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  "records": [
    [1,"Dispensa",7,2023,"00018367/2023-56","False","Aquisição de otoscópio para equipar os consultórios, o Box de Urgência do Setor de Assistência à Saúde (SAS) e a Sala de Atendimento do Plenário (SAP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.","R$ 2.550,00","R$ 2.070,00","26963645000113-1-000001/2023",1,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-05-23T15:59:07","2023-05-23T15:59:05","2023-05-26T10:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [2,"Dispensa",8,2023,"00001000184612023","False","Aquisição de Medidor de dióxido de carbono e Decibelímetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 3.617,85","R$ 2.100,00","26963645000113-1-000002/2023",2,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-05-26T11:43:46","2023-05-26T11:43:44","2023-05-31T09:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [3,"Pregão - Eletrônico",11,2023,"00043697/2022-07","True","Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ornamentação, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de arranjos de flores e materiais de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência–Anexo I do Edital.","R$ 137.183,65","R$ 121.035,15","26963645000113-1-000003/2023",3,"Aberto","Edital","2023-06-01T07:00:20","2023-06-01T08:00:00","2023-06-19T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [4,"Pregão - Eletrônico",12,2023,"00035969/2022-97","False","Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva anual (programada) e corretiva (por demanda), com fornecimento de peças, para os equipamentos fotográficos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), durante 12 meses consecutivos, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 211.940,32","R$ 0,00","26963645000113-1-000004/2023",4,"Aberto","Edital","2023-06-01T07:01:37","2023-06-01T09:00:00","2023-06-19T09:30:00","Divulgada no PNCP","False"],
    [5,"Dispensa",10,2023,"00016264/2023-51","False","Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva com 2  visitas no ano e com periodicidade de 6 meses, de manutenção corretiva, de calibração e de reposição de peças e de acessórios, mediante ressarcimento, em equipamentos de assistência em saúde do Setor de Assistência à Saúde da CLDF, especificamente: 4 monitores multiparamétricos e 2 Cardioversores bifásicos, conforme Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 12.800,00","R$ 0,00","26963645000113-1-000005/2023",5,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-06-06T16:55:26","2023-06-06T16:55:21","2023-06-13T07:59:59","Divulgada no PNCP","False"],
    [6,"Dispensa",11,2023,"00019009/2023-61","False","Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo e-CPF (A3) e e-CNPJ (A1 e A3), padrão ICP-Brasil, todos com a opção de uso de token, instalação em hardware ou em \"nuvem\" (em um dispositivo criptográfico HSM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 10.293,84","R$ 3.610,00","26963645000113-1-000006/2023",6,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-06-14T18:55:48","2023-06-14T18:55:46","2023-06-20T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [7,"Dispensa",12,2023,"00017567202391","False","Aquisição de porta terno de madeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 23.414,60","R$ 23.200,00","26963645000113-1-000007/2023",7,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-06-19T16:04:49","2023-06-19T16:04:47","2023-06-22T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [8,"Dispensa",13,2023,"00012226/2023-20","False","Aquisição de Eletrocardiógrafo para atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme especificações e quantidades detalhadas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 23.421,38","R$ 21.000,00","26963645000113-1-000008/2023",8,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-06-19T18:51:56","2023-06-19T18:51:54","2023-06-23T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [9,"Dispensa",15,2023,"00016264/2023-51","False","Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva com 2  visitas no ano e com periodicidade de 6 meses, de manutenção corretiva, de calibração e de reposição de peças e de acessórios, mediante ressarcimento, em equipamentos de assistência em saúde do Setor de Assistência à Saúde da CLDF, especificamente: 4 monitores multiparamétricos e 2 Cardioversores bifásicos, conforme Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 12.800,00","R$ 0,00","26963645000113-1-000009/2023",9,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-06-21T17:20:18","2023-06-21T17:20:16","2023-06-27T07:59:59","Divulgada no PNCP","False"],
    [10,"Dispensa",14,2023,"00017654/2023-49","False","Aquisição de quadro branco magnético e de quadro de avisos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 9.966,46","R$ 5.286,90","26963645000113-1-000010/2023",10,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-06-21T17:29:07","2023-06-21T17:29:05","2023-06-26T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [11,"Pregão - Eletrônico",13,2023,"13358/2023-79","False","Contratação de instituição credenciada como Agente de Integração Escola-Empresa, com o objetivo de propiciar a plena  operacionalização de estágio de estudantes que estejam  frequentando o ensino regular em instituições de educação  superior, de educação profissional e de ensino médio para  atuarem nas diversas áreas da Câmara Legislativa do Distrito  Federal – CLDF, de acordo com as especificações e as exigências  constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 22.706,88","R$ 9.809,37","26963645000113-1-000011/2023",11,"Aberto","Edital","2023-06-26T07:00:26","2023-06-27T08:00:00","2023-07-11T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [12,"Dispensa",16,2023,"00008903/2023-13","False","Aquisição de coletes personalizados para a identificar e uniformizar as equipes que farão as diligências da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de acordo com o previsto no artigo 64 do regimento interno da CLDF e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 2.673,60","R$ 2.000,00","26963645000113-1-000012/2023",12,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-06-27T17:22:44","2023-06-27T17:22:43","2023-06-30T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [13,"Pregão - Eletrônico",15,2023,"00035969/2022-97","False","Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva anual (programada) e corretiva (por demanda), com fornecimento de peças, para os equipamentos fotográficos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), durante 12 meses consecutivos, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 211.940,32","R$ 207.540,32","26963645000113-1-000013/2023",13,"Aberto","Edital","2023-06-28T07:01:44","2023-06-28T09:00:00","2023-07-13T14:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [14,"Pregão - Eletrônico",14,2023,"00017803/2023-70","False","Contratação, por 5 anos, de 100 linhas telefônicas móveis (chips habilitados com características depós pago) que possuem comunicação de voz e dados, acesso à Internet, correio eletrônico e mensagens de texto. Devendo os serviços oferecer as facilidades de roaming nacional e internacional, automático, para atender a Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.","R$ 131.820,00","R$ 91.170,00","26963645000113-1-000014/2023",14,"Aberto","Edital","2023-06-29T07:00:22","2023-06-29T14:00:00","2023-07-18T14:00:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [15,"Dispensa",17,2023,"00022240/2023-31","False","Aquisição de conjunto compressor, calibrador de pressão e itens acessórios para funcionamento de calibrador de pneus.","R$ 3.913,90","R$ 2.999,00","26963645000113-1-000015/2023",15,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-06-30T16:46:12","2023-06-30T16:46:11","2023-07-05T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [16,"Dispensa",18,2023,"00027935/2023-18","False","Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de leitura contínua e ininterrupta do Diário de Justiça para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 3.942,00","R$ 1.797,00","26963645000113-1-000016/2023",16,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-07-03T18:29:33","2023-07-03T18:29:32","2023-07-07T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [17,"Pregão - Eletrônico",16,2023,"00032627/2022-15","False","Aquisição de solução tecnológica de segurança, proteção antivírus e EndPoint Detection Response (EDR), incluindo licenças de uso, instalação, configuração, atualização da base de vacinas e software, treinamento e suporte técnico especializado pelo período contratado, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 0,00","R$ 0,00","26963645000113-1-000017/2023",17,"Aberto","Edital","2023-07-12T07:00:10","2023-07-12T08:00:00","2023-07-27T09:30:00","Divulgada no PNCP","False"],
    [18,"Dispensa",19,2023,"00022493/2023-13","False","Contratação de empresa especializada em seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para dois veículos da frota da CLDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 8.467,62","R$ 8.000,00","26963645000113-1-000018/2023",18,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-07-13T14:56:48","2023-07-13T14:56:47","2023-07-18T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [19,"Dispensa",21,2023,"00011278/2023-89","False","Aquisição de licenças anuais do software ZOOM do tipo Zoom PRO, para atender as necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.  ","R$ 7.104,00","R$ 4.422,61","26963645000113-1-000019/2023",19,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-07-24T16:36:17","2023-07-24T16:36:15","2023-07-27T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [20,"Dispensa",20,2023,"00013145/2023-47","False","Contratação, sob demanda, de empresa especializada em plotagem de arquivos digitais (formato PLT, PDF, DWG, ou outros), cópias xerográficas e escaneamento de plantas nos padrões A0, A1 e A2, sob demanda, para atender as necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.  ","R$ 4.694,00","R$ 0,00","26963645000113-1-000020/2023",20,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-07-24T18:43:50","2023-07-24T18:43:48","2023-07-31T07:59:59","Divulgada no PNCP","False"],
    [21,"Dispensa",22,2023,"00013755/2023-41","False","Aquisição e instalação de Sinalização Acústica e Visual para os veículos oficiais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, caminhonete Ranger (FORD) e sedan Cerato (KIA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.  ","R$ 12.063,00","R$ 12.000,00","26963645000113-1-000021/2023",21,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-07-24T18:54:49","2023-07-24T18:54:47","2023-08-01T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [22,"Pregão - Eletrônico",18,2023,"18187/2021-11","False","Expansão da infraestrutura de rede sem fio, com garantia e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 1.496.599,00","R$ 1.496.349,00","26963645000113-1-000022/2023",22,"Aberto","Edital","2023-07-25T07:00:24","2023-07-31T08:00:00","2023-08-14T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [23,"Pregão - Eletrônico",17,2023,"00016690/2023-95","False","Aquisição de material de expediente/consumo, para atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital","R$ 219.492,20","R$ 115.435,60","26963645000113-1-000023/2023",23,"Aberto","Edital","2023-07-26T07:00:24","2023-07-26T08:00:00","2023-08-07T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [24,"Pregão - Eletrônico",19,2023,"43969/2022-54","True","Contratação, pelo sistema de registro de preços, de empresa especializada para a prestação de serviço de organização deeventos atrelados às atividades institucionais internas e externas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.","R$ 7.135.903,70","R$ 4.453.540,00","26963645000113-1-000024/2023",24,"Aberto","Edital","2023-07-26T07:05:05","2023-07-26T08:00:00","2023-08-10T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [25,"Pregão - Eletrônico",21,2023,"20502/2023-23","False","Contratação de subscrições anuais da solução de Business Intelligence (BI) denominada Power BI Premium USL Per User, nos termos do catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas (versão 4.0.0 de 28/12/2022 e 5º Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 8/2020), incluindo atualizações e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital","R$ 4.470,00","R$ 0,00","26963645000113-1-000025/2023",25,"Aberto","Edital","2023-08-02T07:01:04","2023-08-18T08:00:00","2023-09-01T09:30:00","Divulgada no PNCP","False"],
    [26,"Pregão - Eletrônico",22,2023,"00026711/2023-81","True","Contratação, pelo sistema de registro de preços, de empresa especializada no fornecimento de carimbos e produtos análogos, sob demanda, com vistas ao atendimento das requisições no âmbito da CLDF, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.  ","R$ 4.341,98","R$ 4.310,45","26963645000113-1-000026/2023",26,"Aberto","Edital","2023-08-03T07:00:23","2023-08-03T08:00:00","2023-08-17T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [27,"Pregão - Eletrônico",20,2023,"00004455/2023-71","True","Fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação (Desktops, notebooks, monitores de vídeo, tablets e subscrições do MS Office 365).","R$ 4.121.208,50","R$ 3.157.752,00","26963645000113-1-000027/2023",27,"Aberto","Edital","2023-08-16T07:00:34","2023-08-16T14:00:00","2023-08-31T14:00:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [28,"Pregão - Eletrônico",23,2023,"00023897/2023-16","False","Contratação de serviços contínuos pré-hospitalares móveis de urgência e emergência com ambulância de suporte avançado (tipo D — UTI móvel), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.","R$ 613.756,80","R$ 612.672,00","26963645000113-1-000028/2023",28,"Aberto","Edital","2023-08-16T07:00:37","2023-08-16T14:00:00","2023-09-05T14:00:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [29,"Dispensa",23,2023,"00011954/2023-14","False","Aquisição de uma seladora portátil para atender às demandas de processamento para esterilização de artigos reutilizáveis da Central de Material e Esterilização (CME) do Setor de Assistência à Saúde (SAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 1.176,20","R$ 1.111,00","26963645000113-1-000029/2023",29,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-08-16T16:41:43","2023-08-16T16:41:39","2023-08-21T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [30,"Pregão - Eletrônico",24,2023,"27193/2023-12","False","Contratação de empresa especializada na atualização de Firewall, composta de licenciamento e atualização de equipamentos e assinaturas de subscrição de serviços de segurança Unified Threat Management – UTM, com garantia e suporte técnico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, especificações e exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 2.721.451,66","R$ 2.337.000,00","26963645000113-1-000030/2023",30,"Aberto","Edital","2023-08-18T07:00:27","2023-08-18T08:00:00","2023-09-01T14:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [31,"Dispensa",26,2023,"00001-00032412/20","False","Aquisição de Conversor Digital de TV com Gravador e Display de Led, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 390,78","R$ 360,00","26963645000113-1-000031/2023",31,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-08-18T17:42:58","2023-08-18T17:42:50","2023-08-23T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [32,"Dispensa",25,2023,"00016264/2023-51","False","Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva com 4 (quatro) visitas no ano e com periodicidade de 3 (três) meses, de manutenção corretiva, de calibração e de reposição de peças e de acessórios, mediante ressarcimento, em equipamentos de assistência em saúde (EAS) do Setor de Assistência à Saúde (SAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 12.800,00","R$ 8.900,00","26963645000113-1-000032/2023",32,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-08-22T17:14:33","2023-08-22T17:14:17","2023-08-28T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [33,"Dispensa",24,2023,"00030843/2023-15","False","Contratação de empresa especializada para confecção de 113 (cento e treze) condecorações da Ordem do Mérito Legislativo, bem como seus respectivos estojos,  conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 22.731,99","R$ 0,00","26963645000113-1-000033/2023",33,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-08-24T17:30:26","2023-08-24T17:30:05","2023-08-29T07:59:59","Divulgada no PNCP","False"],
    [34,"Dispensa",28,2023,"00036716/2023-11","False","Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 26.062,00","R$ 23.390,00","26963645000113-1-000034/2023",34,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-08-29T17:15:38","2023-08-29T17:15:33","2023-09-01T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [35,"Dispensa",27,2023,"00033358/2022-12","False","Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de criação de tour virtual hipermídia composto por imagens 360° interligadas dos ambientes da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 9.081,25","R$ 5.900,00","26963645000113-1-000035/2023",35,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-08-29T18:24:58","2023-08-29T18:24:54","2023-09-04T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [36,"Pregão - Eletrônico",25,2023,"00032627/2022-15","False","Aquisição de solução tecnológica de segurança, proteção antivírus e EndPoint Detection Response (EDR), incluindo licenças de uso, instalação, configuração, atualização da base de vacinas e software, treinamento e suporte técnico especializado pelo período contratado, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 657.846,75","R$ 245.150,00","26963645000113-1-000036/2023",36,"Aberto","Edital","2023-08-31T07:01:11","2023-08-31T08:00:00","2023-09-19T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [37,"Dispensa",29,2023,"00013926/2023-31","False","Aquisição de licenças de softwares de desenho técnico de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos, plantas, estudos e apresentações bidimensionais e tridimensionais na última versão disponibilizada pelo fabricante, com suporte técnico e atualizações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 29.642,97","R$ 27.282,15","26963645000113-1-000037/2023",37,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-09-14T16:31:19","2023-09-14T16:31:16","2023-09-19T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [38,"Pregão - Eletrônico",26,2023,"29629/2023-16","False","Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo o pagamento da taxa de embarque e a aquisição seguro-viagem internacional, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 30.602,60","R$ 0,00","26963645000113-1-000038/2023",38,"Aberto","Edital","2023-09-21T07:07:29","2023-09-21T08:00:00","2023-10-05T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [39,"Inexigibilidade",30,2023,"17648/2023-91","False","Prestação de serviços de assistência técnica especializada, compreendendo a manutenção em caráter preventivo, corretivo e evolutivo nos Sistemas Eletrônicos de Votação instalados no Plenário da CLDF.","R$ 1.059.800,00","R$ 1.059.800,00","26963645000113-1-000039/2023",39,"Não se aplica","Ato que autoriza a Contratação Direta","2023-09-21T10:52:09",null,null,"Divulgada no PNCP","True"],
    [40,"Inexigibilidade",24,2023,"28761/2023-01","False","Autorização, em caráter não exclusivo, mediante pagamento mensal da respectiva retribuição autoral, para execução pública e utilização de obras musicais, literomusicais e de fonogramas do repertório protegido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad, incluídos na programação da TV Câmara Distrital, através do sinal aberto para localidade de Brasília, no Distrito Federal.","R$ 682.280,40","R$ 682.280,40","26963645000113-1-000040/2023",40,"Não se aplica","Ato que autoriza a Contratação Direta","2023-09-21T15:19:12",null,null,"Divulgada no PNCP","True"],
    [41,"Inexigibilidade",29,2023,"30927/2023-41","False","Licenciamento de uso de software de orçamentação de obras e serviços de engenharia e arquitetura pelo período de 36 meses para cinco usuários da Câmara Legislativa do Distrito Federal.","R$ 9.591,00","R$ 9.591,00","26963645000113-1-000041/2023",41,"Não se aplica","Ato que autoriza a Contratação Direta","2023-09-21T16:12:07",null,null,"Divulgada no PNCP","True"],
    [42,"Dispensa",30,2023,"00037252/2023-61","False","Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia para processamento da rouparia do Setor de Assistência à Saúde (SAS). O processamento da rouparia envolve: a coleta, a pesagem, a classificação, o transporte, a lavagem, a higienização, a desinfecção, a passagem ou a calandragem, o embalo e a devolução da roupa processada ao SAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta.","R$ 2.400,00","R$ 0,00","26963645000113-1-000042/2023",42,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-09-22T16:07:42","2023-09-22T16:07:39","2023-09-28T07:59:59","Divulgada no PNCP","False"],
    [43,"Pregão - Eletrônico",27,2023,"00020502/2023-23","False","Contratação de subscrições anuais da solução de Business Intelligence (BI) denominada Power BI Premium USL Per User, incluindo atualizações e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 11.226,50","R$ 5.250,00","26963645000113-1-000043/2023",43,"Aberto","Edital","2023-09-26T07:03:32","2023-10-25T08:00:00","2023-11-13T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [44,"Inexigibilidade",22,2023,"21593/2023-14","False","Contratação de serviços contínuos de suporte e manutenção evolutiva para os sistemas de gestão dos bens permanentes (patrimônio) e dos bens de consumo (almoxarifado).","R$ 690.000,00","R$ 690.000,00","26963645000113-1-000044/2023",44,"Não se aplica","Ato que autoriza a Contratação Direta","2023-09-27T11:41:18",null,null,"Divulgada no PNCP","True"],
    [45,"Dispensa",32,2023,"00028926/2023-36","False","Contratação de empresa especializada para confecção de 7.231 (sete mil duzentos e trinta e um) bottons de identificação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos","R$ 23.938,00","R$ 14.462,00","26963645000113-1-000045/2023",45,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-10-02T19:13:26","2023-10-02T19:13:23","2023-10-06T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [46,"Inexigibilidade",36,2023,"36412/2023-54","False","Aquisição de licenças de software tipo CAD (Computer Aided Design) — ProgeCAD Professional 2024 NLM - 04 Licenças / permanentes — de desenho técnico de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos, plantas e estudos na última versão disponibilizada pelo fabricante, com suporte técnico e atualizações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","R$ 13.280,00","R$ 13.280,00","26963645000113-1-000046/2023",46,"Não se aplica","Ato que autoriza a Contratação Direta","2023-10-04T15:55:46",null,null,"Divulgada no PNCP","True"],
    [47,"Dispensa",31,2023,"000.27067/2023-94","False","Aquisição de espumas e de canoplas, com vistas ao atendimento das necessidades da TV Câmara Distrital, conforme  condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 10.515,88","R$ 0,00","26963645000113-1-000047/2023",47,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-10-04T18:27:55","2023-10-04T18:27:51","2023-10-10T07:59:59","Divulgada no PNCP","False"],
    [48,"Dispensa",33,2023,"00037252/2023-61","False","Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia para processamento da rouparia do Setor de Assistência à Saúde (SAS) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. ","R$ 2.400,00","R$ 2.400,00","26963645000113-1-000048/2023",48,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-10-05T18:44:28","2023-10-05T18:44:25","2023-10-11T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [49,"Dispensa",34,2023,"00034963/2023-83","False","Aquisição de material de consumo: caixas-arquivo em papelão corrugado com a logomarca da CLDF, para guarda e armazenamento de documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 27.800,00","R$ 0,00","26963645000113-1-000049/2023",49,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-10-17T19:03:27","2023-10-17T19:03:25","2023-10-23T07:59:59","Divulgada no PNCP","False"],
    [50,"Pregão - Eletrônico",28,2023,"00039260/2023-41","False","Contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentro do Distrito Federal, com cessão de uso de imagem, de acordo com as especificações e as exigências constantes no TR.","R$ 685.720,00","R$ 243.350,00","26963645000113-1-000050/2023",50,"Aberto","Edital","2023-10-19T07:04:29","2023-10-19T08:00:00","2023-11-07T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [51,"Dispensa",35,2023,"00027076/2023-59","False","Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e especializado de manutenção geral, com fornecimento de peças, em poltronas com assentos auto rebatíveis e acionamento por mecanismo, localizadas no Plenário, no Auditório e nas Salas de comissões do edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.","R$ 51.508,55","R$ 28.000,00","26963645000113-1-000051/2023",51,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-10-25T16:15:09","2023-10-25T16:15:07","2023-10-31T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [52,"Inexigibilidade",42,2023,"37276/2023-10","False","Contratação de empresa para fornecimento de assinatura da plataforma Biblioteca Digital Saraiva de livros digitais nas áreas de Direito, Gestão, Contabilidade, Ensino Técnico e outras correlatas.","R$ 22.800,00","R$ 22.800,00","26963645000113-1-000052/2023",52,"Não se aplica","Ato que autoriza a Contratação Direta","2023-10-26T10:01:56",null,null,"Divulgada no PNCP","True"],
    [53,"Dispensa",36,2023,"00030843/2023-15","False","Contratação de empresa especializada para confecção de 113 (cento e treze) condecorações da Ordem do Mérito Legislativo, bem como seus respectivos estojos,  conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 22.731,99","R$ 17.000,00","26963645000113-1-000053/2023",53,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-10-26T14:41:17","2023-10-26T14:41:15","2023-10-31T07:59:59","Divulgada no PNCP","True"],
    [54,"Pregão - Eletrônico",29,2023,"18790/2023-56","True","Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília-DF, conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 390.037,27","R$ 106.010,00","26963645000113-1-000054/2023",54,"Aberto","Edital","2023-10-27T07:00:34","2023-10-27T08:00:00","2023-11-13T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [55,"Pregão - Eletrônico",30,2023,"4265/2023-53","True","Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de cadeiras giratórias e fixas, com vistas ao atendimento das demandas atuais e  futuras das diversas unidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, conforme condições, especificações e quantidades constantes no  Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 627.530,15","R$ 419.768,40","26963645000113-1-000055/2023",55,"Aberto","Edital","2023-10-31T07:06:15","2023-10-31T08:00:00","2023-11-14T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [56,"Pregão - Eletrônico",31,2023,"00036805/2023-68","False","Aquisição de papéis e insumos para gráfica, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.","R$ 207.309,50","R$ 133.115,50","26963645000113-1-000056/2023",56,"Aberto","Edital","2023-11-21T07:01:27","2023-11-21T08:00:00","2023-12-05T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [57,"Pregão - Eletrônico",32,2023,"00028942/2023-29","False","Aquisição de toners, grampos e cilindros fotorreceptores para as impressoras Xerox Versant 180 Press e Versant 280 Press, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.    ","R$ 1.265.000,00","R$ 1.056.100,00","26963645000113-1-000057/2023",57,"Aberto","Edital","2023-11-24T07:05:14","2023-11-24T09:00:00","2023-12-12T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [58,"Dispensa",37,2023,"00043742/2023-04","False","Aquisição de troféus para premiação do 25º Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","R$ 11.885,25","R$ 0,00","26963645000113-1-000058/2023",58,"Dispensa Com Disputa","Aviso de Contratação Direta","2023-11-29T17:08:05","2023-11-29T17:08:02","2023-12-06T07:59:59","Divulgada no PNCP","False"],
    [59,"Pregão - Eletrônico",33,2023,"12449/2023-97","True","Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário padrão para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília-DF, conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.","R$ 477.355,60","R$ 289.825,00","26963645000113-1-000059/2023",59,"Aberto","Edital","2023-12-06T07:06:41","2023-12-06T08:00:00","2023-12-19T09:30:00","Divulgada no PNCP","True"],
    [60,"Inexigibilidade",90003,2023,"00001-00031790/2023-41","False","Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da Garantia DELL EMC ProSupport Plus, que compreende a prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva, em hardware e software, on-site e remoto, incluindo fornecimento e substituição de peças para os equipamentos de storage, switches SAN, switches ToR, chassis e servidores do Datacenter da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a serem executados de forma continuada pelo período de até 60 meses, a depender do fim do ciclo de vida do equipamento.","R$ 780.224,91","R$ 780.224,91","26963645000113-1-000060/2023",60,"Não se aplica","Ato que autoriza a Contratação Direta","2023-12-14T17:05:02",null,null,"Divulgada no PNCP","True"],
    [61,"Inexigibilidade",90005,2023,"00001-00044558/2023-73","False","Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença para acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com disponibilização de 4 (quatro) senhas a serem utilizadas pela Diretoria de Administração e Finanças (DAF) e pelo Núcleo de Aquisições (NUAQ), para estimar os custos das aquisições e das contratações da CLDF.","R$ 46.320,00","R$ 46.320,00","26963645000113-1-000061/2023",61,"Não se aplica","Ato que autoriza a Contratação Direta","2023-12-14T18:35:36",null,null,"Divulgada no PNCP","True"],
    [62,"Inexigibilidade",90006,2023,"00001-00023771/2022-61","False","Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa especializada em manutenção com suporte técnico via chamados ilimitados dos softwares ShowBrowser, ShowPlay e ShowLoudness, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela empresa ShowCase Pro Tecnologia Ltda., que contemplam os equipamentos Playout 1, Playout 2, Storage, Processador de Loudness, MAM 1 e MAM 2, para o período de 12 meses (2023/2024), a contar da assinatura do Contrato, conforme Termo de Referência.","R$ 126.000,00","R$ 126.000,00","26963645000113-1-000062/2023",62,"Não se aplica","Ato que autoriza a Contratação Direta","2023-12-15T14:07:26",null,null,"Divulgada no PNCP","True"],
    [63,"Inexigibilidade",90007,2023,"00001-00046784/2023-99","False","Assinatura anual da Lista de Autoridades Governamentais - LAG, contendo mais de 34 mil registros, com acesso ilimitado e simultâneo. ","R$ 7.800,00","R$ 7.800,00","26963645000113-1-000063/2023",63,"Não se aplica","Ato que autoriza a Contratação Direta","2024-01-10T18:22:51",null,null,"Divulgada no PNCP","True"]
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