, PRÓXIMO À DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1973 IND 4533 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 18-A E 13-C NA SAÍDA PARA A DF-180, NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1974 IND 4534 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E URBANIZAÇÃO DO BALÃO CENTRAL DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1975 IND 4535 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS SUL E NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1976 IND 4536 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1977 IND 4537 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA EM BATALHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. 1978 IND 4538 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1979 IND 4539 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 1980 IND 4540 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS QC S 01 E 02 E QR 211, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1981 IND 4541 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS QC S 01 E 02 E QR 211, ÁREA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1982 IND 4542 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO E DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO NAS QR S 121 E 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1983 IND 4543 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SESC E SENAC NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV. 1984 IND 4544 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FRENTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1985 IND 4545 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -RA IV. 1986 IND 4546 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O INCENTIVO DE COOPERATIVAS DE RESGATE CULTURAL, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. 1987 IND 4547 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE, NO ÂMBITO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SEJAM CONSERVADAS, SENDO EVITADAS ÁREAS HABITACIONAIS EM SUAS PROXIMIDADES, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. 1988 IND 4548 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INTEGRAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO E RURAL, QUE ATENDEM A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. 1989 IND 4549 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA UMA ÁREA PARA O DEPÓSITO DE LIXO RECOLHIDO NA CIDADE, COM A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. 1990 IND 4550 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. 1991 IND 4551 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE EFETUE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, A ÁREA EM QUE ESTÃO SITUADAS AS CHÁCARAS, NO SETOR DE MANSÕES EM BRAZLÂNDIA, AO LADO DA ESCOLA NORMAL, SEJA CONSIDERADA COMO SETOR DE MANSÕES, SENDO PERMITIDO, ASSIM, O SEU PARCELAMENTO EM LOTES COM, NO MÍNIMO 600M2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. 1992 IND 4552 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ACERCA DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE QUE ATENDEM A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. 1993 IND 4553 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATUE NO SENTIDO DE INCENTIVAR E PROMOVER O ECOTURISMO NAS REGIÕES RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. 1994 IND 4554 2005 2005-11-24T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SEJAM CONSERVADAS, NÃO PERMITINDO ÁREAS DE HABITAÇÃO EM SUAS PROXIMIDADES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. 1995 IND 4555 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1996 IND 4556 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONTORNO DO INCRA 08, PRÓXIMO À DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1997 IND 4557 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS QUADRAS 18-A E 13-C NA SAÍDA PARA A DF-180, NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 1998 IND 4558 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, DOTAR AS ÀREAS RURAIS DE SANTA MARIA DE TRANSPORTE COLETIVO, IMPLANTANDO LINHAS E TERMINAIS E ÔNIBUS NA CIDADE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 1999 IND 4559 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRASNPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS E MAIS LINHAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 2000 IND 4560 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA QN. 200 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. 2001 IND 4561 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E QUE OS EXISTENTES SEJAM RECUPERADOS E MELHORADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2002 IND 4562 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR E INCENTIVAR A VIA SACRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2003 IND 4563 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, CRIAR E IMPLANTAR UMA VIA DE LIGAÇÃO DO P-SUL (CEILÂNDIA) À BR - 060. 2004 IND 4564 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA IMPLANTAR O TEATRO E O CINEMA DA CIDADE, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 2005 IND 4565 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CONCEDER INCENTIVOS A DIVULGAÇÃO CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS FEIRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2006 IND 4566 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES, CRIANDO E IMPLANTANDO ESPAÇOS PARA A PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2007 IND 4567 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE NO SENTIDO DE FORTALECER OS SERVIÇOS DA SAÚDE QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2008 IND 4568 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2009 IND 4569 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES, CRIANDO E IMPLANTANDO PÓLOS DE CONFECÇÃO E PEQUENAS FÁBRICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. 2010 IND 4570 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2011 IND 4571 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2012 IND 4572 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2013 IND 4573 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS ASSIM COMO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO SENTIDO DE PROMOVER O ECOTURISMO NA REGIÃO E A DIVULGAÇÃO DO PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2014 IND 4574 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 2015 IND 4575 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ECOLÓGICA DO CÓRREGO DA ONÇA. 2016 IND 4576 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2017 IND 4577 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 2018 IND 4578 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 62, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2019 IND 4579 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NA RUA T DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2020 IND 4580 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2021 IND 4581 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA - XXIV. 2022 IND 4582 2005 2005-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 2023 IND 4583 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 2024 IND 4584 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BALÕES, ACOSTAMENTO E FAIXAS DE DESACELERAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 2025 IND 4585 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 2026 IND 4586 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRIO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS ABRIGOS E BAIAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO PARK WAY REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV. 2027 IND 4587 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2028 IND 4588 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE VEÍCULOS LIGANDO AS QUADRAS 7 A 26 NA BR-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 2029 IND 4589 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO PARK WAY ATÉ A VARGEM BONITA NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 2030 IND 4590 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) JUNTO AOS RETORNOS QUE LIGAM AS QUADRAS 7 E 26 NA BR-040 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY-RA XXIV. 2031 IND 4591 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH, O ISOLAMENTO DA ÁREA DE ATERRO DO LIXÃO DO SETOR RURAL P NORTE, COM A CONSTRUÇÃO DE CERCA PERIFÉRICA E RECUPERAÇÃO DA FLORA NATIVA, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRODUÇÃO E MUDAS PARA RECOMPOSIÇÃO DE MATAS CILIARES DEGRADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2032 IND 4592 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO. 2033 IND 4593 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DO TRECHO RESTANTE DA DF-450 ATÉ A SEDE DO INCRA 07, COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DAS PEDRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. 2034 IND 4594 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO INCRA 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2035 IND 4595 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE OS CÓRREGOS ROCINHA E CICINHO, NO INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2036 IND 4596 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA DF-190, INCLUSIVE O ACESSO À BOA ESPERANÇA, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA - RA II E SAMAMBAIA - RA XII. 2037 IND 4597 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 2038 IND 4598 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 2039 IND 4599 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 2040 IND 4600 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2041 IND 4601 2005 2005-12-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2042 IND 4602 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QR 118, SETOR NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. 2043 IND 4603 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTUTURA E OBRAS, A PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA EPDB-025 DO POSTO POLICIAL ATÉ A BARRAGEM DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. 2044 IND 4604 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA EPDB-025 NA ENTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL - RA XVI. 2045 IND 4605 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. 2046 IND 4606 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL - RA XVI. 2047 IND 4607 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PROMOVER A DUPLICAÇÃO DA DF-250 A PARTIR DO TREVO DE ACESSO AO PARANOÁ - RA VII. 2048 IND 4608 2005 2005-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2049 IND 4609 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. 2050 IND 4610 2005 2005-12-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2051 IND 4611 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 2052 IND 4612 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO E DE QUALIDADE PARA A COMUNIDADE DO GROTÃO TER ACESSO À EDUCAÇÃO NO P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. 2053 IND 4613 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, QUE MANTENHA AS ÁREAS RURAIS RECONHECIDAS NO PDOT/97, E INCLUA NESTA MESMA CATEGORIA AS CHAMADAS ÁREAS RURAIS REMANESCENTES. 2054 IND 4614 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRERTÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O CASCALHAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS, COM ELEVAÇÃO DE SEU LEITO E CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE RETENÇÃO E PEITO DE POMBO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2055 IND 4615 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA SEDE DA EMATER/CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2056 IND 4616 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2057 IND 4617 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA DF-250 NA ENTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRE LAGOS E OUTRA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 2058 IND 4618 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA DF-250 A PARTIR DO TREVO DE ACESSO AO PARANOÁ - RA VII. 2059 IND 4619 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE 8.000 METROS (LINEARES) DE MEIO-FIO NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2060 IND 4620 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COBERTURA DAS DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2061 IND 4621 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE PARA ABRIGAR OS PRODUTORES E REVENDEDORES DE PRODUTOS RURAIS NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. 2062 IND 4622 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2063 IND 4623 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2064 IND 4624 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. 2065 IND 4625 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 2066 IND 4626 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2067 IND 4627 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDER O VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2068 IND 4628 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 2069 IND 4629 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2070 IND 4630 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DO METRÔ E COMPLEMENTAÇÃO DA LINHA QUE ATENDE À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2071 IND 4631 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. 2072 IND 4632 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2073 IND 4633 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. 2074 IND 4634 2005 2005-11-29T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA, ENVIANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. 2075 IND 4635 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CAESB LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIAS DE SOBRADINHO, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 2076 IND 4636 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2077 IND 4637 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DO ATOLEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2078 IND 4638 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2079 IND 4639 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A REFORMA DO CINE ITAPUà E DO CENTRO CULTURAL GALPÃOZINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2080 IND 4640 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DA DF-320, QUE FAZ A LIGAÇÃO AO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. 2081 IND 4641 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2082 IND 4642 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES, ESTABELECER QUE, AO ADQUIRIR CONCESSÃO DE LINHAS DE MAIOR FLUXO, OS CONCESSIONÁRIOS DEVERÃO, CONJUNTAMENTE, ATENDER A UMA LINHA DE MENOR FLUXO NO ÂMBITO DA ÁREA RURAL, DE FORMA A DEMOCRATIZAR O ACESSO AO TRANSPORTE. 2083 IND 4643 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONCESSÃO DE LINHAS PROVISÓRIAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESPECIFICAMENTE PARA OS MORADORES DA ÁREA RURAL. 2084 IND 4644 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. 2085 IND 4645 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DE ITAPUà E PARANOÁ. 2086 IND 4646 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO CIDADÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2087 IND 4647 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO CONDOMÍNIO RURAL RESIDENCIAL RK, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. 2088 IND 4648 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO RURAL RESIDENCIAL RK, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO -RA V. 2089 IND 4649 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DO CONDOMÍNIO RURAL E RESIDENCIAL RK, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 2090 IND 4650 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA CEILÂNDIA - RA IX. 2091 IND 4651 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA EQNM 08/10 DA CEILÂNDIA - RA IX. 2092 IND 4652 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA - RA IX. 2093 IND 4653 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QNM 01 DA CEILÂNDIA - RA IX. 2094 IND 4654 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM CEILÂNDIA - RA IX. 2095 IND 4655 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA DF 450 GLEBA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. 2096 IND 4656 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR R DE CEILÂNDIA - RA IX. 2097 IND 4657 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O GRAMAMENTO DE CAMPOS DE FUTEBOL EM CEILÂNDIA - RA IX. 2098 IND 4658 2005 2005-11-29T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O AJARDINAMENTO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA CEILÂNDIA - RA IX. 2099 IND 4659 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DO CENTRO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX. 2100 IND 4660 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 13 DA CEILÂNDIA - RA IX. 2101 IND 4661 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 16 DA CEILÂNDIA - RA IX. 2102 IND 4662 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NO CENTRO CULTURAL E NO PARQUE DE SERVIÇOS DA CEILÂNDIA - RA IX. 2103 IND 4663 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX. 2104 IND 4664 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA IX. 2105 IND 4665 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 23/25 DA CEILÂNDIA SUL - RA IX. 2106 IND 4666 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNM 01/03 NA CEILÂNDIA - RA IX. 2107 IND 4667 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL SOCIETY NA CEILÂNDIA - RA IX. 2108 IND 4668 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA CEILÂNDIA - RA IX. 2109 IND 4669 2005 2005-11-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA CEILÂNDIA - RA IX. 2110 IND 4670 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES MORADORES DO CONDOMÍNIO RURAL E RESIDENCIAL RK E ENTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 2111 IND 4671 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. 2112 IND 4672 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO E A REFORMA DE PISOS E BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA LIVRE DA ESTRUTURAL - RA XXIV. 2113 IND 4673 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA DO CLUBE DOS 200 NA CEILÂNDIA - RA IX. 2114 IND 4674 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA LIVRE DA QND 05/06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. 2115 IND 4675 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA DA RODOVIÁRIA DA CEILÂNDIA - RA IX. 2116 IND 4676 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FEIRA LIVRE DA M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. 2117 IND 4677 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DOS BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NA FEIRA CENTRAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2118 IND 4678 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ABRIGAR OS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. 2119 IND 4679 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII. 2120 IND 4680 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DOS BANHEIROS E A REORGANIZAÇÃO DE AGRUPAMENTO DAS BANCAS DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO I - RA VII. 2121 IND 4681 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2122 IND 4682 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 290 E DF 180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2123 IND 4683 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMOS AOS PONTOS DA PARADAS DE ÔNIBUS NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2124 IND 4684 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL QUE POSSA FAZER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2125 IND 4685 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DOS ABRIGOS JÁ EXISTENTES NAS PARADAS DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS NA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2126 IND 4686 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ESPECÍFICO E PRÓPRIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA PONTE ALTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2127 IND 4687 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 2128 IND 4688 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 2129 IND 4689 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DOS MORADORES DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 2130 IND 4690 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 2131 IND 4691 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2132 IND 4692 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2133 IND 4693 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. 2134 IND 4694 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2135 IND 4695 2005 2005-11-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. 2136 IND 4696 2005 2005-11-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DO ASSENTAMENTO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. 2137 IND 4697 2005 2005-11-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO A ESCOLA RURAL SÃO BARTOLOMEU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. 2138 IND 4698 2005 2005-11-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. 2139 IND 4699 2005 2005-11-29T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DE CALÇADA NA VIA PROJETADA QUE VAI DA DF-001 ATÉ A QI 27 DO LAGO SUL - RA XVI. 2140 IND 4700 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE TERNINAL RODOVIÁRIO NA QR 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 2141 IND 4701 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 402/403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. 2142 IND 4702 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 402/403 DE SANTA MARIA - RA XIII. 2143 IND 4703 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO ENTRE A VIA HCE 1 E OS FUNDOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. 2144 IND 4704 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO ANTIDERRAPANTE NA PASSARELA DA QE 1 DO GUARÁ. 2145 IND 4705 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL CONVERTER EM PECUNÍA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. 2146 IND 4706 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA QUADRA 08 DO SETOR OESTE ATÉ A QUADRA 44 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. 2147 IND 4707 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESPORTE E CULTURA, NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI. 2148 IND 4708 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI. 2149 IND 4709 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, NAS QUADRAS 401 E 403, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2150 IND 4710 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECEPÇÃO, PELO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO DE INCAPAZES PARA ATIVIDADE MILITAR. 2151 IND 4711 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MONITORAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS CIDADES DO SUDOESTE/OCTOGONAL E CRUZEIRO. 2152 IND 4712 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DF, DOS ATUAIS R$ 99,00(NOVENTA E NOVE REAIS) PARA PELO MENOS R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUINTA REAIS)/MÊS. 2153 IND 4713 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A PRESENÇA DO SAMU NA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. 2154 IND 4714 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, BEM COMO SUA COBERTURA , DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE SOBRADINHO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V 2155 IND 4715 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE URBANO, PARA OS MORADORES DA AVENIDA VEREDA DA CRUZ- AGUAS CLARAS/ AREAL 2156 IND 4716 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO SETOR SUDOESTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADO UM TRECHO DE 150 METROS QUE DÁ ACESSO AO BLOCO M,DA QUADRA SQSW 305 DO SETOR SUDOESTE. 2157 IND 4717 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE 62, NO SETOR QNQ,CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2158 IND 4718 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF,PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA INFANTIL TANGRAM, LOCALIZADA À QI. 11,CONJ. F, CASA 05,ÁREA RESIDENCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DI GUARÁ - RA X. 2159 IND 4719 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO SETOR P-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. 2160 IND 4720 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS DO GUARÁ I E II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. 2161 IND 4721 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. 2162 IND 4722 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA X. 2163 IND 4723 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. 2164 IND 4724 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NO SETOR P-SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. 2165 IND 4725 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. 2166 IND 4726 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR HABITACIONAL LÚCIO COSTA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. 2167 IND 4727 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. 2168 IND 4728 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BECOS DA CEILÂNDIA, EM ESPECIAL OS LOCALIZADOS NA ALTURA DA QNP 34, CONJUNTO B. 2169 IND 4729 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III. 2170 IND 4730 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CALÇADÃO DA QNL. 2171 IND 4731 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. 2172 IND 4732 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MAIOR RIGOR NO COMBATE A DENGUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 2173 IND 4733 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III - A REFORMA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA. 2174 IND 4734 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI - A REFORMA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO. 2175 IND 4735 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A INTERDIÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL INSTALADO NO QUADRADÃO DA 28 DO PSUL, NA CEILÂNDIA. 2176 IND 4736 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NA VILA RABELO II - AMVR - II, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. 2177 IND 4737 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL DE SOBRADINHO - DF 150, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. 2178 IND 4738 2005 2005-12-07T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS QUADRAS DE TÊNIS DO COMPLEXO DESPORTIVO AIRTON SENNA. 2179 IND 4739 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE PROMOVA A RETIRADA OU TRANSFERÊNCIA DOS CURRAIS COMUNITÁRIOS, USADOS PELOS CARROCEIROS, NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE ÀS QUADRAS 04 E 06, DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2180 IND 4740 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, COM ACESSO À INTERNET, E A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA CLASSE 61, SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2181 IND 4741 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVO, PRÓXIMO AO CAUB II, CIRCULANDO EM TODAS AS QUADRAS QS E QC DO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 2182 IND 4742 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO NOVO DO RIACHO FUNDO II, ENTRE AS QUADRAS QS 14 E QS 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 2183 IND 4743 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS 07 E 11 DA QR 314 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. 2184 IND 4744 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL AO LADO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA, NA RA III. 2185 IND 4745 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDENCIAR SEMÁFORO NA SAÍDA DE QNF 01 E QNF 02, NA PISTA QUE DÁ ACESSO AO SENAI, AO FÓRUM, AO HRT E À QNL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2186 IND 4746 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X A URGENTE COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ II. 2187 IND 4747 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA ELLIN NA EQNN 07/09 NA CEILÂNDIA NORTE. 2188 IND 4748 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA - RA III. 2189 IND 4749 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A URGENTE ILUMINAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QNL 05 E 07 EM TAGUATINGA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2190 IND 4750 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAU-BRASIL DO CRUZEIRO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA IX. 2191 IND 4751 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNO 20 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. 2192 IND 4752 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PISTÃO NORTE DE TAGUATINGA. 2193 IND 4753 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, RA IX A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNN 07/09, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 27. 2194 IND 4754 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX - QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AREAL 2. 2195 IND 4755 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII - A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA. 2196 IND 4756 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III - A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CORTADO NA QNJ. 2197 IND 4757 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMA À FAIXA DE PEDESTRE NA QNL 13/15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2198 IND 4758 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA QS 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. 2199 IND 4759 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. 2200 IND 4760 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO NAS DUAS VIAS PRINCIPAIS DA QNL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2201 IND 4761 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X A REVITALIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA, LOCALIZADA PRÓXIMO À FEIRA PERMANENTE. 2202 IND 4762 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA. 2203 IND 4763 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO PONTO DE ÔNIBUS DA QNO 20, EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. 2204 IND 4764 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. 2205 IND 4765 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO - RA XI - A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO CRUZEIRO NOVO E VELHO. 2206 IND 4766 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX - QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS EXISTENTES NA QNO 19 E NA QNO 20, DA EXPANSÃO DO SETOR O. 2207 IND 4767 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNTÁRIA NA QNO 20 DA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. 2208 IND 4768 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SOS CRIANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2209 IND 4769 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS N° 01 E 02 DO CRUZEIRO, RA XI. 2210 IND 4770 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 53 DA QNO 18 NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. 2211 IND 4771 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. 2212 IND 4772 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS QUADRAS DA QNF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2213 IND 4773 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS EM TODAS AS QUADRAS DA QNL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2214 IND 4774 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INCLUSÃO, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, DE CLÁUSULA DE EXIGÊNCIA DE FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES. 2215 IND 4775 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS ESTAÇÕES DE PASSAGEIROS. 2216 IND 4776 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, A ABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS SITUADOS AO LONGO DA AVENIDA W 3 SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL. 2217 IND 4777 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A INCLUSÃO, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, DE CLÁUSULA DE EXIGÊNCIA DE FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS TRABALHADORES. 2218 IND 4778 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE AGILIZE O ASFALTAMENTO NO ASSENTAMENTO NOVO, PRÓXIMO AO CAUB II: QC 06 E QC 08, E QS 14, QS 16 E QS 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 2219 IND 4779 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA A/E 20/22 DE CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. 2220 IND 4780 2005 2005-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS. 2221 IND 4781 2005 2005-12-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UM HALF PARA PATINS E SKATE NA QNL 05/07 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 2222 IND 4782 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO IPVA OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS. 2223 IND 4783 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PERMITIDA A PRESENÇA EM SALA DE AULA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACOMPANHANTE PEDAGÓGICO PARA ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO. 2224 IND 4784 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O AUTISMO. 2225 IND 4785 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO ICMS OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS. 2226 IND 4786 2005 2005-12-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNL 21, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. 2227 IND 4787 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BOCA DE LOBO NA QNL 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2228 IND 4788 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO DE SENEAMENTO BÁSICO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2229 IND 4789 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA XII. 2230 IND 4790 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA. 2231 IND 4791 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS ATENDENTES PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 03 DA QNL 01 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. 2232 IND 4792 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. 2233 IND 4793 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. 2234 IND 4794 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS CENTROS EDUCACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. 2235 IND 4795 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. 2236 IND 4796 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. 2237 IND 4797 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. 2238 IND 4798 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO, NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. 2239 IND 4799 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. 2240 IND 4800 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. 2241 IND 4801 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. 2242 IND 4802 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA CLASSE 12, LOCALIZADA NA QUADRA 01 NO SETOR NORTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 2243 IND 4803 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08, LOCALIZADO NA QUADRA -2, ÁREA ESPECIAL, NO SETOR SUL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 2244 IND 4804 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03, LOCALIZADO NA ENTRE QUADRA 05/11, ÁREA ESPECIAL, NO SETOR SUL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 2245 IND 4805 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08, LOCALIZADO NA QUADRA 02, ÁREA ESPECIAL, NO SETOR SUL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 2246 IND 4806 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE 21, LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA 44/45, NO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 2247 IND 4807 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE 03, LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA 10/15, NO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 2248 IND 4808 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 LOCALIZADO NA ENTRE QUADRA 01/02, ÁREA ESPECIAL, NO SETOR NORTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 2249 IND 4809 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO 11 LOCALIZADO NA QUADRA 01, ÁREA ESPECIAL, NO SETOR SUL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 2250 IND 4810 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DE CAMINHADA NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. 2251 IND 4811 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA DAS COMUNIDADES SITUADAS NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, INSERIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. 2252 IND 4812 2005 2005-12-13T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DE CAMINHADA NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. 2253 IND 4813 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA QUADRA 510 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. 2254 IND 4814 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. 2255 IND 4815 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2256 IND 4816 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. 2257 IND 4817 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE 22, LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA 33/34 NO SETOR CENTRAL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. 2258 IND 4818 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORCE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS CONDOMÍNIOS QUE MENCIONA. 2259 IND 4819 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NOS CONDOMÍNIOS QUE MENCIONA. 2260 IND 4820 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BARSÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS QUE MENCIONA. 2261 IND 4821 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ZONA ELEITORAL NO CENTRO DE ENSINO Nº 01, NA ÁREA RURAL DE SAMAMBAIA - RA XII. 2262 IND 4822 2005 2005-12-13T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE GUARDA COMUNITÁRIA NA SHIS SUL - TAGUATINGA - RA III. 2263 IND 4823 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE AS QSF S 04/05, 06/07, 08/09, 10/11 E 15 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - III. 2264 IND 4824 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NOS CONJUNTOS J A Z, NO SETOR P. SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - IX. 2265 IND 4825 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I A V EM PLANALTINA - RA VI. 2266 IND 4826 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I A V, EM PLANALTINA - RA VI. 2267 IND 4827 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. 2268 IND 4828 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I A V EM PLANALTINA - RA VI. 2269 IND 4829 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I A V EM PLANALTINA - RA VI. 2270 IND 4830 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NO CONJUNTO I DA QNP 22, DO SETOR P. SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF. 2271 IND 4831 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO NOVO NO RIACHO FUNDO II, ENTRE AS QUADRAS QS 14 E QS 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 2272 IND 4832 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE AS QUADRAS QC 06 E QS 18, NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 2273 IND 4833 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RABELO II - AMVR II, EM SOBRADINHO II, RA XXVI. 2274 IND 4834 2005 2005-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA VARGEM BONITA. 2275 IND 4835 2005 2005-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE MANÕES PARK WAY. 2276 IND 4836 2005 2005-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALOCAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA AVENIDA COMERCIAL DO PARANOÁ. 2277 IND 4837 2005 2005-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ARAPOANGA. 2278 IND 4838 2005 2005-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE E DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QS 11 DE AGUAS CLARAS (AREAL). 2279 IND 4839 2005 2005-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DA ÁREA DA ACIT, EM TAGUATINGA, PARA INSTALAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DAQUELA CIDADE. 2280 IND 4840 2005 2005-12-15T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APROVEITAMENTO DA ÁREA DA CLUBE PRIMAVERA, EM TAGUATINGA, PARA INSTALAR QUARTEL DA POLÍCIAL MILITAR DO DF. 2281 IND 4841 2005 2005-12-15T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DA VIA SITUADA NA EQNP 06/10 E 08/12 COM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM CEILÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. 2282 IND 4842 2005 2005-12-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVO, PRÓXIMO AO CAUB II, CIRCULANDO EM TODAS AS QUADRAS QS E QC DO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. 2283 IND 4843 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O RECAPEAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO SW-NW, EM BRASÍLIA - RA I. 2284 IND 4844 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA 1 DA QUADRA 1 À QUADRA 5 - VILA BURITIS-PLANALTINA, RA VI. 2285 IND 4845 2005 2005-12-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA QE 34, DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. 2286 IND 4846 2005 2005-12-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO BÍBLICO ARQUEOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL. 2287 RQ 1645 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 21 2005 REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE LINHAS DE TREM DE ALTA VELOCIDADE EM FUNCIONAMENTO. 2288 RQ 1646 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 21 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. 2289 RQ 1647 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NAS CONTAS DA CASA, RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, INFORMÁTICA, E SOBRE OS GASTOS COM A OBRA DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA, DURANTE AS GESTÕES 2000/2004. 2290 RQ 1648 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 21 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. 2291 RQ 1649 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 2292 RQ 1650 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 79 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TEATRO. 2293 RQ 1651 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 27 2005 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º DE DEZEMBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. 2294 RQ 1652 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 82 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DO PRÓXIMOANO, ÀS 16:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIÁRIO. 2295 RQ 1653 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 74 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À SEMANA NACIONAL DO MUTIRÃO CONTRA A FOME. 2296 RQ 1654 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 75 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO 17 DE OUTUBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 16 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA. 2297 RQ 1655 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 76 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 16:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AO ANIVERSÁRIO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF. 2298 RQ 1656 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 73 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DO PRÓXIMO ANO, À 16:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO. 2299 RQ 1657 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 72 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DO PRÓXIMO ANO, À 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS SURDOS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. 2300 RQ 1658 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 63 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 22 DE JUNHO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. 2301 RQ 1659 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 28 2005 REQUEREMA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO PRÓXIMO ANO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2302 RQ 1660 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" POR-GMD 43 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO -DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR-. 2303 RQ 1661 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 80 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. 2304 RQ 1662 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 81 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO -DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA-. 2305 RQ 1663 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 77 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÚSICO. 2306 RQ 1664 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 78 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÚSICO. 2307 RQ 1665 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 42 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI. 2308 RQ 1666 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 49 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. 2309 RQ 1667 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 62 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE. 2310 RQ 1668 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 61 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. 2311 RQ 1669 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 89 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE. 2312 RQ 1670 2005 2005-02-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. 2313 RQ 1671 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 1671 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2314 RQ 1672 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO. 2315 RQ 1673 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 106 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO SINDICAL. 2316 RQ 1674 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. 2317 RQ 1675 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. 2318 RQ 1676 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 JUNHO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO. 2319 RQ 1677 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 45 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. 2320 RQ 1678 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 105 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. 2321 RQ 1679 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 40 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 2322 RQ 1680 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 46 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. 2323 RQ 1681 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENO, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AO SIA DO CONSELHEIRO TUTELARES. 2324 RQ 1682 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 41 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA. 2325 RQ 1683 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 44 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF 2326 RQ 1684 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 71 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB 2327 RQ 1685 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 107 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. 2328 RQ 1686 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 104 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. 2329 RQ 1687 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO PROVIDÊNCIOU O ATENDIMENTO AO DESPACHO DO SR. GOVERNADOR EXARADO NO PROCESSO Nº 000.002.782/2002, PUBLICADO NO DODF DE 01.03.04. 2330 RQ 1688 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2005,EM HOMENAGEM AO DIA DO CARTEIRO. 2331 RQ 1689 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 60 2005 REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 2332 RQ 1690 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 64 2005 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGIALATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2005, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA. 2333 RQ 1691 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 47 2005 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. 2334 RQ 1692 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 48 2005 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. 2335 RQ 1693 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 65 2005 REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2005, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO. 2336 RQ 1694 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.367/2004, QUE 'DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. 2337 RQ 1695 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BRB, TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTO ADMINISTRADOS PELO BANCO. 2338 RQ 1696 2005 2005-02-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/03, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO PARLAMENTAR EM PROCESSO DE VOTAÇÃO, PARA QUE SEJA COMPUTADA SUA PRESENÇA. 2339 RQ 1697 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/03, QUE DISPÕE SOBRE A FORMALIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS. 2340 RQ 1698 2005 2005-02-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES Á EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO. 2341 RQ 1699 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 21 2005 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DISTRITO FEDERAL. 2342 RQ 1700 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 26 2005 REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,RELATIVAS AOS ACIDENTES COM MOTOS NO DIATRITO FEDERAL. 2343 RQ 1701 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2344 RQ 1702 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2345 RQ 1703 2005 2005-02-10T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA E OARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. 2346 RQ 1704 2005 2005-02-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA, EM DATA A SER AGENDADA EM 2005, EM LOCAL ESCOLHIDO EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA RA. 2347 RQ 1705 2005 2005-02-10T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2005, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. 2348 RQ 1706 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 21 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. 2349 RQ 1707 2005 2005-02-16T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAME DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, BEM COMO DESTITUIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO. 2350 RQ 1708 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER- VARGEM BONITA, INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO TERRITORIAL NAS BORDAS DOS CÓRREGOS GAMA, CEDRO E MATO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. 2351 RQ 1709 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 97 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O CARNAVAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2352 RQ 1710 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 54 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE JUNHO DE 2005, EM HOMENAGEM AO - DIA DO QUADRILHEIRO- (DANÇARINOS DE QUADRILHA JUNINA). 2353 RQ 1711 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ALUGUEL DE SALAS DE AULA PARA ATENDER AS CRIANÇAS QUE FICARAM SEM VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS. 2354 RQ 1712 2005 2005-02-17T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DO PROFESSORES. 2355 RQ 1713 2005 2005-02-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 2356 RQ 1714 2005 2005-02-17T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 94 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA. 2357 RQ 1715 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 108 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. 2358 RQ 1716 2005 2005-02-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO POJETO DE LEI Nº 1590/2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. 2359 RQ 1717 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AQUINO. 2360 RQ 1718 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 2005. 2361 RQ 1719 2005 2005-02-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUEREM CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICAM. 2362 RQ 1720 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS ABAIXO ESPECIFICADOS. 2363 RQ 1721 2005 2005-02-22T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 55 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2005, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL. 2364 RQ 1722 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. 2365 RQ 1723 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. 2366 RQ 1724 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. 2367 RQ 1725 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 85 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CASA DO BÊNÇÃO. 2368 RQ 1726 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 39 2005 REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. 2369 RQ 1727 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS ABAIXO ESPECIFICADOS. 2370 RQ 1728 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 39 2005 REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. 2371 RQ 1729 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO,COM O PRESIDENTE DA CEB,DE QUESTÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO,O ALCANCE DAS FINALIDADES,AS PERSPECTIVAS,OS DESAFIOS E O PAPEL SOCIAL DA COMPANHIA DE BRASÍLIA-CEB 2372 RQ 1730 2005 2005-02-24T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. 2373 RQ 1731 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 52 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2005, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES EM CONDOMÍNIOS E IMOBILIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. 2374 RQ 1732 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 08 DO CRUZEIRO PELA EMPRESA BRASIL/TELECOM. 2375 RQ 1733 2005 2005-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001 A 2004 PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ALUSIVOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS BRADIV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SEBBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E STOK OFFICE DIVISÓRIAS E MOBILIÁRIO LTDA. 2376 RQ 1734 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS RELATIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS NA ÁREA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA. 2377 RQ 1735 2005 2005-03-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1722/05. 2378 RQ 1736 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 943/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. 2379 RQ 1737 2005 2005-03-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1497/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. 2380 RQ 1738 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 747/2003. 2381 RQ 1739 2005 2005-03-30T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 68 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O 25º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT. 2382 RQ 1740 2005 2005-03-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.529, DE 2004. 2383 RQ 1741 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 67 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO, NO DIA 27 (SEGUNDA-FEIRA) DE JUNHO DO ANO DE 2005, ÀS 15 HORAS, EM LOCAL A DEFINIR. 2384 RQ 1742 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 66 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE CANDANGOLÂNDIA, NO DIA 03 (QUINTA-FEIRA) DE NOVEMBRO DO ANO DE 2005, ÀS 10H, EM LOCAL A DEFINIR. 2385 RQ 1743 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 50 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES,NO DIA 23(SEGUNDA-FEIRA) DE MAIO DE 2005,ÀS 10H ,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. 2386 RQ 1744 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 70 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS CANTORES E COMPOSITORES REGIONAIS,NO DIA 8 (SEGUNDA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2005,ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2387 RQ 1745 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 58 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DO DESARMAMENTO,NO DIA 1º (SEGUNDA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2005,ÀS 15 HORAS, NO PLANÁRIO DESTA CASA. 2388 RQ 1746 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 69 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO,NO DIA 18(TERÇA-FEIRA)DE OUTUBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10H,NO PLANÁRIO DESTA CASA. 2389 RQ 1747 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 59 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA,NO DIA 22 DE SETEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2390 RQ 1748 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 57 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ,NO DIA 28(QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. 2391 RQ 1749 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 56 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29(TERÇA-FEIRA)DE NOVEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO. 2392 RQ 1750 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 53 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER,NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2005(QUARTA-FEIRA)ÀS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. 2393 RQ 1751 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 51 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6(TERÇA-FEIRA)DE DEZEMBRO DO ANO DE 2005,ÀS 10 H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO. 2394 RQ 1752 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 84 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2005 (SEXTA-FEIRA),ÀS 15H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETARIA. 2395 RQ 1753 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 88 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO,NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004(SEXTA-FEIRA)ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. 2396 RQ 1754 2005 2005-03-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1740/2005, QUE - REVOGA O INCISO III E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, BEM COMO O ART. 4º DA LEI Nº 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE - CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA E OS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL-. 2397 RQ 1755 2005 2005-03-01T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1739/2005, QUE - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS ORGANISMOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO DISTRITO FEDERAL-. 2398 RQ 1756 2005 2005-03-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA CLDF A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS,PROGRAMADOS A CONTÍNUOS, NA BIBLIOTECA DA CASA,CAPAZES DE MELHORAR O ACERVO,EQUIPAMENTOS,MOBILIÁRIO E TABÉM O ESPAÇO FÍSICO. 2399 RQ 1757 2005 2005-03-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,ÀS 19H00,A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE,APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.1145/04,A REALIZA-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2400 RQ 1758 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2401 RQ 1759 2005 2005-03-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 849/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. 2402 RQ 1760 2005 2005-03-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1054/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. 2403 RQ 1761 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. 2404 RQ 1762 2005 2005-03-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2005. 2405 RQ 1763 2005 2005-03-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 2005. 2406 RQ 1764 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 420/2005 2407 RQ 1765 2005 2005-03-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1752/2005, QUE REVOGA A LEI Nº 2.989, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001 E A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, ENCAMINHO À CÂMARA LEGISLATIVA POR MEIO DA MENSAGEM Nº 079/2005-GAG, DATADA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. 2408 RQ 1766 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1747/2005. 2409 RQ 1767 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 2005. 2410 RQ 1768 2005 2005-03-02T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 87 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DOS CARTEIROS E O ANIVERSÁRIO DOS CORREIOS. 2411 RQ 1769 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕPES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF 2412 RQ 1770 2005 2005-03-02T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A DESTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO ATO Nº 629/2004, PARA EXAME DOS REQUERIMENTOS NºS 687/04, 1316/04, 1333/04 E 1403/04. 2413 RQ 1771 2005 2005-03-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 185/2004. 2414 RQ 1772 2005 2005-03-02T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 93 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À NOVACAP DE CÓPIA DO PROCESSO RELATIVO AO CONTRATO Nº 04/2005, QUE TRATA DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES ULISSES GUIMARÃES. 2415 RQ 1773 2005 2005-03-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N• 316 E 777, AMBOS DE 2003. 2416 RQ 1774 2005 2005-03-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCEDIMENTOS PARA LICENÇAS DE USO, CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ. 2417 RQ 1775 2005 2005-03-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE OS CLASSIFICADOS DAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR. 2418 RQ 1776 2005 2005-03-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR J0RGE MOTTA E SILVA. 2419 RQ 1777 2005 2005-03-03T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 93 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 2420 RQ 1778 2005 2005-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DE CÓPIA DO PROCESSO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DA NOVACAP, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE ELEVADORES E OUTROS EQUIPAMENMTOS PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES. 2421 RQ 1779 2005 2005-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR OS PAGAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, EM ESPECIAL DE INTERNAÇÕES EM UTI NO HOSPITAL SANTA JULIANA, NO PERÍODO DE 2002 A 2005, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS - DENASUS, E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS, DESVIOS DE RECURSOS DO SUS, FAVORECIMENTOS ILEGAIS E PREJUÍZOS LATENTES PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE EVIDENTES VIOLAÇÕES DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2422 RQ 1780 2005 2005-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF. 2423 RQ 1781 2005 2005-03-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A COMPRA DE VAGAS NA ESCOLA CEMA,DO RECANTO DAS EMAS. 2424 RQ 1782 2005 2005-03-08T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NOS RECURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.661,DE 3 DE JANEIRO DE 2001. 2425 RQ 1783 2005 2005-03-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. 2426 RQ 1784 2005 2005-03-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL,PARA ACOLHIMENTO NAS UTI,DE PACIENTES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 2427 RQ 1785 2005 2005-03-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DA PORTARIA Nº 13,DE 31 DE JANEIRO DE 2005,QUE CRIA A ESPECIALIZAÇÃO DE IMAGENOLOGISTA. 2428 RQ 1786 2005 2005-03-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 060.000.553/2005, QUE TRATA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO ZERBINI. 2429 RQ 1787 2005 2005-03-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1704/2005, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA, EM DATA A SER AGENDADA EM 2005, EM LOCAL ESCOLHIDO EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA RA. 2430 RQ 1788 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA ÁREA DA CULTURA QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. 2431 RQ 1789 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. 2432 RQ 1790 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NA ÁREA DA CULTURA QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. 2433 RQ 1791 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DOS ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS QUE FORAM PATROCINADOS PELA EMPRESA NOS ANOS DE 2003, 2004 E 2005. 2434 RQ 1792 2005 2005-03-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.337, DE 2004. 2435 RQ 1793 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. 2436 RQ 1794 2005 2005-03-09T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1745/2005, QUE: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS DOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. 2437 RQ 1795 2005 2005-03-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.728, DE 2005, QUE REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. 2438 RQ 1796 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDADES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENTRE 1999 A 2005, RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME TEMPORÁRIO E ÀS LICITAÇÕES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, MATERIALIZADAS EM INQUÉRITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E EM DIVERSAS MATÉRIAS VEICULADAS PELA MÍDIA LOCAL E NACIONAL. 2439 RQ 1797 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA EPTG PARA ACESSO A ÁGUAS CLARAS, BEM COMO PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS E SEU CUSTO. 2440 RQ 1798 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 115 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA. 2441 RQ 1799 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NÃO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO DISTRITO FEDERAL. 2442 RQ 1800 2005 2005-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. 2443 RQ 1801 2005 2005-03-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.625, DE 2004, QUE ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O CASO QUE ESPECIFICA. 2444 RQ 1802 2005 2005-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. 2445 RQ 1803 2005 2005-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. 2446 RQ 1804 2005 2005-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 196.000.549, DE 2004. 2447 RQ 1805 2005 2005-03-17T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 86 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA VITÓRIA. 2448 RQ 1807 2005 2005-03-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER LICENÇA DO MANDATO PARLAMENTAR PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2449 RQ 1808 2005 2005-03-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2005,EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS. 2450 RQ 1809 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 119 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2451 RQ 1810 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. 2452 RQ 1811 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -SEDUH. 2453 RQ 1812 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PL Nº 738/2003,DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. 2454 RQ 1813 2005 2005-03-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.119/2000. 2455 RQ 1814 2005 2005-03-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. 2456 RQ 1815 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 112 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DÉCIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2457 RQ 1816 2005 2005-03-29T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O FIM DO SOBRESTADO DO PL Nº 2.286, DE 2001,QUE DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2458 RQ 1817 2005 2005-03-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE SUPRAPARTIDÁRIA PRÓ-DESARMAMENTO VISANDO DEBATER E PREPARAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE REFERENDO POPULAR CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS, NO PAÍS, CONVOCADO PARA O PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE. 2459 RQ 1818 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 119 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 2460 RQ 1819 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 112 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA DUARTE E PARA O ATO DE DESCERRAMENTO DE PLACA QUE CONFERE SEU NOME À SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 212/04, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2005, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO. 2461 RQ 1820 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 125 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2005 COM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2005. 2462 RQ 1821 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 112 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2006. 2463 RQ 1822 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 119 2005 REQUER À SECRETARIA E ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA 2464 RQ 1823 2005 2005-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. 2465 RQ 1824 2005 2005-03-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REPUBLICAÇÃO, SEM PREJUÍZO DOS PRAZOS E INDICAÇÕES DE MEMBROS ESTABELECIDOS, DO REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DA CPI DA EDUCAÇÃO (RQ Nº 1796/2005), PUBLICADO SEM A ASSINATURA DESTA REQUERENTE. 2466 RQ 1825 2005 2005-03-30T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 114 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. 2467 RQ 1826 2005 2005-03-30T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.355/2004 E 1.749/2005. 2468 RQ 1827 2005 2005-03-30T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 134 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.401/04 E 1.722/04. 2469 RQ 1828 2005 2005-03-30T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 125 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.525/04 E 1.682/04. 2470 RQ 1829 2005 2005-03-30T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 993/2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2471 RQ 1830 2005 2005-03-30T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, COMO DESDOBRADAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A GESTÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. 2472 RQ 1831 2005 2005-03-31T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 707, DE 2003. 2473 RQ 1832 2005 2005-03-31T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.175, DE 2004, QUE - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NOA DISTRITO FEDERAL-. 2474 RQ 1833 2005 2005-03-30T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 109 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 7 DE ABRIL EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. 2475 RQ 1834 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2476 RQ 1835 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 120 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR O DIA DO ESTUDANTE E 69 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE. 2477 RQ 1836 2005 2005-04-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 1836 2005 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ0 DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE EFETIVARAM MATRÍCULA NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO. 2478 RQ 1837 2005 2005-04-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 125 2005 SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/04 E 425/05. 2479 RQ 1838 2005 2005-04-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1705/05, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2005, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. 2480 RQ 1839 2005 2005-04-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.247/2002. 2481 RQ 1840 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 23/2003, CONTRA PARECER, PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003. 2482 RQ 1841 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2003, QUE ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. 2483 RQ 1842 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL. 2484 RQ 1843 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR RESIDENCIAL NOROESTE, BEM COMO DE CÓPIA DO EIA/RIMA DESTE EMPREENDIMENTO. 2485 RQ 1844 2005 2005-04-07T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REVISÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2486 RQ 1845 2005 2005-04-07T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 109/05 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS INCLUSIVE DOS SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 136 DO RICLDF. 2487 RQ 1846 2005 2005-04-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 123 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. 2488 RQ 1847 2005 2005-04-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 125 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 70/2003 DE 1.774/2005. 2489 RQ 1848 2005 2005-04-07T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.828/2005. 2490 RQ 1849 2005 2005-04-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 123 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. 2491 RQ 1850 2005 2005-04-07T00:00:00 Indeferido "" POR-GMD 181 2005 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. 2492 RQ 1851 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 128 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH. 2493 RQ 1852 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. 2494 RQ 1853 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 126 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕS PÚBLICAS. 2495 RQ 1854 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 126 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. 2496 RQ 1855 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO ESTADO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2497 RQ 1856 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 133 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1803, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3069, DE 2002. 2498 RQ 1857 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 133 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.804, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.786, DE 2005. 2499 RQ 1858 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 128 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ACERCA DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES, LOTADOS NO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, USINAS E ATERROS SANITÁRIOS, BEM COMO SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO. 2500 RQ 1859 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 128 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP). 2501 RQ 1860 2005 2005-04-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR. 2502 RQ 1861 2005 2005-04-13T00:00:00 Indeferido "" POR-GMD 139 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1245 DE 2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1194 DE 2004. 2503 RQ 1862 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.822/2005. 2504 RQ 1863 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.755/2005. 2505 RQ 1864 2005 2005-04-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.758/2005. 2506 RQ 1865 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1757/2005. 2507 RQ 1866 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 128 2005 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE SOBRE A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA RENDA MINHA. 2508 RQ 1867 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 126 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2005, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ENFERMAGEM E DO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO. 2509 RQ 1868 2005 2005-04-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES,DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL 2510 RQ 1869 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 128 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 2511 RQ 1870 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 133 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTO DO PROJETO DE LEI Nº1.789,DE 2005 COM PROJETO DE LEI Nº 1.291,DE 2004. 2512 RQ 1871 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 128 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2513 RQ 1872 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 135 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO SUDOESTE/OCTOGONAL, NO DIA 21 DE MAIO DE 2005. 2514 RQ 1873 2005 2005-04-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 693, DE 2003. 2515 RQ 1874 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E OS PLANOS DIRETORES LOCAIS. 2516 RQ 1875 2005 2005-04-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.796, DE 2005. 2517 RQ 1876 2005 2005-04-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 1.671, DE 2005. 2518 RQ 1877 2005 2005-04-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 1.822/05 E 1.774/05 AO PROJETO DE LEI N° 70/03. 2519 RQ 1878 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 137 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A PRESIDENTE DA TERRACAP. 2520 RQ 1879 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- SEMARH. 2521 RQ 1880 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. 2522 RQ 1881 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS FATOS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA E A DOAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES À EMPRESA NOEL GONÇALVES LEME ME, PROPRIETÁRA DA FAZENDA SERRA AZUL, NO ESTADO DE GOIÁS. 2523 RQ 1882 2005 2005-04-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003. 2524 RQ 1883 2005 2005-04-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 2525 RQ 1884 2005 2005-04-20T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 138 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2526 RQ 1885 2005 2005-04-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. 2527 RQ 1886 2005 2005-04-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER SEJA REGISTRADO E PUBLICADO A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO PRÓ-BRASÍLIA, COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP. 2528 RQ 1887 2005 2005-04-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. 2529 RQ 1888 2005 2005-04-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2530 RQ 1889 2005 2005-04-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2531 RQ 1890 2005 2005-04-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. 2532 RQ 1891 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 143 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL. 2533 RQ 1892 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. 2534 RQ 1893 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 143 2005 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO DE 2005, NA CATEDRAL DA BÊNÇÃO - TAGUATINGA, PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DO MINISTÉRIO DO APÓSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA. 2535 RQ 1894 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DO ESTUDOSOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O PLANO DE MANEJO DA ARIE PARQUE JK, ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS DAS CHÁCARAS 27, 28A, 28B, CHÁCARA 39(CONDOMÍNIO VIDA NOVA) E TODO O CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL. 2536 RQ 1895 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2537 RQ 1896 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 2538 RQ 1897 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. 2539 RQ 1898 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIA DE BRASÍLIA, RA I. 2540 RQ 1899 2005 2005-04-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.645, DE 2004. 2541 RQ 1900 2005 2005-04-26T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.489, DE 2004. 2542 RQ 1901 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO-DETRAN. 2543 RQ 1902 2005 2005-04-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 12 DE MAIO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA TCB, SAB E CEASA. 2544 RQ 1903 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS. 2545 RQ 1904 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 141 2005 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO, AS 20:00 HORAS, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. 2546 RQ 1905 2005 2005-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO ICS NO PERÍODO DE 1999 A 2005. 2547 RQ 1906 2005 2005-04-28T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIO DO DIA 17 DE MAIO DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS ASPECTOS INERENTES À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL JUNTO A IGREJAS E A ENTIDADES CORRELATAS. 2548 RQ 1907 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 144 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 15H00, ALUSIVA À MARCHA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA (MST), A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2549 RQ 1908 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS 316/2003, 513/2003 E 1590/2004. 2550 RQ 1909 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1058/04, QUE REVOGA AS LEIS 3127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E 3151, DE 28 DE ABRIL DE 2003. 2551 RQ 1910 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 148 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 2552 RQ 1911 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 148 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I. 2553 RQ 1912 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 148 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA. 2554 RQ 1913 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 148 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II. 2555 RQ 1914 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 1914 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. 2556 RQ 1915 2005 2005-05-03T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 147 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. 2557 RQ 1916 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 147 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR. 2558 RQ 1917 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 147 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 16H00,ALUSIVA AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2559 RQ 1918 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 150 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA-DF. 2560 RQ 1919 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 150 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. 2561 RQ 1920 2005 2005-05-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUEREM QUE A APRECIAÇÃO DO VETO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1571, DE 2004, SEJA FEITA DA FORMA QUE ESPECIFICAM. 2562 RQ 1921 2005 2005-05-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 2004. 2563 RQ 1922 2005 2005-05-05T00:00:00 Indeferido "" POR-GMD 165 2005 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. 2564 RQ 1923 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 COMUNICA A ESCOLHA DO LÍDER DO BLOCO PARLAMENTAR PRÓ-BRASÍLIA,COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL,PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO NACIONAL PROGRESSISTA-PP. 2565 RQ 1924 2005 2005-05-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1551, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA E MÓVEL, GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2566 RQ 1925 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 109/2005 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2567 RQ 1926 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2568 RQ 1927 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 3205/05, QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE DIÁLOGO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO A PARALISAÇÃO DA CATEGORIA. 2569 RQ 1928 2005 2005-05-11T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1712/2005, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS PROFESSORES. 2570 RQ 1929 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DAS MEDIDAS DE FORMULAÇÃO DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DO LAGO PARANOÁ. 2571 RQ 1930 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 149 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ. 2572 RQ 1931 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 149 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA. 2573 RQ 1932 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 149 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. 2574 RQ 1933 2005 2005-05-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 207 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, A RETIFICAÇÃO DO AUTÓGRAFO RELATIVO AO PL 776/1999, ANTERIORMENTE REMETIDO À SANÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF. 2575 RQ 1934 2005 2005-05-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1427 DE 2004. 2576 RQ 1935 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 152 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 23 DE MAIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL. 2577 RQ 1936 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHO/CEREST NO DISTRITO FEDERAL. 2578 RQ 1937 2005 2005-05-17T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 2543/2005. 2579 RQ 1938 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. 2580 RQ 1939 2005 2005-05-17T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. 2581 RQ 1940 2005 2005-05-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA RENDA MINHA. 2582 RQ 1941 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBREA MUDANÇA NA ESCALA DE TRABALHO DA CORPORAÇÃO. 2583 RQ 1942 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. 2584 RQ 1943 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 180 2005 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. 2585 RQ 1944 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 152 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PARLAMENTO. 2586 RQ 1945 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 153 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE AGOSTO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. 2587 RQ 1946 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. 2588 RQ 1947 2005 2005-05-18T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 153 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES DE LIXO. 2589 RQ 1948 2005 2005-05-18T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 153 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO, NO DISTRITO, DA CAMPANHA CIDADà PELOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFIÊNCIA,DO MONATRAN. 2590 RQ 1949 2005 2005-05-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 25 DE MAIO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA TCB,SAB E CEASA. 2591 RQ 1950 2005 2005-05-18T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NS 70, 425, 484, 873, DE 2003, 1.227, 1.675, DE 2004, 1.774 E 1.822, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182, DE 2002. 2592 RQ 1951 2005 2005-05-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PERES FLORES DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DI DISTRITO FEDERAL(BELACAP). 2593 RQ 1952 2005 2005-05-24T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.546, DE 2004. 2594 RQ 1953 2005 2005-05-24T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 161 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA HOMEOPATIA. 2595 RQ 1954 2005 2005-06-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004. 2596 RQ 1955 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL. 2597 RQ 1956 2005 2005-06-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2005. 2598 RQ 1957 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A EXPANSÃO DO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. 2599 RQ 1958 2005 2005-06-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1700/2005 AO PROJETO DE LEI 955/2003. 2600 RQ 1959 2005 2005-06-07T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.590, DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. 2601 RQ 1960 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. 2602 RQ 1961 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP. 2603 RQ 1962 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. 2604 RQ 1963 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. 2605 RQ 1964 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO A ADIMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA. 2606 RQ 1965 2005 2005-06-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2005. 2607 RQ 1966 2005 2005-06-08T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH E DO PRESIDENTE DA BELACAP - SERVIÇOS DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF. 2608 RQ 1967 2005 2005-06-08T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 172 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS ESPOSAS E COMPANHEIRAS DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS MILITARES,POLÍCIAS DE BOMBEIROS MILITARES E DAS FORÇAS ARMADAS. 2609 RQ 1968 2005 2005-06-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.877, DE 2005. 2610 RQ 1969 2005 2005-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS PELA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL(NOVACAP) E O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE(ICS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2005. 2611 RQ 1970 2005 2005-06-09T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 179 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO, DE 2005 ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A PASTORAL DOS MIGRANTES DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA. 2612 RQ 1971 2005 2005-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER À MESA DIRETORA AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM. 2613 RQ 1972 2005 2005-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 681, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DF. 2614 RQ 1973 2005 2005-06-09T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 182 2005 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1882/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS, AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2005, DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. 2615 RQ 1974 2005 2005-06-09T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 183 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 70/2003, 873/2003, 1.227/2004, 1.675/2004 E 1.716/2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182/2002. 2616 RQ 1975 2005 2005-06-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. 2617 RQ 1976 2005 2005-06-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS Nº 1.289, DE 2004; Nº 1.290, DE 2004; Nº 1.327, DE 2004 E Nº 1.365, DE 2004, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. 2618 RQ 1977 2005 2005-06-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O ANTEPROJETO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2619 RQ 1978 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 178 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO,ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO ORGULHO GAY. 2620 RQ 1979 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 190 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2621 RQ 1980 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E SOBRE AS LANCHONETES ESCOLARES. 2622 RQ 1981 2005 2005-06-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. 2623 RQ 1982 2005 2005-06-15T00:00:00 Indeferido "" "" 0 0 REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.723,DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 2624 RQ 1983 2005 2005-06-21T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.950, DE 2005. 2625 RQ 1984 2005 2005-06-21T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AFASTAMENTO DO DEP. JOÃO DE DEUS DA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA EDUCAÇÃO. 2626 RQ 1985 2005 2005-06-22T00:00:00 Arquivado "" POR-GMD 188 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2006 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2627 RQ 1986 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE O PROJETO DE LEI 1960/2005, SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA. 2628 RQ 1987 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 198 2005 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.401/2004 AO PL 861/2003. 2629 RQ 1988 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 199 2005 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1.824/2005 AO PL 1.777/2005. 2630 RQ 1989 2005 2005-06-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER A INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CPI - EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO À REQUERENTE, PARA FINS DE PERÍCIA, MATERIAL GRAVADO ENTREGUE ÀQUELA COMISSÃO, JÁ TORNADO PÚBLICO, REITERADAS VEZES SOLICITADO E NÃO ATENDIDO. 2631 RQ 1990 2005 2005-06-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 COMPLEMENTA REQUERIMENTO EM QUE REQUER A INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO À PRESIDÊNCIA DA CPI - EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO À REQUERENTE, PARA FINS DE PERÍCIA, MATERIAL GRAVADO ENTREGUE ÀQUELA COMISSÃO, JÁ TORNADO PÚBLICO, REITERADAS VEZES SOLICITADO E NÃO ATENDIDO. 2632 RQ 1991 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2003. 2633 RQ 1992 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 187 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TAXISTA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2634 RQ 1993 2005 2005-06-29T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 23 DE AGOSTO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REALIZAÇÃO DO REFERENDO POPULAR SOBRE O DESARMAMENTO. 2635 RQ 1994 2005 2005-06-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 194 2005 REQUER AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS COM AS AGÊNCIAS SMP&B E DNA. 2636 RQ 1995 2005 2005-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) SOBRE CADASTRO FÍSICO, FATURAMENTO, REAJUSTES DE TARIFAS E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA EMPRESA. 2637 RQ 1996 2005 2005-06-30T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 193 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2638 RQ 1997 2005 2005-07-04T00:00:00 Indeferido "" POR-GMD 200 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1964 DE 2005, AO PROJETO DE LEI Nº 1397 DE 2004. 2639 RQ 1998 2005 2005-07-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. 2640 RQ 1999 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 227 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AOS VIGILANTES. 2641 RQ 2000 2005 2005-08-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 2642 RQ 2001 2005 2005-08-02T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 2643 RQ 2002 2005 2005-08-02T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. 2644 RQ 2003 2005 2005-08-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2645 RQ 2004 2005 2005-08-02T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2646 RQ 2005 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 207 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 6ª SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA. 2647 RQ 2006 2005 2005-08-04T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 3658, DE 2005 E Nº 3569,DE 2005. 2648 RQ 2007 2005 2005-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇOES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QE 20 DO GUARÁ I,REGIÃO ADMINISTRATIVA X. 2649 RQ 2008 2005 2005-08-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2009/2005. 2650 RQ 2009 2005 2005-08-04T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 208 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2005. 2651 RQ 2010 2005 2005-08-04T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA HABITAÇÃO , NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005. 2652 RQ 2011 2005 2005-08-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO, ESTABELECIDO PELO ART. 35, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, MAIS CONHECIDA COMO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE REGISTRO, POSSE E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO, SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, DEFINE CRIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2653 RQ 2012 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2654 RQ 2013 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA E AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC. 2655 RQ 2014 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 218 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2656 RQ 2015 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2657 RQ 2016 2005 2005-08-09T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.707/2001, 320/2003 E 1.237/2004. 2658 RQ 2017 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 217 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 1º DE SETEMBRO - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2659 RQ 2018 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 216 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO. 2660 RQ 2019 2005 2005-08-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 225 2005 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF. 2661 RQ 2020 2005 2005-08-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2004. 2662 RQ 2021 2005 2005-08-16T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 229 2005 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ADOLESCENTE NO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO. 2663 RQ 2022 2005 2005-08-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2664 RQ 2023 2005 2005-08-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.009, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.819, DE 2005. 2665 RQ 2024 2005 2005-08-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 2010/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA IVELISE LONGHI. 2666 RQ 2025 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 219 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES HABITACIONAIS E AOS DEMAIS PARCEIROS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH. 2667 RQ 2026 2005 2005-08-17T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RAIMUNDO FERREIRA JÚNIOR, NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DENOMINADO MENSALÃO. 2668 RQ 2027 2005 2005-08-18T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 221 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 45º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. 2669 RQ 2028 2005 2005-08-23T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PRIVADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2670 RQ 2029 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2671 RQ 2030 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RESPEITO DA SEGURANÇA BANCÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. 2672 RQ 2031 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 223 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA. 2673 RQ 2032 2005 2005-08-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. 2674 RQ 2033 2005 2005-08-24T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 226 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 25º ANIVERSÁRIO DO PROGRAMA BRASÍLIA URGENTE, DA TV BRASÍLIA. 2675 RQ 2034 2005 2005-08-24T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 229 2005 REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 2676 RQ 2035 2005 2005-08-25T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 229 2005 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF. 2677 RQ 2036 2005 2005-08-30T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REQUER QUE A COMISSÃO DE SEGURANÇA VISITE OS QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF, COM OBJETIVO DE CERTIFICAR-SE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS OFERECIDAS AOS SEUS INTEGRANTES. 2678 RQ 2037 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 2004, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 2679 RQ 2038 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2680 RQ 2039 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O POSTO DE COMERCIALIZAÇÃO LOCALIZADO À MARGEM DA BR 070, INCRA 06. 2681 RQ 2040 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, SOBRE O POSTO DE COMERCIALIZAÇÃO LOCALIZADO À MARGEM DA BR 070, INCRA 06. 2682 RQ 2041 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E COMPUTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES. 2683 RQ 2042 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 235 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2006, A`S 19 HORAS, ALUSIVA À SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO NO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2684 RQ 2043 2005 2005-08-30T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, C, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA O PROJETO DE LEI 1985/2005, QUE CRIA A UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2685 RQ 2044 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. 2686 RQ 2045 2005 2005-09-06T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE TODAS AS PROPOSIÇÕES, DE AUTORIA DE DEPUTADOS DISTRITAIS, QUE TRATEM DE ALTERAÇÃO DE USO OU DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. 2687 RQ 2046 2005 2005-09-08T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 236 2005 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR O DIA DO EVANGÉLICO. 2688 RQ 2047 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 237 2005 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. 2689 RQ 2048 2005 2005-09-06T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 237 2005 REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. 2690 RQ 2049 2005 2005-09-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 3263/2005 E Nº 3566/2005. 2691 RQ 2050 2005 2005-09-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 745, DE 2003. 2692 RQ 2051 2005 2005-09-14T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1574, DE 2004. 2693 RQ 2052 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA. 2694 RQ 2053 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 273 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 73º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLANDIA-DF. 2695 RQ 2054 2005 2005-09-14T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 319, DE 2003, QUE ALTERA A LEI Nº 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DSITRITO FEDERAL. 2696 RQ 2055 2005 2005-09-14T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.774/2005. 2697 RQ 2056 2005 2005-09-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2698 RQ 2057 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 245 2005 REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS ASSINADOS COM O INSTITUTO NAIR VALADARES. 2699 RQ 2058 2005 2005-09-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. 2700 RQ 2059 2005 2005-09-15T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 243 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1767, DE 2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, E DO PROJETO DE LEI Nº 1737, DE 2005, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E WILSON LIMA. 2701 RQ 2060 2005 2005-09-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1424, DE 2004. 2702 RQ 2061 2005 2005-09-20T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 15, 166, 167, 168, 169, 170, 171 E 757 DE 2003 E 1467 DE 2004. 2703 RQ 2062 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 245 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2704 RQ 2063 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 245 2005 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. 2705 RQ 2064 2005 2005-09-20T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/04. 2706 RQ 2065 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1819, DE 2005. 2707 RQ 2066 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 246 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2708 RQ 2067 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 246 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE SEGUROS. 2709 RQ 2068 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 252 2005 SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA. 2710 RQ 2069 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 242 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2005, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK. 2711 RQ 2070 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PDL Nº 435/2005. 2712 RQ 2071 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 246 2005 REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 10:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS TRAILHISTAS, QUIOSQUEIROS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. 2713 RQ 2072 2005 2005-09-21T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 49 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. 2714 RQ 2073 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 259 2005 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.083/05 AO PROJETO DE LEI 1.399/04. 2715 RQ 2074 2005 2005-09-22T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 244 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO, ÀS 16:00 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DO DIEESE - NACIONAL E 20 ANOS DO DIEESE DO DISTRITO FEDERAL. 2716 RQ 2075 2005 2005-09-28T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 251 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. 2717 RQ 2076 2005 2005-09-28T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 251 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUINTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO IDOSO. 2718 RQ 2077 2005 2005-09-28T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 251 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. 2719 RQ 2078 2005 2005-09-28T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 251 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR OS 47 ANOS DO CRUZEIRO. 2720 RQ 2079 2005 2005-09-28T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 251 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 183º DIA DA INDEPENDÊNCIA DO PIAUÍ. 2721 RQ 2080 2005 2005-09-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, ONDE VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS DE COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2722 RQ 2081 2005 2005-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.820/05 QUE ALTERA A LEI 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. 2723 RQ 2082 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO. 2724 RQ 2083 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DOS BENEFÍCIOS DO REFAZ. 2725 RQ 2084 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EDUCAÇÃO BÁSICA. 2726 RQ 2085 2005 2005-10-05T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA SAÚDE, NA FORMA DO ART. 72, § 4°, DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. 2727 RQ 2086 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 264 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 1051, DE 2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO AO PL Nº 1325, DE 2004, DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, UMA VEZ QUE AMBOS DISPÕEM SOBRE MATÉRIAS OBJETO DA LEI Nº 414, DE 1993. 2728 RQ 2087 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 260 2005 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF RELAÇÃO DE TODAS AS LEIS DISTRITAIS CONSIDERADAS INCONSTITUCIONAIS. 2729 RQ 2088 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.079, DE 2002. 2730 RQ 2089 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 261 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2731 RQ 2090 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 261 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2732 RQ 2091 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DE REQUISIÇÃO DE AUDITORIA NO CONTRATO Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP E A EMPRESA QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2733 RQ 2092 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 260 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. 2734 RQ 2093 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. 2735 RQ 2094 2005 2005-10-11T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER AUDITORIA NO FASCAL PELO TRIBUNAL DE CONSTAS DO DISTRITO FEDERAL, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. 2736 RQ 2095 2005 2005-10-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ. 2737 RQ 2096 2005 2005-10-11T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE. 2738 RQ 2097 2005 2005-10-18T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSOFRMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A QUESTÃO DA REVITALIZAÇÃO DA W3 SUL E NORTE NO CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. 2739 RQ 2098 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A APLICAÇÃO DO DECRETO 20658 DE 30 DE SETEMBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA A LEI 442/93, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2740 RQ 2099 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 265 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2741 RQ 2100 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 263 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.034, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI 1.361, DE 2004. 2742 RQ 2101 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 274 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA, NÚCLEO BANDEIRANTE, SOBRADINHO, SOBRADINHO II, SUDOESTE/OCTOGONAL E TAGUATINGA. 2743 RQ 2102 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 268 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 2744 RQ 2103 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 269 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS MERGULHADORES DO DISTRITO FEDERAL. 2745 RQ 2104 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 269 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA. 2746 RQ 2105 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 269 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DE JK. 2747 RQ 2106 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 269 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL. 2748 RQ 2107 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 269 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL. 2749 RQ 2108 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 266 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DO SINDICATO DE EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF. 2750 RQ 2109 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 266 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO PERITO CRIMINAL. 2751 RQ 2110 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 266 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. 2752 RQ 2111 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 266 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. 2753 RQ 2112 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 267 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ENFERMEIRO. 2754 RQ 2113 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 268 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO MILITAR. 2755 RQ 2114 2005 2005-10-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 485, DE 2005, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELMAR LIUZ KOENIKAN. 2756 RQ 2115 2005 2005-10-19T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER SEJA CONVOCADO OS SENHORES CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DELEGADO LAERTE BESSA E CHEFE DO SERVIÇO DE INTELIGÂNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DELEGADO CELSO FERRO, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2757 RQ 2116 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 276 2005 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB. 2758 RQ 2117 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 267 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DA ALFABETIZAÇÃO. 2759 RQ 2118 2005 2005-10-26T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.273, DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2760 RQ 2119 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 276 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER ACERCA DO PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES NA RODOVIA DF 128. 2761 RQ 2120 2005 2005-10-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 998, DE 2003. 2762 RQ 2121 2005 2005-10-27T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 272 2005 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 937/2003 AO PL 767/2003. 2763 RQ 2122 2005 2005-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO. 2764 RQ 2123 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 276 2005 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ESPECIFICA. 2765 RQ 2124 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 276 2005 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS REFERENTES AO TETO REMUNERATÓRIO E Á COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. 2766 RQ 2125 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 273 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DO LIVRO PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, LEGISLAÇÃO FEDERAL E DISTRITAL. 2767 RQ 2126 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 273 2005 REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 15H NO PLENÁRIO. 2768 RQ 2127 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 273 2005 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A PASTORAL CARCERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 2769 RQ 2128 2005 2005-11-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 812, DE 2003 QUE ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2770 RQ 2129 2005 2005-11-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO, PARA SE DISCUTIR OS CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PREVISTOS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 2771 RQ 2130 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 279 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 676/2003 E Nº 1615/2004,DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO PASSOS E EURIDES BRITO, RESPECTIVAMENTE. 2772 RQ 2131 2005 2005-11-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 280 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.030,DE 2005 E Nº 2.036,DE 2005,DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS E AGUINALDO DE JESUS, RESPECTIVAMENTE. 2773 RQ 2132 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 278 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 19 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO MÚSICO, PLENÁRIO DESTA CASA. 2774 RQ 2133 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 278 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 15 HORAS, EM HOMENAGEM À MISSÃO CRULS. 2775 RQ 2134 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 278 2005 REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXXIX 2776 RQ 2135 2005 2005-11-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 1823/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2006. 2777 RQ 2136 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 281 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.150,DE 2005 COM PROJETO DE LEI Nº 332, DE 2003 E COM O PL 1.354, DE 2000. 2778 RQ 2137 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 276 2005 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH 2779 RQ 2138 2005 2005-11-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 485/2005,DE AUTORIA DA DEPUTADA IVELISE LONGHI. 2780 RQ 2139 2005 2005-11-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES Á MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 2781 RQ 2140 2005 2005-11-08T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.669, DE 2004,QUE ALTERA A LEI Nº 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL , FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO. 2782 RQ 2141 2005 2005-11-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. 2783 RQ 2142 2005 2005-11-09T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE DE CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS PROCESSOS Nº 001.000.044/2005 E 001.000.783/2004. 2784 RQ 2143 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 51 2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA. 2785 RQ 2144 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 51 2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA. 2786 RQ 2145 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 51 2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO. 2787 RQ 2146 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 51 2006 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO. 2788 RQ 2147 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 287 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO. 2789 RQ 2148 2005 2005-11-16T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 296 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E 99/2005. 2790 RQ 2149 2005 2005-11-16T00:00:00 Indeferido "" POR-GMD 297 2005 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 704/03 E Nº 1.678/04. 2791 RQ 2150 2005 2005-11-16T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 295 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES SINDICALISTAS. 2792 RQ 2151 2005 2005-11-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2005. 2793 RQ 2152 2005 2005-11-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL. 2794 RQ 2153 2005 2005-11-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. 2795 RQ 2154 2005 2005-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.034, DE 2005, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2796 RQ 2155 2005 2005-11-22T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1423 DE 2004. 2797 RQ 2156 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 2798 RQ 2157 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH. 2799 RQ 2158 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL 436/2005. 2800 RQ 2159 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO. 2801 RQ 2160 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 300 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 19HOO, ALUSIVA AO DIA DO JORNALISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2802 RQ 2161 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 300 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AOA DIA NACIONAL DO COMBATE DO FUMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2803 RQ 2162 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 300 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2804 RQ 2163 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 300 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2805 RQ 2164 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 300 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2806 RQ 2165 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 301 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO PANIFICADOR, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2807 RQ 2166 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 301 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO CONTABILISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2808 RQ 2167 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 301 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TAXISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2809 RQ 2168 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 301 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2810 RQ 2169 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 301 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DA IMPRENSA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2811 RQ 2170 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 302 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2812 RQ 2171 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 302 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2813 RQ 2172 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 302 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2814 RQ 2173 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 302 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO EDUCADOR SANITÁRIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2815 RQ 2174 2005 2005-11-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 2816 RQ 2175 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. 2817 RQ 2176 2005 2005-12-01T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. 2818 RQ 2177 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 303 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DIREÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PELO ÚLTIMO ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE AQUELA INSTITUIÇÃO E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCÁRIOS. 2819 RQ 2178 2005 2005-12-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 1442/2004 E 1472/2004, AMBOS DE MINHA AUTORIA. 2820 RQ 2179 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.789, DE 2005 DO PROJETO DE LEI Nº 1.291, DE 2004 DE MINHA AUTORIA. 2821 RQ 2180 2005 2005-12-01T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PDLS DO GUARÁ E DO GAMA. 2822 RQ 2181 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 2823 RQ 2182 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE - COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, PARA DEBATER A FEDERALIZAÇÃO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO. 2824 RQ 2183 2005 2005-12-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.147/2005. 2825 RQ 2184 2005 2005-12-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.212, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2826 RQ 2185 2005 2005-12-06T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL. 2827 RQ 2186 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 304 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. 2828 RQ 2187 2005 2005-12-07T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO LIDA HOJE EM PLENÁRIO, QUE SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A INTERDIÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL INSTALADO NO QUADRADÃO DA 28 DO PSUL, NA CEILÂNDIA. 2829 RQ 2188 2005 2005-12-07T00:00:00 Indeferido "" POR-GMD 21 2006 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.354/00, 1.597/00, 310/03, 332/03, 2.150/05, 1.814/05 E 1973/05. 2830 RQ 2189 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 304 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS. 2831 RQ 2190 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 304 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 27 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO). 2832 RQ 2191 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 304 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL. 2833 RQ 2192 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 304 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA. 2834 RQ 2193 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 305 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL. 2835 RQ 2194 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 305 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A SER REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2006. 2836 RQ 2195 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 308 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA. 2837 RQ 2196 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 308 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 11 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO. 2838 RQ 2197 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 308 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2006. 2839 RQ 2198 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 308 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL) E AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL). 2840 RQ 2199 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 307 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA (22 DE MARÇO). 2841 RQ 2200 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 307 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. 2842 RQ 2201 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 307 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, EEM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. 2843 RQ 2202 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 307 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JUNHO). 2844 RQ 2203 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA E DO GUARÁ/SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SIA) E SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DE ELABORAÇÃO DOS DEMAIS PLANOS DIRETORES. 2845 RQ 2204 2005 2005-12-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N° 2036/2005. 2846 RQ 2205 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 17 2006 REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N° 2.227,DE 2005 COM O PROJETO DE LEI N° 1.694, DE 2005. 2847 RQ 2206 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC N° 134/2005 - DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 2848 RQ 2207 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC N° 133, DE 2005 - DO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXIX, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. 2849 RQ 2208 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER QUE A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DESSA MESA DIRETORA SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. 2850 RQ 2209 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 1999. 2851 RQ 2210 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111, DE 1999. 2852 RQ 2211 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 861, DE 1999. 2853 RQ 2212 2005 2005-12-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 969, DE 1999. 2854 RQ 2213 2005 2005-12-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.183, DE 2000. 2855 RQ 2214 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.184, DE 2000. 2856 RQ 2215 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3.066, DE 2002. 2857 RQ 2216 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 38, DE 2000. 2858 RQ 2217 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 42, DE 2000. 2859 RQ 2218 2005 2005-12-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 08, DE 2003. 2860 RQ 2219 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 09, DE 2003. 2861 RQ 2220 2005 2005-12-13T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 19, DE 2003. 2862 RQ 2221 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO RECURSO N° 20, DE 2003. 2863 RQ 2222 2005 2005-12-13T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO RECURSO DE N°32, DE 2003. 2864 RQ 2223 2005 2005-12-13T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO. 2865 RQ 2224 2005 2005-12-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA-XXIX. 2866 RQ 2225 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. 2867 RQ 2226 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX. 2868 RQ 2227 2005 2005-12-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. 2869 RQ 2228 2005 2005-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO GRUPO PERMANENTE DE REGULAMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DISTRITAL. 2870 RQ 2229 2005 2005-12-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O PROPÓSITO DE CONTINUAR A APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELATIVAS AOS PROJETOS-DE-LEI N°S. 935/1999 E 1.509/2004. 2871 RQ 2230 2005 2005-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1996/2005 AO PROJETO DE LEI 1779/2005. 2872 RQ 2231 2005 2005-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. 2873 RQ 2232 2005 2005-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INSPEÇÃO DA ASFICO NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. 2874 RQ 2233 2005 2005-12-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO. 2875 RQ 2234 2005 2005-12-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO NÚMERO 4741/2005. 2876 RQ 2235 2005 2005-12-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 2229/2005, DE 15.12.05, COM O PRÓPOSITO DE CONTINUAR A APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELATIVAS AOS PROJETOS-DE-LEIS N°S 935/1999 E 1.509/2004. 2877 RQ 2236 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 317 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2878 RQ 2237 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 317 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. 2879 RQ 2238 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 317 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. 2880 RQ 2239 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 317 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS. 2881 RQ 2240 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 318 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL. 2882 RQ 2241 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 318 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REDIOAMADOR. 2883 RQ 2242 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 318 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUDÔ. 2884 RQ 2243 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 318 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON. 2885 RQ 2244 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 318 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LIONS BRASILEIRO. 2886 RQ 2245 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" POR-GMD 316 2005 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANDEIRANTES. 2887 RQ 2246 2005 2005-12-19T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N°S 1726/2005 E 2.111/2005. 2888 RQ 2247 2005 2005-12-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REQUER O DESMEMBRAMENTO DA MENSAGEM NÚMERO 338, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI NÚMERO 1.887 DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL. 2889 RQ 2248 2005 2005-12-28T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 REQUER O DESMEMBRAMENTO, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 133, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - S I A - RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO, DO ARTIGO 27 INCISO VII. 2890 MO 2481 2005 2005-02-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 MANIFESTA INTEGRAL APOIO À CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 2891 MO 2482 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA CONGRATULAÇÕES À ENTIDADE ESPAÇO 35 DE BRAZLÂNDIA PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO NA CIDADE. 2892 MO 2483 2005 2005-02-10T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES PELO PASSAMENTO DO DR. JOÃO MARTINS. 2893 MO 2484 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA. 2894 MO 2485 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. 2895 MO 2486 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA VEEMENTEMENTE A ATITUDE DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE, POR ALICIAR JOVENS BRASILEIROS E DE VÁRIAS NACIONALIDADES PARA A GUERRA DO IRAQUE, EM TROCA DE VISTO PEMANENTE - GREEN CARD. 2896 MO 2487 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO POR OCASIÃO DOS DESFILES DE ESCOLAS DE SAMBAS E BLOCOS DO CARNAVAL DE BRASÍLIA EM CEILÃNDIA (CEIAMBÓDROMO). 2897 MO 2488 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NAS PESSOAS DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA DF, PELA INICIATIVA DE TRANSFERIR O DESFILE DO CARNAVAL DE BRASÍLIA PARA A CEILÂNDIA (CEILAMBÓDROMO). 2898 MO 2489 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE DO GAMA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEà DO GRUPO ESPECIAL DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA 2899 MO 2490 2005 2005-02-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. 2900 MO 2491 2005 2005-02-16T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO SEVERINO CAVALCANTI, PELA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2901 MO 2492 2005 2005-02-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CEILÂNDIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2902 MO 2493 2005 2005-02-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA - PP, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL. 2903 MO 2494 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO RESTAURANTE TABULEIRO, OS NOMES QUE MENCIONA. 2904 MO 2495 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2905 MO 2496 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ATLETA SAMUEL SOUZA DIAS - O TIMBÓ - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE JIU-JITSU NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 2906 MO 2497 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SOLDADO PAULO DIAS DO NASCIMENTO FILHO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. 2907 MO 2498 2005 2005-02-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO GRUME-ROOM RESTAURANTE, OS NOMES QUE MENCIONA. 2908 MO 2499 2005 2005-03-16T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DOUTOR CLÁUDIO LEMOS FONTELES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL E AO PAÍS. 2909 MO 2500 2005 2005-03-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA À CÃMARA DOS DEPUTADOS, VOTOS DE APOIO A QUE SE CONCEDA PERCENTUAIS DE AUMENTO COMPATÍVEIS AOS PARLAMENTARES FEDERAIS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. 2910 MO 2501 2005 2005-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASILIA. 2911 MO 2502 2005 2005-03-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PELA POSIÇÃO FIRMEMENTE MANIFESTADA, CONTRA O PROJETO DE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES. 2912 MO 2503 2005 2005-03-03T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 PROTESTA JUNTO AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS ALBERTO FRAGA, JORGE DOS REIS PINHEIRO, JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO), JOSÉ ROBERTO ARRUDA, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA, NELSON TADEU FILIPPELLI, SIGMARINGA SEIXAS E WASNY DE ROURE, NO SENTIDO DE VOTAREM CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 232. 2913 MO 2504 2005 2005-03-03T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO ATO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE APROVOU A LEI DA BIOSEGURANÇA NO QUE DIZ RESPEITO À PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO DE EMBRIÕES HUMANOS, SEM ESGOTAR, AO NOSSO VER, TODAS AS INSTÂNCIAS DO DEBATE DEMOCRÁTICO. 2914 MO 2505 2005 2005-03-08T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, PELA DECISÃO UNÂNIME NO PROCESSO RELATIVO A ASSÉDIO MORAL POR SERVIDORA DA CAESB. 2915 MO 2506 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS DELEGADOS, AGENTES E PERITOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF PELA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO POLICIAL CIVIL JOÃO BATISTA BARREIRA BESSA. 2916 MO 2507 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DIVISÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRAFICANTES DE DROGAS. 2917 MO 2508 2005 2005-03-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À JUÍZA DE DIREITO ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO, DA AUDITORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2918 MO 2509 2005 2005-03-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTAM DE FORMA VEEMENTE CONTRA A PRISÃO ARBITRÁRIA DE DIRETOR DO SINPRO E DE OUTROS PROFESSORES DURANTE MANIFESTAÇÃO EM FRENTE DA ESCOLA CLASSE 218, EM SANTA MARIA. 2919 MO 2510 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTAM INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. 2920 MO 2511 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PREOCUPAÇÃO COM A NOTÍCIA DE QUE O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA SERÁ DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DE UM ÓRGÃO ADMINISTRATIVO, MESMO QUE VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. 2921 MO 2512 2005 2005-03-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ADMINISTRADORA REGIONAL FABIANA REZENDE CÂMARA CAMBRAIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. 2922 MO 2513 2005 2005-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA MARCELO MEIRELES LOBÃO E VANESSA GOULART BARBOSA, DESENVOLVIDO EM ÁGUAS LINDAS-GO. 2923 MO 2514 2005 2005-03-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, OS NOMES QUE MENCIONA. 2924 MO 2515 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA INICIATIVA DO PROMOVER, DE 15 A 18 DE MARÇO DE 2005,A II SEMANA DE ORIENTAÇÃO À SAÚDE - SOS VIDA. 2925 MO 2516 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA TODOS OS VENERÁRVEIS MESTRES DOS LOJAS MOÇÔNICA DE BRASÍLIA E DO GRANDE ORIENTE DO BRASILA NOMINALMENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. 2926 MO 2517 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A ATLETA LARYSSA FOGAÇA PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO JUVENIL DE SALTOS ORNAMENTAIS,REALIZADO EM SANTIAGO DO CLILE ENTRE OS DIAS 9 E 11 DE MARÇO DE 2005. 2927 MO 2518 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS LÍDERES ESTUDANTIS ANA PAULA BAPTISTA ALVES, RAFAEL NEVES DE LIMA,LUCIANO FERREIRA LOPES,LUCAS VINÍCIUS FERNANDES TOLEDO E SANDSON BARBOSA AZEVEDO ,PELA CONQUISTAS E RESGATE DO MOVIMENTO ESTUDANTUL DE DF. 2928 MO 2519 2005 2005-03-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO LANÇAMENTO DE NORMA TÉCNICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE AUTORIZA OS SERVIÇOS MÉDICOS A REALIZAREM ABORTO EM CASO DE ESTUPRO SEM NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL. 2929 MO 2520 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA PP,OS NOMES QUE MENCIONA. 2930 MO 2521 2005 2005-03-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CIRURGIA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. 2931 MO 2522 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA AO PASTOR OSVALDO APARECIDO PAIVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 2932 MO 2523 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA AO PASTOR DORIVAL SANTIAGO MEDANHA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 2933 MO 2524 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O PASTOR GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA ALMEIDA E A PASTORA LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 2934 MO 2525 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA AO PASTOR GERALDO OSÓRIO DE ALCÂNTARA SILVA E A PASTORA DENISE ARRUDA TEIXEIRA ALCÂNTARA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 2935 MO 2526 2005 2005-03-31T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O PASTOR CLÁUDIO CÉSAR DE AZEVEDO MACHADO E A PASTORA RENATA GONÇALVES MACHADO DA SILVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 2936 MO 2527 2005 2005-04-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECONSIDERE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL APRESENTADA AOS POLICIAS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES. 2937 MO 2528 2005 2005-04-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A DECISÃO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DE EXCLUIR DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB OS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIO DA ASA SUL E DA ASA NORTE. 2938 MO 2529 2005 2005-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, NAS AGÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NOS DIAS DE PAGAMENTO. 2939 MO 2530 2005 2005-04-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DO GUARÁ, PELO SEU TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO. 2940 MO 2531 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS LÍDERES EVANGÉLICOS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA QUE MENCIONA. 2941 MO 2532 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL AOS BISPOS ROBSON E LUCIA RODOVALHO. 2942 MO 2533 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2943 MO 2534 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELO SEU TERCEIRO ANIVERSÁRIO.. 2944 MO 2535 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O PASTOR ANTÔNIO PEDROSA VALE DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 2945 MO 2536 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA EM ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 2946 MO 2537 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS COMERCIANTES DE ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES AUXÍLIOS PRESTADOS A COMUNIDADE CARENTE DAQUELA REGIÃO. 2947 MO 2538 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS E/OU DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, PRÓXIMO À GUARIROBA. 2948 MO 2539 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2949 MO 2540 2005 2005-04-13T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2950 MO 2541 2005 2005-04-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2951 MO 2542 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. 2952 MO 2543 2005 2005-04-19T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 REPUDIA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA DERRUBADA DE ÁVORES E A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - NO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 2953 MO 2544 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA DO GOVERNO DO DF A REVISÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E PARA DERRUBADA DE ÁRVORES EM LOTES DO TIPO RESTAURANTE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - E REQUER A NEGOCIAÇÃO DE ALTERNATIVAS COM A COMUNIDADE DO PLANO PILOTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. 2954 MO 2545 2005 2005-04-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REIVINDICA AO PROCURADOR GERAL DO DF E TERRITÓRIOS, DR. ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ, A EFETIVAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO DF, CRTIADA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DE NÚMERO 511 DO ANO DE 2004, EM FUNÇÃO DA RELEVÂNCIA E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DF, EM ESPECIAL ÀS MULHERES SUJEITAS A TODA SORTE DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2955 MO 2546 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A POLICIAL MILITAR CLEIDE GOMES DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DE PARTO DENTRO DE VIATURA. 2956 MO 2547 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA A INCLUSÃO DE LISTA ALUSIVA ÀS CATEGORIAS E ESPECIFICAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO SEXO NO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. 2957 MO 2548 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA ADMINISTRATIVA PÚBLICA. 2958 MO 2549 2005 2005-04-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE À REIVINDICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SOCIEDADE DE BRASÍLIA - TCB, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL. 2959 MO 2550 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DA ESCOLA CLASSE 16 DO GAMA PELO TRABALHO DE EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE RACIAL REALIZADO NA ESCOLA. 2960 MO 2551 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SR. ANTÔNIO LUIZ FRANÇA SOBRINHO, SERVIDOR DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICA DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE BRASÍLIA. 2961 MO 2552 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2962 MO 2553 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS SERVIDORES DO PALÁCIO DO BURITI, EM ESPECIAL OS DA CASA MILITAR PELA ATENÇÃO E TRABALHO DISPENSADOS AO DEPUTADO DISTRITAL FÁBIO BARCELLOS POR OCASIÃO DE SUA INTERINIDADE NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 2963 MO 2554 2005 2005-04-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA APOIO À IMEDIATA SANÇÃO PRESIDENCIAL DOS PROJETOS DE LEI QUE CONCEDEM O ÍNDICE DE 15% AOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2964 MO 2555 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2965 MO 2556 2005 2005-05-05T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2966 MO 2557 2005 2005-05-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA NOTA DIVULGADA PELA DIRETORIA DO BANCO DE BRASÍLIA (BRB) COM TRATAMENTO DESRESPEITOSO E GROSSEIRO CONTRA A DEPUTADA ERIKA KOKAY. 2967 MO 2558 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, OS NOMES QUE MENCIONA. 2968 MO 2559 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2969 MO 2560 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA PELA ORGANIZAÇÃO DO 15º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 A 26 DE JUNHO DE 2005. 2970 MO 2561 2005 2005-05-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2971 MO 2562 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS EX-MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASILIA - CONPRESB, PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA PRESERVAÇÃO DA CAPITAL FEDERAL. 2972 MO 2563 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB, DESEJANDO SUCESSO NA ATUAÇÃO JUNTO AO COLEGIADO QUE PASSARAM A COMPOR. 2973 MO 2564 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA DE CEILÂNDIA SUL, PELO SEU DÉCIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. 2974 MO 2565 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O PASTOR JOSÉ FERNANDES DA SILVA E A PASTORA GERALDA APARECIDA BRAGA FERNANDES DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CEILÂNDIA SUL. 2975 MO 2566 2005 2005-05-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ATLETA EFRAIM CARVALHO PELOS RECENTES TÍTULOS CONQUISTADOS EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE TÊNIS DE MESA. 2976 MO 2567 2005 2005-05-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. 2977 MO 2568 2005 2005-05-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. 2978 MO 2569 2005 2005-05-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2979 MO 2570 2005 2005-05-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,OS NOMES QUE MENCIONA. 2980 MO 2571 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM ESPECIAL OS POLICIAIS DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DEPATE PELA PRISÃO DE QUADRILHA QUE FRAUDAVA CONCURSOS EM TODO BRASIL. 2981 MO 2572 2005 2005-06-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SOLICITAM AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA O ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO NACIONAL, COMO INTEGRANTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2982 MO 2573 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2983 MO 2574 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2984 MO 2575 2005 2005-06-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2985 MO 2576 2005 2005-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CEILÂNDIA NORTE, A SENHORA SULAMITA RODRIGUES BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 2986 MO 2577 2005 2005-06-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CRISTO PARA AS NAÇÕES - LAGO OESTE, O SENHOR NILO NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 2987 MO 2578 2005 2005-06-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL,OS NOMES QUE MENCIONA. 2988 MO 2579 2005 2005-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIA O PROFESSOR E MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR PELO SEU TRABALHO A FRENTE DA BANDA MARCIAL DE CEILÂNDIA. 2989 MO 2580 2005 2005-06-15T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS SUPERINTENDENTES NACIONAIS DA CASA DA BÊNÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DO DISTRITO FEDERAL E DO BRASIL, OS NOMES QUE MENCIONA. 2990 MO 2581 2005 2005-06-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL,OS NOMES QUE MENCIONA. 2991 MO 2582 2005 2005-06-28T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, PARA QUE OBTENHAM A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.663/01. 2992 MO 2583 2005 2005-06-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PASTORAS QUE MENCIONA. 2993 MO 2584 2005 2005-06-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 2994 MO 2585 2005 2005-07-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PROFESSOR ANTÔNIO JACÓ DE SOUZA NETO E AOS ALUNOS FILIPE DE PAULA, GIORDANO BRUNO E PAULO ROBERTO, DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DE SOBRADINHO, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PELO 1º LUGAR NO I DESAFIO BRASILIENSE DE ROBÔS, REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2005. 2995 MO 2586 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 DO GAMA PELA VITÓRIA NO CONCURSO CORES E SABORES - PRATICANDO HORTAS PEDAGÓGICAS, REALIZADO PELA EMBRAPA. 2996 MO 2587 2005 2005-08-02T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O CABO FERNANDO ALVES DE FRANÇA PELAS VITÓRIAS OBTIDAS E PELAS QUEBRAS DE RECORDES QUE CONSAGRARAM CAMPEÃO DOS CAMPEÕES NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL WORLD POLICE AND FIRE GAMES, REALIZADA NO CANADÁ, EM JULHO DE 2005. 2997 MO 2588 2005 2005-08-03T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. 2998 MO 2589 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA. 2999 MO 2590 2005 2005-08-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - AGINDU, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 3000 MO 2591 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA AO PASTOR CORIOLANO COELHO MARINHO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 3001 MO 2592 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A PASTORA RAQUEL BRANDÃO SOUSA E O PASTOR ELISAMA REIS DE SOUSA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 3002 MO 2593 2005 2005-08-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA AO PASTOR ARGEMIRO PIRES DE OLIVEIRA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 3003 MO 2594 2005 2005-08-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 SOLICITA AO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS OS ESTUDOS E PARECERES VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, ENTRE OS SETORES P.SUL E P.NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. 3004 MO 2595 2005 2005-08-23T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 MANIFESTA RECONHECIMENTO E PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO CAMPO DA HABITAÇÃO, FATOR FUNDAMENTAL DE AGREGAÇÃO FAMILIAR, JUUSTIÇA SOCIAL E EFETIVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 3005 MO 2596 2005 2005-08-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAROLDO DA SILVA PORTO, GERENTE DE OBRAS DA CAESB. 3006 MO 2597 2005 2005-08-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE MENCIONA. 3007 MO 2598 2005 2005-08-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. 3008 MO 2599 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 3009 MO 2600 2005 2005-08-30T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA AO PASTOR ALBERTO JOSÉ DOS SANTOS CAMPOS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. 3010 MO 2601 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS PRESIDENTES DAS LOJAS MAÇONICAS VINCULADAS AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL QUE MENCIONA. 3011 MO 2602 2005 2005-09-14T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA DF, AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS QUE MENCIONA. 3012 MO 2603 2005 2005-09-20T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A CIDADà IVONE ARMANDO LUZARDO, PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DE ESPOSAS DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS - UNEMFA, POR SUA LUTA EM DEFESA DA DIGNIDADE DOS MILITARES. 3013 MO 2604 2005 2005-09-21T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O DR. RAUL GONZALES ACOSTA, DIRETOR PRESIDENTE DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. 3014 MO 2605 2005 2005-09-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A PROFESSORA JUDITE PEREIRA DE FARIA PELO TRABALHO A FRENTE DA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I. 3015 MO 2606 2005 2005-09-28T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO À PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E À CAMPANHA PELO SIM NO REFERENDO POPULAR, MARCADO PARA O PRÓXIMO DIA 23 DE OUTUBRO. 3016 MO 2607 2005 2005-09-29T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. 3017 MO 2608 2005 2005-10-04T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR PAULO BERTRAN WIRTH CHAIBUD. 3018 MO 2609 2005 2005-10-11T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC), QUE TORNA EFETIVOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS 3019 MO 2610 2005 2005-10-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 FORMULA VOTOS DE PARABÉNS A ENTIDADE BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - BSGI PELO TRANSCURSO DO SEU QUADRAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO A TAMBÉM AO DOUTOR DAISAKU IKEDA. 3020 MO 2611 2005 2005-10-25T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA DECLARAÇÕES DA SENHORA DANIELA CICARELLI NO PROGRAMA DO JÔ SOARES DIZENDO QUE ROUBA PROFISSIONALMENTE E ATÉ PARECE QUE NASCEU EM BRASILIA. 3021 MO 2612 2005 2005-10-26T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, PELA INICIATIVA DE REALIZAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL SOBRE BRASÍLIA. 3022 MO 2613 2005 2005-11-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SENHOR JORGE BORNHAUSEN, PRESIDENTE DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, VÍTIMA DE INJUSTA AGRESSÃO A HONRA. 3023 MO 2614 2005 2005-10-27T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARREIRO POR SER O CIDADÃO BRASILEIRO MAIS VELHO A PUBLICAR UMA OBRA LITERÁRIA. 3024 MO 2615 2005 2005-11-09T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O MINA BRASÍLIA TÊNIS CLUBE PELA PASSAGEM DO SEU 45º ANIVERSÁRIO. 3025 MO 2616 2005 2005-11-10T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS PRESIDENTES DAS LOJAS MAÇÔNICAS VINCULADAS A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE BRASÍLIA QUE MENCIONA. 3026 MO 2617 2005 2005-11-17T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - MONATRAN PELA CAMPANHA CIDADà PELOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REALIZADA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. 3027 MO 2618 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL DA PM CORONEL RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, PELA DEFESA DA CORPORAÇÃO DIANTE DAS ÚLTIMAS DENÚNCIAS INFUNDADAS À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 3028 MO 2619 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO II RA XVII. 3029 MO 2620 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SGT. BM ROGÉRIO REZENDE CRUVINEL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. 3030 MO 2621 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS. 3031 MO 2622 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SR. JOSÉ EDÍLSON RODRIGUES DA FONSECA, DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS. 3032 MO 2623 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SRA. SANDRA CARVALHO CAVALCANTE FREITAS, COORDENADORA DO PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS. 3033 MO 2624 2005 2005-11-22T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SRA. GLEIDES SIMONE FORMIGA, ASSESSORA DO PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS. 3034 MO 2625 2005 2005-11-23T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TAGUATINGA SUL DF, OS PIONEIROS DA SHIS, QUE MENCIONA. 3035 MO 2626 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS ALUNOS DO DISTRITO FEDERAL,CLASSIFICADOS ENTRE OS 300 MELHORES,BEM COMO AQUELES QUE SE DESTACAM NA 1ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS. 3036 MO 2627 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO CRUZEIRO AS PESSOAS QUE MENCIONA. 3037 MO 2628 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PROTESTA CONTRA A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE ENFRENTADA PELA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE Nº 11, DE SOBRADINHO. 3038 MO 2629 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ROSANDIRA LEMOS MORAIS (SAB/GECON) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3039 MO 2630 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SELMA APARECIDA TAVARES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3040 MO 2631 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SANDRA CRISTINA DE SOUSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3041 MO 2632 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ROSA MARIA X. MARTINELLO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3042 MO 2633 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA QUÉDINA MARTINS ROCHA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3043 MO 2634 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA NEUSA TEODORO DO AMARAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3044 MO 2635 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ARNOLDO CASTIGLIONI AGUILAR (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DO RIO PRETO)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3045 MO 2636 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR HÉLCIO HENRIQUE SANTOS(GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DO PARANOÁ)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3046 MO 2637 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MARCONI MOREIRA BORGES(GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DO PAD-DF)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3047 MO 2638 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOÃO COLEMAR GUIMARÃES(GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DO JARDIM)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3048 MO 2639 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O MAJOR NIVALDO DA SILVA E SÁ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E À ASSITÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. 3049 MO 2640 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3050 MO 2641 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR DILSON RESENDE DE ALMEIDA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3051 MO 2642 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR EDILSON SOUZA DO AMARAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3052 MO 2643 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR CARLOS VITOR SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3053 MO 2644 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MARCELO MERCARINI LIMA (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE VARGEM BONITA)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3054 MO 2645 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MARCOS VINICIUS ANSANI(GERENTE DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL-GEDES) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3055 MO 2646 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SENHOR JEAN MARK FONSECA,PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF NO PARANOÁ. 3056 MO 2647 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MESSIAS RAMOS DE SOUZA(SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3057 MO 2648 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR LUIZ SOUZA MACIEL (SAB/GESET)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3058 MO 2649 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ JOEL FERREIRA DE SOUZA(SAB/GESET)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3059 MO 2650 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ DOS REIS COSTA(SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3060 MO 2651 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOÃO BOSCO GODINHO(SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3061 MO 2652 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOÃO MARQUES FERREIRA(SAB/GESET)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3062 MO 2653 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR GUILHERME LOPES LAERNDER(ASSESOR TÉCNICO)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3063 MO 2654 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA (ASSESOR TÉCNICO)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3064 MO 2655 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA COLEN(SAB/PRESI)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3065 MO 2656 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SABINA ALVES DA COSTA(SAB/GESET)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3066 MO 2657 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA EDNEUZA DE QUEIROZ PEREIRA(SAB/GESET)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3067 MO 2658 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA AURELITA GOMES DE MORAIS (SAB/GEPRO)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3068 MO 2659 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA GENY BRAZ SALAMONI(SAB/GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3069 MO 2660 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARISTELA RODRIGUES DO R. SANTOS(SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3070 MO 2661 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA NILDA DE SOUZA ARAÚJO(SAB/GEDIN) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3071 MO 2662 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ROBERTO GUIMARÃES CARNEIRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3072 MO 2663 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR RENATO DE LIMA DIAS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3073 MO 2664 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR RUBSTAIN FERREIRA RAMOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3074 MO 2665 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS MENDES(GERENTE DO ESCRITÒRIO LOCAL DE TABATINGA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3075 MO 2666 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO BANCI (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE TAQUARA)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3076 MO 2667 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA NIVALDA MACHADO DE LIMA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3077 MO 2668 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA RANDES AFONSO DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3078 MO 2669 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA REGINA LÚCIA DA C. LIMA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3079 MO 2670 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SANDRA MARIA LIMA EVANGELISTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3080 MO 2671 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SÉDMA FIRMINO DE QUEIROZ PINTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3081 MO 2672 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SELMA GUIMARÃES AMARAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3082 MO 2673 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SÔNIA ALVES LEMOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3083 MO 2674 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SÔNIA REGINA S. DE SOUZA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3084 MO 2675 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MARCOS DE LARA MAIA (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE SOBRADINHO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3085 MO 2676 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR GERALDO MAGELA GONTIJO (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE PIPIRIPAU) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3086 MO 2677 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MEIRE MARIA PINTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3087 MO 2678 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARTA JANETE DE Q. CRUZ PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3088 MO 2679 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARINETE PEREIRA ALVES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3089 MO 2680 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARILZETE OLIVEIRA DE ALMEIDA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3090 MO 2681 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARILDA MEDEIROS DOS SANTOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3091 MO 2682 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA RITA E. DE ATAÍDE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3092 MO 2683 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA PEREIRA DA S. JUVENAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3093 MO 2684 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA LUIZA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3094 MO 2685 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA JOSÉ LOPES F. MATOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3095 MO 2686 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA JOAQUINA TEIXEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3096 MO 2687 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA DO CARMOS S. BARBOSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3097 MO 2688 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3098 MO 2689 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA DAS DORES V. DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3099 MO 2690 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA CÂNDIDA F. SOUZA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3100 MO 2691 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA LUZINEIDE AMARO B. ALVES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3101 MO 2692 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA AURELINA VIANA A. DOS REIS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3102 MO 2693 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ANDRÉIA GONÇALVES CAVALCANTE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3103 MO 2694 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ANA ROSA DE OLIVEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3104 MO 2695 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ANA AMÉLIA DE C. ESMERALDO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3105 MO 2696 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ERENICE SOARES (SAB/TAQUARA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3106 MO 2697 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3107 MO 2698 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA NELSON MARINHO DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3108 MO 2699 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA ELIZA CORRÊA GUEDES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3109 MO 2700 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O JOSÉ GIL SOARES DE SOUZA (GERENTE DE ORÇAMENTO DE FINANÇAS - GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3110 MO 2701 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOÃO DE DEUS ABREU SOARES (GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3111 MO 2702 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR WILSON NAKAMURA (GERENTE DA GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3112 MO 2703 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR RILDON CARLO DE OLIVEIRA (DIRETOR EXECUTIVO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3113 MO 2704 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ORLANDO PAULA MOREIRA FILHO(COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3114 MO 2705 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR RENILTON SANTOS GUIMARÃES (ASSESSOR TÉCNICO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3115 MO 2706 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LOPES GERMANO (GERENTE DE AGROPECUÁRIA-GEAGR)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3116 MO 2707 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ SAMUEL SOARES GRILLO (ASSESSOR TÉCNICO)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3117 MO 2708 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR GESSES MARTINS BORGES (ASSESSOR JURÍDICO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3118 MO 2709 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARLOS CORTES(ASSESSOR ESPECIAL)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3119 MO 2710 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS COUTO (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3120 MO 2711 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MARCOS NATAL PACHECO (SAB/GEPES) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3121 MO 2712 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR SEVERINO FERNANDES DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3122 MO 2713 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR TIAGO CASTRO DE CASTRO JÚNIOR PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3123 MO 2714 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR VALDIVINO FURTADO DE ASSUNÇÃO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3124 MO 2715 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR VANDER MARTINS DE OLIVEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3125 MO 2716 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR WEBER ALVES DE BRITO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3126 MO 2717 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR WILSON NAKAMURA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3127 MO 2718 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ZILÇON ROBERTO VINHAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3128 MO 2719 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MÍRIAN BRAZ DE O. DOSE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3129 MO 2720 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARTA MARIA DA S. ROCHA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3130 MO 2721 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR CARLOS PEREIRA DAS GRAÇAS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3131 MO 2722 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRE DE O. BERNARDES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3132 MO 2723 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ALDAIR MENDONÇA DE QUEIROZ PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3133 MO 2724 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR CARLOS CÉSAR V DA LUZ PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3134 MO 2725 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ JOTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3135 MO 2726 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ANÍSIO SILVA S. FILHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3136 MO 2727 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO DA ROCHA NERY PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3137 MO 2728 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ALMERI DA SILVA MARTINS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3138 MO 2729 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO MORAIS DA COSTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3139 MO 2730 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO ALVES DE BRITO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3140 MO 2731 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL CRISTINA DA CUNHA LIMA, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER CENTRER. 3141 MO 2732 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SENHOR MARCELO MENCARINI LIMA, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF NA VARGEM BONITA. 3142 MO 2733 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SENHOR ANTÔNIO DANTAS COSTA JÚNIOR, PELA EXCELENTE ADMINISTRAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMATER-DF NA CEILÂNDIA. 3143 MO 2734 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MAGNÓLIA RODRIGUES GUERRA (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3144 MO 2735 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SUELENE PEREIRA DA SILVA (SAB/BRAZLANDIA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3145 MO 2736 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA LINDALVA BATISTA RODRIGUES (SAB/CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3146 MO 2737 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA VICENTE GONÇALVES DE CARVALHO (SAB/CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3147 MO 2738 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ROSANGELA NELSON MATOS (SAB/GEAGR) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3148 MO 2739 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA CLEUZINEI GOMES ALMEIDA (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3149 MO 2740 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA CREUZA ALVES DA ROCHA SILVA (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3150 MO 2741 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR SIZELMO DA SILVA SANTANA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3151 MO 2742 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR SHIGUEO MATSUURA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3152 MO 2743 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR REINALDO PENA LOPES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3153 MO 2744 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR REINALDO AFONSO DE MELO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3154 MO 2745 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOÃO PIRES DA S. FILHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3155 MO 2746 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOEL A. BAPTISTA PEREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3156 MO 2747 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARLOS DA MATTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3157 MO 2748 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOÃO ALVES NOGUEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3158 MO 2749 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JEAN MARK FONSECA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3159 MO 2750 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR IVAN MARQUES DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3160 MO 2751 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR HELTON ALVES DE ARAÚJO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3161 MO 2752 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR HÉLIO ROBERTO DIAS LOPES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3162 MO 2753 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA MAURA DA CUNHA (SAB/AGURBA)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3163 MO 2754 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA MARIA CRISTINA DA MOTA BATISTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3164 MO 2755 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MOACIR JOSÉ DA ROSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3165 MO 2756 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MÁRIO SOUSA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3166 MO 2757 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR LUIZ CARLOS B. FERREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3167 MO 2758 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSELITO PEREIRA DE SOUZA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3168 MO 2759 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ VOLTAIRE B. PEIXOTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3169 MO 2760 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ NILTON CAMPELO LACERDA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3170 MO 2761 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO VIEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3171 MO 2762 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3172 MO 2763 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR GERVÁSIO CARDOSO VIEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3173 MO 2764 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOÃO BERNARDINO DE SOUSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3174 MO 2765 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA LÚCIO TAVEIRA VALADÃO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3175 MO 2766 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR LUCIANO MENDES DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3176 MO 2767 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR LUCIANA XAVIER RAMOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3177 MO 2768 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA IRACEMA GOMES DE OLIVEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3178 MO 2769 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA HILDA DE F GOMES DUARTE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3179 MO 2770 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA GERLAN TEIXEIRA FONSECA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3180 MO 2771 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA CLÁUDIA MÁRCIA FREITAS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3181 MO 2772 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA CLARICE GOMES SANTANA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3182 MO 2773 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA CÁTIA REGINA DE FREITAS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3183 MO 2774 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA CARMEN PINAGE LOPES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3184 MO 2775 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR REVAN GERALDO SOARES (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DO GAMA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3185 MO 2776 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE BENVENUTO (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3186 MO 2777 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO HÉLIO A. DE OLIVEIRA (SAB/PAD-DF) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3187 MO 2778 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS C. DE SOUZA (SAB/TAQ) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3188 MO 2779 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ADALMYR MORAIS BORGES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3189 MO 2780 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO DANTAS COSTA JÚNIOR (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE CEILÂNDIA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3190 MO 2781 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MÁRIO MACHADO PASCHOAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3191 MO 2782 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR CLÉBER MENDES DOS SANTOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3192 MO 2783 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR CARLOS PEREIRA DAS GRAÇAS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3193 MO 2784 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR NÉVIO GONÇALVES GUIMARÃES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3194 MO 2785 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3195 MO 2786 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR IVAN MENDES PEIXOTO (GERENTE DA CENTRAL DE INFORMÁTICA - CENIN) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3196 MO 2787 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ISABEL CRISTINA DA CUNHA LIMA (GERENTE DO CENTRO DE TREINAMENTO - CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3197 MO 2788 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SUMAR MAGALHÃES GANEM (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3198 MO 2789 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR RICARDO FERREIRA BARRETO (COORDENADOR DE PLANEJAMENTO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3199 MO 2790 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR LUCAS MONTEIRO DE OLIVEIRA (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3200 MO 2791 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR IRAILTON GOMES MODESTO (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3201 MO 2792 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JETRO DA COSTA RODRIGUES (SAB/GEDEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3202 MO 2793 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR AGNADO SANTOS (SAB/GECON) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3203 MO 2794 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ELDENI FIRMINO VIEIRA (SAB/AGURBA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3204 MO 2795 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO PEREIRA AZEVEDO (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3205 MO 2796 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS P. DA SILVA (SAB/GEDEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3206 MO 2797 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AMERICO DE OLIVEIRA (SAB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3207 MO 2798 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA (SAB/CENTRER) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3208 MO 2799 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ELEUTÉRIA G. R. PACHECO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3209 MO 2800 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ELZIMAR ALVES X. BEZERRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3210 MO 2801 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA EUSÂNGELA ANTÔNIA COSTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3211 MO 2802 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA FLÁVIA DE CARVALHO LAGE PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3212 MO 2803 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA FRAILDES RODRIGUES DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3213 MO 2804 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA FRANCISCA F. DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3214 MO 2805 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA WALDEVINA RODRIGUES M. CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3215 MO 2806 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA VERA ONI FERREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3216 MO 2807 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR EIMAR VIEIRA DE ALMEIDA (GERENTE DE CRÉDITO RURAL - GEDEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3217 MO 2808 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO A. CÂNCIO DE MATOS (GERENTE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - GEDIN) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3218 MO 2809 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR EDIVAN PEREIRA DA SILVA (SAB/CENIN) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3219 MO 2810 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JESUS ALVES DE ARAÚJO (SAB/BRAZLÂNDIA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3220 MO 2811 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR WILMAR LUIZ DA SILVA (PRESIDENTE DA EMATER-DF) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3221 MO 2812 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR CARLOS FREITAS DE ARAÚJO (SBA/GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3222 MO 2813 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA PONTES (SAB/GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3223 MO 2814 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ESTEVÃO DOS SANTOS(SAB/GEMEP)PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3224 MO 2815 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR REGINALDO AMADO ALVES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3225 MO 2816 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR PEDRO GUERRA KOSINSKI PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3226 MO 2817 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR O LUIZ CARLOS XAVIER PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3227 MO 2818 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR PAULO JOSÉ DE S. FERREIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3228 MO 2819 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR LUIZ MÁRCIO TAKAYOSHI UENO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3229 MO 2820 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR OSVALDO LEITE RIBEIRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3230 MO 2821 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR PAULO AFONSO DE MELO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3231 MO 2822 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MANOEL LUCIANO B. FILHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3232 MO 2823 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MÁRIO FELIPE DE MELO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3233 MO 2824 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO MÁRCIO L. DE ANDRADE (GERENTE DO ESCRITÓRIO DE PLANALTINA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3234 MO 2825 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA VERA LÚCIA PINHEIRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3235 MO 2826 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SÔNIA MARIA F. CASCELLI PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3236 MO 2827 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SOLANGE MARIA F. N. CHALEGA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3237 MO 2828 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SILVANA DAS G. REINERT PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3238 MO 2829 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA SHEILA MARIA SOUZA NUNES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3239 MO 2830 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ DA COSTA (GERENTE DA CONTABILIDADE - GECON) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3240 MO 2831 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ROBERTO BEMFICA RUBIN (COORDENADOR DE OPERAÇÕES) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3241 MO 2832 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA NAZARENO MARQUES DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3242 MO 2833 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MARCELO PEREIRA (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE BRAZLÂNDIA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3243 MO 2834 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ALAIDE DAS S. V. RAMOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3244 MO 2835 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ALAETE ROCHA MENDES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3245 MO 2836 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR SATURNINO SOARES DA SILVA (TCB/GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3246 MO 2837 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR MARLON MARIANI ROCHA (SAB/S SEBAST) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3247 MO 2838 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA (SAB/JARDIM) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3248 MO 2839 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR DJALMA FRANCISCO DOS ANJOS (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3249 MO 2840 2005 2005-12-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR EDUARDO PEREIRA DA SILVA (SAB/GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3250 MO 2841 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ALBINO DOMINGOS PACHECO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3251 MO 2842 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA CLÉA LÚCIA MAGALHÃES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3252 MO 2843 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA DANIELA BEATRIZ DE C. GOMES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3253 MO 2844 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA DENISE FONSECA R. DE SOUZA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3254 MO 2845 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA EDNA MARIA L. DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3255 MO 2846 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA A SENHORA ÉGLE LUCIA BREDA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3256 MO 2847 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR ROMÉRIO GUIMARÃES CARNEIRO (GERENTE DA UNIDADE DE ARTICULAÇÃO - EMBRAPA CNPH) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3257 MO 2848 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR LAÉRCIO DE JÚLIO (GERENTE DA UNIDADE DE ARTICULAÇÃO - EMBRAPA CPAC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3258 MO 2849 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR BLAITON CARVALHO DA SILVA (GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DE ALEXANDRE GUSMÃO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3259 MO 2850 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSÉ OMAR SOARES DE SOUZA (GERENTE DE TRANSPORTE -GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3260 MO 2851 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR SÉRGIO DIAS ORSI (GERENTE DE PROGRAMAÇÃO - GEPRO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3261 MO 2852 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JOSUÉ MENDES DO AMARAL (GERENTE DE PESSOAL - GEPES) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3262 MO 2853 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR LÚCIO FLÁVIO DA SILVA (GERENTE DE MEIO AMBIENTE - GEAMB) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3263 MO 2854 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉZAR TARCHETTI PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3264 MO 2855 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR LUIZ AUGUSTO ROCHA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3265 MO 2856 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR LAURO DA SILVA COUTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3266 MO 2857 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR JURANDI PINTO DE SOUSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3267 MO 2858 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA LEÃO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3268 MO 2859 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR FÁBIO LUIZ DO AMARAL PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3269 MO 2860 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR EUGÊNIO CARDOSO BOAVENTURA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3270 MO 2861 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR EPAMINONDAS LEITE NETO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3271 MO 2862 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR EMIRTON DE A. CARVALHO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3272 MO 2863 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR EDSON GARCIA CYTRÂNGULO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3273 MO 2864 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO ESTUDANTE PAULO SANTOS RAMOS, CAMPEÃO DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA. 3274 MO 2865 2005 2005-12-01T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DISTRITAL DE CULTURA. 3275 MO 2866 2005 2005-12-01T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA NILCE DO VAL GALANTE, POR SEU ESFORÇO VITORIOSO, PELA CRIAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE LÍNGUAS DE BRASÍLIA. 3276 MO 2867 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR OTACÍLIO R. DE AZEVEDO (SAB/TABATINGA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. 3277 MO 2868 2005 2005-11-24T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 REPUDIA À EMPRESA ENGEAGRO PELA PÉSSIMA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA SUSPENSÃO DO REFERIDO CONTRATO. 3278 MO 2869 2005 2005-12-06T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 DENUNCIA PROCEDIMENTO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB QUE CARACTERIZA VERDADEIRO ESBULHO PRATICADO CONTRA CIDADÃOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. 3279 MO 2870 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SENHOR GEOVANI DE S. L. MIGNOT, PRESIDENTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE MENDIGOS - SOS VIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE BRASÍLIA. 3280 MO 2871 2005 2005-12-07T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 MANISFESTA INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO PROFESSOR ELÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES, BRUTALMENTE ASSASSINADO NO ESTACIONAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005. 3281 MO 2872 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA O SR. NILSON LIMA, PROFESSOR DE TÊNIS EM BRASÍLIA. 3282 MO 2873 2005 2005-12-07T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 REPUDIA PROCEDIMENTO ADOTADO POR SERVIDOR DO BANCO DO BRASIL RELATIVO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E SUGERE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS A PREVENIR SITUAÇÕES QUE POSSAM CATRACTERIZAR DISCRIMINAÇÃO CONTRA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 3283 MO 2874 2005 2005-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACABANDO COM A OBRIGATORIEDADE DO CITADO SEGURO. 3284 MO 2875 2005 2005-12-15T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA QUE ENVOLVE O CITADO SEGURO. 3285 MO 2876 2005 2005-12-19T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 PARABENIZA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 3286 PR 98 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA ECUMÊNICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3287 PR 99 2005 2005-02-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PARENTES DE DEPUTADOS DISTRITAIS, BEM COMO DOS DE SEUS CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU CONCUBINOS, PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3288 PR 100 2005 2005-03-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INSTITUI O PRÊMIO MULHER TRABALHADORA. 3289 PR 101 2005 2005-03-09T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CRIA O PRÊMIO MULHER CIDADà PARA HOMENAGEAR LÍDERES QUE SE DESTACAM NO DISTRITO FEDERAL EM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NO SERVIÇO PÚBLICO, EM INICIATIVAS EMPRESARIAIS, NAS AÇÕES COMUNITÁRIAS, SINDICALISMO, COOPERATIVISMO OU VOLUNTARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3290 PR 102 2005 2005-03-31T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3291 PR 103 2005 2005-04-05T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. 3292 PR 104 2005 2005-04-05T00:00:00 Promulgado "" RES 215 2005 REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3293 PR 104 2005 2005-04-05T00:00:00 Promulgado "" RES 215 2005 REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3294 PR 105 2005 2005-04-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REVOGA OS INCISOS I E III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO. 3295 PR 106 2005 2005-04-06T00:00:00 Promulgado "" RES 218 2005 CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. 3296 PR 107 2005 2005-04-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO AUTOMÁTICO DE PROPOSIÇÕES CÂMARA CIDADà DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3297 PR 108 2005 2005-04-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO. 3298 PR 109 2005 2005-05-03T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA. 3299 PR 110 2005 2005-05-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REESTRUTURA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3300 PR 111 2005 2005-05-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 FICA CRIADO NO TITULO I, CAPÍTULO VII, DO ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A SEÇÃO I, DISPONDO SOBRE FRENTES PARLAMENTARES. 3301 PR 112 2005 2005-05-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 REVOGA A RESOLUÇÃO 215 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3302 PR 113 2005 2005-05-17T00:00:00 Promulgado "" RES 216 2005 DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 34/91. 3303 PR 114 2005 2005-05-17T00:00:00 Promulgado "" RES 217 2005 DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 152/98. 3304 PR 115 2005 2005-06-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3305 PR 116 2005 2005-06-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO DEPUTADO JORGE CAUHY JUNIOR. 3306 PR 117 2005 2005-06-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA PERMANENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3307 PR 118 2005 2005-06-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 3308 PR 119 2005 2005-08-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O REFERENDO NACIONAL QUE TRATARÁ DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3309 PR 120 2005 2005-08-04T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A COMENDA PIONEIRO CANDANGO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3310 PR 121 2005 2005-11-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3311 PR 122 2005 2005-11-22T00:00:00 Promulgado "" RES 220 2006 ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 141, DE 1997. 3312 PR 123 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" RES 241 2009 ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000. 3313 PR 124 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA A UNIDADE CORREGEDORA DE PROCESSO LEGISLATIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. 3314 PR 125 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INCLUINDO SEÇÃO V AO CAPÍTULO XV DO TÍTULO VI, QUE DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA, DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR RELATIVOS AO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E AOS PLANOS DIRETORES LOCAIS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 316 A 323 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3315 PR 126 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CRIA AS SUBCOMISSÕES DE REDAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3316 PDL 417 2005 2005-02-10T00:00:00 Promulgado "" DL 1350 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL GONZALEZ ACOSTA. 3317 PDL 418 2005 2005-02-16T00:00:00 Promulgado "" DL 1376 2006 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR JANIO FABIO MACHADO LESSA. 3318 PDL 419 2005 2005-02-16T00:00:00 Promulgado "" DL 1242 2006 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO PROFESSOR CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO. 3319 PDL 420 2005 2005-02-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA O DECRETO Nº 25.191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. 3320 PDL 421 2005 2005-02-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.658, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, NO QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 52 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. 3321 PDL 422 2005 2005-02-24T00:00:00 Promulgado "" DL 1215 2006 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR GERARDO CARNEIRO DE AGUIAR. 3322 PDL 423 2005 2005-02-24T00:00:00 Promulgado "" DL 1189 2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉCTOR VALVERDE SANTANA. 3323 PDL 424 2005 2005-03-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO ARQUITETO NAURO ESTEVES. 3324 PDL 425 2005 2005-03-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF 3325 PDL 426 2005 2005-03-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 SUSTA O DECRETO Nº 25.589, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. 3326 PDL 427 2005 2005-03-09T00:00:00 Promulgado "" DL 1216 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO MAJOR QOPM ROBMILSON ARAÚJO DE LIMA. 3327 PDL 428 2005 2005-03-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA. 3328 PDL 429 2005 2005-03-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA À SENHORA LOURDES SILVA MACIEL. 3329 PDL 430 2005 2005-03-29T00:00:00 Promulgado "" DL 1217 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMILSON ANDRADE NASCIMENTO. 3330 PDL 431 2005 2005-03-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERALDO DE OLIVEIRA SOUTO. 3331 PDL 432 2005 2005-03-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO ALVES DE CARVALHO. 3332 PDL 433 2005 2005-03-29T00:00:00 Promulgado "" DL 1218 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA. 3333 PDL 434 2005 2005-03-29T00:00:00 Promulgado "" DL 1200 2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO,POST MORTEM, AO PROFESSOR EZECHIAS PAULO HERINGER 3334 PDL 435 2005 2005-03-31T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CORONEL QOPM, RENATO FERNANDES DE AZEVEDO. 3335 PDL 436 2005 2005-04-05T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NAURO JORGE ESTEVES. 3336 PDL 437 2005 2005-04-05T00:00:00 Promulgado "" DL 1311 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ELY TOSCANO BARBOSA. 3337 PDL 438 2005 2005-04-06T00:00:00 Promulgado "" DL 1280 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À EMBAIXADORA DA BÉLGICA NO BRASIL, SENHORA GODELIEVE VAN DEN BERGH. 3338 PDL 439 2005 2005-04-07T00:00:00 Promulgado "" DL 1243 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR JOSÉ BELISÁRIO DE ANDRADE SILVA E FILHO. 3339 PDL 440 2005 2005-04-26T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR CARLOS WILSON ROCHA DE QUEIROZ CAMPOS. 3340 PDL 441 2005 2005-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 1259 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ HEVALDO RABELLO MENDES. 3341 PDL 442 2005 2005-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 1244 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ADVOGADO OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO. 3342 PDL 443 2005 2005-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 1207 2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DULCE MARIA JABOUR TANNURI. 3343 PDL 444 2005 2005-04-28T00:00:00 Promulgado "" DL 1245 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA HATSUMI SEKISUGUI. 3344 PDL 445 2005 2005-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO DRA.MARGARIDA MARIA QUEIROZ MELO FERNANDES. 3345 PDL 446 2005 2005-04-28T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR.PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO 3346 PDL 447 2005 2005-05-17T00:00:00 Promulgado "" DL 1201 2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA. 3347 PDL 448 2005 2005-05-17T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO WILLIAM SOTO SANTIAGO. 3348 PDL 449 2005 2005-05-17T00:00:00 Promulgado "" DL 1190 2005 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR MILTON BRAZ PAGANI. 3349 PDL 450 2005 2005-06-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR WYLSON PHILLIP L.S. RÊGO. 3350 PDL 451 2005 2005-06-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO SENHOR JANIRES MAGALHÃES MANSO. 3351 PDL 452 2005 2005-06-09T00:00:00 Promulgado "" DL 1568 2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA BRAGA. 3352 PDL 453 2005 2005-06-09T00:00:00 Promulgado "" DL 1351 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIZ SANTOLIN. 3353 PDL 454 2005 2005-06-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA. 3354 PDL 455 2005 2005-06-15T00:00:00 Promulgado "" DL 1246 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IREMAR CARLOS FERREIRA. 3355 PDL 456 2005 2005-06-15T00:00:00 Promulgado "" DL 1413 2007 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA. 3356 PDL 457 2005 2005-06-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA. 3357 PDL 458 2005 2005-06-15T00:00:00 Promulgado "" DL 1437 2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA. 3358 PDL 459 2005 2005-06-21T00:00:00 Promulgado "" DL 1294 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA -POST MORTEM A IRMà DOROTHY MAE STANG. 3359 PDL 460 2005 2005-06-30T00:00:00 Promulgado "" DL 1191 2005 HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 51/05, DE 30 DE MAIO DE 2005. 3360 PDL 461 2005 2005-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR RUY CARLOS DE CAMARGO VIEIRA. 3361 PDL 462 2005 2005-06-30T00:00:00 Promulgado "" DL 1323 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO MASSAO ARAKAKI. 3362 PDL 463 2005 2005-08-02T00:00:00 Promulgado "" DL 1324 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOURAD IBRAHIM BELACIANO. 3363 PDL 464 2005 2005-08-02T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS. 3364 PDL 465 2005 2005-08-02T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CABO CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇA. 3365 PDL 466 2005 2005-08-02T00:00:00 Promulgado "" DL 1247 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO ADVOGADO, ADMINISTRADOR E CONTADOR GILBERTO DANTAS DE ARAÚJO ,DELEGADO APOSENTADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. 3366 PDL 467 2005 2005-08-02T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BOMBEIRO MILITAR CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇAS. 3367 PDL 468 2005 2005-08-04T00:00:00 Promulgado "" DL 1580 2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.ANTÔNIO DOMINGOS BISPO POST MORTEM. 3368 PDL 469 2005 2005-08-09T00:00:00 Promulgado "" DL 1352 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAILE DE ASSIS RICARDO. 3369 PDL 470 2005 2005-08-09T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PEDRO LAURO DO NASCIMENTO. 3370 PDL 471 2005 2005-08-09T00:00:00 Promulgado "" DL 1281 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR. 3371 PDL 472 2005 2005-08-11T00:00:00 Promulgado "" DL 1203 2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO TEIXEIRA. 3372 PDL 473 2005 2005-08-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMICLES NOGUEIRA NOBRE. 3373 PDL 474 2005 2005-08-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO. 3374 PDL 475 2005 2005-08-17T00:00:00 Promulgado "" DL 1202 2005 HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 84/05, DE 1º DE JULHO DE 2005. 3375 PDL 476 2005 2005-08-23T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PAULO MARTINEZ MEDEIROS. 3376 PDL 477 2005 2005-08-30T00:00:00 Promulgado "" DL 1248 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALEIXO SUSIN. 3377 PDL 478 2005 2005-09-06T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO SENHOR SÍLVIO DELMAR HOLENBACH. 3378 PDL 479 2005 2005-09-14T00:00:00 Promulgado "" DL 1219 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ VIEIRA BARRETO, DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL DF NOTÍCIAS. 3379 PDL 480 2005 2005-09-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA -IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96). 3380 PDL 481 2005 2005-09-14T00:00:00 Promulgado "" DL 1220 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA ANA MARIA FERREIRA MELO. 3381 PDL 482 2005 2005-09-14T00:00:00 Promulgado "" DL 1221 2006 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA À SRA. MARIA LOURDES DE MELO COELHO. 3382 PDL 483 2005 2005-09-15T00:00:00 Promulgado "" DL 1222 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA NÉLIA MAURÍCIO PIRES LOPES VIEIRA. 3383 PDL 484 2005 2005-09-15T00:00:00 Promulgado "" DL 1295 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VERA FRANCISCA FIALHO MUSSI AMORELLI. 3384 PDL 485 2005 2005-09-21T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELMAR LUIZ KOENIGKAN. 3385 PDL 486 2005 2005-09-27T00:00:00 Promulgado "" DL 1285 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MÁRCIA LIMA. 3386 PDL 487 2005 2005-10-04T00:00:00 Promulgado "" DL 1397 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO MARTINS. 3387 PDL 488 2005 2005-10-04T00:00:00 Promulgado "" DL 1347 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA. 3388 PDL 489 2005 2005-10-07T00:00:00 Promulgado "" DL 1567 2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WENDER CAMICO COSTA, OFICIAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. 3389 PDL 490 2005 2005-10-05T00:00:00 Promulgado "" DL 1505 2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR CLÊNIO COSTA VALÉRIO. 3390 PDL 491 2005 2005-10-19T00:00:00 Promulgado "" DL 1296 2006 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO ALVARENGA. 3391 PDL 492 2005 2005-10-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA POST MORTEM A APOLONIO DE CARVALHO. 3392 PDL 493 2005 2005-10-19T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DOUTOR MILTON MENEZES DA COSTA NETO. 3393 PDL 494 2005 2005-10-20T00:00:00 Promulgado "" DL 1546 2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SÔNIA MARIA DA SILVA. 3394 PDL 495 2005 2005-10-25T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA GERALDINA SIMÃO. 3395 PDL 496 2005 2005-10-25T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALDENI LEITE DA SILVA, 1º TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 3396 PDL 497 2005 2005-10-25T00:00:00 Promulgado "" DL 1223 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MÁRCIO THOMAZ BASTOS. 3397 PDL 498 2005 2005-10-26T00:00:00 Promulgado "" DL 1224 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ACERBISPO DE BRASÍLIA DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ. 3398 PDL 499 2005 2005-10-27T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PRECÁRIO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 700 DA W3 SUL - PLANO PILOTO - RA I. 3399 PDL 500 2005 2005-11-01T00:00:00 Promulgado "" DL 1205 2005 CONSOLIDA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3400 PDL 501 2005 2005-11-01T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONSOLIDA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART.69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. 3401 PDL 502 2005 2005-11-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ INÁCIO DO NASCIMENTO - 8º GRAU DE JUDÔ. 3402 PDL 503 2005 2005-11-08T00:00:00 Promulgado "" DL 1506 2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS SARAIVA E SARAIVA. 3403 PDL 504 2005 2005-11-08T00:00:00 Promulgado "" DL 1260 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA ÍSIS MARIA QUEZADO SOARES MAGALHÃES. 3404 PDL 505 2005 2005-11-08T00:00:00 Promulgado "" DL 1261 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT DIAS BELTRÃO. 3405 PDL 506 2005 2005-11-08T00:00:00 Promulgado "" DL 1262 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR DALBERTO BEZERRA - CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. 3406 PDL 507 2005 2005-11-09T00:00:00 Promulgado "" DL 1211 2005 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR QOPM HÉLIO GONDIM DOS SANTOS. 3407 PDL 508 2005 2005-11-10T00:00:00 Promulgado "" DL 1453 2008 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO APRESENTADOR DE TELEVISÃO SENHOR SENOR ABRAVANEL - SÍLVIO SANTOS. 3408 PDL 509 2005 2005-11-10T00:00:00 Promulgado "" DL 1263 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASILIA À RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DRUMON ALBUQUERQUE. 3409 PDL 510 2005 2005-11-17T00:00:00 Promulgado "" DL 1264 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA HOLANDA LOPES CARVALHO. 3410 PDL 511 2005 2005-11-17T00:00:00 Promulgado "" DL 1315 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MANOEL TRANQUILINO NASCIMENTO E WILSON PIMENTEL DE ULHÔA. 3411 PDL 512 2005 2005-11-17T00:00:00 Promulgado "" DL 1208 2005 ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996,DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3412 PDL 513 2005 2005-11-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR GEORGES MICHEL SOBRINHO. 3413 PDL 514 2005 2005-11-22T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDGARD DE PAULA VIANA. 3414 PDL 515 2005 2005-11-22T00:00:00 Promulgado "" DL 1265 2006 CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ARIOVALDO AUGUSTO LARANJA. 3415 PDL 516 2005 2005-11-22T00:00:00 Promulgado "" DL 1266 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ CARLOS DAHER. 3416 PDL 517 2005 2005-11-24T00:00:00 Promulgado "" DL 1279 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO NAURO JORGE ESTEVES. 3417 PDL 518 2005 2005-11-24T00:00:00 Promulgado "" DL 1267 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ELIPHAS LEVI GARCEZ MAIA. 3418 PDL 519 2005 2005-11-24T00:00:00 Promulgado "" DL 1353 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. FRANCISCO ROSENÉLIO DE CARVALHO. 3419 PDL 520 2005 2005-11-24T00:00:00 Promulgado "" DL 1249 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASILIA À DRA. MARIA HENRIQUETA CAMAROTTI. 3420 PDL 521 2005 2005-11-24T00:00:00 Promulgado "" DL 1312 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ROLAND MONTENEGRO COSTA. 3421 PDL 522 2005 2005-11-24T00:00:00 Promulgado "" DL 1354 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO NASCIUTTI VELOSO. 3422 PDL 523 2005 2005-11-24T00:00:00 Promulgado "" DL 1409 2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LEONICE BERTOLLO WAGNER. 3423 PDL 524 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHOR MARCONI MOREIRA BORGES. 3424 PDL 525 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS ANTONIO BANCI. 3425 PDL 526 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO MÁRCIO LOPES DE ANDRADE. 3426 PDL 527 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SUMAR MAGALHÃES GANEM. 3427 PDL 528 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BLAITON CARVALHO DA SILVA. 3428 PDL 529 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARNOLDO CASTIGLIONI AGUILAR. 3429 PDL 530 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEBER MENDES DOS SANTOS. 3430 PDL 531 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO PEREIRA. 3431 PDL 532 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO MAGELA GONTIJO. 3432 PDL 533 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILMAR LUÍS DA SILVA. 3433 PDL 534 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO SIMPLÍCIO LOPES. 3434 PDL 535 2005 2005-11-24T00:00:00 Arquivado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RILDON CARLOS DE OLIVEIRA. 3435 PDL 536 2005 2005-11-24T00:00:00 Aprovado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE SANTOS MENDES. 3436 PDL 537 2005 2005-11-24T00:00:00 Promulgado "" DL 1316 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO SFAIR MACEDO. 3437 PDL 539 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR REVAN GERALDO SOARES. 3438 PDL 540 2005 2005-11-24T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO COLEMAR GUIMARÃES. 3439 PDL 541 2005 2005-11-29T00:00:00 Promulgado "" DL 1268 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENJAMIN ANTONIO CAPPELLESSO. 3440 PDL 542 2005 2005-11-29T00:00:00 Promulgado "" DL 1269 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA À SENHORA MARIA RICARDA DA SILVA. 3441 PDL 543 2005 2005-11-29T00:00:00 Promulgado "" DL 1270 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR JOSÉ GOMES PINHEIRO NETO. 3442 PDL 544 2005 2005-11-29T00:00:00 Promulgado "" DL 1250 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LÚCIA MARIA ALVIM SOUZA BITTAR. 3443 PDL 545 2005 2005-11-29T00:00:00 Promulgado "" DL 1271 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA. 3444 PDL 546 2005 2005-11-29T00:00:00 Promulgado "" DL 1212 2005 HOMOLOGA CONVÊNIO DE ICMS Nº 105/05 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. 3445 PDL 547 2005 2005-11-29T00:00:00 Promulgado "" DL 1251 2006 HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA. 3446 PDL 548 2005 2005-12-01T00:00:00 Promulgado "" DL 1278 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À NILZA LUIZA DOS SANTOS. 3447 PDL 549 2005 2005-12-01T00:00:00 Promulgado "" DL 1317 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CELSO BOIANOVSKY. 3448 PDL 550 2005 2005-12-01T00:00:00 Promulgado "" DL 1277 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA À SENHORA MARIA ROMEIRO DE MELO. 3449 PDL 551 2005 2005-12-01T00:00:00 Promulgado "" DL 1276 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA GUIA MELO. 3450 PDL 552 2005 2005-12-01T00:00:00 Promulgado "" DL 1272 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE EDUARDO LEVI MATTOSO. 3451 PDL 553 2005 2005-12-01T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS DE OLIVEIRA ITACARAMBY. 3452 PDL 554 2005 2005-12-06T00:00:00 Promulgado "" DL 1283 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS BOMBEIROS MILITARES CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇA E VALDENI LEITE DA SILVA. 3453 PDL 555 2005 2005-12-06T00:00:00 Promulgado "" DL 1275 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO JORGE PINTO DE CASTRO. 3454 PDL 556 2005 2005-12-07T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA LUCÉLIA DE OLIVEIRA PERES. 3455 PDL 557 2005 2005-12-13T00:00:00 Promulgado "" DL 1282 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO DA SILVA LIMA. 3456 PDL 558 2005 2005-12-13T00:00:00 Promulgado "" DL 1297 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO. 3457 PDL 559 2005 2005-12-13T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MAURO COSTA MENDES CATEB. 3458 PDL 560 2005 2005-12-14T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAUL DAVID HEWSON - BONO VOX. 3459 PDL 561 2005 2005-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXI CECÍLIO DAHER. 3460 PDL 562 2005 2005-12-15T00:00:00 Promulgado "" DL 1273 2006 CONCEDE TÍTULO DE CIDADà HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA TÂNIA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ. 3461 PDL 563 2005 2005-12-19T00:00:00 Promulgado "" DL 1252 2006 HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 122/05 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. 3462 PDL 564 2005 2005-12-19T00:00:00 Promulgado "" DL 1274 2006 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR GILMAR SANTOS SILVA. 3463 REC 54 2005 2005-04-19T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO SUBSTITUTIVO (DE PLENÁRIO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3464 REC 55 2005 2005-05-05T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 2183/01,QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA DAS SUPERQUADRAS DE BRASÍLIA E DO SETOR SUDOETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3465 REC 56 2005 2005-08-10T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO PASSOS, PELA ADMISSIBILIDADE DO PDL N. 197/2003. 3466 REC 57 2005 2005-09-06T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 485/03, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3467 REC 58 2005 2005-09-14T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 070, DE 2003, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3468 REC 59 2005 2005-09-20T00:00:00 Apensado "" "" 0 0 CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.295, DE 2004, QUE ESTABELECE DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES DE AÇÃO SOCIAL ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. 3469 REC 60 2005 2005-10-11T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 DA DECISÃO DA CCJ QUE DELIBEROU EM PARECER CONTRA O PL 1408/04, QUE VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 3470 REC 61 2005 2005-11-22T00:00:00 Prejudicado "" "" 0 0 CONTRA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ACATOU QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005. 3471 PLC 35 2005 2007-09-27T00:00:00 Tramitando "" "" 0 0 ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 3472 PLC 108 2005 2005-02-16T00:00:00 Promulgado "" LC 727 2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV E AO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE -DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-. 3473 PLC 109 2005 2005-03-23T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3474 PLC 110 2005 2005-03-29T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA - A - DO INCISO II, DO § 1º DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3475 PLC 111 2005 2005-03-29T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INSTITUI A ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE DO SERVIDOR, PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3476 PLC 112 2005 2005-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3477 PLC 113 2005 2005-04-19T00:00:00 Sancionado "" LC 710 2005 DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3478 PLC 114 2005 2005-05-17T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 INCLUI ÁREA NA ZONA RURAL DE USO CONTROLADO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3479 PLC 115 2005 2005-06-07T00:00:00 Sancionado "" LC 715 2006 CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DENOMINADA VILA ESTRUTURAL. 3480 PLC 116 2005 2005-06-07T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3481 PLC 117 2005 2005-06-22T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA O INCISO IV, ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA INCLUIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3482 PLC 118 2005 2005-06-28T00:00:00 Sancionado "" LC 719 2006 DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE LOTES DO TRECHO 04 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3483 PLC 119 2005 2005-06-28T00:00:00 Sancionado "" LC 709 2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER. 3484 PLC 120 2005 2005-06-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 VEDA A ATUALIZAÇÃO DAS PAUTAS DE VALORES VENAIS DO IPTU E IPVA NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. 3485 PLC 121 2005 2005-08-03T00:00:00 Sancionado "" LC 712 2005 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. 3486 PLC 122 2005 2005-08-16T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. 3487 PLC 123 2005 2005-09-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 DEFINE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA. 3488 PLC 124 2005 2005-09-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 689, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3489 PLC 125 2005 2005-09-06T00:00:00 Sancionado "" LC 725 2006 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. 3490 PLC 126 2005 2005-09-06T00:00:00 Retirado "" "" 0 0 ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3491 PLC 127 2005 2005-09-20T00:00:00 Rejeitado "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELOS FEIRANTES DO DISTRITO FEDERAL. 3492 PLC 128 2005 2005-09-27T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3493 PLC 129 2005 2005-09-29T00:00:00 Sancionado "" LC 726 2006 ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3494 PLC 130 2005 2005-10-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO NO DF. 3495 PLC 131 2005 2005-10-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA NA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. 3496 PLC 132 2005 2005-10-11T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO CIDADES NO DF, A PARTIR DE 2006. 3497 PLC 133 2005 2005-10-26T00:00:00 Sancionado "" LC 733 2006 APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO. 3498 PLC 134 2005 2005-10-26T00:00:00 Sancionado "" LC 728 2006 APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3499 PLC 135 2005 2005-11-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA. 3500 PLC 136 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LC 721 2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO PÓLO DE CONHECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. 3501 PLC 137 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LC 723 2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE DESENVOLVIMENTO DE MICROCOMPONENTES ELETRÔNICOS E SEMICONDUTORES NO DISTRITO FEDERAL. 3502 PLC 138 2005 2005-11-24T00:00:00 Sancionado "" LC 722 2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. 3503 PLC 139 2005 2005-12-07T00:00:00 Sancionado "" LC 732 2006 ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. 3504 PLC 140 2005 2005-12-08T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 RESERVA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, EM EXERCÍCIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3505 PLC 141 2005 2005-12-15T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À ESCRITURAÇÃO PÚBLICA DO PRIMEIRO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3506 PLC 142 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LC 714 2006 DESAFETA E AFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3507 PLC 143 2005 2005-12-21T00:00:00 Sancionado "" LC 724 2006 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NA EXPANSÃO URBANA - SETOR OESTE DE SOBRADINHO II - RA XXVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3508 PLC 144 2005 2005-12-27T00:00:00 Sancionado "" LC 718 2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I. 3509 PLC 145 2005 2005-12-28T00:00:00 Sancionado "" LC 717 2006 ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. 3510 PELO 31 2005 2005-02-10T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3511 PELO 32 2005 2005-02-16T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL. 3512 PELO 33 2005 2005-03-01T00:00:00 Promulgado "" ELO 44 2005 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10, $ 2º, 19 X; 60 VII, XIV E XXIV; 64 I; 71$ 1º IV; 105, PARÁGRAFO ÚNICO; 106; 107 $ 2º, 110 E 365, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3513 PELO 34 2005 2005-03-30T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 314 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 3514 PELO 35 2005 2005-04-14T00:00:00 Arq. Fim Legislatura "" "" 0 0 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.